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ISSN 1677-7042
Nº 219, segunda-feira, 11 de novembro de 2013
CNPJ: 11.165.839/0001-04
PROCESSO: 25351.588303/2013-49
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base no artigo 2º,
parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº
204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária:
Relatório de Inspeção com parecer técnico conclusivo e favorável ao
exercício da atividade pleiteada no endereço apresentado na petição.
EMPRESA: JOSEANE OLIVEIRA BRAGA NASCIMENTO ME
ENDEREÇO: rua joviniano de oliveira, 53
BAIRRO: centro CEP: 49400000 - LAGARTO/SE
CNPJ: 18.153.740/0001-23
PROCESSO: 25351.602305/2013-56
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base no artigo 2º,
parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº
204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária:
Relatório de Inspeção com parecer técnico conclusivo e favorável ao
exercício da atividade pleiteada.
EMPRESA: GALDINO & FERREIRA LTDA
ENDEREÇO: AV. 20 DE AGOSTO 1118
BAIRRO: SETOR CENTRAL CEP: 75701010 - CATALÃO/GO
CNPJ: 06.107.230/0001-30
PROCESSO: 25351.590928/2013-67
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base no artigo 2º,
parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº
204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária:
Relatório de Inspeção com parecer técnico conclusivo e favorável ao
exercício da atividade pleiteada.
EMPRESA: EMPREFOUR
MEDICAL COMERCIO LTDA
.
ENDEREÇO: RUA SACADURA CABRAL, Nº148
BAIRRO: SAÚDE CEP: 20081262 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 10.679.738/0001-80
PROCESSO: 25351.519972/2013-67
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base no artigo 2º,
parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº
204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária:
Relatório de Inspeção aualizado com parecer técnico conclusivo e
favorável ao exercício da atividade pleiteada.
EMPRESA: L CARLOS SARGES CONCEICAO - ME
ENDEREÇO: est de ribamar, 112
BAIRRO: aurora CEP: 65060541 - SÃO LUÍS/MA
CNPJ: 02.213.888/0001-76
PROCESSO: 25351.606190/2013-67
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base no artigo 2º,
parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº
204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária:
Relatório de Inspeção com parecer técnico conclusivo e favorável ao
exercício da atividade pleiteada; Certificado, Anotação ou Termo de
Regularidade Técnica emitido pelo conselho de classe do Responsável Técnico da empresa.
EMPRESA: BRASIL MED CARE IMPORTACAO EXPORTACAO
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
ENDEREÇO: RUA DA QUITANDA 68 SALA 701
BAIRRO: CENTRO CEP: 20011030 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 17.152.616/0001-80
PROCESSO: 25351.337184/2013-81
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base no artigo 2º,
parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº
204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária:
Relatório de Inspeção com parecer técnico conclusivo e favorável ao
exercício da atividade pleiteada.
PROCESSO: 25351.337209/2013-86
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base no artigo 2º,
parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº
204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária:
Relatório de Inspeção com parecer técnico conclusivo e favorável ao
exercício da atividade pleiteada.
EMPRESA: thiago eiras dela coleta & cia ltda
ENDEREÇO: rua são bento; 1786
BAIRRO: centro CEP: 14801300 - ARARAQUARA/SP
CNPJ: 12.647.807/0001-08
PROCESSO: 25351.609646/2013-87
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base no artigo 2º,
parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº
204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária:
Relatório de Inspeção com parecer técnico conclusivo e favorável ao
exercício da atividade pleiteada; Certificado, Anotação ou Termo de
Regularidade Técnica emitido pelo conselho de classe do Responsável Técnico da empresa.
