Folha: 1/10
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
Praça Governador Ivo Silveira, 296
88495-000
C.E.P.:
- Garopaba - SC
Janeiro/2010.
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
KRAUSE CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA
CNPJ:
03.448.633/0001-55
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
29/2008
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
47/2008
2-67/2008
Lei nº 8666/93
Fica prorrogado até 31/12/2010, a contar de 01 de janeiro de 2010, o prazo contratual firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA,
referente ao Contrato nº. 2-2008 - 67/2008, de 30/05/2008, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICO-PREVIDENCIÀRIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÙBLICOS DO MUNICÌPIO DE
GAROPABA - IPREGOBA
Data da Assinatura:
01/01/2010
04/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
01/01/2010 a 31/12/2010
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
0,01
Forma de Pagamento:
Contratado:
AÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE PAULO LOPES
CNPJ:
85.209.617/0001-74
Modalidade:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
38/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Conforme Contrato
Número do Processo:
60/2009
01-31/2010
Lei nº 8666/93
O presente aditivo tem por objeto reajustar o valor pactuado inicialmente entre as partes, decorrente da aplicação do INPC acumulado no
período, ficando o valor mensal da locação em R$ 1.305,50 (Hum mil trezentos e cinco reais e cinqüenta centavos).
Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por 12 meses, que vigerá até 31/12/2010.
Data da Assinatura:
01/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
8.620,44
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Folha: 2/10
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
Praça Governador Ivo Silveira, 296
88495-000
C.E.P.:
- Garopaba - SC
Janeiro/2010.
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
DARCI VICENTIN SANTOS
C.P.F.:
105.566.309-63
Modalidade:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
22/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
28/2009
01-18/2010
Lei nº 8666/93
O presente aditivo tem por objeto reajustar o valor pactuado inicialmente entre as partes, decorrente da aplicação do INPC acumulado no
período, ficando o valor mensal da locação em R$ 397,06 (trezentos e noventa e sete reais e seis centavos).
Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por 12 meses, que vigerá até 31/12/2010.
Data da Assinatura:
01/01/2010
04/02/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
01/01/2010 a 31/12/2010
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
4.764,72
Forma de Pagamento:
Contratado:
MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZ
C.P.F.:
004.134.079-50
Modalidade:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
45/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Conforme Contrato
Número do Processo:
103/2009
01-60/2010
Lei nº 8666/93
O presente aditivo tem por objeto reajustar o valor pactuado inicialmente entre as partes, decorrente da aplicação do INPC acumulado no
período, ficando o valor mensal da locação em R$ 1.874,70 (Hum mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).
Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por 12 meses, que vigerá até 31/12/2010
Data da Assinatura:
01/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
04/02/2010
01/01/2010 a 31/12/2010
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
22.496,40
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Folha: 3/10
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
Praça Governador Ivo Silveira, 296
88495-000
C.E.P.:
- Garopaba - SC
Janeiro/2010.
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
ASSOC. EDUCACIONAL A SERVICO DA VIDA - ASESV
CNPJ:
07.420.381/0001-07
Modalidade:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
37/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
59/2009
01-30/2010
Lei nº 8666/93
O presente aditivo tem por objeto reajustar o valor pactuado inicialmente entre as partes, decorrente da aplicação do INPC acumulado no
período, ficando o valor mensal da locação em R$ 1.305,50 (Hum mil trezentos e cinco reais e cinqüenta centavos).
Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por 12 meses, que vigerá até 31/12/2010.
Data da Assinatura:
01/01/2010
04/02/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
01/01/2010 a 31/12/2010
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
15.666,00
Forma de Pagamento:
Contratado:
ASTEROIDE PEREIRA - ME
CNPJ:
82.538.455/0001-20
Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
Número da Licitação:
28/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
95/2009
08/2010
Lei nº 8666/93
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, BORRACHARIA,
BALANCEAMENTO E GEOMETRIA NOS VEICULOS A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA.
