Diagnóstico Local do Plano Municipal de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Contagem (MG) 2015 EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM Carlos Magno de Moura Soares Prefeito de Contagem João Guedes Vieira Vice-Prefeito de Contagem SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Letícia da Penha Guimarães Secretária Municipal Érico Nogueira de Souza Secretário Adjunto COORDENADORIA DE PROMAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Maria Zenó Soares da Silva Coordenadora Moara Correa Saboia Assessora FICHA TÉCNICA Técnico Responsável: Gustavo Henrique de Miranda – Secretaria Municipal de Governo Técnicos Colaboradores: André Lopes Vilaça Santos, Leonardo Ribeiro de Almeida – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Prefeitura Municipal de Contagem Praça Presidente Tancredo Neves, nº 200, Bairro Camilo Alves, Contagem (MG) – Brasil. CEP: 32.017-900 Contatos: Telefone: (31) 3352 5000 / Fax: (31) 3352 5159 Sitio eletrônico: www.contagem.mg.gov.br Endereço eletrônico: [email protected] 2 EXPEDIENTE | Prefeitura Municipal de Contagem Sumário ÍNDICE DE TABELAS .................................................................................................................................. 4 ÍNDICE DE GRÁFICOS ................................................................................................................................ 9 INTRODUÇÃO .........................................................................................................................................14 1 PANORAMA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM .............................................................18 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.5.1 2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS: POPULAÇÃO ............................................................................................ 21 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS: DOMICÍLIOS ............................................................................................. 25 ASPECTOS ECONÔMICOS .................................................................................................................. 28 CONTAGEM E A METROPOLIZAÇÃO DA RMBH ..................................................................................... 31 VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM .................................................................. 33 Perfil da criminalidade violenta nos municípios do entorno do núcleo metropolitano ........... 34 A JUVENTUDE ......................................................................................................................40 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.6.1 2.6.2 2.6.3 2.7 2.8 3 EVOLUÇÃO DA TEMÁTICA JUVENTUDE NO SÉCULO XX............................................................................ 41 O CONCEITO DE JUVENTUDE ............................................................................................................. 44 PERFIL DEMOGRÁFICO DA JUVENTUDE DO BRASIL ................................................................................. 46 PERFIL DA JUVENTUDE DE CONTAGEM ................................................................................................ 52 MERCADO DE TRABALHO ................................................................................................................. 63 VIDA E SAÚDE ................................................................................................................................ 78 Vida e Violência – População Jovem (15 a 29 anos) ................................................................ 81 Indicadores Específicos da População Adolescente ................................................................. 81 Gravidez na Adolescência e Juventude .................................................................................... 94 EDUCAÇÃO ..................................................................................................................................100 CRIMINALIDADE VIOLENTA: HOMICÍDIOS NA POPULAÇÃO JOVEM...........................................................109 TERRITÓRIOS DE REFERÊNCIA POTENCIALMENTE SELECIONÁVEIS PARA O PROGRAMA JUVENTUDE VIVA ...............................................................................................................121 3.1 3.2 INDICADORES DE REFERÊNCIA..........................................................................................................122 ANÁLISE DOS TERRITÓRIOS DE REFERÊNCIA: UA NOVA CONTAGEM E UA LAGUNA ....................................125 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................................................142 3 Sumário | Prefeitura Municipal de Contagem Índice de Tabelas TABELA 1. IBGE/CENSO DEMOGRÁFICO – 2010 – PERFIL DEMOGRÁFICO DAS CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DE CONTAGEM – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010 ............. 20 TABELA 2. IBGE/ CENSO DEMOGRÁFICO – 2010 – DISTRIBUIÇÃO DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES POR CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO E EXISTÊNCIA (OU NÃO) DE SANITÁRIO / BANHEIRO REDE GERAL DE ESGOTO (%) – BRASIL, MINAS GERAIS, CONTAGEM – 2010 .......... 25 TABELA 3. IBGE/ CENSO DEMOGRÁFICO – 2010 – DISTRIBUIÇÃO DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES SEGUNDO A FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, O DESTINO DO LIXO E A EXISTÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA (%) –BRASIL, MINAS GERAIS, CONTAGEM – 2010 ............. 26 TABELA 4. ATLAS BRASIL/2013 – RENDA, POBREZA E DESIGUALDADE – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 1991-2000-2010 ........................................................................................................................ 28 TABELA 5. MTE/RAIS – EVOLUÇÃO DO EMPREGO – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2002-2011 ................. 30 TABELA 6. PAIR-MINAS & ODMBH – MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO NÚCLEO METROPOLITANO DA RMBH, SEGUNDO VETOR DE EXPANSÃO E DISTÂNCIA DO NÚCLEO METROPOLITANO – 2012 33 TABELA 7. IMRS/FJP – INDICADORES DE CRIMINALIDADE – TAXA DE CRIMES VIOLENTOS – POR 100.000 HAB. – MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO NÚCLEO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – 2000-2011 ............................................................... 36 TABELA 8. IMRS/FJP – INDICADORES DE CRIMINALIDADE – TAXA DE HOMICÍDIOS – POR 100.000 HAB. – MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO NÚCLEO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – 2000-2011.................................................................................................. 37 TABELA 9. IMRS/FJP – INDICADORES DE CRIMINALIDADE – TAXA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA PESSOA – POR 100.000 HAB. – MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO NÚCLEO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – 2000-2010 ................................................. 38 TABELA 10. IBGE – POPULAÇÃO RESIDENTE - JOVEM (15 A 29 ANOS) E SEXO – BRASIL – 1970-2010 – ABSOLUTO E (%) EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DO PAÍS* ...................................... 48 TABELA 11. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – POPULAÇÃO JOVEM (15 A 29 ANOS) OCUPADA NA SEMANA DE REFERÊNCIA POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO E CATEGORIA DO EMPREGO NO TRABALHO PRINCIPAL – BRASIL - 2010 – (%) TOTAL POPULAÇÃO JOVEM ................................ 50 TABELA 12. MTE/PDET – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM (15 A 29 ANOS) OCUPADA, SEGUNDO FAIXA DE REMUNERAÇÃO – BRASIL – 2010 – (%) EM RELAÇÃO A POPULAÇÃO TOTAL DO PAÍS .. ................................................................................................................................................. 51 TABELA 13. CENSO DEMOGRÁFICO 2010/IBGE – POPULAÇÃO RESIDENTE - JOVEM (15 A 29 ANOS) E SEXO – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 – ABSOLUTO E (%) EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ...................................................................................................... 54 TABELA 14. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – POPULAÇÃO RESIDENTE - JOVEM (15 A 29 ANOS)– MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS, RMBH - 2010 – (%) .......................... 54 TABELA 15. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM – SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO (15 A 29 ANOS) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ............................................. 56 4 Índice de Tabelas | Prefeitura Municipal de Contagem TABELA 16. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM POR RAÇA/COR, SEXO (15 A 29 ANOS) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ...................................................... 57 TABELA 17. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS DE IDADE, SEGUNDO O NÍVEL DE INSTRUÇÃO E A COR OU RAÇA – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ........................ 61 TABELA 18. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS DE IDADE, POR SEXO, OCUPADAS OU NÃO OCUPADAS – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ..................................... 66 TABELA 19. MTE/PDET - 2010 – DISTRIBUIÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO NA POPULAÇÃO JOVEM, POR FAIXA ETÁRIA (15 A 29 ANOS) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010* ...................................... 67 TABELA 20. MTE/PDET - 2010 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM, POR FAIXA ETÁRIA E DE RENDIMENTO MÉDIO (15 A 29 ANOS) EM SALÁRIOS MÍNIMOS – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010* ......................................................................................................................................... 68 TABELA 21. MTE/PDET - 2010 – GRUPOS PREDOMINANTES NA POPULAÇÃO JOVEM, POR FAIXA ETÁRIA, NÍVEL DE INSTRUÇÃO E DE RENDA MÉDIA EM SALÁRIOS MÍNIMOS (15 A 29 ANOS) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010* ......................................................................................... 69 TABELA 22. MTE/PDET - 2010 – GRUPOS PREDOMINANTES NA POPULAÇÃO JOVEM, RENDA EM SALÁRIOS MÍNIMOS X NÍVEL DE INSTRUÇÃO X FAIXA ETÁRIA (15 A 29 ANOS) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010* .................................................................................................................. 73 TABELA 23. MTE/PDET - 2010 – GRUPOS DE HOMENS E MULHERES PREDOMINANTES NA POPULAÇÃO JOVEM, RENDA EM SALÁRIOS MÍNIMOS X NÍVEL DE INSTRUÇÃO X FAIXA ETÁRIA (15 A 29 ANOS) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010* ........................................................................... 74 TABELA 24. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS DE IDADE, SEGUNDO SEXO, OCUPADA OU NÃO OCUPADA – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ........................................ 76 TABELA 25. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS DE IDADE OCUPADAS NA SEMANA DE REFERÊNCIA POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO E CATEGORIA DO EMPREGO NO TRABALHO PRINCIPAL, SEXO E GRUPOS DE IDADE – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ......... 77 TABELA 26. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXAS DE ÓBITOS POR HOMICÍDIOS, LESÕES INTENCIONAIS INDETERMINADAS E SUICÍDIOS; ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, OUTROS ACIDENTES E QUEDAS; ÓBITOS POR LEUCEMIAS E DEMAIS NEOPLASIAS; ÓBITOS POR PNEUMONIAS, AIDS E DEMAIS DOENÇAS INFECCIOSAS; ÓBITOS POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, CARDIOPATIAS E DEMAIS CAUSAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM – 2001-2010 ........................................................................................................... 82 TABELA 27. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010 ................................................................................................................... 84 TABELA 28. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, OUTROS ACIDENTES E QUEDAS - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE TAXA POR 100.000 HABITANTES) - CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 20012010 ........................................................................................................................................... 85 TABELA 29. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS POR LEUCEMIAS E DEMAIS NEOPLASIAS - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) - CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010 ......................... 86 5 Índice de Tabelas | Prefeitura Municipal de Contagem TABELA 30. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE - ÓBITOS POR PNEUMONIAS, AIDS E DEMAIS DOENÇAS INFECCIOSAS - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. .. 87 TABELA 31. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE - ÓBITOS POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, CARDIOPATIAS E DEMAIS CAUSAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. .................................................................................. 88 TABELA 32. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE - ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, OUTROS ACIDENTES E QUEDAS; ÓBITOS POR PNEUMONIAS, AIDS E DEMAIS DOENÇAS INFECCIOSAS; ÓBITOS POR LEUCEMIAS E DEMAIS NEOPLASIAS; ÓBITOS MATERNOS (MORTALIDADE MATERNA) - ESPECÍFICAS DE MULHERES DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM – 2001-2010. .................................................................. 89 TABELA 33. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, OUTROS ACIDENTES E QUEDAS - ESPECÍFICAS DE MULHERES DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 20012010. .......................................................................................................................................... 91 TABELA 34. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS POR PNEUMONIAS, AIDS E DEMAIS DOENÇAS INFECCIOSAS - ESPECÍFICAS DE MULHERES DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. .................................................................................................................. 92 TABELA 35. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS POR LEUCEMIAS E DEMAIS NEOPLASIAS - ESPECÍFICAS DE MULHERES DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010........... 93 TABELA 36. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS MATERNOS (MORTALIDADE MATERNA) –ESPECÍFICAS DE MULHERES DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. ....................... 94 TABELA 37. VIVA/SUS – VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES – VIVA (INQUÉRITO) – ATENDIMENTOS POR TIPO DE OCORRÊNCIA, POPULAÇÃO DE 15 A 29 ANOS – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2007 ........................................................................................................................................... 97 TABELA 38. SIH/SUS – MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAUSAS EXTERNAS, POPULAÇÃO DE 15 A 29 ANOS - POR LOCAL DE RESIDÊNCIA – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2000, 2005 E 2007 ........... 98 TABELA 39. SIH/SUS – MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAUSAS EXTERNAS, POPULAÇÃO DE 15 A 29 ANOS - POR LOCAL DE RESIDÊNCIA – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2000, 2005 E 2007 ........... 99 TABELA 40. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS – VALOR ABSOLUTO – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 .........................................................100 TABELA 41. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – TAXA DE ANALFABETISMO NA POPULAÇÃO DE 15 A 24 ANOS –MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ..............................................................................101 TABELA 42. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 24 ANOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO X COR OU RAÇA–MUNICÍPIO DE BRASIL, SUDESTE, MINAS GERAIS, CONTAGEM – 2010 .........................................................................................................................................102 6 Índice de Tabelas | Prefeitura Municipal de Contagem TABELA 43. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 24 ANOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO X GRUPOS DE COR OU RAÇA MAJORITÁRIOS (%)* – MUNICÍPIO DE BRASIL, SUDESTE, MINAS GERAIS, CONTAGEM – 2010 ........................................................................................104 TABELA 44. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 25 ANOS OU MAIS DE IDADE POR NÍVEL EDUCACIONAL CONCLUÍDO, COR OU RAÇA E GRUPOS DE IDADE – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010 ......................................................................................................................................108 TABELA 45. SEDES/MG – HOMICÍDIOS CONSUMADOS E TENTADOS NA FAIXA DE 12 A 29 ANOS – TIPO DE ENVOLVIMENTO (CLASSES SELECIONADAS*) E COR – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010-2014 . ...............................................................................................................................................110 TABELA 46. SEDES/MG – HOMICÍDIOS CONSUMADOS E TENTADOS NA FAIXA DE 12 A 29 ANOS – TIPO DE ENVOLVIMENTO (CLASSES SELECIONADAS*) E FAIXA ETÁRIA– MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010-2014 – ABSOLUTO E (%) .................................................................................................112 TABELA 47. SEDES/MG – HOMICÍDIOS CONSUMADOS E TENTADOS NA FAIXA DE 12 A 29 ANOS – TIPO DE ENVOLVIMENTO (CLASSES SELECIONADAS*) E FAIXA ETÁRIA– MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010-2014 – ABSOLUTO E (%) .................................................................................................113 TABELA 48. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE; SEDES/MG – POPULAÇÃO RESIDENTE TOTAL E JOVEM [15 A 29 ANOS]; ÍNDICE DE ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIOS [ABSOLUTO E RELATIVO] POPULAÇÃO ENTRE 12 E 29 ANOS – UNIDADES DE ANÁLISE E MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010-2014 – ABSOLUTO E (%) .................................................................................................114 TABELA 49. CENSO DEMOGRÁFICO 2010/IBGE – POPULAÇÃO RESIDENTE - JOVEM (15 A 29 ANOS) E SEXO – UA NOVA CONTAGEM, UA LAGUNA - 2010 – ABSOLUTO E (%) EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DA UA RESPECTIVA .............................................................................................126 TABELA 50. CENSO DEMOGRÁFICO 2010/IBGE – POPULAÇÃO RESIDENTE - JOVEM (15 A 29 ANOS) X POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA (PIA)– UA NOVA CONTAGEM, UA LAGUNA – 2010 – ABSOLUTO E (%) .........................................................................................................................................126 TABELA 51. CENSO DEMOGRÁFICO 2010/IBGE – RAZÃO DE DEPENDÊNCIA – UA NOVA CONTAGEM, UA LAGUNA – 2010 – ABSOLUTO E (%) .........................................................................................127 TABELA 52. CENSO DEMOGRÁFICO 2010/IBGE – POPULAÇÃO RESIDENTE – JOVEM (15 A 29 ANOS) X POPULAÇÃO POTENCIALMENTE PRODUTIVA (PPP)– UA NOVA CONTAGEM, UA LAGUNA – 2010 – ABSOLUTO E (%) ...........................................................................................................128 TABELA 53. CENSO DEMOGRÁFICO 2010/IBGE – QUANTIDADE DE DOMICÍLIOS POR SEXO DO RESPONSÁVEL E GRUPOS DE IDADE: POPULAÇÃO JOVEM E TOTAL – UA NOVA CONTAGEM, UA LAGUNA; REGIONAL VARGEM DAS FLORES, REGIONAL RESSACA; MUNICÍPIO DE CONTAGEM* – 2010 – ABSOLUTO E (%) .................................................................................129 TABELA 54. CENSO DEMOGRÁFICO 2010/IBGE – MÉDIA DE PESSOAS POR DOMICÍLIO – UA NOVA CONTAGEM, UA LAGUNA; REGIONAL VARGEM DAS FLORES, REGIONAL RESSACA; MUNICÍPIO DE CONTAGEM* – 2010 – MÉDIA ARITMÉTICA .......................................................................130 TABELA 55. IGBE/CENSO DEMOGRÁFICO 2010 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, POR CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR – (%) SEGUNDO REGIONAIS ADMINISTRATIVAS E CLASSES DE RENDIMENTO – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ..........131 7 Índice de Tabelas | Prefeitura Municipal de Contagem TABELA 56. CENSO DEMOGRÁFICO 2010/IBGE – NÚMERO DE DOMICÍLIOS POR RENDIMENTO NOMINAL MENSAL – UNIDADE DE ANÁLISE E REGIONAIS VARGEM DAS FLORES E RESSACA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM* –2010............................................................................................................132 TABELA 57. CENSO DEMOGRÁFICO 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS, RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, CUJA CONDIÇÃO NO DOMICÍLIO NÃO ERA PENSIONISTA, NEM EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) OU SEU PARENTE, POR CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA, SEGUNDO A COR – UNIDADES DE ANÁLISE NOVA CONTAGEM E LAGUNA –2010 (%) ...........................................................................................134 TABELA 58. CENSO DEMOGRÁFICO 2010/IBGE – PESSOAS DE 18 A 24 ANOS X PESSOAS DE 15 A 29 ANOS, RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, CUJA CONDIÇÃO NO DOMICÍLIO NÃO ERA PENSIONISTA, NEM EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) OU SEU PARENTE, POR CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA, SEGUNDO A COR – UNIDADES DE ANÁLISE NOVA CONTAGEM E LAGUNA –2010 (%) ..................................................................137 TABELA 59. IGBE/CENSO DEMOGRÁFICO 2010 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, POR CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR – (%) SEGUNDO UNIDADES DE ANÁLISE E CLASSES DE RENDIMENTO – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010 ..........................140 8 Índice de Tabelas | Prefeitura Municipal de Contagem Índice de Gráficos GRÁFICO 1. IBGE – ESTRUTURA ETÁRIA DOS EMIGRANTES POR DESTINO E SEXO ORIGEM BELO HORIZONTE E DESTINO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 1986/91 E 1995/2000 ................................................................................................................................. 23 GRÁFICO 2. IBGE/CENSO DEMOGRÁFICO – 2010 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA (PIRÂMIDE ETÁRIA) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010 ........................................................ 24 GRÁFICO 3. IMRS/FJP – INDICADORES DE CRIMINALIDADE – MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO NÚCLEO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE –2011 ........................ 35 GRÁFICO 4. IMRS/FJP – INDICADORES DE CRIMINALIDADE – TAXA DE CRIMES VIOLENTOS – POR 100.000 HAB – MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO NÚCLEO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – 2000-2011 ............................................................... 36 GRÁFICO 5. IMRS/FJP – INDICADORES DE CRIMINALIDADE – TAXA DE HOMICÍDIOS – POR 100.000 HAB. – MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO NÚCLEO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – 2000-2011.................................................................................................. 37 GRÁFICO 6. IMRS/FJP – INDICADORES DE CRIMINALIDADE – TAXA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A PESSOA – POR 100.000 HAB. – MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO NÚCLEO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – 2000-2011 ................................................. 39 GRÁFICO 7. IBGE – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, CENSO DEMOGRÁFICOS – BRASIL – 1872-2010 – (%) EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DO PAÍS* .......................................................................................................................................... 46 GRÁFICO 8. IBGE – POPULAÇÃO RESIDENTE – JOVEM (15 A 29 ANOS) E SEXO – BRASIL – 1970-2010 – ABSOLUTO E (%) EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DO PAÍS* ...................................... 48 GRÁFICO 9. CENSO DEMOGRÁFICO 2010 – POPULAÇÃO JOVEM (15 A 29 ANOS) OCUPADA NA SEMANA DE REFERÊNCIA POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO E CATEGORIA DO EMPREGO NO TRABALHO PRINCIPAL – BRASIL - 2010 – ABSOLUTO ................................................................................... 49 GRÁFICO 10. MTE/PDET – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM (15 A 29 ANOS) OCUPADA, SEGUNDO FAIXA DE REMUNERAÇÃO – BRASIL – 2010 – (%) EM RELAÇÃO A POPULAÇÃO TOTAL DO PAÍS .. ................................................................................................................................................. 51 GRÁFICO 11. IBGE – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, CENSO DEMOGRÁFICOS – CONTAGEM – 1970-2010 – (%) EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DO PAÍS* .................................................................................................................................... 53 GRÁFICO 12. CENSO DEMOGRÁFICO - 2010 – PORCENTAGEM DA POPULAÇÃO JOVEM SEGUNDO SEXO – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ............................................................................................ 55 GRÁFICO 13. CENSO DEMOGRÁFICO - 2010 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM – MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MINAS GERAIS, BRASIL – 1970-2010 – (%) ........................................................... 55 GRÁFICO 14. CENSO DEMOGRÁFICO - 2010 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ..................................................................................................................... 56 GRÁFICO 15. CENSO DEMOGRÁFICO - 2010 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM POR RAÇA/COR, SEXO (15 A 29 ANOS) (%) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ................................................ 58 9 Índice de Gráficos | Prefeitura Municipal de Contagem GRÁFICO 16. CENSO DEMOGRÁFICO - 2010 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM POR RAÇA/COR, NÍVEL DE INSTRUÇÃO (15 A 24 ANOS) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ............................ 59 GRÁFICO 17. CENSO DEMOGRÁFICO - 2010 – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS DE IDADE, OCUPADAS OU NÃO OCUPADAS – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ...................................................................... 63 GRÁFICO 18. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS DE IDADE, POR FAIXA ETÁRIA, OCUPADAS OU NÃO OCUPADAS – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ....................... 64 GRÁFICO 19. CENSO DEMOGRÁFICO - 2010 – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS DE IDADE, POR SEXO, OCUPADAS OU NÃO OCUPADAS – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ........................................................ 65 GRÁFICO 20. CENSO DEMOGRÁFICO - 2010 – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS DE IDADE, POR SEXO, OCUPADAS OU NÃO OCUPADAS – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ..................................... 66 GRÁFICO 21. MTE/PDET - 2010 – DISTRIBUIÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO NA POPULAÇÃO JOVEM, POR FAIXA ETÁRIA (15 A 29 ANOS) (%) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010* ................................ 67 GRÁFICO 22. MTE/PDET - 2010 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM, POR FAIXA ETÁRIA E DE RENDIMENTO MÉDIO (15 A 29 ANOS) EM SALÁRIOS MÍNIMOS (%) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010* .................................................................................................................. 68 GRÁFICO 23. MTE/PDET - 2010 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM, POR FAIXA ETÁRIA E NÍVEL DE INSTRUÇÃO (15 A 29 ANOS) EM SALÁRIOS MÍNIMOS (%) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010* ................................................................................................................................................. 69 GRÁFICO 24. MTE/PDET - 2010 – GRUPOS PREDOMINANTES NA POPULAÇÃO JOVEM (RENDA MÉDIA EM SALÁRIOS MÍNIMOS X NÍVEL DE INSTRUÇÃO X FAIXA ETÁRIA), POR NÍVEL DE INSTRUÇÃO E DE RENDA MÉDIA EM SALÁRIOS MÍNIMOS (15 A 29 ANOS) (%) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010* ......................................................................................................................................... 70 GRÁFICO 25. MTE/PDET - 2010 – GRUPOS PREDOMINANTES NA POPULAÇÃO JOVEM (RENDA MÉDIA EM SALÁRIOS MÍNIMOS X NÍVEL DE INSTRUÇÃO X FAIXA ETÁRIA), POR NÍVEL DE INSTRUÇÃO E DE RENDA MÉDIA EM SALÁRIOS MÍNIMOS, SEGUNDO GÊNERO (15 A 29 ANOS) (%) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010* ............................................................................................................. 71 GRÁFICO 26. SIM/SUS – ÓBITOS POR CAUSAS ESTÁVEIS – GRANDE GRUPO CID-10, POPULAÇÃO DE 15 A 29 ANOS - POR LOCAL DE RESIDÊNCIA – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2009 E 2012 ............... 78 GRÁFICO 27. SIM/SUS – ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS – GRANDE GRUPO CID-10, POPULAÇÃO DE 15 A 29 ANOS - POR LOCAL DE RESIDÊNCIA – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2009 E 2012 ............... 79 GRÁFICO 28. SIM/SUS – ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS – GRANDE GRUPO CID-10, POPULAÇÃO DE 15 A 29 ANOS - POR LOCAL DE RESIDÊNCIA, SEGUNDO GÊNERO – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2009 E 2012 ............................................................................................................................... 79 GRÁFICO 29. SIM/SUS – ÓBITOS POR AGRESSÕES – CATEGORIAS CID-10, POPULAÇÃO DE 15 A 29 ANOS POR LOCAL DE RESIDÊNCIA, SEGUNDO COR – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2008 E 2012 ...... 80 GRÁFICO 30. VIVA/SUS – VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES – VIVA (INQUÉRITO) – ATENDIMENTOS POR TIPO DE OCORRÊNCIA, POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS, SEGUNDO GÊNERO – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2011............................................................................................................... 81 GRÁFICO 31. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXAS DE ÓBITOS POR HOMICÍDIOS, LESÕES INTENCIONAIS INDETERMINADAS E SUICÍDIOS; ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, OUTROS ACIDENTES E QUEDAS; ÓBITOS POR LEUCEMIAS E DEMAIS NEOPLASIAS; ÓBITOS POR 10 Índice de Gráficos | Prefeitura Municipal de Contagem PNEUMONIAS, AIDS E DEMAIS DOENÇAS INFECCIOSAS; ÓBITOS POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, CARDIOPATIAS E DEMAIS CAUSAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM – 2001-2010 ........................................................................................................... 83 GRÁFICO 32. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE - ÓBITOS POR HOMICÍDIOS, LESÕES INTENCIONAIS INDETERMINADAS E SUICÍDIOS - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) - ÓBITOS E TAXA POR 100.000 HOMENS – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. ................................................. 84 GRÁFICO 33. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, OUTROS ACIDENTES E QUEDAS - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) - CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010 ................................................................................................................... 85 GRÁFICO 34. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS POR LEUCEMIAS E DEMAIS NEOPLASIAS - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) - CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010 ......................... 86 GRÁFICO 35. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE - ÓBITOS POR PNEUMONIAS, AIDS E DEMAIS DOENÇAS INFECCIOSAS - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. .. 87 GRÁFICO 36. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE - ÓBITOS POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, CARDIOPATIAS E DEMAIS CAUSAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. .................................................................................. 88 GRÁFICO 37. