EcoGuia do munícipe Ficha Técnica Título EcoGuia do Munícipe Edição Câmara Municipal de Torres Vedras Coordenação Carlos Bernardes, Vereador do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos Realização Ana Teresa Santos / AmbiMed Sandra Pedro / CMTV Projecto Gráfico Antero Valério Impressão A3|Artes Gráficas, Lda. Tiragem 5.000 exemplares Junho de 2005 Distribuição Gratuita 2 É um lugar comum afirmar-se que o futuro do nosso planeta depende dos cuidados e da recuperação ambiental que hoje se faça e que deveria ter começado há muito tempo. Ser defensor do ambiente não é travar o desenvolvimento, por via de fundamentalismos. É saber atingir o equilíbrio necessário e distinguir o essencial do acessório e do demagógico. É saber desenvolver, respeitando a Natureza e a qualidade de vida dos cidadãos. O município de Torres Vedras esforça-se por trilhar um caminho que pretende atingir esse equilíbrio e creio que o tem conseguido, atentas as manifestações de apreço que nos têm chegado das mais insuspeitas instituições, a mais recente das quais proveniente da Associação Bandeira Azul, considerando o município de Torres Vedras como uma referência no cuidado tido com as praias. Inúmeros exemplos estão patentes nesta pequena publicação que retrata a realidade ecológica e os passos dados nesta área, o que dispensa a sua exemplificação nesta pequena introdução. Resta apenas reiterar a nossa firme disposição em continuar a harmonizar o desenvolvimento e o ambiente, tendo como objectivos a preservação do nosso planeta e o bem estar dos cidadãos. O Presidente da Câmara Carlos Manuel Soares Miguel 3 O EcoGuia do Munícipe é um manual que deve estar junto de nós todos os dias. Trata-se de um elemento fundamental no caminho que a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver nos últimos anos, tendente à construção de um desenvolvimento sustentável. Nele, estão contidos os aspectos mais relevantes para melhorar o ambiente no nosso concelho. Dar a conhecer aos Torrienses um conjunto de informação detalhada e objectiva foi uma das nossas preocupações. Temos consciência que não é um manual concluído, a sua colaboração e participação podem também ter um papel determinante na construção de um Concelho onde o Ambiente e a Qualidade de Vida sejam uma referência. Para terminar, gostaria de deixar duas notas importantes, tais como: - A adesão aos Compromissos da Carta AALBORG + 10 - A candidatura do Município ao projecto ECO XXI, promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa (Fee PORTUGAL ). Estes dois novos desafios, tornam-se extremamente importantes na Construção de um futuro melhor para todos. O Vereador do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos Carlos Manuel Antunes Bernardes 5 Trabalhamos naturalmente em equilíbrio e em parceria com as populações para melhorar o ambiente no Oeste. Compete a todos participar no reciclar, no reutilizar e no reduzir. Índice O Consumo Sustentável O que são os “Resíduos”? A diferença entre “Lixo” e “Resíduo”! O que é a política dos 3 R’s? Resíduos Urbanos A valorização de Resíduos Compostagem Resíduos Verdes de Corte e Limpeza de Jardins Os Ecopontos (Domésticos e Públicos) Papel e Cartão Plástico Vidro Pilhas EcoCartão Os Ecocentros Entulhos RCD (Resíduos de construção e demolição) Monos ou “Monstros” Resíduos Eléctricos e Electrónicos Madeiras Esferovite Trapos ou Têxteis Óleos Usados Pneus Usados Pilhas Espaços Naturais e Espaços Verdes Construídos Espaços Naturais e Áreas Florestadas Os Espaços Verdes O Parque Verde da Várzea Rede Natura Os Paúis e as Zonas de Foz As Linhas de Água do Concelho 9 10 10 10 12 13 14 14 15 16 16 16 16 17 17 19 19 20 20 20 20 20 21 22 23 23 23 25 26 28 28 7 A Água Água para Consumo Águas Residuais As Energias Renováveis O Ar O Ruído Os Animais de Companhia Estacionamento Viaturas abandonadas Parque(s) de estacionamento Centro de Educação Ambiental - CEA Outros compromissos ambientais da CMTV 1. Plano Municipal do Ambiente - PMA 2. Eco-Escolas 3. As Praias - A Bandeira Azul 4. Candidatura Eco XXI 5. Carta de Aalborg Glossário Contactos Sites de interesse Datas a assinalar 8 29 29 31 32 34 35 35 36 36 36 37 38 38 39 40 42 42 44 49 51 51 O Consumo Sustentável Consumo sustentável, o que é? É saber usar os recursos naturais para satisfazer as nossas necessidades, sem comprometer as aspirações das gerações futuras. Isto é, adquirir o necessário para uma vida normal, minimizando o desperdício e a produção de Resíduos. Quanto menor for a nossa “Pegada Ecológica”, menor será o impacto negativo sobre o nosso planeta. E isto não exige um grande esforço de nossa parte, apenas mais atenção a pequenos gestos simples que podem fazer a diferença. Porque só existe uma Terra e todos dependemos dela para viver. Dicas para um consumo sustentável e combate ao desperdício: . Prefira bebidas em vasilhame com tara recuperável. . Evite comprar alimentos que contenhem aditivos, corantes e conservantes desnecessários. . Leia os rótulos com atenção e procure informar-se sobre o seu significado. Compare preços, marcas e modelos, características técnicas e consumos dos produtos que adquire. . Pense no que irá acontecer ao que compra quando já não lhe interessar. . Compre sempre que possível produtos reciclados ou biodegradáveis. . Quando for às compras opte pela utilização de sacos de pano ou rede, caso seja necessário prefira os de papel aos de plástico. . Guarde os seus alimentos em recipientes que possa voltar a utilizar e não em folha de alumínio ou filme de plástico. . Evite consumir produtos provenientes de espécies ameaçadas - não compre rochas e corais, nem animais empalhados ou lembranças feitas a partir de animais, pois se o fizer está a incentivar o seu comércio. 9 O que são “Resíduos”? A diferença entre “lixo” e “Resíduo”! ”Lixo” - é algo de que nos desfazemos porque já não necessitamos, e que vai ser rejeitado sem ter qualquer outro proveito ou utilidade futura. “Resíduo” - é algo de que nos desfazemos porque já não necessitamos, mas que pode ser encaminhado para destinos que viabilizem o seu aproveitamento como a sua reutilização ou valorização por reciclagem, a compostagem ou até a valorização energética, etc. O que é a política dos 3 R’s? Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos. . . . . . . . . 10 Redução Reduzir os resíduos produzidos. Evitar o desperdício. Exemplos: A utilização de produtos com uma maior longevidade e durabilidade são condições essenciais para a redução. Recuse a publicidade distribuída na rua se não lhe interessar. Evite comprar produtos que não lhe interessam. Embalagens de maiores dimensões são proporcionalmente mais económicas, em termos ambientais e financeiros. Reutilização Reutilização de muitos objectos do quotidiano de forma a contribuir para uma menor acumulação. Exemplos: Cultive e divulgue a utilização de bens reutilizáveis e recarregáveis (canetas, pilhas, detergentes, tinteiros etc.). Cultive e divulgue o hábito do uso integral da folha de papel. Nenhuma folha de papel deve ir para o lixo sem ambas as faces terem sido utilizadas. Reaproveite o que for possível e separe o seu lixo em todas as instalações da escola, ou local de trabalho (bar, cantina, salas de aula, secretaria, reprografia, papelaria). As caixas de ovos de cartão podem ser reutilizadas, por exemplo para acender a lareira. . . . . Reciclagem Transformar os materiais inúteis, em novos produtos ou matérias-primas de forma a diminuir a quantidade de resíduos, a poupar energia e recursos naturais valiosos. Exemplos: O casco de vidro, de garrafas e de frascos usados, pode servir de matéria-prima para dar origem a vidro novo. O papel e cartão usados, dão origem a papel e cartão reciclado. O plástico pode dar origem a produtos tão diferentes como novos objectos em plástico ou vestuário. A reciclagem de 5 garrafas de plástico PET gera poliéster suficiente para produzir uma t-shirt, em “tecido polar”, do tamanho xl. O Aço e o Alumínio são materiais recicláveis a 100%, repetidamente e sem perder qualidade. O que todos devem saber: . Uma garrafa de vidro demora cerca de 4000 anos a decompôr-se. . Uma garrafa de plástico permanece mais de 100 anos no local depositado. . A energia contida numa embalagem de iogurte é suficiente para manter acesa uma lâmpada de 60W durante uma hora. . Os resíduos domésticos produzidos em cada lar durante um ano são . suficientes para fornecer energia para 500 banhos, 3500 duches ou mais de 5000 horas de televisão. A embalagem custa em média entre 10 a 20% do produto. 