Data da Assinatura:
01/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
Conforme Contrat
04/02/2010
01/01/2010 a 31/08/2010
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
512,00
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Folha: 4/10
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
Praça Governador Ivo Silveira, 296
88495-000
C.E.P.:
- Garopaba - SC
Janeiro/2010.
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS-ME (LAVACAR DOIS IRMAOS)
CNPJ:
09.278.646/0001-00
Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
Número da Licitação:
28/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
95/2009
07/2010
Lei nº 8666/93
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, BORRACHARIA,
BALANCEAMENTO E GEOMETRIA NOS VEICULOS A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA.
Data da Assinatura:
01/01/2010
04/02/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
01/01/2010 a 31/08/2010
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
18.050,00
Forma de Pagamento:
Contratado:
ALEMAO SONORIZACAO LTDA - ME
CNPJ:
00.814.069/0001-59
Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
Número da Licitação:
17/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
69/2009
06/2010
Lei nº 8666/93
Contratação de empresa especializada em locação de sonorização, palco e iluminação, durante o exercício de 2009
Data da Assinatura:
01/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
Conforme Contrato
04/02/2010
01/01/2010 a 30/06/2010
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
27.040,00
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Folha: 5/10
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
Praça Governador Ivo Silveira, 296
88495-000
C.E.P.:
- Garopaba - SC
Janeiro/2010.
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
RAFAEL DUTRA PEREIRA
C.P.F.:
746.667.890-49
Modalidade:
Número da Licitação:
Número do Processo:
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
01-32/2010
Lei nº 8666/93
O presente aditivo tem por objeto reajustar o valor pactuado inicialmente entre as partes, decorrente da aplicação do INPC acumulado no
período, ficando o valor mensal da locação em R$ 1.462,16 (Hum mil quatrocentos e sessenta dois reais e dezesseis centavos).
Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por 01 mês, que vigerá até 31/01/2010.
Data da Assinatura:
01/01/2010
04/02/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
01/01/2010 a 31/01/2010
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
1.462,16
Forma de Pagamento:
Contratado:
IMBITUBA AUTO LOCADORA
CNPJ:
09.377.483/0001-12
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
6/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
57/2009
09/2010
Lei nº 8666/93
Prestação, por parte da contratada, de locação de veículos, para a prefeitura Municipal
Data da Assinatura:
01/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
Conforme Contrato
04/02/2010
01/01/2010 a 31/03/2010
Programa de Trabalho:
02.01 04.122.0006 2.002.3.3.90.00.00.00.00.00
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
14.850,00
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Folha: 6/10
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
Praça Governador Ivo Silveira, 296
88495-000
C.E.P.:
- Garopaba - SC
Janeiro/2010.
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
RESAMB RECICLAGEM E LIMPEZA AMBIENTAL LTDA
CNPJ:
07.349.957/0001-97
Modalidade:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
1/2010
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
1/2010
01/2010
Lei nº 8666/93
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de compostagem, coleta e transporte até
o destino final dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Garopaba
Data da Assinatura:
04/01/2010
04/02/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
04/01/2010 a 03/04/2010
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
314.185,50
Forma de Pagamento:
Contratado:
SANTECH SANEAMENTO & TEC. AMBIENTAL LTDA
CNPJ:
07.319.004/0002-67
Modalidade:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
1/2010
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
1/2010
02/2010
Lei nº 8666/93
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços de tratamento e destinação final tecnologicamente
adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Garopaba.
Data da Assinatura:
04/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
Conforme Contrato
04/02/2010
04/01/2010 a 03/04/2010
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
132.325,00
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Folha: 7/10
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
Praça Governador Ivo Silveira, 296
88495-000
C.E.P.:
- Garopaba - SC
Janeiro/2010.
