Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 145
06/08/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
2417
Câmara dos Deputados
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 FERNANDO NUNES CHAVES, ponto nº 115207, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Social Cristão, a partir de 31 de julho de 2014. Em
05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 FILLIPE DE FREITAS NUNES CHAVES, ponto nº 119831, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Social Cristão. Em 05/08/2014.
(DOU de 06/08/2014).
 FLÁVIA RESENDE PORTUGAL MOURA, ponto nº 118978, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido da República. Em 05/08/2014. (DOU de
06/08/2014).
 GETER BORGES DE SOUSA, ponto nº 116040, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido da República. Em 05/08/2014. (DOU de
06/08/2014).
 JESUS ANTONIO REZENDE, ponto nº 121467, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira. Em
05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 JOÃO LUIS GRANDO, ponto nº 121362, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 LUIZ HENRIQUE NEVES LAMAR, ponto nº 121231, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Em 05/08/2014. (DOU
de 06/08/2014).
 MARIA AUXILIADORA ALVES COSTA ARAÚJO, ponto nº 120497, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão. Em
05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 145 – 06/08/2014
Câmara dos Deputados
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 MARIA CECÍLIA MOREIRA BORGES DE CASTRO, ponto nº 121549, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em
05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 MICHELLI REGLY ALVES BORTOLOTTI, ponto nº 121252, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista. Em
05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 MURILO PASSARINHO MORI, ponto nº 112127, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 RENATO MORGANDO VIEIRA, ponto nº 111323, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da
República. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 THAIS ANGELICA GOUVEIA, ponto nº 121067, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista. Em 05/08/2014. (DOU de
06/08/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALEXANDER BRAGA LEITE para exercer, no Gabinete do Primeiro
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 ANISIO DE CARVALHO JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido da República, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 ANNA THERESA FERREIRA BRAVO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de
06/08/2014).
 CÁSSIA MARIA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da República, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 FLÁVIA RESENDE PORTUGAL MOURA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da República, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 145 – 06/08/2014
Câmara dos Deputados
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 LUCIANA SOCORRO TRINDADE GALUCE para exercer, no Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 MARIA AUXILIADORA ALVES COSTA ARAÚJO para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 MARIA MARTA MARQUES DA SILVA para exercer, no Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 MARITILDE ALVES SOUSA ALMEIDA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Social Cristão, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de
06/08/2014).
 MICHELLI REGLY ALVES BORTOLOTTI para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 PATRICIA ROSA DOS SANTOS DUARTE para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 REBECA DE SOUZA LEÃO ALBUQUERQUE para exercer, no Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 RENATO MORGANDO VIEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da República, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 RINA MARIA BARREIRO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de
06/08/2014).
 SUELI MEIRELES ANDRADE DE SOUSA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da República, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 TASSIA RABELO DE PINHO para exercer, no Gabinete do Primeiro
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 THAIS ANGELICA GOUVEIA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
 ZENAIDE CRISTINA COSTA BARROS MAGALHÃES DE ALMEIDA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
05/08/2014. (DOU de 06/08/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 145 – 06/08/2014
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Câmara dos Deputados
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processo despachado
CD.110038/2013
50518 - LUIZ LEITE MARIZ NETTO
Recurso – conversão de licença-prêmio em pecúnia.
Trata-se de recurso interposto pelo servidor aposentado Luiz
Leite Mariz Netto, ponto nº 40518, contra decisão do Diretor-Geral
que, em grau de recurso, indeferiu o seu pedido de conversão, em
pecúnia, do saldo de licença-prêmio não usufruído nem utilizado em
dobro na aposentadoria.
O
pedido
foi
inicialmente
indeferido
pelo
Diretor
do
Departamento de Pessoal/Depes, à fl. 04, ante a ausência de previsão
legal para a aplicação do direito aos servidores aposentados sob a
égide da Lei nº 1.711/1952.
O interessado apresentou pedido de reconsideração às fls. 7/9,
tendo o Diretor de Depes reiterado, após manifestação de sua
Assessoria Jurídica, fls. 31/41, sua decisão pelo não acolhimento do
pleito.
