MINISTÉRIO DA DEFESA
Criado em 10 de Junho de 1999
MINISTÉRIO DA DEFESA
Missões,
estrutura organizacional e
principais atribuições
1946 1949 1980 1989 1996 1998 1999 2001 2002 2005
Escola
Superior de
Guerra
Política Militar
Brasileira
Estratégia
Militar
Brasileira
Doutrina Militar
de Defesa
Estado-Maior
das Forças
Armadas
Estado-Maior
Geral
Estrutura Militar
de Guerra
Política de
Defesa Nacional
Criação do
Ministério da
Defesa
EMFA
HISTÓRICO - Cronologia dos Fatos
Nova PDN
Política Militar de
Defesa/Estratégia
Militar de Defesa/
1ª revisão da
Política de Defesa
Nacional
3
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas
pela Marinha, pelo Exército e pela
Aeronáutica, são instituições nacionais
permanentes e regulares, organizadas com
base na hierarquia e na disciplina, sob a
autoridade suprema do Presidente da
República, e destinam-se à defesa da
Pátria,
à
garantia
dos
poderes
constitucionais e, por iniciativa de qualquer
destes, da lei e da ordem.
4
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 09 DE JUNHO 1999
(Dipõe sobre as normas gerais para a organização,
o preparo e o emprego das Forças Armadas.)
Art. 3º - As Forças Armadas são subordinadas ao Ministro
da Defesa, dispondo de estruturas próprias.
Art. 4º - A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dipõem,
singularmente, de um Comandante, nomeado pelo
Presidente da República, ouvido o Ministro de Estado
da Defesa, o qual, no âmbito de suas atribuições
exercerá a direção e gestão da respectiva a Força.
5
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 09 DE JUNHO 1999
(Dipõe sobre as normas gerais para a organização,
o preparo e o emprego das Forças Armadas.)
Art. 13º - Para efeito de destinação
constitucional das Forças Armadas,
cabe aos Comandantes da Marinha,
do Exército e da Aeronáutica, o
preparo de seus respectivos órgãos
operativos e de apoio, obedecidas as
políticas estabelecidas pelo Ministro
da Defesa.
6
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 09 DE JUNHO 1999
(Dipõe sobre as normas gerais para a organização,
o preparo e o emprego das Forças Armadas.)
Art. 15º - O emprego das Forças Armadas
na defesa da Pátria e na garantia dos
poderes constitucionais, da lei e da ordem,
e na participação em operações de paz, é
de
responsabilidade
do
Presidente
da
República, que determinará ao Ministro de
Estado da Defesa a ativação dos órgãos
operacionais.
7
MINISTÉRIO DA DEFESA
(Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003)
Missão
“Exercer a direção superior das Forças Armadas
com vistas ao cumprimento de sua destinação
constitucional e de suas atribuições subsidiárias.”
