RELATÓ
ÓRIO DO ESTADO
ABASTE
ECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO
DE ÁGUAS RESIDUAIS
SISTEMAS PÚBLICOS URBANOS
CAMPAANHA INSAAR 2006
MAIO DE 2008
HTTP://INS
SAAR.INAG.PT
Coordenação Geral
Eng.º Adérito Mendes (INAG, I.P.)
Coordenação Técnica
Eng.ª Fernanda Gomes (INAG, I.P.) – Vertente
Física e de Funcionamento
Dr. Pedro Mendes (INAG, I.P.) – Vertente
Económico – Financeira
Equipa Técnica
Eng.º Arnaldo Silva (INAG, I.P.)
Eng.º David Garcia (Bolseiro da FCT/UNL)
Dr. Didier Castro (Bolseiro da FCT/UNL)
Eng.ª Inês Peixoto (Bolseira da FCT/UNL)
Eng.º João Teixeira (Bolseiro da FCT/UNL)
Dr. Sérgio Telésforo (Bolseiro da FCT/UNL)
Eng.ª Simone Martins (INAG, I.P)
Eng.ª Sónia Silva (Bolseira da FCT/UNL)
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
ÍNDICE GERAL
I. ENQUADRAMENTO ....................................................................................................................................................................... 1 I.1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................................ 1 I.1.1. Objectivos ............................................................................................................................................................................ 1 I.1.2. Âmbito ................................................................................................................................................................................. 2 I.1.3. Recolha de Dados ............................................................................................................................................................... 3 I.2. ESTRUTURA DO INSAAR .......................................................................................................................................................... 4 I.2.1. Vertente Física e de Funcionamento ................................................................................................................................... 4 I.2.2. Vertente Económico-Financeira .......................................................................................................................................... 5 I.2.3. Cadastro Geográfico ........................................................................................................................................................... 5 I.2.4. Tipologia de resultados ....................................................................................................................................................... 8 I.3. CAMPANHA INSAAR 2006 ......................................................................................................................................................... 9 I.3.1. Acções de formação ............................................................................................................................................................ 9 I.3.2. Taxas de participação e de preenchimento ......................................................................................................................... 9 I.3.3. Balanço da Campanha ...................................................................................................................................................... 11 I.3.3.1. Condicionantes .......................................................................................................................................................... 11 I.3.3.2. Aspectos positivos ..................................................................................................................................................... 12 II. ESTADO DOS SISTEMAS PÚBLICOS URBANOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM E TRATAMENTO
DE ÁGUAS RESIDUAIS ....................................................................................................................................................................... 14 II.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DAS ENTIDADES GESTORAS ................................................................................................. 14 II.1.1. Entidades gestoras por tipo de entidade ........................................................................................................................... 14 II.1.2. Entidades gestoras por natureza do serviço prestado ...................................................................................................... 15 II.1.3. Entidades gestoras por tipo de serviço prestado, por natureza de serviço ....................................................................... 16 II.1.4. População servida por tipo de entidade gestora ............................................................................................................... 18 II.2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E DE FUNCIONAMENTO ........................................................................................................... 21 II.2.1. Abastecimento de Água .................................................................................................................................................... 21 II.2.1.1. Nível de atendimento ................................................................................................................................................. 21 II.2.1.1.1. População servida por sistemas públicos de abastecimento de água .................................................................. 21 II.2.1.1.2. População servida por tipo de origem de água (superficial e subterrânea) .......................................................... 25 II.2.1.1.3. População servida com água tratada, por tipo de instalação de tratamento (ETA e PC) ..................................... 26 II.2.1.2. Componentes dos sistemas de abastecimento de água ........................................................................................... 28 II.2.1.3. Captação de água ..................................................................................................................................................... 29 II.2.1.3.1. Número de captações (águas de superfície e águas subterrâneas) ..................................................................... 29 II.2.1.3.2. Volume de água captado (águas de superfície e águas subterrâneas) ................................................................ 30 II.2.1.3.3. Localização das captações de água...................................................................................................................... 32 II.2.1.4. Tratamento de água .................................................................................................................................................. 35 II.2.1.4.1. Número de instalações de tratamento (ETA e PC) ............................................................................................... 35 II.2.1.4.2. Volume de água tratado, por tipo de instalação de tratamento (ETA e PC) .......................................................... 35 II.2.1.4.3. Localização das instalações de tratamento de água ............................................................................................. 37 II.2.1.5. Distribuição de água .................................................................................................................................................. 40 II.2.1.5.1. Volume distribuído (sector doméstico) .................................................................................................................. 40 II.2.1.5.2. Capitação............................................................................................................................................................... 41 II.2.2. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais................................................................................................................... 43 II.2.2.1. Componentes dos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais ............................................................ 43 II.2.2.2. Nível de atendimento ................................................................................................................................................. 44 II.2.2.2.1. População servida por sistema público de drenagem de águas residuais ............................................................ 44 Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
II.2.2.2.2. População servida por sistema público de tratamento de águas residuais ........................................................... 47 II.2.2.2.3. População servida por tipo de instalação de tratamento (ETAR e FSC) ............................................................... 50 II.2.2.3. Drenagem de águas residuais ................................................................................................................................... 51 II.2.2.3.1. Volume de águas residuais drenado (sector doméstico) ....................................................................................... 51 II.2.2.3.2. Capitação............................................................................................................................................................... 52 II.2.2.4. Tratamento de águas residuais ................................................................................................................................. 53 II.2.2.4.1. Número de instalações de tratamento de águas residuais (ETAR e FSC) ........................................................... 53 II.2.2.4.2. Volume águas residuais tratado por tipo de instalação (ETAR e FSC) ................................................................. 53 II.2.2.4.3. Localização das instalações de tratamento de águas residuais (ETAR e FSC) ................................................... 55 II.2.2.4.4. Carga bruta e carga rejeitada ................................................................................................................................ 58 II.2.2.5. Rejeição de águas residuais...................................................................................................................................... 59 II.2.2.5.1. Número de pontos de rejeição de águas residuais (descarga após tratamento e descarga directa) .................... 59 II.2.2.5.2. Volume de águas residuais descarregado (descarga após tratamento e descarga directa) ................................. 60 II.2.2.5.3. Localização dos pontos de rejeição de águas residuais ....................................................................................... 63 II.3. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA ................................................................................................................... 66 II.3.1. Abastecimento de Água .................................................................................................................................................... 66 II.3.1.1. Problemas Ambientais e de Escassez ...................................................................................................................... 66 II.3.1.1.1. Medidas adoptadas por motivos ambientais e de escassez ................................................................................. 66 II.3.1.1.2. Motivos ambientais e de escassez que justificaram a adopção de medidas ........................................................ 67 II.3.1.2. Factura do serviço de Abastecimento de Água ......................................................................................................... 67 II.3.1.3. Proveitos .................................................................................................................................................................... 70 II.3.1.3.1. Proveitos totais ...................................................................................................................................................... 70 II.3.1.3.2. Proveitos do regime tarifário aplicado aos consumidores finais ............................................................................ 72 II.3.1.3.3. Proveitos do tarifário do serviço a sectores por sector .......................................................................................... 73 II.3.1.3.4. Proveitos do tarifário do sector doméstico por habitante ....................................................................................... 80 II.3.1.4. Custos........................................................................................................................................................................ 81 II.3.1.4.1. Custos totais e por unidade de volume fornecido .................................................................................................. 81 II.3.1.4.2. Custos de exploração e gestão totais e por unidade de volume fornecido ........................................................... 82 II.3.1.4.3. Investimento realizado (excepto barragens) .......................................................................................................... 83 II.3.1.4.4. Entidades com investimento financiado, por tipo de instrumento de apoio ........................................................... 87 II.3.2. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais................................................................................................................... 89 II.3.2.1. Problemas Ambientais Extraordinários...................................................................................................................... 89 II.3.2.1.1. Entidades gestoras que adoptaram medidas por motivos ambientais, por tipo de medida .................................. 89 II.3.2.1.2. Motivos ambientais que justificaram a adopção de medidas ................................................................................ 90 II.3.2.2. Factura da Drenagem de Águas Residuais ............................................................................................................... 91 II.3.2.3. Proveitos .................................................................................................................................................................... 93 II.3.2.3.1. Proveitos totais e por unidade de volume drenado ............................................................................................... 93 II.3.2.3.2. Proveitos do regime tarifário aplicado aos consumidores finais ............................................................................ 94 II.3.2.3.3. Proveito do tarifária do serviço a sectores por unidade de volume drenado e por sector ..................................... 95 II.3.2.3.4. Proveitos do tarifário do sector doméstico por habitante ..................................................................................... 102 II.3.2.4. Custos...................................................................................................................................................................... 103 II.3.2.4.1. Custos totais e por unidade de volume drenado ................................................................................................. 103 II.3.2.4.2. Custos de exploração e gestão totais e por unidade de volume drenado ........................................................... 104 II.3.2.4.3. Investimento realizado ......................................................................................................................................... 106 Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
