BOLETIM
DO
PESSOAL CIVIL
DA
MARINHA DO BRASIL
TOMO III
Nº 04, 19 DE ABRIL 2010
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
ÍNDICE
PORTARIA Nº 71/MB, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 93/MB, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 50/EMA, DE 8 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 42/DGPM, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 117/DGPM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 9/DGMM, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 121/DGMM, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
PORTARIA Nº 46 /AMRJ DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 47 /AMRJ, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 48 /AMRJ DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 49 /AMRJ DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 50 /AMRJ DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 51 /AMRJ, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 52 /AMRJ DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 09/IPqM, DE 08 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 20/SECIRM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 21/SECIRM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 31/SECIRM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 135/SECIRM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 33/SECIRM, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 34/SECIRM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 39/CIAA, DE 09 DE ABRIL DE 2010.
PORTARIA Nº 06/CASNAV, DE 26 DE FEVEREIRO DE
PORTARIA Nº 08/CASNAV, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 11/CASNAV, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 161/DPCvM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 162/DPCvM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 163/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 164/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 165/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 166/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 167/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 168/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 169/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 170/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 171/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 172/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 173/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 174/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 175/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 176/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 177/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 178/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 179/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 180/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 181/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 182/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 183/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 184/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 185/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
01
02
04
05
06
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75
76
77
78
PORTARIA Nº 186/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 187/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 188/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 189/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 190/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 191/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 192/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 193/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 194/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 195/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 196/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 197/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 198/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 199/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 200/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 201/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 202/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 203/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 204/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 205/DPCvM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 206/DPCvM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 207/DPCvM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 208/DPCvM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 209/DPCvM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 210/DPCvM, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 211/DPCvM, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 212/DPCvM, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 213/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 214/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 215/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 216/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 217/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 218/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 219/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 220/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 221/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 222/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 223/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 224/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 225/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 226/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 227/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 228/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 229/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 230/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 231/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 232/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 233/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 234/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 235/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 236/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 237/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 238/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 239/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 240/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
79
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81
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130
131
132
133
134
135
PORTARIA Nº 241/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 242/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 243/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 244/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 245/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 246/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 247/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 248/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 249/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 250/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 251/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 252/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 253/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 254/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 255/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 256/DPCvM, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 257/DPCvM, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 258/DPCvM, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 259/DPCvM, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 260/DPCvM, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 261/DPCvM, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 262/DPCvM, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 263/DPCvM, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 264/DPCvM, DE 12 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 265/DPCvM, DE 12 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 266/DPCvM, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 267/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 268/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 269/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 270/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 271/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 272/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 273/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 274/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 275/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 276/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 277/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 278/DPCvM, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 279/DPCvM, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 280/DPCvM, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 24/CIABA, DE 19 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 10/BNA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 11/BNA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2010.
PORTARIA Nº 13/BNA, DE 19 DE MARÇO DE 2010.
PORTARIA Nº 13/BNVC, DE 08 DE ABRIL DE 2010.
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM
APOSTILA
CAPACITAÇÃO
DEPENDENTES DE ATIVOS
LICENÇA
PRE-ESCOLAR
PENALIDADE DISCIPLINAR
PAD-JULGAMENTO
136
137
138
139
140
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159
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161
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173
174
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178
179
180
181
239
245
249
256
264
270
271
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 71/MB, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
Autoriza o afastamento do País de
empregados da Empresa Gerencial de
Projetos Navais (EMGEPRON), e de
servidores civis.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere a
alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos empregados da EMGEPRON e dos
servidores civis, abaixo relacionados, para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) HALGACYR PEREIRA BARBOSA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-EN) RENATO FABIANO BARRETO DA
SILVA;
Engenheiro de Tecnologia Militar 80.7013.11 ENIO MULDER;
Agente Administrativo 86.0626.89 ADILSON WASHINGTON ALVES
SILVA DE ANDRADE;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.2540.29 RIVALDO
AUGUSTO DO ROSÁRIO; e
Artífice de Mecânica 86.3716.06 ROBERVAL BATISTA DOS SANTOS.
Missão - Realizar visita técnica para inspecionar o NS “Lt-Gen Dimo
Hamaambo”, na Base Naval da Marinha da Namíbia.
Local - Walvis Bay - Namíbia.
Período - de 14 a 20 de março de 2010, devendo se ausentar do País a partir
do dia 13 de março de 2010 e retornar até o dia 21 de março de 2010.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
será com ônus para a EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
EDSON DA COSTA SOARES
Capitão-de-Fragata (T)
Encarregado da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
1
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 93/MB, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Autoriza o afastamento do País de
servidores civis.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 8º, inciso III, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores civis abaixo relacionados
para realizarem a seguinte missão no exterior:
Engenheiro de Tecnologia Militar 78.7096.36 LUIZ CARLOS PACHECO
BARROSO, Matrícula SIAPE nº 0976698;
Agente de serviços de Engenharia 86.0192.01 IRINEU LOPES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0978557;
Agente de serviços de Engenharia 79.7091.09 MARCOS PAULO BARRETO,
Matrícula SIAPE nº 0976851;
Agente de serviços de Engenharia 85.9165.44 WALDIR DA COSTA JÚNIOR,
Matrícula SIAPE nº 0979035;
Desenhista 83.7093.39 LUIZ CARLOS DE PINHO VINAGRE, Matrícula
SIAPE nº 0977448;
Desenhista 83.7112.28 JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS NETO, Matrícula
SIAPE nº 0977487;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.1923.25 ALTAIR ORNELAS
COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 0977733;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 77.7246.40 RICARDO PINTO
RIBERA, Matrícula SIAPE nº 0976585;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 10.3634.24 FRANCISCO
APARECIDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0975506;
Artífice de Eletricidade e Comunicação 85.2511.01 ANTONIO CUSTÓDIO
FILHO, Matrícula SIAPE nº 0977814;
Artífice de Eletricidade e Comunicação 85.7178.86 MOISES SILVA CALDAS,
Matrícula SIAPE nº 0977988;
Artífice de Eletricidade e Comunicação 86.5743.88 JACY COLBERT FILHO,
Matrícula SIAPE nº 0979671;
Artífice de Eletricidade e Comunicação 83.7128.10 UBIRAJARA LINO
RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0977517;
Agente de Serviços de Engenharia 86.5917.89 CELSO NASCIMENTO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0979724;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.0503.54 WELINGTON XAVIER
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0978775;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.7774.47 JOREUDO DA SILVA
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0978135;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 83.7000.13 VALDEMIRO FREITAS
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0977261;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 78.7115.92 SERGIO DA COSTA
CHAVES, Matrícula SIAPE nº 0976719;
Artífice de Carpintaria e Marcenaria 86.0277.94 CARLOS JOSE GUARIENTO,
Matrícula SIAPE nº 0978624;
2
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 79.7053.41 EZEQUIAS DA COSTA
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0976804;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.0618.36 OSMAR PEREIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0978840;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.0240.74 WILSON RAMOS,
Matrícula SIAPE nº 0977614;
Artifice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.9480.80 JOÃO ESMERINO
SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0978392;
Artifice de Estrutura de Obras e Metalurgia 77.7150.80 ORIOSVALDO
ROMÃO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0976509; e
Artífice de Carpintaria e Marcenaria 85.1922.10 PAULO ROBERTO
CURITIBA, Matrícula SIAPE nº 0977729.
Missão - Compor a 4ª equipe de manutenção de inverno da Estação Antártica
Comandante Ferraz (EAComteFerraz).
Local - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 22 de março de 2010 a 17 de novembro de 2010. No dia 22 de
março de 2010, os referidos servidores partirão em aeronave da FAB, por ocasião do 7º voo de
apoio. No dia 23 de março de 2010, embarcarão na EAComteFerraz. No dia 15 de novembro de
2010, desembarcarão da EAComteFerraz com destino a Punta Arenas, a bordo de aeronave da
FAB, por ocasião do 1º voo de apoio, e retornarão ao Brasil no dia 17 de novembro de 2010, na
mesma aeronave.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, administrativa, com
mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de acordo com o art. 3º, inciso I,
alínea b, inciso II, alínea c e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
EDSON DA COSTA SOARES
Capitão-de-Fragata (T)
Encarregado da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
3
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 50/EMA, DE 8 DE MARÇO DE 2010.
Designa representante da MB para
realizar missão no exterior.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, de acordo com o evento
nº 3/A do Programa de Conclaves Governamentais no Exterior (PCGE-2010), aprovado pela Portaria
nº 268/2009, do Estado-Maior da Armada, e no uso da delegação de competência que lhe
confere a Portaria nº 93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1o Designar o Servidor Civil Nível Superior - A-III 60.1053.13
ALEXANDRE TAGORE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE para realizar missão no exterior:
Missão - Participar da XXV Sessão da Comissão de Limites da Plataforma
Continental (XXV CLPC).
Local
- New York, EUA.
Período - De 29 de março a 23 de abril de 2010, podendo ausentar-se do
País a partir de 25 de março e retornar até o dia 25 de abril de
2010.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como administrativa, eventual, de acordo
com os art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c, e 6º, inciso III, da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Art. 3º As despesas do representante serão custeadas com recursos da CIRM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALVARO LUIZ PINTO
Almirante-de-Esquadra
Chefe do Estado-Maior da Armada
ÉRIKA DE MATTOS SANJAD
Primeiro-Tenente (AA)
Encarregada da Divisão de Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
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PORTARIA No 9/DGMM, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Altera o período disposto nas Portarias no 423 e nº
424, de 27 de outubro de 2009, desta Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 93/MB, de 18 de março de 2009, do Comandante
da Marinha, alterada pela Portaria nº 256/MB, de 23 de julho de 2009, e de acordo com o
capítulo 3 do EMA-431 (2a Revisão), resolve:
Art. 1o Alterar o período de realização da missão no exterior estabelecido no art.
1 das Portarias no 423 e nº 424, de 27 de outubro de 2009, desta Diretoria-Geral, conforme a
seguir:
Período - Substituir “de 18 a 30 de janeiro de 2010, podendo ausentar-se do País
a partir do dia 15 de janeiro de 2010 e retornar ao País até o dia 1º de fevereiro de 2010” por
“de 31 de janeiro a 11 de fevereiro de 2010, podendo ausentar-se do País a partir do dia 28 de
janeiro e retornar ao País até o dia 13 de fevereiro de 2010”.
o
Art. 2o Incluir na Portaria nº 423, de 27 de outubro de 2009, desta DiretoriaGeral, os militares abaixo mencionados:
Capitão-de-Corveta 95.0323.47 MARCOS LUIZ RAMOS PEREIRA (BAeNSPA); e
Capitão-Tenente (EN) 87.3029.26 RAFAEL RADÉ PACHECO (BAeNSPA).
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ UMBERTO DE MENDONÇA
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
FÁBIO HIDEKI SUGANUMA
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 121/DGMM, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
Designa representante da MB para realizar
missão no exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 93, de 18 de março de 2009, do Comandante da
Marinha, alterada pela Portaria nº 256, de 23 de julho de 2009 e de acordo com o capítulo 3 do
EMA-120 (2a Revisão), resolve:
Art. 1o Designar o SCNS 85.6997.05 BRUNO SAMPAIO ANDRADE (AMRJ) para
missão no exterior:
Missão - Realizar inspeção detalhada da turbina Olympus 2017194 em
manutenção na empresa Rolls-Royce (ID2017194), em cumprimento ao previsto no evento no 9,
aprovado pela Portaria nº 273/EMA/2009.
Local - Ansty, Coventry - Inglaterra.
Período - de 19 a 23 de abril de 2010, podendo ausentar-se do País a partir do
dia 16 de abril de 2010 e retornar ao País até o dia 25 de abril de 2010.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c e art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972.
Art. 3o As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo contrato nº 70100/06026/00 com a empresa Rolls-Royce.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ UMBERTO DE MENDONÇA
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
FÁBIO HIDEKI SUGANUMA
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA N° 46 /AMRJ DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Instauração de Sindicância.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância, para apurar a impontualidade do Auxiliar
Operacional de Serviços de Engenharia 86.0192.10 LUIZ CARLOS BASTOS DA SILVA, NM
10131, SIAPE nº 0978558-1, nos termos do inciso X, do Art. 116, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Designar nos termos do inciso I e § 8º, do Art. 133, da Lei nº 8.112/90 a
Agente Administrativo 82.7019.20 ELIANE MEDEIROS GOUVEIA LIMA, SA 0801, SIAPE
nº 0977160-1 e o Desenhista 83.7110.23 EDUARDO HERMÍNIO FERRÃO RODRIGUES,
NM 1014, SIAPE nº 0977482-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
de Sindicância, a qual deverá iniciar os seus trabalhos a partir da publicação desta Portaria em
Boletim da Diretoria de Pessoal Civil da Marinha e concluí-los no prazo de trinta dias.
CÉSAR PINTO CORRÊA
Vice-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA N° 47 /AMRJ, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Instauração de Sindicância.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 resolve:
Art.1º Instaurar Sindicância, para apurar o teor das Comunicações Internas
nº
168 e 169, datadas de 08 de dezembro de 2009, da Chefe do Departamento do Pessoal Civil
(AMRJ-32), que relata irregularidades envolvendo Servidores Civis.
Art. 2º Designar nos termos do inciso I e § 7º, do Art. 133, da Lei nº 8.112/90, o
Agente Administrativo 83.7023.51 ELMO PEREIRA DA SILVA, SA 0801, SIAPE nº
0977297-7 e o Agente de Serviços de Engenharia 10.3481.23 CELSO GONÇALVES NUNES,
NM 1013, SIAPE nº 0975486-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Sindicância, a qual deverá iniciar os seus trabalhos a partir da publicação desta Portaria em
Boletim da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha e concluí-los no prazo de trinta dias.
CÉSAR PINTO CORRÊA
Vice-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA N° 48 /AMRJ DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 143 e 149, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
infração disciplinar de servidores civis conforme teor da Comunicação Interna nº 6, datada de 19
de janeiro de 2010, do Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica (AMRJ-62).
Art. 2º Designar o Químico 78.7065.13 LUIZ ANTONIO NUNES, NS 0921,
SIAPE nº 0976664-1, o Agente de Serviços de Engenharia 21.6481.15 CARLOS AUGUSTO
VILELA DE ALMEIDA, NM 1013, SIAPE nº 0362424-1 e o Agente de Serviços de
Engenharia 76.7084.89 CESAR DA SILVA SOUZA, NM 1013, SIAPE nº 0975950-4, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a
qual deverá iniciar os seus trabalhos a partir da publicação desta Portaria em Boletim da
Diretoria do Pessoal Civil da Marinha e concluí-los no prazo de sessenta dias.
CÉSAR PINTO CORRÊA
Vice-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA N° 49 /AMRJ DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Instauração de Sindicância.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância, para apurar a impontualidade do Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia 86.1813.35 SILVIO DE SOUZA NETO, ART 0701, SIAPE
nº 0979109-2, nos termos do inciso X, do Art. 116, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Designar nos termos do inciso I e § 8º, do Art. 133, da Lei nº 8.112/90, a
Desenhista 83.7110.15 CILEA NATALIA DOS SANTOS, NM 1014, SIAPE nº 0977481-3 e o
Agente de Serviços de Engenharia 78.7025.69 CARLOS HENRIQUE PIMENTEL RIBEIRO,
NM 1013, SIAPE nº 0976626-8, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
de Sindicância, a qual deverá iniciar os seus trabalhos a partir da publicação desta Portaria em
Boletim da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha e concluí-los no prazo de trinta dias.
CÉSAR PINTO CORRÊA
Vice-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA N° 50 /AMRJ DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Instauração de Sindicância.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância, para apurar a impontualidade do Artífice de
Carpintaria e Marcenaria 77.7205.80 LAERT GOMES DE SOUZA, ART 0704, SIAPE
nº 0976560-1, nos termos do inciso X, do Art. 116, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Designar nos termos do inciso I e § 8º, do Art. 133, da Lei nº 8.112/90, o
Agente de Serviços de Engenharia 78.7004.42 CLAUDIO NASCIMENTO CARDOSO, NM
1013, SIAPE nº 0976612-8 e o Agente de Serviços de Engenharia 10.3641.61 CLEONI
ARAUJO WANDERLEY, NM 1013, SIAPE nº 0975533-9, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Sindicância, a qual deverá iniciar os seus trabalhos a partir da
publicação desta Portaria em Boletim da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha e concluí-los no
prazo de trinta dias.
CÉSAR PINTO CORRÊA
Vice-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA N° 51 /AMRJ, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Instauração de Sindicância.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância, para apurar a inassiduidade do Artífice de
Eletricidade e Comunicação 86.5578.58 LUIZ CLAUDIO RIBEIRO COSTA, ART 0703,
SIAPE nº 0979625-6, nos termos do inciso X, do Art. 116, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 2º Designar nos termos do inciso I e § 7º, do Art. 133, da Lei nº 8.112/90, a
Agente Administrativo 87.3123.10 CLAUDIA CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA,
SA 0801, SIAPE nº 1046958-1 e a Agente Administrativo 79.7080.64 EDUVIRGE AMADO
LIMA, SA 0801, SIAPE nº 0976829-5, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Sindicância, a qual deverá iniciar os seus trabalhos a partir da publicação desta
Portaria em Boletim da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha e concluí-los no prazo de trinta
dias.