8
CONSELHO
MILITAR DE
DEFESA
CONSELHO DE
AVIAÇÃO CIVIL
MINISTÉRIO DA
DEFESA
INFRAERO
COMISSÃO
DE ÉTICA
GM
ESG
CONJUR
GAP
CISET
SPEAI
SELOM
SEORI
SEC
DPE
DEPLOG
CDMB
DESF
DIE
DEPMOB
DEORG
DECOP
DAI
DEPCT
DEORF
RBJID
ASCOM
OMB
ASPAR
CEMD
VCEMD
SC-1
SC-2
SC-3
SC-4
DEPAC
CONSELHEIROS
MILITARES
DESAS
ADITÂNCIAS DE
DEFESA DO
BRASIL NO
EXTERIOR
DEADI
HFA
MB
EB
FAB
9
CONSELHO
MILITAR DE
DEFESA
CONSELHO DE
AVIAÇÃO CIVIL
MINISTÉRIO DA
DEFESA
INFRAERO
COMISSÃO
DE ÉTICA
GM
ESG
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS
CONJUR
INTENACIONAIS
GAP
CISET
SPEAI
SELOM
SEORI
SEC
DPE
DEPLOG
CDMB
DESF
DIE
DEPMOB
DEORG
DECOP
DAI
DEPCT
DEORF
RBJID
ASCOM
OMB
ASPAR
CEMD
VCEMD
SC-1
SC-2
SC-3
SC-4
DEPAC
CONSELHEIROS
MILITARES
DESAS
ADITÂNCIAS DE
DEFESA DO
BRASIL NO
EXTERIOR
DEADI
HFA
MB
EB
FAB
10
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTENACIONAIS
9
Formular:
- as bases da Política de Defesa Nacional;
- a Doutrina Militar de Defesa, a Política Militar de Defesa e a
Estratégia Militar de Defesa;
- o dimensionamento global dos meios de Defesa das FA;
9
Supervisionar atividades de Inteligência Estratégica de Defesa;
9
Estabelecer diretrizes para atuação dos Adidos Militares
11
CONSELHO
MILITAR DE
DEFESA
CONSELHO DE
AVIAÇÃO CIVIL
MINISTÉRIO DA
DEFESA
INFRAERO
CONJUR
SECRETARIA
DE LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
GAP
ASCOM
CISET
SPEAI
SELOM
SEORI
SEC
DPE
DEPLOG
CDMB
DESF
DIE
DEPMOB
DEORG
DECOP
DAI
DEPCT
DEORF
RBJID
COMISSÃO
DE ÉTICA
GM
ESG
OMB
ASPAR
CEMD
VCEMD
SC-1
SC-2
SC-3
SC-4
DEPAC
CONSELHEIROS
MILITARES
DESAS
ADITÂNCIAS DE
DEFESA DO
BRASIL NO
EXTERIOR
DEADI
HFA
MB
EB
FAB
12
SECRETARIA DE LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
¾
formular e supervisionar a Política:
de Ciência e Tecnologia
de Mobilização Nacional;
de Exportação de Material de Emprego Militar;
coordenar as atividades relativas ao serviço militar e ao Projeto
Soldado Cidadão ;
¾
coordenar a participação das Forças Armadas nas atividades
relacionadas com o desenvolvimento nacional;
¾
¾
estabelecer as diretrizes gerais para a mobilização militar;
conduzir os assuntos relacionados com a compensação
comercial, industrial e tecnológica (offset), no âmbito do
Ministério da Defesa;
¾
supervisionar as atividades do Sistema Militar de Catalogação
e promover a sua integração no nível nacional
¾
13
CONSELHO
MILITAR DE
DEFESA
CONSELHO DE
AVIAÇÃO CIVIL
MINISTÉRIO DA
DEFESA
INFRAERO
COMISSÃO
DE ÉTICA
GM
ESG
SECRETARIA DE ORGANIZAÇAÕ INSTITUCIONAL.
CONJUR
GAP
CISET
SPEAI
SELOM
SEORI
SEC
DPE
DEPLOG
CDMB
DESF
DIE
DEPMOB
DEORG
DECOP
DAI
DEPCT
DEORF
RBJID
ASCOM
OMB
ASPAR
CEMD
VCEMD
SC-1
SC-2
SC-3
SC-4
DEPAC
CONSELHEIROS
MILITARES
DESAS
ADITÂNCIAS DE
DEFESA DO
BRASIL NO
EXTERIOR
DEADI
HFA
MB
EB
FAB
14
SECRETARIA DE ORGANIZAÇAÕ INSTITUCIONAL
•
modernização das estruturas organizacionais, a racionalização e a
integração de procedimentos administrativos comuns às Forças
Armadas;
•
legislação militar comum às Forças Armadas;
•
política de remuneração dos militares e pensionistas;
