PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE NO POLO CARAUARI Manaus - outubro de 2006 Grupo de Pesquisa e Intercâmbios União Européia • Data : 10-11/10/2006 • Participantes : – – – – – • Nathan (gerente AFLORAM) Cedric (gerente certificação AFLORAM) Maria (técnica certificação AFLORAM) Antonio (PFV) Jean (PFV) Objetivo : Elaborar uma proposta conjunta AFLORAM/PFV de planejamento da difusão do MFSPE no polo Carauari com vista a otimizar o uso dos recursos publicos apontando os objetivos do programa Zona Franca Verde. Fontes de informação • • • • Diagnostico FV Relatorios mensais FV Diagnostico movelarias FV Base de dados DPM / AFLORAM • Conhecimento técnicos e gerentes AFLORAM • Conhecimento UPMM FV Passos seguidos 1. Analise da situação dos PMFSPE 2. Analise da atuação da AFLORAM 2003 - 2006 3. Identificação e analise dos desafios para difusão do MFSPE 4. Identificação de perfis e areas prioritarias 5. Definir responsabilidades AFLORAM 6. Analise da relação « metas / recursos humanos » 7. Analise do calendario de exploração 8. Proposta de planejamento a curto prazo 9. Contatos 1. Analise dos PM Carauari CAR Rio Jurua Rio Uere Situação fundiaria Ass. Riozinho CAR TI do Bia Resex Medio Jurua RDS Uacari Carauari Localização CAR Rio Jurua Volta do Idilio Ig Carababa Ig Suamauma Ig Paraiso Rio Uere Situação fundiaria Situação fundiaria Ass. Riozinho TI do Bia Resex Medio Jurua CAR Areas com PM Areas com PM Baixo Jurua Riozinho CAR Medio Jurua Alto Jurua Baixo Uere Alto Uere PM elaborados PM elaborados : (29) (2) Baixo Jurua Riozinho (2) CAR Medio Jurua Alto Jurua (10) (4) (9) Baixo Uere (2) Alto Uere PM explorados (2003 - 2006) PM explorados : (22) (1) Baixo Jurua CAR Medio Jurua Alto Jurua (10) (2) (7) Baixo Uere (2) Alto Uere PM em via de certificação PM em via de certificação : (9) (1) Baixo Jurua CAR Medio Jurua Alto Jurua (4) (3) (1) Baixo Uere PM previstos Novos PM previstos : 19 CAR 4 4 Ig Carababa 11 Ig São João Ig Sumauma PM elaborados e previstos PM elaborados : (29) PM previstos : 19 (2) (2) CAR (10) (4) 4 4 (9) (2) 11 Três zonas Horas de rabeta CAR 6 - 8 horas 8 - 12 horas 12 – 18 horas Organização do setor Fora de UC e assentamento AMEC : 76 socios UC RESEX : 22 comunidades Assentamento Riozinho : 200 familias . Pequenos extratores : 62 ? . ASPROC . AMPAER : 130 socios . Moveleiros/marc : 11 . IBAMA . ASFRAER : ? socios . INCRA Empresarios (PM) : 3 RDS : 32 comunidades . AMARU . SDS . prefeitura Demandas de novos PM Fora de UC e assentamento AMEC : 40 PM ? UC RESEX : interesse para PM comunitarios Assentamento Riozinho : 10 a 20 PM ? RDS : interesse para conhecer MFSPE MENU 2. Analise da atuação da AFLORAM Como funcionou a AFLORAM • 2004 : – Nathan (02/04), Ronaldo, Patricia (11/04) – – – – dx cadeia, visitas comunidades, regularização fundiaria de 32 lotes com ITEAM, elaboração de 4 PM + 28 PM – Apoio a organização AMEC com Carlinhos – Certificação : discussão e identificação de potencial Como funcionou a AFLORAM • 2005 : – Nathan + Ronaldo – Flavio + Maria (setembro 2005) – – – – – – LO de 24 PM Treinamento MF Treinamento planejamento da colheita e técnicas de corte Treinamento Lucas Mil Treinamento de gabaritos de carteiras escolares Monitoramento de 20 PM – Certificação : oficina de seleção, visitas a 4 PM, 2 treinamentos, entrega de filtros de agua, 13 EPI e 2 motoserras, 2 audiências publicas, 1 auditoria IMAFLORA – Floresta Viva : diagnostico + seleção do polo Como funcionou a AFLORAM • 2006 : – Nathan + Ronaldo – Flavio – Cedric + Maria – Karin / Antonio, Carlinhos – LO de 4 PM, renovação de LO de 13 PM – Pos