Economia do Ambiente
Licenciatura em Engenharia do Ambiente
2003-04
Economia do Ambiente
Tiago Domingos
Para Começar ...
• “[A Economia] é uma disciplina fascinante. O que a torna mais
fascinante é que os seus princípios fundamentais são tão simples
que podem ser escritos numa página e qualquer pessoa os pode
entender mas, no entanto, muito poucos o fazem”
– Milton Friedman (1986), in Neves (2003)
• “Não se trata de um corpo de verdade concreta, mas de um motor
para a descoberta da verdade concreta.”
– Alfred Marshall (1885), in Neves (2003)
• “The Theory of Economics does not furnish a body of settled
conclusions immediately applicable to policy. It is a method
rather than a doctrine, an apparatus of mind, a technique of
thinking which helps its possessor to draw correct conclusions.”
– John Maynard Keynes, in Heyne et al. (2003)
Pressupostos Fundamentais
• Visão dos fenómenos sociais:
– “All social phenomena emerge from the actions and interactions of
individuals who are choosing in response to expected additional
benefits and costs to themselves.”
• A Economia é a “ciência da escolha”.
– A Economia não se restringe ao que são vulgarmente designados
“fenómenos económicos”, que incluem, por exemplo, as decisões
das empresas.
• Componentes
– Acções: economizar e sacrificar (devido à existência de escassez)
– Interacções: necessidade de coordenar acções com outros
indivíduos.
– Consequências (intencionais ou não intencionais)
• As previsões da Economia referem-se ao comportamento de
grandes números de indivíduos
Troca
• A troca é produtiva ou não?
– “Economists generally favor free trade, but trading has long had an
unasvory reputation in the Western world. This is probably the result
of a deep-seated human conviction that nothing can really be gained
through mere exchange. Agriculture and manufacturing are believed
to be genuinely productive: They seem to create something new,
something additional. But trade only exchanges one thing for
another.
• Visões sobre a troca:
– Visão “anti-troca” – as trocas voluntárias correspondem à troca de
valores iguais
– Visão correcta – as trocas voluntárias nunca são trocas de valores
iguais (se fossem, na realidade não ocorriam).
• Em Economia, só existem custos de oportunidade: “o custo de
obter qualquer coisa é igual ao valor daquilo que é sacrificado
para a obter”.
Externalidades
•
•
•
Uma externalidade ocorre quando as decisões de produção ou de
consumo de um agente afectam a utilidade de outro agente de uma forma
não intencional, e não existe compensação por esse efeito.
Classificação de externalidades: benéficas vs. adversas; consumo vs.
produção; públicas vs. privadas.
Exemplos de externalidades:
Consumo
Produção
Benéficas
Vacinação contra uma doença
infecciosa
Polinização graças à proximidade
um apiário
Adversas
Poluição sonora devido a um
rádio a tocar num jardim
público
Água contaminada despejada por
uma fábrica química para
sistemas públicos de esgotos
Bens Públicos vs. Bens Privados
Definição Económica
1. Um bem público não é necessariamente pertencente ao Estado.
2. Propriedades importantes na definição de bens públicos:
1. Rivalidade, Divisibilidade ou Esgotabilidade – a utilização do bem
por uma pessoa impede a utilização por outra
2. Excludabilidade – o detentor de um bem pode impedir a utilização
de um bem por outra pessoa
Rival
Não Rival
Excluível
Bens Privados
- gelados
- roupa
- estradas com portagem
congestionadas
Monopólios Naturais
- bombeiros
- televisão por cabo
- estradas com portagem não
congestionadas
Não
Excluível
Recursos Comuns
- peixes no oceano
- o ambiente
- estradas sem portagem
congestionadas
Bens Públicos
- defesa nacional
- conhecimento
- estradas sem portagem não
congestionadas
Justiça vs. Eficiência
•
•
•
•
“O próprio talento que nasce com a pessoa é aleatório, o país onde vive,
as escolhas tomadas, o ambiente envolvente também é aleatório, ou seja,
o ser recompensado ou não, independentemente de ter talento, é
aleatório, logo não é justo”. (Ana Cristina)
“Evidentemente que o ídolo está sobrevalorizado e que, certamente,
existem muitas pessoas igualmente detentoras de talentos valiosíssimos
só que não tiveram a “grande oportunidade”. (...) É muito difícil alterar
esta situação, pois o mundo caminha com valores diferentes daquelas
que poderemos, isoladamente, considerar justos. (Ana Margarida)
É “um cenário pouco realista tentarmos considerar todo o sistema, quer
público, quer empresarial, como eficiente e não considerarmos o facto
dos negócios se basearem numa corrente de procura e oferta. (Ana Sofia)
“É também óbvio que a solução passará pela famosa “igualdade de
oportunidades”, que fará com que o mérito pessoal se torne uma parcela
relevante na “equação do sucesso”, na medida em que transformaria
todas as outras condicionantes em constantes para todos os indivíduos”.
(Claúdia)
Justiça vs. Eficiência (cont.)
•
•
•
•
•
“Acho apenas que faria mais sentido, que um médico (que salva vidas),
pelo menos, pudesse receber o mesmo que um jogador de futebol (que
entretém pessoas).” (Filipa Rodrigues)
“É nesta perspectiva que se pode dizer que os factores controláveis são
indissociáveis dos factores não controláveis, e como tal não há nenhuma
