PREFEITURA DE SÃO LUÍS Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N°008/2010 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA SERVIÇOS DE CONSULTORIA ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7578-BR O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultoria referente à atuação do produto ‘Projeto Executivo de Recuperação da Barragem do Bacanga’, ligado ao Componente 3 – Melhorias Urbanas e Meio Ambiente. A empresa/instituição a ser contratada prestará serviços de consultoria para elaboração do Projeto Executivo de Recuperação da Barragem do Bacanga, suas Instalações e Equipamentos Hidromecânicos, e a elaboração do Manual de Operação da Barragem, em São Luís – MA. O período previsto para execução é de 270 (duzentos e setenta) dias. A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais, convida empresas/instituições qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos serviços requeridos para participarem do processo inicial de formação da Lista Curta. As empresas/instituições interessadas deverão demonstrar que são qualificadas para desempenhar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades descritas acima (portfólio, folder, folhetos, descrição de trabalhos similares, currículos dos profissionais, projetos estruturados, estudos publicados, etc.). As empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Constituem objetivos específicos do serviço: a) Levantamentos Preliminares (estrutural e geotécnico); b) Projeto Executivo do Sistema de Comportas; c) Projeto Executivo das Estruturas de Concreto; d) Programa de Manutenção Preventiva; e) Manual de Operação da Barragem. A empresa/instituição será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas ‘Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial – maio de 2004, revisadas em 1 de outubro de 2006’, Seleção Baseada na Qualidade Técnica e no Custo (SBQC). PREFEITURA DE SÃO LUÍS Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais Empresas/instituições interessadas deverão obter maiores informações, no endereço abaixo de segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e na sexta das 08:00 às 13:00h. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 6 de janeiro de 2011. Prefeitura Municipal de São Luís. Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais – SEMPE. Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP. Rua das Andirobas, quadra 44, nº 26, Renascença, São Luís/MA. CEP: 65.075-040 Fone/Fax: (98) 3212-3402 E-mail: [email protected] São Luís, Maranhão, Brasil.