exploratorio combase nas declarações dos detentores – Levantamento do potencial para PM no Sumauma – Certificação : acompanhamento, 1 auditoria IMAFLORA – Floresta Viva : identificação e envolvimento dos atores com visão de cadeias, entrevistas técnico economica da maioria dos PM, instalação da UPMM, formação sobre procdeimentos legais, apoio a planejamento (outubro) PM elaborados 2004 : (2)+ (13) + (14) 2005 : 0 2006 : 5 em elaboração CAR 2004 : (14) 2004 : (13) 2004 : (2) Dificuldades enfrentadas • Licenciamento de PM na area do entorno da RESEX : conseguir um parecer do IBAMA (demora) • PM na area de futura TI potencial • Demora no LO dos primeiros PM pelo IPAAM (era previsto para outubro 2004… foi liberado em abril 2005) • Faltou orientação sobre uso de ATPF, ICMS… • Falta de coordenação / esclarecimento entre DPM, Floresta VIva e AMEC • Falta de integração DPM - Dpto certificação • Falta de presencia / acompanhamento da equipe de certificação para acompanhar o processo em Carauari • Criação da RDS atropelou a elaboração de novos PM (Bauana => Sumauma) • Falta de coordenação ITEAM AFLORAM prefeitura nos processos de regularização fundiaria atropelou a demarcação das novas areas para PM • Falta de planejamento 3. Desafios para difusão do MFSPE Problemas e desafios • Definição dos perfis a serem atendidos • Fundiario • AMEC • Polo moveleiro • Comercialização • Certificação Cinco perfis de extratores • Extratores empresariais • Motoserristas AMEC da sede com PM • Motoserristas AMEC da sede sem PM • Motoserristas do Riozinho sem PM • Extratores das comunidades Extratores empresariais • Extratores empresariais : não atendidos – Existentes : 3 PM • Rizo : • Valdemar : • Sota : 2000 ha – Volume atual : • Rizo : • Valdemar : • Sota : – Mercado atual : • Rizo : 4 000 a 8 000 m3 / ano para Manaus (CIM, Perreira), mercado local construção civil (?? m3/ano), moveleiros (pouco) • Sota : 4 000 m3 tora / ano para Manaus (CIM, Perreira) • Valdemar : 4 000 m3 tora / ano para Manaus (CIM, Perreira) • Tem possibilidade de juntar madeira branca em tora dos PMFSPE para mercado Manaus – Fundiario atual : • Rizo : ARRENDADO • Valdemar : titulo definitivo • Sota : arrenda terras tituladas Motoserristas AMEC da sede com PM • Motoserristas AMEC da sede com PM : atendidos – Existente : 26 PM (+ 3 que pararam) – Pb : financiamento para aumentar a produção, capacidade de juntar volume para captar mercados externos Discussão iniciada com BASA (via AMEC), BdB… – Volume potencial : 200 m3 tora / PM / an => 100 m3 serrado x 200 R x 40% = 8 000 R / fam / ano = 650 R / familia / mês => 200 m3 x 26 fam = 5 200 m3 tora / an – Mercado potencial : movelarias (2 200 m3 tora), export (3 000 m3 tora) – Fundiario atual : Carta de Anuencia, Titulo Provisorio – Pertinencia : sim, objetivo do PZFV, abastecimento do mercado local – Factibilidade : sim Motoserristas AMEC da sede sem PM • Motoserristas AMEC da sede sem PM : em andamento – Existente : 5 PM elaborados não protocolados, 35 demandas a mais – Pb : – Volume atual (ilegal) : 50 m3 serr. / motoserrista / an => 50 m3 x 200 R x 40% = 4 000 R / fam / ano = 330 R / familia / mês => 100 m3 tora x 40 fam = 4 000 m3 tora / an – Mercado atual : movelarias, construção civil (pessoas fisicas) – Fundiario atual : terras do Estado – Pertinencia : sim, objetivo do PZFV, risco de concorrencia – Factibilidade : sim Motoserristas do Riozinho • Motoserristas do Riozinho sem PM : não atendidos até hoje – Existente : 10 ? Tem demanda – Pb : – Volume atual (ilegal) : 50 m3 serr. / motoserrista / an => 50 m3 x 200 R x 40% = 4 000 R / fam / ano = 330 R / familia / mês => 100 m3 tora x 10 fam = 1 000 m3 tora / an – Mercado atual : movelarias, construção civil (pessoas fisicas) – Fundiario atual : INCRA – Pertinencia : sim, objetivo do PZFV, risco de concorrencia com os PM, possibilidade abastecimento durante o verão – Factibilidade : ver possibilidade na area coletiva Comunidades • Comunidades : não foram atendidas até hoje – Existente : tem demandas de 4 PM nas comunidades fora de UC – Demanda : • 7 comunidades fora de UC • 32 comunidades Uacari : tem familias de 5 comunidades que tiram madeira / Valdemar • 22 comunidades Resex : ?? – Volume atual : ?? • renda familiar ? • volume total ? – Mercado atual : madeira « esquentada » com Valdemar ? – Fundiario atual : UC – Pertinencia : sim a priori. Teria que avaliar numero de familias, renda, e volume … – Factibilidade : precisa esclarecer papel da AFLORAM nas UC, e ver orçamentos => tomar iniciativa : solicitar informações da SDS e esclarecer papel da AFLORAM. .. Modalidades fundiarias atuais • Terras com carta de anuência – 20 PM com cartas de anuencia vencidas – Situação fraca ? • Terras com Titulo Provisorio – 8 PM • Terras com CDRU individual : não tem – Seria a opção para os proximos PM ? • Terras cadastradas INCRA no assentamento : – Assentamento do Riozino : 2 PM feitos – tem demandas • Terras cadastradas INCRA (CCIR) : – 1 PM • Terras da RESEX e da RDS – Não fica claro Analise das modalidades fundiarias • Terras com Titulo Provisorio / definitivo – – – • Terras com CDRU individual – – – – – • Não pode vender Duração de 30 anos Aceito como garantia ?? Estado mantem contrôle sobre uso Custo : 20 R (ex para PM de 200 ha no Jurua) Terra cadastrada INCRA no assentamento – – • Pode vender Estado não tem contrôle sobre uso Custo : 3 000 R para PM de 300 ha em Carauari Modelo antigo : 5 ha / familia => não é viavel para PM Tem possibilidade na reserva coletiva ? Terras da RESEX e da RDS – « CDRU comunitario » : não diz nada sobre regras de acesso e uso a terra Analise das modalidades fundiarias • Alguns candidatos a PM estão mais interessados em terra do que PM • O que se quer é regularização e segurança de acesso ao uso dos recursos florestais • Criterios a serem considerados : • • • • • Segurança do acesso ao uso Custo baixo para o detentor O Estado mantem contrôle sobre uso da terra Rapidez de regularização da terra Serve de garantia para crédito (?) • A priori o CDRU parece interessante • Provocar uma oficina AFLORAM ITEAM SDS sobre o tema fundiario AMEC • Força – – – • Fraqueza – – – – • Não tem sede propria Dependencia de apoio externo Administração e gerenciamento fracos Interesses de classe divergentes Risco – – • Processo de 2 anos, liderança atenta a funcionamento coletivo Tem uma vida associativa real Setor madeireiro organizado com capacidade de discussão com poder publico Pouca preparação para comercialização com moveleiros e externa pode quebrar o processo Frustração de expectativas de acesso ao fundiario Oportunidades – – – – – – Secadora Lucas Mil Polo moveleiro Programa FUCAPI de conquista de mercado Manaus Compradores externos DRS, Basa AMEC • Desafios : – Gerenciamento da estufa e Lucas Mil – Comercialização da madeira dos PM para os moveleiros – Comercialização da madeira dos PM fora do municipio – Polo moveleiro – Consolidação da organização para responder aos desafios – Fortalecer gerenciamento e autonomia da organização – Esclarecer beneficios da associação para as duas classes de socios Polo moveleiro • Existe recursos SUFRAMA / SEBRAE para criação do polo moveleiro : terreno, galpões, estufa adicional… • A prefeitura esta