AP 2005; AP; 1 / 5
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Relatório Demonstrativo de Execução Orçamentária e Financeira - 2005
( § 11 do art. 1º A, da Lei nº 10.366 de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Lei nº 10.866 de 04 de maio de 2004.)
Planilha I
Unidade da Federação: AMAPÁ
Processo nº: 50000.093187/2004-97
Programa de Trabalho / 1ª Alteração - publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2005 , seção I, página 104
Execução Orçamentária e Financeira
Relação de Empreendimentos:
A – Programa de Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias
(Valores em R$ 1,00)
Rodovia
Trecho
Custo previsto
Pago
01. AP-280
Entroncamento BR-156 – Lago Novo
794.368
0
02. AP-450
Entroncamento BR-156 – São Benedito do Aporema
754.115
0
03. AP-340
Entroncamento BR-156 – Itaubal Piririm
196.932
196.932
04. AP-222
Calçoene – Goiabal
242.096
242.095
05. AP-010
Mazagão – Mazagão Velho
346.367
346.367
06. AP-070
Santo Antonio da Pedreira – São Joaquim do Pacuí
294.337
294.337
07. AP-110
São Joaquim do Pacuí – Santa Luzia do Pacuí
298.023
0
2.926.238
1.079.731
Total do Programa
AP 2005; AP; 2 / 5
B – Programa de Construção, Pavimentação e Melhoramento de Rodovias
(Valores em R$ 1,00)
Rodovia
Trecho
Custo previsto
Pago
08. AP-070
Curiaú – Santo Antonio da Pedreira
4.500.000
4.609.427
09. AP-010
Rio Anauerapucu – Mazagão Novo
1.070.000
909.747
10. Ramal do Manga
Entroncamento BR-156 – Aldeia do Manga
150.000
0
5.720.000
5.519.174
Total do Programa
C – Programa de Construção de Obras de Arte Especias
(Valores em R$ 1,00)
Rodovia
11. BR-156
Trecho
Construção de 250 m de Pontes em Madeira de Lei no trecho Entroncamento BR-210 – Oiapoque
Total do Programa
Custo previsto
Pago
719.186
434.461
719.186
434.461
D– Programa de Elaboração de Estudos e Projetos
(Valores em R$ 1,00)
Rodovia
Discriminação
Custo previsto
Pago
12. BR-156 e BR-210
Elaboração de Projeto para Restauração no trecho Macapá – Entroncamento Acesso Porto Grande
816.609
0
13. AP-010
Elaboração de EIA/RIMA/PBA das Obras da Ponte sobre o Rio Vila Nova
349.841
0
14. AP-110
Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Construção da Ponte sobre o Rio Vila Nova
383.819
0
15. BR-156
Estudos de Apoio e Assessoria ao Processo de Licenciamento no trecho Rio Tracajatuba - Oiapoque
144.602
36.915
1.694.871
36.915
11.060.295
7.070.281
Total do Programa
Total Geral
AP 2005; AP - RAP; 3 / 5
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Relatório Demonstrativo de Execução Orçamentária e Financeira - RAP - 2004
( § 11 do art. 1º A, da Lei nº 10.366 de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Lei nº 10.866 de 04 de maio de 2004.)
Planilha II
Unidade da Federação: AMAPÁ
Processo nº: 50000.018208/2004-95
Programa de Trabalho publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2004 , seção I, página 77
Execução Orçamentária e Financeira
Relação de Empreendimentos:
A - Programa de conservação de rodovias
(Valores em R$ 1,00)
Rodovia
Trecho
Pago em 2005
01. AP-260
Entroncamento BR-156 - Vila Lourenço
228.303
02. AP-070
Santo Antonio Pedreira - São Joaquim Pacuí
486.699
03. AP-070
São Joaquim Pacuí - Santa Luzia Pacuí
270.824
04. AP-010
Mazagão - Mazagão Velho
100.884
05. AP-340
Entroncamento BR-156 – Itaubal Piririm
129.930
06. BR-156
Laranjal do Jarí – Entr. BR-210
324.994
07. BR-210
Porto Grande – Rio Jacaré
280.293
Total do Programa
1.821.927
AP 2005; AP - RAP; 4 / 5
B – Programa de elaboração de projetos
(Valores em R$ 1,00)
Rodovia
Serviço
Pago em 2005
08. AP-020
Projeto executivo (com EIA/RIMA): Macapá - Santana
180.196
09. BR-156
Projeto básico: Laranjal Jari – Entroncamento km 21 BR-210
722.000
Total do Programa
902.196
C – Programa de obras-de-arte especial
(Valores em R$ 1,00)
Rodovia
Obra
Pago em 2005
10. AP-070
Construção de ponte sobre o Rio Vila Nova
0
11. BR-156/210
Construção de pontes em madeira de lei
0
Total do Programa
Total Geral
0
2.724.123
AP 2005; AP - Resumo; 5 / 5
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Relatório Demonstrativo de Execução Orçamentária e Financeira - 2005
( § 11 do art. 1º A, da Lei nº 10.366 de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Lei nº 10.866 de 04 de maio de 2004.)
Planilha III
Unidade da Federação: AMAPÁ
Processo nº: 50000.093187/2004-97
Programa de Trabalho publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2005 , seção I, página 104
Resumo da Execução Financeira
(Valores em R$ 1,00)
Saldo financeiro em 31/12/2004
Rendimentos de aplicações no ano de 2005
3.575.947
533.084
Recursos recebidos no ano de 2005
7.916.809
Empenhos pagos no ano de 2005 (Planilha I)
7.070.281
Restos a pagar de 2004 pagos em 2005 (Planilha II)
2.724.123
Recursos utilizados indevidamente
Saldo financeiro em 30/12/2005
Local e data:
Macapá, 24 de fevereiro de 2006.
Autoridade responsável: Rodolfo Fernandes da Silva Torres
Órgão:
Secretaria de Estado de Transportes
Função / cargo: Secretário de Estado de Transportes
0
2.231.437