CÉSAR PINTO CORRÊA
Vice-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
38
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA N° 52 /AMRJ DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Instauração de Sindicância.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância, para apurar a impontualidade do Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia 84.7010.13 LUIZ MARQUES DA SILVA FILHO, ART 0701,
SIAPE nº 0977554-2, nos termos do inciso X, do Art. 116, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Designar nos termos do inciso I e § 8º, do Art. 133, da Lei nº 8.112/90, o
Agente de Serviços de Engenharia 10.3633.35 DILSON OTAVIANO DIAS, NM 1013, SIAPE
nº 0975503-7 e o Agente de Serviços de Engenharia 80.7108.41 EDIVAR MOREIRA DA
SILVA, NM 1013, SIAPE nº 0977022-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Sindicância, a qual deverá iniciar os seus trabalhos a partir da publicação desta
Portaria em Boletim da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha e concluí-los no prazo de
trinta dias.
CÉSAR PINTO CORRÊA
Vice-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
39
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
40
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 20/SECIRM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Designa militares e servidora civil para
participarem do 6º Voo de Apoio da FAB à
Operação Antártica XXVIII.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
V Alte 71.1046.15 NEY ZANELLA DOS SANTOS;
C Alte 73.0072.18 MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA; e
CMG (RM1) 69.0184.13 GERALDO GONDIM JUAÇABA FILHO.
Missão: Participar do 6º Voo de Apoio da FAB à Operação Antártica
XXVIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 7 a 11 de março de 2010.
Art. 2º Designar a servidora civil abaixo mencionada para realizar missão no
exterior:
Agente Administrativo 85.3258.99 GISELDA CARVALHO PADILHA SIAPE 0958070.
Missão: Participar do 6º Voo de Apoio da FAB à Operação Antártica
XXVIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 7 a 9 de março de 2010.
Art. 3º A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com a alínea c dos incisos I e II, do art. 3º e inciso V do art. 6º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, e em consonância com os artigos 5.1, 5.4, 5.5 e 5.6, do Anexo M, volume II, da SGM302 (3ª Revisão).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA
Contra-Almirante
Secretário
MARCO ANTONIO DO AMARAL SILVA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Secretário-Adjunto
ASSINADO DIGITALMENTE
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 21/SECIRM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Designa militares e servidor civil para
participarem do 6º Voo de Apoio da FAB à
Operação Antártica XXVIII.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Art. 1º Designar o pessoal abaixo mencionado para realizar missão no exterior:
CMG (RM1) 73.1012.14 CARLOS ROBERTO LEITE;
Programador 78.5000.36 IVAN JOSÉ PEREIRA ALMEIDA - SIAPE
0972360;
1ºSG-ES 86.6118.61 JEOVALDO ALVES PEREIRA; e
CB-AR 82.1254.49 ANTONIO CLAUDIO AFFONSO DA SILVA.
Missão: Participar do 6º Voo de Apoio da FAB à Operação Antártica
XXVIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 6 a 11 de março de 2010.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com a alínea c dos incisos I e II, do art. 3º e inciso V do art. 6º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, e em consonância com os artigos 5.1, 5.4, 5.5 e 5.6, do Anexo M, volume II, da SGM302 (3ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
42
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 31/SECIRM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Altera a Portaria nº 135/SECIRM, de 9 de
dezembro de 2009, que designa servidores
civis para realizarem missão no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o período do art. 1º da Portaria nº 135/SECIRM, de 9 de dezembro
de 2009, referente aos servidores civis abaixo relacionados:
Agente de Serviços de Engenharia 79.7088.97 JOÃO DANTAS FILHO SIAPE 0976844;
Agente de Serviços de Engenharia 85.2137.64 CÉLIO COSTA – SIAPE
6977751;
Agente de Serviços de Engenharia 86.4259.35 PAULO CÉSAR PEREIRA
LOUZA - SIAPE 0979416;
Agente de Serviços de Engenharia 86.5227.10 CARLOS ADÃO
ROCKERT FELICIANO – SIAPE 0979581;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.7193.31 ANTÔNIO
SEBASTIÃO DOS SANTOS – SIAPE 0978028;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.7732.39 MAURO TADEU
DE ALMEIDA – SIAPE 0978130;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.0619.33 SEBASTIÃO
SANTANA BARBOZA DA SILVA - SIAPE 0978845;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.0618.01 EDIVALDO JOSÉ
AUGUSTO - SIAPE 0978838;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.5226.71 JOSÉ ROBERTO
DE SOUZA - SIAPE 1000174; e
Artífice de Mecânica 86.0617.71 DELSO MARTINS LOURENÇO –
SIAPE 0978836.
Onde se lê:
Período: 15 de dezembro de 2009 a 11 de fevereiro de 2010. Os referidos
servidores deslocar-se-ão para Punta Arenas fazendo uso de aeronave da FAB, por ocasião do 3º
voo de apoio, e embarcarão na EAComteFerraz no dia 16 de dezembro de 2009 e
desembarcarão na manhã do dia 08 de fevereiro de 2010, com destino a Punta Arenas, a bordo
de aeronave da FAB, por ocasião do 5º voo de apoio, e retornarão ao Brasil no dia 11 de
fevereiro de 2010, na mesma aeronave.
Leia-se:
Período: 15 de dezembro de 2009 a 9 de fevereiro de 2010. Os referidos
servidores deslocar-se-ão para Punta Arenas fazendo uso de aeronave da FAB, por ocasião do 3º
voo de apoio, e embarcarão na EAComteFerraz no dia 17 de dezembro de 2009 e
desembarcarão na manhã do dia 8 de fevereiro de 2010, com destino a Punta Arenas, a bordo de
aeronave da FAB, por ocasião do 5º voo de apoio, e retornarão ao Brasil no dia 9 de fevereiro de
2010, na aeronave C-99.
43
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
Art. 2º Alterar o período do art. 1º da Portaria nº 135/SECIRM, de 9 de dezembro
de 2009, referente aos servidores civis abaixo relacionados:
Engenheiro de Tecnologia Militar 85.2502.28 MÁRIO JORGE
MORETZSOHN DE MELLO – SIAPE 0977805; e
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 77.7039.87 LUIZ SÉRGIO
MAGALHÃES GOMES - SIAPE 0976379.
Onde se lê:
Período: 15 de dezembro de 2009 a 11 de fevereiro de 2010. Os referidos
servidores deslocar-se-ão para Punta Arenas fazendo uso de aeronave da FAB, por ocasião do 3º
voo de apoio, e embarcarão na EAComteFerraz no dia 16 de dezembro de 2009 e
desembarcarão na manhã do dia 8 de fevereiro de 2010, com destino a Punta Arenas, a bordo de
aeronave da FAB, por ocasião do 5º voo de apoio, e retornarão ao Brasil no dia 11 de fevereiro
de 2010, na mesma aeronave.
Leia-se:
Período: 15 de dezembro de 2009 a 12 de fevereiro de 2010. Os referidos
servidores deslocar-se-ão para Punta Arenas fazendo uso de aeronave da FAB, por ocasião do 3º
voo de apoio, e embarcarão na EAComteFerraz no dia 17 de dezembro de 2009 e
desembarcarão na manhã do dia 8 de fevereiro de 2010, com destino a Punta Arenas, a bordo de
aeronave da FAB, por ocasião do 5º voo de apoio, e retornarão ao Brasil no dia 12 de fevereiro
de 2010, na aeronave Hercules C-130.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na presente data.
MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
44
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 135/SECIRM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
Designa servidores civis para realizarem missão
no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/MB, de 18MAR2009, resolve:
Art. 1º Designar o pessoal abaixo mencionado para realizar missão no exterior:
Engenheiro de Tecnologia Militar 85.2502.28 MÁRIO JORGE
MORETZSOHN DE MELLO – SIAPE 0977805;
Agente de Serviços de Engenharia 79.7088.97 JOÃO DANTAS FILHO SIAPE 0976844;
Agente de Serviços de Engenharia 85.2137.64 CÉLIO COSTA – SIAPE
6977751;
Agente de Serviços de Engenharia 86.4259.35 PAULO CÉSAR PEREIRA
LOUZA - SIAPE 0979416;
Agente de Serviços de Engenharia 86.5227.10 CARLOS ADÃO
ROCKERT FELICIANO – SIAPE 0979581;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 77.7039.87 LUIZ SÉRGIO
MAGALHÃES GOMES - SIAPE 0976379;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.7193.31 ANTÔNIO
SEBASTIÃO DOS SANTOS – SIAPE 0978028;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.7732.39 MAURO TADEU
DE ALMEIDA – SIAPE 0978130;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.0619.33 SEBASTIÃO
SANTANA BARBOZA DA SILVA - SIAPE 0978845;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.0618.01 EDIVALDO JOSÉ
AUGUSTO - SIAPE 0978838;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.5226.71 JOSÉ ROBERTO
DE SOUZA - SIAPE 1000174; e
Artífice de Mecânica 86.0617.71 DELSO MARTINS LOURENÇO –
SIAPE 0978836.
Missão: compor a 2ª equipe de manutenção da EAComteFerraz.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 15DEZ2009 a 11FEV2010. Os referidos servidores deslocar-se-ão
para Punta Arenas fazendo uso de aeronave da FAB, por ocasião do 3º voo de apoio, e
embarcarão na EAComteFerraz no dia 16DEZ2009 e desembarcarão na manhã do dia
08FEV2010, com destino a Punta Arenas, a bordo de aeronave da FAB, por ocasião do 5º voo
de apoio, e retornarão ao Brasil no dia 11FEV2010, na mesma aeronave.
45
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, administrativa, sem
mudança de sede e sem dependentes, de acordo com a alínea b, do subitem I, e alínea c, do
subitem II, do art. 3º, § 2º, do art. 5º, alínea c, inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e em consonância com o subitem 4.3, do Anexo M, volume
II, da SGM-302 (3ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na presente data.
MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
46
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 33/SECIRM, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Altera as Portarias nº 20/SECIRM, de 24 de
fevereiro de 2010; nº 21/SECIRM, de 23 de
fevereiro de 2010; e n° 29/SECIRM, de 1º de
março de 2010, que designam pessoal para
participar do 6º Voo de Apoio da FAB à
Operação Antártica XXVIII.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 20/SECIRM, de 24 de fevereiro de 2010.
Onde se lê:
Período: 7 a 11 de março de 2010.
Leia-se:
Período: 7 a 12 de março de 2010.
Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria nº 21/SECIRM, de 23 de fevereiro de 2010.
Onde se lê:
Período: 6 a 11 de março de 2010.
Leia-se:
Período: 7 a 12 de março de 2010.
Art. 3º Alterar o art. 1º da Portaria nº 29/SECIRM, de 1º de março de 2010, para
o seguinte militar:
CF 80.0048.14 ALEXANDRE CALMON DE BRITTO CAMPOS REIS.
Onde se lê:
Período: 7 a 11 de março de 2010.
Leia-se:
Período: 7 a 9 de março de 2010.
Art. 4º Alterar o art. 1º da Portaria nº 29/SECIRM, de 1º de março de 2010, para
os seguintes militares e servidor civil:
1ºTen (T) 98.1191.33 MARIA REJANE LEITE DO AMARAL;
Administrador 76.1031.61 ALEXANDRE MACHADO DA SILVEIRA SIAPE 0957924;
SO-FN-ES 83.1017.64 JOSÉ GALBA ALVES;
SO-ES 86.0055.96 MARIO BARRETO DE FARIAS;
3ºSG-MO 95.0387.01 SIRLEY MESSIAS DE ALMEIDA LEMOS; e
CB-AR 86.1972.15 SÉRGIO LUIS DOS SANTOS.
47
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
Onde se lê:
Período: 7 a 11 de março de 2010.
Leia-se:
Período: 7 a 12 de março de 2010.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
48
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 34/SECIRM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Designa pessoal para participar do 7º Voo de
Apoio da FAB à Operação Antártica
XXVIII.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Art. 1º Designar o pessoal abaixo mencionado para realizar missão no exterior:
CC (IM) 86.1779.58 JOÃO WANGLES BAYDE WEYNE;
CT (IM) 86.9745.56 MARCELO DE PAULA MOURA;
Economista 95.0187.43 CÉLIO FARIA JÚNIOR – SIAPE 2109731;
CB-FN-AT 86.9061.51 HELIANDRO FIGUEIREDO BARBOZA;
CB-AR 06.4618.41 JEAN SANTOS DOS REIS; e
CB-ES 02.1245.05 WAGNER BARCELLOS DA SILVA.
Missão: Participar do 7º Voo de Apoio da FAB à Operação Antártica
XXVIII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 21 a 25 de março de 2010.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com a alínea c dos incisos I e II, do art. 3º e inciso V do art. 6º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, e em consonância com os artigos 5.1, 5.4, 5.5 e 5.6, do Anexo M, volume II, da SGM302 (3ª revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
49
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
50
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
51
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
52
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
53
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 161/DPCvM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Retifica Portaria de Vacância de Cargo.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso VIII, art. 33,
assegurado o previsto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1240/DPCvM, de 19NOV2009, publicada no DOU
de 23NOV2009, onde se lê: “a partir de 16OUT2009”, leia-se: “a partir de 20OUT2009”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
54
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 162/DPCvM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Retifica Portaria de Vacância de Cargo.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso VIII, art. 33,
assegurado o previsto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1246/DPCvM, de 20NOV2009, publicada no DOU
de 25NOV2009, onde se lê: “a partir de 16OUT2009”, leia-se: “a partir de 22OUT2009”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
55
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 163/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA DA GUIA DE
SOUZA MOTTA 10.0085.35, CPF 477.579.577-53, viúva do Agente de Transporte Marítimo e
Fluvial , NI-B-IV, ALCIDAIR JOSÉ DA MOTTA 04.1871.81, SIAPE 0958844, de acordo com
o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 5 de janeiro de 2010, data do falecimento do instituidor (Processo nº
00593/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
56
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 164/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA ANTONIA
SANTOS DOMINGOS 80.0012.03, CPF 011.405.027-94, viúva do Agente Administrativo, NIS-III, ANTONIO DOMINGOS NETO 80.0010.09, SIAPE 0958419, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 12 de dezembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00932/2010,
da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
57
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 165/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, OLIVAL
RIBEIRO DA LUZ 10.3556.93, SIAPE 0956923, Código de Vaga 0555099 (Processo nº
14696/2009, da DPCvM/BNVC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
58
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 166/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a partir de 17 de janeiro de 2010, a Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, ANGELA ROSA DA SILVA 83.1001.99, SIAPE 0957982, Código
de Vaga 0555856 (Processo nº 00190/2010, da DPCvM/HNBra).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
59
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 167/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, VIGBERTO AFONSO PEREIRA 79.7029.88, SIAPE 0976786,
Código de Vaga 0562635 (Processo nº 14611/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
60
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 168/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo,
NI-S-III, SEBASTIÃO DOS SANTOS 79.1002.01, SIAPE 0968610, Código de Vaga 0556776
(Processo nº 14972/2009, da DPCvM/CN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
61
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 169/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, CLÁUDIO SEBASTIÃO DE SOUZA 63.8087.22,
SIAPE 0973093, Código de Vaga 0559300 (Processo nº 14771/2009, da DPCvM/CIABA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
62
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 170/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Administrador, NS-S-III,
PAULO ROBERTO MENDES DA COSTA 80.5151.18, SIAPE 0968347, Código de Vaga
0556587 (Processo nº 00128/2010, da DPCvM/DSAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
63
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 171/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a partir de 07 de outubro de 2009, em face do disposto no relatório
e voto que fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Seção Plenária de 31 de agosto
de 2005, conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o Artífice de Munição e
Pirotecnia, NI-S-III, JOÃO FERNANDES DO NASCIMENTO 58.0395.38, SIAPE 0973601,
Código de Vaga 0559775 (Processo nº 00123/2010, da DPCvM/DSAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
64
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 172/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, à CREUSA DE MELO
PINTO 10.0291.68, CPF 768.424.447-72, viúva do Agente de Serviços de Engenharia, NI-C-V,
UBIRANDI DE ARGOLLO PINTO 76.7212.64, SIAPE 0976113, de acordo com o art. 215 c/c
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
19 de dezembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00636/2010, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
65
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 173/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, à LUZINETE MARIA
DE FREITAS SILVA 10.0288.97, CPF 126.437.854-87, viúva do Agente de Atividades
Agropecuárias, NI-B-IV, IZAVAN PEDRO DA SILVA 17.1367.68, SIAPE 0963241, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 8 de novembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
00634/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
66
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 174/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA TEREZA DA
CUNHA BEZERRA 86.7898.72, CPF 427.221.287-72, viúva do Técnico, Classe M, Padrão III,
MANOELITO NOGUEIRA BEZERRA 52.3003.31, SIAPE 0973036, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 10 de dezembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00070/2010,
da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
67
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 175/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Médica, NS-S-III,
NADIA REGINA DOS SANTOS SEABRA 10.3464.31, SIAPE 1087469, Código de Vaga
0566504 (Processo nº 14407/2009, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
68
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 176/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo,
NI-S-III, HILDEBRANDO MATOS 74.0042.71, SIAPE 0958772, Código de Vaga 0556413
(Processo nº 14773/2009, da DPCvM/SIPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
69
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 177/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Agente
Administrativo, NI-S-III, ETELVINO NUNES DOS SANTOS 10.3642.00, SIAPE 0975535,
Código de Vaga 0561569 (Processo nº 14610/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
70
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 178/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS 78.7140.36, SIAPE 0976737, Código de Vaga 0562590 (Processo nº
14833/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
71
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 179/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Agente de Serviços
de Engenharia, NI-S-III, EDIVALDO DO NASCIMENTO 76.7092.30, SIAPE 0975966, Código
de Vaga 0561912 (Processo nº 14700/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
72
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 180/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Agente
Administrativo, NI-S-III, SEBASTIÃO NETTO VALVERDE 85.0168.96, SIAPE 0977600,
Código de Vaga 0563405 (Processo nº 14577/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
73
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 181/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, EDSON MANOEL DA SILVA 78.7132.18, SIAPE 0976730,
Código de Vaga 0562585 (Processo nº 14604/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
74
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 182/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a DALVA AGUIAR
10.0065.83, CPF 010.397.867-40, companheira do Agente de Portaria, NI-C-I, ODILIO
SEVERIANO DA COSTA 18.8454.87, SIAPE 0965150, de acordo com o art 215 c/c a alínea c,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 19 de
outubro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 14564/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
75
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 183/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a JORCINEIA DOS
SANTOS 10.0045.13, CPF 518.575.107-04, filha inválida do Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-C-I, JOSÉ DOS SANTOS 11.3688.53, SIAPE 0960593, de acordo com a alínea
a, inciso II, art. 217, c/c o Parágrafo Único do art. 219, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 24 de julho de 2009 (Processo nº 08870/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
76
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 184/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III, ADALBERTO DOS
SANTOS LIMA FILHO 10.3599.58, SIAPE 0958441, Código de Vaga 0556161 (Processo nº
13277/2009, da DPCvM/DepSubMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
77
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 185/DPCvM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a Técnica em Contabilidade, NI-S-III, UMBELINA DA SILVA
MORAIS 83.7072.63, SIAPE 0974085, Código de Vaga 0560219 (Processo nº 14573/2009, da
DPCvM/DSAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
78
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 186/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a NELY DE MELO
ARAÚJO 10.0065.91, CPF 367.729.256-53, viúva do Auxiliar em Transporte Marítimo e
Fluvial, NA-S-I, ANACLETO FERREIRA DE ARAUJO 10.6218.65, SIAPE 1364113, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 7 de dezembro de 2009, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 00266/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
79
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 187/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA CRISPINA
PEREIRA SOUZA 10.0172.67, CPF 408.055.495-87, viúva do Motorista Oficial, NI-B-VI,
EDVALDO ANTONIO DE SOUZA 10.2176.73, SIAPE 0959022, de acordo com o art. 215 c/c
a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
10 de dezembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00680/2010, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
80
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 188/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a JUVENTINA FARIAS
DA ROSA 10.0172.75, CPF 038.878.179-31, viúva do Artífice de Mecânica, NI-B-II,
OSVALDO XAVIER DA ROSA 19.3634.43, SIAPE 0965347, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
8 de dezembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00036/2010, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
81
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 189/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Delega competência.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25FEV1967, e pelo inciso 1.6 e
alínea d, do inciso 1.4.1, da SGM-301 (6ª revisão), resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Capitão-de-Mar-e-Guerra HIRAM EDUARDO
ROSA DOS SANTOS, CPF nº 730.453.147-91, para exercer as funções de Ordenador de
Despesa desta Diretoria.
