Relatório da Presidência 2014 - Senado Federal
15
A - REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL
A.1 - REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL AO INÍCIO E AO
FINAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA, E ALTERAÇÕES
UF
BAHIA
RIO DE JANEIRO
MARANHÃO
PARÁ
PERNAMBUCO
SÃO PAULO
MINAS GERAIS
GOIÁS
MATO GROSSO
RIO GRANDE DO SUL
CEARÁ
PARAÍBA
ESPÍRITO SANTO
PIAUÍ
Em 03/02/2014
João Durval
Lídice da Mata
Walter Pinheiro
Francisco Dornelles
Eduardo Lopes (S)
Lindbergh Farias
Epitácio Cafeteira
João Alberto Souza
Lobão Filho (S)
Mário Couto
Flexa Ribeiro
Jader Barbalho
Jarbas Vasconcelos
Armando Monteiro
Humberto Costa
Eduardo Suplicy
Aloysio Nunes Ferreira
Antonio Carlos Rodrigues (S)
Clésio Andrade (S)
Aécio Neves
Zeze Perrella (S)
Cyro Miranda (S)
Lúcia Vânia
Wilder Morais (S)
Jayme Campos
Blairo Maggi
Pedro Taques
Pedro Simon
Ana Amélia
Paulo Paim
Inácio Arruda
Eunício Oliveira
José Pimentel
Cícero Lucena
Cássio Cunha Lima
Vital do Rêgo
Ana Rita (S)
Magno Malta
Ricardo Ferraço
João Vicente Claudino
Ciro Nogueira
Wellington Dias
Alterações
Em 22/12/2014
(35)(36)
(4)
(7)(15)(30)
(28)
(8)(13)
(14)(21)(31)
(2)(3)(16)
(37)(38)
-
João Durval
Lídice da Mata
Walter Pinheiro
Pericles Olivier (S)
Marcelo Crivella
Lindbergh Farias
Epitácio Cafeteira
João Alberto Souza
Lobão Filho (S)
Mário Couto
Flexa Ribeiro
Jader Barbalho
Jarbas Vasconcelos
Armando Monteiro
Humberto Costa
Eduardo Suplicy
Aloysio Nunes Ferreira
Marta Suplicy
Antonio Aureliano (S)
Aécio Neves
Zeze Perrella (S)
Cyro Miranda (S)
Lúcia Vânia
Wilder Morais (S)
Jayme Campos
Blairo Maggi
Pedro Taques
Pedro Simon
Ana Amélia
Paulo Paim
Inácio Arruda
Eunício Oliveira
José Pimentel
Cícero Lucena
Cássio Cunha Lima
Raimundo Lira
Ana Rita (S)
Magno Malta
Ricardo Ferraço
João Vicente Claudino
Ciro Nogueira
Wellington Dias
Período
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
(S) Suplente
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Informação Legislativa - Coordenação de Estatísticas e Relatórios Legislativos
16
Relatório da Presidência 2014 - Senado Federal
UF
RIO GRANDE DO
NORTE
SANTA CATARINA
ALAGOAS
SERGIPE
AMAZONAS
PARANÁ
ACRE
MATO GROSSO DO
SUL
DISTRITO FEDERAL
RONDÔNIA
TOCANTINS
AMAPÁ
RORAIMA
Em 03/02/2014
Garibaldi Alves (S)
José Agripino
Paulo Davim (S)
Casildo Maldaner (S)
Luiz Henrique
Paulo Bauer
Fernando Collor
Benedito de Lira
Renan Calheiros
Maria do Carmo Alves
Antonio Carlos Valadares
Eduardo Amorim
Alfredo Nascimento
Eduardo Braga
Vanessa Grazziotin
Alvaro Dias
Gleisi Hoffmann
Roberto Requião
Anibal Diniz (S)
Jorge Viana
Sérgio Petecão
Ruben Figueiró (S)
Delcídio do Amaral
Waldemir Moka
Gim (S)
Cristovam Buarque
Rodrigo Rollemberg
Acir Gurgacz
Ivo Cassol
Valdir Raupp
Kátia Abreu
Ataídes Oliveira (S)
Vicentinho Alves
José Sarney
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Mozarildo Cavalcanti
Angela Portela
Romero Jucá
Alterações
(5)(6)(18)(26)(27)(34)
(17)(19)(20)(22)(32)
(23)(24)(33)
(1)(25)
(9)(10)(11)(12)(29)
-
Em 22/12/2014
Ivonete Dantas (S)
José Agripino
Paulo Davim (S)
Casildo Maldaner (S)
Luiz Henrique
Paulo Bauer
Fernando Collor
Benedito de Lira
Renan Calheiros
Maria do Carmo Alves
Antonio Carlos Valadares
Eduardo Amorim
Alfredo Nascimento
Eduardo Braga
Vanessa Grazziotin
Alvaro Dias
Gleisi Hoffmann
Roberto Requião
Anibal Diniz (S)
Jorge Viana
Sérgio Petecão
Ruben Figueiró (S)
Delcídio do Amaral
Waldemir Moka
Gim* (S)
Cristovam Buarque
Rodrigo Rollemberg
Acir Gurgacz
Ivo Cassol
Valdir Raupp
Kátia Abreu
Ataídes Oliveira (S)
Vicentinho Alves
José Sarney
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Mozarildo Cavalcanti
Angela Portela
