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A gestão do estágio supervisionado na unidade de
ensino: dilemas, desafios e possibilidades
Maria Cecília Peixoto Brandão Rodrigues de Carvalho∗
Carla Cristina Lima de Almeida **
Maria Helena de Jesus Bernardo ***
Jurema Alves Pereira****
*
Assistente Social, Mestre em Serviço Social, Professora Assistente do Departamento de
Fundamentos Teórico-Práticos do SS. Foi Diretora da FSS/UERJ e atualmente é Coordenadora
de Estágio e Extensão (Gestão 2010 a 2015). E-mail: <[email protected]>
**
Professora adjunta do Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social da
FSS/UERJ, pós-doutorado no Núcleo de Estudos de Gênero PAGU; doutorado em Ciências
Sociais pela Unicamp; especialista em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ. E-mail:
<[email protected]>.
***
Graduada em Serviço Social, Especialista em Saúde Mental, Mestre em Serviço Social,
Assistente Social do Núcleo de Atenção ao Idoso da UnATI/UERJ, preceptora de residência
multiprofissional em Saúde do Idoso, Professora do Curso de Especialização em Geriatria e
Gerontologia da UNati/UERJ e Professora-assistente epartamento de Fundamentos TeóricoPráticos do Serviço Social da
FSS/UERJ. E-mail: <[email protected]>.
****
Graduada em Serviço Social, Mestre em Tecnologia Educacional nas Ciências da Saúde
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Especialista em Serviço Social e Saúde pela
UERJ; doutoranda do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
(PPFH) da UERJ. Assistente Social da Coordenação de Estágio e Extensão da FSS/UERJ.
E-mail: <[email protected]>
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Trajetória da Faculdade de Serviço Social da UERJ: 70 anos de história
Introdução
174
Não há como tratar do assunto estágio sem pensarmos a concepção profissional que o atravessa. O Serviço Social se constrói social e historicamente,
com um sentido político a partir de seu movimento de interferência junto
à realidade e, com esses contornos, requer uma formação implicada com
os processos sociais dos quais faz parte. O estágio é o mediador, o ponto de
articulação por onde vislumbramos nossos maiores desafios e formulamos
nossas mais difíceis promessas.
Segundo informações do Jornal Práxis, o tema sobre estágio supervisionado foi o mais discutido no Projeto ABEPSS Itinerante 2012, de modo que
a entidade elegeu-o como objeto de debates para o período 2013-2014 nas
diversas regiões do país (CRESS/RJ, março-abril 2014).
De tal modo, que suspeitamos ser este um dos aspectos mais delicados
e controversos do processo de formação profissional, o que é reforçado
com o lançamento pelo conjunto CFESS-CRESS nos últimos anos de
muitos documentos, resoluções e normativas em torno de diretrizes para
o estágio.
Este artigo tem por objetivo relatar os desafios cotidianos da gestão das
atividades de estágio na Faculdade de Serviço Social da UERJ, na medida
em que acreditamos ainda na formação como processo; na importância da
interlocução com os espaços profissionais, por mais precários que se mostrem; além de nos reconhecermos como sujeitos implicados na construção
de respostas sempre provisórias, mas instituintes de novas realidades nos
diversos contextos. Buscamos nesse texto, na medida do possível, considerando o tempo da reflexão, os registros disponíveis e a memória dos sujeitos
que produziram esse lugar, mostrar o trabalho coletivo transformado no
que somos hoje e no que ainda vislumbramos ser. Partilhamos da compreensão de que essa é uma experiência que guarda muitas camadas históricas
ao longo desses setenta anos, que, às vezes, se mostram bem evidentes,
outras nem tanto.
Nosso objetivo não é outro, a não ser afirmar nossa crença num processo formativo aberto, com suas contradições e utopias, que aposta nos
sujeitos alunos, professores e assistentes sociais como produtores ativos
dessa realidade.
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8 A gestão do estágio supervisionado na unidade de ensino: dilemas, desafios e possibilidades
1. Trajetória histórica do Estágio na Faculdade de Serviço Social
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Estamos acostumados a narrar essa história. A década de 80, que tanto ressoou os barulhos da sociedade brasileira, abrigando projetos institucionais,
políticos e sociais democráticos, foi também o tempo de imprimir novos
contornos pedagógicos, políticos e administrativos para a Faculdade de Serviço Social da UERJ. Fruto desse processo surge a Coordenação de Estágio,
inicialmente vinculada ao Departamento de Prática, constituindo-se até os
dias de hoje uma das raras experiências de gestão acadêmica das atividades
de estágio em toda a UERJ.
Foi a partir da reforma curricular de 1993 que ocorreu uma reformulação
administrativa, acompanhando os rumos acadêmicos que se vislumbravam
para a formação na UERJ. A busca pela superação entre teoria e prática,
ainda muito marcada nos currículos dos anos 80, levou a unidade acadêmica a extinguir o Departamento de Prática, criando o Departamento de
Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social e Departamento de Política Social, de modo que ambos passaram a se responsabilizar pela oferta
de duas disciplinas de estágio supervisionado considerando-se a indissociabilidade entre teoria e prática. Com isso, a Coordenação de Estágio passou
a se constituir num setor independente dos Departamentos e diretamente
vinculado à Direção da Unidade. Esse deslocamento está em consonância
com as mudanças no âmbito da formação profissional, como bem registra a
citação abaixo de Iamamoto
A superação dessa dissociação teoria-prática está no contexto da implementação das Diretrizes Curriculares, o que contribuirá também para a ruptura
com a tradicional crítica de desarticulação entre teoria e prática, conceituada
como “falsos dilemas” (IAMAMOTO, 1994b apud LEWGOY, 2010).