•
planejamento, a execução e o controle orçamentário e a gestão
financeira e contábil;
•
elaborar e propor diretrizes voltadas para a política e para as
atividades de aviação civil e infra-estrutura aeroportuária, nos âmbitos
nacional e internacional;
•
atividades relativas à saúde e assistência social para as Forças
Armadas e a administração central do Ministério da Defesa;
•
diretrizes gerais e coordenar as atividades relativas ao desporto militar
comum às Forças Armadas;
15
CONSELHO
MILITAR DE
DEFESA
CONSELHO DE
AVIAÇÃO CIVIL
MINISTÉRIO DA
DEFESA
INFRAERO
GM
ESG
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
COMISSÃO
DE ÉTICA
CONJUR
GAP
CISET
SPEAI
SELOM
SEORI
SEC
DPE
DEPLOG
CDMB
DESF
DIE
DEPMOB
DEORG
DECOP
DAI
DEPCT
DEORF
RBJID
ASCOM
OMB
ASPAR
CEMD
VCEMD
SC-1
SC-2
SC-3
SC-4
DEPAC
CONSELHEIROS
MILITARES
DESAS
ADITÂNCIAS DE
DEFESA DO
BRASIL NO
EXTERIOR
DEADI
HFA
MB
EB
FAB
16
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
•
planejar, apoiar e acompanhar as operações militares de emprego
combinado das Forças Armadas;
•
formular a política para o Sistema Militar de Comando e
Controle
•
formular a doutrina de inteligência operacional para a operações
combinadas;
•
propor diretrizes para a atuação das Forças Armadas:
- garantia da lei e da ordem,
- atividades relacionadas com a defesa civil;
- em operações de manutenção da paz
17
CONSELHO
MILITAR DE
DEFESA
MINISTÉRIO DA
DEFESA
CONSELHO DE
AVIAÇÃO CIVIL
ESG
CISET
SPEAI
SELOM
SECRETARIA DE ESTUDOS
ECOMISSÃO
DE
GM
DE ÉTICA
COOPERAÇÃO
a
ad
i
r
C em o de
nh 3
ju 200
CONJUR
SEORI
GAP
ASCOM
SEC
DPE
DEPLOG
CDMB
DESF
DIE
DEPMOB
DEORG
DECOP
DAI
DEPCT
DEORF
RBJID
INFRAERO
OMB
ASPAR
CEMD
VCEMD
SC-1
SC-2
SC-3
SC-4
DEPAC
CONSELHEIROS
MILITARES
DESAS
ADITÂNCIAS DE
DEFESA DO
BRASIL NO
EXTERIOR
DEADI
HFA
MB
EB
FAB
18
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO
(SEC)
19
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO
ESG
MEC
COMUNIDADE
MCT
ACADÊMICA
MINISTÉRIO
DA
SPEAI
DEFESA
FORÇAS
IES
(ÁREAS
ENSINO)
20
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO
SEC
DEsF
DECOP
RONDON
21
CICLO DE DEBATES ITAIPAVA
P
O
C
E
D
- Atualização do pensamento brasileiro em matéria de Defesa e
Segurança.
- Coleção “Pensamento Brasileiro sobre Defesa e Segurança”.
www.defesa.gov.br
22
P
O
C
E
D
CONGRESSO ACADÊMICO SOBRE DEFESA NACIONAL
Academia da Força Aérea (02/08 outubro)
Estimular a integração entre as Escolas Militares e as universidades
civis
Promover o debate sobre problemas relevantes para a Nação e para a
sociedade brasileira
Participantes (120 universitários, 80 cadetes/aspirantes/alunos
EsN – AFA – AMAN – IME – ITA)
23
P
O
C
DE
PRÓ-DEFESA (2005-2008)
Parceria CAEPES*/MEC X MD
*Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
objetivo de estimular a realização de
projetos
conjuntos
de
pesquisas,
utilizando-se de recursos humanos e
de
infra-estrutura
disponíveis
em
diferentes IES, para desenvolver e
consolidar o pensamento brasileiro em
defesa nacional.
