Incidência de impostos sobre vendas Quando um imposto incide num mercado, o preço deverá subir e temos uma perda de bem estar, conhecido como perda de PESO MORTO; 1 Imposto Específico – a alíquota é chamada específica: exemplo. R$ 3,00 por unidade vendida. S pondo PE = preço de equilíbrio Supondo eq ilíbrio (sem imposto) PC = preço pago pelo consumidor após a incidência do imposto; PV = preço do vendedor( já diminuído do imposto) Temos a seguinte relação: PC = PV + T; onde T é o valor do imposto Dessa forma, temos que :PV = PC – T 1.1 Aqui cabe destacar que se o imposto específico incidir sobre o vendedor, isso é, o vendedor é que tem que recolher o imposto, teremos PV = PC – T; ou seja, o preço depois do imposto, a ser expresso na equação ã da d oferta f t é: P’ = P – T Como o imposto é custo para o produtor, ocorre uma retração da oferta, com um deslocamento da oferta para a esquerda e para cima, conforme figura abaixo: 1 Supondo a equação da oferta, sem o imposto específico: Qs = a + bP; Com a incidência do imposto específico igual a T, a nova oferta deslocada para a esquerda e para cima será: Q’s = a + b(P – T) Um exemplo prático: Oferta sem o imposto: Qo = -20 + 2 P ; específico: T =10,00 valor do imposto Comparando a oferta antiga (sem imposto) com a oferta nova (com imposto), notamos que ambas tem a mesma inclinação (mesmo coeficiente angular) são paralelas então Graficamente: Oferta com imposto: Qo’ = -20 + 2( P –10) = -20 + 2P –20 = 40 + 2P Note que a DEMANDA não se altera; quem se altera é a OFERTA 1.2 Se o imposto incide sobre consumidor, a cobrança do imposto fará com que a demanda, exercida pelo consumidor, se retraia, se deslocando para a esquerda e para baixo e temos que : PC = Pv + T; Nesse caso, o preço de demanda ou preço do consumidor PC e o preço do vendedor ou de oferta PV; 2 Dessa forma, temos: A equação da demanda sem o imposto: Qd = a – bP Após o imposto sobre consumidor, a nova equação da demanda será: Qd = a – b(P + T). Um exemplo numérico: Se a equação da demanda sem imposto for Qd = 100 -2P; Supondo a incidência de um imposto especifico T = 10,00 10 00 A nova equação da demanda será: Q’d = 100 – 2(P + 10) =>Q’d = 100 – 2P – 20 => Q’d = 80 – 2P Graficamente temos: Note que nesse caso, quem se desloca é a demanda, que se retrai; mas os resultados obtidos nesse caso, isto é, p incidindo o imposto sobre consumidores é o mesmo resultado obtido quando incide sobre vendedor. Para ilustramos esse fato, faremos um exemplo completo, fazendo incidir o imposto primeiramente sobre vendedores e depois sobre consumidores. 3 EXERCÍCIO COMPLETO As curvas de oferta e demanda de mercado de um bem são: Qs = 10+ p Qd = 100 – 4p Pede-se: a) p e que de equilíbrio ( p0 e q0). b) Dada a alíquota de um imposto específico T = 5,00 por produto, os novos p e que de equilíbrio( p1 e q1). c) Qual o preço pago pelo consumidor? d) Qual o preço recebido pelo vendedor? e) Qual o valor da arrecadação do governo nesse mercado? f) Qual a parcela da arrecadação arcada pelo comprador? g) Qual a parcela da arrecadação arcada pelo vendedor? Peso Morto da Tributação - como vimos no estudo dos excedentes dos consumidores e vendedores, a incidência de imposto nas vendas causa perda de excedentes , tanto dos consumidores como dos vendedores d d e essa perda d de d excedentes d t é o PESO MORTO DA TRIBUTAÇÃO. No gráfico abaixo podemos destacar as perdas dos excedentes dos consumidores e dos vendedores e destacar o peso morto: 4 