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O PAPEL ATUAL DA FILOSOFIA NO BRASIL Antonio Pinheiro de Azevedo, Caroline Kraus Luvizotto Mestrado em Educação – UNOESTE. E‐mail: [email protected] RESUMO O pensar filosófico tornou‐se um assunto indispensável no Brasil atual, visto que, para que tenhamos um crescimento ainda maior e a maturidade da Nação, é necessária a discussão de ideias e uma maior reflexão a respeito dos papéis que cada indivíduo deve adotar no ambiente em que se encontra inserido. Diante desta necessidade atual, é latente e indispensável o desenvolvimento de um espírito crítico, e o papel da educação é importantíssimo neste processo de despertamento. Este artigo deseja mostrar que o Brasil necessita deste novo olhar, pois, desde a sua história de colonização até nossos dias, não possuiu um olhar filosófico mais sistematizado e que gere transformações em todas as áreas da sociedade. Palavras chave: Filosofia, Filosofia no Brasil, Pensar Filosófico, Olhar Filosófico, Papel da Filosofia. INTRODUÇÃO Pensar em Filosofia no Brasil sem antes analisar suas origens, seria um tanto quanto imaturo e precipitado de nossa parte. Precisa‐se analisá‐la a partir de seu descobrimento, para compreender‐se os rumos a ela dados e a partir de então, traçar novos rumos para o país. Filosofar é uma ação bastante complexa. É complexa, pois está ligada a palavras abstratas e como ciência é composta de muitos campos de estudo, dentre eles cita‐se cinco, que abrem uma vasta cadeia de discussões e ideologias: lógica, ética, estética, política e a metafísica. Pensar filosofia é entender que existe uma busca por respostas para questões pendentes ou que foram mal explicadas. Pensar filosofia é não se conformar com dogmas e doutrinas que já foram definidas e analisadas e que merecem uma melhor compreensão e análise. Ações estas que exigirão do homem o rompimento com estruturas de pensamentos antigos, para a construção de um novo conhecimento, baseado não apenas no empirismo, mas também no conhecimento epistemológico. Para isto reporta‐se ao princípio do pensar filosófico para compreender‐se melhor o atual momento na Filosofia e como responder esta problemática apresentada. A FILOSOFIA DO MUNDO ANTIGO ATÉ A COLONIZAÇÃO DO BRASIL O pensamento filosófico sempre influenciou a história da humanidade. É bem verdade que no início de uma forma menos sistematizada, sem grandes teorias, sem grandes idéias, mas que influenciou de algum modo a vida do ser humano. Porém, o florescimento e a consolidação desta Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 934
prática reflexiva, é apontado entre os anos 800 a 500 a.C., período este em que o ser humano começa a explicar os fatos e fenômenos, não mais, através da vivência, das experiências passadas de gerações à gerações, nem tão pouco pelas experiências míticas, mas agora através de um pensar científico e isto começa com o levantar do Império Grego.(CHALITA, 2002, p.10) É interessante notar que esta expansão do Império Grego através das conquistas territoriais, permite que sua cultura e seus ideais possam ser impregnados nos povos conquistados. Por conseqüência, a expansão filosófica já vivida por Sócrates, Platão e Aristóteles, começa a alcançar estas províncias e culmina com o despertar de novos pensadores, forjados com um espírito crítico. Isto permite que seja constituída uma classe de importantes filósofos do mundo antigo e que refletem suas teorias até os dias atuais, como: Tales, Pitágoras, Heráclito, entre outros. Este despertar filosófico passa por uma sucessão de alterações, devido à ascensão de outras potências mundiais, em contrapartida a queda de antigas potências. Passa o domínio pela Macedônia, Império Romano, a Alemanha, França, entre outros e atinge grande parte do Continente Europeu, sendo estendida para outros continentes, somente posteriormente. A Europa é, portanto, o grande berço da Filosofia mundial. Onde o olhar filosófico foi “encorpado” e posteriormente transmitido aos países por eles colonizados. Por conseqüência, com a colonização do Brasil por Portugal, este pensar filosófico começa ser algo real em nossas terras, mesmo que timidamente e segundo a perspectiva do país dominante. A FILOSOFIA NO BRASIL ANTIGO Sem dúvida foram os missionários jesuítas, os responsáveis pela primeira forma de ensino da Filosofia no Brasil, durante o período colonial. Porém, nem todos os brasileiros possuíam acesso a ele: somente aos latifundiários, os que possuíam representatividade e a classe dominante, tinham acesso ao mesmo. Aos demais: pobres, escravos, negros, índios e proletariado; apenas era‐lhes ministrado um ensino de cunho religioso que visava apenas os interesses do clero e da implantação do idioma português. Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar eles mantinham os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava∙se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava∙se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. (BELLO, 1998) Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 935
