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Diário da República, 2.ª série — N.º 12 — 17 de Janeiro de 2008
Área de Teoria e Desenvolvimento Curricular
Plano de estudos
Opções da área: Modelos e Estratégias de Organização Curricular; Concepção e Gestão de Projectos Curriculares; Práticas Curriculares; Avaliação das Aprendizagens.
Opção: a escolher entre as opções de área das áreas de especialização em funcionamento.
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
Despacho n.º 1984/2008
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 108/88, de 24 de
Setembro, no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 155/89, de 11 de Maio, no
artigo 21.º, alínea d), do Estatuto da Universidade da Madeira e da deliberação
do senado n.º 30/2006/SU, de 8 de Novembro, na sequência do registo na
Direcção-Geral do Ensino Superior com o número R/B-Cr 423/2007, e tendo
em consideração o disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março,
foi aprovada a criação do curso de mestrado em Bioquímica, especialidade
em Bioquímica Aplicada.
1.º
Criação e designação do curso
É criado na Universidade da Madeira, no âmbito do Departamento de
Biologia e de Química, o curso de mestrado em Bioquímica, especialidade em Bioquímica Aplicada, adiante designado por curso.
2.º
Organização do curso
O curso organiza-se em unidades de crédito, em conformidade com
o disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.
3.º
Estrutura curricular, plano de estudos e créditos, nos termos das normas técnicas a que se refere o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 42/2005,
de 22 de Fevereiro;
Concretização da componente a que se refere a alínea b) do n.º 1 do
artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março;
Regime de precedências e de avaliação de conhecimentos;
Regime de prescrição do direito à inscrição, tendo em consideração,
quando aplicável, o disposto sobre esta matéria na Lei n.º 37/2003, de
22 de Agosto;
Processo de nomeação do orientador ou dos orientadores, condições
em que é admitida a co-orientação e regras a observar na orientação;
Regras sobre a apresentação e entrega da dissertação, do trabalho de
projecto ou do relatório de estágio e sua apreciação;
Prazos máximos para a realização do acto público de defesa da dissertação, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio;
Regras sobre a composição, nomeação e funcionamento do júri;
Regras sobre a defesa da dissertação, do trabalho de projecto ou do
relatório de estágio;
Processo de atribuição da classificação final;
Prazos de emissão da carta de curso e suas certidões e do suplemento
ao diploma;
Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico.
2 — O curso rege-se ainda pelo disposto no Regulamento de Estudos do 2.º Ciclo da Universidade da Madeira e nos normativos legais
aplicáveis.
5.º
Estrutura curricular e plano de estudos
Regras de avaliação
A estrutura curricular, as áreas de especialização e o plano de estudos
do mestrado em Bioquímica, especialidade em Bioquímica Aplicada,
são os que constam no anexo ao presente despacho.
Aplicam-se as regras constantes no Regulamento de Avaliação dos Alunos
da Universidade da Madeira.
6.º
4.º
Normas regulamentares
1 — O órgão legal e estatutariamente competente aprovará as normas
regulamentares do curso, nomeadamente:
Regras sobre a admissão no ciclo de estudos, em especial as condições
de natureza académica e curricular, as normas de candidatura, os critérios
de selecção e seriação e o processo de fixação e divulgação das vagas
e dos prazos de candidatura;
Condições de funcionamento;
Entrada em funcionamento
O curso entrará em funcionamento no ano lectivo de 2007-2008.
13 de Novembro de 2007. — O Presidente do Senado Universitário,
Pedro Telhado Pereira.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos
1 — Estabelecimento de ensino — Universidade da Madeira.
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Diário da República, 2.ª série — N.º 12 — 17 de Janeiro de 2008
2 — Curso — Bioquímica, especialidade de Bioquímica Aplicada.
3 — Grau ou diploma — mestrado.
4 — Área científica predominante do curso — Bioquímica.
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau ou
diploma — 120 ECTS.
