DIÁRIO OFICIAL
INSTITUTO ASSOCIACAO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO:1450
5177000154
Prefeitura Municipal de Barrocas-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS- BAHIA
PODER EXECUTIVO
NO. IV - EDIÇÃO Nº 00296
17 DE DEZEMBRO DE 2014
A Prefeitura Municipal de Barrocas, Estado Da Bahia
Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
1
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWN257
PORTARIAS Nº 080/2014 Nº 079/2014,
Nº 078/2014, Nº 077/2014 Nº 076/2014, Nº 075/2014 Nº 074/2014
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: José Almir Araújo Queiroz
DIÁRIO OFICIAL
Sec.(a) Administração: Patricia Carneiro de Souza
Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP
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ANO. 2014
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DESENVOLVIMENTO:14505177000154
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SERASA, cn=INSTITUTO ASSOCIACAO
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Date: 2014.12.17 18:04:55 -03'00'
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ANO. IV - EDIÇÃO Nº 00296
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Dispõe sobre a concessão de Licença-maternidade a
servidora, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Barrocas, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições, com fundamento
na Lei Orgânica do Município, conferida pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-maternidade a servidora em cargo efetivo, Sra. JUSSARA FERREIRA
DE JESUS, matricula nº 735, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS,
vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início no
dia 02 de dezembro de 2014 e término no dia 30 de maio de 2015, sendo a referida licença composta por
120 (cento e vinte) dias através do regime geral da previdência social e 60 (sessenta dias) em
conformidade com a lei municipal autorizativa nº 195/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMN27
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, em 15 de dezembro de 2014.
JoséAlmirAraújoQueiroz
PrefeitoMunicipal
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PORTARIA Nº 080/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
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17 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de gratificação
de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Barrocas – BA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, pela Lei nº 117/2007, art. 27, e pela Lei n° 215/2011,
CONSIDERANDO a Ata nº 08/2014, de 10 de dezembro de 2014, da Reunião Deliberativa da COPAP
(Comissão Permanente de Avaliação e Promoção),
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir os pedidos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento aos servidores abaixo
relacionados, por não fazer jus aos critérios estabelecidos pela Lei nº 117/2007, art. 27, e Lei n°
215/2011, posto que a servidora na data de solicitação encontra-se em estágio probatório.
NOME
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMN27
ALINE SANTANA OLIVEIRA DA SILVA
FUNÇÃO
(%)
PROFESSOR
6
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barrocas, em 15 de dezembro de 2014.
José Almir Araújo Queiroz
Prefeito
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PORTARIA Nº 079/2014, 15 DE DEZEMBRO DE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected]
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ANO. IV - EDIÇÃO Nº 00296
17 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 078/2014, 15 DE DEZEMBRO DE 2014
O Prefeito Municipal de Barrocas – BA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, pela Lei nº 117/2007, art. 27, e pela Lei n° 215/2011,
CONSIDERANDO a Ata nº 08/2014, de 10 de dezembro de 2014, da Reunião Deliberativa da COPAP
(Comissão Permanente de Avaliação e Promoção),
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores abaixo listados,
de acordo com o subitem e, do item V, do artigo 27 da lei municipal nº 117/2007, num percentual de 3%
(três por cento).
NOME
FUNÇÃO
LOIANE AVELINA DE QUEIROZ E QUEIROZ
PROFESSOR
Art. 2º Conceder gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores abaixo listados,
de acordo com o subitem d, do item V, do artigo 27 da lei municipal nº 117/2007, num percentual de 5%
(cinco por cento).
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMN27
NOME
FUNÇÃO
LOIANE AVELINA DE QUEIROZ E QUEIROZ
PROFESSOR
CACIA MARIA QUEIROZ FERREIRA
PROFESSOR
Art. 3º Conceder gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores abaixo listados,
de acordo com o subitem c, do item V, do artigo 27 da lei municipal nº 117/2007, num percentual de 6%
(seis por cento).
NOME
LUCILLA AVELINO DE QUEIROZ SILVA
FUNÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EDUCACIONAIS
Art. 4º Conceder gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores abaixo listados,
de acordo com o subitem b, do item V, do artigo 27 da lei municipal nº 117/2007, num percentual de 7%
(sete por cento).
