ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1745 Suplemento – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11 de março de 2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12 de março de 2015
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CLAUDIA
CLAUDIA VASCONCELLOS
LEMES:58850503172
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ou=AC SOLUTI Multipla,
LEMES:5885050 SOLUTI,
ou=Certificado PF A3, cn=CLAUDIA
VASCONCELLOS LEMES:58850503172
3172
Dados: 2015.03.11 11:35:56 -03'00'
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
:
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
142370/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112
EMITENTE: 4538498
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L114
PROTOCOLO NUMR: 192033-63.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
625
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
13/03/1986
00000000000000
ACUSADO
: KRISTIANY LAUREN DE MENEZES
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 02/04/1982
IDENTIDADE
: 4521161 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: GENECY RODRIGUES DE MENEZES
NOME DA MAE
: APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
ADV (REQDO)
: (25413 GO) LANKER VINICIUS BORGES SILVA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALEXANDRE BIZZOTTO ( JUIZ 1 )
Audiencia
: 08/04/2015 as 15:00 hs
Prazo
: 10 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALEXANDRE BIZZOTTO (
JUIZ 1 ) do(a) 3A VARA CRIMES CONTRA SAUDE PUB. ECON. POPULAR
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO.
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
143706/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112
EMITENTE: 5158192
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L143
PROTOCOLO NUMR: 434731-84.2014.8.09.0051
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
1327
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
13/03/1986
00000000000000
ACUSADO
: MAYLSON SOARES DE MORAIS
DATA NASCIM. : 05/05/1990
IDENTIDADE
: 5611545 - SSPGO
CPF/CGC
: 009786851-56
NOME DO PAI
: REINALDO FAGUNDES SOARES
NOME DA MAE
: CLARA FRANCISCA DE MORAIS
ADV (REQDO)
: (25667 GO) LUIZ MARTINS NETO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA ( JUIZ 2 )
Prazo do Edital: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito IARA MARCIA FRANZONI
DE LIMA COSTA ( JUIZ 2 ) do(a) 3A VARA CRIMES CONTRA SAUDE
PUB.
ECON. POPULAR DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
CITAR E INTIMAR
Despacho:
CITE-SE O ACUSADO MAYLSON SOARES DE MORAIS PARA DE COMPARECER NO
DIA 13/03/2015 ÀS 08:00 HORAS, EM AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA
MENTO A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO, NA AÇÃO EM EPIGRAFE
FICANDO DESDE LOGO CITADO PARA OS DEMAIS ATOS E TERMOS DO PROCES
SO.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA,10 de mar¦o de 2015
__________________________________
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- DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
143849/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112
EMITENTE: 5561874
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149
PROTOCOLO NUMR: 178046-62.2011.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
655
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
13/03/1986
00000000000000
ACUSADO
: CLEBSON CAMILO BATISTA
DATA NASCIM. : 26/12/1990
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: SILDA CAMILO BATISTA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALEXANDRE BIZZOTTO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 10 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALEXANDRE BIZZOTTO (
JUIZ 1 ) do(a) 3A VARA CRIMES CONTRA SAUDE PUB. ECON. POPULAR
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE
NTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER
ALE XSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ARIANNE VAZ RODRIGUES, JOSE
MIGUE L RIBEIRO, RONIELA DA SILVA BATISTA, SINTIA VAZ DA COSTA
RODRIGUE S, CLEBER DUARTE DE SOUSA, CRISTIANO PIRES DOS SANTOS,
CLEBSON CA MILO BATISTA, EDSON SILVA LIMA, JANIO DOMINGOS DE
BRITO, GUILHERM INO PEREIRA LOPES, RONEY OLIVEIRA DE FARIAS,
TIAGO SOUZA CAMPOS D A ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33,
CAPUT, DA LEI 11 343/ 2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO
VII DO CODIGO DE PROCES SO PENAL ABSOLVER ALEXSANDRA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA, ARIANNE VAZ RODRIGUES, JOSE MIGUEL RIBEIRO, RONIELA
DA SILVA BATISTA, SINTIA VAZ DA COSTA RODRIGUES, CLEBER DUARTE
DE SOUSA, CRISTIANO PIRES DOS SANTOS, CLEBSON CAMILO BATISTA,
EDSON SILVA LIMA, JANIO DOMIN GOS DE BRITO, GUILHERMINO PEREIRA
LOPES, RONEY OLIVEIRA DE FARIAS DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO
NO ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI 11 34 3/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
386, INCISO VII DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL DECLARAR EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE THIAGO VALDIVINO D E OLIVEIRA COSTA, FRENTE A
COMPROVACAO DA MORTE DO ACUSADO CONFOR ME FLS 2923/2924, COM
FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA
PENA, DECLARANDO ASSIM A EXTINCAO DA PUNIBILI DADE DOS FATOS EM
RELACAO A THIAGO VALDIVINO DE OLIVEIRA COSTA CO M FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL CONDENAR SI NDOMAR SILVA
RODRIGUES NA ACUSACAO DO ARTIGO 33, CAPUT A UMA PENA DE 06 ANOS
DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO E NO ARTIGO 35 A UMA PENA DE 03
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ANOS E 03 MESES EM REGIME ABERTO, FICANDO ASSIM UMA P ENA
UNIFICADA DE 09 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL
MENTE FECHADO, UMA VEZ QUE A CONDENACAO SUPERA O LIMITE DE 08 ANO
S FICA AINDA CONDENADO A UMA PENA DE MULTA DE 1 200 DIAS MULTA,
TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO
QU E E O MINIMO PERMITIDO CONDENAR SEBASTIAO GONCALVES DE
OLIVEIRA SANTOS NA ACUSACAO DO ARTIGO 33, CAPUT A UMA PENA DE 05
ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO E NO ARTIGO 35
A UMA PENA DE 03 ANOS EM REGIME ABERTO, FICANDO ASSIM UMA PENA
UNIFICADA DE 08 ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO EM REGIME
INICIALMENTE FECHADO F ICA AINDA CONDENADO A UMA PENA DE MULTA
DE 1 200 DIAS MULTA, TEND O O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM
3% DO SALARIO MINIMO QUE E O MINIMO PERMITIDO CONDENAR EDUARDO
FERREIRA DE OLIVEIRA NA ACUS ACAO DO ARTIGO 33, CAPUT A UMA PENA
DE 05 ANOS E 09 MESES DE RECL USAO EM REGIME SEMIABERTO E NO
ARTIGO 35 A UMA PENA DE 03 ANOS EM REGIME ABERTO, FICANDO ASSIM
UMA PENA UNIFICADA DE 08 ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO EM REGIME
INICIALMENTE FECHADO FICA AINDA COND ENADO A UMA PENA DE MULTA
DE 1 200 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE C ADA DIA MULTA FIXADO EM
3% DO SALARIO MINIMO QUE E O MINIMO PERMI TIDO CONDENAR OZILMAR
ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS NA ACUSACAO DO ARTIGO 33, CAPUT A UMA
PENA DE 05 ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO E NO
ARTIGO 35 A UMA PENA DE 03 ANOS EM REGIME ABERTO, FICANDO ASSIM
UMA PENA UNIFICADA DE 08 ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO EM REGIME
INICIALMENTE FECHADO FICA AINDA CONDENADO A UMA PENA DE MULTA DE
1 200 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3%
DO SALARIO MINIMO QUE E O MINIMO PERMITIDO CO NDENAR ALEANDRO
PIRES DOS SANTOS NA ACUSACAO DO ARTIGO 33, CAPUT A UMA PENA DE 06
ANOS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO E NO ARTIG O 35 A UMA PENA
DE 03 ANOS EM REGIME ABERTO, FICANDO ASSIM UMA PE NA UNIFICADA
DE 09 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE FECHAD O FICA
AINDA CONDENADO A UMA PENA DE MULTA DE 1 200 DIAS MULTA, TENDO O
VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO QU E E O
MINIMO PERMITIDO CONDENAR TIAGO SOUZA CAMPOS NA ACUSACAO D O
ARTIGO 35 A UMA PENA DE 03 ANOS EM REGIME ABERTO O QUAL POR SER
SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD
E PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE: N
A PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 600,00
(SEI SCENTOS REAIS) DOADOS PARA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE
GOIANIA-GO E NA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CORRESPONDENTE
A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE COMINADA
CONDENA-SE NA PENA MINIMA DE 166 DIAS MULTA
NO VALOR DE 3% DO S ALARIO MINIMO CADA DIA MULTA TENDO EM VISTA
QUE OS SENTENCIADOS QUE FORAM CONDENADOS NAO SE FURTARAM DE
ACOMPANHAR O PROCESSO SEM COLOCAR QUALQUER OBSTACULO FATICO, E,
NAO ESTANDO PRESENTES QUAI SQUER DOS MOTIVOS ENSEJADORAS DA
PRISAO PREVENTIVA, FICA MANTIDO O DIREITO AO RECURSO EM LIBERDADE
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 243, PARAGRAFO UNICO DA CONSTITUICAO
DA REPUBLICA E ARTIGO 63 DA LEI 1 1 343/06, DECLARO DA PERDA DO
AUTOMOVEL MARCA FIAT, MODELO PALIO, COM PLACA DE IDENTIFICACAO
CWK-8550 EM PODER DE EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA EM FAVOR DO
SENAD QUANTO AOS VEICULOS APREENDIDOS E M POSSE DE OZILMAR,
DECLARO A PERDA DAS 05 CARRETAS APREENDIDAS, PLACAS DE
IDENTIFICACAO CONFORME FLS 34, MEI-9260, MEI-9250, KEN -9190,
KEN-9180 E KEN-9230 NO MESMO SENTIDO, SENDO PRODUTO DA AT
IVIDADE DA ASSOCIACAO FICA DECLARADA A PERDA DOS 02 TRATORES COM
PLACAS DE IDENTIFICACAO NGR-1143 E KEN-2440 EM FAVOR DO SENAD O
VEICULO VW/FOX, COM PLACA DE IDENTIFICACAO NWF-4100, POR SER PROD
UTO DE FURTO DEVERA SER RESTITUIDO PARA A VITIMA MICHEL DE
OLIVEI RA SILVA CONFORME DOCUMENTO DE FLS 115 EM RELACAO AOS
CELULARES , COMO ERAM UTILIZADOS PARA A ASSOCIACAO PARA O TRAFICO
E O EFETI VO TRAFICO, DETERMINO A SUA DESTRUICAO EM RELACAO AOS
COMPROVANT ES DE DEPOSITO E AO CARTAO DE VISITA, DO SUPERMERCADO
LEAO, TAMBE M DETERMINO A SUA DESTRUICAO APOS O TRANSITO EM
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
JULGADO DESTA SE NTENCA DEVERA SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARA
PARA A INSTITUICAO BENEFICIADA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS:
APOS O TRANSITO EM JU LGADO CONDENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS
SEGUINTES DILIGENCIAS ABAI XO: 1 EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DA
PENA; 2 OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO O TRANSITO EM JULGADO DA
SENTENCA; 3 OFICIE-SE PARA A AUTORIDADE POLICIAL DESTRUICAO DA
DROGA RESIDUAL; 4 OFICIE-SE AO INI- INSTITUTO NACIONAL DE
IDENTIFICACAO; 5 OFICIE-SE A SUPER INTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS
DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC 6 SEJAM OS AUTOS
REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE AP URACAO DO VALOR DA PENA DE
MULTA APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA- SE GUIA PARA A SECRETARIA
DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA AT IVA PARA OS DEVIDOS FINS
SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRADOS
ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA 7
SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREEN DIDOS NO SISTEMA
NACIONAL DOS BENS APREENDIDOS DO CNJ P R I GOI ANIA-GO, 09 DE
MARCO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
141321/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR
EMITENTE: 2089157
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L182
PROTOCOLO NUMR: 259279-47.2012.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
438
INQUERITO
PAULO ANTONIO FRAZILI
COMERCIANTE
10/04/1956
7774105 - SP
705997778-34
GERALDO FRAZILI
WIRTE ANDRE FRAZILI
INDICIADO
: MANUEL DA PAIXAO RODRIGUES NETO
DATA NASCIM. : 24/03/1978
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: MARCOLINA BISPO DE ARAUJO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: GUSTAVO DALUL FARIA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito GUSTAVO DALUL FARIA (
JUIZ 1 ) do(a) 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: BEM HUR RODRIGUES MAREGA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
142229/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR
EMITENTE: 5153120
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L164
PROTOCOLO NUMR: 378312-15.2012.8.09.0051
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
1002
ACAO PENAL
ABIMAEL SILVEIRA LOPES JUNIOR
ELETROTECNICO
Solteiro(a)
20/10/1995
5895818 - SSPGO
000000000-00
ABIMAEL PEREIRA LOPES
CLAUDIACIA SILVEIRA DIAS LOPES
LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
Solteiro(a)
16/12/1987
5399385 - SSPGO
000000000-00
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA
LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II
ADV (REQDO)
: (7205 GO) GOIANY GOIANIA APOLINARIO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO ( JUIZ 2 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito OSCAR DE OLIVEIRA SA
NETO ( JUIZ 2 ) do(a) 7A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE
NA DENUNCIA PARA CONDENAR LUIZ FERNANDO RIBEIRO SILVA, JA QUALIFI
CADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART 155, CABECA, C/C ART 14,
INCISO II, DO CODIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E
6 8 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
ACU SADO
ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA
DESCR ITAS, TODAS FAVORAVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE E A
PRIMAR IEDADE , HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU
SEJA, EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO, NAO PODENDO ESTA FICAR AQUEM DO
MINIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (SUMULA
231) NAO HA ATENUANTES E NEM AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS
DE AUMENT O DE PENA A INCIDIR POR FIM, CONSIDERANDO A CAUSA DE
DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ART 14, INCISO II, PARAGRAFO
UNICO, DO CODIG O PENAL, DIMINUO A PENA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA,
1/3 (UM TERCO), TENDO EM VISTA QUE O CRIME PRATICAMENTE SE
CONSUMOU, SENDO ASSIM , FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 8
(OITO) MESES DE RECLU SAO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM
REGIME ABERTO, NOS TERMOS D O ART 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO
PENAL, NA CASA DO ALBERGADO PR OCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO,
CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICO A COMU NIDADE, EM LOCAL A SER
DEFINIDO PELO JUIZO DA EXECUCAO, A RAZAO D E UMA HORA POR DIA DE
CONDENACAO PROMOVO A SUBSTITUICAO DE PENA POR VISLUMBRAR SER
SOCIALMENTE RECOMENDAVEL PARA A RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL
DO ACUSADO FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MUL TA A RAZAO DE
1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, O DIA MULTA, CONSIDERANDO
AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, QUE CORRESPONDE A R$ 207,33
(DUZENTOS E SETE REAIS, TRINTA E TRES CENTAVOS), CON SIDERANDO
QUE O SALARIO MINIMO NA EPOCA DO FATO (OUTUBRO DE 2012) ERA DE
R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), A SER PAGA E M 10
