III Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento Regional Área temática 3 ­ Territórios revitalizados: Sinergia e Capital Social Coordenador da sessão: Prof. Dr. Mário Riedl (UNISC/CEPEDER) O turismo como agente revitalizador: reflexões acerca de processos de revitalização urbana e rural através da atividade turística. Autores: Adriana Silva Araujo Instituição de origem: IGC/UFMG E­mail: [email protected] Ivair Gomes Instituição de origem: UFF E­mail: [email protected] Luana Maia Ferreira Instituição de origem: IGC/UFMG E­mail: [email protected]
2 O turismo como agente revitalizador: reflexões acerca de processos de revitalização urbana e rural através da atividade turística. A era da globalização caracteriza­se pela significativa tendência à homogeneização em diversas esferas da sociedade, fragmentação dos espaços e diminuição da capacidade de ação do Estado. Entretanto, de maneira paradoxal, deparamo­nos com o culto ao local e às suas especificidades econômicas e culturais, acarretando a possibilidade de se formar identidades, inseridas em uma realidade globalizada. A partir desse contexto, torna­se necessária a utilização do capital social em prol do desenvolvimento local, pois esse deve ser entendido como uma possibilidade de minimizar as desigualdades regionais, através de ações que visem a revitalização de determinada localidade. O turismo vem sendo utilizado como instrumento de revitalização de diversas localidades. Portanto, o presente trabalho objetiva analisar como o capital social pode atrelar­se à atividade turística, desencadeando profícuos processos de revitalização em pequenas localidades. 1. Sociedade globalizada A sociedade contemporânea caracteriza­se pela globalização das atividades econômicas, organização em redes, instabilidade e flexibilidade da produção e do emprego, cultura de virtualidade real, mídia onipresente, compressão do tempo­ espaço. O mundo se transforma motivado por uma revolução de ordem tecnológica, entre outras, centrada nos processos de informação que geram incessantes mudanças nas organizações e no pensamento humano, descortinando uma nova realidade. A simulação, o sistema binário de escolhas, a falta de referências, o niilismo, o simulacro, o ecletismo são sensações da ordem do dia. Com a globalização, o mundo ficou pequeno e as novas tecnologias propõem o exercício da interatividade,
3 surgindo uma nova sociedade onde um paradigma inovador impõe a informação como condição máxima de sobrevivência. Nos dizeres de Castells, Essa sociedade é caracterizada pela globalização das atividades econômicas decisivas do ponto de vista estratégico; por sua forma de organização em redes; pela flexibilidade e instabilidade do emprego e a individualização da mão­de–obra. (CASTELLS, 1999, p.17). O capitalismo avançado é basicamente uma ode ao consumo, ao descartável, às imagens. A hiper­realidade aparece nos simulacros, imagens produzidas que objetivam substituir o objeto real. Agora o que se quer é rapidez, “qualidade total”, especialização e um mercado fragmentado. A cultura de massa e a velocidade da comunicação acarretam a preponderância dos significantes sobre os significados em outdoors, propagandas, nas luzes que as ruas ostentam e traçam o cenário das megalópoles e de um estilo de vida emergente. O tempo gasto no trânsito, e sua ausência para a dedicação às relações sociais, a violência que avança inexoravelmente provocam o isolamento social na busca por segurança e tranqüilidade. O volume de trabalho aumenta e os momentos de ócio, lazer e interação social são cada vez mais raros. A vida em grandes centros urbanos perde vários de seus referenciais e adquire outros novos, constituídos, Por uma cultura de virtualidade real construída a partir de um sistema de mídia onipresente, interligado e altamente diversificado. E pelas transformações das bases materiais da vida – o tempo e o espaço – mediante a criação de um espaço de fluxos e de um tempo intemporal como expressões das atividades e elites dominantes. (CASTELLS, 1999, p.17) A cidade compara­se a um caleidoscópio. A rapidez e descartabilidade que marcam os novos tempos estimulam reações dos atores desses cenários. Nos grandes centros urbanos nota­se um novo modo de ver e sentir o mundo. Os valores vigentes se alteraram em profundidade. Esses elementos propagaram­se por todo o mundo transformando culturas e trazendo consigo o acirramento das identidades coletivas e do poder do lugar, em nome da singularidade cultural, desencadeando manifestações de identidade extremamente diversas, como o feminismo, ambientalismo, nacionalismos, movimentos religiosos. Segundo Castells,
4 Juntamente com a revolução tecnológica, a transformação do capitalismo e a derrocada do estatismo, vivenciamos no último quarto do século o avanço de expressões poderosas de identidade coletiva que desafiam a globalização e o cosmopolitismo em função da singularidade cultural e do controle das pessoas sobre suas próprias vidas e ambientes. (CASTELLS, 1999, p. 18) O questionamento do desaparecimento da comunidade é um antigo debate da sociologia urbana. Esse desaparecimento deve ser relativizado, pois as pessoas resistem ao processo de individualização agrupando­se em organizações comunitárias, gerando identidade cultural. [...] as pessoas resistem ao processo de individualização e atomização, tendendo a agrupar­se em organizações comunitárias que, ao longo do tempo, geram um sentimento de pertença e, em última análise, em muitos casos, uma identidade cultural, comunal. (CASTELLS, 1999, p. 79) Entretanto Castells defende que, para que isto ocorra, [...] faz­se necessário um processo de mobilização social, isto é, as pessoas precisam participar de movimentos urbanos (não exatamente revolucionários), pelos quais são revelados e defendidos interesses em comum, e a vida é, de algum modo, compartilhada, e um novo significado pode ser produzido. (CASTELLS, 1999, p. 79) 2. Desenvolvimento local como alternativa Perante o processo contemporâneo, com a fragmentação e globalização resultando, paradoxalmente, no acirramento dos regionalismos, na valorização do território e, conseqüentemente, das identidades e dos lugares há, juntamente com o impacto do global, um novo interesse pelo local, pois, ao invés de se pensar no global como substituto ao local, seria mais apropriado pensar numa nova articulação entre ambos, ou no que vem sendo chamado de articulação das escalas. Parece­nos que a globalização tem o efeito de contestar e deslocar as identidades, tendo um papel diversificante sobre as mesmas, produzindo uma enorme variedade de possibilidades. Entretanto, seu efeito geral permanece contraditório, pois “nosso mundo, e nossa vida, vêm sendo moldados pelas tendências conflitantes da globalização e da identidade”. (CASTELLS, 1999, p. 17).