Por trás disto, havia um interesse de que não se formassem pessoas com capacidade de livre‐pensamento, nem tão pouco, uma classe que possuísse um olhar crítico para as questões políticas/educacionais/sociais. Surge então o Padre Manuel da Nóbrega. Nascido em Sanfins, em 1517, com 27 anos de idade é ordenado na Companhia de Jesus e vem para o Brasil (em 1549), na primeira missão jesuíta realizada na América. Com formação acadêmica na Universidade de Salamanca, transfere‐
se para a Universidade de Coimbra, onde forma‐se em Direito Canônico e Filosofia. Ao chegar ao Brasil inicia um trabalho de catequização dos índios, mas somente em 1580, implanta no colégio de Olinda o estudo de Filosofia que a princípio não contava com muitos conhecimentos e recursos literários. Neste período, destaca‐se também o Padre José de Anchieta. Nascido na ilha de Tenerife, no arquipélogo das Ilhas Canárias em 1534, muda‐se para Coimbra em Portugal com 14 anos. Inicia o estudo de Filosofia no colégio das Artes e posteriormente ingressa na Companhia de Jesus em 1551. Chega ao Brasil em 1553 e começa desempenhar um importante papel: funda a Vila de São Paulo, participa na expulsão dos franceses em 1567 e luta para que não haja a exploração no trabalho dos senhores sobre os colonizados e escravos. Os jesuítas dominam o ensino por aproximadamente 210 anos. Neste período construíram uma grande estrutura e dominavam o ensino no país onde possuíram aproximadamente 36 missões, 17 colégios e seminários, pequenos estabelecimentos de ensino instalados nas aldeias. Enfim, com algumas exceções: Escola de Arte e Edificações Militares (Bahia), Seminários São José e São Pedro e Escolas de Filosofia, todo o sistema educacional era mantido e direcionado pelos jesuítas. (THEOBALDO, 2008) Surge então o Marques de Pombal. Sebastião José de Carvalho e Melo, de família nobre e rica, que estuda Direito em Coimbra e presta o Serviço Militar. Durante o tempo em que esteve como primeiro ministro realizou muitas reformas em seu país e isto fez com que se levantassem muitos opositores a sua forma de administrar. Mas o que mais chama‐nos a atenção é a aversão que ele cria para com os Jesuítas. Esta aversão se deu basicamente porque estes se levantaram como seus maiores opositores em alguns fatos, dentre eles citam‐se três: a) Os jesuítas se opuseram ao seu casamento com uma protestante, a herdeira do duque de Cumberland; b) Pombau concederia privilégios aos judeus que contribuíssem com a reconstrução de Lisboa, após o grande terremoto; c) E com o apoio que os jesuítas davam nas colônias aos escravos (negros e índios). Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 936
Sua reação a oposição dos jesuítas foi bastante enérgica o que culminou com a expulsão destes de várias localidades, principalmente dos territórios colonizados. O marquês de Pombal tornou‐se autoritário e repreendia a qualquer força que se levantasse para se opor a sua visão de um governo absolutista. Este período pode ter sido considerado como um período de trevas para o Brasil, pois agora estava desprovido de um sistema de ensino sistematizado, de estruturas educacionais definidas e entregue a pessoas leigas. Pós este período negro, um tempo de construção e de expectativa em dias melhores surge no cenário. Segundo o Dicionário Básico de Filosofia, dois personagens surgem para mudar o ensino e a visão filosófica em nosso país: Os primeiros a desenvolverem um pensamento filosófico no Brasil foram o português Silvestre Pinheiro Ferreira (1769‐1846), que lecionou no Rio de Janeiro e foi autor de Preleções filosóficas (1813) e o franciscano (nascido no Rio de Janeiro) frei Montalverne (1784‐
1858) (JUPIASSÚ, MARCONDES, 2006, p.109). É bem verdade que o trabalho filosófico desenvolvido pelos jesuítas foi algo considerável, apesar de tímido. Cre‐se que este trabalho filosófico sistematizado veio acontecer bem depois do período dos jesuítas. Vamos conhecer um pouco sobre estes dois personagens: Silvestre Pinheiro Ferreira, natural de Lisboa (31/12/1769), ministrou aulas de Filosofia em Lisboa e posteriormente assume a cátedra na Universidade de Coimbra, onde tem novamente divergências e é obrigado se exilar em Londres, depois Holanda, Alemanha, e por fim, vem para o Brasil onde exerce algumas missões diplomáticas, além de ministrar aulas de filosofia nos tempos vagos. (RODRÍGUEZ, 2004) Foi muito importante no desenvolvimento de alguns campos da filosofia, principalmente na filosofia da linguagem (autor da obra: Preleções