A UNIÃO EUROPEIA
QUE CONSTRUÍMOS
O Fundo de Coesão na vida
dos Portugueses
1993 - 2007
2
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a todos os que colaboraram
com entusiasmo na realização deste Livro
e pacientemente esperaram por vê-lo divulgado.
Coordenação Nacional
do Fundo de Coesão
3
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
07
CAPÍTULO I – A VISÃO DA GESTÃO
MUDAR PORTUGAL
Fazer Acontecer
Coordenação Nacional – As pessoas são o segredo do sucesso
Madeira – Solidez do modelo organizacional
Açores – Flexibilidade dos critérios decisiva
Ambiente – Envolvimento crescente numa lógica de parceria
Transportes – A mais-valia da experiência
As Equipas de Trabalho
11
13
15
19
25
29
31
36
CAPÍTULO II – ENTRE O PASSADO E O FUTURO
OLHARES SOBRE UM PERCURSO
Um Balanço para o Futuro
Uma Tarefa tão Difícil como Aliciante
4
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
39
41
47
ÍNDICE
CAPÍTULO III – OBJECTIVOS VISADOS
ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
Um País mais Equilibrado
Melhores Acessos, menos Sinistralidade
Transportes menos Poluentes
Novas Parcerias pelo Ambiente
De Lixo a Recurso
61
63
67
70
72
78
CAPÍTULO IV – OBRA FEITA
TESTEMUNHAS DA MUDANÇA
Das Lixeiras às Centrais de Valorização Energética
Mais Qualidade na Torneira, menos Poluição nos Rios
Água como Fonte de Energia
Portos Abertos ao Futuro
Vias para a Coesão
Uma Ponte Inovadora
Transporte com Conforto e Segurança
Uma Pista sobre o Atlântico
Uma Plataforma entre a América e a Europa
Os Projectos e os Executores do Fundo de Coesão
85
87
97
111
115
125
131
135
139
143
147
5
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Contribuíram para este livro,
através do seu testemunho directo, vinte e nove pessoas
nove das quais ligadas à gestão
do Fundo e vinte à execução os
projectos.
O agradecimento que lhes é devido dispensa o enumerar dos
respectivos nomes já que se torna fácil a respectiva identificação
no texto.
6
Porém há um nome que justifica uma referência explícita, Jean
François Verstrynge personalidade incontornável na criação
do Fundo de Coesão a nível da
União Europeia, dotado de uma
visão estratégica com a qual
sempre se manteve coerente e
aliado desde o primeiro dia dos
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
interesses portugueses; conhecedor ao detalhe da situação de
cada projecto, manteve connosco uma relação de proximidade
atenta e estimulante, apostando
persistentemente nas nossas capacidades. Já tinha abandonado
funções na Comissão Europeia
quando aceitou participar neste
livro e também por isso lhe é devido um especial agradecimento.
Além das cento e dezassete pessoas referenciadas a nível das
equipas de gestão do Fundo, até
à sua integração no Programa
Operacional de Valorização do
Território na fase de sobreposição com o período 2007-2013,
foram determinantes para a concretização da obra que justifica
este livro numerosas equipas as-
sociadas à execução dos projectos e a serviços da administração
com eles relacionados.
Todos cabem no agradecimento comum da mesma forma que
todos terão razões para se sentirem gratos por uma experiência
profissional que não os terá deixado indiferentes na satisfação
de verem o seu esforço transformado em melhorias concretas
das condições de vida das pessoas que vivem em Portugal e de
maior comodidade para as que
nos visitam.
APRESENTAÇÃO
A ideia que presidiu ao projecto
deste livro foi a mesma que norteou a gestão nacional desde o
seu início, em 1993:
tão importante como a oportunidade de concretizar investimentos com grande visibilidade foi a
determinação com que as pessoas envolvidas se empenharam no processo de melhorar as
condições de vida em Portugal.
Com esse espírito se trabalhou
para mudar Portugal em dois sectores chave – os Transportes e o
Ambiente.
vem ser retidas e partilhadas.
A memória que se pretende preservar com este livro não tem
objectivos de protagonismo, a
maioria dos que foram os seus
actores partiram já para rumos diferentes como o próprio Fundo fez
a sua evolução.
Porém aquilo que se construiu
em conjunto ultrapassa a obra
e é, como ela, um bem comum
que deve ser devolvido ao público
para quem tivemos o privilégio de
trabalhar.
7
O trabalho que aqui se relata não
teve a visibilidade das obras que
aí estão falando por si, porém foi
rico em lições aprendidas que de-
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
O texto apresentado resulta
de um olhar de jornalista sobre
as contribuições dos diferentes
participantes e divide-se em quatro partes:
- A visão da gestão, em que
se destacam os factores chave
identificados por cada entidade
em torno do objectivo comum e
em equipas que se empenharam
em “Fazer acontecer a mudança
de Portugal”;
8
- Um conjunto de reflexões sobre
o passado e o futuro do Fundo
em jeito de mesa redonda à volta
de questões comuns;
- O resumo das estratégias de
intervenção nos sectores e subsectores visados;
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
- O testemunho de vinte entidades ligadas à concretização da
obra no terreno.
Finalmente o livro inclui a lista
dos investimentos aprovados entre 1993 e 2006, com indicação
dos montantes envolvidos e das
entidades executoras.
Esta publicação não pretende
substituir-se à regular prestação
de contas que se vem mantendo
em sede própria, trata-se antes
de apresentar uma visão global
dos recursos mobilizados e sectores envolvidos assim como dos
objectivos por que se nortearam.
APRESENTAÇÃO
Não se previa que a obra viesse a ser divulgada num clima
de tantas interrogações sobre a
Europa que construímos, mas
continuamos firmes na convicção de que a União Europeia nos
transforma não porque sejamos
receptores passivos das suas
contribuições ou exigências mas
porque somos parte dela e protagonizamos os seus sucessos
ou insucessos, competindo-nos
encontrar em conjunto os caminhos de uma coesão cada vez
mais efectiva.
Este é também o tempo de nos
interrogarmos sobre como e para
quê ou para quem trabalhamos,
foram interrogações dessas que
nos moveram e por isso acreditamos que é oportuno e relevante
partilhar estes testemunhos.
O tempo “esse grande escultor”
se encarregará de dar a esta fase
da nossa História o seu justo valor.
No nosso tempo de vida cabenos a responsabilidade de corresponder às oportunidades que nos
são dadas e partilhar de graça o
que de graça se recebeu.
9
Coordenação Nacional
do Fundo de Coesão
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TODOS SOMOS
TODOS
SOMOS UNIÃO
UNIÃOEUROPEIA
EUROPEIA
CAPÍTULO I
A VISÃO DA GESTÃO
MUDAR
PORTUGAL
Ao longo de 16 anos, o País
mudou com o Fundo de Coesão.
Ambiente e Transportes foram
os sectores visados.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
CAPÍTULO I
FAZER ACONTECER
Os gestores operacionais
têm, acima de tudo, a missão
de Fazer Acontecer. No tempo
e no espaço. Com qualidade
e rigor para que os resultados
possam traduzir o trabalho
de muitas pessoas. Uma
aprendizagem partilhada, na
certeza de que todos ganham
com o progresso de cada um.
Optimizar soluções para alcançar
resultados é, per se, a definição
de gestão. Por isso nos propomos ver quais as intervenções
que, na perspectiva dos
gestores, retratam uma década
e meia de trabalho. A eles
coube a tarefa de gerir meios –
financeiros, técnicos e humanos
– para alcançar resultados.
Ao longo de 16 anos o País
mudou com o Fundo
de Coesão.
A capacidade de encontrar
respostas adequadas,
no seio das instituições e
no diálogo entre estas, foi
decisiva. O empenho das
equipas numa colaboração
estreita com a Coordenação
Nacional foi a pedra de
toque. “Fazer Acontecer” foi
o mote partilhado por todos
Portugal está melhor nas
perspectivas primordiais que
diferenciam as intervenções do
Fundo de Coesão – os dois
sectores estratégicos que são
o Ambiente e os Transportes.
13
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, EM LISBOA
Duas vezes por ano, mais de 100 participantes partilham a informação sobre a evolução das obras em curso
14
os participantes na gestão
do Fundo, na modelação de
uma base de intervenção
sustentada, alicerçada na
lógica de parcerias e de
articulação institucional que
favorece a continuação de
uma abordagem estratégica
integradora e orientada para a
melhoria do serviço prestado.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Cada projecto e todas as pessoas que contribuem
para a sua realização não são ilhas isoladas mas
malhas de uma grande rede em que todos ganham
com o progresso de cada um.
FRANCISCA CORDOVIL
COORDENAÇÃO NACIONAL
COORDENAÇÃO NACIONAL
As pessoas são o segredo do sucesso
Responsável pela
Coordenação Nacional do
Fundo de Coesão desde
o início, Francisca Cordovil
acredita na União Europeia como
instrumento de valorização das
pessoas. Acima de tudo,
as pessoas. Mais do que
meros beneficiários de fundos
financeiros, “as pessoas são
os verdadeiros agentes de
transformação do País”. Daí a
importância que se dá, numa
altura em que está em curso
uma nova etapa, à promoção de
“uma reflexão aberta sobre aquilo
a que nos temos dedicado, o
que aprendemos durante estes
anos, o que foi possível mudar”.
Afinal, convém não esquecer
“um grande número de cidadãos
europeus que apostaram em
nós o seu capital, o seu saber, e
connosco partilharam uma parte
importante da riqueza criada pelo
seu trabalho”, sublinha Francisca
Cordovil.
Nesta reflexão, complementar
às avaliações regulamentares,
torna-se fundamental relatar
as “histórias de pessoas cujos
objectivos comuns visaram ajudar
a melhorar as condições de vida
de muitas outras pessoas”. E,
ao longo do percurso, Francisca
Cordovil salienta a capacidade de
recriação da própria Administração
Pública, que “foi construindo
novas formas de chamar a si
a capacidade de realização de
parceiros externos, até na própria
15
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
EQUIPA DE PROJECTO 2003
constituição das equipas de
projecto e no desenvolvimento
de maneiras mais efectivas de
articular diferentes serviços,
ganhando uma consciência cada
vez mais nítida da importância
dos resultados finais”.
16
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Esta mudança na abordagem
da gestão, apoiada na
cooperação institucional e
orientada para os resultados,
valoriza o factor aprendizagem.
“Histórias de prestadores de bens
e serviços que responderam a
desafios, por vezes complexos”,
por terem concretizado obras
que “mudaram a vida das
pessoas, aprofundaram,
diversificaram e partilharam
saberes, procuraram as melhores
alianças e aperfeiçoaram os seus
procedimentos”.
Personalidades e experiências
diversas, comungando o espírito
de valorização para as “gerações
futuras”, acreditando que “era
possível” também realizar
“sonhos”. E, sobretudo, olhar para
o futuro com a perspectiva de
“novos sonhos e novos desafios”.
À boa maneira portuguesa, “é
mais fácil esquecer os sucessos
do que os insucessos”, mas a
Coordenadora Nacional considera
que “aprendemos muito mais com
os insucessos do que com os
sucessos” desde que “estejamos
dispostos a tirar deles as lições
devidas”.
Francisca Cordovil destaca
uma fase decisiva mas prévia
à apresentação dos projectos
ao Fundo de Coesão, ou seja,
quando se definem objectivos
para os investimentos a realizar
em ciclos de sete anos.
Um exercício que “era mais
simplificado no primeiro
período (1993-1999)”, tendo
caminhado para mais pormenor
e complexidade na fase seguinte
(2000-20007). Mas hoje é “uma
prática enraizada em vários
sectores e patente nos
diversos planos estratégicos
que suportaram a preparação
do Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN) para
o período de 2007-2013”.
A aprovação de cada projecto
depende da análise custo-benefício, não só do ponto de
vista económico mas social,
ambiental e territorial, envolvendo
diversos actores com saberes
e competências específicos.
E a evolução do Fundo de
Coesão permitiu aprender “que
cada projecto e todas as pessoas
que contribuem para a sua
realização não são ilhas isoladas
mas malhas de uma grande rede
em que todos ganham com o
progresso de cada um”.
Nesta lógica win-win, “os melhores
custos e os melhores calendários
não são os mais curtos, mas os
mais realistas”, e “as melhores
soluções não são as mais fáceis
mas as que dão mais garantias
de qualidade de prestação e
durabilidade”.
Face à “multiplicidade de objectivos
a servir – resposta atempada,
visão estratégica, economia de
meios, qualidade de serviço,
transparência e rigor – e à
multiplicação de regulamentos e
exigências” colocam-se, por vezes,
“dilemas difíceis aos decisores”.
17
ESPÍRITO DE VALORIZAÇÃO
Personalidades e experiências diversas,
comungando o espírito de valorização
para as “gerações futuras”.
VISITA DA DELEGAÇÃO ESLOVENA A PROJECTOS DO FUNDO DE COESÃO EM 2004
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
MEROS CAMINHOS
Os procedimentos são “meros caminhos que devem ser julgados pelas facilidades que
criam e devem ser capazes de se adaptar quando deixam de responder eficazmente”
18
Por isso, outra lição preciosa é a
de que “os objectivos se devem
servir mutuamente em vez de se
erigirem em deuses absolutos
num Olimpo que tenderia para o
caos”. Na verdade, a dificuldade de
conciliação não está nos objectivos,
mas nos procedimentos que
pretendem servi-los.
em que o “aprender fazendo”
é um conceito fundamental na
modernização das sociedades,
é importante interiorizar que
“algumas lições estão bem no
princípio”, do mesmo modo que
“outras têm que ser reaprendidas
porque as condições já não são
as mesmas”.
E os procedimentos são “meros
caminhos que devem ser julgados
pelas facilidades que criam e
devem ser capazes de se adaptar
quando deixam de responder
eficazmente”. Nestes tempos
A reestruturação das instituições,
em curso, é um processo
complexo e profundo, mas
apesar das “muitas dificuldades”
deve ser “encarada como uma
oportunidade única”. Porque,
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
em jeito pessoano, “Pedras no
caminho? Guardo todas, um dia
vou construir um castelo…”
De facto, o espírito de serviço
público é um valor incontornável
em Francisca Cordovil, para quem
é prioritária “a capacidade de
reflectirmos sobre o modo como
fazemos o que fazemos, como
podemos melhorar isso, como
podemos transmitir aos outros
a nossa experiência saindo dos
muros que a separam da vida das
pessoas que temos por missão
servir”.
Houve alterações substanciais nos modelos
de organização interna, orientados para uma gestão
de cariz mais empresarial.
SÍLVIO COSTA
MADEIRA
MADEIRA
Solidez do modelo organizacional
Sílvio Costa, Presidente
do Conselho Directivo do
Instituto de Gestão de Fundos
Comunitários – Região
Autónoma da Madeira (RAM),
reitera o carácter “estruturante”
das acções financiadas pelo
Fundo de Coesão na região,
sendo um “inegável contributo
para a melhoria da qualidade
de vida das populações”.
Recordando especialmente o
primeiro período de aplicação
do Fundo de Coesão, entre
1993 e 1999, Sílvio Costa
considera que uma das
principais virtudes foi o
impacto na “organização do
sector do ambiente”, com os
próprios executores a sentirem
necessidade de “introduzir
alterações substanciais” nos
respectivos modelos de
organização interna, orientados
para uma “gestão de cariz mais
empresarial”.
Por exemplo, no projecto
Interligação das Principais
Origens de Água da Ilha da
Madeira, cujo executor foi o
Instituto de Gestão da Água,
“assistiu-se à criação da
sociedade anónima de capitais
exclusivamente públicos
designada IGA – Investimentos
e Gestão da Água, SA”. Na
Unidade de Valorização de
Resíduos Sólidos da Ilha da
Madeira também se evoluiu de
uma restrita equipa técnica,
no seio da então Secretaria
Regional do Equipamento Social
e Ambiente, para a criação
da Valor Ambiente – Gestão e
Administração de Resíduos da
Madeira, SA, uma sociedade
anónima de capitais públicos.
19
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
OBRAS QUE MARCARAM
Uma das obras emblemáticas do Fundo
de Coesão. Ao adequar a pista para que
aviões de maior porte pudessem utilizar o
aeroporto, a obra trouxe segurança
e contribuiu para o desenvolvimento
da indústria do turismo
AEROPORTO DA MADEIRA
20
No outro grande eixo
de intervenção sectorial
– os Transportes –, o projecto
de ampliação do Aeroporto
da Madeira “veio alterar
completamente a imagem da
infra-estrutura, tornando-a mais
autónoma e segura”, sublinha o
Gestor Regional. Isto porque
“com a ampliação da pista foi
possível alcançar uma série de
objectivos, entre os quais uma
maior qualidade do serviço
prestado em voos de médio e
longo curso, que poderiam fazer
aqui uma escala técnica tendo
em vista o abastecimento de
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
combustível necessário para o
percurso em causa”.
Dois exemplos que ultrapassam as
infra-estruturas na medida em que
foram projectos que dotaram as
instituições de outra capacidade de
resposta, num binónio autonomia-responsabilidade orientado para a
melhoria do serviço às populações.
Na segunda fase do Fundo de
Coesão, entre 2000 e 2006,
os cinco projectos aprovados
(dois nos Transportes e três no
Ambiente) visam a conclusão de
um ciclo.
O principal objectivo estratégico
nos Transportes envolve
“a reorganização do sector
portuário através da construção
de um porto comercial no
Caniçal e da reestruturação
do porto do Funchal”, afirma
Sílvio Costa. Assim, “com a
transferência das funções
comerciais de mercadorias
do porto do Funchal para o
do Caniçal e consequente
especialização do porto
do Funchal como porto de
passageiros e turismo, promove-se uma melhor integração deste
porto na cidade do Funchal”.
REORGANIZAÇÃO DO SECTOR
PORTUÁRIO
A construção do porto comercial
no Caniçal e a reestruturação do
porto do Funchal, agora vocacionado
para passageiros, cumpriram um dos
objectivos estratégicos para a área
dos transportes na Região Autónoma
da Madeira
PORTO DO CANIÇAL
Na área do Ambiente, os projectos
seleccionados pelo Fundo de
Coesão “inserem-se precisamente
nos subsectores de abastecimento
de água e de saneamento básico”,
que são tutelados pela Secretaria
Regional de Ambiente e Recursos
Naturais, em conformidade
com a prioridade definida
na Estratégia para a RAM
de fecho dos sistemas iniciados.
21
PORTO DO FUNCHAL
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
OS NÚMEROS
DA AMPLIAÇÃO
3500 000 m3
de escavações
3400 000 m3
de aterros
26 000 m
de estacas
340 000 m3
de betão estrutural
32 000 t
de aço em armaduras
passivas
9700 t
de aço de alta resistência
para pré-esforço
A OBRA DO SÉCULO
Depois das obras de ampliação
da pista, o Aeroporto da Madeira
é considerado o Óscar das
estruturas de engenharia em Portugal.
Mil metros a mais no comprimento
da pista trouxeram segurança
e permitiram ganhar 20% de
passageiros, superando a fasquia
dos 20 mil aviões por ano.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
A obra, concebida por António
Segadães Tavares, revestiu-se
de enorme complexidade técnica.
Assenta parcialmente em laje sobre
o mar, tendo sido necessário efectuar
um aterro para suportar os 180 pilares
da parte nova da estrutura.
Em 2007 o número de passageiros
aproximou-se dos 2,5 milhões, cem vezes
mais do que na sua inauguração em 1962.
Em 2004 a estrutura de ampliação
venceu o Prémio IABSE OStrA
(Oustanding Structures Award) –
o Prémio Internacional de Engenharia
de Estruturas (pela primeira vez
atribuído a uma obra nacional,
concebida e executada pela
engenharia portuguesa) depois
de já ter sido eleita, pela Ordem
dos Engenheiros, uma das “100 Obras
de Engenharia Civil do Século XX”.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
GESTÃO DE RESÍDUOS
Após um investimento muito
significativo na primeira fase,
a segunda fase assenta na gestão
integrada e na sensibilização
das populações
INSTALAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA VALOR AMBIENTE
24
No caso dos recursos hídricos,
o objectivo dos investimentos é
“maximizar a sua utilidade social,
económica e ambiental através
da sua exploração e valorização,
numa lógica de preservação e de
sustentabilidade”, salienta Sílvio
Costa. Em termos concretos,
as intervenções visam dotar
a RAM de um sistema com a
gestão optimizada que possibilite
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
a rentabilização e a exploração
dos sistemas de água enquanto
factores estruturantes do
desenvolvimento regional.
E, para tal, é necessária a
“satisfação das necessidades
das diversas utilizações
– abastecimento público, regadio,
produção de energia”. Já no
segmento dos resíduos sólidos, a
ênfase assenta na concretização
da segunda fase do projecto
integrado de gestão de resíduos
através da “construção das
estações de transferência
e triagem de resíduos sólidos
da RAM e do lançamento
de acções de sensibilização
das populações e educação
ambiental com o propósito de
prevenir a produção de resíduos”,
conclui Sílvio Costa.
Uma linha de acção que favoreceu o
desenvolvimento de parcerias e a articulação
entre promotores.
RUI AMANN
AÇORES
AÇORES
Flexibilidade dos critérios decisiva
Rui Amann, Director da
Direcção Regional de Estudos e
Planeamento – DREPA, começa
por sublinhar que “não foi tarefa
fácil o acesso ao Fundo de
Coesão nos Açores”. Razões?
Uma região “insular, periférica,
com fraco potencial demográfico
e um território disperso por nove
ilhas” são características que “não
se coadunavam com os critérios
exigentes ao nível das elegibilidades
e do volume financeiro necessário
para aceder” ao Fundo de Coesão.
Daí que até 2000 “a negociação
entre o Governo dos Açores e o
Governo da República, no âmbito
da afectação das dotações dos
fundos estruturais, compreendia
alguma compensação no programa
regional comparticipado pelo Fundo
Europeu de Desenvolvimento
Regional – FEDER, face às
dificuldades de acesso ao Fundo
de Coesão”, explica o gestor.
Neste último período de
programação “muito mudou”,
argumenta. Não só porque a
relativa “flexibilidade permitia que
a escala das obras realizadas nos
Açores fosse compatível com
25
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
ATERRO SANITÁRIO
A DREPA ficou com as
responsabilidades de entidade
executora na construção do aterro
sanitário da ilha Terceira.
ATERRO SANITÁRIO DA ILHA TERCEIRA
a admissibilidade ao Fundo de
Coesão”, mas também porque se
proporcionava “uma candidatura
da região a partir de um
agrupamento de projectos”.
26
Assim, o trabalho centrou-se na
“preparação de uma candidatura
relativa ao tratamento e destino
final de resíduos sólidos nas três
maiores ilhas do arquipélago,
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
associando vontades e meios
entre três associações de
municípios”. Uma linha de acção
que favoreceu o desenvolvimento
de parcerias e a articulação entre
promotores, embora faltasse “um
interlocutor único para a Comissão
Europeia”, recorda Rui Amann.
Aí há o empenho das pessoas.
Rui Amann evoca o saudoso
Carlos Mendonça, com o seu
ar tão característico mas tão
cativante, algures entre o sério
e compenetrado e o divertido
e “gozão”, que, nas instalações
do antigo aterro sanitário da ilha
Terceira, incentivou a “DREPA a
ficar com as responsabilidades
de entidade executora deste
grupo de projectos”. “Vamos para
a frente”, foi o repto de Carlos
PORTO DE SÃO ROQUE - ILHA DO PICO
INTERVENÇÕES NOS PORTOS
As obras nos portos dos Açores
exigiram uma montagem financeira
complexa entre o Fundo de Coesão
e o FEDER
PORTO DE SÃO ROQUE - ILHA DO PICO
Mendonça que todos acolhemos
porque “sabíamos que tinha
de ser assim e que já não era
só a coordenação regional dos
projectos, mas também algo
diferente. Claro que nem tudo
correu bem”, conclui Rui Amann.