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
BETHA SISTEMAS LTDA
CNPJ:
00.456.865/0001-67
Modalidade:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
2/2010
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
2/2010
03/2010
Lei nº 8666/93
Constitui objeto do presente contrato a locação, em caráter emergencial, da licença de uso dos sistemas de Compras e licitações, Folha de
Pagamento e Contabilidade para Câmara Municipal, Contabilidade e Folha para o Instituto de Previdência Social, Tributos Web,
Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Compras e Licitações, Folha, Patrimônio, Ponto eletrônico, Protocolo, Protocolo Web e Frotas para
Prefeitura Municipal, Contabilidade para Fundação Cultural e Contabilidade, Compras e Folha de Pagam
Data da Assinatura:
04/01/2010
04/02/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
04/01/2010 a 03/04/2010
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
26.515,86
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Contratado:
CONSORCIO DE INF.NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL-CIGA
CNPJ:
09.427.503/0001-12
Modalidade:
Número do Processo:
Número da Licitação:
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
04/2010
Lei nº 8666/93
programa a prestação de serviços de publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do Município de Garopaba no Diário
Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), administrado pelo CIGA.
Data da Assinatura:
12/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
05/02/2010
12/01/2010 a 31/12/2010
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
0,01
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Folha: 8/10
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
Praça Governador Ivo Silveira, 296
88495-000
C.E.P.:
- Garopaba - SC
Janeiro/2010.
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
CNPJ:
34.028.316/0028-23
Modalidade:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
7/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
7/2009
01-07/2010
Lei nº 8666/63
Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por 12 meses, que vigerá até 31/12/2010
Data da Assinatura:
12/01/2010
05/02/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
12/01/2010 a 31/12/2010
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
0,01
Forma de Pagamento:
Contratado:
ZEMAR CONSTRUTORA LTDA - ME
CNPJ:
10.574.300/0001-38
Modalidade:
Convite p/ Obras e Serv. Engenharia
Número da Licitação:
19/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
121/2009
01-64/2010
Lei nº 8666/93
Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por 60 dias, que vigerá até 20/04/2010.
Data da Assinatura:
12/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
Conforme Contrato
04/02/2010
12/01/2010 a 20/04/2010
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Folha: 9/10
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
Praça Governador Ivo Silveira, 296
88495-000
C.E.P.:
- Garopaba - SC
Janeiro/2010.
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
FLORENTINO MANOEL PEREIRA
C.P.F.:
179.835.419-53
Modalidade:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
34/2009
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
49/2009
02-28/2010
Lei nº 8666/93
O presente aditivo tem por objeto acrescentar ao Contrato 28/2009, o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), referente ao aumento
quantitativo do objeto licitado (49,02 m2 de área locada).
Alterar o valor pactuado inicialmente entre as partes, ficando o valor mensal da locação em R$ 2.815,00 (dois mil oitocentos e quinze reais).
Data da Assinatura:
12/01/2010
04/02/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
12/01/2010 a 31/03/2010
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
300,70
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Contratado:
CONSORCIO DE INF.NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL-CIGA
CNPJ:
09.427.503/0001-12
Modalidade:
Número do Processo:
Número da Licitação:
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
05/2010
Lei nº 8666/93
disciplinar a entrega de recursos pelo Município de Garopaba ao CIGA para atendimento do objeto disciplinado no Contrato de Programa nº.
004/2010
Data da Assinatura:
12/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
05/02/2010
12/01/2010 a 31/12/2010
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
3.600,00
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato
Folha: 10/10
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
82.836.057/0001-90
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
Praça Governador Ivo Silveira, 296
88495-000
C.E.P.:
- Garopaba - SC
Janeiro/2010.
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
VIVO S.A.
CNPJ:
02.449.992/0003-26
Modalidade:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
0/0
Número do Contrato ou Aditivo:
Fundamento Legal:
Objeto:
Número do Processo:
11/2010
Lei nº 8666/93
Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 5 (cinco) linhas digitais de
tecnologia GSM - Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós - pago.
Data da Assinatura:
28/01/2010
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
05/02/2010
28/01/2010 a 31/12/2010
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
4.018,80
Forma de Pagamento:
Conforme Contrato