Art. 2º Delegar competência ao Agente Fiscal, Capitão-de-Fragata (IM) BRUNO
ABREU CARDOZO, CPF nº 884.931.647-04, para exercer as funções de Ordenador de Despesa
Substituto desta Diretoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de março de 2010.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 913, de 1º de setembro de 2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
82
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 190/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
95.0186.71, SIAPE 1118089, DJALMA JORGE DE SOUSA MONTEIRO (Of nº 44/2010, da
Capitania dos Portos do Ceará):
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
18NOV1985 a 10DEZ1986;
25ABR1988 a 04OUT1989; e
01MAR1990 a 13JUN1994.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/CE,
em 18NOV2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
83
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 191/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
85.9309.38, SIAPE 0978305, CLEBER FERREIRA DE SOUZA (Of nº 74/2010, da Base Naval
de Aratu):
01JUL1980 a 05SET1980;
05JUL1985 a 05DEZ1985;
PERÍODOS
07MAR1986 a 06MAI1986; e
01SET1986 a 19SET1986.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/BA,
em 07JAN2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
84
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 192/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007, com o Ofício-Circular nº
17/2007, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e com o Acórdão TCU nº 2008/2006 – Plenário, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator de conversão previdenciário multiplicador de 1,40, conforme a seguir especificado,
referente ao Técnico em Radiologia, 82.5010.50, SIAPE 0969847, ALMIR MIGUEL DA
SILVA (Of nº 44/2010, do Hospital Naval Marcílio Dias):
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
166/2009, expedida pelo Hospital Naval
Marcílio Dias, em 29JUN2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
85
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 193/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Analista de Sistemas, 83.5270.28, SIAPE 0973518,
VERA LÚCIA FERNANDES FORRA (Of nº 9/2010, da Diretoria de Saúde da Marinha):
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
01ABR1981 a 28FEV1982; e
01JUN1982 a 30AGO1982.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 23NOV2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
86
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 194/DPCvM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de
Professor de Ensino Superior, MAG-0401, Nível Superior, Classe B, Nível 2, código de vaga
0556979, anteriormente ocupado pelo servidor DAVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO NIP
98.1038.65, Matrícula SIAPE 1284899, lotado na Escola Naval (EN), em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 13JAN2010, de acordo com a Certidão de Óbito nº 144160200, livro
C-00392, folha 263, Termo 58891, da Sétima Circunscrição do Registro Civil de Pessoas
Naturais do Rio de Janeiro - RJ, conforme Mensagem R-181821Z/JAN/2010, da EN.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
87
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 195/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Exonera Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, a partir de
01FEV2010, o servidor EURICO DE LIRA ARAÚJO JUNIOR NIP 09.1087.85, Matrícula
SIAPE 1467160, ocupante do cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, ETM-6101, Nível
Superior, Classe A, Padrão I, código de vaga 0807055, lotado na Estação Naval do Rio Negro
(ENRN) (Processo nº 01136/2010, da DPCvM/ENRN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
88
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 196/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Designa servidora, para participar de curso a ser realizado
em Estabelecimento de Ensino Civil, no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Designar a Psicóloga, SIMONY RUFINO DE SOUZA, 96.0162.64, Mat.
SIAPE 1195613, para participar do Curso de Pós-Graduação Especialização em Psicogeriatria,
aprovado pela Portaria nº 99/2009 da DGPM, a ser realizado na Universidade Federal do Rio de
Janeiro UFRJ, Rio de Janeiro-RJ, no período de 01MAR2010 a 28FEV2012, tendo em vista o
contido nas Mensagens R-251811Z/SET/2009, da DSM e R-072341Z/JAN/2010 da PNNSG.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso a servidora deverá continuar
servindo na PNNSG, pelo período de quatro anos, de acordo com o art. 1.7 das normas aprovadas
pelo EMA-431 (2ª revisão), para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
89
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 197/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, CELSO ANTONIO DA CRUZ 83.7079.99, SIAPE 0977410,
Código de Vaga 0563221 (Processo nº 00129/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
90
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 198/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a partir de 07 de abril de 2009, o Motorista Oficial, NI-S-III,
JUAREZ DE SOUZA 86.5694.65, SIAPE 0974717, Código de Vaga 0560804 (Processo nº
12082/2009, da DPCvM/CAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
91
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 199/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a partir de 24 de fevereiro de 2010, em face do disposto no
relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Seção Plenária de 31 de
agosto de 2005, conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o Agente
Administrativo, NI-S-III, PEDRO JOSÉ DA SILVA, 57.5182.38, SIAPE 0974149, Código de
Vaga 0560279 (Processo nº 14410/2009, da DPCvM/CCIM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
92
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 200/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA MADALENA
SILVA 10.0085.43, CPF 003.016.487-78, companheira do Agente Administrativo, NA-S-I,
ROSENDO DE AGUIAR 12.4761.02, SIAPE 0961216, de acordo com o art. 215 c/c alínea c,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 14 de
agosto de 2002, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00020/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
93
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 201/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARINALVA
GOMES DA FONSECA 10.0239.09, CPF 193.622.184-53, viúva do Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, NI-B-II, SEVERINO CONRADO DA FONSECA 19.3644.23, SIAPE 0965387, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 21 de novembro de 2009, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 01459/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
94
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 202/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos proporcionais, a partir de 13 de janeiro de 2010, em face do disposto no
relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Seção Plenária de 31 de
agosto de 2005, conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o Artífice de
Aeronáutica, NI-S-III, ODEMAR CAMPOS DA MOTA 58.5183.39, SIAPE 0974495, Código
de Vaga 0560607 (Processo nº 00578/2010, da DPCvM/DAerM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
95
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 203/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, a Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO VITALINO
82.1012.56, SIAPE 0957976, Código de Vaga 0555850 (Processo nº 00844/2010, da
DPCvM/HNBra).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
96
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 204/DPCvM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo,
NI-S-III, JOSÉ DA SILVA PICANÇO 97.0586.61, SIAPE 1012074, Código de Vaga 0434935
(Processo nº 00354/2010, da DPCvM/CPAC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
97
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 205/DPCvM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
Altera regime de trabalho de professor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e conforme o disposto no inciso 2.3.3, alínea a, da DGPM-103 (3ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar, de vinte horas para quarenta horas semanais, o regime de trabalho
do Professor do Ensino Básico Federal EMERSON TOMAZ DA COSTA, 03.2910.49, SIAPE
1475260, lotado no Colégio Naval (CN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
98
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 206/DPCvM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
Designa e Dispensa Função Gratificada.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145
de 19NOV2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no Decreto
nº 5.764/2006, com relação a servidores do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar os servidores civis, abaixo relacionados, para exercerem Função
Gratificada, conforme especificado:
I - Na Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL):
- Agente Administrativo JORGE SERGIO FERREIRA ARAUJO 10.3463.09,
SIAPE 0955492, CPF 513.454.987-72, para a Função Gratificada, código FGR-2 (Msg R031808Z/FEV/2010, da CPAL).
II - Na Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP):
- Artífice de Carpintaria e Marcenaria FLAVIO PAULO GARCIA 84.0018.61,
SIAPE 0955547, CPF 073.266.468-30, para a Função Gratificada, código FGR-3
(Msg R-032031Z/FEV/2010, da CPSP).
III - No Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha (SIPM):
- Datilógrafa EMILIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 85.0248.30, SIAPE
0968361, CPF 605.850.137-72, para a Função Gratificada, código FGR-3
(Msg
R-081250Z/JAN/2010, do SIPM).
Art. 2º Dispensar os servidores civis, abaixo relacionados, de Função Gratificada,
conforme especificado:
I - Na Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL):
- a partir de 1º de fevereiro de 2010, o Técnico em Contabilidade VERA LUCIA
FERNANDES PIRES MACHADO 79.1030.90, SIAPE 0975112, CPF 546.217.807-78, da
Função Gratificada, código FGR-2 (Msg R-031808Z/FEV/2010, da CPAL).
II - Na Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP):
- a partir de 1º de fevereiro de 2010, a Agente Administrativo MARISA
CAMARA SODRE VEIGA 84.0022.80, SIAPE 0955555, CPF 017.841.998-26, da Função
Gratificada, código FGR-3 (Msg R-032031Z/FEV/2010, da CPSP).
99
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
III - No Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha (SIPM):
- a partir de 3 de janeiro de 2010, o Agente Administrativo HILDEBRANDO
MATOS 74.0042.71, SIAPE 0958772, CPF 382.432.027-49, da Função Gratificada, código
FGR-3 (Msg R-081250Z/JAN/2010, do SIPM).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
100
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 207/DPCvM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA DAS
GRAÇAS SANTOS LINHARES AGUIAR 10.0066.21, CPF 855.031.427-72, viúva do Agente
de Portaria, NI-C-I, PLINIO GONÇALVES DE AGUIAR 18.4336.93, SIAPE 0964599, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 2 de janeiro de 2010, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 00255/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
101
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 208/DPCvM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ELIETE RODRIGUES
DE SOUZA 85.7297.61, CPF 636.053.417-72, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-C-IV, ALFISIO ANTONIO DE SOUZA FILHO 86.5917.46, SIAPE 0979722, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 14 de dezembro de 2009, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 00640/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
102
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 209/DPCvM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a CILÉA DE SOUZA
FERNANDES 10.0239.17, CPF 073.784.267-92, viúva do Artífice de Mecânica, NI-C-V,
PEDRO PAULO FERNANDES 17.5205.09, SIAPE 0963722, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
10 de janeiro de 2010, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00931/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
103
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 210/DPCvM, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA TEREZINHA
COSTA DE JESUS 10.0341.88, CPF 536.057.725-87, viúva do Artífice de Mecânica, NI-A-V,
NIVALDO EDÍSIO DE JESUS 17.7616.71, SIAPE 0963876, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
31 de dezembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00817/2010, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
104
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 211/DPCvM, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
Altera Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 75/DPCvM, de 7 de fevereiro de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2007, que aposentou o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia 86.0492.67 JORGE ALBERTO PEREIRA, SIAPE 0978745, para inclusão
do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeito financeiro a partir de 8 de
junho de 2009, data do Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.10697, expedido pela Junta
Regular de Saúde, do Centro de Perícias Médicas da Marinha, em face do disposto no relatório
e voto que fundamentam o Acórdão nº 278/2007, realizado em Sessão Plenária de 7 de março
de 2007, conforme Ata nº 8/2007, do Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
105
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 212/DPCvM, DE 1º DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, a Médica, NS-S-III,
SARAH RESENDE CANTARINI DE OLIVEIRA 85.2506.27, SIAPE 0969893, Código de
Vaga 0557655 (Processo nº 00873/2010, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
106
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 213/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Concede Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 01FEV2009, o Adicional de Periculosidade,
incidente sobre o vencimento básico, ao servidor abaixo mencionado, em virtude de exercer suas
atividades em área considerada periculosa, conforme o Laudo de Avaliação Ambiental s/nº,
datado de 19DEZ2008, elaborado pela Universidade Federal Fluminense (Msg R071928Z/JAN/2010 e Msg R-041528Z/FEV/2010, do IPqM):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
83.7102.21/0973296
FERNANDO DA ROCHA PANTOJA
PCT-4051 NS-U-III
10%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
107
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 214/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Artífice de Artes Gráficas, 83.5240.02, SIAPE
0970452, JOÃO CARLOS GAIO (Of nº 1051/2009, da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói):
18AGO1975 a 15OUT1975;
02FEV1976 a 02JUN1976;
PERÍODOS
20SET1976 a 06JUN1979; e
01DEZ1980 a 04MAI1983.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 14OUT2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
108
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 215/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o art. 100, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para todos os efeitos, o tempo de serviço, conforme a seguir
especificado, referente ao Médico, 77.1075.86, SIAPE 0976317, LUIZ CARLOS GUIGUES
ALMEIDA (Of nº 78/2010, do Colégio Naval):
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
13JAN1977 a 29ABR1981.
Certidão nº 0442/2006, expedida pelo Comando do
1º Distrito Naval, em 24OUT2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
109
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 216/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o art. 100, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para todos os efeitos, o tempo de serviço, conforme a seguir
especificado, referente ao Motorista Oficial, 77.3176.70, SIAPE 1053556, ANTONIO
FRANCISCO NETO (Of nº 55/2010, da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará):
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
28JAN1977 a 30ABR1978.
Certidão nº 147/95, expedida pelo Comando do 3º
Distrito Naval, em 04AGO1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
110
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 217/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o art. 100, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para todos os efeitos, o tempo de serviço, conforme a seguir
especificado, referente ao Agente de Vigilância, 86.3640.31, SIAPE 0974902, PLÁCIDO
ARAÚJO FILHO (Of nº 56/2010, da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará):
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
15JAN1972 a 30NOV1972.