O porto de S. Roque, no Pico,
a Aerogare das Lajes e o porto
da Praia da Vitória, ambos na
Terceira, e por último “as Portas
do Mar”, em Ponta Delgada, na
ilha de S. Miguel, foram projectos
financiados pelo Fundo de
Coesão. O de Ponta Delgada,
talvez “o de maior escala e
impacte”, exigiu “uma montagem
financeira mais complexa entre
o Fundo de Coesão e o FEDER,
este último repartido entre o
programa operacional regional e
o programa de âmbito nacional”.
Com o novo período de
programação de 2007-2013
“inicia-se um outro ciclo, com
programas novos, rostos novos,
novos projectos”. Para trás ficaram
“já esquecidas as cargas de
trabalho, a exigência das regras
e dos procedimentos minuciosos
e as intermináveis reuniões de
acompanhamento” porque “está
27
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
AEROGARE DAS LAJES
As obras de requalificação levaram
à aprovação da gare em termos
de segurança e permitiram responder
aos picos de tráfego
AEROGARE DAS LAJES (FASE DE CONSTRUÇÃO)
28
vivo e bem presente um sentimento
reconfortante de contributo
modesto, mas indispensável, para
a obra realizada por esse país, e
também uma sensação forte e boa
em se ter partilhado e convivido
com óptimos profissionais e
colegas, quer na região quer
a nível da Coordenação Nacional,
e também com os interlocutores
nos serviços da Comissão
Europeia”.
AEROGARE DAS LAJES
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Passámos de intervenções pontuais
a soluções que se pretendem sustentáveis,
abrangendo todo o território continental.
LUÍSA VALE
PROGRAMA OPERACIONAL DO AMBIENTE
AMBIENTE
Envolvimento crescente numa lógica de parceria
Luísa Vale, Gestora do Programa
Operacional do Ambiente (POA),
relembra o “primeiro contacto com
o Fundo de Coesão enquanto
representante do Ministério
das Finanças na Comissão de
Acompanhamento”. A partir daí
foram “cinco anos em que assisti
aos ‘apertos’ por que passavam
os gestores sectoriais e regionais”.
À época estava “longe de pensar
o que me esperava”, refere a
gestora, para quem, mal-grado
os “apertos”, “valeu a pena”.
Sintetizando a perspectiva
técnica, Luísa Vale classifica a
experiência como “estimulante”.
A verdade é que ao longo de
“catorze anos passámos de
intervenções pontuais a soluções
que se pretendem sustentáveis,
abrangendo todo o território
continental”. Um percurso que
“contou com a colaboração e o
empenho não só dos beneficiários
do Fundo como dos organismos
do Ministério do Ambiente, cujo
envolvimento foi crescente”,
reforçando a lógica de parceria
29
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
EXPERIÊNCIA ESTIMULANTE
Ao longo dos anos, as intervenções
deixaram de ser pontuais passando
a constituir soluções integradas que
abrangem todo o território continental
FLAMINGOS NO RIO TEJO
e desenvolvimento institucional
que está subjacente à política de
coesão.
30
Em termos de pontos de ruptura,
a Gestora do POA destaca “a
mudança significativa de atitude por
parte da Comissão Europeia”, que
da “flexibilidade do primeiro período
deu lugar a um rigor exagerado”.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Ou seja, “de várias reprogramações
passámos a uma só por
candidatura e os procedimentos de
controlo passaram a ocupar metade
do tempo da gestão”.
Numa perspectiva de envolvimento
pessoal, Luísa Vale é peremptória
em classificar a experiência como
“enriquecedora” porque, “ao
contrário do que aconteceu com o
enquadramento regulamentar, do
ponto de vista técnico não houve
mudanças significativas ao longo
do período. Fomos sempre poucos
para as tarefas que nos eram
atribuídas e trabalhámos sempre em
estreita colaboração com a gestão
nacional”. Em suma, conclui a
Gestora, “constituímos uma equipa”.
Todo o trabalho foi desenvolvido por
uma equipa reduzida em estreita colaboração
com a Coordenação Nacional.
MARIA DO CARMO VASCONCELOS
GESTÃO SECTORIAL DOS TRANSPORTES
TRANSPORTES
A mais-valia da experiência
A Gestora Sectorial dos
Transportes, Maria do Carmo
Vasconcelos, metaforiza a
sua participação no processo
como “tendo apanhado o
comboio bem depois do meio
do percurso”. Apesar de uma
experiência mais recente, a partir
de Julho de 2005, Maria do
Carmo Vasconcelos não hesita
em “testemunhar o importante
contributo do Fundo de Coesão
na modificação do nosso País”.
Se confrontarmos o “território
do continente em 1993 com
o que é actualmente, quão
diferente é a paisagem, quanto
evoluiu a mobilidade da maioria
da população entre todas as
cidades e quão melhores estão
as acessibilidades marítimas
e portuárias para escoamento
das mercadorias importadas e
exportadas”, é fácil concluir que
“o Fundo de Coesão permitiu,
nestes 16 anos, a transformação
de Portugal”.
31
No contexto das competências
como Gestora dos Transportes,
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TEMPO E SEGURANÇA
Os investimentos feitos no sector
ferroviário reduziram os tempos de
viagem e trouxeram mais segurança
32
Maria do Carmo Vasconcelos
distingue três frentes. Ao nível
rodoviário, “foram apoiados
investimentos que permitiram
melhorar as acessibilidades
e reduzir a sinistralidade”;
no domínio ferroviário os
investimentos trouxeram
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
significativos ganhos de tempo
de viagem nos percursos ao
longo do eixo litoral, no tráfego
de passageiros e na segurança
da circulação, além da ligação
da rede ferroviária aos portos
para responder aos desafios do
tráfego de mercadorias. Num
terceiro vector estruturante,
os portos, as intervenções
incidiram sobre “o aumento da
capacidade e a melhoria da
articulação intermodal”, criando
condições para o acréscimo da
quota de transporte marítimo
de mercadorias que constitui
alternativa a outras soluções mais
penalizadoras do ambiente.
Todo o trabalho dos transportes foi
sempre desenvolvido “com uma
equipa muito reduzida, que em
simultâneo nunca excedeu três
pessoas, em estreita colaboração
com a Coordenação Nacional”.
Uma experiência acumulada
que “tem sido partilhada com
delegações de outros Estados-membros que nos têm visitado
e solicitado informações sobre
o nosso envolvimento na gestão
do Fundo de Coesão”.
DISTÂNCIAS VENCIDAS
A nível rodoviário foram apoiados
investimentos que permitiram melhorar
as acessibilidades e reduzir
a sinistralidade
33
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TODOS SOMOS
TODOS
SOMOS UNIÃO
UNIÃOEUROPEIA
EUROPEIA
AS EQUIPAS
DE TRABALHO
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
AS EQUIPAS DE TRABALHO
36
COMISSÃO EUROPEIA
DGDR / IFDR
AÇORES
Jean François Verstrynge
Jean-Marie Seyler
Luís Boris
Luís Riera
Marc Franco
Marco Orani
Ranieri Di Carpegna
Rory Mc Kenna
Directores-Gerais / Presidente
Luís Madureira Pires
Teresa Pais Zambujo
Irene Veloso
Francisco Cordovil
Amável Santos
José Soeiro
Ema Silva
Rui Luís
Rui Von Amann
Ana Verardi
António Castellacci
Carlos Mendonça
Cecília Antolini
Eduardo Barreto
Fernando Marques
Francisco Cipriano
Francisco Sentieiro
Filomena Carvalho
Glória Osório
Isabel Duarte*
João Mateus Tique
João Faria
Joaquim Pinto da Silva
Jorge Patrício Dias*
Luiz Sá Pessoa
Maria do Rosário Homem
Manuel Parejo
Teresa Oliveira
COORDENAÇÃO NACIONAL
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Francisca Cordovil
Olívia Andrade
Teresa Oliveira
Alda Coelho
Aliete Costa
Ana Galo
Ana Mendonça
António Coelho
Catarina Almeida
Cidália Palaio
Cristina Martins
Felismina Barata
Filipe Ruivo
Irene Duarte
João Cruz
Leonor André
Maria João Brito
Maria João Santos
Mário Nascimento
Rahima Ferreira
Rita Vasconcellos
Henrique Azevedo
Maria Helena Martelo
Pedro Bernardino
Raquel Dias
Rui Neves
MADEIRA
Ana Mota
Carlos Estudante
Cecília Escórcio
Pedro Ventura
Sílvio Costa
Ana Margarida Oliveira
Carmo Miranda
Irene Pestana
Maria João Monte
Patrícia Telo
Paula Ramos
Paulo Gouveia
AMBIENTE
TRANSPORTES
Luísa Vale
Manuel Machado
Mário Amoedo Pinto
Sérgio Hora Lopes
Adriano Tourais
Albano Figueiredo e Sousa
Duarte Ladeira
Isabel Matalonga
Fortunato de Almeida
José Manuel Catarino
Lídia Sequeira
Maria do Carmo Vasconcelos
Pedro Durão
André Araújo
André Colaço
Cláudia Costa
Jorge Vitorino
José Oliveira
Maria do Rosário Cancelino
Mário Rodrigues
Miguel Machado
Pedro Campos
Pedro Taveira
Sandra Santos
Alberto Baptista
Ana Isabel Santos
Ana Machado
Andreia Pereira
António Lopes Costa
Filipa Oliveira
Helena Vieira
Jaime Neto
João Duarte Silva
José Portela
José Cruz
Maria do Céu Pernas
Maria do Céu Nobre
Maria José Moura
Maria Luísa Lino
Paulo Silva
Pedro Andrade
Sandra Nunes
Sílvia Santos
NOTA: As pessoas identificadas desenvolveram actividades entre 1993 e 2006.
As responsabilidades de chefia foram desempenhadas em simultâneo por duas pessoas na
Comissão Europeia, três na Coordenação Nacional e uma em cada uma das quatro gestões
sectoriais (incluindo Açores e Madeira). As equipas técnicas variaram entre oito e duas
pessoas. A equipa técnica da Comissão Europeia é predominantemente da DG Regio com
as excepções assinaladas (*) de membros da DG Env (Ambiente) e DG Trans (Transportes)
que participaram em Comissões de Acompanhamento e na análise de candidaturas.
37
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TODOS SOMOS
TODOS
SOMOS UNIÃO
UNIÃOEUROPEIA
EUROPEIA
CAPÍTULO II
ENTRE O PASSADO E O FUTURO
OLHARES
SOBRE UM
PERCURSO
A participação no processo de gestão do
Fundo de Coesão, os aspectos positivos e
negativos dos instrumentos processuais e
das relações institucionais, a actualidade da
estratégia adoptada...
Estes foram os temas que motivaram
uma conversa entre várias pessoas cujo
envolvimento no Fundo de Coesão, embora
diferenciado, comungou convicção e empenho.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
40
TODOS SOMOS
TODOS
SOMOS UNIÃO
UNIÃOEUROPEIA
EUROPEIA
CAPÍTULO II
UM BALANÇO
PARA O FUTURO
Jean François Verstrynge,
Luís Madureira Pires, Francisca
Cordovil, Fernanda Santiago e
Ana Mota estiveram envolvidos
no desenvolvimento do Fundo
de Coesão em Portugal
com diferentes funções,
responsabilidades e objectivos.
Agora respondem ao desafio,
cimentando o passado
e projectando o futuro.
Quisemos saber como analisam
a sua participação no processo
de gestão do Fundo de Coesão.
Será que a prioridade atribuída
aos sectores dos Transportes
e Ambiente continua a ser
decisiva para a coesão?
41
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
JEAN
FRANÇOIS VERSTRYNGE
APONTAMENTOS
1993
– DIRECTOR DO FUNDO DE COESÃO
NA COMISSÃO EUROPEIA
PERCURSO PROFISSIONAL
Após ter sido nomeado primeiro Director do
Fundo de Coesão na Comissão Europeia,
cargo que desempenhou durante cinco
anos, em 1998 transitou para a Direcção-Geral do Ambiente.
42
MOMENTO
A Decisão do Conselho Europeu de Edimburgo,
no final de 1992, sobre a criação de um fundo
de coesão.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
A organização funcional da direcção do
Fundo de Coesão que rapidamente foi
operacionalizada com vista a financiar
um número significativo
de projectos logo em 1993.
O apoio eficaz do Presidente Delors,
do Comissário Schmiduber e do Secretário-Geral Williamson.
A cooperação com as administrações
nacionais e o dinamismo das pessoas
envolvidas, quer ao nível governamental,
quer ao nível pessoal.
Benefícios efectivos que ultrapassam
os estados da coesão.
LUÍS
MADUREIRA PIRES
APONTAMENTOS
1993
– DIRECTOR-GERAL DA DGDR
2007 – CONSULTOR
Emergência de um fundo destinado a apoiar
a convergência real das quatro economias
nacionais mais pobres da União: Espanha,
Portugal, Irlanda e Grécia.
PERCURSO PROFISSIONAL
Disponibilização de verbas para sectores
específicos, facilitando o controlo da sua
aplicação.
Depois de acompanhar o lançamento
e os primeiros anos do Fundo de Coesão
em Portugal como Director-Geral da DGDR,
passou à actividade privada de consultor,
nomeadamente junto dos novos Estados-membros e de países candidatos à
integração na União Europeia.
MOMENTO
43
A Conferência Intergovernamental de 1991,
que daria origem ao Tratado da União Europeia
– também conhecido por Tratado de Maastricht.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FRANCISCA
CORDOVIL
MOMENTOS
1993 – COORDENADORA DO FUNDO DE COESÃO,
FUNÇÕES QUE DESEMPENHA ATÉ À DATA
Participação em Bruxelas nas reuniões
de trabalho com o Dr. Verstrynge
e com representantes da UE-15 para
a aprovação do regulamento de aplicação
do Fundo de Coesão.
A concretização do projecto da Ponte
Vasco da Gama, que acompanhou desde
a fase de concepção.
PERCURSO PROFISSIONAL
44
Coordenadora do Fundo de Coesão desde
a sua criação, a partir de 2004 também
desenvolveu actividades de cooperação
com países candidatos à União Europeia.
Com a passagem da DGDR a Instituto, em
2007, assumiu a direcção da unidade de
Coordenação de Gestão Operacional.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
APONTAMENTO
Uma cooperação muito estreita com
representantes da CE na busca das soluções
mais adequadas para uma eficaz utilização
dos apoios comunitários, e com um conjunto
muito diversificado de entidades nacionais, com
destaque para os gestores sectoriais e das
Regiões Autónomas e para os executores dos
investimentos.
FERNANDA
SANTIAGO
APONTAMENTOS
1993
– RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ESTUDOS
E NORMATIVOS DA DIRECÇÃO-GERAL DO AMBIENTE
2007
– SUBDIRECTORA DA AGÊNCIA PORTUGUESA
Necessidades nacionais em termos
de saneamento básico.
DO AMBIENTE (EX-DGA)
Período rico e de grande sintonia com
as regras comunitárias.
PERCURSO PROFISSIONAL
Possibilidade de antecipar soluções
e/ou resolver dificuldades que surgem com
o cumprimento da legislação nacional e
comunitária na componente ambiental
(Avaliação de Impacte Ambiental – AIA,
licenciamentos).
Com responsabilidades na gestão sectorial
do FC na fase inicial. Em 1996, quando
a gestão sectorial passou para o gestor
do Programa Operacional do Ambiente
(POA), foi designada representante do
Ministério do Ambiente junto na Comissão
de Acompanhamento do Fundo de Coesão,
função que mantém.
45
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
ANA
MOTA
MOMENTO
1993 – RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE
PROGRAMAS E APOIO AO INVESTIMENTO
NA DIRECÇÃO REGIONAL DO PLANEAMENTO
DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
2007 – VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO
INSTITUTO DE GESTÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
PERCURSO PROFISSIONAL
46
Em 1997 assumiu funções de Directora
de Serviços dos Fundos Comunitários
na Direcção Regional do Planeamento
com responsabilidades directas
no Fundo de Coesão na região.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
A notícia da aprovação do grande
investimento da ampliação do Aeroporto da
Madeira, que tinha sido objecto de estudos
técnicos financiados pelo FEDER no QCA I
e na Iniciativa Comunitária REGIS I.
APONTAMENTO
Para a Madeira, três intervenções
fundamentais: no Ambiente, o sistema
de abastecimento de água potável e o
de gestão de resíduos e, nos Transportes,
o projecto de ampliação do aeroporto,
o maior investimento da região e um
dos maiores do País.
UMA TAREFA TÃO DIFÍCIL
COMO ALICIANTE
Condições de Partida
No período de concepção do
Fundo de Coesão, Luís Madureira
Pires era Director-Geral do
Desenvolvimento Regional (DGDR).
A missão da DGDR passava pela
recepção, análise e preparação
das candidaturas para envio à
Comissão Europeia, responsável
pela respectiva aprovação.
Francisca Cordovil participou
activamente, como representante
nacional, nos trabalhos da
equipa técnica que preparou o
regulamento do FC na Comissão
Europeia (CE) e assumiu,
logo em 1993, a coordenação
nacional, função que mantém,
em articulação com
o acompanhamento da
gestão operacional do
FEDER no período de
2007-2013.
Esta coordenação assume
as relações com a CE na
apresentação das candidaturas
e acompanhamento físico
e financeiro dos projectos
aprovados em articulação
com os respectivos sectores.
47
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
32.ª COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE COESÃO
O Fundo de Coesão reforçou a articulação institucional pelas relações estabelecidas entre a gestão
nacional, a gestão sectorial e outros organismos da administração
Fernanda Santiago chefiava,
em 1993, a Divisão de Estudos
e Normativos da Direcção-Geral
do Ambiente.
48
Desse período, que Fernanda
Santiago classifica de “muito
rico”, retém “a grande sintonia
com as regras comunitárias e
as necessidades nacionais em
termos de saneamento básico
(projectos de abastecimento de
água e estação de tratamento
de águas residuais e rede de
colectores)”.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
O trabalho da Direcção-Geral
do Ambiente preparou a
passagem, em 1996, da gestão
do Fundo de Coesão – Ambiente,
para a Estrutura Técnica do
POA (Programa Operacional
do Ambiente). Nessa altura,
Fernanda Santiago foi nomeada
representante do Ministério
do Ambiente na Comissão
de Acompanhamento do Fundo
de Coesão, participação que
“permitiu – e permite ainda
hoje – antecipar e/ou resolver
dificuldades que surgem
com o cumprimento da
legislação nacional e comunitária
na componente ambiental”.
Por sua vez, Ana Mota,
actualmente Vogal do Conselho
Directivo do Instituto de
Gestão de Fundos Comunitários
da Região Autónoma
da Madeira, trabalhava,
em 1993, na então Direcção
Regional do Planeamento
(DRP) “fazendo parte
de uma pequena equipa”.
COESÃO
EM BALANÇO
Destaques
Destaques
Pontos negativos
Pontos positivos
“A falta de um instrumento de sanção
“A concentração dos apoios
”A grande sintonia com as regras
mais eficaz para combater o atraso
em projectos com dimensão
comunitárias e as necessidades
na execução dos projectos”
significativa evitou a dispersão
nacionais em termos de
Jean François Verstrynge
dos investimentos”
saneamento básico (projectos de
Jean François Verstrynge
abastecimento de água e estação
“Gestão autónoma em relação
de tratamento de águas residuais
aos restantes Fundos Estruturais,
“O Fundo favorece respostas
e rede de colectores)”
susceptível de criar dificuldades de
a carências e debilidades
Fernanda Santiago
coordenação na Comissão Europeia
reconhecidas”
e ao nível da articulação nacional”
Luís Madureira Pires
Luís Madureira Pires
“A articulação existente entre
a gestão nacional do Fundo
“A experiência de gestão do
de Coesão e a gestão sectorial,
“Alguns projectos, por estarem
Fundo de Coesão permitiu
a divulgação de orientações
insuficientemente preparados, vieram
desenvolver uma actividade muito
e de regras a cumprir através
a revelar desvios diversos nas fases
enriquecedora de partilha de
dos manuais do Fundo
de execução”
competências e de saberes entre
de Coesão”
Francisca Cordovil
um número de entidades públicas
Ana Mota
bastante diversificado”
“As exigências acrescidas compara-
Francisca Cordovil
49
tivamente ao que se verificava
no FEDER”
Ana Mota
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Uma oportunidade
de mudança
Sobressai como mais-valia
a capacidade do Fundo de
Coesão ter conseguido reforçar
a articulação institucional pelas
relações estabelecidas entre
a gestão nacional, a gestão
sectorial e outros organismos
da administração. Aspectos a
melhorar serão a estabilização
dos procedimentos
administrativos e a confirmação
das condições prévias de
execução que, em vários casos,
ditaram alterações e atrasos nos
projectos.
50
“Confesso ter sido muito céptico
em relação à necessidade de
um novo Fundo”, afirma Luís
Madureira Pires, recordando os
debates acerca da “criação de um
novo Fundo de vocação estrutural
destinado a apoiar a convergência
real das quatro economias
nacionais mais pobres da União”,
no quadro da “Conferência
Intergovernamental que iria dar
origem ao Tratado da União
Europeia – também conhecido
por Tratado de Maastricht”.
Por essa altura, em 1991, “a
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
AMBIENTE NA ORDEM DO DIA
O Fundo de Coesão permitiu colocar a ênfase da importância
do ambiente na percepção dos cidadãos
justificação política de que se
tratava da única forma de Portugal
obter uma nova duplicação dos
recursos para fins estruturais,
após a que tinha sido conseguida
em 1988”, acabou por convencer
Madureira Pires, cujas reservas
se justificavam porque “o âmbito
e regras de funcionamento dos
Fundos Estruturais – que tinham
sido alterados, havia pouco,
no sentido da programação
das actuações públicas a
médio/longo prazo e de uma
descentralização da gestão nos
Estados-membros – iam no
bom sentido”, não parecendo,
à partida, “boa ideia acolher um
novo fundo com regras distintas
– face à necessidade de se
afirmar como fundo diferente
dos demais e, assim, justificar
a sua própria existência – em
vez de aprofundar e simplificar
as existentes”. Um segundo
argumento era poder “afunilar
a margem de manobra dos
Estados-membros beneficiários,
ao obrigá-los a despender as
verbas em tipologias específicas
de projectos inseridos em apenas
dois sectores: os Transportes
e o Ambiente”.
Mas, uma década depois,
quando passou a desempenhar
funções de consultor de vários
países que aderiram à União
Europeia em 2004 e que
beneficiam actualmente do Fundo
de Coesão, Madureira Pires
reconhece a importância que
o Fundo de Coesão e a sua
abordagem por projecto pode
assumir nos novos países
aderentes ou candidatos à
adesão, onde, aliás, o seu peso
financeiro no conjunto dos apoios
comunitários é bem maior do que
em Portugal. Assim, o aspecto
mais positivo do papel do Fundo
terá sido o da “disponibilização
de verbas para sectores
específicos e facilitar o controlo
financeiro da sua aplicação”.
Esta selectividade sectorial é
igualmente enaltecida por Jean
François Verstrynge, por ser
portadora de mudança, associada
a exigências específicas como os
estudos de impacte ambiental.
“Há 16 anos havia falta de
projectos ambientais em Portugal”,
sendo compreensível a “prioridade
inicialmente dada ao sector dos
Transportes. Esta situação não
chegou a colocar “em risco o
equilíbrio entre os dois sectores”,
que acabaram por se igualar,
recordando o caso da Ponte
Vasco da Gama, projecto que
colocou “questões delicadas
acerca do seu impacte ambiental”.
Verstrynge sublinha que, apesar
de algumas dificuldades iniciais,
o Fundo de Coesão teve uma
boa aplicação, contribuindo para
o desenvolvimento das redes
transeuropeias e para a protecção
do ambiente. Os projectos
associados ao abastecimento
de água potável e tratamento
de resíduos sólidos e águas
residuais foram “uma magnífica
oportunidade de desenvolvimento
para Portugal”, sublinha
Verstrynge, “convencido que esta
iniciativa europeia permitiu colocar
a ênfase na importância do
ambiente”, quer no terreno, quer
na “percepção dos cidadãos”.