II.3.2.4.4. Entidades com investimento financiado, por tipo de instrumento de apoio ......................................................... 111 II.3.2.5. Nível de recuperação de custos .............................................................................................................................. 112 II.4. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS INDICADORES ......................................................................................................................... 117 III. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................................................................ 120 Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1. Componentes do âmbito técnico do INSAAR. .................................................................................................................... 2 Tabela 2. Parâmetros de caracterização da vertente física e de funcionamento. .............................................................................. 4 Tabela 3. Parâmetros de caracterização da vertente económico-financeira. ..................................................................................... 5 Tabela 4. Componentes de abastecimento......................................................................................................................................... 6 Tabela 5. Componentes de drenagem e tratamento........................................................................................................................... 6 Tabela 6. Tipos de resultados definidos no âmbito do INSAAR. ........................................................................................................ 8 Tabela 7. Taxa de participação na campanha INSAAR 2006 por tipo de entidade. ......................................................................... 10 Tabela 8. Nível de participação da vertente física e de funcionamento. ........................................................................................... 10 Tabela 9. Nível de participação da vertente económico-financeira................................................................................................... 10 Tabela 10. Número de EG por intervalos de preenchimento (%). .................................................................................................... 11 Tabela 11. População servida por sistema público de abastecimento de água e índice de abastecimento .................................... 22 Tabela 12. Origem de dados da tabela 11. ....................................................................................................................................... 22 Tabela 13. População servida por tipo de origem de água. .............................................................................................................. 25 Tabela 14. Origem de dados da tabela 13. ....................................................................................................................................... 26 Tabela 15. População servida com água tratada, por tipo de instalação de tratamento. ................................................................. 27 Tabela 16. Origem de dados da tabela 15. ....................................................................................................................................... 27 Tabela 17. Número de captações, por origem. ................................................................................................................................. 29 Tabela 18. Volume de água captado. ............................................................................................................................................... 30 Tabela 19. Origem de dados da tabela 18. ....................................................................................................................................... 31 Tabela 20. Número de instalações de tratamento de água. ............................................................................................................. 35 Tabela 21. Volume de água tratado. ................................................................................................................................................. 36 Tabela 22. Origem de dados da tabela 21. ....................................................................................................................................... 36 Tabela 23. Fornecimento de água para o sector doméstico. ............................................................................................................ 40 Tabela 24. Origem de dados da tabela 23. ....................................................................................................................................... 40 Tabela 25. Capitação doméstica ....................................................................................................................................................... 41 Tabela 26. População servida por sistema de drenagem de águas residuais e índice de drenagem. ............................................. 44 Tabela 27. Origem de dados da tabela 26. ....................................................................................................................................... 44 Tabela 28. População servida com sistema de tratamento de águas residuais e índice de tratamento. ......................................... 47 Tabela 29. Origem de dados da tabela 28. ....................................................................................................................................... 47 Tabela 30. População servida por tipo de instalação de tratamento de águas residuais. ................................................................ 50 Tabela 31. Volume de águas residuais drenado para o sector doméstico. ...................................................................................... 51 Tabela 32. Origem de dados da tabela 31. ....................................................................................................................................... 51 Tabela 33. Capitações de águas residuais. ...................................................................................................................................... 52 Tabela 34. Número de instalações de tratamento de águas residuais. ............................................................................................ 53 Tabela 35. Volume de águas residuais tratado por tipo de instalação (ETAR ou FSC) ................................................................... 54 Tabela 36. Origem de dados da tabela 35. ....................................................................................................................................... 54 Tabela 37. Carga bruta e rejeitada em ETAR. .................................................................................................................................. 58 Tabela 38. Origem de dados da tabela 37. ....................................................................................................................................... 59 Tabela 39. Número de pontos de rejeição de águas residuais. ........................................................................................................ 59 Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Tabela 40. Volume de águas residuais descarregado. ..................................................................................................................... 60 Tabela 41. Origem de dados da tabela 40. ....................................................................................................................................... 61 Tabela 42. Factura média ponderada do serviço de Abastecimento de Água em 2006, tendo como base utilizações anuais de 120
m3 e de 200 m3. ................................................................................................................................................................................. 68 Tabela 43. Origem de dados da tabela 42. ....................................................................................................................................... 68 Tabela 44. Quadro comparativo da Factura Média Factura do Abastecimento entre 2005 e 2006.................................................. 70 Tabela 45. Proveitos totais e Proveitos por unidade de volume fornecido do serviço de Abastecimento de Água em 2006. .......... 70 Tabela 46. Origem de dados da tabela 45. ....................................................................................................................................... 71 Tabela 47. Proveitos totais do tarifário e por unidade de volume fornecido do serviço de Abastecimento de Água em 2006. ........ 72 Tabela 48. Origem de dados da tabela 47. ....................................................................................................................................... 72 Tabela 49. Origem de dados dos resultados das figuras 39 a 49. .................................................................................................... 79 Tabela 50. Origem de dados dos resultados das figuras 39 a 49. .................................................................................................... 79 Tabela 51. Proveitos anuais e mensais do tarifário do sector doméstico, por habitante, no serviço de abastecimento de água. ... 80 Tabela 52. Custos totais e custos por unidade de volume fornecido do serviço de Abastecimento de Água em 2006. .................. 81 Tabela 53. Origem de dados da tabela 52. ....................................................................................................................................... 81 Tabela 54. Custos de exploração e gestão totais e por volume fornecido do serviço de Abastecimento de Água em 2006. .......... 82 Tabela 55. Origem de dados da tabela 54. ....................................................................................................................................... 83 Tabela 56. Factura média ponderada do serviço de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais em 2006, tendo como base
volumes anuais de 120 m3 e de 200 m3. ........................................................................................................................................... 91 Tabela 57. Origem de dados da tabela 56. ....................................................................................................................................... 91 Tabela 58. Quadro comparativo da Factura Média do serviço de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais entre 2005 e 2006.
.......................................................................................................................................................................................................... 93 Tabela 59. Proveitos totais e Proveitos por unidade de volume fornecido do serviço de Drenagem e Tratamento de Águas
Residuais em 2006............................................................................................................................................................................ 93 Tabela 60. Origem de dados da tabela 59. ....................................................................................................................................... 94 Tabela 61. Proveitos totais do tarifário e por unidade de volume fornecido do serviço de Drenagem e Tratamento de Águas
Residuais em 2006............................................................................................................................................................................ 94 Tabela 62. Origem de dados da tabela 61. ....................................................................................................................................... 95 Tabela 63. Origem de dados dos resultados das figuras 65 a 75. .................................................................................................. 101 Tabela 64. Origem de dados dos resultados das figuras 65 a 75. .................................................................................................. 102 Tabela 65. Proveitos anuais e mensais do tarifário do sector doméstico, por habitante, no serviço de drenagem e tratamento de
águas residuais. .............................................................................................................................................................................. 102 Tabela 66. Custos totais e custos por unidade de volume fornecido do serviço de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
em 2006. ......................................................................................................................................................................................... 103 Tabela 67. Origem de dados da tabela 66. ..................................................................................................................................... 104 Tabela 68. Custos de exploração e gestão totais e por volume fornecido do serviço de Drenagem e Tratamento de Águas
Residuais em 2006.......................................................................................................................................................................... 104 Tabela 69. Origem de dados da tabela 68. ..................................................................................................................................... 105 Tabela 70. Nível de recuperação de custos no Continente e nas respectivas Regiões Hidrográficas. .......................................... 114 Tabela 71. Origem de dados da tabela 70. ..................................................................................................................................... 114 Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Tabela 72. Nível de recuperação de custos, no sector urbano, nas Regiões Autónomas. ............................................................. 116 Tabela 73. Origem de dados da tabela 72. ..................................................................................................................................... 116 Tabela 74. Factura média ponderada dos serviços de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais.