NOME
FUNÇÃO
LOIANE AVELINA DE QUEIROZ E QUEIROZ
PROFESSOR
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Concede gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento
profissional e dá outras providências.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 6º - Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barrocas, em 16 de dezembro de 2014.
José Almir Araújo Queiroz
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected]
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ANO. IV - EDIÇÃO Nº 00296
17 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 077/2014, 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Concede gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento
profissional e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Ata nº 07/2014, de 20 de novembro de 2014, da Reunião Deliberativa da COPAP
(Comissão Permanente de Avaliação e Promoção),
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores abaixo listados,
de acordo com o subitem e, do item V, do artigo 27 da lei municipal nº 117/2007, num percentual de 3%
(três por cento).
NOME
FUNÇÃO
GEANE MOTA DE QUEIROZ
PROFESSOR
MATIA ATACIANA DE QUEIROZ SANTANA
PROFESSOR
JOSE IVAN DAMIÃO OLIVEIRA
PROFESSOR
MARIA SOLANGE DAMIÃO DA MOTA
PROFESSOR
MARIA SELMA SANTOS DA SILVA
PROFESSOR
Art. 2º Conceder gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores abaixo listados,
de acordo com o subitem d, do item V, do artigo 27 da lei municipal nº 117/2007, num percentual de 5%
(cinco por cento).
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMN27
NOME
FUNÇÃO
MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA
PROFESSOR
GEANE MOTA DE QUEIROZ
PROFESSOR
WILLIANE DE QUEIROZ MOTA NUNES
PROFESSOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EDUCACIONAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EDUCACIONAIS
LUCICLEIA SILVA CARDOSO
GILDEANE DA SILVA CARDOSO MOREIRA
Art. 3º Conceder gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores abaixo listados,
de acordo com o subitem c, do item V, do artigo 27 da lei municipal nº 117/2007, num percentual de 6%
(seis por cento).
NOME
FUNÇÃO
JOSE IVAN DAMIÃO OLIVEIRA
PROFESSOR
LIZIANE DE OLIVEIRA MOTA DOS REIS
PROFESSOR
Art. 4º Conceder gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores abaixo listados,
de acordo com o subitem b, do item V, do artigo 27 da lei municipal nº 117/2007, num percentual de 7%
(sete por cento).
NOME
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O Prefeito Municipal de Barrocas – BA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, pela Lei nº 117/2007, art. 27, e pela Lei n° 215/2011,
FUNÇÃO
CLAUDIA PEREIRA DE ARAÚJO QUEIROZ
PROFESSOR
ALINE CONFESSOR MARQUES
PROFESSOR
Art. 5º Conceder gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores abaixo listados,
de acordo com o subitem a, do item V, do artigo 27 da lei municipal nº 117/2007, num percentual de 8%
(oito por cento).
NOME
FUNÇÃO
ALINE CONFESSOR MARQUES
PROFESSOR
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PODER EXECUTIVO
ANO. IV - EDIÇÃO Nº 00296
17 DE DEZEMBRO DE 2014
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 7º - Publique-se. Cumpra-se.
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
Gabinete do Prefeito Municipal de Barrocas, em 15 de dezembro de 2014.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMN27
José Almir Araújo Queiroz
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected]
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
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PORTARIA Nº 076/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e
com fundamento na lei municipal nº 001/2001, e na Lei Municipal nº 117/2007,
CONSIDERANDO a Ata nº 08/2014, de 10 de dezembro de 2014, da Reunião Deliberativa da COPAP
(Comissão Permanente de Avaliação e Promoção),
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. ANA OLIVEIRA SILVA DE JESUS, cargo de
Professor Nível I para o cargo de Professor Nível II, conforme documentação comprobatória de
conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior.
Art. 2º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. LOIANE AVELINA DE QUEIROZ E QUEIROZ,
cargo de Professor Nível I para o cargo de Professor Nível II, conforme documentação comprobatória
de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMN27
Art. 3º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. ROSILEIDE QUEIROZ SANTOS LIMA, cargo de
Professor Nível I para o cargo de Professor Nível II, conforme documentação comprobatória de
conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior.
Art. 4º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. ALINE SANTANA OLIVEIRA DA SILVA, cargo de
Professor Nível I para o cargo de Professor Nível II, conforme documentação comprobatória de
conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior.