Nesta evolução, a “intervenção de
algumas empresas públicas foi
muito benéfica”, não só
para garantir a “coerência
da abordagem global, como
para compatibilizá-la com
a regulamentação ambiental
comunitária”.
Recorda ainda que “a Comissão
também teve em atenção as
regiões ultraperiféricas, como
o comprovam os projectos
aprovados na Região Autónoma
da Madeira”.
Ana Mota recorda “a enorme
satisfação” com “que recebeu a
notícia de aprovação do grande
investimento” que representa para
a Região Autónoma da Madeira “a
ampliação do aeroporto”.
Também a Região Autónoma dos
Açores beneficiou, pela primeira
vez, no período de 2000-2006, de
diversos apoios a infra-estruturas
portuárias e aeroportuárias, além
do tratamento de resíduos sólidos
urbanos (RSU) já candidatado no
período anterior.
Fernanda Santiago sublinha como
“todo o trabalho desenvolvido
durante estes 16 anos contribuiu
para um reforço significativo
da coesão económica e social
interna, em termos concretos
de infra-estruturas de transportes
51
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
e de saneamento básico (água,
resíduos e águas residuais),
diminuindo as diferenças entre
as regiões”.
Dificuldades
sentidas
Quanto a aspectos menos
positivos, a actual Subdirectora
da Agência Portuguesa do
Ambiente elege a “insuficiente
articulação entre os projectos
financiados pelo Fundo de
Coesão e pelo FEDER”, que
está hoje “minimizada com
a integração em termos de
programação e execução no
Programa Operacional de
Valorização do Território que
conjuga os apoios do FEDER
e do Fundo de Coesão”.
52
Mais cirúrgico, Verstrynge
destaca “os problemas
relativamente aos procedimentos
de avaliação do impacte
ambiental e na legislação
comunitária em matéria de
mercados públicos” e a falta
de “um instrumento de sanção
mais eficaz para combater
o atraso na execução dos
projectos – chegou-se a colocar
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
a possibilidade de reduzir a taxa
de financiamento em caso de
atraso”.
A Coordenadora Nacional
relaciona esses atrasos com
a “pressão para a aprovação
anual de montantes de apoio
significativos”, antecipando “os
calendários de aprovação de
alguns projectos que ainda
estavam insuficientemente
preparados e que vieram, por
isso, a revelar desvios diversos
nas fases de execução”.
De facto, “as principais
dificuldades sentidas em termos
de insuficiente desenvolvimento
das fases preparatórias
tiveram efeitos directos nos
procedimentos de contratação e
nas alterações solicitadas com
repercussões muito pesadas
para as estruturas de gestão”,
admite Francisca Cordovil. Estas
são áreas em que é urgente
progredir no sentido de uma
maior eficiência e eficácia.
Em 2000-2006, a multiplicação
de regulamentos comunitários
e a evolução das interpretações
dadas quanto à sua aplicação
prática não favoreceram um
clima de gestão que permitisse
um acompanhamento suficiente
da eficácia dos procedimentos
instalados e o seu consequente
aperfeiçoamento. Mas as
relações entre as entidades
de gestão e de controlo “têm
uma sensibilidade particular, no
sentido de se encontrarem os
necessários pontos de equilíbrio
para que cada um tenha as
condições adequadas para
exercer as funções que lhe são
atribuídas”.
Ana Mota assinala “as exigências
acrescidas ditadas pela
regulamentação comunitária,
comparativamente ao que se
verificava no FEDER”,
como um “dos maiores
constrangimentos do Fundo
de Coesão”, acarretando “a
morosidade dos circuitos na
administração comunitária,
os atrasos significativos no
tratamento de informação
enviada à Comissão Europeia,
nomeadamente em matéria
de acções de controlo, sem
ser possível, aquando do
encerramento dos assuntos,
retirar conclusões práticas
para a prevenção de futuras
ocorrências”. De facto, o processo
pela primeira vez, uma ligação entre
um intrumento de apoio financeiro e
a política económia dos Estados-membros beneficiários. Todos os
Estados fizeram esforços notáveis
para evitar a perda de apoios
financeiros, o que veio a favorecer
o processo de cumprimento
dos critérios de adesão à União
Monetária”.
PORTO DE AVEIRO
DIMENSÃO DOS PROJECTOS
A concentração dos apoios em projectos com dimensão significativa
permitiu ultrapassar carências importantes
de contraditório até à audição dos
Estados-membros na CE, sendo
um procedimento interessante
do ponto de vista da parceria
entre a Comissão e os Estados-membros, revelou-se muito
pesado e extremamente longo.
a responsável madeirense,
foi determinante a excelente
“articulação existente entre
a gestão nacional do Fundo
de Coesão (assegurada pela
Coordenação Nacional do Fundo
de Coesão) e a gestão sectorial”.
Na esfera nacional, verificaram-se
“deficiências no sistema de
controlo que ainda se podem
revelar críticas no processo de
encerramento dos projectos, na
fase de emissão da respectiva
certificação final”. Mas, anui
Vantagens dos
inconvenientes
Verstrynge destaca como aspecto
mais original e inovador do Fundo a
“condicionalidade macro-económica (*) que estabelece,
Para Francisca Cordovil, “a
intervenção mais directa da
Comissão nos aspectos práticos
da gestão teve efeitos benéficos,
levando a questionar alguns
procedimentos, nomeadamente
em termos de articulação entre
entidades nacionais”.
A imposição de uma dimensão
mínima aos projectos é, para
Verstrynge, outro ponto forte do FC.
Na verdade, “a concentração dos
apoios em projectos com dimensão
significativa evitou a anterior
dispersão dos investimentos”
e foi decisiva para “ultrapassar
carências importantes em sectores
estratégicos onde os níveis de
atendimento nacionais estavam
bastante distantes das médias
europeias”, concorda Francisca
Cordovil.
53
(*) Artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 1164/94, de Maio, que condiciona o apoio do Fundo ao cumprimento de um programa destinado a evitar um défice orçamental excessivo.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
o metro ganham uma importância
determinante no período de 2000-2006, favorecendo transportes
menos poluentes”, refere a
Coordenadora Nacional.
Também a Região Autónoma
dos Açores beneficiou, pela
primeira vez, no período de
2000-2006, de diversos apoios
a infra-estruturas portuárias
e aeroportuárias, além do
tratamento de resíduos sólidos
urbanos (RSU) já candidatado no
período anterior.
ESTAÇÃO DE TRIAGEM NA MADEIRA (PORTO NOVO). TRIAGEM AUTOMÁTICA
DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E METÁLICAS
VALORIZAÇÃO CONCRETIZADA
54
A abordagem estratégica nacional
apostou numa intervenção
integrada supramunicipal e na
profissionalização da gestão,
tendo também reforçado o papel
regulador do Estado no sector
do Ambiente.
Registaram-se projectos importantes nos três vectores de saneamento
básico, com destaque para o tratamento de resíduos sólidos urbanos
Virtualidades
da cooperação
No Ambiente, registaram-se
“progressos importantes nos
níveis de atendimento nos três
vectores de saneamento básico,
com destaque para o tratamento
de resíduos sólidos urbanos (RSU)
que em 1996 ainda registava um
O modelo de acompanhamento
do Fundo, com Comissões de
Acompanhamento semestrais
nas quais estão representadas
diferentes entidades nacionais
e os serviços da Comissão,
revelou-se um importante
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
enorme atraso”. No sector dos
Transportes, “depois de uma
atenção mais centrada na rodovia
no período de 1993-1999, com
projectos relevantes como a Ponte
Vasco da Gama e a ampliação do
Aeroporto do Funchal, a ferrovia e
fórum de trabalho que reuniu
entidades gestoras, executoras
e organismos da administração
central com funções de
acompanhamento ambiental,
regulação da actividade de
prestação de serviços, gestão
orçamental e controlo.
A “representação da Associação
Nacional de Municípios
e, posteriormente, das
Comissões de Coordenação
e Desenvolvimento Regional,
reforçou a articulação entre o
Fundo de Coesão e outras
fontes de financiamento de
investimentos públicos”,
esclarece Francisca Cordovil.
Pela sua especificidade
e dimensão, o modelo de
acompanhamento da construção
da Ponte Vasco da Gama
foi único em experiências
relevantes. O elevado número
de encontros entre a administração
comunitária e a portuguesa,
com o “entusiasmo de ambos
os lados”, traduziu-se, recorda
Jean François Verstrynge, em
eficácia, já que “cada dificuldade
era rapidamente equacionada e,
a maioria das vezes, resolvida”.
Nas reuniões periódicas de
informação sobre o Fundo
de Coesão que se realizaram
anualmente na Comissão Europeia,
com participação de todos os
Estados-membros, “procurámos
sempre que a representação
nacional evidenciasse a mais-valia dos investimentos em
curso no nosso País. Com esse
mesmo espírito, promovemos
a realização em Lisboa de uma
dessas reuniões por alturas da
realização da EXPO’ 98. Foi
um momento de eleição em
que pudemos mostrar a uma
delegação muito interessada de
representantes de todos os países
da União os resultados na nossa
experiência na óptica da gestão
e das concretizações no terreno”,
relembra Francisca Cordovil.
Também Jean François Verstrynge
refere como os outros Estados-membros ficaram “favoravelmente
impressionados por ocasião desta
visita promovida pelas autoridades
portuguesas pouco tempo antes
da decisão de prolongamento do
Fundo de Coesão”.
Esta perspectiva de justificação
dos apoios comunitários mantém-
-se de grande actualidade na
óptica da “responsabilidade
solidária que ultrapassa a pobreza
das divisões entre apoiantes e
apoiados na construção de uma
Europa cujo desenvolvimento
beneficia todos os que integram o
seu espaço”. Fernanda Santiago
concorda, já que “a experiência
de cooperação foi sempre muito
positiva e proveitosa nos diferentes
níveis, quer com a gestão do
Fundo de Coesão, quer com os
promotores dos investimentos”.
Aliás, um dos pontos fortes,
salientados por Ana Mota, é
precisamente “a experiência
partilhada entre a administração
do Governo central, do Governo
regional da Madeira e da União
Europeia, na articulação de
esforços para atingirmos metas
comuns. A forma de trabalho
simplificada e articulada, sobretudo
na administração portuguesa, para
encurtar ao máximo o período
associado a cada uma das
fases do processo de gestão, o
relacionamento mais ou menos
próximo com os executores,
contribuindo para uma maior
celeridade na resolução das
questões, e o reconhecimento
55
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
e o respeito mútuo entre os
intervenientes na gestão e os
responsáveis pela execução dos
investimentos”.
Além das “entidades directamente
ligadas à gestão e execução dos
investimentos, foram envolvidas
muitas outras entidades com
competências sectoriais ou
transversais no domínio do
planeamento estratégico e da
regulamentação em áreas como
a gestão financeira, a contratação
pública, os impactes ambientais e o
controlo de qualidade dos serviços”,
recorda Francisca Cordovil.
56
No domínio do planeamento
estratégico e da regulamentação
também foi enriquecedora a
participação da Coordenadora
Nacional ao longo de mais
de dez anos nos trabalhos do
Conselho Nacional da Água, que
“reúne um grupo muito alargado
de saberes e sensibilidades e
tem contribuído de forma muito
relevante para os progressos
realizados no sector”.
“A partir de 2004, a partilha de
experiências e procedimentos foi
muito valorizada pela cooperação
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
desenvolvida com os novos
países da União Europeia”,
especifica Francisca Cordovil.
O valor da experiência
portuguesa foi reconhecido,
com inúmeros pedidos de
cooperação, nem sempre
possíveis de satisfazer “por
insuficiência de recursos”.
Acresce que os contactos
desenvolvidos “permitiram
frequentemente descobrir novas
perspectivas e novas soluções
para problemas antigos, como
sempre acontece quando
nos dispomos a dialogar
num espírito de abertura com
culturas diferentes”, conclui a
Coordenadora Nacional.
Actualidade da
estratégia e o futuro
do FC
Para Jean François Verstrynge, a
concentração do Fundo de Coesão
no sector dos Transportes e do
Ambiente continua a ser pertinente,
já que “um grande número de
problemáticas ambientais carece
de tratamento e ainda é necessário
executar um grande número de
projectos no domínio das redes
transeuropeias. Por outro lado,
o Fundo criado para os quatro
Estados da coesão serviu como
modelo para a intervenção
comunitária nos países de Leste
mesmo antes da sua adesão
à União Europeia, com benefícios
evidentes tanto para o sector
dos Transportes como para
o sector do Ambiente”.
No período de 2000-2006,
a Comissão Europeia definiu
orientações relativas ao Fundo
de Coesão com o propósito de
reforçar as garantias de que as
intervenções estariam enquadradas
numa abordagem estratégica
e coordenada de modo a ser
possível estabelecer prioridades
e tornar mais coerente a acção
comunitária. Desta forma, exigiu que
os Estados-membros beneficiários
apresentassem quadros de
referência estratégicos que
permitissem verificar a coordenação
do Fundo de Coesão com os
Fundos Estruturais em cada um dos
sectores elegíveis (Ambiente
e Transportes), assim como
com cada programa regional.
As decisões tomadas pelo
Conselho de Ministros
da União para o período de
FC, assim como o tratamento dado
aos projectos geradores de receita”.
VISITA DA DELEGAÇÃO DA BULGÁRIA AO PORTO DE SINES
O valor da experiência portuguesa foi reconhecido com inúmeros
pedidos de cooperação
2007-2013 “vêm alinhar, anos
depois, o Fundo de Coesão com
os procedimentos e funcionamento
dos Fundos Estruturais, bem como
com os princípios da programação
e da descentralização da gestão
para os Estados-membros”, sintetiza
Luís Madureira Pires, para quem
“a aparente ‘derrota’ da lógica
de funcionamento do Fundo de
Coesão não deve fazer esquecer
o contributo importante que
teve na melhoria da preparação,
programação e execução dos
projectos de investimento e,
igualmente, nas metodologias
para o acompanhamento da sua
realização”.
O Fundo de Coesão passa a
ser integrado em Programas
Operacionais geridos por
autoridades nacionais, de acordo
com regras comuns aos restantes
Fundos Estruturais que acolhem
os resultados da experiência de
uma década e meia. Francisca
Cordovil sublinha que o processo
de aprovação das candidaturas dos
grandes projectos, que se mantém
na CE, “é praticamente decalcada
dos procedimentos utilizados no
Para o futuro, Madureira Pires
defende que “a abordagem do
Fundo de Coesão, enquanto
orientador do investimento público
para sectores prioritários a nível
comunitário, implica a procura de
consensos, a nível político, sobre
as grandes áreas que deverão
constituir as forças motrizes
do desenvolvimento da União
e as bases da sua competitividade
numa economia global, bem como
definir metas realistas para a sua
consecução”.
Por sua vez, Ana Mota defende a
actualidade das linhas de orientação
estabelecidas no arranque do FC,
na medida em que são “coerentes
com a Europa futura”.
“A importância dada às
fases preparatórias dos
investimentos e às metodologias
de acompanhamento dos
investimentos, assim como
a garantia da sustentabilidade
das intervenções, têm uma forte
consonância com os resultados
do acompanhamento da
execução do Fundo de Coesão”,
defende Francisca Cordovil.
57
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Para 2007-2013 estão
consagrados os princípios
da complementaridade, coerência
e coordenação, sendo de
assinalar a obrigatoriedade de
cada Estado-membro apresentar
um quadro de referência
estratégico nacional.
Os princípios de selectividade
e concentração dos apoios
em estratégias partilhadas
no espaço europeu são
agora generalizados, embora
a concretização prática das
estratégias seja ainda um
processo de desenvolvimento
complexo e dependente de muitos
factores.
Resultados e
projectos de futuro
58
Jean François Verstrynge recorda
como o estudo da London School
of Economics sobre os efeitos
macroeconómicos e os benefícios
da aplicação do Fundo de Coesão,
nos quatro Estados beneficiários,
evidenciam a sua repercussão
em termos de benefícios
socioeconómicos noutros Estados,
por vezes bastante distantes.
Sublinha os impactes dos projectos,
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
mesmo que indirectos, na melhoria
da fluidez do mercado interno
através das redes transeuropeias e
na melhoria da qualidade ambiental,
limitando a poluição além-fronteiras.
Por outro lado, afirma a sua
convicção de que “o exemplo
de solidariedade entre Estados-membros que foi e continua a ser
o Fundo de Coesão poderá ser
ainda mais desenvolvido ao nível
comunitário”.
O Fundo de Coesão contribuiu para
uma mudança de concepções
e metodologias mas, acima de
tudo, traduziu-se em novos bens e
serviços públicos, hoje disponíveis
para a população portuguesa.
Em termos globais, “a experiência
de gestão do Fundo de Coesão
permitiu desenvolver uma
actividade muito enriquecedora
de partilha de competências e
de saberes entre um número
de entidades públicas bastante
diversificado”, sintetiza Francisca
Cordovil.
Esta partilha permitiu “reduzir
circuitos, aproximar linguagens
e obter ganhos de eficácia,
mas este é um processo que
exige empenho e determinação
permanentes de todos os
parceiros, que têm que encontrar
na sua prática diária as formas
de contribuir para o objectivo
comum do serviço público”.
Anos volvidos a obra fica, assim
como a convicção de que a
cooperação entre a administração
nacional e comunitária foi um
alicerce fundamental. No plano
interno, “a articulação de esforços
para atingirmos metas comuns,
uma forma de trabalho simplificada
e articulada, o relacionamento
mais ou menos próximo com os
executores”, contribuiu “para uma
maior celeridade na resolução das
questões”.
Sendo “inegável que a gestão
dos projectos do Fundo de
Coesão constituiu sempre um
grande desafio porque fomentou,
a par de novas competências,
uma riqueza acrescida pela
diversificação das matérias que
envolveu e das experiências
obtidas”, Ana Mota antecipa três
desafios profissionais.
Em primeiro lugar, “fechar os
dossiers dos projectos da
Autónoma da Madeira”.
Desafios semelhantes colocam-se
no âmbito nacional, entre os quais
Francisca Cordovil salienta:
– a passagem da Direcção-Geral
do Desenvolvimento Regional
a Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional;
– o encerramento do período
de 2000-2006;
– o arranque do período de
2007-2013.
NOVAS MENTALIDADES
O Fundo de Coesão contribuiu para uma mudança de concepções
e metodologias mas, acima de tudo, traduziu-se em novos bens e serviços
públicos, hoje disponíveis para a população portuguesa
Madeira com financiamento
Fundo de Coesão, aprovados
no período de 2000-2006,
assim como o encerramento
da componente FEDER do
Programa Operacional da
Região Autónoma da Madeira,
inserido no QCA III”. Depois,
um segundo “relacionado com
a criatividade que é exigida a
quem gere fundos comunitários
na fase de arranque de um
novo período de programação
e, sobretudo, na circunstância
perfeitamente inovadora para a
Região Autónoma da Madeira,
que é a de pertencer ao grupo
das regiões do objectivo de
competitividade regional e do
emprego”. Finalmente, o terceiro
“prende-se com a transformação
do Instituto de Gestão de Fundos
Comunitários em Instituto de
Desenvolvimento Regional,
cujo processo de alteração
orgânica se traduziu em termos
muito práticos, o alargamento de
competências, passando a ter
responsabilidades em termos de
planeamento global da Região
Estes desafios permitem
uma visão de conjunto sobre
o QCA III, o Fundo de Coesão,
o QREN, a Cooperação Territorial
Europeia e a respectiva partilha
de experiências e saberes.
No passado, como no futuro, a
tarefa é tão difícil como aliciante:
o património de experiência e o
potencial de criação de valor são
enormes. Para Francisca Cordovil,
“Portugal e a Europa precisam
que estas potencialidades se
concretizem. Não podemos
regatear esforços, devemos
mobilizar os recursos adequados,
precisamos de confiar nas
capacidades de todos”.
59
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TODOS SOMOS
TODOS
SOMOS UNIÃO
UNIÃOEUROPEIA
EUROPEIA
CAPÍTULO III
OBJECTIVOS VISADOS
ESTRATÉGIAS
DE INTERVENÇÃO
Transportes e Ambiente foram as áreas
beneficiadas pelos investimentos do Fundo
de Coesão em Portugal, intervenções
que melhoraram a qualidade de vida
das populações e as condições de
desenvolvimento do País.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
62
TODOS SOMOS
TODOS
SOMOS UNIÃO
UNIÃOEUROPEIA
EUROPEIA
CAPÍTULO III
UM PAÍS
MAIS EQUILIBRADO
Em menos de 20 anos,
Portugal mudou muito. Tornou-se,
por um lado, um país com menos
distâncias graças à melhoria da
rede viária que permite viagens
mais rápidas e, por outro, um
território mais limpo e ordenado
depois de erradicadas as lixeiras
e construídas Estações de
Tratamento de Água, Centrais
de Valorização Energética ou
aterros sanitários.
Ao co-financiar muitas destas
obras, o Fundo de Coesão (FC)
tornou-se parte desta mudança.
Durante década e meia,
e de acordo com as directivas
nacionais e comunitárias,
foram traçadas linhas de acção
que permitiram aumentar a
coesão nacional e a qualidade
de vida dos Portugueses.
Foram estas estratégias que
tornaram possível que hoje não
se coloquem dúvidas sobre
o abastecimento de água
quando se vai de férias para
o Algarve e que problemas de
contaminação da rede pública
por uma infiltração de água do
mar pareçam hoje ficção.
63
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
64
Entre 1993 e 2006 o FC teve
um impacte positivo no PIB
superior a cinco mil milhões de
euros (*). E embora a influência
destes projectos na criação de
emprego seja temporária, os
efeitos acumulados do FC no
emprego são dignos de nota: até
2011 as estimativas apontam para
a criação e/ou manutenção de
mais de 50 mil postos de trabalho
na sequência de investimentos
públicos ligados ao FC.
No primeiro período de
programação (1993-1999)
o FC apoiou 156 projectos, 65
dos quais estavam concluídos
até ao final de 1999, sendo 34
na área dos Transportes e 31
na área do Ambiente. Todos os
projectos aprovados até 1999
foram entretanto concluídos.
O sector Ferroviário teve, na
(*) Estudo de Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal, 1993-2006.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
década de 90, uma importância
acrescida. Entre 1993 e 1999
foi feita uma aposta forte na
rodovia e nas infra-estruturas
ambientais dos grandes centros
urbanos. A partir de 2000 os
investimentos foram direccionados
para a maior racionalidade e
sustentabilidade dos sistemas
e a aposta, nomeadamente ao
nível dos transportes, passou
a ser feita mais na ferrovia e
no sistema marítimo-portuário,
com o objectivo de melhorar e
tornar mais competitivo o sistema
logístico nacional.
ESTRADAS FORAM APOSTA
Entre 1993 e 1999 foi feita uma
aposta forte na rodovia. As ligações
às redes transeuropeias aproximaram
Portugal da Europa
65
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
66
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
MELHORES ACESSOS,
MENOS SINISTRALIDADE
As obras realizadas ao longo dos
últimos anos dotaram o País
de uma rede importante de infra-estruturas. Foi feita a ligação à
rede transeuropeia de transporte
rodoviário e a experiência ganha na
construção e exploração de auto-estradas aumentou a capacidade
exportadora do País no que
respeita a tecnologias inovadoras.
Na memória ficaram obras de
grande envergadura como a Ponte
Vasco da Gama ou o Aeroporto
do Funchal, quer pela sua
dimensão, quer pela sua
importância estratégica. Mas tão
ou mais importante foi levar
à prática o Plano Rodoviário
Nacional (PRN). Iniciado em
1978, o PRN teve a sua principal
revisão em 1985. Com o objectivo
de assegurar a ligação entre os
principais centros urbanos e
de acelerar o desenvolvimento
económico de algumas zonas do
País – nomeadamente através
da construção dos Itinerários
Complementares –, o PRN só
arrancou em força para o terreno
já nos anos 90. Durante esse
67
SURGE UMA NOVA DINÂMICA
Graças a novas vias como a A1,
A10 ou A9, pessoas que trabalham
em Lisboa decidiram mudar-se para
aldeias a 60 quilómetros do emprego
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
período acelerou-se a ligação à
rede transeuropeia de transportes
– essencial para a economia
portuguesa – e, a nível interno, o
desenvolvimento do PRN também
produziu fenómenos interessantes.
