EDITAL
JOSÉAGOSTINHO
N.°128/2015
RIBAU ESTEVES, Presidente
da Câmara Municipal
de
Aveiro,
do n.° 1 do artigo 56.° do Anexo I à Lei
cumprimento
das deliberações tomadas pela
n.° 75/2013, de 12 de setembro,
o teor
de Aveiro, na sua reunião
Câmara Municipal
do dia 21 de
ordinária
outubro de 2015:
Faz público,
"AGIR
em
Associação
do Centro
e Revitalização
para a Modernização
de Aveiro"
Urbano
de membros
Nomeação
dos
e atribuição
cargos para os órgãos colegiais
Deliberado,
os
nomear
o
por maioria,
para representar
membros
de Aveiro, para os diversos cargos nos órgãos sociais da
Município
Associação, nos termos
do disposto no n.° 2 do artigo 15.°, no n.° 2 do
artigo 19.° e no n.° 2 do artigo 22.° dos Estatutos da AGIR.
-
-
de
Venda
Sanindusa
Deliberado,
terreno
com
uma
parcela
de
terreno
da
Câmara
Municipal
de uma parcela
a alienação
por maioria,
aprovar
2.684m2 à empTOSa Sanindusa pelo valor de 63.099,00€.
à
de
de Contas Consolidadas
2014
Prestação
Deliberado, por maioria, aprovar o documento
de Prestação de Contas
de 2014 e a sua submissão a
Consolidadas
Exercício
ao
referente
apreciação e votação da Assembleia Municipal.
Procedimento
Público Internacional
n.° 05/15, para
por Concurso
"Prestação
de serviços
de refeições
nas
para o fornecimento
Escolas do 1.° Ciclo do Ensino Básico e Serviço de Apoio à Família
de horário) nos Jardins de Infância do
(refeições e prolongamento
de Aveiro
durante
Concelho
letivo
o
ano
2015/2016, com
de renovação
possibilidade
duas renovações"
por períodos
letivos
até
ao
máximo
de
Deliberado,
do Sr. Presidente
o despacho
maioria,
ratificar
de 21.09.2015,
que adjudicou o procedimento
"GERTAL
Companhia
de Restaurantes
Geral
S.A.", por averbamento
ao contrato
n.°
150/2015,
por
datado
Câmara,
concorrente
da
ao
e
--
Alimentação,
eo
despacho do Sr. Presidente
da Câmara, datado de 09.10.2015,
que
indeferiu a impugnação
administrativa
concorrente
apresentada
pelo
"EUREST - Portugal, Lda."
"Concurso
Público Internacional
Contínuo
para o Fornecimento
de Energia Elétrica às Instalações
Alimentadas
em Média Tensão
(MT), Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN)
Comercialização
Adjudicação à EDP Comercial
de Energia, S.A."
Deliberado,
deliberação
da Câmara
a
por unanimidade,
retificar
Municipal
de 21.09.2015,
à identificação
das empresas
quanto
-
-
municipais.
Procedimento
n.°
por Ajuste Direto
08/15 para
Serviços
Execução
a
de
Filme
Promocional
para
Divulgação
sobre a Ria de Aveiro"
prorrogação
execução
Deliberado, por maioria, autorizar
a modificação
"Prestação
e
-
n.°
65/2015, consubstanciada
até 30 de novembro
de 2015
do Livro
do prazo
objetiva do
na
e
de
de
de
contrato
do prazo de execução
prorrogação
da notificação
a minuta
ao
aprovar
cocontratante.
Procedimento
da empreitada
Esgueira"
Deliberado,
Público n.° 06/13 para
por concurso
de "Construção
da Unidade
de Saúde
do prazo de execução
prorrogação
-
adjudicação
Familiar
de
a modificação
autorizar
unanimidade,
objetiva do
n.°
contrato
06/2015 com base na prorrogação graciosa do prazo de
execução até 30 de outubro de 2015 e aprovar a minuta da notificação
ao
por
cocontratante.
Contrato
n.°
112/2013
-
de Equipamentos
Sistema
de
Parque da Sustentabilidade,
para o
Aquisição
-
Localização
de Pessoas para o
Concelho de Aveiro
Deliberado, por unanimidade,
ratificar o despacho do Sr. Presidente da
Câmara, datado de 9 de outubro de 2015, que autorizou
a prorrogação
graciosa
do contrato
de 2015.
de colaboração
de serviços
para implementação
Alunos do 1.° Ciclo do Ensino Básico
aos
escolares
Protocolo
refeições
Barrocas
até 20 de outubro
-
2015/2016
de
das
Deliberado,
por
unanimidade,
Centro Social
aprovar
Paroquial
a
minuta
da Vera
do
protocolo
a
e
Cruz e que sejam
celebrar com o
de contas
às verbas do serviço de
efetuados os acertos
referentes
refeições escolares do ano letivo 2014/2015, aquando do pagamento
das duas primeiras tranches.
de Topónimos
Alteração
de Esgueira
na Freguesia
Deliberado, por unanimidade,
denominar
da Malha como
a Travessa
Rua Carlos Alberto
Moreira
e alterar
da Rua Carlos
a denominação
Alberto Moreira para Travessa Nossa Senhora dos Anjos, bem como
informar os moradores, nos termos propostos.
Processo
de Obras
n.°
814/1953
Leonor
-
Graça da Rocha
Matos
e
outros
Deliberado,
da edificação,
unanimidade,
ordenar a demolição
de vistoria
acordo com o preconizado
e exarado
pela comissão
auto, e fixar o prazo máximo de 10 dias para a execução
respetivo
o proprietário.
obra, notificando-se
Processo
por
de Obras
151/1954
n.°
Teresa
-
Margarida
de
no
da
Gonçalinho
Monteiro
Deliberado,
declarar
da licença de
a caducidade
unanimidade,
Alvará
n.°
126/2014 e conceder licença especial
pelo
de obras inacabadas pelo prazo de 3 meses.
por
obras titulada
para conclusão
Processo
de Obras
n.°
56/2003
Processo
de Obras
n.°
25/2006
Tavares
Bastos
& Silva,
Lda.
Deliberado, por unanimidade,
deferir o pedido de receção definitiva
das obras de urbanização
do loteamento
titulado
n.°
pelo Alvará
16/2015 e liberar a caução no valor de 2.971,38€.
Deliberado,
por unanimidade,
Aveiro,
-
Henriques
Fernandes
& Neto, Lda.
declarar a caducidade do procedimento.
-
19 de outubro
0 Presidente
Jos' g
tinho
de 2015
da Câmara
u
Esteves, eng.
CERTIDÃO
Elisabete
CERTIFICO
1(um) exemplar
ser
desta
funcionária
Cãmara
de Aveiro:
Municipal
Por
Resende
Lopes
Pontes
verdade,
selo branco
do Edital
passo
em uso
hoje,
afixei
que
que antecede,
a
nesta
presente
lugares
nos
o
certidão
qual
é composto
que assino
Entidade.
Aveiro,
22_de outubro
A
públicos
de 2015
e
do
costume,
por 3 páginas.
autentico
com
o