A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DO RECIFE NA PASSAGEM DO SÉCULO XIX
PARA O SÉCULO XX.
Pedro Correa de Araujo Peres.
Prefeitura do Recife.
1- A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA 1ª REPÚBLICA
O regime republicano inaugurado em 1889 trazia perspectiva de um regime democrático.
O poder foi descentralizado, os Estados da federação ganharam autonomia. Estando próximo
das comunidades locais, em tese haveria condições do povo opinar e fiscalizar os atos dos
governantes. Grupos de políticos e intelectuais debatem temas nacionais como democracia,
federalismo, educação popular, visando à democratização da sociedade e à superação do
atraso econômico do país. A disseminação da instrução pública procurava atender a demanda
de setores urbanos por melhores condições de vida e oportunidade de ascensão social.
Passou a se fortalecer a idéia de que, pela multiplicação das instituições escolares e
disseminação
da educação popular, seria possível incorporar camadas da população no
progresso nacional e colocar o Brasil no caminho das grandes nações. As esperanças, no
entanto, foram frustradas. O que se viu foi a constituição de uma República Oligárquica,
dominada em nível federal, pelas oligarquias paulista e mineiras.
Também, na educação, não demorou muito para que o desânimo e a frustração tomassem
conta dos que encaminhavam o debate educacional. O sistema dual de ensino aprovado na
constituição de 1891 deixava claro que pouco mudava na educação desde o império,
colocando o ensino secundário e superior sob a competência da União e acessível às elites e,
por outro lado, o ensino primário, normal e profissional ficava sob a responsabilidade dos
Estados e Municípios, limitado às classes trabalhadoras.
2- O SURGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DO RECIFE
Recife, no final do século XIX, reforçava sua posição de centro comercial, por conta do
fortalecimento da retaguarda agrícola e da ligação de seu porto com o mercado externo e o
mercado interno, especialmente o regional. Os eventos econômicos e urbanos que
evidenciavam as mudanças na cidade foram:
a expansão das ferrovias, o aumento e
diversificação de mercadorias, a reforma do porto do Recife. Em nível social, o crescimento
da classe operária e de camadas médias urbanas indicavam a emergência de novos atores
sociais, numa cidade que aumentava seus contingentes populacionais.
Com a República, a autonomia municipal é instituída e a pressão por serviços urbanos
tornou-se crescente. Solicitações de moradia, canais, postes, estradas, hospitais, escolas
passaram a ser respondidas pelas autoridades que davam satisfações à população, visando a
atender seus pleitos e a legitimar-se frente à sociedade, consolidando o poder republicano,
que, teoricamente, "emanava do povo".
Estudando as fontes disponibilizadas na nossa pesquisa, tiramos algumas conclusões
importantes acerca dos relatos dos inspetores, autoridades e estudos de intelectuais que se
debruçaram sobre a época analisada.
A implantação das primeiras escolas municipais aconteceu em parceria com o Governo do
Estado. Apesar do quantitativo de 100 escolas municipais em 1897, o que se evidenciava nos
relatórios era a precariedade das escolas. A grande maioria das escolas,escolas isoladas, de
uma sala só. Analisando as três primeiras décadas do século, o quantitativo de escolas
praticamente continuou o mesmo, podendo se tirar as conclusões de que a expansão da
incipiente rede foi lenta e sem uniformidade.
Nos documentos oficiais pesquisados, as autoridades municipais davam satisfações aos
pleitos feitos pelos moradores da cidade. As comunidades dos arrabaldes enviava petições e
solicitações, visando à implantação dos mesmos serviços urbanos que eram realizados nos
bairros centrais da cidade pelo governo municipal: serviços de esgotos, de abastecimento de
água, de saúde, de educação.
Analisamos que, diversos fatores combinados, colaboraram com o surgimento e a
expansão do ensino municipal do Recife. Foram eles: a pressão das comunidades dos
arrabaldes e do centro por escolas; os caminhos traçados pelos transportes urbanos, o
crescimento econômico, o adensamento populacional, dentre outros; revelando o papel de
centro comercial e regional que o Recife adquirira.
3. A ORIGEM SOCIAL DOS ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DO
RECIFE
Quem era este povo a quem o poder republicano delegava poderes de autonomia e
liberdade? Afinal, qual foi o povo atendido pela escola pública do Recife. Foram os pobres, os
setores médios ou os ricos?
