BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO
Fevereiro de 2013
Serviço Público Federal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Boletim de Serviço Interno
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Rua do Rouxinol, 115 - Bairro: Imbuí.
CEP: 41.720-052 - Salvador/BA
Telefone: (71)3186-0001 Fax: (71)3186-0011
http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631
O Boletim de Serviço Interno é uma publicação mensal, elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, vinculado ao Ministério da Educação.
BSI / Fevereiro de 2013
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Serviço Público Federal
Presidenta da República
Dilma Rousseff
Reitor do IF Baiano
Sebastião Edson Moura
Diretor Executivo
Ministro da Educação
Aloizio Mercadante
Nilton de Santana dos Santos
Chefe de Gabinete
Miguel Almeida
Secretário de Educação Profissional
e Tecnológica
Marco Antonio de Oliveira
Diretoria de Gestão de Pessoas
Elis Mary Avelina Azevedo
Diretoria de Gestão da Tecnologia da
Ministra do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Informação
André Rezende
Miriam Belchior
Procuradoria Federal
Osvaldo Almeida
Secretária de Gestão Pública
Ana Lúcia Amorim de Brito
Pró-Reitoria de Administração
Eloivaldo Fagundes Pereira
Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional
Jesusa Fidalgo
Pró-Reitoria de Ensino
Rosângela Mota
Pró-Reitoria de Extensão
Alberto Oliveira
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Vandemberg Salvador de Oliveira
Serviço Público Federal
SUMÁRIO
PORTARIAS..........................................................................................................................................................5
AFASTAMENTOS ..............................................................................................................................................42
ANIVERSARIANTES…………………………………………………………………………………………………………...................44
Serviço Público Federal
ATOS DA REITORIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 89, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Remover, a pedido, o servidor abaixo relacionado, com a anuência do
Diretor Geral de Itapetinga e do Diretor Geral do Campus Santa Inês:
a) Do Campus Itapetinga para o Campus Santa Inês:
Nº
1
SERVIDOR
Uilson Leal Oliveira
CARGO
VIGÊNCIA
PROCESSO
Técnico
01/02/2013
Processo nº 23327.002957/2012-55
Agropecuário
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 98, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
BSI / Fevereiro de 2013
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Serviço Público Federal
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
SERVIDOR
Caio Lincoln Santos
MATRÍCUL
A
1845307
Araújo
CAMPUS
Guanambi
POSICIONAMENTO
De
Para
D-101
D-102
INTERSTÍCIO
28/01/2011 à
28/07/2012
EFEITO
PROCESSO
FINANCEIRO
28/07/2012
23330.000238/
2012-41
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 99, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
SERVIDOR
Osvaldo Alves Aragão
MATRÍCUL
A
2626255
Filho
CAMPUS
Senhor do
Bonfim
POSICIONAMENTO
De
Para
D-202
D-203
INTERSTÍCIO
01/03/2011 à
01/09/2012
EFEITO
PROCESSO
FINANCEIRO
01/09/2012
23333.000402/
2012-90
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
BSI / Fevereiro de 2013
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Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 100, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Dispensar a servidora FLÁVIA DE PAULA DIAS, Contadora, CPF: 743.931.97615, Matrícula SIAPE nº 1888200, como responsável pela Conformidade de Gestão no
sistema SIAFI Reitoria.
II – Designar o servidor JOSÉ VIROLLI CHAVES, Contador, CPF: 404.134.545-68,
Matrícula SIAPE 2672583, como responsável pela Conformidade de Gestão no sistema
SIAFI Reitoria.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 103, DE 07 FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Aprovar a implementação dos Laudos Técnicos Ambientais de Trabalho do
Campus Catu, conforme dados abaixo:
BSI / Fevereiro de 2013
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Serviço Público Federal
Unidade Organizacional
Processo
Data da autorização
Catu
23327.000210/2013-43
07/02/2013
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 109, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Dispensar a servidora CRISLENE LEAL DA SILVA VIEIRA, Assistente em
Administração, CPF: 833.542.045-91, Matrícula SIAPE nº 1585854, da função de
Coordenadora da Secretaria de Cursos Superiores Substituta, Código FG 05, do Campus
Guanambi.
