POLÍTICAS AGRÍCOLAS DO BRASIL E DA UNIÃO EUROPÉIA: EXISTE
CONVERGÊNCIA DE INTERESSES NAS POLÍTICAS? ASPECTOS GERAIS E
SUAS IMPLICAÇÕES.
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POSTER-Comércio Internacional
ROGÉRIO DE OLIVEIRA SÁ1; PAULA LUCIANA DA SILVA2.
1.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CUIABÁ - MT - BRASIL;
2.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CUIABÁ - MT
- BRASIL.
Políticas agrícolas do Brasil e da União Européia: Existe convergência de
interesses nas políticas? Aspectos gerais e suas implicações.
Grupo de Pesquisa: Comércio Internacional
Resumo
As políticas agrícolas de modo geral procuram atender determinados objetivos, com o
intuito de mitigar algumas limitações e promover o desenvolvimento de suas
potencialidades. Dessa maneira, o estudo procurar verificar se existe convergência de
interesses nos objetivos da Política Agrícola do Brasil e da União Européia e analisa
algumas implicações. O resultado mostra sob aspectos mais gerais e suas implicações que a
política da União Européia e do Brasil, apesar ser extremamente viesado, com intuito de
garantir o abastecimento alimentar e dar suporte aos seus produtores possibilitou aumento
da oferta de alimentos no mundo, bem como a ampliação dos mercados, motivada pelas
trocas comerciais entre os países da UE com Brasil.
Palavras-chaves: Política Agrícola, Política Agrícola Comum, Mercados Internacionais.
Abstract
Agricultural policies generally seek to meet certain goals, in order to mitigate some
limitations and promote the development of their capabilities. Thus, the study seek to
verify whether there is convergence of interests in the objectives of agricultural policy in
Brazil and the European Union and discusses some implications. The result shows in more
general aspects and implications that the policy of the European Union and Brazil, despite
being extremely biased, with the aim of ensuring food supply and give support to their
producers significantly increased the food supply in the world, as well as expansion of
markets, driven by trade among EU countries with Brazil.
Key Words: Agricultural Policy, Common Agricultural Policy; International Markets
1. INTRODUÇÃO
As políticas agrícolas de modo geral procuram atender determinados objetivos, com
o intuito de mitigar algumas limitações e promover o desenvolvimento de suas
potencialidades, mas não somente, como por exemplo, buscar alternativas que possa
preservar os recursos naturais, entre outros.
Figueiredo (2006, p.3) define política agrícola brasileira como “o conjunto de
planos, programas e projetos com o objetivo de aperfeiçoar, regular, ou incentivar os
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Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
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diferentes elos do agronegócio brasileiro”. Todavia, a definição de política agrícola não é
consenso, pois a política depende de modo geral das necessidades (demanda) por alimento
e de seus desdobramentos, no caso, geração de renda e emprego para os produtores rurais,
e recentemente a preservação dos recursos naturais disponíveis.
2. OBJETIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRA E UE.
No Brasil a política agrícola foi regulamentada através da Lei Federal Nº 8.171, de
17 de janeiro de 1991, está lei dispõe sobre a Política Agrícola, sendo que o Art. 3° define
os objetivos da política agrícola brasileira. A política agrícola brasileira têm 27 (vinte e
sete) objetivos, enquanto que na PAC tem apenas três objetivos macros.
Segundo Pinheiro e Carvalho (1999, p.348) a Comunidade Econômica Européia
surgiu em 1957, através da assinatura do Tratado de Roma, que definiu os objetivos da
política agrícola, com intuito de aumentar a produtividade, equidade a população agrícola e
estabilização do mercado, com garantia de preços e segurança alimentar.
Dessa forma, observa-se que os objetivos da PAC são semelhantes aos objetivos
definidos na política agrícola brasileira, mas especificamente os itens I e XVII do artigo 3º
da Lei nº 8.171/1991 que prevê o incremento da produção agrícola e melhoria da qualidade
de vida no meio rural.
Nesse sentido é possível verificar que através dos objetivos definidos pela política
agrícola, tanto do Brasil, quanto da União Européia (UE) existem convergências de
interesses nas políticas. Ou seja, os objetivos procuram dar respaldo a segurança alimentar
de seus países, ao equilíbrio de mercado, promover um nível equitativo à população rural
(redução das disparidades regionais) e aumentar a produtividade da agricultura, de forma a
preservar a produção agrícola.
As práticas empregadas pelos países (UE e Brasil) procuram atender e cumprir os
objetivos delineados e propostos. Os principais instrumentos adotados pelos países da
União Européia e do Brasil na condução de suas políticas agrícolas, são: Política de
Garantia de Preços; Aquisição de excedentes de produção; Subsídios aos produtores e
Políticas de Armazenamento. Isso reflete no mercado internacional com alterações nos
preços (FIGUEIREDO, 2006).
Os instrumentos para consolidar as políticas, assim como os objetivos delineados,
como foram visto anteriormente, se convergem. Na medida em que estes instrumentos
procuram atender os seus interesses, do mesmo modo, as ações destas políticas ressaltam
as necessidades de atender aos seus próprios interesses.