5 A possibilidade da homogeneização cultural é o temor dos que estão convencidos de que a globalização ameaça anular as identidades das culturas nacionais. Entretanto, possivelmente, um dos desdobramentos da globalização será o de produzir novas identificações globais e locais, na esteira da valorização das identidades e dos lugares, ao invés de simplesmente destruir as identidades nacionais. Assim, Massey (1994) defende um conceito progressista de lugar, partindo da premissa de que esses são dinâmicos ­ pois são processos resultantes das interações sociais que agrupam ­ plurais, apresentando múltiplas identidades, e sem fronteiras demarcatórias. O caráter de um lugar só pode ser construído a partir de suas ligações com outros lugares. Portanto, em todo o mundo, emergem identidades culturais dinâmicas, sempre em trânsito, articulando­se com diferentes tradições culturais, e constituindo­se em um novo produto híbrido, natural ao mundo globalizado. É um sentido do lugar [...] que só pode ser construído por meio de ligação desse lugar com outros lugares. Um sentido progressista do lugar reconheceria isso, sem se sentir ameaçado. Parece­me que precisamos de um sentido global do local, de uma consciência global do lugar. (MASSEY, 2000, p.185) Entretanto, nenhuma dessas características nega a importância da singularidade de um lugar, a qual é continuamente reproduzida de forma aberta e particular. Cada lugar é o centro de uma mistura distinta de relações sociais mais amplas com aquelas mais locais, interagindo com sua realidade histórica e cultural: Há a especificidade do lugar que deriva do fato de que cada lugar é o centro de uma mistura distinta das relações sociais mais amplas com as mais locais. Há o fato de que essa mesma mistura em um lugar pode produzir efeitos que poderiam não ocorrer de outra maneira. Finalmente, todas essas relações interagem com a história acumulada de um lugar e ganham um elemento a mais na especificidade desta história [...] (MASSEY, 2000, p.185). Na esteira da Era da Globalização, com a significativa tendência para a homogeneização em diversas esferas da sociedade e fragmentação dos espaços e diminuição da capacidade de ação do Estado, principalmente no que diz respeito ao acirramento das diferenças sociais, torna­se necessário pensar em desenvolvimento local. Esse, portanto, deve ser entendido como uma tentativa de minimizar as
6 desigualdades regionais, buscando alternativas para a inserção de uma maioria da população, marginalizada e excluída das vantagens oferecidas a uma minoria pelo sistema capitalista. Nesse contexto, o local busca destacar­se em relação ao global através do culto às suas especificidades culturais, como uma possibilidade de formação de identidades, visando, então, à sua inserção nessa realidade globalizada. Uma sociedade que desconhece o valor de sua cultura, ou seja, o seu próprio valor, dificilmente será capaz de engajar­se num projeto de mudança, pois é preciso auto­estima para haver vontade e motivação na luta contra o modelo de crescimento econômico dominante. De outra forma, o processo de globalização pode absorver as especificidades culturais locais, mercantilizando­as, transformando­as em “rótulos” e, conseqüentemente, descaracterizado­as. A análise da literatura que discute a questão do desenvolvimento na escala local favorece a compreensão de que a ação local é limitada em alguns pontos, contribuindo para uma reflexão acerca de suas possibilidades e entraves. Braga (2001) chama a atenção para a questão do desemprego, que deve ser discutida em um nível mais amplo, pois as iniciativas locais, neste assunto não prescindem do âmbito nacional. O poder local também se mostra impotente ao tratar das questões ambientais e urbanas. Segundo a autora, a solução para que o poder local possa alcançar resultados está na articulação política entre as instancias regionais, nacionais e internacionais, construindo alternativas ao modelo dominante. Vainer (2002) também questiona o poder de ação da esfera local. O autor afirma que, por um lado, as possibilidades dos governos locais são mais amplas, uma vez que as cidades não estão fadadas a adotar estratégias empresariais. Por outro, são limitadas, pois qualquer projeto estará fadado ao fracasso se estiver restrito à escala local. No que tange aos limites de conquista dos movimentos populares, o autor afirma que o alcance em nível global é limitado, e que somente mudanças estruturais profundas reverteriam o quadro atual de desigualdade social. Segundo o autor, as cidades constituem escalas e arenas possíveis de construção de estratégias transescalares. Para que isso seja possível, a política local deve ser concebida como parte de uma estratégia transescalar, objetivando ações realistas,
7 ambiciosas e conjuntas, tais como: redução das desigualdades, avanço de dinâmicas sociais, políticas e culturais que propiciem a organização e a luta populares e o enfraquecimento dos grupos dominantes. Finalmente, Vainer (2002) enfatiza a necessidade dessas iniciativas serem buscadas simultaneamente, sem esquecer­se de valorizar vitórias parciais e iniciativas particulares, caminhando para um projeto de revolução urbana permanente, onde são trabalhadas as diversas escalas e objetivos sendo idealizada de maneira diferente em cada cidade, articulando­se com suas especificidades. Diante da complexidade dos processos sociais presentes em uma localidade e da diversidade de interesses e necessidades de seus habitantes, as iniciativas de desenvolvimento local devem ser idealizadas e executadas através da interlocução de diversos atores, atentando para a necessidade de múltiplos enfoques. Não há como pensar em desenvolvimento local desconsiderando uma união do Estado, iniciativa privada e comunidades. Para que o processo de desenvolvimento local consiga abarcar todos os aspectos necessários para promover o crescimento econômico concomitantemente com o desenvolvimento