Thamy Pogrebinschi Senior Researcher WZB Berlin Social Science Center (WZB) Democracy and Democratization Department Reichpietschufer 50 10785 Berlin +49 (0)30 25491598 [email protected] Associate Professor of Political Science Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) State University of Rio de Janeiro Rua da Matriz, 82. Botafogo. Rio de Janeiro, RJ. Brazil. 22260-100 + 55 21 22668300 / + 55 21 81778178 [email protected] List of Publications Books Monographs 1. Judicialização ou Representação? Política, Direito e Democracia no Brasil. Editora Campus Elsevier, São Paulo, 2011. 191pp. (Judicialization or Representation? Politics, Law and Democracy in Brazil) 2. Teoria Política Contemporânea: uma introdução. Editora Campus/Elsevier. São Paulo, 2010. 229 pp. (with João Feres Junior) (Contemporary Political Theory: an introduction) 3. O Enigma do Político. Marx contra a Política Moderna. Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2009. 391 pp. (The Enigma of the Political. Marx against Modern Political Thought) 4. Pragmatismo. Teoria Social e Política. Editora Relume Dumará, Rio de Janeiro, 2005. 193 pp. (Pragmatism. Social and Political Theory) 5. O Problema da Obediência em Thomas Hobbes. EDUSC, São Paulo, 2003. 242 pp. (The Problem of Political Obligation in Thomas Hobbes) 6. Onde está a Democracia? Editora UFMG, Belo Horizonte, 2002. 121 pp. (with José Eisenberg). (Where is Democracy?) Edited Volumes 7. Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2005. 556 pp. (Edited with Antonio C. Maia, Gisele Cittadino and Carolina de Campos Melo) (New Approaches to the Philosophy of Law) 8. Democracia Cooperativa. Escritos Políticos Selecionados de John Dewey. EDIPUCRS. Porto Alegre, 2008. 152 pp. (Edited with Augusto de Franco) (Cooperative Democracy) 1 Books Chapters 1. “Turning Participation into Representation: Innovative Policymaking for Minority Groups in Brazil”. In: Carmen Sirianni/Jennifer Girouard (eds.): Varieties of Civic Innovation: Deliberative, Collaborative, Network, and Narrative Approaches. Nashville. Tennessee: Vanderbilt University Press, 2014 2. „Wie großangelegte Partizipation möglich wird: Lektionen aus Brasilien“. In: Dienel, Hans-Liudger / Franzl, Kerstin / Fuhrmann, Raban Daniel / Lietzmann, Hans J. / Vergne, Antoine (eds.): Die Qualität von Bürgerbeteiligungsprozessen: Evaluation und Sicherung von Standards am Beispiel von Planungszellen und Bürgergutachten. Munich: Oekom Verlag, 2014 3. “Partizipation in Brasilien” In: Bertelsmann Stiftung/Staatministerium Baden-Württemberg (Ed.): Partizipation im Wandel, 2014. 4. “Where Participation Matters: The impact of a national level democratic innovation on policymaking in Brazil”. (With Fabiano Santos). In: Römmele, A., & Schober, H. (Eds.), The Governance of Large-Scale Projects. Linking Citizens and the State. Baden-Baden, Nomos, 2013. 5. “Conferências Nacionais e Políticas Públicas para Grupos Minoritários”. In: AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clovis Henrique Lima (Eds). Conferências Nacionais: Atores, Dinâmicas Participativas e Efetividade. Brasília: Ipea, 2013. 6. “Participation as Representation: Democratic Policymaking in Brazil". In: Max Cameron/Eric Hershberg/Kenneth Sharpe (Eds.): New Institutions for Participatory Democracy in Latin America: Voice and Consequence. New York: Palgrave MacMillan, 2012. 7. "Participatory Policymaking and Political Experimentalism in Brazil". In: Stefanie Kron/Sérgio Costa/Marianne Braig (Eds.): Democracia y reconfiguraciones contemporáneas del derecho en America Latina. Frankfurt/Madrid: Vervuert , 2012. 