11 Resíduos Urbanos O aumento da população e a sociedade de consumo em que vivemos levam a que a produção e acumulação de “lixo” não possa ser ignorada. Há décadas atrás, o nosso caixote do lixo era constituído essencialmente por matéria orgânica (restos de alimentos), os produtos duravam mais, reaproveitavam-se sempre e eram constituídos por materiais menos poluentes. Hoje em dia, os produtos são constituídos por várias embalagens dos mais diversos materiais; os bens duram cada vez menos e assiste-se a uma crescente atitude consumista de usar e deitar fora. Essas acções contribuem para um aumento dos resíduos a eliminar, como tal é necessário recorrermos a soluções de aplicação prática da “política dos 3 R´s” e de valorização dos resíduos, para que não sejam encaminhados, de forma indiscriminada, para um só destino final. O Aterro Sanitário é o destino dos nossos resíduos domésticos que não podem ser reutilizados ou reciclados (resíduos indiferenciados), mas isto traz outro problema que é a falta de espaço para a sua construção e os custos associados á minimização de eventuais impactes ambientais e controle da sua exploração. O que todos devem saber: . Durante o ano 2004 cada munícipe produziu 1,9 kg de “lixo” por dia. . Existem cerca de 3000 contentores de RSU no concelho de Torres Vedras. . A recolha de RSU funciona 24 horas por dia, durante 7 dias por semana, e envolve directamente cerca de 100 trabalhadores. . Não lance lixo pela janela do automóvel, não o deite para o chão, . nem o deposite fora dos recipientes adequados (papeleiras, contentores, ecopontos, etc.). Escolha produtos com baixos teores de substâncias poluentes; Comece hoje mesmo a modificar os seus hábitos! Pode começar por separar o seu “lixo”, mas tenha em atenção que o melhor “lixo” é aquele que não existe. Para onde vão os RSU? Os RSU produzidos no concelho de Torres Vedras têm como destino final o aterro sanitário da RESIOESTE (situado entre o Outeiro da Cabeça e o Vilar). No nosso Conselho a responsabilidade pela gestão dos resíduos e recolha selectiva é da RESIOESTE. Essa gestão engloba a recolha, armazenamento e encaminhamento para tratamento mais adequado. 12 . . . O que é um Aterro Sanitário? Um aterro sanitário é um local onde se faz o depósito controlado de resíduos. Este tipo de infra-estrutura obedece a um conjunto de requisitos, nomeadamente: A zona de depósito de resíduos é previamente impermeabilizada. Os lixiviados (águas provenientes da degradação dos resíduos) são tratados. Os resíduos são depositados na respectiva célula e compactados diariamente. . Quando a célula está cheia, é feita a sua selagem, cobertura com uma camada de terra e ou material impermeabilizante. . Existe drenagem de gases produzidos (Biogás). . A área é vedada, com controlo de entrada de pessoas e viaturas. . Há preocupação de integração na paisagem. . Quando o tempo de vida do aterro termina, é feita a sua “selagem global” podendo dar origem a espaços verdes, campos de jogos ou parques florestais. A valorização de Resíduos Separe o “lixo” para que possamos falar de “resíduos” que podem ser valorizáveis, este é o primeiro princípio de uma boa recolha selectiva. Uma correcta separação dos materiais torna o sistema mais eficiente e económico. 13 Compostagem A compostagem é o processo de reciclagem da fracção fermentável (matéria orgânica) dos RSU. A compostagem é uma forma de eliminar metade do problema dos RSU, dando um destino útil à fracção orgânica, evitando a sua acumulação em aterro. Este processo permite tratar os resíduos orgânicos domésticos, restos de comida (não cozinhados) e resíduos de jardim. Já os nossos avós faziam compostagem, esta não é uma técnica recente, tendo vindo a ser praticada pelos agricultores e jardineiros ao longo dos séculos. Faça compostagem caseira, é uma maneira fácil e barata de tratar os resíduos orgânicos, podendo enriquecer com adubo natural a sua horta ou jardim. A nível nacional existem poucas unidades de tratamento de resíduos orgânicos municipais ou multimunicipais por compostagem, sendo apenas compostados cerca de 9% dos RSU produzidos. Resíduos Verdes de corte e limpeza de jardins Os resíduos verdes são os resíduos provenientes da limpeza de hortas e jardins, nomeadamente, aparas, troncos, ramos, folhas e ervas. Se costuma fazer a limpeza de hortas ou jardins e produz uma quantidade considerável de resíduos verdes, não os deposite no contentor, ou na via pública. Solicite à CMTV a sua recolha, ou utilize-os na compostagem doméstica. Sabia que: . Por cada 10 kg de resíduos verdes produzem-se cerca de 4 kg de composto. . O composto é utilizado para melhorar as propriedades do solo, . 14 conferindo-lhe características que permitem o seu uso para fins agrícolas. A CMTV e a RESIOESTE dispõem de recipientes que podemos usar em nossas casas para fazer composto. . Utilizando os resíduos verdes para fazer composto obtemos adubo ou “estrume” orgânico natural, sem aditivos químicos e que, quando aplicado no solo, fornece matéria orgânica e nutrientes facilmente absorvidos pelas plantas, sem necessidade de incorporar outros fertilizantes. Os Ecopontos Sabia que Torres Vedras foi o primeiro Município português a ter um “Ecoponto”, isto é, a desenvolver a primeira experiência nacional sobre “recolha selectiva de PAPEL, PLÁSTICO e TRAPOS” e a receber um prémio da Quercus em 1989?! Organize em sua casa um caixote do lixo com espaços divididos para receber as várias categorias de resíduos domésticos, com vista à deposição selectiva nos ecopontos. O que separamos? Embalagens (plástico e metal) Vidro Papel / Cartão Pilhas 15 O que podemos depositar nos Ecopontos: TIPO DE RESÍDUOS O QUE DEVE SER COLOCADO O QUE NÃO DEVE SER COLOCADO Contentor AMARELO Garrafas e outras embalagens Electrodomésticos e outros objectos (Embalão), para de água, sumos, refrigerantes, metálicos, que não sejam embala- Embalagens (plástico vinagre, iogurte liquido, etc. gens (ex.: garfos, ferramentas, etc), e metal) Sacos de plástico limpos, latas embalagens de iogurte sólido, de gor- de bebidas de conserva, tabuleiros duras óleo ou azeite, pacotes de de alumínio e aerossóis (sprays) batatas fritas. vazios. Contentor VERDE Vidro de embalagens, garrafas, Tampas metálicas, e gargalos de (Vidrão), para garrafões de água, vinho, cerveja, metal, de plástico, rolhas de cortiça, Vidros sumos, néctares e refrigerantes, loiça de vidro e cerâmica, cristais, azeite, óleo e vinagre, leite; espelhos e lâmpadas, vidros de boiões de doces e conservas, de janelas e vidro farmacêutico. molhos, de mel e de iogurtes. Contentor AZUL Caixas de cartão, de cereais, de Papel sujo, papel absorvente e (Papelão), bolachas, de ovos, etc.; papel guardanapos, lenços, papel de lustro, para Papel e Cartão de embrulho, envelopes, celofane, papel químico, papel de fax l i s t a s telefónicas, cadernos, (térmico), papel vegetal, folha de livros, jornais, revistas, cartazes, alumínio, loiça de papel, fraldas e etc.; embalagens de papel, papel autocolante. cartão e tetrapack. Contentor para Todos os tipos de pilhas recar- Pilhas regáveis e não recarregáveis. Quaisquer outros materiais. Dicas para um cidadão que colabora na boa “Gestão de Resíduos” . Espalme, sempre que possível, as embalagens. . Se tiver um volume grande de papel ou cartão para depositar deve . . 16 cortá-lo em pedaços antes de depositá-lo no ECOPONTO. Se tiver uma grande quantidade, utilize o ECOCENTRO. Se encontrar o ECOPONTO cheio não deve deixar os seus resíduos fora do mesmo, vai contribuir para que outros procedam de igual modo. Avalie o seu tempo disponível: voltar outro dia ou deslocar-se até ao ECOPONTO mais próximo. Não deposite no ECOPONTO embalagens de materiais diferentes umas dentro das outras ou dentro de sacos plásticos fechados, pois dificulta a triagem. . Não danifique os contentores, papeleiras e ECOPONTOS. . Não deite cigarros, pontas de cigarros ou outros materiais acesos para os contentores, papeleiras ou ECOPONTOS. . Não deposite monos, entulhos, areias, terras ou resíduos de limpeza . de jardins de grandes dimensões nos contentores. A CMTV possui um serviço de recolha gratuito específico para estes resíduos. Nunca deve colocar juntamente com os seus materiais recicláveis, resíduos tóxicos, cortantes, resíduos com maus cheiros ou sujos. A localização dos ECOPONTOS para deposição selectiva de RSU, ao nível das freguesias poderá ser consultada no “site” da CMTV na internet. EcoCartão Considerando, que há aspectos da recolha selectiva que ainda podem ser melhorados e, no sentido de dar resposta adequada e tornar mais acessível aos grandes produtores de papel e cartão o encaminhamento destes resíduos para reciclagem, a CMTV criou um espaço destinado à recepção, gratuita, destes resíduos junto ao Mercado Municipal da cidade. Este EcoCartão funciona todos os dias úteis das 9h30 às 19h30 e aos sábados das 9h00 às 13h30. Os Ecocentros O ECOCENTRO é um parque com contentores de grandes dimensões, destinado a receber separadamente diversos materiais para posterior t r a ta m e n t o e r e c i c l a g e m . A g e s t ã o d o E C O C E N T R O é d a responsabilidade da RESIOESTE. 17 O que podemos colocar no Ecocentro: . Entulhos - RCD. . Monos “Monstros” (electrodomésticos, móveis, etc.) . Resíduos Eléctricos e Electrónicos . Resíduos Verdes de Corte e Limpeza de Jardins . Madeiras . Metais (ferrosos e não ferrosos) . Esferovite . Trapos ou Têxteis . Óleos Usados . Pneus Usados . Baterias . Papel / Cartão; Vidro; Embalagens; Pilhas O que todos devem saber: . 1 Tonelada de Papel reciclado poupa o abate de 15 a 20 árvores. . 