Certidão de Tempo de Serviço Militar s/nº,
expedida pela Região Martim Soares Moreno, 10ª
Região Militar, Comando Militar do Nordeste,
Exército Brasileiro, Ministério da Defesa, em
28JUL2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
111
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 218/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Cancela e concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 03FEV2010, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, da servidora abaixo mencionada, por motivo de remoção para a
Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (Msg R-041729Z/FEV/2010, do HNBe):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
SA-0801 NI-S-III
10%
85.2142.64/0957383
ALBANY FREITAS DE OLIVEIRA
Art. 2º Conceder, a partir de 12AGO2009, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, ao servidor abaixo mencionado, em virtude de exercer suas
atividades em área considerada insalubre, de acordo com o Laudo Técnico de Insalubridade s/nº,
de 23JUL2007, elaborado pelo AMRJ (Msg R-091230Z/FEV/2010, do CPN):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
09.0994.84/1716841
HAROLDS
WILSON
SILVA
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ETM-6101 NS-A-I
10%
LOURENÇO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
112
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 219/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010
Designa e Dispensa Função Gratificada e
Função Comissionada Técnica.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145,
de 19NOV2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos
Decretos nº 4.790/2003 e 5.764/2006, com relação aos servidores do Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, resolve:
Art. 1º Designar os servidores civis, abaixo relacionados, para exercerem Função
Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
I - Na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
(DCTIM):
- Engenheiro de Tecnologia Militar CARLO LUIZ PEREIRA GALLO PECCA
83.7066.82, SIAPE 0968356, CPF 274.379.817-34, para Função Gratificada, código FGR-2
(Msg R-192035Z/FEV/2010, da DCTIM).
II - No Hospital Naval de Belém (HNBe):
- Médico MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA 10.3595.08, SIAPE
0957339, CPF 049.721.802-00, para Função Comissionada Técnica, código FCT-10, (Msg
R-231749Z/FEV/2010, do HNBe).
III - Na Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(SECIRM):
a) Agente Administrativo GILVAN NERI DE FARIAS 87.3163.66, SIAPE
1075777, CPF 757.139.776-68, para Função Gratificada, código FGR-1, ficando em
consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R-121642Z/FEV/2010, da
(SECIRM).
b) Agente Administrativo GUIOMAR TEREZA SANTOS 10.3604.50, SIAPE
0957823, CPF 114.151.421-49, para Função Gratificada, código FGR-1, ficando em
consequência dispensada da Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R-121642Z/FEV/2010, da
(SECIRM).
c) Agente de Portaria MARIA JÚLIA GOMES 86.2585.41, SIAPE 0958118,
CPF 186.433.961-68, para Função Gratificada, código FGR-2, ficando em consequência
dispensada da Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R-121642Z/FEV/2010, da (SECIRM).
d) Agente Administrativo TEREZINHA CÉLIA DE LIMA PINHEIRO
85.9382.54, SIAPE 0958098, CPF 373.935.371-68, para Função Gratificada, código FGR-1,
ficando em consequência dispensada da Função Gratificada, código FGR-2
(Msg R-121642Z/FEV/2010, da SECIRM).
113
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
IV - Na Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM):
a) Administrador JULIO CESAR LIMA RIBEIRO 10.3640.99, SIAPE
0975529, CPF 629.260.557-49, para Função Comissionada Técnica, código FCT-10
(Msg P-091820Z/FEV/2010, da UISM).
b) Agente Administrativo MARIA OLIVIA DIAS MOREIRA 10.3530.46,
SIAPE 0969946, CPF 631.056.087-53, para Função Comissionada Técnica, código FCT-11,
ficando em consequência dispensada, da Função Comissionada Técnica, FCT-10 (Msg P091820Z/FEV/2010, da UISM).
c) Agente Administrativo VALMIR ALVES DE SOUSA 82.5041.21, SIAPE
0968355, CPF 548.673.637-15, para Função Gratificada, código FGR-3
(Msg P091820Z/FEV/2010, da UISM).
Art. 2º Dispensar os servidores civis, abaixo relacionados, de Função Gratificada
ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
I - Na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
(DCTIM):
- a partir de 10 de fevereiro de 2010, a Agente de Telecomunicações e
Eletricidade CLAUDIA REGINA DE ANDRADE PINTO 06.5596.03, SIAPE 0973200, CPF
901.095.117-00, da Função Gratificada, código FGR-2 (Msg R-192035Z/FEV/2010, da
DCTIM).
II - No Hospital Naval de Belém (HNBe):
- a partir de 1º de março de 2010, a Nutricionista LENIRA SUELY GOMES
DE LIMA 86.3639.13, SIAPE 0973077, CPF 282.482.282-15, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-10, (Msg R-231749Z/FEV/2010, do HNBe).
III - Na Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM):
a) a partir de 1º de março de 2010, a Agente Administrativo NEIDE
CAMPELO DA SILVA MURAD 78.1022.43, SIAPE 0969966, CPF 507.780.997-68, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-11(Msg P-091820Z/FEV/2010, da UISM).
b) a partir de 1º de março de 2010, o Técnico em Contabilidade VITOR
CESAR DE ALMEIDA GONÇALVES 10.3476.31, SIAPE 0958377, CPF 627.829.087-15, da
Função Gratificada, código FGR-3 (Msg P-091820Z/FEV/2010, da UISM).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No Impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
114
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 220/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NI-S-III, REGINO CÉSAR LUCENA DE ALBUQUERQUE 77.7265.37,
SIAPE 0976605, Código de Vaga 0562475 (Processo nº 00193/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
115
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 221/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Agente
Administrativo, NI-S-III, JOÃO PAULO MARTINS MOTTA 81.7090.13, SIAPE 0977130,
Código de Vaga 0562957 (Processo nº 00195/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
116
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 222/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, INOEL ALVES MOREIRA 76.7066.05, SIAPE 0975918, Código de Vaga 0561869
(Processo nº 00194/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
117
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 223/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 28 de setembro de 2009,
com proventos proporcionais, a partir de 28 de setembro de 2009, a Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, LEA CARDOSO DOS SANTOS 80.7041.15, SIAPE 0976949,
Código de Vaga 0562786 (Processo nº 13243/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
118
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 224/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a FRANCISCA SOARES
FEITOSA DE SOUZA 10.0324.79, CPF 222.724.451-87, viúva do Agente Administrativo, NIB-VI, ANTONIO JOSE DE SOUZA 86.2580.10, SIAPE 0958115, de acordo com o art. 215 c/c
a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
25 de janeiro de 2010, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00847/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
119
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 225/DPCvM, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a PEDRO FERREIRA
10.0366.52, CPF 207.845.622-53, viúvo da Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-SIII, ELZA SANTOS FERREIRA 63.8127.89, SIAPE 0972810, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
14 de dezembro de 2009, data do falecimento da instituidora (Processo nº 01158/2010, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
120
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 226/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Cancela Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte 1/3, de EUNICE DE SOUZA
10.0065.59, SIAPE 02267179, CPF 564.993.537-87, N° DO BENEFÍCIO DO INSS –
85591492-0/B22, filha do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-I, ANTONIO DE SOUZA
08.0211.55, SIAPE 6960170, a partir de 11 de dezembro de 2004, de acordo com a Certidão de
Casamento n° 15597, Livro n° B-56, Folha 115, expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais, 2° Distrito, São João de Meriti/RJ, em 24 de julho de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
121
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 227/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Técnico em
Comunicação Social, NS-S-III, MANUEL CARLOS CORGO FERREIRA 85.7924.54, SIAPE
0958530, Código de Vaga 0556228 (Processo nº 01115/2010, da DPCvM/DPHDM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
122
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 228/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NI-S-III, CELI GERARDT ESCALDA 10.3490.65, SIAPE 0969322, Código
de Vaga 0557243 (Processo nº 00267/2010, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
123
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 229/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, VANDA MARIA PLÁCIDO 82.5011.06, SIAPE 0969848, Código
de Vaga 0557617 (Processo nº 00276/2010, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
124
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 230/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-I, LUIZ
CARLOS BRUM 86.1692.38, SIAPE 0979094, Código de Vaga 0564856 (Processo nº
00199/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
125
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 231/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, SEVERINO
LUIZ DE FRANÇA 83.7042.21, SIAPE 0977332, Código de Vaga 0563149 (Processo nº
00997/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
126
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 232/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, a Artífice de
Confecção de Roupas e Uniformes, NI-C-VI, LOURDES NASCIMENTO DA SILVA
LOUREIRO 79.1055.99, SIAPE 0974928, Código de Vaga 0561000 (Processo nº 00064/2010,
da DPCvM/DepFMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
127
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 233/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Técnica em
Contabilidade, NI-S-III, NATALIA SILVEIRA COELHO 10.3519.22, SIAPE 0957595, Código
de Vaga 0555590 (Processo nº 00587/2010, da DPCvM/DelLaguna).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
128
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 234/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, ODEMIR NEVES DE ANDRADE 81.0026.53, SIAPE 0956107,
Código de Vaga 0554542 (Processo nº 00872/2010, da DPCvM/BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
129
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 235/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Agente
Administrativo, NI-S-III, ALEXANDRINO VIEIRA DOS SANTOS 10.3621.77, SIAPE
0955981, Código de Vaga 0554438 (Processo nº 00581/2010, da DPCvM/CPBA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
130
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 236/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 13OUT2009, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de exercerem suas
atividades em áreas consideradas insalubres, conforme o Laudo Técnico Pericial de Insalubridade
s/nº, de 06SET2005, elaborado pela DRT/RJ e Msg R-011310Z/DEZ/2009, do
CRepSupEspCFN:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
TTM-6103 NI-A-I
20%
TTM-6103 NI-A-I
10%
TTM-6103 NI-A-I
20%
TTM-6103 NI-A-I
10%
TTM-6103 NI-A-I
10%
TTM-6103 NI-A-I
10%
TTM-6103 NI-A-I
20%
TTM-6103 NI-A-I
10%
TTM-6103 NI-A-I
20%
04.0352.75/1733470
ANDERSON GOLART FERNANDES
09.1381.45/1733652
EMILSON MENEZES DE MENDONÇA
09.1381.11/1733647
GENILSON BARBOSA BONFIM
091381.37/1733699
ITAMAR PINTO COSTA
09.1381.61/1733649
JURANDIR BATISTA VEIGA
09.1381.29/1732240
NILTON TEIXEIRA DE PAULA
04.1264.75/1733646
RODRIGO DE JESUS NEVES
09.1381.53/1733645
VICENTE CHAVES ALONSO
99.2479.92/1732223
WANDERSON LIMA PACÍFICO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
131
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 237/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de
exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme o Laudo Técnico Pericial
de Insalubridade/Periculosidade s/nº, de 30NOV1999, elaborado pela DRT/RN e Msg
R-161615Z/DEZ/2009, da BNN:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
TTM-6103 NI-A-I
23OUT2009
TTM-6103 NI-A-I
23OUT2009
TTM-6103 NI-A-I
23OUT2009
TTM-6103 NI-A-I
19NOV2009
TTM-6103 NI-A-I
26NOV2009
TTM-6103 NI-A-I
23OUT2009
TTM-6103 NI-A-I
23OUT2009
TTM-6103 NI-A-I
05NOV2009
TTM-6103 NI-A-I
05NOV2009
09.1405.73/1733455
ALAN KAISER DA SILVA LIMA
09.1405.65/1733515
DAVI MIGUEL FONSECA
09.1406.11/1733303
DIEGO HUGO DANTAS CAVALCANTE
98.0879.08/1495648
EVENILDO INÁCIO DA LUZ
09.1405.81/1734674
GILVAN INOCÊNCIO DE CARVALHO
NETO
09.1406.03/1733269
JOÃO CLEMENTINO DA FONSECA
NETO
03.0136.93/1733257
JOÃO PAULO COSTA DE ANDRADE
09.1405.57/1734719
MARTINIANO GOMES
09.1406.38/1734704
SOLONILDO OLIVEIRA DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
132
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 238/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, NELSON
DIAS 86.0203.40, SIAPE 0973649, Código de Vaga 0559821 (Processo nº 00999/2010, da
DPCvM/BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
133
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 239/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Agente
Administrativo, NI-S-III, GUARACI RODRIGUES DE CARVALHO 76.1025.56, SIAPE
0956390, Código de Vaga 0554728 (Processo nº 01026/2010, da DPCvM/HNNa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
134
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 240/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo,
NI-S-III, MARIO GUERRA FRUTUOSO 76.7002.59, SIAPE 0975815, Código de Vaga
0561775 (Processo nº 00069/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
135
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 241/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a Datilógrafa, NI-S-III, JOANA LUIZA DA COSTA SILVEIRA
85.2139.00, SIAPE 0971179, Código de Vaga 0558405 (Processo nº 01017/2010, da
DPCvM/PNSPA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
136
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 242/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Médico, NS-S-III, LUIZ
ROBERTO GUAPYASSU TROVÃO 78.5020.12, SIAPE 0647418, Código de Vaga 0553646
(Processo nº 01113/2010, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
137
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 243/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Agente Administrativo, NI-S-III, ANTONIO SERGIO
CÂNDIDO 85.0654.04, SIAPE 0977650, Código de Vaga 0563451 (Processo nº 00191/2010, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
138
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 244/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a SÔNIA AUGUSTO
ALVES RODRIGUES 10.0366.61, CPF 911.649.906-91, viúva do Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NI-B-IV, SILAS ALVES RODRIGUES 19.5667.43, SIAPE 0965735, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 8 de novembro de 2009, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 00927/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
139
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 245/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a JOSÉ MATHEUS
AUGUSTO ALVES RODRIGUES 10.0366.79, CPF 120.035.926-79, filho menor do Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV, SILAS ALVES RODRIGUES 19.5667.43, SIAPE
0965735, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 8 de novembro de 2009, data do falecimento do
instituidor, até 18 de dezembro de 2019, véspera da maioridade do beneficiário (Processo nº
00927/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
140
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 246/DPCvM, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Altera Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 0382/DPCvM, de 09 de junho de 1995, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 1995, que aposentou a Orientadora de Ensino
63.8144.39 LUZIA TERESA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, SIAPE 0973683, para inclusão
do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeito financeiro a partir de 10
de dezembro de 2008, data do Termo de Inspeção de Saúde nº 09 04955, expedido pela Junta
Regular de Saúde do Hospital Naval de Belém, em face do disposto no relatório e voto que
fundamentam o Acórdão nº 278/2007, realizado em Sessão Plenária de 7 de março de 2007,
conforme Ata nº 8/2007, do Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
141
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 247/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, a Médica, NS-S-III,
REGINA CELI DE CARVALHO VEIGA 83.1108.01, SIAPE 0957373, Código de Vaga
0555411 (Processo nº 00102/2010, da DPCvM/HNBe).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
142
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 248/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, MIGUEL
GOMES MACEDO 76.7339.98, SIAPE 0976242, Código de Vaga 0562159 (Processo nº
00424/2010, da DPCvM/Com1ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
143
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 249/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o disposto no Parágrafo Único, art. 62-A,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos integrais, a Agente Administrativo,
NI-S-III, DAISY RABELLO PEREIRA 10.3494.72, SIAPE 0969331, Código de Vaga 0557250
(Processo nº 01097/2010, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
144
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 250/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Técnica em Radiologia,
NI-S-III, VALDELICE FARIAS CAFÉ 85.1761.33, SIAPE 0956260, Código de Vaga 0554659
(Processo nº 00370/2010, da DPCvM/HNSa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
145
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 251/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a partir de 20 de fevereiro de 2010, em face do disposto no
relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Seção Plenária de 31 de
agosto de 2005, conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o Analista de
Sistemas, NS-S-III, EDISON CARVALHO MOTTA, 58.5013.39, SIAPE 0973788, Código de
Vaga 0559953 (Processo nº 01028/2010, da DPCvM/DPMM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
146
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 252/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Averba tempo de serviço e revoga Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as orientações contidas no Acórdão TCU nº 2024/2005-Plenário, e
no art. 114, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de aluno-aprendiz, referente
ao servidor 79.1022.71, SIAPE 0957454, JOÃO EVALDO CUNHA DIAS (Of nº 217/2009, do
Serviço de Sinalização Náutica do Sul):
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
20FEV1966 a 20DEZ1970.
Certidão de Tempo de Serviço s/nº, expedida
pela Escola Técnica Federal de Pelotas/RS, em
29OUT1982.