Cidades como Viseu, Guarda ou
Castelo Branco ganharam uma
nova dinâmica social e económica,
e perto dos grandes aglomerados
urbanos assistiu-se a um fenómeno
migratório só possível graças a
novas vias como a A1, A10 ou A9:
pessoas que trabalham em Lisboa
decidiram mudar-se para aldeias
a 60 quilómetros do emprego
e outras, que moravam longe,
acabaram por fixar-se nas regiões
de origem.
mais seguro viajar em Portugal. A
sinistralidade diminuiu e aproximou-se das médias europeias. Em
1987, o número de vítimas mortais
ultrapassava as duas mil, ao passo
que em 2006 este número era
inferior a mil (*). Houve também um
decréscimo no número de feridos
graves, que passaram dos cerca
de 12 mil registados em 1987 para
menos de quatro mil em 2006.
Além das melhores ligações e
desenvolvimento económico, a
segurança foi outra das apostas
do PRN. Graças à nova rede
viária – e também à evolução
do parque automóvel – hoje é
68
TECNOLOGIAS INOVADORAS
A experiência na construção
e exploração de auto-estradas
aumentou a capacidade exportadora
do País no que respeita
a tecnologias inovadoras
(*) Quadros da Direcção-Geral de Viação apresentados no Estudo de Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal, 1993-2006.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
INTERMODALIDADE
Dando resposta às
necessidades da vida moderna,
bem como a preocupações
ambientais e viabilizando
investimentos, as intervenções
do Fundo de Coesão reforçaram
a intermodalidade da rede de
transportes nacional.
A articulação entre os diversos
meios de transporte passou
a ser uma realidade.
Metropolitano, ferrovia,
aeroportos, portos e rodovia
ligam-se e facilitam ao cidadão
os acessos às cidades, tanto
no interior do País como
noutros países.
69
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TRANSPORTES
MENOS POLUENTES
70
Depois do domínio do
transporte rodoviário entre 93 e 99,
as prioridades traçadas durante
o segundo período programático
do FC (2000-2006) foram a
integração dos diferentes modos
de transporte, a optimização do
transporte combinado, o progresso
das ligações aos eixos prioritários
e a primazia dada a formas de
viajar menos poluentes. Durante
este período, e como forma
de reforçar a competitividade
externa da economia portuguesa
e a acessibilidade interna,
privilegiaram-se os projectos
que concorressem para tornar
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Portugal menos dependente dos
corredores terrestres de transporte.
De acordo com a Política
Comum de Transportes da UE,
que promovia claramente a
transferência modal da rodovia
para modos de transporte
ferroviário e marítimo fluvial, a
logística, nomeadamente na
ligação aos portos e na melhoria
das infra-estruturas portuárias,
tornou-se uma aposta prioritária.
200 mil milhões de euros para a
economia mundial. A nível europeu,
40% do comércio comunitário é
feito por mar, o que representa
um terço da capacidade total do
transporte marítimo mundial. E se é
verdade que, à escala comunitária,
foi no Sul da Europa que ocorreu o
maior crescimento neste sector, o
certo é que a crise económica que
afecta Portugal há alguns anos não
tem ajudado ao desenvolvimento
dos portos nacionais.
Actualmente, o transporte marítimo
representa 80% do comércio
internacional e contribui com
Ao nível dos portos, os principais
desafios que se colocam são
a criação de um mercado
interno de navegação sem
descontinuidades e a capacidade
das infra-estruturas portuárias da
UE para absorver o crescimento
previsto do transporte marítimo.
com o qual pretende “transformar
Portugal numa plataforma euro-atlântica para os movimentos
internacionais no mercado ibérico
e europeu”.
Tendo em conta não só a aposta
no transporte marítimo e na
logística como o desenvolvimento
da intermodalidade, o Governo
apresentou em Maio de 2006
o programa Portugal Logístico,
O plano passa por racionalizar
a actividade logística, fomentar
a intermodalidade, promover
ganhos ambientais e contribuir
para o desenvolvimento da
economia nacional. Nesta
perspectiva, as infra-estruturas
portuárias passam a ser
planeadas como parte de uma
cadeia de transporte intermodal
e interoperacional. O sector
Ferroviário ganha novo peso
com projectos prioritários como
a ligação ao porto de Aveiro,
a ligação Sines-Elvas-Badajoz
ou a linha de alta velocidade
Lisboa-Madrid.
SEGURANÇA NO MAR
O Vessel Traffic System (VTS)
funciona para os portos como
a torre de controlo para o
tráfego aéreo. Através do uso
de radar, circuitos fechados
de televisão, radiotelefonia
e sistemas de identificação
automática, é possível
acompanhar o movimento dos
navios e garantir a segurança
de navegação dentro de uma
determinada área geográfica.
71
TORRE DE CONTROLO DE TRÁFEGO MARÍTIMO DO PORTO DE LISBOA
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
NOVAS PARCERIAS
PELO AMBIENTE
Ao longo de 16 anos o
ambiente mereceu o apoio do
FC nos sectores da Água e dos
Resíduos, ajudando à verdadeira
revolução que cada um deles
sofreu em menos de duas
décadas.
No início da década de 90
Portugal tinha os serviços de água
e saneamento entregues aos
serviços municipalizados.
Cada câmara geria o melhor
que podia o abastecimento
de água ao concelho, assim
como o tratamento dos efluentes.
72
Na década anterior, o crescimento
industrial e agrícola desajustado
tinha aumentado a pressão
sobre os factores ambientais,
nomeadamente no que se refere
ao meio hídrico. Ao mesmo
tempo, o crescimento da
população nos meios urbanos
e o aumento de exigência em
relação à qualidade dos serviços
exigiram que todo o sector fosse
repensado.
Hoje, Portugal tem uma cobertura
quase total no abastecimento
público de água.
É na drenagem e tratamento
de águas residuais que ainda
se observam mais falhas, já
que por vezes há uma ligação
deficiente entre os componentes
de alta (*) e de baixa (**). Foi a
vertente “em alta” que recebeu
o apoio do FC.
(*) Sistemas de captação, adução e reservatórios de entrega no que diz respeito ao abastecimento de água, e emissores e estações elevatórias quando falamos de saneamento.
(**) Sistema de distribuição no abastecimento de água e redes de colectores no saneamento.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Apesar das melhorias evidentes,
um dos problemas mais prementes
do sistema está na sustentabilidade
dos investimentos, já que as tarifas
cobradas ao consumidor são
baixas, não correspondendo ao
custo do serviço.
Os projectos realizados no sector
da Água nos primeiros anos
do FC tiveram como principais
linhas de orientação a melhor
relação custo-benefício,
a racionalização do consumo
(a água é um bem cujos níveis
de consumo não diminuem
mesmo quando o preço aumenta),
o ordenamento territorial e a auto-sustentabilidade financeira dos
sistemas multimunicipais (***) ou
intermunicipais (****) entretanto
criados.
73
(***) Parceria entre o Estado e as Autarquias.
(****) Detidos inteiramente pelas autarquias que neles participam.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
MAIOR EXIGÊNCIA
A par com as alterações operadas
no terreno e as melhorias técnicas,
houve também uma mudança
de mentalidades. Hoje, o cidadão
exige mais qualidade
Ou seja, a par das alterações
operadas no terreno e das
melhorias técnicas, houve também
uma mudança de mentalidades.
Essa alteração verificou-se não
apenas ao nível da gestão e dos
padrões ambientais, mas também
no grau de exigência dos cidadãos.
Hoje somos mais exigentes não só
quanto à água que consumimos,
como também à que rejeitamos.
74
Com um sector já mais profissional,
em 2000 o Plano Estratégico de
Abastecimento de Água e de
Saneamento das Águas Residuais
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
(PEAASAR) definiu quatro linhas
de orientação para serem seguidas
até 2006: requalificação
ambiental, soluções integradas,
alta qualidade do serviço e garantia
de sustentabilidade.
O enfoque foi colocado sobretudo
nos sistemas “em alta” e pôs
em prática em todo o espaço
continental soluções integradas
de carácter multimunicipal
ou intermunicipal. Neste período
o FC apoiou os sistemas em
alta com 1268 milhões de euros,
correspondendo o apoio
do FC a cerca de 38%
do investimento total.
Em seis anos foram criados
20 sistemas plurimunicipais.
Actualmente, 83% dos municípios
do País estão integrados em
sistemas plurimunicipais de
abastecimento de água
e 77% em sistemas plurimunicipais
de águas residuais. Hoje em dia
a prioridade é dada
à execução e reparação das redes
em baixa, algumas das quais
poderão vir a integrar os sistemas
multimunicipais existentes.
Os projectos têm de seguir
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
São objectivos da estratégia de
abastecimento de água e saneamento
de águas residuais a universalidade,
continuidade e qualidade do serviço,
sustentabilidade do sector e protecção
dos valores ambientais
as linhas de orientação traçadas
pela Directiva-Quadro da Água,
pelo IRAR (*), pelo PEAASAR II (**)
e pela Avaliação Ambiental
Estratégica do QREN (***), bem
como pela directiva relativa ao
tratamento das águas residuais
urbanas em Portugal (Directiva
91/271/CEE), a qual fixa os critérios
para o processo de recolha,
tratamento e descarga. Na base
de todas as acções a realizar
está uma abordagem integrada
dos recursos hídricos. Por isso,
as intervenções que vierem a
ser apoiadas pelo FC devem ser
articuladas com os trabalhos em
curso no âmbito dos Planos de
Gestão de Bacia Hidrográfica (cuja
conclusão está prevista para 2010)
e dos Planos Específicos de
Gestão das Águas.
ambientais. A meta é servir 95%
da população total do País com
sistemas públicos de abastecimento
de água e cerca de 90% com
sistemas de saneamento de águas
residuais urbanas em 2015.
Para o período de 2007-2013
– intervalo de tempo em que será
apoiado pelo Fundo de Coesão no
âmbito do QREN – o PEAASAR II
tem três objectivos: universalidade,
continuidade e qualidade do
serviço, sustentabilidade do sector
– onde o tarifário é uma questão
central – e protecção dos valores
Contudo, e como a sustentabilidade
destes sistemas é actualmente um
dos seus principais problemas, é
necessário que nos próximos anos
surjam medidas que permitam
atingir tarifas economicamente
sustentáveis, ajustadas ao
desenvolvimento socioeconómico
das diferentes regiões.
75
(*) Instituto Regulador de Água e Resíduos.
(**) Plano Estratégico de Abastecimento da Água e Saneamento de Águas Residuais.
(***) Quadro de Referência Estratégico Nacional.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
15
14
13
8
2 3 4
1
12
5
6
76
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
11
9
10
Processo de pré-tratamento
1 Início do ciclo
2 3 4 Gradagem, elevação inicial,
desarenamento e desengorduramento
Tratamento primário
5 Decantação primária
6 Equalização e elevação final
Tratamento biológico
7
7 Arejamento (mais remoção de azoto)
8 Decantação secundária
Tratamento de afinação
9 Filtração
10 Desinfecção UV
Estação de Tratamento de Águas
Residuais (ETAR)
Tratamento de lamas
Estação onde as águas residuais de origem
doméstica e industrial são tratadas para
depois serem escoadas para o mar ou rio
com um nível de poluição aceitável para o
meio ambiente receptor.
12 Flotação de lamas biológicas
11 Espessamento de lamas primárias
13 Digestão anaeróbia de lamas
14 Desidratação de lamas
15 Silo de lamas
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ÁGUAS RESIDUAIS
77
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
DE LIXO
A RECURSO
Nos últimos anos, as
mudanças radicais que atingiram
o sector dos Resíduos chegaram
ao léxico comum: hoje fala-se
de recursos e não de lixo.
De uma situação em que a
actividade humana produzia
restos sem qualquer valor,
passou-se a outra em que o
antigo “lixo” ganhou estatuto de
recurso económico a ter em
conta. A produção de energia,
de fertilizantes naturais ou de
cimentos e a reciclagem estão
aí para o provar.
78
O sector dos Resíduos é talvez
aquele em que as alterações são
mais visíveis para o cidadão. Hoje,
a recolha dos resíduos sólidos
urbanos (RSU) e a deposição
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
controlada é feita praticamente
a 100% (em 1991 não
ultrapassava os 41%) e a última
lixeira desapareceu da paisagem
nacional em 2002. Agora há
que reduzir a percentagem dos
detritos depostos em aterro e,
a que é a mais difícil tarefa de
todas, diminuir a produção de
resíduos, algo muito complicado
numa sociedade de consumo.
Além do mais, há que aumentar
os valores da reciclagem
e incrementar a valorização
orgânica e energética dos RSU.
AS ALTERAÇÕES MAIS VISÍVEIS
O antigo “lixo” ganha estatuto de
recurso económico a ter em conta
O TEMPO DA DECOMPOSIÇÃO
Deixados na Natureza, os materiais
demoram muito tempo a “desaparecer”
Vidro: 4000 anos a 1 milhão de anos
Fralda descartável: 600 anos
CD: 450 anos
Tecido: de 100 a 400 anos
Tampa de garrafa: 150 anos
Lata de alumínio: de 80 a 100 anos
Embalagem de plástico: de 30 a 40 anos
Papel plastificado: de 1 a 5 anos
Casca de banana: 2 anos
Fósforos: 6 meses
Papel: de 2 a 4 semanas
OS NÚMEROS DA SOLUÇÃO
1 tonelada de pacotes de bebida reciclados
evitam o abate de 20 árvores
1,5 barris de petróleo são poupados por
cada tonelada de metal que se recicla
Cada tonelada de vidro reciclado evita a
utilização de 1,2 tonelada de matéria-prima
(areia, calcário e soda)
84% do lixo doméstico pode ser reciclado
79
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TRATAMENTO, VALORIZAÇÃO
E DESTINO FINAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS
3
5
2
1
80
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
4
6
7
Sistema integrado de tratamento
de resíduos sólidos urbanos
1 Edifício administrativo/ instalações
de apoio
2 Central de compostagem/valorização
orgânica
3 Estação de triagem/armazenamento
de recicláveis
4 Central de valorização energética
5 Edifício oficinal e armazém
81
6 Aterro sanitário
7 Sistema de tratamento de efluentes
residuais líquidos
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Os fundos disponibilizados pelo
FC possibilitaram a aquisição de
melhor tecnologia e formação
técnica num sector em que estava
praticamente tudo por fazer. Tal
como nas águas, também na
gestão dos resíduos foram criados
sistemas plurimunicipais,
algo determinante em projectos
que funcionam melhor quanto
maior for a escala em que operam
pois isso permite uma gestão
optimizada. O PERSU I (*) foi o
verdadeiro motor da organização
do sector dos Resíduos em
Portugal, criando um mercado
sectorial no domínio do ambiente
que actualmente emprega milhares
de pessoas. No entanto, 63%
dos resíduos que produzimos
ainda são depositados em aterros
(o PERSU definia a meta dos 23%),
a valorização orgânica ficou-se pelos 7% (longe dos 25% do
plano) e a reciclagem não vai além
dos 9% dos resíduos produzidos
(a meta eram 25%). Em 2005,
a produção de RSU em Portugal
Continental atingiu os 4,5 milhões
de toneladas – qualquer coisa
como 1,24 kg/habitante/dia –, com
a Grande Lisboa e o Grande Porto
a ocuparem o lugar de principais
produtores de RSU.
Sucessor do PERSU I, o PERSU II
tem por objectivo aumentar a
eficiência e eficácia e o cada vez
menor recurso à deposição em
aterro, bem como a maximização
da reciclagem e de outras formas
de valorização. As suas linhas
de acção vão da prevenção
da produção de resíduos à
maximização da reciclagem.
Tanto o PERSU I como o II têm em
conta o 6.º Programa Comunitário
de Acção em Matéria de Ambiente,
que se rege pelos princípios
básicos do poluidor-pagador, da
precaução e acção preventiva e
da correcção da poluição na fonte.
Em conjunto, estes princípios visam
uma gestão mais eficiente dos
recursos e resíduos. O objectivo,
quer das directivas comunitárias,
quer das políticas nacionais, é
transformar a UE numa “sociedade
82
OBRAS ESTRUTURAIS
A dimensão do aterro sanitário do
barlavento algarvio faz dele uma das
grandes obras estruturais da região
(*) Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
da reciclagem”, que procura evitar a criação
de resíduos e os utiliza como um recurso.
Para os próximos anos (2007-2016), as linhas de
orientação estratégica do sector são traçadas tendo
em conta o Protocolo de Quioto – como compromisso
determinante na política dos resíduos – e a Estratégia
de Lisboa – no que toca à sustentabilidade dos
sistemas de gestão.
Para este período o PERSU II apresenta um reforço na
capacidade de produção de energia a partir de fontes
endógenas e renováveis. Se a estratégia traçada for
avante, o contributo indirecto dos RSU para a redução
de gases com efeito estufa ultrapassará, em 2016, as
800 000 toneladas CO2.
Esta solução passa não só pela reciclagem como pela
substituição de fertilizantes por composto no sector
agrícola e pela valorização energética dos resíduos.
NÚMEROS
SIGNIFICATIVOS:
Uma tonelada de papel reciclado poupa entre 15 a
20 árvores.
Uma tonelada de vidro reciclado poupa 1,2
toneladas de areia e pode-se obter uma tonelada
de vidro.
Com 4 garrafas de plástico recicladas faz-se uma
t-shirt.
Com 1000 latas de refrigerante pode-se fabricar
uma bicicleta.
Reciclando 2 toneladas de plástico poupa-se uma
tonelada de petróleo.
Uma tonelada de papel reciclado permite poupar
muitos litros de água.
Com uma tonelada de papel reciclado poupam-se
cerca de 750kg de papel.
83
SISTEMAS PLURIMUNICIPAIS
Tal como no sector das Àguas, também
na gestão dos resíduos foram criados
sitemas plurimunicipais
ATERRO SANITÁRIO DO BARLAVENTO ALGARVIO (VISTA AÉREA)
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TODOS SOMOS
TODOS
SOMOS UNIÃO
UNIÃOEUROPEIA
EUROPEIA
CAPÍTULO IV
OBRA FEITA
TESTEMUNHAS
DA MUDANÇA
Várias pessoas acompanharam
no terreno as acções que
o Fundo de Coesão co-financiou.
À frente de empresas ou encarregues
de levar à prática os projectos que iriam
modernizar os sectores do Ambiente
e Transportes, são testemunhas da mudança.
Recolhemos 20 depoimentos junto daqueles
que, pela experiência e observação in loco,
melhor podem falar do que mudou no País.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
86
TODOS SOMOS
TODOS
SOMOS UNIÃO
UNIÃOEUROPEIA
EUROPEIA
CAPÍTULO IV
DAS LIXEIRAS ÀS
CENTRAIS DE VALORIZAÇÃO
ENERGÉTICA
Fernando Leite, Administrador-Delegado da Lipor, conhece
os problemas do “lixo” há mais de
20 anos. Economista, trabalhou
na Câmara Municipal da Maia na
área do Ambiente e, em 1982, foi
convidado para a Lipor, onde está
em dedicação exclusiva desde
1998. “O Fundo de Coesão foi
o mais importante dos fundos
comunitários. Se virmos o que
era o ambiente nos anos 90 e o
que foi a revolução no final dessa
década, verifica-se que tudo o
que foi feito tem o dedo do apoio
comunitário e do FC”, garante.
Constituída como associação de
municípios em 1982, a Lipor usava
lixeiras como destino final dos
detritos por falta de verbas para
apostar numa gestão melhor.
“O Estado não podia afectar
os custos necessários e a
repercussão nos tarifários a cobrar
à população tornava inviável a
sustentabilidade do sistema”,
explica Fernando Leite.
87
Para desenvolver sustentavelmente
o projecto Lipor – que integra os
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Com a inauguração da Central
de Valorização Orgânica fechou-se o ciclo
na valorização integral dos resíduos.
FERNANDO LEITE
LIPOR
88
municípios de Espinho, Gondomar,
Maia, Matosinhos, Póvoa do
Varzim, Porto, Valongo e Vila
do Conde – eram necessárias
tecnologias, técnicos e
especialistas, recursos financeiros
e planos estratégicos. “A Europa
deu-nos o que nos faltava. Uma
oportunidade única de fazermos
benchmarking, um importante
apoio financeiro, a possibilidade de
podermos ter as mesmas metas,
quadros legais e regulamentações
que os Sistemas de Gestão de
Resíduos Sólidos das grandes
cidades europeias”, explica.
funcionamento um Centro
de Triagem, uma Central de
Valorização Orgânica e a Central
de Valorização Energética.
Também foi feita a recuperação
das antigas lixeiras – algumas
transformadas em parques
urbanos – e montada uma
Estrutura de Comunicação e
Sensibilização Ambiental. Está em
A Lipor serve um milhão
de habitantes e tem em
CARTAZ DE UMA DAS CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO AO PÚBLICO
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DA LIPOR
CICLO COMPLETO
A Lipor tem em funcionamento uma Central de Triagem, uma Central de Valorização
Orgânica e uma Central de Valorização energética
preparação a abertura do primeiro
aterro “carbono zero” do País.
Para Fernando Leite, a inauguração
da Central de Valorização Orgânica
foi o momento mais marcante
dos últimos anos: “Com ela
fechou-se o ciclo na valorização
dos resíduos.”
Hoje, a Lipor está certificada em
termos de Qualidade, Ambiente
e Higiene e Segurança e continua
a investir na promoção da sua
experiência a nível nacional.
Em 2007 reciclou 50 mil toneladas
de resíduos no Grande Porto.
Com as 18,9 mil toneladas de
papel e cartão foram salvas mais
de 300 mil árvores e as 17,4
mil toneladas de vidro reciclado
levaram à poupança de dois
milhões de litros de petróleo.
Neste momento a Central de
Valorização Energética da Lipor
é responsável por 1% da produção
nacional de energia. “Em 2007
exportámos para a REN
184 mil Mhwz/hora de energia
– o consumo de uma cidade
de 150 mil habitantes”, garante
Fernando Leite. Na Grande
Lisboa, a Valorsul tem o mesmo
tipo de actividade.
89
Em conjunto, as centrais da Lipor
e da Valorsul produzem 2,5% da
energia nacional.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Com um ecoponto por cada
150 habitantes, três novos ecocentros
e duas estações de triagem, a Madeira
apresenta taxas de reciclagem acima
da média nacional.
JOANA RODRIGUES
VALOR AMBIENTE
SISTEMA DE TRATAMENTO INTEGRADO
A ETRS da Meia Serra foi o primeiro sistema integrado de tratamento
e destino final de resíduos sólidos em Portugal
90
Joana Rodrigues, Presidente
do Conselho de Administração
da Valor Ambiente – o sistema
multimunicipal encarregue da
valorização dos resíduos na ilha
da Madeira –, acredita que “as
intervenções do FC contribuíram
fortemente para os objectivos da
política ambiental (...) reforçando
a coesão económica e social nas
regiões apoiadas”.
No caso da Madeira, o FC “foi
a alavanca para a constituição,
em Agosto de 2004, desta
sociedade anónima de capitais
exclusivamente públicos,
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA MEIA SERRA (ILHA DA MADEIRA)
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
EDIFÍCIO DO CPRS
Os resíduos provenientes da recolha
na ilha de Porto Santo são transportados
por via marítima para a ETRS da Meia Serra
e tratados no Centro de Processamento
de Resíduos Sólidos (CPRS)
porquanto contribuiu de forma
decisiva para a construção do
sistema de transferência, triagem,
tratamento e destino final da
gestão de resíduos”.
Depois de concluídas as infra-estruturas – de que se destaca a
Estação de Tratamento de Resíduos
Sólidos (ETRS) da Meia Serra – era
necessário construir um modelo
de prestação de serviços, com
um método de gestão flexível que
viabilizasse um desenvolvimento
sustentável garantindo melhor
qualidade de vida da população
e dinamismo da economia.
