Unidade 7: Democracia e
ditadura no Brasil
Unidade 8: O Brasil na nova
ordem mundial
Temas 1 a 3: o Brasil depois de 1945
Temas 4 a 7: O fim das liberdades
democráticas e o processo de
abertura.
Temas 5 a 6: Collor, FHC e Lula.
POPULISMO
Populismo é uma forma de governar
baseada nas massas, onde o governante
exerce uma influência muito grande sobre
o povo e utiliza isso para obter apoio
popular.
Autoritarismo + Paternalismo » faziam
concessões ao povo ao mesmo tempo que o
mantinha sob estreita vigilância.
Principal representante no Brasil: Getúlio
Vargas, até hoje conhecido como pai dos
pobres.
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964):
• Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951):
• Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para
presidente vote Dutra”.
• Constituição de 1946:
• Quinta constituição do Brasil e quarta da República;
• Promulgada;( Publicar ou mandar publicar uma lei com todos os
requisitos necessários para a tornar executória.)
• República Federativa;
• Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos);
• Independência entre os três Poderes;
• Autonomia estadual e municipal;
• Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos;
• Votação para Presidente e Vice-Presidente;
• Liberal e redemocratizante.
Governo Dutra
Dutra (dir.) recebendo o
presidente Truman: o
alinhamento do Brasil aos
interesses dos EUA
• Guerra fria: Brasil
alinhou-se aos
Estados Unidos.
• Liberou as
importações
gerando crise
econômica.
Governo Dutra
• Partidos políticos:
• PSD: identificado com as antigas oligarquias.
• UDN: anti getulista, combatia a intervenção do
estado na economia e nas relações entre patrões e
empregados e defendia abertura da economia ao
capital estrangeiro.
• PTB: identificava-se com o nacionalismo e o
sindicalismo. Partido de Getúlio Vargas.
• PCB: Partido Comunista Brasileiro volta a se
organizar.
Governo Dutra
•
•
•
•
•
Fechamento do PCB;
Os políticos do PCB são cassados;
Aumento das importações e Déficit Comercial;
Aumento do custo de vida;
Proibição de greves e intervenção em sindicatos;
• Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);
•
Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo
(Via Dutra).
• Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954):
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Política econômica nacionalista e intervencionista.
Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a indústria de base (Plano
Qüinqüenal);
Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);
Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que
culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;
Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho
João Goulart;
Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a
oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da
Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);
Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);
Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “...saio
da vida para entrar na História.”;
Carlos Lacerda foge para Portugal;
Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara
dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).
Novo governo Vargas
Eleição de 1950: retorno de Getúlio Vargas
ao poder.
Meta » industrialização do país.
Problema » inflação altíssima.
Política econômica nacionalista »
retomada do controle estatal sobre as
atividades econômicas.
Criação da Eletrobrás e da Petrobrás.
Crise no governo Vargas
Fatores que levam Getúlio ao suicídio:
Oposição de setores vinculados ao
capital estrangeiro.
Aproximação com as massas fazia com
que os empresários acusassem Vargas
de comunismo.
Atentado ao jornalista Carlos Lacerda
(UDN).
Reajuste de 100% no salário mínimo.
Suicídio de Vargas
• “Lutei contra a espoliação
do Brasil. Lutei contra a
espoliação do povo.
Tenho lutado de peito
aberto. O ódio, as
infâmias, a calúnia não
abateram meu ânimo. Eu
vos dei a minha vida.
Agora ofereço a minha
morte. Nada receio.
Serenamente dou o
primeiro passo no
caminho da eternidade e
saio da vida para entrar na
história.”
Transição de Vargas para JK
• Tentativa de golpe dos udenistas (com o
apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a
posse de JK e Jango, acusando-os de
“comunistas”e não terem conseguido a
maioria absoluta de votos, com o apoio de
oficiais da Aeronáutica sediados em
Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi
desarticulada pelo general Henrique
Teixeira Lot (Ministro da Guerra).
Governo Juscelino Kubitschek
Pensamento nacional-desenvolvimentista
Política desenvolvimentista » 50 anos em 5, por
meio de investimentos públicos e privados
promover a rápida industrialização do país.
Plano de metas »programa que visava investir em
setores fundamentais para o desenvolvimento do
país: energia transporte, indústria, alimetação e
educação.
Não teve preocupações nacionalistas e restritivas
que caracterizavam o governo Vargas. Abertura
aos investimentos estrangeiros.
