Guerra
e Cultura
O Exército e
a implementação da
proteção ao
patrimônio cultural
no Brasil
Caipira picando fumo. Pintura de José Ferraz de Almeida Júnior, 1893.
Essa “imagem” de um Brasil atrasado – típica por um longo período – foi combatida
fortemente por intelectuais das décadas de 20 e 30, entre os quais se destacava
Monteiro Lobato. A visão do matuto, ignorante e descalço, não era compatível com
o novo Brasil, industrializado e urbano que se pretendia construir
rabalhando no Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sempre
digo que as Forças Armadas são importantes aliadas do Instituto na preservação do
patrimônio cultural. O respeito às tradições cultuado por Exército, Marinha e Aeronáutica tem resultado em importantes conquistas na manutenção de monumentos de nossa história, em forma de prédios
históricos, fortes, museus ou até festas e comemorações de fatos e eventos da história militar e nacional. A isso soma-se o natural respeito às leis que o
serviço militar implanta nas pessoas que passam por
ele. Esses aspectos sempre facilitaram muito a ação
do IPHAN nos seus 65 anos de história.
O que é pouco conhecido – especialmente
pelo resto da sociedade – é que essas atividades de
T
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Adler Homero
Fonseca de Castro
preservação da memória e cultura nacional antecedem em muito à criação dos órgãos governamentais de proteção aos monumentos históricos. Na
verdade, a própria ação do Governo nesse sentido,
na década de 1930, surgiu, em parte, da percepção
que as Forças Armadas tinham de um problema
nacional daquele momento e das formas como ele
podia ser contornado.
Mas, tratando da história do movimento de
preservação das tradições, suas raízes nas Forças
Armadas são antigas, remontam ao Renascimento.
Naquela época, uma influência crescente passou a
ser dada ao estudo do passado greco-romano, à
arquitetura clássica, à poesia e, mais relevante do
ponto de vista militar, à literatura. Nos séculos
XVI e XVII, reimprimiram-se e difundiram-se di13
versos clássicos da literatura romana, que tiveram
uma importância muito grande para as Forças
Armadas, como o da guerra gaulesa, de Júlio César, ou o de Re Militari, de Vegétio. O estudo do
exército romano bem como de suas táticas passou a ser apreciado como uma solução para os
problemas do período. A organização militar teorizada por Maquiavel, aquela aplicada com imenso sucesso pelos suíços de 1500 e a de Maurício
de Nassau (tio do nosso Nassau) no final do século XVI, por exemplo, deviam muito a releituras
e adaptações de precedentes usados por gregos e
romanos – o que demonstrava a força que o estudo da história poderia ter para os desenvolvimentos então correntes.
Outro fator importante do Renascimento foi
o crescimento do poder dos reis. Por exemplo, uma
das origens dos museus atuais pode ser explicada
pelas coleções de troféus de guerra, colocados nas
catedrais, para apreciação do povo e como demonstração do poder dos monarcas.
Mas esses estudos históricos e tentativas de
preservação de valores ainda eram limitados a um
pequeno grupo, a nobreza, que detinha o monopólio do comando dos exércitos. Ela usava esse monopólio como um instrumento de reforço da consciência de uma classe que se considerava “unida
pelo sangue” e que ultrapassava as fronteiras dos
países, sem uma relação muito forte com a nacionalidade de cada um. Os estudos eram, portanto,
de alcance e abrangência muito limitadas, não havendo preocupação do governo com os aspectos
de preservação do passado e das tradições, militares ou não, de cada país.
Essa situação se alteraria com a Revolução
Francesa. Ao depor o Rei e eleger como inimigo a
nobreza feudal, a França gerou um clima de inimizade com os governantes de todos os países vizinhos, ainda identificados com os valores do antigo regime e avessos às idéias de liberdade, igualda14
de e fraternidade de 1789. Apesar de ser uma questão política, isso gerou diversas conseqüências do
ponto de vista militar e da preservação do patrimônio, por estranho que possa parecer.