na frente : a AFLORAM teria que assumir • Organização entorno do polo moveleiro ? Comercialização • Comercialização da madeira dos PM para os moveleiros – Demanda : mercado local, mobiliario escolar, mercado Manaus (Fucapi) – Planejamento • Comercialização da madeira dos PM fora do municipio – Demanda : exemplo MPB – Acordo por construir com o Rizo ? • Quatro cadeias : – – – – Madeira beneficiada pessoas fisicas do municipio construção civil Madeira serrada moveleiros (mercado local, carteiras escolares, Manaus) Madeira pesada serrada MBP exportação Madeira branca tora via Rizo ou Valdemar Certificação (1/5) • Croquis : – redefinir modelo de croqui e procedimento de campo para determinação da APP. – Revisar os croquis ainda não protocolados – Abandonar o trackmek e colocar uma pessoa do DPM no LAGE do IPAAM para fazer croquis finais e calculo das areas, e reenvio ao técnco eventualemente • Comunidades : – – – – revisão dos relatorios iniciais Nathan, completar com informação da Maria, fechar uma programação do mapeamento participativo, construir uma metodologia que possa ser repassada • Formalização legal das relações trabalhistas entre detentor de PM e diaristas Certificação (2/5) • Procedimentos técnicos e administrativos na seleção dos candidatos/areas e elaboração de PM : – – – – – Maria : caracterização das comunidades Cat, Flavio, Antonio, Laerte, IPAAM : aspeitos legais Cedric : modelo de croqui, calculo da area Normas : numero maximo de arvores por ha ? Cedric : coordenação • FV : Fundiario CA não, CDRU individuais, CDRU comunitarios… • Aprimorar informação / consulta publica sobre AFLORAM, MF, certificação : visitas, dispositivos de informação publica, cartilhas, cartazes • Mitigação / compensação : articulação entre detentores de PM e comunidades vizinhas Certificação (3/5) • EPI : – proposta de fondo de apoio a acesso de EPI, reembolsado pelos extratores. Verificar a modalidade legal da AFLORAM poder gerenciar um fondo de fomento de uso de EPI – FV : autorização da UE (transitorio) – Monitoramento do uso dos EPI • Treinamento : – – – – – Manejo florestal : planejamento da area, ciclo, areas de uso Técnicas de corte Uso dos EPI Procedimentos legais FV : Treinamento de ATC e técnicos • Monitoramento ambiental : – Quem faz isso : tem projeto SDS / INPA – Comparação areas exploradas / não exploradas Certificação (4/5) • Mecanismo do contrôle e rastreabilidade da produção : – Informatização IPAAM / AFLORAM – PV : digitalização dos inventarios… (ver a questão da assinatura) • Prazo para certificação : abril 2007 Certificação (5/5) • Recursos : – SEBRAE nacional tem 1 M Reais para certificação CEFLOR / ABNT – FSC não tem apoio financeiro 4. Areas e perfis priorizados Criterios propostos – Apontar os objetivos do programa Zona Franca Verde – – – – – Viabilizar os PM existentes Incorporar os motoserristas clandestinos das sedes municipais Viabilizar cadeias com valor agregado nos municipios Priorizar os extratores organizados Priorizar onde tem perspectivas de resolução fundiaria – Anticipar processos e apoios de projetos atuais e futuros – Atender comunidades fora e dentro das UC Areas e perfis prioritarios propostos Antigos Novos Total Jurua 16 16 Uere 11 11 Riozinho 2 2 Ig Carababa 4 4 Ig Sumauma 11 11 Ig São João 4 4 19 48 TOTAL 29 Areas priorizadas para fazer novos PM Areas prioritarias para PM ? CAR 4 4 11 5. Responsabilidades Responsabilidades Repasse de informação DPM – técnico : Ex : antes do workshop, Ronaldo não foi informado em tempo sobre TACARL, mudanças de croquis… => perdas de tempo. Preocupação preventiva : que não aconteça