social, preocupando­se, ainda, com o uso racional dos recursos naturais, é imprescindível um enfoque multidisciplinar de modo a promover uma articulação de diversas áreas do conhecimento (sociologia, geografia, história, urbanismo, arquitetura, engenharia, e etc) na luta por um objetivo comum: um Projeto Nação visando à integração social a partir da (re)construção e prática de conceitos cada vez mais importantes na atualidade: cidadania, dignidade, solidariedade, justiça social, democracia, ética política e uma relação harmônica entre homem/natureza. No que diz respeito à construção de uma sociedade nacional, de acordo com Brandão (2001), deve­se refletir acerca do contexto atual no qual percebe­se uma persistência secular cindida entre uma maioria que se localiza subordinadamente na sociedade, configurando uma verdadeira massa de não­cidadãos e uma pequena minoria privilegiada que goza de direitos civis e garantias sociais plenas. Segundo o autor, “torna­se impossível para a construção de uma sociedade nacional manter parcela tão expressiva da população jazendo condenada a permanecer à margem dos processos de integração social.”
8 A questão do desenvolvimento local deve ser analisada tendo em vista a realidade econômica, política e cultural do mundo contemporâneo. A crescente internacionalização dos circuitos econômicos, financeiros e tecnológicos do capital mundializado, de modo geral, debilita os centros nacionais de decisão e comando sobre os destinos de qualquer espaço nacional. No caso especifico dos paises continentais, desiguais e com marcante heterogeneidade estruturais (produtivas, sociais, regionais), como o Brasil, esta situação se revela ainda mais dramática, ensejando um processo de agudização das marcas do subdesenvolvimento desigual, excludente e segregador. Uma das primeiras manifestações desta desconstrução nacional se revela no esgarçamento do pacto federativo, desorganizando as articulações entre o poder central e os poderes locais/regionais. (Brandão 2001). Enfim, visando ao desenvolvimento local a partir da construção de um Projeto Nação, tendo em vista a incapacidade de promover, na esfera local, mudanças consideráveis e suficientes para a sociedade atual, deve­se considerar o desenvolvimento como um processo de tensão, capaz de distorcer as correlações de forças e importunar diuturnamente as estruturas e coalizões tradicionais de dominação e reprodução do poder, de modo a alcançar a democratização da renda, do prestigio social e do poder, resultando, assim, no surgimento de um ‘querer coletivo’. Pode­se afirmar, então, que o conceito de desenvolvimento, reduzido no contexto da globalização ao simples crescimento econômico, ganha um novo significado, pressupondo mudanças sociais, culturais e econômicas, destacando­se a melhoria da qualidade de vida das pessoas como um dos objetivos fundamentais a serem alcançados. Recentemente, o turismo tem sido apontado como uma importante alternativa para a promoção do desenvolvimento local, despertando o interesse acadêmico, governamental, industrial e público. A relevância da atividade turística pode ser comprovada não apenas pelo seu tamanho em termos de pessoas que viajam, número de empregados ou quanto dinheiro leva até um certo destino, como também em razão do enorme impacto que exerce na vida das pessoas e nos locais em que elas vivem, sendo significativamente influenciada pelo mundo que a rodeia. A crescente deterioração dos centros urbanos, marginalização social, degradação ambiental, dentre outros fatores que somam aos visíveis impactos negativos
9 produzidos nos grandes centros turísticos, principalmente em países em desenvolvimento como o Brasil, têm contribuído para a transformação na maneira de se tratar o problema turístico. O conceito de indústria do turismo, ao longo do tempo, tem dado lugar ao conceito de fenômeno social, gerador de atividades econômicas e transformador de espaços, uma vez evidente a complexidade das relações existentes entre os diversos atores envolvidos nessa atividade. No entanto, nota­se que a maioria dos investimentos feitos na atividade turística não acontece de forma articulada e planejada. Sabe­se que a inexistência de um planejamento turístico pode causar uma série de impactos negativos, conduzindo à degradação da base de recursos físicos e sociais da qual o turismo depende. RUSCHMANN (1997) acredita que o maior problema da ausência do planejamento em localidades turísticas reside no seu crescimento de forma descontrolada, que leva à descaracterização e à perda da originalidade das destinações que motivam o fluxo dos turistas, e o empreendimento de ações isoladas, esporádicas, eleitoreiras e desvinculadas de uma visão ampla do fenômeno turístico. No Brasil, percebe­se uma mobilização dos municípios no sentido de implementar o turismo como uma atividade complementar visando ao incremento da economia local. Levando em consideração os visíveis impactos causados pela prática irresponsável dessa atividade, o Estado tem prezado a inserção do conceito de sustentabilidade no planejamento turístico de modo a promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades receptoras e favorecer a valorização e a conservação da natureza. Em vista da crescente preocupação com a racionalização do uso dos recursos naturais e a maximização do bem­estar social nas localidades turísticas, a prática do turismo sustentável é de ordem do dia, instigando sua discussão entre acadêmicos, planejadores e demais estudiosos de áreas afins, uma vez que constitui um desafio aos modelos tradicionais de planejamento e gestão. Os conceitos de turismo sustentável e desenvolvimento local caminham juntos, uma vez que em ambos estão inseridas as dimensões social, cultural e econômica, visando a um crescimento econômico capaz de promover o desenvolvimento social e contribuir para a conservação da base de recursos naturais da qual depende a sobrevivência humana.