A França se via cercada de inimigos, com
exércitos superiores em número, e para derrotá-los
não era possível usar os recursos tradicionais, pois
a revolução tinha alienado boa parte da classe de
oficiais e o antigo exército monarquista estava em
frangalhos por causa das agitações revolucionárias.
A solução foi procurar uma mudança radical, aproveitando o entusiasmo popular com o novo regime. Assim, procurou-se derrotar o inimigo às portas da França com o uso de um novo exército, formado à base de conscritos e com um grande número de oficiais oriundos da burguesia. O povo já
estava, em grande parte, motivado para a luta, mas
esta parecia difícil e longa, de forma que medidas
de mobilização moral tinham de ser tomadas, atingindo agora toda a população.
Estava claro que a continuidade das tradições da nobreza militar não era interessante, já que
os revolucionários queriam marcar um rompimento
com a estrutura governante anterior. A solução alternativa encontrada foi o incentivo ao estudo do
passado e das glórias da França como nação para
unir o povo contra o inimigo externo. Tal medida
foi implantada de forma urgente.
Como isso se deu? Pela eleição de novos símbolos nacionais, populares; a Marselhesa (música
que tinha sido adotada antes pelo Exército do
Reno); a tricolor, usando as cores de Paris: azul e
vermelho (ladeando a antiga cor francesa, o branco dos Bourbon). A bandeira agora não era mais o
símbolo de uma casa reinante, mas nacional. As
praças passaram a receber medalhas militares por
atos de valor, homenagem concedida anteriormente
apenas aos nobres. Muitas outras medidas foram
introduzidas; entre elas, podemos apontar a criação dos Arquivos Nacionais (1790), a estatização
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Apresentação das águias aos regimentos. Quadro de Jacques Louis David, 1810. Napoleão, vestido de imperador romano, com coroa de louros, acompanhado de
seus marechais, entrega os estandartes com as águias aos seus regimentos - a recriação de um símbolo romano, para motivar as tropas do século XIX
da Biblioteca Real (1795) e, mais tarde, a criação
do “Museu Napoleão”, atual Louvre, que recolheu
objetos artísticos das antigas coleções reais e outros. Forjava-se uma nova consciência nacional, em
que ser francês era motivo de orgulho, independente do local e condição do nascimento: nobre,
camponês, burguês, do Norte ou do Sul, todos se
juntavam sob os novos símbolos nacionais para
combater a ameaça externa.
E isso foi muito eficiente. Os grandes exércitos da revolução, compostos de conscritos mal armados e mal treinados – mas motivados – obtiveram uma série de vitórias sobre as sucessivas coalizões dos Estados europeus e seus exércitos profissionais, pequenos, altamente treinados, mas sem
ter a mesma coesão moral. Assim, os maltrapilhos
soldados de Soult varreram as forças portuguesas,
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praticamente sem resistência, obrigando a família
real portuguesa a fugir para o Brasil.
É claro que os outros países perceberam o
problema e tomaram medidas para resolvê-lo, estando aí a origem dos grandes movimentos nacionalistas. Como conseqüência desses movimentos, são dados os primeiros passos para a preservação do patrimônio em Portugal e, por sua vez,
no Brasil.
Aqui e na Europa, foram tomadas medidas
de reformulação do Estado e do exército português,
como o fim do antigo sistema colonial, a abertura
dos portos e a posterior elevação a Reino Unido e
as reformas do Marechal Beresford.
Do ponto de vista do assunto que tratamos,
podemos apontar a criação da primeira medalha
militar distribuída a soldados (Medalha da Cam15
panha de Caiena), a fundação do Museu Nacional, em 1818, ou até a vinda da missão artística
francesa, em 1815. Quanto a esta última, os professores da mesma e seus discípulos brasileiros passaram a produzir uma série de obras voltadas para
a exaltação de valores nacionais, como suas paisagens e cultura.