A Coordenação de Estágio é constituída com a responsabilidade de implementar e articular tudo o que for necessário para a realização do estágio
curricular dos alunos da Faculdade de Serviço Social, tendo como preocupação fundamental pensar e encaminhar uma política de estágio em consonância
com as diretrizes da formação profissional do Curso de Serviço Social. É o
setor da Faculdade de Serviço Social que tem por competência possibilitar e
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Trajetória da Faculdade de Serviço Social da UERJ: 70 anos de história
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acompanhar a inserção dos alunos nas instituições campos de estágio, captar e
analisar as áreas a cada semestre, bem como primar pelas melhores condições
de realização das disciplinas de Estágio Supervisionado, a partir da organização
dos grupos, que, na FSS/UERJ, se encontram vinculados às áreas temáticas dos
espaços profissionais onde estão inseridos os nossos alunos.
Para tanto, a Coordenação deve estar em permanente diálogo com os
Departamentos e Coordenação de curso contribuindo para a avaliação, planejamento e tomada de decisões em torno dessa modalidade da formação
profissional, entendendo-se a articulação indissociável entre teoria e prática.
Estes procedimentos têm sido discutidos no interior da Unidade ao
longo de todos esses anos. Muitos desses momentos estão registrados em
documentos específicos (CALDEIRA; VASCONCELOS, 2000; SILVA,
2003; CESAR, 2006) e outros fazem parte da memória de seus agentes,
deixando seus legados no que hoje entendemos ser a experiência de estágio
na FSS/UERJ.
Tal estrutura acadêmica administrativa singular na universidade, todavia,
acaba por ser invisibilizada como instância organizativa e de gestão, o que
traz alguns prejuízos no pleito das questões relacionadas ao estágio, desde
infraestrutura até garantia de procedimentos político-acadêmicos. Sendo
assim, a Faculdade propôs, em 2007, a junção entre o Núcleo de Extensão
− normatizado pela Sub-Reitoria de Extensão (SR- 3) – e a Coordenação
de Estágio, compondo a atual Coordenação de Extensão e Estágio (CEE).
O conjunto das modalidades de ações extensionistas – cursos, projetos,
eventos, Programas – se relaciona com o sentido formativo e social do fazer
profissional presente no estágio supervisionado. Desse modo, as articulações entre Universidade e Sociedade viabilizadas pela extensão constituem
campo fecundo para o estágio. Ao mesmo tempo este, na medida em que
canaliza as necessidades identificadas na realidade social e busca respostas
conjuntas, numa vivência que é social, política e técnica, fomenta as práticas de extensão universitária.
A extensão é, pois, uma mediação necessária entre a instituição universitária
e a sociedade, estimulando a sua democratização. Possibilita soldar vínculos entre conhecimento e realidade e oxigena o processo de aprendizagem.
Torna-se um ‘radar’ sensível para identificar as lacunas no campo do conhe-
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cimento e necessidades sociais que demandam um investimento acadêmico
(IAMAMOTO, 2000, p. 72).
177
Por essas razões, no referido ano, a Faculdade de Serviço Social entendeu
que a criação da Coordenação de Extensão e Estágio seria uma estratégia
acadêmica capaz de “fortalecer a prática extensionista e o estágio supervisionado, seja nas suas especificidades, seja nos seus pontos de interseção”
(GAMA; DUARTE; CESAR, 2007).
A partir de 2009, com a implementação da Política Nacional de Estágio
(PNE) pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
(ABEPSS), um novo contexto normativo é construído pelas entidades
representativas da profissão, levando à Coordenação de Extensão e Estágio
a se debruçar sobre seus documentos produzidos nos anos de 1999 e 2006.
Considerando a consonância entre as diretrizes apresentadas no debate
mais amplo da categoria e o acúmulo existente na FSS/UERJ (políticas de
estágio 1999 e 2006), foram identificados pequenos ajustes a serem efetuados na política interna frente à PNE.
Esse movimento de avaliação, contudo, recuperou discussões por serem
feitas no âmbito da Faculdade, num processo contínuo de amadurecimento
e aprendizagem. Assim, destacamos como um dos aspectos que devem
receber prioridade a mobilização dos sujeitos (professores, alunos e assistentes sociais) em torno dos instrumentos de avaliação do estágio, no que
diz respeito tanto à disciplina quanto ao conjunto de procedimentos que
envolvem a relação entre universidade e experiência profissional por meio
dessa atividade. Além deste, reafirmamos a necessidade de novas estratégias
para o estágio de final de semana, que, embora tenha merecido tratamentos
diversos ao longo do tempo, ainda está longe do formato que idealizamos.
No que tange à articulação entre Unidades acadêmicas e entidades
profissionais, a Coordenação de Extensão e Estágio (CEE) busca, desde a
sua origem, manter uma interlocução com outras unidades acadêmicas de
Serviço Social e nossas entidades profissionais, em particular o Conselho
Regional de Serviço Social (CRESS\7ª Região) e a Associação Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS).
Atualmente, são diversos os fóruns construídos pela categoria em torno
da questão do estágio, dos quais buscamos participar, a exemplo das reuniões
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Trajetória da Faculdade de Serviço Social da UERJ: 70 anos de história
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da Comissão de Formação do CRESS: das Oficinas regionais e nacionais
da ABEPSS; dos Fóruns de Supervisão de Estágio, tanto regionais como
estaduais e nacionais, organizados pelas entidades profissionais; em que
pudemos apresentar a Política de Estágio da Faculdade de Serviço Social
e trocarmos experiências com outras unidades acadêmicas, como as escolas
de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), entre outras.
A articulação com o Conselho Regional de Serviço Social tem se intensificado nos últimos anos, sendo um marco para isso a criação de algumas
normas com relação ao estágio que envolve uma sistemática troca de
informações sobre alunos, supervisores e campos de estágio da unidade
acadêmica por semestre, além de declarações de comprovação do estágio
realizado pelos alunos e fiscalização da determinação da carga horária
máxima destinada à supervisão de campo pelos assistentes sociais. Essas iniciativas foram implementadas nos últimos quatro anos, evidenciando uma
preocupação com o controle e fiscalização de uma atividade que apresenta
a confluência de muitos elementos da atuação profissional, particularmente
no que diz respeito às condições de trabalho dos assistentes sociais.