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE - ÓBITOS POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, CARDIOPATIAS E DEMAIS CAUSAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO - ESPECÍFICAS DO HOMEM DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. ................................................. 89 GRÁFICO 38. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE - ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, OUTROS ACIDENTES E QUEDAS; ÓBITOS POR PNEUMONIAS, AIDS E DEMAIS DOENÇAS INFECCIOSAS; ÓBITOS POR LEUCEMIAS E DEMAIS NEOPLASIAS; ÓBITOS MATERNOS (MORTALIDADE MATERNA) - ESPECÍFICAS DE MULHERES DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM – 2001-2010. ................................................. 90 GRÁFICO 39. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, OUTROS ACIDENTES E QUEDAS - ESPECÍFICAS DE MULHERES DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. .................................................................................................................. 91 GRÁFICO 40. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS POR PNEUMONIAS, AIDS E DEMAIS DOENÇAS INFECCIOSAS - ESPECÍFICAS DE MULHERES DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. .................................................................................................................. 92 GRÁFICO 41. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS POR LEUCEMIAS E DEMAIS NEOPLASIAS - ESPECÍFICAS DE MULHERES DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010........... 93 11 Índice de Gráficos | Prefeitura Municipal de Contagem GRÁFICO 42. SIM/SUS – INDICADORES DE MORTALIDADE – TAXA DE ÓBITOS MATERNOS (MORTALIDADE MATERNA) –ESPECÍFICAS DE MULHERES DE 10 A 19 ANOS (ADOLESCENTE - TAXA POR 100.000 HABITANTES) – CONTAGEM, MINAS GERAIS, SUDESTE E BRASIL – 2001-2010. ....................... 94 GRÁFICO 43. SIM/SUS – NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS NOTIFICADOS SEGUNDO GRUPO ETÁRIO (%) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2008-2012. ................................................................................. 96 GRÁFICO 44. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS – VALOR ABSOLUTO – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 .........................................................101 GRÁFICO 45. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 24 ANOS POR COR OU RAÇA X GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO – BRASIL, SUDESTE, MINAS GERAIS, MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 .......................................................................................................................................105 GRÁFICO 46. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 24 ANOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO X COR OU RAÇA – BRASIL, SUDESTE, MINAS GERAIS, MUNICÍPIO DE CONTAGEM 2010 .........................................................................................................................................106 GRÁFICO 47. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 25 A 29 ANOS DE IDADE POR NÍVEL EDUCACIONAL CONCLUÍDO, COR OU RAÇA E GRUPOS DE IDADE (%) – MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 2010 ...................................................................................................................107 GRÁFICO 48. SEDES/MG – HOMICÍDIOS CONSUMADOS E TENTADOS NA FAIXA DE 12 A 29 ANOS – TIPO DE ENVOLVIMENTO (CLASSES SELECIONADAS*) E SEXO – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 20102014 .........................................................................................................................................111 GRÁFICO 49. SEDES-MG/SEPLAN-CONTAGEM –HOMICÍDIOS [TENTADOS E CONSUMADOS] DA POPULAÇÃO JOVEM DE 15 A 29 ANOS (CLASSES SELECIONADAS*), POR UNIDADE DE ANÁLISE – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010-2014. ............................................................................116 GRÁFICO 50. SEDES-MG/SEPLAN-CONTAGEM – ÍNDICE DE ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIOS ABSOLUTO DA POPULAÇÃO JOVEM, POR UNIDADE DE ANÁLISE – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 20102014. ........................................................................................................................................117 GRÁFICO 51. SEDES-MG/SEPLAN-CONTAGEM – ÍNDICE DE ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIOS RELATIVO DA POPULAÇÃO JOVEM, POR UNIDADE DE ANÁLISE – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010-2014. .... ...............................................................................................................................................118 GRÁFICO 52. SEDES-MG/SEPLAN-CONTAGEM – SUBÍNDICE DE ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIOS RELATIVO DA POPULAÇÃO JOVEM DE 15 A 29 ANOS (CLASSES SELECIONADAS*), POR UNIDADE DE ANÁLISE – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010-2014. ........................................119 GRÁFICO 53. SEDES-MG/SEPLAN-CONTAGEM – SUBÍNDICE DE ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIOS RELATIVO DA POPULAÇÃO JOVEM DE 18 A 24 ANOS (CLASSES SELECIONADAS*), POR UNIDADE DE ANÁLISE – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010-2014. ........................................120 GRÁFICO 54. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – NÚMERO DE DOMICÍLIOS POR RENDIMENTO NOMINAL MENSAL – UNIDADE DE ANÁLISE E REGIONAIS VARGEM DAS FLORES E RESSACA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM* –2010 ........................................................................................133 GRÁFICO 55. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS, RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, CUJA CONDIÇÃO NO DOMICÍLIO NÃO ERA PENSIONISTA, NEM EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) OU SEU PARENTE, POR CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA, SEGUNDO A COR – UA NOVA CONTAGEM –2010 ...........135 12 Índice de Gráficos | Prefeitura Municipal de Contagem GRÁFICO 56. CENSO DEMOGRÁFICO – 2010/IBGE – PESSOAS DE 15 A 29 ANOS, RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, CUJA CONDIÇÃO NO DOMICÍLIO NÃO ERA PENSIONISTA, NEM EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) OU SEU PARENTE, POR CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA, SEGUNDO A COR – UA LAGUNA –2010............................136 GRÁFICO 57. SEDES-MG/SEPLAN-CONTAGEM – HOMICÍDIOS [TENTADOS E CONSUMADOS] DA POPULAÇÃO JOVEM DE 18 A 24 ANOS (CLASSES SELECIONADAS*), GRUPO DE CORES NEGRO/PARDO, POR UNIDADE DE ANÁLISE – MUNICÍPIO DE CONTAGEM – 2010-2014. ......138 13 Índice de Gráficos | Prefeitura Municipal de Contagem Introdução “O Plano Juventude Viva constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude. Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira” (BOLETIM REDE JUVENTUDE VIVA, 2014). Como esforço ao dilema da violência entre os jovens, sobre a juventude negra, a o município de Contagem concentra busca a promoção de políticas públicas voltadas para a prevenção à violência contra essa juventude negra. Neste esforço, por meio do Decreto nº 401, de 16 de outubro de 2014, foi instituído, no âmbito municipal, o “Comitê Gestor Intersetorial do Plano Juventude Viva do Município de Contagem”, com o objetivo de implementar e monitorar sua execução na Cidade de Contagem, em total consonância ao disposto no “Guia de Implementação para Estados e Municípios”, o qual orienta que o “Comitê Gestor Municipal, por sua vez, é a instância estratégica de gestão que tem por finalidade coordenar as ações desenvolvidas no Município, incluindo as secretarias municipais e outros órgãos envolvidos no desenvolvimento do Plano”(PLANO JUVENTUDE VIVA, 2014). Além do sobredito, o cumprimento das obrigações municipais no âmbito do Programa Nacional Juventude Viva, constitui: • Elaborar Plano Municipal de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra; • Definir os territórios sobre os quais se dará a atuação do programa, articulando a formação dos Núcleos de Articulação Territorial (NAT); • Divulgar programas para jovens com perfil compatível, com ênfase nos jovens negros e de acordo com a realidade local; • Apresentar projetos para os editais disponíveis para o Plano Juventude Viva e previstos no Plano, observando os requisitos e contrapartidas previstas; • Fortalecer ações de prevenção à violência e de garantia de direitos da juventude no município; • Estimular a participação da sociedade civil na formulação, implementação e monitoramento das ações do Plano, por meio da criação de espaços para esse fim; 14 Introdução | Prefeitura Municipal de Contagem • Incluir ações de prevenção à violência e ao racismo institucional nas redes públicas de ensino e saúde e segurança, a exemplos das guardas municipais. (PLANO JUVENTUDE VIVA, 2014). [grifo nosso] Assim como parte das obrigações afetas ao plano municipal, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, como órgão executor, em parceria com Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, solicitou e obteve no âmbito do Comitê Gestor do Juventude Viva Contagem o auxílio das equipes técnicas das Secretarias Municipais de Governo e Planejamento, Orçamento e Gestão, na elaboração deste Diagnóstico Local, que tem como objetivo dar sustentáculo àquele órgão executor na definição dos territórios sobre os quais se dará a atuação do Programa Juventude Viva, no âmbito municipal, articulando a formação dos Núcleos de Articulação Territorial (NAT). Cabe ressaltar que tal Diagnóstico Local, além do atendimento às especificações do Programa Juventude Viva, busca estabelecer-se como um mecanismo propulsor da gestão da informação e produção de conhecimento sobre juventude, em plena consonância com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto 2013 – Estatuto da Juventude. Dito isso, constitui este documento em fonte de dados capaz de subsidiar a decisão do gestor público municipal quanto à escolha dos territórios a serem objeto da atuação do programa, através da apresentação de dados comparativos da realidade da população jovem municipal. Mais do que justificável do que para a implantação do Programa Juventude Viva, a elaboração deste diagnóstico justifica-se pelo efeito da transição demográfica observada na população do Brasil nas últimas décadas, pelo qual se percebe seu envelhecimento – fenômeno esse, também, presente na população do município de Contagem – assim, buscou-se atualizar a caracterização do “Perfil da Juventude do Município de Contagem”, dando destaque à questão da violência, sobretudo, no fenômeno homicídios – bastante destacado no Plano Juventude Viva, em âmbito Nacional. Ainda na busca pela adequada institucionalização do Plano Juventude Viva, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania promoverá no dia 16 de abril de 2015 Seminário acerca do Plano Municipal de Combate à Violência contra a Juventude Negra, com a ampla participação da sociedade civil e órgãos de governo. a) Objetivo do Diagnóstico Local: 15 Introdução | Prefeitura Municipal de Contagem O “Diagnóstico Local do Plano Municipal de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra” tem por objetivo descrever por meio de dados estatístico o contexto da população jovem no município, sobretudo, caracterizando e especificando os diferentes grupos de cor/raça, em diferentes bases territoriais do município (Regionais e Unidades de Análise) constituindo uma base dados informacional para o embasamento das discussões nos seminários e grupos de interesse responsáveis por estabelecer os programas, subprogramas, projetos e atividades transitórias do Plano Municipal de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra. b) Objetivos Específico do Diagnóstico: Subsidiar a definição dos territórios sobre os quais se dará a atuação do programa, articulando a formação dos Núcleos de Articulação Territorial (NAT). Subsidiar com informações técnicas e estatísticas as ações programas e projetos a serem implementados naqueles territórios; Subsidiar com informações as “justificativas”, quando necessárias para apresentação de projetos para os editais disponíveis para o Plano Juventude Viva. c) Metodologia: Coleta dos Dados A Coleta dos dados estatísticos se deu por meio de fontes oficiais secundárias nos diversos órgãos, organismos e institutos de pesquisa estaduais, nacionais ou internacionais, sendo identificados quanto à origem e data de referência. Também, ainda que eventualmente, foram coletadas informações de programas e projetos subsidiados pelos mesmos órgãos e institutos sendo tal informações referenciada quanto à origem. Não foram utilizados dados obtidos por meio de organismos não-oficiais, bem como, priorizados formam os dados que permitissem a caracterização do universo da população jovem do município e de suas distinções no âmbito do mesmo território, especialmente, quando aos grupos de cor e classes de rendimento. Contextualização 16 Introdução | Prefeitura Municipal de Contagem Foram elaborados diversos cenários de contextualização dos dados coletados, os quais evoluíram a ao longo do estudo da questão do jovem no contexto nacional, passando pela realidade do jovem no âmbito municipal, até a definição dos territórios de atuação do Programa Juventude Viva. Outro ponto, considerada a questão da diferente distribuição metodológica adotada pelos diversos organismos no estabelecimento das faixas etárias, buscou-se a priorização da apresentação daquelas mais aderentes à faixa etária definida como aquela da população jovem – de 15 a 29 anos – assim, em determinados casos, para fins e efeito de cálculo os dados devem ser interpretados como indicadores da realidade observada, uma vez que a precisão exata das faixas não se fazia ajustada. Nesse mesmo esforço, quando da consideração de determinadas condicionantes ou variáveis, optou-se pela extração de determinados seguimentos frente ao conjunto universo, de modo a propiciar ao interlocutor uma visão mais focada dos fenômenos que se pretendiam estudar. Assim, tanto segmentos e categorias específicos foram, muitas vezes, priorizados na análise frente ao conjunto total de seus pares. De modo geral, em todo estudo, buscou a apresentação textual, somente, daqueles fenômenos considerados destacáveis do contexto, sendo deixa a apresentação do conjunto total reservada a apresentação dos dados tabelados, ou seja, destacou-se textualmente aquilo que se queria explicar da tabela que continha o conjunto total. Quanto ao fenômeno da “Metropolização”, em determinados casos foi apurado que determinados eventos – ainda que atribuídos a munícipes ou ao contexto municipal de Contagem – não ocorreram em seu território geográfico referenciado. Contudo, considerado o fato da extrema conturbação existente entre o município e seus limítrofes, sobretudo, Belo Horizonte, em muitos casos, optou-se pela consideração do conjunto de dados como identificados com o mesmo, uma vez que não se faz possível determinar em que fase de sua coleta ou consideração se deu a incorreção ou inexatidão. Quanto aos indicadores, em consonância com aquilo que se apregoa na literatura afeta, na construção dos mesmos optou-se pela construção de matrizes de simples análise, percepção e identificação, de forma permitir a todos os interlocutores sua compreensão e objetivo, promovendo e facilitando a disseminação dos objetivos estudados. 17 Introdução | Prefeitura Municipal de Contagem 1 Panorama Geral do Município de Contagem O município de Contagem possui uma área de 195,3 mil Km² e está localizado a 16,4 km da capital do estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, com a qual faz divisa. Integra o núcleo centralizador de atividades industriais, de comércio e serviços da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Sua densidade demográfica alcançou 3.093 habitantes por km² em 2010, enquanto que a densidade média metropolitana registrada no último censo demográfico foi de 516 habitantes por km². De acordo com dados divulgados pelo “Atlas de Desenvolvimento Humano da RMBH” desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (FJP) em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o município de Contagem alcançou a faixa de IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal)1 Alto, com IDH 0,756 – 5º maior da RMBH, e 31º do Estado (PNUD, 2013). Segundo os resultados do último Censo Demográfico do IBGE em 2010, o município de Contagem se estabelece como o terceiro mais populoso de Minas Gerais com um total de 603.442 habitantes2 e possui 184.839 domicílios particulares permanentes, apresenta uma taxa de urbanização de 99,66%. Atualmente, o Município de Contagem organiza-se espacial e administrativamente, segundo regiões administrativas. A circunscrição afeta a cada Administração Regional tem, por referência, as Unidades de Planejamento (UP)3, definidas na Lei Complementar nº 033, de 26 de dezembro de 2006, que instituiu o Plano Diretor do Município, e suas respectivas Unidades de Análise (UA)4. Conforme o Art. 14 da Lei Complementar nº 142, de 29 de maio de 2013, que “dispõe sobre a Organização da Administração Direta do 1 O IDH é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. Em 1991 o município de Contagem apresentou o IDH-M de 0,730. 2 Contagem vem em seguida de Belo Horizonte com uma população de 2.375.151 e Uberlândia com 604.013 pessoas. IBGE, Censo Demográfico 2010. 3 Unidade de Planejamento (UP): são unidades territoriais de referência para a concepção e implementação de políticas e intervenções setoriais, de forma integrada, nas diversas instâncias da Administração Municipal, estabelecidas conforme a Lei Complementar nº 033, de 26 de dezembro de 2006, Art. 58. 4 Unidade de Análise (UA): são subdivisões das Unidades de Planejamento (UP) em grupos territoriais menores, correspondentes aos subdistritos considerados pelo do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (CONTAGEM, 2014) 18 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, compreende a circunscrição das Administrações Regionais Municipais: “I - Administração Regional Industrial – Região Administrativa Industrial, constituída pelas UP Cidade Industrial (UAs Cidade Industrial e Jardim Industrial), UP Industrial (UA Industrial), e por parte da UP Inconfidentes/Bandeirantes (UAs Amazonas e Bandeirantes); II - Administração Regional Eldorado – Região Administrativa Eldorado, constituída pela UP Eldorado (Uas Eldorado e CINCO), UP Água Branca (UA Água Branca) e UP Perobas (UA Perobas); III - Administração Regional Riacho – Região Administrativa Riacho, constituída pela UP Riacho (UAs Riacho e Jardim Riacho) e parte da UP Inconfidentes/Bandeirantes (UA Inconfidentes); IV - Administração Regional Ressaca – Região Administrativa Ressaca, constituída pela UP Ressaca (UAs Colorado, Laguna, São Joaquim, Confisco, CEASA, Boa Vista e Tapera); V - Administração Regional Nacional – Região Administrativa Nacional, constituída pela UP Nacional (UAs Estrela Dalva, Nacional e Bom Jesus); VI - Administração Regional Sede – Região Administrativa Sede, constituída pela UP Sede (UAs Sede, VM-5 e Bernardo Monteiro); VII - Administração Regional Petrolândia – Região Administrativa Petrolândia, constituída pela UP Petrolândia (UA Petrolândia); VIII - Administração Regional Vargem das Flores – Região Administrativa Vargem das Flores, constituída pelas UPs Vargem das Flores (UA Vargem das Flores) e UP Nova Contagem (UA Nova Contagem).” A forma de ocupação dessas regionais percorre trajetórias distintas, associadas tanto à periferização de Belo Horizonte - Região do Ressaca - quanto à indução do poder público – Nova Contagem e Petrolândia. As mulheres são a maioria no Município, correspondendo a 51,48%, enquanto que os homens representam 48,52%, entretanto os representantes do sexo masculino apresentam uma maior taxa de alfabetização 97,2% enquanto 96,1% das representantes do sexo feminino são alfabetizadas. A maioria da população se declarou parda 49,03%, seguido da população branca com 39,31% e da raça preta 10,19%, indígenas e a cor amarela respondem, juntos, por 1,45% do total. 19 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Taxa de Crescimento Censo 2000-2010 **Taxa de Mortalidade **Taxa de Mortalidade Infantil Razão de Envelhecimento Razão de Dependência Taxa de Fecundidade Geral Taxa de Bruta de Natalidade Tabela 1. IBGE/Censo Demográfico – 2010 – Perfil Demográfico das Circunscrições Regionais Administrativas de Contagem – Município de Contagem – 2010 Total (%) (%) (por 1000) (por 1000) (%) (%) (por 1000) (por 1000) Industrial 74.553 12,35% -0,53 5,20 10,40 34,70 38,10 39,20 11,60 Eldorado 114.843 19,03% 0,05 5,40 8,50 39,60 35,60 37,40 11,30 Riacho 74.755 12,39% 0,75 4,20 10,80 35,80 34,80 35,90 11,10 Ressaca 95.263 15,79% 2,07 5,30 21,10 25,50 39,20 46,40 14,00 Nacional 61.432 10,18% 1,58 5,10 12,40 19,80 39,10 47,70 14,40 Sede 88.754 14,71% 2,81 4,70 9,50 24,50 35,80 42,50 13,10 Petrolândia 38.604 6,40% 2,61 4,80 11,70 19,50 39,20 43,90 13,30 Vargem das Flores 55.238 9,15% 1,32 4,60 10,30 16,70 45,20 56,50 15,80 Município de Contagem 603.442 100,00% 1,15 5,00 12,10 27,90 37,80 42,70 12,80 População Total Administração Regional Fonte: IBGE Censo Demográfico 2010 Dados trabalhados por: Prefeitura do Município de Contagem/SEPLAN/COMODER/DITEC Notas: (**) Período dos óbitos Agosto 2009 a Julho de 2010. A divisão em Regionais Administrativas atende a Lei Complementar nº 060/2009. De modo geral, o município de Contagem apresenta-se homogeneamente distribuído em seus perfis demográficos regionais, cabendo destaque à razão de envelhecimento observada nas regionais Nacional (19,80%) e Vargem das Flores (16,70%), como bastante inferiores ao contexto das regionais Industrial (34,70%) e Eldorado (39,60%) o que, não por menos, reflete as taxas de crescimento populacional, indicando o envelhecimento da população nas duas primeiras regionais e o incremento de população mais jovem nas outras citadas, denotado pelo reflexo encontrado na razão de dependência (Tabela 1). 20 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem 1.1 Aspectos Demográficos: População Em se tratando da dinâmica populacional, até o final da década de 40, o crescimento da população do município de Contagem se dava a taxas baixas, resultantes de acréscimos vegetativos, em 1950 o número de habitantes de Contagem era de apenas 6.022 pessoas. Após o início das atividades do Distrito Industrial Cel. Juventino Dias nos anos 50 (projeto de modernização do estado de Minas Gerais) o Município passa a apresentar altas taxas de crescimento populacional5, acima de 10%, entre as décadas de 50 e 80. A desaceleração inicia entre os Censos Demográficos de 70 e 80 (crescimento de 9,7% a. a.) e contínua para as próximas décadas, entre 1980 e 1991 crescimento registrado de 4,4% a. a., no período de 1991 a 2000 crescimento de 2,03% a. a., na última década atinge a média metropolitana, 1,15% de crescimento a.a. Esse fenômeno não é exclusivo do município de Contagem, de acordo com Brito (1998) “a dinâmica demográfica da Região Metropolitana de Belo Horizonte tem se caracterizados por um grande declínio nas taxas de crescimento populacional determinado pela diminuição das taxas de fecundidade e pela redução do saldo migratório”. Em Contagem, a migração teve um papel importante no que tange o traçado da estrutura etária e na alteração de seu perfil no decorrer dos períodos de crescimento urbano e desenvolvimento industrial. Os movimentos migratórios em direção a Contagem vêm funcionando como “mecanismo de realocação da força de trabalho no seu espaço que, uma vez atraída pelo dinamismo industrial, verificado a partir da década de 1950, constitui-se em pré-requisito essencial à expansão urbana do Município” (CONTAGEM. Portal da Informação, 2012). Vários fatores contribuíram para o aumento do fluxo migratório em Contagem durante período de forte investimento na industrialização de Minas Gerais a partir da década de 40, dentre os principais: a localização estratégica do Município “expansão do vetor Oeste de Belo Horizonte” Brito (1998), a oferta de trabalho em decorrência da construção de parques industriais, Cidade Industrial e o Centro Industrial de Contagem (CINCO), além de terrenos a baixo preço. Contagem, entre as décadas de 1970 e 1980 foi 5 Taxa geométrica de crescimento. 21 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem um dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte que mais atraíram pessoas, sendo a maioria composta por jovem em busca de trabalho nas indústrias. De acordo com Soares, Souza e Brito (2006), os movimentos migratórios, em Contagem, apresentaram-se fortes até a década de 1970, enfraqueceram a partir da década de 80, com efeitos vigentes até as duas últimas décadas, o que caracteriza uma reversão do fluxo migratório em função da saturação da área urbana, a elevação de preços de terrenos urbanos, a capacidade limitada do parque industrial do Município como fonte geradora de postos de trabalho e o fortalecimento de outros polos industriais como Betim e Uberlândia (CONTAGEM. Portal da Informação, 2012). De acordo com Soares (2006, f. 33) “quase metade da população urbana vive em regiões metropolitanas do país”. Com relação à Região Metropolitana de Belo Horizonte, assim como outros aglomerados urbanos, a mesma autora afirma que ambos sofreram desaceleração no crescimento ao longo dos últimos trinta anos. O vetor oeste de Belo Horizonte é caracterizado como o “corredor industrial”, compostos pelos municípios de Contagem, Betim, Esmeraldas, Ibirité, Mário Campos e Sarzedo. O município de Contagem, segundo Soares (2006), foi o segundo colocado, em 1991 com 29,3% em preferência dos migrantes oriundos da capital de Minas Gerais. Em 2000, Contagem ficou em terceiro lugar, quando 21,5% o tiveram como lugar de destino na RMBH (1.1.1.1.1.1.1Gráfico 2). 22 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 1. IBGE – Estrutura etária dos emigrantes por destino e sexo origem Belo Horizonte e destino município de Contagem – município de Contagem - 1986/91 e 1995/2000 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 1991 e 2000; SOARES (2006) “Verificando os aspectos populacionais de Contagem, de acordo com os grupos de idade que a compõem, é possível detectar o perfil semelhante ao de países que experimentaram uma fase de expansão populacional e que estão passando por um período de queda da fecundidade e mortalidade” (CONTAGEM. Portal da Informação, 2012). Entretanto, ao observar os resultados do último Censo Demográfico 2010, o município de Contagem apresenta uma estrutura etária formada, em sua maioria, por pessoas na faixa de idade 25 a 29 anos (o que corresponde a 59.977 pessoas ou 19,32% do total do Município), sendo que 49,14% da população de Contagem encontra-se dentro do grupo etário de 0 a 29 anos, (Gráfico 2). Respondem pelo grupo de crianças e adolescentes (faixa etária de 0 a 18 anos)6 respectivamente 100.307 crianças (16,62% do total da população) e 69.443 adolescentes (11,51% do total da população) para o ano de 2010, juntos 6 O artigo 2º da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, considera criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12(doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12(doze) e 18(dezoito) anos de idade. 23 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem correspondem 169.750 (28,13% são crianças e adolescentes) segundo os resultados do universo IBGE, Censo Demográfico 2010. A respeito da distribuição por sexo nos grupos etários trabalhados, os resultados mostram equilíbrio, ou seja, do total de crianças residentes no município de Contagem 50,6% são do sexo masculino e 49,4% do sexo feminino, já com relação aos adolescentes 49,97% são meninos e 50,03% são meninas. O município de Contagem ainda apresenta densidade domiciliar de 0,92 crianças e adolescentes, isto significa que para cada domicílio particular permanente ocupado no Município reside menos de uma pessoa na faixa etária de 0 a 18 anos de idade. Gráfico 2. IBGE/Censo Demográfico – 2010 – Distribuição da População por faixa etária (Pirâmide Etária) – município de Contagem – 2010 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 24 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Nota: 1 – Dados do Universo Analisando a pirâmide etária do município de Contagem, percebe-se que a mesma começa a tomar forma de um losango, apresenta um estreitamento da base (faixas etárias de crianças e adolescentes), decorrente do impacto imediato provocado pela redução da natalidade e um alargamento gradual nos grupos etários mais elevados, consequência do aumento da expectativa de vida e da redução da mortalidade em Contagem e no país de forma geral. 1.2 Aspectos Demográficos: Domicílios Em relação ao total de domicílios particulares permanentes recenseados pelo IBGE, Censo Demográfico de 2010, no município de Contagem, e tomando em consideração a variável, “condição de ocupação dos domicílios”, 71,75% das residências foram declarados pelos responsáveis como próprias, 21,22% são alugadas e 6,7% encontram-se na condição de cedidos. Quanto ao saneamento básico, 86,55% do total das residências possuem condições adequadas, isto é, tinham banheiro de uso exclusivo do domicílio e o esgotamento sanitário é realizado através da rede geral de esgoto ou pluvial. Com relação ao fornecimento de energia elétrica 99,47% dos domicílios tem seu fornecimento por meio de companhia distribuidora, o serviço de coleta de lixo domiciliar de Contagem atinge 96,48% e o abastecimento de água alcança 99,31% do total de residências. Tabela 2. IBGE/ Censo Demográfico – 2010 – Distribuição dos Domicílios particulares permanentes por condições de ocupação e existência (ou não) de sanitário / banheiro rede geral de esgoto (%) – Brasil, Minas Gerais, Contagem – 2010 Município, Estado e Federação Total (%) Tinham banheiro - de uso exclusivo do domicílio - rede geral de esgoto ou pluvial (%) Não tinham banheiro nem sanitário (%) Próprio 71,75 61,7 0,03 Alugado 21,22 19,02 - Cedido 6,7 5,61 0,01 Total* 100 86,55 0,06 Próprio 72,3 53,67 0,99 Condição de ocupação do domicílio CONTAGEM MINAS GERAIS 25 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Município, Estado e Federação Condição de ocupação do domicílio Total (%) Tinham banheiro - de uso exclusivo do domicílio - rede geral de esgoto ou pluvial (%) Alugado 18,36 16,26 0,02 Cedido 8,93 4,67 0,22 Total* 100 74,81 1,26 Próprio 73,28 39,25 2,12 Alugado 18,32 12,44 0,06 Cedido 7,76 2,99 0,42 Total* 100 54,92 2,64 Não tinham banheiro nem sanitário (%) BRASIL Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 (-) Dado não existe devido a natureza do fenômeno (*) Total inclui outras formas de ocupação do domicílio Quanto à situação do município de Contagem com relação aos domicílios particulares permanentes que tinham banheiro de uso exclusivo da residência e com cobertura do esgotamento sanitário pela rede geral de esgoto, esta é relativamente melhor do que os resultados apresentados por Minas Gerais e Brasil. Contagem está 11,74% acima da média do Estado e 31,63% superior à média do País (Tabela 2). Tabela 3. IBGE/ Censo Demográfico – 2010 – Distribuição dos domicílios particulares permanentes segundo a forma de abastecimento de água, o destino do lixo e a existência de energia elétrica (%) –Brasil, Minas Gerais, Contagem – 2010 Forma de abastecimento de água Destino do lixo Existência de energia elétrica Contagem Minas Gerais Brasil 100 100 100,0 Companhia distribuidora 99,47 99,01 97,77 Total 96,48 83,59 80,23 Companhia distribuidora 96,19 83,29 79,71 Total 99,31 86,28 82,85 Companhia distribuidora 98,99 85,91 82,24 Total 96,17 80,76 73,62 Total Total (%) Domicílios particulares permanentes Total Coletado por serviço de limpeza Total Rede geral Coletado por serviço de 26 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Forma de abastecimento de água Destino do lixo limpeza Existência de energia elétrica Companhia distribuidora (%) Domicílios particulares permanentes Contagem Minas Gerais Brasil 95,93 80,51 73,26 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 O retrato quanto ao percentual de distribuição dos domicílios particulares permanentes por condições de ocupação e existência (ou não) de sanitário (Tabela 2), corrobora com o percentual de distribuição dos domicílios particulares permanentes segundo a forma de abastecimento de água, o destino do lixo e a existência de energia elétrica (Tabela 3), ou seja, o município de Contagem apresenta em todas as variáveis selecionadas, superioridade quando comparada às médias de Minas Gerais e Brasil. Em função destes resultados, pode-se inferir que Contagem é uma cidade que oferece às suas crianças e adolescentes uma boa infraestrutura em termos de serviços de ordem básica. Uma cidade com uma rede de abastecimento de água e energia elétrica com índices de cobertura elevados. Segundo o Sistema Nacional de Informação de Saneamento – SNIS (BRASIL, 2010)7, no ano de 2010, Contagem apresentava índice de cobertura de abastecimento de água de 99,70%; de atendimento de rede esgoto, 95,40%; coleta de esgoto, 73,60%; tratamento de esgoto, 51,40%. Ainda segundo o SNIS (2010), naquele ano, a eficiência de cobertura de abastecimento de água, no Brasil, atingiu, em média, 91,40%, enquanto a cobertura de esgotamento sanitário, 62,80%, números bastante aproximados daqueles observados no município de Contagem. Assim, quanto ao esgotamento sanitário, o contexto de Contagem acompanha a realidade nacional, sendo, então, acometido dos mesmos desafios relacionados ao saneamento básico, tão necessários ao enfrentamento de diversas situações, como por exemplo, a pobreza, a mortalidade infantil, a incidência de doenças epidemiológicas como a Malária e Dengue, a qualidade de vida em meio urbano e o desenvolvimento sustentável. Esses desafios foram transformados em indicadores e metas internacionais para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio8, quanto aos municípios, estes devem se 7 BRASIL. Ministério das Cidades. SNIS, 2010. Os Oito ODM surgiram em 2000 por meio de um pacto internacional promovido pela ONU, no qual participaram como signatários 147 chefes de Estado e de Governo de 191 países, dentre eles o Brasil. Os 8 27 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem esforçar para alcançá-las até 2015. No Relatório ODM Contagem e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fica caracterizado a relação entre pobreza/fome e sua associação a vários fatores como: saneamento básico, oportunidade de educação e trabalho, o que acaba por criar um círculo vicioso, ou seja, “doenças e desnutrição provocam baixo rendimento e produtividade econômica, agravando os quadros de pobreza e fome numa dada sociedade” (RELATÓRIO ODM CONTAGEM, 2012, p. 64), sendo que, de acordo com a Declaração Universal da criança (UNICEF. 