Art. 2º Revoga-se na Portaria nº 171/2000, desta Diretoria, publicada no Boletim
do Pessoal Civil da Marinha nº 08/2000, a parte referente ao servidor em questão, por motivo de
incorreção.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
19JUN2000.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
147
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 253/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Concede Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Conceder o Adicional de Periculosidade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de
exercerem suas atividades em áreas consideradas periculosas, conforme o Laudo de Avaliação
Ambiental s/nº, de 11JUL2007 e Msg R-251617Z/NOV/2009, do CMASM:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
TTM-6103 NI-A-I
22OUT2009
TTM-6103 NI-A-I
04NOV2009
TTM-6103 NI-A-I
22OUT2009
TTM-6103 NI-A-I
22OUT2009
TTM-6103 NI-A-I
22OUT2009
09.1420.88/1733096
ADILSON ANDRADE DANIEL
09.1419.36/1734000
RAFAEL DA SILVA SANTOS
09.1419.10/1733005
RICARDO DE ASSIS MIGUEL
09.1419.28/1732535
VALTEMIR SEBASTIONE DA COSTA
09.1419.01/1733046
WEVERTON XAVIER DE SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
148
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 254/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de
exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme o Laudo Técnico Pericial
de Insalubridade/Periculosidade s/nº, de 01FEV2008 e Of nº 1263/2009, da BNA:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
00.0560.65/1736055
EDERSON BONELÁ DOS SANTOS
99.2383.73/1737131
JEAN BISPO DA CONCEIÇÃO
09.1412.35/1737704
JOAQUIM
CAVALCANTE
LACERDA NETO
09.1412.27/1738468
RICARDO DANTAS BRANDÃO
00.0399.93/1737422
ROBSON LIMA DA SILVA
09.1415.96/1739051
ROGÉRIO DA CRUZ RIBEIRO
03.0137.66/1736064
ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
TTM-6103 NI-A-I
10NOV2009
TTM-6103 NI-A-I
11NOV2009
TTM-6103 NI-A-I
13NOV2009
TTM-6103 NI-A-I
04NOV2009
TTM-6103 NI-A-I
12NOV2009
TTM-6103 NI-A-I
16NOV2009
TTM-6103 NI-A-I
10NOV2009
DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
149
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 255/DPCvM, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, a Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NI-S-III, MARIA ASSUNÇÃO LOBO DA CONCEIÇÃO
83.1105.93, SIAPE 0520041, Código de Vaga 0553572 (Processo nº 01979/2010, da
DPCvM/HNBe).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
150
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 256/DPCvM, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, PAULO
ROBERTO FRANCO 85.1666.18, SIAPE 0977692, Código de Vaga 0563491 (Processo nº
01024/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
151
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 257/DPCvM, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-II, CARLOS
ANTONIO DA SILVA 86.5413.82, SIAPE 0979600, Código de Vaga 0565351 (Processo nº
00066/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
152
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 258/DPCvM, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Artífice de
Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, JORGE DO AMARAL 76.7344.39, SIAPE 0976248,
Código de Vaga 0562165 (Processo nº 00197/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
153
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 259/DPCvM, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Exonera Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, a partir de
01FEV2010, o servidor MARCELO VIEIRA PEIXOTO ALMEIDA NIP 09.1420.96, Matrícula
SIAPE 1738775, ocupante do cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, ETM-6101, Nível
Superior, Classe A, Padrão I, código de vaga 0560101, lotado na Diretoria de Engenharia Naval
(DEN) (Processo nº 02111/2010, da DPCvM/DEN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
154
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 260/DPCvM, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a RAIMUNDA DA
SILVA ARAÚJO 10.0341.96, CPF 800.197.652-15, viúva do Agente de Atividades Marítimas e
Fluviais, NI-S-III, RENÊ DA SILVA ARAÚJO 10.3471.01, SIAPE 0956844, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 8 de janeiro de 2010, data do falecimento do instituidor (Processo nº
00815/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
155
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 261/DPCvM, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a JULIA BISPO DO
CARMO 10.0366.87, CPF 689.378.221-72, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI-B-IV, EURIDES DO CARMO 21.6067.06, SIAPE 0966878, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
31 de dezembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 00901/2010, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
156
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 262/DPCvM, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-S-III, DEMOSTHENES FREIRE DOS SANTOS 76.7383.70, SIAPE
0976296, Código de Vaga 0562206 (Processo nº 00192/2010, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
157
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 263/DPCvM, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a AURELINA
NASCIMENTO SILVA 10.0386.71, CPF 520.032.807-15, companheira do Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, NA-S-I, JORGE PACHECO 21.6336.14, SIAPE 0967523, de acordo com
o art. 215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 4 de janeiro de 2010, data do falecimento do instituidor (Processo nº
00929/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
158
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 264/DPCvM, DE 12 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/4, a FLAVIA ROSA JESUS
DA SILVA 09.1454.86, CPF 011.798.257-13, filha maior solteira do Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-A-V, SILVESTRE DAVID DA SILVA 11.3902.47, SIAPE 0995747,
Número de Benefício - INSS 80365249-6/B22, de acordo com o art. 248, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a alínea a, inciso II, do art. 5º e Parágrafo Único do art. 6°, da Lei nº 3.373,
de 12 de março de 1958 c/c o Parágrafo Único do art. 219, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 14 de setembro de 2009 (Processo nº 11503/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
159
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 265/DPCvM, 12 DE MARÇO DE 2010.
Designação de militar para prestação de
Tarefa por Tempo Certo.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições de acordo com o previsto na alínea ac, inciso VI, Artigo 2º do Anexo C, da Portaria
nº 93, de 18MAR2009, do Comandante da Marinha, e na Msg R-312125Z/MAR/2009 do
DGPM, tendo em vista o contido no inciso III, alínea b, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, e no
art. 23 da Medida Provisória no 2.215-10/2001 e de acordo com o disposto nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (4a revisão), resolve:
Art. 1o Designar o 2ºSG-RM1-ES 80.1432.37 SERGIO VITOR SILVA da
Reserva de 1ª Classe da Marinha, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, de selecionar e
introduzir dados funcionais no Sistema de Gerenciamento do Pessoal Civil da Marinha
(GEPEC), na Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 26ABR2010 a 25ABR2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
160
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 266/DPCvM, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Exonera Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, a partir de
08FEV2010, a servidora LAÍS FRANÇA SILVA NIP 09.1335.34, Matrícula SIAPE 1734563,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, TTM-3301, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão I, código de vaga 0561186, lotada no Centro de Eletrônica da Marinha (CETM) (Processo
nº 01716/2010, da DPCvM/CETM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
161
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 267/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a IÁRA DA GAMA
RIBEIRO 10.0386.80, CPF 114.867.697-05, filha inválida do Artífice em Munição e Pirotecnia,
NI-B-V, DENILTON DOS SANTOS RIBEIRO 17.7844.09, SIAPE 0964137, de acordo com o
art 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 2 de setembro de 2004, data do falecimento do instituidor (Processo nº
13329/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
162
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 268/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo,
NI-S-III, ROSIMERI FLORENTINO FATICATI 79.5002.51, SIAPE 0970018, Código de Vaga
0557752 (Processo nº 01972/2010, da DPCvM/DSM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
163
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 269/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, NAILTON SOARES DA SILVA 78.5091.65, SIAPE
0973645, Código de Vaga 0559817 (Processo nº 01167/2010, da DPCvM/BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
164
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 270/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, a Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, MARLY BASTOS DA COSTA 79.5034.62,
SIAPE 0969257, Código de Vaga 0557194 (Processo nº 01738/2010, da DPCvM/HCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
165
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA No 271/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Averba tempo de serviço e anula parte de
Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e baseado na Sentença Judicial, proferida nos autos do Processo nº
2005.5152.006139-8, da Justiça Federal, 1º Juizado Especial Federal de Niterói, Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço, exercido em
empresas privadas, sob condições insalubres, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social,
com acréscimo de quarenta por cento, referente ao Engenheiro de Tecnologia Militar 83.7751.88,
SIAPE 0973493, HENRIQUE JOSÉ DE ALMEIDA LOUREIRO, conforme a seguir
especificado (Comunicação Padronizada de Processos Judiciais nº 392/2010, da Central de
Processos Judiciários da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha):
PERÍODO
PERÍODO
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO
08ABR1975 a 01ABR1976, na Empresa Cronin Consultores
Técnicos S.A.
01ABR1976 a 31JUL1977, na Empresa Cronenge Indústria e
Comércio Ltda.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/Niterói/RJ, em
05FEV2010.
Art. 2º Fica cancelado na Portaria nº 612/DPCvM, de 17SET2007, publicada no
Boletim da Marinha do Brasil, Tomo III – Civil nº 11/2007, o período de 08ABR1975 a
31JUL1977.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
17SET2007.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
166
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 272/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Designa servidor, para participar de curso a ser
realizado em Estabelecimento de Ensino Civil, no
País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Designar o Administrador, JOÃO MANOEL DOS SANTOS NUNES
FERNANDES, 76.7363.69, Mat. SIAPE 0976273, para participar do Curso de Especialização em
Administração/Supervisão Escolar, aprovado pela Portaria nº 99/2009 da DGPM, a ser realizado
na Universidade Cândido Mendes-(UCAM), Rio de Janeiro-RJ, no período de MAR2010 a
MAR2012, tendo em vista o contido na Mensagem R-111512Z/MAR/2010, da DEnsM.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso o servidor deverá continuar servindo
no AMRJ, pelo período de dois anos, de acordo com o art. 1.7 das normas aprovadas pelo EMA431 (2ª revisão), para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
167
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 273/DPCvM, 17 DE MARÇO DE 2010.
Altera Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Coletiva nº 863/DPCvM, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 1995, que aposentou o servidor MANOEL JOAQUIM DE
FREITAS, 78.5153.86, SIAPE 0956434, para considerar sua aposentadoria efetivada com base
na alínea a, inciso III, art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos
integrais, em face do direito à contagem ponderada do tempo exercido no serviço público sob
condições especiais, enquanto vinculado ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, nos
termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na Sessão Plenária de 1º de novembro de 2006, Ata
nº 44/2006, do Tribunal de Contas da União, corroborado pelas Orientações Normativas nº
3/2007 e nº 7/2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
168
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 274/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Professor de Ensino
Superior, Classe Adjunto, Nível 4, ANTONIO VIEIRA MARTINS 79.5001.45, SIAPE 0970419,
Código de Vaga 0558022 (Processo nº 01178/2010, da DPCvM/DHN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
169
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 275/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 28 de setembro de 2009,
com proventos proporcionais, a partir de 31 de agosto de 2009, em face do disposto no relatório e
voto que fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Seção Plenária de 31 de agosto de
2005, conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, o Agente de Serviços de
Engenharia, NI-S-III, ALUISIO VILLAR DA ROCHA 58.0198.39, SIAPE 0973452, Código de
Vaga 0559640 (Processo nº 01747/2010, da DPCvM/BACS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
170
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 276/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III,
JOSÉ LUIZ DE JESUS BRAMONT 10.3653.54, SIAPE 0972870, Código de Vaga 0559091
(Processo nº 01023/2010, da DPCvM/BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
171
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 277/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a JAQUELINE DE SOUZA
LINO 10.0472.80, CPF 073.025.517-48, companheira do Agente de Portaria, NI-S-III, LUIZ
MOREIRA LIMA 10.2192.34, SIAPE 0968872, em face da ordem de Antecipação de Tutela,
contida no bojo da sentença proferida nos autos do Processo nº 2005.51.01.014505-5, da 15ª
Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, com vigência a partir de 29 de outubro de 2009 (Processo nº
02113/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
172
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 278/DPCvM, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a PAULO
ROBERTO DA SILVEIRA 01.0742.02, CPF 069.922.837-90, filho inválido do Motorista
Oficial, NI-C-III, ADÃO JOSÉ DA SILVEIRA 17.2608.50, SIAPE 0963443, em face da
sentença proferida nos autos do Processo nº 0000825-35.2004.8.190054 (2004.054.000818-4), da
1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti/RJ, com vigência a partir de 22 de agosto
de 2003 (Processo nº 01771/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
173
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 279/DPCvM, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Artífice
de Mecânica, ART-702, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, código de vaga 0560479,
anteriormente ocupado pelo servidor GRACILIANO PENNA CARDOSO, NIP 76.7252.27,
Matrícula SIAPE 0974360, lotado no Centro de Armas da Marinha (CAM), em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 08MAR2010, de acordo com a Certidão de Óbito nº 114596, livro C00366, folha 085, da Décima Segunda Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais
Fernanda de Freitas Leitão – Rio de Janeiro - RJ, conforme Mensagem
R-091031Z/MAR/2010, do CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
174
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 280/DPCvM, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a VALTER ALVES DE
AMORIM 10.0386.63, CPF 068.878.647-20, viúvo da Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-I, CLEMILDES FRANCISCA DE AMORIM 21.6345.30, SIAPE 0967567, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 3 de janeiro de 2010, data do falecimento da instituidora
(Processo nº 01171/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
175
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PORTARIA Nº 24/CIABA, 19 DE MARÇO DE 2010.
Encerramento e designação de Nova Comissão para o PAD.
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ
DE AGUIAR, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ao tomar conhecimento da Falta do Interrogatório do Acusado no
PAD instaurado pela Portaria nº 88/CIABA de 03 de novembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Ultimar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela
Portaria nº 88/CIABA e no mesmo ato, constituir nova Comissão para instauração de novo
processo, de acordo com disposto no art. 169 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, Professor de Ensino Superior, MAG-401,
Adjunto, NIP 63.8091.76, ADEMAR DE SOUSA MOURA, Matrícula SIAPE 6973358;
Professor de Ensino Superior, MAG-401, Adjunto, NIP 63.8149.94 CARLOS BENEDITO
ABREU DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE 0273327; e Professor de Ensino Superior,
MAG-401, Adjunto, NIP 63.8147.81, JORGE ANTONIO LOBATO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0973233, para sob a presidência do primeiro Servidor, constituírem a Comissão de
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Belém-PA, incumbida de
apurar as irregularidades referentes às faltas e atrasos reincidentes do Servidor Civil, Professor
de Ensino Superior, MAG-401, Assistente, NIP 85.2735.03, ANSELMO SILVA CARDOSO,
Matrícula SIAPE 0972862, bem como as demais infrações conexas que emergirem do decorrer
da apuração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Portaria de nº 23, de 19 de março de 2010.
ALEXANDRE SILVEIRA VILLELA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
176
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
177
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
178
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
179
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
180
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de fevereiro de 2010.
Nº 121
ER-2010/01-00219
ER-2010/02-01132
Fichas
ET-2010/02-00563
CARLOS
ALBERTO
GUIMARÃES
BARBOZA
Nome
79.5005.01
0973831
NIP
SIAPE
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
OM
Of nº 493/2009 e 41/2010, do CETM.
Referência
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Assunto
4/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador VS/HL/22.2.2
DEFERIDO. De acordo com o disposto no art. 21-A, da Lei nº 9.657/1998, com
redação dada pelo art. 20, da Lei nº 11.907/2009, o servidor faz jus à Retribuição por Titulação
(RT), nível Especialização, referente à conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Engenharia de Segurança no Trabalho, pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ, a partir
de 17NOV2009, conforme a documentação apresentada.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
181
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de fevereiro de 2010.
Nº 122
Grupo Indicador
Nome
EC/EC/41
ER-2008/06-04603
Fichas
024.131
ET-2010/01-00068
JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA NASCIMENTO
78.7053.80
NIP
SIAPE 0976654
OM
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Of nº 333/2008, da PNNSG
Referência
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Assunto
03/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Conceda-se ao requerente o direito ao adicional por tempo de
serviço no percentual de 21%, sobre o vencimento básico, em decorrência da averbação do tempo
de serviço prestado às Forças Armadas, na forma do art. 100 da Lei n º 8.112/1990, conforme
publicado no Boletim do Pessoal Civil da Marinha nº 05/1996. Cabe à OM de lotação do
requerente a implantação do percentual do Adicional de Tempo de Serviço no seu Bilhete de
Pagamento, retroativo à data do pleito, não cabendo pagamento retroativo, tendo em vista ter
ocorrido a prescrição, nos termos do art. 110, da Lei nº 8.112/1990.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
182
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de fevereiro de 2010.
Nº 123
ER-2010/01-00208
ET-2010/01-00336
GABRIELA DE LIMA BRAGANÇA
Nome
98.0189.22
1733069
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
OM
Of nº 1065/2009, do CIAGA.
Referência
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
Assunto
3/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
IS/IS/22.1.2
Fichas
DEFERIDO. Conceda-se progressão à servidora, a partir de 03DEZ2009, em
virtude da conclusão do Curso de Especialização em Análise, Projeto e Gerência de Sistemas,
pela Universidade Estácio de Sá, conforme o disposto na Lei nº 2.382/1987, e no inciso 3.4.4, da
DGPM-202 (Edição 2007).
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
183
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de fevereiro de 2010.
Nº 124
Grupo Indicador
Nome
NIP
Referência
Endereço
ER-2009/10-11902
ET-2009/10-06434
ET-2010/02-00786
RAIMUNDA FERNANDES RAMOS
21.5386.46
0966531
SIAPE
Requerimento datado de 01OUT2009.
Rua Soldado Antônio de Souza Filho, nº 124, Pavuna, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 21650-400
CR/MF/40/C
Fichas
INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO CADASTRO DO SSM-FUSMA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. A dependente MARIA DO CARMO RAMOS foi inspecionada
em 11JAN2010, pela Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, e
considerada portadora de doença, porém, não estando inválida para todo e qualquer trabalho, de
acordo com o Termo Inspeção de Saúde (TIS) nº 010.000.463. Portanto, a dependente em
questão não faz jus à inclusão no cadastro do Serviço de Saúde da Marinha (SSM).