Montante de recursos
R$ 3.200.000,00
Instituições participantes
57 (17 militares)
Projetos selecionados
12 em 42
Instituições Militares
(EB) IME: 3 ECEME: 1
IPCFEx: 1
24
CONCURSO DE TESES/DEFESA NACIONAL
P
O
C
E
D
-
Estimular
a
produção
de
pesquisas e estudos acadêmicos
sobre defesa e contribuir para a
consolidação
do
pensamento
nacional sobre o tema;
- Duas categorias de premiação
(Mestrado/Doutorado);
- Inscrições de 50 trabalhos (2004);
- Edital (Maio/2006)
25
OUTRAS ATIVIDADES (DECOP)
P
O
C
E
D
Ciclo de Debates (MD)
Encontro Pedagógico Ensino
Militar (Nível Médio) – EsPCEx
Congresso
Sociedade
Brasileira para o Progresso
da Ciência
(participação
científicotecnológico das 3 Forças)
Encontro
Nacional
de
Estudos Estratégicos (EGN)
26
INTERAÇÃO DO ENSINO MILITAR
F
s
E
D
Comissão Permanente de Interação do Ensino Militar
VII CPIEM
9 formula, consolida e sugere
diretrizes gerais de instrução
especializada e de ensino em
seus aspectos comuns a mais
de uma Força
9 Regulamentação do Art 83 da Lei de Diretrizes e Base (LDB);
27
INTERAÇÃO DO ENSINO MILITAR
F
s
E
D
Comissão Permanente de Interação do Ensino Militar
9 VII CPIEM
9 Reconhecimento de cursos
de
Graduação
Graduação
e
de
Pós-
natureza
eminentemente militar
9 Reconhecimento
de
títulos
graus, diplomas e certificados
9 Pedidos
Palestras
de
Cooperação
9 Exercício Azuver (EMD)
de
Instrução
e
28
ASSUNTOS DA ESG
F
s
E
D
Processo de indicação e seleção (acompanhamento).
Desenvolver a articulação institucional da ESG com as áreas internas
do MD, com os Comandos das Forças e o meio acadêmico.
Acompanhar e apoiar o Curso de Gestão de Recursos de Defesa
(CGERD).
29
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO
30
Objetivos
• Contribuir para a formação do universitário como
cidadão.
• Integrar
o
universitário
ao
processo
de
desenvolvimento nacional, por meio de ações
participativas sobre a realidade do País.
• Consolidar no universitário brasileiro o sentido de
responsabilidade social, coletiva, em prol da
cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos
interesses nacionais.
• Estimular no universitário a produção de projetos
coletivos locais, em parceria com as comunidades
assistidas.
31
RELANÇADO EM 19 JAN 2005 – TABATINGA
AÇÕES
Cidadania
Desenvolvimento
Sustentável
Gestão Pública
Bem-Estar
32
RESUMO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS
Operação
Nº
Rondonistas
Nº
IES
Nº
Municípios
Amazonas 2005
200
40
13
Acre 2005
112
07
06
Amazônia 2006
660
63
41
Minas Gerais 2006
240
15
19
Vale do Ribeira 2006
450
31
28
Acre 2006
53
03
03
Amazônia Ocidental 2007
112
14
11
Amazônia Oriental 2007
353
41
22
Nordeste 2007
320
36
20
Rio Grande do Sul 2007
160
16
10
TOTAL
2660
306
173
33
IES PARTICIPANTES 2005/2007
IES
QUANTIDADE
FEDERAIS
35
ESTADUAIS
38
MUNICIPAIS
2
PRIVADAS
40
TOTAL
115
34
PESQUISA DE AVALIAÇÃO
Abrangência – rondonistas participantes das operações
de 2007. Total: 945 rondonistas.
Resultado:
Conceito
Simples
Acumulada
Simples
Acumulada
Excelente
313
313
62,2 %
62,2 %
Ótimo
123
436
24,5 %
86,7 %
Muito bom
50
486
9,9 %
96,6 %
Bom
16
502
3,2 %
99,8 %
Regular
1
503
0,2 %
100,0 %
Insatisfatório
0
503
0,0 %
100,0 %
35
36
MINISTÉRIO DA DEFESA
DEBATES
CONCLUSÃO