........................................................................................................................................................................................................ 118 Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1. Número de entidades gestoras por tipo de entidade nas Regiões Hidrográficas do Continente. ...................................... 14 Figura 2. Número de entidades gestoras por tipo de entidade na Região Hidrográfica Açores. ...................................................... 14 Figura 3. Número de entidades gestoras por tipo de entidade na Região Hidrográfica Madeira. .................................................... 15 Figura 4. Número de entidades gestoras por natureza do serviço prestado nas Regiões Hidrográficas do Continente. ................. 15 Figura 5. Número de entidades gestoras por natureza do serviço prestado na Região Hidrográfica Açores. ................................. 16 Figura 6. Número de entidades gestoras por natureza do serviço prestado na Região Hidrográfica Madeira................................. 16 Figura 7. Número de entidades gestoras por tipo de serviço prestado, por natureza de serviço, nas Regiões Hidrográficas do
Continente. ........................................................................................................................................................................................ 17 Figura 8. Número de entidades gestoras por tipo de serviço prestado, por natureza de serviço, nas Regiões Hidrográficas Açores
e Madeira. ......................................................................................................................................................................................... 17 Figura 9. População servida por tipo de entidade gestora – Captação de água. ............................................................................. 18 Figura 10. População servida por tipo de entidade gestora – Distribuição de água. ........................................................................ 19 Figura 11. População servida por tipo de entidade gestora – Drenagem de águas residuais. ......................................................... 19 Figura 12. População servida por tipo de entidade gestora – Tratamento de águas residuais. ....................................................... 20 Figura 13. Comparação dos índices de abastecimento de 2005 e 2006. ......................................................................................... 23 Figura 14. População servida por sistema público de abastecimento de água, por concelho. ......................................................... 24 Figura 15. População servida por tipo de origem de água................................................................................................................ 26 Figura 16. População servida com água tratada, por tipo de instalação de tratamento. .................................................................. 28 Figura 17. Localização de um sistema de abastecimento (Concelho de Portimão). ........................................................................ 29 Figura 18. Número de captações e volume de água captado........................................................................................................... 32 Figura 19. Localização geográfica das captações de água (águas de superfície). .......................................................................... 33 Figura 20. Localização geográfica das captações de água (águas subterrâneas). .......................................................................... 34 Figura 21. Número de instalações de tratamento de água e volume de água tratado. .................................................................... 37 Figura 22. Localização geográfica das Estações de tratamento de água (ETA). ............................................................................. 38 Figura 23. Localização geográfica dos Postos de cloragem (PC). ................................................................................................... 39 Figura 24. Água fornecida para o sector doméstico, por RH. ........................................................................................................... 41 Figura 25. Localização de um sistema de drenagem (Concelho de Castelo Branco). ..................................................................... 43 Figura 26. Comparação dos índices de drenagem de água residuais de 2005 e 2006. ................................................................... 45 Figura 27. População servida por sistema de drenagem de águas residuais, por concelho. ........................................................... 46 Figura 28. Comparação dos índices de drenagem de água residuais de 2005 e 2006.. .................................................................. 48 Figura 29. População servida por sistema de tratamento de águas residuais, por concelho. .......................................................... 49 Figura 30. Número de instalações de tratamento e volume de águas residuais tratado por tipo de instalação (ETAR ou FSC). .... 55 Figura 31. Localização das estações de tratamento de águas residuais (ETAR)............................................................................. 56 Figura 32. Localização das estações de tratamento de águas residuais (FSC). .............................................................................. 57 Figura 33. Número de pontos de rejeição de águas residuais e volume descarregado. .................................................................. 62 Figura 34. Localização dos Pontos de Rejeição, com descarga em meio receptor após tratamento. .............................................. 64 Figura 35. Localização dos Pontos de Rejeição, com descarga directa em meio receptor. ............................................................. 65 Figura 36. Medidas adoptadas em 2006 por motivos ambientais e de escassez em serviços de abastecimento de água. ............ 66 Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 37. Motivos ambientais e de escassez apresentados em 2006 para justificar a adopção de medidas em serviços de
abastecimento de água. .................................................................................................................................................................... 67 Figura 38. Factura média anual do serviço de abastecimento de água............................................................................................ 69 Figura 39. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – Continente – 2006 .................................................................................................................... 73 Figura 40. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – Minho e Lima RH1 – 2006 ........................................................................................................ 74 Figura 41. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – Cávado, Ave e Leça RH2 – 2006 ............................................................................................. 74 Figura 42. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – Douro RH3 – 2006 .................................................................................................................... 75 Figura 43. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste RH4 – 2006 ........................................................... 75 Figura 44. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – Tejo RH5 – 2006....................................................................................................................... 76 Figura 45. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – Sado e Mira RH6 – 2006 .......................................................................................................... 76 Figura 46. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – Guadiana RH7 – 2006 .............................................................................................................. 77 Figura 47. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – Ribeiras do Algarve RH8 – 2006 .............................................................................................. 77 Figura 48. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – R.A.Açores RH9 – 2006 ........................................................................................................... 78 Figura 49. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Abastecimento de água – R.A.Madeira RH10 – 2006........................................................................................................ 78 Figura 50. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – Continente – 1987 a 2006. ........................ 84 Figura 51. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – Minho e Lima RH1 – 1987 a 2006. ........... 84 Figura 52. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – Cávado, Ave e Leça RH2 – 1987 a 2006.. 84 Figura 53. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – Douro RH3 – 1987 a 2006. ....................... 85 Figura 54. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste
RH4 – 1987 a 2006. .......................................................................................................................................................................... 85 Figura 55. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – Tejo RH5 – 1987 a 2006. .......................... 85 Figura 56. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – Sado e Mira RH6 – 1987 a 2006. .............. 86 Figura 57. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – Guadiana RH7 – 1987 a 2006. ................. 86 Figura 58. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – Ribeiras do Algarve RH8 – 1987 a 2006. .. 86 Figura 59. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – R.A.Açores RH9 – 1987 a 2006. ............... 87 Figura 60. Investimento realizado (excepto em barragens). Abastecimento de água – R.A.Madeira RH10 – 1987 a 2006. ........... 87 Figura 61. Número de entidades gestoras do Continente que beneficiaram de financiamento em 2006, por tipo de instrumento de
apoio, no âmbito do serviço de abastecimento de água. .................................................................................................................. 88 Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 62. Medidas adoptadas em 2006 por motivos ambientais e de escassez em serviços de drenagem e tratamento de águas
residuais. ........................................................................................................................................................................................... 89 Figura 63. Motivos ambientais e de escassez apresentados em 2006 para justificar a adopção de medidas em serviços de
drenagem e tratamento de águas residuais. ..................................................................................................................................... 90 Figura 64. Factura média anual do serviço de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais em 2006 .......................................... 92 Figura 65. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Continente – 2006. ................................................................................. 96 Figura 66. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Minho e Lima RH1 – 2006...................................................................... 96 Figura 67. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Cávado, Ave e Leça RH2 – 2006. .......................................................... 97 Figura 68. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Douro RH3 – 2006. ................................................................................ 97 Figura 69. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste RH4 – 2006. ....................... 98 Figura 70. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Tejo RH5 – 2006. ................................................................................... 98 Figura 71. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Sado e Mira RH6 – 2006. ....................................................................... 99 Figura 72. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Guadiana RH7 – 2006............................................................................ 99 Figura 73. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Ribeiras do Algarve RH8 – 2006. ......................................................... 100 Figura 74. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – R.A.Açores RH9 – 2006. ...................................................................... 100 Figura 75. Proveitos totais e do tarifário (totais e por volume) e proveitos do tarifário desagregados por sectores (total e por
volume). Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – R.A.Madeira RH10 – 2006. .................................................................. 101 Figura 76. Investimento realizado. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Continente – 1987 a 2006. ........................... 106 Figura 77. Investimento realizado Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Minho e Lima RH1 – 1987 a 2006. .............. 106 Figura 78. Investimento realizado. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Cávado, Ave e Leça RH2 – 1987 a 2006. ... 107 Figura 79. Investimento realizado. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Douro RH3 – 1987 a 2006. .......................... 107 Figura 80. Investimento realizado. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste RH4
– 1987 a 2006. ................................................................................................................................................................................ 108 Figura 81. Investimento realizado. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Tejo RH5 – 1987 a 2006. ............................. 108 Figura 82. Investimento realizado. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Sado e Mira RH6 – 1987 a 2006. ................ 109 Figura 83. Investimento realizado. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Guadiana RH7 – 1987 a 2006. .................... 109 Figura 84. Investimento realizado. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Ribeiras do Algarve RH8 – 1987 a 2006. .... 110 Figura 85. Investimento realizado. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – R.A.Açores RH9 – 1987 a 2006. .................. 110 Figura 86. Investimento realizado. Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – R.A.Madeira RH10 – 1987 a 2006. .............. 111 Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
Figura 87. Número de entidades gestoras do Continente que beneficiaram de financiamento em 2005, por tipo de instrumento de
apoio, no âmbito do serviço de drenagem e tratamento de águas residuais. ................................................................................. 111 Figura 88. Nível de recuperação de custos, no sector urbano, no Continente e nas Regiões Autónomas. ................................... 113 Figura 89. Nível de recuperação de custos, no sector urbano, nas Regiões Hidrográficas do Continente. ................................... 115 Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
ÍNDICE DE ANEXOS
Anexo I – Entidades gestoras contactadas para a campanha INSAAR 2006 e estatísticas de preenchimento
Anexo II – Caracterização geral das entidades gestoras
− Entidades gestoras de sistemas por tipo de entidade
− Entidades gestoras de sistemas por natureza do serviço prestado
− Entidades gestoras por tipo de serviço prestado
Anexo III – Fichas técnicas de indicadores da vertente física e de funcionamento. Abastecimento de água.