10 A expressão “turismo sustentável”, de acordo com SWARBROOKE (2000), começou a ser usada no final dos anos 80, quando estudantes de cursos superiores e profissionais de turismo começaram a considerar as implicações do Relatório Brundtland em suas próprias atividades. Contudo, as expressões “questões verdes” e “turismo verde” eram mais usadas comumente naquela época. Foi nos anos 90 que a expressão “turismo sustentável” passou a ser utilizada com freqüência. O autor afirma que ela encerra uma abordagem do turismo que reconhece a importância da comunidade local, a forma como as pessoas são tratadas e o desejo de maximizar os benefícios econômicos do turismo para essa comunidade. A compreensão do conceito de turismo sustentável, em sua complexidade, perpassa pelas diversas dimensões do conceito de sustentabilidade que estão descritas em documentos da Organização Mundial de Turismo (1997) e Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal (2000): a sustentabilidade ecológica constitui a base física do processo de crescimento e tem como objetivos a conservação e o uso racional do estoque de recursos incorporados às atividades produtivas; a sustentabilidade do ambiente assegura a compatibilidade do desenvolvimento com a manutenção dos processos ecológicos essenciais, bem como com a diversidade e recursos hídricos; a sustentabilidade social e cultural assegura que o desenvolvimento aumenta o controle das pessoas sobre suas vidas, é compatível com a cultura e os valores morais do povo por ele afetado e que mantém e fortalece a identidade da comunidade; a sustentabilidade econômica assegura que o desenvolvimento é economicamente eficaz e que os recursos são geridos de modo a poder suportar as gerações futuras; a sustentabilidade política está relacionada à construção da cidadania plena dos indivíduos por meio do fortalecimento dos mecanismos democráticos de formulação e de implementação das políticas públicas em escala global e diz respeito, ainda, ao governo e à governabilidade nas escalas local, nacional e global. Apesar de a dimensão ambiental ser dominante nos debates tanto sobre desenvolvimento, quanto sobre turismo sustentável, o planejamento turístico deve partir de uma visão holística e considerar todas as dimensões citadas acima de modo a possibilitar a continuidade e o sucesso da atividade e maximizar as vantagens para a comunidade local, sem colocar em risco os recursos naturais e culturais que constituem a base de atrativos que motiva o deslocamento dos turistas.
11 Acredita­se que o conhecimento dos entraves impostos a cada dimensão da sustentabilidade (ecológica, ambiental, social e cultural, econômica e política) contribui para o planejamento turístico que deve, então, buscar formas de combatê­ los e, conseqüentemente, potencializar as possibilidades de modo a caminhar cada vez mais em direção à prática do turismo sustentável e a promoção do desenvolvimento local. Quanto à dimensão ecológica, pode­se citar como entrave a questão do manejo e conservação dos recursos naturais, que nem sempre acontece de forma organizada e por vezes sofre com o descaso e com a falta de infra­estrutura do poder público. Há ainda a falta de fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas, no que diz respeito à exploração da natureza. Descumprimento esse que leva à degradação dos atrativos naturais de diversas localidades, uma vez que tanto a comunidade local quanto os turistas sentem­se no direito de utilizar o recurso de acordo com suas necessidades pessoais. A ausência de programas de educação ambiental nessas localidades também dificulta a conscientização da importância da preservação tanto do ponto de vista estético e paisagístico quanto como fonte de renda e meio de sobrevivência. Quanto à dimensão ambiental, considera­se como um importante entrave a falta de comunicação entre as diversas políticas públicas e ações de uma determinada localidade, bem como a ausência da participação das comunidades no processo de tomada de decisões. O zoneamento urbano, por exemplo, não prevê a expansão urbana resultante da atividade turística, o que acarreta crescimento desordenado e descaracterização dessas localidades. A ausência de um planejamento estratégico e participativo nas localidades turísticas contribui para o uso excessivo dos recursos naturais, sendo visível a escassez dos mesmos no período de maior fluxo de turistas, geralmente na alta temporada. Quanto à dimensão social e cultural, destacam­se dois maiores entraves: a descaracterização da cultura local resultante da comercialização de seus hábitos e valores; a marginalização social, decorrente da exclusão da comunidade local no tocante aos benefícios da atividade turística, como a geração de empregos.