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
184
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de fevereiro de 2010.
Nº 125
ER-2010/01-00846
ET-2010/02-00747
MARIA EMÍLIA DE MATTOS FERREIRA
Nome
08.1419.16
5123810
NIP
SIAPE
Requerimento datado de 26JAN2010.
Referência
SQS 414, Bloco Q, Apartamento 301, Brasília, DF
Endereço
CEP: 70297-170
CONTINUIDADE DO DIREITO AO FUSMA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
CR/MF/42.2/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido na alínea b, inciso II, art. 4º, da
Portaria nº 330, de 25 de setembro de 2009, do Comandante da Marinha. Encaminhe-se à
requerente o Cartão de Habilitação para Assistência Médico-Hospitalar (CHASM).
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
185
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de fevereiro de 2010.
Nº 126
Grupo Indicador VS/MN/22.2.2
Fichas
ER-2010/01-00529
ET-2010/02-00682
HAROLDO D’ANDREA ALVES
Nome
86.3239.89
0973927
NIP
SIAPE
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
OM
Of nº 13/2010, da DEN.
Referência
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. Informe-se ao requerente que para habilitação ao recebimento da
Retribuição por Titulação (RT) esta Diretoria Especializada considera apenas títulos acadêmicos
de pós-graduação credenciados pelo Conselho Federal de Educação e, quando realizados no
exterior, revalidados por instituição nacional competente para tanto, ou, ainda, cursos realizados
em Instituição de Ensino Militar, de acordo com as suas respectivas equivalências no âmbito da
MB, em estrita observância ao art. 21-A, da Lei nº 9.657/1998, com redação dada pelo art. 20 da
Lei nº 11.907/2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
186
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de fevereiro de 2010.
Nº 127
ER-2010/01-00529
ET-2010/02-00682
Nome
NIP
Mat. SIAPE
ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES LEMOS
86.3262.61
0973506
ARTUR ALMEIDA DE CARVALHO
82.7037.36
0973537
MANOEL CELESTINO TAVARES DE SOUSA
79.7050.90
0974215
RICARDO DE OLIVEIRA LEMBO
86.1572.81
0974277
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
OM
Of nº 13/2010, da DEN.
Referência
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador VS/MN/22.2.2
Fichas
INDEFERIDO. Informe-se aos requerentes que fica mantido o entendimento
exarado na Decisão nº 956/2009, desta Diretoria, tendo em vista que os servidores não
apresentaram fatos novos que justifiquem a revisão do pleito.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
187
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de fevereiro de 2010.
Nº 128
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/02-01095
ET-2010/02-00830
024.112.01
DENISIA VIEIRA DE SOUZA
Nome
79.5013.75
0957957
NIP
SIAPE
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
OM
Of nº 72/2010, do HNBra.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 08DEZ2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
188
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de fevereiro de 2010.
Nº 129
ER-2008/05-03632
ET-2010/01-00407
Nome
WALCICLÉA PURIFICAÇÃO DA SILVA CRUZ – EX-SERVIDORA
86.0348.12
NIP
SIAPE 0972926
Requerimento datado de 18 de abril de 2008.
Referência
REVISÃO DE INDENIZAÇÃO PAGA NO PROGRAMA DE
Assunto
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV).
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
FT/EC/41.1.1
Ficha
DEFERIDO. O acerto referente aos 3,17% (janeiro/1995) até a data de seu
desligamento do serviço público federal, independe de assinatura de Termo de Acordo ou de
Transação Judicial, nos termos da Medida Provisória nº 2.225/2002. Entretanto, deve ser
observada a data de deferimento para revisão da indenização a ser paga pela última Unidade
Pagadora (UPAG) da requerente, haja vista o enquadramento efetuado pela Portaria nº 83/2002DPCvM, na antiga Classe C, Padrão VI, do Nível Intermediário, e não na antiga Classe B, Padrão
II, do Nível Intermediário, conforme pleiteado, retroativo a 1º de dezembro de 1991, conforme
publicada no Boletim do Pessoal Civil da Marinha nº 12/2003 (Separata).
Quanto ao pagamento do percentual de 28,86%, somente será cabível se a
requerente tiver firmado acordo administrativo ou judicial com a União até 31AGO1999,
consoante a Medida Provisória nº 1.704/1998, em seu art. 7º.
As providências para os pagamentos devidos devem ser tomadas pela última
Unidade Pagadora (UPAG) da requerente, reconhecendo a pertinência de postular diferenças
pecuniárias de direitos não mencionados explicitamente no instrumento de quitação do Programa
de Desligamento Voluntário. Deve ser observada a data do pedido da requerente para aplicação
da prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/1932, e também os critérios adotados
no cálculo da indenização do PDV à época em que ocorreu.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO DE OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
189
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de fevereiro de 2010.
Nº 130
Grupo Indicador
JB/JB/20
Fichas
ER-2010/02-00995
ET-2010/02-00749
EDER FERNANDES DA SILVA
NOME
87.2778.83
1041358
NIP
SIAPE
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
OM
Of nº 37/2010, da DAbM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente, de SOLTEIRO para
CASADO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 51499,
Folha nº 045, Livro nº 0235-B, expedida pela 13ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas
Naturais, 7ª Zona da Comarca da Capital, Serviço Notarial e Registral, Rio de Janeiro/RJ, em
15DEZ2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
190
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de fevereiro de 2010.
Nº 131
Grupo Indicador VS/RM/22.1
Fichas
ER-2010/01-00200
ET-2010/02-00798
DEL CARLOS ANDRADE DA SILVA
Nome
81.7090.64
0977131
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 5945/2009, do AMRJ.
Referência
RECONSIDERAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL
Assunto
4/2010
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. Informe-se ao requerente que fica mantido o entendimento
exarado na Decisão nº 747/2008, desta Diretoria, tendo em vista que o servidor não apresentou
fatos novos que justifiquem a revisão do pleito.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
191
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 22 de fevereiro de 2010.
Nº 132
ER-2010/01-00396
ET-2010/02-00782
ZENILDE SILVA SANTOS DE ALMEIDA
NOME
85.2385.20
974462
NIP
SIAPE
CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
OM
Of nº 10/2010, do CAM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
IS/IS/20
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se o estado civil da requerente, de CASADA para
DIVORCIADA e o nome de ZENILDE SILVA SANTOS DE ALMEIDA para ZENILDE
SILVA SANTOS, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº
12119, Folha nº 19, Livro nº 1SBB16, averbada pela 12ª Circunscrição do Registro Civil das
Pessoas Naturais, Freguesia de Irajá e Jacarepaguá, 6ª Zona, Rio de Janeiro/RJ, em 27NOV2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
192
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de fevereiro de 2010.
Nº 133
ER-2010/02-01189;
ET-2010/02-00825.
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 248, do AMRJ.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se os dados biográficos dos servidores
relacionados, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007):
abaixo
ALTERAÇÃO
NOME: FÁBIO ANTUNES BRIZOTTI
NIP: 09.0882.45
SIAPE: 1713768
Estado Civil: de SOLTEIRO para
DOCUMENTO: Certidão de Nascimento nº 15.166,
Folha nº 246, Livro nº B nº 076, expedida pelo Oficial de CASADO.
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Sede, Comarca de Salto/SP, em 07NOV2009.
NOME: JOELCIO LOURENÇO PEREIRA
Estado Civil: de CASADO para
NIP: 83.7091.26
SIAPE: 0977442
SEPARADO JUDICIALMENTE.
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 6730, Folha
nº 66-V, Livro nº B-30, averbado pelo Registro Civil das
Pessoas Naturais do 2º Distrito e Tabelionato de São
João de Merití /RJ, em 03DEZ2009.
NOME: IRANI DE SOUZA MACHADO
NIP: 86.5071.25
SIAPE: 0979544
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 32581,
Folhas nº 79, Livro nº B-252, expedido pela 4ª
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais do
Catete/RJ, em 12DEZ2009.
Estado Civil: de SOLTEIRA para
CASADA.
Nome: de IRANI DE SOUZA
MACHADO para IRANI
MACHADO DE OLIVEIRA.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
193
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de fevereiro de 2010.
Nº 134
ER-2010/01-00586
ET-2010/02-00926
024.112.01
MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA ARAUJO
Nome
83.5410.12
0958271
NIP
SIAPE
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
OM
Of nº 06/2010, do SNNF.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 31MAI2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
194
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de fevereiro de 2010.
Nº 135
ER-2010/01-00586
ET-2010/02-00927
024.112.01
MARIA DO CARMO GONÇALVES DA ROSA
Nome
83.5410.71
0955907
NIP
SIAPE
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
OM
Of nº 06/2010, do SNNF.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 14ABR2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
195
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de fevereiro de 2010.
Nº 136
ER-2010/01-00589
ET-2010/02-00928
024.112.01
CELSO CABRAL DE AZEVEDO
Nome
85.6817.92
0958519
NIP
SIAPE
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
OM
Of nº 016/2010, da BHMN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 11JAN2010.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
196
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de fevereiro de 2010.
Nº 137
ER-2009/12-14898
ET-2010/02-00925
024.112.01
RAIMUNDO ANTONIO CARNEIRO
Nome
82.5001.34
0956477
NIP
SIAPE
BASE NAVAL DE NATAL
OM
Of nº 789/2009, da BNN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 11MAR2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
197
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de fevereiro de 2010.
Nº 138
ER-2010/01-00364
ET-2010/02-00929
024.112.01
GERVÁSIO BRANDÃO DOS SANTOS
Nome
10.3628.94
0969392
NIP
SIAPE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
OM
Of nº 51/2010, do HNMD.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 29SET2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
198
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de fevereiro de 2010.
Nº 139
ER-2010/01-00592
ET-2010/02-00931
024.112.01
PAULO CESAR MACHADO MONTEZUMA
Nome
83.7084.13
0973523
NIP
SIAPE
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
OM
Of nº 8/2010, do CMASM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 25JAN2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
199
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de fevereiro de 2010.
Nº 140
ER-2010/01-00584
ET-2010/02-00930
024.112.01
PAULO CESAR FRANCISCO DE SOUZA
Nome
80.5138.75
0969701
NIP
SIAPE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
OM
Of nº 2926/2009, do HNMD.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 17FEV2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
200
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 25 de fevereiro de 2010.
Nº 141
Grupo Indicador AE/CQ/30
Fichas
ER-2009/03-02934
ET-2010/02-00687
JACINYRA ALVES BARBOZA
LEVY FERNANDES DA CRUZ
0963639
26MAI2008
ÓBITO
Requerimento de 12MAR2009
Rua Eugênia Azevedo Ferreira, nº 45 – Governador Portela
Endereço
CEP: 26900-000 – Miguel Pereira/RJ
PENSÃO CIVIL
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pelo
instituidor, tendo em vista não ter comprovado a união estável à data do óbito do mesmo. Consta
no processo o pagamento de pensão à requerente pelo “de cujos”, o que demonstra a dissolução
da união estável, com a perda da condição de companheira.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
201
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de março de 2010.
Nº 142
Grupo Indicador
KS/KS/20/C
Fichas
ER-2010/02-01011
ET-2010/02-00971
GERHARD BAUER
NOME
79.7057.91
0976811
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of. nº 214/2010, do AMRJ.
Referência
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
Assunto
4/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Registre-se no Sistema de Gerenciamento do Pessoal Civil da
Marinha (GEPEC) a Medalha do Prêmio “Mérito Funcional”, referente a 10 anos, concedida ao
servidor pela Portaria nº 670/1990, do MM.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
202
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de março de 2010.
Nº 143
Grupo Indicador
IM/JB/05
Fichas
ER-2010/02-01029
ER-2010/02-01441
ET-2010/02-01048
JACK SILVA SANTOS
86.3614.57
DEPÓSITO NAVAL DE LADÁRIO
Requerimentos s/nº, datados de 01JAN2010.
REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e
REINTEGRAÇÃO DE CARGO
3/2010
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referências
Assuntos
INDEFERIDO. A competência para decidir sobre os pleitos é da autoridade
instauradora. Acresce-se a isto, o fato de que o Processo Administrativo Disciplinar se encontra,
ainda, em tramitação no âmbito do Ministério da Defesa, bem como o requerente não apresenta
fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a sua inocência ou a inadequação da
penalidade a ser aplicada, nos termos do art. 174, da Lei nº 8.112/1990. Finalmente, não cabe
reintegração do cargo do qual ainda não foi exonerado.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
203
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de março de 2010.
Nº 144
ER-2009/10-12887
ET-2010/02-00976
Grupo Indicador JG/ML/30
Fichas
020.5
WANDERLEY
ALBUQUERQUE
PAES
Nome
21.6152.33
0968553 – INATIVO
NIP
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 24SET2009.
Referência
Rua Gilda, nº 115 – Jardim da Viga
Endereço
CEP: 26013-540 – Nova Iguaçu/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se nos assentamentos funcionais do requerente, seu nome
para WANDERLEI ALBUQUERQUE PAES, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a
Certidão de Casamento nº 33556, Livro nº 7, Folha 215 Vº, expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais, 1º Distrito do Município e Comarca de São João de Meriti/RJ, em
06SET1958.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
204
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 145
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
ER-2007/08-07170
ER-2010/02-00945
ET-2007/11-04567
ET-2008/09-03725
ET-2010/02-01103
MARIA DE FÁTIMA SOUTO
Nome
78.1038.27
0956403
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
OM
Of nº 42/2010, da CPRN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA - Retificação
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Retifique-se, na Decisão nº 614/2008, publicada no Boletim da MBTOMO III-Civil nº 11/2008, a data de vigência do Abono de Permanência, que passa a ser
20MAI2006, em face ao direito à contagem ponderada do tempo exercido no serviço público sob
condições especiais, enquanto vinculada ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na Sessão Plenária de 1º de novembro de 2006,
Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas da União, corroborada pela Orientação Normativa nº 3, de
18 de maio de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Deverá ser publicado
em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da retroatividade da concessão do Abono de
Permanência.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
205
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 146
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
ER-2009/10-12873
ET-2010/01-00019
ET-2010/03-01114
024.112.01
ADEMIR JESUINO DE SOUZA
Nome
76.7155.40
0976058
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 4828/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA - Retificação
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Retifique-se, na Decisão nº 46/2010, publicada no Boletim da MBTOMO III-Civil nº 02/2010, a data de vigência do Abono de Permanência, que passa a ser
17MAR2009. Deverá ser publicada em Ordem de Serviço a nova vigência aplicada.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
206
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 147
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/01-00402
ET-2010/03-01115
024.112.01
ANA MARIA NARDUCI
Nome
82.5041.13
0969144
NIP
SIAPE
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
OM
Of nº 60-8/2010, da DPMM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que a requerente não implementou o tempo de
contribuição necessário para obtenção de Abono de Permanência, em nenhum dos requisitos
previstos na legislação em vigor.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
207
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 148
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/02-00955
ET-2010/03-01116
024.112.01
ANDRÉ LUIZ CORREA DE SÁ
Nome
80.7007.48
0976916
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 145/2010, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 17DEZ2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
208
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 149
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/02-00948
ET-2010/03-01133
024.112.01
MARLENE IZIDORO
Nome
83.7766.05
0969044
NIP
SIAPE
ESCOLA NAVAL
OM
Of nº 54/2010, da EN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 26ABR2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
209
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 150
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
ER-2010/01-00779
ET-2010/03-01120
024.112.01
ARLINEUZA COSTA SERRA
Nome
79.5034.46
0970114
NIP
SIAPE
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
OM
Of nº 27/2010, da OCM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 26OUT2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
210
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 151
ER-2010/02-00954
ET-2010/03-01122
024.112.01
EVERALDO FERREIRA BRAGA
Nome
78.7075.28
0976671
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 112/2010, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
211
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 152
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/02-00951
ET-2010/03-01123
024.112.01
FABIO ALVES FERREIRA
Nome
78.7122.20
0976725
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 122/2010, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 19JUL2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
212
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 153
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/02-01016
ET-2010/03-01124
024.112.01
GILSON SIQUEIRA
Nome
77.7040.53
0976380
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 213/2010, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 07OUT2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
213
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 154
ER-2010/01-00806
ET-2010/03-01126
024.112.01
HILTON DO NASCIMENTO MAIA
Nome
86.5918.01
0979726
NIP
SIAPE
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
OM
Of nº 032/2010, da BHMN.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 18DEZ2009 .