Romero Jucá
Período
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 – 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
(S) Suplente
( * ) Em 01/01/2015: O Senador Gim solicitou a mudança de seu nome parlamentar para Jorge Afonso Argello (DSF de 02/01/2015, p. 5)
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Relatório da Presidência 2014 - Senado Federal
17
A.2 - HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES NA REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL
- Alterações ocorridas em 2014, no período anterior à 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Em 13/01/2014: o Senador Jayme Campos (DEM-MT) reassume o exercício do mandato. Por conseguinte, seu 2º Suplente, Senador Osvaldo
Sobrinho (PTB-MT), deixa o exercício do mandato.
Em 03/02/2014: a Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reassume o exercício do mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador Sérgio Souza
(PMDB-PR), deixa o exercício do mandato (DOU de 03/02/2014, seção 2, p.1; DSF de 04/02/2014, p. 962).
- Alterações ocorridas na 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura (Entre 03/02/2014 e 22/12/2014):
(1)
Em 10/02/2014: o Senador Antonio Russo (PR-MS) tem aprovado o Requerimento nº 55, de 2014, de prorrogação da licença-saúde. Por
conseguinte, o Senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), 2º Suplente da Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), continua no exercício do mandato
(DSF de 11/02/2014, p. 298).
(2)
Em 11/03/2014: o Senador Blairo Maggi (PR-MT) deixa o exercício do mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de
interesse particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 184 e 185, de 2014 (DSF de 12/03/2014, p. 430).
(3)
Em 13/03/2014: o Senador Cidinho Santos (PR-MT), 1º Suplente do Senador Blairo Maggi (PR-MT), reassume o exercício do mandato (DSF
de 14/03/2014, p. 247).
(4)
Em 17/03/2014: o Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) reassume o exercício do mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador Eduardo
Lopes (PRB-RJ), deixa o exercício do mandato (DOU de 17/03/2014, seção 2, p. 1; DSF de 19/03/2014, p. 16).
(5)
Em 26/03/2014: o Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) deixa o exercício do mandato em virtude de licença-saúde, conforme o Requerimento
nº 267, de 2014 (DSF de 27/03/2014, p. 16).
(6)
Em 26/03/2014: a Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), 2ª Suplente da Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) reassume o exercício do
mandato (DSF de 27/03/2014, p. 40).
(7)
Em 15/07/2014: o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) deixa o exercício do mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de
interesse particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 685 e 686, de 2014 (DSF de 16/07/2014, p. 73 e 74).
(8)
Em 15/07/2014: o Senador Clésio Andrade (PMDB-MG) renuncia ao mandato (DSF de 16/07/2014, p. 311 e 312).
(9)
Em 15/07/2014: o Senador Ivo Cassol (PP-RO) deixa o exercício do mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de interesse
particular, conforme respectivamente os Requerimentos nº 682 e 683, de 2014 (DSF de 16/07/2014, p. 71 e 72).
(10)
Em 16/07/2014: o Senador Reditario Cassol (PP-RO), 1º Suplente do Senador Ivo Cassol (PP-RO), reassume o exercício do mandato (DSF de
17/07/2014, p. 515).
(11)
Em 16/07/2014: o Senador Reditario Cassol (PP-RO) deixa o exercício do mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de
interesse particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 693 e 694, de 2014 (DSF de 17/07/2014, p. 419).
