CONSELHO DE REGULAÇÃO DE ÁGUAS
Newsletter Edição Especial ● Maio de 2014
Sessão Temática de Trabalho
Sexa Ministro das Obras Públicas e Habitação, Sr. Cadmiel Muthemba (2º à Esq.),
acompanhado por entidades do Governo e o Presidente do Município de Maputo (3º da
Esq. para Dir.) presidindo uma das Sessões depois de declarar a abertura da Conferência
Nacional sobre o Saneamento em Moçambique
Antigo Ministro das Obras Públicas e
Habitação, Roberto White, intervindo numa
das sessões da Conferência
Conferência Nacional sobre o Saneamento realizada em Maputo
Sob o lema “Saneamento para Todos, Responsabilidade de Todos!” realizou-se de 14 a 16 de Maio
de 2014, a Conferência Nacional de Saneamento, no Centro de Conferências Joaquim Chissano,
na Cidade de Maputo. Esta Conferência teve a particularidade de ser a primeira de carácter
efectivamente multissectorial, isto é, organizada conjuntamente com todos os actores-chave que
contribuem para a melhoria do estado de saneamento em Moçambique. A Conferência contou com
a presença de cerca de 250 participantes integrando Directores Nacionais, Directores Provinciais,
representando as diferentes áreas de saúde, educação, meio ambiente, obras públicas, planificação
e finanças; Representantes de Entidades Autónomas do sector de Águas; Presidentes dos
Conselhos Municipais, Administradores Distritais, Vereadores dos Conselhos Municipais, Directores
dos Serviços Distritais, Líderes Comunitários, Sociedade Civil, Sector Privado, parceiros de
cooperação e convidados estrangeiros.
Participantes numa
trabalhos em grupo
das
sessões
de
Na Conferência o CRA fez-se representar ao seu mais alto nível, através do seu Presidente, Eng.º
Manuel Alvarinho, o Secretário Executivo, Eng.º Magalhães Miguel, e alguns Técnicos.
O objectivo principal da Conferência foi de criar bases para o desenvolvimento de uma agenda
nacional para uma melhoria significativa do saneamento e de estabelecer compromissos alargados
para dar mais prioridade ao saneamento nas acções de desenvolvimento do país.
CRA lança o seu Anteprojecto de Visão sobre o Saneamento
Durante a Conferência Nacional sobre o Saneamento foi o lançamento, para Auscultação, o
Projecto de Visão do CRA sobre o Saneamento (que pode ser consultado através do
www.cra.org.mz), este visa definir e esclarecer o papel da regulação no desenvolvimento dos
serviços de saneamento urbano à luz da Política de Águas e da Estratégia Nacional de Água e
Saneamento Urbano; estabelecer as directrizes que orientam o CRA para o exercício de uma
regulação dos serviços de forma consistente, sustentável e responsável, com vista a garantir
serviços adequados, justos e economicamente viáveis e assentes numa visão de desenvolvimento
futuro do subsector; e definir a visão do Regulador em relação ao Saneamento.
Síntese da Conferência Nacional de Saneamento
Anteprojecto da Declaração sobre o Saneamento em Moçambique
Líder Comunitário intervindo numa das
sessões de debates na Conferência
Ficha Técnica
Propriedade: Conselho de Regulação de Águas;
Distribuição: Gratuita & Electrónica; Editor: Manuel
Carrilho Alvarinho; Coordenação: Magalhães Miguel;
Concepção & Redacção: Leonido Funzamo; Revisão:
Unidade Técnica e Informação