Informativo da Justiça Federal de Santa Catarina Nº 231 – 11 a 17 de março de 2005 – Ano 5 PRÉDIO Florianópolis, 11/3/2005 JF lança pedra fundamental da nova sede de SC A pedra fundamental da nova sede da Justiça Federal de Santa Catarina será lançada quarta-feira (16/3), às 10 horas, em Florianópolis. A cerimônia acontecerá no terreno em que a obra será erguida, na Avenida Governador Irineu Bornhausen, ao lado da OAB. O prazo para conclusão é de três anos. Concluída às 14 horas MÃOS À OBRA ESPECIALIZAÇÃO TRF e JF lançam pedra fundamental da nova sede de SC Servidores de SC farão pós em Administração da Justiça A pedra fundamental do novo prédio-sede da Justiça Federal de Santa Catarina será lançada na próxima quarta-feira (16/3), às 10 horas, em Florianópolis. A cerimônia, coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, acontecerá no terreno em que a obra será erguida, na Avenida Governador Irineu Bornhausen, s/nº, bairro Agronômica, entre as sedes da Polícia Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. A nova sede da Seção Judiciária catarinense será erguida em um terreno de 14.359,83 m². A área total a ser construída é de 31.902,67 m². Serão sete pavimentos – subsolo, térreo, quatro andares e cobertura. Estão previstas instalações para 20 varas federais, auditório com 354 lugares, restaurante e estacionamento para 384 veículos. Em frente ao prédio, será construída uma praça pública, com área de 2.710,33 m². A obra será executada pela empresa Paulo Otávio Investimentos Imobiliários. A ordem de serviço já foi dada e o prazo para entrega do prédio é de 36 meses. O prédio contará com sistema de ar-condicionado central, automação predial, sistema de prevenção contra incêndio, rede lógica e acessibilidade universal, facilitando o ingresso de portadores de deficiência, idosos ou pessoas com dificuldades de locomoção. Na praça e calçadas externas haverá um piso tátil, próprio para deficientes visuais. O custo da obra é de R$ 52.788.771,00. O projeto arquitetônico é da arquiteta Karyn Low Pagliarini, da Secretaria de Projetos e Manutenção de Edifícios do TRF4. Dez servidores da Justiça Federal de Santa Catarina começarão a freqüentar, na próxima semana, do Curso de PósGraduação em Política Judiciária e Administração da Justiça, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A seção judiciária subsidiará 75% do valor do curso e arcará com as despesas de transporte e hospedagem. INTERIORIZAÇÃO DF assina convênio para a sede da vara de Rio do Sul O Diretor do Foro da Seção Judiciário de Santa Catarina esteve na cidade de Rio do Sul, na manhã de terça-feira (8/3), para assinar um convênio de cooperação com a Prefeitura daquele Município, assim como o contrato de locação do imóvel no qual será instalada a Vara Federal de Rio do Sul. RECURSOS HUMANOS JUIZADOS I JEF de Lages obteve 326 acordos e pagou R$ 11,5 mi A Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível de Lages celebrou 326 acordos entre segurados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre junho do ano passado, quando foi instalada, e março deste ano. O resultado foi obtido em 819 audiências presididas pelo titular do JEF, juiz federal Fernando Zandoná. A vara já pagou, no período, cerca de R$ 11,5 milhões. JUIZADOS II JF de Blumenau começa mutirão em ações do juizado A Justiça Federal em Blumenau iniciou este mês um mutirão permanente, em que serão realizadas audiências e proferidas sentenças em ações do juizado especial federal. Já estão agendadas, até abril, 248 audiências, que serão presididas por todos os juízes em atividade nas cinco varas federais do município. CASA PRÓPRIA Juízes homologam novos acordos em mutirão do SFH O mutirão de audiências de conciliação em processos sobre o Sistema Financeiro da Habitação, realizado esta semana em Florianópolis pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, terminou com oito acordos. As audiências foram presididas pelos juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli, de Santa Maria, Jairo Gilberto Shäfer, de Blumenau, e Danilo Pereira Júnior, de Ponta Grossa. Post-it: o módulo de Direito Previdenciário do Curso de Currículo Permanente da Emagis, previsto para iniciar hoje (11/3) em Florianópolis, será ministrado em Curitiba e Porto Alegre, onde participarão os juízes de Santa Catarina. Novos servidores de SC terão encontro de integração DIREÇÃO DO FORO Novos servidores da Justiça Federal de Santa Catarina participarão segunda (14) e terça-feira (15/3) do Programa de Integração, que será realizado em Florianópolis. O encontro tem 31 inscritos, entre analistas e técnicos judiciários, lotados em 12 subseções judiciárias do interior. JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ: 14 15 16 17 JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO: 18 DIREÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA PAULO TARCÍSIO BONELLI: 14 15 16 17 18 A Agenda Semanal é produzida pela Seção de Comunicação Social. Fones 48 251 2629 e 48 9128 9523. E-mail [email protected]