(DEZ) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA SUSP ENDO
OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO ENQUANTO DURAREM OS EFE
ITOS DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTIT
UICAO FEDERAL DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A
TITU LO MINIMO, HAJA VISTA QUE A VITIMA NAO SOFREU QUALQUER
PREJUIZO APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, EXPECA-SE A
GUIA DE EXECU CAO PENAL, REMETENDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO E
CUMPRA-SE O DISPOST O NO ART 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, REGISTRANDO-SE, VI A INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO
SINIC - SISTEMA NACIONAL D E IDENTIFICACAO CRIMINAL VENCIDO O
PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDI DO DE PARCELAMENTO DA PENA DE
MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO C ODIGO DE PENAL E NO
PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA,
EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE SEM CUSTAS GOIANIA , 30 DE
SETEMBRO DE 2014 OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DI REITO
DA 7 VARA CRIMINAL
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: CARMEM AZEVEDO B. SOARES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
141812/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226
EMITENTE: 5199242
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128
PROTOCOLO NUMR:
53269-05.2011.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
232
ACAO PENAL
MARIA ABADIA NUNES OLIVEIRA
Casado(a)
12/07/1970
000000000-00
PEDRO GONCALVES DA SILVA
BENEDITA GUILHERME NUNES
ACUSADO
: TANIA CRISTINA SOARES DE CAMARGO
PROFISSAO
: COSTUREIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 21/05/1981
IDENTIDADE
: 4116524 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JAIR SOARES DE CAMARGO
NOME DA MAE
: MARIA MOREIRA CAMARGO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC II
ADV (REQDO)
: (27094 GO) MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: SIMONE MONTEIRO ( JUIZ 2 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito SIMONE MONTEIRO
(
JUIZ 2 ) do(a) 8A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA
DE
GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR TÂNIA
CRISTINA SOARES DE CAMARGO E RONALDO REIS CASSEMIRO NAS PENAS DO
ART 157, PARáGRAFO 2°, INCISO II DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO
PASSO à DOSAGEM DA PENA DA ACUSADA TÂNIA CRISTINA SOARES DE
CAMARGO:
ATENDENDO à CULPABILIDADE DA Ré E CONSIDERANDO QUE Já
SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE
PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO
AGENTE, DIZENDO RESPEITO à CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE
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SUA CONDUTA CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DA
CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE
FUNDAMENTADA NA REPROVAçãO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO
MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA,
6ª EDIçãO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) é QUE ENTENDO SER A
CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME
DE NATUREZA GRAVE E QUE GERALMENTE DEIXA SEQUELAS SéRIAS (TRAUMAS
E ATé MESMO A MORTE) EM SUAS VíTIMAS;
DOS AUTOS TRANSPARECE
QUE A ACUSADA REGISTRA ANTECEDENTES FAVORáVEIS, UMA VEZ QUE NãO
POSSUI NENHUMA SENTENçA CONDENATóRIA EM DEFINITIVO, CONFORME SE
DENOTA DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (VIDE FLS 174/175);
COM RELAçãO à CONDUTA SOCIAL VERIFICO SER DESFAVORáVEL A Ré,
TENDO EM VISTA SER USUáRIA DE DROGAS (CRACK), O QUE REPRESENTA
FATOR DE DESAGREGAçãO E SãO REPUDIADAS SOCIALMENTE, MOTIVO PELO
QUAL, REPUTO ESTA CIRCUNSTâNCIA COMO NEGATIVA;
AO QUE TUDO
INDICA A PERSONALIDADE “PRIMA FACIE”, é DE PESSOA MEDIANA QUE
DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARá NOVAMENTE APTO
AO CONVíVIO SOCIAL;
COM RELAçãO AOS MOTIVOS DO CRIME SãO OS
COMUNS à ESPéCIE ASSIM, COMO SãO PUNIDOS PELO PRóPRIO TIPO
PENAL, NãO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE A AGENTE, SOB PENA DE BIS
IN IDEM;
AS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO SEM MAIOR RELEVâNCIA,
SENDO O MODUS OPERANDI COMUM;
QUANTO AS CONSEQÜÊNCIAS
EXTRAPENAIS DO DELITO FORAM DANOSAS, POIS A VíTIMA NãO CONSEGUIU
RECUPERAR PARTES DOS BENS ROUBADOS ASSIM VISLUMBRO COMO
PREJUDICIAL A Ré;
POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NENHUM
REFLEXO TEVE NA OCORRêNCIA DA CONDUTA DELITUOSA FATOR ESTE QUE
TAMBéM PREJUDICA A ACUSADA
ASSIM, ATENTO àS CIRCUNSTâNCIAS
JUDICIAIS DO ART 59 DO CP FIXO A PENA BASE DA ACUSADA TÂNIA
CRISTINA SOARES DE CAMARGO EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSãO, A QUAL
DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES DIANTE DA APLICAçãO DA ATENUANTE DA
CONFISSãO (ART 65, INCISO III, “D”, DO CóDIGO PENAL)
ADENTRANDO à TERCEIRA ETAPA DO MéTODO TRIFáSICO DE HUNGRIA,
IDENTIFICO A PRESENçA DE 01 (UMA) CIRCUNSTâNCIA QUE TêM O CONDãO
DE MAJORAR A SANçãO CONCRETA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DA
CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART 157, PARáGRAFO 2°, INC II, DO
CóDIGO PENAL
ASSIM SENDO, POR NãO VISLUMBRAR QUALQUER MOTIVO
QUE JUSTIFIQUE ACRéSCIMO MAIOR, ENTENDO QUE A PENA DEVERá SOFRER
O ACRéSCIMO MíNIMO DE 1/3, OU SEJA, 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES,
OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO, DEFINITIVAMENTE A PENA EM 07 (SETE)
ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO, à MíNGUA DE OUTRAS
CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO FACE à AUSêNCIA
DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO QUE TENHAM O CONDãO DE
ELEVAR OU DIMINUIR A PENA APLICADA
TAMBéM LEVANDO EM
CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS DO ART 59, DO CPB CONDENO O
ACUSADO AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA
MULTA EM UM TRIGéSIMO DO SALáRIO MíNIMO
PASSO AGORA à DOSAGEM
DA PENA DO ACUSADO RONALDO REIS CASSEMIRO DE ACORDO COM AS
CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL
ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU E CONSIDERANDO QUE Já SE
PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA
NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE,
DIZENDO RESPEITO à CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA
CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTâNCIA JUDICIAL DA
CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE
FUNDAMENTADA NA REPROVAçãO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO
MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA,
6ª EDIçãO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) é QUE ENTENDO SER A
CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME
DE NATUREZA GRAVE E QUE GERALMENTE DEIXA SEQUELAS SéRIAS
(TRAUMAS, FERIMENTOS E ATé A MORTE) EM SUAS VíTIMAS;
DOS AUTOS
TRANSPARECE QUE O ACUSADO REGISTRA ANTECEDENTES FAVORáVEIS, UMA
VEZ QUE NãO POSSUI NENHUMA SENTENçA CONDENATóRIA EM DEFINITIVO,
CONFORME SE DENOTA DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (VIDE FLS
176/177);
COM RELAçãO à CONDUTA SOCIAL CONSIDERO-A COMO
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SATISFATóRIA, APESAR DO ACUSADO TER AFIRMADO SER USUáRIO DE
TóXICOS, AO MESMO TEMPO INFORMA QUE NãO MAIS UTILIZA DE TAIS
SUBSTâNCIAS ILíCITAS ALéM DISSO, Vê-SE PELO DEPOIMENTO DA
TESTEMUNHA MANOEL ANTôNIO DA COSTA QUE O RéU é UMA PESSOA
TRABALHADORA E TRANQUILA (CD DE FLS 142);
AO QUE TUDO INDICA A
PERSONALIDADE “PRIMA FACIE”, é DE PESSOA MEDIANA QUE DESDE QUE
CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARá NOVAMENTE APTO AO CONVíVIO
SOCIAL;
COM RELAçãO AOS MOTIVOS DO CRIME SãO OS COMUNS à
ESPéCIE ASSIM, COMO SãO PUNIDOS PELO PRóPRIO TIPO PENAL, NãO
PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM;
AS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO SEM MAIOR RELEVâNCIA, SENDO O MODUS
OPERANDI COMUM;
QUANTO AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS DO DELITO
FORAM DANOSAS, POIS A VíTIMA NãO CONSEGUIU RECUPERAR PARTES DOS
BENS ROUBADOS ASSIM VISLUMBRO COMO PREJUDICIAL AO RéU;
POR
FIM, O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRêNCIA
DA CONDUTA DELITUOSA FATOR ESTE QUE TAMBéM PREJUDICA AO ACUSADO
ASSIM, ATENTO àS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO CP
FIXO A PENA BASE DO ACUSADO RONALDO REIS CASSEMIRO EM 05 (CINCO)
ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, A QUAL DIMINUO EM 06 (SEIS)
MESES DIANTE DA APLICAçãO DA ATENUANTE DA CONFISSãO (ART 65,
INCISO III, “D”, DO CóDIGO PENAL)
ADENTRANDO à TERCEIRA ETAPA
DO MéTODO TRIFáSICO DE HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESENçA DE 01 (UMA)
CIRCUNSTâNCIA QUE TêM O CONDãO DE MAJORAR A SANçãO CONCRETA
IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART
157, PARáGRAFO 2°, INC II, DO CóDIGO PENAL
ASSIM SENDO, POR
NãO VISLUMBRAR QUALQUER MOTIVO QUE JUSTIFIQUE ACRéSCIMO MAIOR,
ENTENDO QUE A PENA DEVERá SOFRER O ACRéSCIMO MíNIMO DE 1/3, OU
SEJA, 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO,
DEFINITIVAMENTE A PENA EM 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE
RECLUSãO, à MíNGUA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES OU
ATENUANTES, BEM COMO FACE à AUSêNCIA DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO
OU DIMINUIçãO QUE TENHAM O CONDãO DE ELEVAR OU DIMINUIR A PENA
APLICADA
TAMBéM LEVANDO EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS DO
ART 59, DO CPB CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 40 (QUARENTA)
DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGéSIMO DO SALáRIO MíNIMO
ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART 59, INC III, EM COMBINAçãO COM
O ART 33, PARáGRAFO2º, “A”, DO CP, ESTABELEçO PARA OS
SENTENCIADOS O REGIME SEMI-ABERTO COMO O INICIAL DA EXECUçãO DA
PENA
POR FORçA DO PARáGRAFO 2º DO ART 387 DO CPP, COM A NOVA
REDAçãO DADA PELA LEI Nº 12 736/12 - “O TEMPO DE PRISãO
PROVISóRIA, DE PRISãO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNAçãO, NO BRASIL
OU NO ESTRANGEIRO, SERá COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINAçãO DO
REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE” – DEVERá O JUIZ DA
ESFERA DE CONHECIMENTO, APóS FIXAR A PENA DEFINITIVA E O REGIME
INAUGURAL DE CUMPRIMENTO DA EXPIAçãO, DEDICAR UM NOVO CAPíTULO NA
SENTENçA CONDENATóRIA PARA A ANáLISE DE EVENTUAL PROGRESSãO DE
REGIME ENTREMENTES, O DESCONTO IMPOSTO PELA NOVEL LEGISLAçãO
DEVE SER PONDERADO à LUZ DAS REGRAS INSCULPIDAS NA LEI DE
EXECUçãO PENAL, E NãO COMO MERO CáLCULO ARITMéTICO ISOLADO, SOB
PENA DE PERMITIR AO CONDENADO UMA PROGRESSãO DE REGIME IMPRóPRIA,
OU SEJA, COM LAPSOS TEMPORAIS REDUZIDOS E DESCONHECIMENTO
COMPLETO DE SEU MéRITO PESSOAL, EM TOTAL ARREPIO àS REGRAS
EXISTENTES, AS QUAIS, DIGA-SE DE PASSAGEM, NãO FORAM REVOGADAS
EM OUTRAS PALAVRAS, O PERíODO DE DETRAçãO PARA FINS DE PROGRESSãO
DE REGIME PRISIONAL Já NA FASE DE CONHECIMENTO, ALéM DE
CORRESPONDER àS FRAçõES DE 1/6 (CRIMES COMUNS) OU 2/5 OU 3/5
(CRIMES HEDIONDOS – PRIMáRIOS OU REINCIDENTES), NãO TEM O CONDãO
DE DESAUTORIZAR O JUIZ NA AFERIçãO DO MéRITO DO SENTENCIADO, O
QUE SERá VERIFICADO PELO ATESTADO DE COMPORTAMENTO CARCERáRIO E,
EM ALGUNS CASOS, DE PARECER CRIMINOLóGICO, NOTADAMENTE QUANDO
HOUVER NECESSIDADE DE UM EXAME MAIS ACURADO SOBRE O PROGRESSO DE
RESSOCIALIZAçãO CUMPRE REGISTRAR QUE A INOVAçãO LEGISLATIVA
INSTITUIU UMA INTERAçãO ENTRE AS JURISDIçõES PENAIS DE
CONHECIMENTO E EXECUTIVA, PROPICIANDO AO MAGISTRADO DA PRIMEIRA
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ETAPA DE COGNIçãO O RECONHECIMENTO DE EVENTUAL PROGRESSãO DE
REGIME PRISIONAL, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E
SUBJETIVOS PREVISTOS NA LEI DE REGêNCIA PENSAR DE FORMA DIVERSA
é FORNECER UM TRATAMENTO NãO ISONôMICO A PESSOAS EM SITUAçãO
JURíDICA SEMELHANTE, VATICINANDO, INCLUSIVE, A SUA
INCONSTITUCIONALIDADE
NO CASO, NãO Há COMO APLICAR O ART 387,
PARáGRAFO 2º, DO CPP, NOTADAMENTE PELA AUSêNCIA DE REQUISITO
SUBJETIVO E OBJETIVO, UMA VEZ QUE MESMO SE CONSIDERAR O TEMPO QUE
OS ACUSADOS PERMANECERAM PRESOS AINDA ASSIM O REGIME INICIAL DE
CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS SE MANTERá NO MESMO
CUMPRE SALIENTAR
QUE A CONDUTA DOS RéUS DESAUTORIZA A SUBSTITUIçãO DAS PENAS
PRIVATIVAS DE LIBERDADE, O QUE AFASTA A POSSIBILIDADE DA DITA
SUBSTITUIçãO COMO MEDIDA NECESSáRIA à PREVENçãO E REPROVAçãO DO
CRIME, HAJA VISTA QUE O ILíCITO PENAL FOI PRATICADO COM VIOLêNCIA
à PESSOA (ART 44, INCISO I DO CP)
CONSIDERANDO QUE O
SENTENCIADO RONALDO REIS ESTEVE PRESENTE EM TODAS AS AUDIêNCIAS
JUDICIAIS (VIDE TERMO DE FLS 134 E 143) E SUA INTIMAçãO FEITA EM
12/04/2013 FOI REALIZADA COM SUCESSO (VIDE CERTIDãO DE FLS
130), ENTENDO NãO HAVER MOTIVOS PARA A DECRETAçãO DE SUA PRISãO
CAUTELAR, FACULTANDO A ESTE RéU O DIREITO DE RECORRER EM
LIBERDADE Já QUANTO A SENTENCIADA TâNIA CRISTINA, ESTA MUDOU SEU
ENDEREçO RESIDENCIAL SEM COMUNICAR PREVIAMENTE A ESTE JUíZO
(VIDE FLS 138), E ATé O MOMENTO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NãO SABIDO, MOTIVOS ESTES SUFICIENTES E ENSEJADORES PARA
DECRETAçãO DE SUA PRISãO CAUTELAR, COMO FORMA DE ASSEGURAR A
APLICAçãO DA LEI PENAL E EM VISTA QUE SUA MANUTENçãO EM LIBERDADE
REPRESENTARIA SéRIO RISCO à ORDEM PúBLICA PORTANTO, EXPEçA-SE O
RESPECTIVO MANDADO DE PRISãO EM DESFAVOR DA SENTENCIADA TÂNIA
CRISTINA SOARES DE CAMARGO
COM O TRâNSITO EM JULGADO DESTA,
EXPEçAM-SE AS GUIAS PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS,
REMETENDO-AS à VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUçãO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE
DEIXO DE ORDENAR A INSERçãO DO NOME DOS
SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGAçãO DA
DETERMINAçãO ESCULPIDA NO ART 393, INC II, DO PERGAMINHO
PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL Nº 12 403/2011
OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO E ESTATíSTICA E
AO INSTITUTO DE IDENTIFICAçãO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS
EXPEDIçõES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES
DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE
PROCESSO PENAL
TAMBéM APóS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO
CARTóRIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ''FASE'' E CONSEQUENTE
SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DAS SENTENCIADOS NOS EXATOS
TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, C/C ART
71, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO ELEITORAL E SúMULA Nº 09 DO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS àS
CUSTAS PROCESSUAIS, DIANTE DA HIPOSSUFICIêNCIA DOS SENTENCIADOS
APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VíTIMA,
NOS TERMOS DO ART 201, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL
GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014
ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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13 de 106
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