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
214
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 155
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/01-00784
ET-2010/03-01127
024.112.01
INÊS CLARA DA SILVA
Nome
87.2439.20
1043797
NIP
SIAPE
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
OM
Of nº 60-20/2010, da DPMM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO, tendo em vista que a requerente não implementou o tempo de
contribuição necessário para obtenção de Abono de Permanência, em nenhum dos requisitos
previstos na legislação em vigor.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
215
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 156
ER-2010/01-00789
ET-2010/03-01129
024.112.01
JOSIAS RODRIGUES DE AZEVEDO
Nome
75.5134.39
0973798
NIP
SIAPE
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
OM
Of nº 60-11/2010, da DPMM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que o requerente não implementou o tempo de
contribuição necessário para obtenção de Abono de Permanência, em nenhum dos requisitos
previstos na legislação em vigor.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
216
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 157
ER-2010/02-01014
ET-2010/03-01130
024.112.01
LISENKO VENTURA MARTINS
Nome
82.7031.75
0977185
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 211/2010, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 19AGO2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
217
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 158
ER-2010/02-00947
ET-2010/03-01131
024.112.01
MARIA HELENA PINHO BASTOS
Nome
10.3479.68
0969941
NIP
SIAPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
OM
Of nº 31/2010, do LFM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 03JAN2010.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
218
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 159
ER-2010/01-00423
ET-2010/03-01132
024.112.01
MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA
Nome
81.5003.51
0969143
NIP
SIAPE
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
OM
Of nº 60-7/2010, da DPMM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que a requerente não implementou o tempo de
contribuição necessário para obtenção de Abono de Permanência, em nenhum dos requisitos
previstos na legislação em vigor.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
219
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 160
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/02-01015
ET-2010/03-01118
024.112.01
ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Nome
78.7094.07
0976693
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 212/2010, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 13AGO2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
220
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 161
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/02-00953
ET-2010/03-01137
024.112.01
SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA
Nome
85.9599.10
0978442
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 123/2010, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
221
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 162
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/01-00799
ET-2010/03-01136
024.112.01
RAUL FARIA
Nome
21.6448.61
0969087
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
OM
Of nº 28/2010, do CIAA.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 21NOV2009 .
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
222
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 163
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
ER-2010/01-00802
ET-2010/03-01135
024.112.01
PEDRO PEREIRA DE LIMA
Nome
80.7010.35
0976921
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 5630/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
223
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 164
ER-2010/02-00952
ET-2010/03-01134
024.112.01
ONDINA ELAINE DE SOUSA FERRO
Nome
80.7070.68
0976986
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 124/2010, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 06OUT2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
224
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 165
ER-2010/01-00580
ET-2010/03-01140
024.112.01
WALDECIR GOMES DE ARAUJO
Nome
85.0192.08
0969146
NIP
SIAPE
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
OM
Of nº 60-17/2010, da DPMM.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que o requerente não implementou o tempo de
contribuição necessário para obtenção de Abono de Permanência, em nenhum dos requisitos
previstos na legislação em vigor.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
225
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 166
ER-2010/01-00782
ET-2010/03-01138
024.112.01
SERGIO FERREIRA DE SOUZA
Nome
80.5167.51
0969755
NIP
SIAPE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
OM
Of nº 124/2010, do HNMD.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 26OUT2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
226
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de março de 2010.
Nº 167
Grupo Indicador
JG/ML/30
Fichas
ER-2009/10-12231
ET-2010/02-00864
020.5
AMARO DE SOUZA
16.0820.61
0961832 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 22SET2009
Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 44 – Santa Rosa
Endereço
CEP: 24240-190 – Niterói/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Alterem-se, nos assentamentos funcionais do requerente, seu estado
civil para CASADO, os nomes de seus genitores para MAXIMIANO FRANCISCO DE SOUZA
e BENEDICTA DE SOUZA, e inclua-se o nome de OLINDINA DA ROSA SOUZA, na
condição de esposa, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº
6329, Livro nº 35, Folha 281, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do
1º Distrito, 2ª Zona Judiciária, Niterói/RJ, em 05AGO2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
227
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de março de 2010.
Nº 169
Grupo Indicador JG/ML/30
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
Fichas
ER-2008/10-12884
ET-2010/02-00973
020.5
MANOEL CORDEIRO MOUTINHO
85.1640.38
0972187 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 28SET2009.
Rua Visconde São Leopoldo, nº 029, Casa 1 – Irajá
CEP: 21235-240 – Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais do requerente, seu nome
para MANUEL CORDEIRO MOUTINHO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a
Certidão de Casamento nº 28188, Livro BR93, Folha 258, expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais, 11ª Circunscrição, 6ª Zona, Rio de Janeiro/RJ, em 03MAI1973.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
228
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de março de 2010.
Nº 170
024.121
ER-2009/11-13649
Grupo Indicador JG/ML
Fichas
ER-2009/11-13180
ET-2010/02-00794
LUCIA HELENA URRUTIGARAY SAMPAIO FERNANDES
Nome
86.0343.83
0974124 - INATIVO
NIP
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 21SET2009.
Referência
Rua Constante Ramos, nº 78, Apto. 1004 – Copacabana - CEP: 22051-010
Endereço
– Rio de Janeiro/RJ
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, nos termos do § 4º, art. 21-A, da Medida Provisória nº 441/2008,
para a concessão, a partir de 1º de julho de 2008, da Retribuição por Titulação, no nível de
Aperfeiçoamento, por ter concluído, em 21MAR1991, o Curso de Aperfeiçoamento em
Engenharia Elétrica, conforme a Cópia Autenticada do Diploma emitido pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 21MAR1991.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
229
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de março de 2010.
Nº 171
ER-2010/02-01227
ET-2010/02-00937
CLÁUDIO SOUZA DO NASCIMENTO
Nome
03.0214.24
0056559
NIP
SIAPE
LUIZ SÉRGIO ROMANATO
Nome
03.0214.16
0056577
NIP
SIAPE
MONIQUE MOURA BARROSO RAMOS
Nome
86.4696.31
0975208
NIP
SIAPE
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
OM
Processo nº 04500.000396/2007-90
Referência
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE Assunto
RETROATIVIDADE
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador JC/LA/40
Fichas
INDEFERIDO. Os servidores não fazem jus ao pagamento do Adicional de
Irradiação Ionizante retroativo a 11 de fevereiro de 2005, por não haver previsão legal para
pagamento anteriormente à publicação da portaria de concessão, de acordo com o disposto no
Despacho s/nº, datado de 2 de fevereiro de 2010, do Departamento de Saúde, Previdência e
Benefícios do Servidor e na Orientação Normativa nº 2, de 19 de fevereiro de 2010, publicada no
DOU de 22 de fevereiro de 2010, ambos da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
230
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de março de 2010.
Nº 172
ER-2009/07-07649
ER-2010/01-00263
Grupo Indicador AE/CQ/30
Fichas
ET-2010/03-01202
MARTHA
CRISTINA
CAMPOS
DOS
SANTOS
Nome
DAVID CLIMACO DOS SANTOS
Instituidor
0971150
13NOV2008
SIAPE
ÓBITO
Requerimento de 23JUN2009
Referência
Travessa Humaitá, nº 1238 – Pedreira
Endereço
CEP: 66085-220 – Belém/PA
PENSÃO CIVIL
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pelo
instituidor, por não se enquadrar na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112/1990, conforme o
Termo de Inspeção de Saúde nº 09.17471, da Junta Regular de Saúde, do Hospital Naval de
Belém.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
231
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de março de 2010.
Nº 173
ER-2009/02-01153
ET-2010/03-01203
ANGELA MARIA DE SOUZA LIBORIO
Nome
RAUL JOSÉ LIBORIO FILHO
Instituidor
1003488
24OUT1964
SIAPE
ÓBITO
Requerimento de 26JAN2009
Referência
Rua Ariperana, nº 57, Aptº 306, Taquara – Jacarepaguá
Endereço
CEP: 22725-530 – Rio de Janeiro/RJ
PENSÃO
CIVIL – FILHA
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador AE/CQ/30
Fichas
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício da pensão deixada pelo
instituidor, por exercer cargo público na Fundação Nacional de Saúde. Após a edição da Lei
8.112/1990, que transformou em cargos públicos os empregos públicos exercidos na
Administração Federal, passou a existir o impedimento de que trata o Parágrafo Único, do art. 5º,
da Lei 3.373/1958.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
232
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 4 de março de 2010.
Nº 174
AE/CQ/30
ET-2010/03-01201
Fichas
CLÉA REGINA DE SOUZA
RUBEN BERNARDINO DE SOUZA
0962024
30JUN1998
ÓBITO
Requerimento de 11FEV2008, ao SIPM.
Rua Barra do Corda, nº 613, Aptº 204 – Padre Miguel
Endereço
CEP: 21875-240 – Rio de Janeiro/RJ
PENSÃO CIVIL
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício de pensão deixada pelo
instituidor, por não se enquadrar na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112/1990, conforme o
Termo de Inspeção de Saúde nº 008.000.5685, da Junta Regular de Saúde, do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, não comprovando a existência de sua invalidez à data do óbito do
instituidor.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
233
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 10 de março de 2010.
Nº 176
Grupo Indicador
JG/ML/30
Fichas
ER-2009/09-11470
ET-2010/02-00806
020.5
ERNANE NOGUEIRA DA SILVA
10.3533.81
00975400 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 17AGO2009
Rua Santo Antonio casa nº 142 - Califórnia
Endereço
CEP: 26220-710 – Nova Iguaçu/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais do requerente, o nome de
seu genitor para NERES NOGUEIRA DA SILVA, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e
a Certidão de Casamento nº 3754, Livro nº 12-B, Fl. nº 114, expedida pelo Cartório do Registro
Civil de Vila de Cava, Nova Iguaçu/RJ, em 20MAR1993.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
234
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 10 de março de 2010.
Nº 177
Grupo Indicador
JG/ML
Fichas
ER-2009/09-11460
ET-2010/02-00817
020.5
ALINE SANTOS DE CASTRO
23.4153.12
0971197 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 24AGO2009
Rua Chaminé, nº 95, BNH – Rocha Sobrinho
Endereço
CEP: 26574-430 – Mesquita/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais da requerente, o seu estado
civil para VIÚVA, e exclua-se o nome de ALCEMAR AMARAL DE CASTRO, da condição de
esposo, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007), e a Certidão de Óbito nº 5.096, Livro nº
39/C, Folha 528, expedida pelo Cartório do Registro Civil, 1ª e 4ª Circunscrição, 1ª Zona,
Magé/RJ, em 12JAN1988.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
235
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 10 de março de 2010.
Nº 178
Grupo Indicador
JG/ML
Fichas
020.5
ER-2009/10-12233
ET-2010/02-00785
ELZA FERREIRA DA SILVA
86.1542.90
0970770 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 22SET2009
Rua Jornalista Alaídes Pires, nº 65, Fundos – Portuguesa – Ilha do
Endereço
Governador - CEP: 21930-000 – Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais da requerente, o nome de
sua genitora para MARIA DULCE SANTANA, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a
Certidão de Nascimento nº 33196, Livro nº A 88, Folha 87, expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais, Subdistrito do Paço, Salvador/BA, em 17JUL2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
236
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 10 de março de 2010.
Nº 179
020.5
JG/ML
ER-2009/09-11472
Grupo Indicador
Fichas
ET-2010/02-00797
RAIMUNDA
PEREIRA
DA
SILVA
Nome
79.1029.99
0969626 – INATIVO
NIP
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 27AGO2009
Referência
Avenida Dom Helder Câmara, nº 9792, Casa 7, Apto 201 – Cascadura
Endereço
CEP: 21380-001 – Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais da requerente, o nome de
sua genitora para EMILIA CARDOZO PEREIRA, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e
a Certidão de Casamento nº 1163, Livro nº BRP-04, Folha 264, expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 11ª Circunscrição, Rio de Janeiro/RJ, em
20JUL2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
237
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 10 de março de 2010
Nº 180
Grupo Indicador
JG/ML
Fichas
ER-2009/09-11462
ET-2010/02-00839
020.5
ISAAC DA SILVA
85.0202.57
0958798 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 21AGO2009
Rua João Alves Muniz, s/nº, Quadra 180, Lote 22 – Barra Nova
Endereço
CEP: 28990-000 – Saquarema/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais do requerente, o seu estado
civil para VIÚVO, e exclua-se o nome de MARIA REGINA LOPES DA SILVA, da condição de
esposa, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007), e a Certidão de Óbito nº 7263, Livro nº 19
C, Folha 6, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, 2º Distrito da comarca
de Saquarema/RJ, em 15OUT2007.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
238
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 10 de março de 2010.
Nº 181
ER-2009/09-11297
JG/ML
ET-2010/02-00833
Grupo Indicador
Fichas
020.5
FRANCISCO
DA
COSTA
COIMBRA
Nome
10.6286.65
0956938 – INATIVO
NIP
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de 12AGO2009
Referência
Rua Primeiro de Maio, Lote Olga Benario, nº 23 – Águas Lindas
Endereço
CEP: 66690-230 – Belém/PA
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
04/2010
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais do requerente, o seu estado
civil para CASADO, e inclua-se o nome de JACIRENE DE SOUZA COIMBRA, na condição de
esposa, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007), e a Certidão de Casamento nº 43.566, Livro
B-175, Folha 50, expedida pelo Cartório Privativo de Casamentos, Primeiro Distrito Judiciário da
comarca de Belém/PA, em 18MAI2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
239
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: EDITH MARIA ROCHA DE ANDRADE, NIP: 02.6479.23, SIAPE: 02647923 Viúva do Agente de Portaria, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: B, PADRÃO: V ,
NIP: 21.6015.42, SIAPE: 1116459 - JOSÉ MARTINS DE ANDRADE.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 1º de janeiro de 1996, a cota
parte de 1/2 para integral, em virtude da exclusão de FATIMA ROCHA DE ANDRADE
02.8756.75, SIAPE 02875675, da condição de FILHA MAIOR SOLTEIRA SEM CARGO
PÚBLICO, nos termos da Portaria nº 1153/DPCvM, de 10 de novembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2008.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 27 de janeiro de 2010.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
240
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: FLÁVIA MARQUES GAVILAN, NIP: 09.0853.60, SIAPE: 05279534 Companheira do Professor de 3° Grau, NÍVEL: 2, CLASSE: Adjunto, Dedicação
Exclusiva, NIP:10.3653.11, SIAPE: 0974491 - HAMILTON MARQUES DA COSTA BLOIS.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 19 de abril de 2009, a cota parte
de integral para 1/2, em virtude da inclusão da pensionista SONIA VASCONCELLOS DA
SILVA BLOIS 09.0908.01, na condição de VIÚVA, de acordo com a Portaria nº 93/2010DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 22 de março de 2010.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: CLAUDIA LUIZA MONTEIRO VENTURA, NIP: 10.0034.44, SIAPE: 02641887 Filha Maior Solteira do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NÍVEL:
INTERMEDIÁRIO, CLASSE: B, PADRÃO: II, NIP: 09.1263.25, SIAPE: 0993985 BENEDICTO VENTURA FILHO.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 21 de maio de 2009, a cota
parte de integral para 1/2, em virtude da inclusão de LEILA LUIZA MONTEIRO VENTURA
09.1267.59, na condição de FILHA MAIOR SOLTEIRA SEM CARGO PÚBLICO, nos termos
da Portaria nº 123/DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 30 de março de 2010.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
242
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: TEREZINHA GALLERA DA SILVA, NIP: 90.9483.51, SIAPE: 00963160 – Viúva
do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: A,
PADRÃO: V, NIP: 11.3902.47, SIAPE: 0995747 - SILVESTRE DAVID DA SILVA.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 14 de setembro de 2009, a cota
parte de 1/2 para 2/4, em virtude da inclusão de FLAVIA ROSA JESUS DA SILVA
09.1454.86, na condição de FILHA MAIOR SOLTEIRA SEM CARGO PÚBLICO, nos termos
da Portaria nº 264/DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2010.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 31 de março de 2010.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
243
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: MARCIA CRISTINA DA SILVA, NIP: 08.1200.21, SIAPE: 05118646 - Filha Maior
Solteira do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO,
CLASSE: A, PADRÃO: V, NIP: 11.3902.47, SIAPE: 0995747 - SILVESTRE DAVID DA
SILVA.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 14 de setembro de 2009, a cota
parte de 1/2 para 1/4, em virtude da inclusão de FLAVIA ROSA JESUS DA SILVA
09.1454.86, na condição de FILHA MAIOR SOLTEIRA SEM CARGO PÚBLICO, nos termos
da Portaria nº 264/DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2010.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 31 de março de 2010.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
244
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: INDIRA MARIA NOGUEIRA DE ARAÚJO, NIP: 10.0550.37, SIAPE: 01153315 Filha Maior Solteira do Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, NÍVEL:
INTERMEDIÁRIO, CLASSE: B, PADRÃO: VI, NIP: 11.3573.39, SIAPE: 0997563 AFONSO GOMES DE ARAÚJO.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 22 de julho de 2008, a cota parte
de 1/2 para integral, em virtude da exclusão, por falecimento de MYRTES NOBREGA DE
ARAÚJO, SIAPE 00992321, de acordo com a Certidão de Óbito nº 256750, Livro nº C-312,
Folha 072, expedida pelo Cartório de Registro Civil da 4ª Zona de Fortaleza/CE, em 22 de
outubro de 2008.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 31 de março de 2010.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
245
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
CAPACITAÇÃO
1 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR – CURSOS NO PAÍS –OM - DPCvM
De acordo com o Decreto nº 5.707 de 23/FEV/2006, que instituiu a Política Nacional de Capacitação, o pessoal abaixo relacionado foi
qualificado, e/ou aperfeiçoado funcionalmente, nos cursos indicados ao lado de seus nomes:
SERVIDOR
Air Asa Santos Pires
NIP 09.1451.50
MAT SIAPE 1740550
Air Asa Santos Pires
NIP 09.1451.50
MAT SIAPE 1740550
Air Asa Santos Pires
NIP 09.1451.50
MAT SIAPE 1740550
Air Asa Santos Pires
NIP 09.1451.50
MAT SIAPE 1740550
Air Asa Santos Pires
NIP 09.1451.50
MAT SIAPE 1740550
Air Asa Santos Pires
NIP 09.1451.50
MAT SIAPE 1740550
Anatalice de Adorno Muniz
NIP 85.0237.61
MAT SIAPE 0968719
Andréa Siston Gomes
NIP 95.1365.92
MAT SIAPE 01180457
Emílio Alexandre Frossard
NIP 83.1429.32
MAT SIAPE 0972570
CURSO
Análise e Planejamento Financeiro
AutoCad 2D
MSA – Análise dos Sistemas de Medição
Treinamento de Inspeção de Segurança
Veicular para Veículos Convertidos para
GNV
Básico de Manutenção
Comandos Hidráulicos
Treinamento sobre Legislação de Pessoal
Civil
Microsoft Access Programing
Web Design
246
PERÍODO
15/JUN/2006
a
14/JUL/2006
20/SET/2007
a
03/OUT/207
17/JUL/2007
a
18/JUL/2007
20/OUT/2003
a
30/OUT/2003
12/JUL/1995
a
03/JUL/1995
09/MAI/1994
a
27/MAI/1994
18/MAI/2009
a
22/MAI/2009
14/DEZ/2009
a
18/DEZ/2009
04/AGO/2009
a
28/SET/2009
DOCUMENTO
COMPROBATORIO
Ofício
BNA Nº 1230
de 16/DEZ/2009
Ofício
BNA Nº 1230
de 16/DEZ/2009
Ofício
BNA Nº 1230
de 16/DEZ/2009
Ofício
BNA Nº 1230
de 16/DEZ/2009
Ofício
BNA Nº 1230
de 16/DEZ/2009
Ofício
BNA Nº 1230
de 16/DEZ/2009
Ordem de Serviço
DCTIM Nº 8
de 21/JAN/2009
Portaria
DPMM Nº 2507
De 10/DEZ/2009
Ordem de Serviço
DOCM Nº 171
de 27/OUT/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
Fabíola Valéria Barreto Teixeira
NIP 04.1416.52
MAT SIAPE 01475602
Hélio Rodrigues Valim
NIP 86.4695.76
MAT SIAPE 0975231
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
XIV Simpósio Brasileiro de
Sensoriamento Remoto
Seminário EREP
25/ABR/2009
a
30/ABR/2009
ABR/2009
a
NOV/2009
16/JUN/1989
VII Seminário de Informática da Marinha
25/SET/1990
Seminário Especial Blum – CICS/VSAM
23/MAR/1992
IX Seminário de Informática da Marinha
30/SET/1994
IV Simpósio de Desenvolvimento e
Manutenção de Software da Marinha
30NOV/2004
a
03/DEZ/2004
09/DEZ/2004
a
10/DEZ/2004
02/MAI/1981
a
31/JUL/1981
10/JAN/1983
a
13/ABR/1983
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
Operação de Computadores Sistema
DOS/VS
Treinamento em Métodos Estatísticos e
suas Aplicações
I Simpósio de Tecnologia da Informação
da Marinha
Datilografia Máquina Elétrica
Programação COBOL
247
10/JAN/1985
Ordem de Serviço
DHN Nº 108
de 06/MAR/2009
Portaria
DPCvM Nº 1
de 02/JAN/2009
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
Curso de VSE
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
Power Point 97
Curso de VM
Programação/Microcomputadores/Ling.