Tudo isso, contudo, não seria nada em comparação com o forte movimento que surgiu após a
Independência, pois então era necessário formar
não só um exército coeso, mas toda uma nação
motivada, através da criação de um sentimento de
“pertencimento” ao novo País. Nova bandeira, novo
brasão, novos hinos foram elaborados, tudo voltado a lembrar que éramos um país novo, separado e
distinto de nossas origens portuguesas. A mudança mais visível para a população foram as novas
cores nacionais, que substituíram o azul e vermelho de Portugal pelo verde e amarelo imediatamente
adotadas pelo Exército, criando as chamadas unidades de “periquitos” que exerceram grande atração sobre o povo em geral, entusiasmado com os
constantes desfiles militares.
O Brasil não era um caso excepcional. Na
verdade, a partir das guerras napoleônicas, nenhum
país pôde ignorar a questão da criação e fomento
de um sentimento nacional como uma das maneiras de motivar seus exércitos de conscritos. Daí se
entendem os movimentos literários associados ao
Romantismo, que procuravam estabelecer uma ligação com o passado, para forjar um sentimento
nacional que sobrepujasse as diferenças e preconceitos regionais. Obras como as de Gonçalves Dias
e José de Alencar, idealizando a pátria e seus elementos formadores, seguiam por esse caminho.
Entretanto, o Governo Brasileiro, depois de
passado o período de revoltas da Regência e da
consolidação do Império, não deu muita atenção
a esse aspecto da atividade educativa e da formação cívica. Mesmo o Museu do Exército, criado
16
Barbeiro trabalhando em frente ao Paço Imperial, Rio de Janeiro. Gravura de Debret.
Ilustra o costume adquirido pelas camadas mais baixas da população – inclusive escravos – de usar chapéus alusivos às forças militares, com as cores nacionais, devido ao
entusiasmo causado pelos constantes desfiles de tropas
tardiamente, em 1868, para guardar e celebrar os
objetos alusivos às vitórias da Força, teve uma vida
curta. Os troféus militares da Guerra do Paraguai
foram colocados em igrejas, e o museu, posteriormente, transferido para o distante Asilo dos Inválidos da Pátria cujo acesso era dificílimo, pois ficava numa ilha! Não havia uma proposta de se atingir um público maior, reforçando os valores que
seriam capazes de motivar a população a se unir
em torno de sentimentos nacionais.
Essa situação de complacência, contudo, não
poderia continuar por muito tempo. Estudiosos
das questões militares, no final do século XIX, já
apontavam a necessidade de criação de elementos
capazes de dotar as Forças Armadas de meios efetivos para exercer as suas funções, especialmente em
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so foi criado o Museu Histórico Nacional, com um forte componente nacionalista. Entretanto, essas medidas
governamentais sofriam dos mesmos
problemas anteriores – eram pequenas e limitadas à capital federal, ou
seja, de alcance restrito, não atingindo a imensidão de nosso interior.
Este último fator era muito importante. A ação dos oficiais do Exército, como dos que participaram da
Comissão de Linhas Telegráficas de
Rondon, ou mesmo quando da perseguição à Coluna Miguel CostaPrestes, além do serviço normal em
longínquas guarnições nos sertões,
lhes mostrava a situação de abandono e descaso com nosso sertão.
Ainda em 1933, por exemplo,
o problema da educação era seríssimo: de cada mil brasileiros, mais
da metade nunca tinha estudado
(51,3%). Dos restantes, 110 não chegavam a concluir o primeiro ano de
Formatura de Tiro Nacional em Petrópolis, 1910. A formação de reservas para o Exército, tendo em vista
uma possível mobilização em caso de guerra, foi vista pelos militares como uma razão para modernizar a
estudos, 178 concluíam-no, mas não
forma como o País era visto internamente. Estes consideravam que um reforço do sentimento nacionalista e
dominavam a leitura, e assim por dide identificação com o Brasil, era indispensável para mobilização nacional
ante, a ponto de apenas 3% dos braface dos imensos exércitos nacionais que se formasileiros chegarem a concluir os cinco anos do curvam com conscritos nos países industrializados.
so primário. É claro que a proporção daqueles que
A Primeira Guerra veria os primeiros passos
estudavam um pouco além do básico era absurdanesse sentido mais voltados para o campo militar.
mente pequena.