O investimento, que representou
um montante total elegível de
153 milhões de euros, teve uma
comparticipação do FC de 66,74%.
No terreno, o projecto traduz-se
em obras de requalificação ambiental
com a selagem de aterros ou, no
caso da ampliação e remodelação
da ETRS da Meia Serra, na
instalação de processos de
tratamento e valorização como
a compostagem, a incineração
de RSU e a incineração de resíduos
hospitalares e de matadouros,
ambos com aproveitamento
de energia e sistema de tratamento
de gases.
“O FC tem constituído um modelo
fundamental na organização e na
consolidação de mecanismos de
gestão adoptados na empresa”,
garante Joana Rodrigues.
A responsável destaca ainda a
importância do envolvimento da
sociedade civil para a eficácia do
sistema. Com um ecoponto por
cada 150 habitantes, três novos
ecocentros e duas estações de
triagem, a Madeira apresenta taxas
de reciclagem acima da média
nacional.
Para a responsável da Valor
Ambiente, “importa que o FC
inclua nos seus instrumentos as
ferramentas necessárias para
sustentar o conhecimento, a
ciência e a inovação tecnológica”.
Os auxílios de natureza social,
destinados a assegurar a aplicação
do princípio do poluidor-pagador,
também devem ser ponderados.
91
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Na década de 90, o tratamento
resumia-se à deposição de resíduos em aterro.
Em 1997 foram recolhidas 10 mil toneladas de
embalagens e, em 2007, 60 mil toneladas.
LUÍS ALVES
VALORSUL
Criada em 1994, a Valorsul tem
a cargo a gestão e valorização
dos resíduos da Grande Lisboa.
Luís Alves, Administrador, recorda
o início da década de 90 como
uma época em que “o tratamento
se resumia à deposição
de resíduos em aterro”.
92
As quantidades de vidro e
cartão para reciclagem eram
inexpressivas, bem como as do
composto destinado à agricultura,
produzido na central de Beirolas.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RSU DA VALORSUL
Inaugurada no ano 2000, foi considerada pela Ordem
dos Engenheiros uma das obras de engenharia do século
XX
A situação alterou-se drasticamente.
“Em 1997 foram recolhidas 10
mil toneladas de embalagens e,
em 2007, passou-se para 60 mil
toneladas”, explica Luís Alves.
O plano inicial de gestão integrada
de RSU da Valorsul previa a
construção de um centro de
triagem, da estação de valorização
orgânica e digestão anaeróbia
(com produção de energia eléctrica
e composto para agricultura), da
central de incineração de RSU
não separados (com produção
de energia eléctrica) e de um
aterro sanitário. O conjunto foi
completado com a instalação
da valorização das escórias e o
desenvolvimento de programas
de sensibilização ambiental. A isto
a Valorsul planeia acrescentar, no
futuro, a compostagem doméstica.
Mas não foi um processo fácil.
Além de gerir custos, prazos e o
consenso entre os accionistas,
a empresa lidou ainda com a
resistência da população em
aceitar este tipo de instalações.
Para Luís Alves, “o FC teve
um papel decisivo financiando,
a fundo perdido, quase 50%
dos investimentos”.
Sem este apoio a tarifa duplicaria,
tornando-se impossível de
suportar pelos clientes.
93
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO ORGÂNICA
Os resíduos orgânicos transformam-se em composto para a agricultura
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Numa década, a criação do aterro sanitário
permitiu o encerramento das lixeiras nos seis
concelhos abrangidos.
ALMERINDA ANTAS
VALORLIS
Na região Centro o intenso
envolvimento da Valorlis realizou
em 10 anos investimentos num
total de 27 milhões de euros.
Criado em 1996, este sistema
abrange os concelhos da Batalha,
Leiria, Marinha Grande, Pombal,
Ourém e Porto de Mós, e serve
297 mil habitantes.
de recolha selectiva que conta
com 710 ecopontos e uma
estação de triagem.
Numa década, a criação do aterro
sanitário permitiu o encerramento
das lixeiras nos seis concelhos
e foi posto em prática um sistema
Uma situação que se vai manter,
já que a aprovação da candidatura
conjunta Valorlis/Resioeste ao
Fundo de Coesão irá permitir
“A instalação da Valorlis permitiu
melhorar a qualidade ambiental
desta região”, garante Almerinda
Antas, Presidente do Conselho
de Administração.
94
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
a construção de uma unidade
de valorização orgânica em Leiria.
Tal como as suas congéneres
de Lisboa e Porto, também a
Valorlis desenvolve, desde 1998,
campanhas de informação, o que
valeu à empresa – certificada
para o Ambiente, Qualidade e
Higiene e Segurança no Trabalho
– a atribuição do Prémio Tema
Especial no concurso Cidades
Limpas em 2000/2001 e do
Prémio Plastval em 2003.
CONCURSO
CIDADES LIMPAS
Este concurso internacional
de limpeza pública urbana foi
criado em 1987, Ano Europeu
do Ambiente, pela ISWA
– International Solid Waste
Association.
A edição portuguesa é,
desde o início, organizada
pela APESB – Associação
Portuguesa de Engenharia
de Saneamento Básico.
IMAGEM DA CAMPANHA
SENSIBILIZAR PARA MOTIVAR A MUDANÇA
Tal como as suas congéneres de Lisboa e Porto também a Valorlis desenvolve
campanhas de informação. Algumas foram premiadas por iniciativas europeias
QUANTO MAIS MELHOR
Atribuído pela empresa com o
mesmo nome, o Prémio Plastval
visa premiar instituições que
revelem mérito na área de
reciclagem de plásticos e
um dos critérios de avaliação
prende-se com a quantidade
de materiais entregues para
reciclagem.
320 toneladas de plástico
recolhido durante o ano de 2002
valeram à Valorlis o prémio na
edição de 2003. Até então, foi
o valor mais alto do País. Mas a
recolha de materiais tem registado
aumentos consideráveis de ano
para ano. Apenas a título de
exemplo, só no primeiro semestre
de 2007 a Valorlis recolheu mais
de 650 toneladas de embalagens
de plástico.
95
Fonte: http://www.valorlis.pt
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
96
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
MAIS QUALIDADE NA
TORNEIRA, MENOS
POLUIÇÃO NOS RIOS
Com métodos de tratamento
de água mais modernos, sistemas
multimunicipais que promovem
uma gestão eficaz e económica
e instalações requalificadas, em
pouco mais de 10 anos o sector
da água aumentou a qualidade do
serviço e os níveis de atendimento,
com os consequentes benefícios
ambientais.
José Silva Carvalho, Administrador
da Águas do Douro e Paiva, tem
bem vivos na memória os graves
problemas de abastecimento
de água no Grande Porto nos
anos 80: “Havia deficiências
tanto na exploração dos recursos
hídricos como no fornecimento
de água potável. (...) As rupturas
constantes no abastecimento,
a insuficiência de captação e a
sua vulnerabilidade à poluição e,
sobretudo, a generalizada falta
de qualidade da água deixavam
transparecer o atraso estrutural
da região.”
97
Os sistemas multimunicipais foram
a solução. Com eles deu-se o
“nascimento de uma verdadeira
indústria da água”.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Havia deficiências tanto na exploração
dos recursos hídricos como no fornecimento
de água potável. (...) Os sistemas
multimunicipais foram a solução.
JOSÉ SILVA CARVALHO
ÁGUAS DO DOURO E PAIVA
98
O acesso ao FC foi o “motor e
elo de agregação que permitiu
ultrapassar diferendos de
décadas e iniciar projectos de
abastecimento de dimensão
metropolitana”.
De então para cá, foram
construídas 25 estações
elevatórias, quatro Estações
de Tratamento de Água – ETA,
400 quilómetros de condutas
adutoras e 27 reservatórios.
“Só assim foi possível realizar
as obras previstas no plano
de investimentos da empresa,
mantendo as tarifas de água
socialmente aceitáveis”, admite
José Silva Carvalho.
Foi neste contexto que nasceu,
em 1995, a Águas do Douro e
Paiva, que actualmente abastece
os 1,7 milhões de habitantes dos
18 municípios do Grande Porto.
No total, entre 1996 e 2006 foram
investidos, no conjunto do sistema,
346 milhões de euros, 160 milhões
dos quais comparticipados pelo
FC (46% do investimento).
A empresa prepara-se agora
para alargar o sistema a mais
dois municípios e entrar na área
do saneamento “em alta”
noutros seis.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
ÁGUA DE QUALIDADE EM 18 MUNICÍPIOS
A Águas do Douro e Paiva abastece 1,7 milhões
de habitantes dos 18 municípios do Grande Porto
DE DESTACAR
Entre 1995 e 2007 foram construídas, só pelas
Águas do Douro e Paiva:
25 estações elevatórias;
4 Estações de Tratamento de Água;
400 quilómetros de condutas adutoras;
27 reservatórios que beneficiam 1,7 milhões
de habitantes de 18 municípios do Grande Porto.
99
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
A ria de Aveiro é um valor ambiental
como não há outro no País.
SÉRGIO LOPES
SIMRIA
100
Sérgio Lopes é Presidente da
SIMRIA, sistema multimunicipal
criado na década de 90 para
resolver o problema de poluição da
ria de Aveiro.
a Portucel, possuíam estações de
tratamento próprias mas, como
depois de tratada a água voltava
à ria, esta não tinha o tempo
suficiente para se reequilibrar.
Situada numa região fortemente
industrializada, a ria de Aveiro
viveu dias complicados, com
estruturas como a Portucel,
em Cacia, ou o complexo
petroquímico de Estarreja
a fazerem a descarga dos seus
efluentes directamente para a ria.
Gigantes industriais como
Para lidar com a poluição da ria o
sistema integrava os concelhos de
Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro,
Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa,
Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos, a
que se juntaram Espinho e Santa
Maria da Feira – com o projecto
de despoluição da Barrinha de
Esmoriz – e Cantanhede.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Este é um projecto nascido
ainda nos anos 80 que só não
avançou primeiro por falta de
financiamento, mas que veio,
finalmente, responder a um anseio
da população: “Todos querem uma
solução para a ria.”
Economista, Sérgio Lopes
construiu a sua vida profissional
“à volta da água”. Primeiro nos
SMAS da Câmara Municipal de
Matosinhos, depois enquanto
Gestor do Fundo de Coesão,
como interlocutor sectorial do
UMA SOLUÇÃO PARA A RIA
A SIMRIA foi criada para resolver o problema da poluição da ria de Aveiro
e responder aos anseios da população
ambiente. Integrou seguidamente
as Águas de Portugal e desde
1998 já passou pela Águas do
Douro e Paiva, Águas do Cávado
e, finalmente, a SIMRIA.
O responsável não tem dúvidas
de que hoje a qualidade da água
na ria de Aveiro é muito melhor
do que há 10 anos.
A despoluição da barrinha
de Esmoriz e da Pateira de
Fermentelos são as actuais
apostas da SIMRIA. A primeira
envolve um investimento de
23 milhões de euros, sendo
co-financiada a 59% pelo FC.
Anteriormente, a despoluição
da ria de Aveiro obrigou a um
investimento de 154 milhões
de euros, com um
co-financiamento de 85%.
A primeira fase da despoluição
dos rios Cértima e Levira
implica um investimento
de 12,4 milhões de euros
co-financiados a 48%.
É FÁCIL POUPAR ÁGUA
Poupe o ambiente e nas suas
despesas.
Ao fechar a torneira
enquanto lava os dentes
pode poupar até 16 litros
de água.
Uma torneira a pingar pode
desperdiçar 190 litros de
água por dia.
101
Cinco minutos é o tempo
suficiente para tomar
um duche.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Em 2011, com a conclusão das obras,
os níveis de atendimento de drenagem
e tratamento de águas residuais terão valores
semelhantes à média europeia.
ARNALDO PÊGO
SIMARSUL
102
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
A península de Setúbal,
onde se inserem áreas tão
sensíveis como as bacias
do Tejo e do Sado, a lagoa
de Albufeira ou o Parque Natural
da Arrábida, é a região
de trabalho da SIMARSUL.
a construção e beneficiação
de sistemas de drenagem,
elevatórios e ETAR. Ao todo,
serão 240 quilómetros de
sistemas de drenagem gravítica
e elevatórios, 107 estações
elevatórias e 27 ETAR.
Este sistema multimunicipal
abrange os municípios de
Alcochete, Barreiro, Moita,
Palmela, Seixal, Sesimbra
e Setúbal e o seu plano de
investimentos prevê
Em 2011, com a conclusão
das obras, os níveis de
atendimento de drenagem
e tratamento de águas residuais
terão valores semelhantes
à média europeia.
A construção de infra-estruturas
e o tratamento das águas contribuem
para a melhoria das condições de vida
e da competitividade desta região
de elevado valor ambiental
COSTA DE SETÚBAL
LUTA PELO
EQUILÍBRIO AMBIENTAL
Para Arnaldo Pêgo, Presidente do
Conselho de Administração da
SIMARSUL, “a construção de infra-estruturas e o tratamento das
águas contribuem, de forma
incontornável, para a melhoria
das condições de vida e da
competitividade desta região de
elevado valor ambiental. Asseguram
a preservação de recursos
hídricos da península de Setúbal,
cuja importância é estratégica,
garantindo a continuidade de
práticas tradicionais como a pesca,
as actividades balneares
e os desportos náuticos”.
A actuação da SIMARSUL
veio possibilitar a melhoria
das condições sanitárias e a
despoluição das bacias do Tejo,
Sado, ribeira de Coina e costa
atlântica. O plano de investimentos
da Simarsul, avaliado em 181
milhões de euros, é co-financiado
pelo FC a 26% (cerca de 47,4
milhões de euros — 65% do
projecto co-financiado).
O convívio entre a indústria,
a agricultura e áreas de
grande importância ambiental
e paisagística nem sempre
é fácil. A presença marcante
das suiniculturas na península
de Setúbal levou à criação do
Sistema Integrado de Gestão
de Efluentes Suinícolas da
Península de Setúbal. Ainda
em fase de arranque, o
sistema – que será apoiado
pelo QREN – abrange os
municípios de Alcochete,
Barreiro, Moita, Montijo,
Palmela, Setúbal, Seixal e
Sesimbra. As infra-estruturas
de recolha, tratamento e
descarga dos efluentes
suinícolas irá obrigar ao
investimento de 33 milhões
de euros.
103
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
(...) Os principais problemas com que
se debatia a região estavam relacionados
com a garantia das origens da água,
dos volumes necessários ao abastecimento
da qualidade da água distribuída.
ANTÓNIO VENTURA
ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO
Até 2002, no distrito de Évora
predominavam os sistemas de
abastecimento e saneamento
de pequena dimensão.
Embora os níveis de atendimento
fossem bons (entre 83% e 99%),
não correspondiam aos níveis de
qualidade desejável no serviço
prestado.
104
A Águas do Centro Alentejo foi
constituída em 2003, abrangendo
seis dos 14 municípios do distrito
de Évora – Alandroal, Borba,
Évora, Redondo, Reguengos de
Monsaraz e Mourão – e servindo
uma superfície total de 3200
quilómetros quadrados e uma
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
população de 90 mil habitantes.
Na altura foram definidos dois
subsistemas e um aquífero para o
abastecimento e dois subsistemas
para o saneamento. No ano
seguinte foram iniciados novos
projectos de execução do sistema.
António Ventura, Administrador-Delegado da empresa, traça as
diferenças sentidas. “A fiabilidade
dos sistemas era baixa, sendo
frequentes as interrupções de
abastecimento e os problemas de
qualidade da água, em particular
no período de estiagem”, recorda.
A isto juntava-se uma gestão frágil
que não levava em conta critérios
de sustentabilidade económica,
financeira e ambiental. “Em termos
de abastecimento de água, os
principais problemas com que
se debatia a região estavam
relacionados com a garantia, nas
origens da água, dos volumes
necessários ao abastecimento e
da qualidade da água distribuída”,
recorda António Ventura. As secas
de 89/90 e 94/95 tiveram efeitos
na degradação da qualidade da
água, com o ponto crítico a ser
atingido no Verão de 95.
O actual sistema prevê a melhoria
das infra-estruturas existentes
e a construção de novas ETA.
Mas as características da região
colocam dificuldades: “A dispersão
e dimensão dos aglomerados,
a orografia dos terrenos e as
flutuações das populações
concorrem para reduzir as
possibilidades de tirar proveito
do efeito de escala.”
Os desafios da empresa não
terminam por aqui. A apresentação
dos 11 projectos turísticos – de
interesse nacional – para a
região do Alqueva perspectiva
“um aumento significativo das
actividades da Águas do Centro
Alentejo”.
DESAFIOS PRÓPRIOS DA REGIÃO
Os períodos de seca, a orografia dos terrenos e a flutuação das populações são
alguns dos desafios que a Águas do Alentejo teve de contornar
PROJECTOS DE INTERESSE NACIONAL
A água é um elemento essencial
para os novos projectos da região
do Alqueva. O investimento
total ronda os dois mil milhões
de euros e abrange vários
concelhos.
Herdade do Barrocal
Aldeamento e agricultura
biológica.
Monsaraz
Parque Alqueva
Aldeamentos turísticos, hotéis,
agricultura biológica, centro
equestre, centro de desportos
náuticos, campos de golfe,
unidade de saúde.
Herdade do Mercador
Hotel, centro náutico,
aldeamento, spa.
Mourão
Herdade das Ferrarias
Hotel, aldeamento, medical spa.
Montemor-o-Novo
Herdade das Valadas
Aldeamento.
Évora
Évora Resort
Dois hotéis na cidade.
Herdade dos Almendres
Hotel e campo de golfe.
Redondo
Herdade da Palhete
Hotel, turismo imobiliário.
105
Alandroal
Recuperação da fortaleza
da Juromenha.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
No abastecimento, o nível de atendimento
passou de 82% em 1993 para os actuais
96%, e no saneamento de 73% para 90%.
ANTÓNIO BOTA BARREIROS
ÁGUAS DO ALGARVE
106
Mais a sul, com uma
economia baseada no turismo
e uma população residente muito
variável, no final dos anos 90
o Algarve constituía um verdadeiro
desafio no que toca à água. No
fim dessa década foram criadas
duas empresas multimunicipiais, a
Águas do Sotavento Algarvio e a
Águas do Barlavento Algarvio, que
em 2000 deram origem à Águas
do Algarve. “Um dos investimentos
mais importantes dos últimos 30
anos no Algarve, do ponto de vista
do desenvolvimento sustentável,
da diversidade e complexidade
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
técnica e da dimensão e extensão
do empreendimento”, é assim que
António Bota Barreiros, Director
de Estudos e Planeamento da
empresa, define este sistema.
A grande variedade pluviométrica,
a ocorrência frequente de anos
secos e a distribuição irregular dos
recursos disponíveis obrigavam
a recorrer aos recursos hídricos
subterrâneos. Ao mesmo tempo,
o turismo reclamava cada vez
mais volumes de água. “A pressão
exercida efectuava-se a um ritmo
tal que boa parte dos aquíferos, em
especial durante vários anos
de seca, revelavam uma significativa
redução de produtividade e
diminuição da qualidade ”, recorda
Bota Barreiros. A solução passava
pelo aproveitamento das águas
superficiais das bacias das ribeiras
de Odeleite e Beliche (Sotavento)
e Odelouca e Funcho (Barlavento).
Hoje, a Águas do Algarve abastece
1,25 milhões de habitantes (em
época alta) através de 62 pontos
de entrega em 15 municípios.
A empresa está numa fase de
pleno investimento até 2011, que
UM DOS INVESTIMENTOS MAIS
IMPORTANTES DOS ÚLTIMOS
30 ANOS NO ALGARVE
Visita de delegação da Comissão
Europeia à ETAR de Vila Real
de Santo António
ETAR DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (FASE DE CONSTRUÇÃO)
envolve 260 milhões de euros.
Estão a ser criados novos pontos
de entrega, mais condutas e
estações elevatórias no interior.
No abastecimento, o nível de
atendimento passou de 82% em
1993 para os actuais 96%, e no
saneamento de 73% para 90%.
O motor de arranque de todo o
processo foram os investimentos
iniciais, feitos nas infra-estruturas
do litoral, que obtiveram um
financiamento do FC à taxa de
85%. “Para as infra-estruturas
de saneamento o financiamento
do FC é bastante mais reduzido:
corresponde a um quinto do
total”, recorda o responsável. Para
concluir todos os investimentos
necessários está envolvido um valor
total de 260 milhões de euros.
A região ainda tem problemas a
resolver. Vila Real de Santo António
e Monte Gordo drenam os seus
efluentes, sem tratamento prévio,
para o estuário do Guadiana,
algumas Estações de Tratamento
de Águas Residuais – ETAR estão
subdimensionadas e há situações
particulares, como as de Vila do
Bispo e Aljezur, que integram a
paisagem protegida do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina e
precisam de cuidados específicos.
No futuro será necessária a
conclusão da barragem de
Odelouca, bem como a construção
de um reservatório de grande
capacidade no Barlavento, um
Laboratório Central, reforço,
ampliação e construção de ETAR
e a criação de uma central
de Tratamento e Valorização
de Lamas de ETAR.
107
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
As condicionantes da ilha levaram a soluções
inovadoras como o escoamento em pressão
ou a passagem da conduta adutora principal
pelo interior de viadutos e túneis viários.
GONÇALO VALENTE
IGA
INVESTIMENTOS E GESTÃO DA ÁGUA
Na ilha da Madeira, as
características únicas do
terreno colocaram desafios
à modernização da gestão e
abastecimento de água naquela
região autónoma.
108
Gonçalo Valente, membro do
Conselho de Administração
do IGA, destaca “o relevo
acidentado, recortado por
vales profundos e com bacias
hidrográficas pouco extensas (...)
e a não existência de quaisquer
lagos ou lagoas naturais”.
A precipitação favorável e o tipo
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
geográfico da ilha resultam
em zonas de elevada infiltração
que dão origem a um
grande número de aquíferos
subterrâneos e nascentes
(sobretudo na parte norte),
mas os recursos variam muito
consoante as estações do ano.
Além disso, a geologia adversa
não permite a construção
de barragens.
“Na década de 80, a Madeira
atravessava sérios problemas
de abastecimento de água nos
seus concelhos mais populosos.
O problema principal estava na
impossibilidade da transferência
da água das principais origens
para as zonas urbanas”, explica
Gonçalo Valente. Problemas que
só foram resolvidos com o apoio
do FC.
Deu-se início à construção
de um sistema multimunicipal
que interligou as duas origens
municipais (ETA de Santa Quitéria
e Alegria) e as diversas galerias
e furos de captação existentes.
No Inverno o sistema recorre
às águas superficiais captadas
LAGOA DE ÁGUA MANSAS
Permite que no Inverno haja
acumulação de 200 000m3 de água,
diversificando as origens da mesma
LAGOA DE ÁGUA MANSAS
SISTEMA
SOB PRESSÃO
em altitude, processando-se o
abastecimento por gravidade com
uma importante componente de
produção de energia eléctrica nas
centrais mini-hídricas. No Verão é
feita a injecção, por bombagem,
de caudais extraídos em furos de
captação em cotas mais baixas.
Numa tentativa de diversificar
as origens da água, o IGA,
com o apoio do FC, promoveu
a construção da lagoa de
Águas Mansas que permite a
acumulação, no Inverno, de
200 000 m3 de água. Actualmente
a totalidade da água distribuída
na ilha é sujeita a tratamento.
De 1974 até agora a Madeira
conta com 11 ETA, sendo a ETA
da Alegria, com capacidade
de 80 000 m3/dia, a mais
importante construída pelo
IGA. As condicionantes da ilha
levaram a soluções inovadoras
como o escoamento em pressão
– que atinge condições de
funcionamento fora do vulgar – ou
a passagem da conduta adutora
principal pelo interior de viadutos
e túneis viários, dada a dificuldade
O sistema adutor
intermunicipal que liga
Câmara de Lobos a Machico
interliga três estações
de tratamento de água,
duas centrais mini-hídricas,
13 furos de captação de água,
11 estações elevatórias e aduz
cerca de 30 reservatórios. Em
resposta às características
únicas da ilha, este sistema
regista usualmente pressões
de serviço superiores a 30 bar
e tem estações elevatórias
com alturas manométricas
superiores a 250 metros.