144017/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226
EMITENTE: 5105242
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L195
PROTOCOLO NUMR:
86948-93.2011.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
346
ACAO PENAL
JOSE DINIZ LINHARES
APOSENTADO
Solteiro(a)
13/09/1957
845281 - SSPGO
000000000-00
VALDIVINO DINIZ LINHARES
MARIA DE ASSIS LINHARES
ACUSADO
: CLAUDIO HENRIQUE SILVA
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: GENESIO JOSE DE SOUSA
NOME DA MAE
: ILZA MARIA SILVA DE SOUSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 171 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: SIMONE MONTEIRO ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito SIMONE MONTEIRO
(
JUIZ 2 ) do(a) 8A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA
DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ALVINA M. FERRAZ DA COSTA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
141505/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 302 / 308
EMITENTE: 1872044
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141
PROTOCOLO NUMR:
19557-24.2011.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
87
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ANA CAROLINA MIRANDA DE FREITAS
Solteiro(a)
08/10/1986
4121892 - SSPGO
013802621-19
ANICLAIR XAVIER DE FREITAS
DALVACI MARIA MIRANDA
LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
LEI 7209/84 ART 288 PAR INC
ADV (REQDO)
: (6352 GO) AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCELO FLEURY CURADO DIAS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCELO FLEURY CURADO
DIAS ( JUIZ 1 ) do(a) 9A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
POSTO ISTO, JULGO, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENúNCIA PARA
CONDENAR A Ré ANA CAROLINA MIRANDA DE FREITAS NAS SANçõES DO
ARTIGO 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL ATENTO AO PRINCíPIO
CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAçãO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA
TRIFáSICO DA DOSIMETRIA, PASSO A DOSAR A RESPECTIVA PENA A
SER-LHE APLICADA, EM OBSERVâNCIA AO DISPOSTO NOS ARTS 68 E 59 DO
CóDIGO PENAL:
CULPABILIDADE: ACUSADA TENDO PLENA
CONSCIêNCIA DE QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM
CULPABILIDADE NORMAL à ESPéCIE, NADA TENDO A VALORAR;
ANTECEDENTES: NãO Há REGISTRO ANTERIOR DE QUALQUER CONDENAçãO
DEFINITIVA POR FATO DELITUOSO QUE VENHA DESABONAR ESSA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
CIRCUNSTâNCIA (FLS 134/136); CONDUTA SOCIAL: FAVORáVEL, DIANTE
DA AUSêNCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIAçãO; PERSONALIDADE: POUCOS
ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DA AGENTE,
RAZãO PELA QUAL DEIXO DE VALORá-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIU PELO
DESEJO DE OBTENçãO DE LUCRO FáCIL, PRóPRIO DA ESPéCIE DELITIVA;
CIRCUNSTâNCIAS: NORMAIS, SEM RELEVâNCIA A SER DESTACADA;
CONSEQUêNCIAS DO CRIME: SãO NORMAIS à ESPéCIE, NADA TENDO A SE
VALORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VíTIMA: EM NADA
CONTRIBUIU PARA A PRáTICA DO DELITO À VISTA DESTAS
CIRCUNSTâNCIAS, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM
01 (UM) ANO DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSêNCIA
DE ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIçãO E AUMENTO DE
PENA A REPRIMENDA DEVERá SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO,
NA CASA DO ALBERGADO PRESENTES AS CONDIçõES DO ARTIGO 44, DO
CóDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA
RESTRITIVA DE DIREITOS, NA MODALIDADE DE PRESTAçãO DE SERVIçOS à
COMUNIDADE, EM UM DOS óRGãOS CONVENIADOS COM A CEPEMA (6ª VARA
CRIMINAL), EM LOCAL A SER DEFINIDO APóS ENTREVISTA NO SETOR
INTERDISCIPLINAR PENAL CONDENO O RéU, AINDA, AO PAGAMENTO DE 10
(DEZ) DIAS-MULTAS, FIXADOS EM 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à
éPOCA DO FATO, CONSIDERANDO A AUSêNCIA DE INFORMAçãO ACERCA DA
SUA SITUAçãO FINANCEIRA, DEVENDO O VALOR APURADO SER RECOLHIDO
DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, SOB
PENA DE COBRANçA ATRAVéS DAS NORMAS DA LEGISLAçãO RELATIVA à
DíVIDA ATIVA DA FAZENDA PúBLICA
CONSIDERANDO QUE O VEíCULO
FOI AVALIADO EM R$ 44 700,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS
REAIS), CONFORME LAUDO DE FL 273 E, TENDO EM VISTA QUE OS
ACUSADOS DO CRIME DE ROUBO FORAM CONDENADOS, SOLIDARIAMENTE, AO
PAGAMENTO DE DE R$ 24 700,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS
REAIS) à TíTULO DE INDENIZAçãO, E O DENUNCIADO EDMUNDO INDENIZOU
A VíTIMA EM R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS), CONDENO A SENTENCIADA A
PAGAR O VALOR REMANESCENTE DE R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS) à
TíTULO DE REPARAçãO DOS DANOS
MANTENHO A LIBERDADE DA
ACUSADA NESTA FASE PROCESSUAL, TENDO EM VISTA NãO OCORREREM
QUAISQUER DAS HIPóTESES QUE AUTORIZAM A PRISãO PREVENTIVA EMBORA
A ACUSADA TENHA CUMPRIDO PARTE DA PENA, POIS ESTEVE PRESA
PROVISORIAMENTE POR ALGUNS DIAS, DEIXO DE DETERMINAR A DETRAçãO
DA PENA, PREVISTA NO PARáGRAFO 2º DO ARTIGO 387, DO CóDIGO DE
PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NãO MODIFICARá O REGIME
DE CUMPRIMENTO DE PENA, QUE FOI ESTABELECIDO NO ABERTO
TRANSITADA EM JULGADO, DESIGNE A ESCRIVANIA AUDIêNCIA ADMONITóRIA
E EXPEçA-SE GUIA PARA EXECUçãO DEFINITIVA DA PENA IMPOSTA à
ACUSADA ANA CAROLINA MIRANDA DE FREITAS FEITO, COMUNIQUE-SE AO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS
E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENçA
ISENTO A ACUSADA DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
GOIâNIA, 18 DE AGOSTO DE 2014
MARCELO
FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
141690/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 302 / 308
EMITENTE: 1872044
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L172
PROTOCOLO NUMR: 368147-51.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1227
ACAO PENAL
FE PUBLICA
00000000000000
BRANDON STEFAN DE OLIVEIRA CAMPOS
Solteiro(a)
25/10/1994
000000000-00
ADALTO DE ALMEIDA CAMPOS
MARIA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
LEI 7209/84 ART 311 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCELO FLEURY CURADO DIAS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCELO FLEURY CURADO
DIAS ( JUIZ 1 ) do(a) 9A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 11A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GLEICE MARTINS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
140606/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296
11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326
EMITENTE: 4143161
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L118
PROTOCOLO NUMR:
54552-24.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
: 198
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: MANOEL INACIO DA SILVA
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 31/07/1966
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ANTONIO GOMES DA SILVA SOBRINHO
NOME DA MAE
: IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
INDICIADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
JOSE VALDO DOS SANTOS MACEDO
SERVICOS GERAIS
Separado(a) judicialmente
09/03/1977
4044530 - PCPA
665847362-53
HOSANO MACEDO
AUCILEIA MARIA DOS SANTOS MACEDO
LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I
LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DONIZETE MARTINS
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) 11A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
RECLUSAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
GOIANIA , 9 de mar¦o de 2015
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
Porteiro Judiciario I
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 12A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ERNANI SERGIO MAGALHAES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
141286/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 407
EMITENTE: 4857576
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L143
PROTOCOLO NUMR: 428146-32.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1911
ACAO PENAL
ADMINISTRACAO DA JUSTICA
00000000000000
ACUSADO
: GLAUTER DOS REIS BORGES
PROFISSAO
: MOTORISTA
ESTADO CIVIL : Divorciado (a)
DATA NASCIM. : 26/02/1983
IDENTIDADE
: 4303619 - SSPGO
CPF/CGC
: 948248861-04
NOME DO PAI
: JILVANIO BORGES
NOME DA MAE
: LURDES DOS REIS DE JESUS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 340 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CAMILA NINA
ERBETTA
NASCIMENTO ( JUIZ 1 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
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19 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
141288/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 407
EMITENTE: 4857576
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L098
PROTOCOLO NUMR: 323612-37.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
1449
ACAO PENAL
DANIEL GYOWANY LUCIO NASCIMENTO
Solteiro(a)
23/02/2010
000000000-00
GYOWANY DIAS NASCIMENTO
DEISE LUIZA LUCIO DE SOUZA
ACUSADO
: GYOWANY DIAS NASCIMENTO
PROFISSAO
: CONSULTOR DE EMPRESA
ESTADO CIVIL : Divorciado (a)
DATA NASCIM. : 03/08/1977
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: PAULO ALBERTO DO NASCIMENTO
NOME DA MAE
: MARGARETH ASSUNCAO DO NASCIMENTO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 244 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CAMILA NINA
ERBETTA
NASCIMENTO ( JUIZ 1 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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Porteiro Judiciario I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
20 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
efeitos de Lei. Data supra.
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
- DJ -
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 13A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ISABEL PATRICIA DE PAULA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
139894/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2665 - FAX : (62) 3216-2665
13A VARA CRIMINAL - TÉRREO - SL 189
EMITENTE: 5083486
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L151
PROTOCOLO NUMR: 380455-11.2011.8.09.0051
AUTOS NUMR.
: 16
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: HEBERT ALCENO NETO BONFIM
DATA NASCIM. : 12/07/1991
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOSE LUIZ DE SOUZA BONFIM
NOME DA MAE
: ELIANE HELENA NETO
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MATEUS UCHOA DE CASTRO SILVA
DESEMPREGADO
Solteiro(a)
29/12/1988
4753599 014725462-02
DGERSON UCHOA DE CASTRO
IVANILDE PEREIRA DA SILVA CASTRO
LEI 7209/84 ART 121 PAR CAPUT INC
LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II
ADV (REQDO)
: (31341 GO) LEANDRO MARQUES BARIANI
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ( JUIZ 1 )
Audiencia
: 06/05/2015 as 08:30 hs
Prazo
: 30 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JESSEIR COELHO
DE
ALCANTARA ( JUIZ 1 ) do(a) 13A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
INTIME-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, PARA A SESSãO DO TRIBUNAL DO JURI
DESIGNDA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2015 àS 08 H E 30 MINUTOS.
GOIANIA, 9 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
efeitos de Lei. Data supra.
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
- DJ -
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 14A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARCIO CAMARGO CAMPOS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
142515/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885
14A VARA CRIMINAL - TÉRREO - SL 185
EMITENTE: 5094860
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L085
PROTOCOLO NUMR: 104138-05.2001.8.09.0051 (200101041386)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
132
ACAO PENAL
ALEXANDRE FERNANDES GONZAGA
16/06/1978
000000000-00
GERALDA FERNANDES DE SIQUEIRA
ACUSADO
: ALAN FRANCISCO MARQUES
DATA NASCIM. : 08/04/1978
IDENTIDADE
: 3825668 - SSPGO
CPF/CGC
: 033297581-98
NOME DO PAI
: ELY FRANCISCO MARQUES
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 121 PAR CAPUT INC
ADV (REQDO)
: (21059 GO) RODRIGO LUSTOSA VICTOR
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) 14A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DESTA FORMA, EM VIRTUDE DA SOBERANIA DE QUE GOZAM OS VEREDICTOS D
O TRIBUNAL DO JURI, DECLARO OS REUS ANTONIO FERREIRA MORENO SOBRI
NHO E JOAO ISAIAS DA SILVA NETO, ABSOLVIDOS; ALAN FRANCISCO MARQU
ES CONDENADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121,CAPUT, DO CODIG
O PENAL. ASSIM, FICA O ACUSADO ALAN FRANCISCO MARQUES, BRASILEIRO
, SOLTEIRO, ACOUGUEIRO, NASCIDO AOS 18/04/1978, NATURAL DE GOIANI
A-GO, FILHO DE ELY FRANCISCO PEDRO E MARIA LUCIA PEDRO, RESIDENTE
E DOMICILIADO NA RUA ALBERTO NEPOMUCENO, CHACARA 04, LT. 04, VIL
A ADELIA, NESTA CAPITAL, CONDENADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR
TIGO 121, CAPUT, C/C ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONDENADO A
PENA DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INIC
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
IALMENTE SEMIABERTO, NOS TERMOS DA ORIENTACAO DO JUIZ DA VARA DAS
EXECUCOES PENAIS, PENA QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA A REPROVACAO
DA CONDUTA, NATUREZA QUE VEJO QUE ELA REALMENTE ATENDE, FACE AO N
OSSO LASTIMAVEL SISTEMA PRISIONAL, QUE, COMO SE SABE, EM REGRA, N
ADA TEM CONTRIBUIDO PARA O MELHORAMENTO DA QUALIDADE HUMANA DAQUE
LES QUE NELE INSERIDOS, PARA QUE, ASSIM, RETORNEM AO CONVIVIO SOC
IAL. DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCE
SSUAIS, POR TRATA-SE DE REU POBRE E QUE ACHA-SE SOB O PALIO DA DE
FESA DE ADVOGADO NOMEADO POR ESTE JUIZ. APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, LANCEM-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, PROCEDAM-SE A TOD
AS AS COMUNICACOES NECESSARIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO CARTORIO
ELEITORAL EM QUE SE ENCONTRE INSCRITO, PARA O FIM DE SUSPENSAO DE
SEUS DIREITOS POLITICOS, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAC
AO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL.
FINALMENTE, EXPECAM-SE A RESPECTIVA GUIA PARA CUMPRIMENTO DA PEN
A, DEPOIS DE NAO MAIS COUBER QUALQUER RECURSO DESTA DECISAO. O AC
USADO NAO ACHAM-SE RECOLHIDO A PRESIDIO, MAS AO CONTRARIO, EM LIB
ERDADE, COMO RESPONDEU TODA A TRAMITACAO DESTE PROCESSO, SEM QUE
NADA APRESENTASSE QUE JUSTIFICASSE A NECESSIDADE DE MEDIDA CAUTEL
AR EXTREMADA, CONSISTENTE NO CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE DE IR E
VIR. POR ESSA RAZAO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 49
2, INCISO I, ALINEA E, DO CPP, NAO VISLUMBRANDO, NESTA OPORTUNIDA
DE, QUALQUER RAZAO QUE JUSTIFIQUE O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA,
MANTENHO-O NO GOZO DA LIBERDADE DE DEAMBULACAO, ENQUANTO PENDENT
E O TRANSITO EM JULGADO DA RESPECTIVA CONDENACAO. PUBLICADA NESTE
PLENARIO E AS PARTES JA INTIMADAS, REGISTREM-SE E FACAM-SE AS CO
MUNICACOES DE ESTILO.
