CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
FACULDADE CEARENSE
CURSO DE PEDAGOGIA
LUCIANA DA SILVA ALENCAR
O PAPEL DO PEDAGOGO EM INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM
CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
FORTALEZA
2013
LUCIANA DA SILVA ALENCAR
O PAPEL DO PEDAGOGO EM INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM
CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Monografia
submetida
à
aprovação
coordenação do Curso de Pedagogia do
Centro Superior do Ceará, como requisito
parcial
para
Graduação.
FORTALEZA
2013
obtenção
do
grau
de
A368p Alencar, Luciana da Silva
O papel do pedagogo em instituições que trabalham com
crianças em situação de vulnerabilidade social / Luciana da Silva
Alencar. Fortaleza – 2013.
75f.
Orientador: Profª Ms. Patrícia Campelo do Amaral.
Trabalho de Conclusão de curso (graduação) – Faculdade
Cearense, Curso de Pedagogia, 2013.
1. Organizações não governamentais. 2. Educação não
formal - pedagogo. 3. Vulnerabilidade social. I. Amaral, Patrícia
Campelo. II. Título
CDU 37.017
Bibliotecário Marksuel Mariz de Lima CRB-3/1274
LUCIANA DA SILVA ALENCAR
O PAPEL DO PEDAGOGO EM INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM
CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Monografia
submetida
à
aprovação
coordenação do Curso de Pedagogia do
Centro Superior do Ceará, como requisito
parcial
para
obtenção
Graduação.
Aprovada em:___/___/___
BANCA EXAMINADORA
________________________________________
Profa. Ms. Patricia Campelo do Amaral (Orientadora)
________________________________________
Prof. Ms. Jefferson Falcão Sales
__________________________________________
Profa. Ms. Lenha Aparecida Silva Diógenes
do
grau
de
Dedico esse trabalho, acima de tudo a Deus,
aos meus avós Maternos, a minha mãe. Ao
meu esposo, minha filha, aos meus amigos
que sempre me apoiaram e a todos os
Pedagogos (as) que dedicam seu trabalho a
crianças em vulnerabilidade social.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus, pela força espiritual para a realização desse
trabalho.
Aos meus avos maternos Tereza Fernandes e Francisco Paulino, minha mãe
Verônica Fernandes pelo cuidado especial que sempre tiveram comigo que diante
de toda dificuldade sempre cuidaram da minha educação.
Ao meu esposo Cleilton Lourenço, fiel aliado, por compreender meus momentos de
tensão e mau humor e por toda ajuda financeira. A minha filha Isabel que tanto amo.
Aos meus sogros Maria Lucia e Francisco Lourenço pela ajuda e compreensão nos
meus momentos de estudo.
A minha família que mesmo a distância sempre torceu por mim, em especial meu
irmão Leonardo Alencar, minha cunhada Tatiana Souza, minhas sobrinhas Lívia
Alencar e Thais Souza pelo carinho, minha prima Cristiane Fernandes, que
compartilharam alguns momentos de aflições comigo durante essa jornada.
As minhas amigas Antonia Claudia, Natalia Holanda pelo incentivo e apoio aos
estudos sempre acreditando no meu potencial.
Aos amigos da faculdade de maneira geral, e a minha equipe que sempre foi a
mesma desde o começo, Adriana de Brito, Francisca Lucivanda, Maria Simone,
Suzana Sanches, Talita Freitas e Thiago Alencar que trilharam esse caminho junto
comigo, sofremos, choramos e também tivemos muitas alegrias, com cada trabalho
entregue, com cada prova realizada. A vocês, amigos, muito obrigada!
Agradeço também, a todas as pedagogas que durante a pesquisa para monografia
me receberam compartilhando comigo suas experiências e a todos os professores
da FAC que dedicaram seu tempo e sua sabedoria para que minha formação fosse
um aprendizado de vida, contribuíram também para meu crescimento intelectual.
Destaco a minha orientadora professora Patrícia Campelo pela sua dedicação e
paciência no acompanhamento do meu trabalho sendo uma ajuda incondicional para
a conclusão dessa etapa tão importante da minha vida.
Ficam aqui registrados meus agradecimentos aos professores Jefferson Falcão e
Lenha Aparecida por se disporem a participar da minha banca examinadora, saibam
que vocês são portadores da minha eterna admiração.
Agradeço também a todos que não mencionei aqui, mas que passaram por meu
caminho e contribuíram no meu crescimento pessoal, intelectual e profissional.
Enfim, agradeço a todos por acreditarem no meu potencial, na minha profissão, nas
minhas ideias, principalmente quando nem eu mais acreditava.
Muito Obrigada!
“As desigualdades sociais constituem, por si sós,
um grave problema por ensejar a desintegração
e a vulnerabilidade social, além de impedir que
uma parte expressiva da nossa população possa
usufruir dos direitos mais elementares para
sobrevivência do ser humano: subsistência,
saúde, habitação, segurança, educação e lazer.
O impacto dessa realidade afeta de forma mais
dramática aqueles que, como as crianças e os
adolescentes, ainda se encontram em processo
de formação.”
(Lívia Marques Carvalho).
RESUMO
Esta pesquisa teve como objetivo conhecer o trabalho do pedagogo dentro de
Organizações Não Governamentais (ONGs), que oferecem atividades e projetos,
tendo como público alvo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social. Os objetivos específicos são: Identificar Instituições que realizam trabalhos
voltados para crianças em vulnerabilidade social; Descrever as atividades realizadas
por elas; Conhecer a realidade social das crianças frequentadoras das ONGs e de
que maneira a educação não formal contribui para o desenvolvimento das mesmas;
Compreender o papel do pedagogo nas atividades realizadas por essas instituições.
A partir de uma pesquisa de campo foram visitadas cinco ONGs, que possuíam
pedagogos em seu quadro funcional e estes responderam a um questionário com 9
questões que buscava compreender o trabalho realizado por essas instituições, seu
financiamento, o planejamento das atividades e projetos realizados, assim como seu
papel profissional nas mesmas. As ONGs são instituições extremamente
necessárias para a complementação da educação formal realizada pelas escolas,
assim como para a reestruturação familiar, além da conscientização e formação de
cidadãos ativos socialmente. E o pedagogo aparece, de forma estratégica nesse
contexto articulando, desenvolvendo projetos e organizando essas ações.
Palavras-chave:
organizações
pedagogo, vulnerabilidade social.
não
governamentais,
educação
não-formal,
ABSTRACT
The present research aims to know the role of the educator among NonGovernmental Organizations (NGOs) that provide activities and projects, focusing on
children and adolescents in situations of social vulnerability. The specific objectives
are: Identify institutions that promote social actions for children in social vulnerability;
Describe the activities performed by them; Knowing the social reality of children
attending the NGO and how non-formal education has been contributing to the
development of children in need; Understanding the role of teachers in activities
carried out by these institutions. In a field survey, five NGOs that have educationalists
on their staff were visited and they answered a questionnaire with 9 questions that
intended to understand the work done by these institutions as well as their finance,
planning activities and the role of teachers. NGOs are extremely necessary for the
completion of formal education achieved by schools, as well as for family
restructuring, awareness and the development of social and active citizens. The
educationalist appears, strategically articulating this context, developing projects and
organizing these actions.
Keywords: non-governmental organizations, non-formal education, pedagogy, social
vulnerability.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABE - Associação Brasileira de Educação
ABEFS – Associação Brasileira de Educação Familiar e Social
ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
CFE – Conselho Federal de Educação
CNE – Conselho Nacional de Educação
EAD – Educação à Distância
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
EJA – Educação de Jovens e Adultos
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
GESET – Gerência de Estudos Setoriais
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira
IPEA – Instituto de Pesquisa econômica aplicada
IPOM – Instituto Povo do Mar
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEC – Ministério da Educação e Cultura
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ONG – Organização Não Governamental
PAICA – Programa Municipal de Atenção Integral a Criança e Adolescente
PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PNAD – Programa Nacional de Amostra Domiciliar
PNAE – Programa Nacional Alimentação Escolar
PNBE - Programa Nacional da Biblioteca na Escola
PNLD - Programa Nacional do Livro Didático
PNSE - Programa Nacional de Saúde na Escola
PNTE - Programa Nacional de Transporte Escolar
PSD – Partido Social Democrático
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Gráfico 1 - Distribuição percentual, por grupos de vulnerabilidades segundo as
Grandes Regiões – 2011....................................................................................41
Gráfico 2 - Origem dos recursos Financeiros das Instituições........................52
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 13
2 ESBOÇO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA EDUCAÇÃO JESUÌTA AO
SURGIMENTO DAS ONGs ................................................................................................ 15
2.1 O histórico da educação no Brasil ................................................................................. 15
2.2 Aspectos atuais da educação e das instituições de ensino ........................................... 25
3 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – DESENVOLVIMENTO E RELAÇÃO COM A
ESCOLA, FAMÍLIA E SOCIEDADE .................................................................................... 33
3.1 Crianças e adolescentes em vulnerabilidade social ...................................................... .37
4 A PEDAGOGIA E O TRABALHO COM A CRIANÇA EM VULNERABILIDADE SOCIAL
............................................................................................................................................ 42
4.1 A Pedagogia social ....................................................................................................... .42
4.2 A formação do pedagogo .............................................................................................. .43
4.3 O papel do pedagogo nas instituições de ensino não formal, voltadas para crianças em
vulnerabilidade social.......................................................................................................... .44
5 METODOLOGIA.............................................................................................................. .47
5.1 Tipo de pesquisa........................................................................................................... .47
5.2 Local ............................................................................................................................. 48
5.3 Período ......................................................................................................................... 48
6 RESULTADOS E DISCUSSÕES...................................................................................... 50
6.1 Quanto às instituições .................................................................................................... 50
6.2 Quanto aos recursos financeiros das instituições.......................................................... .51
6.3 Quanto às atividades realizadas nas instituições ........................................................... 52
6.4 Quanto ao planejamento das atividades e quais fatores são levados em consideração
em sua elaboração das mesmas ......................................................................................... 54
6.5 Dificuldades enfrentadas e conquistas alcançadas pelas instituições .......................... .56
6.6 A educação não formal e sua contribuição para a educação dada na escola ................ 57
6.7 Quanto à capacitação profissional e os incentivos por parte da instituição .................... 58
6.8 Quanto à realidade das crianças frequentadoras das Instituições e a participação da
família .................................................................................................................................. 59
6.9 Quanto aos projetos ofertados pelas Instituições ........................................................... 61
6.10 O papel do pedagogo nas ONGs ................................................................................. 64
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 65
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................... 67
APÊNDICE A .............................................................................................................. 74
13
1 INTRODUÇÃO
Faz parte da realidade atual da sociedade um grande quadro de pobreza
e miséria no país, esse fato influencia diretamente a vida das famílias de classes
mais pobres que, sem o auxílio das políticas públicas, não possuem condições de
suprir as necessidades básicas dos seus membros, com isso não só os adultos se
encontram em situação de vulnerabilidade, mas as crianças e jovens também.
Carvalho (2008) acrescenta que, esmagadas pela miséria, as famílias se veem
obrigadas a buscar estratégias de sobrevivência. Essas estratégias muitas vezes
sacrificam suas crianças, tirando-as da escola, estimulando o trabalho infantil e a
exposição à marginalidade.
Dentro dessa realidade surge o trabalho das ONGs no Brasil, algumas
possuem suas atividades voltadas para o atendimento de crianças em situação de
vulnerabilidade social, na busca de se dar a essas famílias uma perspectiva positiva
de futuro. Essas instituições possuem equipes com diferentes profissionais:
psicólogos, recreadores, assistentes sociais, monitores, voluntários e pedagogos.
A presente pesquisa buscou conhecer o trabalho do pedagogo dentro de
ONGs que têm seu trabalho voltado para crianças em situação de vulnerabilidade
social. O contato com o tema foi decorrente de uma prática de estágio não curricular,
realizado no primeiro semestre do Curso de Pedagogia. A partir dessa experiência,
da problemática das crianças em vulnerabilidade social e da necessidade de se
conhecer melhor as contribuições que podem ser dadas por esse profissional nessas
instituições, surgiu o interesse pelo tema.
Com essa experiência também vieram alguns questionamentos como:
Que tipo de educação é ofertada pelas ONGs? Quais as contribuições dessa
educação para a vida das crianças em vulnerabilidade social? Em que realidade
social se encontram essas crianças e de que forma o trabalho do pedagogo dentro
da instituição contribui para o desenvolvimento delas?
A intenção do trabalho foi de conhecer a atuação do pedagogo em
Organizações Não Governamentais, mesmo que sua formação e seu trabalho
muitas vezes sejam voltados para Instituições escolares, existe uma variedade de
atuações desse profissional, podendo ele contribuir socialmente na vida de famílias
em situação de vulnerabilidade.
14
Portanto, o trabalho tem como objetivo geral pesquisar sobre a atuação
do pedagogo em instituições não governamentais que desenvolvem atividades com
crianças em situação de vulnerabilidade social. Os objetivos específicos são:
 Identificar instituições que realizam trabalhos voltados para crianças em
vulnerabilidade social;
 Descrever as atividades realizadas por essas instituições;
 Conhecer a realidade social das crianças frequentadoras das ONGs e de que
maneira a educação não formal contribui para o desenvolvimento das
mesmas;
 Compreender o papel do pedagogo nas atividades realizadas por essas
instituições.
Em busca de subsídios para se realizar a pesquisa de campo, foi
estudado sobre educação do Brasil e o início do trabalho das ONGs no país,
segundo Hilsdorf (2007) e Brandão (2004), educação formal, não formal, informal de
acordo com Gadotti (2005), o trabalho das ONGs através dos estudos de Carvalho
(2008), e Libâneo (2010) que permitiu compreender o papel do pedagogo.
Sobre a divisão dos capítulos, o primeiro traz um esboço histórico da
educação no Brasil: da educação jesuíta ao surgimento das ONGs na década de 70,
aborda também aspectos da educação atual e as Instituições de ensino formal e não
formal. O segundo apresenta o desenvolvimento da criança e do adolescente, a sua
relação com a escola, família e sociedade e crianças em situação de vulnerabilidade
social. O terceiro capítulo vem falar da pedagogia, formação do pedagogo e, por
último, do seu trabalho dentro de instituições que trabalham com educação não
formal voltada para crianças em vulnerabilidade social.
15
2 ESBOÇO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA EDUCAÇÃO JESUITA
AO SURGIMENTO DAS ONG´S
2.1 O histórico da educação no Brasil
A educação no Brasil se inicia com a catequização dos índios pelos
jesuítas, a preocupação estava em lhes ensinar a doutrina cristã e os religiosos
tinham a ajuda de intérpretes durante as aulas. Ao perceberem que os índios
apresentavam resistência a essa forma de educação, aos poucos modificaram seu
método de conversão. Sobre isso Hilsdorf (2007, p.7) diz que:
[...] Os padres percebem que a catequese ”ensaiada nas naus”, segundo os
modelos de aproximação e convencimento que eles já desenvolviam na
Europa para reconquistar os hereges, não funciona, não dá resultados
permanentes, ou seja, ela não resulta em aculturação e conversão. Será
necessário inverter as prioridades: primeiro transformar ou suprir a cultura
indígena, para depois ensinar a doutrina. [...].