1 Tonelada de Vidro velho equivale a 1 tonelada de Vidro novo e . poupa 120% de matérias-primas (porque na produção inicial de vidro há uma maior perda de matéria prima), 20 a 30% de energia e a poluição atmosférica é reduzida em 20%. A valorização de 1 tonelada de PET (por ex.: garrafas e garrafões de água) poupa cerca de 5 m3 de espaço em Aterro. Os Resíduos no Concelho de Torres Vedras Desde 1999, começaram a ser quantificados os resíduos recolhidos de forma selectiva nos ECOPONTOS. No quadro abaixo apresenta-se, as quantidades de resíduos valorizáveis, recolhidos selectivamente pela CMTV/RESIOESTE. Recolha Selectiva/Produção em 2004: Ano 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Papel/cartão (Toneladas) 170 75,5 120,5 * * 479 Vidro (Toneladas) 140 297,8 498,5 * * 756 Embalagens plásticas e metálicas (Toneladas) * * 156 * A esta data, a responsabilidade pela recolha selectiva foi transferida da CMTV para a RESIOESTE, não tendo a CMTV dados relativos a esse período para poder disponibilizar. 18 Entulhos - RCD Resíduos de pequenas e grandes obras. As actividades de manutenção, construção, demolição e desaterros geram diversos resíduos inertes, terras, betão, cerâmica, etc., que se encontram classificados como RCD - Resíduos de Construção e Demolição. Os ferros e as madeiras (paletes, ou outros), devem ser separados e encaminhados para as fileiras dos materiais ferrosos e de madeira. Para conhecimento das condições em que pode ser praticada a deposição desses resíduos (terras e inertes em aterro), junto ao antigo vazadouro municipal, consulte a CMTV ou o seu “site” na internet. Se vai fazer pequenas obras de manutenção na sua habitação, ou se tem entulhos contacte a Divisão de Serviços Urbanos da CMTV para obter informações sobre o serviço de remoção de entulhos. Tome nota: . Os empreiteiros ou promotores de obras ou trabalhos que produzam . . ou causem entulhos são responsáveis pela sua remoção, valorização e eliminação. O abandono ou despejo de terras ou outros elementos de construção civil e madeira, metal ou similares, na via pública, em privados sem o prévio consentimento do proprietário, ou nos contentores destinados aos RSU, constitui infracção punida com coima que vai de 498,80 euros a 2.493,99 euros, segundo o Regulamento Municipal sobre o Sistema de Gestão de RSU e de Higiene Pública. O entulho recolhido pode ser reutilizado para a construção e pavimentação de estradas e na produção de cimento. Monos ou Monstros Domésticos Os monos ou monstros são resíduos volumosos que já se encontram fora de uso como, por exemplo, colchões, electrodomésticos, mobiliário, loiças de casa de banho e cozinha, outros resíduos volumosos. Os monos ou monstros devem ser colocados na via pública no dia e local indicado pelos serviços da CMTV. A CMTV dispõe de um serviço gratuito para a recolha de monos e entulhos. Basta ligar para o número de telefone 261 310 487 das 9h00 às 16h00, nos dias úteis, para combinar a recolha. Se preferir, pode depositar gratuitamente os seus monos ou monstros no ECOCENTRO. 19 Resíduos eléctricos e electrónicos Computadores, torres (monitores, CPU’S, teclados, etc.) e outros equipamentos eléctricos e electrónicos, são resíduos que deverão ter um tratamento e destino final adequados. Deverão ser encaminhados separadamente para o ECOCENTRO ou integrados em sistema de valorização e de tratamento próprio, destinado só a este tipo resíduos. Madeiras Paletes e outros resíduos de madeira; aquilo que já não serve para si, colocado no ECOCENTRO, pode vir a ser útil para outras pessoas, ou ser integrados em actividades ou sistemas de valorização da madeira. Esferovite O esferovite das embalagens pode também ser recolhido separadamente e valorizado. Quantidades mais pequenas podem ser colocadas separadamente no ECOPONTO, no contentor amarelo. Grandes quantidades, devem ser separadas de outros materiais (cartão, plástico, etc.) e colocados no espaço próprio, no ECOCENTRO. Trapos ou Têxteis Roupa usada em boas condições entregue-a em instituições de caridade. Trapos cortados e restos de têxteis coloque-os no ECOCENTRO. Óleos usados Os óleos hidráulicos usados (sintéticos ou minerais) por serem considerados resíduos perigosos, têm de ter um tratamento específico. Os óleos alimentares usados não devem ser colocados no “esgoto” porque prejudicam as condutas e o tratamento final das águas residuais, devem ser encaminhados separadamente para “oleões” para valorização, por exemplo no fabrico de biodiesel. 20 O que todos devem saber sobre os “Resíduos perigosos” produzidos no dia a dia, e a forma como os devemos gerir: . Os óleos usados por serem produtos . . tóxicos, podem contaminar irremediavelmente solos, águas superficiais e subterrâneas. Apenas 1 litro de óleo pode contaminar 1 000 000 litros de água potável. Mude o óleo do seu veículo apenas em oficinas devidamente licenciadas, garantindo assim que os mesmos têm um destino final adequado. Pneus usados Os pneus usados, são resíduos que têm de ser encaminhados para um destino e um tratamento específicos. Os pneus usados não podem ser abandonados ou queimados (o que constitui infracção sujeita a multa), têm que ser encaminhados separadamente para um destino próprio. O ECOCENTRO, as oficinas ou os estabelecimentos que fazem a sua comercialização, enviam os pneus, através do sistema VALORPNEU, para valorização. Sabia que: . Os pneus usados podem ser utilizados depois de tratados para a pavimentação de estradas e no fabrico de pavimento flexível. . Quando compra um pneu paga o “EcoValor”, que corresponde a uma taxa que já irá cobrir o sistema de recolha e de tratamento desse resíduo do sistema VALORPNEU. Mude os pneus do seu veículo apenas em oficinas devidamente licenciadas, garantindo assim que os mesmos têm um destino final adequado. 21 Pilhas As baterias e pilhas recarregáveis possuem legislação própria (Portaria n.º 572/2001, de 6 de Junho) que prevê que quem comercializa estes materiais seja obrigado a aceitar dos detentores finais as baterias e pilhas, do tipo e marca que comercializam, livres de encargos, para serem enviados e submetidos ao tratamento adequado. O sistema de gestão deste resíduo denominado ECOPILHAS; tem recipientes em cartão devidamente identificados, distribuídos em locais públicos e/ou superfícies comerciais, destinados à sua recolha - os “pilhões”; também pode colocar as pilhas usadas no “pilhão” associado aos ECOPONTOS. Dicas para um “consumo sustentável de pilhas”: . Avalie sensatamente a necessidade de produtos que funcionem a pilhas. . Se tiver de comprar pilhas ou baterias, prefira as recarregáveis ou, . . em último, caso, as que não contêm metais pesados poluentes: mercúrio, níquel-cádmio e chumbo. As pilhas recarregáveis são mais caras que as descartáveis, mas se as utilizar com alguma frequência, devido ao seu grande período de vida, vai obter retorno do investimento que é realizado. Compre as suas pilhas e baterias novas em estabelecimentos que aceitem as usadas; se tal não for possível, lembre-se que os ECOCENTROS e ECOPONTOS possuem um pequeno contentor para o depósito das pilhas usadas. O que todos devem saber sobre os “Resíduos perigosos” produzidos no dia a dia, e a forma como os devemos gerir: . Uma única pilha é suficiente para contaminar o solo durante 50 anos. . Os metais pesados contidos nas pilhas, em especial o mercúrio, . 22 chumbo, níquel-cádmio, são altamente poluentes, constituindo um risco para o ambiente e saúde pública. Quando compra uma pilha está a pagar uma taxa incluída no preço, que já irá cobrir o sistema de recolha e de tratamento desse resíduo pelo sistema ECOPILHAS. Espaços Naturais e Espaços Verdes Construídos Espaços Naturais e Áreas Florestadas Os espaços naturais são muito diversificados e constituem uma das grandes riquezas do concelho pois fazem parte do nosso património Cultural e Natural, contribuindo para o equilíbrio dos Ecossistemas e manutenção da biodiversidade. Estes espaços assumem um papel extremamente importante na manutenção do equilíbrio ecológico das áreas urbanas. Alguns exemplos desses espaços são a Serra dos Cucos, a Serra do Socorro, a Zona de Paio Correia, a zona florestal a norte entre os Campelos e o Outeiro da Cabeça, o maciço rochoso da Maceira com algumas grutas e vegetação arbórea muito característica. Dicas sobre a utilização dos Espaços Naturais e Áreas Florestadas . Assegure-se de que deixa o local como o encontrou se passear . . no campo. Não deixe a sua assinatura na paisagem, uma simples garrafa de plástico leva 500 anos a degradar-se. Não faça fogueiras nem deite beatas ou cigarros para o chão, nas matas ou florestas, um vidro partido ou o fundo de uma garrafa pode atear um incêndio. Seja prudente. Se tiver alguns resíduos para rejeitar, leve-os consigo e deposite-os nos espaços destinados a esse fim. ESTEJA ALERTA: Não faça lume nas áreas florestais! Se detectar sinais de incêndio, ligue para o 117 (Número Nacional de Emergência contra Incêndios), o 112 (Número Nacional de Emergência), o 261 322 122 (Número dos Bombeiros de Torres Vedras). Espaços Verdes O s e s pa ç o s v e r d e s , pa r q u e s e j a r d i n s assumem cada vez mais um papel importante para a qualidade de vida nas cidades. Estes espaços contribuem para a melhoria da qualidade do ar, para amenizar o clima, para a manutenção do equilíbrio hidrológico (ao per23 mitir a infiltração da água contribuem para minimizar o efeito das cheias, por exemplo), funcionam como habitat para muitas espécies e como espaços de lazer e convívio da população. A CMTV tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida nas F r e g u e s i a s , c o m a construção de espaços verdes de recreio, estadia e enquadramento, e também com a requalificação de diversas áreas. Neste sentido tem havido um investimento em plantações de árvores e arbustos, criação de áreas relvadas de recreio e lazer, paralelamente com a instalação de mobiliário urbano e equipamentos infantis. Dicas sobre a utilização dos Espaços Verdes: . Os dejectos do seu cão danificam as raízes das árvores e queimam . . . . . . . . 