Governo Juscelino Kubitschek
• Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961):
• JK o presidente “Bossa Nova”;
• Anistia aos envolvidos na tentativa de golpe;
• Interiorização do desenvolvimento.
• Empréstimos e investimentos estrangeiros.
• Política
econômica
modernizadora
desnacionalizadora, criticava os oposicionistas;
e
• Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa),
construída pelos candangos;
Realizações de JK
•
•
Criação de Brasília.
Criação de rodovias,
hidroelétricas e ferrovias.
• Instalação de empresas
estrangeiras,especialmente
as automobilísticas.
• Novos empréstimos com o
FMI.
• Aumento da inflação e do
custo de vida.
Governo Juscelino Kubitschek
• Juscelino Kubitschek:
• Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente
multinacionais automobilísticas;
• No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da
dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o
aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu
consideravelmente;
• Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste);
• Concentração de industrias em SP, Rio e MG.
• Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o
governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo
os interesse das multinacionais automobilísticas;
• O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o
governo a romper com o FMI e a decretar moratória.
Jânio Quadrossem posição definida
• Jânio Quadros – PTN (1961):
• Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”;
• Teve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a
corrupção da administração pública;
• Adoção do câmbio flutuante;
• Manteve uma política externa independente:
• Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular.
• Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder
revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a
comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul.
• A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV,
acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo
internacional”;
• Sem apoio Jânio Quadros renúncia(26 de Agosto de 1961): “...forças
terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam...
A mim não falta a coragem da renúncia.”
Governo João Goulart
 Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vicepresidente. Jango estava em visita oficial a China
Popular e era considerado pelos grupos
reacionários, simpatizante do comunismo.
Setores ligados ao grande capital nacional e
internacional, com o apoio de parte das Forças
Armadas tentaram impedir a posse de Goulart,
quando eclodiu em Porto Alegre, depois se
espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da
Legalidade, liderado pelo governador Leonel
Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia
o cumprimento da constituição e a posse de João
Goulart.
Governo João Goulart
PTB (1961 - 1964):
• Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser
referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro
Ministro Tancredo Neves;
• Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um
total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de
cidadãos votaram contra o parlamentarismo;
• Governo nacionalista e política externa independente;
• Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e
Social:
• Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os
latifúndios improdutivos.
• Encampar as refinarias particulares de petróleo.
• Reduzir a dívida externa brasileira.
• Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.
Governo João Goulart
• Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro
(com a presença de 300 mil pessoas). Jango
anuncia um conjunto de medidas denominadas de
Reformas de Base: Diminuir as desigualdades
sociais.
• Reforma Agrária; Ligas Camponesas
• Reforma Urbana;
• Reforma Educacional;
• Reforma Eleitoral;
• Reforma Tributária.
• Lei de remessas de lucro para o exterior.
Governo João Goulart
• Os trabalhadores começaram greves para
pressionar os deputados e senadores a aprovarem
as reformas, as classes dominantes, em oposição,
organizavam ,em várias cidades, as Marchas
com Deus pela Liberdade, em São Paulo a
Marcha teve como uma de suas líderes a socialite
Hebe Camargo.
•
Em 31 de março de 1964 começou o
Movimento
Militar
(REVOLUÇÃO
DEMOCRÁTICA) em MG (gal Olímpio
Mourão Filho, apoiado pelo governador
Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de
unidades no RS, SP.
Tentativa de Resistência
Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para
Porto Alegre, onde Brizola tentou convencê-lo
inutilmente a resistir, ambos fugiram para o
Uruguai.
Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel
Brizola, de fuzil na mão, já organizava a
resistência, forçando o governador do RS, Ildo
Meneghetti, a fugir para Passo Fundo, para
onde transferiu a capital do estado e instaurou o
seu governo.
TAREFA
• P. 212 (1, 4 e 7)
Ditadura Militar (1964 – 1985)
Ditadura Militar
• Período da política brasileira em que os militares
governaram o Brasil.
Características:
• falta de democracia,
• supressão de direitos constitucionais,
• censura,
• perseguição política,
• repressão aos que eram contra o regime militar.
Atos institucionais.
• Os Atos Institucionais foram decretos
emitidos durante os anos após o Golpe
militar de 1964 no Brasil. Serviram como
mecanismos de legitimação e legalização
das ações políticas dos militares,
estabelecendo para eles próprios diversos
poderes extra-constitucionais.
