A ESCOLA NORMAL DE OURO PRETO E O PROJETO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES (1825-1852)1
WALQUÍRIA MIRANDA ROSA-FaE/UFMG2
Institucionalização da formação de professores
Apesar da maioria da literatura sobre formação de professores em Minas Gerais
considerar a criação de uma Escola Normal somente a partir do ano de 1871, sabemos que, já na
primeira metade do século XIX, esta instituição era uma importante estratégia de formação
daqueles que aspiravam ao cargo de magistério. A organização eficiente desta instituição foi uma
das grandes preocupações dos dirigentes mineiros ao buscar organizar o sistema público de
educação elementar.
Muitas críticas eram feitas ao sistema elementar de instrução pública em Minas Gerais no
século XIX. Essas críticas iam da falta de escolas, de materiais e locais adequados para o ensino,
da ineficácia dos métodos utilizados, da ausência de professores devidamente habilitados e
principalmente da falta uma escola normal que os preparasse de maneira adequada para o
trabalho pedagógico. Sendo esta última crítica considerada a principal causa do atraso que,
segundo os dirigentes mineiros, se encontrava a instrução pública elementar.
Dessa forma, na primeira metade do século XIX, a importância de se estabelecer uma
Escola Normal, justificava-se na necessidade de habilitar os professores em um método de ensino
que fosse capaz ao mesmo tempo, de levar a instrução a um número cada vez maior da
população, em um tempo cada vez mais reduzido, e que gerasse menos custos para a Província. A
Escola Normal era assim pensada como espaço difusor de um método de ensino capaz de
ordenar, de maneira racional e de acordo com preceitos cientificamente fundados, o processo de
instrução.
Para que se pudesse garantir a formação necessária aos professores que atuariam no
sistema de ensino público primário, a lei nº 13 de 28 de março de 1835, através do artigo 7º cria
uma Escola Normal na capital mineira. O artigo determinava que o governo deveria “estabelecer
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Este texto faz parte de uma pesquisa de Mestrado intitulada ”Representações da profissão docente em Minas Gerais
(1825-1852).”
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Mestranda em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG.
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o quanto antes uma Escola Normal para a instrução primária (e para as quatro escolas
especiais) pelo método mais expedito e ultimamente descoberto e praticados nos países
civilizados. O governo fica autorizado a contratar com quatro cidadãos que vão se instruir
dentro ou fora do Império nas referidas matérias das escolas especiais, afim de virem
estabelecer as referidas escolas”3
A lei n.13 foi a primeira a propor uma organização para a instrução pública mineira.
Iniciativa esta colocada em prática após um decreto régio de 1827, que estipulava uma política
oficial de educação para o Estado Imperial, atribuindo às províncias a responsabilidade pelo
ensino primário e secundário e ao governo monárquico o ensino superior. Através da lei n.13
foram criadas ainda cadeiras de primeiras letras, estabelecendo-se o que nelas deveria ser
ensinado, o horário das aulas e a formação dos professores que nelas atuariam, bem como
parâmetros para conduta moral destes docentes.
A Escola Normal de Ouro Preto, foi estabelecida no dia 5 de agosto de 1840, ou seja
cinco anos após a sua criação, ficando sua direção a cargo do Professor Francisco de Assis
Peregrino. Após o estabelecimento da escola passa-se a exigir dos professores a ida à capital
para que estes pudessem se habilitar no método adotado nesta instituição, sendo posteriormente
submetido a exame para receber o diploma de professor. Eram realizados concursos e provas de
habilitação estabelecidas pela lei nº 13, para que os docentes, inclusive os dos espaços escolares
particulares, fossem considerados aptos para o exercício da docência. Os mestres de ofício agora
precisariam habilitar-se na Escola Normal para que suas funções fossem legitimadas.
No entanto, as primeiras tentativas de organização da Escola Normal de Ouro Preto
foram interrompidas pela morte do Professor Peregrino, conforme nos informa o presidente
Herculano Ferreira Penna em 03/05/1842. Segundo o Presidente, a Escola Normal de Ouro Preto
não fechou após o falecimento do Professor Peregrino, mas continuou sendo regida por um dos
professores de instrução pública da capital “seguindo por ora um methodo, que participa do
geralmente praticado na província, e do ensino mútuo, de sorte que muitos aperfeiçoamentos
ainda são necessários, para que possa ser útil a providência já deliberada de virem os professores
públicos da província frequentarem a Escola Normal de Ouro Preto.”