ll -Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 111, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
BSI / Fevereiro de 2013
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Serviço Público Federal
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Prorrogar o prazo por 30 (trinta) dias da Comissão responsável pela apuração
de uma possível existência de infração na instrução processual acerca do cumprimento
de decisão judicial, instiuída pela portaria nº 1268 de 12 de novembro de 2012 acerca
de fatos constantes no Processo nº 23327.002735/2012-32 para conclusão dos
trabalhos.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 111-A, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir Comissão, com os servidores abaixo listados, sob a presidência do
primeiro, para tratar do processo de seleção de remoção interna dos servidores TécnicoAdministrativos (Assistente em Administração), para a Reitoria :
- ALESSANDRO FRANCO DE MELO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1976270
- JAQUELINE SANTOS VIEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
18906281
- THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO, Auditora, Matrícula SIAPE 1830889
BSI / Fevereiro de 2013
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Serviço Público Federal
- JAQUELINE DOS REIS SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1795963
II– Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11/892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
MATRÍCUL
SERVIDOR(A)
Miguel
Rodrigues
A
de
2105320
Almeida
CAMPUS
REITORIA
POSICIONAMENTO
De
Para
D-304
D-IV-S
INTERSTÍCI
EFEITO
O
FINANCEIRO
01/09/2010 à
01/03/2012
01/03/12
PROCESSO
23327.000362/2013-46
ll- Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
BSI / Fevereiro de 2013
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Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Remover, no interesse da Administração, a servidora abaixo relacionada,
com a anuência do Diretor Geral de Guanambi e do Reitor:
b) Do Campus Guanambi para a Reitoria:
Nº
SERVIDOR
CARGO
VIGÊNCIA
PROCESSO
1
Joélita Pereira Oliveira.
Bibliotecária-
07/02/2013
Processo nº 23327.000363/2013-91
Documentalista
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 290, de 12/03/2010,
publicada no D.O.U de 15/03/2010 , e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Remover, a pedido, a servidora abaixo relacionada, com a anuência do Diretor
Geral de Uruçuca e do Diretor Geral de Itapetinga:
c) Do Campus Itapetinga para o Campus Uruçuca:
Nº
SERVIDOR
CARGO
VIGÊNCIA
PROCESSO
1
Sayonara Cotrim
Professora do
14/02/2013
Processo nº 23327.000110/2013-17
Sabioni
Ensino Básico,
BSI / Fevereiro de 2013
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Serviço Público Federal
Técnico e
Tecnológico.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/ 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11/892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
SERVIDOR(A)
Denilson
Santana
MATRÍCULA
1514080
Sodré dos Santos
CAMPUS
Reitoria
POSICIONAMENTO
De
Para
D-302
D-303
INTERSTÍCIO
02/06/2011à
02/12/2012
EFEITO
PROCESSO
FINANCEIRO
02/12/12
23327.000370/
2013-92
ll- Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
BSI / Fevereiro de 2013
12
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar a servidora GRACE ITANA CRUZ DE OLIVEIRA, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE 1889279, para exercer a função de Gerente da Educação
Superior Substituta, Código FG 01, desta Reitoria, no período de 13/02/2013 a
27/02/2013.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
BSI / Fevereiro de 2013
13
Serviço Público Federal
I – Designar a servidora FLÁVIA DE PAULA DIAS, Contadora, Matrícula SIAPE
1888200, para exercer a função de Coordenadora da AUDIN Substituta, Código FG 01,
desta Reitoria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar a servidora CAROLINA SANTOS, CPF: 988.867.625-34, Assistente de
Alunos, Matrícula SIAPE 1679342, para exercer a função de Coordenadora Geral de
Assistência ao Educando Substituta, Código FG 02, Campus Governador Mangabeira, no
período de 18/02/2013 a 27/02/2013.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
BSI / Fevereiro de 2013
14
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar a servidora CINTIA DE OLIVEIRA SANTANA, CPF: 757.397.045-53,
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1978892, para exercer a função de Coordenadora
Geral de Ensino Substituta, Código FG 01, Campus Governador Mangabeira, no período
de 14/02/2013 a 05/03/2013.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 133, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
BSI / Fevereiro de 2013
15
Serviço Público Federal
I – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, designando os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
denúncia acerca de irregularidades no transporte ofertado pelo Campus Bom Jesus da Lapa,
presente no Processo nº 23327.002804/2012-16:
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982;
- MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1105320;
- JOSE MARCOS CHAVES MENEZES, Auxiliar de Encanador, Matrícula SIAPE 1103882
II – Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos,
devendo a comissão apresentar relatório conclusivo sobre o objeto da presente Portaria.
III – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 134, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar a servidora CÁTIA BRITO DOS SANTOS NUNES, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1456168 para exercer a função de Chefe do Setor de
BSI / Fevereiro de 2013
16
Serviço Público Federal
Núcleo de Orçamento e Finanças Substituta, Código FG-01, Campus Itapetinga, no
período de 18/02/2013 a 12/03/2013.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar a servidora CÁTIA BRITO DOS SANTOS NUNES, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1456168 para exercer a função de Chefe do Setor de
Núcleo de Orçamento e Finanças Substituta, Código FG-01, Campus Itapetinga, no
período de 20/05/2013 a 29/05/2013.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
BSI / Fevereiro de 2013
17
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de
Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11/892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
SERVIDOR(A)
Ozenice
Silva
MATRÍCULA
dos
1173409
Santos
CAMPUS
Reitoria
POSICIONAMENTO
De
Para
D-401
D-501
INTERSTÍCIO
02/07/2011 à
02/01/2013
EFEITO
PROCESSO
FINANCEIRO
02/01/13
23327.000385/
2013-51
ll - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. De 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Alterar, a partir do dia 25/02/2013, o regime de trabalho do servidor
CLÁUDIO ROBERTO MEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1757985, de 20 horas semanais para o regime de
dedicação exclusiva.
BSI / Fevereiro de 2013
18
Serviço Público Federal
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de
Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11/892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
Rogério Marcos de
517542
Oliveira Alves
CAMPUS
Reitoria
POSICIONAMENTO
De
Para
D-502
D-503
INTERSTÍCIO
01/07/2011 à
01/01/2013
EFEITO
PROCESSO
FINANCEIRO
23327.000387/
01/01/13
2013-40
ll -Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de
BSI / Fevereiro de 2013
19
Serviço Público Federal
23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30/12/2008, RESOLVE:
I – Autorizar a concessão de Adicional de Periculosidade ao servidor
ANTÔNIO CARLOS AZEVEDO ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0051696, Eletricista, no
percentual de 10% (grau médio), conforme o que consta no processo nº
23329.000311/2012-13.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de
23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30/12/2008, RESOLVE:
I – Autorizar a concessão de Adicional de Periculosidade ao servidor
ZELMIRO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1103889, Auxiliar de Eletricista, no
percentual de 10% (grau médio), conforme o que consta no processo nº
23329.000299/2012-47.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
BSI / Fevereiro de 2013
20
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de
23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30/12/2008, RESOLVE:
I – Autorizar a concessão de Adicional de Insalubridade ao servidor
ANDRÉA DO REGO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1751780, Odontóloga, no percentual de
10% (grau médio), conforme o que consta no processo nº 23329.000288/2012-67.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 142, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de
23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30/12/2008, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional ao servidor ROSA
ALVES DOS SANTOS CARVALHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
0051738, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da
Lei nº 11.091/2005, alterando o posicionamento da Classe D, Nível 3, Padrão 13, para a
BSI / Fevereiro de 2013
21
Serviço Público Federal
Classe D, Nível 3, Padrão 14, correspondente aos interstícios de 08/08/2011 a
08/02/2013. (Processo nº 23327.000403/2013-02).
