VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
Auto-organização e gestão integrada dos recursos hídricos: o
abastecimento público de água na Região Metropolitana de
São Paulo
Juliane Gaviolli(Faculdade de Saúde Pública - FSP/USP)
Bióloga, especialista em gestão ambiental e mestranda do Departamento de Saúde Ambiental
FSP/USP
[email protected]
Leandro Luiz Giatti(Faculdade de Saúde Pública - FSP/USP)
Biólogo, Doutor em Saúde Pública e Professor Doutor da USP
([email protected])
Introdução
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) representa a maior concentração populacional e o maior
polo econômico do país. Segundo o Censo 2010 (IBGE), são 39 municípios abrigando cerca de 19,7
milhões de habitantes distribuídos numa área de 8.047 km2 em menos de 1 milésimo da superfície
nacional e pouco mais de 3% do território paulista. Historicamente, a configuração da RMSP ocorreu a
partir, principalmente, da década de 50. O crescimento e o desenvolvimento de um núcleo urbano
através do comércio e da prestação de serviços desencadearam um explosivo crescimento demográfico
na região da cidade de São Paulo, estabelecendo uma economia dinâmica entre os municípios vizinhos e
atraindo a população do campo e de outras regiões na expectativa de novas oportunidades de emprego.
Existe uma enorme desigualdade dentro de uma mesma região metropolitana no que diz respeito ao
planejamento, à gestão e à governança. Os problemas ambientais, sociais e econômicos causados pelo
processo de crescimento das metrópoles desencadearam problemas crescentes de deteriorização da
qualidade de vida urbana, agravados pela ausência de políticas públicas adequadas. A gestão integrada
de recursos hídricos vem sendo considerada como uma abordagem multisetorial, fundamentada no uso
sustentado do recurso. Embora os municípios da RMSP sejam autônomos em suas políticas públicas, são
partes integrantes de uma metrópole, e é nesse âmbito que a demanda e seu atendimento vem se
materializando. Portanto, discute-se a auto-organização do sistema de abastecimento público de água
na RMSP vinculando às Políticas Públicas e à relação demanda-disponibilidade, abordando também a
gestão integrada e auto-organizada do abastecimento público como uma abordagem multisetorial.
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Objetivos
Investigar a relação entre oferta e demanda por abastecimento público de água na RMSP e estudar a
auto-organização e a gestão integrada deste sistema, considerando premissas do desenvolvimento
sustentável.
Metodologia
Realizou-se um levantamento bibliográfico em bases de dados científicas e recorte dos conceitos
sustentadores do arcabouço da pesquisa. Foram utilizados dados e indicadores de distintas naturezas,
gerados e disponibilizados por instituições públicas de gestão e de pesquisa em recursos hídricos,
capazes de demonstrar histórico, condições e tendências no tocante às demandas da RMSP por água de
abastecimento público.
Resultados esperados
De fato, têm-se verificado um processo de implementação de ações no sentido de ampliar a produção e
atender à crescente demanda, algo que vem se consolidando como uma resposta à histórica
metropolização, sendo organizado regularmente sob forte pressão por escassez. Discussões e debates
sobre a escassez progressiva, o uso intensivo de água e a poluição das represas abastecedoras
tornaram-se essenciais para a tomada de decisões atuais levando-nos a assumir responsabilidades e
compromissos com as gerações futuras. É necessário pensar como enfrentar a relação entre a oferta e a
demanda de água na atualidade, garantindo qualidade e quantidade e suprindo a eventual iminência a
sua falta. O Governo do Estado de São Paulo reconhece que esse é um grande obstáculo, pois uma
fração da população pode não ter recursos financeiros suficientes para o pagamento dos serviços de
saneamento. Portanto, é necessária a discussão de como deve proceder a regulação e o controle social e
de que forma a universalização de abastecimento de água deve ser reproduzido nas políticas estaduais.
Essas circunstâncias motivam a empreender uma análise diferenciada para o sistema metropolitano,
enquanto um sistema que agrega características de ser aberto, composto por distintos níveis
organizacionais e com determinada estrutura hierárquica entre suas unidades, compartilhando
problemas socioambientais dentro de seu território.
Reflexões
Ao analisar as cidades de países desenvolvidos ou em desenvolvimento, é evidente a problemática das
mudanças do ambiente físico afetando a qualidade da água e a crescente demanda por esse recurso. O
acesso regular à água potável e segura não vem sendo estendido entre toda a população. Em alguns
pontos da metrópole, como as áreas periurbanas, a falta de água é comum devido ao extenso e distante
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trajeto para ligação das moradias. Faltam redes de distribuição para atender a demanda populacional da
Região Metropolitana, considerada um fator de risco para a saúde e para a economia por ser um fator
limitante ao desenvolvimento. Entre os setores de infraestrutura brasileira, os serviços de
abastecimento de água e o esgotamento sanitário são os que mais apresentam dificuldades econômicas
e institucionais para serem implantados, universalmente e integralmente como direito de acesso aos
serviços públicos. As principais dificuldades do setor são a baixa eficiência operacional, a ausência de
regulação e de controle social e o déficit de atendimento causado pela fragmentação de políticas
públicas e falta de integração entre as ações. O desafio para a universalização do serviço de
abastecimento de água é um problema econômico, social, técnico e político, relacionado ao
equacionamento dos recursos para os investimentos, operação e manutenção dos serviços. Porém, não
se sabe quem pagará pelo serviço. Além disso, considera-se relevante a identificação de situações e
elementos relevantes no processo de auto-organização, que possam se constituir em alternativas
estratégicas para a gestão de problemas ambientais e de saúde pública em escala metropolitana.
Referências bibliográficas
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