Pela análise de algumas estatísticas escolares podermos comprovar que o quantitativo dos
alunos atendidos pelo serviço escolar era bem menor do que a população em idade escolar não
atendida. Em um censo de 1915, para um universo de 19.683 alunos em escolas públicas
estaduais, havia 300 mil crianças em idade escolar. Nos censos escolares municipais,
podemos averiguar que também o quantitativo de crianças atendidas em relação à população
total da cidade era muito pouco. Portanto, antes de analisarmos quem eram os alunos
matriculados, devemos saber quem ficava fora da escola.
Numa cidade em crescimento como o Recife, havia extratos sociais emergentes como a
pequena burguesia, camada média de intelectuais, padres, militares. Das camadas pobres da
população, havia um enorme contingente vindo do interior, muito deles ex-escravos, que se
ocupava do trabalho assalariado nas fábricas e serviços urbanos em crescimento. E, uma
grande quantidade que vivia do sub-emprego, como biscate e serviços de criadagem. No
universo das crianças mais pobres existia um razoável contingente de crianças e adolescente
abandonados do Recife, o que atesta a existência de casas correcionais para menores
abandonados, na década de 1920.
Uma tese escrita em 1931 comprovava a impossibilidade de acesso á escola por parte dos
mais pobres: "É ele que, motivando a falta de roupa e de calçado, contribui, de outro modo,
para que numerosos pais, se sintam materialmente impossibilitados de mandar os filhos aos
centros de educação, concorrendo, assim, para aumentar a acentuada evasão das escolas da
população em idade escolar", e lançava proposta para solucionar o problema! "Sendo
proibido, em Recife, o comparecimento às escolas atuais de crianças maltrapilhas e descalças,
os pais pobres cruzam os braços diante de tais obstáculos, e ficam a espera de melhores
dias"(1). Em 1904, em relatório apresentado ao Prefeito do Recife também é diagnosticado o
problema: " Santo Amaro das Salinas é um bairro da freguesia da Boa Vista que possuem tão
grande quantidade de meninos crescidos, o local é muito populoso e de habitantes no geral
pobres, os quais não podem morar em outros pontos da cidade e procuram como refúgio
aquela parte".(2)
Outro aspecto da origem social dos alunos da escola municipal refere-se à localização das
escolas municipais na cidade. Nas escolas próximas do centro o acesso era dado aos alunos de
famílias com melhores condições sócio-econômica. É o que nos diz a critica de Ulisses
(1)
ANDRADE, Geraldo de. A Escola e a formação da Mentalidade Popular no Brasil, Recife - Imprensa
Industrial, 1931
(2)
Relatório da Industrialização Pública do Município do Recife apresentado do Exmo. Sr. Comendador Prefeito
- Tip. Do Diário de Pernambuco, 1904
Pernambucano fazia ao Jardim de Infância da Escola João Barbalho que dava "preferência aos
filhos de famílias ricas e abonadas"(3).
Em relação aos arrabaldes mais distantes do centro, nós temos o depoimento oral de uma
ex-aluna da Escola Municipal Pinto Damaso localizado na freguesia da Várzea, aonde ela cita
que os alunos eram, na sua maioria, filhos de operários de uma fábrica de tecidos (Fábrica
Anita) e que ela era uma das que tinha melhor situação econômica, pois era filha de um
funcionário público. O que podemos deduzir de sua afirmação é que o serviço escolar nos
arrabaldes era prestados de acordo com a importância do local, pois numa região onde já
havia uma fábrica, a escola surgia como um serviço complementar e necessário para um
bairro que crescia e se desenvolvia economicamente.
O que podemos concluir das poucas fontes que nos foi possível analisar, é que o aluno da
escola pública municipal do início do nosso século, por pertencer a um pequeno número de
crianças que eram atendidas pela escola, possuía uma condição social um pouco melhor do
que os mais pobres. Os atendidos eram os filhos dos operários e trabalhadores em geral, que
eram "selecionados", tanto por uma condição social, como por sua importância econômica
para a sociedade, como no caso dos filhos dos operários da fábrica da Várzea. E, nas escolas
mais próximas do centro ou que tinha uma população em seu redor de melhores condições
econômicas, era dado o acesso, majoritariamente aos setores médios da sociedade, filhos de
profissionais liberais e trabalhadores de melhores salários.