Depois começaram os chamados aldeamentos onde ficavam os adultos e
as crianças recolhidas. Os pequenos aprendiam o português oral, a cantar enquanto
os adultos participavam de oficinas artesanais e agrícolas. Os jesuítas passaram por
uma crise no ano de 1555 e em 1556 receberam a orientação para mudar suas
estratégias de ensino, não mais na forma de aldeamento e recolhimento.
Paralelamente surgiu uma disputa entre jesuítas e colonos contribuindo para o
desaparecimento de diversas tribos. Hilsdorf (2007) explica que enquanto os jesuítas
tinham planos de catequização, os colonos tinham de escravização, e para escapar
dessa disputa tribos fugiam para o interior.
Na década de 1560 é aberto o primeiro colégio para os filhos dos colonos,
onde os jesuítas recebiam apenas meninos brancos e tinham o propósito de formar
padres para a companhia, lá eles tinham aulas de gramática latina, filosofia e
humanidades. Sobre esse momento Baêta Neves (1978 apud HILSDORF, 2007, p.9)
acrescenta que:
[...] em comparação com as formas culturais da Aldeia, havia ainda mais
rigidez e impermeabilidade: nos colégios, para aculturar seus alunos
brancos, os jesuítas usavam as formas de tradição, da repetição, da
disciplina rigorosa com castigos físicos, da reclusão, da repressão e da
exclusão. [...].
16
Pode-se dizer que nesse momento inicia-se a educação formal no Brasil,
o que na concepção de Gadotti (2005) tem objetivos claros e específicos e é
representada principalmente pelas escolas e universidades, ela depende de uma
diretriz educacional centralizada no currículo, com estruturas hierárquicas e
burocráticas, determinadas nacionalmente sendo realizada no espaço escolar e
marcada pela formalidade.
No século XVIII acontece a expulsão dos jesuítas da área da educação,
devido aos interesses da coroa, sendo realizada uma reformulação dos sistemas de
ensino das metrópoles e colônias, tendo o estado português o controle da escola.
Com os primeiros direcionamentos da educação no Brasil fica evidente a influência
das transformações sociais nesse processo. Segundo Brandão (2004, p.75):
[...] A maneira como os homens se organizam para produzir os bens com
que reproduzem a vida, a forma de ordem social que constroem para
conviver, o modo como tipos diferentes de sujeitos ocupam diferentes
posições sociais, tudo isso determina o repertório de ideias e o conjunto de
normas com que uma sociedade rege a sua vida. Determina também como
e para quê este ou aquele tipo de educação é pensado, criado e posto a
funcionar. [...].
Com o controle da coroa em 1759, fecham-se escolas que eram da
responsabilidade da Companhia de Jesus e, com aulas secundárias, os métodos
antes com o foco no estudo da língua passam a focar-se na cultura clássica. O
período que vai de 1770 a 1820 e é considerado como momento de crise do sistema
colonial, no campo da educação foi criada nas últimas décadas do século XVIII uma
rede de aulas avulsas de primeiras letras.Conforme Hilsdorf (2007) esse período é
marcado por estatização, pois a educação escolar, dos níveis secundário e superior,
era de responsabilidade do estado, além de ser pragmática em oferecer
conhecimentos em instituições com ensino avulso e isolado.
No fim do período colonial, além das aulas régias elaboradas pelas leis
pombalinas, existiam outras formas de se obter educação. Hilsdorf (2007) lembra
também que eram dadas aulas por professores pagos por militares, professores
sustentados por ordens religiosas, mestres particulares pagos por famílias e ainda
aqueles que ensinavam costura e marcenaria.
A educação no Brasil Império nas décadas de 1820 e 1830, devido às
lideranças políticas da época, se caracterizou por uma educação política popular
para as massas, sendo criados asilos de órfãos, escolas de educação popular,
bibliotecas e ensino superior. Para não se ter muitos custos com material e
17
professores, as crianças eram agrupadas para realizarem atividades de leitura e
cálculo com a supervisão de alunos monitores. Deve-se lembrar que a constituição
do Império de 1824 garantia os direitos civis somente aos brasileiros brancos,
excluindo os escravos e índios. Ao se referir a essa lei, Hilsdorf (2007, p.43-44) diz
que:
[...] De orientação liberal, mas não democrática esse documento assegurava
direitos civis (de cidadania) aos brasileiros brancos, mas não aos índios e
escravos, e direito político (de voto) aos brasileiros brancos que tinham, no
mínimo, renda de 100 mil réis anuais: quem é “coisa” não tem direitos, quem
é “povo” ou plebe tem direitos civis e políticos diferenciados, proporcionais à
renda [...].
Ainda no Brasil Império aconteceu a divisão da Assembléia Legislativa em
Provincial e em Legislativa Geral, Hilsdorf (2007) mostra que essa separação
aconteceu para se conservar a ordem (escravista) e situar o império no grupo das
civilizações modernas, praticando a partilha de competências, na qual a primeira
ficava responsável pelo ensino de primeiras letras e curso de formação de
professores e a outra pelo ensino superior. Foi criado, em 1837, o Colégio Pedro II,
de ensino secundário, com isso os alunos dos Liceus e Ginásios, que eram da
responsabilidade das províncias e de escolas particulares, não podiam cursar o
ensino superior, pois somente estudantes do Colégio Pedro II faziam exames para
entrar no curso superior.
Pode-se perceber, nessa ação, a tentativa por parte da Assembléia
Legislativa Geral de controlar o acesso ao ensino superior, Hilsdorf (2007) lembra
que, diante desse controle em 1868, acabou-se o ensino secundário nos Liceus e
Ginásios, passando a ser oferecidos cursos avulsos preparatórios para exames de
entrada no curso superior em escolas particulares.
No período de transição para o Brasil República, de 1870 a 1920, pode-se
destacar entre as mudanças ocorridas na sociedade a transformação das relações
de trabalho do escravismo para o trabalho livre assalariado, sendo este praticado por
cafeicultores influenciando a imigração, urbanização e o fim da monarquia.
Os republicanos passavam a ver a educação como a grande ferramenta
que contribuiria para a evolução da sociedade brasileira, transformando os
subordinados em cidadãos ativos, como cita Carvalho(1989):
[...] no imaginário republicano a escola é emblema da instauração da nova
ordem”, ela remete para a o projeto dos cafeicultores paulistas de criação de
uma sociedade branca, imigrante, estratificada em camadas, com direitos e
18
deveres diferenciados segundo a sua posição no mundo do trabalho.
[...].(CARVALHO, 1989, p. 23-38 apud HILSDORF, 2007, p.60).
Na proposta de educação republicana, estava presente a característica de
educação dualista, Hilsdorf (2007) explica que, apesar de se tentar fornecer o ensino
para todos da sociedade, seus moldes eram diferentes, já que as massas tinham um
ensino elementar e profissional e a educação científica era oferecida apenas para as
elites.
No período de 1875 a 1889 as escolas de iniciativa privada comercial,
religiosas católicas e públicas monárquicas eram rejeitadas, pois eram analisadas
como corrompidas e atrasadas. Os republicanos aceitavam escolas de origem
protestante, positivista e cientificista e, segundo Hilsdorf (2007) essas escolas
possuíam uma boa educação por praticarem uma pedagogia moderna com a
utilização de métodos intuitivos, de organização rígida pelos princípios da
racionalidade cientificista, diferente da pedagogia utilizada na monarquia, na qual se
trabalhava com a memorização, oralidade e repetição.
Rangel Pestana, que era educador, jornalista e político, junto com um
grupo de republicanos, inaugurou em 1873 a escola de educação popular que
ofertava um ensino livre de regras, para meninos e meninas, com cursos noturnos
para trabalhadores. Pestana influenciava a educação feminina por acreditar que isso
iria contribuir para o projeto de modernização do país, abrindo, em 1876, uma escola
para meninas, como cita Hilsdorf (2007, p.64):
[...] Considerava uma necessidade imperativa para o projeto de
modernização da sociedade brasileira, do qual as mulheres participariam
desempenhando a função tradicional de esposa e mães de bons cidadãos,
mas com formação científica e moral atualizada [...].
Hilsdorf (2007) explica ainda que, diante da realidade política e
econômica
os
cafeicultores
republicanos
e
liberais
queriam
escolas
que
preparassem o trabalhador para seu ofício e instituições secundárias e superiores,
de ensino científico que fossem voltadas para as camadas dirigentes.
Em 1887, depois de ter sido revogado e reformulado, entrou em vigor o
projeto de reforma que dia que no lugar da escola de primeiras letras deveriam
funcionar cursos primários com estudos seriados, regulares e divididos em três
níveis com metodologia intuitiva, com a criação de imposto para financiar o ensino
público e profissional dos professores entre outros. O autor acima citado (2007)
19
esclarece que esse projeto surgiu para renovar o sistema de ensino provincial que
era regido por leis de 1860.
Já em 1893 são criados os grupos escolares caracterizados pelo
agrupamento de crianças com o mesmo nível de aprendizado, os professores eram
encarregados de classes de ensino simultâneo e seriado, sendo este voltado para a
alfabetização das crianças da classe trabalhadora. Souza (1996 apud HILSDORF,
2007, p.66) explica que:
[...] No entanto, é bom lembrar que, embora recebessem alunos das
camadas populares, os Grupos não eram ainda escolas de massas: eram
espaços pensados para uma população trabalhadora já urbanizada e
dedicados tanto à alfabetização quanto à doutrinação das suas crianças no
culto aos símbolos e valores republicanos, os quais, no período de
propaganda, circulavam entre os setores mais restritos da sociedade [...].
Diante do exposto pode-se dizer que o sistema de ensino público foi
repensado e recriado na medida em que surgiam mudanças políticas, tendo
influência da república dos cafeicultores devido ao interesse em qualificar seus
trabalhadores e estimular o crescimento econômico, mas na educação colonial ainda
existia a divisão social quanto ao acesso ao conhecimento.
Na década de 1920, na busca pela transformação da escola brasileira
surgiu a Pedagogia da Escola Nova, incentivada pelos educadores liberais. Esses
educadores possuíam uma diferença por não agirem apenas como homens públicos,
políticos, que se interessavam pela educação, mas como especialistas técnicos e
científicos que acreditavam que essa escola pudesse cumprir seu papel social.
Nagle sobre isso diz que a:
[...] opção pelo modelo pedagógico da Escola Nova tinha bases técnicas,
era o único portador de concepção científica mais atualizada, no caso a
sociologia, a biologia, e a psicologia. A adesão à orientação escolanovista
era representada como um avanço, um progresso [...]. (NAGLE,1974 apud
HILSDORF, 2007, p. 80).
Nesse período também surgiu a ABE (Associação Brasileira de
Educação) que para Carvalho (1986) era uma entidade autoritária, com
predominação de grupos católicos que tinha uma educação para a formação das
elites e dentro dessa associação não eram os educadores liberais que
determinavam a política educacional, mas sim engenheiros e médicos.
Na década de 30, entre outros fatos sociais pode-se citar a crise do
capitalismo em 1929, o golpe de 1930, dado por Getúlio Vargas que em novembro
20
do mesmo ano tomou posse da presidência da República criando o Ministério da
Educação e Saúde, passando o governo a assumir toda a responsabilidade pelo
Sistema de Educação. Para Fausto (1970):
[...] o governo provisório de Getúlio Vargas promoveu o capital nacional,
apoiado nas Forças Armadas, nos trabalhadores urbanos cooptados por
conta do sindicalismo patronal e na burguesia nacional, no interior da qual
os industriais vão gradativamente dividir o poder com os agricultores [...].
(FAUSTO, 1970 apud HILSDORF 2007, p.93).
Sobre a participação da igreja nesse período Hilsdorf (2007) diz que
através do ensino religioso ela tentou assegurar um espaço de influência no ensino
popular, houve também, nesse período, uma reforma no ensino superior, na qual o
modelo de faculdades isoladas dos republicanos muda para o universitário
centralizado.
Outra mudança que ocorre é na formação de professores, que antes eram
diplomados pela Escola Normal passando na década de 30 a serem alunos dos
Institutos de Educação, sobre isso Tanuri (2000) acrescenta que a formação dos
professores primários acontecia em dois anos contendo disciplinas de Fundamentos
e Metodologia.
Considerando a visão de outros autores Hilsdorf (2007) diz que do ponto
de vista da educação e do ensino, a década de 30 é considerada um período de
realização do movimento de renovação desencadeado pelos liberais republicanos
simpatizantes da Escola Nova dos anos 20.
Em 1932 é lançado um manifesto dos pioneiros da escolanovista, no qual
um grupo de renovadores liberais faz um projeto de escola para a sociedade
brasileira tendo pontos como o direito biológico da educação, que está acima do
direito ou situação de classe, uma escola leiga, gratuita e obrigatória com linha
pedagógica escolanovista que divulgava alguns princípios, como cita Hilsdorf (2007):
[...] Promover o crescimento dos alunos de dentro para fora em respeito à
sua personalidade, aos seus interesses e motivações; oferecer um currículo
deweyiano, funcional, pelo qual somente aquilo que é vivo, atuante, com
função para a vida de criança deve ser estudado; programa de estudo de
acordo com a “lógica psicológica” da natureza e do funcionamento da mente
infantil (e não de acordo com a “lógica das disciplinas” que caracterizava a
escolha “velha”); considerar a escola “mundo social e natural embrionários“,
ou seja, como comunidade e miniatura.[...]. (HILSDORF,2007, p. 96).
21
Já no estado novo, Vargas mantém uma linha de governo autoritária,
centralista, que defendia o culto à pátria, à família tradicional: mulher-mãe,
trabalhador – herói.
Segundo Hilsdorf (2007) as linhas ideológicas da educação, que definiram
a política educacional do período, foram orientadas pelas matrizes do estado novo:
centralização, autoritarismo, nacionalização e modernização. Para reforçar um
ensino Nacionalista é destacado no currículo o ensino de moral católica e de
educação cívica através do estudo de geografia e história do Brasil.
A modernização se deu com a criação de órgãos federais que construíram
a estrutura administrativa de ensino, estabelecendo regras a serem desempenhadas
no plano estadual, como o Ministério da Educação e Saúde, Conselho Nacional de
Educação, Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), o Instituto Nacional de
Estatística que deu origem em 1938 ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Em 1935 foi criado o primeiro curso superior de formação de professor, e
conforme Libâneo (2010) em 1939 surge, a primeira regulamentação do curso de
pedagogia, com a Lei. 1.190 e com a organização da Faculdade Nacional de
Filosofia na Universidade do Brasil, o curso tinha a duração de três anos para
bacharel e com acréscimo de mais um ano de didática para a formação de
licenciatura, sendo o bacharel voltado para trabalhar em cargos técnicos e o
licenciado voltado para a docência.
De 1942 a 1946 surgem as leis orgânicas e com elas o ensino secundário
técnico que era voltado para a qualificação da mão de obra para a agricultura,
indústria e setor de serviços designados para as camadas populares, como cita
Tanuri (1998 apud HILSDORF, 2007, p.102):
[...] a típica “situação de compromisso” da Era Vargas: elevava-se ao
técnico – profissional na estrutura vertical do ensino, pareando-o com o
nível do ginásio e do colégio, para preservar-se o elitismo do acadêmico.