razão integralmente justa para que pessoas talentosas sejam mais
recompensadas monetariamente que outras.” (Janina Murta)
“Os salários deveriam ter em conta o facto de uma pessoa ter ou não
mérito, assim como o de uma pessoa ser ou não mais eficiente que outra,
mas não deveriam apresentar a discrepância que presentemente na nossa
sociedade é observada.” (Joana Silva)
“Se o resultado ser bom está relacionado com o papel prévio da
sociedade sobre o indivíduo, este está a retribuir à sociedade não só com
este bom resultado ( no caso do futebol com a alegria de milhões de
pessoas ), como também com os impostos que paga.” (João Mateus)
“A justiça tem o dever de garantir que quem gera melhores resultados é
mais premiado.” A questão preponderante é que quem não quer não dá
dinheiro a esta máquina do futebol, logo não contribui para estes
ordenados, não devendo portanto sentir-se lesado. Quem dá ( indo ao
estádio, vendo jogos na televisão, comprando artigos com a marca do
clube, etc ) não tem motivos para reclamar. (João Mateus)
Justiça vs. Eficiência (cont.)
• “Um talento individual poderá ser utilizado para benefício de
outros, ou seja, poderá constituir uma externalidade, e por isso
deverá ser digno de mérito” (Liliana)
• “Centralizando-me na questão ‘Figo’, é perfeitamente
compreensível que, dentro dos padrões de uma sociedade onde o
futebol é o desporto rei e que leva à movimentação de tanto
dinheiro devido aos adeptos que tem, o jogador recebe
mensalmente o que recebe.” (Mafalda)
• “Mais relevante para mim é ainda o facto de (...) ser
extremamente injusto que um pianista virtuoso ganhe menos que
um jogador virtuoso (...)” (Maria Susana Carvalho)
• “Os indivíduos são beneficiados pela sua eficiência e
desempenho face às externalidades que produzem e não em
termos de justiça social”. (Mónica Brito)
• “A diferenciação de ordenados também não pode ser abissal; é
necessário arbitrar limites, mínimos e máximos, com intervalos
regulares entre os diferentes escalões.” (Mónica Brito)
Justiça vs. Eficiência (cont.)
• “Para que uma sociedade seja equilibrada e prospere, tem de
encerrar em si todas as classes sociais” [não deve haver um fosso
entre ricos e pobres] (Mónica Luízio)
• “As pessoas devem ser beneficiados pela sua eficiência, até para
as incentivar a continuarem a sê-lo e aos outros para aumentarem
a sua eficiência, mas dentro do que é justo para o resto da
sociedade. Tudo isto leva a que implicitamente se imponham
limites mínimos e máximos ao rendimento.” (Natércia)
• “Se o Figo não rendesse tantos milhões aos clubes duvido que
recebesse o que recebe, o que comprova que o Figo recebe o que
recebe porque é eficaz.” (Patrícia)
• “Nem sempre é justo o que se paga a duas pessoas com
eficiências semelhantes, já que não se quantifica o trabalho
exigido para a obter.” (Pedro)
• “(...) se tanta pessoa ganha como ele, porque não há-de ele ganhar
também?.” (Yara)
Preferências Individuais
• Consumo do consumidor 1: (x1,x2)
• Consumo do consumidor 2: (y1,y2)
• Preferência lata: (x1,x2) (y1,y2) significa que o
consumidor prefere (x1,x2) ou é indiferente entre os
dois bens.
• Pressupostos sobre relações de preferência
– Completas. Assume-se que quaisquer dois
conjuntos de consumo podem ser comparados:
(x1,x2) (y1,y2) ou (x1,x2) (y1,y2) .
Taxa de Desconto
Justificação e Componentes
•
O mesmo fluxo monetário em diferentes instantes não tem o mesmo
valor (preferência temporal)
– Incerteza
• Estar vivo no futuro (indivíduo vs. sociedade)
• Preferências no futuro
• Valor do benefício ou do custo (assume incerteza exponencialmente
crescente)
– Impaciência
– Produtividade do capital (custo de oportunidade do capital)
•
Em certas condições, a taxa de desconto social é igual à taxa de juro real
(eliminando a inflação) de mercado
taxa de actualização social
taxa pura de preferência temporal
s  p  c
taxa de preferência temporal
taxa de crescimento do
consumo per capita
elasticidade da utilidade
marginal do consumo
.
p L
variação na probabilidade de sobrevivência
Turner et al. (1994), pp. 102-106.
Taxa de Desconto
Métodos da Cálculo
• Taxa pura de preferência temporal
– “ A universal point of view must be impartial about time, and impartiality about time means that no time can count differently from any
other. In overall good, judged from a universal point of view, good at
one time cannot differ from good at another. Hence...the [pure time]
discount rate...must be nought”
Broom (1992, p. 92) cit. in Pearce e Ulph (1998, p. 273)
• Considera uma abordagem estritamente utilitária. Problemas da
abordagem utilitária – atribuição dos recursos aos elementos
mais produtivos.
• Variação na probabilidade de sobrevivência
– Aumento do risco de mortalidade com a idade ou
– Taxa de mortalidade média da população
• Elasticidade da utilidade marginal do consumo
– Comportamento individual de poupança
– Juízo da sociedade relativamente a transferências de rendimento
entre pessoas
• Taxa de crescimento do consumo per capita
– Médias de longo prazo de crescimento do consumo per capita real
Taxa de Desconto
Interpretação Ética da Elasticidade da Utilidade Marginal
• Consideremos dois agregados familiares, com consumos iguais a
C1 e C2, e C1 = 2C2. O quociente da utilidade marginais de
consumo é:
aC1 