1959) “a criança em decorrência de sua imaturidade física e mental”, torna-se um grupo de risco a estas situações e precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção legal apropriada por parte do poder público. 1.3 Aspectos Econômicos a) PIB e Receitas do município de Contagem A série histórica do PIB e valor adicionado do Município publicado pela Fundação João Pinheiro, cobrindo a década atual, retrata a dinâmica recente de sua economia. Em 2011, o PIB municipal detém 4,9% de participação no PIB Estadual, o que equivale a R$ 18,9 bilhões – 3º maior do Estado (FJP, 2013). Caracterizado pela intensa atividade industrial ao longo do século XX, entre 2000 e 2011, viu uma mudança em seu perfil: i) elevação da participação do comércio (de 48,7% para 56,3%); ii) queda da indústria (de 33,3% para 27,2%) (IBGE, 2011). Tabela 4. Atlas Brasil/2013 – Renda, Pobreza e Desigualdade – Município de Contagem – 1991-2000-2010 Indicadores 1991 2000 2010 406,37 561,76 824,30 % de extremamente pobres 5,61 3,42 1,15 % de pobres 22,25 13,94 4,81 Índice de Gini 0,48 0,49 0,48 Renda per capita (em R$) Fonte: Atlas Brasil/2013. oito Objetivos visam, até 2015, erradicar a fome e a miséria, promover educação básica e de qualidade, fortalecer a igualdade de gênero, as políticas de saúde, saneamento, habitação e meio ambiente. 28 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem A renda per capita municipal (em R$) obtida pela razão entre o PIB Municipal e o contingente Populacional mostrou-se expansiva no período entre 1991 e 2010, com um crescimento de 102,84% na comparação 1991-2010. Contudo, quanto ao Índice de Gini – que indica a concentração da Renda – apresentou-se este relativamente estável no período, o que acaba por denotar que ainda que haja uma expansão da renda per capita municipal, esta ainda se mostrou estruturalmente com médio índice de concentração. Outro ponto há uma expressiva redução do percentual de pobres e extremamente pobres, o que se explica pelo incremento de programas sociais ao longo das 2(duas) últimas décadas (Tabela 4). A metalurgia é o setor industrial mais significativo (22,35% do setor; maior empregador: 10.453 trabalhadores), em expressividade, seguem: produtos alimentícios (18,02%); material de transporte (12,7%); mecânica (9,9%); material elétrico e de comunicações (9,86%). O comércio tem mais significância nos setores varejista e atacadista (30,28% dos trabalhadores) (MTE/RAIS, 2011). Essa dinâmica industrial e comercial atacadista intensa revela duas características que marcam o município: i) a indústria, ênfase na de base, tencionando o espaço urbano; ii) alta desagregação do espaço urbano, decorrente, dentre outros fatores, de inúmeras barreiras físicas, aliadas a uma elevada articulação com o núcleo metropolitano. Tais características, também, são reflexos de seu intenso processo de ocupação industrial, iniciado nos anos de 1950, com instalação da Cidade Industrial Cel. Juventino Dias, que caracterizou o município como espaço urbano industrial e de alto grau de poluição. Na década de 1960, 77% dos munícipes se encontrava no entorno da Cidade Industrial, chegando a 79% na década seguinte (DOLABELA, 1994). b) Mercado de Trabalho em Contagem De acordo com o Censo Demográfico 2010, o município de Contagem é o segundo mais populoso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 603.442 pessoas. No mesmo ano, a População Economicamente Ativa (PEA) do município equivalia a 331.041 pessoas; sendo que os ocupados somavam 305.844 pessoas (92,4% da PEA). A PEA de Contagem representava 11,4% da PEA da RMBH que, naquele ano, totalizava 2.903.177 pessoas. 29 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem No que tange à PIA (População em Idade Ativa), segundo dados do último Censo Demográfico, o município contabiliza 522.255 pessoas nesta categoria. Dentre os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Contagem registrava naquele ano uma das mais altas taxas de atividade: 86,55% da população em idade ativa. A PIA de Contagem representava 11,12% da PIA da Região Metropolitana de Belo Horizonte que correspondia em 2010 a 4.695.281 pessoas. Considerando o período de 2002 a 2011, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o mercado de trabalho formal no município de Contagem em 2011 totalizava 74,5% a mais em relação a 2002. Nesse mesmo período, o desempenho do município ficou abaixo da média verificada para o Estado que cresceu 59,2%. Em 2011, o setor de Serviços apresentou o maior volume de empregos formais com 63.452 mil postos de trabalho, seguido pelo setor comércio com 60.538 mil postos de trabalho. Somados, estes dois setores representavam 62% do total dos empregos formais no município. A indústria de transformação respondeu por 32,6% dos empregos gerados. Os setores que mais aumentaram a participação no período considerado (2002 a 2010) na estrutura do emprego formal do município foram Comércio (26,7% em 2002 para 30,3% em 2011) e Construção Civil (4,06% em 2002 para 5,38% em 2011). A que mais perdeu participação foi Serviços de 34,8% para 31,7%. Tabela 5. MTE/RAIS – Evolução do Emprego – município de Contagem – 2002-2011 Setor de atividade IBGE Período 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Indústria de transformação 31.701 33.071 40.372 41.842 43.203 46.010 49.576 48.963 53.049 54.031 Indústria extrativa mineral 720 140 143 165 191 197 203 259 262 329 Construção Civil 4.655 5.051 5.069 5.989 7.572 7.884 9.321 11.426 11.045 10.753 Indústria (total) 37.076 38.262 45.584 47.996 50.966 54.091 59.100 60.648 64.356 65.113 Comércio 30.552 32.161 35.635 38.864 41.099 44.863 49.216 50.662 56.818 60.538 Serviços 39.823 43.260 46.212 47.460 54.006 53.964 54.723 58.981 60.944 63.452 30 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Período Setor de atividade IBGE 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Agropecuária 614 752 776 722 1.232 908 654 514 552 542 Administração Pública direta e autárquica 6.494 11.826 11.369 10.438 9.269 10.402 8.819 10.180 9.319 10.313 Total 114.559 126.261 139.576 145.480 156.572 164.228 172.512 180.985 191.989 199.958 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE-RAIS, 2002-2010. Elaborado por: Prefeitura do município de Contagem/ SEPLAN/COMODER/DITEC 1.4 Contagem e a Metropolização da RMBH Diferente do que ocorrera no final dos anos de 1960 e 1970, quando a capital do estado (Belo Horizonte) alcançou seu ápice de crescimento, com taxas de 7,00%, nas últimas décadas, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – a exemplo de outras regiões metropolitanas como Rio de Janeiro e São Paulo – vem experimentando um processo de inversão espacial de seu crescimento demográfico, no qual outros municípios assumem, em maior intensidade, importância maior, relativamente, do que o núcleo metropolitano. Dentre os principais vetores do crescimento na RMBH estão os vetores Oeste e Norte. O vetor Oeste (corredor industrial da RMBH) – no qual se localiza o município de Contagem, além de Betim e Ibirité –, cujo crescimento iniciado nos anos 40, com a criação da Cidade Industrial, e consolidado nas décadas seguintes, com uma intensa ampliação de loteamentos e conjuntos habitacionais para os operários e população de baixa renda, intensificando a conurbação entre Belo Horizonte e Contagem, que já naquela época, se constituía como principal área industrial da RMBH. Esse crescimento industrial se intensificou ainda mais na década de 1970, com a instalação da Refinaria Gabriel Passos e da fábrica da FIAT Automóveis em Betim, o que por consequência veio a consolidar o “vetor Industrial Oeste”, no qual combinadas a precária urbanização dos conjuntos e loteamentos à industrialização, provocou a plena articulação do espaço urbano do “vetor Oeste” constituído da regional Oeste de Belo Horizonte e dos municípios de Contagem e Betim. Além do vetor Oeste, o “vetor Norte” – constituído principalmente por Ribeirão das Neves e Santa Luzia – incluindo também o município de Vespasiano –, mostra intenso 31 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem crescimento, impulsionado pela expansão dos loteamentos e conjuntos habitacionais de baixa renda. Contudo, tal situação, segundo ODMBH (2012), encontra-se em processo de transformação em razão do novo padrão de ocupação da região, decorrente dos grandes projetos como a Linha Verde, o Aeroporto Industrial de Confins, a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e o, ainda, futuro Rodoanel, que favoreceram a implantação de novos empreendimentos, além de um aumento na demanda domiciliar nas intermediações dessa região, especialmente, nos municípios de Vespasiano e Lagoa Santa. Como resultado desse processo de inversão entre 1981/91 os principais municípios da área do entorno do núcleo metropolitano – Contagem, Betim, Santa Luzia e Ribeirão das Neves – receberam 74,00% da emigração metropolitana (BRITO, 1998)9. Além destes vetores principais de expansão, Brito (1998), aponta os vetores Nordeste e Leste – tendo seu maior foco de expansão no município de Sabará, intensamente integrado ao núcleo metropolitano da RMBH –; o vetor Sul – que inclui o município de Nova Lima –, como decorrente do fluxo migratório da população de alta renda, em busca de uma melhor qualidade vida, com residência em condomínios da classe média alta e empregos e fonte de renda mantidas no núcleo metropolitano da RMBH; o vetor sudoeste, caracterizado pela baixa densidade demográfica em razão da distância em relação o núcleo metropolitano.10 Destas informações depreende-se que os municípios do entorno do núcleo metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte mantém com seu núcleo metropolitano (Belo Horizonte) intensa articulação, medida de acordo com a evolução demográfica, fluxos de deslocamento, densidade demográfica e características ocupacionais dos municípios. Desses municípios foram classificados como de alta integração com o núcleo da RMBH: Betim, Sabará e Nova Lima; e de muito alta integração: Contagem, Ibirité, 9 BRITO, 1998. Os Vetores de Expansão da Região Metropolitana de Belo Horizonte e seus respectivos municípios são: i) Vetor Oeste: Contagem, Betim, Ibirité, Sarzedo e Mário Campos; ii) O Vetor Norte Central: Ribeirão da Neves, Santa Luzia, São José da Lapa, Vespasiano; iii) Vetor Norte: Lagoa Santa, Confins, Pedro Leopoldo, Capim Branco, Matozinhos, Baldim, Jabuticatubas, Taquaraçu de Minas e Nova União; Vetor Leste: Caeté e Sabará; iv) Vetor Sul: Nova Lima, Brumadinho, Raposos, Rio Acima, Rio Manso e Itaguara. In: SOARES, Marcy R. M., 2006. 10 32 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano (PAIR-Minas/RMBH, 2009)11. Já, em 2012, o Observatório do Milênio de Belo Horizonte12 aponta como tendo grau de integração Muito Alto: Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vepasiano; Alto: Sabará; Médio: Nova Lima (Tabela 6). Tabela 6. PAIR-Minas & ODMBH – Municípios do Entorno do Núcleo Metropolitano da RMBH, segundo Vetor de Expansão e Distância do Núcleo Metropolitano – 2012 Município Classificação do Grau de Integração com o Núcleo Metropolitano 2009 1 2012 2 Vetor de Expansão da RMBH3 Distância da Capital (Km)4 Betim Muito Alta Muito Alta Oeste 30 Contagem Muito Alta Muito Alta Oeste 16 Ibirité Muito Alta Muito Alta Oeste 25 Nova Lima Alta Média Sul 22 Ribeirão das Neves Muito Alta Muito Alta Norte Central 15 Sabará Alta Alta Leste 17 Santa Luzia Muito Alta Muito Alta Norte Central 12 Vespasiano Muito Alta Muito Alta Norte Central 14 Fonte: Dados combinados do (1)PAIR-Minas/|RMBH, (2)ODMBH, (3)Soares (2006) e (4)IBGE,. 1.5 Violência e Criminalidade no Município de Contagem13 Segundo dados do “Diagnóstico e Plano Municipal de Segurança Pública em Contagem / Minas Gerais. Diagnóstico da Violência Criminal e Construção do Plano de Segurança Municipal para o Planejamento das Intervenções da Guarda Municipal”14, no período entre 2008 e 2010, o município de Contagem registrou média de crimes violentos por 100.000 hab. de 1.232,45 crimes/100 mil hab., enquanto o estado de Minas Gerais, no mesmo período, registrou média 323,45 crimes violentos/100 mil/hab., correspondendo o valor proporcional apurado no município a quase 4 (quatro) vezes o valor proporcional estadual. Destes crimes violentos – um total de 22.952 crimes violentos registrados –, os de maior destaque foram os roubos15 com 18.373 (80,04% dos casos), sendo o restante distribuído entre os estupros, homicídios e sequestros (tentados ou consumados). 11 Adaptado de: BRASIL, 2009 REVISTA DO OBSERVATÓRIO DO MILÊNIO DE BELO HORIZONTE. Ano 3, Edição 3, junho de 2012. 13 Subitem extraído e atualizado do PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK 2013-2016 – Contagem: 2013. 14 UFMG/CRISP, 2011. 15 Roubo à mão armada (assaltos) e roubo. 12 33 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Outrossim, “entre os anos de 2003 a 2005, quase todos os municípios que compreendem a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e alguns municípios-pólo, tiveram taxas de crimes violento e crescimento superiores ao observado em Minas Gerais (CRISP/UFMG, 2011)”. Contudo, ainda segundo o CRISP/UFMG (2011), no mesmo diagnóstico, no período 2008-2010, os dados registrados de crimes violentos no município de Contagem apresentaram uma trajetória de decréscimo. Ainda sim, cabe destacar que os roubos reduziram-se em aproximadamente -20,00%; os homicídios – mais concentrados nos limites dos bairros Jardim Califórnia, Riacho das Pedras e Jardim Vera Cruz, além do Jardim Laguna e Nova Contagem – tiveram uma redução de aproximadamente 15% entre 2008-2009, e elevação em mais de 10% entre 2009-2010; e os estupros, em contraponto, se elevaram em mais de 140%; os sequestros, por sua vez, mostraram-se inferiores em número e estáveis em periodicidade mantendo-se no período por volta de 30 casos anuais. Evoluindo a análise dos dados, segundo o IMRS 2013, em 2011, foral registrados no município de Contagem 229 homicídios, bem como uma taxa de crimes violentos contra a pessoa 93,98 por 100.000 hab. 1.5.1 Perfil da criminalidade violenta nos municípios do entorno do núcleo metropolitano Quando comparadas as taxas de criminalidade nos municípios do entorno da capital mineira, no ano de 2011, segundo a natureza do evento, verifica-se que prevalecem os crimes contra o patrimônio frente aos crimes contra a pessoa, bem como há prevalência crimes violentos frente aos de menor potencial ofensivo (Gráfico 3). 34 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 3. IMRS/FJP – Indicadores de criminalidade – municípios do entorno do núcleo metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte –2011 1200 1000 800 600 400 200 0 Betim Contagem Ibirité Nova Lima Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Vespasiano Taxa de crimes de menor potencial ofensivo (por cem mil hab) Taxa de crimes violentos (por cem mil hab) Taxa de crimes violentos contra o patrimônio (por cem mil hab) Taxa de crimes violentos contra a pessoa (por cem mil hab) Taxa de homicídios (por cem mil hab) Número de homicídios Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS/Fundação João Pinheiro. Tendo como foco o município de Contagem, na caracterização do universo da violência, a partir dos dados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social da Fundação João Pinheiro (IMRS/FJP)16, verificou-se que no período 2000-2011 a taxa de crimes violentos por 100 mil hab., em Contagem, mostrou-se superior àquelas observadas nos demais municípios do entorno do núcleo metropolitano da RMBH (Ibirité, Betim, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sabará, Nova Lima) (Gráfico 4). Na totalidade dos municípios foi apurada média, no período, de 311,26 crimes violentos por 100.000 hab. 16 Índice Mineiro de Responsabilidade Social: média ponderada dos subíndices referentes a sete dimensões cujos pesos estão entre parêntesis: Educação (20%); Saúde (20%); Segurança Pública (10%); Meio Ambiente e Habitação (10%); Cultura, Esporte e Lazer (10%); Renda e Emprego (15%);e Finanças Municipais (15%). Este índice, assim como seus subíndices, foram calculados para os anos de 2000, 2002, 2004 e 2006. Para 2008 a metodologia de cálculo foi alterada. O índice pode variar de 0 a 1, valores que representam, respectivamente, a pior e a melhor situação. 35 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Como fenômeno destacável no período pode se observar que a taxa que se mostrava em trajetória reducionista de 2004 a 2010 voltou a se mostrar ascendente no período 2010-2011. Gráfico 4. IMRS/FJP – Indicadores de criminalidade – Taxa de Crimes Violentos – por 100.000 hab – municípios do entorno do núcleo metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2000-2011 2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Betim Contagem Ibirité Nova Lima Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Vespasiano 2011 Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS/Fundação João Pinheiro. Tabela 7. IMRS/FJP – Indicadores de criminalidade – Taxa de Crimes Violentos – por 100.000 hab. – municípios do entorno do núcleo metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2000-2011 Taxa de Crimes Violentos (por 100.000 hab) Município Betim Contagem Ibirité Nova Lima Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Vespasiano 2000 885,38 1.232,30 850,92 255,58 428,5 360,95 750,59 594,1 2001 830,92 1.211,96 679,08 247,33 528,47 301,45 793,81 517,24 2002 972,26 1.518,06 744,5 312,82 861,88 340,35 979,36 589,61 2003 1.043,43 1.806,93 874,34 363,61 1.100,96 672,75 1.074,69 715,34 2004 869,19 1.801,19 685,38 447,33 981,96 693,35 892,29 749,72 2005 891,05 1.682,90 436,25 416,41 650,15 449,5 631,79 570,09 2006 870,04 1.493,19 334,76 339,37 516,53 418,4 470,11 391,1 2007 782,03 1.288,13 316,95 327,75 438,84 410,61 419,73 389,59 2008 676,95 1.122,68 243,66 307,45 325,68 373,14 309,55 428,54 36 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Taxa de Crimes Violentos (por 100.000 hab) Município Betim Contagem Ibirité Nova Lima Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Vespasiano 2009 571,57 865 153,01 234,89 282,77 331,54 268,48 413,46 2010 532,94 848,63 123,94 219,76 280,78 294,61 276,43 334,84 2011 644,53 1001,69 203,83 408,4 284,63 376,93 335,13 479,91 Média 797,52 1322,72 470,55 323,39 556,76 418,63 600,16 514,46 Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS/Fundação João Pinheiro. Quanto à taxa de homicídios (por 100.000 hab.), o município de Contagem apresenta a terceira menor média apurada no período 2000-2011 (41,96), sendo a maior média observada no município de Ribeirão das Neves (51,51), seguido de Betim (49,63); Vespasiano (47,21); Santa Luzia (43,69); Ibirité (39,69); e a menor em Nova Lima (8,82) (Tabela 8). Gráfico 5. IMRS/FJP – Indicadores de criminalidade – Taxa de Homicídios – por 100.000 hab. – municípios do entorno do núcleo metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2000-2011 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Betim Contagem Ibirité Nova Lima Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Vespasiano 2010 2011 Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS/Fundação João Pinheiro. Tabela 8. IMRS/FJP – Indicadores de criminalidade – Taxa de Homicídios – por 100.000 hab. – municípios do entorno do núcleo metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2000-2011 Taxa de Homicídios (por 100.000 hab) Município 37 Betim Contagem Ibirité Nova Lima Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Vespasiano Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Taxa de Homicídios (por 100.000 hab) Município Betim Contagem Ibirité Nova Lima Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Vespasiano 2000 24,57 33,72 27,57 0 18,88 7,73 21,98 27,24 2001 23,75 35,22 52,92 14,83 28,5 9,36 29,18 40,54 2002 30,91 45,94 39,87 10,14 57,1 12,65 41,52 41,66 2003 54,83 53,92 41,96 7,08 57,94 23,39 57,79 56,52 2004 72,18 56,81 43,28 8,3 81,27 24,01 64,98 57,01 2005 65,8 53,04 48,59 8,11 77,99 26,25 53,65 49,84 2006 63,32 42,67 50,39 9,25 65,54 35,78 49,11 42 2007 52,37 44,23 31,27 7,75 51,07 32,24 47,66 35,63 2008 62,64 37,87 37,13 6,31 50,16 34,35 40,27 52,3 2009 51,84 30,67 37,13 6,31 39,86 48,73 46,24 43,42 2010 44,7 33,64 31,46 7,41 48,6 35,64 33,51 45,92 2011 48,67 35,81 34,69 20,36 41,21 54,74 38,44 74,49 49,63 41,96 39,69 8,82 51,51 28,74 43,69 47,21 Média Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS/Fundação João Pinheiro. Já nos crimes violentes contra a pessoa, a taxa (por 100.000 hab.), no município de Contagem frente aos demais municípios do entorno do núcleo metropolitano da RMBH, quando apurada a média e comparada às demais, mostrou-se intermediária (5º maior valor) (Tabela 9). Tabela 9. IMRS/FJP – Indicadores de criminalidade – Taxa de Crimes Violentos Contra Pessoa – por 100.000 hab. – municípios do entorno do núcleo metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2000-2010 Taxa de Crimes Violentos contra Pessoa (por 100.000 hab) Município Betim Contagem Ibirité Nova Lima Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Vespasiano 2000 105,32 123,04 89,44 52,81 89,93 64,15 103,3 91,6 2001 105,98 124,72 126,22 65,25 125,66 75,58 143,01 133,11 2002 117,82 144,87 103,66 38,55 153,8 69,77 172,95 128,98 2003 157,28 154,5 113,92 55,05 173,59 95,26 196,54 153,54 2004 171,68 155,91 104,91 63,7 196,39 95,23 158,26 183,39 2005 154,91 141,15 96,18 56,72 170,3 90,23 138,22 172,14 2006 147,69 126,19 101,91 54,08 157,79 114,03 140,52 121,34 2007 141,83 131,28 85,54 42,29 151,74 89,44 112,91 114,46 2008 135,61 96,59 69,06 32,3 106,35 89,46 86,29 142,51 2009 104,22 76,58 58,9 29,05 101,01 90,27 94,47 132,23 2010 100,77 84,18 53,47 28,4 115,42 91,87 92,64 114,8 2011 102,93 93,98 61,34 49,62 41,48 143,11 85,66 176,31 Média 128,84 121,08 88,71 47,32 131,96 92,37 127,06 138,70 38 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS/Fundação João Pinheiro. Gráfico 6. IMRS/FJP – Indicadores de criminalidade – Taxa de Crimes Violentos Contra a Pessoa – por 100.000 hab. – municípios do entorno do núcleo metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2000-2011 250 200 150 100 50 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Betim Contagem Ibirité Nova Lima Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia Vespasiano 2010 2011 Fonte: Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS/Fundação João Pinheiro. De forma geral, no quadro de violência e criminalidade, o município de Contagem destoa dos demais municípios do entorno do núcleo metropolitano da RMBH, somente, quando observada a taxa de crimes violentos (por 100.000 hab.), nos demais casos acompanha àquela região. Ainda segundo o IMRS/FJP, quanto à capacidade de aplicação da lei, Contagem, em 2008, em relação área do entorno do núcleo metropolitano da RMBH, possuía a segunda menor proporção de habitantes por policial militar e civil (341,50 hab/PM; 2.100,02 hab/PC); e a terceira menor proporção de habitantes por juiz na comarca respectiva (26.823,00 hab/Juiz). Além disso, segundo a Secretaria Municipal de Defesa Social (SEDS), Contagem possui, desde 2005, Guarda Municipal, contando, em 2012, com efetivo de Guardas Civis Municipais (efetivo masculino: 346; feminino: 60), exercendo ações de proteção aos bens, serviços, instalações públicas do município; segurança em eventos e datas comemorativas; auxílio ao público; ronda escolar; proteção às autoridades públicas municipais; controle de ambulantes; Defesa Civil; proteção do ambiente; apoio às atividades da Polícia Militar e da Polícia Civil. Enquanto sede e 39 Panorama Geral do Município de Contagem | Prefeitura Municipal de Contagem circunscrição judiciária, o município de Contagem conta com Vara Judiciária, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública Específicas da Infância e Juventude. 2 A Juventude17 No Estudo “Juventude e Políticas Sociais no Brasil”, realizado pela Fundação Instituto Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2009), os autores JACCOUD, HADJAD, ROCHET apontam a ainda incipiente existência de estudos sobre o tema juventude apontando, ademais, uma não exata definição sobre o conceito “juventude” em si. Contudo, os mesmos autores afirmam que a temática sobre a vulnerabilidade dos jovens frente às desigualdades sociais ganha crescente apoio, sobretudo do campo das políticas de assistência social, esta, inclusive, constante a Carta Constitucional de 1988. Os mesmos autores, citando Sposati (2009), apresentam o conceito de vulnerabilidade social relacionado aos riscos sociais e às condições de sua ocorrência, ou seja, quanto maior a exposição aos riscos sociais, maior a indicativa de vulnerabilidade social. Os riscos sociais não apenas estariam ligados às situações de pobreza, mas também a doenças, analfabetismo, pouco ou nenhum acesso ao mercado de trabalho, deficiências físicas, violência, dentre outras. Ainda segundo os mesmos autores as políticas públicas destinadas ao público jovem deverão considerar a heterogeneidade do grupo em seus diferentes contextos sociais. No município de Contagem, a população jovem se mostra bastante alinhada com a realidade nacional, inclusive, quanto à proporcionalidade de jovens em relação à população total. Também, o município de Contagem, quanto à distribuição segundo anos de estudo, apresenta dados semelhantes ao da população nacional, bem como quanto a realidade das pessoas agrupadas segundo grupos de cor/raça e gênero. 17 Capítulo extraído, expandido e atualizado de: DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – Contagem: SEPLAN/COMODER, 2012 (não publicado). 40 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 2.1 Evolução da Temática Juventude no Século XX Nos últimos anos, a Juventude, enquanto grupo social, vem ganhando espaço no contexto da discussão e formulação das políticas públicas no Brasil. Esse público tem sido tema de ações tanto da administração pública quanto das instituições sociais privadas, tendo como enfoque sua inserção nos processos sociais (IPEA, 2009). Ainda segundo IPEA (2009), as políticas públicas de juventude, assim como alguns demais campos, historicamente, no Brasil e na América Latina, tiveram seu desenvolvimento fortemente associado ao desenvolvimento industrial. Assim, em um primeiro ponto, para os jovens das classes populares, houve a associação dessa política ao desenvolvimento de ações ligadas à cobertura previdenciária, ou seja, à medida que se inseriam no mercado de trabalho formal, os jovens passavam a ser segurados e “cobertos pelo pacote previdenciário”, e assim se firmava um pacto entre as gerações de contribuintes (presente) e inativos (passada). De outro ponto: a educação – voltada para a inserção no mercado de trabalho – enfocava aqueles jovens que nele não necessitavam se inserir precocemente. Dessa forma configuraram-se duas juventudes: i) os que se preparavam para a vida adulta por meio da educação; ii) os que se inseriam no mercado trabalho precocemente, passando, assim, a se tornar parte da classe trabalhadora, sequer sendo vistos como jovens. IPEA (2009) aponta que nos anos de 1960, a juventude no Brasil era vista como “o futuro do amanhã”, atribuindo-se a este grupo social a esperança de concretização dos projetos de “desenvolvimento e progresso” do “pujante capitalismo desenvolvimentista de então: os jovens tornar-se-iam modelos de ‘chefes de família’ , ‘profissionais de carreira’, ‘filhos’, ‘estudantes’, etc.” Paralela a essa visão, à mesma juventude, foram associados conceitos e discursos que permearam o universo do final daquela década, tais como “é proibido proibir” e “revolução do desejo”, que se seguiram substituídos as imagens de “revolucionário” e “militante” relacionadas à noção de contracultura ou de vanguarda, sob uma ótica de transgressão ou contestação da ordem, avessa a toda prática autoritária ou utilitarista. IPEA (2009) ainda aponta que em meados dos anos de 1980, a visão do jovem como o “futuro do amanhã” dá lugar a visão de que este passou a ser o “problema de hoje” 41 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem e que essa visão surge em razão da “crise urbana do trabalho” estando o jovem à margem do processo econômico-social. Nas últimas décadas do século XX, em razão do esgotamento do modelo desenvolvimentista, a América Latina viu-se em meio a um contexto de enfraquecimento dos mecanismos de solidariedade trabalhista, e de fortalecimento dos princípios da competição no mercado e individualização dos riscos. Nesse contexto, também, figuraram a expansão da pobreza e a eclosão das dívidas externas latino-americanas, imersas em profundas crises econômicas. Como resposta às crises, os governos dessa região adotaram políticas compensatórias de transferência de renda por meio de programas alimentares empregos temporários, em geral, sob a supervisão de agências de cooperação internacionais. Nesse contexto, para a juventude, dada a necessidade de crescimento econômico, prevaleceu a visão da juventude como “capital humano”. Dessa forma, o discurso oficial do Estado, em torno desse seguimento da sociedade, alterna-se entre “o problema” e “a solução”. O discurso oficial dos Estados e dos meios acadêmicos sobre o comportamento do seguimento juvenil ora o considera um setor vitimado da população que necessita de uma maior atenção do Estado; ora o considera como um problema (IPEA, 2009). Nessa visão de grupo social vitimado, ainda no final do século XX, a juventude – como segmento etário específico caracterizado pela sua transitoriedade – não encontrava lugar no âmbito das políticas públicas de proteção social, voltadas a transferência de renda, continuando invisíveis – mesmo com suas necessidades específicas de exclusão e inclusão sociais – imersa em contextos de violência e fragmentação social. Como resposta às suas questões a “reinserção escolar” e a “capacitação para o trabalho” se mostravam como soluções a problemas e não como direitos intrínsecos (IPEA, 2009). Em entrevista da educadora Marília Sposito ao Jornal do Brasil de Fato, em 2006, citada em IPEA (2009), os autores apontam que essa associação entre jovens e violência é viabilizada na década de 1990, principalmente, pelas rebeliões nas FEBEM (Fundações de Bem Estar do Menor) – centralizadas no Estado de São Paulo, em 1995 – e pelo assassinato do índio pataxó Galdino, ocorrido em Brasília no ano de 1997, que acabam por legitimar as pesquisas da UNESCO sobre a ligação da juventude à violência no final 42 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem dos anos de 1990, além de temas associados à sexualidade, às drogas e a educação. Em IPEA (2009), citando Sposito (2003), os autores ressaltam que no final dos anos de 1990, a temática ligada à juventude trata em específico dos problemas a ela associados, enfocando, especialmente, a questão do “risco social”, que acabava por priorizar os jovens excluídos, aos quais se destinavam uma série de programas de cultura, trabalho e esportes, destinados a ocupar seu o tempo ocioso, visando o controle social. “Prevaleceram, portanto, políticas focalizadas em setores que apresentam as características de vulnerabilidade, risco ou transgressão – normalmente, os grupos visados encontravam-se na juventude urbana, pobre e negra. De forma geral, eram iniciativas pontuais de curta duração e voltadas para a inclusão social de jovens via oficinas de capacitação, visando melhorar a inserção no mundo do trabalho (IPEA, 2009, p 49).” Durante muito tempo o tema juventude foi tratado de modo indistinto da infância, sendo todos os serviços estruturados de forma a atender a pessoas até 18 anos de idade, tal concepção, em parte, tem relação com a promulgação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, que acabou por excluir os maiores de 18 anos dos debates sobre direitos e cidadania (IPEA, 2009). “Contudo, iniciado o novo milênio, a despeito das especificidades que caracterizam diferentes formações econômicas e políticas nacionais, em nível mundial surgiram condições para a emergência de um novo paradigma para conceber a juventude. Em tempo de mundo globalizado, o ponto de partida foi o reconhecimento de marcas geracionais comuns que aproximam as juventudes de um mesmo país e de diferentes países, apesar de suas desigualdades e diferenças (IPEA, 2009, p 18).” No Brasil, a dinâmica demográfica da população fez com que os jovens entrassem na agenda das políticas públicas, especialmente, devido a duas questões específicas: i) temor de uma explosão demográfica; ii) manifestação de forma particular de 2(duas) das variáveis demográficas básicas mortalidade e fecundidade (IPEA, 2009). Quanto à explosão demográfica, o que se observou no ano 2000, foi uma expressiva população jovem (47 milhões) que caracterizou o Brasil como um país jovem, sendo resultado da dinâmica demográfica nos anos de 1970 e 1980, conhecida como “onda jovem”, associada ao aumento da fecundidade entre mulheres jovens (adolescentes) e da mortalidade entre homens jovens, que foi observado em um contexto declinante de 43 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem fecundidade e mortalidade. Esses fatores colocaram a juventude em destaque no debate sobre a promoção das políticas públicas. Contudo os mesmos estudos apresentaram uma desaceleração do crescimento desse contingente populacional no Brasil, nos anos de 2010, caracterizado por uma queda na fecundidade entre adolescentes. 