Pode-se dizer que essa medida era destinada a promover o
desenvolvimento econômico sem modificar a ordem social [...].
Em 1945 acontece a IX Conferência Brasileira de Educação, em que foi
aprovado o documento intitulado Carta da Educação Brasileira Democrática, sendo
apresentada a política educacional de liberais unindo a possibilidade de concerto da
democracia do país e universalização da escola elementar sem a divisão estrutural
22
da escola Getulista na qual se separavam as escolas das elites das escolas dos
trabalhadores.
Sobre essas mudanças, Hilsdorf (2007) diz que católicos e liberais vão ter
seus pontos programáticos inscritos na nova constituição, como o ensino religioso
facultativo, rendas mínimas para o custeio do ensino, e educação como
corresponsabilidade do estado e da família.
Pode-se perceber, nesse momento da história, a tentativa de se ter um
trabalho de educação, entre instituição de ensino e família, e dentro dessa relação
se vê a educação informal que ocorre dentro da família e no convívio social, tipo de
educação que sofre influências sociais, políticas e culturais. Segundo Libâneo
(2010):
[...] Os valores, os costumes, as ideias, a religião, a organização social, as
leis, o sistema de governo, os movimentos sociais, as práticas de criação de
filhos, os meios de comunicação social são forças que operam e
condicionam a prática educativa [...]. (LIBÂNEO, 2010, p. 87).
Já o ensino oferecido pelo governo é considerado um ensino formal,
sobre isso Libâneo (2010, p. 88) diz que é uma educação estruturada, organizada e
planejada intencionalmente, além de ser sistemática.
Em 1948 foi feito um anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) que foi apresentado pelo ministro de educação Clemente
Mariani. Esse anteprojeto sofreu a oposição de Gustavo Capanema, que na época
era
líder do
PSD
(Partido
Social Democrático).
O
primeiro
defendia a
descentralização da educação e o segundo a centralização, Hilsdorf (2007) adverte
que essa disputa tira o foco de um problema social, à época, que era 50% de
analfabetos no país.
Somente em 1961 foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Hilsdorf (2007) ressalta que o
inovador da época vem dos movimentos de base popular direcionados ao povo
trabalhador e preparados por populares e grupos de intelectuais.
[...] Dentre eles estão os movimentos de difusão da cultura popular, como
os Centros Populares de Cultura, criados pela UNE em 1961; e as
iniciativas de educação de adultos, como: o Serviço de Educação Supletiva
do Estado de São Paulo, criado em 1948 (...) e o método de Alfabetização
de 40 horas de Paulo Freire (...). À margem o empenho oficial, as
reivindicações de educação popular são entendidas, assim, “em paralelo” ao
sistema regular. [...]. (HILSDORF, 2007, p.111).
23
Retomando um pouco os fatos sociais, na década de 60, o Brasil possuía
uma economia aberta ao capital estrangeiro, passou em 1964 pelo golpe militar que,
na concepção de Hilsdorf (2007), foi um momento de regime centralizado com
política desenvolvimentista associada a uma economia embasada na indústria e
dependente do capital estrangeiro.
Na educação, devido às influências internacionais, surgiu a teoria do
“capital humano” que o autor citado explica ser uma teoria que propõe o processo de
educação como um investimento que gera produtividade, trazendo melhores
condições de vida para os trabalhadores e para a sociedade.
Nos anos de 1964 e 1968 foram assinados acordos entre o MEC
(Ministério de Educação e Cultura) e a agência norte-americana Agency for
International Development (USAID) com base no “capital humano”.
[...] os assessores da USAID agiam segundo uma vidente mentalidade
empresarial, que combinava as medidas de exceção da área militar, deu as
marcas da política educacional do período: desenvolvimentismo,
produtividade, de eficiência, controle e repressão [...]. (HILSDORF, 2007, p.
124).
Houve uma reforma educacional em 1968 e 1971, diferente da lei de
1961, na qual se idealizava a cultura, que era considerada obra dos grupos sociais e
elementos de transformação. Com as mudanças geradas pelo golpe de 64, o ensino
passa a ser direcionado segundo os acordos do MEC com a USAID.
Os ensinos primários e secundários passaram por modificações. O
primeiro passa a ser ensino de 1º Grau que era obrigatório, gratuito e com duração
de oito anos. Segundo o Art. 17 da Lei 5.692/71 este ensino é destinado a crianças e
pré- adolescentes. As crianças para entrar no 1º Grau precisavam ter idade mínima
de sete anos, já as com idade inferior, no caso da educação infantil, o Art. 19 da
mesma lei dizia que elas deveriam frequentar escolas maternais, jardins da infância
e instituições equivalentes. O segundo era denominado de 2º Grau e era voltado
para a formação dos adolescentes e, para ingressar nele, era preciso concluir o 1º
Grau, Hilsdorf (2007) acrescenta que o ensino de 2º Grau também tinha como
objetivo formar técnicos para a indústria.
As universidades passaram por adaptações como cursos semestrais,
sistema de crédito no lugar de cursos anuais, vestibular unificado e classificatório ao
invés de eliminatório, e instituições de regime de pós-graduação.
24
O curso de pedagogia sofreu alterações com o Parecer do CFE (Conselho
Federal de Educação) 252/69, com a abolição da distinção entre bacharelado e
licenciatura em pedagogia, entra a proposta de formação de especialistas em
administração escolar, inspeção escolar, supervisão pedagógica do curso de
formação de professores e a disciplina de didática, antes feita por opção, passa a
ser obrigatória no currículo comum do curso.
Segundo Libâneo (2010) na segunda metade da década de 1970,
surgiram iniciativas para repensar e reformular o curso de pedagogia e em 1980 se
iniciou um movimento de reformulação dos cursos de formação de educadores.
[...] Esse movimento manteve no documento que produziu, o espírito do
Parecer CFE 252/69 de não diferenciar a formação do professor e do
especialista, tentado a esvaziar o prescrito nesse Parecer quanto às
habilitações do curso. Também reafirmou a ideia de que o curso de
Pedagogia é uma licenciatura, contribuindo para descaracterizar a formação
do pedagogo stricto sensu [...]. (LIBÂNEO, 2010, p 46).
Outro fato importante nesse período foi o surgimento das organizações
não governamentais (ONG´S), aparecendo a primeira instituição com perfil de ONG
no final de 1969 e no início de 1970. Essas instituições tinham relações com
associações, sindicatos, universidades e a Igreja Católica. Carvalho (2008)
acrescenta que nesse período o Brasil passava por uma fase de pressão e
autoritarismo devido ao regime militar.
[...] o trabalho da maioria das ONG´S, uma vez que contava com
profissionais mais qualificados, era prestar assessoria técnica às ações dos
movimentos sociais e das associações (de bairro, de moradores, de jovens,
clubes de mães, etc.) [...]. (CARVALHO, 2008, p. 26).
Percebe-se então que as ONG´S surgem com uma perspectiva de
oferecer apoio aos movimentos sociais da época da ditadura, a partir dos anos 90
com a redemocratização do país e com o aumento das desigualdades sociais elas
passam por um crescimento e mudam seu foco, segundo Carvalho (2008) passando
a agregar socialmente crianças e adolescentes em situação de risco, trabalho esse
que faz parte da sua realidade atualmente e, nesse contexto elas oferecem um
ensino não-formal, muitas vezes através de projetos de artes.
25
[...] Na maioria dessas instituições, a arte não é tomada apenas como um
meio de educação, mas como a educação em si mesma. Por meio da
educação estética, pretende-se propiciar o desenvolvimento integral
(afetivo, cognitivo, intelectual e espiritual) dos educandos [...]. (CARVALHO,
2008, p. 30).
Diferente da escola onde se tem uma educação formal, as ONG´S
passam a oferecer uma educação complementar, uma educação não-formal
e,
como explica Libâneo (2010), essa educação tem caráter de intencionalidade, com
baixo grau de instrução e sistematização com relações pedagógicas, mas não
formalizadas.
Retornando à educação formal oferecida em instituições de ensino e com
base na última LDB, Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, a educação brasileira
é de responsabilidade da família e do estado, tem como finalidade desenvolver o
educando para exercer sua cidadania e lhe qualificar para a vida profissional.
Portanto é de responsabilidade do município e do estado oferecer a educação
básica1. Nesse contexto as ONG’S se fortalecem cada vez mais no tocante ao
trabalho com crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.
2.2
Aspectos atuais da educação e das instituições de ensino
Com a globalização e os avanços das tecnologias pode-se perceber que
a educação atual sofre mudanças. Gadotti (2000) diz que cada vez mais o papel da
escola será o de ensinar a pensar criticamente, precisando o educador ter domínio
da metodologia e linguagem, incluindo a das novas tecnologias.
Essas tecnologias possibilitam um maior acesso ao conhecimento,
precisando também que os professores busquem novas metodologias para poder,
assim, a educação acompanhar os avanços da sociedade. Gadotti (2000, p. 7)
ressalta que:
[...] A tecnologia não basta. É preciso a participação mais intensa e
organizada da sociedade. O acesso à informação não apenas é um direito.
É um direito fundamental, um direito primário, o primeiro de todos os
direitos, pois sem ele não se tem acesso aos outros direitos [...].
A escola precisa, dentre outros fatores, de um projeto político pedagógico,
de planejamentos a pequeno, médio e longo prazo, para que ela faça parte da
sociedade.
_________________________
1
A educação básica tem como níveis a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, existindo
outras modalidades de ensino como a educação de jovens e adultos (EJA), a educação profissional e
a educação especial.
26
O professor que antes era uma figura de poder na relação com o aluno,
passa a ter nessa nova educação o papel de mediador, sendo importante que ele
busque novas estratégias de ensino. Gadotti (2000) diz que o educador numa visão
emancipadora não só transforma informação em conhecimento e consciência crítica,
mas também forma pessoas cientes de seus direitos e deveres.
Nessa educação deve existir um projeto, planejamento com objetivos
específicos de educação formal, sendo realizada dentro de instituições de ensino,
podendo elas, segundo a Gerência de Estudos Setoriais (GESET, 2001), serem de
primeiro setor, que tem uma instituição com origem e destinação de recursos
públicos, e de segundo setor, que são instituições de capital privado.
Além dos dois setores citados, ainda há um terceiro no qual acontece a
educação popular ou não–formal. Gadotti (2000) diz que essa educação teve
inspiração no trabalho de Paulo Freire nos anos 60, trazendo valores sociais, com
práticas de educação popular comunitária e voluntária. Segundo o GESET (2001,
p.4):
[...] o terceiro setor constitui-se na esfera de atuação pública não-estatal,
formado a partir de iniciativas privadas, voluntárias sem fins lucrativos, no
sentido do bem comum. Nesta definição, agregam-se estatística e
conceitualmente, um conjunto altamente diversificado de instituições, no
qual se incluem organizações não governamentais, fundações e institutos
empresariais, associações comunitárias, entidades assistenciais e
filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos [...].
Com base na LDB de 1996, as instituições de ensino, na categoria
administrativa se dividem em públicas e privadas. Na educação pública ocorre a
seguinte divisão: o Estado fica responsável por oferecer o ensino médio,
dependendo da realidade da comunidade escolar e, para que se assegure o direito
de educação a todos, deve também ofertar o ensino fundamental.
Já os municípios ficam com a responsabilidade de ofertar o ensino
fundamental, oferecendo também o ensino infantil, creches e pré-escolas, a
educação de ensino superior deve ser mantida pela União. Com relação às
instituições particulares, o Art. 20 da LDB de 1996 versa sobre a divisão de
categorias, fazendo parte as instituições comunitárias confessionais e filantrópicas.
A educação é um direito. Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, objetivando o
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparando-os para o exercício da cidadania
27
e qualificando-os para o trabalho, podendo ocorrer em uma instituição pública ou
privada.
As instituições de origem privada são classificadas também como de
segundo setor, pois como explica GESET (2011) seus recursos são revertidos em
benefício de particulares, precisam obedecer às normas gerais da educação,
podendo oferecer a Educação básica e superior. Algumas instituições ofertam,
dentro desses níveis de ensino, modalidades como Educação especial e Educação
à Distância (EaD).
É
comum
que
escolas
particulares
ofereçam
outras
atividades
educacionais, extracurriculares, tendo a participação de equipes que contam com
profissionais como psicólogos, psicopedagogos, nutricionistas, entre outros. A
educação nestas instituições é vista, não só como um direito das crianças, mas
como um serviço prestado, uma mercadoria. Sobre isso diz Gadotti (2005):
[...] Como serviço, a ele só podem ter acesso aqueles ou aquelas que
podem pagá-lo. Surgem então “indústrias do conhecimento” que oferecem
os mais variados pacotes educacionais para todos os gostos em acirradas
disputas mercantis movidas pelo “marketing educacional, vendendo
educação como quem vende um sabonete [...]”. (GADOTTI, 2005, p. 2).
Considerada uma educação formal, de acesso na maioria das vezes pela
classe média, outro aspecto encontrado na educação privada é a utilização das
novas tecnologias tanto na educação básica como também na educação de ensino
superior, a EaD é um exemplo do que muitas instituições de nível superior estão
fazendo, as interações das aulas acontecem virtualmente na maior parte do tempo e
se tem a utilização da internet e de computadores. Sobre isso Gadotti (2000) diz que
o aprendizado a distância, sobretudo baseado na internet, parece ser a grande
novidade educacional neste início de milênio.
Com esse avanço tecnológico e as mudanças ocorridas na sociedade,
acontece dentro da educação uma competitividade na qual há uma preocupação
com as novas cobranças do mercado, não podendo esquecer que a escola, também
tem o objetivo de formar para vida.
[...] a educação de qualidade é aquela mediante a qual a escola promove,
para todos o domínio dos conhecimentos e o desenvolvimento de
capacidades cognitivas e afetivas indispensáveis ao atendimento de
necessidades individuais e sociais dos alunos, bem como a inserção no
mundo e a constituição da cidadania também como poder de participação,
28
tendo em vista a construção de uma sociedade mais justa e igualitária [...].
(LIBANEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2007, p.117).
Já o Ensino Público é de primeiro setor, o GESET (2001) o define assim
por sua origem e devido à destinação de recurso ser de responsabilidade do
governo, sendo caracterizado pelas escolas municipais e estaduais e a maior parte
dos alunos frequentadores dessas instituições serem de classe pobre.
Como declara a LDB de 1996, entre outras responsabilidades é dever do
município e estado oferecerem ensino básico como o ofertado pela educação
infantil, ensinos fundamental e médio. Devem também elaborar e executar políticas e
planos educacionais junto a diretrizes e planos nacionais de educação, além de
autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de ensino.
Enquanto é dever do estado ofertar ensino a crianças e jovens, pode-se
ver, no Art. 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que os pais têm a
obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino. Como a educação é
um direito de todos, sabe-se que há uma grande demanda desse serviço muitas
vezes não havendo qualidade ocasionando diversos problemas.