2. ALGUMAS IMPLICAÇÕES
Segundo Carvalho e Silva (1995) os recursos destinado para as políticas agrícola da
UE vêm da formação do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) que
provê os recursos para políticas, subdividindo as políticas em orientação e garantia.
Em relação a Orientação financia medidas de natureza estrutural, enquanto a
Garantia Agrícola é responsável pelo aumento da oferta agrícola européia, tendo como
base maior eficiência, em grande parte, este aumento da eficiência é resultado da fixação
de preços elevados e estáveis para os agricultores1 (CARVALHO; SILVA, 1995).
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Os preços estabelecidos como garantias são fixados anualmente e se caracterizam por apresentar meta
acima dos preços vigentes no mercado internacional, a justificativa para isso é de que os custos de produção
eram extremamente elevados na Comunidade Européia em comparação aos outros grandes países produtores,
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No Brasil os recursos destinados a financiar as políticas agrícolas de modo geral,
vêm do Tesouro Nacional, e em grande parte das Reservas de Contingência dos Bancos
Privados e dos Depósitos feitos compulsoriamente no Banco Central do Brasil. Outra
pequena parte é financiada por grupos de empresas privas (trade’s) que através dos
instrumentos de políticas agrícolas fazem operações de compra antecipada da produção do
produtor rural (Cédula do Produtor Rural).
A grande diferença entre as políticas agrícola do Brasil em relação a União
Européia é que no Brasil a política é criada com base em duas linhas de discussão, as que
tem forte conotação ligadas as questões Agrárias e, a que dá ênfase ao mercado, ou
propriamente a agricultura comercial, assim chamada.
Na linha de defesa das políticas ligadas às questões Agrárias temos o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) que trata da agricultura familiar, do processo de
assentamento nas propriedades com a reforma agrária e extensão rural, na outra ponta o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que tem um conjunto de
atribuições que vai desde estimular o aumento da produção, ao desenvolvimento do
agronegócio, com foco nas exportações e, sobretudo, fazer com que o agronegócio
proporcione segurança alimentar e redução das desigualdades regionais.
Além de atender os seus próprios interesses, no caso a PAC para a União Européia
e a Lei nº 8.171 de 1991 para o Brasil, essas políticas reflete outros desdobramentos. Por
exemplo, os Principais produtos exportados pelo Brasil para a União Européia são em
grande parte associado ao setor primário, tais como: Grãos de soja, mesmo triturados;
Café; Minérios de Ferro; Suco de Laranja; Óleos brutos de petróleo; Madeira e Frango.
Enquanto, os principais produtos importados pelo Brasil da União Européia são, alguns
produtos semi-manufaturados e de insumo a agricultura brasileira: Máquinas e
equipamentos; Vinho; Agrotóxicos e Trigo.
Apesar das políticas convergir no sentido de procurar beneficiar o mercado interno,
o acesso ao mercado internacional agrícola contribui para seu fortalecimento, ou seja, as
trocas comerciais promovem a expansão dos mercados e o compartilhamento de novas
tecnologias.
Um dado importante a destacar da relação comercial entre os países da União
Européia e o Brasil foi a ampliação desse comércio. Em 1981 o corrente comércio
proporcionou um incremento nas relações comerciais superior a 10 bilhões de dólares. Em
2009 o corrente comércio chegou a superar os 63 bilhões de dólares. Enquanto que a taxa
de cobertura, definida pela relação entre as exportações brasileira e as importações
realizadas dos países da União Européia reduziu de 2,0 em 1981 para 1,2 em 2009, isso
mostra que a tendência é de equilíbrio nos saldos das balanças comerciais.
Portanto, foi possível perceber sob aspectos mais gerais e suas implicações que a
política da União Européia e do Brasil, apesar ser extremamente viesado, com intuito de
garantir o abastecimento alimentar e dar suporte aos seus produtores, com garantia a
estabilidade do mercado interno e de subsídios à exportação dos produtos, possibilitou
aumento da oferta de alimentos no mundo, bem como a ampliação dos mercados, motivada
tendo como parâmetro os custos no início dos anos 60. Os instrumentos adotados pela Seção Garantia
diferem por tipo de produto, sendo que os principais são aqueles que provem a proteção frente ao mercado
externo: direitos fiscais compensatórios e reembolsos à exportação. (CARVALHO; SILVA, 1995).
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pelas trocas comerciais entre os países do bloco e com Brasil e, sobretudo, a difusão de
tecnologias no setor agrícola, refletindo em maior eficiência e elevação da produtividade
da agricultura.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
CARVALHO, M. A.; SILVA, C. R. L. Políticas agrícolas dos países desenvolvidos. São
Paulo, IEA, 1995. 112p.
FIGUEIREDO, A. M. R. Política Agrícola e Desenvolvimento Econômico. Caderno
didático, Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil, 2006. p.108.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
PINHEIRO, A. C. A.; CARVALHO, M. L.S. Economia e Políticas Agrícolas. Manuais da
Universidade de Évora, 1999.
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