Nesse sentido, podemos afirmar que os Conselhos profissionais constituem
hoje agentes importantes e indutores nas políticas acadêmicas das unidades
de ensino, o que, no caso da UERJ, se não chega a constituir um estranhamento do ponto de vista da direção social e política da formação profissional,
provoca necessários ajustes diante do acúmulo que a unidade construiu no
encaminhamento de suas ações de estágio. Exemplo dessa situação pode ser
buscado nos projetos de extensão que acolhem alunos de estágio em nossa
unidade e que, devido a sua dinâmica, tem comportado um quantitativo de
estudantes superior ao estabelecido pelas normatizações das entidades.
A coordenação das inúmeras necessidades que compõem a organização
do estágio supervisionado na formação dos alunos de serviço social envolve,
portanto, hoje, não apenas um processo constante de revisão dos conteúdos
acadêmicos conduzidos no âmbito das unidades de ensino, mas também
um diálogo permanente com os agentes da organização profissional, que
assumiram historicamente um importante papel na afirmação do projeto
ético-profissional no Serviço Social.
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8 A gestão do estágio supervisionado na unidade de ensino: dilemas, desafios e possibilidades
2 O estágio na formação profissional dos Assistentes Sociais
179
O Estágio Supervisionado em Serviço Social, elemento fundamental da
formação profissional do assistente social, é uma atividade curricular obrigatória regulamentada no Parecer n.º 412/82 de 4/8/82 do Conselho Federal
de Educação, sem o qual o aluno não poderá graduar-se. Trata-se de um
processo didático-pedagógico que se consubstancia pela “indissociabilidade
entre estágio e supervisão acadêmica e profissional” (ABESS/CEDEPSS,
1997, p. 62), um dos princípios das diretrizes curriculares para o curso de
Serviço Social. Caracteriza-se pela atividade teórico-prática, efetivada por
meio da inserção do (a) estudante nos espaços sócio-institucionais nos
quais trabalham os (as) assistentes sociais, capacitando-o (a) nas dimensões
teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa para o exercício
profissional (ABEPSS, 2009, p.14).
O processo de estágio objetiva habilitar o aluno para o desenvolvimento
de atividades teórico-práticas supervisionadas em instituições públicas, privadas, Ongs prestadoras de serviços sociais indicadas pela Faculdade de
Serviço Social e conveniadas com a UERJ. Objetiva ainda subsidiar a participação dos alunos em programas e projetos, buscando o desenvolvimento
de atividades que impliquem a compreensão, problematização, investigação
e ação sobre determinada temática com a qual trabalhe o assistente social. O
estágio supervisionado constitui-se, assim, condição essencial da formação
do Assistente Social, pois representa um dos momentos síntese do curso,
onde se realiza o exercício da articulação teoria e prática, imprescindível à
leitura crítica da realidade e à proposição de ações profissionais nos diversos
campos de inserção do Assistente Social.
Daí emerge a histórica discussão sobre a relação teoria e prática, o paralelismo
entre o ‘saber e o fazer’ como contrapontos de um mesmo processo empreendido no meio acadêmico. Em prejuízo à formação do aluno, a dicotomia entre
teoria e prática é claramente percebível na estruturação e organização dos cursos de graduação, em que se percebe uma divisão em elementos considerados
teóricos, a serem ministrados durante o curso, e o momento da prática, que
seria o estágio. Contudo, esses elementos – saber e fazer – caminham paralelamente, não são polos independentes, sobretudo considerando-se a necessidade
de o saber sedimentar o fazer (LEWGOY, 2010, p. 166).
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As reflexões de Alzira Lewgoy contribuem também para desmistificar a
ideia de que essa tendência à dissociação entre teoria e prática localiza-se
apenas no campo do exercício profissional. Essa é uma questão que nos
desafia, pois no contexto em que vivemos, há uma crescente precarização
do Ensino Superior e dos espaços sócio- ocupacionais do assistente social,
com predomínio da produtividade e do pragmatismo. A relação entre teoria
e prática é ameaçada a não se concretizar, o que nos exige um constante
investimento na formação profissional, tanto de estudantes de graduação
como na formação continuada de profissionais.
3 O compromisso com os alunos que trabalham e os dilemas do estágio de final
de semana
A realização de estágio supervisionado em projetos de extensão está prevista desde que asseguradas as exigências contidas nas demais modalidades
de estágio. A indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão deve
ser incentivada na medida em que reforça a função social da universidade,
amplia as condições para uma formação articulada à realidade social, propiciando elementos críticos e criativos que estimulem novos projetos de
trabalho. De acordo com a Política Nacional de Estágio (ABEPSS, 2009):
O Estágio em Extensão nos cursos de serviço social historicamente é desenvolvido como estratégia de aproximação da academia com a realidade social,
busca-se nessas experiências o aperfeiçoamento de práticas profissionais em
campos diversificados, geralmente envolvendo atividades de ensino e pesquisa. (ABEPSS, 2009, p.37)
A modalidade de estágio em projetos de extensão permite ainda assegurar
a realização da formação profissional de alunos trabalhadores que não disponham de condições para a realização de estágio durante a semana. Nessa
perspectiva, a relação orgânica dos professores com a experiência profissional
favorece o suporte acadêmico, intensificando a aprendizagem do aluno.
A experiência da unidade de ensino tem revelado a necessidade de criação das condições institucionais de suporte à realização dos projetos de
extensão na modalidade de estágios supervisionados de finais de semana,
no sentido de garantir espaço, locomoção, alimentação, recursos materiais
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e humanos (assistentes sociais supervisores e professores) para a efetivação
do mesmo, o que exige o envolvimento de todos os setores da universidade.
Cabe salientar que dada a condição de curso noturno e a existência de
estudantes trabalhadores, há uma importante demanda por realização de
estágios nos finais de semana – ilustrado pela Tabela 1 abaixo –, o que, associado a pouca oferta de instituições e projetos com funcionamento nesse
horário, representa um investimento prioritário da unidade acadêmica. Para
tanto, destaca-se a necessidade de inserção de assistentes sociais vinculados
à Coordenação de Extensão e Estágio no sentido do fortalecimento de parcerias institucionais, acompanhamento dos estagiários no campo, expansão
de projetos de extensão para áreas emergentes de atuação do serviço social,
capazes de absorver as demandas de estágio nos finais de semana.