− População servida por tipo de origem de água
− População servida com água tratada
− População servida por tipo de tratamento
− População servida por sistema público de abastecimento de água
− Número de captações
− Volume de água captada
− Água tratada, por tipo de instalação de tratamento
− Consumo de água
− Capitação
Anexo IV – Fichas técnicas de indicadores da vertente física e de funcionamento. Drenagem e tratamento de águas residuais.
− População servida por sistema público de drenagem de águas residuais
− População servida com tratamento de águas residuais
− População servida por tipo de instalação de tratamento
− Volume de águas residuais tratado por tipo de instalação de tratamento
− Volume de águas residuais drenado
− Pontos de rejeição de águas residuais
− Volume de águas residuais descarregado
− Capitação
− Caracterização da situação actual de componentes
Anexo V – Fichas técnicas de indicadores da vertente económico-financeira. Abastecimento de água
− Entidades gestoras que adoptaram medidas por motivos ambientais e de escassez, por tipo de medida
− Motivos ambientais e de escassez que justificaram a adopção de medidas
− Factura média
− Proveitos totais
− Proveitos totais por unidade de volume fornecido
− Proveitos do tarifários do serviço a sectores por sector
− Proveitos do tarifário do serviço a sectores por unidade de volume fornecido
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
− Proveitos do tarifário do serviço a sectores por sector e por unidade de volume fornecido
− Proveitos do tarifário do sector doméstico por habitante servido
− Custos totais
− Custos totais por unidade de volume fornecido
− Custos de exploração e gestão
− Custos de exploração e gestão por unidade de volume fornecido
− Investimentos realizados (excepto barragens)
− Entidades gestoras com investimento financiado por tipo de instrumento de apoio
− Nível de recuperação de custos
Anexo VI – Fichas técnicas de indicadores da vertente económico-financeira – Drenagem e tratamento de águas residuais.
− Entidades gestoras que adoptaram medidas por motivos ambientais, por tipo de medida
− Motivos ambientais que justificaram a adopção de medidas
− Factura média
− Proveitos totais
− Proveitos totais por unidade de volume drenado
− Proveitos do tarifário do serviço a sectores por sector
− Proveitos do tarifário do serviço a sectores por unidade de volume drenado
− Proveitos do tarifário do serviço a sectores por sector e por unidade de volume drenado
− Proveitos do tarifário do sector doméstico por habitante servido
− Custos totais
− Custos totais por unidade de volume drenado
− Custos de exploração e gestão
− Custos de exploração e gestão por unidade de volume drenado
− Investimentos realizados
− Entidades gestoras com investimento financiado por tipo de instrumento de apoio
− Nível de recuperação de custos
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
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I. ENQUADRAMENTO
I.1. INTRODUÇÃO
Este documento apresenta uma compilação dos principais indicadores e resultados obtidos no âmbito da
Campanha de actualização de dados do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de
Águas Residuais (INSAAR) referente ao ano 2006.
O documento está estruturado em 6 pontos principais:
− Introdução;
− Estrutura do INSAAR;
− Campanha INSAAR 2006;
− Estado dos sistemas públicos urbanos de abastecimento de água e de drenagem e tratamento
de águas residuais com base nos resultados INSAAR 2006;
− Síntese dos principais indicadores;
− Considerações finais.
O INSAAR é um instrumento público de acesso livre e gratuito para todos os cidadãos, com acesso através
do endereço http://insaar.inag.pt. O seu conteúdo é fornecido pelas Entidades Gestoras (EG) dos sistemas
que introduzem os dados directamente e cujo mérito deve ser reconhecido pelo esforço e empenho que
colocam na actualização anual dos dados.
I.1.1. OBJECTIVOS
O INSAAR tem por objectivo recolher e centralizar a informação relativa ao ciclo urbano da água numa
Base de Dados (BD) alfanumérica e geográfica, preenchida e actualizada com uma periodicidade anual
pelas Entidades Gestoras dos sistemas de abastecimento de água (AA) e de drenagem e tratamento de
águas residuais (DTAR).
A recolha de dados incide sobre aspectos de natureza qualitativa e quantitativa do abastecimento de água e
da drenagem e tratamento de águas residuais, aspectos físicos e de funcionamento das componentes que
integram os sistemas e aspectos económico-financeiros das entidades com intervenção no ciclo da água.
O INSAAR assume-se como o instrumento de monitorização e avaliação do Plano Estratégico de
Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais PEASAAR II (2007-2013), sendo a
prossecução dos objectivos e orientações deste Plano, possível através da correcta aplicação dos
financiamentos disponíveis no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e cuja
tipologia de acções necessárias estão consubstanciadas no Eixo II – Rede Estruturante de Abastecimento
de Água e Saneamento do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), no qual o
Instituto da Água terá um papel chave;
O INSAAR é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento de políticas e estratégias e para dar
cumprimento a obrigações decorrentes da aplicação de normativo comunitário e nacional. Especificamente,
a informação constante do INSAAR contribui directamente para a produção de indicadores, para:
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2/120
− A análise das pressões sobre as massas de água e a análise económica das utilizações da
água no âmbito da elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) e do
Plano nacional da Água, preconizados pela Directiva Quadro da Água e pela Lei da Água;
− Estatísticas do Ambiente, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística
− Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável;
− Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável;
− Relatório do Estado do Ambiente;
− OCDE;
− Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água.
− PEAASAR;
− QREN/POVT
Neste contexto, o INSAAR surge, não apenas como forma de colmatar as lacunas existentes nesta área, ao
disponibilizar dados e informação imprescindíveis à gestão da água, como também para consubstanciar
uma nova perspectiva de aquisição e tratamento de dados.
O INSAAR aposta numa abordagem dinâmica, permitindo a actualização periódica de dados e a sua
consulta permanente, bem como a visualização imediata da informação através de uma página de Internet:
http://insaar.inag.pt.
I.1.2. ÂMBITO
O âmbito técnico do INSAAR centra-se no ciclo urbano da água, abrangendo as componentes que se
apresentam na tabela 1.
Tabela 1. Componentes do âmbito técnico do INSAAR.