2
aC2 
• Para diferentes valores de μ , a relação entre as utilidade
marginais de cada agregado familiar é:
μ
0,5
0,7
1,0
1,5
2,0
5,0
10,0
2- μ
0,7
0,6
0,5
0,35
0,25
0,03
negl.
Taxa de Desconto
Estimativa para o Reino Unido
.
s    L  c

.
L

c
s
Estimativa
Taxa pura de
preferência
temp.
Variação na
probab. de
sobrev.
Elasticidade
da utilidade
marginal
Taxa de crescimento do consumo per capita
Taxa de
desconto
social
Minorante
0,0
0,0
0,7
1,3
0,9
Melhor
estimativa
0,3
-1,1
0,8
1,3
2,4
Majorante
0,5
-1,2
1,5
2,2
5,0
Pearce, D., D. Ulph (1998). A social discount rate for the United Kingdom. In D.
Pearce, Economics and Environment, Edward Elgar, Cheltenham, UK, pp. 268-285.
Taxa de Desconto
Críticas
• Limites ao crescimento
– Poderá não fazer sentido assumir que o crescimento económico irá
manter indefinidamente um valor constante (correspondente a um
crescimento exponencial da economia)
• Taxas de desconto negativas
– Países em decrescimento económico
– O futuro tem mais valor que o presente
Taxa de Desconto
Elasticidade da Utilidade Marginal do Consumo
U(C)
U(C)
 0
0
C
C
Utilidade do
consumo
U(C)>0
U C  
a
C 1 
1 
Utilidade margi- Variação da utilidade Elasticidade da utilidade
nal do consumo marginal do consumo marginal do consumo
U’(C)>0
U’’(C)<0
U' C   aC 
U ' ' C   aC   1

C
U ' ' C 
U ' C 

Exemplo de Análise de Custo-Benefício
Chumbo em Gasolina
•
Análise custo-benefício
– Realizada pela Environmental Protection Agency (EUA), ao abrigo de um
decreto presidencial que estipula que estas análises devem ser utilizadas na
tomada de decisão pelas agências estatais.
•
Medida
– Alteração da quantidade de chumbo na gasolina, de 1,1 g / galão para 0,1 g /
galão
•
Custos
– Aumento dos custos de refinação, devido à substituição do chumbo por
outros métodos para aumentar o índice de octanas do combustível.
Turner, R. K., D. Pearce, I. Bateman (1994). Environmental Economics: An
Elementary Introduction. Harvester Wheatsheaf, New York, pp. 100-102.
Exemplo de Análise de Custo-Benefício
Benefícios
•
Saúde de crianças
– Os níveis de chumbo no sangue estão fortemente relacionados com os níveis
de chumbo na gasolina.
– A redução dos níveis de chumbo reduz os custos com tratamento médico de
crianças e os custos adicionais de educação de crianças com deficiências daí
resultantes.
•
Pressão arterial de adultos
– Os níveis de chumbo no sangue aumentam a tensão arterial e os riscos de
hipertensão e de acidentes cardiovasculares. Existe assim uma redução de
custos médicos e uma redução de mortalidade. Para esta última, foi utilizado
um valor de “vida estatística” de 1 milhão de dólares.
Turner, R. K., D. Pearce, I. Bateman (1994). Environmental Economics: An
Elementary Introduction. Harvester Wheatsheaf, New York, pp. 100-102.
Exemplo de Análise de Custo-Benefício
Benefícios (cont.)
•
Outros poluentes
– A adopção de combustíveis sem chumbo como norma reduz os “erros de
abastecimento”, devidos à utilização de combustíveis com chumbo em
veículos projectados para combustíveis sem chumbo. Isto reduz as emissões
de HC, NOx e CO.
•
Manutenção
– Redução nos custos de manutenção devio as efeitos corrosivos do chumbo.
•
Poupança de combustível
– As novas tecnologias a utilizar aumentam o conteúdo energético dos
combustíveis.
Turner, R. K., D. Pearce, I. Bateman (1994). Environmental Economics: An
Elementary Introduction. Harvester Wheatsheaf, New York, pp. 100-102.
Exemplo de Análise de Custo-Benefício
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992
Benefícios
Saúde de crianças
Pressão arterial de adultos
Poluentes convencionais
Manutenção
Poupança de combustível
Total
Custos de Refinação
Benefícios Líquidos
Benefícios Líquidos sem Pressão Arterial
223
1724
0
102
35
2084
96
1988
264
600
5897
222
914
187
7820
608
7212
1315
547
5675
222
859
170
7473
558
6915
1240
502
5447
224
818
113
7104
532
6572
1125
453
5187
226
788
134
6788
504
6284
1097
414
4966
230
767
139
6516
471
6045
1079
369
4682
239
754
172
6216
444
5772
1090
358
4691
248
749
164
6210
441
5769
1078
Turner, R. K., D. Pearce, I. Bateman (1994). Environmental Economics: An
Elementary Introduction. Harvester Wheatsheaf, New York, pp. 100-102.
Indicadores Biofísicos de Escassez
Índice de Esgotamento Exponencial - Dedução
• Modelo simples: taxa de esgotamento constante
dR
 C  R t   R0  Ct
dt
• O tempo de esgotamento é obtido resolvendo:
R0  Ct esg  0  tesg 
R0
C
índice estático de reserva
• Esgotamento do recurso dependente da taxa de extracção