Foi adotada a Lei do Recrutamento, de 1916, perSomava-se a isso o conhecimento, comum em
mitindo a formação de reservas confiáveis, e a coruma grande parcela do corpo de oficiais do Exérrupta Guarda Nacional, vista como atrelada a incito, dada a importância militar da Região Sul, de
teresses paroquiais e não nacionais, foi extinta.
que aquela área era ocupada por um imenso núDo ponto de vista da motivação psicológica,
mero de imigrantes. Estes, abandonados pelos goo
no Centenário da Independência, o 1 Regimento
vernos central e estaduais, mantinham seus usos,
de Cavalaria foi transformado nos “Dragões da Incostumes e língua (falada e escrita) originais, não
dependência”, recebendo um uniforme histórico
podendo ser considerados, de forma alguma, como
como forma de resgate de nosso passado. Além disbrasileiros assimilados, mesmo aqueles que tinham
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17
nascido aqui. Os dados do censo de 1940, por exemplo, apontam a presença no país de um milhão de
“germânicos” (2,5% da população total), concentrados nos três estados do Sul. Lá, eles eram proprietários de 0,43% das terras cultiváveis do país,
mas controlavam 8% da produção agrícola (24%
da dos estados sulinos), mostrando a sua importância econômica. Estabelecidos em comunidades
próprias, com jornais e escolas em língua alemã,
muitos deles viam o português como uma língua
estrangeira – 75% dos missionários protestantes de
siderar essas populações como sendo compostas de
nacionais de seus países de origem. Hoje em dia,
sabe-se que essa posição da Itália, Alemanha e Japão era mais “para inglês ver”, não representando
um perigo imediato para o país, mas isso não era
muito aparente na época. Em 1940, um alemão,
Hermann Rauschining, escrevia sobre o Brasil:
Criaremos lá (no Brasil) uma nova Alemanha (...) Encontraremos lá tudo de que necessitamos. Todas as pré-condições de uma revolução lá
se encontram, revolução
que, em algumas décadas, ou mesmo anos,
transformaria o estado
mestiço corrupto em domínio alemão ... Nós lhe
daremos... nossa filosofia... Se há um lugar em
que democracia é sem
sentido e suicida, esse
lugar é na América do
Sul... Vamos aguardar
alguns anos e, nesse interregno, fazer o que pudermos para ajudá-los.
Desfile nazista no Dia do Trabalho, Rio Grande do Sul, 1937. A bandeira nacional convivendo com a suástica
Mas temos que enviar
era um símbolo mais do que evidente do chamado “perigo alemão”
nossa gente até eles...
Não iremos desembarcar tropas como Guilherme,
origem norte-americana que trabalhavam nessas coo Conquistador, e dominar o Brasil pela força das
munidades pregavam e ensinavam nas escolas apearmas. Nossas armas não são visíveis. Nossos connas em alemão.
quistadores... têm uma missão muito mais difícil
Situação semelhante poderia ser apontada
que a de seus antecessores e, por essa razão, dispara os japoneses e italianos. Estes últimos tinham,
põem de armas mais complexas.
inclusive, conduzido recrutamento militar e cam-
panhas de vendas de bônus de guerra entre os seus
“cidadãos”, na Primeira Guerra Mundial.