Filosóficas); da Teodicéia, expressão originária do grego “theós” que significa “Deus” e “dike”, que significa “justiça”, que em suma significa “justiça de Deus”; e do direito, onde influenciou profundamente a questão política no Brasil. Por outro lado não pode‐se deixar de citar a influência também do Frei Montalverne. Francisco José de Carvalho, ocupou posição de destaque junto ao governo e gozava de grande prestígio junto aos religiosos. Ingressou bem cedo no Convento de São Francisco de Assis de Monte Alverne onde cursou teologia e filosofia. Posteriormente ingressa como presbítero na Ordem dos Franciscanos e pregador oficial Real. Dentre as contribuições destes homens pode‐se citar: o desenvolvimento da filosofia da linguagem, o que permitiu discutir e pensar melhor as diferenças entre o ser humano e demais Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 937
seres. Um novo pensar sobre os “saberes”; o desenvolvimento do ser cidadão diante do governo representativo ou dos direitos constitucionais, administrativos e das gentes; entre outras contribuições. Uma nova fase é instaurada no Brasil. Surgem filósofos como: Diogo Feijó (1784), Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1833), Tobias e Luis Pereira Barreto (1839 e, 1840); Euclides da Cunha (1866); Ernani Fiori e Evaristo de Moraes Filho (1914). Em 1921: Henrique Claudio de Lima Vaz (Antropologia Filosófica); Paulo Freire (Pedagogia da Libertação) e Darci Ribeiro (Antropologia e Sociologia); Roque Spencer Maciel de Barros e Antonio Paim (1927); Nelson Saldanha (1933); Marilena Chauí (1941), entre tantos outros. Neste novo tempo, algumas contribuições filosóficas surgiram e deram um novo rumo ao Brasil: 1827: São criados os cursos jurídicos em São Paulo e Olinda, em cujas escolas se concentravam os núcleos mais importantes do debate de idéias novas; o pensamento filosófico começa a adquirir certa autonomia em nosso meio; 1844: Apresentada à faculdade de Medicina de Salvador a tese Plano e Método de um Curso de Filosofia, de Justiniano da Silva Gomes, considerada a primeira manifestação do positivismo no Brasil; 1876: É fundada no Rio de Janeiro a primeira sociedade positivista; 1877: Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, inauguram a Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, transformada logo depois em Apostolado Positivista do Brasil; 1931: Surge o Estatuto das Universidades Brasileiras; 1983: Criação da ANPOF Associação Nacional de Pós‐Graduação em Filosofia; 1996: Implantação de aulas de Sociologia e Filosofia no Ensino Médio, através do artigo 36 da Lei 9394, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A FILOSOFIA NO BRASIL DE HOJE Sem dúvida, há a necessidade de um pensar filosófico mais acurado em nossos dias. As contribuições dos pensadores desde a colonização até os dias atuais foram grandes, mas dizer que foram suficientes seria incoerência e imaturidade. Necessita‐se de uma forte ação nesta área e almeja‐se discorrer sobre quatro delas. Primeiro, porque precisa‐se educar o povo sobre a necessidade de se posicionar diante das circunstâncias e situações, não sendo apenas cumpridores de rituais e leis, mas críticos diante das problematizações. Isto implica em afirmar que há a necessidade de um povo com olhar filosófico. Segundo Francisco Renaldo: . Para pensar, falar e escrever de forma clara e crítica, . Para se comunicar de forma eficaz, . A forma original, soluções criativas para os problemas, . Para desenvolver argumentos sólidos para um ponto de vista, Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 938
. Para apreciar uma vista diferente da sua, . Para analisar material complexo, e . Para investigar questões difíceis de uma forma sistemática. (RENALDO, 2010) Entende‐se ser esta uma necessidade primordial para o Brasil atual, desenvolver este olhar crítico, pois infelizmente, em sua grande maioria, é um povo “pacato” diante das situações que lhe são apresentadas e ao mesmo tempo, encontra‐se inerte diante de posicionamentos e discussões que precisava participar. Em segundo lugar, precisa‐se de universidades mais preocupadas com o delineamento de tendências filosóficas, ao invés de serem apenas “adestradores” de opiniões. Necessita‐se de universidades mais envolvidas com o desenvolvimento científico, do que com educadores que são apenas transmissores de conhecimentos. As universidades precisam assumir um papel importantíssimo neste momento da história brasileira. Ela se torna a principal responsável por levantar questionamentos sobre as diversas correntes filosóficas e a sua aplicabilidade nas questões atuais. Ela precisa se colocar como a fonte de diálogo que pensará os novos rumos políticos, sociais e educacionais da nação. Não é fácil, diante de uma política governamental