de novo Encaminhamento : gerente deve avisar, utilizar o portal ? Apoio dpto certificação – técnico : Até agora, so troca de informação informal quando tem visitas DPM / DCertif trabalham separadamente Encaminhamento : integrar os dois departamentos => os gerentes deveriam levar a proposta da certificação. DCertif poderia enviar informação diretamente aos técnicos Idem para a UPMM Responsabilidades – DPM : • Nathan / ? : – Gerenciamento recursos, planejamento, supervisão, articulação – Informação / comunicação polo / Manaus – Assumindo PM, comercialização, certificação • Ronaldo : – inventarios, monitoramento, acompanhamento dos PM – (integrando preocupação comercialização e certificação) – Dpto Certificação : • Cedric e Maria : – adequar os procedimentos técnico administrativos AFLORAM nos padrões da certificação – Acompanhar o Nathan (e técnicos) sobre certificação – Floresta Viva : • Carlinhos (UPMM) : – – – – Animar a fase de identificação / seleção / preparação de novos PM Coordenação de treinamentos Acompanhamento da AMEC Facilitar / organizar / promover comercialização • Antonio : – Acompnhamento / supervisão Carlinhos – Informação / comunicação UPMM polo / Equipe central – Também contribuir na elaboração de politicas publicas Responsabilidades – AMEC : • Diretoria : defender interesses das duas classes • Claudia : « gerenciamento administrativo » dos PM : LO, DOF, ADECOMF…. MENU 6. Metas / recursos Metas DPM / AFLORAM • Asegurar as seguintes tarefas : – Elaboração de PM (inventarios …) – Acompanhar os PM – Monitorar os PM Tempo e custo para 5 PM • Para 5 PM : 30 dias cheios = 1,5 mês – inventario PM 300 ha 2 100 R a 4 060 R 1 560 3000 270 530 270 530 • 5 pessoas x 15 dias – Papelada PM • 1 pessoa x 10 dias – Acompanhamento da exploração PM • 1 pessoa x 2 dias – Monitoramento/Relatorio post explo PM • 1 pessoa x 2 dias detalhe Referências para AFLORAM • 1 técnico = 25 PM …… e 6 mêses de baixa atividade • 1 PM = 420 R a 820 R por ano Capacidade e orçamento • AFLORAM – Capacidade com 1 técnico • 25 PM • 16 800 R a 32 800 Reais / ano – Não da para os 48 PM propostos Proposta • ver possibilidade de ter um reforço (1 técnico) durante os 6 mêses de elaboração de PM. • Também considerar a possiblidade do técnico de Carauari retornar esse reforço em outro municipio / polo (ex : Envira) • Seria interessante analizar os calendarios de exploração em tudos municipios da calha par apoder planejar os intercambios entre técnicos MENU 7. Calendarios de exploração Planejamento varzea Jurua S O N D J Negociar e formalizar contratos Procurar financiamento Derruba, traçamento Serragem Transporte até Carauari Capacitação intr. Manejo AFL Entrega dos CDRU… Inventario AFL Capacitação técnicas corte AFL Vistoria do IPAAM LO / ACOF DOF Acompanhamento AFL Monitoramento e relat pos explo Vistoria post exploratorio IPAAM Não precisa para 1° LO F M (ideal) Ronaldo A M J J A S O N D Planejamento varzea Uere S Negociar e formalizar contratos Procurar financiamento Derruba, traçamento Serragem Transporte até Carauari Capacitação introd. Manejo AFL Entrega dos CDRU… Inventario AFL Capacitação técnicas corte AFL Vistoria do IPAAM LO / ACOF DOF Acompanhamento AFL Monitoramento Vistoria post exploratorio IPAAM O N D J F M (ideal) Ronaldo A M J J A S O N D Planejamento varzea Sumauma S Negociar e formalizar contratos Procurar financiamento Derruba, traçamento Serragem Transporte até Carauari Capacitação introd. Manejo AFL Entrega dos CDRU… Inventario AFL Capacitação técnicas corte AFL Vistoria do IPAAM LO / ACOF DOF Acompanhamento AFL Monitoramento Vistoria post exploratorio