Art. 5º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS, cargo de
Professor Nível I para o cargo de Professor Nível II, conforme documentação comprobatória de
conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior.
Art. 6º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. ALINE DE JESUS MOTA, cargo de Professor Nível
II para o cargo de Professor Nível III, conforme documentação comprobatória de conclusão de Curso
de Pós-graduação.
Art. 7º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. VALDIRENE OLIVEIRA DE QUEIROZ, cargo de
Professor Nível I para o cargo de Professor Nível III, conforme documentação comprobatória de
conclusão de Curso de Graduação e Pós-graduação.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
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Concede mudança de nível funcional a servidores em cargo
efetivo e dá outras providências.
Art. 9º - Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, em 15 de dezembro de 2014.
José Almir Araújo Queiroz
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected]
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17 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 075/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Concede mudança de nível funcional a servidores em
cargo efetivo e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Ata nº 07/2014, de 20 de novembro de 2014, da Reunião Deliberativa da COPAP
(Comissão Permanente de Avaliação e Promoção),
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o nível funcional do servidor, Sr. ALEX TEIXEIRA DE ARAÚJO, cargo de Professor
Nível I para o cargo de Professor Nível III, conforme documentação comprobatória de conclusão de
Curso de Graduação e Pós-graduação.
Art. 2º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. ALINE CONFESSOR MARQUES, cargo de
Professor Nível I para o cargo de Professor Nível III, conforme documentação comprobatória de
conclusão de Curso de Graduação e Pós-graduação.
Art. 3º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. LIZIANE DE OLIVEIRA MOTA DOS REIS, cargo de
Professor Nível I para o cargo de Professor Nível III, conforme documentação comprobatória de
conclusão de Curso de Graduação e Pós-graduação.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMN27
Art. 4º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. LENILDA SILVA MOTA, cargo de Professor Nível I
para o cargo de Professor Nível II, conforme documentação comprobatória de conclusão de Curso de
Graduação de Nível Superior.
Art. 5º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. ELIETE PEREIRA DA MOTA CUNHA, cargo de
Professor Nível I para o cargo de Professor Nível II, conforme documentação comprobatória de
conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior.
Art. 6º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. LEOCACIA PERERIA BISPO, cargo de Professor
Nível I para o cargo de Professor Nível II, conforme documentação comprobatória de conclusão de
Curso de Graduação de Nível Superior.
Art. 7º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. ADRIANA FERREIRA DE QUEIROZ, cargo de
Professor Nível II para o cargo de Professor Nível III, conforme documentação comprobatória de
conclusão de Curso de Pós-graduação.
Art. 8º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. MARIA SOLANGE DAMIÃO DA MOTA, cargo de
Professor Nível I para o cargo de Professor Nível II, conforme documentação comprobatória de
conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior.
Art. 9º - Alterar o nível funcional do servidor, Sra. MARIA ZENE PINTO OLIVEIRA, cargo de Professor
Nível I para o cargo de Professor Nível II, conforme documentação comprobatória de conclusão de
Curso de Graduação de Nível Superior.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e
com fundamento na lei municipal nº 001/2001, e na Lei Municipal nº 117/2007,
Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Art. 11 - Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, em 15 de dezembro de 2014.
José Almir Araújo Queiroz
Prefeito
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA
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ANO. IV - EDIÇÃO Nº 00296
17 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o indeferimento do pedido de
gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento
profissional e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Barrocas – BA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, pela Lei nº 117/2007, art. 27, e pela Lei n° 215/2011,
CONSIDERANDO a Ata nº 07/2014, de 20 de novembro de 2014, de reunião deliberativa da COPAP
(Comissão Permanente de Avaliação e Promoção),
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir os pedidos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento aos servidores abaixo
relacionados, por não fazer jus aos critérios estabelecidos pela Lei nº 117/2007, art. 27, e Lei n°
215/2011, posto que os servidores já adquiriram gratificação em interstício inferior a cinco anos.
NOME
FUNÇÃO
(%)
LARISSA DE QUEIROZ SANTOS
PROFESSOR
7
MARINEUZA MARTINS DE MIRANDA
PROFESSOR
8
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMN27
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º - Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barrocas, em 15 de dezembro de 2014.
José Almir Araújo Queiroz
Prefeito
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
PORTARIA Nº 074/2014, 15 DE DEZEMBRO DE 2014
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