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Leis Mineiras. Lei n.13 -
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Porém, no dia 7/12/1842 o Presidente Bernardo Jachinto da Veiga, informa em ofício ao
Delegado do 1º círculo literário, que a Escola Normal de Ouro Preto deve ficar “sem exercício
por ter falecido o professor habilitado para o magistério, como por haver a Assembléia
Legislativa Provincial eliminado do novissímo orçamento a quota destinada para a referida
Escolla, devendo por consequencia ser dispensado o professor que a rege.”
O que se pode perceber é a precariedade de funcionamento da instituição. Nos discursos
dos Presidentes Mineiros a ausência da Escola Normal era uma afirmada preocupação. Nos
relatórios de presidentes de província analisados vários são os depoimentos sobre a importância
da Escola Normal par o bom andamento da Instrução Pública e os pedidos para que esta fosse
reaberta.
No ano de 1846, através da Lei n. 311 a Escola Normal é novamente estabelecida, desta
vez sob a regência de Antônio José Osório de Pinna Leitão. Mas, ao que tudo indica nas leituras
feitas nos relatórios dos Presidentes da Província mineira, muitas crítica são feitas a eficácia
desta instiuição. Quintiliano José da silva em fala dirigida à Assembléia Legislativa Provincial
ressalta o mal que a falta de professores devidamente formados faz para o bom andamento da
instrução, as tentativas fracassadas de se estabelecer uma Escola Normal anteriormente,
criticando a forma como essa tinha sido organizada, principalmente no que dizia respeito ao
ensino prático dos métodos de ensino.
É nesse contexto, entre a afirmação da sua necessidade, críticas a sua eficácia que a
Escola e assistematcidade de recursos para sua manutenção que a Escola Normal de Ouro Preto
vai funcionando. Na análise das fontes consultadas, é possível indiciar que o retorno dado por
esta instituição à formação dos professores, estava longe de satisfazer as necessidades da
instrução pública, como também dos dirigentes mineiros que nela apostavam e investiam
financeiramente.
Em 1852 a Escola Normal de Ouro Preto é novamente fechada através da portaria de 6 de
maio, sendo novamente estabelecida somente no ano de 1871. Ao longo deste período
encontramos ainda nos relatórios de Presidentes da Província mineira consultados, falas que
afirmam a necessidade desta instituição e associam o fracasso frequente da Instrução Pública a
má formação dos professores.
O discurso da necessidade de instruir o povo e de formar adequadamente os professores
através da Escola Normal para essa tarefa vai se perpetuando ao longo dos anos. É o que fica
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claro em 1871 quando Antônio Luiz Affonso de Carvalho é enfático em afirmar que a “criação
de escolas Normais é de urgente necessidade.” Segundo o Presidente, “os professores não se
formam por despachos de nomeações, nem se habilitam por ligeiros exames em lugares
remotos(...).” Era incompatível segundo ele, que se “pretenda ter professores sem dar-lhes
escolas normais, em que estudem previamente com perfeição as matérias que tem de ensinar. ” A
importância da escola Normal é enfatizada em sua fala. O professor prossegue, “deve se formar
estudando e patenteando sua vocação, praticando métodos que tem que servir-se e adquirindo,
quanto possível, os hábitos especiais da espinhosa carreira que escolheu.”
A Escola Normal de Ouro Preto é reaberta de forma definitiva em 1871 através da lei n.
1769. Ela terá momentos de redefinição de sua organização, da grade curricular, dos métodos de
ensino, mas sem que se questione sua existência. Nessa nova fase a Escola Normal da capital
mineira previa a frequência comun de homens e mulheres em lições alternadas, tendo a duração
de dois anos, sendo seu currículo composto pelas seguintes disciplinas: Instrução Moral e
religiosa, Gramática da língua nacional, Aritmética, sistema métrico e elementos da geometria,
noções gerais de geografia e história, geografia do Brasil, (momermente da província), leitura
refletida da constituição, pedagogia, e legislação do ensino, uma aula de ensino linear e música.
O objetivo da escola nesse momento, segundo o texto legal era preparar os professores para o
trabalho na escola elementar, sendo uma extensão do mesmo.
Produzindo um modelo ideal de professor.
