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80
Nº 74, segunda-feira, 18 de abril de 2011
ISSN 1677-7042
ANEXO
EMPRESA: DERMOSENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
ENDEREÇO: AV. INDEPENDENCIA, N o- 6060
BAIRRO: EDEN CEP: 18103000 - SOROCABA/SP
CNPJ: 80.323.710/0001-91
PROCESSO: 25351.114654/2011-01 AUTORIZ/MS: 2.05814.1
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EMPRESA: PROMISSE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA
ENDEREÇO: R NEO ALVES MARTINS N o- 1842
BAIRRO: ZONA 01 CEP: 87013060 - MARINGÁ/PR
CNPJ: 09.396.523/0001-73
PROCESSO: 25351.809758/2010-32 AUTORIZ/MS: 2.05816.9
ATIVIDADE/CLAS.SE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
EMPRESA: DENTAL TEI COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME
ENDEREÇO: RUA SALETE, 87
BAIRRO: SANTANA CEP: 02016000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 08.852.759/0001-04
PROCESSO: 25351.804131/2010-51 AUTORIZ/MS: 2.05817.2
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EMPRESA: COMERCIAL MULTVILLE LTDA ME
ENDEREÇO: Rua BENTO GONCALVES, 186
BAIRRO: gloria CEP: 89216110 - JOINVILLE/SC
CNPJ: 06.220.022/0001-43
PROCESSO: 25351.141567/2011-67 AUTORIZ/MS: 2.05815.5
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EMPRESA: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ENDEREÇO: AV DAS NACOES UNIDAS, 14171 - RCT TORRE B
ANDAR 17 CONJ 1701, 1704 E 1702
BAIRRO: VILA GERTRUDES CEP: 04794000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 11.137.051/0001-86
PROCESSO: 25351.026317/2011-92 AUTORIZ/MS: 2.05818.6
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
CO
M
ER
CI
AL
EMPRESA: K. S. VIEIRA EPP
ENDEREÇO: RUA CONSELHEIRO THEODORO, 483 - LOJA A
BAIRRO: ZUMBI CEP: 50711030 - RECIFE/PE
CNPJ: 04.342.730/0001-21
PROCESSO: 25351.017682/2011-11 AUTORIZ/MS: 3.04716.5
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: ESSENCIAL TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA
ENDEREÇO: AV ARUANÃ, 1000
BAIRRO: TAMBORÉ CEP: 06460010 - BARUERI/SP
CNPJ: 08.821.934/0001-04
PROCESSO: 25351.079528/2011-11 AUTORIZ/MS: 3.04717.9
ATIVIDADE/CLASSE
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: COMERCIAL MULTVILLE LTDA ME
ENDEREÇO: Rua BENTO GONCALVES, 186
BAIRRO: gloria CEP: 89216110 - JOINVILLE/SC
CNPJ: 06.220.022/0001-43
PROCESSO: 25351.141580/2011-13 AUTORIZ/MS: 3.04715.1
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: BMV COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA - me
ENDEREÇO: RUA: NILO RUSCHEL, 56
BAIRRO: PROTÁSIO ALVES CEP: 91260220 - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 94.784.493/0001-41
PROCESSO: 25025.043634/2010-27 AUTORIZ/MS: 3.04718.2
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: MALTEX QUÍMICA DO BRASIL LTDA
ENDEREÇO: RUA EDVINO ANTÔNIO DEBONI, 225, BLOCO
05
BAIRRO: FAZENDINHA CEP: 81330600 - CURITIBA/PR
CNPJ: 06.296.766/0001-41
PROCESSO: 25351.092888/2011-28 AUTORIZ/MS: 3.04720.8
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: DENTAL SHOP - COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA.