Dentre esses problemas sociais podem-se citar a violência e a evasão
escolar, causadas por diversos fatores como professores com má remuneração,
problemas com a estrutura física das escolas dentre outros. Na tentativa de mudar
essa realidade surge, no Brasil, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e
vários outros programas. Libâneo (2007) acrescenta que esse plano tem como
objetivo auxiliar a equipe escolar a modificar suas escolas tornando-as mais eficazes
e de qualidade.
O Plano de Desenvolvimento da Escola acontece em três etapas: primeiro
é realizado um diagnóstico da escola, depois a síntese do diagnóstico e o plano de
ação. Segundo o MEC/PDE (BRASIL, 1998) o PDE precisa ter a participação da
comunidade escolar na construção do plano de ação, depois o mesmo é enviado à
secretaria responsável para que seja analisado e aprovado, somente depois de
aprovado se encaminha para o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Se este
órgão aceita-lo, os recursos para sua implantação serão solicitados ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
29
Libâneo (2010, p. 183) explica que o FNDE2 foi criado em 1968 vinculado
ao Ministério de Educação, tendo como intenção captar recursos financeiros para
projetos educacionais e assistir ao estudante.
Com tantas estratégias, programas e ações vindos do governo surge um
questionamento: por que ainda se vê tantas crianças e jovens com dificuldades para
frequentarem a escola e concluírem o ensino básico? Sobre isso fala Corragio (2000
apud CARVALHO, 2008, p.15):
[...] Contudo, as formulações e a execução dessas ações têm-se mostrado
pouco eficientes para reverter o quadro de exclusão social, visto que as
medidas tomadas têm se baseado no pressuposto de que a marginalidade –
independentemente de sua extensão - pode ser corrigida por intermédio da
educação. Algumas dessas ações visam apenas ao cumprimento de metas
assumidas pelos governos, com base em teses do Banco Mundial,
destinadas à obtenção de recursos em níveis internacionais, ou a critérios
das necessidades exigidas pela globalização. [...].
Existindo índices de reprovação e evasão, não sendo a escola um local
motivador e de crescimento, essa não ida dos alunos a essa instituição contribui
para que mais crianças e jovens entrem no trabalho infantil e fiquem em situação de
vulnerabilidade social. De acordo com Carvalho (2008) o trabalho infantil sempre
ocorreu no Brasil, porém, nas últimas décadas, esse problema atingiu dimensões
dramáticas, tendo por isso a atenção dos meios de comunicação e com isso
despertando a conscientização por parte da sociedade.
É dentro dessa realidade que surge o trabalho das instituições do terceiro
setor,
que
são
as
Fundações,
Institutos
e
ONGs
(Organizações
Não
Governamentais), oferecendo uma educação não-formal para boa parte dos alunos
do sistema público de ensino. As ONGs são definidas por Sherer-Warren como:
[...] Organizações formais, privadas, porém com fins públicos e sem fins
lucrativos, autogovernadas e com participação de parte dos membros como
voluntários, objetivando realizar mediações de caráter educacional, político,
assessoria técnica, prestação de serviços e apoio material e logístico para
populações-alvos específicas ou para segmentos da sociedade civil, tendo
em vista expandir o poder de participação destas com o objetivo último de
desencadear transformações sociais ao nível micro (do cotidiano e/ou local)
ou ao nível macro (sistêmico e/ou global). (SCHERER-WARREN, 1995, p.
165 apud CARVALHO, 2008, p.24).
_________________________
2
O FNDE mantém seis programas, que são: o PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar),
PNBE (Programa Nacional da Biblioteca na Escola), PNLD (Programa Nacional do Livro Didático),
PNSE (Programa Nacional de Saúde da Escola) e o PNTE (Programa Nacional de Transporte
Escolar).
30
Essas instituições surgem nas décadas de 60 e 70 atuando junto a
movimentos sociais e a Centros de Educação popular, tendo a participação da Igreja
Católica. GESET (2001) explica que a Igreja era responsável por uma parte dos
institutos que davam alguma assistência às comunidades carentes.
Nos anos 90 há um crescimento das ONGs e mudanças no campo de
atuação dessas instituições, que antes trabalhavam junto a movimentos sociais e
tinham a ajuda do Banco Mundial e Agências de financiamento, e depois passaram
a realizar trabalhos em parceria com o estado e empresas, atuando sem fins
lucrativos. Carvalho (2008) acrescenta que essas mudanças ocorreram no processo
de redemocratização do país em um período de crise econômica social tornando
mais forte o quadro de desigualdade social.
As ONGs tinham diferentes formatos, finalidades e ações públicas em
1996, momento em que se iniciam as discussões sobre a regularização desse setor,
e em 1999 surge a Lei.9.790. Sobre isso GESET (2001, p.10) diz que:
[...] Também conhecida como novo marco legal do terceiro setor, introduziu
importantes alterações, dentre as quais se destacam: os novos critérios de
classificação das entidades sem fins lucrativos de caráter público, inclusive
reconhecendo outras áreas de atuação social antes não contempladas
legalmente; as novas possibilidades no sistema de articulação entre as
instituições de direito privado e público: e, a possibilidade de remuneração
dos dirigentes das instituições sem fins lucrativos. [...].
Com a expansão de algumas ONGs, e o desaparecimento de outras,
devido à localização de algumas instituições em lugares de difícil acesso, não se
pode conhecer de perto o trabalho de todas, porém Gohn (1997 apud CARVALHO,
2008) diz que se encontra um maior número de ONGs com trabalhos voltados para o
apoio a menores de idade.
Como foi falado anteriormente, nas ONGs acontece o ensino não –formal,
existindo uma flexibilidade com relação ao tempo de duração e à criação de
múltiplos espaços, nos quais, segundo Gohn (1999 apud GADOTTI, 2005), a
educação não-formal cria um processo de formação para a cidadania, para o
trabalho, organização comunitária e a aprendizagem de conteúdos escolares em
locais diferenciados.
Contando com o trabalho de equipes, e entre os profissionais de algumas
instituições está o pedagogo que possui o papel de mediador e precisa saber se
comunicar com as crianças e, em suas atividades, levar em consideração a
31
realidade social delas, articulando o conhecimento com a prática. Sobre isso o
professor Gadotti (2005, p.3) escreve que:
[...] o professor se tornou um aprendiz permanente, um construtor de
sentidos, um cooperador, e, sobretudo um organizador da aprendizagem. É
ele quem cuida da aprendizagem [...]. De nada adiantará ensinar, se os
alunos não conseguirem organizar seu trabalho, pois precisam ser sujeitos
ativos da aprendizagem, auto-disciplinados, motivados [...].
Nessas organizações pode se perceber o ensino de artes presente nas
atividades educativas, buscando sempre o desenvolvimento integral, não só o
aprendizado técnico e profissional, elas estão em busca de juntar socialmente
crianças e jovens que estão em situação de vulnerabilidade social. Carvalho (2008)
dá exemplo de projetos que realizam esse trabalho como o projeto Axé, na Bahia, e
Edisca, no Ceará.
Dados
atuais
da
Associação
Brasileira
de
Organizações
não
Governamentais (ABONG) revelam que havia, em 2010 no Brasil, 290,7 mil
Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos. Segundo a ABONG (2012)
o estudo do Perfil das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, em
2010, foi realizado em pareceria com o IBGE, Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas.
Existem em média 54,1 mil instituições
voltadas para a área
de saúde, educação, pesquisa e assistência social, 22,9% dessas instituições estão
no nordeste e, de acordo ainda com a pesquisa realizada pela ABONG (2012), no
segmento dos grupos mais vulneráveis da população - crianças e idosos pobres,
adolescentes em conflito com a lei e portadores de necessidades especiais - eram
assistidos por 30,4 mil entidades sendo 10,5% de assistência social, 6,1% de
educação e pesquisa, existindo um destaque para as entidades de ensino
fundamental (4,5 mil). Outro ponto apresentado é que as entidades religiosas
tiveram um maior crescimento, pois foram criadas entre 2006 e 2010 mais de 11,2
mil entidades. Sobre as ONGs Carvalho (2008, p.16) ainda diz que:
[...] são hoje uma realidade sociológica no Brasil, muitas dessas entidades
têm obtido admirável êxito ao criar alternativas e facilitar a inclusão social,
ao prestar serviços de educação integral e a trabalhar em favor da defesa
das crianças e dos adolescentes que vivem circunstâncias especialmente
difíceis. [...].
32
O que se percebe com o crescimento das ONGs é que muitas delas
surgem devido aos problemas sociais existentes, as cobranças do mercado de
trabalho, buscando através de projetos e uma educação não–formal, dar auxílio a
pessoas que se encontram em situação de desigualdade social, oferecendo
oportunidades de crescimento. Carvalho (2008) acrescenta que nas propostas
pedagógicas dessas instituições existe um ponto em comum que é a inclusão de
atividades artísticas em suas diretrizes educacionais.
33
3 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – DESENVOLVIMENTO E RELAÇÃO COM A
ESCOLA, FAMÍLIA E SOCIEDADE
Serão abordados neste capítulo, pontos importantes do desenvolvimento
global da criança e do jovem tendo como base a teoria de Piaget, a relação com a
família, escola e sociedade, além dos aspectos característicos de crianças e
adolescentes em vulnerabilidade social.
Para se compreender o desenvolvimento de uma criança é preciso levar
em conta seus diferentes aspectos e fatores influenciadores. Com base na teoria de
Piaget, o desenvolvimento humano ocorre em um processo de interação com o
ambiente físico e social, existindo fatores que influenciam nesse processo como a
hereditariedade, o meio, o crescimento orgânico e a maturação neurofisiológica.
Segundo Bock, Furtado e Teixeira (2002) existem quatro aspectos que também
fazem parte desse desenvolvimento, como o aspecto físico-motor, o intelectual, o
afetivo-emocional e o social.
O aspecto intelectual envolve a capacidade de pensar e raciocinar, o
afetivo-emocional é a maneira particular que cada pessoa tem de integrar suas
experiências, o aspecto social abrange as ações das crianças diante de situações
que envolvem o outro e, por último, o aspecto físico-motor que é influenciado
diretamente pelo crescimento orgânico e maturação. Bee (2003) explica que a
maturação é universal, pois aparece em todas as crianças, sendo ela sequencial,
pois envolve padrões de características, não tem influência ambiental, pois ocorre
independente de treinamentos.
Ainda com base na teoria de Piaget, a aprendizagem ocorre através de
um processo de equilíbrio, existindo dois mecanismos que são assimilação e
acomodação. Rappaport (1981 apud TERRA, 2013) explica que os processos de
assimilação e acomodação são complementares e estão presentes durante toda a
vida do indivíduo e permitindo que ele fique em um estado de adaptação intelectual,
sendo importante que o ambiente ofereça condições para que isso ocorra.
Piaget divide o desenvolvimento global em quatro períodos, Furtado
(1999 apud TERRA, 2013) diz que cada faixa etária possui características daquilo
que consegue fazer de melhor, durante o processo de desenvolvimento, servindo
essa divisão como referência e não como regra rígida, sendo os períodos: o
Sensório-motor de 0 a 2 anos de idade, o Pré-operatório de 2 a 7 anos de idade, o
34
de Operações concretas de 7 a 11 ou 12 anos de idade e o de Operações formais
que se estende dos 11 ou 12 anos em diante.
O período Sensório-motor, que vai do recém-nascido aos 2 anos de
idade, é de grande importância para o aspecto físico-motor, pois é através do
desenvolvimento físico que a criança terá condições para novas habilidades. Bock,
Furtado e Teixeira (2002) explicam que através do desenvolvimento ósseo, muscular
e neurológico se permite à criança novos comportamentos como sentar, andar,
desenvolvendo um domínio maior do ambiente; no aspecto afetivo–emocional os
pequenos demonstram seus primeiros medos e, no final do período, eles já têm
preferências por brinquedos e pessoas, e utilizam a fala imitativa.
No aspecto social, a família é o primeiro referencial que a criança tem, é
ela quem dá o suporte necessário para o seu desenvolvimento, algumas crianças
passam a frequentar a escola no final desse período, isso vai depender da realidade
de escolha da família e condição financeira. Sobre a relação com a família, Gomes e
Pereira (2004, p. 358) dizem que:
[...] ela desempenha um papel decisivo na educação formal e informal; é em
seu espaço que são absorvidos os valores éticos e morais e onde se
aprofundam os laços de solidariedade. É também no seu interior que se
constroem as marcas entre gerações e são observados valores culturais.
[...].
A
desestruturação
da
família
produz
resultados
negativos
no
desenvolvimento da criança, refletindo na vida escolar, prejudicando não só esse
primeiro período, mas também os seguintes. Sobre essa questão Bee (2003) dá
como exemplo, que uma mãe solteira ou divorciada e consequentemente único
adulto responsável, terá poucos recursos financeiros e emocionais para responder
sozinha às necessidades de sua prole.
Já no período pré-operatório de dois a sete anos, o aparecimento da
linguagem é um dos pontos mais marcantes de seu início, o que contribui para
modificações nos aspectos intelectual, afetivo e social, pois através dela há uma
maior interação por parte da criança com o meio social. Bock, Furtado e Teixeira
(2002) acrescentam que durante o período pré-operatório, no aspecto afetivo surge
o sentimento interindividual, no qual a criança tem respeito pelos indivíduos que
considera superiores a ela como pais e professores.
35
Com relação ao fator de maturação neurofisiológica, aparecem novas
habilidades como a coordenação motora fina, na qual a criança consegue segurar o
lápis fazendo movimentos determinados pela escrita, no aspecto social há a
influência da família e da escola. Damazio (1988) considera que a escola é outro
referencial muito importante, pois dentro dela o aluno tem uma preparação
intelectual e passa por experiências coletivas que preparam para a vida social.
A criança na fase escolar inicia a educação básica no ensino infantil com
dois a três anos, e com seis e sete anos inicia o ensino fundamental no qual se pode
destacar entre outros fatores de desenvolvimento a aquisição da leitura e da escrita,
que Ferreiro (2008) divide em cinco fases: a pré-silábica, a silábica, a silábicaalfabética, a alfabética e a alfabética-ortográfica.
No período das operações concretas que vai de sete a doze anos
aproximadamente, a criança passa a entender pontos de vista diferentes, no campo
afetivo ela ajuda o outro a trabalhar em grupo, tem autonomia pessoal e organiza
seus próprios valores. Terra (2013) acrescenta que há também o aparecimento da
capacidade de realizar operações mentalmente e não mais apenas através de ações
físicas e de reversibilidade sendo estabelecida durante os estágios operatório
concreto e formal.
A educação dada na escola é necessária para o desenvolvimento da
criança, tendo a família um papel importante no seu acompanhamento educacional.
Sobre isso Fulgêncio e Nascimento (2012, p.4) dizem que:
[...] O sucesso ou insucesso no processo de ensino-aprendizagem depende
efetivamente da interação da família, ela desempenha um papel decisivo na
condução e evolução do sujeito. É preciso que os pais impliquem nos
processos educativos dos filhos no sentido de motivá-los efetivamente no
aprendizado. [...].