(12)
Em 16/07/2014: o Senhor Odacir Soares Rodrigues, 2º Suplente do Senador Ivo Cassol (PP-RO), presta o compromisso regimental, informa
seu nome parlamentar, Odacir Soares, e comunica que representará o Estado de Rondônia como integrante da bancada do PP (DSF de
17/07/2014, p. 615).
(13)
Em 16/07/2014: o Senhor Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, 2º Suplente do Senador Eliseu Resende (DEM-MG), presta o
compromisso regimental, informa seu nome parlamentar, Antonio Aureliano, e comunica que representará o Estado de Minas Gerais como
integrante da bancada do PSDB (DSF de 17/07/2014, p. 617).
(14)
Em 17/07/2014: o Senador Wilder Morais (DEM-GO) deixa o exercício do mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de
interesse particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 703 e 704, de 2014 (DSF de 18/07/2014, p. 44).
(15)
Em 17/07/2014: o Senhor Douglas Maurício Cintra, 1º Suplente do Senador Armando Monteiro (PTB-PE), presta o compromisso regimental,
informa seu nome parlamentar, Douglas Cintra, e comunica que representará o Estado de Pernambuco como integrante da bancada do PTB
(DSF de 18/07/2014, p. 112 a 114).
(16)
Em 18/07/2014: o Senador Blairo Maggi (PR-MT) reassume o exercício do mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador Cidinho
Santos (PR-MT), deixa o exercício do mandato.
(17)
Em 22/07/2014: o Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) deixa o exercício do mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de
interesse particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 712 e 713, de 2014 (DSF de 23/07/2014, p. 35 e 36).
(18)
Em 23/07/2014: o Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tem aprovado o Requerimento nº 714, de 2014, de prorrogação da licença-saúde. Por
conseguinte, a Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), 2ª Suplente da Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), continua no exercício do mandato
(DSF de 24/07/2014, p. 16).
(19)
Em 23/07/2014: o Senador Lauro Antonio (PR-SE), 1º Suplente do Senador Eduardo Amorim (PSC-SE), reassume o exercício do mandato
(DSF de 24/07/2014, p. 28).
(20)
Em 23/07/2014: o Senador Lauro Antonio (PR-SE) deixa o exercício do mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de
interesse particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 715 e 716, de 2014 (DSF de 24/07/2014, p. 29).
(21)
Em 24/07/2014: o Senhor José Eduardo Fleury Fernandes, 2º Suplente do Senador Demóstenes Torres (S/Partido-GO), presta o compromisso
regimental, informa seu nome parlamentar, Fleury, e comunica que representará o Estado de Goiás como integrante da bancada do DEM (DSF
de 25/07/2014, p. 115).
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Informação Legislativa - Coordenação de Estatísticas e Relatórios Legislativos
18
Relatório da Presidência 2014 - Senado Federal
(22)
Em 24/07/2014: o Senhor Antônio Carlos Porto de Andrade, 2º Suplente do Senador Eduardo Amorim (PSC-SE), presta o compromisso
regimental, informa seu nome parlamentar, Kaká Andrade, e comunica que representará o Estado de Sergipe como integrante da bancada do
PDT (DSF de 25/07/2014, p. 118).
(23)
Em 05/08/2014: o Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) deixa o exercício do mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de
interesse particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 725 e 726, de 2014 (DSF de 06/08/2014, p. 57 e 58).
(24)
Em 06/08/2014: o Senador Wilson Matos (PSDB-PR), 1º Suplente do Senador Alvaro Dias (PSDB-PR), reassume o exercício do mandato
(DSF de 07/08/2014, p. 33).
(25)
Em 06/08/2014: o Senador Antonio Russo (PR-MS) tem aprovado o Requerimento nº 744, de 2014, de prorrogação da licença-saúde. Por
conseguinte, o Senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), 2º Suplente da Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), continua no exercício do mandato
(DSF de 07/08/2014, p. 10).