Abastecimento de água
Drenagem e tratamento de águas residuais
Origem de água
Rede de drenagem
Barragem
Estação elevatória
Levada
Fossa séptica colectiva (FS)
Captação de água
Adutora
Posto de cloragem (PC)
Estação de tratamento de água (ETA)
Reservatório
Estação elevatória
Rede de distribuição
Estação de tratamento de águas residuais (ETAR)
Emissário / interceptor / exutor
Ponto de rejeição
Para permitir uma análise do ciclo da água seguindo o seu percurso desde a origem até ao ponto de
rejeição, a BD foi concebida para poder armazenar os dados de uma forma bastante desagregada (por
componente), contemplando também os casos em que existam transferências de água de abastecimento
ou de águas residuais entre EG.
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A BD prevê uma desagregação não só por componentes, mas também por entidade, de forma a poder
acomodar dados de natureza económico-financeira.
I.1.3. RECOLHA DE DADOS
A actualização de dados na BD é feita com uma periodicidade anual, na qual é essencial a participação dos
produtores e detentores de dados, sendo por isso importante a total colaboração das EG seguindo uma
logística e custos que se pretende minimizar para todos os intervenientes neste processo.
O INSAAR contempla em cada período de recolha de dados as seguintes fases:
i) actualização dos dados pelas EG;
ii) validação dos dados pela equipa de coordenação do INSAAR e aferição pelas EG;
iii) disponibilização dos dados e resultados.
A actualização periódica dos dados do INSAAR, é efectuada directamente pelos técnicos das EG através
do seu preenchimento on-line na página http://insaar.inag.pt.
A validação dos dados é efectuada pela equipa de coordenação do INSAAR, recorrendo ás EG sempre que
necessário e a metodologias de validação para detecção de erros e incoerências, ou para detecção de
secções com preenchimentos incompletos.
Com o objectivo de auxiliar os técnicos das EG no decorrer do carregamento dos dados, e para apoiar a
utilização das ferramentas para inserção de dados, foi desenvolvido um conjunto de documentação
disponível no sítio do INSAAR.
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I.2. ESTRUTURA DO INSAAR
I.2.1. VERTENTE FÍSICA E DE FUNCIONAMENTO
Todas as componentes dos sistemas de abastecimento e de drenagem e tratamento de águas residuais
são identificadas e caracterizadas em Fichas Individuais de Caracterização (FIC), sendo estruturadas de
uma forma semelhante em todas as componentes (tabela 2).
Tabela 2. Parâmetros de caracterização da vertente física e de funcionamento.
IDENTIFICAÇÃO
ƒ
Designação da componente;
ƒ
Identificação do sistema a que pertence a componente;
ƒ
Tipo e função, e/ou natureza do serviço.
Localização da componente em termos geográficos e hidrográficos:
ƒ
NUT III;
ƒ
Concelho;
ƒ
Freguesia;
ƒ
Bacia hidrográfica;
ƒ
Unidade hidrogeológica.
SITUAÇÃO
ƒ
Entidades envolvidas em termos administrativos;
ADMINISTRATIVA
ƒ
Dados relativos ao licenciamento ou concessão.
LOCALIZAÇÃO
Apresentação das características físicas e de funcionamento da
componente:
ƒ
Caracterização Física;
ƒ
Situação de funcionamento;
CARACTERIZAÇÃO
ƒ
Perdas/ infiltrações;
FÍSICA E DE
ƒ
Volumes (captados/ tratados/ consumidos/ drenados/ descarregados);
FUNCIONAMENTO
ƒ
Esquemas de Tratamento;
ƒ
Qualidade do efluente;
ƒ
Produção de lamas;
ƒ
População servida;
ƒ
Componentes relacionadas.
Em cada FIC é também solicitada a identificação da componente que está localizada imediatamente a
montante e a jusante da componente caracterizada, de modo a que sejam estabelecidas ligações entre as
várias componentes permitindo conhecer o percurso da água, tanto ao nível do abastecimento – desde a
captação da água até à sua distribuição, como das águas residuais – desde a sua drenagem até à rejeição.
O estabelecimento das relações montante-jusante é bastante importante para a compreensão do percurso
da água numa lógica sistémica. A organização em sistemas por sua vez, ajuda a monitorizar a coerência
dos dados introduzidos nas diferentes componentes ao longo de um sistema. Deste modo, as ligações
montante-jusante permitem ainda validar os dados para uma componente, com base em dados fornecidos
para componentes imediatamente a montante ou jusante, ou aferir da sua situação de funcionamento. Este
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tipo de informação é particularmente relevante quando conjugado com a informação geográfica, permitindo
a correcção de erros diversos, ou através desta, compreender (de uma forma imediata) a sequência lógica
das componentes.
I.2.2. VERTENTE ECONÓMICO-FINANCEIRA
A caracterização económico-financeira dos sistemas urbanos desenvolve-se numa estrutura constituída por
informação ao nível da entidade (tabela 3), concentrada num única FIC da Entidade. A maioria dos dados a
recolher concentra-se a este nível pela sua própria natureza (ex: estrutura tarifária), não sendo possível
garantir a obtenção de dados desagregados por componente.
Em cada FIC da Entidade são identificados a natureza e o tipo de serviço prestados, ou seja, se cada
entidade gestoras presta serviço em abastecimento de água e/ou drenagem/tratamento de águas residuais
e se este serviço é prestado a clientes finais ou entre entidades gestoras.
As variáveis económico-financeiras custos, investimentos e proveitos são caracterizadas e quantificadas,
bem como a procura associada e as estruturas tarifárias aplicadas.
Tabela 3. Parâmetros de caracterização da vertente económico-financeira.
VERTENTE ECONÓMICO-FINANCEIRA
IDENTIFICAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO GERAL
ƒ
Designação, identificação fiscal e contactos da entidade;
ƒ
Identificação do tipo de entidade;
ƒ
Função da entidade;
ƒ
Natureza e tipo de serviço prestado (para EG de sistemas);
ƒ
Caracterização do capital social (para entidades empresariais);
ƒ
Contabilização de custos;
ƒ
Custos (AA/DTAR): gerais imputáveis, de exploração/gestão (directos e
com a aquisição de água/descarga de águas residuais a/de outras EG),
custos ambientais, encargos financeiros, taxas suportadas, investimentos
anuais realizados;
ƒ
Proveitos (AA/DTAR): com a prestação do serviço a sectores, com a
prestação do serviço a outras EG, outras relativas ao serviço;
ƒ
Volumes (AA/DTAR): fornecidos/drenados, associados ao serviço a
sectores e associados ao serviço a outras EG
ƒ
Contadores/clientes (AA/DTAR)
ƒ
Estrutura tarifária aplicada (AA/DTAR)
ƒ
Entidades não gestoras com informação complementar
CARACTERIZAÇÃO
ECONÓMICO-FINANCEIRA
I.2.3. CADASTRO GEOGRÁFICO
Para além de toda a arquitectura alfanumérica, foi implementado um sistema de informação geográfica que
pudesse reflectir a implantação espacial das infra-estruturas registadas na BD. A incorporação de
informação geográfica na BD iniciou-se com a campanha de 2002, tendo a cartografia de base sido
produzida por equipas de inquérito.
São consideradas para o cadastro geográfico onze componentes, como mostram as tabelas 4 e 5.
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Tabela 4. Componentes de abastecimento.
Componentes de ABASTECIMENTO
Representação geográfica
Captação de água (superficial ou subterrânea)
Ponto
Estação elevatória de água
Ponto
Adutora
Linha
Reservatório
Ponto
Estação de tratamento de água (ETA) ou Posto de cloragem
Ponto
Rede de abastecimento de água
Polígono
Tabela 5. Componentes de drenagem e tratamento.
Componentes de DRENAGEM E TRATAMENTO
Representação geográfica
Rede de drenagem de águas residuais
Polígono
Emissário ou Exutor
Linha
Estação elevatória de águas residuais
Ponto
Estação de tratamento de águas residuais (ETAR) ou Fossa séptica
Ponto
Ponto de rejeição de águas residuais
Ponto
Cada componente é representada por uma shapefile com a sua distribuição nacional, ou seja, resulta do
agrupamento de todos os elementos fornecidos pelas EG. O SIG do INSAAR encontra-se geo-referenciado
no sistema Hayford-Gauss militar, Datum Lisboa.