Outra particularidade deste
sistema é a de possuir duas
centrais mini-hídricas para
aproveitamento do excesso
de energia, cuja potência
instalada total é de 2,7 MW.
109
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
de passagem de condutas pelos
vales profundos e recortados.
anual muito reduzida e com
a escassez dos recursos.
“O sistema liga não só um grande
conjunto de origens como os
principais reservatórios. O que
permite que em tempo real se
optimize a exploração”, garante
o responsável.
Em meados dos anos 70 o
Governo criou uma central de
dessalinização – das primeiras
a usar a técnica a nível mundial
– que foi ampliada até atingir os
6000 m3/dia actuais. Entretanto,
na ilha passou também a fazer-se
tratamento das águas residuais
usadas depois na rega do campo
de golfe.
Em Porto Santo os problemas
de captação da água prendiam-se com uma precipitação média
LUTAR CONTRA
A ESCASSEZ
Rodeada de água mas com
baixos níveis de precipitação,
a ilha de Porto Santo resolveu
parte dos seus problemas de
abastecimento recorrendo à
água do mar. A sua estação
de dessalinização foi das
primeiras, a nível mundial, a
usar esta tecnologia, ainda
nos anos 70.
CENTRAL DE DESSALINIZAÇÃO
Criada nos anos 70, com o Fundo de Coesão a sua capacidade foi aumentada para 6000m 3/dia
110
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
ÁGUA COMO FONTE
DE ENERGIA
O FC também ficará ligado
à história do projecto do Alqueva
como co-financiador da sua
central hidroeléctrica, a única
no Sul do País.
Os rendimentos gerados pela
central irão financiar a sua
operação. Além disso, suportarão
parte do investimento efectuado
na sua construção.
A central insere-se no objectivo
europeu de, em 2010, alcançar
uma produção de energia renovável
correspondente a 12% do total
do consumo na União Europeia.
“Tem a particularidade de estar
equipada com grupos reversíveis,
o que permite o armazenamento
da energia produzida pelas
centrais eólicas durante as horas
do dia em que for excedente”,
esclarece Vicente Reis, Vogal da
administração da Empresa de
Desenvolvimento de Infra-Estruturas
do Alqueva (EDIA).
Entretanto foi celebrado um
contrato entre a EDIA e a Rede
Eléctrica Nacional (REN), em
que a primeira vende à segunda
“toda a energia emitida e
potência e serviços de sistema
disponibilizados pelos grupos
da Central Hidroeléctrica do
Alqueva”. “Em cada hora de
turbinamento poderão produzir-se 260 Mwh, o que permitirá
uma produção anual, em
média, de 460 Ghw.
O equivalente ao total dos
consumos doméstico, industrial
e agrícola e de serviços de todo
o distrito de Beja”, explica Vicente
Reis.
Desde o início da exploração até
à entrada em funcionamento do
mercado ibérico de electricidade
(MIBEL), a 1 de Julho de 2007,
a receita obtida pela EDIA foi
de 22,14 milhões de euros.
De Julho até à assinatura
do contrato de concessão
da exploração das centrais
do Alqueva e Pedrógão e
subconcessão do Domínio
Público Hídrico – o qual permitiu
um encaixe financeiro de 195
milhões de euros – a, receita
da EDIA, obtida pela exploração
do Alqueva, foi de 1,09 milhões
de euros.
111
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
ALQUEVA
112
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Barragem do Alqueva
1968, o projecto da Barragem de
2002 procedeu-se ao
Uma barragem única
Alqueva foi aprovado em 1975. As
encerramento das comportas e ao
obras começaram no ano seguinte
início do enchimento da albufeira.
e foram interrompidas em 1978.
A central hidroeléctrica com o
Com 250 quilómetros quadrados à
Apesar de, em 1980, o Conselho
financiamento do Fundo de Coesão
cota máxima, a Barragem de
de Ministros ter determinado o
foi inaugurada em 2004 e, um ano
Alqueva é hoje o maior lago artificial
retomar dos trabalhos, as máquinas
depois, foi concluído o contra-
da Europa e a maior barragem
só voltaram em 1995 depois de,
-embalse, a Barragem de
portuguesa.
em 1993, ter sido criada e
Pedrógão.Passados menos de 10
Construída na bacia do Guadiana
Comissão Instaladora da Empresa
anos, a barragem, com 96 metros
com o objectivo de garantir o
do Alqueva. Já com os trabalhos a
acima da fundação e quase meio
regadio a toda a zona do Alentejo e
avançar, em 1996, através da
quilómetro (458 metros) de
aumentar a produção eléctrica
resolução 8/96 do Conselho de
comprimento de coroamento, é
nacional, a obra teve uma história
Ministros, determinou-se que o
hoje um pólo de atracção turística.
atribulada. Depois da celebração
projecto avançaria, com ou sem
E o grande lago tornou-se destino
do Convénio Luso-Espanhol para o
apoio comunitário. O financiamento
para os amantes dos desportos
uso dos rios internacionais, em
europeu acabou por chegar e, em
náuticos e do turismo de natureza.
113
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
114
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
PORTOS ABERTOS
AO FUTURO
Nos últimos 13 anos o porto
de Leixões, o maior porto
artificial do País, sofreu várias
transformações. Com base no
respectivo Plano de Ordenamento
e Desenvolvimento – feito em
1995 e realizado quase na íntegra
com o apoio do FC –, foram feitos
investimentos que melhoraram
as acessibilidades, as condições
de exploração portuária e
os sistemas de Informação,
Segurança e Telecomunicações.
Como resultado, a segurança
operacional foi aumentada,
minimizaram-se os conflitos entre
tráfego portuário e tráfego urbano,
melhorou-se a ligação entre os
diversos sectores portuários de
Leixões e puseram-se em prática
sistemas de segurança como o
Vessel Traffic System (VTS).
Prevê-se que em 2008 o porto de
Leixões ultrapasse pela primeira
vez o limite dos 15 milhões de
toneladas de carga movimentada e
registe um crescimento significativo
da procura na carga contentorizada
(um aumento na ordem dos 180%
entre 1993 e 2008).
No que toca às acessibilidades
terrestres, foi feita a aposta na
separação do tráfego urbano e
portuário.
115
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
A competitividade do porto de Leixões
foi reforçada pelos investimentos realizados
com o apoio do Fundo de Coesão.
AMÉLIA CASTRO
PORTO DE LEIXÕES
O investimento global elegível
promovido pela APDL no porto de
Leixões, no âmbito do Fundo de
Coesão, ascendeu a 55,8 milhões
de euros, com uma comparticipação
comunitária associada de 38,3
milhões de euros.
116
Com o apoio do Fundo de
Coesão o porto de Leixões
melhorou significativamente as
suas acessibilidades terrestres.
Foram construídos cerca de 4,6
quilómetros no interior do porto,
o que possibilitou reordenar
o trânsito e ligar todas as
áreas de exploração portuária.
Este investimento permitiu
posteriormente criar uma nova
via de acesso exclusivo ao porto,
a VILPL – Via Interna de Ligação
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
ao porto de Leixões, com uma
extensão de 3 quilómetros, que
veio separar o tráfego portuário do
tráfego urbano, retirando mais de
2000 camiões por dia do centro
da cidade de Matosinhos.
Realizaram-se ainda investimentos
na reconversão tecnológica de
equipamentos e uma aposta segura
em novos sistemas de Informação,
Ambiente e Segurança. Exemplos
disso foram a montagem de um
sistema de controlo de tráfego,
o VTS – Vessel Traffic Service, e
a implementação de um sistema
de Gestão Comercial Portuária
– GCP, primeiro passo para o
desenvolvimento actual de uma
plataforma comum aos principais
portos portugueses de gestão da
actividade portuária – Janela Única
Portuária.
Os investimentos efectuados nos
vários segmentos de mercado
— carga contentorizada, roll-on/
roll-off; granéis agro-alimentares,
carga geral, ao nível da melhoria
das condições de exploração;
reconversão e reabilitação de
terminais, como é exemplo o
cais da Doca n.º 2 que permitiu
reactivar dois novos postos de
acostagem; construção de novos
terminais, como o Terminal RollOn/Roll-Off, e aquisição de novos
equipamentos – possibilitaram que
o porto de Leixões aumentasse
significativamente a sua capacidade
competitiva, tornando-se uma
referência para o seu hinterland.
EM GRANDE MOVIMENTO
Em 2005 este porto ultrapassou pela
primeira vez o limite dos 14 milhões
de toneladas de carga movimentada
PORTO DE LEIXÕES
117
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Achados arqueológicos durante
a execução da obra.
MARTA ALVES
PORTO DE AVEIRO
Na década de 90 também o
porto de Aveiro era afectado por
constrangimentos nos acessos.
As mudanças sofridas a partir
de 2000 permitiram a captação
de novas cargas e o aumento
de tráfego.
118
Marta Alves acompanhou todo
o processo e analisa desta forma
o papel do FC: “Permitiu ao porto
de Aveiro reforçar a sua estratégia
de oferta de infra-estruturas
portuárias especializadas e
mais competitivas, não só para
possibilitar a escala de navios
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
de maior porte, mas agora
também está servido de
infra-estruturas ferroviárias.”
Dos trabalhos iniciados em 2000
– que levaram à construção do
Terminal Especializado
de Granéis Sólidos – falta
concluir a beneficiação da
Via de Cintura Portuária.
Para Marta Alves, o sucesso
do porto passa, numa segunda
fase, pela sua promoção junto
dos agentes económicos.
Em oito anos de trabalho houve
momentos verdadeiramente
surpreendentes. Como recorda
Marta Alves, um deles teve
dimensões históricas: “Foi a
paragem da empreitada dos
trabalhos de dragagem para
construção do Terminal de
Granéis Sólidos devido a uma
descoberta arqueológica na ria
de Aveiro – vestígios de uma
embarcação portuguesa do
século XIV-XV, que se crê ser
a mais antiga encontrada em
Portugal, já que grande parte do
nosso património arqueológico
nesta matéria se perdeu em 1755
com o terramoto.”
VESTÍGIOS DE EMBARCAÇÃO
PORTUGUESA DO SÉCULO XIV-XV
Os vestígios arqueológicos que fizeram
parar os trabalhos de dragagem
pertencem à mais antiga embarcação
encontrada em Portugal
PORTO DE AVEIRO
119
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Pretendeu-se não só criar melhores
condições para o transporte marítimo de curta
distância aumentando a competitividade
do porto de Setúbal, como também diminuir
a dependência de Portugal face aos portos
espanhóis.
VÍTOR CALDEIRINHA
PORTO DE SETÚBAL E SESIMBRA
120
Em Setúbal, o Director de
Desenvolvimento Estratégico e
Logístico da Administração dos
Portos de Setúbal e Sesimbra
(APSS), Vítor Caldeirinha,
caracteriza como essencial
a intervenção do FC: “Foi
determinante para o crescimento
do porto de Setúbal na medida em
que proporcionou a concretização
de projectos fundamentais para a
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
melhoria da sua competitividade,
incidindo no domínio dos sistemas
e tecnologias da informação,
das infra-estruturas portuárias
e da segurança, prevenção e
assistência à navegação.”
Como exemplo refere o Centro
de Controlo de Tráfego Marítimo,
que trouxe melhorias ao nível da
segurança e a nível ambiental, pois
diminuíram os encalhes e colisões,
susceptíveis de causar derrames
de combustível. Foi criado o maior
terminal multiusos do País, com
724 metros de cais acostável
e 23 hectares de terrapleno
pavimentado e infra-estruturado.
A obra teve um investimento
de 29 milhões de euros e foi
co-financiada pelo FC.
O MAIOR TERMINAL
MULTIUSOS DO PAÍS
(ZONA 2)
PORTO DE SETÚBAL
Pretendeu-se não só criar
melhores condições para o
transporte marítimo de curta
distância aumentando a
competitividade do porto de
Setúbal, como também diminuir
a dependência de Portugal face
aos portos espanhóis.
Foi ainda levada a cabo a
extensão do Terminal de Ro-ro
para montante e a recuperação
ambiental e funcional do Terminal
Eurominas.
A APSS tem ainda como projectos
prioritários a melhoria dos acessos
marítimos aos terminais comerciais
e a recuperação ambiental e
funcional do Terminal de Granéis
Sólidos e respectivos acessos
terrestres.
724 metros de cais acostável
23 ha de terrapleno
infra-estruturado
1 619 m2 de área de
armazenagem a coberto
200 778 m2 de área de
armazenagem a descoberto
121
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Sem um sistema marítimo portuário fiável e
eficaz os Açores não poderiam dispor de um
serviço básico para o seu desenvolvimento.
VÍCTOR AMANTE
PORTO DE PONTA DELGADA
122
Em pleno oceano Atlântico,
na ilha de São Miguel, Açores, o
porto de Ponta Delgada debatiase com dificuldades provocadas
pelas condicionantes físicas. Como
recorda Víctor Amante, este era um
porto vocacionado para a actividade
comercial que tem vindo a assumir
um papel crescente no apoio
logístico à navegação transatlântica,
nomeadamente no transporte de
passageiros que chegam à região a
bordo de cruzeiros turísticos.
A falta de condições levava a
que pessoas, contentores e
veículos se misturassem, numa
situação pouco abonatória para a
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
promoção turística da região, com
o consequente prejuízo para o
desenvolvimento económico.
“Atendendo à natureza insular
e arquipelágica dos Açores, o
desenvolvimento do turismo está
sempre associado ao transporte
marítimo de passageiros e,
consequentemente, necessita de
uma resposta adequada no que
respeita à qualidade das infra-estruturas portuárias que lhe estão
associadas”, afirma Víctor Amante.
A situação foi ultrapassada com
a construção de um terminal
de passageiros junto ao centro
de Ponta Delgada, ficando
assim o movimento portuário de
passageiros e viaturas da zona
separados do cais comercial de
mercadorias. O novo terminal está
integrado no complexo Portas do
Mar, que inclui ainda uma marina
com capacidade para cerca de
476 embarcações, um pavilhão
multiusos, restaurantes e bares,
zona comercial e estacionamento.
“A quase totalidade das
mercadorias importadas e
exportadas pela região são-no por
via marítima, pelo que sem um
APOSTA NO TURISMO
TERMINAL PORTAS DO MAR EM PONTA DELGADA
INTEGRAÇÃO
Com o complexo Portas do Mar,
Ponta Delgada ganhou mais do que
um terminal de passageiros seguro e
confortável. O projecto dotou a cidade
açoriana de uma marina com capacidade
para 476 embarcações, um pavilhão
multiusos, restaurantes e bares, 26
espaços comerciais e um parque de
estacionamento para 200 viaturas. Tudo
longe da azáfama do porto comercial.
O novo terminal está integrado no complexo Portas do Mar
sistema marítimo portuário fiável
e eficaz os Açores não poderiam
dispor de um serviço básico para
o seu desenvolvimento.
A construção deste novo terminal
marítimo veio permitir melhorias
significativas no transporte de
passageiros, sendo determinante
para desbloquear fortes
constrangimentos operacionais
registados no porto comercial”,
garante Víctor Amante.
O carácter ultraperiférico
da região, o reconhecido
interesse comum da estrutura
e o facto de integrar a rede
transeuropeia tornaram possível
o enquadramento do projecto no
âmbito dos apoios financeiros
atribuídos pelo Fundo de
Coesão.
O custo elevado – mesmo com
o impacto favorável sobre a
economia regional – tornaria
impossível obter indicadores de
rentabilidade positivos, situação
que só foi ultrapassada graças
aos apoios atribuídos pelo FC.
Com a situação do porto de
passageiros melhorada, a
administração portuária pretende
agora minimizar os problemas
operacionais do transporte de
mercadorias. Para esse efeito, o
Plano Director de Ampliação e
Reordenamento do Porto prevê
a construção de um terrapleno
para os contentores e de um
terminal específico para granéis
sólidos e líquidos que tornarão o
porto mais operacional e seguro.
123
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
124
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
VIAS PARA A COESÃO
O Director-Coordenador da Área
de Planeamento e Desenvolvimento
da Estradas de Portugal, José
Monteiro Meliço, recorda que entre
1993 e 2007 o FC apoiou 14 projectos
que representaram um investimento
de 342 milhões de euros.
Foi dada prioridade à Rede
Transeuropeia de Estradas.
“Os empreendimentos financiados
apresentam uma significativa
dispersão geográfica, exemplificativa
da aposta no desenvolvimento
equilibrado do território nacional
e do fomento da coesão inter-regional
do nosso País”, refere Monteiro
Meliço.
No que diz respeito à Estradas
de Portugal, de 1993 a 2007
foram construídos mais de 2500
quilómetros de itinerários.
“O financiamento comunitário,
nomeadamente através do FC,
constituiu um contributo insubstituível
para a modernização da Rede
Rodoviária Nacional (RRN)”,
afirma o responsável. “Portugal
modernizou-se, desenvolveu-se,
evoluiu com base numa melhoria
das acessibilidades rodoviárias
que permitiram o incremento das
condições de segurança, conforto
e rapidez das deslocações”, garante
Monteiro Meliço.
125
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Portugal modernizou-se, desenvolveu-se,
evoluiu com base numa melhoria
das acessibilidades rodoviárias.
JOSÉ MONTEIRO MELIÇO
ESTRADAS DE PORTUGAL
EIXO VIÁRIO NORTE /SUL
- LANÇO AV. PADRE CRUZ /NÓ DE LIGAÇÃO COM O IC 17 - CRIL
No período de 2007-2013 o QREN
passa a apoiar investimentos
direccionados para a redução do
ruído em zonas urbanas e para
novas tecnologias no sistema
rodoviário. Mas Monteiro Meliço
deixa o aviso: “Em termos de futuro
não poderemos, sob pena de
perdermos competitividade, deixar
de garantir a conclusão da RRN.”
126
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
127
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Entre 1987 e 1997 construíram-se mais
de 450 quilómetros de auto-estradas,
o que fez arrancar vários projectos nacionais.
MANUEL LAMEGO
BRISA
Muito do investimento feito
na rede viária foi aplicado em
auto-estradas.
128
Manuel Lamego, Administrador
da Brisa, recorda que entre 1987
e 1997 construíram-se mais de
450 quilómetros de auto-estradas,
o que fez arrancar vários projectos
nacionais.
“Eventos como o Euro 2004
não teriam sido realizados sem
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
as infra-estruturas existentes ao
nível rodoviário”, recorda Manuel
Lamego. No caso da Brisa,
o FC permitiu cumprir o programa
de investimentos contratualizado
com o Estado. “De 1987 a 2006 o
Estado não teve que incorrer em
despesas. Foi uma década bem
mais tranquila”, recorda.
Para Manuel Lamego, apesar da
importância do contributo do FC é
bom lembrar a forte componente
de investimento nacional que todos
os projectos tiveram.
O Administrador da Brisa
salienta que, muitas vezes,
“as novidades trazidas pelo
FC foram mais de carácter
processual”, nomeadamente
ao nível dos estudos prévios.
Dos empreendimentos realizados
pela Brisa salienta o trabalho feito
na AE Braga-Valença, no troço
da A4 entre Paredes-Penafiel,
na A6 e, na região da Grande
Lisboa, na A9 e na CREL.
QUILÓMETROS
QUE ENCURTARAM DISTÂNCIAS
1994 A2 - Palmela/Marateca – 19,3 km
A3 - Cruz/Braga Sul/Braga Oeste – 11,8 km
A9 (CREL) – Estádio Nacional/Queluz – 3,4 km
Alargamento sublanço Porto/Águas Santas
de duas para quatro vias
1995 A1 - Alargamento do sublanço Vila Franca de Xira/
Carregado de duas para quatro vias
A6 - Marateca/Vendas Novas/Montemor-o-Novo Este
– 44 km
A9 (CREL) - Queluz/Alverca – 31 km
A4 - Porto/Amarante (concluída) (Penafiel)/IP9/Nó
de Geraldes – 15,6 km
1996 A2 - Alargamento Almada/Fogueteiro de duas
para três vias
1997 A3 - Braga Oeste/Ponte de Lima – 29,9 km
A2 - Marateca/Alcácer do Sal – 27,1 km
1998 Ligação A12-A2 – 19 km
A3 - Ponte de Lima/Valença – 29,6 km
A6 - Montemor-o-Novo Este/Estremoz – 61,1 km
A2 - Alcácer do Sal/Grândola Sul – 38,1 km
1999 A6 - Estremoz/Elvas – 34,2 km
2001 A2 - Grândola Sul/Castro Verde – 58,2 km
A14 - Santa Eulália/Ançã – 22,6 km
2002 A13 - Marateca/Sto. Estêvão, A10 – 33 km
A3 - Circular Sul de Braga – 4 km
A14 - Ançã/Coimbra/A1 – 4,4 km
A2 - Castro Verde/Via (Algarve) – 61,8 km
A14 - Figueira da Foz/Coimbra Norte – 40 km
A13 - Almeirim/Marateca – 33 km
2003 A10 - Bucelas/Arruda dos Vinhos – 6,9 km
2004 A13 - Conclusão Almeirim/Marateca – 49 km
(total 79 km)
129
2005 A10 - Bucelas/Carregado – 7 km
2006 A10 - Arruda/IC11 – 5,9 km
A10 - IC11/Carregado – 5,1 km
A1 - Alargamento Feira/IC24 – 8,3 km
A2 - Alargamento Coina/Fogueteiro – 9,8 km
DIAGRAMA DE DEFORMAÇÃO VIRTUAL DO CONTINENTE 1986-2006
Fonte: Estradas de Portugal, E.P.E.
2007 TIC - Ponte de Lezíria – Conclusão A10 – 11,7 km
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
130
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
UMA PONTE INOVADORA
Também em Lisboa, 10 anos
depois da sua inauguração, a par
da abertura da Expo’98, a Ponte
Vasco da Gama conta com um
Tráfego Médio Diário Anual (TMDA)
de 65 814 veículos. Do tráfego
total, cerca de 10,2% corresponde
ao transporte de mercadorias.
A Ponte Vasco da Gama
distinguiu-se pela sua inovação,
tanto em termos do modelo
de financiamento como do
acompanhamento da construção.
Como recorda António Rosa,
Administrador-Delegado da
Lusoponte, o sistema de
gestão e acompanhamento
da construção baseava-se na
divisão de responsabilidades
entre concessionária e empresa
construtora com a assinatura de
um contrato de preço fixo, com
um âmbito muito limitado para
qualquer variação nos preços e
no prazo de execução. “Existiu,
desde o primeiro instante, uma
repartição de responsabilidades
e um sistema de controlo independentes”, explica o responsável.
131
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Existiu, desde o primeiro instante,
uma repartição das responsabilidades
e um sistema de controlo independentes.
ANTÓNIO ROSA
LUSOPONTE
132
Outro dos pontos a marcar
a construção da ponte foi o
impacte ambiental que ela traria
à zona da Reserva Natural do
Estuário do Tejo. O Estudo de
Impacte Ambiental aprovado
pela Comissão Europeia
determinou que, após a entrada
em funcionamento da estrutura,
fosse realizada a monitorização
da componente acústica, da
qualidade do ar, da avifauna
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
(através de uma campanha
anual e da monitorização
anual das aves nidificantes
nas salinas do Samouco), dos
organismos bioindicadores e
das águas de escorrência da
via. “A monitorização decorre
ao longo de todo o ano e é
executada por consultores
externos especializados, sendo
acompanhados pelo responsável
técnico do Centro de Estudos
e Monitorização Ambiental
integrado dentro da Lusoponte”,
explica António Rosa, para
quem outro aspecto importante
na melhoria das condições
ambientais se prende com
a requalificação da área
das salinas do Samouco,
onde houve um aumento
da nidificação e do número
individual de aves.