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar o servidor DANIEL CERQUEIRA SILVA, Bibliotecário, Matrícula SIAPE
nº1756528 para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Assistência Estudantil
Substituto, Código FG-02, desta Reitoria, no período de 18/02/2013 a 08/03/2013.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
BSI / Fevereiro de 2013
22
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir Comissão responsável pela operacionalização do processo de
seleção dos servidores interessados em participar do Programa de Apoio à Qualificação
no exercício de 2013, sob a presidência da primeira, em consonância com o Memorando
nº 16/2013/DGP/CODPE:
- HILDETE DE JESUS ANDRADE, Psicóloga, Matrícula SIAPE 1894364;
- VANINA SILVA SÁ FERREIRA, Jornalista, Matrícula SIAPE 1757082;
- ALYNE DA SILVA MULLER LIMA, Assistente Social, Matrícula SIAPE 1891752
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
BSI / Fevereiro de 2013
23
Serviço Público Federal
I – Reconduzir a servidora ZILDENI MARTINS DE OLIVEIRA, Assistente Social,
Matrícula SIAPE 1798276, em atendimento ao art.11 da Resolução nº 10, de 29 de
setembro de 2008 e à decisão por votos dos membros da Comissão de Ética do IF
Baiano, para cumprir um ano de mandato, a partir de 26 de janeiro de 2013.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar a servidora DAIANE DA LUZ SILVA, Pedagoga, Matrícula SIAPE
1793854, como membro suplente da Comissão de Ética do IF Baiano, a partir do dia 30
de janeiro de 2013, em substituição à servidora VANESSA MACEDO MIRANDA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1870481.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
BSI / Fevereiro de 2013
24
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 151, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de
Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11/892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENT
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
Vandemberg
Salvador
24965933
de
CAMPUS
REITORI
A
Oliveira
INTERSTÍCIO
O
De
Para
D-303
D-304
29/01/2011 à
29/07/2012
EFEITO
PROCESSO
FINANCEIRO
29/07/12
23327.000399/
2013-74
ll - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
BSI / Fevereiro de 2013
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Serviço Público Federal
I – Constituir Comissão especial para concorrência de concessão de uso de espaço
para cantina do Campus Teixeira de Freitas, em consonância com o Memorando nº
042/2013/PROPLAN:
-
GERFSON SILVA ROCHA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1106921;
-
SUSANA SOUSA BASTOS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1879625;
-
PATRÍCIA SANTOS COSTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1859158;
- EMANOEL BITENCOURT ARAÚJO, Contador, Matrícula SIAPE 1893201
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir Comissão especial para concorrência de concessão de uso de espaço
para cantina do Campus Valença, em consonância com o Memorando nº
041/2013/PROPLAN:
BSI / Fevereiro de 2013
26
Serviço Público Federal
-
GERFSON SILVA ROCHA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1106921;
-
ARLETE DA SILVA SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1793631;
-
JOSUÉ CASTRO DE JESUS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1982163;
-
CLÉBER DE JESUS FIGUEIREDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1703705
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar a servidora RUTE BARBOSA DORNELAS ONOFRE, Assistente de
Aluno, Matrícula SIAPE nº 1975827 para exercer a função de Coordenadora Geral de
Assistência ao Educando Substituta, Código FG-01, Campus Teixeira de Freitas, nas
ausências e impedimentos legais do titular.
BSI / Fevereiro de 2013
27
Serviço Público Federal
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. De 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar os fiscais de contrato 2013 abaixo relacionados (SIGA:
500858/2013-15):
Campus Uruçuca
Contrato
Empresa
Objeto
Processo
Fiscais
129/2012
Monte Sinai Construções
LTDA (06.114.316/0001-90)
Reforma e Ampliação
do Centro de
Tecnologia de
Alimentos
Concorrência
01/2012
Josué de Souza Oliveira; tais Mara
Cerqueira Conceição; Paulo Sabioni
128/2012
Monte Sinai Construções
LTDA (06.114.316/0001-90)
Construção do
Consultório
Odontológico
TP 05/2012
Rebeca Carolina Moraes Dantas; Judson
de Freitas Rocha Junior; Paulo Sabioni;
Eder Moraes Araujo
80/2012
PJ Comércio e Serviços LTDA
(11.207.923/0001-35)
Construção de
Laboratório de solos e
Geomática
TP 06/2012
Geovane Barbosa Nascimento; José Carlos
Dias Ferreira; Ivan de Oliveira Pereira
11/2012
Contrate Gestão Empresarial
LTDA 10.956.539-0001-72)
Serviços terceirizados
de Limpeza e Apoio
Administrativo
PR 60/2012
Alessandra Freitas de Oliveira; Ayalla
Oliveira Chaves
15/2011
Qualycopy Comercio e
Serviços LTDA
(02.902.072/0001-50)
Locação de Copiadora
PR 11/2010
Alessandra Freitas de Oliveira
BSI / Fevereiro de 2013
28
Serviço Público Federal
10/2011
Rhema segurança
Universal LTDA
Serviços de vigilância
Armada e desarmada
PR 24/2010
