Termos de utilização TERMOS DE UTILIZAÇÃO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AVISO DE DESRESPONSABILIZAÇÃO LEGAL Termos de utilização A Capital Africa disponibiliza este portal sujeito aos seguintes Termos de Utilização. Ao visitar este portal da Capital Africa, o utilizador declara concordar com as políticas aqui definidas. A Capital Africa reserva-se o direito de fazer alterações a este portal e de modificar a Declaração dos Termos de Utilização a qualquer momento. Por esse motivo, o utilizador deve verificar estas políticas com frequência para conhecer as políticas actualizadas pois têm carácter vinculativo. A Capital Africa apresenta as informações contidas neste portal apenas para fins educativos e de informação geral. Informações sobre os direitos de autor e marca registada Todo o conteúdo incluído neste portal, nomeadamente, texto, criação gráfica, logótipos, símbolos de teclas ou botões, imagens, arquivos digitais, e programas informáticos (software) é propriedade da Capital Africa ou dos seus fornecedores de conteúdos e é protegido por legislação relativa aos direitos de autor. A compilação de todo o conteúdo deste portal é propriedade exclusiva da Capital Africa e protegida por leis sobre direitos autorais. O logótipo da Capital Africa é uma marca registada. Todas as outras marcas e nomes pertencem aos seus respectivos proprietários. Licença para uso deste portal A Capital Africa concede ao utilizador uma licença limitada, revogável e não exclusiva para visitar e usar na sua capacidade pessoal este portal, mas não para fazer descarregamentos (com excepção da armazenação em cache) ou alterações, quer no todo, quer em parte, salvo com consentimento expresso e por escrito. O presente portal, ou qualquer secção do mesmo, não poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, visitado ou de qualquer outra forma explorado para fins comerciais sem o consentimento expresso e por escrito da Adcorp. Não é permitido utilizar técnicas de configuração que emoldurem as marcas registadas, logótipos ou outras informações sujeitas a direitos de propriedade intelectual contidas neste portal sem autorização expressa e por escrito. Não é permitido utilizar meta-etiquetas ou qualquer outro tipo de "texto oculto" com o nome ou marca registada da Capital Africa sem consentimento expresso e por escrito. É concedido um direito limitado, revogável, e não exclusivo ao utilizador para criar uma hiperligação à página inicial deste portal desde que essa ligação não represente a Capital Africa, entidades a si associadas ou os seus serviços de forma falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva. O utilizador aceita usar este portal apenas para fins legais, e reconhece que o incumprimento desta obrigação pode sujeitá-lo a penalidades civis e criminais. O utilizador é responsável por se assegurar de que quaisquer materiais que publique no portal ou numa área de discussão, através de correio electrónico ou de outra forma, não violem os direitos de autor, a marca registada, o segredo comercial ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade de terceiros. Aceita não perturbar, alterar ou interferir seja de que forma for neste portal ou em quaisquer programas informáticos, equipamento e servidores a ele associados e aceita não impedir ou interferir com o uso por parte de terceiros deste portal. Aceita ainda não alterar ou manipular quaisquer informações ou materiais que se encontrem neste portal ou que estejam com ele associados. Qualquer uso não autorizado resultará na cessação automática da permissão ou licença de uso concedida pela Adcorp. Uso do conteúdo de correiro electrónico A transmissão de mensagens de correio electrónico (email) para este portal pode não ser privada. O utilizador concede à Capital Africa e a seus representantes o direito ilimitado a usar, copiar, modificar, traduzir e distribuir qualquer informação ou material que publique neste portal em postagens seja por que meio for, seja este um meio já existente, ou que venha a ser criado, e seja para que fim for. Ligações ao Portal Este portal poderá conter ligações ou referências a outros portais. A Capital Africa não pode ser responsabilizada por informações, produtos ou serviços obtidos na sequência do acesso a este portal. Quaisquer ligações a outros portais são dadas apenas para conveniência dos visitantes do portal e qualquer inclusão destas ligações neste sítio não representa o nosso aval nem garantia desses portais ou dos seus conteúdos, produtos ou serviços. Os visitantes são avisados de que os portais com ligação a este portal são governados pelos seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade. Quem visitar esses portais, deve consultar as páginas que contêm esses termos e políticas. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade A Capital Africa não faz representações nem oferece garantias sobre a adequação destes materiais para qualquer efeito. O utilizador reconhece que usa este portal por sua conta e risco. Este portal é disponibilizado pela Capital Africa TAL COMO ESTÁ ("as is") e "CONFORME DISPONIBILIZADO" ("as available"), e sem qualquer tipo de garantia, quer expressa quer implícita, incluindo, sem carácter exclusivo, as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, ou não violação. A Capital Africa não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, respostas por correio electrónico, ligações ou outros itens que possam estar incluídos neste portal ou em qualquer outro servidor. A Capital Africa não garante que este portal, o seu servidor ou mensagens de correio electrónico enviadas pela Capital Africa estejam isentos de vírus ou de outros componentes nocivos. A Capital Africa não será responsável por danos de qualquer natureza decorrentes do uso deste portal, incluindo, sem carácter exclusivo, danos directos, indirectos, especiais, incidentais, punitivos ou consequenciais. Direito aplicável e competência Ao visitar este portal, aceita que os Termos de Utilização e a Declaração de Privacidade para todos os efeitos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República da África do Sul. Geral A Capital Africa poderá alterar a informação contida neste portal ou os produtos e serviços nele descritos a qualquer momento. A Capital Africa não se compromete nem assume qualquer obrigação de actualizar a informação contida neste portal. A Capital Africa reserva-se o direito de alterar os termos de utilização e a declaração de privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. Se alguma das presentes disposições for considerada inválida, nula, ou por qualquer razão não exequível, então essa disposição deixará de fazer parte destas disposições e não afectará a validade e a obrigatoriedade de cumprimento de quaisquer disposições restantes.