ENDEREÇO: AV MARINGA 1267 LOJA 01
BAIRRO: JARDIM VITORIA CEP: 86060000 - LONDRINA/PR
CNPJ: 10.710.985/0001-00
PROCESSO: 25023.170124/2010-72 AUTORIZ/MS: 3.04711.7
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: UNIVERSAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ENDEREÇO: RODOVIA BR 040 KM 458
BAIRRO: ZONA RURAL CEP: 35770000 - CAETANÓPOLIS/MG
CNPJ: 10.987.150/0001-94
PROCESSO: 25351.105756/2011-74 AUTORIZ/MS: 3.04704.3
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: FABIO ADRIANO CHAGAS
ME
ENDEREÇO: RUA.AMAZONAS N o- 490
BAIRRO: JARDIM CRUZEIRO CEP: 18680550 - LENÇÓIS PAULISTA/SP
CNPJ: 05.772.989/0001-75
PROCESSO: 25351.128251/2011-78 AUTORIZ/MS: 3.04719.6
ATIVIDADE/CLASSE
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA
ENDEREÇO: RUA GENERAL AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, N° 683
BAIRRO: LAGOINHA CEP: 14095240 - RIBEIRÃO PRETO/SP
CNPJ: 44.914.992/0001-38
PROCESSO: 25351.061660/2011-85 AUTORIZ/MS: 3.04713.4
ATIVIDADE/CLASSE
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: M L DA SILVEIRA ME o
ENDEREÇO: RUA TURMALINA, N - 683
IZ
A
RESOLUÇÃO-RE N o- 1.640, DE 15 DE ABRIL DE 2011
O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 26 de agosto de 2010, do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do
art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado
nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de
agosto de o2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a
Portaria N - 29, de 11 de janeiro de 2011, considerando o disposto no
inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AGENOR ALVARES DA SILVA
ANEXO
EMPRESA: FARMACO MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME
ENDEREÇO: RUA ISA LOSTRACCO QD. 16 LT. 03
BAIRRO: JARDIM PLANALTO CEP: 74333215 - GOIÂNIA/GO
CNPJ: 12.624.137/0001-04
PROCESSO: 25351.107093/2011-03 AUTORIZ/MS: 3.04703.0
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
ÇÃ
O
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 10102011041800080
E
RE
PR
O
DU
ÇÃ
BAIRRO: RECREIO CAMPESTRE JÓIA CEP: 13347040 - INDAIATUBA/SP
CNPJ: 08.974.329/0001-65
PROCESSO: 25351.132686/2011-93 AUTORIZ/MS: 3.04714.8
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: JP INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - ME
ENDEREÇO: R VALPARAISO N o- 231
BAIRRO: CONJUNTO PALMEIRAS CEP: 60870440 - FORTALEZA/CE
CNPJ: 10.731.759/0001-06
PROCESSO: 25351.128872/2011-98 AUTORIZ/MS: 3.04721.1
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ENDEREÇO: AV DAS NACOES UNIDAS, 14171 - RCT TORRE B
ANDAR 17 CONJ 1701, 1704 E 1702
BAIRRO: VILA GERTRUDES CEP: 04794000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 11.137.051/0001-86
PROCESSO: 25351.026358/2011-99 AUTORIZ/MS: 3.04712.1
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
RESOLUÇÃO-RE N o- 1.641, DE 15 DE ABRIL DE 2011
O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 26 de agosto de 2010, do Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 2010, o inciso VIII do
art. 15, o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado
nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de
agosto de o2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a
Portaria N - 29, de 11 de janeiro de 2011, considerando o disposto no
inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:
Art. 1º Indeferir o Pedido de Alteração na Autorização de
Funcionamento de Empresas de Cosméticos, constantes no anexo
desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AGENOR ALVARES DA SILVA
ANEXO
EMPRESA: FLEXSIL SISTEMA BRASILEIRO DE TRANSPORTES, ARMAZENAGENS E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA FREDERICO AUGUSTO RITTER N o4901 SALA 101
BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 94930000 - CACHOEIRINHA/RS
CNPJ: 08.642.771/0001-94
PROCESSO: 25025.000002/2010-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: 1. Analisando o processo supracitado, constituído de folhas devidamente numeradas e rubricadas,
verificamos que o mesmo encontra-se em desacordo com os parâmetros técnicos e legais estabelecidos pela legislação
vigente e
considerando o não cumprimento da exigência N o- 046474/10, exarada
em 18/08/2010, que solicitava encaminhar novo FORMULÁRIO DE
PETIÇÃO, datado e assinado, com todos os campos corretamente
preenchidos e nos CAMPOS 10 (CLASSE DE PRODUTOS/TIPO
DE EMPRESA) e 13 (ATIVIDADE) somente as colunas que deseja
ampliar; e cópia de novo contrato do contrato de trabalho ou da
carteira profissional do Responsável Técnico, informando jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, compatível com o horário de
funcionamento da empresa.
EMPRESA: VITT SANS LTDA
ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO 6850
BAIRRO: SEMINÁRIO CEP: 80240001 - CURITIBA/PR
CNPJ: 02.888.575/0001-18
PROCESSO: 25023.020186/2006-80
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Analisando o processo supracitado, constituído de folhas devidamente numeradas e rubricadas, verificamos que o mesmo encontra-se em desacordo com os parâmetros
técnicos e legais estabelecidos pela legislação
vigente e considerando
o não cumprimento da exigência N o- 047462/10, exarada em
20/08/2010, que solicitava peticionar alteração do endereço de sede
da empresa, por intermédio de Formulário de Petição e peticionamento eletrônico, considerando que houve mudança do endereço.
O
PR
O
IB
ID
AS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.