Paulo de Tarso Marangon Furtado Rafael Augusto Ferreira Rafael Leite Macedo Raphael Ribeiro Spera Roberto da Cruz Senna Filho Thiago Faria Ramos IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL Independe de conhecimentos médicos; Sua fundamentação reside, sobretudo, no uso de dados antropométricos e antropológicos para identificação civil e caracterização de criminosos; Esse método identificação. é efetuado por peritos em Um bom método de identificação apresenta as seguintes particularidades: Unicidade: Conjunto de caracteres que torna o indivíduo de todos os outros Imutabilidade: Elementos registrados não devem sofrer a ação de qualquer fator endógeno ou exógeno; Perenidade: Capacidade de resistir ao tempo; Praticabilidade: Deve dispor de elementos de fácil obtenção e que não lhe dificultem a maneira de registrar; Classificabilidade: Deve permitir uma classificação adequada e ser fácil de se encontrar as respectivas fichas “É a ciência que se propõe a identificar as pessoas, por meio das impressões ou reproduções físicas dos desenhos formados pelas cristas papilares das extremidades digitais” Juan Vucetich Método exclusivo e mais eficiente da ciência da identidade, disputando a primazia de excelência com a impressão digital genética do DNA Desenho digital: Conjunto de cristas e sulcos existentes nas polpas dos dedos, apresentando muitas variedades Impressão digital: Ajuntamento de linhas brancas e pretas sobre determinada superfície Delta: É um dos elementos mais importantes do desenho digital. Define-se como um pequeno ângulo ou triângulo formado pelo encontro dos três sistemas de linhas Delta: É a característica fundamental classificação de impressão digital; na uma É formado pela união de 3 sistemas lineares: nuclear, basilar e marginal Sistema Nuclear: É repre- sentado por linhas colocadas entre as basilares e as marginais; Sistema Marginal: Constituído pelas linhas superiores que se sobrepõem ao núcleo; Sistema Basilar: Composto pelas linhas que ficam na base da impressão digital, abaixo do núcleo. A presença de um, dois ou nenhum delta numa impressão digital estabelece os quatro tipos fundamentais do Sistema Dactiloscópico de Vucetich: I – Verticilo: Dois deltas e um núcleo central II – Presilha Externa: Presença de um delta à esquerda do observador e de um núcleo no sentido contrário ao delta. III – Presilha Interna: Presença de um delta à direita do observador e de um núcleo voltado à esquerda. IV – Arco: Ausência de deltas e apenas os sistemas de linhas basilares e marginais. Não tem núcleo. • Esses tipos essenciais são simbolicamente representados por letras maiúsculas para os polegares e por algarismo para o restante dos dedos. Assim: Verticilo: V–4 Presilha Externa: E–3 Presilha Interna: I–2 Arco: A–1 • Anota-se com X os desenhos com defeito, seja por cicatrizes ou qualquer alteração, e por 0 (zero) as amputações. Existe para facilitar o arquivamento; Fundamental: Impressão do polegar da mão direita, é a base da classificação do sistema; Exemplo: V – 3334 I – 2221 (Dedos da Mão DIREITA) (Dedos da Mão ESQUERDA) V – Verticilo – Polegar direito 3 – Presilha externa – Indicador direito, médio direito e anular direito 4 – Verticilo – Mínimo direito I – Presilha Interna – Polegar Esquerdo 2 – Presilha Interna – Indicador esquerdo, médio esquerdo e anular esquerdo 1 – Arco – Mínimo esquerdo São acidentes encontrados nas cristas papilares; Se evidenciado 12 pontos característicos idênticos, numa e noutra impressão digital, em mesma localização e sem nenhuma discrepância, a identidade é estabelecida; Pontos característicos mais comuns: Ponto; Cortada; Bifurcação; Forquilha; Encerro. Procedimento: Ampliação fotográfica da impressão testemunha e da impressão suspeita; Divisão do desenho em 4 quadrantes; Marca-se os “acidentes” em sentido horário; Enumeração dos pontos característicos encontrados nas 2 impressões; Verifica-se a identidade ou não a não identidade entre ambas. Observa-se, em cada linha papilar, diversos pontos claros, representados pelos poros; São poros sudoríparos; Determina-se numa linha o número, a forma, a posição e a dimensão desses poros. Além dos desenhos das linhas negras papilares e dos espaços correspondentes aos sulcos interpapilares, pode-se observar algumas linhas brancas, de forma, tamanho e direção variados; Para sua visualização, é necessário que, na tomada da impressão digital, sejam usados uma camada de tinta bem fina, papel apropriado e dê-se uma pressão muito delicada; Em sua maioria, são cicatrizes e ferimentos; Outras são resultantes de impressão de cristas muito rasas e de caráter congênito. Esses possuem bordas regulares e não existe retração do tecido circunvizinho. Possuem valor muito significativo na identificação; Têm influencia a idade, sexo, raça e atividade profissional; Mais comuns na mão direita e nos polegares e indicadores; Podem ser persistentes ou aparecerem quando a pele se pregueia. Sistema Dactiloscópico de Vucetich Pode-se dizer que o método de identificação pelo Sistema Dactiloscópico de Vucetich é um processo de grande valia e de extraordinário efeito; Apresenta os requisitos essenciais de um bom método: unicidade, praticabilidade, imutabilidade e classificabilidade; Seu principal defeito é o requisito da perenidade, já que ele não é capaz de resistir de forma adequada ao longo do tempo. Lei n.º 8.069: “Ficam os hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde da gestante, públicos ou privados, na obrigação de manter pelo prazo mínino de 18 anos os meios capazes de identificar o recém-nascidos, mediante o registro de sua impressão digital ou plantar e a impressão da mãe.” O dirigente ou funcionário responsável pode ser punido caso não identifique corretamente, por ocasião do parto. Em recém-natos usa-se mais a tomada da impressão plantar, pois essa região mostra as cristas papilares mais salientes; e tem as mesmas características de perenidade e imutabilidade das cristas digitais; Alem da própria técnica de tomada das impressões plantares ser mais simples e confortável para o recém-nato. As impressões da mãe e do recém-nascido devem ser tomadas numa mesma planilha; Em casos de troca de bebês, a identificação por meio das impressões plantares é duvidosa, devido às limitações da técnica como: edema, prematuridade, maceração, impregnação de induto sebáceo, mecônio ou sangue. Recentemente, cada vez mais, está sendo adotado o banco de DNA perinatal, que é um meio seguro e preciso de identificação; O material pode ser usado também para pesquisa genético-epidemiológica.