4. OS PROFESSORES MUNICIPAIS DO RECIFE
Há poucas fontes sobre os primeiros mestres das escolas municipais. Os poucos registro
existentes são documentos de nomeações, jubilações de professores. Os relatórios dos
inspetores escolares também são importantes. Fontes como livros e teses de mestrados nos
dão as informações sobre a educação em Pernambuco e no Brasil. O problema mais comum
levantado era o da inabilidade do professor. São comuns denúncias sobre a precariedade de
sua formação. Em sua maioria, eram professores leigos, que não tinha se preparado para o
exercício do magistério. Mesmo que quisessem, não teriam escolas para se formarem. As
poucas que existiam ainda eram "laboratórios" das escolas primárias conhecidas como escolas
de primeiras letras, de aprender a ler - contar e escrever. Onde os professores se tornavam
professores no próprio curso primário.
(3)
CARVALHO, Rosangela Tenório de. O Contexto Político do Atendimento Pré-Escolar em Pernambuco.
Dissertação de Mestrado em Sociologia, UFPE, 1985.
A primeira escola normal em Pernambuco foi criada em 1864. Em 1872, a Sociedade
Propagadora da Instrução Pública criou a Escola Normal Pinto Júnior. E, em 1875, foram
abertas vagas para o sexo feminino. A situação de precariedade na formação do professor não
foi modificada com a República. Só com a Reforma Carneiro Leão, em 1928, foi possível
profissionalizar o magistério primário e melhorar a formação do professor em Pernambuco.
No caso do Recife, existiam professoras formadas nas escolas normais nas primeiras décadas
do século.
Existem denúncias em Pernambuco de que os critérios de apadriamento político são
levados em conta na hora de nomear professores. A lotação de professores nas escolas
acontecia através de nomeações, remoções, promoções e transferências de professores.
"Muitos depoimentos atestam a influência política sobre a vida de professoras primárias"(4)
Questões relatada sobre o professor, nos documentos municipais, dão conta dos
problemas enfrentados por eles no ensino municipal. São problemas de baixos salários; de
falta de apoio pedagógico; de prédios e salas de aulas com condições precárias de ensino; dos
constantes deslocamentos de professores tornando a profissão muito instável e pouco
valorizada.
Um relatório de 1920 relacionava algumas condições de trabalho do professor com a
baixa freqüência dos alunos nas escolas municipais; "São múltiplas as causas de algumas
nossas escolas não apresentarem freqüência animadora"(5) No relatório são enumerados dez
problemas das escolas, dentre eles, grande parte responsabilizando o professor pela baixa
freqüência. São eles: "as constantes mudanças; transferência dos professores no meio do ano
letivo; não residir o professor na sede escolar; a falta de um método racional, gradativo na
transmissão do ensino; o pouco interesse de alguns de nossos professores aliados aos
pequenos conhecimentos da profissão que exercem..."(6)
Em relação aos salários dos professores podemos afirmar que a reclamação maior é de
que eram baixos: "... e o nosso professorado com a remuneração que tem não pode
absolutamente gozar desse conforto para o bom desempenho de sua árdua e espinhosa
tarefa"(7).
(4)
CAVALCANTI, Zaida Maria da Costa - DEC.: A Biografia de uma Instituição Centenária - Recife: Secretaria
de Educação de Pernambuco, 1986, 03.
(5)
Relatório apresentado ao Exmo. Sr. Coronel Eduardo de Lima Castro, Prefeito do Município do Recife, pelos
Inspetores das Escolas do Mesmo Município, em 18/05/1920, 33.
(6)
IDEM: 1920, 33.
(7)
Relatório apresentada ao Exm. Sr. Coronel Eduardo de Lima Castro, Prefeito do Município do Recife, pelos
inspetores das escolas do mesmo município, em 18/05/1920, 39.
Sobre as condições de trabalho dos professores, as condições físicas das escolas
influenciam negativamente no seu trabalho. Existem muitas criticas às escolas isoladas.
Mesmo em escolas maiores há reclamações de falta de mobiliário suficiente, de salas de aulas
inadequadas para enfrentar o calor da cidade. Em 1940, uma revista revelava que as condições
de trabalhos dos professores, ao longo do tempo, não melhorou: "... junte-se tudo isso ao
acúmulo de alunos em salas exíguas e mal arejadas, como são em gerais as escolas
isoladas...escolas que fazem criar um mal estar físico insuportável, não só aos alunos mas, a
própria professora e que torna os meninos irritáveis e brigões, e teremos uma série de causas
do pouco rendimento escolar"(8)
Pelas fontes citadas deduz-se que havia professores inadequados para o exercício do
magistério, com pouca ou quase nenhuma formação, mas uma parte deles obtinha uma certa
formação docente através das escolas normais. Em relação ao gênero, as mulheres eram a
maioria na composição da rede escolar municipal. A maioria das citações de nomes de
professores pesquisados eram do sexo feminino. Este era o espaço público e profissional
permitido à mulher nos centros urbanos. A escola era uma continuação do lar e as mulheres
desempenhariam com dedicação seus "dotes femininos" na educação das crianças. Os baixos
salários estavam reservados a elas.