O último período é o das Operações Formais, que vai dos 11 ou 12 anos
em diante, chegando à fase da adolescência e, de acordo com a teoria piagetiana,
nessa fase o jovem passa do pensamento concreto para o formal, nas relações
sociais passa por uma fase de interiorização, muitas vezes se afasta da família, no
afetivo, procura ser aceito pelos amigos e pelos adultos. Becker (1994) acrescenta
que o adolescente pensa diferente de uma criança por consequência das mudanças
corporais, estímulos ambientais e mudanças na atividade cognitiva a qual envolve
pensamento e inteligência.
36
Na escola, o adolescente conclui o ensino fundamental, indo para a última
fase do ensino básico que é o ensino médio. Segundo o Art. 35 da LDB/96 o ensino
médio tem a duração de três anos e tem, entre outras finalidades a de aprofundar os
conhecimentos obtidos no ensino fundamental, preparar para o trabalho, dar
formação ética, desenvolvendo a autonomia e o pensamento crítico.
Muitas vezes devido a fatores sociais e financeiros, esses jovens logo
entram no mercado de trabalho, por questão de sobrevivência. Nesses casos, além
de não terem lazer, precisam conciliar os estudos com o trabalho, por isso muitos
acabam por se atrasarem na escola ou por não concluírem o ensino médio no tempo
esperado. Sobre a realidade social dos adolescentes no Brasil, Becker (1994, p.59)
ressalta que:
[...] As desigualdades e a injustiça social se refletem profundamente na
adolescência. O jovem de classe mais pobre já chega à adolescência com
grandes
desvantagens:
atravessa-a
com
muitas
dificuldades,
frequentemente sem poder nem sequer pensar em conflitos familiares,
sexuais ou mudança no corpo, pois tem necessidades básicas mais
prementes a serem resolvidas, como conseguir roupa e comida; e suas
perspectivas e opções para o futuro são muito limitadas, é bom lembrar que
no Brasil a grande maioria dos adolescentes encontra-se nesta situação.
[...].
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com base na
pesquisa nacional de amostra domiciliar (PNAD) de 2001, coletada pelo IBGE, o
nordeste é a região com mais casos de trabalho infantil, sendo atribuído ao fato de a
região ter os piores indicadores educacionais e o maior número de pobres, um dos
principais fatores causadores dessa situação. Ainda segundo os dados do PNAD de
2001, das crianças e adolescentes de cinco a quinze anos, que trabalham 50%
estão na região nordeste sendo 68% meninos.
Na tentativa de dar oportunidade para conclusão da educação básica, o
sistema público de ensino oferece a modalidade de ensino chamada de Educação
de Jovens e Adultos, por isso o 1º parágrafo do Art. 37 da LDB/96 diz que serão
dadas oportunidades educacionais, considerando as características do aluno, sua
condição de vida e de trabalho. Mesmo com essa opção de ensino muitos desses
jovens não voltam à escola.
37
3.1 Crianças e adolescentes em vulnerabilidade social
A família é considerada a primeira estrutura social da criança, onde são
ensinados valores e hábitos que interferem no seu desenvolvimento e na sua vida
em sociedade, pode-se dizer que é dentro dela que ocorre a educação informal, que
Nassif (1980 apud LIBANÊO, 2010) define como um processo de obtenção de
conhecimento e competências que não se encontram em nenhum quadro
institucional.
A educação informal traz influência para o desenvolvimento da vida
escolar da criança, mas não possui um objetivo pré-estabelecido, não sendo ela por
isso menos importante. Libâneo (2010) acrescenta que a educação informal
perpassa a educação formal e não-formal, pois a vida social e familiar são ambientes
que produzem efeitos na educação refletindo em experiências e no desenvolvimento
da personalidade.
Com as mudanças sociais e econômicas dos últimos anos, a estrutura
familiar também está se transformando, pois algumas se encontram em situação de
pobreza, sem boas relações afetivas, desestruturadas, não tendo condições para o
desenvolvimento de suas crianças. Sobre essa situação Gomes (2003 apud GOMES
e PEREIRA, 2004, p. 359) diz que:
[...] quando a casa deixa de ser um espaço de proteção para ser um espaço
de conflito, a superação desta situação se dá de forma muito fragmentada,
uma vez que esta família não dispõe de redes de apoio para o
enfrentamento das adversidades, resultando, assim na sua desestruturação.
A realidade das famílias pobres não traz no seu seio familiar a harmonia
para que ela possa ser a propulsora do desenvolvimento saudável de seus
membros, uma vez que seus direitos estão sendo negados. [...].
Gomes e Pereira (2004) diz que pessoas nessas condições formam
grupos em exclusão social, pois se acham excluídos de políticas sociais básicas tais
como trabalho, educação, saúde, habitação e alimentação. Nesse contexto quem
mais sofre são as crianças que passam a ficar também em vulnerabilidade social.
Muitas crianças consideradas em vulnerabilidade vivem esses problemas
na família, com isso elas acabam por ter seu desenvolvimento comprometido, além
de poderem se envolver com a criminalidade, trabalho infantil, e terem dificuldade
em frequentar a escola, pois muito cedo assumem responsabilidades que não são
suas. Kramer (2003) diz que as crianças são sujeitos sociais, marcados pelas
38
contradições sociais de que fazem parte, sendo elas cidadãs com direitos e
produtoras de cultura.
Sem os seus direitos garantidos elas acabam por viver em situação de
desigualdade e vulnerabilidade. Gomes e Pereira (2004) acrescentam que, por conta
da crise econômica, a família pobre acaba por não ter como impedir a ida de seus
filhos para a rua, muitas vezes a criança realiza trabalho informal para ajudar na
renda familiar, com isso ela vai se distanciando da convivência familiar e da escola.
A maioria dessas crianças são alunos da rede pública de ensino. O Art. 54
do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que o Estado tem que assegurar o
ensino básico à criança e ao adolescente
Sabe-se que a educação infantil e fundamental fazem parte do ensino
básico e dentro dele os pequenos precisam de cuidados, atividades apropriadas que
contribuam para seu desenvolvimento em espaços onde possam criar, brincar e
assim aprender. Com base nisso, Kramer (2003, p. 20) defende que:
[...] os direitos sociais precisam ser assegurados e que o trabalho
pedagógico precisa levar em conta a singularidade das ações infantis e o
direito à brincadeira, à produção cultural tanto na educação infantil quanto
no ensino fundamental. É preciso garantir que as crianças sejam atendidas
nas suas necessidades (a de aprender e brincar), que o trabalho seja
planejado e acompanhado por adultos na educação infantil e no ensino
fundamental, e que saibamos, em ambos ver, entender e lidar com as
crianças como crianças e não apenas como estudantes.
Muitas vezes ela, além de ter que enfrentar os problemas familiares citados
anteriormente, ao chegar à escola acaba por vivenciar outros problemas, podendo
se deparar, muitas vezes, com a falta de estrutura física nesses espaços, onde não
se criam situações que a ajude a se desenvolver e superar as desigualdades sociais
vividas fora da escola, no planejamento das atividades escolares os professores não
levam em conta as diferenças regionais, culturais, e experiências do cotidiano das
crianças que fazem parte da comunidade escolar. Kramer (2003) defende que a
criança tem o direito de estar em uma escola estruturada, que tenha muitas
oportunidades de organização curricular que favoreça a sua inserção crítica na
sociedade.
Outros fatores que podem interferir no seu desenvolvimento e na sua
permanência na escola são os altos índices de reprovação que contribuem para a
evasão escolar. Segundo Torres (2012) a falta de interesse dos alunos, é
39
consequência de várias situações, como a baixa qualidade de ensino, falta de
professores e problemas na infraestrutura.
Cálculos realizados em 2011, pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), relacionados aos índices de
reprovação escolar por nível de ensino, nas grandes regiões, mostram que 7,2% dos
alunos das séries iniciais (1º ao 5º ano) foram reprovados, havendo um aumento
para 12,4% nos anos finais (6º ao 9º ano).
Na relação aluno–professor pode se ver, muitas vezes, o desgaste como
característica, havendo desmotivação de ambos os lados, nas aulas. O professor
não possui boas condições de trabalho, em alguns casos sofre até agressões
físicas, além de ser mal remunerado. Werneck (1992) diz que há a pedagogia do
fingimento, em que o professor pode até estar na sala de aula, mas não sabe se
existe aprendizagem, pois a criança em casa não estuda, enquanto uns fingem
ensinar outros fingem aprender.
Os pais, muitas vezes, possuem baixa escolaridade, além disso, precisam
conseguir o sustento, se submetendo a qualquer tipo de trabalho, muitas vezes
ganhando menos de um salário, não acompanhando os filhos na escola. Gomes e
Pereira (2004) acrescentam que a educação pode ser vista como um fator de
desigualdade a medida em que ela perpetua o ciclo de pobreza entre gerações, uma
vez que os pais com baixa escolaridade têm dificuldades em garantir um maior nível
de escolaridade para seus filhos.
É importante que as crianças possam ter o acompanhamento dos pais na
escola, existindo assim um trabalho conjunto entre família e escola, na tentativa de
mudar essa situação, trazendo dignidade para essas crianças, evitando assim o
trabalho infantil e, consequentemente, a sua situação de vulnerabilidade. É
necessário que os pais tenham condições dignas de trabalho para que seus
recursos financeiros possam viabilizar as necessidades dessas crianças. Gomes e
Pereira (2004, p. 362) dizem que:
[...] Espera-se, portanto, que a família seja enfocada de forma concreta na
agenda política dos governos para que ela possa prover sua autonomia e
para que seus direitos sejam respeitados. É necessário que as políticas
públicas venham em apoio à família pobre não apenas em relação à renda,
mas também em relação ao acesso a bens e serviços sociais. [...].
40
Com a dificuldade dos pais em manter seus filhos, as criança acabam por
ingressar no trabalho infantil3, o qual, muitas vezes, é realizado nas ruas, podendo
ocorrer abandono total da escola e até um afastamento familiar. Gontijo e Medeiros
(2006) dizem que o não rompimento dessas ligações familiares caracteriza a
manutenção destas crianças e adolescentes na zona de vulnerabilidade, mas, uma
vez na rua, essa situação pode-se agravar e terminar na desfiliação.
Outro ponto que pode ser apresentado com relação à criança em
vulnerabilidade são as violências sofridas por elas, que podem ser de ordem física,
moral ou sexual, podendo ocorrer não só na rua como em casa. No caso das
agressões dentro da família, podem impulsionar ainda mais a ida dessas crianças
para a rua. Gontijo e Medeiros (2006) acrescentam que além das violências, o uso
de drogas também pode fazer parte do cotidiano delas.
Em 2011 foi realizada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) uma síntese de indicadores sociais, uma análise das condições de vida da
população brasileira, tendo como objetivo conhecer a ampla realidade social do país.
Segundo o IBGE (2012) foram observados vários indicadores de carência social,
existindo também uma classificação da população segundo os grupos de
vulnerabilidade.
Essa pesquisa mostrou que, com relação à violência e agressões, 2,5
milhões de crianças de 10 anos ou mais foram suas vítimas, o que representa 1,6%
da população do país, na região nordeste a frequência desse índice foi de 1,8%.
Já as pessoas vulneráveis, tanto em relação à renda quanto à carência
social, correspondem a 22% da população brasileira, tendo o nordeste o maior
índice de vulnerabilidade por rendimento e carência com 40,1% de sua população,
como pode ser visto na tabela abaixo:
_________________________
3
Sobre o trabalho infantil, pode-se ver no Art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que
é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a
partir dos quatorzes anos, conforme a emenda constitucional nº 20 de 16 de dezembro de 1998.
41
Gráfico 1 - Distribuição percentual, por grupos de vulnerabilidades segundo as Grandes Regiões – 2011
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011
Na realidade apresentada, as crianças em vulnerabilidade social
apresentam problemas familiares, má formação educacional, exploração e violência,
falta de serviços considerados básicos, o que entra em contradição com o que diz o
Estatuto da Criança e do Adolescente no Art. 4º, afirmando que é dever da família,
da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com a
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
42
4 A PEDAGOGIA E O TRABALHO COM A CRIANÇA EM VULNERABILIDADE
SOCIAL
4.1 A Pedagogia social
As práticas educativas ocorrem em vários ambientes, existindo, portanto,
a educação informal, a não-formal e a formal. Libâneo (2010) escreve que por
existirem várias práticas educativas em muitos locais e com variadas modalidades
há por consequência várias pedagogias, a familiar, a escola, dentre outras.
A educação é, pois, prática social, podendo ocorrer em várias
instituições. Libâneo (2010) diz que a pedagogia investiga a realidade educacional
em transformação para apontar objetivos e processos de intervenção metodológicos
e organizativos referentes à transmissão e assimilação dos saberes.
Nesse contexto sobre a educação intencional Libâneo (2010, p.33) diz
que:
[...] A pedagogia ocupa-se da educação intencional. Como tal investiga os
fatores que contribuem para a construção de ser humano. [...]. Os
resultados obtidos dessa investigação servem de orientação da ação
educativa, determinam princípios e formas de atuação, ou seja, dão uma
direção de sentido à atividade de educar. [...].
A pedagogia não é a única área científica em que a educação é o objeto
de estudo, mas é a que aborda exatamente o fenômeno educativo. Libâneo (2010)
diz que o campo da pedagogia envolve elementos da ação educativa e sua
contextualização, tendo o aluno como sujeito do processo de aprendizagem, os
agentes de formação incluem a escola e o professor, o saber e o objeto de
transmissão e assimilação, e o contexto sócio-institucional em que entra a escola e a
sala de aula.
Sobre o curso de pedagogia Libâneo (2010) escreve que ele inicia-se no
ano de 1939, havendo sua regulamentação através do decreto de Lei 1.190
existindo a duração de três anos para bacharel ou técnico em educação
acrescentando mais um ano para licenciatura.
Em 1969 o parecer do Conselho Federal de Educação 252/69 acaba com
a separação entre bacharelado e licenciatura, Silva (1999 apud GALAS, 2013)
acrescenta que em 1969 a educação é restaurada no sentido integral, na figura do
43
especialista da educação, mas a sua formação fica inviabilizada pelo caráter
fragmentado da organização curricular. Para o autor, ao mesmo tempo em que o
parecer 252/69 influenciou na definição do mercado de trabalho para o pedagogo,
conturbou sua ocupação.
Na metade da década de 70 e meados dos anos 80, houve iniciativas
para reformular o curso de pedagogia, essas ações ocorreram por influência de
debates, encontros e movimentos nacionais pela formação do educador. Nesse
contexto algumas faculdades interromperam as habilidades convencionais como a
administração escolar e supervisão escolar. Libâneo (2010) ressalta que havia
outras instituições de ensino superior que mantinham características do parecer
252/69.
Nos anos 80 também acontecem movimentos na busca por saída para a
crise da escola brasileira, existindo um posicionamento crítico relacionado ao
capitalismo. Libâneo (2010) explica que esse movimento defendia a escola como um
lugar de lutas hegemônicas de classes, de conquistas da cultura e da ciência como
instrumento de luta contra as desigualdades sociais.