Alessandra Freitas de Oliveira; Ayalla
Oliveira Chaves
Campus Teixeira de Freitas
Contrato
Empresa
Objeto
Processo
Fiscais
130/2012
SIPAN
Engenharia LTDA
(04.046.948/000
1-39)
Reforma do laboratório de
artes, ampliação da
pavimentação e reforma e
ampliação da garagem e
espaço multiuso
Concorrência
02/2012
Jussalvia da Silva Pimentel; Silvana da
Silva Cardoso; Flora Alves Ruiz;
Emanoela; Aragão Souza Lisboa Conde
Campus Alagoinhas
Contrato
Empresa
Objeto
Processo
Fiscais
131/2012
Lessa Engenharia e
Consultoria LTDA
(73.539.678/0000
1-10)
Construção do Campus
Alagoinhas
Concorrência
03/2012
João Augusto de Oliveira Antunes;
Eligerlisson Souza de Almeida; Admilson
Santos de Santana; Darlan Bispo dos
Santos (suplente)
Campus Xique-Xique e Itaberaba
Contrato
Empresa
Objeto
Processo
Fiscais
132/2012
Lessa Engenharia e
Consultoria LTDA
(73.539.678/00001-10)
Construção do
Campus Xique-xique
e Itaberaba
Concorrência
04/2012
João Batista Alves Novaes; domingos
Sávio Henrique Malta; Marcos Antônio
Marques de Brito; Josevaldo Alves dos
Santos
Campus Itapetinga
Contrato
Empresa
Objeto
Processo
Fiscais
79/2012
JNS Engenharia
LTDA
(11.118.636/000
1-59)
Construção do centro de
Equoterapia e Ampliação da
Pavimentação
TP 03/2012
Cátia Brito dos Santos; Jorge Luiz Peixoto
Bispo; genilson Batista de Oliveira
BSI / Fevereiro de 2013
29
Serviço Público Federal
Campus Serrinha
Contrato
Empresa
Objeto
Processo
Fiscais
135/2012
CGS Engenharia
(01.027.728/000170)
Construção do Campus
Serrinha
Concorrência
03/2012
João Augusto de Oliveira Antunes;
Eligerlisson Souza de Almeida; Admilson
Santos de Santana; Darlan Bispo dos
Santos (suplente)
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de
23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30/12/2008, RESOLVE:
I – Autorizar a concessão de Adicional de Insalubridade ao servidor MIRALDO
RIBEIRO ALVES, Matrícula SIAPE nº 0051714, Cozinheiro, no percentual de 10% (grau médio),
conforme o que consta no processo nº 23329.000598/2012-81.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
BSI / Fevereiro de 2013
30
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. De 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Dispensar, a pedido, ao servidor CAIO LINCOLN SANTOS ARAÚJO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1845307, da função de
Coordenador do Núcleo de Extensão Substituto, Código FG 02, Campus Guanambi.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
BSI / Fevereiro de 2013
31
Serviço Público Federal
I – Dispensar o servidor PAULO ASSIS CAVALCANTE NASCIMENTO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2190482, da função de
Coordenador de Extensão Substituto, Código FG 02, Campus Valença.
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 166, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. De 24/03/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir o Grupo de Trabalho de revisão da Organização Didática, sob a
presidência da primeira, em consonância com o Memorando nº 008/2013 –
DPDE/2013:
- AMANDA ESPÍRITO SANTO NOGUEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE 1854921;
- NEURISÂNGELA MAURÍCIO DOS SANTOS MIRANDA, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE 1888204
- HELENA LUIZA OLIVEIRA COURA, Pedagoga, Matrícula SIAPE 1645581
BSI / Fevereiro de 2013
32
Serviço Público Federal
- LINDOMAR SANTANA ARANHA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE 1888366
- LUCIANE FERREIRA ABREU, Pedagoga, Matrícula SIAPE 1644822
- GENIELE FRANÇA DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE 1991117
- MANOELA FALCON SILVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1794503
- MAIZA MEESSIAS GOMES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1564805
- LUCAS MARCONI TAVARES CERQUEIRA, Pedagogo, Matrícula SIAPE 1890204
- NELIAN COSTA NASCIMENTO, Pedagoga, Matrícula SIAPE 1535718
- DANIELA DE SOUZA HANSEN, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1582861
- JOSÉ MARCONE DOS REIS SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1566563
- SAMUEL DIAS DUTRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1832203
- ELIZENE DAMASCENO SOARES RODRIGUES, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1337592
- LEONÍZIA DE JESUS SENA DE ALMEIDA, Pedagoga, Matrícula SIAPE 1983681
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
BSI / Fevereiro de 2013
33
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. De 24/03/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e que consta no ofício nº
82/2013/IFBaiano, RESOLVE:
I – Constituir Comissão Permanente de Pessoal Docente do Campus Bom Jesus da
Lapa, com mandato de 02 (dois) anos, conforme quadro abaixo:
PROFESSOR
SIAPE
PAPEL
Ana Cláudia Martins de Souza
1912607
Presidente
Geângelo de Matos Rosa
1877306
Vice- Presidente
Kenia Xavier Teodoro de Oliveira
199526
Secretária
Heverton dos Santos Queiroz
1996667
1ºSuplente
Ubiratan Oliveira Souza
1711813
2ºSuplente
Marcos Aurélio da Silva
1506607
3º Suplente
II- Revogar a Portaria nº 831, de 19 de setembro de 2012, publicada no BSI nº
09/2012, de 30/09/2012.
III – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
BSI / Fevereiro de 2013
34
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/092010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Remover, conforme perícia médica deste Instituto, o servidor abaixo relacionado:
d) Do Campus Valença para o Campus Catu:
Nº
1
SERVIDOR
Carlos Robson Matos
Lima
CARGO
VIGÊNCIA
PROCESSO
Professor do
25/02/2013
Processo nº 23327.000096/2013-51
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 172, de
26/02/2013, publicada no D.O.U. De 27/02/2013, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
BSI / Fevereiro de 2013
35
Serviço Público Federal
I – Dispensar o servidor ROGÉRIO LUIZ FERNANDES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n° 2754903, da função de Gerente de Serviços Gerais,
Código FG 01, do Campus Senhor do Bonfim.
ll -Esta portaria entra em vigor nesta data.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
PORTARIA Nº 174, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 172, de
26/02/2013, publicada no D.O.U. De 27/02/2013, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar o servidor ROGÉRIO LUIZ FERNANDES, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n° 2754903, da função do Setor de Paisagismo e Jardinagem, Código FG
01, do Campus Senhor do Bonfim.
ll -Esta portaria entra em vigor nesta data.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
BSI / Fevereiro de 2013
36
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 172, de
26/02/2013, publicada no D.O.U. De 27/02/2013, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Remover, por motivo de saúde, o servidor abaixo relacionado:
a) Do Campus Senhor do Bonfim para o Campus Catu:
Nº
1
SERVIDOR
Antonio Leonan Alves
Ferreira
CARGO
VIGÊNCIA
PROCESSO
Professor do
27/02/2013
Processo nº 23327.002959/2012-44
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
PORTARIA Nº 178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 172, de
26/02/2013, publicada no D.O.U de 27/02/2013 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Autorizar o afastamento do servidor JADSON LUIZ SIMÕES ROCHA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2223402, lotado no campus
BSI / Fevereiro de 2013
37
Serviço Público Federal
Santa Inês, para cursar Doutorado em Engenharia Agrícola, na área de Construções
Rurais e Ambiência, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), a partir de 01/04/2013,
por um período de 4 anos, nos termos do Art. 10, § 4º do Decreto nº 5.707/2006, que
regulamenta o Art. 87 da Lei nº 8.112/90 (Processo 23332.000060/2013-07).
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
PORTARIA Nº 179, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 172, de
26/02/2013, publicada no D.O.U de 27/02/2013 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à servidora
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
SERVIDOR(A)
Patricia
Ferreira
MATRÍCUL
A
1733958
Coimbra Pimentel
CAMPUS
Teixeira de
Freitas
POSICIONAMENTO
De
Para
D-302
D-303
INTERSTÍCI
EFEITO
O
FINANCEIRO
29/03/2011 à
29/09/2012
29/09/12
PROCESSO
23334.000043/2013-41
II - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
BSI / Fevereiro de 2013
38
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 182, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 172, de
26/02/2013, publicada no D.O.U de 27/02/2013 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao servidor
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
SERVIDOR(A)
André
Luiz
Andrade
MATRÍCUL
A
1625109
Rezende
CAMPUS
Reitoria
POSICIONAMENTO
De
Para
D-303
D-304
INTERSTÍCI
EFEITO
O
FINANCEIRO
01/07/2011 à
01/01/2013
01/01/13
PROCESSO
23327.000275/2013-99
II - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
PORTARIA Nº 183, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 172, de
26/02/2013, publicada no D.O.U de 27/02/2013 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Prorrogar o prazo do afastamento, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
31/01/2013, do servidor JOÃO OLIVEIRA DE ANDRADE, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1215322, a fim possibilitar a conclusão do
BSI / Fevereiro de 2013
39
Serviço Público Federal
Doutorado em Zootecnia, pelo programa DINTER, na Universidade Federal de Viçosa,
Minas Gerais.
II - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 185, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 172, de
26/02/2013, publicada no D.O.U de 27/02/2013 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Autorizar, a partir de 04/03/2013, o afastamento da servidora SÍLVIA
PEREIRA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1672813, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para realização de curso de
pós graduação, em nível de Mestrado, em Educação Científica e Formação de Professores
com área de concentração em Ensino de Ciência e Matemática na Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia (UESB).
II - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
BSI / Fevereiro de 2013
40
Serviço Público Federal
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 172, de
26/02/2013, publicada no D.O.U de 27/02/2013 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional ao servidor
LEONARDO CARNEIRO LAPA, Contador, Matrícula SIAPE nº 1887988, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
alterando o posicionamento da Classe E, Nível 101, para a Classe E, Nível 102,
correspondente aos interstícios de 19/08/2011 a 19/02/2013. (Processo nº
23333.000544/2013-17).
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
BSI / Fevereiro de 2013
41
Serviço Público Federal
AFASTAMENTOS
FÉRIAS
Arquivo em anexo.
LICENÇAS MÉDICAS
Servidor
Cargo/
Emprego
Lotação
Regime
Jurídico
Periodo
Fundamento
Legal
Indineia
Ramos Paixão
Profº do Ens.
Básico, Tec. E
Tecnológico
Teixeira de
Freitas
RJU
29.01.2013 a
13.02.2013
Artigo 203 da
Lei 8112/90
Carlos Magno
Augusto
Sampaio
Profº do Ens.
Básico, Tec. E
Tecnológico
Santa Inês
RJU
28.11.2012 a
07.12.2012 e
21.01.2013 a
22.01.2012
Artigo 203 da
Lei 8112/90
Maria Lucine
Santos
Carneiro
Profº do Ens.
Básico, Tec. E
Tecnológico
Catu
RJU
26.09.2012 a
20.03.2013
Artigo 203 da
Lei 8112/90
Regime
Jurídico
Periodo
Fundamento
Legal
LICENÇAS MATERNIDADE
Servidor
Lorena
Nasciment
o de Souza
Clementina
Candida
Barros de
Cargo/
Emprego
Profº do Ens.
Básico, Tec.
E
Tecnológico
Profº do Ens.
Básico, Tec.
BSI / Fevereiro de 2013
Lotação
Uruçuca
RJU
Santa Inês
RJU
10.07.2012
a
05.01.2013
Artigo 207
da Lei
8112/90 e
Art. 2º
Decreto
6690/2008
05.09.2012
a
Artigo 207
da Lei
8112/90 e
42
Serviço Público Federal
Carvalho
Tércia
Dantas
Alves
Roberta
Lordelo
Lobo
E
Tecnológico
Nutricionista
Médica
Jacqueline
Firmino de
Sá
Profº do Ens.
Básico, Tec.
E
Tecnológico
Fabiane da
Silva
Andrade
Profº do Ens.
Básico, Tec.
E
Tecnológico
Kamila
Gonçalves
Rios
Assistente de
Aluno
Carlinne
Guimaraes
de Oliveira
Profº do Ens.
Básico, Tec.
E
Tecnológico
Luciana
Carvalho
Santos
Profº do Ens.
Básico, Tec.
E
Tecnológico
BSI / Fevereiro de 2013
03.03.2013
Senhor do
Bonfim
Reitoria
Itapetinga
Valença
Senhor do
Bonfim
Guanambi
Valença
10.09.2012 a
08.03.2013
Artigo 207
da Lei
8112/90 e
Art. 2º
Decreto
6690/2008
17.09.2012 a
15.03.2013
Artigo 207
da Lei
8112/90 e
Art. 2º
Decreto
6690/2008
10.10.2012 a
07.04.2013
Artigo 207
da Lei
8112/90 e
Art. 2º
Decreto
6690/2008
15.10.2012 a
12.04.2013
Artigo 207
da Lei
8112/90 e
Art. 2º
Decreto
6690/2008
11.12.2012 a
08.06.2013
Artigo 207
da Lei
8112/90 e
Art. 2º
Decreto
6690/2008
21.01.2013 a
19.07.2013
Artigo 207
da Lei
8112/90 e
Art. 2º
Decreto
6690/2008
RJU
RJU
RJU
RJU
RJU
RJU
RJU
Art. 2º
Decreto
6690/2008
05.02.2013 a
03.08.2013
Artigo 207
da Lei
8112/90 e
Art. 2º
Decreto
43
Serviço Público Federal
6690/2008
Olimpia
Lima Silva
Filha
Profº do Ens.