6 — Duração normal do curso — dois anos (quatro semestres).
7 — Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos
alternativos em que o curso se estruture:
Opção de área científica livre;
Opção de Biologia;
Opção de Química.
8 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Créditos
Área científica
Sigla
Obrigatórios
Bioquímica. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
BIQ
QUI
97,5
0
Optativos
0
7,5
Créditos
Área científica
Sigla
Obrigatórios
Biologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área Científica Livre . . . . . . . . . . .
BIO
Livre
Total . . . . . . . . .
0
0
97,5
Optativos
7,5
7,5
22,5 (1)
Durante o percurso curricular será permitido aos alunos completar
livremente o seu plano de estudos, através da frequência de unidades
curriculares optativas propostas pelos Departamentos de Biologia (7,5
ECTS), de Química (7,5 ECTS) ou por outros departamentos da Universidade da Madeira (área científica livre — 7,5 ECTS).
A escolha da área científica desta última unidade curricular fica ao
critério do aluno.
Para obter o grau ou diploma o aluno deverá acumular 22,5 ECTS
em unidades curriculares optativas.
9 — Plano de estudos:
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Bio-materiais e engenharia de tecidos . . . . . . . . . . . . .
Química Alimentar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Opção I. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Seminário I. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área
científica
Tipo
BIQ
BIQ
BIO/QUI
BIQ
S1
S1
S1
S1
Área
científica
Tipo
Créditos
Total
Contacto
210
210
210
210
TP: 48, PL: 24
TP: 48, PL: 24
TP: 24, S: 50
7,5
7,5
7,5
7,5
Observações
Optativa.
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Opção II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bioquímica Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Práticas Laboratoriais de Diagnóstico . . . . . . . . . . . . .
Opção III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área
Científica
Livre
BIQ
BIQ
BIO/QUI
Créditos
Total
S2
210
S2
S2
S2
210
210
210
Observações
Contacto
TP: 30, PL: 60
T: 30, S: 8; PL: 42
7,5
Optativa.
7,5
7,5
7,5
Optativa.
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Projecto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área
científica
Tipo
BIQ
BIQ
Anual
S3, S4
Créditos
Total
Contacto
1640
420
OT: 200
OT: 60
Observações
45
15
UNIVERSIDADE DO MINHO
vidada a 40 %, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 15 de
Fevereiro de 2008. (Isento de fiscalização prévia do TC)
Despacho (extracto) n.º 1985/2008
8 de Janeiro de 2008. — O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira
Fernandes.
Por despachos de 20.12.2007, do Reitor da Universidade do Minho:
Licenciado Victor Manuel de Sousa Rego Duarte Soares — Consultor
Jurídico Principal, do quadro da Universidade do Minho e nomeado em
comissão de serviço, Chefe de Divisão da Divisão Académica — Autorizada a renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo
de Chefe de Divisão da Divisão Académica, com efeitos a partir de
06.01.2008. (Isento de Fiscalização Prévia do TC)
8 de Janeiro de 2008. — O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira
Fernandes.
Despacho (extracto) n.º 1986/2008
Por despacho de 26.11.2007, do Reitor da Universidade do Minho:
Licenciado José António Briote Mariz — autorizada a renovação do
contrato administrativo de provimento na categoria de Assistente Con-
Despacho (extracto) n.º 1987/2008
Por despachos de 05.11.2007, do Reitor da Universidade do Minho:
Doutora Maria Clara Faria da Costa Oliveira — Professora Auxiliar de
nomeação definitiva — nomeada na categoria de Professora Associada
do Grupo Disciplinar de Pedagogia, do quadro da Universidade do
Minho, com efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerada da categoria de Professora Auxiliar, a partir daquela
data. (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
Doutora Laura Ferreira dos Santos — Professora Auxiliar de nomeação definitiva — nomeada na categoria de Professora Associada do
Grupo Disciplinar de Pedagogia, do quadro da Universidade do Minho,
com efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se