Às fls. 45/49, o interessado recorreu da decisão ao DiretorGeral, que, à fl. 58, acolheu o parecer do Núcleo Jurídico de sua
Assessoria Técnica e negou provimento ao recurso.
Irresignado, o servidor aposentado interpôs novo recurso, para
exame desta Secretaria. As razões de recorrer encontram-se às fls.
61/67 dos autos.
Após exame da matéria, adoto como razões de decidir o parecer
da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral de fls. 52/57 no tocante aos
argumentos que sustentam o indeferimento do pleito, e conheço do
recurso para negar-lhe provimento.
Ao Senhor Diretor-Geral, para a adoção das providências
cabíveis.
Em 16/07/2014 - Deputado MARCIO BITTAR, Primeiro-Secretário.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.137626/2011
SEBASTIÃO DA SILVA ROCHA
Processo administrativo disciplinar.
Com base nos elementos constantes dos autos e no parecer da
ATEC-DG, ACOLHO o relatório da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, às fls. 172/191, para reconhecer a prescrição da
penalidade administrativa de advertência. Diante da declaração de
inconstitucionalidade do art. 170 da Lei nº 8.112/90, os fatos não
devem ser registrados nos assentamentos individuais de Sebastião da
Silva Rocha. À Comissão Permanente de Disciplina, para as providências
cabíveis.
Em 05/08/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 145 – 06/08/2014
2421
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Período
7012
Mariana Baptista Brandt
119212/2014
*Dia 12/08/2014, turno vespertino.
**Dia 15/08/2014, turno matutino.
Lotação
*12 a **15/08/2014
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
O Departamento de Pessoal, em cumprimento ao disposto no Art.
5º, item II, alíneas a. b e d da Resolução nº 39, de 1982, faz
publicar a seguinte relação atinente ao Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados:
a) Servidores que obtiveram direito a Progressão:
Nível Superior\Analista Legislativo
Ponto
Nome
7778 Fernanda Furtado Tavares da Silva
7780 Oriana Zamboni Amoras
Técnico em Comunicação Social Relações Públicas
Padrão
A Partir de
2
21/05/2014
2
21/05/2014
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
114335 Benildes Maria Rodrigues Santos
114823 Thais Heusi de Lucena
116494 Larissa Oliveira Andrade Freitas
118276 Joscelito Luiz Vieira Soares
118809 Irailde Martins Teles
120854 Jacqueline Ferreira da Silva
121271 Luiza de Lourdes Bezerra Mota de Morais
121349 Tiago de Vasconcelos Grossi
121365 Bruna Brasil Fraga
121405 Mariana Amado Costa
121508 Luiz Guilherme Abreu Salazar de Paula Silva
121656 Fernando Cabral Viana Filho
Serviço externo
Ponto Servidor
111919 Cláudia Ribeiro Vieira de
Mello
117716 Rogério Costa de
117716 Rogério Costa de
118706 Ludmilla Cardoso
Cunha
118706 Ludmilla Cardoso
Cunha
Andrade
Andrade
Silva da
08/07/2014
22 a 23/07/2014
02/07/2014
Lotação
Comissão de
Seguridade Social e
Família
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PP
Silva da
08 a 11/07/2014
Liderança PP
Ano XXXVII – B. Adm. nº 145 – 06/08/2014
Período
11 a 15/08/2014
Período
21 a 27/07/2014
07 a 10/07/2014
28 a 30/07/2014
01 a 10/08/2014
28/07 a 01/08/2014
04 a 08/08/2014
28/07 a 01/08/2014
04 a 06/08/2014
31/07/2014
04 a 06/08/2014
04 a 06/08/2014
28/07 a 01/08/2014
2422
Câmara dos Deputados
Ponto Servidor
118732 Fernanda de Cerqueira Costa
Gomes
118923 Leonardo Zumpichiatti de
Campani Rodrigues
119157 Taciana Marinho Regis de
Moura
Período
10 a 11/07/2014
Lotação
Liderança PP
05 a 08/08/2014
Liderança PDT
04 a 08/08/2014
Comissão Seg. Publ.