12 Quanto à dimensão econômica, o maior entrave é a ganância dos investidores que não medem esforços para driblar normas ambientais e decisões políticas, no intuito de conseguir lucro rápido e fácil através do turismo. A negligência por parte do setor privado e do poder público no tocante à importância de um planejamento turístico que preze pelo desenvolvimento sustentável da atividade, o que pressupõe um retorno de investimento a médio e longo prazo, leva ao rápido crescimento econômico e, conseqüentemente, à rápida saturação da localidade, resultando no declínio do turismo e no aumento da desigualdade social e da miséria. Repentinamente, centenas de pessoas ficam desempregadas e sem a fonte de renda da qual depende o sustento de suas famílias. Quanto à dimensão política, é preciso estar atento ao modo como vem sendo utilizado o conceito de sustentabilidade no campo do turismo, pois muitas vezes ele funciona meramente como marketing político, constando apenas em documentos, mas não aplicado na prática. A falta de vontade política e a conseqüente descontinuidade dos planos e políticas públicas de turismo constituem os principais entraves ao turismo sustentável. Percebe­se, ao analisar os entraves ao turismo sustentável, que eles são o resultado de um pensamento moderno e contemporâneo que não considera o diagnóstico sócioambiental e, conseqüentemente, o planejamento estratégico e participativo como ferramentas imprescindíveis para o direcionamento dos investimentos. Deve­ se ressaltar que a inexistência de planejamento e de estudos de impacto ambiental bem elaborados vai ao encontro dos interesses de uma minoria detentora de capital e poder. Enfim, levando em consideração a complexidade do fenômeno turístico e a diversidade de impactos resultantes de sua prática, quando se pensar em turismo, deve­se levar em conta a relevância de se planejar e gerir a atividade sobre os alicerces da sustentabilidade, visando ao desenvolvimento local. Isso implica em articulação entre os diversos atores envolvidos no turismo – poder público, setor privado, comunidades – bem como iniciativas de “baixo pra cima” que busquem contribuir para a inserção social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, motivando a prática de conceitos fundamentais na atualidade como participação e solidariedade.
13 3. Espaços revitalizados = espaços desenvolvidos? O século XX trouxe significativas alterações tanto na dinâmica urbana quanto rural. Com algumas especificidades, que não devem ser desconsideradas, os dois universos entraram em desagregação com as alterações econômicas, produtivas e políticas das últimas décadas. Assim, no âmbito urbano, com o esvaziamento industrial e posterior reestruturação econômica das grandes cidades e o abandono e degradação de áreas portuárias e industriais surgem iniciativas de renovação dessas áreas urbanas, buscando investimentos através de uma postura competitiva e empresarial, pautada no turismo, eventos (incremento dos setores terciário e serviços especializados) e reinvenção da imagem urbana, objetivando inserir tais cidades no panorama mundial. Essas novas diretrizes para o planejamento urbano estão fortemente atreladas à conjuntura política e econômica mundiais. Segundo ARANTES (1998), “[...] as nossas cidades são apenas a fachada mais visível da atual mundialização desintegradora do capitalismo”. (ARANTES, 1998, p. 139). Esses projetos tiveram como características o superdimensionamento, ameaçando a qualidade da vida urbana e o apelo ao impacto visual, recorrendo a grife de arquitetos e estabelecendo uma imagem pós­moderna da cidade. Entretanto, tais projetos não sanam problemas básicos como o da habitação, de infra­estrutura, desemprego e exclusão social. Em alguns casos a reprodução da lógica capitalista nos projetos urbanos é responsável até mesmo por acirrar a exclusão através do fenômeno da gentrificação, entendido como o enobrecimento das áreas interferidas. [...] o novo estilo “modesto” de intervenção implicava uma realocação forçada da população; o acesso aos “lugares” requalificados tornava­se uma impossibilidade de fato para os habitantes expulsos das regiões em que se concentravam os antigos centros nobres e administrativos das cidades e cuja deterioração subseqüente transformara em cortiço e refúgio dos homeless; com algum humor negro, seria o caso de dizer que os usuários tradicionais daqueles espaços degradados só poderiam visitá­los agora na qualidade de turistas ocasionais. (ARANTES, 1998, p. 135).