C
dR
 C0e gt  Rt   R0  0 1  e gt
dt
g

• O tempo de esgotamento é obtido resolvendo:
R0 


C0
1  R
gt
1  e esg  0  tesg  ln1  0
g
g  C0

g 

índice exponencial de reserva
Abordagem utilizada em análise de ciclo de vida
Indicadores Biofísicos de Escassez
Índice de Esgotamento Exponencial – Resultados
Recurso
T1970
(anos)
T1994
(anos)
Taxa de var. de T
(% p.a.)
Alumínio
31
104
5,2
Cobre
21
25
0,7
Ferro
93
115
0,8
Chumbo
21
11
-2,3
Mercúrio
13
20
1,8
Prata
13
n/d
n/d
111
139
0,9
Gás
22
42
2,7
Petróleo
20
35
2,3
Carvão
Importante: Recursos para os quais existem mercados!
Pearce, D. (2000). Public policy and natural resources management. Prepared for
DGXI, European Commission, Brussels.
Extracção Óptima de Recursos Esgotáveis
Problema e Solução
• Problema
– Escolher a função de consumo (ou extracção ) C(t) de forma a
maximizar o bem estar intertemporal, W,

max W   U C e t dt
0
C
Utilidade
Factor de desconto
– levando em conta que a extracção, C, diminui o recurso, R,
dR
 C
sujeito a
dt
– e que o recurso deverá ter sido totalmente esgotado no fim:
R    0
• Solução
psombra t   psombra,0et
Eficiência intertemporal (regra de Hotelling)
U ' C   psombra t 
Eficiência instantânea
Extracção Óptima de Recursos Naturais
Regra de Hotelling
• Regra de Hotelling:
– O preço sombra (custo de utilizador) aumenta exponencialmente
com o tempo.
d
psombra   psombra  psombra t   psombra,0e t
dt
– O preço sombra descontado é constante ao longo do tempo (solução
eficiente):
e t psombra t   psombra,0
– A extracção é inicialmente mais alta, diminuindo progressivamente
ao longo do tempo (à medida que aumenta o preço)
– A regra de Hotelling estabelece uma trajectória eficiente: qualquer
alteração no padrão de extracção provocará uma diminuição no bem
estar.
Extracção Óptima de Recursos Esgotáveis
Dinâmica do Consumo
•
A variação do consumo com o tempo é dada pela solução da equação:
U ' C   psombra  psombra,0et
•
A solução pode ser obtida através do gráfico da utilidade marginal:
U’(C)
U(C)
psombra
C
•
•
•
C
Consoante as características da função de utilidade, a partir de um certo
instante o consumo poderá ser zero.
O valor de λ0 é estipulado pela condição de esgotamento de recursos até
ao fim do período de optimização.
Se a taxa de desconto aumenta , o consumo aumenta também, e o
esgotamento de recursos ocorre mais cedo.
Extracção Óptima de Recursos
Condições de Validade da Regra de Hotelling
• Conhecimento preciso do stock de recurso existente ou
• Distribuição de probabilidade de futuras possibilidades de
exploração
– Quanto maior a incerteza acerca de preços mais elevados no futuro,
mais provável é que o empresário aumente a exploração no instante
presente
• Os mercados para recursos não renováveis estão sujeitos a uma
falha de mercado intertemporal
• Stock de recurso fixo
• Ausência de progresso tecnológico
• ...
• Se o preço não aumenta exponencialmente, poderá ser porque o
stock não está fixo...isto é, existem descobertas.
• ... suscita questões empíricas
Exploração Óptima de Recursos Renováveis
Maximum Sustainable Yield
Fig. 1.1.1 The basic objective of fish stock assessment
Colheita máxima de longo prazo
Retornos decrescentes
ao esforço de pesca
Sparre, P., S. C. Venema (1998). Introduction to Tropical Fish Stock
Assessment - Part 1: Manual. FAO Fisheries Technical Paper 306/1.
Exploração de Recursos Renováveis
dR
 F R   C
dt
Variação do recurso
com o tempo
Extracção (consumo)
do recurso
Taxa de crescimento
do recurso (ton/ano)
F(R) (ton/ano)
Produção máxima
sustentável
MSY
Atingir o MSY tem sido
em geral o objectivo de
gestão
0
RMSY
K
R (ton)
Capacidade de suporte
(equilíbrio para C=0)
Exploração de Recursos Renováveis
Curva de Pesca em Função de Esforço
Sparre, P., S. C. Venema (1998). Introduction to Tropical Fish Stock
Assessment - Part 1: Manual. FAO Fisheries Technical Paper 306/1.
Exploração de Recursos Renováveis
Acesso Livre
receitalíquida  ph  cE  pqER cE   pqR cE
pqR c  0
pqR  c  0 
c
R
pq
Receita líquida positiva – aumenta o esforço e entram
mais pescadores na actividade
Aumenta E, diminui R
Equilíbrio bionómico
• O equilíbrio diminui com a melhoria das condições económicas:
– aumento do preço de mercado;
– diminuição dos custos;
– aumento da eficiência.
• Colheita sustentável:
Exploração de Recursos Renováveis
Acesso Livre
F(R) (ton/ano)
qER
0
200 000
400 000
À medida que E
aumenta, esta recta
roda para a esquerda
R (nº indivíduos)
O equilíbrio bionómico pode ocorrer à esquerda, à direita ou
no MSY.
Exploração de Recursos Renováveis
Propriedade Privada