E a presença dessas pessoas não-assimiladas,
com seus usos e costumes estranhos ao país, não
deve ser visto como “folclore” apenas. O discurso
oficial das ditaduras nazi-fascistas era tendente a con18
Esse mesmo discurso era aparente com relação aos japoneses, sendo que estes, para o governo, afiguravam-se como motivo de maior preocupação, porque eram seguidos de ações efetivas de controle dos imigrantes por parte do governo nipôANO III / Nº 4
nico. Um artigo publicado na Der Adler (edição
Francesa), revista de propaganda da Luftwaffe alemã, mostra bem isso:
O exemplo típico da expansão japonesa no
estrangeiro é aquele que se deu no Brasil. Neste
país, pouco depois da guerra de 1914-1918, houve um tal afluxo de japoneses que logo os governantes desta república sul-americana experimentaram um temor real. A cifra anual de imigrações
japonesas que era de 12.000 em 1920, subiu para
30.000, em 1934. Existiam já então 170.000 nipônicos que haviam emigrado para o Brasil. Compreendeu-se que estes japoneses não haviam chegado isoladamente ou por acaso, como outros imigrantes, mas que eram metodicamente introduzidos por meio de uma organização do Estado nipônico, a Kaigai Kogy Kaboushiki Kaisha. Esta
organização, fundada em 1917, operava uma cuidadosa triagem entre os emigrantes, a sociedade
de armamentos marítimos Osaka Chosen Kaisha
tinha colocado à disposição do serviço de emigração para a América do Sul uma frota de 90.000
toneladas. As jovens famílias de colonos foram
objeto de uma seleção sob o ponto de vista de
suas qualidades patrióticas, físicas e morais. Durante 10 anos estariam sob os cuidados da Organização e, se por qualquer imprevisto eles perdessem seus meios de subsistência, eles seriam repatriados gratuitamente! O Ministro das Relações
Exteriores de Tóquio tinha as listas exatas de todos os emigrados e, a cada três anos, mandava
elaborar um relatório estatístico sobre a imigração e a emigração. Desta forma, tomavam-se todas as medidas imagináveis para que nenhum emigrante e nenhuma família estivessem perdidos para
o povo japonês. O elemento mais importante neste
sistema de medidas acordadas com os emigrantes
era a estrita “formação de células”. Os colonos
não seriam jamais instalados isoladamente, mas
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sempre em grupos que colaborassem estreitamente
e mantivessem uma estreita comunidade. Ainda
que tenha ocorrido freqüentemente que grupos
europeus se tenham fundido no seio de um povo
estrangeiro, dispersando-se pelo mundo, os japoneses não estavam ainda naquele momento diluídos em nenhum grupo étnico diferente. Eles conservavam com a maior determinação sua língua
natal, seus costumes, sua religião e, sobretudo, a
fé fanática em sua pátria. (Tradução do autor)
Claras ameaças à nossa soberania, pelo menos do ponto de vista da apresentação de idéias. É
óbvio que a inteligência militar brasileira não ignorava esse perigo potencial. De fato, cremos que
ela o conhecia de forma mais clara do que qualquer outro grupo de nossa sociedade, devido à rotação de oficiais pelas guarnições do Sul e as dificuldades enfrentadas por eles na assimilação de
recrutas que não falavam a língua nacional.
A Revolução de 1930 tinha levado ao poder
Getúlio Vargas e este deu atenção a uma análise
da situação nacional, publicada pelo Exército
Brasileiro em 1934, o Exame da Situação Militar
do Brasil. Nesse artigo colocava-se, de forma clara, o seguinte sobre a situação dos interesses externos no País:
De fato, sobre a América do Sul em geral e
sobre o Brasil em particular pairam uma série de
ameaças, porque diversas correntes expansionistas convergem ali (...) entre as quais estão:
(...)
• Os japoneses – os mais perigosos, porque
é a mais sistemática e metódica, a mais absorvente e mais direta;
• A germânica – existia antes da conflagração européia [Primeira Guerra Mundial] e cuja
ameaça explodiu de novo com a onda de intensivo espírito racista e a filosofia científico-militar;
19
A norte-americana – que é acima de tudo
econômica, não ameaçando diretamente nossa independência política, mas tendendo a fazer-nos seus
vassalos. A expansão americana, que é feita principalmente por meio de exportação de capital através do comércio em geral, tende a confrontar-se
aqui com a japonesa, que é feita pela exportação
de mão-de-obra, cujo efeito é mais radical e perigoso. A coalizão dessas duas correntes poderia resultar em um ataque contra nossa independência
ou, pelo menos, contra nossa integridade;
• A italiana – que é por suas origens e natureza, menos perigosa, tem-se acumulado, entretanto, demasiadamente em certas regiões do país,
tendendo indiretamente a ameaçar uma quebra
na unidade nacional do povo e a exercer uma forte influência em parte do público no evento de
uma guerra européia. Os imigrantes alemães poderiam ameaçar de forma semelhante a resolução
e unidade nacionais”.