marcada, desde a colonização para uma resistência ao educar filosófico. É algo difícil de ser implantado e ao mesmo tempo complexo, disto tem‐se a consciência. Como é difícil estudar sobre esta complexidade para a implantação desta perspectiva, mas ela é necessária. Ao analisar‐se um dos livros de Morin sobre a complexidade, ele diz que o problema é que: “temos de entrar nas duas caixas pretas. É considerar a complexidade organizacional e a complexidade lógica. Aqui, a dificuldade não está apenas na renovação da concepção do objeto, está na reversão das perspectivas epistemológicas do sujeito”. (MORIN, 2007, p. 35‐36) Cabe a universidade desenvolver uma nova classe de filósofos não acostumados com a situação atual, mas sim que está disposta a mexer em estruturas pré‐determinadas e pré‐
estabelecidas que necessitam de mudanças ou pelo menos, de um novo pensar. Entende‐se por filósofos, pessoas com um novo olhar, partindo de uma realidade existente e real, que não se acomoda aos problemas existentes e que procura trazer uma luz para as questões difíceis. Segundo Charles Feitosa: “O filósofo é chamado a dar a sua opinião e a dar uma luz, mas muitas vezes estes problemas urgentes são apenas sintomas de questões mais fundamentais e mais difíceis”. (MORIN, 2007, p.35‐36) Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 939
Em terceiro lugar, entende‐se ser este tempo o momento em que precisa‐se despertar para este olhar filosófico, pois estamos a uma curta distância dos países desenvolvidos e de grande potencial filosófico. Necessita‐se de pensadores que venham ser idealizadores das novas questões sociais, políticas e educacionais, não homens que venham atender seus próprios interesses e nem tão pouco aos interesses de uma minoria massificante. Assim como foi o surgimento de uma Europa pensante, crítica e que se desenvolveu rapidamente através de um olhar filosófico, precisa‐se agir da mesma maneira. Em quarto e último lugar, necessita‐se de um posicionamento, diante do cenário político corrompido, que não possui interesse em um povo educado e crítico, características iniciais do Brasil império. Ações estas contempladas em posturas de líderes políticos de nossa nação. Por cerca de três anos tramitou na Câmara e no Senado Federal um projeto de lei complementar que substituía o citado artigo 36 da LDB, instituindo a obrigatoriedade das disciplinas Filosofia e Sociologia nos currículos do ensino médio. Após aprovação nestas duas instâncias do Poder Legislativo Federal, o projeto foi vetado em outubro de 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Os argumentos que sustentaram o veto foram basicamente dois, já mencionados: a) a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia implicaria incremento orçamentário impossível de ser arcado pelos estados e municípios; b) não haveria suficientes professores formados para fazer frente às novas exigências da obrigatoriedade da disciplina. (FÁVERO, et al. 2004, p. 261) CONSIDERAÇÕES FINAIS Necessitamos urgentemente de uma renovação no cenário político, no cenário educacional, no cenário social e no cenário filosófico. Talvez, não o de pessoas, mas sim o de idéias. Precisamos adotar uma visão filosófica centrada, sistematizada, voltada para a pura consciência e não simplesmente para as disputas de ideais. Enfim, é tempo do Brasil, que almeja ser uma das grandes potências mundiais, começar a agir como uma delas, e isto só acontecerá se adotarmos uma nova postura filosófica. Entendemos que este nunca foi e nunca será o objetivo da classe dominante, pois levar um povo ao questionamento e ao pensar, é tornar os indivíduos críticos, o que poderá se tornar uma ameaça a seus interesses políticos, econômicos e filosóficos. Porém, sem esta nova perspectiva será impossível conquistarmos um nível mais elevado como nação. Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 940
REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Rio de Janeiro, 2006. BELLO, José Luiz de Paiva. História da Educação no Brasil – Período Jesuítico. Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb02.htm>. Acesso em 12 de Março de 2012. CHALITA, Gabriel. Vivendo a Filosofia, Atual Editora, São Paulo‐SP, 2002. p. 10 FÁVERO, Altair Alberto, et al. Cad. Cedes, Campinas, vol. 24, n. 64, p. 257‐284, set./dez. 2004 Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 19/03/2012 FEITOSA, Charles. Filosofia: caminhos para seu ensino – Lamparina Editora, Rio de Janeiro‐RJ, 2008, p. 88. JUPIASSÚ, Hilton e MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia – 4 ed. Atual – Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Ed.2006, p. 109. MORIN, Edgard. Introdução ao pensamento complexo – Tradução de Eliane Lisboa – Porto Alegre‐
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