max VA    pqR c Ee t dt
0
E
dR
 F R   qER
dt
•
Aplicando teoria do controlo óptimo, obtém-se:
d F R  p  cR     p  cR dR


 

ganho por colher mais tarde ganho por colher já (devido ao
(devido à reprodução do stock) rendimento financeiro)
 
      
 
F ' R* p  c R*  c' R* F R*  r p  c R*
Modificação da
regra de ouro
Exploração de Recursos Renováveis
Propriedade Privada
• Com custo unitário constante, c’(R)=0 e a regra de ouro fica:
 
      
F ' R   
 
F ' R* p  c R*  c' R* F R*   p  c R*
*
F(R) (nº indivíduos/ano)
  0%


dR
R
  h
 0,05 / anoR1 
dt
 400000ind. 
  2,5%
  5,0%
0
100 000 200 000
K/2
400 000
K
R (nº indivíduos)
Para ρ >5%, não existe equilíbrio: é mais rentável extinguir a
população (o mais rapidamente possível)
Exploração de Recursos Renováveis
Propriedade Privada
 
2 

F ' R*    r 1  R 
 K 
F(R) (nº indivíduos/ano)
r  5%
  0%


dR
R
  h
 0,05 / anoR1 
dt
 400000ind. 
  2,5%
  5,0%
400 000
0 100 000 200 000
R (nº indivíduos)
Para ρ >5%, não existe equilíbrio: é mais rentável extinguir a população (o mais
rapidamente possível)
Exploração de Recursos Renováveis
Propriedade Privada
 
      
 
F ' R* p  c R*  c' R* F R*  r p  c R*

0




0
Assim, a existência de custos unitários variáveis (que diminuem com o
aumento de stock) estabelece equilíbrios mais altos. Se c(0) → ∞, então c’(0)
→ ∞, e nunca é óptimo extinguir o stock.
d
F R  p  cR     p  cR 
dR
Exploração de Recursos Renováveis
Exemplo: “Baleen Whales” da Antarctica
F(R) (ton/ano)
MSY
0
200 000
400 000
R (nº indivíduos)
A pop. aumenta aprox.
- 5% por ano (para R baixo)


dR
R
1,3 105
- 2,5% por ano (para R=200 000)
 