Comb. Crime
Organizado
Gab. do QuartoSuplente
Liderança PP
Liderança PP
Gab. do QuartoSuplente
Gab. do QuartoSuplente
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PP
Comissão de Finanças
e Tributação
Liderança PDT
119602 Izabella Chaves de Brito
119794 Renato Rodrigues Leite Junior
119893 Francisco Araujo Andrade
120203 Junio da Silva Gusmão
04/07/2014
14 a 17/07/2014
10 a 11/07/2014
01 a 02/07/2014
120406 Thiago Alves Araujo
120510
120634
120728
120754
120918
Amanda Gerude Sales
Tanha Maria Pinho Souza
Luís Gustavo Hartmann
Ruths Alexandre de Almeida
Thaísa Pereira de Mendonça
04/07/2014
07 a 11/07/2014
16 a 17/07/2014
01/07/2014
10 a 11/07/2014
03/07/2014
121252 Michelli Regly Alves
Bortolotti
121298 Juliany Guedes Araujo
04 a 05/08/2014
121298 Juliany Guedes Araujo
21 a 24/07/2014
121311
121550
121550
121568
07
09
22
28
Odilon Schwerz Burtet
Adriana Almeida dos Santos
Adriana Almeida dos Santos
Jane Aline Souza Bastos
121568 Jane Aline Souza Bastos
121683 Marina Cibele Dias Silvério e
Fonseca
121691 Rogério Rodrigues da Silva
Férias
Ponto
1995
2570
3058
3058
3273
3912
4111
4375
4835
5211
5351
5852
Servidor
Antonio Paulo Rodrigues
Edmilson Oliveira dos Santos
Edson Carlos da Silva
Edson Carlos da Silva
Wilmar Marinho Vasconcelos
Ana Katia Martins Bertholdo
Estevam dos Santos Silva
Rosilene Celestino de Souza
Levino de Oliveira Cunha
Adriana
Maria
Carneiro
da
Moraes
Helvis Duarte
Carlos Antonio Masson
Ano XXXVII – B. Adm. nº 145 – 06/08/2014
18/07/2014
14 a 17/07/2014
Gab. do QuartoSuplente
Gab. do QuartoSuplente
Liderança PP
Liderança PP
Liderança PP
Comissão de
Seguridade Social e
Família
Comissão de
Seguridade Social e
Família
Liderança PP
28 a 31/07/2014
Liderança Minoria
a
a
a
a
09/07/2014
10/07/2014
23/07/2014
31/07/2014
01/08/2014
Exerc.
2013
2013
2013
2014
2014
2013
2013
2014
2013
Cunha 2014
2014
2013
Período
11 a 29/08/2014
06 a 22/08/2014
15/09 a 03/10/2014
18 a 19/08/2014
07 a 15/08/2014
08 a 24/10/2014
25/08 a 23/09/2014
11 a 18/08/2014
18/08 a 03/09/2014
25/08 a 05/09/2014
29/08 a 12/09/2014
11 a 25/08/2014
2423
Câmara dos Deputados
5898
5898
5933
5961
5962
6058
6090
6235
6314
6673
6735
6801
6878
6906
7199
7241
7304
7326
7637
7701
7701
7878
110723
111047
111626
112024
113913
114337
114816
118234
118234
118234
118951
119064
119183
119183
119206
120007
120007
120318
120358
120358
120537
121016
121016
121284
121284
121400
121477
121650
Lisandra Pinto Scafutto
Lisandra Pinto Scafutto
Paulo Fernando Volpe
Celia Maria de Amorim Gomes
Suely Pereira dos Santos Sena
Herbert de Moura Santos Albano
Mirian Conceição Moura
Nanete Conceição Baldez Silva
Dulce Valeria de Queiroz
Mario Claudio Fellet Neto
Luciana da Silva Teixeira
Patricia Carvalho Ribeiro Lopes
Fabricio Rocha de Sousa
Roseli Senna Ganem
Sidclei Lopes de Oliveira
Saulo de Lima Alves Machado
Juliana Aída Melo Olivier Ziegelmann
Vanderlei Almeida Veloso
Diego Papa Rodrigues
Lucas Paranhos Quintella
Lucas Paranhos Quintella
Erica Maria Paulino Paiva
Francisco Afonso de Castro
Jadir Maia de Almeida
Abadia das Graças Rodrigues da Cunha
José Alves da Silva
Gustavo Carvalho Dantas
Vanja Suely Moreno Praciano
Ana Maria Ribeiro Portes
Pedro Luiz Delgado Noblat
Pedro Luiz Delgado Noblat
Pedro Luiz Delgado Noblat
Angelita Juvenal de Almeida
Wilker Lucio Jales
Bruno Flavio Costa Fontenele
Bruno Flavio Costa Fontenele
Oscar Emanuel da Mota Martins
Flávia Maria Cardoso Leal Zardi
Flávia Maria Cardoso Leal Zardi
Aline Polissene Clifford Macedo
Edson Gonçalves Duarte
Edson Gonçalves Duarte
