POR UM PROJETO DE CIDADE - SUGESTÕES DO
CAU/PE
Projeto Rios da Gente – Navegabilidade do Rio
Capibaribe
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), autarquia federal
que regula o exercício profissional e representa mais de 3.000 arquitetos e urbanistas
do Estado, após participar – como ouvinte – da Audiência Pública ocorrida no último
dia 09 de outubro, na sede da Secretaria das Cidades, para a apresentação do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referente ao Projeto Rios da Gente – Navegabilidade
do Rio Capibaribe, faz uma análise do que foi apresentado junto com o material
entregue pela Secretaria, com o objetivo de tentar contribuir para a melhoria do
projeto e da nossa cidade.
Em resumo, o Projeto Rios da Gente visa à implantação de um sistema de transporte
de passageiros utilizando o Rio Capibaribe como rota, com uso de embarcações
especiais e estabelece a implantação de Estações de embarque e desembarque
distribuídas em diversos pontos da margem do Rio. O projeto está dividido em três
Rotas: a Rota Oeste com aproximadamente 11 Km – que se estende da BR 101
(próximo a antiga Cerâmica Apipucos) até uma Estação por trás da Estação Ferroviária
(próximo à Casa da Cultura), a Rota Norte, com 2,9 Km, que liga uma Estação próximo
aos Correios (Ponte Duarte Coelho) e a Rota Sul, com uma Estação próximo à Rua
Antônio Falcão. Esta última não será construída na primeira etapa, apesar do EIA/RIMA
já contemplar este trecho.
Importante destacar a expressiva participação dos diversos setores da sociedade na
Audiência Pública, o que demonstra o interesse na busca de soluções para a questão
da mobilidade urbana e o explícito desejo da preservação e do resgate do Rio como
elemento fundamental da paisagem da nossa cidade. Portanto, temos neste projeto o
alinhamento favorável de três fatores: o interesse da população, vontade política e a
disponibilidade de recursos. Mas o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Pernambuco alerta que precisamos ir além. O CAU/PE defende que o Projeto de
Navegabilidade do Rio não seja mais uma solução pontual e isolada, mas esteja
inserido em um grande plano de mobilidade e dentro de um PROJETO DE CIDADE
elaborado de forma integrada (integradora) com uma visão de futuro consistente e
orientadora da organização do Recife. Baseados nesta premissa apresentamos alguns
questionamentos, observações e sugestões para que sejam avaliados pelos gestores
públicos envolvidos no projeto e pela própria sociedade.
Seguem:
1 - Planejamento Integrado
Foram
considerados
os
diversos
Planos,
Leis
e
Projetos
Estruturadores existentes? Exemplo: o traçado viário para
implantação
da
futura
BEIRA
RIO
parece
que
não
foi
considerado já que os projetos das Estações foram inseridos no
projeto viário da BEIRA RIO, o que poderá acarretar em
problemas para executar a via após a implantação de algumas
Estações (ver Anexos 01 a 07). Sugerimos portanto que estas
Estações sejam locadas através do uso de coordenadas no
plano do Projeto da BEIRA RIO para confirmar a informação
apresentada ; O
Plano Diretor do Recife; a Lei de Uso e
Ocupação do Solo e o Projeto Capibaribe Melhor foram levados
em conta?
2- Este projeto integra um Plano de Mobilidade mais amplo e de
longo prazo, considerando: questões relativas à demanda e
oferta de transporte público e a necessária articulação com
outros modais; e atentando também para as condições atuais e
para as tendências do uso e ocupação do solo no Recife?
3- Este projeto já foi apresentado para aprovação na Prefeitura do
Recife (DIRCON) e ao Conselho de Desenvolvimento Urbano CDU?
4- A dragagem do Rio Capibaribe será de aproximadamente 860
mil toneladas. O EIA/RIMA não contempla a questão da
dragagem; mas, o Impacto em relação à dragagem pode ser
maior do que o apresentado para a instalação das Estações. Que
tipo de Estudo foi realizado?
Como isto poderá afetar o meio
ambiente e atividades econômicas ,como a pesca existente hoje
(no rio e no mar)?
Onde será depositado o material resultante do processo de
dragagem ?
