Associativismo
e
Cooperativismo
Aula 2
Gestão das Cooperativas
http://www.coopercarga.com.br/img/noticias/20067060927.jpg
Constituição Jurídica das
Cooperativas
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Lei nº 5.764/71 - Define a Política Nacional de
Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades
cooperativas, e dá outras providências.
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5764.htm
http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/fraWeb?
OpenFrameSet&Frame=frmWeb2&Src=%2Flegisla%2Flegisla
cao.nsf%2FViw_Identificacao%2Flei%25205.7641971%3FOpenDocument%26AutoFramed
Lei nº 8.949/94 - Acrescenta parágrafo ao art. 442 da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para declarar a
inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e
seus associados.
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Símbolo
Universal do
Cooperativismo
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O Circulo representa a eternidade
O Pinheiro simboliza a imortalidade e a fecundidade.
Os pinheiros unidos são mais resistentes e ressaltam
a força e a capacidade de expressão.
O verde lembra as árvores, princípio vital da
natureza, e a necessidade de manter o equilíbrio com
o meio ambiente.
O amarelo simboliza o sol, fonte permanente de
energia e calor.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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Lei nº 8.541/92 - Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e dá outras
providências
Lei nº 8.981/95 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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Alterada pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 –
DOU DE 4/12/2008
Alterada pela LEI Nº 9.249 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 - DOU DE 27/12/95 Alterada
Alterada pela LEI Nº 9.532 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 - DOU DE 11/12/97 –
Alterada
Alterada pela LEI Nº 9.065 - DE 20 DE JUNHO DE 1995 - DOU DE 3/07/95 Retificação
Alterada pela LEI Nº 9.065 - DE 20 DE JUNHO DE 1995 - DOU DE 21/06/96
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LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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Resolução nº 836/67
Decreto nº 72.771/73
Portaria nº 02/79
Decreto nº 89.312/84
Decreto nº 611/92
Decreto nº167/92
Lei complementar nº 84/96
Decreto nº 1.826/96
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OCB
Organização das
Cooperativas Brasileiras
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É o órgão máximo de representação das
cooperativas no país.
Foi criada em 1969, durante o IV Congresso
Brasileiro de Cooperativismo.
http://www.ocb.org.br/GERENCIADOR/ba/arquivos/0209_parte1e2_apresentacaoocb_1.pdf
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clusters regionais: oportunidades para as pequenas e
médias empresas. 4a reimp. São Paulo:Atlas; Fundação
Vanzolini, 2008.
ARAUJO FILHO, Guajarino de. Cooperação em clusters:
perspectivas para o pólo industrial de Manaus. Brasília:
Paralelo 15, 2006.
BALESTRINI, Alsones; VERSCHOORE, Jorge. Redes de
cooperação empresarial: estratégias de gestão na nova
economia. Porto Alegre: Bookman, 2008.
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Versão preliminar. Disponível em:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bn
des_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/seminario/apl.pdf.
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desenvolvimento: do falso dilema entre competição ou
cooperção ao conceito de concorrência cooperativa. São
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Redes de pequenas e médias empresas e desenvolvimento
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