14 A rigor o termo gentrificação 1 é usado para nomear as áreas urbanas degradadas que passaram por processos de revitalização e que, em decorrência disso, alteraram seu perfil social, substituindo a população antiga de baixa renda por outra de poder aquisitivo mais alto atrelando­se, também, aos conceitos de higienização e limpeza social. Geralmente essas áreas apresentam características que as tornaram importantes para a dinâmica da cidade em algum momento e que posteriormente entraram em crise, como por exemplo, áreas portuárias, regiões industriais e os centros históricos. Por outro lado, alguns projetos de revitalização urbana focados no desenvolvimento local vêm sendo implementados. Caracterizam­se por serem voltados para atender às especificidades de cada cidade e são pautados na geração de emprego e renda, apoio às pequenas e médias empresas, na qualificação profissional e na participação de agentes locais. Tais iniciativas são consideravelmente menos ambiciosas e com menos apelo visual do ponto de vista urbanístico e imobiliário. Para uma área degradada ser revitalizada sem esvaziar de significados sociais, históricos e antropológicos os bens culturais nela contidos, é necessário uma articulação entre os usos desses espaços coma efetiva participação popular. A participação é a condição sem a qual a população torna­se espectador e não agente de transformação. Entretanto, essa participação não pode ser imposta, sobre pena de tornar­se outro simulacro, podendo somente ser incentivada. Experiências de revitalização bem sucedidas são possíveis, atrelando o turismo e o desenvolvimento econômico objetivando uma realidade que, mesmo não sendo totalmente harmonioso, traga resultados positivos. A participação popular seria responsável também pela articulação positiva desses fatores. Portanto, as políticas públicas, especificamente as voltadas para revitalizações de áreas degradadas, devem ser pensadas objetivando um desenvolvimento eficaz e inclusivo, não desconsiderando a dinâmica econômica e política nas quais as cidades se inserem. 1 Neste trabalho optou­se pela utilização do termo em sua versão aportuguesada, gentrificação, que vem sendo largamente utilizada na literatura referente ao tema.
15 O respeito e a valorização das referências culturais locais, manifestadas também na preservação de seu patrimônio cultural, são elementos imprescindíveis a um processo de revitalização com desdobramentos eficazes e positivos para as populações e para os espaços que são objetos dessas intervenções. 3. Especificidades brasileiras As macro­regiões brasileiras, formuladas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem servido de base para a formulação e efetivação de políticas governamentais desde os anos 30. Essas macro­regiões, no entanto, escondem significativas disparidades intra­regionais (como, por exemplo, a miséria do Vale do Jequitinhonha na região Sudeste). Para tentar minimizar tais disparidades o desenvolvimento local se apresenta como uma importante alternativa de atuação. Inicialmente é relevante ter em mente que o desenvolvimento local não pode ser mais uma força a impulsionar a desigualdade social tão marcante no contexto brasileiro. Não é possível pensar o desenvolvimento local de forma independente de macro­estratégias de desenvolvimento em âmbito nacional e até mesmo internacional sob o risco de fragmentação de iniciativas não necessariamente coerentes entre si. É necessário “extravasar o local limitado por espaços geográficos e pensar sua identificação a partir da desconstrução da falsa antinomia entre o micro e o macro” (Milani, 2004). O crescimento econômico atrelado ao turismo, uma das possibilidades de minimizar essa desigualdade, não traz, necessariamente, o desenvolvimento local. Isso ocorre fundamentalmente em virtude da exclusão do capital social. É imperativo trazer os benefícios desse crescimento a todos os atores sociais de forma que se concretize eficazmente o desenvolvimento local sem aprofundar as desigualdades regionais. Para que o crescimento econômico possa se transformar em uma política efetiva de distribuição de renda e abrandamento das desigualdades sociais, é necessária a criação de formas de acesso às suas benesses. Também é importante levar em conta o contexto e a cultura em que determinadas ações se realizam. Para isso é indispensável que se faça a
16 promoção do desenvolvimento local integrado como estratégia pautada na descentralização da política pública, no estímulo à exploração dos recursos naturais e culturais locais visando à fixação do trabalhador e na constituição de redes de parcerias entre instituições púbicas, ONGs e associações de produtores (Alentejano, 2000). Ainda como tentativa de minimização das desigualdades sociais, as estratégias de implementação do desenvolvimento local devem perpassar por fatores de ordem social, institucional e cultural, que são diretamente responsáveis por significativos acréscimos qualitativos na comunicação entre indivíduos nas formas de interação social e na redução de obstáculos da ação coletiva. Se atitudes como essa não se fizerem de forma efetiva corremos o risco do acirramento da “Guerra dos Lugares”, isto é, a criação por parte dos Estados e seus representantes, de programas de incentivo objetivando atrair investimentos externos para seus domínios. 3.1. Experiências díspares Diversos relatos de experiências de interação entre turismo e desenvolvimento local são estudadas, consolidando uma vasta e rica literatura sobre o tema. Alguns casos são apontados como experiências positivas, outras negativas. Em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto­MG optou­se por trabalhar com a atividade turística e suas possíveis contribuições para o desenvolvimento social e a preservação do Patrimônio histórico­cultural dos cachoeirenses. [...] pode haver a valorização e preservação do patrimônio histórico, pois passam a receber notoriedade dos governos e até de instituições privadas, que os restauram e conservam, fazendo renascer o orgulho étnico diante da valorização turística dos hábitos, dos costumes e da arquitetura. Sendo assim, os residentes passam a apreciar sua própria cultura (MORGADO E COSTA 2003). Apesar de sofrer um processo de descaracterização e perda de sua identidade cultural, Cachoeira do Campo possui um enorme potencial para o turismo cultural. Segundo ARAUJO (2002), Cachoeira do Campo se viu, por muito tempo, vivendo às sombras de Ouro Preto, sua “madrasta”. Isso porque, até hoje, nada foi feito por parte da prefeitura para incentivar e divulgar o turismo em seu maior distrito. Atualmente, com tantos problemas enfrentados por Ouro Preto, vê­se a possibilidade de Cachoeira do Campo despontar como localidade turística. (...) A falta de consciência da comunidade quanto à importância de seu patrimônio histórico­cultural tem trazido inúmeras conseqüências para