 0,05 / anoR1 
ER
dt
400
000
ind.
dia

pescador


Capacidade da Frota Global e Taxa de Captura
• Global Fleet Capacity and Catch Rate, 1970-90
Harris, J. M., A.-M. Codur (1998). Microeconomics and the
Environment: Student Reading for Introductory Microeconomics.
Exploração de Recursos Renováveis
Instrumentos de Gestão
• Licenças de pesca
– As licenças são vendidas aos pescadores
– Os incentivos são para aumentar a eficiência do processo de pesca e
para aumentar o esforço de pesca.
• Total Allowable Catch (TAC)
– É determinada a quantidade total que pode ser explorada, baseada no
MSY
• Limitação na quantidade
• Limitação no tempo de pesca (com base na eficiência da frota)
– Leva à competição entre pescadores pela sua fracção do TAC
• Aumento da capacidade da frota → necessário reduzir época de
pesca
– “Pacific Halibut fishery” – época de pesca de 3 dias
– Limitações do tamanho dos barcos, da potência e do equipamento de
pesca
– Limitações do número de barcos licenciados
Exploração de Recursos Renováveis
Instrumentos de Gestão (cont.)
• Quotas individuais transferíveis
–
–
–
–
É atribuída uma quota a cada pescador;
A soma das quotas é igual ao MSY;
A quota pode ser utilizada em qualquer data;
As quotas podem ser transaccionadas
• Atribuídas em 1993 para o sector canadiano da “Pacific halibut
fishery”
– Problema da atribuição inicial
• Reservas Marinhas
–
–
–
–
–
–
–
Aumento da estabilidade dos stocks
Protecção das populações em desova
Garantia em relação a incerteza e erros de gestão
Aumento da idade e peso médios dos peixes capturados
Redução nos custos de gestão
Protecção da biodiversidade do oceano
Condições para investigação marinha controlada
Teorema de Coase
• Quando podem ocorrer negociações livremente, e os custos de
negociação são negligíveis, serão atingidos resultados eficientes
através da negociação entre agentes interessados.
• O mesmo resultado, eficiente, será atingido independentemente
da distribuição inicial de direitos de propriedade.
Recomendações Práticas do
Teorema de Coase
• Os direitos de propriedade devem ser definidos e afectados de
uma forma clara.
• Um sistema centralizado de aquisição e processamento de
informação deve ser da responsabilidade do Estado, permitindo
identificar os emissores e os receptores de poluição.
• Devem ser quantificadas as responsabilidades legais pelo
comportamento danoso.
• O acesso ao sistema judicial deve ser fácil e barato.
Exemplo de Controlo de Poluição
A
B
A+B
Emissões na ausência de controlo
40
50
90
Emissões eficientes
15
35
50
Controlo eficiente
25
15
40
Afectação inicial de licenças de poluição
25
25
50
Afectação final de licenças de poluição
15
35
50
Critérios de Avaliação de
Instrumentos Económicos
• Fiabilidade. O instrumento é fíavel para atingir um objectivo de
nível de poluição?
• Necessidades de Informação. Qual a quantidade de informação
que as entidades controladoras vão necessitar, e quais são os
custos de a adquirir?
• “Enforceability”. Quanta monitorização é que é necessária para
que o instrumento seja eficaz? É possível impôr a obediência ao
instrumento?
• Efeitos de longo prazo. A influência do instrumento aumenta,
diminui ou mantém-se constante ao longo do tempo?
• Eficiência dinâmica. O instrumento cria incentivos contínuos
para a melhoria de produtos e processos de forma a reduzir o
nível de poluição?
• Flexibilidade. O instrumento pode ser adaptado rapidamente e
com custos reduzidos quando surge nova informação, as
condições mudam ou os objectivos desejados são alterados?
• Equidade. Quais são as implicações do instrumento em termos
de distribuição de rendimento ou riqueza?
Controlo sobre a
Quantidade Permissível de Poluição
• Regulamentação directa da quantidade total de poluição emitida
por todas as fontes, com atribuição de quotas fixas de emissão a
cada fonte emissora.
• Fiabilidade e Enforceability. São necessários sistemas eficazes de
monitorização de poluição e penalizações elevadas por
incumprimento
• Eficiência. Para que o instrumento fosse eficiente, seria
necessário que o Estado conhecesse os custos de controlo para
todas as empresas.
– Custos de aquisição de informação
– Assimetria da informação
• Em geral, as quotas de emissão são atribuídas arbitrariamente.
• Eficiência dinâmica. Incentivos muito reduzidos para melhorias
ao longo do tempo.
Imposição de Requisitos
Tecnológicos Mínimos
• Especificação de características exigidas dos processos
produtivos e do equipamento utilizado. Exemplos: equipamentos
de des-sulfurização em centrais termo-eléctricas; catalisadores
nos carros.
• Fiabilidade. Os efeitos são previsíveis e tipicamente atingidos.
• Eficiência. Não são eficientes, pois não existe forma de
concentrar o esforço de despoluição nos emissores que podem
despoluir com menor custo.
• Flexibilidade. Baixa.
• Eficiência Dinâmica. Baixa.
Taxas
Descrição
• A taxa deve ser uniforme sobre todos os emissores de poluição.
• O valor da taxa economicamente eficiente é igual ao valor do
dano externo marginal do poluente, no nível socialmente óptimo
de poluição.
• A taxa não é sobre a produção, é sobre as emissões poluentes; isto
encoraja o aparecimento de efeitos de substituição.
Taxas
Avaliação