5 – EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
No final do séc. XIX e início do séc. XX, o ensino era individual e cada aluno era
orientado, pelo professor a estudar a sua lição e depois o aluno dava a lição ao professor.
Nesse tipo de ensino ministrado em escolas isoladas o professor podia usar os alunos mais
capazes para ensinar aos outros, pois conviviam em uma mesma sala desde o aluno que não
sabia ler até aquele que já sabia ler e contar.
O professor tinha obrigação de garantir uma freqüência mínima de alunos sob pena de
ser responsabilizado pelo fracasso escolar. Em toda a rede municipal do Recife 40% dos
alunos matriculados não freqüentavam. O que explica esse fato é a falta de conforto (bancas
escolares para os alunos). Contudo, há escolas no centro da cidade que apesar de ter melhores
condições para o trabalho pedagógico, têm um índice de evasão semelhante às escolas dos
arrabaldes.Nesse caso o único culpado segundo o prefeito cel. Eduardo de Lima Castro é a
(8)
Secretária do Interior - Revista de Educação(Vol.1) - Recife: Artes Gráficas - E.T.P.M., 1940
“Incompetência ou pouco caso do magistério...” que deve ser corrigida através de uma seleção
dos professores eliminando os incompetentes.
Nos anos 20, o entusiasmo pela educação e o otimismo pedagógico supervalorizavam
a instrução pública, pois o analfabetismo era visto como uma ameaça para a República.
Acreditava-se que através da extensão da escola elementar ao povo é que seriam resolvidos os
problemas do país.É nesse contexto que a inaptidão dos professores tornar-se um
inconveniente gravíssimo que precisava ser corrigido. O analfabetismo era considerado uma
grande ameaça para a República, por aqueles que viam a instrução pública como uma solução
para os grandes problemas n acionais. Era um perigo ter uma grande parte da população
ignorante, que podia ser manipulada por qualquer um. O fortalecimento da República depende
da melhoria nas condições de ensino, na formação de cidadãos. É nesse contexto, que a
incompetência dos professores assumia uma importância tão grande.”.. penso que o mal tem
sua origem na ignorância que infelizmente lavra na grande massa da população, e que
só da escola nos pode advir a salvação.”(9)
O Prefeito do Recife recorre aos seus técnicos (os inspetores) para fazer um
diagnóstico da rede escolar municipal. Ele quer um relatório minucioso das necessidades das
escolas mas o que o preocupa de fato é a competência do magistério. Para resolver o problema
das faltas constantes dos alunos, o Prefeito exigiu a observância do nº21 do art. 21 Regimento
Interno das Escolas Preliminares,que manda fazer reuniões periódicas dos professores para
divulgar entre eles os melhores métodos de ensino.Percebemos que a inspeção não tinha
apenas um caráter fiscalizador.Entretanto, os inspetores deixaram de cumprir com a dimensão
pedagógica do seu trabalho e ficaram com o caminho mais fácil: a fiscalização.
O método analítico: uma nova proposta para o ensino municipal.
“Saber de cor n ao é saber” Montagne.
A partir do relatório dos inspetores surge uma nova proposta para o ensino municipal:
o método analítico.Este método procurava desenvolver na criança a capacidade de
observação. Rejeitava o ensino de regras decoradas,estabelecia que se devia partir sempre do
simples para o composto, do concreto para o abstrato, do conhecido para o desconhecido.
(9)
Primeira Exposição lida perante o Conselho Municipal pelo prefeito do Recife Cel. Eduardo de Lima Castro-1920.
Lutando contra os métodos arcaicos baseados na memorização da tabuada e das lições
de cor, os inspetores tomam emprestado de Montaigne o seu mote”saber de cor n ao e saber”.
Ele é o contraponto às concepções dos professores da época, que ficavam felizes com
respostas automáticas. Para eles o importante era responder sem pensar. Os inspetores
divulgam as vantagens do método:
“Divulguemos em nossas escolas o método analítico;... desenvolvamos na criança a
faculdade de observação; combatamos o ensino de regrinhas decoradas, das análises
fastidiosas que nada exprimem; ...”(10)
O objetivo dos inspetores com esse relatório é convencer o prefeito do Recife e o
Conselho Municipal (a quem o prefeito prestava contas) a investir na instrução pública. O que
era necessário para realizar as mudanças?:
1.fazer salas apropriadas para as escolas;
2. dotar as escolas com o material pedagógico adequado;
3.Enviar pessoa competente para estudar em São Paulo ou Minas os métodos adotados, para
que possa divulga-los no município.