A estas componentes estão associadas apenas os elementos essenciais de identificação, nomeadamente,
Código, Designação, Tipo, Entidade Gestora, Situação de funcionamento e Coordenadas X, Y (no caso de
serem componentes de representação pontual). A tendência será para, no futuro, incorporar mais atributos
da BD e caminhar para uma integração mais efectiva e inter-actuante.
Esta informação é disponibilizada ao público através de um serviço web-gis sobre a plataforma ArcIms. Este
serviço apenas permite funções de consulta, mas incide sobre toda a informação geográfica afecta ao
projecto INSAAR.
Estes dados são também disponibilizados às EGs para efeitos de actualização, sendo que cada Entidade
acede on-line à Informação Geográfica relativa apenas às componentes que gere. No caso das EG que não
participaram na campanha ou que não devolveram ao INAG o SIG actualizado, foram considerados os
cadastros geográficos resultantes da campanha de 2005 ou até de 2002. Os dados são disponibilizados em
formato shapefile da ESRI, por ser o formato nativo do projecto, mas são sempre convertidos para outros
formatos para qualquer Entidade que o solicite.
O cadastro geográfico encontra-se em constante evolução e actualização, constituindo assim um
enriquecimento significativo das potencialidades da Base de Dados INSAAR. É possível localizar qualquer
componente por tipo, entidade gestora, ou mesmo qualquer unidade territorial que se queria considerar (por
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ex., concelho ou região hidrográfica). Torna-se ainda possível a integração com qualquer tipo de informação
relevante desde que georreferenciada (formato raster ou vectorial).
Por outro lado, pode também constituir um auxílio às Entidades aquando do preenchimento dos dados
alfanuméricos do INSAAR (aferir localizações, relações montante-jusante, transferências de componentes
entre EGs), bem como um instrumento de gestão.
Ao nível da gestão interna do Inventário, o recurso a esta ferramenta permite uma validação mais precisa e
imediata dos dados através da visualização da coerência dos sistemas ou da validação das relações
montante-jusante. Através de diferentes processos de análise espacial é ainda possível aferir níveis de
atendimento das redes de abastecimento e de drenagem através do cruzamento desta informação com a
Base Geográfica de Referenciação da Informação (BGRI)1 do INE.
A BGRI assenta na actualização da BGRE (Base Geográfica de Referenciação Espacial), sistema de referenciação geográfica
apoiado em cartografia topográfica sob a forma analógica, resultado da divisão da área das 4 208 Freguesias do País, existentes
em 15 de Abril 1991 (momento censitário), em pequenas áreas homogéneas de construção rigorosamente apoiadas e
delimitadas numa cartografia de base. Estima-se a existência de cerca de 16 000 secções estatísticas e cerca de 134 000
subsecções estatísticas, que correspondem ao quarteirão nas áreas urbanas.
1
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I.2.4. TIPOLOGIA DE RESULTADOS
Os tipos de resultados definidos no âmbito do INSAAR, são ilustrados na tabela 6.
Tabela 6. Tipos de resultados definidos no âmbito do INSAAR.
Indicadores
Os indicadores disponibilizados permitem ao utilizador
obter informação muito diversa, desde consumo de
água, nível de atendimento, produção de águas
residuais, componentes dos sistemas, até estrutura
tarifária, receitas ou custos.
Relatórios
Os relatórios constituem documentos tipificados para
divulgação dos dados obtidos, que possuem
informação sistematizada decorrente da combinação
de outros resultados INSAAR (indicadores e mapas).
Mapas temáticos
Mapas nacionais que traduzem graficamente
informação relativa a valores de indicadores relevantes
gerados pela base de dados.
Tabelas de dados
As tabelas de dados são uma ferramenta que permite
efectuar pesquisas directas à BD, gerando listas de
objectos (entidades ou componentes), possíveis de
exportar para Excel. O utilizador tem a possibilidade
de seleccionar o que pretende visualizar e também de
estabelecer restrições.
Mapas Interactivos
Os mapas interactivos consistem numa aplicação em
ArcIMS que possibilita a visualização das
componentes georreferenciadas no SIG e suas
ligações, e disponibiliza um conjunto de
funcionalidades que permitem interagir com os dados
armazenados na BD alfanumérica.
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I.3. CAMPANHA INSAAR 2006
A campanha INSAAR 2006 decorreu entre 1 de Maio e 31 de Julho de 2007. Apesar da data de término
definida para a campanha de actualização INSAAR 2006 ter sido o dia 31 de Julho de 2007, como
consequência da baixa adesão verificada até então e do baixo nível de preenchimento verificado nalguns
campos considerados prioritários, foi dada continuidade à actualização de dados após esta data num
esforço conjunto da equipa técnica do INSAAR e dos técnicos das EG.
Foram mantidos os contactos via telefone e via e-mail entre a equipa de coordenação e os técnicos das EG,
tendo sido prestados todos os esclarecimentos solicitados e foram estabelecidos pela equipa de
coordenação inúmeros contactos visando sensibilizar as várias EG quanto à importância do INSAAR, com o
intuito de reunir o maior número de participantes possível.
Apesar da disponibilização na página do INSAAR dos documentos de apoio ao preenchimento da Base de
Dados, o contacto telefónico com a equipa de apoio do INSAAR foi a via privilegiada pelas EG para o
esclarecimento de dúvidas.
I.3.1. ACÇÕES DE FORMAÇÃO
a) Continente e R.A.Madeira
Foi realizada nos dias 17 e 18 de Abril de 2007, nas instalações do INAG I.P. uma acção de formação
aberta a todas as Entidades Gestoras, no sentido de formar novos técnicos ou esclarecer dúvidas relativas
à nova campanha. Nesta formação participaram 43 EG, algumas para formação de novos técnicos e outras
com técnicos que já tinham acompanhado a campanha INSAAR 2005 e necessitavam de esclarecimentos
adicionais. Assim, estiveram presentes nesta acção de formação 52 técnicos para a vertente física e de
funcionamento e 46 técnicos para a vertente económico-financeira.
b) R.A.Açores
A campanha INSAAR 2006 constituiu para a R.A.Açores a primeira em que a inserção foi efectuada
directamente pelos técnicos das EG. Por esse motivo, à semelhança da formação realizada no Continente,
foi preparada uma acção de formação dirigida aos técnicos das EG da R.A.Açores, que decorreu nos dias
19 e 20 de Abril de 2007 em Ponta Delgada, sendo composta por uma apresentação geral do projecto
seguida por sessões de trabalho mais específicas e direccionadas com os técnicos de cada vertente.
Estas sessões técnicas, nas quais foi apresentada a base de dados bem como a interface de
preenchimento, serviram para formar os técnicos das EG no que concerne às especificidades das FIC da
Entidade e das Componentes.
Nas sessões de formação da vertente económico-financeira estiveram presentes 11 técnicos, todos de
municípios e serviços municipalizados, traduzindo uma taxa de participação de 55%. Na vertente física e de
funcionamento a taxa de participação foi um pouco superior, cerca de 68%, estando presentes na formação
14 técnicos.
I.3.2. TAXAS DE PARTICIPAÇÃO E DE PREENCHIMENTO
Das 352 EG contactadas, preencheram ou remeteram dados de caracterização física e de funcionamento,
221 EG o que representa uma participação de cerca de 63%. Foram recebidos dados da caracterização
económico-financeira de 208 EG, o que representa uma participação de 59% nesta vertente. Em termos
globais participaram no INSAAR 2006, 267 EG o que se reflectiu numa taxa de participação de 76%.
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Apesar dos inúmeros contactos efectuados pelo INAG para sensibilização das várias entidades quanto à
importância do INSAAR para o País, para o INAG e para as próprias EG, não foi possível contar com a
participação de 85 EG.
Comparando o número e tipo das EG contactadas com as EG que efectivamente participaram na campanha
INSAAR 2006, verifica-se que a adesão das EG foi diferenciada de acordo com o tipo de entidade (tabela 7).
Tabela 7. Taxa de participação na campanha INSAAR 2006 por tipo de entidade.