OBSERVAÇÃO.: O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO É DE CINCO DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO ESTIPULADO NO EDITAL.
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
143557/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885
14A VARA CRIMINAL - TÉRREO - SL 185
EMITENTE: 5094860
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L146
PROTOCOLO NUMR: 217938-79.1999.8.09.0051 (199902179380)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
149
ACAO PENAL
WALLACE DE ARAUJO TEIXEIRA
COMERCIARIO
Solteiro(a)
19/02/1978
000000000-00
LUIZ CARLOS TEIXEIRA
LENIR DE ARAUJO TEIXEIRA
(16853 GO) APARECIDA SOLANGE LISBOA CARDOSO
ACUSADO
: RAUL MARINHO CORREA
PROFISSAO
: ESTUDANTE
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 11/12/1980
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: GESSI CORREA
NOME DA MAE
: TELMA MARINHO CORREA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 121 PAR 2 INC II
ADV (REQDO)
: (1145 GO) WANDERLEY DE MEDEIROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Audiencia
: 13/04/2015 as 08:30 hs
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) 14A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
INTIMAR O ACUSADO SUPRA QUALIFICADO A COMPARECER AO SEGUNDO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIA 13/04/2015, ÀS 08H30MIN, COM A FINALIDADE DE SER SUBMETIDO A JULGAMENTO POPULAR.
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
==================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 8
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: BERENICE MATOS DA SILVA ROSA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
712395/2014
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 5493884
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L129
PROTOCOLO NUMR: 173701-48.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
873
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
EPAMINONDAS VIEIRA DE ASSIS
(25014 GO) LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: QUEILA ALVES DE MENEZES
VALOR DA CAUSA: 50.000,00
JUIZ(A)
: LIGIA NUNES DE PAULA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 (VINTE) DIAS
Prazo para contestar : 15 (QUINZE) DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LIGIA NUNES DE PAULA
( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAR A REQUERIDA QUELIA ALVES DE MENEZES
Despacho : CITE-SE POR EDITAL
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
GOIANIA, 8 de setembro de 2014
_______________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
808552/2014
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 5162890
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L103
PROTOCOLO NUMR: 320295-31.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1507
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
SILVYA DAVI JORGE CHEIN TENUTA
(19101 GO) SURAYA SAID BADREDDINE GOMES
REQUERIDO
: DORALICE DOS REIS CHEIN
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: LIGIA NUNES DE PAULA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LIGIA NUNES DE PAULA
( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 25/09/2014, ja transitada em julgado, a requerimento de
SILVYA DAVI JORGE CHEIN TENUTA
,
foi declarada a interdiö`o de DORALICE DOS REIS CHEIN
vez que o mesmo ü portador(a) de CPF Nº547.671.051-53
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) SILVYA DAVI JORGE CHEIN
TENUTA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
GOIANIA , 13 de outubro de 2014
___________________________
_____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
810621/2014
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 5343432
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L104
PROTOCOLO NUMR:
41727-82.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
LC
:
:
:
:
310
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
INEZ JOSE DA SILVA
(30521 GO) VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ROMY FONTE VERISSIMO DA SILVA
CPF/CGC
: 021541931-61
VALOR DA CAUSA: 724,00
JUIZ(A)
: LIGIA NUNES DE PAULA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LIGIA NUNES DE PAULA
( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 03/04/2014, ja transitada em julgado, a requerimento de
INEZ JOSE DA SILVA
,
foi declarada a interdiö`o de ROMY FONTE VERÍSSIMO DA SILVA
vez que o mesmo ü portador(a) de RETARDO MENTAL GRAVE
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) INEZ JOSE DA SILVA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
GOIANIA , 13 de outubro de 2014
___________________________
_____________________________
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efeitos de Lei. Data supra.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
131380/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 5121604
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L101
PROTOCOLO NUMR: 140912-29.2004.8.09.0051 (200401409125)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
2871
INVENTARIO
LAZARA RODRIGUES DE JESUS BARBOSA
(4131 GO) NELLY FRANCO DE CASTRO
HERDEIRO
: CLEUZA APARECIDA BARBOSA DA SILVA
HERDEIRO
: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA
HERDEIRO
: NILSON BARBOSA DA SILVA
HERDEIRO
: NEUZA BARBOSA DA SILVA
HERDEIRO
: DARLENE BARBOSA DA SILVA
HERDEIRO
: DILSON BARBOSA DA SILVA
HERDEIRO
: PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
ESPOLIO
: DEIJANIRO BARBOSA DA SILVA (ESPOLIO)
VALOR DA CAUSA: 5.294,00
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 DIAS
Prazo para contestar : 10
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) ESPOLIO(s) acima
qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAÇÃO EDITALÍCIA DOS DEMAIS HERDEIROS INFORM
ADOS ÀS FLS. 12/13, OFERTANDO-LHES PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFEST
AÇÃO QUANTO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES (FLS. 12/15).
CITAÇÃO EDITALÍCIA DOS DEMAIS HERDEIROS INFORMADOS ÀS FLS. 12/13,
OFERTANDO-LHES PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS PRIM
EIRAS DECLARAÇÕES (FLS. 12/15).
Despacho : "(...) POSTO ISSO, DETERMINO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO
DE F. 74 QUANTO A CITAÇÃO PESSOAL DOS HERDEIROS LIDIANE, SÉRGIO
E WILSON, BEM COMO A CITAÇÃO EDITALÍCIA DOS DEMAIS HERDEIROS INFO
RMADOS ÀS FLS. 12/13, OFERTANDO-LHES PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFE
STAÇÃO QUANTO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES (FLS. 12/15). PROCEDAM ÀS
CITAÇÕES CONFORME SUPRA DETERMINADO. GOIÂNIA, 04 DE SETEMBRO DE 2
014. LÍGIA NUNES DE PAULA JUÍZA SUBSTITUTA"
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PELO
28 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
GOIANIA, 5 de mar¦o de 2015
_______________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
132132/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 5058066
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L128
PROTOCOLO NUMR: 429014-10.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
: 2055
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: MARIA TERESINHA MARQUES
ADV (REQTE)
: (24269 MG) VANDRYL DE ASSIS OLIVEIRA
REQUERIDO
: ITALLO FRANCISCO PEIXOTO E OLIVEIRA E OUTROS
REQUERIDO
: YAHGA VIRGINIA PEIXOTO E OLIVEIRA LAZAROTTO E OUTR
OS
VALOR DA CAUSA: 50.000,00
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 (VINTE) DIAS
Prazo para contestar : 15 (QUINZE) DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO
(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAÇÃO DOS HERDEIROS IITALLO FRANCISCO PEIXOTO E OLIVEIRA E YAHGA VIRGINIA PEIXOTO E OLIVEIRA LAZAROTTO,SUSO
QUALIFICADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA QUE CASO
QUEIRA, OFEREÇA RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE QUE CASO NÃO O FAÇA, LHE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS NARRADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL (ART. 285 DO CPC).
Despacho :
PROTOCOLO N: 201404290146 LCTS DECISAO INICIALMENTE, DEFIRO O PED
IDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, EIS QUE, DE UMA ANALISE PRELIMINA
R , RESTAM EVIDENCIADOS ELEMENTOS PROBATORIOS NO SENTIDO DE QUE A
P ARTE REQUERENTE SE ENQUADRA NA DISPOSICAO DO ARTIGO 2 DA LEI N
1 060/50 CITE-SE VIA MANDADO OS HERDEIROS LUCAS AMOM MARQUES AZE
RE DO OLIVEIRA E PHILLIPE FRANCISCO MARQUES AZEREDO OLIVEIRA NOS
END ERECOS DE FL 03 CITEM-SE VIA EDITAL OS HERDEIROS ITALLO FRANC
ISC O PEIXOTO E OLIVEIRA, YAHGA VIRGINIA PEIXOTO E OLIVEIRA DESDE
JA , NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL UM DOS SEUS DEFENSORES PUBLICO
S DE STA CAPITAL PARA DEFENDER POSSIVEIS HERDEIROS DO COMPANHEIRO
APO S A EXPEDICAO DO EDITAL, REMETAM OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLI
CA I NTIME-SE GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 LIGIA NUNES DE PAUL
A JU IZA SUBSTITUTA
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
PELO
GOIANIA, 5 de mar¦o de 2015
_______________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
137354/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 4724318
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L130
PROTOCOLO NUMR: 331675-51.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1571
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
ANA CRISTINA MOREIRA DA SILVA
(27042 GO) LEILA ALVES BORGES
REQUERIDO
: FIDELCINA MOREIRA DA SILVA
VALOR DA CAUSA: 724,00
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1)
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 23/02/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
FIDELCINA MOREIRA DA SILVA
,
foi declarada a interdiö`o de FIDELCINA MOREIRA DA SILVA
vez que o mesmo ü portador(a) de CID 10:G 05.3
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) ANA CRISTINA MOREIRA DA
SILVA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DECRETANDO A
INTERDIÇÃO DE FIDELCINA MOREIRA DA SILVA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA
FORMA DO ARTIGO 4º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1177 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEIO-LHE COMO CURADORASUA
FILHA ANA CRISTINA MOREIRA, DEVENDO-A ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO NA FORMA DA LEI. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTROCIVIL
E PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERRUPÇÃO
DE 10 (DEZ) DIAS EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ARTIGO 9º, INCISO III, DO CÓDIGO
CIVIL.
GOIANIA , 6 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
141377/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 33365974
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L120
PROTOCOLO NUMR:
37281-02.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
177
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
DAIHANE DI ALICE FERREIRA ADORNO
(34767 GO) FERNANDA GABRIELA GALVAO FRANCO
REQUERIDO
: AMANDA VALERIO ADORNO
IDENTIDADE
: 2707864 - SSPDF
CPF/CGC
: 019358141-84
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1)
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 10/03/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
DAIHANE DI ALICE FERREIRA ADORNO
,
foi declarada a interdiö`o de AMANDA VELERIO ADORNO
vez que o mesmo ü portador(a) de CID10:F08-1, G09, G40 E G94-0 ,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) DAIHANE DI ALICEFERREIR
A ADORNO
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
O parecer ministerial é favorável a decretação da interdição. Dec
ido. Durante o interrogatório ficou evidente a incapacidade menta
l da interditanda. Posto isso, acolho o parecer ministerial e jul
go procedente o pedido, decidindo com observância ao disposto no
artigo 1.767, inciso II do Código Civil, decreto a interdição de
Amanda Valério Adôrno, nos autos qualificada. Nomeio-lhe curadora
a Sra. Daihane Di Alice Ferreira Adorno, que no exercício do enc
argo deverá reger-lhe a pessoa e administrar-lhe os bens que vier
a possuir, independentemente de garantia. Encaminhe-se omandado
de registro desta sentença ao Cartório desta Comarca. A curadora
, ora nomeada, assinou o termo de curatela em audiência. O edital
de publicação desta sentença foi expedido em audiência. Oficie-s
e comunicando à Justiça Eleitoral. Sem custas. Publicada.Intimad
os. Registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Exp
eçam-se o necessário.
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
142626/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 5165199
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L110
PROTOCOLO NUMR: 315623-14.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
LC
:
:
:
:
1709
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
ROMILDA FERREIRA NUNES
(32782 GO) FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO
REQUERIDO
: ANTONIO GABRIEL FERREIRA NUNES
IDENTIDADE
: 6346441 - SSPGO
CPF/CGC
: 029694991-42
VALOR DA CAUSA: 678,00
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1)
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 30/04/2014, ja transitada em julgado, a requerimento de
ROMILDA FERREIRA NUNES
,
foi declarada a interdiö`o de ANTONIO GABRIEL FERREIRA NUNES
vez que o mesmo ü portador(a) de DECIFIENCIA INTELECTUAL CID F71,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) ROMILDA FERREIRANUNES
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
"..., ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DECRETAND
O A INTERDICAO DE ANTONIO GABRIEL FERREIRA NUNES, DECLARANDO-O AB
SOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL
. PUBLIQUE-SE NO ORGAO OFICIAL, POR TRES VEZES, COM INTERRUPCAO D
E 10 (DEZ) DIAS..."
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 5
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: DERCIO FELICIO DOS SANTOS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
120533/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
4A DE FAMILIA E SUCESSOES - 8 ANDAR
EMITENTE: 5192897
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O COLETIVA - 48 HORAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ RM55L127
PROTOCOLO NUMR: 221944-28.2011.8.09.0175
AUTOS NUMR.
REQUERENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
2168
ELIABE ALMEIDA TEIXEIRA
004319051-00
(21695 GO) ELZA DOS REIS CANDIDA PIRES
REQUERIDO
: ODETE PEREIRA TEIXEIRA
CPF/CGC
: 000000000-00
ADV (REQDO)
: (33272 GO) VAGNER DOS SANTOS MOTA
JUIZ(A)
: MARIA CRISTINA COSTA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------PRAZO DE DILAÇÃO: 20 DIAS
Juiz Direito
: MARIA CRISTINA COSTA
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, fica(m) intimado(s) todos os
requerentes e autores, dos processos acima relacionadose seus
apensos,os quais se encontram parados,nesta Escrivania,por negligência dos mesmos há mais tempo do que o permitido em Lei, motivo
pelo qual, por este Juízo foi ordenada a intimação dosmesmos,
para que promovam o andamento normal do feito, dentro do prazo de
quarenta e oito (48) horas, sob pena de ser julgado extinto o
processo,com a condenação da parte autora ao pagamento das despesas judiciais,na conformidade do Art. 267, III, do CPC combinado
com o parágrafo 1., do mesmo digesto legal e, como os autores supra se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, que será publicado, para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância.
GOIANIA, 27 de fevereiro de 2015
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
122919/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
4A DE FAMILIA E SUCESSOES - 8 ANDAR
EMITENTE: 5192897
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O COLETIVA - 48 HORAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ RM55L179
PROTOCOLO NUMR: 463758-25.2008.8.09.0051 (200804637584)
AUTOS NUMR.
REQUERENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
3395
ANA CAROLINA SILVA GONCALVES
000000000-00
(17208 GO) JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
REQUERIDO
: ERIKA CRISTIANE DE OLIVEIRA
CPF/CGC
: 000000000-00
JUIZ(A)
: MARIA CRISTINA COSTA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------PRAZO DE DILAÇÃO: 20 DIAS
Juiz Direito
: MARIA CRISTINA COSTA
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, fica(m) intimado(s) todos os
requerentes e autores, dos processos acima relacionadose seus
apensos,os quais se encontram parados,nesta Escrivania,por negligência dos mesmos há mais tempo do que o permitido em Lei, motivo
pelo qual, por este Juízo foi ordenada a intimação dosmesmos,
para que promovam o andamento normal do feito, dentro do prazo de
quarenta e oito (48) horas, sob pena de ser julgado extinto o
processo,com a condenação da parte autora ao pagamento das despesas judiciais,na conformidade do Art. 267, III, do CPC combinado
com o parágrafo 1., do mesmo digesto legal e, como os autores supra se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, que será publicado, para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância.