24 as plantas. Existem espaços destinados ao seu cão, onde pode passeá-lo e deixá-lo fazer as suas necessidades. Ao dar de comer aos animais dos lagos dos parques, ou ao deitar objectos, detritos ou líquidos, está a danificar a flora e fauna aí existente e a desequilibrar o ecossistema. Não deve por isso alimentar esses animais. Adopte formas de recreio e turismo com menores impactes ambientais (ecoturismo). Passeie a pé ou de bicicleta em vez de usar veículos motorizados. Sempre que veja uma árvore ou arbusto tombado, ou verifique uma anomalia no sistema de rega, contacte o Sector de Espaços Verdes da CMTV. Não “abandone” os seus animais tais como tartarugas, patos, peixes, galináceos, perdizes, cobras ou sapos, nos lagos dos parques, pois estes provocam danos irreparáveis à fauna e flora aí existente. Evite pisar os relvados não pisoteáveis ou canteiros, utilize os caminhos pedonais. Sempre que desejar fazer um pic-nic utilize os espaços destinados a esse fim depositando os resíduos produzidos nos locais adequados. Não faça da sua floreira de rua um cinzeiro ou “caixote do lixo”! No seu jardim, prefira um cortador de relva manual, dispensa electricidade e combustível, não polui e não faz barulho. Fotografia vencedora do Concurso “Viva o Parque”, 2005 O Parque Verde da Várzea O Parque Verde da Várzea, localizado na zona da Várzea - Torres Vedras, ocupa uma área de cerca de 9ha, constituindo o maior espaço verde do concelho. Este espaço foi construído com o objectivo de dar resposta a uma diversidade de funções, com boas acessibilidades, respeitando a morfologia do terreno. O Parque foi concebido para facultar a possibilidade de recreio activo e passivo às diversas faixas etárias dos visitantes. Compatibiliza num mesmo espaço, o circuito de manutenção, a s i n s ta l a ç õ e s d o polidesportivo, um anfiteatro informal para a realização de diversos eventos, o Skate Parque, o Parque I n f a n t i l , a fonte cibernética e sequencial, o Snack Bar e o Centro de Educação Ambiental, para além de uma área relvada para recreio livre. A proximidade de artérias de grande trânsito e os impactos negativos inerentes (ruído, poluição,…) foram minimizados pela criação de modelações de terreno e respectivas plantações, que funcionam também como barreiras visuais. A execução deste Parque foi levada a cabo de forma faseada, tendo sido concluída em Abril de 2004. 25 Rede Natura Rede Natura 2000 - Em Maio de 1992, os governos dos países da União Europeia adoptaram uma legislação com o objectivo de proteger os habitats e as espécies da Europa mais seriamente ameaçados. Daí surgiu a Directiva Aves, que propõe Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves, bem como a Directiva Habitats, que propõe a criação de Zonas Especiais de Conservação (ZEC) para espécies da flora e da fauna. Todos os Estados - Membros contribuem, elegendo Sítios que propõem para integrar a Rede Natura 2000. E s t e s S í t i o s p r o t e g e m h a b i ta ts vulneráveis, como as dunas, algumas florestas e as zonas húmidas, o que por sua vez ajudam a proteger os animais e as plantas que precisam destes lugares para sobreviverem. O concelho de Torres Vedras está abrangido por 2 Sítios propostos para integrar a Rede Natura 2000: Peniche/ Santa Cruz e Sintra/ Cascais. Sítio Peniche - Santa Cruz É uma região costeira com elevada diversidade paisagística, que constitui o suporte de uma elevada biodiversidade. Esta região inclui troços de litoral rochoso e arenoso, com a presença de espécies endémicas de falésias e dunas, incluindo algumas referidas na Directiva Habitats. Esta área é também muito importante para a representatividade de alguns habitats costeiros que aqui se encontram bem conservados, como dunas fixas com 26 vegetação herbácea e os matagais litorais de zimbro, quer em dunas quer em arribas. Sítio Sintra - Cascais Trata-se de uma área com importante valor florístico, em que se destaca a presença dos seguintes habitats naturais constantes na Directiva Habitats: Dunas móveis do cordão litoral com estorno (Ammophila arenaria); Dunas litorais com zimbros (Juniperus spp). Falésias com vegetação endémica das costas mediterrânicas (ex. Limonium spp). Para uma consulta mais pormenorizada de aspectos relacionados com as zonas geográficas, fauna e flora da Rede Natura consulte a Divisão de Ambiente ou o “site” do ICN na internet. 27 . . . . . Os Paúis e as Zonas de Foz As zonas húmidas encontram-se entre os habitats mais ameaçados de todo o mundo, sendo consideradas zonas extremamente importantes, porque: São zonas de reprodução, alimentação e refúgio de inúmeras espécies. Filtram materiais poluentes do ar e da água. Previnem cheias, desempenhando o papel de molhe natural. Contribuem para a conservação da biodiversidade. Fazem parte da principal rota de voo utilizada por milhares de aves. As zonas húmidas constituem um paraíso para os observadores de aves, onde se encontram o Perna Longa, o Alfaiate, os Patos, a Garça-Real, o Maçarico, o Borrelho, entre muitos outros. As Linhas de Água do Concelho O concelho de Torres Vedras é atravessado por dois rios: Sizandro e Alcabrichel. O rio Alcabrichel nasce na freguesia de Vila Verde dos Francos, concelho de Alenquer, e desagua na praia de Porto Novo, freguesia de Maceira, concelho de Torres Vedras. Na sua grande maioria, as linhas de água da bacia hidrográfica do rio Alcabrichel encontram-se no concelho de Torres Vedras. A nascente do rio Sizandro localiza-se na Sapataria (concelho de Sobral de Monte Agraço) e termina na Praia da Foz, na freguesia de S. Pedro da Cadeira (concelho de Torres Vedras). Esta linha de água atravessa a cidade de Torres Vedras. É responsabilidade legal dos proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens, mantê-las em bom estado de conservação, procedendo à sua regular limpeza e desobstrução. Quando se trate de uma linha de água inserida em aglomerado urbano, cabe ao respectivo município essa responsabilidade. Desde 2002 que a autarquia, na sequência da estratégia prioritária da despoluição das linhas de água do nosso concelho, iniciada em 2002, tem vindo a executar obras de limpeza e desobstrução nos rios Sizandro e Alcabrichel e em linhas de água secundárias suas afluentes. Tem também vindo a efectuar, gradualmente, levantamentos das fontes poluentes que procedem à descarga de efluentes para as linhas de água que compõem as bacias hidrográficas dos rios Alcabrichel e Sizandro. 28 Foz do Alcabrichel Foz do Sizandro A Água Água para consumo A água é essencial à vida. Cada um de nós tem o dever de a economizar e de a utilizar de forma racional. A água potável que chega às nossas casas foi submetida a múltiplas operações: Captação, Tratamento, Armazenamento, Distribuição por condutas públicas e rede interior dos edifícios. No concelho de Torres Vedras, a água consumida é de origem superficial. Os SMAS de Torres Vedras realizam periodicamente análises à água na captação de armazenamento, em pontos distintos ao longo da rede de distribuição, garantindo assim o acompanhamento e a vigilância da qualidade da água consumida no concelho. Estes dados podem ser consultados nos SMAS de Torres Vedras. 29 O que todos devem saber sobre água: . Da água existente na Terra, apenas 3% são de água doce e destes só 0,01% se encontra disponível para consumo humano. . Cada pessoa consome em média cerca de 100 L de água por dia em actividades domésticas. . Só 25% da água que utilizamos em nossas casas é gasta em usos . . essenciais à sobrevivência, 75% é destinada a “usos menos nobres” (autoclismo, banhos, lavagens, regas, etc.). Uma torneira a pingar pode desperdiçar 386 litros de água por dia. Um autoclismo a funcionar mal pode desperdiçar 600 L de água por dia. Dicas para um Consumo Sustentado da água: . Para verificar se tem fugas de água na sua casa, compare os . . . . 