AI – 1 e AI - 2
• AI – 1
• Nomeação do general
Humberto Castelo Branco
para
a
presidência,
ampliação dos poderes do
presidente, determinação
de que o governo poderia
anular
mandatos
e
suspender
direitos
políticos.
• AI – 2
• Extinção dos partidos
e criação de duas
agremiações:
• o Arena (apoio aos
militares)
• MDB
(oposição
moderada).
AI – 3 e AI - 4
• AI –3
• AI –4
• eleições indiretas para • impôs uma nova
governador, prefeitos
constituição para o
das capitais e cidades
país.
consideradas
de • A nova constituição
segurança nacional.
dava mais poderes ao
presidente e diminuiu
a autonomia dos
governadores
dos
estados.
AI - 5
• Representou um significativo endurecimento do
regime militar.
• Concedeu plenos poderes ao presidente para
fechar o congresso, cassar mandatos de
deputados e senadores, decretar censura prévia e
estabelecer inquéritos policiais sigilosos.
• Permitia suspender professores e universitários
acusados de ações subversivas.
Castelo Branco (1964-67)
• General militar, eleito
pelo
Congresso
presidente da República .
• AI 1 a 4. Estabeleceu
eleições indiretas para
presidente,
além
de
dissolver os partidos
políticos.
• Vários
parlamentares
federais
e
estaduais
tiveram seus mandatos
cassados,
cidadãos
tiveram seus direitos
políticos cancelados.
Costa e Silva (1967-69)
• Seu governo é marcado
por
protestos
e
manifestações sociais.
• A oposição ao regime
militar cresce no país. A
UNE organiza, a Passeata
dos Cem Mil. Greves de
operários
paralisam
fábricas em protesto ao
regime
militar.
A
guerrilha urbana começa
a se organizar.
• Decreta o AI-5, o mais
duro do governo militar.
JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
• Doente, Costa e Silva foi substituído por uma
junta militar.
• Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN
seqüestram o embaixador dos EUA Charles
Elbrick.
• O governo decreta a Lei de Segurança Nacional.
Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em
casos de "guerra psicológica adversa, ou
revolucionária, ou subversiva".
• O líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto
pelas forças de repressão em São Paulo.
Médici (1969-1974)
• Governo mais duro e
repressivo do período.
• A repressão à luta armada
cresce. Jornais, revistas,
livros, filmes, músicas e
outras
formas
de
expressão são censuradas.
Muitos são investigados,
presos, torturados ou
exilados.
• Ganha força no campo a
guerrilha
rural,
principalmente
no
Araguaia.
Milagre Econômico
• Na área econômica o país crescia rapidamente,
graças aos investimentos internos e empréstimos
do exterior.
• Algumas obras, consideradas faraônicas, foram
executadas, como a Rodovia Transamazônica e a
Ponte Rio-Niterói, gerando empregos pelo país.
• Porém, todo esse crescimento teve um custo
altíssimo, pois elevou a dívida externa. Mas a
conta só seria paga no futuro.
• Época de ouro do futebol brasileiro, usado pelo
governo para esconder problemas.
Geisel (1974-1979)
• Começa processo de transição
rumo à democracia, abertura
política lenta, gradual e segura.
• Fim do milagre econômico e
insatisfação.
• A crise do petróleo e a
recessão
interferem
na
economia.
• A oposição ganha espaço. Nas
eleições de 1974, o MDB
cresce no senado, câmara e
prefeituras.
• Em 1978, acaba com o AI-5.
FIGUEIREDO (1979-1985)
• Decreta a Lei da Anistia,
concedendo o direito de
retorno ao Brasil para os
políticos, artistas e outros
exilados e condenados
por crimes políticos.
• Repressão clandestina dos
militares de linha dura.
• 1979,
restabelece
o
pluripartidarismo.
A
ARENA passa a ser PDS,
o MDB passa a ser
PMDB. Outros partidos
são criados: PT e PDT .
Redemocratização e a
Campanha pelas Diretas Já
• Problemas: a inflação é alta. A oposição cresce.
• Em 1984, milhões de brasileiros participam do
movimento das Diretas Já. O movimento luta pelas
eleições diretas para presidente naquele ano. Para a
decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela
Câmara dos Deputados.
• 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo
Neves, como novo presidente da República. Ele fazia
parte do grupo de oposição formado pelo PMDB.
• Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica
doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o
vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma
nova constituição para o Brasil.