GOIANIA, 2 de mar¦o de 2015
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
122923/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
4A DE FAMILIA E SUCESSOES - 8 ANDAR
EMITENTE: 5192897
EDITAL DE INTIMA$@O COLETIVA - 48 HORAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ RM55L130
PROTOCOLO NUMR: 353039-16.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
2017
SAMUEL BRANDAO SOARES
000000000-00
(9453 GO) INES MARIA VIEIRA DO V DE CARVALHO
EXECUTADO
: OZIEL MORAIS SOARES
CPF/CGC
: 000000000-00
JUIZ(A)
: MARIA CRISTINA COSTA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------PRAZO DE DILAÇÃO: 20 DIAS
Juiz Direito
: MARIA CRISTINA COSTA
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, fica(m) intimado(s) todos os
requerentes e autores, dos processos acima relacionadose seus
apensos,os quais se encontram parados,nesta Escrivania,por negligência dos mesmos há mais tempo do que o permitido em Lei, motivo
pelo qual, por este Juízo foi ordenada a intimação dosmesmos,
para que promovam o andamento normal do feito, dentro do prazo de
quarenta e oito (48) horas, sob pena de ser julgado extinto o
processo,com a condenação da parte autora ao pagamento das despesas judiciais,na conformidade do Art. 267, III, do CPC combinado
com o parágrafo 1., do mesmo digesto legal e, como os autores supra se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, que será publicado, para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância.
GOIANIA, 2 de mar¦o de 2015
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
123428/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
4A DE FAMILIA E SUCESSOES - 8 ANDAR
EMITENTE: 5192897
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L114
PROTOCOLO NUMR: 237312-53.2014.8.09.0052
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1572
REGULAMENTACAO DE GUARDA
LUEIDY BATISTA RODRIGUES LAFORGA
(15845 GO) FLORACI SANTANA RIOS MORAIS
REQUERIDO
: ENIO DE ALCANTARA SODRE
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA CRISTINA COSTA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20
Prazo para contestar : 15
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA CRISTINA COSTA
( JUIZ 1 ) do(a) 4A DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: proceder a citação do requerido.
Despacho : Assim, cite-se o réu Enio de Alcântara Sodre, por edit
al com prazo de vinte dias, para apresentar resposta ao pedido in
icial no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
GOIANIA, 2 de mar¦o de 2015
_______________________________
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36 de 106
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
124391/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
4A DE FAMILIA E SUCESSOES - 8 ANDAR
EMITENTE: 5192897
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O E INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ R049L154
PROTOCOLO NUMR: 437196-82.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
2183
INVENTARIO
PRISCILA HANGEL FERNANDES DE ABREU
5583231 - SSPGO
039627131-66
(29300 GO) BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA
ESPOLIO
: CASSIO BEZERRA AZEVEDO (ESPOLIO)
IDENTIDADE
: 5411403 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 3.248,94
JUIZ(A)
: MARIA CRISTINA COSTA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA CRISTINA COSTA
( JUIZ 1 ) do(a) 4A DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento, especialmente o(a) requerido(a) acima qualificado(a), residente em lugar ignorado, que perante este juízo
e escrivania se processam os autos, requeridos contra sipelo(a)
requerente supra especificado(a). Por meio deste, cita e intima o
requerido da referida ação, para responder aos termos eatos do
processo, querendo, no
prazo legal, sob pena de revelia,
advertindo-o que não contestando, presumir-se-ão aceitos pela
parte ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte
autora e ainda para PROCEDER A CITAÇÃO DOS HERDEIROS NÃO HABILITA
DOS: RITA BEZERRA SOARES E CAZIMIRO ALVES DE AZEVEDO.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado, tendo sido
afixado uma via deste no Placar do Fórum local,nos termosda lei.
Despacho:
CITEM-SE OS HERDEIROS NÃO HABILITADOS, NA FORMA DO ART. 999 DO CP
C, EXPEDINDO-LHE CÓPIA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. UMA VEZEFETUAD
A A CITAÇÃO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, EM CARTÓRIO, PELO
PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.
GOIANIA, 2 de mar¦o de 2015
________________________________ - DJ -
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37 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: MAXLANIA ALVES SEABRA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
141809/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
6A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 5115230
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O E INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ R049L170
PROTOCOLO NUMR: 338289-09.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
:
2008
DIVORCIO LITIGIOSO
IVONI SALES SOARES SOUZA
DO LAR
Casado(a)
701630 - SSPTO
044694681-85
(32168 GO) ALAOR ARANTES DA SILVA
REQUERIDO
: EDIOMAR DE SOUZA NASCIMENTO
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 9.068,00
JUIZ(A)
: VANIA JORGE DA SILVA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 20 dias
Audiencia
: 07/05/2015 as 16:00 hs
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito VANIA JORGE DA SILVA
( JUIZ 1 ) do(a) 6A DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento, especialmente o(a) requerido(a) acima qualificado(a), residente em lugar ignorado, que perante este juízo
e escrivania se processam os autos, requeridos contra sipelo(a)
requerente supra especificado(a). Por meio deste, cita e intima o
requerido da referida ação, para responder aos termos eatos do
processo, querendo, no
prazo legal, sob pena de revelia,
advertindo-o que não contestando, presumir-se-ão aceitos pela
parte ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte
autora e ainda para para comparecer à audiência designadapara o
dia 07/05/2015, às 16 horas, neste juizo.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado, tendo sido
afixado uma via deste no Placar do Fórum local,nos termosda lei.
Despacho:
"(...) DESIGNOU A MM JUIZA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA
07/05/2015, ÀS 16 HORAS, FICANDO OS PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS,
DEVENDO-SE CITAR E INTIMAR O REQUERIDO POR EDITAL, COM PRAZO DE
VINTE DIAS. (...)." VANIA JORGE DA SILVA - JUIZA DE DIREITO.
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
141961/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
6A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 5115230
AR/MP
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L140
PROTOCOLO NUMR: 346460-18.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1731
REVISIONAL DE ALIMENTOS
IAGO FERREIRA DA COSTA RODRIGUES
(38890 GO) KELVIA AMANDA CANDIDA DE FREITAS
REQUERIDO
: WEBER FERREIRA DA COSTA
ENDEREÇO
: INCERTO E NÃO SABIDO
IDENTIDADE
: 4098300 - DGPCGO
CPF/CGC
: 887318711-00
VALOR DA CAUSA: 1.800,00
JUIZ(A)
: VANIA JORGE DA SILVA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito VANIA JORGE DA SILVA
( JUIZ 1 ) do(a) 6A DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
CITAR A PARTE REQUERIDA DOS TERMOS DA AçãO PARA, QUERENDO, CONTES
Tá-LA E INTIMá-LA PARA COMPARECER à AUDIêNCIA DESIGNADA.
****
OBSERVAçãO: A DEFESA DEVERá SER APRESENTADA EM AUDIêNCIA.
****
ADVERTêNCIA: DEIXANDO O RéU DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE A AU
DIêNCIA, REPUTAR-SE-ãO ACEITOS POR ELE COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.
Despacho:
"CLS. DEFIRO A GRATUIDADE. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/05/2015, ÀS 16:30 HORAS.CITE-SE, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS E INTIMEM-SE,
COM AS CAUTELAS LEGAIS. " GOIÂNIA, 06/03/2015. VANIA JORGE DA
SILVA - JUÍZA DE DIREITO.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 15
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: JUIZADO DA INF. JUVENTUDE
ESCRIVÃO(Ã)
: GEYSER VAZ
================================================================================
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CEP - 74210180 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
JUIZADO DA INF. JUVENTUDE - TÉRREO
EMITENTE: 5096995
AR/MP
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L085
PROTOCOLO NUMR: 281011-75.2006.8.09.0052 (200602810110)
AUTOS NUMR.
: 1015
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: MARIA CLORINDA SOARES FIORAVANTI
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. MARIA CLORINDA SOARS FIORAVANTI, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA
PROCESSSO DE INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO, DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO,
E, PELO PRESENTE, FICA INTIMADA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, SE TEM INTERESSE EM PERMANECER INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA , 27 de fevereiro de 2015
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JUIZADO DA INF. JUVENTUDE - TÉRREO
EMITENTE: 5096995
EDITAL DE CITAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L072
PROTOCOLO NUMR: 142204-94.2014.8.09.0052
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
468
AUTORIZACAO JUDICIAL
VANIA ALVES BARBOSA
(9212 GO) EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR
REQUERIDO
: MARCELLO NABUCO DE ABREU
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER AO SR. MARCELO NABUCO DE ABRUE, COM QUALIFICAÇÃO E PARA
DEIRO IGNORADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA PROCESSO
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, EM RELAÇÃO À
SUA FILHA J.B.N.A, E, PELO PRESENTE, FICA CITADO PARA APRESENTAR
SUE CONSENTIMENTOS OU AS RAZÕES DE SUA NEGATIVA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
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AR/MP
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L163
PROTOCOLO NUMR: 342986-64.2007.8.09.0052 (200703429862)
AUTOS NUMR.
: 848
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: MARCOS CESAR ALVES E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER AO SR. MARCOS CESAR ALVES E À SRA. KARINA DO ROSÁRIO
TORRES SILVA ALVES, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS
PARA, EM 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAREM O INTERESSE EM PERMANECEREM INSCRITOS NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
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JUIZADO DA INF. JUVENTUDE - TÉRREO
EMITENTE: 5096995
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L141
PROTOCOLO NUMR: 167057-46.2009.8.09.0052 (200901670574)
AUTOS NUMR.
: 591
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: IVANA COSTA ARANTES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. IVANA COSTA ARANTES, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA PROCESSO DE
INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS PARA, EM 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAREM O INTE
RESSE EM PERMANECER INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L158
PROTOCOLO NUMR: 267418-13.2005.8.09.0052 (200502674185)
AUTOS NUMR.
: 1063
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, COM QUALIFICA
ÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE TRAMITA NESTE JUIZO E CARTORIO PRO
CESSO DE INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICA INTIMADA PARA, EM 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAR
SE TEM INTERESSE EM PERMANECER INSCITA NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L106
PROTOCOLO NUMR: 223527-05.2006.8.09.0052 (200602235272)
AUTOS NUMR.
: 686
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: JORGE EUGENIO BEGGO E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. ADRIANA ANGELO ARAICA BEGGO E AO SR. JORGE EUGENIO BEGGO, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE POR ESTE
JUIZO E CARTÓRIO TRAMITA PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS PARA MANIFESTAREM INTERESSE EM PERMANECER INSCRITOS NO CADASTRO NACIONAL
DE ADOÇÃO.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
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EMITENTE: 5096995
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L101
PROTOCOLO NUMR: 226136-92.2005.8.09.0052 (200502261360)
AUTOS NUMR.
: 886
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: JONAS CANDIDO FERREIRA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. LUCIANA DE PAULA MENDONÇA E AO SR. JONAS CANDIDO
FERREIRA, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE POR ESTE
JUIZO E CARTÓRIO TRAMITA PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS PARA MANIFESTAREM INTERESSE EM PERMANECER INSCRITOS NO CADASTRO NACIONAL
DE ADOÇÃO.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
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CEP - 74210180 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
JUIZADO DA INF. JUVENTUDE - TÉRREO
EMITENTE: 5096995
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L127
PROTOCOLO NUMR: 133864-60.1997.8.09.0052 (9701338642)
AUTOS NUMR.
: 2205
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: KLEBERVAL PEDROSA FARIA E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. ROSANGELA SILVEIRA DE JESUS E AO SR. KLEBERVAL
PEDROSA FARIA, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE POR ES
TE JUIZO E CARTÓRITO TRAMITA PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO DE
NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS PARA
MANIFESTAREM INTERESSE EM PERMANECEREM INSCITOS NO CADASTRO NACIO
NAL DE ADOÇÃO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
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CEP - 74210180 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
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EMITENTE: 5096995
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L106
PROTOCOLO NUMR: 223527-05.2006.8.09.0052 (200602235272)
AUTOS NUMR.
: 686
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: JORGE EUGENIO BEGGO E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. ADRIANA ANGELO ARAICA BEGGO E AO SR. JORGE EUGENIO BAGGO, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE POR ESTE
JUIZO E CARTÓRITO TRAMITA PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO DE
NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS PARA
MANIFESTAREM INTERESSE EM PERMANECEREM INSCITOS NO CADASTRO NACIO
NAL DE ADOÇÃO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
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CEP - 74210180 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
JUIZADO DA INF. JUVENTUDE - TÉRREO
EMITENTE: 5096995
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L146
PROTOCOLO NUMR:
95174-44.2006.8.09.0052 (200600951744)
AUTOS NUMR.
: 379
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: MARINO PEDROSO DE ARAUJO E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA E AO SR. MARINO PEDROSO
DE ARAÚJO, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE POR ESTE
JUIZO E CARTÓRITO TRAMITA PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO DE
NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS PARA
MANIFESTAREM INTERESSE EM PERMANECEREM INSCITOS NO CADASTRO NACIO
NAL DE ADOÇÃO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA , 27 de fevereiro de 2015
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JUIZADO DA INF. JUVENTUDE - TÉRREO
EMITENTE: 5096995
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L154
PROTOCOLO NUMR: 348472-98.2005.8.09.0052 (200503484720)
AUTOS NUMR.
: 1188
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: ALDERICO DE PAULA BARBOSA E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. NEUZA MARIA MACHADO E AO SR. ALDERICO DE PAULA
BARBOSA, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE POR ESTE JUÍ
ZO E CARTÓRITO TRAMITA PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS PARA MANIFESTAREM INTERESSE EM PERMANECEREM INSCITOS NO CADASTRO NACIONAL
DE ADOÇÃO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA , 27 de fevereiro de 2015
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JUIZADO DA INF. JUVENTUDE - TÉRREO
EMITENTE: 5096995
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L130
PROTOCOLO NUMR: 156453-31.2006.8.09.0052 (200601564531)
AUTOS NUMR.
: 539
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: GERALDO JOSE DOS SANTOS E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. MARIA APARECIDA MAMÉDIO DA SILVA E AO SR. GERALDO JOSÉ DOS SANTOS, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ADOÇÃO DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS
PARA MANIFESTAREM SE TEM INTERESSEM EM PERMANECEREM INSCRITOS NO
CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
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EMITENTE: 5096995
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L187
PROTOCOLO NUMR: 188465-35.2005.8.09.0052 (200501884658)
AUTOS NUMR.
: 746
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: CLEMIRO FERNANDES DE BRITO ALVES E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. ANA CRISTINA CAVALCANTE FERNANDES E AO SR. CLEMI
RO FERNANDES DE BRITO ALVES, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA PROCESSO DE INSCRIÇÃO
PARA ADOÇÃO, DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM
INTIMADOS PARA MANIFESTAREM SE TEM INTERESSE EM PERMANECEREM INSCRITOS NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO, COM PRAZO DE 30(TRINTA) DI
AS.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
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EMITENTE: 5096995
EDITAL DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L146
PROTOCOLO NUMR: 332857-68.2005.8.09.0052 (200503328574)
AUTOS NUMR.