8. “Participación como representación: generación democrática de políticas públicas en Brasil”. In: Cameron, Max, Hershberg, Eric and Sharpe, Kenneth (eds.): Nuevas Instituciones de Democracia Participativa en América Latina: La voz y sus consecuencias. México, D.F.: FLACSO - Facultad Latinoamericano de Ciencias Sociales, México. 2012. 9. “O Direito como Prática. A teoria constitucional materialista de Marx”. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 613-632. (“Law as Practice. Marx’s materialistic constitutional theory”) 10. Liberdade + Igualdade = Emancipação. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 169-192. (“Freedom + Equality = Emancipation”) 11. “A Contradição entre o Estado e a Sociedade Civil: Marx e o Dilema da Modernidade Política”. In: O Poder no Pensamento Social. Editora da UFMG: Belo Horizonte, 2008. p. 90-105 (“The contradiction between state and civil society: Marx and the dilemma of political modernity”) 12. “Marx e a verdadeira democracia: a autodeterminação contra a soberania”. In: Marxismo, Capitalismo, Socialismo. Editora Xamã, São Paulo, 2008. p. 225-240 (“Marx and true democracy: self-determination against sovereignity) 2 13. “Uma outra Fundação para a Democracia”. In: POGREBINSCHI, Thamy e FRANCO, Augusto de (Orgs). Democracia Cooperativa. Escritos Políticos Escolhidos de John Dewey. EDIPUCRS, Porto Alegre, 2008. p. 143152. (“Another foundation to democracy”) 14. “Thomas Hobbes” and “Contratualismo” in Dicionário de Filosofia do Direito. Editoras Unisinos e Renovar. Rio de Janeiro, 2006. p. 436-439 and p.168-171. (“Thomas Hobbes” and “Contractarianism” in: Dictionary of Philosophy of Law) 15. “O Problema da Justificação no Direito: Algumas Notas sobre Argumentação e Interpretação” in: Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2005. p. 449-474. (“The Problem of Justification in Law: Notes on Interpretation and Argumentation” in: New Approaches to the Philosophy of Law, Lumen Juris Press) 16. “Direito, Sistema e Autopoiesis: breves considerações sobre a nova teoria dos sistemas de Niklas Luhmann” in Direito e Política, Editora Síntese, Porto Alegre, 2004. P. 155-168. (“Law, System and Autopoiesis: Remarks on Niklas Luhmann’s New Theory of Systems” In: Law and Politics) 17. “Rumo à exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais nas Américas: o desenvolvimento da jurisprudência do Sistema Interamericano” in Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional: Desafios do Direito Constitucional Internacional, Editora Max Limonad, São Paulo, 2001. p. 669684. (co-authored with James Cavallaro) (“Searching for the applicability of economic, social and cultural rights in the Americas: the evolution of the jurisprudence of the Interamerican System” In: Human Rights, Economical Globalization and Regional Integration) (co-authored with James Cavallaro) 18. “O Direito de Asilo na Constituinte 1987-1988” in O Direito Internacional dos Refugiados, Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2000. p. 319-342. (“The right of asylum in Brazil’s Constitutional Assembly of 1987-1988” In: International Law of Refugees, Renovar Press) Articles in Peer-Reviewed Journals 1. "The Impact of Participatory Democracy: Evidence from Brazil’s National Public Policy Conferences" (with David Samuels). In: Comparative Politics, Vol. 46, No. 3, April 2014 2. “The Squared Circle of Participatory Democracy: Scaling up Deliberation to the National Level". In: Critical Policy Studies, Vol.7, Issue 3, October 2013. 