4.2 A formação do pedagogo
O curso de pedagogia deve formar o profissional pedagogo, precisando
que este seja qualificado para atuar em vários espaços de educação, atendendo às
demandas educativas e sociais, como as educações formais, não-formais e
informais. Portanto Libâneo (2010, p. 33) define o pedagogo como:
[...] o profissional que atua em várias instâncias de prática educativa, direta
ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e
assimilação de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de
formação humana previamente definidos em sua contextualização histórica.
[...].
No Art. 2º do CNE/CP 2006, a formação do pedagogo está voltada para a
docência, mas lembra que ele também pode vir a atuar em áreas, serviços e
instituições não escolares que envolvam ações pedagógicas. Dentro de sua
atividade está o didático e o pedagógico, no didático encontra-se a relação teoria e
prática, já no pedagógico estão as atividades que precisam ser intencionais e
organizadas.
44
Sobre a prática do pedagogo, Houssaye (1996 apud LIBÂNEO, 2010) diz
que ele não pode ser somente prático nem só teórico, que precisa fazer aparecer
um algo a mais na articulação teoria-prática.
Nas diferentes práticas educativas intencionais, surgem as ações
pedagógicas que podem ocorrer em instituições escolares e não-escolares. Libâneo
(2010) diz que no campo escolar existem três tipos de atividade, sendo a primeira a
de docência no ensino público ou privado, atuando nas salas de aula da Educação
Infantil e Fundamental.
A segunda atividade que ocorre no ambiente escolar são aquelas
relacionadas à supervisão, gestão, administração, orientação e coordenação
pedagógica. O Art. 64 da LDB diz que a formação do profissional de educação para
a administração, planejamento, inspeção escolar precisa ser feita através da
graduação em pedagogia ou por meio de pós–graduação.
Como última atividade está a dos especialistas que realizam atividades
pedagógicas paraescolares. Libâneo (2010) diz que nesse grupo estão os
profissionais que atuam em órgãos públicos e privados, clínicas de orientação
pedagógica/psicológica, entidades de recuperação de deficientes, sendo realizadas
atividades de psicopedagogos, técnicos, instrutores entre outros.
Nos espaços não escolares, pode-se ter como exemplo as atividades do
pedagogo em empresas na área de seleção, capacitações e treinamentos. No caso
dos Institutos e ONGs, Libanêo (2010) indica atividades como as de formação,
orientação, instrução e de monitoração de recreação.
4.3 O papel do pedagogo nas instituições de ensino não formal, voltadas para
crianças em vulnerabilidade social
Sobre a atuação do pedagogo nas ONGs, vê-se uma importante participação
dentro dessas instituições, onde ele terá um trabalho voltado para oferecer uma
educação considerada não–formal, pois, apesar de ter um direcionamento
e
objetivo nas atividades pedagógicas, esse profissional não vai seguir, por exemplo,
um currículo como é feito nas instituições de ensino formais. Gadotti (2005)
acrescenta que essas atividades não possuem a mesma sequencialidade e
formalidade das que são oferecidas nas escolas.
45
Dentro dessas instituições, quando seu foco está voltado para crianças e
adolescentes, nas suas atividades pedagógicas, percebe-se a presença de projetos
com diferentes finalidades. Esses projetos podem ser de artes, inclusão digital, artes
visuais, de complementação escolar e contra o trabalho infantil, dentre outros.
Carvalho (2008) diz que esses projetos visam integrar socialmente crianças e
adolescentes em situação de pobreza.
Em algumas ONGs o público alvo é representado por crianças e jovens
em situação de vulnerabilidade social, que não possuem elementos considerados
básicos como a habitação, saúde, segurança e lazer. Carvalho (2008) diz que essa
situação traz um impacto á realidade, afetando, de forma dramática, aqueles que
ainda se encontram em processo de formação.
As crianças que frequentam os projetos e atividades oferecidos pelas
ONGs, são, na maioria das vezes, alunos do sistema público de ensino: em um
horário frequentam a escola e no outro as ONGs. Carvalho (2008) acrescenta que
essas crianças apresentam baixos índices escolares, e, às vezes prematuramente,
entram no mercado de trabalho, sendo expostas à violência.
O pedagogo ao realizar o trabalho com elas, dentro dessas instituições,
precisa, não só trazer uma boa carga teórica, mas também uma teoria pedagógica o
mais perto possível de suas realidades. O Programa Municipal de Atenção Integral a
Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (PAICA, 2011) diz que o educador
precisa compreender a estrutura social em que a criança está inserida e estar aberto
ao diálogo, para assim encontrar alternativas de mudança.
Dentro dessas instituições, o pedagogo participa da elaboração de
projetos, de acordo com a realidade da comunidade onde as crianças estão
inseridas; do planejamento pedagógico; das atividades de educação complementar
como o reforço escolar trabalhando diretamente com as crianças, como recreador
em reuniões com familiares e até mesmo na articulação com outras instituições ou
empresas em busca de parcerias. Sobre a variada atuação do pedagogo, Libâneo
(2010, p. 61) diz que:
[...] a variedade de níveis de atuação profissional do pedagogo, há que se
convir que os problemas, os modos de atuação e os requisitos de exercício
profissional, nesses níveis não são necessariamente da mesma natureza,
ainda que todos sejam modalidades de práticas pedagógicas. De fato, os
focos de atuação e as realidades com que lidam, embora se unifiquem em
torno das questões do ensino, são diferenciados, o que justifica a
46
necessidade de formação de profissionais da educação não diretamente
docente. [...].
Diante do que foi apresentado, é de grande importância a participação do
pedagogo dentro de instituições de ensino formais e não-formais, já que ele, com
seu trabalho e visão pedagógica, procura encontrar a melhor forma para que tanto
na escola, como em ambientes não escolares, se encontrem maneiras, métodos e
ações para que ocorra o desenvolvimento da criança e do adolescente. Libâneo
(2010) acrescenta que a identidade do pedagogo se reconhece, portanto, na
atuação dentro das variadas atividades voltadas para o educacional e para o
educativo, no educacional está relacionada com finalidades mais amplas da
educação e no aspecto educativo está a própria atividade de educar, a relação entre
os agentes, envolvendo os objetivos e as várias modalidades e instâncias de ensino.
Com relação às dificuldades enfrentadas por esse profissional no
exercício de sua profissão, atualmente estão as deficiências na formação,
desvalorização profissional, falta de condição de trabalho, violências sofridas na
própria instituição de ensino, praticadas algumas vezes pelos próprios jovens, e
baixos salários. Segundo Fernandes (2012) há uma previsão de que em oito anos a
remuneração média dos professores chegue a 80% da de outros profissionais com a
mesma escolaridade, já que na escala de renda média de trabalhadores com
formação superior, o magistério encontra-se em último lugar.
47
5 METODOLOGIA
5.1 Tipo de pesquisa
Inicialmente a pesquisa teve caráter exploratório, que Gil (2002) explica
ser uma pesquisa que proporciona uma maior familiaridade com o problema, tendo o
objetivo de aprimorar as ideias, envolvendo com isso levantamento bibliográfico,
entrevistas com pessoas que possuem experiências práticas com o problema
pesquisado e análises das informações coletadas.
Essa familiaridade com o problema ocorreu através da pesquisa
bibliográfica, realizada em livros, artigos, revistas, publicações, avulsos e textos
disponibilizados na internet, possibilitando um aprofundamento teórico, em autores
que abordam, em seus trabalhos, a história da educação, tipos de instituições de
educação formal e não-formal, modalidades de educação, o desenvolvimento das
crianças, a formação e o trabalho do pedagogo. Bastos (2002) esclarece que a
pesquisa bibliográfica explica um problema a partir de referências teóricas, fazendose uma análise da literatura já publicada em forma de livros, revistas, imprensa
escrita e disponibilizadas na internet.
Existindo primeiramente uma leitura exploratória, e em seguida uma
leitura seletiva, Gil (2002) esclarece que a leitura exploratória tem o objetivo de
identificar se a obra consultada vai contribuir com a pesquisa, e na leitura seletiva,
ocorre a seleção do material que de fato interessa.
Em busca de um maior conhecimento sobre a área estudada, foi realizada
uma pesquisa de campo, que Bastos (2008) define como um tipo de pesquisa que
requer uma investigação bibliográfica inicialmente para saber quais os trabalhos e
opiniões já existentes sobre o assunto, e para se definir técnicas e instrumentos a
serem utilizados na coleta de dados, sendo realizada uma análise posterior da
mesma.
A importância da pesquisa de campo é realizar o trabalho pessoalmente,
tendo uma experiência direta com o objeto de estudo. Bastos (2008) diz que a
pesquisa de campo reformula caminhos e possibilita novas descobertas, permitindo
que se construa um conhecimento a partir da realidade.
O instrumento utilizado na pesquisa foi o questionário, com perguntas
abertas (APÊNDICE A), tendo elas relação com o tema proposto, com o intuito de se
48
conhecer melhor essas instituições, assim como o trabalho realizado pelo pedagogo
nas mesmas, e foram elaboradas com base na pesquisa bibliográfica feita
anteriormente, contendo o número de nove perguntas. Bastos (2008) explica que o
questionário com perguntas abertas permite que o entrevistado expresse sua
opinião.
A pesquisa tem uma abordagem qualitativa por possuir descrições de
situações e pessoas, que no caso são as pedagogas, e quantitativa por também
trabalhar com porcentagem na análise dos dados coletados.
5.2 Local
A pesquisa de campo juntamente com a coleta de dados foi realizada em
cinco (5) ONGs, na cidade de Fortaleza-CE. Essas instituições possuem seus
trabalhos direcionados para crianças e adolescentes que se encontram em situação
de vulnerabilidade social, tendo como critério de seleção para a pesquisa a presença
do pedagogo no seu quadro de profissionais.
Houve, primeiramente, uma visita a cada instituição, buscando não só
conhecer, mas apresentar a proposta da pesquisa aos responsáveis por cada uma,
pedindo com isso a autorização para posteriormente se conhecer a estrutura física e
em seguida o pedagogo, havendo uma explicação sobre o tema, para esse
profissional, e a entrega do questionário.
5.3 Período
O trabalho iniciou-se com a pesquisa bibliográfica no mês de janeiro do
ano de 2013, quando foi feita a leitura e seleção da primeira parte do material
teórico, dando continuidade durante os meses de fevereiro, março e abril.
A partir do mês de fevereiro, ocorreram algumas sondagens sobre as
ONGs que tinham em seu trabalho o foco para crianças em situação de
vulnerabilidade e que possuíam o profissional pedagogo. As visitas a essas
instituições se deu nos meses de abril e maio, sendo realizada a pesquisa de campo
e a coleta de dados, tendo o questionário como ferramenta. Foram visitadas cinco
instituições. Houve algumas dificuldades em aplicar os questionários, pois devido a
realidade e rotina de cada Instituição, e ao fato de as pedagogas estarem
49
participando de reuniões, visitas externas, em sala com as crianças realizando
atividades, houve pouca disponibilidade. Após uma conversa e explicação do
questionário, era dado um tempo para que elas respondessem e entregassem.
No final do mês de maio foram realizadas as análises dos dados,
utilizando-se uma análise qualitativa, em que se teve uma descrição do discurso das
pedagogas que responderam ao questionário, e quantitativa, com a utilização de
dados numéricos.
50
6 RESULTADOS E DISCUSSÕES
6.1 Quanto às instituições
Foram visitadas cinco instituições que serão especificadas como primeira,
segunda, terceira, quarta e quinta instituição respectivamente. As perguntas do
questionário foram respondidas pelos pedagogos dessas instituições.
Sobre a história, realidade, função e público-alvo de cada instituição
seguem abaixo:
A primeira Instituição foi a Associação Brasileira de Educação Familiar e
Social (ABEFS) que é uma iniciativa da Sociedade das Filhas do Coração de Maria
(Congregação religiosa), fundada em 27 de agosto de 1953, situada no Meireles,
tendo seu centro de apoio na Praia do Futuro, onde é realizado o trabalho com as
famílias em vulnerabilidade social. É uma associação civil de direito privado, sem
fins lucrativos, de caráter religioso, assistencial, educacional e cultural, tem como
objetivo, aqui em Fortaleza, desenvolver ações concretas voltadas para as famílias
vulneráveis e em situação de risco social, tendo como público-alvo a família e seus
membros, que se encontram nessas condições.
A segunda Instituição chama-se Associação Curumins, uma ONG que
trabalha há 16 anos na cidade de Fortaleza, no bairro do Mucuripe, com a
construção da cidadania de crianças, na promoção do desenvolvimento humano, na
superação de desigualdades, tendo com público-alvo crianças e adolescentes em
situação de trabalho infantil e exploração sexual.
A terceira Instituição foi o Lar Fabiano de Cristo, fundado em 08 de janeiro
de 1958, que ampara famílias do bairro do Alto da Paz, partindo do princípio de que
“educar é orientar na direção do bem”. Possui como público-alvo todos os
componentes da família, por eles chamados de coparticipantes, num processo
educacional, buscando com isso a interiorização de bons hábitos físicos, sociais,
morais e espirituais.
A quarta instituição visitada foi o Instituto Povo do Mar (IPOM) que teve
início no segundo semestre de 2010, seus fundadores tinham a vontade de ajudar
pessoas socialmente e economicamente desfavorecidas, seus idealizadores eram
praticantes de Surf que queriam, com essa prática, realizar projetos sociais que
resultassem em melhoria de vida para a população que morava no bairro Serviluz.
51
Após ser feito um estudo da realidade da comunidade, o conselho do IPOM, definiu
seu público-alvo, crianças e adolescente com a faixa etária de 7 a 17 anos que
estavam cadastrados na escolinha de Surf da comunidade e que frequentavam a
mesma, além das famílias. Inicialmente, pretendia organizar as escolinhas de surf e
as atividades já existentes, após três anos o IPOM já estava com sete projetos, com
o aumento do seu público-alvo, buscando trabalhar a geração de renda com as
famílias das crianças e adolescentes, resgatando a autoestima dos participantes.
E a quinta e última Instituição é o Lar da Criança Domingos Sávio, foi
fundado em 1988 no bairro Vila União, funciona sem fins lucrativos, nasceu com a
finalidade de afastar as crianças carentes da marginalização, prostituição e
delinquência. A obra abriga crianças que estudam um período nas escolas de
estado, e no outro frequentam o Lar da Criança. A instituição oferece a elas,
alimentação, material e farda, orientação pedagógica que envolve reforço escolar e
auxílio nas tarefas trazidas da escola, tendo como objetivos oferecer a crianças com
a faixa etária de 4 a 6 anos, um ambiente acolhedor e sadio, proporcionando uma
formação humana, para que sejam futuramente integradas à sociedade e se
prepararem para um trabalho honesto, adquirindo uma profissão certa e segura.
Realmente, todas as instituições se encaixam na definição de
Organizações Não Governamentais que, segundo Faria (2013) são formadas pela
sociedade civil sem fins lucrativos e que têm como missão a resolução de algum
problema da sociedade, podendo ser chamadas também de Instituições de Terceiro
Setor.
6.2 Quanto aos recursos financeiros das instituições
Foi perguntado aos pedagogos de onde vinham os recursos financeiros
que financiavam as atividades realizadas pelas ONGs. Esse resultado está
representado no gráfico1.