Diretas Já
• 1983 Governo do
general Figueiredo.
• Deputado Dante de
Oliveira
apresenta
um projeto que exige
eleições diretas e
livres para presidente.
• Emenda
não
foi
aprovada.
Eleições indiretas
• Eleições
indiretas
para presidência.
• Presidente: Tancredo
Neves
• Vice: José Sarney
• Tancredo
Neves
falece assume José
Sarney
Nova república:
redemocratização do Brasil
Governo Sarney (1985-1990)
• Contestado
pelos
brasileiros: “o povo
não e esquece Sarney
é PDS”. “Sarney não
dá, diretas já”.
• Propostas: diminuir a
inflação
e
dar
continuidade
à
redemocratização.
Plano Cruzado
Reformas econômicas:
• Substitui o cruzeiro pelo
cruzado, com corte de três
zeros na moeda antiga.
• Congelou preços e
salários.
• Gatilho salarial: reajuste
automático quando a
inflação atinge 20%.
• Cidadãos fiscalizavam
preços.
Governo Sarney
• Política internacional: aproximação com a
Argentina, estreitamento das relações comerciais
que levariam à formação do Mercosul.
• Plano cruzado: fim da euforia inicial,
tabelamento passa a ser desrespeitado e produtos
desaparecem do mercado.Inflação volta a
aumentar.
• Constiuição de 1988. (p.277).
Eleições de 1989
• Candidatos dos mais diversos partidos: Lula
(PT), Collor (PRN), Brizola (PDT), Ulisses
Guimarães (PMDB).
• 2º Turno:
Collor
X
Lula
Direita,
Esquerda
Neoliberal
Social democrata
Caçador
Candidato dos
de marajás
trabalhadores
Governo Fernando Collor
(1990-1992)
• Propostas:
• Conduzir o pais rumo
à modernização.
• Reduzir a inflação.
Plano Collor
• Medidas econômicas para
controle da inflação:
• Confisco de depósitos nas
contas correntes e
cadernetas de poupança.
• Congelamento dos
salários.
• Programa de privatização
das empresas estatais.
Impeachment
• Não promoveu o
crescimento da economia.
• Denúncias de corrupção
feitas pelo irmão do
presidente. Várias
manifestações populares
como os caras pintadas.
• CPI – investigação aprova
abertura do impeachment.
Condenado o presidente
perde os direitos políticos
por 8 anos.
Governo Itamar Franco
• Rompe com Collor logo
no início das denúncias.
• Realização de um
plebiscito para escolher
sistema de governo .
Vitória: república +
presidencialismo.
• Continuidade do
programa de
privatizações. (CSN+Aço
Minas).
Plano real
• Ministro: Fernando
Henrique Cardoso.
• Nova moeda: sai o
cruzeiro, começa o
real.
• Para impedir a
desvalorização do real
estabelece a paridade
com o dólar (1real=
1dolar).
Plano real
• Medidas para reduzir o
déficit público (o estado
gasta mais que arrecada),
considerado causa da
inflação:
• Privatização das empresas
estatais.
• Elevação da taxa de juros
• Liberação das
importações.
Governo Fernando Henrique
(1994 -1998/ 1998-2002)
• 1º mandato: ideário neoliberal.
• Fim do monopólio da
Petrobrás.
• Tentativa de derrubar a
estabilidade dos funcionários
públicos e aprovar novas
regras para a previdência.
• Privatizações: Vale do Rio
Doce, Light, Ferrovias.
• Luta no campo (MST)
• Aprovação da lei que permite
reeleição.
FHC: 2º mandato
• Consegue a reeleição
mesmo tendo menor taxa
de crescimento e a maior
taxa de desemprego da
história do país.
• Aumento do déficit
público, mesmo com as
privatizações. Causa:
gastos feitos para manter
a paridade do real com o
dólar.
Governo Lula (2003-2006)
• 2002. Disputa as
eleições pela quarta
vez.
• Perde a fama de
radical imagem de
comunista.
• Programa fome zero.
Governo Lula 2003-2011
• Seguiu a política econômica de seu antecessor:
juros altos, aumento das exportações e controle
dos gastos públicos permitiram manter a inflação
baixa.
• Denuncias de corrupção envolvendo dirigentes
do PT.
• Programa social: bolsa família.
• PAC: programa de aceleração do crescimento.
Investimento em infra-estrutura: áreas de
transporte, energia, saneamento, habitação e
recursos hídricos.