Assistência Técnica para o Apoio à Gestão e Organização da
Municipalização dos Serviços de Saúde na República de Angola
Descrição do projecto
AEDES e o IMVF estão a recrutar uma equipa de 15 peritos, no âmbito do projecto de Assistência
Técnica para o Apoio à Gestão e Organização da Municipalização dos Serviços de Saúde na
República de Angola. Este recrutamento insere-se no quadro de um concurso para uma prestação de
serviços da União Europeia.
O objectivo geral do projecto a que está associado o presente contrato, visa contribuir para a
melhoria das condições de saúde da população, especialmente mulheres e crianças, com incidência
nas províncias-alvo de Benguela, Bié, Huambo, Huíla e Luanda. O objectivo específico é “apoiar a
organização e gestão do processo de Municipalização em 15 municípios das províncias-alvo (3
municípios por cada província) ”.
O concurso é composto por 5 (cinco) lotes/províncias-alvo:
-
Província de Benguela (Lote 1)
-
Província do Bié (Lote 2)
-
Província de Huambo (Lote 3)
-
Província da Huíla (Lote 4)
-
Província de Luanda (Lote 5)
A cada um dos Lotes corresponderá um contrato independente.
Os resultados esperados a atingir em cada um dos 5 (cinco) lotes são idênticos.







Processos de Planificação, Orçamentação e Monitoria da execução, que permitam a
elaboração autónoma dos Planos anuais orçamentais, Planos de Monitoria da execução, e
Guiões de Planificação Provincial e Municipal das DMS, apoiados;
Elaboração e actualização dos Mapas Sanitários Municipais das DMS utilizando o modelo
elaborado pelo SIGS, apoiadas;
Processos para a disponibilização atempada e com qualidade dos dados de rotina das DMS,
apoiados;
Processos de elaboração de relatórios periódicos (mensais, trimestrais e anuais) das DMS,
apoiados;
Actividades de capacitação e de implementação nas DPS e nas DMS dos conteúdos da nova
regulamentação (Regulamento Geral das Unidades Sanitárias, apoiadas e realizadas;
Processos de Coordenação com outros parceiros nos níveis provincial e municipal, apoiados;
Processos de melhoria da supervisão integrada nas DMS, apoiados;

Processos de instalação e funcionamento dos Comités de Auditorias e Prevenção de Mortes
Maternas, Néo-natais e Infantis no nível municipal, apoiados
A data prevista para o início do contrato é Outubro de 2015 e o período de implementação é de 24
meses a partir desta data.
Pessoal
A equipa será constituída por 3 peritos principais para cada províncias-alvo.
Perito principal 1: Chefe de Equipa (Este consultor será responsável pela coordenação da equipa e a
elaboração final dos documentos esperados, bem como do sistema de monitoria e dos relatórios
previstos.)

Um consultor sénior com formação e comprovada experiência na área de gestão de serviços
de saúde de nível primário, possuindo como requisito obrigatório formação superior em
Ciências da Saúde;

Experiência de 8 anos de trabalho no sector saúde em países em desenvolvimento;

Experiência comprovada em apoio institucional;

Experiência comprovada em gestão de equipas de trabalho multidisciplinares;

Familiarização com os procedimentos administrativos da União Europeia;

Fluência em Português (falado e escrito).
Peritos principais 2 e 3: Périto júniores, peritos em Ciências da Saúde e apoio institucional (dois
para cada um dos lotes) (Responsável pelas actividades de assistência técnica ao município-alvo
designado e colaborarão com o Chefe da Equipa na coordenação das actividades e asseguram a
elaboração final dos documentos, bem como do sistema de monitoria e relatórios previstos.)

Formação superior em Ciências da Saúde;

Experiência de 5 anos de trabalho no sector saúde em países em desenvolvimento;

Experiência comprovada em apoio institucional;

Experiência comprovada em equipas de trabalho multidisciplinares;

Comprovada experiência na área de gestão de sistemas locais de saúde (distritos,
municípios);

Fluência em Português (falado e escrito).
Instruções para a apresentação de candidaturas
Os peritos interessados podem apresentar a sua candidatura por correio electrónico para
[email protected], mediante o preenchimento do modelo de CV apresentado em anexo,
mencionando no e-mail da candidatura o seguinte:

a função preferida: peritos 1, 2 ou 3

a província (lote) preferida (Benguela-1; Bié-2; Huambo-3; Huíla-4; Luanda-5)

a referência (EuropeAid /136168/IH/SER/AO).
Os candidatos estão convidados a enviar os seus currículos antes do 17 de julho de 2015.
Os perfis serão avaliados à medida que forem chegando e as vagas poderão ficar preenchidas antes
da data indicada. Convidamos por conseguinte todos interessados à submeter o seu curriculum vitae
o mais cedo possível.