2.2 O Conceito de Juventude A juventude enquanto segmento social ganhou destaque no cenário das políticas públicas no início deste século. Contudo, pelo até então apresentado, é possível se inferir que até o início deste e final do século passado, não havia, ainda, uma definição clara sobre as prioridades e necessidades desse público que se mostrava ora como a solução das aspirações sociais, ora como um problema social presente. Um ponto chave dessa constatação é apontado por IPEA (2009) quando afirmam que os programas federais destinados ao público jovem carecem de marco referencial e acabam por trabalhar com faixas etárias distintas, com conceitos modernos sobre juventude – respeitando o indivíduo como sujeito de direitos – ou mais tradicionais – como alguém a ser tutelado. Outro ponto é salientado por IPEA (2009), quando diante da constatação de que o público jovem ainda que contemplado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, nestes mesmos documentos não se fez explicitamente mencionado gerando sua invisibilidade, assim como, quando da instituição do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nos anos 1990, este, ainda que citando a proteção e garantias a alguns direitos, não definiu claramente a abrangência, o que conforme o já exposto acabou por associar e delimitar a juventude a questão da adolescência. Ainda sim, Araújo et all (2007) coloca que os principais programas do Brasil adotam o parâmetro definido pela ONU (Organização das Nações Unidas) no ano de 1985 – declarado ano internacional da juventude pela Assembleia Geral da ONU – dado pela faixa etária de 15 a 24 anos – estabelecido pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), que define cronologicamente a adolescência como a fase de vida dos 10 aos 19 anos e a juventude como a dos 15 aos 24 anos, contudo, o UNFPA18 (2010) reconhece que em trabalho recentes a temática 18 UNFPA - United Nations Population Fund (Fundo de População das Nações Unidas) 44 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem associada a juventude tem adotado a faixa etária de 15 a 29 anos, o que se concretizou no Brasil com o advento da Lei Federal n.º 12.852, de 5 de agosto de 2013, que “Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE”. Contudo, IPEA (2009) e Dayrell (2007) concordam que esse segmento da sociedade assume contornos específicos conforme o contexto social em que se insere, e do mesmo modo, Novaes (2009) alinhado aos demais autores, vê que ao longo do século XX, várias foram as abordagens e definições para este segmento social. “Inicialmente é preciso reconhecer as dificuldades existentes na própria categorização da juventude: afinal, o que é juventude? (...) Esse debate está presente na sociologia da juventude desde o seu surgimento no início do século XX (...) a juventude é uma categoria socialmente construída. Ganha contornos próprios em contexto históricos, sociais distintos, e é marcada pela diversidade nas condições sociais (...), culturais (...), de gênero e até mesmo geográficas, dentre outros aspectos. Além de ser marcada pela diversidade a juventude é uma categoria dinâmica, transformandose de acordo com as mutações sociais que vem ocorrendo ao longo da história. Na realidade, não há tanto uma juventude e sim jovens, enquanto sujeito que a experimentam e sentem segundo determinado contexto sociocultural onde se insere (DAYRELL, 2007, pp. 3-4).” De fato, enquanto segmento social a juventude demonstra contornos distintos associados à dinâmica social em que estiver inserida. Comum a este público, independente do contexto, persiste a transitoriedade – a passagem da situação de adolescência a adulto. Dayrell (2007), em seu estudo, opta pela ideia de “condição juvenil”, salientando que a essa condição vem se construindo em um contexto de grandes transformações socioculturais ocorridas no mundo ocidental na última década, que vem gerando uma nova arquitetura social. “(...) a produção de maneiras de ser e viver relacionadas à juventude que, por sua vez, em cada época, emergem de uma correlação de forças que produzem efeitos de visibilidade no campo social. É na cristalização de um determinado modo de ser, colado à concepção de juventude de uma determinada época social e histórica, que em muitas situações se produz a essencialização da condição juvenil (IPEA, 2009, p 108).” Assim, Araújo et all (2007), encerra o conceito de Juventude a partir da observação de seu processo de construção, no momento em que expõe que “desde os primeiros 45 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem estudos sistematizados, nas décadas de 30, 40 e 50, do século XX, por cientistas políticos e sociais que discutiam o tema, principalmente os que construíam pesquisas ligadas a Sociologia das Gerações, as definições não se caracterizavam pela unidade e sim pela diversidade (...) Alguns, inclusive, utilizavam os conceitos de jovem e juventude como categorias semelhantes, ou criam novas categorias como condição juvenil, identidade juvenil, juventudes, no plural mesmo, jovens adolescentes, jovens trabalhadores, etc..” 2.3 Perfil Demográfico da Juventude do Brasil Gráfico 7. IBGE – Distribuição da População Residente, segundo faixa etária, Censo Demográficos – Brasil – 1872-2010 – (%) em relação ao total da população do país* 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1872 1890 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 anos ou mais 2000 2010 25 a 29 anos Fonte: IBGE – Censo Demográfico 1 - Até 1960, população presente. A partir daí, população residente; 2 - Para 1872, os resultados não incluem 181 583 habitantes, estimados para 32 paróquias, nas quais não foi feito o recenseamento na data determinada; 3 - Para 1940, exclusive 16 713 pessoas recenseadas cujas declarações não foram apuradas por extravio do material de coleta; 4 - Para 1950, exclusive 31 960 pessoas recenseadas cujas declarações não foram apuradas por extravio do material de coleta; 5 - Idades em anos completos; no censo de 1872, o grupo de 5 a 9 anos inclui as pessoas de 10 anos e, nos grupos subsequentes, as idades extremas excedem de uma unidade às especificadas para cada grupo; 6 - Para 1900, o grupo de idade de 15 a 19 anos, incluiu as pessoas de 20 anos, e o grupo de idade de 20 a 24 anos, excluiu estas pessoas; 7 - Para 1991 e 2010, dados da Amostra; 8 - Para 2000, dados do Universo. (*) excluídos os com “idade ignorada” “A análise da distribuição etária da população brasileira ao longo do século XX mostra que as mudanças expressivas foram nas proporções de crianças e de idosos, e não na de jovens, que se 46 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem manteve aproximadamente constante ao longo das décadas, variando entre 26% e 29%. Em termos absolutos, os primeiros anos deste século registraram o maior número de jovens da história brasileira. Isto ocorreu em função de um fenômeno chamado de inércia demográfica. Bercovich e Madeira (1990) mostraram que o efeito de sucessivos alargamentos e estreitamentos na base das pirâmides etárias, ao longo das décadas, produziu descontinuidades demográficas, que se reproduzem como ecos em sucessivas gerações, caracterizando a “onda jovem”. Argumenta-se que a forte queda da mortalidade no Brasil após a Segunda Guerra Mundial seria a maior responsável pelo alargamento da base da pirâmide de 1960, refletindo-se, em 1980 e 2000, no aumento da proporção de mulheres em idades férteis e em um alargamento da base da pirâmide, resultante do incremento no número absoluto destas mulheres (IPEA, 2009, p. 75) Contudo, estudos recentes apontam a redução na população de crianças e adolescentes menores de 20 anos – população considerada “dependente”, aliado a respectivo incremento na população adulta nas próximas décadas como sendo a “janela de oportunidade”, uma vez que, observa-se um maior número de pessoas capazes de participar de atividades produtivas, e por outro lado, um menor número de crianças necessitando de serviços de educação e saúde, em um contexto de ainda pouca população idosa – também considerada “dependente”. Ainda segundo IPEA (2009), essa janela de oportunidade foi observada em vários países de desenvolvimento, contudo, somente produziu efeitos quando associada a reestruturação das políticas afetas. Outro indicador importante na formulação de políticas públicas, para os mesmos autores, seria a distribuição da população segundo gênero. Nesse aspecto a população jovem do Brasil, mostrou-se distribuída de forma equilibrada entre 1970 e 2010, sendo observada uma leve predominância de mulheres até o ano 2000. Outro ponto importante, verificado na dinâmica populacional jovem do país, no período de 1970-2010, foi o de que há uma redução progressiva no percentual de jovens de menor idade de 15 a 19 anos em relação à população total (queda percentual: homens: – 0,42%;mulheres – 0,68%). Entre os jovens de 20 a 24 anos ao passo que entre os homens há uma elevação de 0,11%; entre as mulheres há uma redução quase proporcional de – 0,10%. Já entre os jovens de mais idade – de 25 a 29 anos – em ambos os sexos se verificou uma elevação (homens: 0,72%; mulheres: 0,60%). De um modo geral, no período 47 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem de 1970-2010, na população jovem (15 a 29 anos), ao passo que entre os homens se verificou uma elevação de 0,09%; entre as mulheres, uma redução de – 0,11%. Gráfico 8. IBGE – População Residente – Jovem (15 a 29 anos) e Sexo – Brasil – 1970-2010 – Absoluto e (%) em relação ao total da população do país* 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% 1970 1980 15 a 19 anos 1991 2000 20 a 24 anos Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres 0,00% Homens 5,00% 2010 25 a 29 anos Fonte: IBGE – Censo Demográfico Tabela 10. IBGE – População Residente - Jovem (15 a 29 anos) e Sexo – Brasil – 1970-2010 – Absoluto e (%) em relação ao total da população do país* 1970 Faixa Etária 1980 1991 2000 2010 Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres 15 a 19 anos 10,84% 11,35% 11,35% 11,48% 10,29% 10,17% 10,80% 10,34% 9,16% 8,66% 20 a 24 anos 8,84% 9,22% 9,61% 9,76% 9,26% 9,22% 9,63% 9,38% 9,24% 8,85% 25 a 29 anos 6,79% 6,98% 7,87% 8,03% 8,52% 8,69% 8,15% 8,15% 9,06% 8,88% 15 a 29 anos 26,47% 27,56% 28,82% 29,27% 28,07% 28,08% 28,58% 27,88% 27,45% 26,39% Fonte: IBGE – Censo Demográfico 1 - Dados da Amostra 2 - Até o ano de 1991 os grupos de idade vão até 80 anos ou mais; a partir de 2000, vão até 100 anos ou mais. (*) excluídos os com “idade ignorada” 48 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem “A juventude caracteriza-se, também, por ser o momento de entrada na vida adulta. Tradicionalmente, esta entrada ocorre pela saída da escola, seguida da inserção profissional e da constituição de um novo núcleo familiar/domiciliar, com ou sem filhos. Apesar das mudanças ao longo do tempo e da flexibilização no ordenamento de algumas destas etapas, já mostradas por estudos na área, estas dimensões permanecem centrais no processo de autonomia e independência dos jovens (IPEA, 2009, p. 77).” Gráfico 9. Censo Demográfico 2010 – População Jovem (15 a 29 anos) ocupada na semana de referência por posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal – Brasil - 2010 – Absoluto 4.500.000 4.000.000 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 15 anos 16 e 17 anos 18 e 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos Empregados - com carteira de trabalho assinada Empregados - militares e funcionários públicos estatutários Empregados - outros sem carteira de trabalho assinada Conta própria Empregadores Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo Fonte: IBGE – Censo Demográfico, 2010. No Brasil, em 2010, dentre o grupo de jovens ocupados prevalecem aqueles jovens trabalhadores com emprego formal (44,26% do total da população jovem). Contudo, o emprego formal é obtido em idades mais avançadas, muitas vezes, dadas as restrições e peculiaridades afetas a essa população. Mesmo com a prevalência do emprego formal sobre o informal, este ainda se mostra de grande relevância (32,73%), seguido daqueles que trabalham por conta própria (14,65%). 49 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 11. Censo Demográfico – 2010/IBGE – População Jovem (15 a 29 anos) ocupada na semana de referência por posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal – Brasil - 2010 – (%) Total população jovem Empregados com carteira de trabalho assinada Faixa Etária (%) X total com carteira de trabalho assinada 15 anos militares e funcionários públicos estatutários (%) X total faixa etária (%) X total militares e funcionários públicos estatutários 0,41% 6,29% 16 e 17 anos 4,43% 18 e 19 anos outros sem carteira de trabalho assinada (%) X total faixa etária (%) X total outros sem carteira de trabalho assinada (%) X total faixa etária 0,72% 1,14% 4,42% 20,37% 3,00% 1,44% 10,87% 33,70% 10,49% 20 a 24 anos 42,47% 44,18% 25 a 29 anos 41,82% 15 a 29 anos 100,00% Conta própria Empregadores Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo Total de Jovens Ocupados (%) X total (%) X total faixa etária (%) X total (%) X total faixa etária (%) X total (%) X total faixa etária (%) X total (%) X total faixa etária (%) X total de Jovens Ocupados (%) X total faixa etária 54,83% 1,69% 9,41% 0,22% 0,09% 11,69% 22,17% 6,97% 6,08% 2,64% 100,00% 13,70% 51,49% 5,53% 9,30% 0,83% 0,10% 23,07% 13,24% 15,35% 4,05% 8,71% 100,00% 3,40% 16,78% 42,50% 8,98% 10,18% 3,16% 0,26% 18,97% 7,33% 14,82% 2,64% 12,93% 100,00% 37,63% 4,09% 37,40% 31,77% 35,32% 13,44% 28,83% 0,79% 28,82% 3,74% 33,25% 1,98% 38,52% 100,00% 45,04% 48,16% 5,42% 27,70% 24,37% 48,47% 19,09% 66,96% 1,90% 17,46% 2,35% 29,61% 1,83% 37,21% 100,00% 40,07% 100,00% 4,19% 100,00% 32,73% 100,00% 14,65% 100,00% 1,05% 100,00% 5,00% 100,00% 2,30% 100,00% 100,00% Fonte: IBGE – Censo Demográfico, 2010. Nessa população jovem ocupada, quanto ao nível de remuneração, verifica-se que proporcionalmente, os estratos mais altos de faixa etária possuem renda média mais elevada que os inferiores. Segundo o UNFPA (2010), a grande maioria dos adolescentes, no Brasil, são absorvidos no mercado de trabalho em atividades de baixa qualificação, com baixa remuneração e com péssimas condições de trabalho. Contudo, segundo o mesmo fundo, a ampliação do acesso dos jovens ao mercado de trabalho continua sendo um desafio para o mercado brasileiro, afirmando que “nesse campo houve avanços em relação ao envolvimento dos diferentes setores da sociedade, tais como sindicatos, empresários, organizações internacionais, e dos setores de fiscalização do Ministério e Secretarias Estaduais de Trabalho, que vêm contribuindo para a identificação dos problemas citados e também para a elaboração de estratégias de superação”. Gráfico 10. MTE/PDET – Distribuição da população jovem (15 a 29 anos) ocupada, segundo faixa de remuneração – Brasil – 2010 – (%) em relação a população total do país 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Até 0,51 a 1,01 a 1,51 a 2,01 a 3,01 a 4,01 a 5,01 a 7,01 a 10,01 15,01 Mais {ñ 0,50 1,00 1,50 2,00 3,00 4,00 5,00 7,00 10,00 a a de class} 15,00 20,00 20,00 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos Fonte: MTE/PDET, 2010. Tabela 12. MTE/PDET – Distribuição da população jovem (15 a 29 anos) ocupada, segundo faixa de remuneração – Brasil – 2010 – (%) em relação a população total do país Faixa Etária Faixa Remuneração Média (SM) 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 15 a 29 Anos Até 0,50 20,68% 18,34% 9,74% 48,76% 0,51 a 1,00 7,34% 25,18% 15,98% 48,49% 1,01 a 1,50 1,45% 26,16% 18,56% 46,17% 1,51 a 2,00 0,38% 21,02% 19,13% 40,53% Faixa Etária Faixa Remuneração Média (SM) 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 15 a 29 Anos 2,01 a 3,00 0,05% 13,63% 18,57% 32,25% 3,01 a 4,00 0,01% 8,33% 17,65% 25,99% 4,01 a 5,00 0,01% 5,56% 16,30% 21,86% 5,01 a 7,00 0,00% 3,60% 13,77% 17,37% 7,01 a 10,00 0,00% 1,98% 11,77% 13,75% 10,01 a 15,00 0,00% 1,11% 9,78% 10,90% 15,01 a 20,00 0,00% 0,48% 6,18% 6,67% Mais de 20,00 0,00% 0,24% 2,87% 3,11% não classificado 0,23% 4,38% 6,82% 11,42% Total 0,98% Fonte: MTE/PDET, 2010. 17,12% 17,17% 35,26% 2.4 Perfil da Juventude de Contagem O crescimento do município de Contagem, de meados do século XX e até o início de século XXI, esteve intimamente ligado ao processo de desenvolvimento industrial, uma vez que, no estado de Minas Gerais, a este município foi dado o desafio de promover a recuperação econômica do estado, por meio da implantação da primeira planta industrial. “Por meio do decreto nº 770, de 20 de março de 1941, o governo de minas decidiu pela desapropriação de uma área de 270ha na localidade de ferrugem, para fins de instalação da futura planta industrial destinada a promover a recuperação econômica do estado. A localização fora decidida em virtude da incapacidade da planta municipal de absorver tal empreendimento. A Cidade Industrial Juventino Dias, entre 1941 e 1949, abrigava 11(onze) empresas e um contingente de 5(cinco) mil operários. Os pontos consideráveis desse processo foram a remancipação de Contagem, que ocorreu no ano de 1948, e a explosão demográfica com pessoas advindas de todas as partes do estado, propiciando, em 1960, na região, um total de 13.300 (treze mil e trezentos) empregados em 41 (quarenta e uma) empresas e, ao final da década de 1970, 79% dos 88.113 munícipes ocupavam a região.” (BONADA, 2010) Aliado a esse crescimento econômico, impulsionado pelo desenvolvimento da indústria, na década de 1950, houve um elevado crescimento populacional urbano, com índice de 16% entre 1950-60, e, entre 1970 e 1980, a população municipal mais do que dobrou (de 111.235 hab para 280.470 hab) (SOARES, 2006). Segundo Dolabela (1994), a idade mediana da população de Contagem no período de 1960 a 1980 mostrava-se inferior a idade 20 anos, o que caracteriza a população de 52 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Contagem como uma população jovem, contudo, a mesma autora, indica o início do processo de envelhecimento populacional quando da idade mediana de 16,2 anos (1960), passa a 23,4 anos (1991). Essa tendência continuou nos Censos Demográficos seguintes, quando a idade mediana da população de Contagem elevou-se para faixa entre 25 e 29 anos no ano 2000 (~ 25 anos); e para a faixa entre 30 e 34 anos em 2010 (~ 30 anos)19. Gráfico 11. IBGE – Distribuição da População Residente, segundo faixa etária, Censo Demográficos – Contagem – 1970-2010 – (%) em relação ao total da população do país* 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1970 1980 1991 2000 2010 0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos 80 anos ou mais Fonte: IBGE – Censo Demográfico (*) 1 - Dados da Amostra 2 - Até o ano de 1991 os grupos de idade vão até 80 anos ou mais; a partir de 2000, vão até 100 anos ou mais. De fato, há um processo de envelhecimento populacional, caracterizado, assim como no contexto nacional, pela mudança nas faixas etárias mais extremas (mais jovens e mais velhos) mantendo-se a juventude em torno de 29,50% em todo o período, o que, de acordo com a contagem populacional do Censo Demográfico 2010 do IBGE, no município de Contagem, em 2010, representava um total de 27,69% da população na faixa entre 15 e 29 anos. 19 Os grupos de idade: 2000 – 25 a 29 anos e 2010 – 30 – 34 anos foram desagregados por idade completa em anos através de interpolações de coeficientes, baseada na fórmula de Karup-King. 53 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 13. Censo Demográfico 2010/IBGE – População Residente - Jovem (15 a 29 anos) e Sexo – município de Contagem - 2010 – Absoluto e (%) em relação ao total da população do município Sexo Total Grupos de idade Homens Mulheres Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) 15 a 19 anos 50.201 8,32% 25.096 4,16% 25.105 4,16% 20 a 24 anos 56.694 9,40% 28.338 4,70% 28.356 4,70% 25 a 29 anos 60.220 9,98% 29.541 4,90% 30.680 5,08% 15 a 29 anos 167.115 27,69% 82.975 13,75% 84.141 13,94% Município de Contagem (MG) 603.442 100,00% 292.798 48,52% 310.644 51,48% Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Também, quando comparado com as demais esferas territoriais, esse percentual demonstra-se alinhado tanto com a realidade estadual, quanto com a metropolitana e nacional. Tabela 14. Censo Demográfico – 2010/IBGE – População Residente - Jovem (15 a 29 anos)– município de Contagem, Estado de Minas Gerais, RMBH - 2010 – (%) Brasil, Unidade da Federação, Município e Região Metropolitana Grupos de idade Brasil Minas Gerais Contagem - MG Região Metropolitana de Belo Horizonte 15 a 19 anos 8,9 8,77 8,32 8,33 20 a 24 anos 9,04 8,84 9,4 9,2 25 a 29 anos 8,97 8,7 9,98 9,51 Total 15 a 29 anos 26,91 26,31 27,7 27,04 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Desse total de 27,69%, observa-se que, assim como no Brasil, há um equilíbrio quanto à distribuição por gênero – homens e mulheres jovens (15 a 29 anos) representam, respectivamente, 13,75% e 13,94% da população total. 54 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 12. Censo Demográfico - 2010 – Porcentagem da população jovem segundo sexo – município de Contagem - 2010 13,75% 13,94% 72,31% Homens (15 a 29 anos) Mulheres (15 a 29 anos) Outros Fonte: IBGE, PNAD, 2009. Quanto à evolução do contingente populacional, no município de Contagem, a dinâmica de crescimento acompanhou a dinâmica estadual e nacional. Gráfico 13. Censo Demográfico - 2010 – Evolução da população jovem – município de Contagem, Minas Gerais, Brasil – 1970-2010 – (%) 35 32,2 30 30,55 30,2 27,69 26,8 25 20 15 10 5 0 1970 1980 Brasil 1991 Minas Gerais 2000 2010 Contagem - MG Fonte: IBGE, 2010. Dessa população jovem, a maior parcela encontra-se na faixa entre 25 e 29 anos, representando 36,04% do total seguida da faixa de 20 a 24 anos (33,03%) e de 15 a 19 anos 55 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem (30,09%), o que acaba por confirmar a tendência de envelhecimento populacional, bem como, se acreditada a teoria da “janela de oportunidade”, Contagem mostra-se em situação favorável, dado o fato que, em 2010, a população economicamente ativa representava 72,55% (de 15 a 64 anos) do contingente total, contra 21,50% de população infanto-juvenil (menores de 15 anos) e 5,96% de população idosa (maiores de 65 anos). Gráfico 14. Censo Demográfico - 2010 – Distribuição da população jovem – município de Contagem - 2010 65.000 60.220 60.000 56.694 55.000 50.000 50.201 45.000 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos Distribuição da População Jovem Fonte: IBGE, 2010. Tabela 15. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Distribuição da população jovem – situação do domicílio (15 a 29 anos) – município de Contagem - 2010 Situação do domicílio Urbana Homens Mulheres Absoluto (%) Absoluto (%) 107.645 99,61% 109.065 99,83% Rural 425 0,39% 181 0,17% Total 108.070 100,00% 109.246 100,00% Fonte: IBGE, 2010. Outro ponto observado no Censo Demográfico 2010 foi o de que há predominância da população urbana jovem sobre a rural no município de Contagem, caracterizando e reafirmando o perfil urbano do município de Contagem. Segundo apurado no Censo Demográfico 2010, a população rural de Contagem se mostra quase incipiente frente à totalidade da população jovem do município. 56 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 16. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Distribuição da população jovem por raça/cor, sexo (15 a 29 anos) – município de Contagem - 2010 Sexo X Variável Homens Cor ou raça População residente (Pessoas) Mulheres População residente (%) X População Jovem X População Total do Município População residente (Pessoas) Total População residente (%) X População Jovem X População Total do Município População residente (Pessoas) População residente (%) X População Jovem X População Total do Município Branca 38.973 36,06% 13,31% 39.989 36,60% 12,87% 78.962 36,34% 13,09% Preta 11.162 10,33% 3,81% 10.097 9,24% 3,25% 21.259 9,78% 3,52% Amarela 1.637 1,51% 0,56% 1.870 1,71% 0,60% 3.507 1,61% 0,58% Parda 55.344 51,21% 18,90% 57.180 52,34% 18,41% 112.524 51,78% 18,65% Indígena 138 0,13% 0,05% 110 0,10% 0,04% 248 0,11% 0,04% Sem declaração 816 0,76% 0,28% - - - 816 0,38% 0,14% População Jovem (15 a 29 anos) 108.070 100,00% 109.246 100,00% 217.316 100,00% município de Contagem 292.798 100,00% 310.644 100,00% 603.442 Fonte: IBGE, 2010. Quando distribuída a população jovem por raça/cor e gênero observa-se a predominância da população declarada como parda tanto quando comparada com o contingente total da população jovem, quando comparada com a população total do município, em ambos os sexos. Seguida à população parda, respectivamente, a população branca, a preta (negra), a amarela e a indígena. Também, quando comparados isolados os gêneros e comparados seus seguimentos de distribuição, observa-se a existência de um equilíbrio distributivo em torno dos 50% (homens, média: 50,7%; mulheres, média: 49,3%). 57 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 100,00% Gráfico 15. Censo Demográfico - 2010 – Distribuição da população jovem por raça/cor, sexo (15 a 29 anos) (%) – município de Contagem - 2010 60,0% 50,6% 49,4% 50,0% 52,5% 47,5% 53,3% 46,7% 55,6% 50,8% 49,2% 44,4% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% Branca Preta Amarela Homens Parda Indígena Mulhes Fonte: IBGE, 2010. Quanto ao nível de instrução, na população da faixa entre 15 e 24 anos (IBGE), observa-se que a maior parcela da população (38,15%) possuía em 2010, nível médio completo ou superior incompleto. Dessa parcela populacional verifica-se que quase metade se declarou parda (48,33%), e que, também, quando observado isoladamente o extrato da população jovem que se declarou pardo (51,78% da população de 15 a 29 anos), também, a maior parcela (35,21% de 15 a 24 anos) possuía o dito nível de escolaridade. Considerando-se que a população jovem e parda do município representa a maior parcela dentre a distribuição por cor ou raça, conclui-se que grande parte dos munícipes jovens de Contagem possui o nível médio ou superior incompleto. Seguida à população parda, a população branca (36,34% da população entre 15 e 29 anos). Nessa parcela – 43,78% (entre 15 e 24 anos) possuía também nível médio completo ou superior incompleto, e 31,86% nível fundamental completo ou médio incompleto. Outro ponto a se destacar, quando comparados todos os níveis de distribuição por cor/raça e os níveis de instrução, foi o de que o extrato de população branca apresentou o maior contingente de pessoas de 15 a 24 anos com nível superior completo (54,99%), seguido do contingente que se declarou parda (42,19%). Por sua vez na parcela da população jovem (de 15 a 29 anos) que se declarou preta (9,78%), o maior contingente populacional declarou possuir nível médio completo ou 58 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem superior incompleto (34,79%) o que representa um total de 8,54% da população total com tal nível de instrução. Segundo IPEA (2009), as desigualdades entre jovens brancos e negros (pretos e pardos)20 refletem-se nos mais diversos aspectos da vida social, o que acaba por configurar uma menor gama de oportunidades para a juventude negra. Ainda segundo a mesma autora, no Brasil, o contingente de jovens negros analfabetos é quase que o dobro do total de jovens brancos e a taxa de frequência líquida (estudantes que frequentam o nível de ensino adequado à sua idade) mostra-se expressivamente menor que o dos brancos. – no ensino médio os brancos apresentavam, no Brasil, taxa de frequência líquida de 58,7% e os negros 39,3%. Outro ponto salientado pela autora é o de que “os jovens negros estão sobrerrepresentados no segmento de jovens que não trabalham nem estudam, além de sua inserção no mercado de trabalho estar caracterizada por condições de maior precariedade que a dos jovens brancos”. Gráfico 16. Censo Demográfico - 2010 – Distribuição da população jovem por raça/cor, nível de instrução (15 a 24 anos) – município de Contagem - 2010 20.000 18.000 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 19.710 19.276 16.915 13.789 12.310 6.675 3.482 3.381 1.659 2.813 248 1.076 84 Branca Preta 726 660 72 351 0 Amarela 1.929 1.273 Parda 83 34 19 0 0 Indígena Sem instrução e fundamental incompleto Fundamental completo e médio incompleto Médio completo e superior incompleto Superior completo Não determinado Fonte: IBGE, 2010. 20 No estudo “A Juventude como Foco das Políticas Públicas”, a autora Luseni Aquino trabalha os grupo de pretos e pardos conjuntamente como “negros”. 59 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem A parcela da população jovem de 15 a 29 anos declarada amarela (1,61% da população jovem e 0,58% da população total) possuía, em 2010, maior contingente populacional de 15 a 24 anos (40,13%) com o nível de instrução fundamental completo ou médio incompleto, representando um total de 2,03% das pessoas de 15 a 24 que se declararam com este nível de instrução. Da mesma forma, das pessoas dentre 15 a 24 anos que se declararam indígenas, a maior parcela (61,03%) declarou possuir o nível fundamental completo ou médio incompleto. Com base nesses dados, verifica-se que nos extratos de pessoas declaradas brancas, pretas e pardas, a maior parcela da população possui o nível de instrução médio ou superior incompleto e que nos extratos declarados de pessoas amarelas ou indígenas há uma predominância de pessoas detentoras do nível fundamental completo ou médio incompleto. Contudo a de se destacar que os declarados sem instrução ou com nível fundamental incompleto (extraídos os sem declaração) representam, em média, 22,88% dos respectivos extratos populacionais distribuídos por cor/raça, ao passo que os possuem nível superior completo possuem média de 2,47% dos respectivos extratos populacionais distribuídos por cor/raça, sendo esta média quase 11 vezes menor que a dos sem instrução. IPEA (2009) destacam que a situação do analfabetismo (sem instrução), no Brasil, como em queda, já que a esse público, diferente do que se observou no passado, foi ofertada oportunidade de acesso à escola, com um longo período de políticas públicas de universalização do acesso ao ensino fundamental, estando qualquer valor percentual elevado associado, não a falta de acesso e sim a baixa efetividade do ensino fundamental. Assim, a existência de uma maior concentração de pessoas de 15 a 24 anos nos níveis inferiores de instrução, o que segundo a literatura, os torna mais vulneráveis as condições precárias de trabalho e aos subempregos. Contudo, IPEA (2009), aponta que a entrada no mercado de trabalho desse público vem ocorrendo cada vez mais tarde, o que, por sua vez, caracteriza um prolongamento do tempo dedicado a escolarização. 60 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 17. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 29 anos de idade, segundo o nível de instrução e a cor ou raça – município de Contagem - 2010 Cor ou raça X total populaç ão Parda X total Nível de instruçã o Percentual (%) X total populaç ão Indígen a X total Nível de instruçã o Percentual (%) X total X total populaç Nível de ão Sem instruçã declaraç o ão Total Absoluto X total X total populaç Nível de ão instruçã Amarela o Percentual (%) Sem declaração Absoluto X total X total Nível de populaç instruçã ão Preta o Percentual (%) Indígena Absoluto X total Nível de instrução Percentual (%) Parda Absoluto X total populaç ão Branca Amarela Absoluto Percentual (%) Nível de instrução Absoluto Preta Absoluto Branca Percentual (%) X total população Total X total Nível de instruç ão 23.992 22,44% 100,00 % Sem instrução e fundamental incompleto 6.675 17,28% 27,82% 2.813 28,11% 11,72% 351 19,40% 1,46% 13.789 24,63% 57,47% 34 25,00% 0,14% Fundamental completo e médio incompleto 12.310 31,86% 34,41% 3.381 33,78% 9,45% 726 40,13% 2,03% 19.276 34,44% 53,88% 83 61,03% 0,23% 35.776 33,47% 100,00 % Médio completo e superior incompleto 16.915 43,78% 41,47% 3.482 34,79% 8,54% 660 36,48% 1,62% 19.710 35,21% 48,33% 19 13,97% 0,05% 40.786 38,15% 100,00 % Superior completo 1.659 4,29% 54,99% 84 0,84% 2,78% - 1.273 2,27% 42,19% - 3.017 2,82% 100,00 % Não determinado 1.076 2,79% 32,36% 248 2,48% 7,46% 72 3,98% 1.929 3,45% 58,02% - 3.325 3,11% 100,00 % Total 38.635 100,00% 10.008 100,00% 1.809 100,00% 55.977 100,00% 106.896 100,00% Fonte: IBGE, 2010. 2,17% 136 100,00% 330 330 100,00% 100,00% 1,38% 62 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 2.5 Mercado de Trabalho IPEA (2009) aponta a saída da escola e a entrada no mercado de trabalho como dois processos fundamentais na caracterização do ciclo de vida dos jovens, associando esses dois processos ao de saída da casa dos pais, à fecundidade e ao casamento, afirmando que a juventude necessita de uma moratória, um espaço de tempo aberto a certos setores sociais e limitado a determinados períodos históricos. A heterogeneidade das experiências juvenis de escolarização e trabalho no Brasil, com marco fundamental ao estudo do momento em que os jovens se inserem no mercado de trabalho, sendo que de um lado o ensino básico ainda é relativamente incompleta e bastante desigual, refletindo em diferentes momentos de entrada no mercado de trabalho, segundo classe social. O mesmo autor expõe que a divisão tradicional do trabalho segundo gênero, na qual cabe a mulher o exercício das atividades doméstico/reprodutivas, ainda tem forte peso na inserção feminina no mercado de trabalho (IPEA, 2009). Gráfico 17. Censo Demográfico - 2010 – Pessoas de 15 a 29 anos de idade, Ocupadas ou Não Ocupadas – município de Contagem - 2010 116.042 120.000 100.000 70.814 80.000 60.000 40.000 20.000 Ocupada Não Ocupada População de 15 a 29 anos Fonte: IBGE, 2010. Segundo dados da Amostra do Censo Demográfico do IBGE (2010), da população de 15 a 29 anos, em sua totalidade no ano de 2010, 62,10% estava ocupada e 37,90% não ocupada. No Brasil ainda é um desafio a ampliação do mercado de trabalho do jovem. Gráfico 18. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 29 anos de idade, por faixa etária, Ocupadas ou Não Ocupadas – município de Contagem - 2010 46.527 50.000 45.000 40.000 35.000 40.575 32.113 30.000 25.000 20.000 15.000 18.089 16.118 10.851 8.890 13.693 10.000 5.000 0 15 a 19 anos 18 e 19 anos Ocupada 20 a 24 anos 25 a 29 anos Não Ocupada Fonte: IBGE, 2010. De outro lado, quando distribuído o contingente populacional de 15 a 29 anos segundo faixa etária, observa-se que no estrato de menor idade (15-19 anos) há a predominância de pessoas não ocupadas. Contudo o grupo de pessoas da dita faixa etária representa 26,87% do volume total de jovens de 15 a 29 anos, não sendo capaz de impactar o resultado final uma vez que somente o total de pessoas ocupadas do estrato mais elevado (25-29 anos) representa 24,90% do contingente total de pessoas de 15 a 29 anos ( e equivalente a 92,68% do total de jovens de 15-19 anos). Outro ponto, quando agrupados os dados segundo gênero e faixa etária, verifica-se que a distribuição de ocupados e não ocupados na população feminina não acompanha o contingente total. As jovens de 18 a 19 anos não ocupadas superam as ocupadas, diferente do que é observado na população masculina e total, considerando que o total de homens ocupados nessa faixa etária é superior ao de mulheres, tal fato se reflete no resultado final. 64 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Nas demais faixas etárias cabe destaque a situação daqueles na faixa etária 25 a 29 anos, uma vez que o número de homens ocupados supera o de não ocupados em 600% ao passo que o de mulheres em apenas 224%. Gráfico 19. Censo Demográfico - 2010 – Pessoas de 15 a 29 anos de idade, por sexo, Ocupadas ou Não Ocupadas – município de Contagem - 2010 30.000 25.325 22.479 25.000 18.096 17.721 20.000 21.202 14.392 15.000 10.704 10.260 7.384 10.000 6.432 5.859 5.463 4.419 3.427 5.000 9.478 4.216 0 15 a 19 anos Homens Ocupados 18 e 19 anos Homens Não Ocupados 20 a 24 anos Mulheres Ocupadas 25 a 29 anos Mulheres Não Ocupadas Fonte: IBGE, 2010. A realidade do município de Contagem reflete a realidade nacional. Há um expressivo contingente de mulheres não ocupadas, em parte, explicado pela divisão tradicional do trabalho. Na pesquisa de microdados da PNAD (2007), enquanto, entre 15 a 17 anos , a condição exclusiva de estudante é comum a ambos os sexos, a condição de trabalhador surge como principal para os homens jovens de 18 a 24 anos e de 25 a 29 anos e já as mulheres pobres, nas mesmas faixas a condição predominante foi a “não estuda nem trabalha” (IPEA, 2009). De fato, no município de Contagem, os homens jovens de todas as faixas possuem percentual de ocupação (média de 57,07%) superior ao de mulheres (média de 42,93%), comparado ao total de ocupados nas faixas respectivas, sendo as maiores diferenças percentuais observadas dentre os mais jovens até 19 anos (15-19 anos - 44,96%; 18-19 anos - 45,55%; 20-24 anos - 24,22%; 25-29 anos - 19,45%). 65 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Dessa população ocupada, mais da metade (57,51%) constitui-se de pessoas empregadas com carteira de trabalho assinada, seguidas das pessoas sem em seguida vêm as pessoas sem carteira assinada (25,03%). Tabela 18. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 29 anos de idade, por sexo, Ocupadas ou Não Ocupadas – município de Contagem - 2010 Homens Faixa Etária Ocupados Mulheres Não Ocupados Ocupadas Total Não Ocupadas Ocupadas Não Ocupadas Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) 15 a 19 anos 10.704 59,18% 14.392 44,82% 7.384 40,82% 17.721 55,18% 18.088 100,00% 32.113 100,00% 18 e 19 anos 6.432 59,28% 3.427 38,55% 4.419 40,72% 5.463 61,45% 10.851 100,00% 8.890 100,00% 20 a 24 anos 22.479 55,40% 5.859 36,35% 18.096 44,60% 10.260 63,65% 40.575 100,00% 16.119 100,00% 25 a 29 anos 25.325 54,43% 4.216 30,79% 21.202 45,57% 9.478 69,21% 46.527 100,00% 13.694 100,00% 15 a 29 anos 64.940 55,96% 27.894 39,39% 51.101 44,04% 42.922 60,61% 116.041 100,00% 70.816 100,00% Fonte: IBGE, 2010. Gráfico 20. Censo Demográfico - 2010 – Pessoas de 15 a 29 anos de idade, por sexo, Ocupadas ou Não Ocupadas – município de Contagem - 2010 1,08% 0,90% 0,05% 11,29% 25,03% 57,51% 4,15% Empregados com carteira de trabalho assinada Empregados militares e funcionários públicos estatutários Empregados outros sem carteira de trabalho assinada Conta própria Empregadores Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo Fonte: IBGE, 2010. Observados os dados até agora apresentados conclui-se que na população jovem do município de Contagem, há a predominância da população ocupada com emprego formal (carteira assinada). Também outro ponto, mesmo havendo um equilíbrio na população 66 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem quando destacados os gêneros há uma maior quantidade de jovens homens ocupados, do que mulheres jovens ocupadas. Sobre o emprego formal, outra informação a se destacar quanto à população jovem consiste no fato de que mais da metade (54,87%) se inserem no mercado de trabalho na faixa entre 16 e 24 anos, ou seja, mais jovens. Gráfico 21. MTE/PDET - 2010 – Distribuição do primeiro emprego na população jovem, por faixa etária (15 a 29 anos) (%) – município de Contagem – 2010* 45,13% 54,87% 16 a 24 25 a 29 Fonte: MTE/PDET, 2010. (*) Excluídos os não-classificados Tabela 19. MTE/PDET - 2010 – Distribuição do primeiro emprego na população jovem, por faixa etária (15 a 29 anos) – município de Contagem – 2010* 16 a 24 25 a 29 15 a 29 anos Faixa Etária Total Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) 41.681 54,87% 34.288 45,13% 75.969 100,00% Fonte: MTE/PDET, 2010. (*) Excluídos os não-classificados Quanto ao nível de rendimento, observa-se que os estratos de faixas etárias mais jovens possuem um menor nível de rendimento frente aos de mais idade. 67 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 20. MTE/PDET - 2010 – Distribuição da população jovem, por faixa etária e de rendimento médio (15 a 29 anos) em salários mínimos – município de Contagem – 2010* Faixa de Rendimento Faixa Etária Até 0,50 0,51 a 1,00 1,01 a 1,50 1,51 a 2,00 2,01 a 3,00 3,01 a 4,00 4,01 a 5,00 5,01 a 7,00 7,01 a 10,00 10,01 a 15,00 15,01 a 20,00 Mais de 20,00 15 a 17 anos 817 490 948 41 6 - - - - - - - 18 a 24 anos 362 1.600 22.988 7.773 4.450 1.325 472 279 91 17 2 3 25 a 29 anos 51 833 13.085 7.147 6.793 2.821 1.348 1.071 608 259 59 15 15 a 29 anos 1.230 2.923 37.021 14.961 11.249 4.146 1.820 1.350 699 276 61 18 Fonte: MTE/PDET, 2010. (*) Excluídos os não-classificados Gráfico 22. MTE/PDET - 2010 – Distribuição da população jovem, por faixa etária e de rendimento médio (15 a 29 anos) em salários mínimos (%) – município de Contagem – 2010* 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Até 0,50 0,51 a 1,00 1,01 a 1,50 1,51 a 2,00 2,01 a 3,00 15 a 17 anos 3,01 a 4,00 4,01 a 5,00 18 a 24 anos 5,01 a 7,00 7,01 a 10,00 10,01 a 15,00 15,01 a 20,00 Mais de 20,00 25 a 29 anos Fonte: MTE/PDET, 2010. (*) Excluídos os não-classificados A distribuição dos níveis de rendimento segundo faixa etária mostra-se como um reflexo do da distribuição dos níveis de instrução dessa população jovem. É possível de se 68 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem observar que os estratos mais jovens da população possuem, percentualmente, menor nível de instrução. É possível se de inferir que em razão da pouca idade, menores são os anos de estudo da população mais jovem e, por consequência, menor será o acesso a empregos com níveis de rendimento mais elevados, que exijam além de mais nível de instrução maior experiência de trabalho, uma vez que, conforme o que já foi observado essa população mais jovem, em sua maioria está ingressando no mercado de trabalho. Gráfico 23. MTE/PDET - 2010 – Distribuição da população jovem, por faixa etária e nível de instrução (15 a 29 anos) em salários mínimos (%) – município de Contagem – 2010* 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Analfabeto Até 5ª Incompleto 5ª Completo 6ª a 9ª Fundamental Fundamental Fundamental Completo 15 a 17 anos Médio Incompleto Médio Completo 18 a 24 anos Superior Incompleto Superior Completo Mestrado Doutorado 25 a 29 anos Fonte: MTE/PDET, 2010. (*) Excluídos os não-classificados Tabela 21. MTE/PDET - 2010 – Grupos predominantes na população jovem, por faixa etária, nível de instrução e de renda média em salários mínimos (15 a 29 anos) – município de Contagem – 2010* Total Nível de Renda (SM) Nível de Instrução 15 a 17 anos Até 0,50 18 a 24 anos 25 a 29 anos Faixa Etária 69 (%) Absoluto (x Total de Jovens da Faixa Etária) (x Total de Jovens de 15 a 29 anos) Médio Incompleto 646 28,06% 0,85% 1,01 a 1,50 Médio Completo 12.945 32,89% 17,09% 1,01 a 1,50 Médio Completo 7.338 21,53% 9,69% A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Fonte: MTE/PDET, 2010. (*) Excluídos os não-classificados Segundo dados do Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/PDET), em 2010 , o maior grupo de jovens 21 dentre ocupados, possuíam renda entre 1,01 e 1,5 SM,22 nível médio de escolaridade incompleto e idade entre 18 e 24 anos (32,89% da faixa etária; 17,09% do total considerado). Quando organizados os dados segundo: faixa etária x nível de instrução x nível de renda, e comparados por nível de instrução x nível de renda, foi observada a predominância dos grupos de pessoas com nível médio, completo ou incompleto, em 7(sete) dos 12(doze) estratos observados. Outro fator que permite associar o maior grau de instrução a maiores níveis de renda, parte da constatação de que nos 5(cinco) estratos de renda mais elevada - em todos – há a predominância de pessoas com nível superior completo. Da mesma forma, há uma maior predominância dos grupos de menor nível de instrução (médio incompleto) nos estratos de menor nível de renda. Gráfico 24. MTE/PDET - 2010 – Grupos predominantes na população jovem (renda média em salários mínimos x nível de instrução x faixa etária), por nível de instrução e de renda média em salários mínimos (15 a 29 anos) (%) – município de Contagem – 2010* 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Até 0,50 0,51 a 1,01 a 1,51 a 2,01 a 3,01 a 4,01 a 5,01 a 7,01 a 10,01 a 15,01 a Mais 1,00 1,50 2,00 3,00 4,00 5,00 7,00 10,00 15,00 20,00 de 20,00 Médio Incompleto Médio Completo Fonte: MTE/PDET, 2010. (*) Excluídos os não-classificados 21 22 Os dados considerados excluem os não declarados (SM) Salários Mínimos 70 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Superior Completo Quando além de organizados os dados segundo: faixa etária x nível de instrução x nível de renda, distinguimos o gênero, o cruzamento nível de instrução x nível de renda, demonstra distinções consideráveis entre os gêneros, nos estratos de renda considerados. Neste cruzamento, foram organizados os grupo de idade organizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), considerada a faixa etária estabelecida pela Política Nacional de Juventude (15 a17, 18 a 24 e 25 a 29 anos) e observada a prevalência dos níveis de instrução nos diversos níveis de renda. Gráfico 25. MTE/PDET - 2010 – Grupos predominantes na população jovem (renda média em salários mínimos x nível de instrução x faixa etária), por nível de instrução e de renda média em salários mínimos, segundo gênero (15 a 29 anos) (%) – município de Contagem – 2010* Até 0,50 Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens 3 3 2 2 1 1 - 0,51 a 1,01 a 1,51 a 2,01 a 3,01 a 4,01 a 5,01 a 7,01 a 10,01 a 15,01 a Mais 1,00 1,50 2,00 3,00 4,00 5,00 7,00 10,00 15,00 20,00 de 20,00 Médio Incompleto Médio Completo Superior Completo Fonte: MTE/PDET, 2010. (*) Excluídos os não-classificados Quanto à distinção entre os gêneros no agrupamento por renda média em salários mínimos x nível de instrução x faixa etária, cabem destaque os seguintes apontamentos: a) Na faixa até 0,5 SM, ao passo que entre os homens prevalecem apenas pessoas com nível médio incompleto, entre as mulheres, há o aparecimento de grupos com nível médio completo, (2,7% do total de mulheres com emprego formal com renda de até 0,5 SM, tendo, todas, idade entre 25 e 29 anos); 71 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem b) Na faixa entre 2,01 e 3,00 SM, ao passo que dentre os homens prevalecem, somente, grupos de pessoas com nível médio completo, entre as mulheres aparecem grupos com nível médio incompleto, ainda que muito pouco significante; c) Nas faixas entre 4,01 e 5,00 SM; e entre 5,01 e 7,00 SM, observou-se que enquanto dentre os homens prevalecem os grupos de pessoas com nível médio (compreendendo pessoas de 18 a 28 anos); dentre as mulheres nas mesmas faixas de renda prevalecem grupos de pessoas com grau de escolaridade de nível superior (compreendendo pessoas de 18 a 28 anos); d) Na faixa entre 10,01 e 15,00 SM, verificou-se, de forma pouco representativa, a grupo de mulheres com nível médio completo. Do que fora exposto, cabe a conclusão de que na população jovem de Contagem, as mulheres com nível de instrução mais elevado, equiparam-se a homens com menor nível de instrução, tanto nos estratos de renda mais elevados quanto nos mais baixos. 72 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 22. MTE/PDET - 2010 – Grupos predominantes na população jovem, renda em salários mínimos x nível de instrução x faixa etária (15 a 29 anos) – município de Contagem – 2010* Nível de Renda (SM) Nível de Instrução 432 Superi or Compl eto Valor Absoluto 578 Médio Compl eto Nível de Instrução 100 Superi or Compl eto Valor Absoluto 198** Médio Compl eto - - 48 Superi or Compl eto 392 Superi or Compl eto Mais de 20,00 Nível de Instrução 1.554 Médio Compl eto - 15,01 a 20,00 Valor Absoluto 727 Médio Compl eto - 10,01 a 15,00 Nível de Instrução 4.009 Médio Compl eto - Valor Absoluto 4.135 Fonte: MTE/PDET, 2010. (*) Excluídos os não-classificados (**) Sem grupo predominante ou grupo de baixa predominância 2.698 Médio Compl eto - 7,01 a 10,00 Nível de Instrução 7.338 Médio Compl eto - Valor Absoluto 14 4.714 Médio Compl eto ** 5,01 a 7,00 Nível de Instrução Médio Compl eto ** Valor Absoluto 367 Médio Compl eto Médio Incom pleto 4,01 a 5,00 Nível de Instrução Médio Compl eto Médio Compl eto 14** Valor Absoluto 712 Médio Compl 12.945 eto 176 Médio Incom pleto 3,01 a 4,00 Nível de Instrução 335** Valor Absoluto Médio Incom pleto 2,01 a 3,00 Nível de Instrução 383 Médio Incom pleto Valor Absoluto Médio Incom pleto 646 1,51 a 2,00 Nível de Instrução Valor Absoluto 25 a 29 anos Nível de Instrução 18 a 24 anos 1,01 a 1,50 Valor Absoluto 15 a 17 anos Valor Absoluto Faixa Etária 0,51 a 1,00 Nível de Instrução Até 0,50 - - - - - - - 9** Superi or Compl eto ** ** ** ** 185 Superi or Compl eto 42 Superi or Compl eto 12 Superi or Compl eto Tabela 23. MTE/PDET - 2010 – Grupos de HOMENS e MULHERES predominantes na população jovem, renda em salários mínimos x nível de instrução x faixa etária (15 a 29 anos) – município de Contagem – 2010* 74 3.915 Médio Comple to Médio Incomp leto 1.460 Médio Comple to 1.482 Médio Comple to 541 Médio Comple to 851 Médio Comple to A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem - ** - ** 125 Médio Comple to 56 Superio r Comple to 289 Superio r Comple to 263 Superio r Comple to Nível de Instrução 6.074 Médio Comple to 2** 492 Médio Comple to Valor Absoluto 201 Médio Comple to Médio Incomp leto 1.327 Médio Comple to Nível de Instrução 8** Médio Comple to 25 a 29 anos 4** 81** Médio Comple to Valor Absoluto 364 Médio Comple to Médio Incomp leto 173 Médio Comple to ** ** 33** Superio r Comple to 355 Médio Comple to - ** 48 Superio r Comple to 221 Superio r Comple to Mais de 20,00 Nível de Instrução 79** Médio Incomp leto 18 a 24 anos 104** 3.158 Médio Comple to ** 15,01 a 20,00 Valor Absoluto Médio Incomp leto 602 Médio Comple to ** 10,01 a 15,00 Nível de Instrução 177 2.653 Médio Comple to ** Valor Absoluto Médio Incomp leto 2.157 Médio Comple to ** 7,01 a 10,00 Nível de Instrução 281 3.423 Médio Comple to ** Valor Absoluto 15 a 17 anos 3.254 Médio Comple to ** 5,01 a 7,00 Nível de Instrução 166** ** Valor Absoluto ** Médio Incomp leto 4,01 a 5,00 Nível de Instrução ** Médio Comple to 10** Valor Absoluto 25 a 29 anos Médio Incomp leto 3,01 a 4,00 Nível de Instrução 6.871 Médio Comple to Valor Absoluto 231** 2,01 a 3,00 Nível de Instrução Médio Incomp leto 1,51 a 2,00 Valor Absoluto 348 Médio Comple to 97 Valor Absoluto 206 Médio Incomp leto Nível de Instrução Valor Absoluto 18 a 24 anos Médio Incomp leto 365 1,01 a 1,50 Nível de Instrução Mulheres Homens 15 a 17 anos Nível de Instrução Faixa Etária 0,51 a 1,00 Valor Absoluto Gênero Nível de Renda (SM) Até 0,50 ** ** ** ** ** ** ** 8** Superio r Comple to ** ** ** ** 237 Superio r Comple to 136 Superio r Comple to 31 Superio r Comple to 31 Superi or Compl eto - ** - ** - ** - ** 15 Superio r Comple to 2** Médio Comple to - ** - ** 155 Superio r Comple to 49 Superio r Comple to 11 Superio r Comple to 11 Superi or Compl eto Fonte: MTE/PDET, 2010. (*) Excluídos os não-classificados (**) Sem grupo predominante ou grupo de baixa predominância 75 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 24. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 29 anos de idade, segundo sexo, Ocupada ou Não Ocupada – município de Contagem - 2010 Sexo X Situação de ocupação na semana de referência 15 a 19 anos 18 e 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos X total Homens Ocupados X total por faixa etária 10.704 16,48% 59,17% 6.432 9,90% 22.479 X total por faixa etária 14.392 51,60% 44,82% 59,28% 3.427 12,29% 34,62% 55,40% 5.859 25.325 39,00% 54,43% 64.940 100,00% 55,96% Ocupadas (%) X total Mulheres Ocupadas X total por faixa etária 7.384 14,45% 40,82% 38,55% 4.419 8,65% 21,00% 36,35% 18.096 4.216 15,11% 30,79% 27.894 100,00% 39,39% X total por faixa etária 17.721 41,29% 55,18% 40,72% 5.463 12,73% 35,41% 44,60% 10.260 21.202 41,49% 45,57% 51.101 100,00% 44,04% A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Não ocupadas (%) X total Mulheres Não Ocupadas Fonte: IBGE, 2010. 76 Não ocupados (%) X total Homens Não Ocupados Total (%) X total Ocupados X total por faixa etária 18.089 15,59% 100,00% 61,45% 10.851 9,35% 23,90% 63,66% 40.575 9.478 22,08% 69,22% 42.922 100,00% 60,61% Absoluto (%) Absoluto Absoluto (%) Ocupados Absoluto Grupos de idade Não ocupados Absoluto Ocupados Mulheres Absoluto Homens X total Não Ocupados X total por faixa etária 32.113 45,35% 100,00% 100,00% 8.890 12,55% 100,00% 34,97% 100,00% 16.118 22,76% 100,00% 46.527 40,09% 100,00% 13.693 19,34% 100,00% 116.042 100,00% 100,00% 70.814 100,00% 100,00% Tabela 25. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 29 anos de idade ocupadas na semana de referência por posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal, sexo e grupos de idade – município de Contagem - 2010 Posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal x Sexo Empregados Grupos de idade 15 anos 16 e 17 anos 18 e 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos Total com carteira de trabalho assinada militares e funcionários públicos estatutários Conta própria outros sem carteira de trabalho assinada Empregadores Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres 112 51 61 7 7 - 661 380 281 138 78 60 9 - 9 68 54 14 8 8 - 1.784 1.266 518 81 41 41 2.841 1.593 1.248 405 276 130 13 13 - 191 127 64 - - - 5.845 3.228 2.617 464 198 265 4.320 2.194 2.126 686 564 121 17 10 7 163 55 108 9 - 9 22.487 13.608 8.879 1.394 683 711 8.196 4.084 4.112 3.718 2.673 1.045 209 107 102 304 142 162 - - - 21.005 13.008 7.997 1.753 772 981 6.275 3.174 3.100 5.109 3.429 1.680 711 535 175 72 9 62 25 15 10 51.233 31.161 20.072 3.699 1701 1998 22.293 11.425 10.867 10.056 7.020 3.036 959 665 293 798 387 410 42 23 19 Fonte: IBGE, 2010. A categoria Empregados - com carteira de trabalho assinada inclui os trabalhadores domésticos. A categoria Empregados - outros sem carteira de trabalho assinada inclui os trabalhadores domésticos e os aprendizes ou estagiários sem remuneração. 77 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 2.6 Vida e Saúde Considerado conjunto de dados referentes às “Estatísticas Vitais” do Sistema de Informações de Mortalidade – SIM/SUS, verifica-se que no município de Contagem, nos anos de 2009 e 2012 os maiores casos de mortalidade registrados pelo SUS estivam relacionados “Causas Externas de Morbidade e Mortalidade”, havendo uma maior prevalência da faixa etária de 20 a 29 anos frente à faixa de 20 a 29 anos na população jovem (Gráfico 26). Gráfico 26. SIM/SUS – Óbitos por Causas Estáveis – Grande Grupo CID-10, população de 15 a 29 anos - por local de residência – município de Contagem – 2009 e 2012 160 140 120 100 80 60 40 20 0 15 a 19 anos 20 a 29 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 2010 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2012 II. Neoplasias (tumores) III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XX. Causas externas de morbidade e mortalidade Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM Quando analisados os dados referentes aos óbitos por causas externas, obtidos nas “Estatísticas Vitais” do SIM/SUS para os anos de 2009 e 2012, verifica-se que os óbitos decorrentes de agressões prevalecem aos demais casos em ambos os anos verificados. Comparadas as duas faixas etárias consideradas pelo SIM/SUS, verificasse que há uma maior ocorrência desses casos na faixa etária de 20 a 29 anos do que 15 a 19 anos. Gráfico 27. SIM/SUS – Óbitos por Causas Externas – Grande Grupo CID-10, população de 15 a 29 anos - por local de residência – município de Contagem – 2009 e 2012 120 100 80 60 40 20 0 15 a 19 anos 20 a 29 anos 15 a 19 anos 2010 20 a 29 anos 2012 Acidentes de transporte Outras causas externas de lesões acident Lesões autoprovocadas voluntariamente Agressões Eventos cuja intenção é indeterminada Seqüelas de causas externas Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM Se os mesmos dados forem segregados por gênero, prevalecem os eventos ocorridos com homens frente às mulheres em todas as categorias observadas. Gráfico 28. SIM/SUS – Óbitos por Causas Externas – Grande Grupo CID-10, população de 15 a 29 anos - por local de residência, segundo Gênero – município de Contagem – 2009 e 2012 120 100 80 60 40 20 0 15 a 19 anos 20 a 29 anos 15 a 19 anos 2012 20 a 29 anos 2010 15 a 19 anos 20 a 29 anos 2010 Mulheres Acidentes de transporte Lesões autoprovocadas voluntariamente Eventos cuja intenção é indeterminada 79 15 a 19 anos 20 a 29 anos 2012 Homens Outras causas externas de lesões acident Agressões Seqüelas de causas externas A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM Do que foi exposto até agora, já é possível de se concluir que das razões que levam aos óbitos na população jovem do município de Contagem (15 a 29 anos), prevalecem aquelas por Causas Externas, e dentre estas, aquelas relacionadas a Agressões. Outro fator a se considerar é o fato de que o volume de óbitos por causas externas entre homens é muito superior aos de mulheres. Gráfico 29. SIM/SUS – Óbitos por Agressões – Categorias CID-10, população de 15 a 29 anos - por local de residência, segundo Cor – município de Contagem – 2008 e 2012 600 503 500 400 300 194 200 74 100 1 1 2 Indígena Ignorado 0 Branca Preta Amarela Parda Agressao enforc estrangulamento sufocacao Agressao disparo de arma de fogo de mao Agressao disparo arma fogo de maior calibre Agressao disparo outr arma de fogo ou NE Agressao p/meio de fumaca fogo e chamas Agressao objeto cortante ou penetrante Agressao p/meio de um objeto contundente Agressao p/meio de forca corporal Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM Quando concentrada a atenção na categoria Agressões, e verificados os eventos ocorridos no período 2008-2012, segregados os grupos de cor, verifica-se a prevalência dos óbitos da categoria “agressão disparo de arma de fogo” em todos os grupos de cor (Gráfico 29). Se novamente segregados os gêneros, observada é a prevalência dos óbitos em homens por arma de fogo de cor parda (106) frente às mulheres (2), no mesmo período. Ainda, o município de Contagem, desenvolve projetos e ações próprias ou em parceria para a prevenção e combate da violência no trânsito, violência nas escolas e 80 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem violência doméstica, por meio de programas como o Programa Saúde na Escola, a notificação compulsória de violências e a comissão de construção de proposta para enfrentamento a violência contra mulher e contra crianças. 2.6.1 Vida e Violência – População Jovem (15 a 29 anos) Se observados os dados do Programa de Vigilância e Acidentes (VIVA) do DATASUS, no inquérito realizado no ano de 2011, a exemplo daquilo que fora observado no ano de 2007, houve uma notificação maior dos casos relacionados a acidentes de transporte com homens, que, neste inquérito, foram apurados segundo faixas do trabalho, no caso destacado, correspondente às pessoas de 18 a 29 anos (Gráfico 30). Gráfico 30. VIVA/SUS – Vigilância de Violências e Acidentes – VIVA (Inquérito) – Atendimentos por Tipo de Ocorrência, população de 18 a 29 anos, segundo gênero – município de Contagem – 2011 5 4 3 2 1 0 Acidente de transporte Queda Homens Queimaduras Outros acidentes Mulheres Fonte: MS/SVS/DASIS/CGDANT - VIVA: Vigilância de Violências e Acidentes. Notas: 1. Os microdados do inquérito, assim como o dicionário de dados, podem ser baixados da página de Bases de Dados disponíveis da SVS. 2. As distribuições proporcionais e indicadores são calculados com os valores ponderados das observações. Veja as Notas Técnicas e a publicação do Viva 2011. 2.6.2 Indicadores Específicos da População Adolescente Nessas condicionantes são analisados os indicadores específicos considerados pela Sala de Apoio a Gestão Estratégica do SUS (SAGE/SUS) para os indivíduos com idades 81 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem entre 10 e 19 anos23. Considerando-se que os jovens estão compreendidos na faixa etária dos 15 aos 29 anos, os dados apurados pela SAGE/SUS se fazem capazes de contextualizar a situação dos jovens, mais especificamente, aqueles cujas condicionantes envolvam eventos propriamente ligados atividades da faixa de transição adolescente-adulto como lesões intencionais, homicídios, acidentes de trânsito, AIDS e óbitos maternos. 2.6.2.1 Indicadores Específicos da População Adolescente – Homens 10 a 19 anos Quando observados os indicadores de mortalidade do município de Contagem, considerados pela Sala de Apoio a Gestão Estratégica do SUS (SAGE/SUS), específicos para a população masculina (adolescentes entre 10-19 anos), no período de 2001-2010, nas razões de óbitos consideradas, prevalecem aqueles em razão de Óbitos por homicídios, lesões intencionais indeterminadas e suicídios, sendo superiores aos demais em todos os períodos. Tabela 26. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxas de Óbitos por homicídios, lesões intencionais indeterminadas e suicídios; Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas; Óbitos por leucemias e demais neoplasias; Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas; Óbitos por infarto agudo do miocárdio, cardiopatias e demais causas do aparelho circulatório Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem – 2001-2010 Indicadores de mortalidade (Taxa) Óbitos por homicídios, lesões intencionais indeterminadas e suicídios Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas Óbitos por leucemias e demais neoplasias Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 76,97 95,3 126,33 163,54 127,21 128,49 132,93 143,14 89,65 89,65 20,16 38,49 41,51 33,77 22,35 15,22 24,69 22,9 28,61 28,61 1,83 5,5 3,61 3,56 5,16 11,83 9,5 3,82 7,63 7,63 9,16 3,67 1,8 1,78 0 0 0 1,91 3,81 3,81 1,91 1,91 1,91 Óbitos por infarto agudo do miocárdio, cardiopatias e demais 1,83 7,33 1,8 1,78 1,72 5,07 1,9 causas do aparelho circulatório Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 23 Faixa etária de Adolescentes estabelecida pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989) que considerou a Juventude como a faixa etária compreendida entre os 15 e 24 anos. 82 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem A Taxa de Óbitos por Homicídios, Lesões Intencionais Indeterminadas e Suicídios entre adolescentes jovens de 10 a 19 anos do sexo masculino, no período de 2001 a 2010, verifica-se que a taxa do município de Contagem, em todos os períodos se mostra superior que a do Estado de Minas Gerais, da Região SUDESTE e do Brasil, seguida dos Óbitos por Acidentes de Trânsito, Outros Acidentes e Quedas e dos Óbitos por Leucemias e Demais Neoplasias. Gráfico 31. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxas de Óbitos por homicídios, lesões intencionais indeterminadas e suicídios; Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas; Óbitos por leucemias e demais neoplasias; Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas; Óbitos por infarto agudo do miocárdio, cardiopatias e demais causas do aparelho circulatório - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem – 2001-2010 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Óbitos por homicídios, lesões intencionais indeterminadas e suicídios Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas Óbitos por leucemias e demais neoplasias Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas Óbitos por infarto agudo do do miocárdio, cardiopatias e demais causas do aparelho circulatório Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 83 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 2010 Gráfico 32. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade - Óbitos por homicídios, lesões intencionais indeterminadas e suicídios - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente taxa por 100.000 habitantes) - Óbitos e taxa por 100.000 homens – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 2001 2002 2003 Contagem 2004 2005 2006 Minas Gerais 2007 2008 Região Sudeste 2009 2010 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Tabela 27. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010 Anos Território 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Contagem 76,97 95,3 126,33 163,54 127,21 128,49 132,93 143,14 89,65 89,65 Minas Gerais 24,6 27,66 36,38 39,65 41,36 41,7 47,7 45,12 41,67 41,67 Região Sudeste 70,12 73,08 67,11 57,89 51,73 46,63 49,42 46,23 42,08 42,08 Brasil 48,49 50,59 48,36 45,68 44,47 43,76 49,8 51,96 52,1 52,1 Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Contudo, há de se considerar, que a taxa de Óbitos por Homicídios, Lesões Intencionais Indeterminadas e Suicídios de Contagem acompanha a de Minas Gerais, de forma ascendente, ainda que de forma mais acentuada, entre 2001 e 2004, demonstra que também mais acentuada, entre 2004-2005, passando assim a seguir as taxas do Brasil e Sudeste, voltando a ascender entre 2005-2008, novamente acompanhado Minas Gerais. Contudo, a taxa de Contagem mostra queda vertiginosa a partir de 2008, e, mesmo superior, mostra-se estável em 2010, assim como as demais. 84 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 33. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) - Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 2001 2002 2003 2004 Contagem 2005 Minas Gerais 2006 2007 Sudeste 2008 2009 2010 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Tabela 28. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) - Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010 Território 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Contagem 20,16 38,49 41,51 33,77 22,35 15,22 24,69 22,9 28,61 28,61 Minas Gerais 23,54 24,7 22,96 24,57 23,78 22,89 25,97 26,24 23,5 23,5 Sudeste 29,73 29,22 26,33 25,09 25,93 23,78 27,57 27,59 24,22 24,22 Brasil 27,58 28,79 26,23 26,73 26,4 25,49 28,32 28,45 26,58 26,58 Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Conforme se observa a Taxa de óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas, verifica-se que o município de Contagem, no período 2001-2010, demonstra variações mais acentuadas que a região Sudeste, Minas Gerais e o Brasil. Contudo percebese que no ano de 2002-2004, ao passo que as demais regiões apresentam trajetórias descendentes, Contagem alcança o ápice de sua trajetória, a qual, segue em que acentuada no período subsequente (2003-2006), retornando e acompanhado o crescimento das demais trajetórias (2006-2007), e, novamente, apresentando trajetória diversa no período 85 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 2008-2009. Contudo, no período 2009-2010, assim com as demais apresentou trajetória estável. Gráfico 34. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de Óbitos por leucemias e demais neoplasias - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) - Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010 14 12 10 8 6 4 2 0 2001 2002 2003 2004 2005 Contagem 2006 Minas Gerais 2007 Sudeste 2008 2009 2010 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Tabela 29. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de Óbitos por leucemias e demais neoplasias - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) - Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 20012010 Território 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Contagem 1,83 5,5 3,61 3,56 5,16 11,83 9,5 3,82 7,63 7,63 Minas Gerais 4,91 4,38 4,28 3,87 4,48 4,28 4,92 5,04 5,9 5,9 Sudeste 5,57 5,23 5,3 4,8 4,99 4,55 5,53 5,17 5,99 5,99 Brasil 4,91 4,98 4,83 4,65 4,72 4,54 5,59 5,39 5,89 5,89 Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Quando observados os dados referentes a Taxa de Óbitos por leucemias e demais neoplasias em homens de 10-19 anos, o município de Contagem apresenta trajetória assimétrica à demais variáveis consideradas. Ainda que a amplitude dos dados municipais favoreça a existência de curvas mais acentuadas, há um distanciamento considerável no ano 86 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem de 2008 (ápice da trajetória de Contagem), frente a queda observada nas demais no mesmo ano. Gráfico 35. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade - Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 2001 2002 2003 2004 2005 Contagem 2006 Minas Gerais 2007 2008 Sudeste 2009 2010 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Tabela 30. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade - Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. Território 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Contagem 9,16 3,67 1,8 1,78 0 0 0 1,91 3,81 3,81 Minas Gerais 4,33 3,91 3,91 3,41 3,27 ~3,27 3,49 3,24 3,33 3,33 Sudeste 4,18 4,25 3,59 3,5 3,23 3,39 4,03 4,11 3,76 3,76 Brasil 4,51 4,35 4 3,99 3,84 3,8 4,32 4,23 4,07 4,07 Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Os dados referentes aos Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas demonstram-se descendentes para Contagem em todo no período até o ano de 2005, de forma bastante acentuada, contudo a taxa retorna sua trajetória de elevação a partir de 2007, até a estabilidade em 2009-2010. No mesmo período das demais variáveis consideradas demonstra queda suave até 2006 seguida de elevação em 2006-2007, também suave, e estabilidade no período 2009-2010. 87 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 36. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade - Óbitos por infarto agudo do miocárdio, cardiopatias e demais causas do aparelho circulatório - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. 8 7 6 5 4 3 2 1 0 2001 2002 2003 2004 2005 Contagem Minas Gerais 2006 2007 Sudeste 2008 2009 2010 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Ainda que pouco significativos os dados referentes a Óbitos por Infartos Agudos do Miocárdio, Cardiopatias e Demais Causas do Aparelho Circulatório, verifica-se que, no período considerado, o município de Contagem apresenta trajetória diversa das demais regiões observadas. Contudo, a partir de 2007, vem mantendo trajetória estável a exemplo das demais variáveis comparadas. Tabela 31. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade - Óbitos por infarto agudo do miocárdio, cardiopatias e demais causas do aparelho circulatório - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. Território 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Contagem 1,83 7,33 1,8 1,78 1,72 5,07 1,9 1,91 1,91 1,91 Minas Gerais 3,59 2,59 2,82 2,79 3,43 2,64 2,63 3,07 2,57 2,57 Região Sudeste 3,12 2,59 2,62 3,05 2,7 2,78 3,16 2,97 2,92 2,92 Brasil 3,31 2,93 2,89 3,13 2,81 3,24 3,45 3,52 3,41 3,41 Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 88 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 37. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade - Óbitos por infarto agudo do miocárdio, cardiopatias e demais causas do aparelho circulatório - Específicas do homem de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. 8 7 6 5 4 3 2 1 0 2001 2002 2003 Contagem 2004 2005 2006 Minas Gerais 2007 2008 Região Sudeste 2009 2010 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 2.6.2.2 Indicadores Específicos da População Adolescente – Mulheres 10 a 19 anos Tabela 32. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade - Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas; Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas; Óbitos por leucemias e demais neoplasias; Óbitos maternos (mortalidade materna) - Específicas de mulheres de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem – 2001-2010. Taxa 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas 7,28 7,28 7,17 5,29 5,12 10,07 13,47 5,8 7,73 7,73 Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas 3,64 3,64 0 1,76 0 1,68 1,92 0 7,73 7,73 Óbitos por leucemias e demais neoplasias 9,1 16,37 10,75 10,59 10,24 18,46 9,62 1,93 9,67 9,67 Óbitos maternos (mortalidade materna) 0 3,64 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 89 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 38. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade - Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas; Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas; Óbitos por leucemias e demais neoplasias; Óbitos maternos (mortalidade materna) Específicas de mulheres de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem – 2001-2010. 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas Óbitos por pneumonias, Aids e demais doenças inf ecciosas Óbitos por leucemias e demais neoplasias Óbitos maternos (mortalidade materna) Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Nos indicadores considerados para a população adolescente de mulheres entre 10 e 19 anos, pela Sala de Apoio a Gestão Estratégica do SUS (SAGE/SUS), no período de 2001-2010, nas razões de óbitos consideradas, prevalecem aqueles em razão de Óbitos por Leucemias e Demais Neoplasias. Seguidos dos Óbitos por Acidentes de Trânsito, Outros Acidentes e Quedas, que por um breve período (2007-2009) superaram os Óbitos por Leucemias e Demais Neoplasias, não permanecendo superiores a estes no ano de 2010. Quando comparados os dados de Taxa Óbitos por Acidentes de Trânsito, Outros Acidentes e Queda – Homens x Mulheres - verifica-se que nos homens tal variável é superada pela Taxa de Óbitos por Homicídios, Lesões Intencionais Indeterminadas e Suicídios, ao passo que esta sequer é considerada específica para as mulheres. Outra comparação, Taxa de Óbitos por Pneumonias, AIDS e Demais Doenças Infecciosas – Homens x Mulheres – em ambos os casos não foi verificado valor expressivo, frente as demais variáveis consideradas. 90 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 39. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas - Específicas de mulheres de 10 a 19 anos (adolescente taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. 16 14 12 10 8 6 4 2 0 2001 2002 2003 2004 Contagem 2005 2006 Minas Gerais 2007 2008 2009 Região Sudeste 2010 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Tabela 33. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas - Específicas de mulheres de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. Território 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Contagem 7,28 7,28 7,17 5,29 5,12 10,07 13,47 5,8 7,73 7,73 Minas Gerais 5,58 7,48 6,49 6,89 6,36 7,3 8,39 7,36 8,1 8,1 Região Sudeste 7,73 7,74 7,1 7,08 7,12 7,09 8,04 7,75 7,02 7,02 7,46 8,43 7,96 7,85 7,56 7,17 8,32 8,32 8,28 8,28 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Na comparação da Taxa de Óbitos por acidentes de trânsito, outros acidentes e quedas, ainda que em ápices e vales mais acentuados, a curva do município de Contagem acompanhou as demais variáveis em todos os períodos. 91 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 34. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas - Específicas de mulheres de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. Território 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Contagem 3,64 3,64 0 1,76 0 1,68 1,92 0 7,73 7,73 Minas Gerais 2,82 3,25 2,52 3,18 2,48 2,09 2,84 2,57 2,24 2,24 Região Sudeste 3,28 3,5 3,07 3,03 2,62 2,82 2,87 3,9 3,22 3,22 3,5 3,38 3,11 3,01 2,81 3,04 3,05 3,53 3,45 3,45 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Gráfico 40. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas - Específicas de mulheres de 10 a 19 anos (adolescente taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 2001 2002 2003 2004 Contagem 2005 Minas Gerais 2006 2007 2008 Região Sudeste 2009 2010 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 A Taxa de Óbitos por pneumonias, AIDS e demais doenças infecciosas, no município de Contagem apresentou grande declínio no período 2002-2003, frente às Taxas de Minas Gerais, Sudeste e Brasil, mantendo-se inferior a essas entre 2003-2008. Contudo, no período 2008-2009, observou-se uma acentuada elevação frente as demais variáveis, havendo para com as demais estabilidade no período 2009-2010. 92 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 35. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de Óbitos por leucemias e demais neoplasias - Específicas de mulheres de 10 a 19 anos (adolescente taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. Território 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Contagem 9,1 16,37 10,75 10,59 10,24 18,46 9,62 1,93 9,67 9,67 Minas Gerais 4,12 4,72 5,57 5,41 4,4 5,77 6,21 6,59 6,22 6,22 Região Sudeste 8,19 8,24 7,45 6,1 5,81 5,85 5,75 5,59 5,09 5,09 6,66 6,47 6,33 5,86 5,59 5,41 5,97 6,32 6,07 6,07 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 Gráfico 41. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de Óbitos por leucemias e demais neoplasias - Específicas de mulheres de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 2001 2002 2003 Contagem 2004 2005 Minas Gerais 2006 2007 2008 Região Sudeste 2009 2010 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 A Taxa de óbitos por leucemias e demais neoplasias, entre mulheres de 10 a 19 anos, no município de Contagem, mostra-se superior àquelas demais variáveis observadas (Minas Gerais, Sudeste e Brasil) observadas no período de 2001-2007, havendo uma breve redução em 2008, e retornando sua trajetória a partir de 2009. 93 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 36. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de Óbitos maternos (mortalidade materna) –Específicas de mulheres de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. Território 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Contagem 0 3,64 0 0 0 0 0 0 0 0 0,6 0,7 0,86 0,53 0,41 0,51 0,47 0,66 0,6 0,6 1 1,13 0,85 0,79 0,83 1,01 0,91 0,97 1,31 1,31 1,43 1,5 1,48 1,48 1,38 1,38 1,37 1,55 Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 1,65 1,65 Minas Gerais Região Sudeste Brasil Gráfico 42. SIM/SUS – Indicadores de mortalidade – Taxa de Óbitos maternos (mortalidade materna) –Específicas de mulheres de 10 a 19 anos (adolescente - taxa por 100.000 habitantes) – Contagem, Minas Gerais, Sudeste e Brasil – 2001-2010. 4 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 2001 2002 2003 2004 Contagem 2005 Minas Gerais 2006 2007 Região Sudeste 2008 2009 2010 Brasil Fonte: Ministério da Saúde - SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Julho de 2012 A exceção de um pico considerável em 2002, a Taxa de óbitos maternos (mortalidade materna), na população de 10 a 19 anos, manteve-se nula nos demais períodos. 2.6.3 Gravidez na Adolescência e Juventude “O aumento da gravidez na adolescência tem sido uma questão de grande repercussão nos debates acadêmicos e na mídia nos últimos anos, apesar da redução observada em 2000 (BERQUÓ; CAVENAGHI, 2004, 2005). Uma das razões deste debate é que as maiores taxas de fecundidade das adolescentes brasileiras são observadas entre as jovens de camadas mais baixas de renda e de 94 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem menor escolaridade. Isto leva à preocupação em relação ao futuro destas mulheres, homens e de seus filhos.” (IPEA, 2009) Na prevenção da transmissão dos diversos tipos de doenças sexualmente transmissíveis entre jovens adolescentes, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde / Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem (SMSC/FMAUC) desenvolve palestras e oficinas em escolas e projetos sociais voltados para adolescentes participantes de projetos e programas como o Projovem, Projeto Vira Vida, Projeto de Inclusão Social, e algumas ações em parceria com os CRAS, dentre outros. Além das ações educativas acontece ainda a distribuição orientada de material educativo específico para esta população, que visam, sobre tudo, a prevenção das ditas doenças, como também auxiliam na prevenção do fenômeno da gravidez na adolescência o município de Contagem. Além disso, as Equipe da Maternidade Municipal de Contagem realizam ações de promoção à alimentação saudável voltadas especificamente para crianças e mães adolescentes, assim como ocorre na rotina das unidades básicas de saúde (UBS). Segundo dados da SMSC/FAMUC, no ano de 2011, em Contagem, o número de mães adolescentes entre 10 e 14 anos correspondeu à 23 mães, e entre 15 e 19 anos 984 (total de 1.007), sendo que destas 746 (78,04%) tiveram seus filhos por parto normal, o que representou 18,08% do total de partos normais no município de Contagem naquele ano (4.125). Quanto à mortalidade materna, o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/SUS) informa que os óbitos maternos notificados no município de Contagem, no período 2008-2012, percentualmente, nos anos de 2008, 2009 e 2011, apresentara casos dentro das faixas de abrangência da adolescência/ juventude (10-19 e 20-29 anos). 95 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 43. SIM/SUS – Número de óbitos maternos notificados segundo Grupo Etário (%) – município de Contagem – 2008-2012. 2012 2011 2010 2009 2008 0% 10% 20% 30% 00 a 09 40% 10 a 19 50% 20 a 29 60% 30 a 39 70% 80% 40 a 49 50 e + Fonte: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Setembro de 2012 96 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 90% 100% Tabela 37. VIVA/SUS – Vigilância de Violências e Acidentes – VIVA (Inquérito) – Atendimentos por Tipo de Ocorrência, população de 15 a 29 anos – município de Contagem – 2007 Tipo de Ocorrência Acidente de transporte Queda (%) Sexo Homens Mulheres Total Faixa etária Queimaduras (%) Valor Absolut o x total Acidente de transporte x total faixa etária Valor Absoluto 15 a 19 anos 7 25,93% 38,89% 20 a 29 anos 20 74,07% Total 27 15 a 19 anos Outros acidentes (%) Agressão/maus tratos (%) Total (%) (%) Valor x total Absolut tipo de o ocorrên cia x total Queda x total faixa etária Valor Absoluto x total Queimadura s x total faixa etária Valor Absoluto x total Outros acidente s x total faixa etária Valor Absoluto x total Agressão /maus tratos x total faixa etária 2 28,57% 11,11% 0 0,00% 0,00% 8 29,63% 44,44% 1 50,00% 5,56% 18 28,13% 43,48% 5 71,43% 10,87% 1 100,00% 2,17% 19 70,37% 41,30% 1 50,00% 2,17% 46 71,88% 100,00% 42,19% 7 100,00% 10,94% 1 100,00% 1,56% 27 100,00% 42,19% 2 100,00% 3,13% 64 100,00 % 0 0,00% 0,00% 1 20,00% 25,00% 1 100,00% 25,00% 2 33,33% 50,00% 0 0,00% 0,00% 4 6,25% 20 a 29 anos 12 100,00% 60,00% 4 80,00% 20,00% 0 0,00% 0,00% 4 66,67% 20,00% 0 0,00% 0,00% 20 31,25% Total 12 100,00% 50,00% 5 100,00% 20,83% 1 100,00% 4,17% 6 100,00% 25,00% 0 0,00% 0,00% 24 37,50% 15 a 19 anos 7 17,95% 31,82% 3 25,00% 13,64% 1 50,00% 4,55% 10 30,30% 45,45% 1 50,00% 4,55% 22 25,00% 20 a 29 anos 32 82,05% 48,48% 9 75,00% 13,64% 1 50,00% 1,52% 23 69,70% 34,85% 1 50,00% 1,52% 66 75,00% Total 39 100,00% 44,32% 12 100,00% 13,64% 2 100,00% 2,27% 33 100,00% 37,50% 2 100,00% 2,27% 88 100,00 % Fonte: MS/SVS/DASIS/CGDANT – VIVA: Vigilância de Violências e Acidentes. x total faixa etária 100,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % Tabela 38. SIH/SUS – Morbidade Hospitalar do SUS por Causas Externas, população de 15 a 29 anos - por local de residência – município de Contagem - 2000, 2005 e 2007 2000 60 23,35% 105 54,12% 118 Lesões autoprovocadas voluntariamente 4 2,06% Agressões 41 Eventos cuja intenção é indeterminada 48 18,46% 45,91% 143 10 3,89% 21,13% 56 4 2,06% Complicações na assistência médica e cirúrgica 1 Seqüelas de causas externas 7 Fatores suplementares relacionados a outras causas Total 17 7,94% 55,00% 128 3 1,15% 21,79% 43 4 1,56% 0,52% 4 3,61% 5 0,00% 194 100,00% 53 14,44% 59,81% 211 1 0,47% 16,54% 55 9 3,46% 1,56% 0 1,95% 14 0,00% 257 100,00% 260 (%) 45 14,75% 57,49% 185 8 2,18% 25,70% 67 4 1,87% 0,00% 4 5,38% (%) 32 16,49% 60,66% 105 10 3,28% 18,26% 47 5 1,36% 1,87% 8 5 2,34% 0,00% 0 100,00% 214 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS 98 15 a 19 anos A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 20 a 24 anos 25 a 29 anos Média = (% 2000, 2005 e 2007) (%) Valor Absoluto Outras causas externas de lesões acidentes (%) 25 a 29 anos Valor Absoluto 16,49% 20 a 24 anos Valor Absoluto 32 Acidentes de transporte (%) 2007 Valor Absoluto (%) Grandes Grupos de Causas 15 a 19 anos Valor Absoluto (%) 25 a 29 anos Valor Absoluto (%) 20 a 24 anos Valor Absoluto 15 a 19 anos Valor Absoluto Faixa Etária 2005 Valor Absoluto Ano (%) 60 23,35% 48 18,46% 17,08% 54,12% 118 45,91% 143 55,00% 54,23% 4 2,06% 10 3,89% 3 1,15% 2,24% 15,41% 41 21,13% 56 21,79% 43 16,54% 19,81% 1 0,33% 4 2,06% 4 1,56% 9 3,46% 1,97% 2,18% 1 0,33% 1 0,52% 4 1,56% 0 0,00% 0,95% 13 3,54% 16 5,25% 7 3,61% 5 1,95% 14 5,38% 3,67% 0,00% 2 0,54% 0 0,00% 0,00% 0,06% 100,00% 367 100,00% 305 100,00% 100,00% 100,00% 0,00% 194 100,00% 0,00% 257 100,00% 260 Tabela 39. SIH/SUS – Morbidade Hospitalar do SUS por Causas Externas, população de 15 a 29 anos - por local de residência – município de Contagem - 2000, 2005 e 2007 Sexo Homens Ano 2000 Mulheres 2005 2007 2000 2005 2007 Faixa Etária 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos Acidentes de transporte 30 97 71 13 45 41 28 54 43 14 19 13 4 8 4 4 6 5 Outras causas externas de lesões de acidentes 82 97 123 99 177 150 81 100 113 26 35 30 29 34 35 24 18 30 Lesões autoprovocadas voluntariamente 2 3 10 - 4 7 2 2 2 9 10 5 1 4 3 2 8 1 Agressões 53 60 44 49 52 45 35 51 37 12 6 7 6 15 2 6 5 6 Eventos cuja intenção é indeterminada 12 6 7 3 5 1 4 3 9 3 2 2 1 - - - 1 - - 1 - Intervenções legais e operações de guerra Complicações na assistência médica e cirúrgica Seqüelas de causas externas Fatores suplementares relacionados a outras causas 6 7 20 2 8 - - 3 - - 2 - 2 - 1 1 1 4 9 15 7 4 11 2 6 2 1 4 1 - 1 - 1 - - 1 - Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS 99 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 2.7 Educação Segundo o IBGE, Censo Demográfico 2010, na população de 18 a 24 anos, no município de Contagem, prevalecem aquelas pessoas com nível de escolaridade de 2º ciclo fundamental completo ou mais (8 anos ou mais de estudo), correspondendo majoritariamente a 86,89% do total dessa população. Em seguida tem-se aquela população correspondente às pessoas com 1º ciclo fundamental completo/2º ciclo incompleto (7,92%), e, minoritariamente, os analfabetos funcionais - Sem instrução/1º ciclo fundamental incompleto (5,19%). Quando organizados os dados segundo gênero, e comparados os níveis de escolaridade considerados pelo IBGE, percentualmente, as mulheres superam homens, somente, no nível de escolaridade mais elevado em relação ao total de pessoas do mesmo gênero (Homens: 84,15%; Mulheres: 89,56%). Nos demais níveis escolaridade a maior diferença observada foi dentre aqueles com 1º ciclo fundamental completo/2º ciclo incompleto (Homens: 6,51%; Mulheres: 3,90%), seguida daqueles considerados analfabetos funcionais (Homens: 6,51%; Mulheres: 3,90%). Tabela 40. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Escolaridade da população de 18 a 24 anos – Valor Absoluto – município de Contagem - 2010 Homens Mulheres (%) Escolaridade Valor Absoluto Total (Homens + Mulheres) (%) X Total Homens X Total Escolaridade Valor Absoluto (%) X Total Mulheres X Total Escolaridade Valor Absoluto X Total (Homens + Mulheres) X Total Escolaridade Sem instrução/1º ciclo fundamental incompleto 2.284 6,51% 61,91% 1.405 3,90% 38,09% 3.689 5,19% 100,00% 1º ciclo fundamental completo/2º ciclo incompleto 3.277 9,34% 58,19% 2.355 6,54% 41,81% 5.632 7,92% 100,00% 2º ciclo fundamental completo ou mais 29.517 84,15% 47,79% 32.242 89,56% 52,21% 61.759 86,89% 100,00% Total 35.078 100,00% 49,35% 36.002 100,00% 50,65% 71.080 100,00% 100,00% Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 1. A categoria "Sem instrução/1º ciclo fundamental incompleto" pode também ser denominada de "analfabetismo funcional" e corresponde a menos de 4 anos de estudo. Está incluída nesta categoria também a situação de "alfabetização de adultos". 2. A categoria "1º ciclo fundamental completo/2º ciclo incompleto" corresponde a 4 a 7 anos de estudo. 3. A categoria "2º ciclo fundamental completo ou mais" corresponde a 8 anos ou mais de estudo. Gráfico 44. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Escolaridade da população de 18 a 24 anos – Valor Absoluto – município de Contagem - 2010 32.242 35.000 29.517 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 2.284 1.405 5.000 3.277 2.355 0 Sem instrução/1º ciclo fundamental incompleto 1º ciclo fundamental completo/2º ciclo incompleto Masculino 2º ciclo fundamental completo ou mais Feminino Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 1. A categoria "Sem instrução/1º ciclo fundamental incompleto" pode também ser denominada de "analfabetismo funcional" e corresponde a menos de 4 anos de estudo. Está incluída nesta categoria também a situação de "alfabetização de adultos". 2. A categoria "1º ciclo fundamental completo/2º ciclo incompleto" corresponde a 4 a 7 anos de estudo. 3. A categoria "2º ciclo fundamental completo ou mais" corresponde a 8 anos ou mais de estudo. Ainda segundo o IBGE, os dados referentes a Taxa de Analfabetismo24 na população de 15 a 24 anos, no município de Contagem, apontam valor bastante reduzido (0,6%), sendo maior entre homens (0,7%) do que mulheres (0,4%). Tabela 41. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Taxa de analfabetismo na população de 15 a 24 anos –município de Contagem - 2010 Sexo 15 a 24 anos Total Masculino 0,7 0,7 Feminino 0,4 0,4 Total 0,6 0,6 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 24 IBGE: Taxa de analfabetismo - percentagem das pessoas analfabetas (*) de um grupo etário, em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário. (*) Analfabeta - pessoa que não sabe ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece. 101 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 42. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 24 anos por grupos de anos de estudo X cor ou raça–município de Brasil, Sudeste, Minas Gerais, Contagem - 2010 Cor ou raça Território Brasil Preta Amarela Parda Indígena Sem declaração Total (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) Grupos de anos de estudos X X Total Populaçã X Total do Grupo o Total do Grupo de Anos Sem de Anos de Estudo declaraçã de Estudo o X Populaçã o Total Branca X Total do Grupo de Anos de Estudo X Populaçã o Total Preta X Total do Grupo de Anos de Estudo X Populaçã o Total Amarela X Total do Grupo de Anos de Estudo X Populaçã o Total Parda X Total do Grupo de Anos de Estudo X Populaçã o Total Indígena Sem instrução e menos de 1 ano 2,60% 31,02% 6,91% 10,29% 2,27% 0,20% 5,74% 55,28% 15,94% 1,59% 9,46% 1 a 3 anos 7,16% 31,52% 16,89% 9,27% 4,64% 0,15% 16,17% 57,41% 19,94% 0,73% 4 a 7 anos 29,00% 42,93% 40,67% 7,50% 15,39% 0,17% 40,36% 48,19% 36,11% 8 a 10 anos 33,75% 58,49% 23,89% 5,16% 32,61% 0,41% 25,05% 35,02% 11 a 14 anos 25,81% 68,31% 11,39% 3,76% 39,25% 0,75% 12,39% 15 anos ou mais 1,69% 83,88% 0,25% 1,57% 5,83% 2,10% 0,30% Total Sudeste Branca 100,00% 100,00% 100,00% X Populaçã o Total X Total do Grupo de Anos de Estudo 1,63% 4,27% 100,00% 14,62% 0,93% 11,58% 100,00% 0,45% 35,73% 0,76% 34,45% 100,00% 19,66% 0,28% 25,10% 0,63% 29,42% 100,00% 26,45% 8,08% 0,18% 14,43% 0,55% 19,26% 100,00% 11,86% 0,27% 0,11% 0,66% 0,47% 1,03% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Sem instrução e menos de 1 ano 1,67% 46,09% 3,44% 10,63% 1,36% 0,36% 2,76% 40,33% 3,96% 0,40% 7,00% 2,20% 2,17% 100,00% 1 a 3 anos 4,62% 43,22% 10,74% 11,21% 1,97% 0,17% 8,95% 44,22% 9,74% 0,33% 7,96% 0,84% 6,43% 100,00% 4 a 7 anos 25,07% 49,32% 41,07% 9,02% 9,79% 0,18% 38,92% 40,45% 38,13% 0,27% 33,59% 0,75% 30,54% 100,00% 8 a 10 anos 36,41% 63,31% 29,39% 5,71% 34,66% 0,57% 32,20% 29,58% 32,62% 0,21% 31,22% 0,62% 34,55% 100,00% 11 a 14 anos 30,08% 72,79% 15,03% 4,06% 45,15% 1,04% 16,78% 21,45% 15,07% 0,13% 19,22% 0,53% 24,83% 100,00% 15 anos ou mais 2,14% 86,92% 0,35% 1,57% 7,07% 2,72% 0,39% 8,26% 0,47% 0,07% 1,00% 0,46% 1,48% 100,00% Cor ou raça Território Branca Preta Amarela Parda Indígena Sem declaração Total (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) Grupos de anos de estudos X Populaçã o Total Branca Total Minas Gerais 100,00% X Populaçã o Total Preta 100,00% X Populaçã o Total Amarela X Total do Grupo de Anos de Estudo 100,00% X Populaçã o Total Parda X Total do Grupo de Anos de Estudo 100,00% X Populaçã o Total Indígena X Populaçã o Total 100,00% 100,00% 100,00% X Total do Grupo de Anos de Estudo 1,99% 36,63% 4,23% 12,22% 3,01% 0,17% 3,35% 48,56% 5,79% 0,59% 8,84% 1,83% 2,76% 100,00% 1 a 3 anos 6,14% 36,06% 13,40% 12,31% 7,89% 0,14% 10,92% 50,36% 11,98% 0,39% 11,09% 0,73% 8,68% 100,00% 4 a 7 anos 30,70% 43,60% 43,80% 9,74% 26,36% 0,12% 40,90% 45,65% 38,20% 0,30% 37,14% 0,59% 35,88% 100,00% 8 a 10 anos 34,65% 55,21% 26,66% 6,65% 33,66% 0,17% 29,72% 37,21% 30,69% 0,27% 27,59% 0,49% 31,98% 100,00% 11 a 14 anos 25,13% 64,52% 11,69% 4,70% 27,08% 0,21% 14,85% 29,97% 12,67% 0,18% 14,56% 0,42% 19,85% 100,00% 15 anos ou mais 1,40% 84,44% 0,22% 2,08% 2,00% 0,37% 0,26% 12,36% 0,67% 0,22% 0,78% 0,52% 0,85% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Sem instrução e menos de 1 ano 1,18% 41,52% 2,29% 14,62% 0,00% 0,00% 1,27% 43,24% 1,85% 0,62% 0,00% 0,00% 1,31% 100,00% 1 a 3 anos 3,26% 33,21% 6,19% 11,42% 5,15% 0,20% 5,55% 54,58% 3,09% 0,30% 2,32% 0,30% 4,52% 100,00% 4 a 7 anos 26,18% 38,18% 38,73% 10,24% 20,10% 0,11% 35,73% 50,35% 41,98% 0,58% 29,06% 0,53% 31,55% 100,00% 8 a 10 anos 39,48% 47,42% 37,12% 8,08% 59,28% 0,27% 37,29% 43,27% 36,42% 0,41% 36,32% 0,55% 38,31% 100,00% 11 a 14 anos 29,15% 56,29% 15,53% 5,44% 15,46% 0,11% 19,91% 37,15% 14,61% 0,27% 30,76% 0,75% 23,83% 100,00% 15 anos ou mais 0,74% 70,35% 0,14% 2,39% 0,00% 0,00% 0,26% 23,76% 2,06% 1,84% 1,55% 1,84% 0,49% 100,18% Total 100,00% 100,00% Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 103 X Total do Grupo de Anos de Estudo Sem instrução e menos de 1 ano Total Contagem - MG X Total do Grupo de Anos de Estudo X X Total Populaçã X Total do Grupo o Total do Grupo de Anos Sem de Anos de Estudo declaraçã de Estudo o A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Quando observados os dados da população de 15 a 24 anos, segundo o IBGE, no ano de 2010, referentes aos anos de estudo, verifica-se que no município de Contagem assim como a região Sudeste prevalece o grupo de pessoas que possuem entre 8 e 10 anos de estudo (respectivamente: 38,31%; 34,55%) diferente do Brasil e Minas Gerais, onde prevalece o grupo de pessoas com 4 a 7 anos de estudo (respectivamente: 34,45%; 35,88%). Tabela 43. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 24 anos por grupos de anos de estudo X grupos de cor ou raça majoritários (%)* – município de Brasil, Sudeste, Minas Gerais, Contagem – 2010 Grupos de Anos de Estudo 1 a 3 anos Território 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 ou mais (%) Cor/Raça (%) Cor/Raça (%) Cor/Raça (%) Cor/Raça (%) Cor/Raça Brasil 57,41% Parda 48,19% Parda 58,49% Branca 68,31% Branca 83,88% Branca Sudeste 44,22% Parda 49,32% Branca 63,31% Branca 72,79% Branca 86,92% Branca Minas Gerais 50,36% Parda 45,65% Parda 55,21% Branca 64,52% Branca 84,44% Branca 47,42% Branca 56,29% Branca 70,35% Branca Contagem 54,58% Parda 50,35% Parda MG Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. (*) Percentual X Total do Grupo de Anos de Estudo Quando organizados os dados segundo grupos de anos de estudo X cor ou raça, em todos os territórios, na faixa de 1 a 3 anos de estudo, prevalece o grupo de pessoas de cor parda (em média 51,64%). No grupo de 4 a 7 anos, na região sudeste, o maior grupo é formado de pessoas de cor branca, ao passo que nos demais territórios considerados são os de cor parda. Nos demais grupos com mais anos de estudo prevalece o grupo de pessoas de cor branca (respectivamente, em média, 65,48% - de 11 a 14 anos; 81,40% - 15 ou mais). Outro ponto, quando comparados os grupos de anos de estudos da população de 15 a 24 anos, organizados por grupos de cor/raça, percebe-se que a população declarada branca distribui-se de forma crescente à medida que se aumentam os anos de estudo, em todos os territórios considerados e, de forma contrária, a distribuição da população declarada preta distribui-se de forma decrescente nos mesmos grupos de anos de estudo. Censo Demográfico 2010 – Pessoas de 15 a 24 anos por cor ou raça X grupos de anos de estudo – Brasil, Sudeste, Minas Gerais, município de Contagem – 2010 Gráfico 45. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 24 anos por cor ou raça X grupos de anos de estudo – Brasil, Sudeste, Minas Gerais, município de Contagem - 2010 Br anca P r eta 86,92% 83,88%84,44% 90,00% 80,00% 70,00% 63,31% 58,49% 55,21% 60,00% 50,00% 40,00% 46,09% 41,52% 36,63% 31,02% 49,32% 43,22% 36,06% 33,21% 31,52% 72,79% 68,31% 64,52% 70,35% 16,00% 14,62% 14,00% 12,22% 12,00% 56,29% 42,93%43,60% 38,18% 10,24% 9,74% 9,02% 9,27% 10,00% 47,42% 12,31% 11,21% 11,42% 10,63% 10,29% 8,08% 7,50% 8,00% 6,65% 5,71% 5,16% 6,00% 5,44% 4,70% 4,06% 3,76% 30,00% 4,00% 20,00% 2,39% 2,08% 1,57% 1,57% 2,00% 10,00% 0,00% 0,00% Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos Brasil Sudeste 8 a 10 anos Minas Gerais 11 a 14 anos Sem instrução e menos de 1 ano 15 anos ou mais 1 a 3 anos 4 a 7 anos Brasil Contagem - MG Sudeste 8 a 10 anos Minas Gerais Ama rela 11 a 14 anos 15 anos ou mais Contagem - MG P a rda 3,00% 60,00% 2,72% 2,50% 57,41% 55,28% 54,58% 48,56% 50,00% 43,24% 40,33% 2,10% 2,00% 40,00% 1,50% 30,00% 50,36% 44,22% 50,35% 48,19% 45,65% 43,27% 40,45% 37,21% 35,02% 29,58% 37,15% 29,97% 26,45% 23,76% 21,45% 1,04% 1,00% 0,50% 20,00% 0,75% 0,36% 0,20% 0,17% 0,57% 0,41% 0,20% 0,17% 0,15% 0,14% 0,37% 0,27% 0,17% 0,18% 0,17% 0,12% 0,11% 11,86%12,36% 8,26% 10,00% 0,21% 0,11% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos Brasil 4 a 7 anos Sudeste 8 a 10 anos Minas Gerais 11 a 14 anos Sem instrução e menos de 1 ano 15 anos ou mais 1 a 3 anos Contagem - MG 4 a 7 anos Brasil Indígena Sudeste 8 a 10 anos Minas Gerais 11 a 14 anos 15 anos ou mais Contagem - MG Sem Declaração 2,00% 1,84% 2,50% 2,20% 1,80% 1,59% 1,60% 2,00% 1,40% 1,84% 1,83% 1,63% 1,20% 1,50% 1,00% 0,80% 0,73% 0,58% 0,60% 0,40% 0,40% 0,93% 0,84% 0,73% 1,00% 0,62% 0,59% 0,39% 0,33% 0,30% 0,45% 0,30% 0,27% 0,28% 0,27% 0,21% 0,20% 0,76% 0,75% 0,75% 0,59% 0,53% 0,41% 0,27% 0,18% 0,18% 0,13% 0,50% 0,55% 0,53% 0,42% 0,52% 0,47% 0,46% 0,30% 0,22% 0,11% 0,07% 0,63% 0,62% 0,55% 0,49% 0,00% 0,00% 0,00% Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos Brasil Minas Gerais 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais Sem instrução e menos de 1 ano Sudeste Contagem - MG Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 105 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 1 a 3 anos 4 a 7 anos Brasil Sudeste 8 a 10 anos Minas Gerais Contagem - MG 11 a 14 anos 15 anos ou mais Censo Demográfico 2010 – Pessoas de 15 a 24 anos por grupos de anos de estudo X cor ou raça –Brasil, Minas Gerais, município–de Contagem Gráfico 46. Sudeste, Censo Demográfico – 2010/IBGE Pessoas de 15–a2010 24 anos por grupos de anos de estudo X cor ou raça – Brasil, Sudeste, Minas Gerais, município de Contagem - 2010 Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 a nos de Estudo 19,94% 15,94% 20,00% 16,00% 18,00% 14,00% 16,89% 16,17% 16,00% 14,62% 12,00% 13,40% 14,00% 9,46% 10,00% 11,98% 8,84% 12,00% 11,09% 10,92% 10,74% 11,58% 9,74% 8,00% 7,00% 6,91% 4,00% 2,00% 5,79% 5,74% 6,00% 8,95% 10,00% 8,00% 2,60% 1,99% 1,67% 1,18% 3,01% 2,29% 2,27% 1,36% 4,27% 3,96% 3,35% 2,76% 2,76% 2,17% 1,31% 1,85% 1,27% 0,00% 6,00% 5,55% 5,15% 4,64% 4,62% 4,52% 3,26% 4,00% 3,09% 2,32% 1,97% 2,00% 0,00% 0,00% 0,00% Branca Preta Amarela Brasil Sudeste Parda Minas Gerais Indígena Branca Sem declaração População 15 a 24 anos Preta Minas Gerais Indígena Sem declaração População 15 a 24 anos Contagem - MG 59,28% 41,07% 40,67% 38,73% 40,00% Sudeste Parda 8 a 10 a nos de Estudo 43,80% 45,00% Amarela Brasil Contagem - MG 4 a 7 a nos de Estudo 60,00% 41,98% 40,36%40,90% 38,92% 38,20% 38,13% 35,73% 36,11% 35,00% 30,00% 6,43% 6,19% 6,14% 4,23% 3,44% 8,68% 7,96% 7,89% 7,16% 30,70% 29,00% 37,14% 35,73% 33,59% 29,06% 35,88% 34,45% 40,00% 26,36% 26,18% 25,07% 50,00% 31,55% 30,54% 39,48% 36,41% 33,75%34,65% 25,00% 34,66% 32,61%33,66% 29,39% 26,66% 23,89% 30,00% 20,10% 37,29% 37,12% 20,00% 32,20% 29,72% 36,42% 32,62% 30,69% 31,22% 27,59% 25,10% 25,05% 15,39% 36,32% 38,31% 34,55% 31,98% 29,42% 19,66% 15,00% 20,00% 9,79% 10,00% 10,00% 5,00% 0,00% 0,00% Branca Preta Amarela Brasil Sudeste Parda Minas Gerais Indígena Sem declaração População 15 a 24 anos Branca Preta Contagem - MG Amarela Brasil Sudeste 11 a 14 anos de Estudo Minas Gerais Indígena Sem declaração População 15 a 24 anos Contagem - MG 15 a nos ou mais 50,00% 8,00% 45,15% 7,07% 45,00% 7,00% 39,25% 40,00% 5,83% 6,00% 35,00% 30,00% Parda 30,76% 30,08%29,15% 5,00% 27,08% 25,81%25,13% 24,83% 23,83% 25,00% 19,91% 20,00% 15,03%15,53% 15,00% 11,39%11,69% 16,78% 15,46% 14,85% 12,39% 19,22% 15,07%14,61% 14,43%14,56% 12,67% 3,00% 2,00% 8,08% 10,00% 4,00% 19,26%19,85% 2,14% 1,69% 1,40% 5,00% 0,00% 1,55% 0,74% 1,00% 2,06% 2,00% 0,35% 0,25% 0,22% 0,14% 0,00% 0,67% 0,47% 0,39% 0,30% 0,26% 0,26% 0,27% 1,00% 0,66% 0,78% 1,48% 1,03% 0,85% 0,49% 0,00% Branca Preta Amarela Brasil Sudeste Parda Minas Gerais Indígena Sem declaração População 15 a 24 anos Branca Contagem - MG Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 106 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Preta Amarela Brasil Sudeste Parda Minas Gerais Indígena Contagem - MG Sem declaração População 15 a 24 anos No grupo de pessoas de 25 a 29 anos (de mais idade), quando organizados os dados segundo cor ou raça x nível educacional concluído, em destaque, verificou-se que a distribuição da população parda frente a população branca, percorre trajetória inversa (entre os níveis alfabetização de adultos e superior – graduação), uma vez que há um volume crescente na distribuição percentual de pessoas brancas à medida em que se elevam os níveis educacionais, o inverso acomete a população parda, que, em movimento quase semelhante, é acompanhada da população declarada como negra. Gráfico 47. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 25 a 29 anos de idade por nível educacional concluído, cor ou raça e grupos de idade (%) – município de Contagem 2010 100,00% 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% Nenhum Branca Alfabetização Fundamental Fundamental Fundamental de adultos incompleto - 1ª incompleto - 4ª série a 3ª série série a 7ª série Preta Amarela Parda Indígena Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 107 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Médio Superior graduação Sem declaração Superior mestrado ou doutorado Tabela 44. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 25 anos ou mais de idade por nível educacional concluído, cor ou raça e grupos de idade – município de Contagem – 2010 Cor ou raça (%) (%) X Nível X total educaci populaç onal ão concluíd Indígena o X Nível X total educaci população onal Sem concluíd declaração o Total (%) X total populaçã o Total X Nível educacio nal concluíd o Valor Absoluto X Nível educacio nal concluíd o Nenhum 307 1,35% 33,85% 134 3,22% 14,77% - 0,00% 0,00% 449 2,06% 49,50% - 0,00% 0,00% 17 7,05% 1,87% 907 1,85% 100,00% Alfabetizaçã o de adultos - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00% 5 0,02% 100,00% - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00% 5 0,01% 100,00% Fundamenta l incompleto - 1ª série a 3ª série 938 4,13% 27,79% 562 13,50% 16,65% 10 8,26% 0,30% 1.865 8,57% 55,26% - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00% 3.375 6,87% 100,00% Fundamenta l incompleto - 4ª série a 7ª série 6.494 28,59% 38,84% 1.696 40,73% 10,14% 62 51,24% 0,37% 8.377 38,51% 50,10% 48 37,21% 0,29% 43 17,84% 0,26% 16.720 34,04% 100,00% Fundamenta l 5.966 26,26% 48,86% 865 20,77% 7,08% 7 5,79% 0,06% 5.224 24,01% 42,78% 64 49,61% 0,52% 84 34,85% 0,69% 12.210 24,86% 100,00% Médio 7.831 34,48% 55,20% 877 21,06% 6,18% 42 34,71% 0,30% 5.342 24,56% 37,66% 17 13,18% 0,12% 77 31,95% 0,54% 14.186 28,88% 100,00% 1.159 5,10% 69,11% 30 0,72% 1,79% - 0,00% 0,00% 474 2,18% 28,26% - 0,00% 0,00% 14 5,81% 0,83% 1.677 3,41% 100,00% 20 0,09% 45,45% - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00% 18 0,08% 40,91% - 0,00% 0,00% 6 2,49% 13,64% 44 0,09% 100,00% 22.715 100,00% 46,24% 4.164 100,00% 8,48% 121 100,00% 0,25% 44,28% 129 100,00% 0,26% 241 100,00% 0,49% 49.124 100,00% 100,00% Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. X total população Preta X Nível educacion al concluído 21.754 100,00% Valor Absoluto (%) X Nível educacio nal concluíd o Sem declaração Valor Absoluto X Nível educacio nal concluído (%) Indígena X total populaç ão Parda Total X total populaçã o Branca Valor Absoluto (%) Parda X total populaçã o Amarela Superior graduação Superior mestrado ou doutorado Valor Absoluto (%) Amarela Valor Absoluto Nível educacional concluído Preta Valor Absoluto Branca 2.8 Criminalidade Violenta: Homicídios na População Jovem A partir da consideração daquilo que se observou nos indicadores específicos para população adolescente apresentados no item “Vida e Violência”, verificou-se a prevalência dos “Óbitos por homicídios, lesões intencionais indeterminadas e suicídios” frente aos demais indicadores de mortalidade na faixa de referência para população jovem: de 10 a 19 anos (Tabela 26); no conjunto dos óbitos da população de 15 a 29 anos, destacam-se aqueles decorrentes de agressões causadas por disparos de arma de fogo cujas vítimas foram homens jovens de cor parda (Gráfico 29), conforme indicativo do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Assim, observadas estas duas condicionantes, concentrar-se-á a análise nos homicídios da população jovem, especificamente, estudando a condição dos agentes diretamente envolvidos no evento. Segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS-MG) extraídos a partir dos Registros de Eventos de Defesa Social (REDS), no período de 2000 a 2014 foram registrados no município de Contagem 2.19025 eventos cuja natureza principal eram homicídios tentados ou consumados e cujos agentes envolvidos (vítimas, autores, testemunhas, coautores, suspeito, etc.) possuíam idades entre 12 e 29 anos, conforme agrupamento de faixas etárias adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça. No esforço da caracterização do evento homicídios consumados ou tentados, cometidos ou sofridos por jovens no município de Contagem, considerados os homicídios consumados e tentados – a partir de classes selecionadas como aquelas cujos agentes estejam diretamente envolvidos com os fatos26 – quando agrupados segundo 25 Conforme o que se apurou na totalidade dos REDS, consideradas todas as categorias de envolvidos, foram computados 2.190 registros com a subcategoria principal do evento homicídios no município de Contagem, contudo, quando especializados os dados, foi verificado que somente 1.969 localizavam-se no território do município, estando os demais – em geral – em áreas limítrofes e conturbadas com os municípios limítrofes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, sobretudo, a capital. Para efeito de análise, considerada a extrema conturbação do núcleo metropolitano da RMBH, foi considerado o conjunto total dos dados; na representação gráfica territorializada e no cálculo do “Índice de Envolvimento em Homicídios (Relativo e Absoluto)” foram considerados somente aqueles que ocorreram no território no município de Contagem. 26 As Classes Totais consideradas pelo REDS, na Subclasse de Natureza Principal: Homicídio, são: Autor, Co-Autor, Condutor do Veiculo, Custodiante, Notificado, Outros (Discriminar Histórico), Representante Legal, Socorrista, Solicitante, Suspeito, Testemunha de Apresentação, Testemunha que Presenciou Ação 109 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem grupos de cor, observa-se uma maior concentração dos homicídios naqueles indivíduos declarados como de cores, respectivamente, parda, branca e negra (Tabela 45). Tabela 45. SEDES/MG – Homicídios Consumados e Tentados na faixa de 12 a 29 anos – Tipo de Envolvimento (Classes Selecionadas*) e Cor – município de Contagem27 – 2010-2014 Faixa Etária SENASP Amarela Absolu to Autor 6 Coautor Suspeito Testemunh a que Presenciou os Fatos Vítima Total geral 1,69 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 1 Vítima Outros Vítima de Ação Criminal/Cí vel (%) 6 1,01 % 0,00 % 0,58 % Branca Negra Parda Absolu to (%) Absolu to 70 19,66 % 50 1 4,55% 4 11 22,45 % 9 55 17,92 % 35 11,40 % 95 13 13,13 % 25 1 6,67% 8 169 16,25 % 592 11 4 197 11,11 % 26,67 % 18,94 % (%) 14,04 % 18,18 % 18,37 % Absolu to 184 12 11 Ignorado (%) 51,69 % 54,55 % 22,45 % 30,94 % 25,25 % 53,33 % 56,92 % Absolu to 45 4 18 (%) 12,64 % 18,18 % 36,73 % Preenchimento Opcional Total Geral Absolu to (%) Absolu to 1 0,28% 356 1 4,55% 22 0,00% 49 (%) 100,00 % 100,00 % 100,00 % 9 2,93% 113 36,81 % 307 2 2,02% 47 47,47 % 99 2 13,33 % 0,00% 15 76 7,31% 0,00% 1040 100,00 % 8,58% 1888 100,00 % 0,69 18,49 14,88 49,10 349 281 927 156 % % % % Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais: Dados do REDS 13 8,26% 162 100,00 % 100,00 % 100,00 % (*) Envolvidos diretamente com o evento cuja natureza principal foi “Homicídio”. Considerado o fato de que na população jovem o extrato de cores branca, parda e negra, em 2010, correspondia a 97,90% do contingente populacional desse segmento (Tabela 16), passar-se-á a análise com foco maior nesses conjuntos de cores. Assim, destes conjuntos de cor destacados acima, verifica-se que a grande maioria dos indivíduos envolveu-se nos eventos na condição de vítimas de ação criminal/cível (60,15%, em média), seguida da condição de autor (19,23%, em média). Dos conjuntos de tipos de envolvimento e declaração de cor (branca, parda e negra) selecionados, quando segregados os sexos, prevalece o sexo masculino (ao Policial, Testemunha Que Presenciou os Fatos, Testemunha que Tomou Conhecimento, Vítima, Vitima – Outros e Vítima De Ação Criminal/Cível. 27 Município do evento informado nos Registros de Eventos de Defesa Social (REDS) no período 2010 a 2014. 110 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem feminino em todas as categorias observadas (Gráfico 48), cabendo destaque a condição de “testemunha que presenciou os fatos”, na qual é observada a menor diferença entre os valores totais registrados entre os sexos. Gráfico 48. SEDES/MG – Homicídios Consumados e Tentados na faixa de 12 a 29 anos – Tipo de Envolvimento (Classes Selecionadas*) e Sexo – município de Contagem – 2010-2014 600 500 400 300 200 100 0 Branca Negra Parda Branca Feminino Negra Parda Masculino Autor Co-Autor Suspeito Testemunha que Presenciou os Fatos Vítima Vítima - Outros Vítima de Ação Criminal/Cível Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais: Dados do REDS (*) Envolvidos diretamente com o evento cuja natureza principal foi “Homicídio”. Quando segregadas as faixas etárias segundo o critério adotado pela SENASP, percebe-se que, nas categorias de tipo de envolvimento selecionadas, há uma maior concentração indivíduos na faixa de 18 a 24 anos (Tabela 46). Nessa faixa etária, especificamente, há uma maior concentração na condição de tipo de envolvimento “vítima de ação criminal/cível”, sendo o mesmo observado em todas as demais faixas etárias consideradas. 111 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 46. SEDES/MG – Homicídios Consumados e Tentados na faixa de 12 a 29 anos – Tipo de Envolvimento (Classes Selecionadas*) e Faixa Etária– município de Contagem28 – 2010-2014 – absoluto e (%) Faixas Etárias SENASP Tipo Envolvimento 12 a 17 anos (%) X Absoluto 12 a 29 anos 18 a 24 anos (%) X total 12 a 17 anos (%) X Absoluto 12 a 29 anos 25 a 29 anos (%) X total 18 a 24 anos (%) X Absoluto 12 a 29 anos 12 a 29 anos (%) X total 25 a 29 anos Absoluto (%) X 12 (%) X 12 a 29 a 29 anos anos Autor 73 24,01% 25,00% 204 67,11% 18,94% 27 8,88% 14,36% 304 100,00% 19,52% Coautor 9 52,94% 3,08% 5 29,41% 0,46% 3 17,65% 1,60% 17 100,00% 1,09% Suspeito 8 25,81% 2,74% 20 64,52% 1,86% 3 9,68% 1,60% 31 100,00% 1,99% Testemunha que Presenciou os Fatos 18 9,73% 6,16% 150 81,08% 13,93% 17 9,19% 9,04% 185 100,00% 11,88% Vítima 4 8,16% 1,37% 33 67,35% 3,06% 12 24,49% 6,38% 49 100,00% 3,15% 6 46,15% 2,05% 7 53,85% 0,65% 0,00% 0,00% 13 100,00% 0,83% 174 18,16% 59,59% 658 68,68% 61,10% 126 13,15% 67,02% 958 100,00% 61,53% 292 18,75% 100,00% 1077 69,17% 100,00% 188 12,07% 100,00% 1557 100,00% 100,00% Vítima – Outros Vítima de Ação Criminal/Cível Total geral Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais: Dados do REDS (*) Envolvidos diretamente com o evento cuja natureza principal foi “Homicídio”. Assim, daquilo que até se extraiu do conjunto de dados verificou-se que há uma prevalência de ocorrências na população considerada de cor parda, na faixa entre 18 e 24 anos, na condição de Vítima de Ação Criminal/Cível o que se comprova pela observação da Tabela 47, considera a faixa etária de interesse deste estudo (15 a 29 anos) percebe-se que o com junto de indivíduos está nela inserido em posição etária central. Se considerada, ainda, a questão do sexo, encontrar-se-á a constatação de neste grupo específico prevalecem os homens (362 indivíduos) frente às mulheres (52 indivíduos). 28 Município do evento informado nos Registros de Eventos de Defesa Social (REDS) no período 2010 a 2014. 112 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 47. SEDES/MG – Homicídios Consumados e Tentados na faixa de 12 a 29 anos – Tipo de Envolvimento (Classes Selecionadas*) e Faixa Etária– município de Contagem29 – 2010-2014 – absoluto e (%) 12 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos Tipo Envolvimento Autor Total geral Branca Negra Parda Branca Negra Parda Branca Negra Parda 13 9 51 49 33 122 8 8 11 304 3 6 1 1 2 17 Co-Autor 4 Suspeito 4 2 2 4 7 9 3 Testemunha que Presenciou os Fatos 6 5 7 44 26 80 5 1 3 5 12 16 6 3 1 1 5 Vítima 31 4 8 185 6 49 Vítima - Outros 3 13 Vítima de Ação Criminal/Cível 39 34 101 128 116 414 30 19 77 958 Total geral 65 54 173 232 195 650 52 32 104 1557 Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais: Dados do REDS (*) Envolvidos diretamente com o evento cuja natureza principal foi “Homicídio”. Caracterizado o conjunto de indivíduos a partir dos dados do REDS, passar-se-á a espacialização dos eventos no município de Contagem, segundo suas regiões administrativas e censitárias. A partir da observação dos ditames da Lei Complementar nº 142, de 29 de maio de 2013, que “dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, constituem-se como as menores unidades de planejamento municipal as Unidades de Análise (UA) estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de forma a caracterizar e distribuir espacialmente os eventos de ocorrência de homicídios, assim, optou-se pela consideração dessas Unidades de Análise enquanto territórios de referência para efeito de comparabilidade entre as diversas realidades regionais do município de Contagem. Nesse aspecto, distribuídos foram pelas Unidades de Análise (UA) os eventos dos REDS cujos envolvidos, em quaisquer das categorias de envolvimento listadas, possuíam idades entre 12 e 29 anos (faixas etárias da SENASP), o que foi considerado como sendo o “Índice de Envolvimento em Homicídios Absoluto”, da população jovem. Do 29 Município do evento informado nos Registros de Eventos de Defesa Social (REDS) no período 2010 a 2014. 113 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem resultado verificou-se que a maior incidência absoluta se deu nas UA Nova Contagem (300), UA Sede (169) e UA Eldorado (160). Quando apurado foi o “Índice de Envolvimento em Homicídios Relativo”, da população jovem, obtido a partir da relação de eventos com a natureza principal homicídios, cujos envolvidos possuíam idades entre 12 e 29 anos (Faixas Etárias SENASP) em relação à população jovem (15 a 29 anos) do município de Contagem – nas respectivas Unidades de Análise (UA) – apurou-se que os menores valores relativos foram encontrados na UA CINCO (2,05), Cidade Industrial (20,34) e UA Boa Vista (41,16) (Tabela 48; Gráfico 50). Tabela 48. Censo Demográfico – 2010/IBGE; SEDES/MG – População Residente Total e Jovem [15 a 29 anos]; Índice de Envolvimento em Homicídios [Absoluto30 e Relativo] População entre 12 e 29 anos – Unidades de Análise e município de Contagem – 2010-2014 – absoluto e (%) Regionais Industrial Unidades de Análise População 15 a 29 anos (1) Índice de Envolvimento em Homicídios Absoluto(2) Relativo UA Cidade Industrial 2.034 100 20,34 UA Jardim Industrial 3.245 73 44,45 UA Industrial 10.711 128 83,67 UA Amazonas 1.502 3 500,60 UA Bandeirantes 2.909 33 88,15 UA Eldorado 19.452 160 121,58 UA CINCO 35 17 2,05 UA Água Branca 6.244 72 86,72 UA Perobas 4.944 61 81,04 UA Riacho 11.388 78 146,00 UA Jardim Riacho 4.468 39 114,56 UA Inconfidentes 4.254 23 184,95 UA Colorado 7.203 66 109,13 UA Laguna 8.412 125 67,29 UA São Joaquim 7.036 100 70,36 UA Confisco 725 13 55,76 UA Ceasa 3.044 47 64,76 UA Boa Vista 277 6 41,16 UA Tapera 42 - - Eldorado Riacho Ressaca 30 Consideradas todas as categorias de envolvidos listadas nos REDS de 2010 a 2014. 114 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Regionais Nacional Sede Petrolândia Unidades de Análise População 15 a 29 anos (1) Índice de Envolvimento em Homicídios Absoluto(2) Relativo UA Estrela D'alva 6.052 73 82,90 UA Nacional 10.854 99 109,63 UA Bom Jesus 728 5 145,60 UA SEDE 20.144 169 119,19 UA VM5 5 - - UA Bernardo Monteiro 4.400 48 91,66 UA Petrolândia 10.948 93 117,72 UA Nova Contagem 12.979 300 43,26 UA Vargem das Flores 2.091 38 55,02 166.126 1.969 84,37 Vargem das Flores Município de Contagem* Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais: Dados do REDS; IBGE, Censo Demográfico 2010. (*) Somatório das 8(oito) regionais administrativas. Notas: (1) População Residente: Censo Demográfico – 2010/IBGE; (2) Número Absoluto de Eventos “Homicídio” registrados pelo REDS envolvendo Jovens de 12 a 29 anos ocorridos no Território do Município de Contagem. 115 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 49. SEDES-MG/SEPLAN-Contagem –Homicídios [Tentados e Consumados] da População Jovem de 15 a 29 anos (Classes Selecionadas*), por Unidade de Análise31 – Município de Contagem – 2010-2014. (*) Envolvidos diretamente com o evento cuja natureza principal foi “Homicídio”. 31 Na representação gráfica territorializada e no cálculo do “Índice de Envolvimento em Homicídios (Relativo e Absoluto)” foram considerados somente aqueles eventos com a natureza principal “Homicídios” ocorridos no território no município de Contagem. 116 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 50. SEDES-MG/SEPLAN-Contagem – Índice de Envolvimento em Homicídios Absoluto da População Jovem, por Unidade de Análise32 – Município de Contagem – 2010-2014. 32 Na representação gráfica territorializada e no cálculo do “Índice de Envolvimento em Homicídios (Relativo e Absoluto)” foram considerados somente aqueles eventos com a natureza principal “Homicídios” ocorridos no território no município de Contagem. 117 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 51. SEDES-MG/SEPLAN-Contagem – Índice de Envolvimento em Homicídios Relativo da População Jovem, por Unidade de Análise33 – Município de Contagem – 2010-2014. 33 Na representação gráfica territorializada e no cálculo do “Índice de Envolvimento em Homicídios (Relativo e Absoluto)” foram considerados somente aqueles eventos com a natureza principal “Homicídios” ocorridos no território no município de Contagem. 118 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem Quando apurado um Subíndice de Envolvimento em Homicídios na População Jovem a partir das classes selecionadas cujos envolvidos estiveram diretamente envolvidos no evento homicídios em razão da população jovem das respectivas Unidades de Análise, verifica-se que os Subíndices mais consideráveis correspondem àqueles apurados nas UA Cinco (2,33), UA Cidade Industrial (23,92), UA Boa Vista (46,16), Jardim Industrial (47,02), UA Nova Contagem (50,3) e UA Confisco (55,76) (Gráfico 52). Gráfico 52. SEDES-MG/SEPLAN-Contagem – Subíndice de Envolvimento em Homicídios Relativo da População Jovem de 15 a 29 anos (Classes Selecionadas*), por Unidade de Análise34 – Município de Contagem – 2010-2014. (*) Envolvidos diretamente com o evento cuja natureza principal foi “Homicídio”. Retomando aquilo que fora observado na Tabela 32, quando apurado um Subíndice de Envolvimento em Homicídios da população jovem de 18 a 24 anos a partir da razão entre o número de homicídios desse extrato populacional frente ao total de 34 Na representação gráfica territorializada e no cálculo do “Índice de Envolvimento em Homicídios (Relativo e Absoluto)” foram considerados somente aqueles eventos com a natureza principal “Homicídios” ocorridos no território no município de Contagem. 119 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem eventos observados na população jovem (12 a 29 anos: faixas etárias SENASP) – para as classes selecionadas como aqueles diretamente envolvidos no evento homicídio – verificase que os índices relativos mais consideráveis são observados nas UA Jardim Riacho (58,82%), UA Confisco (61,53%), UA Riacho (63,23%), UA Nova Contagem (64,72%), Petrolândia (66,26%) e UA Laguna (66,35%) (Gráfico 53). Gráfico 53. SEDES-MG/SEPLAN-Contagem – Subíndice de Envolvimento em Homicídios Relativo da População Jovem de 18 a 24 anos (Classes Selecionadas*), por Unidade de Análise35 – Município de Contagem – 2010-2014. (*) Envolvidos diretamente com o evento cuja natureza principal foi “Homicídio”. Do Resultado dos Subíndices apurados a partir das classes selecionadas, verificase que a intensidade da UA Nova Contagem em ambos, contudo, a análise dos índices e subíndices exige o auxílio de outras condicionantes relacionadas ao contexto territorial, o que será objeto de consideração futura ainda neste estudo. 35 Na representação gráfica territorializada e no cálculo do “Índice de Envolvimento em Homicídios (Relativo e Absoluto)” foram considerados somente aqueles eventos com a natureza principal “Homicídios” ocorridos no território no município de Contagem. 120 A Juventude | Prefeitura Municipal de Contagem 3 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva Como ponto de partida para a construção de uma política pública voltada para juventude, o que se consubstancia na definição dos territórios para atuação do Programa Juventude Viva, no âmbito municipal, feitas serão considerações acerca dos desafios postos aos jovens. Nesse ponto, SNJ (2014), em citação de Regina Novaes (2012), destaca o desafio posto ao jovem quanto à violência, onde aquela indagou: “o que é ser jovem no Brasil, num momento em que aumentam as expectativas de vida e, ao mesmo tempo, se espalham inseguranças e o “medo de morrer” cedo e de maneira violenta?”. Ainda segundo SNJ (2014), tal realidade não se fazia presente no imaginário das gerações anteriores, e que ser jovem significa a plenitude da força física em contraponto à morte, agora tão presente no contexto cotidiano dessa população devido à violência. Destaca, ainda, o crescimento das mortes violentas entre jovens em contraponto à redução observada no contexto geral da população. Altas taxas de mortalidade ocorrem nessa faixa etária por causas externas, que englobam diversas formas de violências. Os acidentes de trânsito matam jovens ricos em seus velozes carros importados, mas matam também jovens pobres que se locomovem em ônibus e bicicletas e os motoboys que costuram as ruas das cidades. As armas de fogo fazem vítimas entre jovens do sexo masculino, pobres e negros, com poucos anos de escolaridade, que vivem nas áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras, muitas vezes dominadas pela presença de traficantes de drogas (SNJ, 2014). Ainda segundo SNJ (2014) apud Novaes (2012), três fatores conjugam-se para o aumento da violência entre jovens: i) proliferação de armas de fogo; ii) existência de territórios pobres dominados pelo tráfico de drogas; iii) corrupção e violências das polícias, ressaltando que a conjugação desses três fatores submetem os jovens à exclusão física, caracterizada como a morte prematura de seus pares (irmãos, primos, vizinhos e amigos), levando-os a conviver e disseminar o sentimento do medo de morrer. Somado a esse aspecto do medo de morrer, a juventude negra, sobretudo, vê presar sobre ela o desafio da desigualdade racial. Segundo IPEA (2009) a inserção dos jovens negros no mercado de trabalho se dá de forma mais precarizada que os jovens brancos. 121 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem O fenômeno da violência urbana é um dos principais problemas enfrentados pela juventude negra e as taxas de mortalidade a ela associadas – 50% maiores entre os jovens negros – vêm se refletindo, até mesmo, na expectativa de vida dos homens negros. Os jovens negros são, assim, ainda mais que os brancos, submetidos a um contexto social marcado por violências, com profundos impactos em seu cotidiano, sua visão de mundo e suas possibilidades concretas de construção de futuro (IPEA, 2009). Essa realidade nacional não exclui a juventude negra de Contagem, conforme aquilo que já fora apresentado, quanto aos níveis de renda e escolaridade. Assim, no esforço da transformação dessa realidade, buscados foram no contexto municipal territórios que serão destacados na atuação das ações que vierem ser implementadas pelo Programa Juventude Viva. Em alinhamento direto aos desafios aqui apresentados, condicionantes de renda e volume de homicídios na população jovem, a exemplo de seu contingente total, em relação total da população municipal referenciada foram destacadas e ponderadas no processo de seleção. Considerado o exposto no município, de fato, o fenômeno da mortalidade de jovens por armas de fogo, sobretudo, pardos/negros (Gráfico 29), deve preceder às questões de escolaridade e rendimento/ocupação, quando ponderadas as condicionantes, uma vez que, ainda que tenhamos observado níveis escolaridade e renda mais elevados na população jovem do grupo de cor branca, a urgência dos homicídios deve ser combatida, além do que, no município de Contagem, condicionantes como analfabetismo/escolaridade da população jovem (Tabela 40; Gráfico 44) e jovens adultos (18 a 29 anos) com rendimento inferior a 1 SM (Tabela 22) se fazem pouco intensos. 3.1 Indicadores de Referência A partir dos dados apresentados foram ponderadas as informações acerca das unidades de análise do município de Contagem de forma a se obter um indicador descritivo capaz de selecionar por aderência os territórios foco das ações do programa. Nesse ponto, foram consideradas as seguintes variáveis: i. Índice de Envolvimento em Homicídios Absoluto, considerado a partir daqueles eventos com natureza principal “Homicídio” apurados no Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) cujos envolvidos possuíam 122 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem idades entre 12 e 29 anos (faixas etárias da SENASP), ocorridos no território do município de Contagem (Gráfico 50); ii. Índice de Envolvimento em Homicídios Relativo, apurado a partir da razão entre o Índice de Homicídios Absolutos e a População Jovem (15 a 29 anos) da Unidade de Análise respectiva (Gráfico 51); iii. Percentual de População Jovem (15 a 29 anos) em razão do percentual de população total do município de Contagem; iv. Percentual de População Total da Unidade de Análise em razão do percentual de população total do município de Contagem. A partir da consideração desses indicadores apurou-se a aderência das Unidades de Análise, considerado o fato de que um indicador isoladamente não se mostraria capaz de refletir a realidade populacional local. Como explicação ao fato tomar-se-á como exemplo o apurado na UA Cinco: ainda que esta tenha apresentado Índice Relativo de 1 jovem envolvido com o evento homicídio a cada 2,05 jovens residentes naquela Unidade de Análise, a mesma apresentou contingente de jovens igual a 35 indivíduos, o que corresponde 0,02% da população jovem municipal, além de possuir um contingente populacional total de 0,02% do total dos munícipes. Nessa situação, o implemento de uma atividade que tenha como foco a melhoria e impacto em um indicador municipal teria pouca eficácia ou resultado relativamente pouco significativo. Assim, considerado o conjunto de variáveis acima descrito, ponderados foram seus resultados de forma a encontrar os locais mais adequados à implantação de um programa específico para juventude do município, com foco na redução dos homicídios entre os jovens negros/pardos, conforme o já apresentado, este seriam as maiores vítimas de homicídios na realidade municipal. Consideradas as informações referentes aos homicídios, consumados e tentados, verificados foram os totais da subclasse homicídios nos Registros de Eventos de Defesa Social (REDS) apurados nos anos de 2010 a 2014, cujos envolvidos tinham entre 12 e 29 anos (faixas etárias SENASP), distribuídos nas diversas categorias de envolvimento e nas Unidades de Análise do Município. A partir da classificação dos maiores valores apurados para os menores, foram considerados aqueles pertencentes à 1ª(primeira) quinta parte da lista (5,4: 6 em 123 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem absoluto): UA Nova Contagem (300); UA Sede (169); UA Eldorado (160); UA Industrial (128); UA Laguna (125); UA Cidade Industrial (100) e UA São Joaquim (100). Verificados os maiores valores absolutos, a partir desses foram observadas condicionantes específicas para seleção de 2(dois) territórios para o implemento de uma política pública voltada para jovens (pessoas de 15 a 29 anos) negros vítimas de violência, em específico, homicídios. Desse ponto, partiu-se para consideração da relação do volume absoluto dos eventos cuja natureza principal fora homicídio, frente ao total da população jovem das respectivas unidades de análise, de modo a considerar – no período – quantos jovens entre 12 e 29 anos estavam envolvidos no dito evento, nas diversas categorias de envolvimento, frente o contingente de população, obtendo-se, assim, um indicador relativo. Na classificação desse indicador relativo – de maior a menor – verificou-se que – naquelas unidades de análise – menos jovens, proporcionalmente ao contingente populacional jovem, se envolveram no evento homicídio nas UA Eldorado (121,58), UA Sede (119,9) e UA Industrial (83,67) e mais jovens se envolveram no evento homicídio na UA Cidade Industrial (20,34), UA Nova Contagem (43,26) e UA Laguna (67,29). Feitas essas primeiras considerações focadas foram as atenções sobres as UA com maiores valores relativos do evento homicídio nas diversas categorias de envolvidos. A partir desse ponto, considerado foi o impacto da ação de um possível programa que tivesse como objetivo a redução efetiva do volume de homicídios na população jovem. Nesse aspecto, o contingente populacional total e de jovens passaram a ser condicionantes determinantes da seleção. Nesse ponto, comparadas as três UA já citadas como tendo maior quantidade proporcional de jovens envolvidos no evento homicídio em relação ao total da população jovem, verificou-se que a UA Cidade Industrial, ainda que detentora do indicador menos favorável, possuía, em 2010, o menor contingente populacional dentre as três consideradas e, por consequência, o menor contingente população jovem frente ao total de munícipes jovens. 