•
bou com Hitler, éramos uma estranha mescla sem
unidade e sem rumo.
Para o general, que depois comandaria a artilharia da FEB na Itália, havia um perigo real:
Estou convencido de que o perfil do Sul do
continente seria outro se a Alemanha tivesse vencido a guerra de 1939. Hitler teria realizado o seu
velho sonho de domínio do mundo formando aqui
a sua Alemanha Austral, na região mais rica e mais
povoada de alemães.
Essa base cultural e étnica favorecia o separatismo do Sul do Brasil. Por isso é que eles se
batiam tanto pela escola alemã, que era o veículo
transmissor das idéias pangermanistas (...).
O General Cordeiro de Farias, interventor
no Rio Grande do Sul, reforçou essas palavras em
suas memórias:
...estou convencido de que os mais receptivos à ideologia hitlerista foram os imigrantes alemães de origem mais recente, ainda pouco adaptados e, portanto, sem compromissos mais profundos com a pátria de adoção. Estes criavam seus
filhos, convencendo-os de que, embora nascidos
no Brasil, eram de nacionalidade alemã. Pregavam a idéia de que o Brasil não tinha um povo,
isto é, um conjunto de pessoas regidas por leis e
uma cultura comum. Havia apenas uma população, um conjunto de pessoas que aqui residiam,
constituindo um aglomerado de alemães, italianos, portugueses, japoneses, composto de todas
as raças, branca, negra e amarela. Em suma, segundo essa teoria pangermanista que se exacer-
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Caricatura de Belmonte, de 15 de outubro de 1938, mostrando a
visão comum na época, dos perigos que a política de incorporação dos
chamados “alemães raciais” poderia trazer
O Exército tomou as medidas que lhe eram
possíveis para sanar o problema em sua esfera de
ação, com o reforço de guarnições nas zonas conANO III / Nº 4
sideradas como de ameaça, a criação de um programa de intercâmbio de recrutas entre as diferentes regiões do país e o incentivo à alfabetização e ensino das classes de recrutas. Os alistados
que não falassem português tinham que servir dois
anos, ao invés dos 12 meses normais, para garantir a sua incorporação como bons cidadãos. Medidas de valorização de tradições também foram
tomadas, como a escolha de patronos para as armas e serviços da Força, servindo estes de exemplo das qualidades que o Exército gostaria que
fossem emuladas.
Como diria o general Góes Monteiro, em
seu livro, A Revolução de 30 e a Finalidade Política do Exército:
... sendo o Exército um instrumento essencialmente político, a consciência coletiva deve-se
criar no sentido de se fazer a política do Exército,
e não a política no Exército... A política do Exército é a preparação para a guerra, e esta preparação interessa e envolve todas as manifestações e
atividades da vida nacional, no campo material –
no que se refere à economia, à produção e aos
recursos de toda a natureza – e no campo moral,
sobretudo no que concerne à educação do povo e
à formação de uma mentalidade que sobreponha
a tudo os interesses da pátria.
Tudo isso foi feito dentro de um programa
de modernização do país, sendo que os estudiosos já trabalharam bem a parte relativa à intensiva participação das Forças Armadas na criação
de uma base industrial que diminuísse a dependência do Brasil em relação às grandes potências.
A epopéia da fundação da Companhia Siderúrgica Nacional e a relevância dos militares nessa proposta já são bem conhecidas, mas também poderíamos citar os esforços na construção de fábricas de aviões, de motores, munições, material béANO III / Nº 4
lico, etc. Naturalmente, tudo isso não se deu exclusivamente devido à ação militar, mas sim como
um componente da política governamental do período, porém a relevância da ação das Forças Armadas não pode, e normalmente não é, desprezada pelos historiadores.