Do ponto de vista dos estudantes, grande parte inserida no mercado de
trabalho, verifica-se também que a precarização do trabalho acarreta novos
condicionantes para a conciliação com os estudos e, especialmente, com a
atividade de estágio. Em face do quê, ainda não conseguimos gerir respostas
satisfatórias, tais como oferta de bolsas de estudo, pesquisa, extensão e estágio compatíveis com as necessidades dos alunos, algumas vezes chefes de
família. A Universidade, nesse aspecto, carece de uma política de assistência estudantil, que inclusive assegure as necessidades dos alunos dos cursos
noturnos – tais como creches, alojamentos entre outras − apesar de ter sido
a primeira universidade a implantar o sistema de cotas no Brasil.
181
Tabela 2. Alunos com demandas por estágio de final de semana, segundo semestre e ano letivos:
FSS/UERJ, 2011 – 2013-2
Ano/Período
Quantidade de alunos com
demandas para EFS
2011
10
2012/1
12
2012/2
05
2013/1
12
2013/2
08
Fonte: Arquivos da Coordenação de Estágio e Extensão, FSS/UERJ.
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Observamos que nos últimos anos é apresentada uma demanda de alunos por estágios de final de semana em torno de 10% do total de alunos
em estágio. Com exceção da turma 2012/2, considerada atípica, as demais
turmas apresentam uma média de dez a doze alunos que trabalham de
segunda à sexta das 8 às 17h, com demanda para estágio no final de semana.
São alunos que, em sua maioria, não realizam outras atividades discentes
na universidade. Cabe mencionar que, além dessas demandas por estágios
novos, há um quantitativo de alunos de outros períodos que retornam para
o estágio e necessitam de vagas de finais de semana.
Os dados apresentados a seguir foram levantados a partir do Sistema de
Informações de Estágio da Coordenação de Estágio, especificamente das
pautas internas das turmas de estágio supervisionado, entre os anos de 2008
e 2013.
Nos últimos cinco anos a situação do Estágio Final de Semana tem apresentado importantes oscilações. A cada semestre temos em torno de trinta
alunos inseridos em campos nos finais de semana, sendo que a partir do
segundo semestre de 2012 há uma queda gradativa de alunos nesses estágios, conforme evidencia o Gráfico 1.
Gráfico 1. Alunos em estágio de final de semana, segundo semestre e ano letivos: FSS/UERJ,
2008/1 – 2013-2
Fonte: Dados da Coordenação de Extensão e Estágio da FSS/UERJ.
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A fim de verificarmos as demandas de novos estagiários nesta modalidade tomamos os dados dos estudantes que ingressaram em estágio I. Tais
dados foram coletados a partir das pautas internas das turmas de estágio,
onde selecionamos estágios de finais de semana por períodos. Assim, de
acordo com o Gráfico 2, temos:
183
Gráfico 2. Alunos em estágio de final de semana, nível I , segundo semestre e ano letivos:
FSS/UERJ, 2008/1 – 2013-2
Fonte: Dados da Coordenação de Extensão e Estágio da FSS/UERJ.
Os dados revelam uma variação de novos estagiários ao longo do tempo,
com picos registrados nos segundos semestres de 2009 e 2010, como também no primeiro semestre de 2008. Tais informações requisitariam uma
pesquisa específica, que elucidasse os motivos destas diferenças. Além disso,
nos últimos dois anos há uma diminuição no ingresso de novos alunos em
Estágio de final de semana, indicando a crescente dificuldade de absorção
dessa demanda, tendo em vista que se mantém nos registros da Coordenação a solicitação dos alunos por esses estágios.
Observamos que, ao longo do tempo estudado, três campos têm sido responsáveis por absorver todas as demandas de alunos para estágio nos finais
de semana, a saber: GEFEP1, Sal da Terra e PESCCAJ2, conforme demonstra a tabela 1.
1 GEFEP – Grupo de Formação de Educadores Populares.
2 PESCCAJ − Projeto Educação, Saúde, Cultura e Cidadania com Crianças, Adolescentes
e Jovens.
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TABELA 2. Alunos em estágio de final de semana por semestre e ano letivos, segundo campos de
estágio: FSS/UERJ, 2008/1 - 2013/2
CAMPO
2008.1
2008.2
2009.1
2009.2
2010.1
2010.2
2011.1
2011.2
GEFEP
11
11
17
18
17
18
16
18
SAL DA
TERRA
8
6
3
8
9
13
11
3
PESCCAJ
9
11
9
7
4
4
3
3
Hosp. Nova
Iguaçu
-----
-----
----
----
----
-----
-----
----
Hosp.
Andaraí
------
------
------
------
------
-------
-------
-------
APABB
------
------
------
------
------
-------
-------
-------
2012.1
2012.2
2013.1
2013.2
13
9
3
------
------
------
------
-------
6
5
4
4
2
2
4
3
2
2
1
1
-----
-----
-----
-----
Fonte: Dados da Coordenação de Extensão e Estágio da FSS/UERJ.
Os três campos citados possuem em comum o fato de desenvolverem
ações junto à comunidade, com dinâmicas que favorecem a configuração
do estágio nos finais de semana, além de estarem vinculados à assessoria de
professores da FSS/UERJ e um deles é desenvolvido pela assistente social
lotada na CEE. Com exceção do GEFEP, destacamos que, a partir de 2010,
contexto de discussão na categoria da PNE/ABEPSS, há uma progressiva
diminuição dos alunos nos projetos, tendo em vista a adequação ao critério
de 10h da carga horária do assistente social por cada estagiário. Considerando a falta de ampliação de novos postos de trabalho nesses campos,
houve um impacto significativo na oferta de vagas de estágio.
Não observamos ao longo do tempo uma ampliação das áreas de estágio, bem como alterações entre os professores que acompanham o estágio
nos finais de semana, permanecendo praticamente os mesmos até hoje.
