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Diário da República, 2.ª série — N.º 128 — 4 de julho de 2012
Despacho (extrato) n.º 9032/2012
Por despachos 07.03.2012, do Reitor da Universidade do Minho:
Doutora Maria Helena Martins da Costa Pires — Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade do Minho. (Isento de Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas.)
Doutora Maria Madalena da Costa Oliveira — Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade do Minho. (Isento de Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas.)
Doutor Nelson Troca Zagalo — Autorizada a manutenção do contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria
de Professor Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade do Minho.
(Isento de Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas.)
28 de junho de 2012. — O Diretor de Serviços, Luís Carlos Ferreira
Fernandes.
206214517
Despacho (extrato) n.º 9033/2012
Por despachos de 22.05.2012, do Reitor da Universidade do Minho:
Doutor Fernando Augusto Pinto Miranda — Autorizada a manutenção
do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
na categoria de Professor Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade
do Minho. (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
Doutora Carla Maria Alves Ferreira — Autorizada a manutenção do
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na
categoria de Professora Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade
do Minho. (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
28 de junho de 2012. — O Diretor de Serviços, Luís Carlos Ferreira
Fernandes.
206214599
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Reitoria
Edital (extrato) n.º 619/2012
Faz-se saber que foi anulado, por despacho do Sr. Reitor, Prof. Doutor
António Manuel Bensabat Rendas, de 6 de junho de 2012, o concurso
para Professor Auxiliar para a área disciplinar de Marketing da Nova SBE
(Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa), aberto pelo
Edital n.º 399/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81 de
24 de abril de 2012, por, entretanto, terem ocorrido alterações substanciais
das circunstâncias que fundamentaram a abertura do referido concurso.
27 de junho de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor António Manuel
Bensabat Rendas.
206214444
balhador desta Faculdade Estêvão Jorge Farelo com efeitos a partir de
31 de maio de 2012.
27 de junho de 2012. — O Presidente da Faculdade de Arquitetura,
Doutor José Pinto Duarte.
206214014
Despacho n.º 9036/2012
Nos termos da alínea d) do artigo 37.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27
de fevereiro, torna-se público que cessou funções por aposentação a
docente desta Faculdade Maria Clara Teles Mendes com efeitos a partir
de 01 de março de 2012.
27de junho de 2012. — O Presidente da Faculdade de Arquitetura,
Doutor José Pinto Duarte.
206213253
Despacho n.º 9037/2012
Nos termos da alínea d) do artigo 37.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27
de fevereiro, torna-se público que cessou funções por aposentação o
docente desta Faculdade Duarte Manuel de Carvalho Cabral de Melo
com efeitos a partir de 01 de março de 2012.
28 de junho de 2012. — O Presidente da Faculdade de Arquitetura,
Doutor José Pinto Duarte.
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Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 9038/2012
Sob proposta do Conselho Científico, venho nomear, para a constituição do Conselho de Ética, os seguintes Professores:
Prof. Doutor Pedro Jorge Amaral de Melo Teixeira.
Prof. Doutor José Manuel Fragoso Alves Diniz.
Prof. Doutor Hermínio Francisco Xavier Barreto.
Prof.ª Doutora Maria de Fátima Marcelina Baptista.
Prof.ª Doutora Maria Filomena Araújo Costa Cruz Carnide.
Prof. Doutor Paulo Alexandre Silva Armada da Silva.
Prof.ª Doutora Paula Marta Pereira Bruno.
Prof.ª Doutora Maria Celeste Rocha Simões (suplente).
Prof. Doutor Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares (suplente).
31 de maio de 2012. — O Presidente da Faculdade de Motricidade
Humana, Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira Neto.
206212695
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
Despacho n.º 9039/2012
UNIVERSIDADE DO PORTO
Por meu despacho de 26 de junho e No exercício de competência
própria, em tempo e pela forma legal e estatutária devida, e considerando:
Faculdade de Ciências
a) O disposto na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, diploma que
define o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES);
b) A autonomia administrativa do Instituto Politécnico de Beja,
em especial o disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 8.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja, homologados por Despacho
de S. Ex.ª, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
em 20 de agosto de 2008, e publicados no Jornal Oficial, o Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de setembro de 2008,
de págs. 38 465 a 38 478, com início de vigência no dia 3 de
setembro de 2008;
Despacho n.º 9034/2012
Por Despacho do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade
do Porto, de 27/06/2012, anula-se o Despacho (extrato) n.º 12800/2011,
publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 185, de 26 de setembro de 2011.
27 de junho de 2012. — A Chefe de Divisão da Divisão de Recursos
Humanos, Prazeres Freitas.
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UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
Sob proposta da Escola Superior de Educação (ESE) do Instituto
Politécnico de Beja (IPBEJA), aprovado pelo Conselho Técnico — Científico do IPBeja, autorizo o seguinte:
Curso de Pós-graduação em Animação e Gestão Cultural
Faculdade de Arquitetura
Artigo 1.º
Despacho n.º 9035/2012
Criação
Nos termos da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
fevereiro, torna-se público que cessou funções por aposentação o tra-
É criado na ESE do Instituto Politécnico de Beja o curso de Pósgraduação em Animação e Gestão Cultural.