3. “Participação como Representação: O Impacto das Conferências Nacionais de Políticas Públicas no Congresso Nacional”. (with Fabiano Santos) In: DADOS, Revista de Ciências Sociais. V. 54, nº 3, 2011 (“Participation as Representation: The Impact of the National Public Policy Conferences on the Congress”) 4. “Democracia Pragmática. Pressupostos de uma teoria normativa empiricamente orientada”. In: DADOS, Revista de Ciências Sociais. V. 53, nº 3, 2010. p. 657-693. (“Pragmatic Democracy. Foundations of an empirically oriented normative theory “) 5. “Marx e a Comuna de Paris”. In: Humanidades, nº 57, agosto de 2010. (“Marx and the Paris Commune”) 6. “Os dois deuses de Hobbes. Limites da obrigação política hobbesiana”. In: Dois Pontos, v. 6, 2009. p. 147179 (“The two gods of Hobbes. The limits of political obligations”) 3 7. “A Normatividade dos Fatos, as Conseqüências Políticas das Decisões Judiciais e o Pragmatismo do Supremo Tribunal Federal”. In: Revista de Direito Administrativo. v.247, 2008. p.181 - 193 (“The normativity of facts, the political consequences of judicial deciosions, and the pragmatism of the Brazilian Supreme Court”) 8. “O Político contra a Política. Uma Agenda de Pesquisa em Forma de Manifesto”. Revista Sinais Sociais, SESC, V.2, n°4, maio-agosto de 2007. p. 106-141. (“The Political against Politics. A Research Agenda as a Manifest”) 9. “O Enigma da Democracia em Marx”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 63, February 2007. p. 55-67. (“The Enigma of Democracy in Marx’) 10. “Jovem Marx, Nova Teoria Política”. Dados - Revista de Ciências Sociais, Vol. 49, nº 3, 2006. p. 537-552. (“Young Marx, New Political Theory”) 11. “Será o Neopragmatismo Pragmatista? Um Diálogo com Richard Rorty.” Revista Novos Estudos Cebrap, n° 74, 2006. p. 125-140. (“Is Neo-pragmatism Pragmatist? A Dialogue with Richard Rorty”) 12. “Foucault, para além do poder disciplinar e do biopoder”. Revista Lua Nova, São Paulo, n° 63, 2004. p. 179202. (“Foucault on Power: Going beyond Disciplinary Power and Bio-power”) 13. “A Democracia do Homem Comum: Recuperando a Teoria Política de John Dewey”. Revista de Sociologia e Política, n° 23, Curitiba, 2004. p. 43-54. (“The Common Man’s Democracy: Revisiting John Dewey’s Political Theory”) 14. “O Direito de Resistência na Teoria Política Contemporânea”. Revista Lugar Comum, Rio de Janeiro, v. 1920, 2004. (“Resistance Right in the Contemporary Political Theory”) 15. “O Direito como Potência Constituinte”. Revista Lugar comum, Rio de Janeiro, v. 18, 2004. (“Law as a Constituent Power”) 16. “Emancipação Política, Direito de Resistência e Direitos Humanos em Robespierre e Marx” in Dados Revista de Ciências Sociais, Vol. 46, nº 1, 2003. p. 129-152. (“Political Emancipation, Resistance and Human Rights in Robespierre e Marx”) 17. “Pragmatismo, Direito e Política” in Revista Novos Estudos Cebrap, n 62, março de 2002. (co-authored with José Eisenberg). p. 107-122 (“Pragmatism, Law and Politics”) 18. “A Questão Fundiária na Favela da Rocinha”, Revista Trimestral de Direito Civil, n 09, janeiro-março de 2002. p. 241-264. (“The landowning situation of Rocinha Shantytown”) 19. “Juizados Especiais e Direito Responsivo: Breves Reflexões”, in Revista Cidadania e Justiça, n 11, 2o semestre de 2001. p. 224-232. (“Small Claim Courts and Responsive Law”) 20. “Ativismo Judicial e Direito: Considerações sobre o Debate Contemporâneo” in Revista Direito, Estado e Sociedade, n 17, agosto-dezembro de 2000. p. 121-143. (“Judicial Activism and Law: some reflections on the contemporary debate”) 4 21. “Controle de Constitucionalidade dos Decreti-Legge: uma experiência italiana”, in Revista de Informação Legislativa nº 147, julho/setembro de 2000. p. 97-106. (“Judicial Review of Decreti-Legge: an Italian experience”) 22. “Controle de Constitucionalidade dos Decreti-Legge: uma experiência italiana”, in Revista Direito, Estado e Sociedade, n15 agosto-dezembro 1999. p. 189-201. (“Judicial Review of Decreti-Legge: an Italian experience”) 23. “A Construção de um Direito à Vida Digna”, in