Vamos calcular o peso morto da tributação com os dados do exemplo dado acima: Qs = 10+ p Qd = 100 – 4p T = 5,00 por unidade TRANSFERÊNCIA TRIBUTÁRIA NO CASO DE IMPOSTO ESPECÍFICO 1º CASO - DEMANDA ELÁSTICA 5 2º CASO - DEMANDA TOTALMENTE ELÁSTICA 3º CASO - DEMANDA INELÁSTICA 4ª CASO - DEMANDA TOTALMENTE INELÁSTICA 6 6.2 Imposto ad-valorem Neste caso, a alíquota do tributo é uma porcentagem sobre o valor da venda:ex. 18% sobre a venda (é tipicamente o caso do ICMS e do IPI) Como fizemos no caso do imposto específico, devemos considerar se o imposto é incide sobre vendedor ou sobre consumidor; 6.2.1 Imposto incide sobre vendedor: Um exemplo numérico: Pv =Pc - T; mas nesse caso, T=t.P; onde t é a alíquota do imposto; Pv =Pc - t.Pc => Pv’ = Pc(1 - t); logo o novo preço P’ é m ltiplicado por um multiplicado m fator (1 –t); t) vamos amos supor s por que q e a equação eq ação da oferta seja dada por Qs = a + bP, sem imposto; Supondo uma alíquota ad-valorem de t=10%; ou t = 0,1 A nova equação da oferta será: Oferta sem o imposto: Qs = -20 + 2P Q’s = a + b(1 –t) ; T = 10% = 0,1 Oferta com imposto “ad-valorem” T = 10 % Qs’ = -20 + 2P(1 – T) = -20 + 2P(1 – 0,1) = -20 + 2P.0,9 = -20 + 1,8P; essa nova equação da oferta pode ser vista no gráfico abaixo: 7 Note que a nova oferta não é paralela a oferta anterior pois o coeficiente angular (1,8) se alterou em relação a oferta anterior (2) Essa nova oferta gira em torno do ponto onde o preço é nulo. 2.2 2 2 Se o imposto ad-valorem ad alorem incide sobre cons consumidores, midores a demanda é que se retrai, girando em torno do ponto onde o preço é nulo. Equação da demanda sem imposto: Qd = a – bP; supondo um imposto ad-valorem igual a T; a nova equação da oferta será: Q’d = a – bP(1 + t); Um exemplo numérico: Um exemplo numérico: Q’d = 10 – 2P; T = 10%; a nova demanda será dada por:Q’d = 10 – 2P(1 + 0,1) Q’d = 10 – 2P; T = 10%; a nova demanda será dada por:Q’d = 10 – 2P(1 + 0,1) Q’d = 10 -2Px.1,1 Q’d = 10 -2Px.1,1 Q’d = 10 – 2,2P, que pode ser visto no gráfico abaixo: Q’d = 10 – 2,2P, que pode ser visto no gráfico abaixo: 8 As parcelas dos consumidores e dos produtores são calculadas da mesma forma que no imposto específico; o triângulo de peso morto da tributação também, com mostra a figura abaixo: Ônus tributário e elasticidade-preço da demanda e da oferta Exercícios de fixação Chamando Ԗ0 a elasticidade-preço da oferta e Ԗd a elasticidadepreço da oferta, Sendo T o imposto sobre vendas; 1) Para uma indústria em concorrência perfeita, a oferta do produto é dada por Qs =3P – 2. Se a demanda for dada por Qd = 100 – 10P, 10P a imposição de um tributo específico de R$ 2,00 por unidade transacionada fará com que o preço de equilíbrio seja (desprezando-se os algarismos a partir da terceira casa decimal): ∆P =P1 – P0 ; ∆P’ = P0 – P’ ∆P/T = parcela do imposto paga pelo consumidor ∆P’/T =parcela do imposto paga pelo produtor a) 7,84 b) 8,30 c) 7,38 d) 9,38 e) 6,30 9 2) A curva de oferta pelo bem “A” a é dada por: Qs=10+2p, e a curva de demanda é dada por: Qd=70-2p. Suponha que o governo introduza um imposto de t=4 coletado diretamente pelos produtores. Qual é a quantidade vendida do bem “A” após a introdução do imposto? (A) 38. (D) 32. (B) 40. (E) 34. (C) 36. 