(26)
Em 23/09/2014: o Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tem aprovado o Requerimento nº 792, de 2014, de prorrogação da licença-saúde por
30 dias. Por conseguinte, a Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), 2ª Suplente da Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), continua no exercício
do mandato. (DSF de 24/09/2014, p. 77)
(27)
Em 22/10/2014: o Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tem aprovado o Requerimento nº 810, de 2014, de prorrogação da licença-saúde por
60 dias. Por conseguinte, a Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), 2ª Suplente da Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), continua no exercício
do mandato. (DSF de 23/10/2014, p. 188)
(28)
Em 13/11/2014: a Senadora Marta Suplicy(PT-SP) reassume o exercício do mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador Antonio
Carlos Rodrigues (PR-SP), deixa o exercício do mandato (DOU de 13/11/2014, seção 2, p. 1 e DSF de 19/11/2014, p. 161).
(29)
Em 13/11/2014: o Senador Ivo Cassol (PP-RO) reassume o exercício do mandato. Por conseguinte, seu 2º Suplente, Senador Odacir Soares
(PP-RO), deixa o exercício do mandato (DSF de 14/11/2014, p. 25).
(30)
Em 17/11/2014: o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) reassume o exercício do mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador
Douglas Cintra (PTB-PE), deixa o exercício do mandato (DSF de 18/11/2014, p. 328).
(31)
Em 17/11/2014: o Senador Wilder Morais (DEM-GO) reassume o exercício do mandato. Por conseguinte, o 2º Suplente do Senador
Demóstenes Torres(S/Partido-GO), Senador Fleury (DEM-GO), deixa o exercício do mandato (DSF de 18/11/2014, p. 328).
(32)
Em 22/11/2014: o Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) reassume o exercício do mandato. Por conseguinte, seu 2º Suplente, Senador Kaká
Andrade (PDT-SE), deixa o exercício do mandato (DSF de 25/11/2014, p. 329).
(33)
Em 08/12/2014: o Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reassume o exercício do mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador Wilson
Matos (PSDB-PR), deixa o exercício do mandato. (DSF de 09/12/2014, p.792).
(34)
Em 17/12/2014: o Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tem aprovado o Requerimento nº 1046, de 2014, de prorrogação da licença-saúde. Por
conseguinte, a Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), 2ª Suplente da Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), continua no exercício do
mandato. (DSF de 18/12/2014, p. 139).
(35)
Em 17/12/2014: o Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) renuncia ao mandato para assumir cargo de Vice-Governador do estado do Rio de
Janeiro. (DSF de 18/12/2014, p. 587).
(36)
Em 18/12/2014: o Senhor Péricles Ferreira Olivier de Paula, 1º Suplente do Senador Francisco Dornelles(PP-RJ), presta o compromisso
regimental, informa seu nome parlamentar, Pericles Olivier, e comunica que representará o Estado do Rio de Janeiro como integrante da
bancada do PP (DSF de 19/12/2014, p. 754).
(37)
Em 22/12/2014: o Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) renuncia ao mandato para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
(DSF de 23/12/2014, p. 94).
(38)
Em 22/12/2014: o Senhor Raimundo Lira, 1º Suplente do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presta o compromisso regimental, informa seu
nome parlamentar, Raimundo Lira, e comunica que representará o Estado da Paraíba como integrante da bancada do PMDB (DSF de
23/12/2014, p. 95).
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Informação Legislativa - Coordenação de Estatísticas e Relatórios Legislativos
Relatório da Presidência 2014 - Senado Federal
19
QUADRO SINTÉTICO
Recesso
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
João Durval
BAHIA
Lídice da Mata