17 Cachoeira do Campo, como a degradação e extinção de grande parte de seu casario e outros monumentos históricos, resultando na perda de sua identidade cultural, deixando de lado tradições centenárias como certas comemorações religiosas e populares que não mais existem na atualidade. Para a implementação desse plano de turismo cultural em Cachoeira do Campo, é necessário proteger e fortalecer a sua herança cultural e histórica, respeitando as necessidades e direitos da comunidade e desencorajando a atividade turística que contribua para exacerbar os problemas sociais. A iniciativa privada, organizações não governamentais e comunidade local devem estar atentas para o desenvolvimento de um turismo cultural autêntico, valorizando as peculiaridades de Cachoeira do Campo, em detrimento da terrível padronização como produto turístico. Esse turismo com desdobramentos positivos está alicerçado na preservação do patrimônio cultural, estimulando a restauração e reutilização adequada de edificações históricas, bem como incentivar e apoiar manifestações populares e gerenciar o calendário desses eventos para que esteja organizado de forma a respeitar as tradições locais. Promover o conhecimento do patrimônio histórico, através da educação patrimonial, assim como das manifestações populares existentes entre a população jovem e adulta através de palestras, projeção de slides e filmes que tenham como tema central a valorização histórica e cultural de Cachoeira do Campo propicia uma maior articulação da população com as iniciativas revitalizadoras. À esfera pública e iniciativa privada é importante o incentivo à preservação do patrimônio cultural imaterial, através dos eventos culturais representativos da localidade, aos modos de fazer tradicionais como a culinária típica, artesanato e feiras populares. Diante das considerações feitas acima, conclui­se que o empreendedor, em parceria com o poder público e a iniciativa privada, deve reunir esforços de modo a resgatar a auto­estima e o sentimento de pertencer da comunidade de Cachoeira do Campo através da valorização de seu patrimônio histórico­cultural para, então, utilizá­lo de forma sustentável no desenvolvimento da atividade turística como mais uma
18 alternativa de fonte de renda e melhoria da qualidade de vida da população do distrito. Não há como alcançar o sucesso nessa tentativa de desenvolvimento local comunitário sem considerar a solidariedade como o princípio estruturador dessa proposta, uma vez que esta deve ser feita para a comunidade, pela comunidade e com a comunidade. Em casos extremos, os habitantes podem vir a ser impedidos de desfrutar de suas próprias instalações e se deslocarem para áreas distantes de baixo custo, como aconteceu nas cidades de Ouro Preto e Tiradentes em Minas Gerais. Nas duas localidades deu­se o clássico processo de gentrificação, pois a especulação fundiária e imobiliária advindas com o turismo ora predatório (como é o caso de Ouro Preto), ora elitizado (como é o caso de Tiradentes), trouxeram uma importante elevação dos preços. Assim, os tradicionais moradores não suportaram os altos preços dos núcleos históricos e migraram para a cada vez mais inchada periferia dessas cidades. A cidade de Ouro Preto­MG constitui um dos mais importantes exemplos da descaracterização cultural e da marginalização social promovida pelo turismo. A valorização imobiliária no centro histórico da cidade expulsou uma grande parcela da população, que ali residia, para áreas marginais de Ouro Preto. Os serviços oferecidos aos turistas, como o comércio, foram tomados por estrangeiros que substituíram produtos típicos da região por outros de menor valor cultural, mais comuns. O artesanato em pedra­sabão, por exemplo, não mais representa a cultura local. Pode­se comprar a pirâmide do Egito esculpida nessa pedra. Outro caso é o do município de Pintadas, na Bahia, citado por Carlos Milani (2004). Uma sociedade da Igreja Católica brasileira com o governo francês visando à melhoria dos recursos hídricos além da parceria com ONGs estrangeiras (DISOP da Bélgica, Peuples Solidaires da França, Canale da Itália) propiciou a criação da Rede Pintadas, que, com a participação da prefeitura municipal possibilita a efetiva participação popular objetivando encontrar alternativas para o desenvolvimento do município. Os problemas surgem principalmente a partir de questões políticas, muitas vezes externas ao local, como a dificuldade de interlocução entre a administração
