Professor/a: Fabiene Araújo Disciplina: Produção Textual Aluno/a: ________________________________________ 3ª Série - Turma: ___ - ENSINO MÉDIO No: ______ Data: ____/____/2012 ESTUDANDO PARA O ENEM PROPOSTA 05 Considerando os textos seguintes como motivadores, redija um texto DISSERTATIVO-ARGUMENTATIVO a respeito do seguinte recorte temático: Adoção: os desafios que implicam esse ato. Desenvolva seu texto utilizando os conhecimentos adquiridos ao longo de sua formação e as reflexões feitas sobre o tema em questão. Selecione, organize e relacione argumentos, fatos e opiniões para defender seu ponto de vista e suas propostas, sem ferir os direitos humanos. TEXTO I Governo lança campanha para adoção A campanha Família para Todos, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da adoção, foi lançada na terçafeira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto. O governo quer enfatizar a adoção como um direito da criança. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a organização não governamental Aconchego. O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de crianças e adolescentes excluídos pelos perfis idealizados pela maior parte dos pais adotivos. Dos cerca de 29 mil meninos e meninas que vivem em abrigos no Brasil, apenas quatro mil estão aptos para adoção. Desse total, aproximadamente a metade é de raça negra e 21% possuem problemas de saúde, como deficiência física ou intelectual, segundo dados divulgados pelo Cadastro Nacional da Adoção (CNA), em abril. Ao participar do lançamento da campanha, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, deu seu testemunho de pai adotivo de duas meninas. "A adoção é mais que um ato de generosidade, é fundamental. Eu posso dizer que sou pai de duas meninas e nós [pais] é que fomos mais beneficiados com as meninas", disse. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ressaltou a necessidade de superar as escolhas muitas vezes motivadas por características étnicas e até pela pouca idade das crianças. "É necessário que a gente tenha consciência de que é também muito feliz adotar aquela criança de mais idade. Dessa maneira, vamos tirar mais de 4 mil crianças da situação de abandono", afirmou a ministra. Fonte: Portal Brasil, 25/05/11. TEXTO II Estatuto da Criança e do Adolescente −−− ECA Em 1990, com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, através da Lei n.º 8.069/90, os processos de adoção foram facilitados. O documento põe em evidência os interesses do adotando (filho) e estabelece como principal objetivo do processo de adoção assegurar o bem-estar deste conforme dispõe o artigo 43: "A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos" (BRASIL, ECA, Art. 43, 1999). Conforme consta no ECA, através do ato de adoção, os requerentes, ou seja, os pais, conferem ao filho adotado os mesmos direitos dos filhos naturais. Ressaltando-se que, uma vez concluído o processo de adoção, esta é irrefutável, a não ser em caso de maus-tratos pelos pais. Nesse caso, assim como ocorreria com os pais "de sangue", os pais adotivos perdem o pátrio poder, e o Estado se responsabiliza pela guarda dos filhos, encaminhando-os a uma instituição para menores desamparados até definir sua situação, ou os coloca sob a guarda de um parente que tenha condições de acolhê-los. Fonte: http://www.infoescola.com/sociologia/adocao-no-brasil/, acessado em 1º/09/11. TEXTO III Conceituando adoção Para a língua portuguesa, adotar "é um verbo transitivo direto" (AURÉLIO, 2004), uma palavra genérica, que, de acordo com a situação, pode assumir significados diversos, como: optar, escolher, assumir, aceitar, acolher, admitir, reconhecer, entre outros. Quando falamos da adoção de um filho, porém, esse termo ganha um significado particular: nesta perspectiva, adotar significa acolher, mediante a ação legal e por vontade própria, como filho legítimo, uma pessoa desamparada pelos pais biológicos, conferindo-lhe todos os direitos de um filho natural. Para além do significado, do conceito, está a significância dessa ação, ou seja, o valor que ela representa na vida dos indivíduos envolvidos: pais e filhos. Para o(s) pai(s) e mãe(s), adotar um filho não se difere em quase nada da decisão de ter um filho de sangue. Excluindose os processos biológicos, todo o resto é igual. O amor, o afeto, a ansiedade, o desejo, a expectativa, a espera, a incerteza do sexo, da aparência, das condições de saúde, dos problemas com a educação e o comportamento, os conflitos. Tudo isso acontece nas relações entre pais e filhos independente de serem filhos biológicos ou adotivos. No Brasil, adotar já foi um processo muito mais longo, burocrático e estressante. Hoje, com o apoio da legislação e o advento dos Juizados da Infância e da Juventude, está muito mais fácil e rápido adotar um filho. 2