• Fiabilidade.
– O nível de controlo só é previsível se a função agregada de custo de
controlo de poluição fôr conhecida.
• Necessidades de informação e “Enforceability”.
• Efeitos de longo prazo e eficiência dinâmica
– As empresas têm um benefício em aumentar sempre o seu nível de
despoluição.
• Flexibilidade – Adaptação à inflação
– Uma taxa fixa por unidade de poluição torna-se menos significativa
ao longo do tempo se houver um aumento geral de preços, levando a
um aumento da poluição para além do nível socialmente óptimo.
• Equidade.
– Os custos da despoluição são pagos pelas empresas, constituindo
uma fonte de receita pública (sendo estas receitas de qualquer forma
necessárias)
Licenças Negociáveis
Descrição
• Decisão relativamente à quantidade total de poluição permitida.
– Para um programa eficiente, esta quantidade deve ser o nível
eficiente de poluição.
• Uma regra que assegure que as empresas só podem poluir uma
quantidade inferior ou igual aos direitos que detêm.
– Qualquer emissão acima deste nível deve ser fortemente penalizada.
• Uma garantia de que as licenças de poluição podem ser
livremente negociadas entre as empresas.
• Decisão sobre a forma de atribuição inicial dos direitos de
poluição
– “Grandfathering”: as licenças são atribuídas gratuitamente, baseadas
num critério, como os níveis de poluição anteriores.
– Leilão: as licenças são atribuídas a quem oferece um valor mais alto.
Licenças Negociáveis
Avaliação
•
Fiabilidade.
– O preço das licenças só é conhecido se a função agregada de custo de
controlo de poluição fôr conhecida.
•
Flexibilidade – Adaptação à inflação.
– O preço das licenças aumenta naturalmente ao longo do tempo.
•
Flexibilidade – Adaptação a alterações no sector.
– Não é preciso intervir quando o número de poluidores muda, pois cada
empresa pode comprar licenças quando inicia a actividade ou vender quando
abandona.
•
Eficiência.
– A eficiência pode ser reduzida por empresas que acumulem licenças e as
utilizem como barreiras à entrada de novas empresas.
– Podem existir custos de procura significativos para a compra ou venda de
licenças.
•
Equidade e Aceitabilidade Política
– Com grandfathering, as empresas não sofrem custos e a aceitação por
sectores habituados a intrumentos de controlo rígido é maior, mas são
prejudicadas as empresas que voluntariamente tenham feitos esforços
maiores de despoluição.
– Com leilão, as empresas sofrem os custos de despoluição e são beneficiadas
as empresas à partida ambientalmente mais eficientes.
Políticas para Redução da
Utilização de Adubos com Nitratos
Andreasson (1990)
• Objectivo: atingir o limite de 50 mg / l de nitratos em água para
consumo humano.
• São considerados dois cenários, devido à incerteza sobre as taxas
de lixiviação de azoto a partir de adubo e de estrume.
Custo de recursos
(milhões de coroas)
Variação nas receitas das explorações
(% das receitas totais)
Redução de adubo
azotado
14%
50%
14%
50%
Quotas
24,1
34,2
-10,0
-15,4
Taxas
18,7
21,2
-13,9
-12,4
Licenças Negociáveis
(com grandfathering)
18,7
21,2
-7,6
-9,0
Instrumentos Imperativos vs.
Instrumentos de Mercado
• Vantagens dos Instrumentos de Mercado
– Tietenberg (1984) determinou que a abordagem de “controlo” custa
entre 2 e 22 vezes mais que a alternativa de menor custo, para o
mesmo objectivo ambiental.
– Os mercados são eficazes no processamento de informação.
– Os instrumentos de mercado promovem a redução de poluição onde
essa redução tem menores custos.
– Os instrumentos de controlo não oferecem incentivos para melhorias
uma vez que sejam atingidos os níveis padrão; os instrumentos de
mercado criam incentivos contínuos para a inovação e a redução de
emissões poluentes.
• Desvantagens dos Instrumentos de Mercado
– Falhas de mercado: ausência de mercados; informação assimétrica;
risco moral.
Avaliação Económica de Bens Ambientais
• Muitos bens ambientais não são trocados em mercado, os as
pessoas poderiam decidir o seu valor.
• As técnicas de avaliação ambiental tentam obter preços para esses
bens.
• Pressupostos (Edwards-Jones et al., 2000)
– As alterações nos bens ambientais, para terem um valor monetário
não-nulo, têm que ter um impacte no bem estar dos indivíduos.
– O valor total de uma alteração nos bens ambientais é tomado como a
soma dos valores dos seus efeitos sobre cada indivíduo (a
“sociedade” é entendida simplesmente como a soma de todos os
indivíduos).
– Os diferentes tipos de impactes devem ser comensuráveis, isto é,
devem podem ser comparados e existe sempre uma certa quantidade
de dinheiro que pode substituir uma certa quantidade um bem
ambiental.
– Os bens ambientais de igual valor podem ser substituídos entre si
sem perda de bem estar.
Tipos de Valores Ambientais
• Valores de uso
– Uso actual (directo e indirecto): utilidade ganha por um indivíduo
através do seu consumo (directo ou indirecto) de um bem ou serviço,
ou devido ao consumo feito por outros.
– Opção: valor proveniente de manter aberta a opção de vir a
consumir um bem no futuro, para um bem relativamente ao qual as
preferências futuras do consumidor ou a oferta futura são incertas.
• Valores de não uso (valores de existência)
– Valor de legado: utilidade proveniente de saber que o recurso pode