: 1145
NATUREZA
: INSCRICAO PARA ADOCAO
REQUERENTE
: ALZENIRA ALVES DE ALMEIDA BRAGA E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. ALZENIRA ALVES DE ALMEIDA DA BRAGA E AO SR. WELVES DA SILVA BRAGA, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO IGNORADOS, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA PROCESSO DE INSCRIÇÃO PRA ADOÇÃO, DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS PARA MANIFESTAREM SE TEM INTERESSE EM PERMANECEREM INSCRITOS
NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
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119470/2015
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RUA T-47 ESQ/ COM T-30 669 - SETOR BUENO
CEP - 74210180 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
JUIZADO DA INF. JUVENTUDE - TÉRREO
EMITENTE: 5096995
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L089
PROTOCOLO NUMR: 212258-85.2014.8.09.0052
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 809
: SUSPENSAO PODER FAMILIAR
: MINISTERIO PUBLICO E OUTROS
REQUERIDO
: EUZA MACHADO MAIA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MONICA NEVES SOARES GIOIA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MONICA NEVES
SOARES
GIOIA ( JUIZ 1 ) do(a) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
FAZ SABER À SRA. EUZA MACHADO MAIA, COM QUALIFICAÇÃO E PARADEIRO
IGNORADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA PROCESSO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR, DE NÚMERO ACIMA MENCIONADO, E, PELO PRE
SENTE, FICA CITADA PARA CONTESTAR A AÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, BEM COMO
INTIMÁ-LA DO TEOR DA SEGUINTE DECISÃO: "ASSIM, TENDO EM VISTA O
MELHOR INTERESSE DO ADOLESCENTE, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚ
BLICO E DECRETO LIMINARMENTE A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DE EUZA MACHADO MAIA E CLEUBER LOPES LEITE, EM RELAÇÃO AO SEU FILHO FE
LIPE LOPES MAIA, COM AMPARO NOS ARTS. 22, 24 E 157 DO ECA C/C ART
1637 DO CÓDIGO CIVIL (...)."
Despacho:
EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DI
AS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA , 27 de fevereiro de 2015
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 4
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1. JUIZADO DA MULHER
ESCRIVÃO(Ã)
: WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
143282/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 204
EMITENTE: 5179467
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L087
PROTOCOLO NUMR: 411325-50.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
REQUERIDO
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
1579
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
GLAUCIA CLEIDE DA SILVA
Solteiro(a)
23/11/1979
008113391-06
ALTINO LUCIO DA SILVA
LUCIA KATIA DA SILVA
VALDENIR JOSE RODRIGUES DE MORAIS
000000000-00
.
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALTAIR GUERRA DA COSTA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALTAIR GUERRA
DA
COSTA ( JUIZ 1 ) do(a) 1. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E
FAMILIAR
CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340/06, ACOLHO O PED
IDO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA: 1- PROIBIR O REQUERIDO DE APROXIM
AR-SE DA REQUERENTE, DE SEUS FAMILIARES E DE SUAS TESTEMUNHAS, A
MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS; E 2- PROIBIR O REQUERIDO DE MAN
TER CONTATO COM A REQUERENTE, SEUS FAMILIARES E SUAS TESTEMUNHAS
POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO. EXPEÇA-SE O MANDADO, FAZENDO CO
NSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERÁ ACA
RRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERIDO (ARTIGO 20, LEI 11.340/06
). ENCAMINHE-SE CÓPIA DO MANDADO DA AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE
TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS, E ENTREGUE-SE UMA CÓPIA
DESTA DECISÃO À REQUERENTE. GOIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. ALT
AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
143523/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 204
EMITENTE: 5179467
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184
PROTOCOLO NUMR: 464943-07.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
REQUERIDO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
1839
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
CIRLEI APARECIDA DA SILVA
FUNCIONARIO PUBLICO
10/12/1967
1852880 - SSPGO
000000000-00
BENEDITO DA SILVA AMARAL
MARIA FRANCISCA AMARAL
MANOEL SOARES DA COSTA
SERRALHEIRO
Solteiro(a)
29/07/1967
000000000-00
CARLOS FERNANDES SOARES
GUILHERMINA JOSE DA COSTA
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 163 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALTAIR GUERRA DA COSTA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALTAIR GUERRA
DA
COSTA ( JUIZ 1 ) do(a) 1. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E
FAMILIAR
CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
FIRME EM TAIS RAZÕES, CONHEÇO DO EXPEDIENTE E DEFIRO O PEDIDO, AP
LICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 01-FICA O AGRESS
OR PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DAS OFENDIDAS E SEUS FAMILIARES, NO L
IMITE MÍNIMO DE 500 METROS;02 FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE MATER
CONTATO COM AS OFENDIDAS E SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO DE
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56 de 106
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
COMUNICAÇÃO; 03- FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE FREQUENTAR QUAISQUER
LUGARES QUE AS VÍTIMAS SE ENCONTREM. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCL
ARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERÁ D
ECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI 11.340/06). GO
IANIA, 25 DE DEZEMBRO DE 2014. NATHÁLIA BUENO ARANTES DA COSTA J
UÍZA SUBSTITUTA EM PLANTÃO
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
143601/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 204
EMITENTE: 5179467
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183
PROTOCOLO NUMR: 438838-90.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
REQUERIDO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1667
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
EDNA BARBOSA DE SOUZA
VENDEDOR
Solteiro(a)
29/04/1988
5260615 - DGPCGO
039680351-27
ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
EVA MARIA DE SOUZA
NILTON SANTOS SILVA
PEDREIRO
Solteiro(a)
31/12/1985
371675303 - SSPSP
016131695-66
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
MARIA DOS SANTOS
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 3688/41 ART 21 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALTAIR GUERRA DA COSTA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALTAIR GUERRA
DA
COSTA ( JUIZ 1 ) do(a) 1. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E
FAMILIAR
CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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57 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
FIRME EM TAIS RAZÕES, CONHEÇO DO EXPEDIENTE E DEFIRO O PEDIDO, AP
LICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 01-FICA O AGRESS
OR PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DAS OFENDIDAS E SEUS FAMILIARES, NO L
IMITE MÍNIMO DE 500 METROS;02 FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE MATER
CONTATO COM AS OFENDIDAS E SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO DE
COMUNICAÇÃO; 03- FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE FREQUENTAR QUAISQUER
LUGARES QUE AS VÍTIMAS SE ENCONTREM. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCL
ARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERÁ D
ECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI 11.340/06). GO
IANIA, 25 DE DEZEMBRO DE 2014. NATHÁLIA BUENO ARANTES DA COSTA J
UÍZA SUBSTITUTA EM PLANTÃO
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
em
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
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_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
143860/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 204
EMITENTE: 5179467
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131
PROTOCOLO NUMR: 442417-46.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
: 1672
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: TATIANY BARBOSA DOS SANTOS
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 04/03/1981
IDENTIDADE
: 3951731 - DGPCGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ARNALDO GOMES DOS SANTOS
NOME DA MAE
: FATIMA BARBOSA DOS SANTOS
REQUERIDO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
REGINALDO
Solteiro(a)
10/10/1972
000000000-00
.
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALTAIR GUERRA DA COSTA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALTAIR GUERRA
DA
COSTA ( JUIZ 1 ) do(a) 1. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E
FAMILIAR
CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO EXPEDIENTE E DEFIRO O PEDIDO, APLICAND
O AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1- FICA O AGRESSOR PRO
IBIDO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTE
MUNHAS, NO LIMITE MÍNIMO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2- FICA O A
GRESSOR PROIBIDO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARE
S E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO; E 3- FICA O AG
RESSOR PROIBIDO DE FREQUENTAR A RESIDÊNCIA DA REQUERENTE. EXPEÇASE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDID
AS PROTETIVAS PODERÁ ACARRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERIDO (
ARTIGO 20, LEI 11.340/06). ENCAMINHE-SE CÓPIA DO MANDADO DA AUTOR
IDADE POLICIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS,
E ENTREGUE-SE UMA CÓPIA DESTA DECISÃO À REQUERENTE. GOIANIA, 18/
12/2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:10/03/2015
NR. EDITAIS : 44
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2. JUIZADO DA MULHER
ESCRIVÃO(Ã)
: .
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
141685/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L078
PROTOCOLO NUMR: 121325-85.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
565
ACAO PENAL
LOURDES DE FATIMA RORIGUES BORGES
Solteiro(a)
16/05/1974
000000000-00
SEBASTIAO BORGES GALVAO
IRACI MARIA RODRIGUES BORGES
ACUSADO
: WASHINGTON JORCELINO ROSA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 22/03/1975
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ORCINO JORCELINO ROSA
NOME DA MAE
: MARIA APARECIDA ROSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
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- DJ -
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
141689/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L139
PROTOCOLO NUMR: 255830-13.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1093
ACAO PENAL
THAIS PEREIRA CHAVES
SECRETARIO
Solteiro(a)
02/04/1993
5697242 - SSPGO
034529261-84
JOSE CANDIDO PEREIRA JUNIOR
VILMA DE JESUS CHAVES
ACUSADO
: BRUNO RODRIGUES ROCHA
PROFISSAO
: SERVICOS GERAIS
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 26/01/1993
IDENTIDADE
: 5369323 - SSPGO
CPF/CGC
: 032385521-04
NOME DO PAI
: JOAO BATISTA DA ROCHA
NOME DA MAE
: EDILMA RODRIGUES DOS SANTOS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141692/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L186
PROTOCOLO NUMR: 267925-59.2014.8.09.0051
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
CPF/CGC
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1144
ACAO PENAL
JORDANNA KYMBERLI MARTINS SOUSA
26/12/1997
703652971-78
JERONIMO MARTINS PEREIRA JUNIOR
ELAINE BARBOSA SOUSA
034529261-84
OLIMPIO GARCIA DE FARIA
Solteiro(a)
15/08/1947
5145710 023163491-96
JULIAO GARCIA DE FARIA
SENHORINHA FERNANDES DE SOUZA
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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COMARCA DE GOIANIA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141695/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L100
PROTOCOLO NUMR: 318013-20.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
1330
ACAO PENAL
WANESSA MARIA DA SILVA
Solteiro(a)
16/01/1988
025682211-51
SUELI MARIA SILVA SANTOS
WELINGTON ALVES DE SOUZA
Solteiro(a)
07/09/1977
3417197-5935636 - SSPGO
000000000-00
WALTER DE SOUSA LIMA
JURACY ALVES DE SOUSA
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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141701/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L196
PROTOCOLO NUMR: 369575-68.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
INDICIADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1508
INQUERITO
GRAZIIELLY LORRANY TOLENTINO SILVA
Casado(a)
31/10/1994
061504601-00
JOSE ODELIO DA SILVA
ROSANGELA TOLENTINO
JADISON MUNIZ PONTTES
Solteiro(a)
30/07/1992
000000000-00
RAIMUNDO NONATO DE PONTES
MICHELE SOUSA MUNIZ
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
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141702/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L142
PROTOCOLO NUMR: 209941-36.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
968
ACAO PENAL
LUCIENE PINTO DE SOUZA
CAIXA
Solteiro(a)
10/11/1990
000000000-00
BONFIM PINTO RAMOS
LUZIA ALVES DE SOUZA RAMOS
ACUSADO
: MARCUS VINICIUS NASCIMENTO
PROFISSAO
: MOTORISTA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 19/03/1990
IDENTIDADE
: 5157497 DGPC - GOIAS
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: MARIA LUCIENE BATISTA DO NASCIMENTO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
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141704/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L119
PROTOCOLO NUMR: 400863-34.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1663
ACAO PENAL
GISELE FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
COMERCIANTE
Casado(a)
05/07/1983
003557161-60
ELSO PEREIRA
ZELIA FRANCISCA DA SILVA
ACUSADO
: AMARILDO ROSA JUVENCIO
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 12/01/1973
IDENTIDADE
: 3144625 - GO
CPF/CGC
: 839712621-04
NOME DO PAI
: OSMAR FRANCISCO JUVENCIO
NOME DA MAE
: ERNESTINA ROSA JUVENCIO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141708/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L139
PROTOCOLO NUMR: 158452-57.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
764
ACAO PENAL
SUELENE DA SILVA BARBOSA
REPRESENTANTE COMERCIAL
Divorciado (a)
17/03/1975
669540451-87
ANTONIO CANDIDO BARBOSA
HELIA MARIA DA SILVA BARBOSA
ACUSADO
: SERGIO ALVES XAVIER
PROFISSAO
: MILITAR
PATENTE
:
ESTADO CIVIL : Divorciado (a)
DATA NASCIM. : 26/10/1970
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: GERALDO ALVES XAVIER
NOME DA MAE
: IRCILDA ALVES XAVIER
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
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141712/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L226
PROTOCOLO NUMR: 297895-23.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
1303
ACAO PENAL
JULIANA BRAGA DA SILVA
Solteiro(a)
14/12/1985
000000000-00
LUIZ JOSE DA SILVA
EDNA DE SOUZA BRAGA
MARCIO GLEDSON CASTRO ALVES
Solteiro(a)
11/04/1983
000000000-00
MARIA DE LOURDES CASTRO ALVES
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 3688/41 ART 21 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
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necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
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141717/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L143
PROTOCOLO NUMR: 265227-33.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
827
ACAO PENAL
ANA PAULA MODZINSKI SILVA
Solteiro(a)
06/08/1994
5656272 - DGPCGO
048686341-78
MAURICIO IZAIAS SILVA
JUSSARA MODZINSKI
MARCELO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
SERRALHEIRO
Solteiro(a)
18/04/1992
5908520 - SSPGO
000000000-00
JURANDIR FERREIRA DA SILVA
GISELIA DA SILVA ALECRIM FERREIRA
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141718/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L126
PROTOCOLO NUMR: 253623-75.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
785
ACAO PENAL
JOVELINA ROSA DA PAIXAO
Solteiro(a)
17/04/1986
000000000-00
PEDRO RODRIGUES DA PAIXAO
IRANI ROSA ALEXANDRE
SILVIO BATISTA MODESTO
POLICIAL
Solteiro(a)
19/04/1961
1626076 - SSPGO
370299911-68
ISRAEL SILVINO BATISTA
.