Básico, Tec.
E
Tecnológico
Valença
RJU
14.02.2013 A
12.08.2013
Artigo 207
da Lei
8112/90 e
Art. 2º
Decreto
6690/2008
ANIVERSARIANTES DE FEVEREIRO
BSI / Fevereiro de 2013
44
Serviço Público Federal
EMERSON ZAMBRANO LARA
02
01
IANNA CERQUEIRA SANTOS
02
01
LILIAN DO SOCORRO FERREIRA FEIO
02
01
MARCOS AURELIO BEZERRA DOS SANTOS
02
01
MARCOS VINICIUS BATISTA DOS REIS
02
01
CHELLY COSTA SOUZA
02
06
JOSE AUGUSTO SILVEIRA
02
06
LUIS CARLOS BATISTA DE JESUS
02
06
ALANA ARAUJO DOS SANTOS
02
07
JOHNATHAN DA SILVA BONFIM
02
07
LEILA MIRANDA PEREIRA ROCHA
02
07
SUSANA MELO GESTEIRA
02
07
ADMILSON SANTOS DE SANTANA
02
09
ANDERSON GOMES DA EPIFANIA
02
09
LUCIANO ARAUJO MIRANDA
02
10
VANIA PIMENTEL LUZ
02
10
GENILSON BATISTA DE OLIVEIRA
02
11
GUILHERME NEVES OLIVEIRA
02
11
JUAREZ SILVA SAMPAIO
02
11
JOSE PALMITO ROCHA
02
13
LUCIANA CARVALHO SANTOS
02
13
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
02
13
EDIVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO
02
14
JOSE CARLOS SELES SOARES
02
14
MESSIAS DA CONCEICAO OLIVEIRA
02
14
MICHELE SENA DA SILVA
02
15
REBECA CAROLINA MORAES DANTAS
02
15
BSI / Fevereiro de 2013
45
Serviço Público Federal
ACIMAR RIBEIRO DE FREITAS
02
16
AIRES LIMA ROCHA NETO
02
16
JAIME JOSE DO AMARAL NEPOMUCENO
02
16
JESSIVAL LOPES DA SILVA
02
16
TAISE AMORIM DA PAZ QUEIROZ
02
17
EBERSON LUIS MOTA TEIXEIRA
02
18
LEANDRO SAMPAIO OLIVEIRA RIBEIRO
02
18
NORIVAL PEREIRA MAGALHAES FILHO
02
18
ANA RITA CARLOS BRITO
02
19
MILEIDE DE SOUZA CARVALHO
02
20
CASSIANE DA SILVA OLIVEIRA
02
21
CINIRA DE ARAUJO FARIAS FERNANDES
02
21
JOSE BORGES DOS SANTOS
02
21
NORA NEY DE JESUS SOUZA
02
21
ANDRELINO DOS SANTOS
02
22
DANILO SOUZA SANTOS
02
22
FABIO CARVALHO NUNES
02
22
TAMARA LEAL MONTEIRO
02
22
TELMA MARIA FERREIRA MATOS
02
22
CRISTIANE PEDREIRA DO COUTO FERRAZ
02
23
FABIANE DA SILVA ANDRADE
02
23
JACSON DE JESUS DOS SANTOS
02
23
ANIELE CRISTINA MAIA AVELAR
02
24
WILLIAM ALVES DOS SANTOS
02
24
JOAO BATISTA ALVES NOVAES
02
25
JOSIMAR ROCHA
02
25
ALMENIZIO BATISTA CONCEICAO JUNIOR
02
26
BSI / Fevereiro de 2013
46
Serviço Público Federal
DEBORA BONFIM SODRE CRUZ
02
26
FABIO SANTOS MELO
02
26
MEIRELANDE BARRETO ROCHA
02
26
SIRLANE SILVA OLIVEIRA
02
27
UBIRAJARA CORDIER FARIAS
02
28
BSI / Fevereiro de 2013
47