Walter Pinheiro
RIO DE
JANEIRO
V Pericles Olivier
Francisco Dornelles
Eduardo Lopes
R
Marcelo Crivella
Lindbergh Farias
Epitácio Cafeteira
MARANHÃO
João Alberto Souza
Lobão Filho
Mário Couto
PARÁ
Flexa Ribeiro
Jader Barbalho
Jarbas Vasconcelos
PERNAMBUCO
Armando Monteiro
Douglas Cintra
L
R
Armando Monteiro
R
Marta Suplicy
Humberto Costa
Eduardo Suplicy
SÃO PAULO
Aloysio Nunes Ferreira
Antonio Carlos Rodrigues
Clésio Andrade
Antonio Aureliano
V
MINAS GERAIS
Aécio Neves
Zeze Perrella
Cyro Miranda
GOIÁS
Lucia Vânia
Wilder Morais
MATO
GROSSO
Blairo Maggi
Fleury
L
Osvaldo Sobr. R
R
Wilder Morais
Jayme Campos
L
Cidinho Santos
Blairo Maggi
R
Pedro Taques
Pedro Simon
RIO GRANDE
DO SUL
Ana Amélia
Paulo Paim
Inácio Arruda
CEARÁ
Eunício Oliveira
José Pimentel
Cícero Lucena
PARAÍBA
Cássio Cunha Lima
Vital do Rêgo
V
R. Lira
Ana Rita
ESPÍRITO
SANTO
Magno Malta
Ricardo Ferraço
João Vicente Claudino
PIAUÍ
Ciro Nogueira
Wellington Dias
Garibaldi Alves
L
RIO GRANDE
DO NORTE
Ivonete Dantas
José Agripino
Paulo Davim
Exercício
do Titular
Exercício do
Suplente
A Afastamento
L Licença
V
Vaga
R
Reassunção
do exercício
T Retotalização
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20
Relatório da Presidência 2014 - Senado Federal
QUADRO SINTÉTICO
Recesso
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Casildo Maldaner
SANTA
CATARINA
Luiz Henrique
Paulo Bauer
Fernando Collor
ALAGOAS
Benedito de Lira
Renan Calheiros
Maria do Carmo Alves
Antonio Carlos Valadares
SERGIPE
Eduardo Amorim
Kaká Andrade
L
R
Eduardo Amorim
Alfredo Nascimento
AMAZONAS
Eduardo Braga
Vanessa Grazziotin
L
Alvaro Dias
PARANÁ
Sérgio Souza
R
Wilson Matos
Alvaro Dias
Gleisi Hoffmann
R
Roberto Requião
Anibal Diniz
ACRE
Jorge Viana
Sérgio Petecão
Ruben Figueiró
MATO
GROSSO DO
SUL
Delcídio do Amaral
DISTRITO
FEDERAL
Cristovam Buarque
Waldemir Moka
Gim
Rodrigo Rollemberg
Acir Gurgacz
RONDÔNIA
L
Ivo Cassol
Odacir Soares
R
Ivo Cassol
Valdir Raupp
Kátia Abreu
TOCANTINS
Ataídes Oliveira
Vicentinho Alves
José Sarney
AMAPÁ
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Mozarildo Cavalcanti
RORAIMA
Angela Portela
Romero Jucá
Exercício
do Titular
Exercício do
Suplente
A Afastamento
L Licença
V
Vaga
R
Reassunção
do exercício
T Retotalização
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Informação Legislativa - Coordenação de Estatísticas e Relatórios Legislativos
Relatório da Presidência 2014 - Senado Federal
21
A.3 - AFASTAMENTOS DO MANDATO DE SENADOR (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 56, INCISO I E 2ª
PARTE DO §1º)
A.3.1 - Senadores que, ao início da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, encontravam-se
afastados do exercício do mandato (CF, art. 56, inciso I e 2ª parte do §1º):
Senador
Edison
Lobão
Garibaldi
Alves Filho
Marcelo
Crivella
Marta
Suplicy
Período
A partir de
02/02/2011
A partir de
02/02/2011
De
02/03/2012 a
16/03/2014
De
12/09/2012 a
12/11/2014
Suplente
Lobão
Filho
Paulo
Davim
Eduardo
Lopes
Antonio
Carlos
Rodrigues
Histórico
Publicação
Em 02/02/2011: representante do Estado do Maranhão, integrante da
bancada do PMDB, o Senador Edison Lobão afasta-se do exercício do
mandato para assumir, nessa data, o cargo de Ministro de Estado de Minas
e Energia.
DSF de 02, 03 e
04/02/2011,
p. 289
Em 02/02/2011: presta compromisso e assume o exercício do mandato de
Senador pelo Estado do Maranhão o 1º Suplente do Senador Edison Lobão,
Senhor Edison Lobão Filho. Na oportunidade informa seu nome parlamentar,
Lobão Filho, e comunica que integrará a bancada do PMDB.
DSF de 02, 03 e
04/02/2011, p. 300
Em 02/02/2011: representante do Estado do Rio Grande do Norte, integrante
da bancada do PMDB, o Senador Garibaldi Alves Filho afasta-se do
exercício do mandato para assumir, nessa data, o cargo de Ministro de
Estado da Previdência e Assistência Social.