30 valores marcados no contador no início e no fim de um período durante o qual não vai consumir água, por exemplo durante a noite. Prefira o duche ao banho de imersão (um duche consume 60 L de água, enquanto que num banho de imersão se utiliza cerca de 150 L). Regue o seu jardim nas horas de menos calor (manhã cedo ou à noite, pois estes são os períodos onde as perdas por evaporação são menores). Evite a utilização excessiva de detergentes, pois estes são muito poluentes. Não deite para o esgoto solventes nocivos (utilizados para limpar utensílios, material de pintura, superfícies gordas, etc.) ou óleos minerais e vegetais, pois para além de danificarem os colectores, causam sérios danos aos meios receptores. . Aproveite a água da chuva para regar ou lavar o carro. . Reutilize sempre que possível parte da água que usa. . Regule o seu equipamento de aquecimento de forma a evitar . . . . . . situações de sobreaquecimento. Poupa energia e evita o recurso de água fria para fazer a compensação. Utilize autoclismos duplos ou com botão de descarga controlada e prefira autoclismos de baixa capacidade – em cada descarga gasta-se 10 a 15 L de água. Em alternativa coloque uma garrafa de água ou areia fechada no reservatório, diminuindo a sua capacidade. Repare as torneiras e os autoclismos quando existirem fugas de água; os desperdícios podem chegar aos 500 L por dia no caso de um simples fio de água a correr. Feche as torneiras enquanto lava os dentes, as mãos ou faz a barba - poupará entre 10 a 30 L de água. Instale chuveiros e torneiras economizadoras com menos água, dão a sensação de maior caudal. Instale torneiras termostáticas, mantêm a temperatura da água, evitando o desperdício realizado enquanto se regula a temperatura desejada. Não use a mangueira como vassoura para limpar terraços ou passeios. As Águas Residuais As Águas Residuais, vulgarmente conhecidas como “esgoto”, são produzidas um pouco por toda a actividade humana, na actividade industrial e comercial, nos serviços e em nossas casas. As Águas Residuais são normalmente recolhidas, através de redes de drenagem e encaminhadas para serem tratadas em ETAR’s Estações de Tratamento de Águas Residuais. Dicas para não poluir a água: . Não deite lixo para a sanita, irá poluir os rios ou mares, para além de que terá de fazer mais descargas, gastando mais água. . Não deite pelo cano ou pela sanita os restos de óleos, tintas, . solventes, vernizes e produtos afins – um litro de óleo pode recobrir até 1000 m2 de superfície de água tornando-a imprópria. Nunca lance quaisquer objectos ou substâncias nos cursos de água - as ribeiras, rios e o mar não são caixotes para lixo, tantas vezes perigoso e causador de morte para milhares de seres vivos. 31 As Energias Renováveis Portugal é um país onde a utilização de energias renováveis tem grandes potencialidades, com muito sol, mar, rios e locais onde se pode aproveitar o vento. No entanto, essas energias ainda não são utilizadas como o desejado, existindo uma grande dependência da energia derivada do petróleo que é muito mais poluente. Torna-se por isso necessária a contribuição de todos nós para a redução do consumo de energia e para a promoção da utilização das energias renováveis. Torres Vedras já começou há alguns anos com bons moinhos de vento para gerar energia para produzir farinha. Agora podemos ver os “novos moinhos” geradores de energia eólica. O que todos devem saber: . A procura de energia vai aumentar 35% até 2020. . As energias não renováveis têm impactes negativos no Ambiente . 32 sendo os principais: o efeito estufa, as alterações climáticas, as chuvas ácidas e a produção de materiais radioactivos. A valorização de 1 litro de óleo alimentar usado (exemplo: óleo de fritar batatas) origina aproximadamente 1 litro de Biodiesel, que pode substituir o gasóleo e rende o mesmo sendo muito menos poluente. Dicas para o consumo racional de Energia: . Utilize sempre que possível as energias renováveis e/ou não poluentes. . Poupe as suas lâmpadas, elas não são recicláveis. Apague a luz sempre que não precisa. . Desligue os electrodomésticos (televisão, o ferro de engomar, etc.) quando não os estiver a utilizar (mesmo por pouco tempo). . Prefira electrodomésticos de baixo consumo. . Utilize a máquina de lavar roupa a baixas temperaturas, grande . . . . . . . parte da energia consumida por estes equipamentos destina-se ao aquecimento da água. Prefira os Transportes Públicos! Nas pequenas distâncias, ande a pé ou de bicicleta, para além de diminuir o consumo de energias poluentes é mais saudável. Economize aquecimento, isole melhor a habitação, evite correntes de ar e coloque vidros duplos. Utilize a iluminação natural para poupar electricidade. Desligue sempre a luz dos compartimentos que estiverem desocupados. Prefira lâmpadas economizadoras ou de baixo consumo, duram mais e têm menores custos. Desligue o monitor se o computador estiver inactivo durante mais de 15 minutos. Tenha em conta a classe de eficiência energética antes de comprar um electrodoméstico. Um electrodoméstico de classe A pode ser mais caro, mas a poupança na factura da electricidade ao longo dos anos torna-se um investimento seguro. 33 O Ar A atmosfera é um recurso global, sem fronteiras, que constitui um suporte básico da vida. O que todos devem saber, para contribuir para um Ambiente mais saudável: . O tráfego automóvel é uma das principais causas de poluição atmosférica nas cidades. . Um automóvel desafinado pode emitir o dobro de substâncias poluentes. . A poluição atmosférica é uma das causas de alergias e doenças respiratórias como a asma e bronquite. . Uma única planta tem a capacidade de purificar o ar de uma sala de 9 m . 3 Dicas para minimizar a poluição do ar: . Utilize os transportes colectivos. . Substitua os combustíveis tradicionais por alternativas menos poluentes como o gás ou as gasolinas “verdes”. . Evite utilizar latas de spray, ou prefira as que não contenham gases prejudiciais ao ambiente (CFC’s). . Ajude a preservar os espaços verdes, plante árvores, arbustos e outras plantas no seu jardim. . Circule a pé (ou de bicicleta, patins, etc. …) sempre que possível. . Faça exercício físico e proteja o ambiente. . Verifique regularmente a pressão dos pneus da sua viatura, evita-se . . . 34 o aumento do consumo de combustível e consequentemente das emissões. Não conduza de forma brusca, consome mais combustível e aumenta a poluição. Mantenha o carro bem afinado, pois poupa combustível e diminui a poluição. Opte pela partilha do automóvel, tente descobrir quem, no seu emprego, faz o mesmo percurso que você. O Ruído O ruído tornou-se um dos principais factores de degradação da qualidade de vida da população, constituindo um problema com tendência para o agravamento. O crescimento demográfico está directamente associado a um crescimento das cidades e do tráfego, sendo estes alguns dos principais condicionantes da qualidade sonora. Quando um munícipe se sente lesado com o ruído produzido por uma ou mais actividades ou pela vizinhança, tem o direito de reclamar para as entidades competentes de actuação em cada uma das situações. Quando uma situação seja susceptível de constituir ruído de vizinhança, os interessados têm a faculdade de apresentar queixa às autoridades policiais da área. Caso a incomodidade sonora seja provocada por outro tipo de actividades não enquadráveis na definição de ruído de vizinhança, o munícipe deve endereçar à CMTV uma carta. Relativamente aos elementos que deverão constar dessa “carta” poderá solicitar informação à Divisão de Ambiente da CMTV. A CMTV dispõe de equipamento e meios técnicos capazes de dar resposta a reclamações de ruído relativas a actividades que tenham sido licenciadas pela própria autarquia. Os Animais de companhia Escolha o animal adequado ao espaço que tem disponível e não se esqueça que um animal de estimação precisa de atenção e dedicação. A escolha do animal de estimação Coloque a hipótese de adoptar um animal de estimação, contacte o Canil Municipal de Torres Vedras, onde existem cães que foram abandonados e que procuram “novo dono”. Todos os animais adoptados no Canil Municipal são entregues ao “novo dono” desparazitados, vacinados e com identificação electrónica. A identificação do animal Deve registar o seu cão na Junta de Freguesia da sua área de residência e se possível colocar-lhe um chip de identificação (é obrigatório o registo e licenciamento de todos os cães com 6 ou mais meses de idade). 35 Deve também desparasitar e vacinar periodicamente o s e u cão (aconselhe-se com o seu veterinário). Não deixe que o seu cão incomode as outras pessoas Eduque o seu cão e passeie-o com trela e açaimo. Não polua a via pública com os dejectos do seu cão. Use os sacos luva à sua disposição nos dispensadores na cidade. Na cidade de Torres Vedras a CMTV disponibiliza em vários locais dispensadores de sacos para a remoção de dejectos caninos. Procure na sua zona de residência. Não abandone o seu animal de estimação Constitui contra-ordenação, punível com coima entre 500€ e 3.740€, o abandono de cães e gatos. Ver contactos para adopção de animais e outros nas últimas páginas deste Guia. Estacionamento Viaturas abandonadas Não abandone o seu velho veículo na via pública! Contacte a CMTV, para a sua remoção. Se detectar outras viaturas abandonadas não hesite em ligar! Parque(s) de estacionamento Para descongestionar a circulação do tráfego e reduzir a poluição atmosférica no centro da cidade, criou-se um parque de estacionamento periférico, no Parque Regional de Exposições, com capacidade para 1000 viaturas. Este parque está inserido numa zona da cidade com rede de transportes públicos. 