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
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70 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141722/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L154
PROTOCOLO NUMR: 375257-04.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1531
ACAO PENAL
SUELY GONCALVES DA SILVA
CABELEIREIRO
Separado(a) judicialmente
10/01/1972
588242271-04
SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS
MARIA TEREZINHA DE LOURDES
ACUSADO
: EDICARLOS DE OLIVEIRA SOUSA
PROFISSAO
: BORRACHEIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 05/05/1992
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: LAUILDES DE OLIVEIRA SOUSA
NOME DA MAE
: MANOEL EDGAR DOS SANTOS SOUSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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71 de 106
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141724/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L168
PROTOCOLO NUMR: 259259-22.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
816
ACAO PENAL
HELLEN PEREIRA LACERDA
AUTONOMO
Solteiro(a)
30/01/1987
4655612 - SPTCGO
000000000-00
HELDER DIAS COSTA LACERDA
SOLANGE CEZAR PEREIRA LACERDA
ICARO OLIVEIRA DANTAS
Solteiro(a)
04/01/1988
000000000-00
MARCIO ROSA DANTAS
HELENA TELES
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
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Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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72 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141728/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L100
PROTOCOLO NUMR: 208064-61.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
967
ACAO PENAL
DAYANE PIMENTEL PEREIRA
Solteiro(a)
16/07/1989
5164402 - SSPGO
031189051-23
NIVALDO ALVES PEREIRA
JAQUELINE PIMENTEL PEREIRA
ACUSADO
: VINICIUS ALVES DA COSTA
PROFISSAO
: EMPRESARIO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 26/10/1980
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ILSON ALVES DA COSTA
NOME DA MAE
: LEILA ALVES DE SOUZA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141730/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L133
PROTOCOLO NUMR: 322398-11.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1343
ACAO PENAL
ROSILDA DE JESUS DOS SANTOS
CABELEIREIRO
Solteiro(a)
15/06/1967
1272445 - SSPES
017402277-86
ROSA DE JESUS DOS SANTOS
ROBERTO TOMAS MOREIRA
COMERCIANTE
Solteiro(a)
07/07/1972
2217642 - SSPGO
000000000-00
ANTONIO TEODOLINO MOREIRA
BENEDITA MARIA APARECIDA
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141733/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L196
PROTOCOLO NUMR: 289179-41.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
892
ACAO PENAL
MARIA VANI DA SILVA
TECNICO EM ENFERMAGEM
Divorciado (a)
13/04/1961
243361811-87
GUMERCINDO GONCALVES DA SILVA
AURORA NUNES DA SILVA
ACUSADO
: RAIMUNDO NONATO NUNES FERREIRA
PROFISSAO
: PEDREIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 28/07/1976
IDENTIDADE
: 5789233 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES
NOME DA MAE
: EMILIA NUNES DE CARVALHO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141740/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L066
PROTOCOLO NUMR: 111126-04.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
589
ACAO PENAL
MIRIA EUGENIA GONCALVES
COPEIRO
Casado(a)
11/07/1988
5326195 - SSPGO
000000000-00
NASCIMENTO GONCALVES NETO
MARIUZA EUGENIA DUARTE GONCALVES
ACUSADO
: ODAIR JOSE FERNANDES
PROFISSAO
: MAQUEIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 12/08/1977
CPF/CGC
: 995259501-82
NOME DO PAI
: JANIR ANTONIO FERNANDES
NOME DA MAE
: MARIA RAIMUNDA SOARES FERNANDES
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141742/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L151
PROTOCOLO NUMR: 188522-57.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
843
ACAO PENAL
AUDENICE MOREIRA BORGES
Solteiro(a)
09/06/1972
224058 SEJSP - TO
000000000-00
MARIA MOREIRA BORGES
ACUSADO
: ENILSON DOS SANTOS SOUZA
PROFISSAO
: SOLDADOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 30/11/1985
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ANTONIO COELHO
NOME DA MAE
: MARIA GORETE
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141745/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L130
PROTOCOLO NUMR: 183072-36.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
824
ACAO PENAL
MAURISA ALVES FERREIRA
COMERCIANTE
Divorciado (a)
31/05/1968
3129148 - S
589571201-06
JOAQUIM FERREIRA
BENEDITA ALVES DA SILVA
ACUSADO
: BLAINE RAMOS BORGES
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 26/01/1982
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ONOFRE RAMOS BORGES
NOME DA MAE
: FATIMA ALVES FERREIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
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141747/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L152
PROTOCOLO NUMR: 249804-96.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1078
ACAO PENAL
ERIKA PATRICIA DE ASSUNCAO NEVES
19/12/1979
3732871 - SSPGO
919918111-87
ANA ADENIR DE ASSUNCAO NEVES
EURIPEDES CALDEIRA GAMAS
13/04/1983
4608059 - SSPGO
012369311-06
JOSE GAMAS
MADALENA CALDEIRA GAMAS
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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79 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141757/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L094
PROTOCOLO NUMR: 185000-22.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
830
ACAO PENAL
NERIOLENE FERNANDES VIEIRA
Viuvo(a)
19/02/1963
000000000-00
APARECIDA FERNANDES VIEIRA
ACUSADO
: DIOGES FERNANDES DOMINGOS DA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 25/04/1982
IDENTIDADE
: 3858832 - DGPCGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: GASPAR DOMINGOS DA SILVA
NOME DA MAE
: NERIOLENE FERNANDES VIEIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
80 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141760/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L126
PROTOCOLO NUMR: 158233-44.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
762
ACAO PENAL
DIELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Solteiro(a)
27/06/1990
000000000-00
DILSON HELIO RIBEIRO
KATIA MARLY DE OLIVEIRA RIBEIRO
ACUSADO
: RENATO DE SOUSA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 28/05/1988
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ORLANDO RODRIGUES DA SILVA
NOME DA MAE
: TEREZINHA AZARIAS DE SOUSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141762/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L105
PROTOCOLO NUMR: 233145-12.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
1060
ACAO PENAL
SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS
Solteiro(a)
20/01/1973
620359671-04
DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
MARIA RAIMUNDA DA SILVA
ACUSADO
: WAGNER ALVES DE LIMA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 25/02/1975
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: MARIA DIVINA ALVES DE LIMA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141763/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L113
PROTOCOLO NUMR: 443037-58.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
1794
ACAO PENAL
MARCIA MARIA GONCALVES
Solteiro(a)
22/12/1974
826058821-87
FRANCISCO MOREIRA GONCALVES
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
ACUSADO
: JAIR FERREIRA FILHO
PROFISSAO
: MECANICO
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 21/08/1970
IDENTIDADE
: 2494615 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JAIR FERREIRA
NOME DA MAE
: JILKA TELES FERREIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141764/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L196
PROTOCOLO NUMR: 299518-25.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
1305
ACAO PENAL
MIRIAM APARECIDA FERNANDES
CABELEIREIRO
Divorciado (a)
06/11/1966
1707744 - SSPGO
000000000-00
JOAO FERNANDES SOBRINHO
GESSI OSEAS FERNANDES
PAULO JOAQUIM DA CONCEICAO
CHURRASQUEIRO
Separado(a) judicialmente
15/01/1970
0838516319 - SSPBA
000000000-00
ESTELINA JOAQUINA DA CONCEICAO
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 139 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141766/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L144
PROTOCOLO NUMR: 335570-20.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1381
ACAO PENAL
ELIETE APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
CABELEIREIRO
Solteiro(a)
10/07/1977
3420199 - SSPGO
888366301-20
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
HELENA JOAQUIM DE OLIVEIRA
MARCELO MARQUES PERDIGAO
Casado(a)
25/02/1976
000000000-00
MARCIANO NUNES PERGIDAO
MARIA MARQUES PERDIGAO
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141771/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L114
PROTOCOLO NUMR: 404618-66.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
1651
ACAO PENAL
GREGORIA VALLEJOS VALLEJOS
Solteiro(a)
05/03/1979
000000000-00
ZENOBIO VALLEJOS FERNANDEZ
HONORIA VALLEJOS TORRICO
FRANKLIN RUIZ DURAN
CONFEITEIRO
Solteiro(a)
22/04/1977
906817201-82
FRANCISCO DURAN
NEOCI RUIZ VICENTE
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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86 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141775/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L159
PROTOCOLO NUMR: 158268-04.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
763
ACAO PENAL
TALITA RODRIGUES DOS SANTOS
DO LAR
Solteiro(a)
06/12/1994
000000000-00
GLAUCO LEMES DOS SANTOS
ELIZABETE CANEDO RODRIGUES
JEFFERSON AVILS DE OLIVEIRAS
Solteiro(a)
23/11/1989
000000000-00
ENI JOSE DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA DE AVILS DE OLIVEIRA
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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87 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141778/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L133
PROTOCOLO NUMR: 270266-74.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1163
ACAO PENAL
FRANCISCA DE FATIMA SILVA
Solteiro(a)
30/10/1963
1720932 - SSPGO
000000000-00
ORCALINO RAMOS DA SILVA
LUIZA MESSIAS DA SILVA
GILBERTO GONCALVES DE SOUZA
Solteiro(a)
19/09/1964
000000000-00
CICERO GONCALVES DE SOUZA
MARIA FRANCISCA DE JESUS
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 330 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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88 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141779/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L101
PROTOCOLO NUMR: 308017-95.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1311
ACAO PENAL
KARITA CRISTINA FERNANDES CAVALCANTE
AUTONOMO
Solteiro(a)
19/04/1990
000000000-00
LUIZ CLAUDIO CAVALCANTE
LUCIENE FERNANDES DA SILVA CAVALCANTE
LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA
Solteiro(a)
04/10/1985
000000000-00
CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA
PATRICIA ROSANA ALVES
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141783/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L140
PROTOCOLO NUMR: 284119-87.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
871
ACAO PENAL
SANDRA VALERIA ASSIS DOS SANTOS
GERENTE
Casado(a)
25/12/1978
4138756 - SSPGO
882974111-68
JEZO PEREIRA DOS SANTOS
MARLENE ASSIS DOS SANTOS
ACUSADO
: LOUREDO ADSON SILVA
DATA NASCIM. : 08/03/1974
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JODR SOUTO RODRIGUES
NOME DA MAE
: MARIA VIEIRA RODRIGUES
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141784/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L153
PROTOCOLO NUMR: 366526-19.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1495
ACAO PENAL
WALKIRIA SIQUEIRA DA COSTA
APOSENTADO
Viuvo(a)
01/05/1946
000000000-00
JOSE VIEIRA DOS SANTOS
ANA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS
ACUSADO
: LEONARDO ALVES DA COSTA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 08/01/1987
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA COSTA
NOME DA MAE
: VILANE ALVES BUENO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141787/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L143
PROTOCOLO NUMR: 271808-30.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1171
ACAO PENAL
CLEIDE MARIA FERNANDES DE AMORIM
DOMESTICA
Casado(a)
07/05/1967
000000000-00
FRANCISCO NAZION FERNANDES
IRACI MARIA DA CONCEICAO FERNANDES
ACUSADO
: ESMERALDO RODRIGUES DE AMORIM
PROFISSAO
: SERVICOS GERAIS
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 28/10/1963
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: LENI RODRIGUES DE AMORIM
NOME DA MAE
: ILIDIA ANTONIA DE AMORIM E SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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COMARCA DE GOIANIA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141838/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L113
PROTOCOLO NUMR: 129340-43.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
606
ACAO PENAL
DOMINGAS BENTO ARAUJO
Solteiro(a)
10/02/1971
2116966 SSP GO 000000000-00
OTAVIO BENTO DE ARAUJO
JOANA LINO DA CRUZ
ACUSADO
: MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
PROFISSAO
: PINTOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 22/09/1986
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: VALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS
NOME DA MAE
: VALDIRA DE SOUZA SANTOS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
141996/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L186
PROTOCOLO NUMR: 263896-16.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
820
ACAO PENAL
MARIA RODRIGUES DA SILVA
APOSENTADO
Solteiro(a)
14/11/1959
000000000-00
VALDOMIRO BATISTA DA SILVA
OROZINA RODRIGUES DA SILVA
ACUSADO
: ALEXSANDRO DA SILVA
PROFISSAO
: MARCENEIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 09/11/1975
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: FRANCISCO CANINDE DA SILVA
NOME DA MAE
: MARIA DAS DORES DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
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FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
142027/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L186
PROTOCOLO NUMR: 263896-16.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
820
ACAO PENAL
MARIA RODRIGUES DA SILVA
APOSENTADO
Solteiro(a)
14/11/1959
000000000-00
VALDOMIRO BATISTA DA SILVA
OROZINA RODRIGUES DA SILVA
ACUSADO
: ALEXSANDRO DA SILVA
PROFISSAO
: MARCENEIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 09/11/1975
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: FRANCISCO CANINDE DA SILVA
NOME DA MAE
: MARIA DAS DORES DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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95 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
142384/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L147
PROTOCOLO NUMR: 417094-39.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1709
ACAO PENAL
PRISCILA BARBOSA CURSO
RECEPCIONISTA
Divorciado (a)
02/04/1990
000000000-00
HUDSON SANTANA CURVO
ZULEIDE ANICETO BARBOSA
ACUSADO
: DHIEGO JOSE SANTANA DE OLIVEIRA
ESTADO CIVIL : Divorciado (a)
DATA NASCIM. : 13/05/1989
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: LUIZ DE FARIA SANTANA
NOME DA MAE
: CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
96 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
142388/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L153
PROTOCOLO NUMR: 393319-92.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1613
ACAO PENAL
JULIANA CANDINI CHAVES
Solteiro(a)
30/09/1987
7150726 - CTPSGO
021096841-94
OSVALDIR PEREIRA CHAVES
DIRCE DA SILVA CANDINI CHAVES
WHASHINGTON PEREIRA MATIAS
Solteiro(a)
01/09/1985
000000000-00
IRAIDIO MATIAS BERNARDES
MARIA DE LOURDES PEREIRA MATIAS
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
142399/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105
PROTOCOLO NUMR: 460241-70.2012.8.09.0051
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
2671
ACAO PENAL
TATIANA QUEIROZ RIBEIRO
DOMESTICA
Solteiro(a)
17/08/1986
000000000-00
VADUIR ANTONIO RIBEIRO
DURVALINA VICENCIA DE QUEIROZ
FERNANDO GOMES DA ROCHA
Solteiro(a)
08/09/1983
000000000-00
NEUMAR GOMES DA ROCHA
ESTER PEREIRA DOS SANTOS
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
ADV (REQDO)
: (15084 GO) LEONARDO GONCALVES BARIANI
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A
MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA : CONDENAR O ACUSA
DO FERNANDO GOMES DA ROCHA NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9 E ARTIGO
147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11 340/06 PASSO A SEGUIR
A INDIVIDUALIZAR A PENA, CONFORME PRECEITO CONTIDO NA
CONSTITUICA O FEDERAL, COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO DO ARTIGO 59
DO CODIGO PEN AL REFERENTE AO CRIME DE LESAO CORPORAL:
CULPABILIDADE: REPROVAV EL A CONDUTA DO REU, VEZ QUE IMPUTAVEL,
POSSUINDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO
COMPORTAMENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: NAO SAO BONS CONSOANTE
CERTIDAO DE FLS 60/61; CONDUTA SOCIAL: AP ARENTA SER NORMAL,