DSF de 02, 03 e
04/02/2011, p. 299
Em 03/02/2011: presta compromisso e assume o exercício do mandato de
Senador pelo Estado do Rio Grande do Norte o 1º Suplente do Senador
Garibaldi Alves Filho, Senhor Paulo Roberto Davim. Na oportunidade informa
seu nome parlamentar, Paulo Davim, e comunica que integrará a bancada
do PV.
DSF de 02, 03 e
04/02/2011, p. 308
Em 02/03/2012: representante do Estado do Rio de Janeiro, integrante da
bancada do PRB, o Senador Marcelo Crivella afasta-se do exercício do
mandato para assumir, nessa data, o cargo de Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura.
DSF de
03/03/2012,
p. 4776
Em 06/03/2012: presta compromisso e assume o exercício do mandato de
Senador pelo Estado do Rio de Janeiro o 1º Suplente do Senador Marcelo
Crivella, Senhor Eduardo Benedito Lopes. Na oportunidade informa seu
nome parlamentar, Eduardo Lopes, e comunica que integrará a bancada do
PRB.
DSF de
07/03/2012,
p. 5060
Em 17/03/2014: o Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) reassume o exercício
do mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador Eduardo Lopes
(PRB-RJ), deixa o exercício do mandato.
DOU de
17/03/2014, seção
2, p. 1; DSF de
19/03/2014, p. 16
Em: 12/09/2012: representante do Estado de São Paulo, integrante da
bancada do PT, a Senadora Marta Suplicy afasta-se do exercício do
mandato para assumir, nessa data, o cargo de Ministra da Cultura.
DSF de
13/09/2012,
p. 47635
Em 08/10/2012: presta compromisso e assume o exercício do mandato de
Senador pelo Estado de São Paulo o 1º Suplente da Senadora Marta
Suplicy, Senhor Antonio Carlos Rodrigues. Na oportunidade informa seu
nome parlamentar, Antonio Carlos Rodrigues, e comunica que integrará a
bancada do PR.
DSF de
09/10/2012,
p. 52465
Em 13/11/2014: a Senadora Marta Suplicy (PT-SP) reassume o exercício
do mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador Antonio Carlos
Rodrigues (PR-SP), deixa o exercício do mandato.
DOU de
13/11/2014, seção
2, p. 1 e DSF de
19/11/2014, p. 161
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22
Relatório da Presidência 2014 - Senado Federal
A.4 - LICENÇAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE SENADOR QUE ENSEJARAM A CONVOCAÇÃO DE
SUPLENTE (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 56, II E PARTE FINAL DO §1º)
A.4.1 - Senadores ou Suplentes que, ao início da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura,
encontravam-se em períodos de licença do exercício do mandato, tendo sido convocado Suplente (CF, art.
56, II e parte final do §1º):
Senador
Antonio
Russo
Período
A partir de
22/01/2013
Suplente
Ruben
Figueiró
Histórico
Publicação
Em 10/02/2014: o Senador Antonio Russo (PR-MS) tem aprovado o
Requerimento nº 55, de 2014, de prorrogação da licença-saúde. Por
conseguinte, o Senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), 2º Suplente da
Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), continua no exercício do mandato.
DSF de
11/02/2014, p. 298
Em 06/08/2014: o Senador Antonio Russo (PR-MS) tem aprovado o
Requerimento nº 744, de 2014, de prorrogação da licença-saúde. Por
conseguinte, o Senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), 2º Suplente da
Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), continua no exercício do mandato.
DSF de
07/08/2014, p. 10
A.4.2 - Senadores ou Suplentes que iniciaram períodos de licença do exercício do mandato durante a 4ª
Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, tendo sido convocado Suplente (CF, art. 56, II e parte final
do §1º):
Senador
Blairo Maggi
Período
11/03/2014
a
17/07/2014
Suplente
Cidinho
Santos
Histórico
Publicação
Em 11/03/2014: o Senador Blairo Maggi (PR-MT) deixa o exercício do
mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de interesse
particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 184 e 185, de
2014.
DSF de
12/03/2014, p.
430
Em 13/03/2014: o Senador Cidinho Santos (PR-MT), 1º Suplente do
Senador Blairo Maggi (PR-MT), reassume o exercício do mandato.
DSF de
14/03/2014, p.
247
Em 18/07/2014: o Senador Blairo Maggi (PR-MT) reassume o exercício do
mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador Cidinho Santos (PRMT), deixa o exercício do mandato.
