Prefeitura Municipal de Barrocas-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS- BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00346
10 DE FEVEREIRO DE 2015
A Prefeitura Municipal de Barrocas, Estado Da Bahia
Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
1
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWC73
DECRETOS Nº 007/2015 Nº 006/2015
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: José Almir Araújo Queiroz
DIÁRIO OFICIAL
Sec.(a) Administração: Patricia Carneiro de Souza
Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
ANO. 2015
DIÁRIO OFICIAL
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
ACESSE
www.indap.org.br
Barrocas - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected]
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR /
E-MAIL. [email protected]
DIÁRIO OFICIAL
2
Prefeitura Municipal de Barrocas-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00346
10 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO Nº 007/2015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Nomeia os membros do Conselho Municipal
Assistência Social de Barrocas, biênio 2015-2016.
de
DECRETA:
Art. 1º - Ficam NOMEADOS os membros, titulares e respectivamente suplentes, do Conselho Municipal
de Assistência Social de Barrocas – CMASB, para o biênio 2015-2106, conforme indicado abaixo:
I – Representante do Poder Público do Governo Municipal:
Secretaria Municipal de Assistência Social
· GILMARA ARAÚJO SILVA - TITULAR
· ISABEL DOS ANJOS OLIVEIRA PEREIRA – SUPLENTE
Secretaria Municipal de Educação
· MARILEIDE OLIVEIRA DE QUEIROZ – TITULAR
· ADALIANE SANTOS MATOS PINTO – SUPLENTE
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMC73
Secretaria Municipal de Saúde
· JAQUES QUEIROZ PEREIRA – TITULAR
· MARIZETE DOS ANJOS OLIVEIRA- SUPLENTE
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
· RUTE ANDRADE DOS SANTOS – TITULAR
· ADAILSON SIMÕES DE OLIVEIRA - SUPLENTE
II - Representantes da Sociedade Civil:
Associação Comunitária de Lagedinho
· EDNALVA BISPO DOS SANTOS DE JESUS – TITULAR
· MARIA JOVELINA SANTOS BISPO – SUPLENTE
Associação Comunitária do Brasileiro
· CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRA – TITULAR
· VANILZA FERREIRA DE QUEIROZ – SUPLENTE
Associação Comunitária de Lagoa Redonda:
· ANA LEIA DA MOTA CARVALHO – TITULAR
· ALEXANDRA MARQUES DA SILVA – SUPLENTE
Associação Comunitária de Periquito:
· VANUSIA DOS SANTOS OLIVEIRA – TITULAR
· EDCASSIA DOS SANTOS – SUPLENTE
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
O Prefeito Municipal de Barrocas, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, atribuídas pela Lei
Orgânica Municipal e com fundamento no art. 4º da Lei nº 001/2001.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, em 05 de fevereiro de 2015.
JoséAlmirAraújoQueiroz
PrefeitoMunicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected]
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR /
E-MAIL. [email protected]
DIÁRIO OFICIAL
3
Prefeitura Municipal de Barrocas-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00346
10 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO Nº 006/2015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, Decreto
nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 e Decreto 7.217 de 21 de junho de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE), responsáveis pela
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Barrocas (PMSB), e cujas
respectivas composições e atribuições são definidas a seguir.
Art. 2º - O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada,
responsável pela condução da elaboração do PMSB.
Art. 3º - Atribuições do Comitê de Coordenação:
I – Discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo;
II – Criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive
do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no
mínimo, a cada dois meses.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMC73
Art. 4º - O Comitê de Coordenação será composto pelos seguintes integrantes:
I – Representantes do poder público:
a) Prefeitura Municipal
Titular – Maria Lucenir Mota Oliveira – Secretária Municipal de Agricultura
(Coordenador do Comitê de Coordenação)
Suplente – Alexandre da Silva Monteiro – Engenheiro Ambiental
b) Secretarias Municipais
Titular – Maria Ivania Silva Carneiro – Assistente Social
Suplente – Elielma Chagas Santana – Secretária Municipal de Ação Social
c) Câmara Municipal de Vereadores
Titular – José Santiago de Carvalho - Vereador
Suplente – Gerinaldo Moreira Queiroz - Vereador
d) Representantes de outros órgãos
Titular – Petronilio Bispo Pereira – Diretor de Departamento de Cultura
Suplente – Luciene Lima dos Santos – Professor
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo
do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Barrocas e dá outras providências.
II – Representantes dos prestadores de serviço:
a) Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA
Titular – Paulo de Lima Oliveira – Funcionário da EMBASA
Suplente – José Oliveira Queiroz – Funcionário da EMBASA
III – Representantes de organizações da sociedade civil:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected]
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR /
E-MAIL. [email protected]
4
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Barrocas-BA
PODER EXECUTIVO
10 DE FEVEREIRO DE 2015
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00346
b) Representante de Igrejas/Associações
Titular – Rosângela Ramos Pereira – Secretária da Pastoral da Criança
Suplente – Maria Cristina Silva de Queiroz – Presidente da Associação Comunitária de Minação
c) Outras representações
Titular – José Oliveira Lopes – Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Suplente – Oldajan Mendes Mascarenhas – Comerciante local
IV - Representantes do NICT / FUNASA
Art. 5º - O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração
do PMSB.
Art. 6º - Atribuições do Comitê Executivo:
I – Executar todas as atividades previstas no Termo de Referência apreciando as atividades de cada fase
de elaboração do PMSB e cada produto a ser entregue a FUNASA, submetendo-os a avaliação do
Comitê de Coordenação;
II – Observar os prazos indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos.
Art. 7º - O Comitê Executivo será composto pelos seguintes integrantes:
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMC73
I – Representantes do Poder Executivo:
a) Eligelma Santana Oliveira – Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais
(Coordenadora do Comitê Executivo)
b) Jaques de Queiroz Pereira – Agente de Combate às Endemias
c) Maria Dilma de Jesus – Agente Comunitário de Saúde
d) Maria Jirlene Ferreira de Queiroz – Professor
e) Marileide Oliveira de Queiroz – Professor
II – Equipe técnica do CREA-BA – TC nº 12/2013 FUNASA/CREA-BA:
a) Danilo Gonçalves dos Santos Sobrinho – Engenheiro Sanitarista Ambiental
Este documento foi assinado digitalmente por certificação ICP-BRASIL / Versão eletrônica disponível pelo portal www.indap.org.br
b) Representante de Associações
Titular – Daiane Ferreira da Silva Marques – Presidente da Associação de Alto Alegre
Suplente – Valdirene Mota Oliveira – Presidente da Associação de Mulheres
b) Indira Calhau Martins – Assistente Social
c) Rodrigo Oliveira Boaventura Araújo – Engenheiro Ambiental
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, em 05 de fevereiro de 2015.
JoséAlmirAraújoQueiroz
PrefeitoMunicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Avenida ACM, Nº 705,Centro, Barrocas-Bahia, CEP: 48.705-000, E-MAIL. [email protected]
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR /
E-MAIL. [email protected]