IPAAM O N D J F M (ideal) Ronaldo acha A M J J A S O N D Planejamento terra firme Riozinho S O N D J F M A M (ideal) J J A S O N Negociar e formalizar contratos Procurar financiamento Derruba, traçamento, serragem Transporte até Carauari Capacitação introd. Manejo AFL Regularização fundiaria Entrega dos CDRU… Inventario AFL Capacitação técnicas corte AFL O ano tudo ?? Vistoria do IPAAM LO / ACOF DOF Acompanhamento AFL Monitoramento e post expl. AFL Vistoria post exploratorio IPAAM MENU D 8. Planejamento curto prazo Atividades a curto prazo • Regularização fundiaria de 19 novos PM – – • Inventarios / elaboração de 19 PM novos (6 inventarios ja são feitos) – • – Não se vai fazer inventario em 11 PM : 4 detentores em Urucu , 3 abandonam, 4 com LO validas Até final de dezembro na AFLORAM Manaus Treinamento da Claudia – • Até final de dezembro na AFLORAM Manaus Inventarios em 17 PM antigos (10 inventarios ja são feitos) – • Cartas de anuência ? Entrega provavel em fevereiro ? Até dezembro Estagiarios – Até novembro Atividades a curto prazo • Treinamentos – – – – – • Lucas Mil : fevereiro no maximo Manuseo da estufa e programa de secagem : março Introdução ao MF 2 turma : março Técnicas de corte 2 turma Ronaldo + ATC : julho Procedimentos legais LO… : Carlinhos / Antonio a cada mês Formação de auxiliares técnicos comunitarios (ATC): – Identificar 3 a 4 ATC, 3 técnicos da calha : final de 2006 – Treinamento técnicos ATC : janeiro e fevereiro • Certificação : – Instalação de 6 filtros de agua (FDB) : Jonatan – MF e uso dos EPI : planejamento da area, ciclo, areas de uso Cedric : < março – Treinamento de técnicas de corte 1 turma Ronaldo + ATC: março • Feria do Ronaldo: – Pede para março Calendario • novembro – Elaboração PM novos (Ronaldo, estagiario) – Elaboração inventarios PM antigos (Ronaldo, estagiario) – Caracterização operações comercialização – Preparação treinamento ATC (Tim) – Seleção dos futuros ATC (Ronaldo, Antonio ?) – Caracterização areas de uso comunidades (Antonio, estagiario) – Treinamento da Claudia AMEC (Carlinhos) Calendario • dezembro – Elaboração PM novos (Ronaldo, estagiario) – Elaboração inventarios PM antigos (Ronaldo, estagiario) – Preparação treinamento ATC (Tim) – Seleção dos futuros ATC (Ronaldo, Antonio ?) – Treinamento da Claudia AMEC (Carlinhos) – Avaliação participativa PZFV (Tim) ? Calendario • janeiro / fevereiro – Treinamento dos técnicos + ATC (Tim) – Treinamento 6 operadores Lucas Mil – Treinamento 1 turma sobre MF e EPI (Cedric) Calendario • março – Treinamento 2 turma sobre MF e EPI – Treinamento 1 turma técnicas corte (Ronaldo ATC) – Treinamento estufa • abril – Forum (abril ou junho ?) : • Difusão MF no polo e na calha • Promoção comercial • Criação de um CPMM • julho – Treinamento 2 turma técnicas corte (Ronaldo ATC) MENU Cronograma estagiarios • 31/10 até 10/11 : 3 inventarios • 11/11 até 19/10 : elaboração 3 PM • 22/11 até 30/12 : caracterização operações comerciais • 1/12 a 10/12 : retorno, relatorios… • 11/12 : entrega relatorios ao Tim contatos • Nathan : – – – – – – – – – • Cedric : – – • 81321558 (cel) [email protected] Jurua : 3427 1225 Carauari : 97 3491 1950 / 3491 1286 Itamaraty : Eirunepe : 97 3481 1408 Envira : Japura : Maraã : 8114 8949 [email protected] Carlinhos / Ronaldo : – – – • • Tel : 92 3236 1384 (escritorio) Celular : 9602 7593 [email protected] Jean : – – • Tel : 97 3491 1286 Ronaldo : [email protected] Carlinhos : [email protected] Antonio : – – – 3642 5526 [email protected] Maria : – – • 92 9192 3330 [email protected] AMEC / claudia : – – [email protected] Tel : 97 3491 1950 MENU