52
Gráfico 1 – Quanto aos recursos financeiros
Origem dos Recursos Financeiros das Instituições
Doações de Recursos
de Terceiros
29%
Recursos Públicos
57%
14%
Arrecadações de
Eventos e Serviços
No gráfico 1 pode-se observar que a maior parte dos recursos financeiros
são provenientes de doações de terceiros (57%). Vale ressaltar que esses terceiros
representam empresas particulares e pessoas físicas também; 29% são originários
de arrecadações e serviços, como brechós, bazares beneficentes e eventos; e 14,%
recebem recursos financeiros provenientes de órgãos públicos. O que se percebe
com essas porcentagens é que a participação financeira do governo nas instituições
pesquisadas é muito baixa.
Com relação ao financiamento das ONGs, Martins, Mello e Vasconcelos
(2012) explicam que as principais fontes atuais de financiamento no Brasil são
Agências Internacionais, comercialização de produtos e serviços, doações
individuais e de órgãos federais, municipais e estaduais, além de contribuições
associativas.
6.3 Quanto às atividades realizadas nas instituições
Sobre as atividades desenvolvidas e oferecidas pelas Instituições, foi
apresentado, pela pedagoga da primeira Instituição, que acontecem atividades como
recreação e socialização, educação complementar (reforço escolar), artesanato,
iniciação musical, karatê, capoeira, atividade envolvendo as famílias, o clube de
mães gestantes, visitas domiciliares, atividades religiosas como a pastoral da
criança, catequese e infância e adolescência missionária.
53
Na segunda Instituição a pedagoga disse que são oferecidas atividades
de esporte como o futebol e skate, atividades pedagógicas, envolvendo contação de
histórias, atividades temáticas relacionadas a datas comemorativas, aulas de
informática com o objetivo da inclusão digital, rodas de conversas sobre assuntos
como drogas, e recreação, além do combate ao trabalho infantil, dentre outras.
Foi respondido pela terceira pedagoga que a instituição em que atua
apresenta atividades como oficinas criativas de música, teatro, reciclagem, projetos
em que são trabalhados valores humanos, procurando oferecer uma educação
transformadora,
desenvolvimento
de
atividades
de
integração
entre
o
Desenvolvimento Criativo e Complementação Escolar (DCCE) e a Educação Infantil.
Na quarta instituição, a pedagoga apresentou a realização de atividades
esportivas como aulas de surf e treinamento físico, atividades de artes envolvendo o
trabalho manual, com argila, e de dança, com o maracatu, inclusão digital, aulas de
inglês e atividades voltadas para o cuidado com o meio ambiente.
Na quinta, em sua resposta a pedagoga disse que são oferecidas
atividades de reforço escolar, oficina de música instrumental, coral infantil, formação
cristã, atendimento psicopedagógico e odontológico preventivo.
Diante do que foi apresentado pelas pedagogas, sobre as atividades
realizadas nas Instituições, a primeira, segunda e quarta ONGs oferecem atividades
esportivas, em primeiro lugar o karatê e depois a capoeira, na segunda instituição
prevalecem o futebol e skate, e na quarta o surf e treinamento físico.
As crianças que frequentam essas ONGs são matriculadas na rede de
ensino público, onde em um período cursam o ensino básico, educação infantil e
fundamental na escola, em outro período estão na instituição estudada. Com relação
ao ensino complementar ou reforço escolar, e com base nas respostas das
pedagogas, somente a primeira, terceira e quinta oferecem essas atividades.
Atividades relacionadas à Informática e Inclusão digital
somente as
ONGs dois e quatro possuem, e a quarta Instituição tem parceria com outro Instituto,
que viabilizou o laboratório e implantou o projeto dentro da comunidade.
Já no que tange aos trabalhos voltados para a família, as instituições um,
três e quatro possuem atividades como o clube da mãe gestante, oficinas artesanais,
oficinas de corte e costura, tendo como objetivo a capacitação profissional dos pais e
auxílio na renda familiar.
54
Outro ponto que foi observado, durante a análise da questão, é que as
Instituições de ordem religiosa possuem atividades voltadas para a formação
religiosa, como pastorais e catequese, como se pode ver nas Instituições um e
cinco.
Um ponto em comum entre todas as Instituições, que foi observado, foi a
proposta pedagógica do trabalho com a Artes, acontecendo através de projetos e
oficinas de música, teatro, maracatu, coral e trabalho artesanal com argila.
Castro et al. (2001 apud CARVALHO, 2008, p.30) confirma a realidade do
trabalho de artes dentro das ONGs através de um levantamento realizado pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), em que foram organizados dados englobando mais de 300 experiências
brasileiras, que constatou o uso de atividades artísticas por todas as instituições não
governamentais em suas propostas pedagógicas, a autora ainda acrescenta que a
inclusão dessas atividades artísticas contribui para o combate à exclusão social de
crianças e adolescentes.
6.4 Quanto ao planejamento das atividades e quais fatores são levados em
consideração em sua elaboração.
Sabe-se que toda atividade pedagógica envolve, na sua elaboração, entre
outros fatores, um planejamento. Portanto foi perguntado às pedagogas, como o
mesmo ocorre e quais fatores elas levavam em consideração na elaboração.
Primeira Instituição - são realizados encontros periódicos, junto à
coordenação e aos monitores, e são levados em consideração durante o
planejamento os objetivos que se pretende alcançar em cada atividade.
Segunda instituição - ocorre mensalmente, primeiro é realizada uma
avaliação das atividades do mês anterior, sendo feita uma análise das dificuldades e
facilidades, a partir disso se planeja novas ações para o mês seguinte.
Terceira instituição - o planejamento ocorre sob a orientação de
educadores e orientadores do DCCE (Desenvolvimento Criativo e Complementação
Escolar), sendo realizado de forma democrática, não foi dito quais fatores são
levados em consideração nesse planejamento.
Quarta Instituição - o planejamento acontece através de reuniões
periódicas, com toda a equipe para avaliação e monitoramento do que está sendo
55
executado, sendo levada em consideração a necessidade de cada projeto. Há um
acompanhamento pedagógico em todas as atividades, em que são emitidos
relatórios de acompanhamento dos alunos, individual e em grupo, ocorre um
feedback não só para os educadores como para os educando, por isso a
importância das reuniões periódicas para o planejamento das atividades.
Quinta Instituição - o planejamento acontece com a participação de
professores e orientadores, por meio de reuniões. As atividades de música e coral
ficam a critério da criança, e as atividades de formação humana e direcionadas
ocorrem para todas. Aquelas que apresentam dificuldades na aprendizagem
realizam atividades com o psicopedagogo.
Diante disso, com relação ao planejamento das atividades, na primeira,
quarta e quinta instituições é realizado periodicamente por meio de reuniões, na
segunda ocorre mensalmente, a terceira não especificou em sua resposta em qual
período em que ocorre o planejamento.
Somente a quarta Instituição apresenta um trabalho com relatórios, sendo
individual e em grupo, em que é dado um retorno tanto ao aluno como às
professoras. É interessante, pois ao escutar a criança pode-se conhecer a realidade
dela, suas dificuldades diante das atividades que são propostas dando um melhor
direcionamento às atividades e contribuindo ainda mais para o seu desenvolvimento.
Percebe-se também que o planejamento é elaborado não só pelo
pedagogo, mas por todos aqueles que fazem parte da equipe pedagógica tendo,
com isso, uma visão mais ampla da realidade das atividades na Instituição. É dado
um direcionamento às atividades, e cada instituição o dá de acordo com sua
realidade. Essas atividades podem ter prazo de conclusão, já que se sabe que essa
é uma característica de uma educação não-formal, diferente da dada na escola, que
segue uma diretriz curricular existindo a sequencialidade. Sobre isso Gadotti (2005,
p. 2) explica que:
[...] na educação não-formal, a categoria espaço é tão importante como a
categoria tempo. O tempo da aprendizagem na educação não-formal é
flexível, respeitando as diferenças e as capacidades de cada um , de cada
uma. Uma característica da educação não-formal é sua flexibilidade tanto
em relação ao tempo quanto em relação a criação e recriação dos seus
múltiplos espaços.[...].
56
6.5 Dificuldades enfrentadas e conquistas alcançadas pelas instituições
Na primeira Instituição foram apontadas como maiores dificuldades os
recursos financeiros e recursos humanos disponíveis, como voluntários. Quanto às
conquistas foram citadas o êxito na aprendizagem das crianças, dez anos sem óbito
infantil dentro da comunidade, a contribuição daqueles que já foram beneficiados
pela ONG.
A segunda pedagoga, assim com a primeira, fala da dificuldade de
captação de recursos e de identificar fontes de financiamento. Já a pedagoga da
terceira Instituição fala do comportamento das crianças que estão chegando à
instituição, da fase de adaptação, as duas pedagogas da segunda e terceira ONGs
não apontaram, em suas respostas, as conquistas já realizadas.
A sustentabilidade dos projetos, captação de recursos, contratação de
funcionários e voluntários para trabalharem dentro da comunidade, a baixa
escolaridade das crianças e o meio em que as crianças estão inseridas é visto pela
quarta pedagoga como as maiores dificuldades, e dentre as conquistas está o
interesse e esforço por parte das crianças e a participação dos pais com frequência
nas reuniões.
A quinta pedagoga diz que, atualmente, o contexto familiar, em que os
pais não cumprem seu papel, e a falta de dinheiro para o pagamento de funcionários
e para manutenção da instituição são consideradas dificuldades. Como conquistas
estão o rendimento na aprendizagem das crianças e a prevenção bucal realizada na
Instituição.
Percebe-se, como pontos positivos, que o trabalho dessas instituições
vem contribuindo não só para o desenvolvimento dessas crianças, mas também
para seu êxito e rendimento escolar, como foi colocado pelas pedagogas da
primeira, quarta e quinta instituição, contribuindo também para o interesse e esforço
por parte das crianças.
Com relação às dificuldades, com exceção da terceira Instituição, as
demais apresentaram como uma das grandes dificuldades a captação de recursos
financeiros, sendo esse um fator de grande importância para a manutenção das
ONGs, trazendo com isso problemas no funcionamento dessas instituições. Ao
57
cruzar esse resultado com o mostrado no gráfico 1 vê-se que os recursos públicos,
pouco destinados a essas instituições, fariam diferença em sua realidade financeira.
Sobre a dificuldade em conseguir recursos financeiros Martins, Mello e
Vasconcelos (2012, p. 42) dizem que:
[...] apesar da variedade de fontes de financiamento, as ONGs brasileiras,
encontram-se em um cenário de financiamento substancialmente
desfavorável: doações individuais e empresariais são voltadas para
organizações religiosas e assistenciais; inserções tributárias e repasses de
recursos oriundos do estado são de difícil acesso por conta do seu penoso
processo burocrático [...] organizações bi e multilaterais financiam, em geral,
organizações estatais; seus principais financiadores – a cooperação
internacional, não governamental - estão passando a ter novas prioridades
geográficas; além da explosão do número de ONGs ocasionar uma forte
concorrência por recursos. Tal cenário impõe que gestores de organizações
não governamentais sejam criativos e busquem diferentes estratégias para
manter o trabalho sociopolítico desenvolvido por suas organizações [...]
A primeira e quarta Instituições apresentaram outro ponto em comum,
com relação aos Recursos Humanos em que há dificuldades em encontrar
funcionários e voluntários para trabalhar dentro das comunidades carentes, onde as
ONGs estão inseridas. A não participação dos pais faz parte da realidade da quinta
Instituição.
6.6 A educação não-formal e sua contribuição para a educação dada na escola
Na sexta pergunta do questionário, foi abordada a educação não-formal,
e foi perguntado às pedagogas que contribuições a educação não-formal daria para
a educação formal dada nas escolas. A primeira pedagoga disse que o amor,
respeito, afeto e valorização do ser, assim como a formação de caráter que é
trabalhado na Instituição contribuem para a criança assumir uma nova postura,
passando assim a ter interesse e gosto pela formação que é oferecida na escola
tornando-se protagonista do próprio aprendizado.
A segunda pedagoga acredita que a educação não-formal, que é
oferecida pela instituição, contribui para as crianças se tornarem pessoas com
consciência de seus direitos e deveres, tendo um olhar crítico ao que está
acontecendo a sua volta.
58
Já a pedagoga da terceira Instituição disse que o papel principal da
educação não-formal tem uma proposta de melhoramento moral, fortalecimento de
laços de grupo com qualidade ético-social na vida dos educandos.
A quarta pedagoga diz ver a educação não-formal como uma
oportunidade de trabalhar paralelamente o desenvolvimento dessas crianças,
reforçando o que elas aprendem na escola, por isso é que elas precisam frequentar
essa instituição, precisam estar matriculadas em escolas públicas.
A quinta pedagoga acredita que, dentro do que é proposto na Instituição,
se trabalha a capacidade de concentração e de atenção por parte das crianças nos
momentos de estudo, o que reflete na educação escolar.
Pelo que foi apresentado pelas profissionais da educação, observa-se
que as instituições pesquisadas usam a educação não-formal para uma formação
cidadã, na qual são ensinados valores, buscando desenvolver uma consciência
crítica, um fortalecimento nas relações sociais, das quais as crianças fazem parte,
além de existir um ensino paralelo ao da escola, contribuindo também para a
capacidade de concentração e atenção nos estudos. Segundo Gadotti (2005, p. 9):
[...] uma educação popular e emancipadora, intensamente não-formal e
democrática, tem mostrado inúmeros exemplos de solidariedade, de vida
dedicada à ética, a educação política [...] os alunos aprendem de
professores democráticos que o conhecimento tem um peso na vida deles e
na sociedade, mais que é preciso educar o conhecimento para que ele seja
transformador. [...] as crianças tem direito de saber sobre tudo o que lhe diz
respeito, direito de expressar suas ideias e seus sonhos. [...].
6.7 Quanto à capacitação profissional e aos incentivos por parte da instituição
Com as mudanças constantes na sociedade, refletidas na educação, é
importante que o professor esteja em contínua formação, tendo em vista, com isso, o
seu desenvolvimento profissional, estando ele preparado para novas tarefas que lhe
são dadas.
Sobre essa formação foi respondido, pela primeira pedagoga, que ela
está sempre em busca de se atualizar, através de cursos, conferências, leituras de
livros, existindo por parte da Instituição incentivo e valorização.
A segunda disse que também participa de palestras, seminários, realiza
leituras, que a instituição incentiva, mas não oferece ajuda financeira. A terceira
59
pedagoga diz receber ajuda na sua formação em que a instituição entra com 50% do
valor do curso, além da capacitação em treinamentos que são dados On line.
A quarta pedagoga diz participar de treinamentos, congressos, seminários
ligados à educação no terceiro setor, e confirma que a instituição dá total apoio para
qualificar toda a equipe.
A quinta pedagoga diz que sua formação continuada acontece através de
cursos, oficinas pedagógicas, palestras, e que a instituição sempre leva facilitadores
para oferecerem cursos em seu espaço.