Basic
Estrutura e Lógica do CP
VSE/SP para Operadores
Codificação de JCL no VSE/SP
Formação de Analista de Sistemas
Treinamento de Windows, Word e Excel
Montagem e Manutenção de Micros
Power Point 97
248
21/JAN/1985
a
01/FEV/1985
21/FEV/1985
a
08/MAR/1985
23/OUT/1985.
24/JUN/1996
a
09/JUL/1996
01/JUL/1996
a
10/JUL/1996
15/SET/1998
a
24/SET/1998
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
29/SET/1998
a
07/OUT/1998
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
09/AGO/1989
a
11/AGO/1989
20/AGO/1990
a
24/AGO/1990
09/OUT/1990
a
12/OUT/1990
30/ABR1991
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
Josué Balbino da Silva
NIP 79.1034.48
MAT SIAPE 0955845
Licia Fernanda da Rocha Lopes
NIP 83.7753.58
MAT SIAPE 0974443
Mateus Gregório de Souza
NIP 09.1382.69
MAT SIAPE 1734762
Maurício Fernando Mendes Anjos
NIP 86.3493.84
MAT SIAPE 0974208
Oswaldo Pellegrino Junior
NIP 10.3618.63
MAT SIAPE 0968726
Suely Pontes de Carvalho
NIP 83.7756.92
MAT SIAPE 0973568
Treinamento em Técnicas de Ensino
01/MAR/1999
a
19/ABR/1999
STAR Office I
20/AGO/2001
a
31/AGO/2001
A Busca da Excelência no Atendimento
28/JAN/2004
ao Cidadão – A Distância
a
20/FEV/2004
Expedito de Administração de Redes para 09/MAI/2006
Oficias
a
19/MAI/2006
16º Encontro de Assistência Integrada ao 12/NOV/2009
Pessoal da Marinha
a
13/NOV/2009
X-Band Satellite Communications System 10/AGO/2009
Training Course
a
14/AGO/2009
Informática Profissional Básico
12/JAN/2009
a
08MAI/2009
Formação em Comércio Exterior
04/AGO/2009
a
22/SET/2009
Caddproj Hidráulica, Dimensionamento, 02/OUT/2009
Incêndio e Sprinkler
X-Band Satellite Communications System 10/AGO/2009
Training Course
a
14/AGO/2009
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
EN Nº 114
de 22/FEV/2010
Ofício
ERMRJ Nº 205
de 16/DEZ/2009
Ofício
ERMRJ Nº 205
de 16/DEZ/2009
Ordem de Serviço
DSAM Nº 97
de 08/MAR/2010
Ordem de Serviço
DepSubMRJ Nº 66
de 22/OUT/2009
Ordem de Serviço
DOCM Nº 171
De 27/OUT/2009
Ofício
ERMRJ Nº 205
de 16/DEZ/2009
ILDEMAR SILVA DOS SANTOS
Encarregado da Divisão de Capacitação
249
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DEPENDENTES DE ATIVOS
FORAM REALIZADOS OS RESTABELECIMENTOS DE DEPENDENTES (ATIVOS)
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
250
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
251
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
252
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
253
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
254
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
255
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
256
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
LICENÇA
257
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
258
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
259
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
260
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
261
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
262
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
263
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
264
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE NORMAS
SEÇÃO DE BENEFÍCIOS
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES CONCESSÕES DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 – AMRJ – ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
JORGE MORAES DE SÁ
86336029 WEVERTON DE JESUS
MORAES
FILHO
09/2009
30/09/2009
796
13/11/2009 Dec. nº 977/93.
ROBERTO DA SILVA
ACIOLY
83702610 YASMIM NASCIMENTO FILHA
ACIOLY
10/2009
05/03/2009
796
13/11/2009 Dec. nº 977/93.
ORLANDO JOSÉ
TEIXEIRA FERNANDES
09088253 LUCAS JOSÉ DE SOUZA FILHO
FERNANDES
08/2009
15/02/2006
846
27/11/2009 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
SHIRLEY OLIVEIRA DA 87367157 GIOVANNA OLIVEIRA
SILVA
CARNEIRO
FILHA
09/2009
22/09/2009
183
08/12/2009 Dec. nº 977/93.
RICARDO ROSA
FILHA
11/2009
01/11/2009
183
08/12/2009 Dec. nº 977/93.
71100 – BAMRJ – BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
86346491 YASMIN BRAGA ROSA
265
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
86800 – BFLA – BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
ARTHUR EMMANUEL
DE MEDEIROS
NÓBREGA
09123628 ALICE CHIARA ALVES
DA NÓBREGA
FILHA
07/2009
22/03/2008
288
10/11/2009 Dec. nº 977/93.
DELOAR DA SILVEIRA
DA SILVA
09135189 LAVÍNIA TEIXEIRA DA
SILVA
FILHA
10/2009
14/01/2005
288
10/11/2009 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
82801 – BNA – BASE NAVAL DE ARATU
Declarante
NIP
Dependente
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
GENIVALDO SILVA
NASCIMENTO
09137343 DANDARA ARAÚJO
NASCIMENTO
FILHA
11/2009
11/08/2005
394
05/11/2009 Dec. nº 977/93.
HAMILTON OLIVEIRA
SANTOS
09137327 MARIA EDUARDA
MENEZES SANTOS
FILHA
11/2009
03/10/2004
394
05/11/2009 Dec. nº 977/93.
HELMO MARCIAL DA
ROS
09137289 JULIA ALMEIDA DA
ROS
FILHA
11/2009
05/03/2005
394
05/11/2009 Dec. nº 977/93.
LUI MARA CINTRA
PALMA
09137394 HUGO CINTRA PALMA
SILVA
FILHO
11/2009
08/01/2006
394
05/11/2009 Dec. nº 977/93.
FILHO
11/2009
12/04/2005
394
05/11/2009 Dec. nº 977/93.
TIAGO ALMEIDA DO
NASCIMENTO
06030840 SARA JEMIMA SANTOS FILHA
DO NASCIMENTO
11/2009
25/01/2008
394
05/11/2009 Dec. nº 977/93.
RICARDO DANTAS
BRANDÃO
09141227 ANA CLARA BATISTA
BRANDÃO
FILHA
12/2009
17/02/2005
452
09/12/2009 Dec. nº 977/93.
ROGÉRIO DA CRUZ
RIBEIRO
09141596 STEPHANIE RAISSA DA FILHA
SILVA RIBEIRO
12/2009
14/05/2005
452
09/12/2009 Dec. nº 977/93.
12/2009
07/12/2009
30
28/01/2010 Dec. nº 977/93.
RONALDO PEREIRA DE 09137301 LUIS HENRIQUE
OLIVEIRA
OLIVEIRA DE SOUSA
EUVALDO LÁZARO DA 85992810 IURY GOMES DA
PAIXÃO FILHO
PAIXÃO
FILHO
266
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
83800 – BNN – BASE NAVAL DE NATAL
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
RENATO GOMES
RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE
06944701 REBECA FIGUEIRÊDO
DE ALBUQUERQUE
FILHA
11/2009
17/02/2009
309
09/12/2009 Dec. nº 977/93.
JOÃO BATISTA GOMES
DA SILVA
00040541 JÚLIA BEATRIZ DA
SILVA
FILHA
11/2009
13/05/2006
309
09/12/2009 Dec. nº 977/93.
ALEXANDRE DINIZ
ALVES
09140620 YASMIM DINIZ
BARBOZA
FILHA
11/2009
26/10/2007
309
09/12/2009 Dec. nº 977/93.
ALAN KAISER DA
SILVA LIMA
09140573 ANNE BEATRIZ
HOLANDA LIMA
FILHA
11/2009
18/07/2006
309
09/12/2009 Dec. nº 977/93.
SOLONILDO OLIVEIRA
DA SILVA
MARIA VITORIA
09140638 FREITAS MACIEL
SILVA
FILHA
11/2009
18/07/2006
309
09/12/2009 Dec. nº 977/93.
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
09136088 ANA JÚLIA OLIVEIRA
DE MELO
FILHA
01/2010
20/02/2008
18
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
91800 – BNRJ – BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Declarante
DANIEL DE MELO
MOREIRA
NIP
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
18/01/2010 Dec. nº 977/93.
44030 – CMASM – CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
ADILSON ANDRADE
DANIEL
09142088 MARIA ALICE
ANDRADE DANIEL
FILHA
11/2009
14/03/2005
219
10/12/2009 Dec. nº 977/93.
WEVERTON XAVIER
DE SOUZA
09141901 DAVI BORGES DE
SOUZA
FILHO
11/2009
26/12/2008
219
10/12/2009 Dec. nº 977/93.
267
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
71300 - COMRJ – CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
EMERSON RENATO
PINTO
06930891 MARIA EDUARDA DA
SILVA PINTO
FILHA
02/2009
27/01/2009
11
13/01/2010 Dec. nº 977/93.
MARILENE DA
CONCEICAO PEREIRA
SILVA
86017047 GABRIEL PEREIRA
SILVA
FILHO
01/2010
10/07/2010
11
13/01/2010 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHO
09/2009
23/09/2009
155
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
11/2009
28/07/2005
254
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHO
11/2009
03/11/2009
183
40100 – CPN – CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
Declarante
MARIA DE LOURDES
PEREIRA AZEVEDO
NIP
Dependente
86339320 GUILHERME AZEVEDO
MOREIRA
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
26/11/2009 Dec. nº 977/93.
75000 - DCoM – DIRETORIA DE CONTAS DA MARINHA
Declarante
MARCELO DA SILVA
ROBERTO
NIP
Dependente
06138012 MARIA CLARA
MONTENEGRO DE
LIMA ROBERTO
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
01/12/2009 Dec. nº 977/93.
63000 - DPCvM – DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
Declarante
FRANCISCO ERIVAN
DE OLIVEIRA
NIP
Dependente
86340603 MATHEUS LIMA DE
OLIVEIRA
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
05/11/2009 Dec. nº 977/93.
83602 – EAMPE – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Declarante
MARIA SOLANGE DOS
SANTOS GAMA
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
08029075 ARTHUR MARINHO
DOS SANTOS GAMA
FILHO
11/2009
27/11/2009
271
268
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
09/12/2009 Dec. nº 977/93.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
85600 – EAMSC – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Declarante
ANA PAULA DE
OLIVEIRA PIRES
ANA PAULA DE
OLIVEIRA PIRES
NIP
Dependente
Vínculo
06025684 THOMAS OTO DI
FILHO
BERNARDI
(RESTABELECIMENTO)
06025684 THIAGO DI BERNARDI FILHO
(RESTABELECIMENTO)
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
09/2009
18/04/2001
188
22/09/2009 Dec. nº 977/93.
09/2009
10/05/2002
188
22/09/2009 Dec. nº 977/93.
62400 – EN – ESCOLA NAVAL
Declarante
MICHELLE REGINA
NIGRI
SIMONE CRISTINA
DELDUCCA NETO
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
98103831 ERIK NIGRI PEDROSA
FILHO
10/2009
03/10/2009
510
08/12/2009 Dec. nº 977/93.
04129075 JULIA DELDUCCA
NETO DOS SANTOS
RIBEIRO
FILHA
12/2009
13/11/2009
26
28/01/2010 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHO
09/2009
23/05/2006
191
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
04134494 GUSTAVO DA SILVA
SOUSA
FILHO
01/2010
15/01/2010
30
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
11/2009
09/11/2009
466
85800 – ENRG – ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
Declarante
FABIO DA ROCHA
ALONSO
NIP
Dependente
09105930 FRANCISCO DE
ALMEIDA ALONSO
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
09/09/2009 Dec. nº 977/93.
82700 – HNSa – HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Declarante
MARCOS PAULO
SOUSA E SOUSA
NIP
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
09/02/2010 Dec. nº 977/93.
47000 – IPqM – INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Declarante
RICARDO CORREIA
CARDOSO
NIP
Dependente
86397982 ANA JÚLIA RODRIGUES FILHA
CARDOSO
269
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
07/12/2009 Dec. nº 977/93.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES EXCLUSÕES DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
82801 – BNA – BASE NAVAL DE ARATU
Declarante
JAILTON ALEXANDRE
MENEZES
NIP
Dependente
Vínculo
83740457 MARIA CLARA SANTOS FILHA
MENEZES
A Partir
Nasc.
OS
11/2009
23/10/2003
394
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
05/11/2009 Dec. nº 977/93.
65704 – PNNSG – POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Declarante
CARLOS ALBERTO
CHAVES DE
CARVALHO
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
80518001 ANDRÉ NASCIMENTO
DE CARVALHO
(EXCEPCIONAL)
FILHO
11/2009
01/03/1975
99
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
15/12/2009 Dec. nº 977/93.
Brasília, 15 de Março de 2010.
MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO DOS SANTOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Normas
ASSINADO DIGITALMENTE
270
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
PENALIDADE DISCIPLINAR
271
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
272
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
273
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
274
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
275
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 04/2010)
276