36 Centro de Educação Ambiental-CEA O CEA, localizado no Parque Verde da Várzea, surgiu como resposta à necessidade de criação de um local próprio para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável constituindo um espaço de informação e de sensibilização ambiental. Público Alvo: O principal público-alvo, durante o primeiro ano de actividade do CEA, é o 1º Ciclo do Ensino Básico. . . . . . Actividades/Temas: As actividades desenvolvidas têm o objectivo de proporcionar a continuação do trabalho desenvolvido na sala de aula com os professores. Durante o ano lectivo 2004/05 os temas desenvolvidos são os seguintes: Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos; Plantas Aromáticas e Medicinais; Política dos 3 R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar); Árvore e Floresta; Água. Outras actividades: Comemoração de efemérides Durante o ano lectivo realizam-se actividades nos dias e semanas comemorativas (Dia da Árvore, Dia Mundial da Água, Dias Verdes, etc.), que são alargados aos alunos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e ao Pré-escolar. 37 Ateliers Durante as férias escolares realizam-se Ateliers, que são alargados aos alunos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico. Biblioteca: O CEA dispõe de uma pequena Biblioteca temática que pode ser utilizada por todos os níveis de ensino, com marcação prévia. Visitantes: Até ao final de Abril de 2005 cerca de 2000 crianças visitaram o CEA. Outros compromissos ambientais da CMTV 1. Plano Municipal do Ambiente - PMA Objectivos do PMA (1999) . Identificar o estado do ambiente no concelho e detectar tendências de evolução; . Seleccionar e concentrar as atenções nos problemas ambientais de resolução mais urgente; . Definir estratégias integradas e acções de intervenção concretas . para evitar que possam haver questões sobrepostas, esquecidas ou a mera transferência da poluição de um meio para o outro; Aumentar a eficácia das intervenções da autarquia na prevenção e na resolução de problemas ambientais, assim como na valorização dos recursos naturais. O PMA não pretende impor medidas, mas construí-las a partir de uma participação dialogada com todos os potenciais parceiros para a acção. Elaboração do PMATV Novembro de 1999: Protocolo de colaboração técnica entre a Autarquia e o Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente 38 da Universidade Nova de Lisboa . Etapa 1: Diagnóstico ambiental selectivo . Etapa 2: Vectores de intervenção estratégica para a sustentabilidade ambiental . Etapa 3: Acções e projectos de intervenção específicos . Etapa 4: “Termómetro Ambiental de Torres” Principais problemas ambientais identificados: . Resíduos sólidos (entulhos e sucatas) . Compatibilização ambiental das agro-pecuárias e estufas . Linhas de água poluídas . Alargamento da Educação Ambiental . Ordenamento do Território . . . . Processo de Implementação do PMA - 2005 No Apoio ao Processo de Implementação do PMA, cuja realização está em curso, por parte da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, estão previstas quatro etapas: Avaliação e balanço da implementação do PMA; Dinamização do processo participativo da sociedade civil e dos vários actores institucionais na implementação do plano; Colaboração com a CMTV na estratégia de implementação de projectos e acções específicas; Estabelecimento de um conjunto de indicadores sobre o Ambiente e Qualidade de Vida no concelho, para monitorização futura da evolução da situação ao longo do tempo. 2. Eco-Escolas O Programa Eco-Escolas é uma iniciativa de âmbito internacional sob a responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental (Fee), que visa encorajar acções e reconhecer o trabalho desenvolvido pelas escolas em benefício do Ambiente. Está orientado para a implementação da Agenda 21 ao nível local e é destinado, preferencialmente, às escolas do ensino básico. O programa pode ser adoptado por qualquer escola que se inscreva e que siga uma metodologia definida em sete passos. Nessa metodologia, são abordados os temas base: água, resíduos e energia e ainda complementarmente: biodiversidade, agricultura biológica, espaços exteriores, ruído e transportes. Uma escola que pretenda ser reconhecida com a Bandeira Verde deverá seguir a metodologia proposta e realizar actividades no âmbito dos temas - base e do tema do ano. 39 As condições prévias para uma escola aderir ao programa são: . Concordância de adesão ao programa por parte do Director da escola; . Declaração do interesse do Município em colaborar com a escola; . Manifestação por parte da escola da vontade de envolver os alunos . nos processos de decisão e na implementação do Programa, em qualquer das suas fases; Manifestação da vontade da escola em melhorar o seu desempenho ambiental. A CMTV tem vindo, ao longo dos últimos anos, a apoiar e colaborar com as escolas do concelho que têm pretendido aderir a este programa. No ano de 2005, três estabelecimentos de ensino deste concelho (Escola Padre Francisco Soares, Escola Padre Vítor Melícias e Escola B 2,3 da Freiria) aderiram ao Programa Eco-Escolas. 3. As Praias - A Bandeira Azul Torres Vedras constitui o concelho que mais zonas balneares galardoadas tem tido na região Lisboa Vale do Tejo, começou em 1988 com uma praia e em 2005 tem nove praias galardoadas. O que é a Bandeira Azul? É um certificado de qualidade ambiental que distingue o esforço de diversas entidades, no sentido da melhoria do ambiente marinho, costeiro, fluvial e lacustre e implica o cumprimento de diversos critérios. Este galardão é válido somente durante uma época balnear e é voluntário ou seja, cabe às entidades locais apresentarem ou não a candidatura. Evolução do número de praias galardoadas no concelho de Torres Vedras: 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Mirante 40 F’sica Santa Rita Norte Santa Rita Sul Praia Azul Pis‹o Formosa Centro Quais os Requisitos para que uma Praia seja galardoada com Bandeira Azul? Para que uma praia possa hastear a Bandeira Azul tem de cumprir obrigatoriamente 22 critérios (imperativos) e optativamente 5 critérios (guia). Os critérios agrupam-se em três grandes temas: Qualidade da água, Informação e Educação Ambiental, Gestão ambiental e equipamentos, Segurança e serviços de apoio. As bandeiras azuis são atribuídas por um júri europeu, depois de submetidas à Comissão Nacional. A Bandeira Azul é um galardão de qualidade, anual, que distingue o esforço de diversas entidades no sentido da melhoria do ambiente, da segurança e da informação dos consumidores e a sua presença numa praia deverá ser sinónimo de óptimas condições, aos mais diversos níveis. Mas lembre-se que, o sucesso desta Campanha depende, em grande parte, dos utilizadores das praias. A qualidade das águas balneares têm classificação de” boa” em todas as praias galardoadas no concelho. O “Código de Conduta do Banhista”, poderá ser consultado junto aos acessos das praias ou na Divisão de Ambiente da CMTV. 41 . . . . . . . 4. Candidatura ECOXXI O Projecto ECOXXI, desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), pretende tornar-se um ECO do Ambiente Municipal no século XXI, sendo a sua nomenclatura e o seu conteúdo inspirados nos princípios subjacentes à Agenda 21. O Projecto ECOXXI tem como objectivos: Sensibilizar os municípios para uma maior integração das preocupações ambientais nas políticas municipais; Envolver os municípios no apoio à implementação de programas de Educação Ambiental no âmbito da implementação da Agenda 21 Local; Motivar os municípios para a importância do seu papel como parceiros e como agentes do processo de Educação Ambiental formal e não formal; Desenvolver acções concertadas com os municípios de (in)formação dirigida a diversos públicos alvo; Contribuir para o aparecimento das Agendas 21 Locais; Contribuir para elaboração de indicadores de sustentabilidade local; Reconhecer as iniciativas/políticas em desenvolvimento no concelho, em prol do Ambiente. O processo de implementação do ECOXXI passa por um consequente envolvimento efectivo de todos os parceiros, na elaboração e implementação da Agenda 21 e no cumprimento dos seus objectivos, com especial ênfase nos municípios, destinatários últimos do Projecto. A implementação do Projecto “ECOXXI” visa contribuir para a aferição de indicadores de desenvolvimento sustentável a nível do município, bem como reconhecer o esforço desenvolvido na implementação de medidas pró-ambientais, com especial ênfase na Educação Ambiental. Com o estabelecimento de metas a atingir pelo município para os indicadores que integram o Projecto ECOXXI, pretende avaliar-se quer o desempenho, quer o caminho a percorrer no trabalho de construção da sustentabilidade. 