ser utilizado por outras pessoas, da mesma geração (intrageracional) ou de outras gerações (inter-geracional).
– Valor intrínseco: valor do bem ambiental “em si mesmo”,
independente-mente de qualquer utilização humana.
Cálculo do Valor Económico Total
• Valor económico total
– Valor de uso + valor de opção + valor de legado + valor intrínseco
• Verificar que as componentes não são mutuamente exclusivas
– Exemplo: o valor de uso directo obtido pelo corte de uma floresta
não pode ser adicionado ao valor de uso directo da floresta para
recreio, ou ao valor indirecto da protecção de solo.
• Não fazer dupla contagem
– Não considerar mais do que uma vez cada benefício.
– Os bens ambientais são compostos complexos, sendo portanto difícil
separá-los em constituintes elementares para avaliação.
Conceitos Fundamentais da Avaliação Ambiental
• Excedente do consumidor
– Diferença entre o preço que o consumidor está disposto a pagar por
um bem (WTP) e o preço que de facto paga.
• Disponibilidade para pagar/receber
(Willingness to pay – WTP / Willingness to accept – WTA)
– Quantidade de dinheiro que um indivíduo está disposto a pagar para
assegurar um aumento de bem estar ou para evitar uma diminuição
de bem estar.
Valores Económicos
Técnicas de Avaliação Económica
Adaptado de Edwards-Jones et al. (2000)
Técnica
Mercado
Convencional (sem
curva de procura)
Mercado Implícito
(com curva de
procura)
Mercado
Construído
(com curva de
procura)
Comportamento
Observado
(Preferência
revelada)
Valores de uso
Alteração de
Produtividade
Custo de
Oportunidade
Dose-resposta
Despesas
preventivas ou
mitigadoras
Custos de viagem
Diferença de
ordenados
Valorização
hedónica
Mercado artificial
Comportamento
Potencial
(Preferência
expressa)
Valores de uso e
não-uso
Projectos sombra
Custos de
substituição
Avaliação
contingente
Experiência de
escolha ou
preferência
afirmada
Avaliação sem Curva de Procura
•
Despesas preventivas e mitigadoras:
– Considera aquilo que as pessoas estão dispostas a gastar para evitar a
degradação.
– Ex: instalação de vidros duplos para evitar o ruído das rodovias.
•
Alterações na produtividade
– Considera o ambiente como um factor de produção, avaliando o bem
ambiental com base nos seus benefícios para a produção.
•
Custo de oportunidade:
– Considera os ganhos perdidos para proteger um bem ambiental.
– Ex: valorização dos subsídios nas Medidas Agro-Ambientais.
•
Dose-resposta e efeito sobre a produção
– Requer dados sobre as respostas fisiológicas de seres humanos, animais ou
plantas à poluição.
•
Custo de substituição ou projectos sombra: valoriza um bem ambiental
através dos custos de o restaurar ao seu estado original, se estiver
degradado.
– Válido quando existem constrangimentos que obrigam a realizar o restauro.
– Exs: custos de manutenção de um padrão de qualidade da água; manutenção
da área total de áreas húmidas.
Avaliação com Curva de Procura
Preferência Revelada
• Custos de viagem. Principalmente utilizado para estimar a
procura ou a curva marginal de valor para locais de recreio com
entrada livre.
– Para consumir um bem público (local de recreio), os indivíduos
precisam de consumir um bem privado (transporte). A curva de
procura pode ser estimada a partir da relação entre visitas aos locais
e o custo de transporte.
• Valorização hedónica. Baseado no conceito de que todos os bens
satisfazem necessidades múltiplas.
– Ex: uma casa proporciona abrigo, mas consoante a sua localização
proporciona acesso a diferentes quantidades e qualidades de
serviços, entre os quais serviços ambientais (como espaços verdes,
silêncio, etc.).
– Estima-se uma “função de produção” para o bem, considerando
como factores de produção múltiplas características.
Avaliação com Curva de Procura
Preferência Expressa
• Evitam a necessidade de encontrar um bem complementar
(transporte ou habitação) ou um bem substituto (variação
compensante no salário) para derivar uma curva de procura e
estimar quanto é que um indivíduo implicitamente valoriza um
bem ambiental.
• Avaliação contingente:Medição holística do valor de um bem.
– Experiência de escolha ou preferência afirmada.
• Problemas com a avaliação contingente
– Subestimação da WTP.
• As pessoas afirmam um WTP de 70-90% dos valores que
acabam por pagar.
– WTP vs. WTA.
• A variabilidade em WTA é maior que em WTP.
– Enviezamento parte-todo.
• Ex: é dado o mesmo valor a um lago e ao conjunto de lagos a
que ele pertence.
– Enviezamento devido à forma de pagamento.
– Enviezamento devido ao valor inicial.
Avaliação Contingente
Exemplo: Melhoria na Qualidade de Água
Turner et al. (1994), Environmental Economics
• Estudo relativo ao Rio Monongahela, na Pennsylvania, EUA.
• Inquérito a uma amostra representativa de agregados familiares
da zona envolvente, relativo à disponibilidade para taxas mais
altas para manter ou aumentar qualidade de água no rio.
Cenário de Qualidade de
Água
WTP médio
da amostra
WTP médio dos WTP médio dos
utilizadores
não-utilizadores
Manter água com qualidade
para andar de barco.
24,50
45,30
14,20
Melhorar a qualidade para
permitir pesca.
17,60
31,30
10,80
Melhorar adicionamente,
para permitir banhos.
12,40
20,20
8,50