Conforme sinalizado nos documentos sobre o Seminário de Estágio realizado na FSS/UERJ em 2006, uma característica desses campos é a falta de
estrutura. Há um número reduzido de assistentes sociais nos campos, poucos professores oferecem experiências de estágio para os finais de semana e
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8 A gestão do estágio supervisionado na unidade de ensino: dilemas, desafios e possibilidades
também falta de estrutura na Universidade no que se refere a transporte de
alunos, salas para reuniões, infraestrutura para trabalho nos finais de semana
nas unidades, ajuda de custo, como lanches, almoços, entre outros.
Desse modo, o investimento que passamos a fazer tendo em vista a
pouca oferta de projetos de extensão na unidade foi o reforço dos projetos
já existentes e a busca de parcerias com instituições externas, conforme
mostra a tabela 2.
Nos anos de 2012 e 2013 conseguimos vagas em hospitais federais,
pois consideramos que na saúde ampliam-se as experiências de assistentes
sociais em serviços de emergência com atuação de profissionais nos finais
de semana, em regime de plantão. Cabe destacar que a existência do Curso
de Especialização em Serviço Social na Saúde (CESSS) na FSS/UERJ, que
anualmente absorve assistentes sociais que trabalham na área, oportunizou
um importante canal de aproximação com possíveis supervisores, tendo sido
abertas vagas em algumas dessas instituições.
Considerando o fato de nos constituirmos como uma faculdade que oferece curso noturno, cabe-nos primordialmente a organização de estágios
de final de semana em quantidade e qualidade adequadas às demandas
existentes. A seguir, passamos a discutir os desafios cotidianos da gestão de
estágio na FSS/UERJ, envolvendo um balanço das atividades desenvolvidas
no período de 2010 a 2013.
185
4 A gestão do estágio nos anos 2010 e a articulação com os espaços sócioocupacionais dos assistentes sociais: um balanço
Como demonstrado nos itens anteriores, com a implementação da Política
Nacional de Estágio (ABEPSS, 2009), a unidade de ensino por meio de sua
coordenação, enfrentou um período profícuo de revisão e atualização de
sua política interna, na perspectiva de articular as bases que estruturam o
processo de estágio.
Esse processo incluiu a criação da comissão de estágio com representação de cada segmento (professores, supervisores e discentes), além de
membros da própria coordenação. Dentre as tarefas programadas por esta
comissão, foram estabelecidas como metas iniciais, a leitura, discussão e
debate dos documentos institucionais que orientavam as atribuições previs-
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Trajetória da Faculdade de Serviço Social da UERJ: 70 anos de história
186
tas pelos alunos, professores, supervisores e a CEE. Em seguida, a comissão
iniciou um trabalho de revisão dos instrumentos de avaliação da disciplina
de estágio supervisionado e de campo, agregando o material já sistematizado pela FSS/UERJ (CALDEIRA; VASCONCELOS, 2000).
A partir dessa revisão documental, a CEE, com o intuito de recompor
as bases para nova conformação da comissão de estágio (interrompida com
a greve geral da UERJ em 2012) e socializar os resultados desse trabalho,
elaborou e montou um material informativo para os supervisores, que continha a PNE, as orientações gerais do estágio curricular, roteiros de planos
de estágio e projeto de intervenção, bem como de relatórios de estágio. Esse
material foi distribuído para todos os supervisores de campo da unidade
durante os anos de 2012 e 2013.
A perspectiva esperada por essa ação era a de contribuir para o fortalecimento dos laços entre a FSS/UERJ e as instituições, por meio da informação
sobre os processos que afetavam diretamente o estágio. A estratégia visava
discutir os novos parâmetros apontados pela política e construírem em conjunto ações de balizamento e reorganização dos campos, problematizando
as eventuais reações ou demandas por flexibilizações, considerando, sobretudo, os avanços e a relevância da PNE na qualificação desses processos.
Dentre esses processos, destacamos a definição de carga horária de
supervisão por assistente social (Resolução CFESS 533/2008) como um
dos pontos mais polêmicos enfrentados pela CEE, pois, apesar de representar um grande avanço acerca do debate sobre atribuições e competências
profissionais e do caráter pedagógico, ético e político inscrito no processo
de supervisão, identificamos muitas outras questões que se colocavam em
cena, impactos que dificultavam a condução dos projetos existentes, e não
repercutiam no aprimoramento das atividades, bem como resistências diversas dos campos.
A CEE se debruçou sobre essa questão, assumindo a necessidade de
revisão dos campos, de alocação de alunos por profissional, avaliação e
remanejamento de estagiários, entre outras ações e, em parceria com o
CRESS, pôde revisitar diversos campos e reorganizar os planos de estágio
dessas instituições.
O compromisso adotado pela CEE nesse contexto foi o de considerar
as dificuldades institucionais para os rearranjos necessários, identificando
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8 A gestão do estágio supervisionado na unidade de ensino: dilemas, desafios e possibilidades
e acompanhando as situações de forma muito próxima e cuidadosa, mas
sem se eximir da defesa dos compromissos coletivos consagrados pela PNE,
assim como pelas resoluções e campanhas do CFESS que tratam sobre estágio supervisionado e formação profissional.
187
4.1 O processo de captação de vagas e os processos seletivos
O processo de trabalho de captação de vagas envolve a equipe da CEE por
todo o semestre, inclusive no período de recesso acadêmico. Inclui desde
a avaliação dos campos novos com visita institucional e definição do plano
inicial de estágio proposto pela instituição; a abertura de convênio com a
universidade, abrangendo setores específicos da UERJ e da instituição proponente; até a manutenção e/ou ampliação de vagas nos campos já avaliados
previamente pelo professor e CEE.