O principal objetivo da Escola Normal de Ouro Preto na primeira metade do século XIX,
era formar o que estamos chamando de modelo ideal de professor. Para os dirigentes mineiros o
professor ideal era aquele fosse abnegado, que encarasse a profissão como um sacerdócio, que
tivesse uma sólida formação religiosa, além de frequentar a Escola Normal, conhecer os métodos
de ensino e os conhecimentos exigidos pela lei. O domínio dos saberes pedagógicos não era
sufuciente, combinando-se ou entrando em conflito com critérios de ordem moral, em
consonância com o ideário que compreendia a educação como estratégia de moralização da
população da província, de maneira a garantir condições de governabilidade. Educar era assim
moralizar o povo, de acordo com os valores dos países europeus ditos civilizados.
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A Escola Normal foi o espaço legitimado de produção e circulação de um saber
pedagógico que tentava racionalizar e legitimar as práticas educativas escolares, tendo como
papel principal a formação dos sujeitos que seriam autorizados a formarem as novas gerações.
Tais sujeitos, além do domínio dos métodos de ensino e dos saberes estabelecidos pela
legislação, deveriam apresentar uma conduta moral coerente com o papel de modelo para
apopulação e agente do estado nos diversos municípios. A dimensão moral na construção do
perfil do professorado evidencia-se na análise da documentação, mas não podemos afirmar que o
domínio dos saberes tinha uma importância secundarizada.
Aos critério relacionados ao fazer docente na avaliação dos candidatos vem somar-se,
muitas vezes, confrontar-se com critério de ordem diversa, não relacionados à sua prática docente
propriamente dita, mas seu lugar social, seu papel com agente do estado. Assim é que é exigido
do candidato a docente na década de 30 o pagamento de uma taxa de inscrição. Tal exigência
aponta para uma seleção de candidatos de acordo com sua situação social, dificultando aos
sujeittos das camadas mais pobres da população o exercício da função docente, mesmo que
pretendesse demonstrar competência para seu exercício. A seleção econômica dos candidatos era
assim pré-requisito para o exercício da função docente, o que poderia funcionar como mecanismo
excludente de parcela significativa da população.
Outro documento exigido do professor era uma carta expedida por autoridades municipais
que atestasse a idoneidade do candidato. A exigência de tal documento tinha em vista que o
professor era concebido como agente moralizador, capaz de incutir os corretos príncipios de
conduta às classes mais pobres, muito através de seu exemplo. Não só instruir, mas também
cabia ao professor desenvolver em seus discípulos os corretos preceitos morais, coerentes com a
autoridade constituída. Tal critério muitas vezes entrava em conflito direto com os critérios
estabelecidos pela Escola Normal. Assim é que seu diretor, em correspondência dirigida à
Instrução Pública reclama da supremacia de critérios políticos em detrimento dos saberes
pedagógicos na contratação de professores.
Em vários processos de contratação avoluman-se correspondências de autoridades
municipais diversas: juízes de paz, delegados de polícia, políticos locais, muitas destas
registradas em cartórios. Nestas correspondências os nótaveis davam testemunho da idoneidade
do candidato.
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Na verdade, no curso Normal afirma-se a importância deste não se ater à atividade
docente, mas atuar como regenerador das classes desfavorecidas, incultindo-lhes os preceitos
civilizatórios regeneradores e modeladores de conduta. Tal conduta será avaliada em termos de
bom comportamento e submissão à ordem moral vigente.
A definição dos saberes escolares e do fazer pedagógico
No que se refere ao projeto pedagógico propriamente dito, a fundação da Escola Normal
de Ouro Preto tinha como objetivo formar os professores em consonância com as novas
metodologias de ensino, que buscavam romper como o chamado método individual, reputado por
sua pouca eficiência e acientificidade. A ênfase na formação dada aos professores passa a ser os
métodos de ensino. Apesar de não ser claramente definido pela lei n.13 um método a ser
ensinado, o artigo 7º deixa clara a intenção formadora da Escola Normal nesse momento, ou seja,
habilitar os professores no método que era utilizado nos países civilizados.
A legislação definia também outras matérias de ensino, as quais os professores deveriam
dominar, uma vez que seriam preparados para a instrução primária que é dividida em dois graus,
de acordo com a lei n. 13.4No primeiro se ensinaria a ler, escrever, e a prática das quatro
operações aritméticas. No segundo grau se ensinaria a ler, escrever, aritmética até as proporções
e noções gerais dos deveres morais. A partir da lei n. 13 os professores deveriam frequentar a
escola por um período de dois meses para se prepararem nas devidas materias e nos métodos de
ensino. A centralidade da discussão em relação a formação dos professores, estava na
importância de uma metodologia de ensino que viabilizasse o atendimento a um número maior de
alunos por classe, permitindo o acesso da população à escola e que permitisse uma melhor
aprendizagem.