Garibaldi
Alves
A partir de
26/03/2014
Ivonete
Dantas
-
Em 26/03/2014: o Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) deixa o exercício do
mandato em virtude de licença-saúde, conforme o Requerimento nº 267de
2014.
DSF de
27/03/2014,
p. 16
Em 26/03/2014: a Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), 2ª Suplente da
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) reassume o exercício do mandato
DSF de
27/03/2014, p. 40
Em 23/07/2014: o Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tem aprovado o
Requerimento nº 714, de 2014, de prorrogação da licença-saúde. Por
conseguinte, a Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), 2º Suplente da
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), continua no exercício do mandato.
DSF de
24/07/2014,
p. 16
Em 23/09/2014: o Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tem aprovado o
Requerimento nº 792, de 2014, de prorrogação da licença-saúde por 30 dias.
Por conseguinte, a Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), 2º Suplente da
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), continua no exercício do mandato.
DSF de
24/09/2014, p. 77
Em 22/10/2014: o Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tem aprovado o
Requerimento nº 810, de 2014, de prorrogação da licença-saúde por 60 dias.
Por conseguinte, a Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), 2º Suplente da
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), continua no exercício do mandato.
DSF de
23/10/2014, p.
188
Em 17/12/2014: o Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tem aprovado o
Requerimento nº 1046, de 2014, de prorrogação da licença-saúde. Por
conseguinte, a Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), 2º Suplente da
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), continua no exercício do mandato.
DSF de
18/12/2014, p.
139
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Relatório da Presidência 2014 - Senado Federal
Armando
Monteiro
Ivo Cassol
15/07/2014
a
16/11/2014
15/07/2014
a
12/11/2014
Douglas
Cintra
Odacir
Soares
Em 15/07/2014: o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) deixa o exercício
do mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de
interesse particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 685 e
686, de 2014.
DSF de
16/07/2014,
p. 73 e 74
Em 17/07/2014: o Senhor Douglas Maurício Cintra, 1º Suplente do Senador
Armando Monteiro (PTB-PE), presta o compromisso regimental, informa
seu nome parlamentar, Douglas Cintra, e comunica que representará o
Estado de Pernambuco como integrante da bancada do PTB.
DSF de
18/07/2014, p.
112 a 114
Em 17/11/2014: o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) reassume o
exercício do mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador Douglas
Cintra (PTB-PE), deixa o exercício do mandato.
DSF de
18/11/2014, p.
328
Em 15/07/2014: o Senador Ivo Cassol (PP-RO) deixa o exercício do
mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de interesse
particular, conforme respectivamente os Requerimentos nº 682 e 683, de
2014.
DSF de
16/07/2014,
p. 71 e 72
Em 16/07/2014: o Senador Reditario Cassol (PP-RO), 1º Suplente do
Senador Ivo Cassol (PP-RO), reassume o exercício do mandato.
DSF de
17/07/2014,
p. 515.
Em 16/07/2014: o Senador Reditario Cassol (PP-RO) deixa o exercício do
mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de interesse
particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 693 e 694, de
2014.
DSF de
17/07/2014,
p. 419
Em 16/07/2014: o Senhor Odacir Soares Rodrigues, 2º Suplente do Senador
Ivo Cassol (PP-RO), presta o compromisso regimental, informa seu nome
parlamentar, Odacir Soares, e comunica que representará o Estado de
Rondônia como integrante da bancada do PP.
DSF de
17/07/2014, p.
615
Em 13/11/2014: o Senador Ivo Cassol (PP-RO) reassume o exercício do
mandato. Por conseguinte, seu 2º Suplente, Senador Odacir Soares (PPRO), deixa o exercício do mandato.
DSF de
14/11/2014, p. 25
Em 22/07/2014: o Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) deixa o exercício
do mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de
interesse particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 712 e
713, de 2014.
Eduardo
Amorim
22/07/2014
a
21/11/2014
Kaká
Andrade
23
DSF de
23/07/2014, p. 35
e 36
Em 23/07/2014: o Senador Lauro Antonio (PR-SE), 1ª Suplente do
Senador Eduardo Amorim (PSC-SE), reassume o exercício do mandato.
DSF de
24/07/2014,
p. 28
Em 23/07/2014: o Senador Lauro Antonio (PR-SE) deixa o exercício do
mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de interesse
particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 715 e 716, de
2014.