INOVAÇÃO
EM GRANDE
17 185 m
de comprimento total
730 000 m3
de betão
100 000 t
de peso do aço em armaduras
1400 000 m3
de volume de movimentação de terras
400 000 m3
de tapete betuminoso
150
vigas
133
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
134
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TRANSPORTE
COM CONFORTO
E SEGURANÇA
Criada em 1997, a REFER
realizou nos últimos anos diversos
projectos com o objectivo de
renovar a infra-estrutura rodoviária
nacional. “O investimento
funcionou como potenciador do
crescimento através da construção
de novas linhas, melhoria da oferta
com aumento de qualidade
e conforto, aumento da velocidade
praticada, menos tempo de
percurso, maior segurança,
maior capacidade e fiabilidade,
redução dos custos operacionais
e aumento da produtividade”,
explica Alberto Diogo, Director de
Economia e Finanças da empresa.
A renovação teve como objectivo
a preparação para velocidades
mais elevadas como as praticadas
pelo alfa-pendular e passou
também pela duplicação e
quadruplicação de algumas
secções, pelo reforço e
construção de novas pontes
e viadutos, novas estações,
electrificação e construção de
passagens desniveladas.
135
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Foi clara a melhoria das ligações
à rede ferroviária europeia com a modernização
dos principais itinerários da rede transeuropeia.
ALBERTO DIOGO
REFER
136
Para Alberto Diogo, o FC foi
a “alavanca indispensável para
a concretização dos projectos
de modernização da rede
ferroviária portuguesa, graças
à taxa de apoio (80%) e mais
de 1200 milhões de euros de
contribuições”. Para o responsável,
o FC também foi “importante
para a avaliação sistemática dos
impactes ambientais das obras”.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
Ao longo dos últimos anos foram
beneficiadas as linhas da Beira
Alta, do Norte (ainda com trabalhos
em curso), cintura de Lisboa, do
Sul e do Minho e fez-se a nova
linha entre Coina e Pinhal Novo.
No geral, foi clara a melhoria
das ligações à rede ferroviária
europeia com a “modernização
dos principais itinerários da
rede transeuropeia, não só no
que respeita ao transporte de
passageiros mas também de
mercadorias, através da ligação
aos portos marítimos”.
Para os próximos anos a REFER
tem como principais objectivos
crescer 10% nos passageiros
transportados e reduzir em 60% os
acidentes em passagens de nível.
Ao mesmo tempo, terá ainda que
articular a rede ferroviária nacional
com um conjunto de plataformas
logísticas, bem como com o
sistema portuário, aeroportuário
e principais fronteiras e investir
na articulação com a rede de alta
velocidade.
integra projecto de alta velocidade
Lisboa-Madrid), a conclusão da
modernização da Linha do Norte,
da Linha de Sintra e acessos
a plataformas logísticas serão
investimentos prioritários.
137
A terceira travessia do Tejo no
corredor Chelas-Barreiro (que
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
138
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
UMA PISTA SOBRE
O ATLÂNTICO
Na Madeira, foi sobretudo a
orografia que esteve na base dos
desafios que os responsáveis
técnicos tiveram de vencer,
sobretudo os que estavam ligados
ao projecto de ampliação do
Aeroporto da Madeira.
O alargamento do Aeroporto da
Madeira está entre as principais
obras realizadas na Região
Autónoma da Madeira (RAM). O
aeroporto iniciou funções em 1969
e, entre 1982 e 1986, foi levado à
prática um projecto de segurança
com a ampliação dos limites físicos
da pista para 1800 metros.
Mas o problema das
acessibilidades exteriores ficou
por resolver e a pista ainda não
era acessível a aviões de maior
porte. A solução aprovada foi
concretizada em três fases.
A primeira, com vista ao
alargamento da pista para
2336 metros, à construção de
plataformas para estacionamento
de aviões, acessos e parques
viários, infra-estruturas e sinalização,
arrancou em 1995 com apoio do
FEDER, através dos programas
REGIS I e II. Contudo, como
recorda Francisco Estrela Martins,
139
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
À medida que as obras da pista avançavam,
a terra do desmonte foi usada para um aterro
que permitiu que todo o projecto, incluindo as
fundações, fosse feito ‘a seco’, o que constituiu
uma solução inovadora.
FRANCISCO ESTRELA MARTINS
ANAM
140
da ANAM, as condições de
vigência destes programas não
permitiam assegurar a conclusão
da primeira fase. Foi então
apresentada uma candidatura ao
FC, o que permitiu a conclusão
da primeira fase e a execução da
segunda, com a qual a pista foi
ampliada para 2781 metros.
À medida que as obras da pista
avançavam, a terra do desmonte
foi usada para um aterro que
permitiu que todo o projecto,
incluindo as fundações, fosse feito
“a seco”, o que constituiu uma
solução inovadora.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
A ampliação disponibilizou às
aeronaves de porte superior ao
B747/400 uma folga em termos do
comprimento de pista disponível,
que aumentou a segurança
operacional. Em 10 anos, o
movimento de passageiros passou
de 1648 025 (em 1995) para
os 2564 243 registados em 2007.
Ao longo de todo o processo,
as principais dificuldades
encontradas estiveram
relacionadas com a necessidade
de articulação dos diversos
programas de apoio comunitário.
Por sua vez, a orografia da ilha
e o elevado custo obrigaram ao
faseamento do projecto. Mas a
maior de todas as dificuldades
foi fazer a obra sem fechar o
aeroporto.
Como a terceira fase do projecto
– a ampliação da aerogare – não
foi financiada, a solução adoptada
ficou condicionada por limitações
de carácter financeiro. Entre os
projectos de futuro estão a melhoria
do processamento de passageiros,
silos de parqueamento e uma nova
torre de controlo.
CONSTRUIR “A SECO”
EM PLENO ATLÂNTICO
Os três milhões de metros
cúbicos provenientes do
desmonte de terras tiveram um
papel essencial nas obras do
Aeroporto da Madeira. A terra foi
usada para a construção de um
aterro marítimo sob a estrutura
DIFICULDADES TRANSFORMADAS EM SUCESSO
Os desafios encontrados face às obras de alargamento do Aeroporto
da Madeira levaram ao faseamento do projecto em três etapas. O mais difícil
foi fazer toda a obra sem fechar o aeroporto
de ampliação, contido por um
dique, que permitiu realizar a obra
“a seco”. O dimensionamento
do dique de protecção foi
calculado e ensaiado num
modelo reduzido, no laboratório
DELFT, na Holanda, para resistir
à agitação marítima no local.
Para proteger a estrutura das
fundações foi criado um quebra-mar com um comprimento total
de 850 metros, cuja camada
defensiva consiste em rochas de
141
0,5 até 4 toneladas, provenientes
dos trabalhos de corte das
encostas vizinhas.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
142
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
UMA PLATAFORMA
ENTRE A AMÉRICA
E A EUROPA
No arquipélago dos Açores,
“a grande dispersão geográfica
das ilhas, a fraca densidade
populacional e as condições
meteorológicas tornam a
aviação civil pouco atraente”,
como explica Fernando
Mendes, Director da Aerogare
Civil das Lajes. Realidade que
torna necessário um grande
investimento em infra-estruturas
que, nas ilhas mais pequenas,
acabam por ser usadas com dois
ou três voos diários.
“A Aerogare Civil das Lajes (ACL)
funciona como um hub ( ponto de
ligação) para os grupos central
e ocidental do arquipélago,
permitindo diversas ligações.
Visto a aerogare estar associada
à melhor e maior pista dos
Açores, com as melhores
ajudas rádio à navegação
aérea, funciona como um ‘porto
seguro’ para os voos afectados
por situações de emergência
técnica ou médica, bem como
para escalas técnicas”, afirma
Fernando Mendes.
143
Sem obras de melhoramento
há mais de 20 anos e com os
níveis de segurança obsoletos,
o lançamento de projectos de
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
A Aerogare das Lajes funciona como
um ‘porto seguro’ para os voos afectados por
situações de emergência técnica ou médica,
bem como para escalas técnicas.
FERNANDO MENDES
AEROGARE CIVIL DAS LAJES
144
recuperação tornou-se imperativo.
Até porque o movimento das
aeronaves aumenta 30%
nos meses de Verão, o que
“criava grandes problemas de
congestionamento”. As obras
de requalificação efectuadas
não só levaram à aprovação da
gare em termos de segurança
aeroportuária, como permitiram
uma melhor resposta aos picos
de tráfego. Nas viagens entre
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
ilhas, voos internacionais ou
ligações ao Continente, os
passageiros ganharam em
rapidez e em conforto.
Taxa Interna de Rendibilidade
(TIR) e o Valor Acrescentado
Líquido (VAL) do investimento
apresentassem valores positivos”.
Para o Director da ACL, “o FC
possibilitou a realização do
investimento em tempo oportuno.
Ao nível financeiro, de acordo
com os dados do estudo deste
projecto, o FC possibilitou que
indicadores financeiros como a
As obras não ficarão por aqui
e estão projectados um parque
na zona de chegadas,
a remodelação da zona de carga,
de manutenção de aviões e
de manutenção de equipamento
de terra.
UM PONTO DE LIGAÇÃO
Além de ser um ponto entre dois continentes, a Aerogare Civil das Lajes funciona
como um hub para os grupos central e ocidental do arquipélago
LAJES
EM NÚMEROS
Quase meio milhão de
passageiros em 2007.
Capacidade para servir 750 mil
passageiros por ano.
16 mil metros quadrados
145
de área coberta.
12 balcões de atendimento
ao público.
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
TODOS SOMOS
TODOS
SOMOS UNIÃO
UNIÃOEUROPEIA
EUROPEIA
OS PROJECTOS
E OS EXECUTORES
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO – PROJECTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 1993-1999
Datas
de Aprov.
Entidades
Executoras
Projectos Aprovados
(por Sector)
Transportes
Invest.
Total
Comp.
F.C.
2,375,535
Apoio total
F.C.
1,442,384
28/04/94
C.P.
Modernização da Linha da Beira Alta II – subestações
6,342
80%
5,074
13/12/93
C.P.
Modernização da Linha da Beira Alta I – estações e sinalização
8,818
80%
7,055
6/07/95
C.P. /REFER
Mod. L. da Beira Alta III – Electrificação e telecomunicações
55,574
80%
44,459
29/07/93
C.P.
Modernização da Linha do Norte I – obras de arte sinal. telecom.
40,198
80%
32,158
18/12/96
C.P. /REFER
Mod. L. do Norte II – Quadriplicação Braço Prata-Alhandra
123,447
85%
104,930
10/12/97
REFER,EP
Modernização da Linha do Norte III – Pampilhosa-Quintans
82,609
80%
66,088
02/07/98
REFER,EP
Modernização da Linha do Norte IV – Albergaria-Alfarelos
92,820
80%
74,256
Subtotal Ferrovia
409,808
334,019
20/10/93
Junta Autónoma de Estradas
IP3 Figueira da Foz-Santa Eulália
15,432
85%
13,117
20/10/93
Junta Autónoma de Estradas
IP6 Alcanena-Atalaia
28,025
85%
23,821
16/11/94
Junta Autónoma de Estradas
IP6 Atalaia-Abrantes
33,877
85%
28,795
11/02/94
Junta Autónoma de Estradas
IC17 CRIL Algés-Buraca
40,603
85%
34,513
10/01/95
Junta Autónoma de Estradas
IP1 – Ponte do Freixo e viaduto de acesso
20,700
85%
17,595
29/07/93
BRISA
A1 Alverca-Vila Franca de Xira-Carregado
48,337
80%
38,670
22/11/93
BRISA
A2 Palmela-Marateca
40,054
33%
13,218
10/01/95
BRISA
A3 Alargamento do sublanço Porto-Águas Santas
3,338
80%
2,670
22/11/93
BRISA
A3 Cruz-Braga
53,957
46%
24,907
11/96-12/97
BRISA
A3 Construção dos sublanços Braga Oeste-Ponte de Lima-EN303
210,053
61%
128,301
05/05/94
BRISA
A9 Circular Regional Exterior de Lisboa – CREL
215,176
48%
103,284
16/11/94
BRISA
A4 Construção do lanço Penafiel-Amarante
93,307
46%
42,548
16/11/94
BRISA
A6 Construção sublanços Marateca-V. Novas-Montemor
84,311
35%
29,846
10/12/97
BRISA
A6 Construção sublanços Montemor-Évora
51,144
64%
32,947
27/07/94
BRISA
Estudo impacte ambiente da construção da CRIL e CREL
63
85%
54
21/12/94
GATTEL
Nova Travessia Rodoviária do Tejo na Região de Lisboa
603,170
52%
311,211
148
Subtotal Rodovia
1,541,548
845,497
Unidade: 1.000 Euro
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO – PROJECTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 1993-1999
Datas
de Aprov.
Entidades
Executoras
Projectos Aprovados
(por Sector)
Invest.
Total
Comp.
F.C.
Apoio total
F.C.
13/12/93
Adm. Porto Douro e Leixões
Est. – Pl.Geral Orden.Desenv.P.Leixões
308
85%
262
13/12/93
Adm. Porto Douro e Leixões
Est. – Melh.acessib.cond.seg.barra Douro
348
85%
296
13/12/93
Adm. Porto Douro e Leixões
Est. e proj. – Aproveit. entre molhe Sul e Pt. Cais n.º 3 P. Leixões
28/04/94
Adm. Porto Douro e Leixões
Reordenamento e Modernização do Porto de Leixões 1.ª fase
22/11/96
Adm. Porto Douro e Leixões
26/06/97
Adm. Porto Douro e Leixões
27/07/94
Adm. Porto de Lisboa
03/04/96
Adm. Porto de Lisboa
24/07/97
Adm. Porto de Lisboa
Remod. frente portuária Santa Apolónia/Poço Bispo
24/07/98
Adm. Porto de Lisboa
Sist.de Controlo e Gestão do Tráfego Marítimo do Porto Lisboa
16/12/93
Adm. Porto de Sines
Rodovia Leste do P. Sines e Interl. aos Term. da zona Oeste
28/04/94
Adm. Porto de Sines
Acesso Ferrov. ao Terminal de Carga Geral do Porto de Sines
27/07/94
Adm. Porto de Sines
Estudos e proj. – Terminal de Carga Geral do Porto de Sines
28/04/94
Adm. Porto de Sines
Estudos e proj. – ampl. do Term. Multipurpose do P. Sines
10/12/97
Adm. Porto de Sines
Ampliação do Terminal Multipurpose de Sines
22/11/93
Adm. Porto de Sines
Sist. Prev. e Combate a Acidentes Envolvendo Matérias Perigosas
13/12/93
Adm. Porto Setúbal e Sesimbra
15/02/94
Adm. Porto Setúbal e Sesimbra
28/04/94
Adm. Porto Setúbal e Sesimbra
Est. Plano de Emergência Interno P. Setúbal e Sesimbra
104
85%
89
19/04/96
Adm. Porto Setúbal e Sesimbra
VTS – Controlo e Gestão de Tráfego Marítimo
1,070
85%
910
18/11/97
Adm. Porto Setúbal e Sesimbra
SIIPSet – Sistema Integrado de Informações do Porto Setúbal
1,701
85%
1,446
25/07/97
Aerop. e Naveg.Aérea Madeira
139
69%
95
8,485
69%
5,820
Reordenamento e Modernização do Porto de Leixões 2.ª fase
16,948
69%
11,626
Acessib. Terrestres e Racion. Área Exploração Porto Leixões
30,267
69%
20,761
Proj. remod. Cais Rocha Conde Óbidos e Alcântara Norte
70
85%
60
Obr. remod. Cais Rocha Conde Óbidos e Alcântara Norte
7,743
85%
6,581
42,628
70%
29,893
9,000
85%
7,650
2,351
85%
1,998
3,729
85%
3,169
293
85%
249
180
85%
153
22,817
29%
6,594
2,465
85%
2,096
Estudo – Terminal Content. Plataforma Multimodal P. Setúbal
391
85%
332
Dragagens Canal da Barra e Canal Norte - 1.ª fase P. Setúbal
3,302
85%
2,807
Subtotal Portos
154,338
Ampliação do Aeroporto do Funchal
269,841
102,886
59%
159,982
149
Unidade: 1.000 Euro
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO – PROJECTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 1993-1999
Datas
de Aprov.
Entidades
Executoras
Projectos Aprovados
(por Sector)
AMBIENTE
11/12/95
INAG/Dir. Reg. Ambiente
Planos de Recursos Hídricos e Plano Nacional da Água
19/12/94
IPE-AP
Sist. multimun. abast. água Grande Porto Sul – est. e proj.
19/12/94
IPE-AP
Sist. multimun. abast. água Grande Porto Norte – est. e proj.
30/10/96
Ág. Dou. Paiva, SA
Sist. mult. abast. água G. Porto Sul – captação, adução e ETA (1.ª fase)
06/12/95
C.M. Porto
S.m.a. água G. Porto Sul - reforço caudal – captação Douro-Lever
06/12/95
C.M.V. Cambra
Sist. mult. abast. água G. Porto Sul – Sector de Vale de Cambra
Invest.
Total
Comp.
F.C.
1,989,344
13,775
Apoio total
F.C.
1,548,114
85%
11,709
2,184
85%
1,856
3,715
85%
3,158
131,932
85%
112,143
544
85%
463
2,655
85%
2,257
06/12/95
C.M.V.N. Gaia
S.m.a. água G. Porto Sul – reforço ad. água – captações V.N. Gaia
06/12/95
C.M. Valongo
S.m.a. água G. Porto Sul – Ref. cap. transp. e armaz. Valongo
244
85%
207
2,681
85%
2,278
18/12/95
Ág. Cávado,SA
Sist. mult. abast. água G. Porto N. – captação, adução e ETA (1.ª fase)
37,227
84%
31,271
07/11/96
Ág. Cávado,SA
Sist. mult. abast. água G. Porto N. – captação, adução e ETA (2.ª fase)
64,504
85%
54,828
06/12/95
C.M. Esposende
Adut. Esposende interl. Sistema “Águas do Cávado”
1,030
85%
876
06/12/95
C.M. Fafe
Sist. multmunic. abast. água Grande Porto Norte – Sector de Fafe
5,259
85%
4,470
7,818
22/11/93
EPAL
Ampliação rede distribuição Lisboa
9,772
80%
20/10/93
EPAL
Aumento capacidade produção ETA da Asseiceira
4,855
85%
4,127
20/10/93
EPAL
Refor. abast. água V.N.Barquinha, Constância e U. Militares
13,357
85%
11,353
22/11/93
EPAL
Recuperação adutor V.F. Xira/Aerop.
1,098
85%
933
22/11/93
EPAL
Reforço capac. troço do adutor C. Bode
11,369
85%
9,664
19/12/94
EPAL
Reforço capac. troço do adutor C. Bode (2.ª fase)
27,108
85%
23,042
24/10/96
EPAL
Reforço de abast. Alcanena, Porto de Mós, Batalha e Leiria
5,289
85%
4,496
12/12/95
INAG
Barragem do Enxoé e sistema adutor
20,587
85%
17,499
21/12/94
As. Mun. Alvito, Cuba e Vidig.
Reforço de abastecimento de água barragem do Alvito
7,849
85%
6,671
19/12/94
IPE-AP
Sist.multimun. abast.água ao Barl. Algarvio – estudos projectos
1,429
85%
1,215
19/12/94
IPE-AP
Sist.multimun. abast.água ao Sot. Algarvio – estudos e projectos
1,286
85%
1,093
20/10/93
INAG
Sist.Odelouca-Funcho: adutor Funcho – Franqueira
4,148
85%
3,526
22/11/93
INAG
Sist.Odelouca-Funcho: Adut. Franqueira – Alcantarilha
6,592
85%
5,603
07/11/96
Ag. Barlavento Algavio, SA
Sist. Mult. Água Barlavento Algarvio – EtA (2.ª fase)
61,274
85%
52,083
30/06/95
INAG
Aproveitamento Hidráulico Odeleite-Beliche
101,680
70%
71,583
11/12/95
Ág. Sotavento, SA
Sist. multimun. abast. água Sotavento Algarvio – adução e ETA’s
49,247
84%
41,367
21/12/94
Inst. Gestão Água
Interlig. princip. origens de água potável Ilha da Madeira
21,430
85%
18,216
150
Subtotal Abastecimento de água
614,119
505,803
Unidade: 1.000 Euro
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO – PROJECTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 1993-1999
Datas
de Aprov.
Entidades
Executoras
Projectos Aprovados
(por Sector)
29/07/93
DGA
Aval. vulnerab. capacid. recepção águas z. costeiras – Estudo
29/07/93
DGA
Instr. Apoio polít. desenv. sust. saneam. básico – Estudo
20/10/93
Ass. Mun. do Vale de Ave
Sistema saneamento do Rio Ave – ETARs
19/12/94
Ass. Mun. do Vale de Ave
Sist. san. Rio Ave – equipamento das ETARs
15/12/97
Ass. Mun. do Vale de Ave
Sistema Integrado de Despoluição do Ave (2.ª fase)
12/94-12/99
Invest.
Total
Comp.
F.C.
Apoio total
F.C.
612
100%
612
1,018
100%
1,018
25,545
85%
21,713
9,889
85%
8,406
16,019
85%
13,616
C.M.V.N. Gaia/Ág. Gaia
Dren. e trat. esgotos V.N. Gaia – Bacia Oc. Atlânt. e Norte Douro e ETAR Madalena 39,211
85%
33,329
28/07/98
C.M.V.N. Gaia/Ág. Gaia
Dren. e trat. esgotos V.N. Gaia – Bacia do Douro Nordeste de V.N. Gaia
21,231
85%
18,046
18/12/95
C.M. Gondomar
Drenag. trat. esgotos Grande Porto Sul – sector de Gondomar
9,151
85%
7,779
05/12/97
C.M. Porto
Despoluição Troço Final bacia Douro – Sub-sist. Porto Oriental
32,493
85%
27,619
18/12/95
C.M. Valongo
Drenag. trat. esgotos Grande Porto Sul – Subsistema de Valongo
85%
12,293
16/12/93
C.M. Matosinhos
San. Gd. Porto – Subs. Leça emis. litoral e reg. despol. rib. Picoutos e Joane 13,900
85%
11,815
19/12/94
C.M. Matosinhos
Subsistema do Leça – ETAR e exutor submarino
85%
15,228
09/02/96
C.M. Matosinhos
Dren. tratat. esg. G. porto Sul – Subs. Matosinhos – Emissário Rio Leça
15,456
85%
13,137
18/12/95
C.M. Maia
Drenag. trat. esgotos Grande Porto Norte-Rio Leça – intercept. da Maia
10,936
85%
9,296
19/12/94
C.M. Barcelos
Drenagem trat. águas residuais urbanas e indust.Barcelos
14,182
85%
12,055
06/12/95
C.M. Esposende
Saneamento do Grande Porto- Subsistema a Norte do Rio Cávado
4,121
85%
3,503
06/12/95
C.M.V. Cambra
Drenag. trat. esgotos Grande Porto Sul – Sector Vale de Cambra
2,434
85%
2,069
19/12/96
C.M. Vila Conde
Dren. e trat. esgotos Grande Porto – Interceptor Sul Vila Conde (1.ª fase)
4,091
85%
3,478
12/12/95
SIMRIA, SA
Efluentes líquidos zona AMRia Aveiro – Estudos
15/12/95
SIMRIA, SA
Efl. líq. zona AMRia Aveiro – Exutor/Interceptor/ETAR/Emissários
26/07/96
J.A. Porto Aveiro
Desassoreamento da Ria de Aveiro (1.ª fase)
Sistema do Rio Ave
Sistema do Rio Douro
Sistema do Rio Leça
14,462
17,916
Diversos
Saneamento da Ria de Aveiro
977
85%
831
68,731
85%
58,422
4,737
85%
4,027
151
Sistema do Rio Lis
15/12/99
As. Mun. Alta Estrem./SIMLIS
Despoluição Integrada das Bacias Hidrográficas do rio Lis e Ribeira do Seiça
12,995
85%
11,046
Unidade: 1.000 Euro
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO – PROJECTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 1993-1999
Datas
de Aprov.
Entidades
Executoras
Projectos Aprovados
(por Sector)
Invest.