João Marcelo Britto May Valadares de
Castro
Aline Maria de Lima Ribeiro
Aline Maria de Lima Ribeiro
Enio Moura Brochado
Enio Moura Brochado
Maria de Fátima Souza da Silva
Ana Carolina Vieira Lima Fernandes
Marbelle Guimarães Cardoso Xavier
Ano XXXVII – B. Adm. nº 145 – 06/08/2014
2013
2014
2013
2014
2013
2013
2014
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2013
2014
2014
2013
2014
2013
2013
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03/10/2014
08/09/2014
06/12/2014
08/08/2014
Câmara dos Deputados
2424
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD.119740/2014
3711 – JOSÉ DAUBER REIS DE VILHENA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013 e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 03/12/2013, o adicional
de periculosidade ao servidor JOSÉ DAUBER REIS DE VILHENA, ponto nº
3711, lotado na Seção de Policiamento das Comissões, correspondente a
10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, com base nos
artigos 61, inciso IV, e 68 da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos
4º, parágrafo único, e 12, inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005DG.
Em 05/08/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.119741/2014
5855 – ANTÔNIO MARCOS MARIANO ANASTÁCIO
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013 e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 03/12/2013, o adicional
de periculosidade ao servidor ANTÔNIO MARCOS MARIANO ANASTÁCIO, ponto
nº 5855, lotado na Seção de Policiamento Do Anexo IV, correspondente a
10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, com base nos
artigos 61, inciso IV, e 68 da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos
4º, parágrafo único, e 12, inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005DG.
Em 05/08/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.4353/2014
3160 – JOSÉ RAYMUNDO LIMA MARTINS
Licença-prêmio.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a concessão
do quarto quinquênio de licença-prêmio do servidor aposentado JOSÉ
RAYMUNDO LIMA MARTINS, ponto nº 3160, relativo ao período de
07/03/1990 a 05/03/1995, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.112, de
1990 (redação original), c/c a decisão do Senhor Diretor-Geral no
Processo nº 035918/1991.
Em 05/08/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 145 – 06/08/2014
2425
Câmara dos Deputados
CD.117046/2014
44022 – ALBERTO SALES FIGUEIRA
Licença-prêmio.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a concessão
do terceiro quinquênio de licença-prêmio do servidor aposentado
Alberto Sales Figueira, ponto nº 44.022, relativo ao período de
26/01/1984 a 23/01/1989, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.112, de
1990 (redação original), c/c a decisão do Senhor Diretor-Geral no
Processo nº 035918/1991.
Em 05/08/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de acordo de cooperação técnica
Acordo de
Ponto Servidor
Cooperação
6837
Alessandra Marquez Anselmo
103/2014
6839
Cláudio Augusto Ferreira
103/2014
6837
Alessandra Marquez Anselmo
043/2014
6839
Cláudio Augusto Ferreira
043/2014
Cargo
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Designação de fiscal de acordo de cooperação
Ponto Servidor
Acordo de
Cooperação
6532
Herycka Sereno Neves da Rocha
2014/134.0
4313
Alexandre Ventura Caçador Carvalho
2014/134.0
5384
Marcio Martins
2014/134.0
Ano XXXVII – B. Adm. nº 145 – 06/08/2014
Cargo
Fiscal
Substituto
Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 145 – 06/08/2014