Tipo de entidade
N.º EG contactadas
N.º EG participantes
Taxa de participação (%)
Associação de Municípios
4
4
100
Associação de Utilizadores
2
1
50
Empresa Municipal ou Intermunicipal
18
17
94
Empresa Privada
18
17
94
Empresa Pública ou de Capitais Públicos
27
26
96
252
172
68
31
30
97
352
267
76
Município
Serviços Municipalizados
Total
Para além da avaliação das participações na campanha INSAAR 2006 em termos de número de EG, é
importante a análise do nível de preenchimento efectuado por cada uma das EG participantes. Nesse
sentido, no Anexo I são apresentadas as estatísticas de preenchimento de cada EG à data de 17 de
Novembro de 2006, nas vertentes física e de funcionamento e económico-financeira. Importa referir que as
estatísticas incidem apenas sobre as secções/campos definidas como prioritárias para o ano da campanha
2006.
Tal como pode observar-se nas tabelas 8 e 9, que resumem em termos numéricos os níveis de participação
verificados por cada uma das campanhas de actualização de dados, verificou-se um decréscimo da taxa de
participação no INSAAR 2006 relativamente ao INSAAR 2005 para a vertente física e de funcionamento e
em contrapartida um pequeno aumento para a vertente económico-financeira.
Tabela 8. Nível de participação da vertente física e de funcionamento.
Número de EG
Número de EG
Percentagem de
Campanha de actualização
contactadas*
participantes
participação
INSAAR 2005
333
249
75%
INSAAR 2006
352
228
65%
Tabela 9. Nível de participação da vertente económico-financeira.
Número de EG
Número de EG
Percentagem de
Campanha de actualização
contactadas*
participantes
participação
INSAAR 2005
333
188
56%
INSAAR 2006
352
207
59%
* Apenas a campanha INSAAR 2006 abrangeu a totalidade do território nacional. O INSAAR 2005 contou ainda com a recolha presencial
de dados por equipas de inquérito na R.A.Açores.
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Com base nas estatísticas de preenchimento, foi construída uma matriz, apresentada na tabela 10, onde se
identifica o número de EG em cada intervalo de preenchimento, relacionando os níveis de preenchimento
na vertente física e de funcionamento com os da vertente económico-financeira. Pela análise da tabela
verifica-se que apenas 4 EG asseguraram uma percentagem de preenchimento de 100% em ambas as
vertentes, que merecem por isso ser referidas: Associação de Municípios do Enxoé, Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere, Luságua, S.A., e Serviços Municipalizados de Água e Transportes de Portalegre.
Tabela 10. Número de EG por intervalos de preenchimento (%).
% Preenchimento
Vertente económicofinanceira
N.º EG
Total
0
]0-25[
[25-50[
[50-75[
[75-100[
100
% Preenchimento - Vertente física e de funcionamento
0
]0-25[
[25-50[
[50-75[
[75-100[
100
80
16
12
9
2
5
124
11
5
12
5
2
2
37
12
5
7
4
1
4
33
16
4
6
11
3
14
54
22
3
12
23
9
27
96
2
0
0
2
0
4
8
Total
143
33
49
54
17
56
352
I.3.3. BALANÇO DA CAMPANHA
O INSAAR 2006 constituiu para as entidades gestoras do Continente e da R.A.Madeira a segunda
campanha em que a actualização dos dados foi efectuada directamente on-line pelos próprios técnicos,
tendo sido para a R.A.Açores a primeira realizada directamente pelas EG.
Atendendo a que o INSAAR é uma ferramenta que aposta nas novas tecnologias, que abarca uma
imensidão de informação imprescindível à gestão da água e que tanto as EG como o próprio INAG estão
ainda numa fase de aprendizagem, constituindo o INSAAR uma ferramenta dinâmica que vai sendo
adaptada às necessidades de ambas a partes, considera-se que o balanço final da campanha INSAAR
2006 foi bastante positivo, apesar dos inevitáveis contratempos que surgem sempre em campanhas com
esta dimensão.
I.3.3.1.
Condicionantes
Numa primeira análise sobressaem aspectos de ordem técnica e funcional. Constituindo o INSAAR um
instrumento baseado em tecnologias de informação, muitos dos constrangimentos sentidos, quer da parte
da equipa de coordenação do INSAAR, quer da parte das Entidades Gestoras (EG), prenderam-se
justamente com dificuldades técnicas das mais diversas origens.
A estrutura da Base de Dados, bem como a sua interface para o preenchimento online, funcionam numa
base dinâmica que pode e deve ser adaptada às necessidades tendo-se verificado durante esta campanha
a necessidade de optimização de alguns aspectos de forma a permitir um acesso mais fácil e rápido aos
dados, em especial aos campos prioritários pedidos pelo INSAAR.
Numa procura constante de agilizar todo o processo de recolha e validação de dados (resultando em
contínuos progressos verificados de campanha para campanha) foi desenvolvida uma via alternativa para o
carregamento dos dados, o INSAAR Loader.
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Esta aplicação permite o preenchimento dos campos prioritários, através do carregamento de ficheiros
Excel, que através da aplicação, são carregados directamente na BD INSAAR. Muitas EG adoptaram esta
aplicação como forma preferencial de preenchimentos, registando um significativo acréscimo de
produtividade.
Para além dos constrangimentos estritamente técnicos, nota-se uma falta de recursos (humanos, técnicos e
financeiros) ao nível das EG, sobretudo nas Câmaras Municipais, pelo que a falta de técnicos qualificados
para o preenchimento de um inventário de forte base tecnológica, afecta principalmente as taxas de adesão
a cada campanha. Muitos dos municípios não têm técnicos suficientes para (além das suas tarefas diárias)
responder ao INSAAR, e em alguns casos apenas participam de forma incipiente.
Ao contrário de outros Inventários de âmbito nacional, onde existe uma obrigatoriedade de resposta
consagrada por lei, ao INSAAR ainda não foi concedido esse estatuto, apesar da importância que
inquestionavelmente demonstra. Tal situação ajuda a desresponsabilizar muitas EG que, desde o
levantamento de dados das equipas de inquérito em 2002, nunca forneceram qualquer dado ao INSAAR.
Actualmente, existe uma proposta de diploma de enquadramento do INSAAR, na qual é reconhecida a
necessidade de obrigatoriedade de resposta ao INSAAR por parte das entidades gestoras, aguardando-se
despacho da mesma por parte do Gabinete do Sr. Ministro do MAOTDR.
I.3.3.2.
Aspectos positivos
O INSAAR assume-se como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento de políticas e estratégias e
para dar cumprimento a obrigações decorrentes da aplicação de normativo comunitário e nacional que se
encontram substanciadas, nomeadamente no Plano Nacional da Água aprovado pelo Decreto-Lei n.º
112/2002, de 17 de Abril e na Lei da Água, Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que transpõe para a ordem
jurídica nacional a Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro.
Especificamente a informação constante do INSAAR contribui directamente para o cumprimento das
principais acções/objectivos:
− Produção de indicadores para as Estatísticas do Ambiente publicadas pelo Instituto Nacional de
Estatística, no âmbito das acções de cooperação entre o INAG e o INE;
− Produção de indicadores para acompanhamento do Plano Estratégico de Abastecimento de
Água e de Saneamento de Águas Residuais (2007-2013) assumindo-se como o instrumento de
monitorização imprescindível ao acompanhamento da execução do PEAASAR conforme
Despacho do Sr. MAOTDR n.º 2339/2007 de 14 de Fevereiro de 2007;
− Caracterização física dos sistemas de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de
águas residuais, indispensável para a análise das pressões sobre as massas de água
preconizadas pela Lei da Água/DQA;
− Caracterização económico-financeira do sector da água, incluindo análise da recuperação de
custos dos serviços públicos de abastecimento e de drenagem e tratamento de águas
residuais, essencial para a análise económica das utilizações da água no âmbito da Lei da
Água/QDA;
− Produção de indicadores para o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, para
a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e para o Relatório do Estado do
Ambiente;
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− Produção de indicadores para o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água;
− Produção de indicadores para resposta à Comissão Europeia;
O INSAAR contou com o entusiasmo de muitas entidades, designadamente no que se refere aos seguintes
aspectos:
− Utilidade como instrumento de gestão da informação numa BD única e dinâmica, com
possibilidade de carregamentos on-line;
− Organização, numa plataforma única, da informação que muitas vezes se encontra dispersa
nas entidades;
− Possibilidade de consulta de dados a nível nacional;
− Disponibilização de cadastro geográfico a nível nacional.