Atualmente usos benéficos tem sido determinados para o
depósito do material resultante da dragagem ( inclusive os
chamados material contaminado ) . A depender da quantidade,
qualidade e propriedades do material dragado, do tratamento e
das tecnologias empregadas, parte deste material
poderia ser
depositado e utilizado para aterro de áreas , desde que
previamente identificadas , planejadas e licenciadas com o
objetivo de criar espaços nas margens do rio , em locais carentes
de
reconfiguração,
para
implantação
de
vários
tipos
de
empreendimentos como parques públicos lineares requalificando
e valorizando trechos da Cidade. Este tipo de solução , em
alguns casos, podem
acarretar menor impacto ambiental e
redução de custos por evitar grandes deslocamento para
descarte do material em terra ou mar . Todo esse processo
poderia ser previamente determinado se a Cidade fosse pensada
por inteiro através de um Planejamento Urbano Integrado.
5- Qual a capacidade atual prevista de transporte de passageiros?
Até
quantos
passageiros
o
sistema
permite?
Como
será
viabilizada uma possível ampliação do sistema?
6- Rotas e Estações (parâmetros do projeto)
Rota Oeste
Estação Dois Irmãos (distância aproximada p/ Estação Santana
+/- 4.250m)
Estação Santana (distância aproximada p/ Estação Torre +/840m)
Estação Torre (distância aproximada p/ Estação Derby +/2.560m) Estação Derby (distância aproximada p/ Estação
Recife
+/-
2.970m)
Estação
Recife
(próximo
à
estação
Ferroviária)
Rota Norte
Estação Correios (distância aproximada p/ Estação Recife +/2.900m )
Estação Tacaruna
Rota Sul
Estação Boa Viagem (próximo à Rua Antônio Falcão)
7- A distância entre as Estações poderia ser mais equilibrada,
principalmente entre a Estação Dois Irmãos e a Estação
Santana, que apresenta aproximadamente 4.250 m de distância
de uma para a outra. Talvez acrescentar uma Estação entre
estas duas, possivelmente no Monteiro (Anexo 08). No caso do
número de Estações seria interessante considerar o acréscimo
de outra Estação entre a Estação do Derby e a Estação Recife,
que seria localizada em frente ao Fórum do Recife para atender
ao Polo Jurídico e demais empreendimentos que estão sendo
consolidados naquela região (Anexo 09). Com o acréscimo
destas duas Estações, consideramos a Rota Oeste, nesta fase
inicial,
adequadamente
estruturada.
Posteriormente
outros
pontos para implantação de Estações poderão ser avaliados e
acrescentados ao sistema.
8- A Rota Norte está estruturada com duas Estações (Correios e
Tacaruna). Sugerimos a instalação de uma Estação no Edifício
Sede da Prefeitura do Recife (Anexo 10). Com o acréscimo de
mais uma estação a Rota Norte atenderia a três pontos da
cidade de grande movimento.
9- No caso da futura implantação da Rota Sul foi indicado a
Estação Boa Viagem próximo da Antônio Falcão. Esta Estação
será ligada a qual Estação no centro da cidade? Existe altura sob
as pontes Buarque de Macedo, Mauricio de Nassau e Ponte
Giratória para integrar a Rota Sul à Rota Norte? Da mesma
forma que indicamos o acréscimo de Estações nas Rotas Oeste e
Norte, sugerimos o acréscimo de pelo menos outra Estação na
Rota Sul (Anexo 11) nas proximidades do Shopping Rio Mar .
10- As Rotas Oeste e Norte não se ligam por conta da altura sob as
pontes entre a Estação Recife e a Estação Correios (Ponte Velha,
Ponte da Boa Vista e Ponte Duarte Coelho). A proposta
apresentada
com
a
divisão
em
Rotas
representa
uma
fragmentação do Projeto e uma perda na integração de todo o
sistema. Como resolver esta questão? Foi feita uma avaliação
das possíveis soluções técnicas e dos custos que estas soluções
acrescentariam ao projeto?
Se tecnicamente for inviável,
poderia considerar um transporte complementar que fizesse a
ligação entre a Estação Recife (Rota Oeste) e a Estação Correios
(Rota Norte)?