Total
Comp.
F.C.
Apoio total
F.C.
29/07/93
INAG
12/93-12/96
SANEST
Sistema de Saneamento da Bacia do Alviela
13,069
85%
11,109
Sist. Saneamento Costa Estoril
59,488
85%
50,565
25/06/96
C.M. Sesimbra
Saneamento da Bacia de Sesimbra
8,412
85%
7,150
28/07/98
Assoc. Mun. do Oeste
San. Caldas Rainha, Foz Arelho, e de Aglom. Urb. Bac, R. Arnóia e Real
16,206
85%
13,775
18/09/98
C. M. Setúbal
Sist. Dren. Interc. e Trat. Ág. Residuais cidade de Setúbal
21,532
85%
18,302
07/11/96
C. M. Mafra
Sist. Trat. Águas Residuais integrado na Despoluição do Rio Trancão
1,576
85%
1,339
07/12/93
C.M. Loures
Interc. finais sist. Beirolas, Frielas e S.J. Talha
3,571
85%
3,035
19/12/94
C.M. Loures
ETAR de Frielas e S. João da Talha (1.ª fase)
58,607
85%
49,816
Pq. Expo‘98
Requalif. Bacia Hidrográfica do Trancão – Interv. troço final
24,207
85%
20,576
C.M.V.F. Xira
Interceptor de Alpriate
830
85%
706
Diversos
Despoluição do Trancão
21/11/96
26/07/96
C.M. Lisboa
Intercepção e tratamento das águas resid. bacia ETAR de Chelas
25,720
85%
21,862
25/02/97
C.M. Lisboa
Ampliação do Sist. de Interc. e de trat. da ETAR de Beirolas
22,467
85%
19,097
19/12/94
DRA do Algarve
Drenag. trat. esgotos Barl. e Sot. Algarvio – estudos e projectos (1.ª fase)
1,585
85%
1,347
19/12/94
C.M. Loulé
Ria Formosa – Sist. interc. e elevat. e ampliação ETAR Quinta Lago
4,271
85%
3,631
21/12/94
C.M. Loulé
Drenag. trat. esgotos Sot. Alg. – trat. terciário ETAR Vilamoura
1,862
85%
1,582
12/02/96
C.M. Loulé
Drenag. trat. esgotos Sotavento Algarvio – Interc. e trat. águas de Loulé
1,396
85%
1,187
07/12/93
C.M. Olhão
ETAR zona nascente de Olhão
1,099
85%
934
11/02/94
C.M. Faro
Sist. interceptor elevatório Faro
2,160
85%
1,836
07/12/93
C.M. Tavira
Remodelação ampliação ETAR Tavira
10/12/97
Inst. Conserv. Natureza
Requalificação Lagunar da Ria Formosa
20/05/97
C.M.V.R. St.º Ant.
Interc. e Trat. Águas Residuais V. Real St.º António
18/12/95
C.M. Lagoa
Drenag. trat. esgotos Barlavento Algarvio – Interc. e trat. águas Lagoa
23/10/95
C.M. Portimão
Drenag. trat. esgotos Barlavento Algarvio – Interc. águas e ETAR Portimão
26/07/96
C.M. Portimão
Drenag. trat. esgotos Barl. Alg. – Interc. águas e ETAR Portimão (2.ª fase)
9,095
85%
7,731
27/07/96
C.M. Aljezur
Drenag. trat. esgotos Barlavento Algarvio – Intercepção e Trat. Águas
1,526
85%
1,297
Sotav. – R.Formosa
1,084
85%
922
10,212
85%
8,680
7,102
85%
6,037
2,851
85%
2,423
12,089
85%
10,276
Barlavento
152
05/12/97
C.M. Albufeira
Drenag. trat. esgotos Barlavento Algarvio – Interc. e Trat. Águas de Albufeira 14,616
85%
12,424
19/02/98
C.M de Lagos
Interc. Trat. Ág. Res. de Lagos – Interc. Bensafrim, Odiáxere e D. Ana
85%
2,300
Subtotal Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
2,706
669,448
569,275
Unidade: 1.000 Euro
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO – PROJECTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 1993-1999
Datas
de Aprov.
Entidades
Executoras
Projectos Aprovados
(por Sector)
07/12/99
IPE – REGIA,SA
Despouição de Solos – Inventário de Áreas Contaminadas
21/12/94
Inst. Conserv. Natureza
Reposisão do coberto vegetal em áreas protegidas
15/12/97
Emp. Des. e Inf. Alqueva
Central Hidroeléctrica do Alqueva
18/11/94
DGDR
Assistência Técnica – IFC/FC
Subtotal Diversos
Invest.
Total
Comp.
F.C.
Apoio total
F.C.
146
85%
124
6,380
85%
5,423
54,688
55%
30,215
377
85%
321
61,590
36,082
05/11/96
E.N. Saúde Púb.
Plano Estratégico de Resíduos Sólidos
197
85%
168
19/12/94
Emp. Geral Fomento
Implantação do Ponto Verde em Portugal
145
100%
145
19/12/94
Emp. Geral Fomento
Análise soluções para tratamente e valorização de RSU do Algarve
47
85%
40
7/12/93
Emp. Geral Fomento
STRS Grande Porto – Avaliação de propostas
276
85%
235
11/94-12/93
C.M. Coimbra
STRS Baixo Mondego – Aterro multimuncipal e estudos técnicos
11/03/97
EGF/Valorlis/Ersuc
Sist. Multim. trat. RSU do Litoral Centro (1.ª fase)
5,509
85%
4,683
43,300
85%
36,805
11/03/97
EGF/Sul Douro
16/04/97
EGF/Brav./Valorm./Resul.
Sist. Multim. trat. RSU de Feira/Gaia (1.ª fase)
21,727
85%
18,468
Sist. Multim. trat. RSU do Litoral Noroeste (1.ª fase)
36,846
85%
24/07/98
EGF/Resioeste
Sist. Multim. trat. RSU do Oeste
31,319
8,734
85%
05/12/97
EGF/Amarsul
7,424
Sist. Multim. Tratamento de RSU da Margem Sul (1.ª fase)
23,997
85%
20,397
11/11/96
10/01/95
Ass. Mun. Limarsul
Sistema de Resíduos Sólidos Margem Sul – Subsistema LIMARSUL
10,681
85%
9,079
C.M. Seixal
STRS Margem Sul – Subsistema Almada/Seixal/Sesimbra
8,923
85%
7,584
19/12/96
Ass.Mun. Tr. Res. Casc./Oei./Sint.
Sist. Tratamento RSU de Cascais, Oeiras e Sintra
18,920
85%
16,082
16/04/97
Ass. Mun. do Vale de Ave
Requalificação Ambiental do Sist Multim. de RSU do Vale do Ave
11,930
85%
10,141
16/04/97
Ass. Mun. Vale do Sousa
Sistema de Recolha e Tratamento de RSU do Vale do Sousa
17,791
85%
15,122
26/07/96
ALGAR, SA
Estudo-Sist. Reg. Recolha selectiva, Triagem e trat. RSU do Algarve
1,211
85%
1,029
09/06/97
ALGAR, SA
Sistema Multim. de Trat. RSU do Algarve-Barlavento
25,041
85%
21,285
28,807
85%
24,486
6,407
85%
5,446
11,895
85%
10,111
05/12/97
ALGAR, SA
Sistema Multim. de Trat. RSU do Algarve-Sotavento
07/12/93
LIPOR
STRS Grande Porto – Infraestruturas de base
21/12/94
LIPOR
STRS Grande Porto – Reciclagem Multimaterial
17/12/96
LIPOR
Estação de Incineração de Resíduos Sólidos – LIPOR II
127,632
57%
72,179
25/11/96
VALORSUL
Sist. Multim. Tratamento de RSU – AML – Norte
188,201
50%
94,095
22/11/99
Sec. Reg. Equip. Soc. e Amb.
Incineradora da Madeira
46,348
67%
30,953
Subtotal Tratamento de Resíduos Sólidos
TOTAL
TOTAL/SECTOR
644,564
437,275
4,365,257
2,990,818
Invest. Taxa Comp. Apoio total
Total média F.C.
F.C.
Transportes
2,375,535
61%
1,442,384
Ambiente
1,989,344
78%
1,548,114
377
85%
321
Assistência Técnica
153
Unidade: 1.000 Euro
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO – PROJECTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 2000-2006
Datas
de Aprov.
Entidades
Executoras
Projectos Aprovados
(por Sector)
TRANSPORTES
Comp.
F.C.
Apoio total
F.C.
2,119,473
77%
1,635,380
31/12/01
Adm. Porto Aveiro
Acessibilidades Interregionais Ferroviárias
e Rodoviárias do Porto de Aveiro
35,098
50%
17,549
30/10/00
Adm. Porto Setúbal e Sesimbra
Terminal Multiusos – Plataforma Multimodal do Porto de Setúbal
29,017
51%
14,799
19/09/03
Adm. Porto Setúbal e Sesimbra
Exten. Cais do Terminal Ro-Ro do Porto de Setúbal – 1.ª fase (estudos)
320
85%
272
01/12/03
Adm. Porto Setúbal e Sesimbra
Recuperação do Terminal Eurominas – 1.ª fase (estudos)
480
85%
408
21/11/03
Adm. Portos da RAM
Desenv. das Infra-estruturas Portuárias da RAM – Porto do Caniçal
71,361
58%
41,389
20/12/06
Adm. Portos da RAM
Desenv. das Infra-estruturas Portuárias da RAM – Porto do Funchal
23,451
63%
14,755
22/10/03
Adm. Portos Triang. Gr. Ocidental
Reabilitação do Porto de S. Roque do Pico
7,637
85%
6,492
18/12/03
Adm. Portos Terceira e Graciosa
Requalificação do Porto da Praia da Vitória
33,047
83%
27,429
Terminal Marítimo de Passageiros de Ponta Delgada
32,189
75%
24,142
232,600
63%
147,235
19/12/05
Adm. Portos das Ilhas
de S. Miguel e S. Maria
Subtotal Portos
154
Invest.
Total
19/11/03
REFER
Modern. Linha do Minho – Remodelação do Subtroço Lousada-Nine
73,078
54%
39,462
27/02/04
REFER
Modern. Linha do Minho – Remodelação do Subtroço Nine-Braga
77,777
61%
47,444
29/12/00
REFER
Modern. da Linha do Norte V
– Remod. Subtroço Entroncamento(excl) – Albergaria(excl)
142,085
80%
113,668
26/03/01
REFER
Modern. da Linha do Norte VI
– Remod. Subtroço Quintans (excl) - Ovar (excl)
125,700
80%
100,560
17/12/04
REFER
Modern. da Linha do Norte VII
– Remod. entre Vila Franca e Vale de Santarém
188,935
80%
151,148
29/12/00
REFER
Ligação à Linha do Norte
– Subt. Entrecampos (excl) – Term. Técn. Chelas (excl)
49,004
80%
39,203
29/10/03
REFER
Modern. Linha do Sul
– Remodelação Subtroço Pinhal Novo-Setúbal Mar
70,791
80%
56,633
29/12/00
REFER
Modern. Lig. ao Algarve III – Subtroço Coina-Pinhal Novo
107,698
80%
86,159
29/12/00
REFER
Modern. Lig. ao Algarve II – Remodelação dos Sub-troços
P. Novo-Poceirão-Pinheiro; Grândola-Ermidas e Linha de Sines
113,379
80%
90,703
13/12/01
REFER
Modern. Lig. ao Algarve IV – Remodelação do Subtroço Pinheiro - PK 94
9,285
80%
7,428
13/12/01
REFER
Modern. Lig. ao Algarve V – Remodelação do Subtroço Ermidas - Faro
173,996
80%
139,197
24/03/04
Metro do Porto
Metro do Porto - Ligação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
à Linha Duplicada da Póvoa
90,243
75%
67,682
29/12/00
Metro de Lisboa
Metro de Lisboa – Ligação Baixa-Chiado/Santa Apolónia
126,383
85%
107,426
18/12/01
Metro de Lisboa
Metro de Lisboa – Extensão para Ligação à RTE-T
– Lig. S. Sebastião/Alameda/GIL
132,102
74%
98,020
22/12/04
Metro de Lisboa
Metro de Lisboa – Prolongamento da Linha Vermelha
– Oriente/Aeroporto
175,219
85%
148,936
1,655,675
78%
1,293,668
Subtotal Ferrovia
Unidade: 1.000 Euro
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO – PROJECTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 2000-2006
Datas
de Aprov.
Entidades
Executoras
Projectos Aprovados
(por Sector)
Invest.
Total
Comp.
F.C.
Apoio total
F.C.
08/12/06
Inst. Est. Portugal
IP4 – Ponte Internacional de Quintanilha e Respectivos Acessos
14,232
82%
14/12/04
Inst. Est. Portugal
Ligação de Torre de Moncorvo ao IP2
11,759
85%
9,995
15/01/01
Inst. Est. Portugal
IP2 – Lanço entre a EN 216 e a EN 102
14,149
85%
12,026
12,239
11,670
29/12/00
Inst. Est. Portugal
IP3 – Variante de Catro Daire – Túnel de Castro Daire
14,399
85%
22/03/01
Inst. Est. Portugal
Interligação IP3 – IP5
23,401
85%
19,891
29/12/00
Inst. Est. Portugal
IP6 – Lanço Abrantes/Mouriscas
12,168
85%
10,343
49,341
30/12/02
Inst. Est. Portugal
IP6 – Peniche/IC1
58,048
85%
09/12/05
Inst. Est. Portugal
IC3 – Ligação de Tomar ao IP6
17,793
84%
14,947
22/12/03
Inst. Est. Portugal
Eixo viário Norte/Sul – Av. Padre Cruz – Nó de Ligação à CRIL
47,301
85%
40,206
213,249
85%
180,657
Requalificação e Modernização da Aerogare Civil das Lajes
17,949
77%
13,820
Subtotal Aeroportos
17,949
77%
13,820
2,507,062
67%
1,675,226
Subtotal Rodovia
19/02/04
Dir. Reg. Transportes
e Comunicações
AMBIENTE
31/12/01
EGF e várias associadas
Acções Complementares de Tratamento de RSU
18,150
75%
13,594
29/12/00
EGF - REBAT
Sist. Mult. de Tratamento e Valorização de RSU do Baixo Tâmega
14,624
85%
12,430
15/01/01
EGF - RESAT
Sist. Mult. de Tratamento e Valorização de RSU do Alto Tâmega
13,522
85%
11,494
27/12/04
RESAT / REBAT / Residouro /
A.M. Vale Douro Norte
Valorização de RUB do Alto e Baixo Tâmega, Vale do Douro Sul e Norte
8,210
58%
4,762
04/08/05
Resíduos do Nordeste
Resíduos do Nordeste – Valorização de Matéria Orgânica
6,384
46%
2,936
22/04/05
Braval
Valorização Orgânica de Resíduos – Ecoparque Braval
8,348
69%
5,760
29/12/00
LIPOR
Aterro Sanitário da LIPOR
7,764
50%
3,882
19/12/02
LIPOR
Gestão Integrada de RSU da LIPOR – Central de Valorização Orgânica
53,516
50%
26,597
04/08/05
SULDOURO
Valorização Matéria Orgânica no Sistema Mult.
Vila Nova Gaia e St.ª Maria Feira
27/12/02
Ass. Munic. Vale do Ave
Sistema Intermunicipal de RSU do Vale do Ave (3.ª fase)
22/04/05
Com. Urbana Vale do Sousa
Central de Valorização Orgânica do Vale do Sousa
27/12/04
Ass. Munic. Planalto Beirão
Sistema Intermunicipal RSU do Planalto Beirão – CVO
14/12/01
Ág. Zêzere e Côa, SA/Ass.
Munic. Cova da Beira
Sistema de Tratamento de RSU da Cova da Beira
14,792
22/04/05
VALORLIS
Valorização Orgânica de RUB dos Sistemas
Multimunicipais da Valorlis e da Resioeste
9,827
72%
7,075
05/09/01
EGF - RESIOESTE
Sistema Mult. Tratamento de RSU do Oeste (2.ª fase)
20,574
85%
17,488
22/04/05
Resitejo
Valorização de RUB da Resitejo, Resiurb e Amartejo
18,900
31%
5,859
29/12/00
VALORSUL
Central de Valorização Orgânica da VALORSUL (CVO)
20,750
50%
10,375
9,048
66%
5,972
16,539
85%
14,058
8,512
70%
5,959
34,373
75%
25,780
85%
12,573
155
Unidade: 1.000 Euro
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO – PROJECTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 2000-2006
Datas
de Aprov.
Entidades
Executoras
Projectos Aprovados
(por Sector)
Invest.
Total
23/12/04
Tratolixo
Unidade de Digestão Anaeróbia para tratamento de RUB de Cascais,
Oeiras, Sintra e Mafra
43,880
58%
25,450
14/12/04
AMARSUL
Valorização de RUB no Sistema Mult. de RSU da Margem Sul do Tejo
40,310
59%
23,783
15/01/01
EGF - VALNOR
Sistema Mult. de Tratamento e Valorização de RSU do Norte Alentejano
12,644
85%
10,747
22/04/05
Valnor/AdZC/A.M. Raia Pinhal
Valorização de RUB da Cova da Beira, Norte Alentejano e Raia Pinhal
8,785
74%
6,501
31/10/01
AMALGA-Ass. Mun. Alentejanos
para a Gestão Ambiente
Sistema de Tratamento de RSU do Baixo Alentejo
17,711
79%
13,938
27/12/04
AMALGA/AMAGRA/
Apoio total
F.C.
AMCAL/AMDE
Valorização de RUB dos Sistemas AMAGRA, AMALGA, AMCAL e AMDE
12,103
61%
7,383
27/12/04
ALGAR
Valorização Orgânica no Sistema Multimunicipal do Algarve
10,208
73%
7,452
29/12/00
DREPA/Ass. Mun. Pico e S.Miguel
e Serv. Mun. Ang. Heroísmo
Tratamento e Destino Final de RSU Ilhas S. Miguel, Pico e Terceira – RAA
15/01/01
Valor Ambiente
Unidade de Valorização de RSU da Ilha da Madeira (2.ª fase)
Subtotal RSU
22,337
85%
18,987
107,625
67%
71,872
559,435
67%
372,708
85%
49,849
14/12/04
Ág. Trás-os-Montes e Alto Douro
Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento de Trás-os-Montes
e Alto Douro – 3.ª fase
58,646
08/12/06
Ág. Trás-os-Montes e Alto Douro
Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento de Trás-os-Montes
e Alto Douro – 5.ª fase
53,933
81%
43,685
06/12/06
Águas Minho Lima
Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Minho Lima (4.ª fase)
28,578
85%
24,291
27/10/00
Águas Douro e Paiva
Abastecimento de Água ao Grande Porto Sul
– Alargamento ao Vale de Sousa
49,880
85%
42,398
08/12/03
A.M. Planalto Beirão
Sistema Integrado de Abastecimento de Água ao Planalto Beirão
28,219
80%
22,575
14/12/04
29/12/00
Águas do Oeste
Águas do Algarve
Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Oeste (3.ª fase)
Sist. Multim. Abast. Água Barlav./Sotav.
67,377
55%
37,058
– Alargamento, Optimização e Interligação
23,640
50%
11,820
310,274
75%
231,677
50,290
Subtotal Abastecimento de Água
156
Comp.
F.C.
30/11/04
Águas do Oeste
Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Oeste (2.ª fase)
71,843
70%
23/12/04
Com. Urbana Lezíria do Tejo
Sist. Intermunicipal Abastecimento Água e Saneamento da Lezíria do Tejo
41,878
68%
28,477
21/03/01
C.M. de Lisboa/SIMTEJO, SA
Adaptação e Completamento da Etar de Alcântara
33,419
30%
10,026
05/08/03
SIMTEJO
Sist. Mult. Saneamento do Tejo – Trancão
70,189
50%
35,094
09/12/05
SIMARSUL
Sist. Integrado Mult. de Águas Residuais da Penísula de Setúbal
72,953
65%
47,420
22/03/01
C.M.V.R. St.º António
Interceptores e Tratamento Águas Residuais de V. R. Santo António
7,516
85%
6,388
03/07/02
Águas do Algarve
Sist. Mult. Saneamento do Algarve – Estudos, Projectos e Assessorias
2,485
85%
2,112
18/12/03
Águas do Algarve
Sist. Mult. Saneamento do Algarve (1.ª fase)
46,998
56%
26,319
655,196
65%
428,228
Subtotal Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
Unidade: 1.000 Euro
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO – PROJECTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 2000-2006
Datas
de Aprov.
Entidades
Executoras
Projectos Aprovados
(por Sector)
Invest.
Total
Comp.
F.C.
13/12/01
AdP, SGPS e várias associadas
19/12/03
Ág. Trás-os-Montes e Alto Douro
22/12/05
Apoio total
F.C.
Estudos, Projectos e Assessorias (1.ª fase)
34,118
85%
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro (2.ª fase)
50,725
85%
43,116
Ág. Trás-os-Montes e Alto Douro
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro (4.ª fase)
52,338
85%
44,487
27/12/01
Águas Minho Lima
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Minho Lima (1.ª fase)
53,489
65%
34,768
05/09/03
Águas Minho Lima
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Minho Lima (2.ª fase)
76,752
65%
49,889
09/07/03
Águas do Ave
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Vale do Ave – Est./Proj./Ass.
3,140
85%
2,669
27/12/04
Águas do Ave
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Vale do Ave (1.ª fase)
78,956
54%
42,873
29,000
07/12/05
Águas do Ave
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Vale do Ave (2.ª fase)
63,825
53%
33,827
13/12/01
Águas Zêzere e Côa
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Alto-Zêzere e Côa (1.ª fase)
54,910
63%
34,593
26/09/03
Águas Zêzere e Côa
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Alto-Zêzere e Côa (2.ª fase)
51,736
63%
32,594
08/12/05
Águas Zêzere e Côa
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Alto-Zêzere e Côa
– Alargamento ao Mondego Superior Sul
42,459
66%
28,023
06/12/05
Águas do Mondego
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Baixo Mondego – Bairrada
62,264
53%
33,000
44,587
13/12/01
Águas do Centro
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento de Raia Zêzere e Nabão (1.ª fase)
63,695
70%
27/06/03
Águas do Centro
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento de Raia Zêzere e Nabão (2.ª fase)
71,036
70%
49,725
20/10/03
Ág. Norte Alentejano
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Norte Alentejano
55,137
72%
39,699
28/11/03
Ág. Centro Alentejo
Sist. Mult. Abast. Água e Saneamento do Centro Alentejo
46,493
48%
22,317
18/12/01
Invest. Gestão Água
Gestão Optimizada da Água na RAM (1.ª fase)
39,663
73%
29,041
06/03/06
Invest. Gestão Água
Gestão Optimizada da Água na RAM (2.ª fase)
19,270
73%
14,067
920,006
66%
608,275
Central Hidroeléctrica do Alqueva – (2.ª fase) (proj. aprovado em 96)
62,151
55%
34,339
Subtotal Energias Renováveis
62,151
55%
34,339
6,518
Subtotal Multisectoriais
EDIA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
7,668
85%
24/01/01
DGDR/GSTransp./IGFC-RAM
Assistência Técnica ao FCII
2,533
85%
2,153
18/04/05
DGDR
Assistência Técnica ao FCII (2.ª fase)
2,865
85%
2,435
16/10/03
GSAmb. – MCOTA
Assistência Técnica no domínio do Ambiente
2,270
85%
1,930
4,634,203
72%
3,317,124
TOTAL
157
Unidade: 1.000 Euro
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
158
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA
FICHA TÉCNICA
ORGANIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO:
Coordenação Nacional do Fundo de Coesão
Editor:
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Rua de S. Julião, 63
1149-030 Lisboa
Concepção:
White Rabbit - Custom Publishing
Entrevistas e Trabalho Jornalístico:
Fátima Azevedo, Susana Torrão
ISBN:
978-972-9352-86-7
Data de Publicação:
Dezembro de 2010
159
TODOS SOMOS UNIÃO EUROPEIA