DSF de
24/07/2014,
p. 29
Em 24/07/2014: o Senhor Antônio Carlos Porto de Andrade, 2º Suplente do
Senador Eduardo Amorim (PSC-SE), presta o compromisso regimental,
informa seu nome parlamentar, Kaká Andrade, e comunica que
representará o Estado de Sergipe como integrante da bancada do PDT.
DSF de
25/07/2014,
p. 118
Em 22/11/2014: o Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) reassume o
exercício do mandato. Por conseguinte, seu 2º Suplente, Senador Kaká
Andrade (PDT-SE), deixa o exercício do mandato.
DSF de
25/11/2014,
p. 329
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24
Relatório da Presidência 2014 - Senado Federal
Wilder
Morais
Alvaro Dias
17/07/2014
a
16/11/2014
05/08/2014
a
07/12/2014
Fleury
Wilson Matos
Em 17/07/2014: o Senador Wilder Morais (DEM-GO) deixa o exercício do
mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de interesse
particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 703 e 704, de
2014.
DSF de
18/07/2014, p. 44
Em 24/07/2014: o Senhor José Eduardo Fleury Fernandes, 2º Suplente do
Senador Demóstenes Torres (S/Partido-GO), presta o compromisso
regimental, informa seu nome parlamentar, Fleury, e comunica que
representará o Estado de Goiás como integrante da bancada do DEM.
DSF de
25/07/2014,
p. 115
Em 17/11/2014: o Senador Wilder Morais (DEM-GO) reassume o exercício
do mandato. Por conseguinte, o 2º Suplente do Senador Demóstenes
Torres(S/Partido-GO), Senador Fleury (DEM-GO), deixa o exercício do
mandato.
DSF de
18/11/2014, p.
328
Em 05/08/2014: o Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) deixa o exercício do
mandato em virtude de licença-saúde e de licença para tratar de interesse
particular, conforme respectivamente os Requerimentos nºs 725 e 726, de
2014.
DSF de
06/08/2014,
p. 57 e 58
Em 06/08/2014: o Senador Wilson Matos (PSDB-PR), 1º Suplente do
Senador Alvaro Dias (PSDB-PR), reassume o exercício do mandato.
DSF de
07/08/2014,
p. 33
Em 08/12/2014: o Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reassume o exercício do
mandato. Por conseguinte, seu 1º Suplente, Senador Wilson Matos
(PSDB-PR), deixa o exercício do mandato.
DSF de
09/12/2014,
p.792
A.5 - SUPLENTES QUE ASSUMIRAM A TITULARIDADE DO MANDATO DE SENADOR NA 4ª SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA:
Suplente
Antonio
Aureliano
Pericles
Olivier
Raimundo
Lira
Assunção da
titularidade do mandato
16/07/2014
18/12/2014
22/12/2014
Histórico
Publicação
Em 15/07/2014: o Senador Clésio Andrade (PMDB-MG) renuncia ao
mandato.
DSF de 16/07/2014,
p. 311 e 312
Em 16/07/2014: o Senhor Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, 2º
Suplente do Senador Eliseu Resende (DEM-MG), presta o compromisso
regimental, informa seu nome parlamentar, Antonio Aureliano, e
comunica que representará o Estado de Minas Gerais como integrante
da bancada do PSDB.
DSF de 17/07/2014,
p. 617
Em 17/12/2014: o Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) renuncia ao
mandato para assumir cargo de Vice-Governador do estado do Rio de
Janeiro.
DSF de 18/12/2014,
p. 587.
Em 18/12/2014: o Senhor Péricles Ferreira Olivier de Paula, 1º Suplente
do Senador Francisco Dornelles(PP-RJ), presta o compromisso
regimental, informa seu nome parlamentar, Pericles Olivier, e comunica
que representará o Estado do Rio de Janeiro como integrante da
bancada do PP.
DSF de 19/12/2014,
p. 754.
Em 22/12/2014: o Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) renuncia ao
mandato para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da
União.
DSF de 23/12/2014,
p. 94.
Em 22/12/2014: o Senhor Raimundo Lira, 1º Suplente do Senador Vital
do Rêgo (PMDB-PB), presta o compromisso regimental, informa seu
nome parlamentar, Raimundo Lira, e comunica que representará o
Estado da Paraíba como integrante da bancada do PMDB.
DSF de 23/12/2014,
p. 95.
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