6. OS TIPOS DE ESCOLAS
Para mudar a realidade diagnosticada pela Equipe de Inspetores, eles propuseram a
criação dos grupos escolares. Neles a seriação do ensino,m o uso de um espaço adequado à
atividade pedagógica e a presença do diretor, seria a garantia que as mudanças seriam
executadas. Naquela época o quadro escolar apresentava-se da seguinte forma :
“São três os tipos das escolas destinadas ao ensino primário: escolas isoladas,
escolas reunidas e grupos escolares.” (11).
As dificuldades para mudar a realidade existente eram muitas. A existência de um
grande número de escolas isoladas, isto é, escola de uma só professora, sem seriação do
ensino . Os problemas de transporte que levavam muitas vezes a professora a ter que residir
na mesma casa onde ensinava nos arrabaldes mais distantes, e a inadequação das casas usadas
como escolas (mal iluminadas, mal ventiladas, sem mobiliário adequado, e com poucos
(10)
Relatório apresentado ao Exmo Sr. Cel. Eduardo de Lima Castro. Prefeito do Município do Recife, pelos inspetores,
pág.37, em 18/05/1920.
(11)
Relatório apresentado ao Exmo. Sr. Cel. Eduardo de Lima Castro, prefeito do município do Recife, pelos inspetores, pág.
28, em 18/05/1920.
recursos pedagógicos). Vemos que eram muitos os fatores que comprometiam a qualidade do
ensino.
As escolas reunidas são a união de duas ou mais escolas isoladas em uma mesma casa.
Mas na prática cada professora continua ensinando como se estivesse isolada. O ensino usado
nas escolas isoladas e reunidas era individual.
Mesmo defendendo a criação dos grupos escolares, os inspetores reconhecem que era
possível melhorar as escolas isoladas. E esse melhoramento deveria começar pela construção
de salas adequadas e aparelhadas com material pedagógico adequado.
Aqui os inspetores querem submeter à instalação de escolas a critérios técnicos. Pois
há muitas escolas funcionando em salas inadequadas quase no coração da cidade,
comprometendo a qualidade da prática escolar:
“...basta dizer que escolas há, quase no coração da cidade, invadidas pelo sol
desde 10:30 horas às 15; umas crianças agrupam-se ou melhor apinham-se em
determinados pontos da sala por não poderem suportar o sol que as queima
desapiedosamente; (12)
Após pintar esse quadro do sofrimento dos alunos, que passam 5 horas nessas salas.
Fica claro para nós que esse tipo de escola não tem nenhum atrativo sobre o alunado. Por isso
eles desaconselham a matrícula de crianças com menos de 7 anos nas escolas preliminares.
Para modificar essa realidade, os inspetores propõem
Uma modificação no tempo escolar, pois consideram que nas condições em que as escolas se
encontram 5 horas de aula é antipedagógico (de 9:30 ás 14:30 horas). Os inspetores propõem
adaptações, como transformar a carga horária de 5 para 2 horas e meia,separando os alunos
mais novos que estão sendo alfabetizados, dos que já sabem ler e escrever). Na
impossibilidade de transformar todas as
escolas
isoladas e reunidas no ensino seriadas, pelo menos se padronizam o trabalho
pedagógico separando os alunos alfabetizados dos analfabetos. Essa simples divisão dá mais
homogeneidade ao fazer pedagógico, ao mesmo tempo em que aumenta o controle do
professor sobre o seu trabalho. Ele passa a planejar aulas para grupos e não a fazer um
trabalho para cada aluno individualmente.
(12)
idem, pág.31-32.
Essas pequenas adaptações são importantíssimas e levam a um trabalho pedagógico
mais racional, preocupado com as condições mais adequadas ao aprendizado e inclusive
apontando para a necessidade de uma nova postura do professor- enfim exigindo um novo
tipo de professor. É dentro dessa nova realidade que a Inspeção da Instrução Pública também
muda a sua ação. Não apenas fiscalizar o professor mas interagir com ele para melhorar o seu
trabalho, leva-lo a interagir com outros professores para provocar uma nova prática.
Assim temos a busca de uma uniformização: do método, do tempo escolar, do
professor, da avaliação do aluno e dos livros. È o nascimento de uma nova pedagogia mais
racional, mais próxima da busca da equiparação com o mundo desenvolvido. Enfim, da
construção de um novo homem: o homem republicano.