11- Destacamos
também
a
relação
entre
os
orçamentos
apresentados no RIMA para a implantação das três Rotas. Para
a Rota Oeste (com cinco Estações) está previsto o investimento
de aproximadamente R$ 186 milhões de reais, para a Rota
Norte (com duas Estações) um investimento de R$ 106 milhões
e para a futura implantação da Rota Sul (com apenas 1 Estação)
é assinalado um investimento de R$ 110 milhões de reais. Se
fizermos uma relação custo/número de Estações existe uma
aparente desproporção em relação ao investimento a ser
aplicado em cada Rota. Portanto, na composição dos custos
para a implantação das três Rotas, o que efetivamente contribui
para esta diferença de orçamentos?
12- Sobre o Projeto Padrão da Estação. Todas as Estações possuem
o mesmo projeto de Arquitetura (observação para a Estação
Recife
que
tem
um
Galpão
próximo
reservado
para
a
manutenção das embarcações). O projeto Padrão é composto de
2
Halls
de
acesso,
2
bilheterias
(
separadas?
–
nas
extremidades da edificação ) , 7 lojas (com aproximadamente
13m2 cada ),2 baterias de WC + 2 WCs acessíveis , área de
espera , 3 rampas de acesso e flutuantes.
Porque foi considerado um projeto Padrão para as diversas
Estações? Apesar de uma aparente racionalização ou redução
de custos, estas Estações serão implantadas em locais com
diferentes características que exigem e soluções específicas de
Arquitetura e tratamento da paisagem.
13- Vagas de Estacionamento. Como foi determinado o número de
vagas de cada Estação? Algumas parecem apresentar número
reduzido de vagas (ex. Derby e Tacaruna) e outras sem vagas.
Estação Dois Irmãos – 37 vagas (sendo 2 para PNE)
Estação Santana – sem vagas
Estação Torre – 25 vagas (sendo 2 para PNE)
Estação Derby – 15 vagas (sendo 1 para PNE)
Estação Recife – 25 vagas (sendo 2 para PNE)
Estação Correios – sem vagas
Estação Tacaruna– 14 vagas (sendo 2 para PNE)
Estação Boa Viagem - não indicado
14- Na Estação Recife (por trás da Estação Ferroviária) o projeto
contempla a construção de um Galpão (31,10m x 80,90m) para
manutenção das embarcações . Seria interessante uma análise
mais cuidadosa em relação à localização deste Galpão.Foram
consideradas outras opções de localização para a instalação
deste Galpão de manutenção ?
15- Projeto:
Consórcio
EICOMNOR
ENGENHARIA
e
PROJETEC.
Responsáveis Walter Moreira Lima Filho (eng civil), Romero
Dávila Coelho (eng civil) e Murilo Maciel (arquiteto- CREA
16.460 D/PE) De quem será a responsabilidade técnica sobre o
Projeto de Arquitetura de toda esta Obra Pública ?
16- O Projeto de Arquitetura foi ou poderia ter sido por meio de um
Concurso?
17- Como será o Projeto Paisagístico ao longo de toda margem do
Capibaribe? Poderia ter Concurso de Projeto de
Arquitetura e
Paisagismo?
18- As embarcações permitirão transportar Bicicletas? É importante
a integração com este modal que a cada dia desperta maior
interesse na população
19- As Estações são dotadas de estacionamento para bicicletas,
mas poderia ter em cada Estação espaço reservado para aluguel
de bicicletas públicas (que provavelmente será implantado pela
Prefeitura
de
Recife),
inclusive
utilizando
a
estrutura
de
bilheteria existente em cada unidade?
20- Pontos de taxi e área reservada para embarque e desembarque
de carro. Seria interessante para retirar da via pública os
veículos na hora do embarque e desembarque de passageiros )
21- Considerando as Retiradas de todas as ocupações na margem
do
Capibaribe
(palafitas),
há
um
Plano
para
relocar
os
moradores em Habitações dignas (de preferência próximo de
onde estavam instalados)?
22- Retirada de toda e qualquer construção (privada ou pública)
que ocupem as margens ou áreas Non Aedificandi ou estejam
irregulares. Fazer mapeamento destas ocupações, notificar e
iniciar processo de liberação destas áreas para que sejam
resgatadas como áreas públicas. Já foi realizado ou está
previsto algum trabalho , inclusive em conjunto com a Prefeitura
do Recife, para promover estas desocupações ? Após a liberação
destas áreas deverá ser executado tratamento paisagístico nas
margens
com
criação
de
praças
,
equipamentos
como
bibliotecas, etc. Fazer um plano geral de ocupação destas
margens através da promoção de Concurso de Arquitetura.