CO
ANEXO
EMPRESA: BIOCLEAN COMERCIAL LTDA
ENDEREÇO: ROD ENGENHEIRO RENÉ BENEDITO SILVA, nº
1156-SP 274
BAIRRO: PARQUE BOA ESPERANÇA CEP: 06683000 - ITAPEVI/SP
CNPJ: 02.793.452/0001-01
PROCESSO: 25351.252534/2007-45 AUTORIZ/MS: 2.04504.4
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EMPRESA: DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA
ENDEREÇO: Avenida LAURO DE GUSMÃO SILVEIRA - 158
BAIRRO: JD SÃO GERALDO CEP: 07140010 - GUARULHOS/SP
CNPJ: 59.874.354/0001-08
PROCESSO: 0706392 AUTORIZ/MS: 2.01958.4
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
M
RESOLUÇÃO - RE N° 4.188, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
ER
CI
AL
IZ
RESOLUÇÃO - RE N° 4.187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
A Gerente-Geral Substituta de Inspeção, Monitoramento da
Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
340, de 5 de março de 2012, tendo em vista o disposto nos incisos I,
II, IV e V do art. 41 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 de 11 de
agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º
354, de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos constantes no anexo desta resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA NEVES ROCHA ALVES
A Gerente-Geral Substituta de Inspeção, Monitoramento da
Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
340, de 5 de março de 2012, tendo em vista o disposto nos incisos I,
II, IV e V do art. 41 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 de 11 de
agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º
354, de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo
desta resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
FLAVIA NEVES ROCHA ALVES
340, de 5 de março de 2012, tendo em vista o disposto nos incisos I,
II, IV e V do art. 41 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 de 11 de
agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º
354, de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
EMPRESA: mazzarollo industria quimica ltda
ENDEREÇO: Av. Águas Mortas, 217
BAIRRO: Monte Belo CEP: 94100630 - GRAVATAÍ/RS
CNPJ: 05.963.469/0001-40
PROCESSO: 25025.080283/2009-30 AUTORIZ/MS: 3.04225.9
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
EMPRESA: INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE
S/A
ENDEREÇO: RODOVIA PE 15 KM 14
BAIRRO: TORRES GALVÃO CEP: 53417690 - PAULISTA/PE
CNPJ: 11.507.415/0001-72
PROCESSO: 25001.007328/84 AUTORIZ/MS: 3.00693.1
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EXPORTAR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
ANEXO
RESOLUÇÃO - RE N° 4.190, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
EMPRESA: REAL DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA
ENDEREÇO: RUA JULIO DE CASTILHO 282, ALTOS SALAS
05/06
BAIRRO: CENTRO CEP: 78902300 - PORTO VELHO/RO
CNPJ: 04.054.617/0001-40
PROCESSO:
25008.040189/2004-00
AUTORIZ/MS:
G0W310X0LL88 (8.02033.3)
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
EMPRESA: NOROESTE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA ANTONIO FACHIN Nº 2210
BAIRRO: CENTRO CEP: 87703350 - PARANAVAÍ/PR
CNPJ: 06.974.929/0001-06
PROCESSO:
25351.107387/2008-31
AUTORIZ/MS:
P756X2XMXX65 (8.04349.9)
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
EMPRESA: BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA
ENDEREÇO: Rua Anísio de Abreu, 236
BAIRRO: parque cisper CEP: 03817020 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 09.593.438/0001-03
PROCESSO:
25351.132030/2009-37
AUTORIZ/MS:
K9W8675X7H3Y (8.05249.0)
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
EMPRESA: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA
E HIGIENE LTDA-EPP
ENDEREÇO: R SALVADOR PADILHA GIMENES 202
BAIRRO: VILA SANTA MARIA, BAIRRO DO LI CEP: 02562130
- SÃO PAULO/SP
CNPJ: 12.220.605/0001-77
PROCESSO:
25351.008883/2011-76
AUTORIZ/MS:
PY1W1Y451M9H (8.07303.8)
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
A Gerente-Geral Substituta de Inspeção, Monitoramento da
Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
340, de 5 de março de 2012, tendo em vista o disposto nos incisos I,
II, IV e V do art. 41 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 de 11 de
agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º
354, de 2006, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a atividade/classe da Autorização
de Funcionamento das Empresas de Cosméticos, constantes do anexo
desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
E
RE
PR
O
DU
ÇÃ
O
RESOLUÇÃO - RE N° 4.189, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
A Gerente-Geral Substituta de Inspeção, Monitoramento da
Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 10102013111100120
FLAVIA NEVES ROCHA ALVES
PR
ANEXO
EMPRESA: FLORA MEDICINAL J. MONTEIRO DA SILVA LTDA
ENDEREÇO: R BARAO DE PETROPOLIS 264
BAIRRO: RIO COMPRIDO CEP: 20251060 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 02.007.074/0001-85
PROCESSO: 25351.003580/2002-16 AUTORIZ/MS: 2.03486.6
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
O
IB
ID
AS
RESOLUÇÃO - RE N° 4.191, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
A Gerente-Geral Substituta de Inspeção, Monitoramento da
Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
340, de 5 de março de 2012, tendo em vista o disposto nos incisos I,
II, IV e V do art. 41 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 de 11 de
agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º
354, de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA NEVES ROCHA ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.