5. Carta de AALBORG Os compromissos de AALBORG - Aprovados por aclamação na Conferência AALBORG + 10 em 12 de Junho de 2004. São dez princípios de actuação a que os municípios aderentes se comprometem, assumindo o seu envolvimento pleno, bem como o desenvolvimento de todas as acções e encargos daí advenientes, a citar: 42 1. Governância Nós comprometemo-nos a enriquecer os nossos processos de decisão através de maior democracia participativa. 2. Gestão Local para a Sustentabilidade Nós comprometemo-nos a implementar uma gestão eficiente, em ciclos, desde o planeamento, passando pela implementação até à avaliação. 3. Bens Comuns Naturais Nós comprometemo-nos a assegurar plenamente as nossas responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equitativo aos bens comuns naturais. 4. Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida Nós comprometemo-nos a adoptar e a proporcionar um uso prudente e eficiente dos recursos e a encorajar um consumo e produção sustentáveis. 5. Planeamento e Desenho Urbano Nós comprometemo-nos a reconhecer o papel estratégico do planeamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, económicas, culturais e da saúde, para benefício de todos. 6. Melhor Mobilidade, Menos Tráfego Nós reconhecemos a interdependência entre os transportes, a saúde e o ambiente e, por isso, comprometemo-nos a promover as opções de mobilidade sustentável. 7. Acção Local para a Saúde Nós comprometemo-nos a proteger e a promover a saúde e o bemestar dos nossos cidadãos. 8. Economia Local Dinâmica e Sustentável Nós comprometemo-nos a apoiar e a criar as condições para uma economia local dinâmica que reforce o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente. 9. Equidade e Justiça Social Nós comprometemo-nos em a assegurar comunidades inclusivas e solidárias. 10. Do Local para o Global Nós comprometemo-nos a assumir as nossas responsabilidades globais pela paz, justiça, equidade, desenvolvimento sustentável e protecção do clima. 43 Glossário Aditivos Alimentares – Substâncias com ou sem valor nutritivo, que se adicionam a um produto como forma de o melhorar. Podem servir para corar, adoçar ou mesmo para o conservar. São representadas nos rótulos pela letra E seguida por 3 ou 4 algarismos que as permitem identificar. Por exemplo: E1 - corantes; E2 - conservantes; E3 - edulcorantes. Água Potável – Água que apresenta todas as condições de pureza e higiene para poder ser consumida sem risco para a saúde. Águas Residuais – Água com substâncias dissolvidas e em suspensão, que resulta da sua utilização e que a torna imprópria para consumo. É uma água poluída que deve ser tratada antes de ser no ambiente. Ambiente – É um conjunto de condições (físicas, químicas, biológicas, sociais,...) que rodeia e influencia a vida de um indivíduo ou conjunto de indivíduos (uma população). Águas Lixiviantes – Águas provenientes da decomposição dos lixos e da sua lavagem pela chuva, são águas altamente poluentes. Aterro Sanitário – Instalação para a deposição controlada de resíduos sólidos de modo adequado, sendo minimizados todos os problemas ambientais. O terreno dos aterros é devidamente impermeabilizado impedindo a passagem de poluentes para a zona envolvente e para o ambiente em geral. Existe compactação e cobertura dos resíduos, é efectuada a recolha e transporte de água lixiviantes e dos gases (Biogás) resultantes da decomposição dos resíduos (fracção orgânica). Atmosfera – Massa de ar que envolve a Terra. Autóctones – Refere-se às espécies animais ou vegetais originárias de determinada área geográfica. Biodegradável – Substância que pode ser facilmente decomposta por processos naturais, em elementos mais simples, por acção de microorganismos existentes na natureza. Biodiversidade – Designação utilizada para a diversidade biológica. Descreve o número, variedade e dispersão de organismos vivos num dado ambiente espacial. Pode ser do mundo, de ecossistemas, de espécies, ou diversidade genética dentro de uma espécie. Biogás – Gás (metano) originado pela decomposição dos resíduos. É recuperado de forma a evitar explosões podendo também ser captado para a produção de energia. Biomassa – Energia derivada dos produtos e subprodutos da floresta, resíduos de culturas agrícolas, resíduos sólidos urbanos e resíduos da indústria madeireira. CFC’s – (clorofluorcarbonetos) – Grupo de moléculas que ao serem libertadas para a atmosfera contribuem para a destruição da camada de ozono. Encontram-se nos gases de refrigeração (frigoríficos), 44 . . . . . . . . . . . . . . . . sprays e outros aerossóis. Combustíveis Fósseis – Produtos derivados de restos de animais e plantas que viveram na Terra em épocas anteriores à aparição do Homem, como o carvão mineral, o petróleo e o gás natural. São fontes energéticas não renováveis. Comércio Justo – Forma de troca comercial em que se pretende dar o devido valor a todos os elementos da cadeia do produto. Neste caso todos os envolvidos, nomeadamente o produtor, recebem o seu devido valor pelo produto. Compactação – Processo de redução do volume dos resíduos. Compostagem – Processo controlado de decomposição da matéria orgânica por microorganismos em condições aeróbias. Produz um produto final semelhante ao Húmus ou estrume, o composto, que pode ser aplicado no solo como correctivo orgânico. Composto – Produto resultante da compostagem. Consumo Sustentável – Utilizar produtos e serviços de que necessitamos sem, no entanto colocar em risco a satisfação das necessidades das gerações futuras. Contaminantes – Materiais ou produtos prejudiciais que pelas suas características danificam ou diminuem as qualidades de um material, processo ou ambiente. Descartável – Objecto que se utiliza apenas uma vez e que geralmente se deita fora no final da sua utilização. Desperdícios – Restos ou resíduos de produtos ou materiais que utilizamos. Normalmente está associado a um gasto inútil, sem necessidade. Dioxina – Quando os compostos com cloro ardem a temperaturas moderadas, e em condições em que o oxigénio não é abundante, existe a possibilidade da sua destruição ser incompleta, e consequentemente formam-se uma série de produtos de combustão parcial. Estes produtos incluem frequentemente compostos geralmente conhecidos como Dioxinas. Trata-se de substâncias persistentes no meio ambiente e altamente tóxicas e cancerígenas. Como exemplo de fontes de emissão de dioxinas temos a queima de resíduos não controlada ou a simples lareira. Drenagem – Escoamento de Líquidos e Gases. Ecocentro – Parque com contentores de grandes dimensões, destinado a receber separadamente diversos materiais para posterior tratamento e reciclagem. Ecoponto – Conjunto de contentores para a deposição de resíduos destinados à reciclagem. Ecossistema – Unidade natural que inclui componentes vivos e não vivos, interagindo para produzir um sistema estável. Ecoturismo – Segmento da actividade turística que utiliza, de forma 45 . . . . . . . . . . 46 sustentável, o património natural e cultural, incentiva a sua conservação e promove a formação de uma consciência ambiental. Efeito Estufa – Fenómeno resultante da retenção, na atmosfera, do calor reflectido pela superfície terrestre e que é muito intensificado por substâncias libertadas pelas actividades humanas, como o dióxido de carbono, o metano, outras substâncias gasosas e partículas sólidas. Embalagens – Produto ou material que se utiliza para envolver, transportar, proteger e conservar os produtos ao longo do seu ciclo de produção, até ao consumidor final. Energia Eólica – Energia obtida através do vento. Energia Geotérmica – Energia obtida através do calor da Terra. Energia Hídrica – Energia obtida através do movimento de grandes massas de água. Energia das Marés – Energia que provém do movimento das marés. Energia Não Renovável – São as formas de energia cujas fontes não podem ser repostas no curto ou médio prazo (petróleo, carvão, gás natural). Energia das Ondas – Energia que é obtida através do aproveitamento da ondulação. Energia Renovável – Todo o tipo de energia produzida a partir de uma fonte natural que não se esgota. As formas mais frequentes são: a hidroelectricidade (produzida a partir da força hidráulica), a energia eólica (gerada pelo vento) e a energia solar (que explora os raios do sol). Energia Solar – Energia proveniente do Sol. Entulhos – Resíduos sólidos resultantes de obras de construção e demolições de edifícios. Incineração – Queima de resíduos sólidos em condições de temperatura e oxigénio controladas, para garantir a combustão completa. Existe controle das emissões gasosas (fumos) através de equipamento para a remoção de poluentes de forma a evitar a poluição atmosférica. Lixeira – Local onde são despejados resíduos sem que haja qualquer controlo ambiental e sanitário. Monos ou Monstros – Objectos domésticos de grandes dimensões, que se encontram fora de uso, e dos quais nos queremos desfazer. Por exemplo, mobílias