Revista Direito, Estado e Sociedade, n13 agosto-dezembro 1998, do Departamento de Direito da PUC-Rio. p. 121-144. (“The construction of a right to live in dignity”) 24. “Os Direitos Fundamentais em E.W. Böckenförde”, in Caderno Estudos Constitucionais, Ano IV, n1, 1998, do Departamento de Direito da PUC-Rio. (“Fundamental Rights in the work of E.W. Böckenförde”) Articles in Newspapers and Magazines 1. “Não há Representação sem Participação”. In: Revista Carta Capital, June 2014 Available at: http://www.cartacapital.com.br/politica/novo-decreto-nao-ha-representacao-semparticipacao-9169.html 2. “The Game is not over: There is more than Protests and Football going on in Brazil” In: Democracy & Democratization - Blog der Abteilung Demokratie und Demokratisierung am WZB, July 2014 Available at: http://democracy.blog.wzb.eu/2014/07/03/the-game-is-not-over-there-is-more-thanprotests-and-football-going-on-in-brazil/ 3. „Die pragmatische Wende der Demokratie. In Lateinamerika werden Repräsentation und Partizipation miteinander verbunden“. In: WZB-Mitteilungen, (139), 2013 Available at: http://bibliothek.wzb.eu/artikel/2013/f-17765.pdf 4. "Com a palavra, a sociedade. Participação como método democrático de gestão". In: Insight Inteligência, 2012. Available at: http://www.insightinteligencia.com.br/58/PDFs/pdf7.pdf 5. “Muito mais do que um Esboço: Resenha dos Grundrisse de Marx”. Jornal O Globo, December 03, 2011 (Much more than a Draft: Review of Marx’s Grundrisse) 6. “O Falso Silogismo da Judicialização da Política”. Revista Insight Inteligência. December 2011 (The False Syllogism of Judicialization of Politics) 7. “Marx para o Século XXI”. Jornal O Globo, November 13, 2010. 8. “Conferências Nacionais e o experimentalismo democrático brasileiro”. Interview. Revista Redes. Ano VI, Edição 18, August 2010. (“National conferences and Brazilian democratic experimentalism”) 9. “Função Democrática” (Editorial). Jornal O Globo, June 21, 2010. (“Democratic Function” – Editorial) 10. “Contra a falácia da crise institucional – conferências nacionais de políticas públicas e o impacto (positivo) sobre o Congresso”. Revista Inteligência, n49, June 2010. With Fabiano Santos. (“Against the tale of institutional crisis – national conferences and the (positive) impact on the Congress”) 5 11. “O Perigo Vermelho”. Jornal O Globo, March 27, 2010. (“The Red Danger”) 12. “Em Defesa da Democracia”, Jornal O Globo, January 30, 2010. (“In Defense of Democracy”) 13. “O Falso Barraco” (Editorial), Jornal O Globo, August 13th, 2007. (“The false problem” – editorial article on Rio’s favelas) 14. “Entre Pequim e a Rocinha”, Jornal O Globo, March 30, 2007. (“Between Beijing and the Rocinha Shantytown”) 15. “Carnavais de Corrupção”, Folha de São Paulo, Caderno Folhateen, March 01, 2004. (“Carnivals of Corruption”) 16. “A Dança das Cadeiras”, Folha de São Paulo, Caderno Folhateen, February 02, 2004. (“The Dance of the Ministerial Offices”) 17. “A Juventude de uma Democracia” in Revista Caros Amigos, Edição Especial Democracia, n 15, November 2002, pp. 16 e 17. (co-authored with José Eisenberg). (“The Youngness of Democracy”) Published Working Papers and Research Reports 1. ‚Die pragmatische Wende der Demokratie. Warum und wie in Lateinamerika Repräsentation und Partizipation miteinander verbunden werden - und was wir daraus lernen könnten“ In: Heinrich-BöllStiftung (Hg.): Repräsentation trifft Beteiligung Available at : http://www.boell.de/de/2014/07/25/repraesentation-trifft-beteiligung 2. “The Pragmatic Turn of Democracy in Latin America”, FES Studies, Berlin, 2013. Available at: http://www.fes.de/international/publikationen/la.php Also in Spanish: El giro pragmático de la democracia en América Latina”. In: Nueva Sociedad. Buenos Aires, 2013 Available at: http://library.fes.de/cgi-bin/populo/digbib.pl?t_dirlink=x&modus=&f_IDR=I+10084 3. “Conferências Nacionais e Políticas Públicas para Grupos Minoritários” Texto para Discussão 1741 - IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2012 Available at: www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1741.pdf (The National Conferences and Public Policy for Minority Groups) 4. “Entre Representação e Participação: as conferências nacionais e o experimentalismo democrático brasileiro”. Série Pensando o Direito. Ministério da Justiça. Brasília, March 2010. (Between Representation and Participation: national conferences, and Brazilian democratic experimentalism”) Available at: http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/wpcontent/uploads/2012/12/27Pensando_Direito_relatorio.pdf 5. “Moving away from liberal democracy: Participation, representation, and political experimentalism in Brazil”. Paper delivered at the Ash Center Democracy Seminar, Harvard Kennedy School, on September 8, 2010. Available at: http://www.ash.harvard.edu/extension/ash/docs/pogrebinschi.pdf 6 Papers Published in International Conferences’ Proceedings 1. “Designing Impact: How democratic innovations may (or not) achieve effectiveness?” Proceedings of the American Political Science Association (APSA) 2014 Annual Meeting Available at: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2454408 2. “Democratic Innovations and Quality of Democracy. Do we need new and more creative recipes?” Proceedings of the European Consortium of Political Research 2013 General Conference 3. “The Pragmatic Turn of Democracy in Latin America” Proceedings of the American Political Science Association 2013 Annual Meeting Available at: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2300875 4. “The Squared Circle of Participatory Democracy: Scaling up Deliberation to the National Level” Proceedings of the Political Studies Association 2013 Conference Available at: http://www.psa.ac.uk/sites/default/files/261_121.pdf 5. “Can Participation Shape National Politics? An Empirical Answer for a Theoretical Question” (with David Samuels) Proceedings of the American Political Science Association 2012 Annual Meeting Available at: http://ssrn.com/abstract=2105111 6. “The Squared Circle of Participatory Democracy: Scaling-up Deliberation to the National Level” Proceedings of the American Political Science Association 2012 Annual Meeting. Available at: http://ssrn.com/abstract=2104699 7. “Participation as Representation: Democratic Policymaking in Brazil” Proceedings of the Political Studies Association 2012 Conference Available at: www.psa.ac.uk/journals/pdf/5/.../420_100.pdf 8. “Participatory Democracy and the Representation of Minority Groups” Proceedings of the American Political Science Association 2011 Annual Meeting. Available at: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1901000 9. “Democratic Policymaking in Brazil: Participation as Representation” Proceedings of the European Consortium of Political Research 2011 General Conference http://www.ecprnet.eu/conferences/general_conference/reykjavik/paper_details.asp?paperid=3042 10. “Participation as Representation: The Impact of National Public Policy Conferences on the Brazilian Congress”. (with Fabiano Santos) Proceedings of the American Political Science Association 2010 Annual Meeting. Available at: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1643679 11. “Power and Representation” Proceedings of the American Political Science Association 2009 Annual Meeting. http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1451870 Available at: 12. “Pragmatism: a Philosophy for a Latin American Practice” Proceedings of the American Philosophical Association 2009 Meeting Available at: http://www.apaonline.org/CMDownload.aspx?ContentKey=0023f432-eecb-4a00-af5dc33a36bf707f&ContentItemKey=15d10f6f-577b-488d-b8cc-76f5e47b275e 13. “Power as Emancipation”. 