O Cetreina é o setor da UERJ responsável pela normatização dos estágios
externos por meio da celebração de convênios e termos de compromisso
dos alunos, assegurando os direitos dos estagiários e deveres das instituições,
segundo a legislação vigente (Lei nº 11.788 de 25/9/2008). Isso demanda o
investimento da CEE na aproximação permanente no sentido de construir
um processo de trabalho comum, o que nem sempre é possível em face das
especificidades de cada setor. Especialmente a demora na efetivação dos
convênios, em alguns casos com extensos processos burocráticos, traz dificuldades para a concretização das parcerias buscadas junto aos assistentes
sociais e para a inserção de estudantes nos campos em concomitância com
o período letivo, conforme nossa política de estágio prevê.
As vagas consideradas regulares têm sido ofertadas em quantidade superior às necessidades dos alunos em estágio. A CEE oferta uma média de 50
vagas regulares de estágio por semestre, com uma ocupação, pelos alunos
da FSS/UERJ, de aproximadamente 30 vagas, contemplando a maioria das
demandas de estágio nos períodos. Contudo, nem todas as vagas ofertadas
são ocupadas, por variáveis relativas ao perfil do corpo discente e às suas
características socioeconômicas.
“Espero conseguir um estágio que preferencialmente tenha bolsa em razão
do valor das passagens, alimentação, etc. ...” (aluno quinto período)
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Trajetória da Faculdade de Serviço Social da UERJ: 70 anos de história
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“Quanto à quantidade de vagas disponíveis, tanto para o final de semana
quanto nos dias de semana, minhas expectativas são quanto às áreas e vagas
disponíveis [...]. Em caso de conseguir estágio remunerado na área [...] posso
pensar na possibilidade de deixar o emprego” (aluno quinto período)
“Gostaria muito que o estágio fosse remunerado, pois talvez não consiga conciliar meu estágio interno complementar com o curricular” (aluno quinto período)
As estratégias metodológicas de divulgação dos processos seletivos têm
sido alvo de avaliação constante por parte da equipe da CEE, no sentido de
identificar os limites e possibilidades do formato atual. Reconhecemos que
há algumas dificuldades no controle mais efetivo acerca da ocupação das
vagas, de modo a não deixarmos vagas ociosas e paradoxalmente a existência
de alunos sem estágio.
As vagas são captadas por meio de solicitações diretas aos supervisores,
por meio eletrônico e telefônico, quando é construída uma planilha de controle e monitoramento. São socializadas pela mala direta para os alunos e
cartazes fixados em mural da CEE.
Há a realização também de visitas institucionais para abertura de campos
novos com a sistematização de relatório de avaliação das condições éticas e
técnicas, tanto com relação à postura profissional como por parte da instituição que precisa oferecer as condições necessárias para prestação de um
serviço de qualidade profissional, conforme preconizado pelo Código de
Ética Profissional do Serviço Social de 1993.
Os processos seletivos são variados e seguem, em sua maioria, padrão
específico e estabelecido pela organização institucional. O que observamos
no período foi a importância e necessidade de a CEE debater mais profundamente sobre os processos seletivos e contribuir para uma vinculação
mais orgânica entre as demandas de estágio da instituição e da unidade
de ensino. Identificamos que algumas instituições procuram alunos em
período de estágio mais avançados, em virtude de maior experiência, e
costumam exigir conteúdos por vezes incompatíveis com os períodos dos
mesmos, especialmente o aluno de estágio I.
A questão do calendário da universidade também implica um constante
trabalho intra e extrainstitucional. Isso porque nem sempre há confluência
entre as demandas de início de estágio com a organização das instituições,
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8 A gestão do estágio supervisionado na unidade de ensino: dilemas, desafios e possibilidades
haja vista as diferenças de datas entre o período letivo e o semestre. Essa realidade exige uma aproximação muito intensa com os campos e supervisores,
de modo a garantir a entrada dos alunos em estágio, sem comprometer a
dinâmica institucional e a indissociabilidade entre a supervisão acadêmica
e de campo.
189
4.2 Sobre o estágio não-obrigatório
A CEE tem, ao longo dos anos, identificado a necessidade de maior entrosamento e debate com o Cetreina acerca do estabelecido na legislação federal
e nos parâmetros definidos pela ABEPSS, especialmente em relação ao estágio não obrigatório.
Para o Serviço Social, o estágio não obrigatório configura um terreno
denso e tenso entre as demandas do mercado, condições socioeconômicas
dos alunos e as exigências pedagógicas. Caracteriza-se por um tema que
merece profundo debate, sobretudo no contexto da precarização das condições de trabalho, da substituição de mão de obra e do desconhecimento de
seus resultados na formação profissional (ABEPSS, 2009, p. 27). A ABEPSS
assume essa discussão e fomenta a premência das unidades de ensino incorporarem em seus projetos pedagógicos o devido acompanhamento dessa
modalidade de estágio.
Pois, se para a Lei nº 11.788 de 25/9/2008, o estágio não-obrigatório é
definido como “aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida a
carga horária regular e obrigatória”. Para a ABEPSS, o estágio não-obrigatório também é definido como “um processo didático-pedagógico que se
consubstancia pela indissociabilidade entre estágio e supervisão acadêmica e
profissional (ABEPSS-CEDEPSS,1997, p. 62).
A CEE da FSS/UERJ vem tentando acompanhar e monitorar as situações
de estágio curricular não-obrigatório juntamente com o Cetreina, buscando
mapear o perfil de alunos inseridos nessa modalidade de estágio, suas expectativas e o perfil das instituições, com destaque para as ações desenvolvidas,
se pertinentes ao currículo do Serviço Social e se são supervisionadas por
assistentes sociais da instituição. Esse acompanhamento tem sido realizado
na medida em que os alunos buscam a CEE para orientações e retirada de
documentação. Em algumas situações, temos buscado transformar o estágio
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não obrigatório em curricular obrigatório, a partir do contato e da avaliação
da CEE. Já o Cetreina faz um acompanhamento mais regular no momento
de assinatura dos convênios e na renovação dos mesmos.