velhas, electrodomésticos, louças sanitárias, etc. Óleos Usados – Quaisquer óleos de cozinha ou lubrificantes, sintéticos ou minerais, que já não podem ser utilizados para as funções a que inicialmente estavam destinados. Pegada Ecológica – Recursos gastos por uma pessoa ou população, expressa em termos de terreno, para manter o seu nível de vida e de consumo (de bens e serviços) no dia-a-dia e absorver os seus desperdícios. . . . . . . . . . . . . . . . . Pneus Usados – Todos os pneus que já não podem ser utilizados para as funções a que se destinavam. Poluentes Atmosféricos – Substâncias ou energias introduzidas na atmosfera que exerçam uma acção nociva susceptível de pôr em risco a saúde Humana, de causar danos aos recursos biológicos e aos ecossistemas, de deteriorar bens materiais e de ameaçar ou prejudicar o valor recreativo, assim como outras utilizações legítimas do ambiente. Poluição – Desequilíbrio do mundo natural provocado pela libertação e/ou acumulação de substâncias químicas ou outras, em consequência da actividade humana. Poluição Atmosférica – Resulta da introdução pelo Homem na atmosfera directa ou indirectamente de poluentes atmosféricos. Política dos 3 R’s – Conjunto de princípios orientadores de gestão de resíduos sólidos, adoptados pela Comunidade Europeia na sequência da Conferência do Rio em 1992. Os três R’s são: Reduzir, Reutilizar, Reciclar. Reciclar – Processo que permite transformar materiais que já não têm utilidade (resíduos por exemplo) em novos materiais e produtos que podem ser utilizados novamente. Envolve a separação, recolha e transformação de um resíduo para que este possa ser novamente utilizado, para o mesmo fim, ou para outro que não o original. Recursos Naturais – Materiais que existem na Natureza e que são utilizados pelo Homem nas suas actividades diárias (petróleo, minerais, solo, água, ...) Rede de Medição da Qualidade do Ar – Conjunto de estações de medição que tem como objectivo a caracterização da qualidade do ar de uma região. Redução de Resíduos – A melhor forma de diminuir os efeitos negativos dos resíduos no ambiente é diminuir a quantidade de resíduos que produzimos nas nossas actividades diárias através da redução do consumo e na economia das embalagens supérfulas. Reutilizar – É utilizar o produto mais do que uma vez para o mesmo fim para que foi concebido ou outro. É o caso das garrafas de vidro com tara. Resíduo – Materiais ou produtos de que já não necessitamos ou que deixam de ter utilidade após o consumo que o detentor se desfaz ou tem obrigação de se desfazer. Resíduos de Construção e de Demolição (RCD) – São os resíduos produzidos nas obras de arranjo ou reabilitação de edificações ou produzidos durante a construção das mesmas. Resíduos Hospitalares – Resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde, incluindo as actividades médicas de 47 diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças em seres humanos ou animais, e ainda as actividades de investigação relacionadas. Resíduos Industriais – Resíduos sólidos produzidos nas unidades industriais, e unidades de produção e distribuição de energia, gás, água e telecomunicações. Podem ser equiparáveis aos RSU, mas produzidos em quantidades superiores a 1100 litros por dia são denominados RIB (resíduos industriais banais); caso tenham características que os enquadrem nos resíduos perigosos, denominam-se RIP (resíduos industriais perigosos), devendo nessses casos sofrer tratamento adequado. Resíduos Urbanos (RSU) – São os resíduos produzidos nas habitações e provenientes da limpeza pública. São ainda considerados como RSU os resíduos semelhantes aos domésticos, produzidos por estabelecimentos comerciais, unidades industriais e unidades prestadoras de cuidados de saúde, com uma produção até 1100 litros por dia por produtor. Resíduos Tóxicos/Perigosos – Resíduos que contêm substâncias, que em determinadas concentrações representam risco para a saúde humana e para o Ambiente. Retornável (Tara) – Objecto ou embalagem que no fim da sua utilização pode ser devolvido ao distribuidor e que será novamente utilizado para o fim a que se destinava. Reutilizar – Tornar a utilizar um produto para outra função e que assim permite aumentar o seu tempo de vida útil. Ruído – Incómodo originado por sons sentidos como indesejáveis pelo indivíduo que os ouve. Ruído de Vizinhança – Todo o ruído habitualmente associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes, produzido em lugar público ou privado, directamente por alguém ou por intermédio de outrem ou de coisa à sua guarda, ou de animal colocado sob sua responsabilidade que pela sua duração, repetição ou intensidade, seja susceptível de atentar contra a tranquilidade da vizinhança ou a saúde pública. Selagem – Processo que consiste no encerramento de um aterro sanitário, com tela impermeável e terra vegetal e subsequente integração paisagística. Separação ou Triagem – Separação consiste na colocação dos resíduos em contentores diferentes (ecopontos, ecocentro) permitindo assim, o seu encaminhamento para a reciclagem. A triagem é o processo de separação dos resíduos mais minucioso, permitindo dar o destino final adequado aos materiais separados pelos cidadãos e colocados nos sistemas de recolha selectiva. 48 Contactos SERVIÇOS DA CMTV . Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos Gabinete de Apoio ao Vereador Travessa Luís Cardoso, Nº 1, 1º, Torres Vedras Telefone: 261 320 734 | Fax: 261 320 752 . Divisão de Serviços Urbanos Sector de Limpeza Urbana - Telefone: 261 320 730 Recolha de RSU e de “Monstros”- Telefone: 261 310 487 Sector de Espaços Verdes - Telefone: 261 320 731 . Divisão de Ambiente Telefone: 261 310 436 Linha SOS Ambiente: 800 200 130 . Centro de Educação Ambiental - CEA Parque Verde da Várzea Rua Villenave D’Ornon, 2560 - 683 Torres Vedras Telef. - 261 320 742 | Fax. - 261 314 163 Endereço electrónico: [email protected] Horário do CEA: Dias úteis das 9h00 às 17h00. . Canil Municipal Horário: De 2a a 6a feira, das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Entrega de cães para Adopção e Vacinação: Durante o horário de permanência do veterinário, à 3a e 6a feira, das 10h00 às 12h30. Adopção de Animais, contactar: Canil Municipal | Médico Veterinário Municipal: 918 773 371 . Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - SMAS Telefone: 261 336 500 | Fax: 261 336 501 Avarias Piquete: Telefone: 261 336 515 | 91 877 34 37 49 OUTROS CONTACTOS ÚTEIS: . ÁGUAS DO OESTE Convento de S. Miguel das Gaeiras | 2510 - 718 Gaeiras Telefone: 262 955 200 | Fax: 262 955 201 . AMBIMED Rua António França Borges, 21 A | 2560 – 337 Torres Vedras Telefone: 261 320 311 | Fax: 261 320 320 . RESIOESTE Estrada Nacional 361-1, Cabeça Gorda – Malpique | 2550 Cadaval Telefone: 262 770 050 | Fax: 262 770 061 . TRIANOVO, Reciclagem Casais da Serra | 2560 – 057 A – dos – Cunhados Telefone: 261 981 477 | Fax: 261 982 018 . VALORPNEU, Sociedade de Gestão de Pneus, Lda. Av. Torre de Belém, 29 | 1400-342 Lisboa Telefone: 213 032 303 | Fax: 213 032 305 . ECOPILHAS, Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, Lda. Av. Casal Ribeiro, Nº18, 6º | 1000-092 Lisboa Telefone: 213 510 412 | Fax: 213 510 420 50 Sites de interesse: . www.cm-tvedras.pt - Câmara Municipal de Torres Vedras . www.smastv.pt - SMAS de Torres Vedras . www.rt-oeste.pt - Região de Turismo do Oeste . www.iambiente.pt - Instituto do Ambiente . www.inag.pt - Instituto da Água . www.icn.pt - Instituto da Conservação da Natureza . www.inresiduos.pt - Instituto dos Resíduos . www.europa.eu.int - União Europeia . www.io.fc.ul.pt - Instituto de Oceanografia . www.abae.pt - Bandeira Azul . www. ccdr-lvt.pt - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo . www. ecopilhas.pt - Ecopilhas, Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, Lda. . www. valorpneu.pt - ValorPneu, Sociedade Gestora de Pneus, Lda. Datas a assinalar: 2 de Fevereiro 21 de Março 22 de Março 23 de Março 7 de Abril 29 de Maio 5 de Junho 17 de Junho 28 de Junho 16 de Setembro 4 de Outubro 15 de Novembro Dia Mundial das Zonas Húmidas Dia Mundial da Árvore e da Floresta Dia Mundial da Água Dia Mundial da Meteorologia Dia Mundial da Saúde Dia Mundial da Energia Dia Mundial do Ambiente Dia Mundial do Combate à Desertificação e à Seca Dia Nacional da Conservação da Natureza Dia Mundial para a Preservação da Camada do Ozono Dia Mundial do Habitat do Animal Dia do Mar 51 Notas 52 Notas 53 TRATAMOS RESÍDUOS PERIGOSOS ... COM TODA A SEGURANÇA! Gestão de Resíduos Hospitalares Temos uma SOLUÇÃO GLOBAL Tecnicamente Adequada Ambientalmente Correcta Eficaz e de Baixos Custos Legal SEGURA Um serviço AmbiMed “Gestão de Resíduos e de Sub-Produtos” produzidos em actividades de Prestação de Cuidados de Saúde a animais. Destinado a Veterinários, Explorações Pecuárias, Canis, Associações de Caça, Laboratórios Veterinários, Matadouros, etc. Controlo de pragas urbanas: Desratizações Desinsectizações Desinfecções Controlo e prevenção da legionelose Serviços de higiene: Bacteriostáticos Dispensadores femininos