Contudo, se há estudos alongados sobre a
questão industrial, menos se conhece sobre o papel do Exército na solução da questão da integração nacional na década de 30, talvez porque a ação
da Força não tenha sido tão direta como nos outros casos. Mas, como mencionamos acima, essa
era uma questão bem visível e alertas já vinham
sendo dados pela inteligência militar sobre o “perigo alemão” e outros semelhantes. De qualquer
forma, é certo que o Governo tomou uma série de
medidas visando a sanar os problemas que o descaso dos governos anteriores, desde o Império, tinha deixado de tratar.
Medidas repressivas aos elementos exóticos
foram tomadas através de decretos, regulando a legalização de estrangeiros para o funcionamento de
firmas ou arquivo de contratos; proibindo práticas políticas por estrangeiros, ainda que só para
“propaganda e difusão, entre seus compatriotas,
de ideais, programas ou normas de ação de partidos políticos do país de origem” (uma clara alusão
aos partidos Nazista alemão e Fascista italiano);
regulando a expulsão de estrangeiros que comprometessem a segurança nacional; proibindo a formação de núcleos coloniais de imigrantes de uma
só nacionalidade e regulando a entrada desses; definindo os crimes e penas referentes a atentados
contra a soberania nacional; e, mais importante,
determinando a nacionalização integral do ensino
primário de todos os núcleos de população de origem estrangeira.
O programa político do Governo não era só
punitivo, também tinha um forte viés educativo.
Era necessário criar um sistema de integração de
21
todos os brasileiros, não só os imigrantes e seus
descendentes, mas também aqueles anteriormente
“esquecidos” nos rincões do país, os sertanejos, que
muitas vezes sequer tomavam conhecimento do que
acontecia no Brasil maior, a não ser no momento
da cobrança dos impostos.
Para isso, o governo Vargas se aproveitou das
possibilidades abertas pela Constituição de 1934
(que pela primeira vez determinou que os interesse sociais se sobrepusessem aos individuais), para
dar um reforço a uma política de educação de
massas. Também, pela primeira vez em nossa história, foi criada uma política cultural integrada
em âmbito nacional. Assim, foram organizados:
a Inspetoria dos Monumentos Nacionais (1934),
o Instituto Nacional do Livro (1936), o Serviço
de Radiodifusão Educativa, o Instituto Nacional
do Cinema Educativo, o Serviço Nacional do Teatro (todos de 1937), o Conselho Nacional de Cultura (1938) e o Conselho Nacional dos Símbolos
Nacionais (1939), órgãos sob a responsabilidade
do então Ministério da Educação e Saúde. Com
funções assemelhadas, foi criado também o Departamento Oficial de Publicidade (1931). Este,
subordinado ao Ministério da Justiça, seria transformado em Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, em 1934, e depois seria substituído pelo infame Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), de 1939.
A função desses órgãos era múltipla. Se por
um lado era vital integrar o País, como exposto
acima, por outro, era necessário motivar e dar ao
povo orgulho de ser brasileiro, tal como tinha sido
feito na Revolução Francesa, e isto com motivos
semelhantes, pois só uma população motivada defenderia seus interesses de forma consistente.
Uma das maneiras de se fazer isso era exatamente a que foi adotada na Revolução Francesa,
ou seja, criar símbolos que servissem de ícones para
toda a nação tal como o Exército vinha fazendo
22
em âmbito interno, com os seus patronos. Um dos
órgãos criados para gerenciar esse projeto, em 1936,
foi o Instituto Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN. Este tinha uma proposta bem
distinta da aplicada na defesa da cultura até a Revolução de 1930; sua ação não se restringiria à capital ou às grandes cidades. Voltava-se para todo o
país, visando preservar prédios, monumentos, sítios arqueológicos, documentos e paisagens que fossem considerados como importantes para a criação de um sentimento de orgulho nacional, pela
beleza ou relevância do nosso passado ou da produção cultural.