O campo da pedagogia investiga fatores que contribuem para que se
encontrem melhores maneiras para colaborar para o desenvolvimento do ser
humano, com isso é de grande importância que o pedagogo esteja em constante
busca por capacitação e através da formação continuada encontre novos caminhos
que auxiliem na condução e no desenvolvimento de seus alunos.
Foi observado que todas as pedagogas pesquisadas possuem uma
preocupação em estarem capacitadas e atualizadas, fazendo isso através de
palestras, leituras, seminários, congressos, treinamentos presenciais e on line, que
acontecem dentro e fora das Instituições, elas afirmam que recebem incentivo das
instituições, mas somente a terceira, quarta e quinta recebem incentivo financeiro.
Das pedagogas entrevistadas a maioria possui curso de pós-graduação, sendo três
delas em psicopedagogia. Sobre a formação continuada Almeida (2005, p. 4) diz
que:
[...] Entendemos que os saberes específicos da docência, que dão a
sustentação ao trabalho dos professores, resultam da estreita articulação
entre formação, profissão e as condições materiais em que estas se
realizam. Essa articulação valoriza o professor como sujeito das
transformações que precisam se processar continuamente na escola e na
sociedade. E sugere, também, uma associação radical entre formação,
condições de trabalho, salário, jornada, gestão, currículo, pressupondo uma
política de valorização e de desenvolvimento pessoal e profissional. [...].
6.8 Quanto à realidade das crianças frequentadoras das Instituições e a
participação da família
As crianças frequentadoras da primeira ONG estão em situação de
vulnerabilidade social e, em alguns casos, de risco social. A instituição vem
60
realizando trabalhos diários a fim de que a família se interesse, participe e colabore,
sendo percebidos já alguns sinais positivos.
Assim como a primeira instituição, a segunda também trabalha com
crianças em vulnerabilidade social, existindo casos de exploração do trabalho, abuso
sexual e crianças debilitadas fisicamente. Nesse caso as famílias sofrem desses
mesmos problemas.
Segundo a terceira pedagoga, as crianças que frequentam a instituição
possuem pais com condições morais satisfatórias, mas cujo estado de saúde ou de
miséria impede dar-lhes assistência adequada. Nesse contexto o amparo que é
oferecido compreende um conjunto de ações sócio-educativas que atuam nas
causas geradoras da miséria, permitindo o desenvolvimento da família como um
todo.
As crianças da quarta Instituição estão inseridas em famílias de baixa
renda, com total vulnerabilidade. A pedagoga diz que a instituição busca resgatar os
vínculos familiares realizando reuniões periódicas com os pais, algumas mães
participam de atividades acompanhando e trabalhando, o que gera renda e sustento
para a família.
Na quinta Instituição, a pedagoga diz que as crianças vêm de famílias
carentes com baixa renda, e não se vê uma participação ativa dos pais nas
atividades da ONG.
Sabe-se que os trabalhos realizados pela ONG possuem vários públicosalvo, no caso das instituições pesquisadas todas têm como principais participantes
as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, sendo incluídas
crianças em estado de pobreza, debilitadas, que sofrem violência sexual, ou
realizam trabalho infantil, em risco social devido à realidade de violência na
comunidade, inseridas em famílias que possuem baixa renda e pouco ou nenhum
recurso para investir no desenvolvimento delas.
Percebe-se que as Instituições buscam, não só possibilitar a essas
crianças aprendizado, mudanças e qualidade de vida, mas também, uma
reestruturação familiar, tentando melhorar as relações nesse ambiente por meio de
reuniões de incentivo e participação dos pais e, também, capacitando-os
profissionalmente, para que eles possam com isso ter recursos financeiros para
darem maior assistência aos seus filhos. Sarti (1995 apud CONTIJO e MEDEIROS,
2009, p. 469) diz que:
61
[...] Enquanto grupo primário, a família apresenta-se como o lócus para o
estabelecimento de vínculos fundamentais para a possibilidade de
pertencimento em outros grupos mais amplos. No entanto, no contexto
brasileiro, marcado pela extrema desigualdade social, as famílias têm
encontrado dificuldades para cumprir estas tarefas básicas aos seus
membros, em decorrência das situações de vulnerabilidade nas quais se
encontram. A situação de miséria e pobreza extremas a que estão
submetidas milhares de famílias brasileiras tem suas raízes na
desigualdade na distribuição de renda que caracteriza o nosso contexto.
[...].
6.9 Quanto aos projetos ofertados pelas Instituições
A ABEFS (Associação Brasileira de Educação Familiar e Social)
apresenta o Projeto Crescer com Dignidade na Comunidade dos Cocos e procura
oferecer assistência à criança desde o ventre da mãe, orientando as gestantes,
dentro da pastoral da criança e dando uma maior atenção às crianças que estão
desnutridas, existindo também a recreação, a educação complementar para a
educação formal e a construção de valores.
A segunda Instituição, Associação Curumins, possui o Programa do
Governo Federal PETI, (programa de erradicação do trabalho infantil) que é voltado
para as crianças que são vítimas de exploração do trabalho infantil.
Na terceira, Lar Fabiano de Cristo, existe o Projeto Jacaré Poió em que as
atividades desenvolvidas servem como base para melhoramento e postura do grupo,
no qual se percebe um despertar mais consciente e crítico, e relações de amor e
cuidado. O projeto tem como foco principal a educação do ser integral, ações
pedagógicas que partem dos princípios básicos que lhe são norteadores como: a
perfectibilidade do ser humano, a visão integral, o conhecimento como instrumento
de liberdade e crescimento, a afetividade, conquistada nas relações da vida em
sociedade.
A quarta ONG, Instituto Povo do Mar (IPOM), tem no total, sete projetos:

O primeiro envolve a Escola Beneficente de surf do
Titanzinho e Escola de Surf Boca do Golfinho, os projetos
desenvolvidos nessas duas escolas de surf desempenham um
papel fundamental na educação, porque não ensinam somente
o surf, mas oferecem treinamento físico, mental e, por
intermédio dessas aulas, trabalha a religião e conscientização
ambiental.
62

O segundo projeto é o de Artes visuais e tem o objetivo
de trabalhar a psicomotricidade das crianças e adolescentes por
meio do relaxamento e da concentração com o uso da argila e
cerâmica, material fundamental em nossa cultura nordestina. É
considerada a arte fundamental no desenvolvimento do ser
humano, pois envolve o sentimento, o pensamento, e a forma de
ver o mundo.

O terceiro chama-se Maracatu Povo do Mar, é uma
atividade sociocultural, que tem como finalidade, ocupar o tempo
das crianças e adolescentes participantes do projeto com a arte
e a cultura, reduzindo assim a vulnerabilidade social e
fortalecendo a identidade cultural de um povo que vive de frente
para o mar de onde provem toda a inspiração para compor,
tocar e cantar por uma cultura de paz.

O Grupo Operativos tem o objetivo de favorecer de forma
divertida e lúdica, o conhecimento e a informação sobre seus
direitos civis, políticos, sócioassistenciais e de coletividade, bem
como acesso aos meios necessários para exercerem e
defenderem esses direitos; o conhecimento mais aproximado da
realidade social, cultural, ambiental, política e sobre o território
em que vivem; a identificação das potencialidades, problemas e
necessidades de suas comunidades e a participação em
iniciativas voltadas a sua superação; o desenvolvimento de
diversas formas de participar da vida pública e exercer seus
direitos e deveres de cidadãos.

Projeto Brasis em que funciona uma oficina de corte,
costura e confecção, gerando capacitação e renda para um
grupo de dez mães dos alunos IPOM. Esse projeto tem como
objetivo
desenvolver
o
empreendedorismo
através
do
reaproveitamento de resíduos (upcycling) na comunidade do
Titanzinho, segundo os princípios da economia solidária e da
cultura ecologicamente correta. No caso, eles são reutilizados
para a confecção de bolsas, acessórios, estojos etc.
63

Projeto Surfista Digital busca amenizar os problemas
sociais existentes oferecendo às crianças e adolescentes da
comunidade do Serviluz, praia do Titanzinho, ensino de
qualidade na área digital, aulas de língua estrangeira,
conhecimentos gerais e sobre uma boa alimentação.

Projeto Wide Open Minds em que se trabalha a formação
de futuros atletas do surf, por isso entendem que é necessário
aprender uma nova língua, pois esses atletas terão que viajar
para disputar campeonatos fora do país, facilitando com isso a
sua comunicação. Dessa forma surgiu o Inglês Wide Open
Minds, em que as crianças aprendem brincando de uma forma
interativa e dinâmica. Os professores são altamente qualificados
e voluntários de outros países, cuja língua nativa é o Inglês.

E,por último o Projeto Limpando o Mundo, no qual eles
realizam um monitoramento contínuo de ecossistemas e uma
campanha educativa que sensibilize, reduza, remova e gere
dados sobre o lixo nos ambientes aquáticos e terrestres,
costeiros e serranos (praias, dunas, manguezais, rios, lagoas,
lagamares e matas), orientando as comunidades para futuras
propostas de projetos sustentáveis e educacionais.
A quinta ONG, o Lar da Criança Domingos Sávio, possui dois projetos o
do Coral Infantil e oficinas instrumentais, nos quais as crianças são convidadas para
fazer apresentações em vários locais.
As ONGs visitadas possuem o mesmo objetivo, com relação ao foco do
seu trabalho que no caso são crianças em vulnerabilidade social, mas há uma
diversidade de projetos, cada uma os realiza de acordo com sua realidade e a da
comunidade em que está inserida.
Portanto os projetos trabalham com as mães gestantes, a afetividade e
relações sociais das crianças, contra o combate ao trabalho infantil, buscam ajudar
no desenvolvimento integral das crianças, envolvendo também projetos com arte e
cultura. Carvalho (2008) diz que as ONGs buscam criar alternativas que facilitam a
inclusão, oferecendo serviços de educação integral, trabalhando em favor dos
direitos das crianças em circunstâncias difíceis.
64
6.10 O papel do pedagogo nas ONGs
Com base nos resultados do questionário pode-se observar que o
pedagogo, nessas instituições assume posição importante e suas principais
atividades
estão
relacionadas
com
acompanhamento
pedagógico,
ensino
complementar, planejamento, elaboração e execução de projetos pedagógicos, de
capacitação profissional, formação humana e projetos de artes, acompanhamento
familiar através de reuniões periódicas com os pais. Esse resultado confirma o que
se encontra no Parágrafo Único do Art. 4º do CNE/CP 2006, onde consta que as
atividades docentes também compreendem a participação na organização e gestão
de sistemas de ensino englobando planejamento, execução, coordenação,
acompanhamento e avaliação de projetos e experiências educativas escolares e não
escolares, na produção e difusão do conhecimento científico tecnológico do campo
educativo em contextos escolares e não escolares.
65
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dentro da realidade de novas necessidades sociais, devido ao aumento
na desigualdade social, surge o trabalho das ONGs (Organizações Não
Governamentais), tendo inicialmente apoiado movimentos sociais na época da
ditadura, hoje elas possuem um vasto campo de atuação, tendo caráter político e
social, podendo ser de ordem religiosa e empresarial.
Foi observado que essas Instituições buscam indicar novas alternativas
que ajudem na inclusão social de famílias carentes e desestruturadas, prestando
serviços, oferecendo projetos educativos para as crianças e capacitação profissional
para os pais, trabalhando em favor de crianças e jovens de comunidades carentes,
dando a oportunidade e perspectiva de uma vida melhor.
Nas ONGs os projetos são traçados de acordo com a realidade da
comunidade em que elas estão inseridas.
Apesar de contarem com a ajuda de doações e parcerias, elas enfrentam
problemas financeiros para manterem os trabalhos, estando sempre em busca de
novas parcerias. Também se constatou que os investimentos públicos são poucos e
que uma parceria com governos poderia auxiliá-las na solução desses problemas,
além das mesmas terem de buscar estratégias para o levantamento desses
recursos.
Elas buscam através dos projetos, ofertar uma educação paralela à da
escola, sendo essa mesma considerada não-formal, em que há a participação do
pedagogo. Nesse contexto percebeu-se a atuação desse profissional com grande
relevância, já que a sua formação lhe capacita a trabalhar em vários espaços
educacionais, sendo eles formais e não formais.
A importância de seu trabalho nas ONGs está ligada às suas práticas
educativas, processos de transmissão de conhecimento, tendo o objetivo de
contribuir para o desenvolvimento e formação do ser humano, também um dos
objetivos do trabalho das ONGs, que trabalham com crianças em situação de
vulnerabilidade social, é dar não só uma formação educacional mas também uma
formação humana e social.
Nas instituições pesquisadas os pedagogos atuam no acompanhamento
pedagógico, ensino complementar das crianças, planejam, elaboram e executam os
projetos que são pensados e elaborados de acordo com a realidade e as
66
necessidades de cada ONG. Com relação às famílias, realizam projetos de
capacitação profissional para os pais e fazem um acompanhamento através de
reuniões periódicas.
Dentro das Instituições eles entram em contato com a realidade social das
crianças, juntando-a ao conhecimento acadêmico, encontrando formas que ajudam
a complementar a educação formal, que é dada pelas escolas públicas e, também,
possuem a preocupação de desenvolver uma formação cidadã, através de projetos
elaborados com as crianças para que possam se tornar pessoas conscientes e
críticas diante de sua realidade, passando não só a acreditar mais, mas também a
lutar por uma vida mais digna.
Portanto, verificando a atuação relevante que tem esse profissional
nessas instituições, seria interessante que houvesse um maior direcionamento, por
parte dos cursos superiores na área da Pedagogia, para a formação de profissionais
preparados para atuarem no terceiro setor, área nova, mas cheia de possibilidades
para o desenvolvimento de um trabalho enobrecedor e cheio de realizações para o
pedagogo, para as instituições e para as famílias e crianças que dele participam.
67
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74
APÊNDICE
75
APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO – O Papel do pedagogo em Instituições que
trabalham com criança em vulnerabilidade social
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome:
Idade:
Estado Civil:Solteiro(a) ( )
Tem filhos?
Casado(a) ( ) União Estável ( ) Viúvo(a) ( )
Sim ( ) Não ( )
Se sim quantos? ________
Ano de Formação?_______
Qual seu vinculo empregatício dentro da instituição? Celetista ( ) ou Voluntário ( )
Há quanto tempo trabalha na instituição?________
Função que desempenha?________________
1. Fale um pouco da instituição (histórico, realidade, função, público-alvo, dentre
outros).
2. De onde vêm os recursos financeiros da instituição?
3. Que atividades são realizadas dentro da instituição?
4. Como ocorre o planejamento dessas atividades, e quais fatores são levados
em consideração para isso?
5. Dentro da realidade da instituição quais as maiores dificuldades enfrentadas e
quais as conquistas já atingidas?
6. De que maneira você acredita que a educação não formal pode contribuir
para a educação formal das crianças, oferecida nas escolas?
7. Você como pedagogo (a) está sempre em busca de capacitação? Se sim
como faz isso e há incentivo por parte da instituição?
8. Qual a realidade das crianças que frequentam a instituição, você percebe
participação e preocupação por parte da família?
9. A instituição possui projetos voltados para as crianças? Se sim fale sobre
eles.