4) O mercado de um produto é caracterizado pelas seguintes funções: Demanda : Qa = 480 – 5p Oferta: Qs = -20 + 3p. p Onde: Qa = quantidade demandada Qs = quantidade ofertada 3) Se o governo instituir um tributo específico de R$ 10,00 por unidade do produto, pode-se afirmar que: a) O preço de equilíbrio aumentará em 37,5% e o consumidor suportará 6% do tributo b) O preço de equilíbrio não aumentará e o consumidor s portará todo o tributo suportará trib to c) O preço de equilíbrio não aumentará e o produtor suportará todo o tributo d) O preço de equilíbrio aumentará em 16% e o produtor suportará 37,5% do tributo e) O preço de equilíbrio aumentará em 6% e o consumidor suportará 37,5% de tributo 10 5) Suponha as seguintes curvas de oferta e demanda por um produto, respectivamente, QDem (p) = a – bp e QOf (p) = c + dp, onde a, b, c, d > 0 são os parâmetros destas curvas. A respeito do equilíbrio antes e depois da introdução de um imposto sobre quantidades, assinale a afirmativa incorreta. (A) O preço e a quantidade de equilíbrio antes do imposto são (C) Após o imposto, o preço de demanda é (D) Após o imposto, o preço pago pelo demandante aumenta e o preço recebido pelo ofertante reduz-se. (E) Após o imposto, a quantidade trocada em equilíbrio se reduz a (B) Após o imposto, o preço de oferta é 6) A respeito da incidência tributária competitivos, analise as afirmativas a seguir: em mercados I. Um imposto específico sobre as vendas é aquele que arrecada um montante fixo por unidade vendida. Se ele deve ser pago pelo vendedor, em relação a uma situação antes da incidência de impostos, há um deslocamento para cima da curva de oferta em razão da redução da propensão a pagar dos consumidores do produto vendido. II. Um imposto é denominado ad valorem quando é estabelecido como um percentual do preço do produto ou da base de incidência. Se aplicado sobre o consumidor, em relação a uma situação antes da incidência de impostos, a curva de demanda se tornou menos inclinada, girando em torno da quantidade demandada quando o preço é igual a zero. III. De uma forma geral, a distribuição da carga tributária entre consumidores e vendedores depende, dentre outros fatores, da elasticidade-preço dos consumidores. 11 Assinale: (A) se somente a afirmativa I estiver correta. (B) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. (C) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. (D) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. 7) O mercado de trabalho de uma economia é caracterizado da seguinte forma: A oferta de trabalho é igual a Ls = 10 + e a demanda por trabalho é determinada por Ld = 100 –5 O produto é determinado em função da quantidade de trabalho da seguinte forma: Y = F9L0 = 20L – 0,1L2. Com base nessas informações, é correto afirmar que: a) O produto dessa economia é igual a 500. (E) se todas as afirmativas estiverem corretas. b) a introdução de um salário mínimo real de reduz o produto dessa economia. (C) a introdução de um imposto sobre folha de pagamentos de 60% eleva o salário dessa economia para 24. 8) Considere a elasticidade da demanda do bem A igual a 0,87 e a elasticidade da oferta do bem A igual a 1,75. A divisão de um imposto específico de $ 3 sobre o preço de venda do bem A será de: (D) A introdução de um imposto de 60% sobre a folha de pagamentos reduz o salário de equilíbrio para (E) A introdução de um imposto sobre folha de pagamentos de 60% desestimula a oferta de trabalho em 60%. (A) 34 % para o consumidor e 66% para o produtor. (B) 70 % para o consumidor e 30% para o produtor. (C) 66 % para o consumidor e 34% para o produtor. (D) 30 % para o consumidor e 70% para o produtor. (E) 69 % para o consumidor e 31% para o produtor 12