Sumario
Lista de S ig las...........................................................................................................................
7
Prefácio.....................................................................................................................................
Luiz Otávio Linhares Renault
9
O Processo em R ede.................................................................................................................
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
15
*
Breve Introdução à Assinatura Digital para Operadores do D ire ito ................................
Marcus Vinicius Brandão Soares
Art. I e — A instrum entalidade do processo eletrônico — Introdução à H erm enêutica
Instrum ental do Direito Processual Eletrônico....................................................................
José Alberto Cunha Gomes
39
58
Art. Ie ...........................................................................
Marcus Vinicius Brandão Soares
64
Art. 2 ° ......................................................
Marcus Vinicius Brandão Soares
69
Art. 2° — A tram itação processual eletrônica.................
Wesley Roberto de Paula
71
Art. 3a ..................................................
Dárlen Prietsch Medeiros
88
Art. 4e .........................................................................................................................................
Dárlen Prietsch Medeiros
92
Art. 5a .........................................................................................................................................
Dárlen Prietsch Medeiros
96
Art. 6a .........................................................................................................................................
Dárlen Prietsch Medeiros
101
Art. 7s .........................................................................................................................................
Dárlen Prietsch Medeiros
105
Art. 8a .........................................................................................................................................
Marcus Vinicius Brandão Soares
107
Art. 9a — A operacionalização do processo eletrônico........................................................
Wesley Roberto de Paula
109
Art. 10 — O jurisdicionado como parte m otora do processo ju d icial.............................
Wesley Roberto de Paula
114
Art. 1 1 .........................................................................................................................................
Fabiana Aparecida Cunha e Samantha Alves Tato
119
Art. 1 2 ........................................................................................................................................
Jorge Alberto Araujo
124
Art. 13 — Processo eletrônico e ativismo ju d ic iá rio ............................................................
José Alberto Cunha Gomes
133
*
5
*
Art. 1 4 ........................................................................................................................................
139
M arcus V inicius B randão Soares
Art. 1 5 ........................................................................................................................................
143
R enato M a rtin o de O liveira Paiva
Art. 1 6 ........................................................................................................................................
146
R enato M a rtin o de O liveira P aiva
Art. 17 (vetado)........................................................................................................................
148
R enato M a rtin o de O liveira P aiva
Art. 1 8 ........................................................................................................................................
150
R enato M a rtin o de O liveira P aiva
Art. 1 9 ........................................................................................................................................
152
R enato M a rtin o de O liveira P aiva
«
Art. 20 (alteração art. 38, parágrafo único, CPC) ...............................................................
153
R enato M a rtin o de O liveira Paiva
Art. 20 (alterações art. 154, parágrafo único, [vetado] e § 2e C P C )..................................
156
R enato M a rtin o de O liveira P aiva
Art. 20 (alteração art. 164, parágrafo único, C P C )..............................................................
158
R enato M a rtin o de O liveira Paiva
Art. 20 (alterações art. 169 , §§ Ia,2 a e 3a, C P C )..................................................................
159
R enato M a rtin o de O liveira P aiva
Art. 20 (alteração art. 202, § 3a, C P C )...................................................................................
161
R enato M a rtin o de O liveira Paiva
Art. 20 (alteração art. 221, IV, C P C )......................................................................................
162
R enato M a rtin o de O liveira P aiva
Introdução aos Comentários aos arts. 237, parágrafo único, 365, IV, V, §§ I a e 2a, 399,
§§ Ia e 2a, 417, §§ Ia e 2a, 457, § 4a e 556 do C P C ...............................................................
163
M árcio Flávio Salem V idigal
Art. 20 (alteração art. 237, parágrafo único,CPC) ..............................................................
165
M árcio Flávio Salem V idigal
Art. 20 (alteração art. 365, IV, V, VI, §§ I s e 2a, C P C )........................................................
169
M árcio Flávio Salem V idigal
Art. 20 (alteração art. 365, C P C )............................................................................................
174
Patrícia de A raújo Sertã
Art. 20 (alteração art. 399, §§ Ia e 2a, C P C )..........................................................................
184
M árcio Flávio Salem V idigal
Art. 20 (alteração art. 417, §§ I a e 2a, C P C )..........................................................................
186
M árcio Flávio Salem V idigal
Art. 20 (alteração art. 457, § 4a, C P C )...................................................................................
189
M árcio Flávio Salem V idigal
Art. 20 (alteração art. 556, C P C )............................................................................................
190
M árcio Flávio Salem V idigal
Comentários à Instrução Normativa n. 30/2007 do TST...................................................
192
A lexandre A theniense
Referências b ib lio g ráficas....................................................................................................
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6
*
219