A experiência prática que o mestre de primeiras letras tinha em ensinar não é mais
considerada como suficiente para o exercício do magistério. Os mestre escola, que na época eram
predominantemente homens, tinham sua prática referenciada em um modelo de ensino
individualizado, não graduado, com um currículo indefinido, e uma prática pedogógica calcada
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De acordo com a lei n.13 escolas de 2º grau eram aquelas localizadas em vilas e cidades e as de 1º grau aquelas
cituadas noslugares em “que atenta a população, poderem ser habitualmente frequentadas por vinte e quatro alunos
ao menos.”
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na memorização e repetição dos conhecimentos trabalhados de forma assistemática. Esses
conhecimentos eram então avaliados como inadequados para o projeto de instrução fundado no
ensino mútuo.
Com a criação da Escola Normal de Ouro Preto foi se produzindo a necessidade de uma
outra formação. Na medida em que esta é criada ela vai se produzindo como fundamental,
trazendo para o cenário da política de ensino a discussão metodológica.
A partir de 1846, de acordo com a lei n.311 era exigido dos professores, após
frequentarem a Escola Normal de Ouro Preto, que realizassem um exame perante o Presidente de
Província ou Delegados por eles nomeados. Esse exame constava de uma dissertação sobre os
métodos de ensino seguidos na província mineira até então e daquele que era ensinado na Escola
Normal, além de um exame, que era a escrita de um texto na língua portuguesa e a resolução de
um problema de artimética. Confirma-se na análise destes exames, nos anos de 1846 a 1850, que
a centralidade da formação dos professore nesse momento era a dimensão metodológica da
prática pedagógica.
Nos anos de 1846 até meados de 1848 os candidatos descreviam todos os métodos de
ensino de forma detalhada, a partir desta data observa-se que os professores passam apenas a
citar os outros métodos de ensino e a descrever o método misto que então era ensinado na Escola
Normal. Este método é considerado neste momento como aquele que melhores resultados podia
oferecer à instrução elementar, sendo composto pelo que de melhor havia nos métodos
individual, simultâneo e mútuo.
A assistematicidade do funcionamento da escola demonstra que o discurso quanto a
formação do de professores não se afirma através da aceitação da definição de espaços difusores
de saberes escolares para o grosso do professorado. Tal percurso da Escola Normal mineira
encontra paralelo no processo vivido na implantação das Escolas Normais criadas nas demais
províncias, o que aponta a fragilidade do processo de qualificação docente no decorrer do Estado
Imperial, bem como a dificuldade de estabelecimento de um sistema de ensino fundado em
preceitos metodológicos que uniformizasse as práticas docentes.
Por um lado a preocupação quanto ao método a ser transmitido ocupa o centro do projeto
de formação, por outro a indefinição quanto a melhor metodologia a ser utilizada fez com que
esta questão, com o tempo, perdesse credibilidade. Ao longo deste período sucede-se a
veiculação do método simultâneo, mútuo e posteriormente o misto. As diretrizes metodológicas
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alternavam-se de acordo com a definição dos dirigentes da Escola Normal. KRUEGER, citando o
relatório sobre o ensino do Presidente da ProvÌncia ao Ministério do Império, em 1865 afirma
que: “...confessa o Presidente que, na ProvÌncia, não haverão talvez dez professores que adotem o
mesmo método.”(p. 93)
Na segunda metade do século XIX, ainda no período imperial, a Escola Normal será
reestruturada, assumindo centralidade a discussão quanto aos conhecimentos transmitidos. Seu
tempo de duraçaõ será estendido para dois anos, ao longo dos quais o aluno deveria cursar um rol
de disciplinas que são ampliadas, tanto quanto ao seu número, como quanto à extensão de
conhecimentos desenvolvidos em cada uma delas.
Considerações finais
Ao longo do século XIX, O estado tentará estabelecer uma política pública de ensino , na
qual a fomação de professores e o estabelecimento de critérios para sua contratação constituirão
pilares centrais. Porém, tal política ocorrerá de maneira assistemática, sem uma definição de
diretrizes melhores precisas.