7 Proceeding of the American Political Science Association 2008 Annual Meeting. Available at: http://www.allacademic.com//meta/p_mla_apa_research_citation/2/8/1/2/1/pages281216/p2812161.php 14. “Ordinary Democracy: Marx and Dewey on the Political Subject” Proceedings of the American Political Science Association 2007 Annual Meeting. Available at: http://www.allacademic.com//meta/p_mla_apa_research_citation/2/0/9/5/8/pages209580/p2095801.php 15. “Democracy Against Law: A Marxian Standpoint” Proceedings of the American Political Science Association 2007 Annual Meeting. Available at: http://www.allacademic.com//meta/p_mla_apa_research_citation/2/0/9/8/4/pages209842/p2098421.php 16. “The Democracy of the Common Man: Revisiting Dewey’s Political Thought” Proceedings of the Midwest Political Science Association 2007 Meeting Available at: http://www.allacademic.com//meta/p_mla_apa_research_citation/1/9/7/6/5/pages197651/p1976511.php 17. “The Two Gods of Hobbes: Rethinking Political (Dis)obligation in the Leviathan’s Theological Poltics” Proceedings of the Midwest Political Science Association 2005 Annual Conference Online at: http://www.allacademic.com//meta/p_mla_apa_research_citation/0/8/5/6/5/pages85652/p85652-1.php 18. " Law and Society in Latin America: Brazil, Argentina and México in a comparative perspective” Proceedings of the 24th Annual ILASSA Conference on Latin America 2004 Available at: http://lanic.utexas.edu/project/etext/llilas/ilassa/2004/pogrebinschi.pdf Articles in online Journals 1. “O que é o Pragmatismo Jurídico?” in Série Páginas de Teoria, CEDES, n 1, agosto de 2005. (http://cedes.iuperj.br/PDF/paginateoria/pragmatismo.pdf). (“What is Legal Pragmatism?”) 2. “Dworkin e o Pragmatismo Jurídico” in Série Páginas de Teoria, CEDES, n 2, setembro de 2005. (http://cedes.iuperj.br/PDF/paginateoria/Dworkin%20Pragmatismo.pdf ) (“Dworkin and Legal Pragmatism”) 3. “Regras e Princípios: uma distinção básica” in Série Páginas de Teoria, CEDES, n 4, novembro de 2005. (http://cedes.iuperj.br/PDF/paginateoria/Regras%20e%20Princ%EDpios.pdf ) (“Rules and Principles: a basic distinction”) 4. “John Rawls: Da Justiça como Equidade ao Liberalismo Político” in Cadernos de Sociologia e Política, do Fórum dos Alunos do IUPERJ, n 5-6, 2002. (“John Rawls: From Justice as Equity to Political Liberalism”) (http://www.iuperj.br/publicacoes/forum/05-06.pdf ) Articles in Students’ Journals 1. “Por uma Ética da Alteridade”, in Jornal O Pilotis Jurídico, informativo dos estudantes de Direito da PUC-Rio (October 1999) 8 (“For and Ethics of Alterity”) 2. “Educação e Cidadania”, in Jornal O Pilotis, informativo do Centro Acadêmico dos estudantes de Direito da PUC-Rio. (May 1998) (“Education and Citizenship”) 3. “Estudo comparativo sobre a evolução do controle da constitucionalidade”, in Revista Democracia, Justiça e Universidade, do Centro Acadêmico dos estudantes de Direito da Puc-Rio. (October 1997). p. 95-105. (“Comparative study on the evolution of judicial review”) 4. “Reforma Política”, in Jornal O Pilotis, informativo do Centro Acadêmico dos estudantes de Direito da PUCRio (June 1997) (“Political Reform”) 5. “Era uma vez um País…”, in Jornal A Jaca, informativo do Diretório Central dos Estudantes da PUC-Rio (May 1997) (“Once upon a time there was a country...”) 6. “Participação Política”, in Jornal O Pilotis, informativo do Centro Acadêmico dos estudantes de Direito da PUC-Rio (October 1996) (‘Political Participation”) 9