19 municipal e estadual, de orientações políticas diferentes. Pintadas é um dos 20 municípios com menor arrecadação da Bahia, e sem ajuda do governo estadual torna­se quase impossível a efetivação de boa parte das demandas populacionais. Isso faz com que Milani conclua que o desenvolvimento local é, fundamentalmente, um problema de poder, de cultura e de política. Dois outros exemplos podem ser vistos no município de Conselheiro Lafaiete – MG. São os casos das comunidades rurais dos Vargas e de São Gonçalo do Brandão. Nos dois casos a tentativa fundamentar um desenvolvimento local teve como base o associativismo. Entretanto na própria estrutura dessas associações percebe­se a alteração da estrutura social do local, pois os líderes das duas associações são moradores recentes da localidade. No caso da Comunidade dos Vargas foi recriada uma associação que estava desativada. Procurou­se fazer trabalhos de mobilização da população a partir apenas de atividades ligadas à agricultura, como o aluguel coletivo de terras e implementos agrícolas para a plantação. O resultado da produção coletiva seria dividido por todos. O saldo se mostrou incipiente, frustrando a maior parte dos moradores que optaram por abandonar a associação e continuar sozinhos. Segundo eles os parcos lucros obtidos em comum não se mostraram suficientes para viabilizar o empreendimento. Na comunidade de São Gonçalo de Brandão os associados buscaram ajuda da prefeitura e dos governos estadual e federal. Através da prefeitura conseguiram melhorar as estradas e recuperar a única rua do povoado. Através do governo estadual e federal (SEBRAE, SENAR, etc) trouxeram professores para ensinar desde a produção de artesanato até a fabricação de embutidos a partir da carne de porco. Como primeiros resultados foram criadas pequenas empresas familiares de produção de lingüiça, cachaça e artesanatos. Essas empresas são particulares, pertencentes às famílias dos produtores agrícolas, mas os cursos de atualização são sempre organizados a partir a associação. Ao contrário do que tem sido questionado por pesquisadores e estudiosos de áreas afins ao turismo, acredita­se que através do planejamento e da gestão participativa,
20 pode­se caminhar em direção ao desenvolvimento positivo da atividade turística. Segundo BEZERRA (2003), Trata­se de buscar um novo modo de promover o desenvolvimento, que contribua para a melhoria da qualidade de vida das populações de pequenas cidades e favoreça o surgimento de comunidades mais sustentáveis, capazes de suprir suas necessidades, descobrir suas vocações, expandir suas potencialidades e incrementar o intercâmbio externo aproveitando­se de suas vantagens locais.” Nesse contexto, a sustentabilidade cultural implica a necessidade de se buscar soluções no âmbito local, utilizando­se as potencialidades das culturas específicas, considerando a identidade cultural e o modo de vida local, assim como a participação da população local nos processos decisórios e na formulação e gestão de programas e planos de desenvolvimento turístico. Se o objetivo é o chamado desenvolvimento sustentável, não se pode perder de vista a necessidade de implantá­lo incorporando as populações locais no processo. De acordo com MORGADO E COSTA (2003), as conseqüências do turismo sobre a cultura das regiões visitadas têm sido alvo de muitos estudos. Os impactos negativos estão ligados, na maior parte das vezes, ao turismo de massa, o que compromete a autenticidade e espontaneidade das manifestações culturais. Por outro lado, há estudiosos da área que acreditam que o turismo é um “revelador de cultura”, responsabilizando a atividade pelo renascer de aspectos quase extintos. No entanto, nos tempos atuais de globalização, quando a troca de informações é instantânea e a semelhança entre os países se torna inevitável, a padronização das localidades que não se fundamentarem em suas culturas será um processo iminente que, conseqüentemente, fará com que a cidade perca toda a sua identificação e se pareça, cada vez mais, com os seus concorrentes. Tendo em vista a proposta de se pensar o desenvolvimento local comunitário através do turismo, deve­se evitar possíveis impactos negativos e promover o maior números de impactos positivos possíveis. “Quando o turista penetra na vida diária e no lar dos anfitriões, é que ocorre a verdadeira exposição das diferenças culturais e sociais entre os dois grupos e podem ocorrer problemas” (ARCHER, B.; COOPER, C. 2001).
21 Referências bibliográficas ARAUJO, A. S. O potencial turístico do patrimônio histórico­cultural de Cachoeira do Campo. Monografia apresentada ao curso de Especialização em Turismo e Desenvolvimento Sustentável do IGC/UFMG. Belo Horizonte, 2002. ARANTES, Otilia B.F. Urbanismo em fim de linha: e outros estudos sobre o colapso da modernização arquitetônica. São Paulo: EDUSP, 1998. ARCHER, B; COOPER, C. Os impactos positivos e negativos do turismo. In: THEOBALD, W. F. (ORG.). Turismo global. São Paulo, SENAC, 2001. BEZERRA, D. M. F. (org.) Planejamento e gestão em turismo. São Paulo: Roca, 2003. BRAGA, T. Principais limitações à internacionalização da dimensão ambiental nas praticas urbanas. Rio de janeiro: Anais do IX Encontro da Anpur, 2001. BRANDÃO, C.A. Localismos, mitologias e banalizações na discussão do processo de desenvolvimento. Porto Alegre: Seminário Internacional “Redefinição do Pacto Federativo, Globalização e Sistemas Produtivos Locais”, FEE., 2001. CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999. MASSEY, Doreen. Um sentido global de lugar. In: ARANTES, Antônio A. (org.). O espaço da diferença. Campinas, Papirus Editora, 2000. MILANI, Carlos R. S.. Teorias do Capital Social e Desenvolvimento Local: lições a partir da experiência de Pintadas (Bahia, Brasil). Organizações e Sociedade, Salvador, v. 11, n. edição esp, p. 95­113, 2004. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL. Cidades Sustentáveis. Brasília, 2000. MORGADO, C. e COSTA, P.B. Turismo, gestão e cultura: a necessidade do resgate cultural em Piracaia. In: BEZERRA, D.M.F. (org) Planejamento e gestão do turismo. São Paulo: Roca, 2003. ORGANIZAÇÂO MUNDIAL DO TURISMO. Desenvolvimento de turismo sustentável: manual para organizações locais. Brasília, 1997. RUSCHMANN, D.V.M. Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio ambiente. Campinas: Papirus, 1997. SWARBROOKE, J. Turismo sustentável: conceitos e impacto ambiental, vol.1. São Paulo: Aleph, 2000. Tradução de Margarete Dias Polido. VAINER, C. B. As escalas do poder e o poder das escalas: o que pode o poder local? Rio de Janeiro: Anais do IX Encontro da Anpur, 2001.