Em janeiro de 2013, por meio de mapeamento realizado pelo Cetreina,
identificamos duas instituições com seis alunos envolvidos. Os alunos
pertenciam a períodos variados com a predominância do quarto e quinto
períodos, ou seja, próximos ao período de estágio obrigatório e sem o pleno
cumprimento das disciplinas consideradas básicas (Fundamentos do Serviço Social e Ética, que em nossa grade curricular encontram-se no quinto
período). Identificamos que os alunos em sua maioria ingressaram em estágios externos sem bolsa e permaneciam no estágio não-obrigatório com
conciliação de carga horária e preservação da bolsa.
A gestão atual da CEE avalia que é necessário realizar um debate na
FSS/UERJ e demais órgãos da universidade que lidam e/ou geram convênios de estágio, na perspectiva de problematizar o lugar do estágio na
formação profissional, os impasses diante das condições de vulnerabilidade
dos alunos e as exigências mercadológicas dadas pela conjuntura atual.
É fundamental estabelecer uma sistemática nesse processo de
acompanhamento que contemple não apenas o mapeamento e as
orientações acadêmicas, mas, sobretudo, que seja prevista pelo projeto
político-pedagógico da unidade, o que implica pensar nas dimensões educativas, éticas, técnico-operacionais, teórico-metodológicas, e nos limites e
desafios do trabalho docente.
4.3 Os atores do processo e os espaços coletivos
Durante o período, com o intuito de maior aproximação com os diferentes
atores do processo de estágio, optamos por criar algumas estratégias coletivas
junto aos alunos inscritos no período anterior ao estágio; e realizar reuniões
periódicas com professores da disciplina e com os supervisores.
Em relação ao contato com os discentes, a CEE preparou e acompanhou os alunos da turma de quinto período para ingresso no estágio no
semestre seguinte, a partir do levantamento do número de alunos aptos à
realização do estágio e do conhecimento de suas demandas e expectativas
a partir de Formulário de Consulta. Tais contatos sistemáticos permitiram
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8 A gestão do estágio supervisionado na unidade de ensino: dilemas, desafios e possibilidades
o debate sobre o processo de estágio, sua relevância na formação, além de
estabelecer um acompanhamento pedagógico continuado.
As turmas variavam em torno de 50 alunos no total com predominância
do gênero feminino e moradores das áreas da baixada fluminense e zona
oeste. Cerca de 10% destes eram alunos trabalhadores (como já demonstrado) e 30% não estavam inseridos em outras atividades acadêmicas. Os
alunos inseridos correspondiam a 70% e prevalecia a participação em projetos de iniciação científica e estágio interno complementar.
As expectativas dos alunos são diversas e repousam em sua maioria na
articulação teórico-prática, na potencialidade do campo para a formação, na
concepção de supervisão e na integração com a faculdade. As preocupações
e dúvidas giram em torno da carga horária: mínimo para aprovação, como
se dá a distribuição da carga horária no campo, se há acúmulo de carga
horária para os semestres posteriores; entre outras.
É importante destacar que a carga horária prática é realizada concomitantemente ao acompanhamento da disciplina de Estágio e, portanto,
durante todo o período letivo. O aluno pode exceder o quantitativo de carga
horária de estágio, desde que devidamente acompanhado pelos supervisores
(acadêmico e de campo) e previsto em plano de estágio.
As demandas por campos de estágio são inespecíficas, mas identificamos
interesses mais dirigidos para os projetos de extensão coordenados por professores da FSS/UERJ e pelos campos próprios, considerando a proximidade física
e pedagógica com a Faculdade, e para áreas temáticas ou políticas com maior
inserção sócio-ocupacional do AS, tais como as áreas da saúde e assistência.
Atualmente (2013/2), as áreas de estágio supervisionado em que estão
inseridos os alunos da FSS/UERJ estão caracterizadas conforme o disposto
na Tabela 3 a seguir.
As reuniões com os professores apontaram, em sua maioria, a necessidade de aprofundamento de pontos centrais da PNE, tais como o estágio
não-obrigatório, o formato das disciplinas de estágio e a organização de
turmas, as ferramentas de avaliação, as estratégias de capacitação do supervisor, dentre outros. Como sugestão, foi estabelecida para a gestão seguinte,
a fixação de um calendário de reuniões periódicas com os supervisores acadêmicos, para discussão desses e outros pontos.
Em relação à articulação com os campos são relatadas dificuldades
relacionadas à precarização do trabalho docente e à distância territorial
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TABELA 3. Alunos inseridos, segundo áreas de de estágio supervisionado: FSS/UERJ, 2013/2
192
Áreas
N. alunos
Educação
10
Assistência Social/sócio jurídico
13
Controle Social na Saúde
06
Saúde da Criança e da Mulher
07
Saúde Mental
05
Serviço Social e Política Urbana
10
Diversidade Sexual, Políticas e Direitos
05
Trabalho e Previdência/Saúde do Trabalhador
10
Direitos Humanos, Gênero e Etnia
04
Terceira Idade
11
Saúde Coletiva I
16
Saúde Coletiva II
15
Fonte: Dados da Coordenação de Extensão e Estágio da FSS − UERJ.
entre os campos e a unidade de ensino, exigindo grandes deslocamentos
sem o suporte regular do transporte institucional. Entretanto, diversas ferramentas e dispositivos têm sido criados pelos professores, tais como, aulas
abertas, cursos de extensão em políticas setoriais específicas, atividades programadas nos espaços sócio-ocupacionais, oficinas, entre outras.
Cabe aqui ressaltar que as estratégias de integração docente-assistencial
têm sido extremamente valorizadas pelos segmentos envolvidos, quanto a
sua potencialidade, e destacadas pelos sistemas de avaliação das disciplinas
realizados pela FSS/UERJ em 2012 e 20133.
Como diretriz da política de estágio da FSS, as disciplinas de estágio são
organizadas com até quinze alunos e de acordo com as áreas temáticas em
que as instituições encontram-se atuando. Acreditamos que desse modo o
3 Referimo-nos aqui aos relatórios referentes aos Conselhos de Classe realizados nos anos de
2012 e 2013.