Assim, nos seus primeiros cinco anos de ação
efetiva (1938 a 1942), o IPHAN “tombou” (protegeu como patrimônio histórico nacional) 356 bens
em todo o país, que passaram a servir de símbolos
da nacionalidade. Uma casa antiga deixava de ser
um “troço velho” que deveria “ser demolida para
modernizar a vizinhança”, e passava a ser um monumento representativo de nossa história.
Vários são os exemplos que podem ser citados dessa ação inicial, como foi o caso das casas
natais do General Osório e do Barão do Rio Branco, mas cremos que o caso mais importante, para
mostrar a ligação entre o Exército e a idéia de proteção ao patrimônio, é o das vinte e cinco fortificações tombadas nesse período. A maior parte delas
era de construções coloniais, algumas abrigavam
instalações militares ativas e que teriam importância na defesa do país durante a Segunda Guerra
Mundial. Em pelo menos uma delas, a Fortaleza de
Santa Cruz no Rio de Janeiro, a construção tombada era uma fortificação ativa, de importância para a
defesa da capital federal. Nesses casos, as Forças
Armadas aceitaram o pequeno desconforto que a
supervisão do IPHAN geraria com o tombamento, pois havia uma compreensão da importância
da criação de símbolos nacionais, tal como tinha
ocorrido durante a Revolução Francesa.
ANO III / Nº 4
trimônio histórico não é
uma coisa que possa ser
tratada como um problema a ser solucionado e
esquecido, é uma preocupação constante, que se
renova, pois a produção
cultural do país é sempre
crescente e mutável.
Infelizmente, muitas pessoas têm uma visão
restrita, não entendendo
o porquê da proteção ao
patrimônio e desprezando a atividade. Contudo,
esse não é o caso do Exército Brasileiro, que possui
um órgão específico para
a difusão cultural: a Diretoria de Assuntos Culturais. Ainda que enfrenForte de Coimbra, no Mato Grosso do Sul, tombado enquanto ainda era empregado na defesa do território. Um dos símbolos,
tem dificuldades no seu
tanto da nova política de proteção ao patrimônio quanto da penetração e ação das Forças Armadas nos sertões do Brasil
dia-a-dia, até as unidades
operacionais atuam de forma constante nessa área,
Pode-se dizer que todo o programa cultural
mesmo não sendo preparadas para tal.
do governo Vargas foi bem sucedido. Movimentos
Assim, o Exército, hoje, ainda é um importerroristas como Shindo Remei, de imigrantes intante aliado na preservação do patrimônio, pois
conformados com a derrota do Japão na Segunda
compreende que a valorização cultural de um país
Guerra Mundial, são inimagináveis no Brasil dos
não pode ser restrita a aspectos menores ou simúltimos 40 anos. Do ponto de vista da integração
plesmente turísticos. Atualmente, não há aquela
nacional, o perigo de comunidades não assimilaforte pressão nacionalista da primeira metade do
das foi afastado. Hoje em dia, os costumes de desséculo XX, mas só um tolo descartaria a necessidacendentes de imigrantes (e de outros grupos) são
de constante de se proteger e valorizar aquilo que
vistos como folclore e motivo de orgulho em nosnos torna únicos nesse mundo globalizado.
sa diversidade cultural e não mais como um perigo em potencial. Isso talvez seja o motivo por que
o governo não dá, atualmente, muita atenção à
Adler Homero Fonseca de Castro, natural da cidade do Rio de Janeiro,
questão cultural. Muitos dos órgãos e mecanismos
é mestre em História. Pesquisador do IPHAN, vem realizando, há vinte anos,
pesquisa sobre a história das armas e fortificações.
criados na década de 1930 não mais existem, por
Atualmente é membro do Conselho de Curadores do Museu Militar Conde
terem perdido as suas funções, mas um dos que se
de Linhares e do Museu das Armas Ferreira da Cunha.
mantiveram foi o IPHAN, pois a proteção ao paANO III / Nº 4
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