124 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Dado o fato de que o programa em tese a ser implantado tem como foco a redução considerável do total de homicídios no contexto municipal, de modo a servir de modelo e angariar externalidades positivas ao contexto populacional do entorno, a implantação de um programa naquela UA – ainda que bastante justificável pelo até aqui apresentado – traria externalidades positivas em menor abrangência do que se adotada em um contexto populacional de maior contingente. Assim, implantação de um programa naquela UA seria objeto de um estudo mais específico e concentrado sobre a mesma, o que se faz recomendável ao gestor público municipal em outro estudo. Assim, daquilo até aqui exposto, optou-se pela consideração dos territórios como selecionados para implantação de um programa destinado a jovens (com idade entre 15 e 29 anos) com foco na redução efetiva dos números de homicídios no contexto municipal, aqueles correspondentes às UA Nova Contagem e UA Laguna, dado o fato de que estas concentram, respectivamente, 7,70% e 5,13% da população total do município e 5,09% e 7,15% da população jovem municipal. Ainda em consideração dessas duas UA, quando considerada a população de menor rendimento – em função da renda nominal mensal dos domicílios – um programa, como o que se apregoa, alcançaria, direta ou indiretamente, 62,29% dos domicílios municipais com rendimento mensal nominal per capita de até Salário Mínimo (SM) cujos responsáveis possuem idade entre 15 e 29 anos. 3.2 Análise dos Territórios de Referência: UA Nova Contagem e UA Laguna Observadas as informações da Tabela 49 frente à Tabela 13, percebe-se que a distribuição populacional das Unidades de Análise (UA) correspondentes aos territórios de referência selecionados, percebe-se que a distribuição percentual das faixas etárias consideradas (entre 15 e 29 anos) mantém estreita correspondência com a realidade observada no município de Contagem, uma vez que em ambas observa-se uma variação equilibrada entre homens e mulheres com variações percentuais menores que 2,00%. 125 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 49. Censo Demográfico 2010/IBGE – População Residente - Jovem (15 a 29 anos) e Sexo – UA Nova Contagem, UA Laguna - 2010 – Absoluto e (%) em relação ao total da população da UA respectiva UA/Regionais UA Nova Contagem Sexo Homem Mulher UA Laguna Total Homem Mulher Total Idade Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) 15 a 19 anos 2.153 48,15% 2.318 51,85% 4.471 100,00% 1.249 49,48% 1.275 50,52% 2.524 100,00% 20 a 24 anos 2.088 49,07% 2.167 50,93% 4.255 100,00% 1.396 48,79% 1.465 51,21% 2.861 100,00% 25 a 29 anos 2.151 50,58% 2.102 49,42% 4.253 100,00% 1.523 50,31% 1.504 49,69% 3.027 100,00% 15 a 29 Anos 6.392 49,25% 6.587 50,75% 12.979 100,00% 4.168 49,55% 4.244 50,45% 8.412 100,00% População Total 21.929 49,10% 22.734 50,90% 44.663 100,00% 14.940 48,24% 16.029 51,76% 30.969 100,00% Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Ainda na consideração dos mesmos dados relacionados, verifica-se que a população jovem (15 a 29 anos) da UA Nova Contagem corresponde a 7,81% do total da população jovem do município ao passo que a população jovem da UA Laguna corresponde da 7,81%, perfazendo juntas 12,88% do total populacional jovem de Contagem (Tabela 13). Quando comparados os dados regionais, na UA Nova Contagem 29,06% do total populacional regional corresponde à população jovem (15 a 29 anos) já na UA Laguna este percentual alcança 27,16%, sendo em que em ambos os territórios tal população corresponde a mais de do contingente populacional. Tabela 50. Censo Demográfico 2010/IBGE – População Residente - Jovem (15 a 29 anos) X População em Idade Ativa (PIA)– UA Nova Contagem, UA Laguna – 2010 – Absoluto e (%) UA/Regionais UA Nova Contagem Sexo Homem Mulher UA Laguna Total Homem Mulher Total Idade Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) Absoluto (%) 15 a 29 Anos 6.392 40,57% 6.587 39,36% 12.979 39,94% 4.168 27,85% 4.244 25,82% 8.412 26,79% População em Idade Ativa (PIA) 15.756 100,00% 16.737 100,00% 32.493 100,00% 14.964 100,00% 16.436 100,00% 31.400 100,00% Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 126 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Observados os dados referentes à população jovem frente à População em Idade Ativa (PIA)36 observa-se que nos territórios de referência, em média, a população jovem corresponde a 33,37% do contingente da PIA respectiva (Tabela 50). Outro ponto, observada a razão de dependência nos territórios de referência, percebe-se a ocorrência de valores consideravelmente elevados, o que acaba por implicar em incidência maior de encargos à população potencialmente produtiva (PPP: 15 a 59 anos) nestes territórios (Tabela 51). Tabela 51. Censo Demográfico 2010/IBGE – Razão de Dependência – UA Nova Contagem, UA Laguna – 2010 – Absoluto e (%) UA/Regionais UA Nova Contagem UA Laguna Idade Absoluto Absoluto Menores de 15 anos 12.350 7.643 15 a 59 anos 29.094 27.188 60 anos ou mais 3.219 4.212 Razão de Dependência 53,51% 43,60% Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Nesse ponto cabe a consideração do impacto dessa razão de dependência em ambas as populações jovens de referência; uma vez que no território da UA Nova Contagem a população jovem corresponde a quase metade da população potencialmente produtiva (44,61%), o impacto da razão de dependência para essa população é mais significativo do que para o contingente da população jovem da UA Laguna (30,94% do total da PPP) (Tabela 52). Ainda na análise da razão de dependência, observa-se que na UA Nova Contagem há um impacto bastante significativo da população dependente jovem (menores de 15 anos) no cálculo da razão, acentuado, sobretudo, pela faixa etária de 10 a 14 anos (correspondente a 38,51% da faixa menor de 15 anos). 36 População em Idade Ativa (PIA): compreende as população economicamente ativa e a população não economicamente ativa – a partir de 2011 – passaram a ser as pessoas com 15 anos de idade ou mais e não mais as 10 anos ou mais (IBGE); na referência de cálculo, foram utilizadas as faixas etárias de pessoas com 15 anos ou mais de idade. 127 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 52. Censo Demográfico 2010/IBGE – População Residente – Jovem (15 a 29 anos) X População Potencialmente Produtiva (PPP)– UA Nova Contagem, UA Laguna – 2010 – Absoluto e (%) UA/Regionais UA Nova Contagem UA Laguna Idade Absoluto (%) Absoluto (%) 15 a 29 Anos 12.979 44,61% 8.412 30,94% População Potencialmente Produtiva (PPP) 29.094 100,00% 27.188 100,00% Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Prosseguindo a análise do universo demográfico dos territórios de referência selecionados, quando observados os dados referentes ao sexo do responsável percebe-se que em ambos os territórios – na faixa de 15 a 29 anos – prevalecem os homens como responsáveis pelos domicílios frente às mulheres, ainda que haja uma amplitude menor dessa diferença na UA Laguna frente à UA Nova Contagem, esta última se alinha à realidade observada nas regionais respectivas, e no Município de Contagem* (Tabela 53). Na população jovem, ainda prosseguindo a análise dos mesmos dados, verifica-se em todas as Unidades de Análise, Regionais e gêneros, uma maior concentração dos responsáveis por domicílio na faixa etária de 25 a 29 anos (média: 59,21% da população jovem), seguida faixa de 20 a 24 anos (média: 32,19% da população jovem). Quando considerada o contingente de população jovem responsável por domicílios frente ao contingente congênere do total populacional, verifica-se que, em média, está corresponde à 14,36% do total de responsáveis por domicílio, mantendo a superioridade do percentual de homens sobre o de mulheres chefes de domicílio. 128 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 53. Censo Demográfico 2010/IBGE – Quantidade de Domicílios por Sexo do Responsável e Grupos de Idade: População Jovem e Total – UA Nova Contagem, UA Laguna; Regional Vargem das Flores, Regional Ressaca; Município de Contagem* – 2010 – Absoluto e (%) Grupos de idade 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 15 a 29 anos (%) X (%) X (%) X (%) X (%) X Total (%) X Total (%) X Total Total Absoluto 15 a 29 das Absoluto 15 a 29 das Absoluto 15 a 29 das Absoluto das anos Faixas anos Faixas anos Faixas Faixas Etárias Etárias Etárias Etárias Todas as Faixas Etárias UA/Regionais Sexo Homens 53 6,28% 0,98% 260 30,81% 4,80% 531 62,91% 9,80% 844 15,58% 5.417 UA Laguna Mulheres 58 9,67% 1,40% 227 37,83% 5,49% 315 52,50% 7,61% 600 14,50% 4.138 58,59% Regional Ressaca UA Nova Contagem Total 111 7,69% 1,16% 487 33,73% 5,10% 846 Homens 204 7,30% 1,19% 824 29,49% 4,81% 1.766 8,85% 1.444 15,11% 9.555 63,21% 10,30% 2.794 16,29% 17.148 Mulheres 193 10,91% 1,66% 583 32,96% 5,02% 993 56,13% 8,55% 1.769 15,23% 11.618 Total 397 8,70% 1,38% 1.407 30,83% 4,89% 2.759 60,46% 9,59% 4.563 15,86% 28.766 7.135 Homens 86 6,17% 1,21% 450 32,30% 6,31% 857 61,52% 12,01% 1.393 19,52% Mulheres 135 12,58% 2,40% 368 34,30% 6,54% 570 53,12% 10,13% 1.073 19,07% 5.626 Total 221 8,96% 1,73% 818 33,17% 6,41% 1.427 57,87% 11,18% 2.466 19,32% 12.761 Homens 290 6,93% 1,19% 1.274 30,43% 5,25% 2.623 62,65% 10,80% 4.187 17,24% 24.283 Mulheres 328 11,54% 1,90% 951 33,46% 5,51% 1.563 55,00% 9,06% 2.842 16,48% 17.244 Total 618 8,79% 1,49% 2.225 31,65% 5,36% 4.186 59,55% 10,08% 7.029 16,93% 41.527 Total Homens 940 5,71% 0,83% 4.828 29,32% 4,29% 10.699 64,97% 9,50% 16.467 14,62% 112.617 Total Mulheres 1.034 10,27% 1,43% 3.243 32,20% 4,49% 5.795 57,54% 8,03% 10.072 13,95% 72.211 Total Geral 1.974 7,44% 1,07% Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. (*) Total das 8(oito) Regionais. 8.071 30,41% 4,37% 16.494 62,15% 8,92% 26.539 14,36% 184.828 Regional Vargem das Flores Município de Contagem Na consideração destes domicílios, verifica-se que a quantidade média de pessoas neles residentes, em ambas as UA não destoa da realidade observada nas regionais respectivas ou mesmo no município de Contagem*, sendo observada média por volta de 3(três) pessoas residentes por cada domicílio (Tabela 54). Do exposto, quanto ao perfil dos responsáveis pelo domicílio, e quanto à média de pessoas residentes nestes domicílios, verifica-se que a realidade de ambas as UA acompanha a realidade regional e municipal, bem como, há uma predominância de homens com idade entre 25 e 29 anos, na população jovem, como chefe de domicílios, bem como, prosseguindo a constatação, pode-se inferir que estes chefes de domicílio sujeitam-se uma elevada razão de dependência das populações dependentes, sobretudo mais jovens, havendo uma pressão 129 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem maior naqueles residentes na UA Nova Contagem do que na UA Laguna. Cabe ressaltar, também, que o percentual de homens entre 25 e 29 anos em ambas as UA, ainda que levemente, supera a contingente percentual de mulheres na mesma faixa, o que difere do resultado observado na realidade municipal para a população jovem e total (Tabela 49). Tabela 54. Censo Demográfico 2010/IBGE – Média de Pessoas por Domicílio – UA Nova Contagem, UA Laguna; Regional Vargem das Flores, Regional Ressaca; Município de Contagem* – 2010 – Média Aritmética UA/Regionais Total de Domicílios Total de Pessoas Residentes Média de Pessoas por Domicílio UA Laguna 10.448 30.969 2,96 Regional Ressaca 31.776 95.263 3,00 UA Nova Contagem 13.683 46.463 3,40 Regional Vargem das Flores 17.405 55.238 3,17 Município de Contagem 202.731 603.442 2,98 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. (*) Total das 8(oito) Regionais. Ainda na caracterização dos domicílios dos territórios de referência, de modo a situar aqueles territórios de interesse deste estudo, estender-se-á a comparativa das regionais municipais de referência, quanto às classes de rendimento nominal. Assim, quando observados os dados referentes à distribuição dos domicílios, segundo as classes de rendimento, (Tabela 56) percebe a existência de uma leve simetria nas diversas referências territoriais. Contudo, na Tabela 55, são apresentados percentuais de concentração dos domicílios do município de Contagem, segundo faixas de rendimento, o que, neste caso, favorece a observação das diferenças regionais. Nessa comparação das regionais, percebese que a realidade regional Ressaca quando comparada à regional Vargem das Flores apresenta uma distribuição bem mais assimétrica. Como justificativa da afirmação, tomarse-ão as duas faixas extremas da observação, enquanto na faixa “Até salário mínimo”, Vargem da Flores concentra a maior quantidade dos domicílios do município (23,23%) a 130 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem regional Ressaca possui o segundo maior resultado (18,28%); na faixa com “Mais de 20 salários mínimos”, enquanto a regional Ressaca permanece o quinto maior resultado (10,56%), Vargem das Flores possui o menor valor de concentração dentre todas as regionais (1,32%). Em complementação às informações, aqui apresentadas, cabe ressaltar que a regional Ressaca concentrava, em 2010, 15,79% do contingente populacional municipal, frente à Vargem das Flores que concentrava 9,15% dos domicílios, e que, conforme o já verificado na Tabela 54, a média do município de Contagem encontra-se bastante homogênea: em torno de 3(três) pessoas residentes por domicílio, o que permite, dadas as devidas proporções, uma comparação bastante equilibrada entre ambas regionais. Tabela 55. IGBE/Censo Demográfico 2010 – Domicílios Particulares Permanentes, por Classes de Rendimento Nominal Mensal Domiciliar – (%) segundo Regionais Administrativas e Classes de Rendimento – município de Contagem - 2010 Classe de Rendimentos Até 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de 1a2 2a5 5 a 10 10 a 20 20 salários salários salários salários salários mínimos mínimos mínimos mínimos mínimos Sem rendime nto Sem declaraç ão Total Industrial 10,61% 13,89% 14,22% 13,53% 10,92% 8,54% 7,21% 17,15% 0,00% 12,95% Eldorado 13,98% 16,42% 16,37% 18,64% 24,88% 30,64% 31,79% 15,32% 27,27% 19,82% Regionais Riacho 4,59% 7,89% 9,71% 13,27% 17,10% 18,00% 18,13% 12,32% 0,00% 12,98% Ressaca 18,28% 17,58% 16,75% 15,75% 13,66% 13,05% 10,56% 16,29% 27,27% 15,56% Nacional 11,76% 10,45% 10,78% 10,37% 8,23% 5,54% 4,77% 6,97% 18,18% 9,64% Sede 10,47% 11,93% 12,62% 14,45% 17,25% 19,57% 23,41% 10,33% 9,09% 14,60% Petrolândia 7,10% 6,99% 6,99% 6,53% 5,07% 3,39% 2,79% 5,98% 0,00% 6,17% Vargem das Flores 23,23% 14,85% 12,57% 7,47% 2,88% 1,27% 1,32% 15,62% 18,18% 8,28% Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010 1 – Os dados são do Universo; 2 – A categoria Sem rendimento inclui os domicílios com rendimento mensal domiciliar somente em benefícios; 3 – Salário mínimo utilizado: R$ 510,00; 4 – Os dados de rendimento são preliminares. Retomando o foco sobre as Unidades de Análise (UA) dos territórios de referências, quando comparadas as proporções de concentração de domicílios nas classes 131 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem de rendimentos, assim como na realidade observada no contexto das regionais, ambas as UA mantém distribuição dos domicílios nas classes de rendimento muito semelhante. Nesse aspecto, a UA Laguna apresenta um perfil bastante aproximado da realidade encontrada na UA Nova Contagem (Tabela 59), mais especificamente, pode-se afirmar a existência de uma simetria entre ambas, inclusive, quando considerado o contingente populacional (5,71% e 6,91% do total do município*, respectivamente), mantendo-se as maiores diferenças nas extremidades das faixas de rendimento, assim como nas regionais. Tabela 56. Censo Demográfico 2010/IBGE – Número de Domicílios por Rendimento Nominal Mensal – Unidade de Análise e Regionais Vargem das Flores e Ressaca, Município de Contagem* –2010 Classe de Rendimentos UA/Regionais Mais Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Até 1/2 de 1/2 1a2 2a5 5 a 10 10 a 20 20 Sem Sem salário a1 salários salários salários salários salários rendimento declaração mínimo salário mínimos mínimos mínimos mínimos mínimos mínimo Total UA Colorado 65 893 1.619 3.195 1.065 222 27 197 - 7.283 UA Laguna 106 1.102 2.204 4.085 1.435 327 37 259 2 9.557 UA São Joaquim 53 733 1.505 3.153 1.544 419 79 242 - 7.728 UA Confisco 2 25 95 287 225 191 54 27 1 907 UA Ceasa 28 354 689 1.200 440 126 9 143 - 2.989 UA Boa Vista 1 13 24 125 77 19 2 5 - 266 UA Tapera - 6 14 12 5 1 - 1 - 39 Regional Ressaca 255 3.126 6.150 12.057 4.791 1.305 208 874 3 28.769 UA Nova Contagem 297 2.254 3.890 4.750 762 70 9 729 2 12.763 UA Vargem das Flores 27 386 723 968 249 57 17 109 - 2.536 Regional Vargem das Flores 324 2.640 4.613 5.718 1.011 127 26 838 2 15.299 Município de Contagem* 1.395 17.777 36.712 76.547 35.064 10.000 1.969 5.364 11 184.839 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. (*) Total das 8(oito) Regionais. 132 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 54. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Número de Domicílios por Rendimento Nominal Mensal – Unidade de Análise e Regionais Vargem das Flores e Ressaca, Município de Contagem* –2010 5.000 4.500 4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 Até 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 salário mínimo salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos UA Colorado UA Laguna UA São Joaquim UA Confisco UA Ceasa UA Boa Vista UA Tapera UA Nova Contagem UA Vargem das Flores Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Passando-se da análise dos domicílios à das pessoas jovens, especificamente nos territórios selecionados, verifica-se que há uma maior concentração de pessoas no grupo de cor parda em quase todas classes de rendimento nominal observadas em relação ao total de pessoas da classe de rendimento nominal no território da Unidade de Análise respectiva (UA Nova Contagem: 57,97%, média; UA Laguna: 51,76%, média), havendo como únicas exceções as classes de rendimento nominal mensal 3 a 4 e de 5 ou mais Salários Mínimos (SM) na UA Laguna (Tabela 57). 133 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 57. Censo Demográfico 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 29 anos, residentes em domicílios particulares, cuja condição no domicílio não era pensionista, nem empregado(a) doméstico(a) ou seu parente, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, segundo a Cor – Unidades de Análise Nova Contagem e Laguna –2010 (%) Amarela Parda Indígena Sem declaração Total Branca Preta Amarela Parda Indígena Sem declaração Total Total UA Laguna Preta Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 3 salários mínimos Mais de 3 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento Sem declaração UA Nova Contagem Branca Classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita 19,28% 13,79% 2,39% 64,49% 0,05% 0,00% 100,00 % 22,56% 11,09% 0,56% 65,79% 0,00% 0,00% 100,00 % 21,08% 12,31% 2,12% 64,19% 0,30% 0,00% 100,00 % 25,06% 13,26% 1,85% 59,68% 0,15% 0,00% 100,00 % 23,64% 13,22% 1,87% 61,19% 0,08% 0,00% 100,00 % 29,77% 12,68% 1,21% 56,17% 0,17% 0,00% 100,00 % 32,87% 11,34% 1,63% 54,05% 0,12% 0,00% 100,00 % 37,94% 9,60% 1,00% 51,26% 0,19% 0,00% 100,00 % 40,23% 12,26% 1,92% 45,21% 0,38% 0,00% 100,00 % 43,36% 7,52% 1,76% 47,20% 0,16% 0,00% 100,00 % 40,63% 9,38% 1,56% 48,44% 0,00% 0,00% 100,00 % 52,17% 4,66% 3,73% 39,13% 0,31% 0,00% 100,00 % 37,50% 0,00% 0,00% 62,50% 0,00% 0,00% 100,00 % 50,72% 1,45% 4,35% 43,48% 0,00% 0,00% 100,00 % 24,42% 10,12% 1,73% 63,73% 0,00% 0,00% 100,00 % 37,33% 10,00% 1,33% 51,33% 0,00% 0,00% 100,00 % - - - - - - - - - - - - - - 24,04% 12,58% 1,97% 61,27% 0,15% 0,00% 100,00 % 32,54% 11,20% 1,36% 54,73% 0,16% 0,00% 100,00 % Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Nota: 1 - Dados do Universo. 2 - A categoria Sem rendimento inclui as pessoas com rendimento mensal domiciliar per capita somente em benefícios. 3 - Salário mínimo utilizado: R$ 510,00. 4 - Exclusive as pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado(a) doméstico(a) ou parente do empregado(a) doméstico(a). Comparadas as concentrações de pessoas jovens, segundo grupos de cor, nas diversas classes de rendimento nominal, percebe-se que as maiores concentrações encontram-se nos grupos de cor branca e parda; observados estes dois grupo, tanto na UA Nova Contagem quanto na UA Laguna, até a classe de rendimento nominal 3 a 5 Salários Mínimos (SM), à medida em que se elevam os valores nominais, decresce a 134 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem concentração de pessoas pardas e se eleva a concentração de pessoas declaradas de cor branca (Gráfico 55; Gráfico 56). Gráfico 55. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 29 anos, residentes em domicílios particulares, cuja condição no domicílio não era pensionista, nem empregado(a) doméstico(a) ou seu parente, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, segundo a Cor – UA Nova Contagem –2010 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% Até 1/4 de Mais de 1/4 a Mais de 1/2 a Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 salário 1/2 salário 1 salário salários salários salários mínimo mínimo mínimo mínimos mínimos mínimos Mais de 5 salários mínimos UA Nova Contagem Branca UA Nova Contagem Preta UA Nova Contagem Amarela UA Nova Contagem Parda UA Nova Contagem Indígena UA Nova Contagem Sem declaração Sem rendimento Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Nota: 1 - Dados do Universo. 2 - A categoria Sem rendimento inclui as pessoas com rendimento mensal domiciliar per capita somente em benefícios. 3 - Salário mínimo utilizado: R$ 510,00. 4 - Exclusive as pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado(a) doméstico(a) ou parente do empregado(a) doméstico(a). A partir da classe de rendimento acima referida, em ambas unidades de análise – entre a classe de 3 a 5 SM e Mais de 5 SM – percebe-se uma inversão no grau de concentração, elevando-se o percentual de cor parda em contraponto à queda do grupo de cor branca (Gráfico 55; Gráfico 56). 135 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Gráfico 56. Censo Demográfico – 2010/IBGE – Pessoas de 15 a 29 anos, residentes em domicílios particulares, cuja condição no domicílio não era pensionista, nem empregado(a) doméstico(a) ou seu parente, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, segundo a Cor – UA Laguna –2010 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% Até 1/4 de Mais de 1/4 a Mais de 1/2 a Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 salário 1/2 salário 1 salário salários salários salários mínimo mínimo mínimo mínimos mínimos mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento UA Laguna Branca UA Laguna Preta UA Laguna Amarela UA Laguna Parda UA Laguna Indígena UA Laguna Sem declaração Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Nota: 1 - Dados do Universo. 2 - A categoria Sem rendimento inclui as pessoas com rendimento mensal domiciliar per capita somente em benefícios. 3 - Salário mínimo utilizado: R$ 510,00. 4 - Exclusive as pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado(a) doméstico(a) ou parente do empregado(a) doméstico(a). Do observado nas respectivas UA, verifica-se que na população jovem quanto mais elevada a classe de rendimentos, maior a concentração proporcional população do grupo de coro branca frente ao grupos de cor parda e negra. Ainda, o contingente populacional do grupo de cor parda representa a maior parcela absoluta da população jovem nas respectivas UA, e dentro deste, a maior concentração de pessoas encontra-se na faixa de rendimento “Mais de a 1 salário mínimo”. Dito isto, uma política pública voltada para jovens nestas UA, necessariamente, deve considerar aquelas do grupo de cor parda na faixa de renda referida, e considerar que tais pessoas, relativamente, às pessoas de cor branca possui um menor grau de rendimento. Do mesmo modo deve ser considerar o conjunto de cor negra. Prosseguindo a análise segundo os grupos de cor, considerando o que já fora destacado na Tabela 47, ressalta-se que as pessoas do grupo 136 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem de cor parda entre 18 e 24 anos com rendimento de “Mais de a 1 salário mínimo” representam, respectivamente, 36,04% e 35,54% desse contingente nas UA Laguna e UA Nova Contagem e 33,33% e 35,71% do grupo de cor preta. Tabela 58. Censo Demográfico 2010/IBGE – Pessoas de 18 a 24 anos X Pessoas de 15 a 29 anos, residentes em domicílios particulares, cuja condição no domicílio não era pensionista, nem empregado(a) doméstico(a) ou seu parente, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, segundo a Cor – Unidades de Análise Nova Contagem e Laguna –2010 (%) Classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 3 salários mínimos Mais de 3 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento Sem declaração Total Laguna Branca Parda Indígena Amarela 24,17% 23,73% - 25,71% - 30,54% 30,94% 24,32% 30,51% 35,06% 33,33% Sem declaração Indígena - 25,00% 24,82% 24,83% 19,61% 27,13% - - 26,17% 66,67% - 30,52% 30,90% 31,10% 28,32% 31,20% 43,75% - 31,10% 36,00% 36,04% 42,86% - 35,42% 36,21% 35,71% 40,34% 35,54% 40,00% - 35,81% 39,01% 43,43% 32,26% 39,66% 83,33% - 39,79% 44,99% 42,32% 45,24% 40,97% 33,33% - 42,51% 39,85% 25,53% 63,64% 34,24% 100,00% - 36,64% 34,29% 31,25% 60,00% 32,20% - - 33,33% 41,07% 60,00% 41,67% 33,33% 100,00% - 39,13% 61,54% 16,67% - 12,90% - - 32,81% 17,14% - 33,33% 13,33% - - 15,94% 33,33% - - 40,00% - - 37,50% 35,71% 33,33% - 31,17% - - 32,67% 29,59% 32,86% 25,00% 32,43% - - 31,65% - - - - - - - 33,56% 34,97% 66,67% 33,53% 33,55% 38,46% - 35,84% 34,80% Total Branca - - Preta Amarela Sem declaração Parda - Preta Nova Contagem - - 35,27% 35,29% 33,55% - Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Nota: 1 - Dados do Universo. 2 - A categoria Sem rendimento inclui as pessoas com rendimento mensal domiciliar per capita somente em benefícios. 3 - Salário mínimo utilizado: R$ 510,00. 4 - Exclusive as pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado(a) doméstico(a) ou parente do empregado(a) doméstico(a). Outro ponto, quando cruzada a informação do percentual de jovens negros e pardos que se envolveram em homicídios nas classes selecionadas como de envolvimento direto com evento homicídio em relação ao total de eventos observados no território do 137 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Total - - 33,97% município de Contagem, apura-se que a UA Nova Contagem (5,76%) e UA Laguna (2,65%), possuem respectivamente, o primeiro e quarto maiores valores percentuais, que, conjuntamente, representam um contingente correspondente a 8,41% do total do apurado para todas as UA municipais (Gráfico 57). Gráfico 57. SEDES-MG/SEPLAN-Contagem – Homicídios [Tentados e Consumados] da População Jovem de 18 a 24 anos (Classes Selecionadas*), Grupo de Cores Negro/Pardo, por Unidade de Análise37 – Município de Contagem – 2010-2014. (*) Envolvidos diretamente com o evento cuja natureza principal foi “Homicídio”. Considera a urgência de se combater o fenômeno dos homicídios na população jovem, aliados a outras condicionantes como a observação de que há mais jovens do grupo de cor parda (e negra) nos classes inferiores de renda do que os do grupo de cor 37 Na representação gráfica territorializada e no cálculo do “Índice de Envolvimento em Homicídios (Relativo e Absoluto)” foram considerados somente aqueles eventos com a natureza principal “Homicídios” ocorridos no território no município de Contagem. 138 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem branca, nos mesmos grupos de idade, justificam por si só a implantação do Programa Juventude Viva em Contagem. A escolha dos territórios UA Nova Contagem e UA Laguna considera essa realidade e ressalta a urgência dessa população jovem por mais oportunidades, destacando a relatividade considerável de jovens que sofreram a “exclusão física” de seus pares em relação ao conjunto populacional, bem como o sentimento do “medo de morrer” que se espalha mais intensamente nesses territórios, que pode ser entendido a partir do resultado do “Índice de Envolvimento de Homicídios Relativo”. 139 Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Tabela 59. IGBE/Censo Demográfico 2010 – Domicílios Particulares Permanentes, por Classes de Rendimento Nominal Mensal Domiciliar – (%) segundo Unidades de Análise e Classes de Rendimento – Município de Contagem – 2010 Classe de Rendimentos Regionais Industrial Eldorado Riacho Ressaca 140 Unidades de Análise Até 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a2 salários mínimos Mais de 2 a5 salários mínimos Mais de 5 a 10 salários mínimos Mais de 10 Mais de 20 a 20 salários salários mínimos mínimos UA Cidade Industrial 1,65% 2,07% 1,71% 1,07% 0,35% 0,17% UA Jardim Industrial 1,43% 2,37% 2,34% 2,19% 1,57% UA Industrial 5,16% 7,01% 7,51% 7,39% 6,02% UA Amazonas 0,50% 0,75% 0,80% 1,03% UA Bandeirantes 1,86% 1,69% 1,86% UA Eldorado 5,45% 7,86% Sem rendimento Sem declaração Total 0,25% 2,68% 0,00% 1,15% 1,24% 1,12% 2,78% 0,00% 2,07% 4,34% 3,10% 8,09% 0,00% 6,91% 1,29% 1,38% 1,52% 1,12% 0,00% 1,03% 1,85% 1,70% 1,41% 1,22% 2,48% 0,00% 1,79% 8,87% 11,66% 18,81% 25,54% 28,49% 10,57% 18,18% 12,95% UA CINCO 0,00% 0,07% 0,04% 0,01% 0,01% 0,00% 0,00% 0,06% 0,00% 0,02% UA Água Branca 2,58% 3,26% 3,56% 4,37% 4,86% 4,67% 3,00% 2,40% 9,09% 4,13% UA Perobas 5,95% 5,23% 3,91% 2,60% 1,20% 0,43% 0,30% 2,29% 0,00% 2,72% UA Riacho 2,72% 4,48% 5,92% 7,65% 8,98% 8,42% 7,21% 4,60% 0,00% 7,17% UA Jardim Riacho 0,86% 1,54% 1,77% 2,80% 4,39% 5,11% 6,60% 5,15% 0,00% 3,00% UA Inconfidentes 1,00% 1,86% 2,02% 2,81% 3,73% 4,47% 4,32% 2,57% 0,00% 2,82% UA Colorado 4,66% 5,02% 4,41% 4,17% 3,04% 2,22% 1,37% 3,67% 0,00% 3,94% UA Laguna 7,60% 6,20% 6,00% 5,34% 4,09% 3,27% 1,88% 4,83% 18,18% 5,17% UA São Joaquim 3,80% 4,12% 4,10% 4,12% 4,40% 4,19% 4,01% 4,51% 0,00% 4,18% UA Confisco 0,14% 0,14% 0,26% 0,37% 0,64% 1,91% 2,74% 0,50% 9,09% 0,49% UA Ceasa 2,01% 1,99% 1,88% 1,57% 1,25% 1,26% 0,46% 2,67% 0,00% 1,62% UA Boa Vista 0,07% 0,07% 0,07% 0,16% 0,22% 0,19% 0,10% 0,09% 0,00% 0,14% UA Tapera 0,00% 0,03% 0,04% 0,02% 0,01% 0,01% 0,00% 0,02% 0,00% 0,02% Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Classe de Rendimentos Regionais Nacional Sede Petrolândia Unidades de Análise Até 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a2 salários mínimos Mais de 2 a5 salários mínimos Mais de 5 a 10 salários mínimos UA Estrela D'alva 4,80% 4,42% 4,04% 3,33% 1,77% 0,92% Sem rendimento Sem declaração Total 0,66% 2,93% 0,00% 3,12% UA Nacional 5,81% 5,43% 6,12% 6,64% 6,29% 4,49% 3,86% 3,78% 18,18% 6,12% UA Bom Jesus 1,15% 0,59% 0,61% 0,40% 0,17% 0,13% 0,25% 0,26% 0,00% 0,40% UA SEDE 8,75% 9,34% 9,96% 11,80% 14,54% 17,41% 21,94% 8,87% 9,09% 12,02% UA VM5 0,00% 0,01% 0,00% 0,00% 0,01% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% UA Bernardo Monteiro 1,72% 2,57% 2,66% 2,65% 2,71% 2,16% 1,47% 1,45% 0,00% 2,57% UA Petrolândia 7,10% 6,99% 6,99% 6,53% 5,07% 3,39% 2,79% 5,98% 0,00% 6,17% UA Nova Contagem 21,29% 12,68% 10,60% 6,21% 2,17% 0,70% 0,46% 13,59% 18,18% 6,90% UA Vargem das Flores 1,94% 2,17% 1,97% 1,26% 0,71% 0,57% 0,86% 2,03% 0,00% 1,37% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Vargem das Flores Município de Contagem 100,00% 100,00% 100,00% Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 Nota: 1 - Dados do Universo. 2 - Salário mínimo utilizado: R$ 510,00. 3 - A categoria Sem rendimento inclui as pessoas que receberam somente em benefícios. 4 -Os dados de rendimento são preliminares. 5- A Regional Petrolândia é formada apenas pela Unidade de Análise Petrolândia 6 – As divisões por UA e Regionais obedecem o artigo 11 da Lei Municipal 060 de 14 de janeiro de 2009 141 Mais de 10 Mais de 20 a 20 salários salários mínimos mínimos Territórios de referência potencialmente selecionáveis para o Programa Juventude Viva | Prefeitura Municipal de Contagem Referências Bibliográficas ARAÚJO, Leonor Franco (org.). 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