23- Como será evitado que seja jogado efluentes líquidos e sólidos
diretamente no Rio? Que tipo de fiscalização e monitoramento
estão previstos neste sistema? Mesmo em áreas saneadas, com
frequência as estações elevatórias apresentam problemas e os
efluentes líquidos
terminam sendo jogados por meio de
‘extravasores’ diretamente , sem o mínimo de tratamento, no
Rio.
Como evitar ?
24- Será permitido o uso do Rio por outras embarcações? De que
tipo?
Como será o disciplinamento e fiscalização ? Regras
devem
ser
previamente
estabelecidas
para
evitar
os
“transportes complementares”. Democratizar o uso do Rio, mas
com regras extremamente rígidas. Embarcações turística,s a
exemplo do Catamarã que existe hoje, poderão continuar ?
Embarcações sem motor, treino de remo, Pescadores, Jetski,
etc?
25- Como será o tratamento com a vegetação de mangue existente
em cada margem do rio ? Tendência de “fechar” a passagem
das
embarcações
com
o
crescimento
descontrolado
da
vegetação em cada margem do rio. A vegetação de mangue
contribui para o acúmulo de todo tipo de lixo .
Para finalizar, o Projeto Rios da Gente está em sintonia com o documento “Elementos
para um Projeto de Cidade e do Território “ e com a proposta “RECIFE 500 ANOS Projeto 2037”
elaborado
e entregue recentemente pelo CAU/PE a diversos
candidatos a prefeito da Cidade do Recife. Este documento apresenta como ideia
central que a ÁGUA DESENHA O RECIFE e que, se os conjuntos resultantes das suas
diversas frentes forem requalificados, poderão ser indutores de grandes
transformações e ajudarão a recuperar a identificação do cidadão com a sua cidade.
Portanto, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco considera o Projeto
de extrema importância para a Cidade e se declara favorável desde que feitas as
devidas
avaliações
documento. Devemos
e
esclarecidos
os
questionamentos
acrescentar que, se este Projeto
contidos
neste
estiver inserido em um
Planejamento Urbano Integrado e de longo prazo, poderá ser um marco concreto e o
início de uma profunda transformação urbana onde o Rio será verdadeiramente
valorizado como elemento importante e estruturador da nossa CIDADE
Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição do Governo do
Estado de Pernambuco para um diálogo permanente sobre este tema
e sobre a cidade como um todo.
ANEXO 01
ESTAÇÃO DOIS IRMÃOS
ESTAÇÃO
RAMPAS / FLUTUANTES
TRAÇADO PROJETO
BEIRA RIO
ANEXO 02
ESTAÇÃO SANTANA
ESTAÇÃO
RAMPAS / FLUTUANTES
TRAÇADO PROJETO
BEIRA RIO
ANEXO 03
ESTAÇÃO TORRE
ESTAÇÃO
RAMPAS / FLUTUANTES
TRAÇADO PROJETO BEIRA RIO (TRECHO
EXISTENTE + AMPLIAÇÃO)
ANEXO 04
ESTAÇÃO DERBY
ESTAÇÃO
RAMPAS / FLUTUANTES
TRAÇADO PROJETO
BEIRA RIO
ANEXO 05
ESTAÇÃO RECIFE
ESTAÇÃO
RAMPAS / FLUTUANTES
VIA EXISTENTE
GALPÃO PARA MANUTENÇÃO DAS
EMBARCAÇÕES
ANEXO 06
ESTAÇÃO CORREIOS
ESTAÇÃO
RAMPAS / FLUTUANTES
VIA EXISTENTE
ANEXO 07
ESTAÇÃO TACARUNA
ESTAÇÃO
RAMPAS / FLUTUANTES
VIA EXISTENTE
ANEXO 08
(ESTAÇÃO MONTEIRO ENTRE DOIS IRMÃOS E
SANTANA)
ANEXO 09
(ESTAÇÃO FÓRUM ENTRE DERBY E ESTAÇÃO RECIFE)
ANEXO 10
(ESTAÇÃO PREFEITURA ENTRE CORREIOS E
TACARUNA)
ANEXO 11
(ESTAÇÃO RIO MAR NA FUTURA ROTA SUL)