DEVENDO SER CONSIDERADA A SEU FAVOR; PERSONALI DADE: O REU
DEMONSTRA PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DE CRI MES;
MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME NAO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTANCI AS:
AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GENERO, IST O
E, AGRESSAO PRATICADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORID
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ADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO; CONSEQUENCIAS: A DESPEIT
O DA VITIMA TER SIDO AGREDIDA FISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES
CONS EQUENCIAS ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU
PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIXO A PENA BASE EM 06 MESES DE
DETENCAO NAO HA ATENUANTES DEIXO DE APLICAR A AGRAVANTE
PREVISTA NO ART 61, II, F, SOB PENA DE CONFIGURAR BIS IN IDEM
NAO HA CAUSA DE DI MINUICAO DE PENA, TAMPOUCO CAUSA DE AUMENTO DE
PENA, RAZAO PELA Q UAL TORNO-A EM DEFINITIVO EM 06 (SEIS) MESES
DE DETENCAO A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO,
NA CADEIA PUBLICA L OCAL DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO
44, DO CP, PORQUANTO O CRIME FOI PRATICADO COM VIOLENCIA A PESSOA
REFERENTE AO CRIME DE AMEACA CULPABILIDADE: REPROVAVEL A
CONDUTA DO REU, VEZ QUE IMP UTAVEL, POSSUINDO CONSCIENCIA DA
ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO COM PORTAMENTO DIVERSO;
ANTECEDENTES: NAO SAO BONS CONSOANTE CERTIDAO DE FLS 60/61;
CONDUTA SOCIAL: APARENTA SER NORMAL, DEVENDO SER C ONSIDERADA A
SEU FAVOR; PERSONALIDADE: O REU DEMONSTRA PERSONALID ADE VOLTADA
PARA A PRATICA DE CRIMES; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIM E NAO LHE
FAVORECEM; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PRO PRIAS DA
VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E, AMEACA PRATICADA COM O INTU ITO DE
ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AM OROSO;
CONSEQUENCIAS: NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS; COMPORTAME NTO
DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO;
FIXO A PENA BASE EM 02 MESES DE DETENCAO NAO HA ATENUANTES PRE
SENTE A AGRAVANTE DO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA F, DO CODIGO PE
NAL, MAJORO A PENA EM 02 MESES, TORNANDO-A EM 04 MESES DE
DETENCA O NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, TAMPOUCO CAUSA DE
AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO-A EM DEFINITIVO EM 04
(QUATRO) MES ES DE DETENCAO A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME
INICIAL ABER TO, NA CADEIA PUBLICA LOCAL DEIXO DE APLICAR O
DISPOSTO NO ARTIG O 44, DO CP, PORQUANTO O CRIME FOI PRATICADO
COM AMEACA A PESSOA
PRESENTE O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES,
PROCEDO A SOMATORIA DOS DELITOS, FIXANDO A PENA EM 10 (DEZ) MESES
DE DETENCAO (ART 69 DO CP), A SER CUMPRIDO NO REGIME INICIAL
ABERTO, NA CADEIA PUBLICA LOCAL POR DERRADEIRO, RECONHECO QUE O
ACUSADO ATENDE AOS REQUISI TOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, PELO QUE LHE CONCEDO A S USPENSAO CONDICIONAL DA PENA SURSIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) AN OS PARA TANTO ELE DEVERA
CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 - PRE STAR SERVICOS A
COMUNIDADE, A RAZAO DE 03 (TRES) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER
INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO, NOS PRIMEIROS SEI S MESES DA
SUSPENSAO (ARTIGO 78, 1, CP); 2 - COMPARECER PESSOALME NTE
PERANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA PARA INFORMAR E JUSTIFICA R
AS SUAS ATIVIDADES, MENSALMENTE; 3 - NAO SE APRESENTAR PUBLICAM
ENTE EMBRIAGADO; 4 - NAO FREQUENTAR BARES, LUPANARES E OUTROS LOC
AIS ONDE SE COMERCIALIZAM E SE CONSOMEM BEBIDAS ALCOOLICAS; 5 N AO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA)
DI AS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL SEM CUSTAS, VEZ QUE CONCEDO AO
ACUS ADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA APOS O TRANSITO
EM J ULGADO DESTA SENTENCA, LANCE-SE O NOME NO ROL DOS CULPADOS
E ENCA MINHE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL OFICIE-SE A JUSTICA
ELEITORAL INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO EM TELA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 15, I II, DA CARTA MAGNA, ASSIM COMO AO INSTITUTO NACIONAL
DE IDENTIFIC ACAO DA POLICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DEVIDAS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE
2014 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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COMARCA DE GOIANIA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
142403/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152
PROTOCOLO NUMR: 196235-20.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
612
ACAO PENAL
MICAELLE GONZAGA NAVES
03/10/1994
048888081-55
REGINALDO BATISTA NEVES
MARIA BENTO GONZAGA
ACUSADO
: EDIMAR BENTO GONZAGA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 21/09/1982
IDENTIDADE
: 4908991 - DGPCGO
CPF/CGC
: 964970761-15
NOME DO PAI
: JOSE CICERO BENTO
NOME DA MAE
: DIVINA BENTO GONZAGA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
ADV (REQDO)
: (28596 GO) EDINA CHAVES GUEDES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A
MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, LANCE-SE O NOME NO ROL
DOS CULPADOS E ENCAMINHE-SE à VARA DE EXECUçãO PENAL
OFICIE-SE
à JUSTIçA ELEITORAL INFORMANDO SOBRE A CONDENAçãO EM TELA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CARTA MAGNA, ASSIM COMO AO INSTITUTO
NACIONAL DE IDENTIFICAçãO DA POLíCIA FEDERAL, PARA AS ANOTAçõES
DEVIDAS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA, 01 DE
AGOSTO DE 2014
WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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COMARCA DE GOIANIA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
142408/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139
PROTOCOLO NUMR: 334648-13.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
1049
ACAO PENAL
BRENDA SOARES DE SOSUA
Solteiro(a)
03/12/1993
5844913 - SSPGO
700129241-99
ABRAO DE SOUSA FILHO
ROSANGELA SOARES NUNES
DIONATA NUNES DE SOUSA
DESEMPREGADO
Solteiro(a)
08/06/1995
000000000-00
ABRAO DE SOUSA FILHO
ROSANGELA SOARES NUNES
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
ADV (REQDO)
: (31500 GO) EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A
MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO
DIONATA NUNES DE SOUSA, NAS SANçõES DO ARTIGO 147 DO CóDIGO
PENAL E ARTIGO 21 DO DECRETO LEI Nº 3 688/41, C/C LEI Nº 11
340/06 PASSO A SEGUIR A INDIVIDUALIZAR A PENA, CONFORME
PRECEITO CONTIDO NA CONSTITUIçãO FEDERAL, COM OBSERVâNCIA DO
DISPOSTO DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL REFERENTE AO CRIME DE
AMEAçA; CULPABILIDADE: REPROVáVEL A CONDUTA DO RéU, VEZ QUE
IMPUTáVEL, POSSUINDO CONSCIêNCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO
COMPORTAMENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: NãO SãO BONS CONSOANTE
CERTIDãO DE FLS 71/72; CONDUTA SOCIAL: APARENTA SER NORMAL,
DEVENDO SER CONSIDERADA A SEU FAVOR;
PERSONALIDADE: O RéU
DEMONSTRA PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRáTICA DE CRIMES;
MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME NãO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTâNCIAS:
AS CIRCUNSTâNCIAS SãO AS PRóPRIAS DA VIOLêNCIA DE GêNERO, ISTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
é, AMEAçA PRATICADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE
MASCULINA EM RELACIONAMENTO FAMILIAR; CONSEQüêNCIAS: NãO HOUVE
MAIORES CONSEQUêNCIAS; COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA NãO
CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO;
FIXO A PENA BASE EM 04
MESES DE DETENçãO
NãO Há ATENUANTES E NEM AGRAVANTES
NãO Há
CAUSA DE DIMINUIçãO DE PENA, TAMPOUCO CAUSA DE AUMENTO DE PENA,
RAZãO PELA QUAL TORNO-A EM DEFINITIVO EM 04 (QUATRO) MESES DE
DETENçãO
A PENA DEVERá SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO,
NA CADEIA PúBLICA LOCAL
DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO
44, DO CP, PORQUANTO O CRIME FOI PRATICADO COM VIOLêNCIA à PESSOA
REFERENTE A CONTRAVENçãO PENAL DE VIAS DE FATO
CULPABILIDADE: REPROVáVEL A CONDUTA DO RéU, VEZ QUE IMPUTáVEL,
POSSUINDO CONSCIêNCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO
COMPORTAMENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: NãO SãO BONS, CONSOANTE
CERTIDãO DE FLS 71/72; CONDUTA SOCIAL: APARENTA SER NORMAL,
DEVENDO SER CONSIDERADA A SEU FAVOR;
PERSONALIDADE: O RéU NãO
DEMONSTRA PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRáTICA DE CRIMES;
MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME NãO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTâNCIAS:
AS CIRCUNSTâNCIAS SãO AS PRóPRIAS DA VIOLêNCIA DE GêNERO, ISTO
é, AGRESSãO PRATICADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A
SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO;
CONSEQüêNCIAS: NãO HOUVE MAIORES CONSEQUêNCIAS; COMPORTAMENTO DA
VíTIMA: A VíTIMA NãO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO;
FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) MESES DE DETENçãO
NãO Há
ATENUANTES E NEM AGRAVANTES
NãO Há CAUSA DE DIMINUIçãO DE
PENA, TAMPOUCO CAUSA DE AUMENTO DE PENA, RAZãO PELA QUAL TORNO-A
EM DEFINITIVO EM 02 (DOIS) MESES DE DETENçãO
A PENA DEVERá SER
CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO, NA CADEIA PúBLICA LOCAL
A
SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS ENCONTRA VEDAçãO EXPRESSA NO ARTIGO 44, INCISO I, DO
CóDIGO PENAL OS CRIMES FORAM PRATICADOS EM CONCURSO
MATERIAL, ENTãO, AS PENAS DEVEM SER CUMPRIDAS DE FORMA
CUMULATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL, E EM REGIME
ABERTO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”
DO MESMO DIPLOMA LEGAL
AO PROCEDER A SOMA DAS PENAS, FIXO-AS
DEFINITIVAMENTE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENçãO NO REGIME INICIAL
ABERTO
POR DERRADEIRO, RECONHEçO QUE O ACUSADO ATENDE AOS
REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE
CONCEDO A SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS, PELO PRAZO DE
02 (DOIS) ANOS PARA TANTO ELE DEVERá CUMPRIR AS SEGUINTES
CONDIçõES: 1 - PRESTAR SERVIçOS à COMUNIDADE, à RAZãO DE 03
(TRêS) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELO JUíZO DA
EXECUçãO, NOS PRIMEIROS SEIS MESES DA SUSPENSãO (ARTIGO 78,
PARáGRAFO 1º, CP); 2 - COMPARECER PESSOALMENTE PERANTE O JUíZO
DA EXECUçãO DA PENA PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS
ATIVIDADES, MENSALMENTE; 3 - NãO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE
EMBRIAGADO; 4 - NãO FREQUENTAR BARES, LUPANARES E OUTROS LOCAIS
ONDE SE COMERCIALIZAM E SE CONSOMEM BEBIDAS ALCOóLICAS; 5 - NãO
SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS,
SEM AUTORIZAçãO JUDICIAL
SEM CUSTAS, VEZ QUE CONCEDO AO
ACUSADO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS
CULPADOS E COMUNIQUE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE. GOIâNIA, 27 DE
FEVEREIRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
102 de 106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
142421/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107
PROTOCOLO NUMR: 236303-80.2011.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1453
ACAO PENAL
MARIA DE NAZARE BRANDAO DE OLIVEIRA
Casado(a)
29/10/1964
1140862 - SSPGO
462662591-68
JOSE ROCHA DE OLIVEIRA
MARIA JOSE BRANDAO DE OLIVEIRA
ACUSADO
: PAULO COSME DA SILVA
DATA NASCIM. : 29/11/1955
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOSE COSME DA SILVA
NOME DA MAE
: MARIA ALVES DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
ADV (REQDO)
: (28596 GO) EDINA CHAVES GUEDES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A
MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, LANCE-SE O NOME NO ROL
DOS CULPADOS E ENCAMINHE-SE à VARA DE EXECUçãO PENAL
OFICIE-SE à JUSTIçA ELEITORAL INFORMANDO SOBRE A CONDENAçãO EM
TELA, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CARTA MAGNA, ASSIM COMO AO
INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO DA POLíCIA FEDERAL, PARA AS
ANOTAçõES DEVIDAS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA, 10 DE JUNHO DE 2014
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 10 de mar¦o de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
142443/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L155
PROTOCOLO NUMR:
27697-47.2011.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1564
ACAO PENAL
UMBELINA MARIA DE OLIVEIRA
COMERCIANTE
Casado(a)
13/11/1964
2004686 - SSPGO
000000000-00
SEBASTIAO BISPO DE OLIVEIRA
HOSANA AFONSO DE OLIVEIRA
ACUSADO
: VITOR FAUSTINO DA SILVA
PROFISSAO
: COMERCIANTE
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 15/11/1965
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ANTONIO FAUSTINO DA SILVA
NOME DA MAE
: IRONDINA MARIA DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
ADV (REQDO)
: (28596 GO) EDINA CHAVES GUEDES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
NOUTRO VERTICE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO VIA EDITAL
PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SENTENÇA. O EDITAL TERA O PRAZO DE
15 (QUIZE) DIAS.
Despacho:
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA PARA CONDENAR O
ACUSADO VITOR FAUSTINO DA SILVA, NAS SANçõES DO ARTIGO 129,
PARáGRAFO 1º, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL C/C A LEI Nº 11
340/06
PASSO A SEGUIR A INDIVIDUALIZAR A PENA, CONFORME
PRECEITO CONTIDO NA CONSTITUIçãO FEDERAL, COM OBSERVâNCIA DO
DISPOSTO DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL
CULPABILIDADE:
REPROVáVEL A CONDUTA DO RéU, VEZ QUE IMPUTáVEL, POSSUINDO
CONSCIêNCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO COMPORTAMENTO
DIVERSO; ANTECEDENTES: NÃ SãO BONS, CONSOANTE CERTIDãO DE FLS
34/37; CONDUTA SOCIAL: APARENTA SER NORMAL, DEVENDO SER
CONSIDERADA A SEU FAVOR;
PERSONALIDADE: O RéU DEMONSTRA
PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRáTICA DE CRIMES; MOTIVOS: OS
MOTIVOS DO CRIME NãO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTâNCIAS: AS
CIRCUNSTâNCIAS SãO AS PRóPRIAS DA VIOLêNCIA DE GêNERO, ISTO é,
AGRESSãO PRATICADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE
MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO; CONSEQüêNCIAS: NãO HOUVE
MAIORES CONSEQUêNCIAS ; COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA NãO
CONTRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO;
FIXO A PENA BASE EM 01
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
ANO DE RECLUSãO
NãO Há ATENUANTES PRESENTE A AGRAVANTE
PREVISTA NO ART 61, II, “F”, MAJORO A PENA EM 02 (DOIS) MESES,
TORNANDO-A EM 01(UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSãO
NãO Há
CAUSA DE DIMINUIçãO DE PENA, TAMPOUCO CAUSA DE AUMENTO DE PENA,
RAZãO PELA QUAL TORNO-A EM DEFINITIVO EM 01(UM) ANO E 02 (DOIS)
MESES DE RECLUSãO
A PENA DEVERá SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL
ABERTO, NA CADEIA PúBLICA LOCAL
DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO
NO ARTIGO 44, DO CP, PORQUANTO O CRIME FOI PRATICADO COM
VIOLêNCIA à PESSOA
POR DERRADEIRO, OBSERVO QUE O ACUSADO NãO
ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL
APóS
O TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, LANCE-SE O NOME NO ROL DOS
CULPADOS E ENCAMINHE-SE à VARA DE EXECUçãO PENAL
OFICIE-SE à
JUSTIçA ELEITORAL INFORMANDO SOBRE A CONDENAçãO EM TELA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CARTA MAGNA, ASSIM COMO AO INSTITUTO
NACIONAL DE IDENTIFICAçãO DA POLíCIA FEDERAL, PARA AS ANOTAçõES
DEVIDAS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
GOIâNIA, 29 DE ABRIL DE 2014
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA,10 de mar¦o de 2015
__________________________________
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
142478/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 5005698
AR/MP
EDITAL DE DE INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L156
PROTOCOLO NUMR: 291556-48.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1244
INQUERITO
TATIELLY RAMOS DE OLIVEIRA
Divorciado (a)
23/09/1989
5249432 - SPTCGO
000000000-00
EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA
MARIA MARGARIDA RAMOS OLIVEIRA
INDICIADO
: EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA
PROFISSAO
: AUTONOMO
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 24/03/1967
IDENTIDADE
: 18168112 - SSPGO
CPF/CGC
: 409977581-04
NOME DO PAI
: CREOLANO CRUZ DA SILVA
NOME DA MAE
: LUZIA PONTES DE OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
PROCEDER A INTIMAÇÃO VIA EDITAL.
Despacho:
DETERMINO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, VIA EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISÃO AS FL. 56/58. O EDITAL TERA O PRAZO DE
15
(QUIZE) DIAS. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE EDITAL, REMETAM-SE
OS AUTOS A DPE PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO MINISTERIAL. COM
AS
CONTRARRAZOES NOS AUTOS, REMETAM-SE AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA,10 de mar¦o de 2015
__________________________________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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