A Escola Normal de Ouro Preto, funciona neste processo como o elemento aglutinador,
produtor de um discurso do modelo-ideal de professor que se queria formar, ela terá como
propósito unificar o discurso da necessidade de formação. Será através da Escola Normal que
esse discurso se estabilizará, criando condições de possibilidade para sua reprodução ao longo do
tempo. O que fica evidente, pois o discurso sobre a importância da Escola Normal é encontrado
ao longo do século XIX, sendo a formação docente compreendida como institucionalização das
escolas normais neste período.
A fundamentação do discurso sobre a formação e a instrução, vai na direção da
construção de um modelo-ideal de professor. Porém é preciso transformar esse ideal em
realidade. Só se cria um modelo-ideal porque passa-se a considerar que o modelo anterior não
corresponde às necessidades que se coloca para a instrução. É aí que a Escola Normal, e
sobretudo a Escola Normal de Ouro Preto ganha importância enquanto agência de formação na
primeira metade do século XIX. Ao mesmo tempo, a estabilização de tal discurso significou
característicamente a desqualificação do professorado, discurso que se afirma ao longo de todo
período.
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A Escola Normal foi constituindo-se no processo de organização da instrução pública,
não só como uma agência de formação mas, sobretudo, como portadora de um sentido em relação
a profissão docente.
Como apontam FARIA FILHO & ROSA; 1999, “as discussões em torno da formação dos
professores contribuíram com algo de fundamental na história da educação brasileira, ou seja,
foram importantes para a construção daquilo que estamos chamando de discurso fundador
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a
respeito da instrução e, sobretudo, da profissão docente em nosso país. Nessas discussões e,
através delas, produz-se e estabiliza-se um discurso sobre a (in)competência e desinteresse dos
mestres, sobre a responsabilidade dos mesmos quanto ao fracasso da escola e, por fim, sobre o
lugar e função formadora das escolas normais.”
Ao mesmo tempo, é no interior das Escolas Normais que se difundem e irradiam os
conhecimentos relativos aos métodos de ensino capazes de ordenar o espaço escolar, bem como
dos saberes a serem transmitidos no interior da escola, organizados nas disciplinas escolares. A
historiografia da educação brasileira ao contemplar o período oitocentisita indica que a Escola
Normal tem aí papel fundamental de constituição de um savoir-faire característico do ofício
docente. Isso não significa que os discursos e saberes veiculados no interior destas instituições
tenham sido reproduzidos pelos professores na sua ação pedagógica. Ao contrário, estes eram
ressignificados no processo de apropriação pelo professorado, o que demanda a realização de
outra pesquisa para a compreensão desta dimensão da profissão docente.(GOUVEA & ROSA,
2000, P.15)
Bibliografia
BASTOS, Maria H.e FARIA FILHO, L. O Ensino Mútuo no Brasil. Passo Fundo: Ediupf, 1999.
FARIA FILHO, L. BELO, Laurena, RESENDE, Fernanda, ROSA, Walquíria. Fontes para
história da educação em Minas Gerais no século XIX. Educação em Foco, v.4, n.1,
março/agosto/99.p.73-89.
5
Discurso Fundador, segundo ORLANDI, é o que instala as condições de formaç\ão de outros discursos. São
enunciados que ecoam e reverberam efeitos da nossa história em nossso dia-a-dia, em nossa reconstrução cotidiana
de nossos laços sociais, em nossa identidade histórica. Interessando sobre tudo a historicidade dos próprios
processos discursivos. Trata-se de pensar como os diferentes processos discursivos se relacionam e como atuam na
perpetuação e na cristalização de determinados discursos em detrimento de ourtros.
9
FARIA FILHO, L., ROSA, Walquíria M. O ensino mútuo em Minas Gerais (1823-1825). In: O
ensino mútuo no Brasil. Passo Fundo: Ediupf, 1999.p.117-196.,
GOUVEA, M.C., ROSA, W. História da Escola Normal em Minas Gerais (!835-1906). In: Lições
de Minas. No Prelo.
LOPES, Eliane e FARIA FILHO, Luciano (orgs). 500 de educação no Brasil. Belo Horizonte:
Autêntica, 2000.
MOURÃO, Paulo K. O ensino em Minas Gerais no tempo do Império. Belo Horizonte: Centro
Regional de Pesquisas Educacionais, 1959.
ORLANDI, Eni. Discurso Fundador. A formação do País e a construção da identidade
Nacional. São Paulo: Pontes, 1993
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