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8 A gestão do estágio supervisionado na unidade de ensino: dilemas, desafios e possibilidades
professor pode realizar melhor acompanhamento das experiências práticas e
desenvolver uma reflexão crítica a partir das mesmas. Além disso, essa forma
de organização favorece a articulação com as áreas de estudo dos docentes,
bem como entre ensino, pesquisa e extensão. Essa lógica deve ser incorporada no planejamento da carga horária docente, que deverá incorporar
as ações desenvolvidas junto aos supervisores no campo a fim de refletir a
dinâmica real do trabalho do professor na disciplina de estágio.
193
Exemplifica-se pela experiência da UERJ, que revela a preocupação de facilitar o aprofundamento do debate sobre as diferentes expressões da questão
social; por isso, as disciplinas de estágio supervisionado estão divididas em
grupos, por área temática, o que não significa tomar uma das expressões da
questão social de forma isolada ou fragmentada. Elas se caracterizam por ser
interdepartamentais e determinam, a cada semestre, a participação proporcional de professores de cada departamento a partir das demandas dos alunos
e do mercado. Trata-se de uma estratégia político-administrativa adotada pela
unidade de ensino para efetivação da articulação e transversalidade pedagógica (LEWGOY, 2010, p. 111).
Nas reuniões com os supervisores foram debatidos os desafios e as expectativas do processo de supervisão, o envolvimento do supervisor no processo
de formação do aluno e a relação entre os campos de estágio e a unidade de
ensino. Destacaram a disponibilidade dos campos para essa vinculação mais
orgânica, parecendo haver o reconhecimento da contribuição do processo de
estágio e da aproximação com a faculdade como importante recurso de atualização e construção coletiva de estratégias de enfrentamentos institucionais.
A supervisão parece se reconfigurar, portanto, enquanto elemento integrante do processo de trabalho e não como comumente se coloca um “sobre
trabalho”. Superar os traços voluntaristas, o entendimento de que se trata
de mais uma atribuição dentre muitas outras ou que sua realização prescinda de um planejamento e sistemática, constitui um desafio tanto para os
supervisores quanto para as unidades de ensino. A oportunidade única do
assistente social de garantir em seu espaço de trabalho atividades de estágio
em um viés pedagógico cria um ambiente propício para releitura de realidade e, por conseguinte, de possibilidades.
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Por outro lado, as unidades de ensino precisam considerar as inúmeras e
complexas dificuldades institucionais e não realizar requisições acadêmicas
despropositadas e alheias à realidade de trabalho do profissional. Há que se
considerar que o contexto atual das condições de trabalho, o agravamento
das expressões da questão social e as demandas de mercado por uma formação mais instrumental têm impacto deletério sobre os campos e o estágio
propriamente dito (SANTOS e ABREU, 2011).
Sobretudo, os dilemas da formação profissional se apresentam também
nas respostas possíveis encontradas pelos assistentes sociais no seu cotidiano
de atuação e requerem investimentos acadêmicos mediados com a leitura
da dinâmica do trabalho em seus diferentes contextos. Desse modo, a interlocução da universidade com os espaços sócio-ocupacionais traz desafios a
serem coletivamente enfrentados, sendo o estágio uma excelente oportunidade para isso. Por meio dele, mas para além dele, há uma gama enorme
de estratégias, como assessorias, oficinas sistemáticas, projetos conjuntos,
cursos que podem dar sentido às nossas intenções de uma formação que não
dissocie a teoria e a prática.
Conclusão
Ao longo do tempo, a experiência de estágio na formação profissional da
Faculdade de Serviço Social da UERJ tem demonstrado ser este um campo
de intensos dilemas e proposições. O envolvimento com o estágio seja na
condição de professor da disciplina, supervisor de campo, estagiário, gestor ou
funcionário nos remete a um conjunto de relações imbricadas, de tal modo
que cada uma dessas posições tem implicações importantes sobre as outras.
Por esse motivo, a gestão desse eixo da formação encontra o desafio de
articular sujeitos que, embora tão relacionados, se movem em seus contextos
específicos e sofrem incidências de seus campos de atuação que precisam
constantemente ser analisadas, requerendo respostas para as diversas situações que se apresentam. Logo, as escolhas e definições a serem tomadas
precisam ser estabelecidas pelos coletivos variados que compõem a experiência de estágio.
Em que pesem as preocupações nos debates da profissão relativas à
relação teoria-prática, como expresso nas Diretrizes Curriculares, o tema
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8 A gestão do estágio supervisionado na unidade de ensino: dilemas, desafios e possibilidades
permanece restrito ao âmbito do conjunto de disciplinas de estágio, não
adquirindo o patamar de transversalidade na formação profissional.
Por outro lado, a interlocução entre os sujeitos é outro desafio, na direção
da construção de um projeto formativo, via estágio supervisionado, que vise
à superação das dicotomias na produção do conhecimento/intervenção profissional. Acreditamos que a extensão e o investimento nos campos próprios
de estágio (serviços vinculados à universidade ou organizados a partir dos
projetos de extensão dos docentes), com a ampliação de assistentes sociais
nesses campos, constitua uma oportunidade de afinar de forma mais orgânica nossas intenções e práticas.
O artigo problematizou, dentre outros aspectos, a questão do estágio de
final de semana que tem configurado muitos dilemas para a gestão. Em relação à captação dessas vagas, vários fatores devem ser observados, contudo,
destacamos que as maiores dificuldades repousam, sobretudo, nas condições objetivas e subjetivas para o exercício profissional, particularmente no
campo da saúde (potencial área para estágio de final de semana). Tal evidência reforça a necessidade da Faculdade de Serviço Social e da Coordenação
de Estágio e Extensão construírem estratégias em conjunto, abrindo novos
projetos de estágio coordenados por assistentes sociais diretamente lotados
na coordenação e por professores extensionistas que articulem as atividades
de extensão ao estágio.
Ao final, a conclusão desse artigo nos deixa uma sensação de êxito quanto
aos objetivos propostos, pois resgata uma história relevante e de complexo
registro. Os desafios são muitos, os dilemas recorrentes, mas as possibilidades nos retroalimentam.
195
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