Também ao nível das entidades parceiras se verificaram já rotinas de utilização dos dados compilados,
como foi o caso de algumas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), da
Inspecção-Geral do Ambiente ou da Direcção Regional de Ordenamento do Território e Recursos Hídricos
(DROTRH) da R.A. Açores.
No quadro de colaboração institucional que o INAG desenvolve com o Instituto Nacional de Estatística (INE)
no âmbito da produção das Estatísticas do Ambiente, foi possível a publicação dos dados provisórios
apurados no INSAAR na publicação das Estatísticas do Ambiente 2006. Com esta colaboração o INE
suprimiu dois inquéritos em papel: “Inquérito à Caracterização do Saneamento Básico” e ao “Inquérito ao
Financiamento do Saneamento Básico”, o que constitui uma mais valia importante tanto para a
administração como para as entidades gestoras, pela redução de custos para estas entidades e pela
eliminação da redundância no preenchimento de inquéritos solicitados por entidades diferentes.
As campanhas de actualização INSAAR despertaram ainda o interesse de inúmeros utilizadores que a título
pessoal, académico ou profissional recorreram aos dados armazenados. Registaram-se requisições de
dados aos mais variados níveis de ensino, desde alunos do ensino básico a finalistas de licenciaturas e
doutorandos, tendo-se igualmente verificado solicitações por parte de docentes, núcleos regionais de
educação, Organizações Não Governamentais e algumas empresas internacionais com sede, por exemplo,
em Espanha ou no Brasil.
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II. ESTADO DOS SISTEMAS PÚBLICOS URBANOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
II.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DAS ENTIDADES GESTORAS
II.1.1. ENTIDADES GESTORAS POR TIPO DE ENTIDADE
As entidades gestoras dos serviços de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas
residuais que integraram a campanha INSAAR 2006 constituem um universo de 320 entidades em Portugal
Continental, distribuídas por diversos tipos de estruturas organizacionais, tal como apresentado na figura 1.
Ao nível organizacional não existem mudanças significativas em relação a 2005, mantendo-se quase
inalterada a estrutura do sector. Em termos de número, os municípios e os serviços municipalizados são as
entidades gestoras em maioria na prestação dos serviços de abastecimento de água e de drenagem e
tratamento de águas residuais, representando 79% do total de entidades do sector. Os restantes 21%
distribuem-se pelos diversos tipos de organizações.
18; 6%
224; 69%
25; 8%
18; 6%
2; 1%
29; 9%
4; 1%
Município
Empresa municipal ou intermunicipal
Empresa pública ou de capitais públicos
Empresa privada
Serviços municipalizados
Associação de municípios
Associação de utilizadores
Universo: 320 entidades gestoras
Figura 1. Número de entidades gestoras por tipo de entidade nas Regiões Hidrográficas do Continente.
17; 89%
0; 0%
0; 0%
Município
Empresa pública ou de capitais públicos
Serviços municipalizados
Associação de utilizadores
2; 11%
0;
0%
Empresa municipal ou intermunicipal
Empresa privada
Associação de municípios
Universo: 19 entidades gestoras
Figura 2. Número de entidades gestoras por tipo de entidade na Região Hidrográfica Açores.
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Nas Regiões Autónomas o universo de entidades gestoras é de 19 na Região Hidrográfica Açores e de 13
na Região Hidrográfica Madeira. Não houve alterações significativas a nível do tipo de entidades gestoras
que prestam os serviços de abastecimento de águas ou de drenagem e tratamento de águas residuais, em
relação a 2005. Apenas nos Açores deixou de ser contabilizada uma Associação de Moradores.
11; 85%
0; 0%
0; 0%
0; 0% 0; 0%
0; 0%
Município
Empresa pública ou de capitais públicos
Serviços municipalizados
Associação de utilizadores
2; 15%
Empresa municipal ou intermunicipal
Empresa privada
Associação de municípios
Universo: 13 entidades gestoras
Figura 3. Número de entidades gestoras por tipo de entidade na Região Hidrográfica Madeira.
II.1.2. ENTIDADES GESTORAS POR NATUREZA DO SERVIÇO PRESTADO
As entidades gestoras neste sector podem prestar serviços apenas em abastecimento de água ou em
drenagem e tratamento de águas residuais ou podem ser caracterizadas por ambas as naturezas do
serviço. Em termos percentuais, não se registaram alterações ao número de entidades gestoras que
prestam cada um dos serviços entre 2005 e 2006.
A maioria das entidades presta serviço em abastecimento de água e em drenagem e tratamento de águas
residuais, tal como exibido na figura 4. Verifica-se que 7% das entidades gestoras efectuam serviço apenas
de abastecimento de água. Quanto à drenagem e tratamento de águas residuais, apenas 8% fazem serviço
exclusivamente nesta natureza.
273; 85%
21; 7%
26; 8%
AA
DTAR
AA+DTAR
Universo: 320 entidades gestoras
Figura 4. Número de entidades gestoras por natureza do serviço prestado nas Regiões Hidrográficas do Continente.
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Na Região Hidrográfica Açores, tal como em 2005, a maioria das entidades faz serviço de abastecimento de
água e de drenagem e tratamento de águas residuais. As entidades gestoras que operam apenas em
serviço de abastecimento de água correspondem a 21% do total de entidades, enquanto que nenhuma
entidade gestora faz somente drenagem e tratamento de águas residuais (figura 5).
Na Região Hidrográfica Madeira quase 80% das entidades gestoras prestam serviços das duas naturezas:
abastecimento e drenagem e tratamento (figura 6).
15; 79%
4; 21%
0; 0%
AA
DTAR
AA+DTAR
Universo: 19 entidades gestoras
Figura 5. Número de entidades gestoras por natureza do serviço prestado na Região Hidrográfica Açores.
10; 77%
2; 15%
1; 8%
AA
DTAR
AA+DTAR
Universo: 13 entidades gestoras
Figura 6. Número de entidades gestoras por natureza do serviço prestado na Região Hidrográfica Madeira.
II.1.3. ENTIDADES GESTORAS POR TIPO DE SERVIÇO PRESTADO, POR NATUREZA DE SERVIÇO
Nos serviços de abastecimento e de drenagem e tratamento de águas residuais as entidades gestoras
podem prestar serviço em baixa, ou seja, a sectores (clientes finais), ou serviço em alta, ou seja,
exclusivamente a outras entidades gestoras. Nas figuras 7 e 8 é apresentado o número de entidades
gestoras por tipo de serviço prestado no Continente e nas Regiões Autónomas.
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
CONTINENTE
276; 94%
282; 94%
18; 6%
17; 6%
serviço em alta
serviço em baixa ou serviço em alta e baixa
serviço em alta
serviço em baixa ou serviço em alta e baixa
Universo: 294 entidades gestoras
Universo: 299 entidades gestoras
Figura 7. Número de entidades gestoras por tipo de serviço prestado, por natureza de serviço, nas Regiões
Hidrográficas do Continente.
AÇORES
Todas as entidades gestoras fazem serviço em alta e em baixa.
Universo: 19 entidades gestoras
Universo: 15 entidades gestoras
MADEIRA
10; 91%
11; 92%
1; 9%
1; 8%
serviço em alta
serviço em baixa ou serviço em alta e baixa
Universo: 12 entidades gestoras
serviço em alta
serviço em baixa ou serviço em alta e baixa
Universo: 11 entidades gestoras
Figura 8. Número de entidades gestoras por tipo de serviço prestado, por natureza de serviço, nas Regiões
Hidrográficas Açores e Madeira.
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II.1.4. POPULAÇÃO SERVIDA POR TIPO DE ENTIDADE GESTORA
A população servida por tipo de entidade gestora e por tipo de serviço prestado é um indicador cujo cálculo
não é linear havendo a necessidade ter em conta os conceitos de serviço em alta e de serviço em baixa.
A produção deste indicador partiu da necessidade de aferir o real peso dos serviços prestados pelas
Entidades Gestoras, mas evitando a análise redutora de considerar apenas uma das fases do percurso da
água, distinguindo-se a adução da distribuição de água e a drenagem do tratamento de águas residuais.
Assim, e acompanhando a lógica do INSAAR, em que a caracterização se pretende por componente, as
figuras 9 a 12 apresentam em percentagem, a população servida por tipo de entidade gestora para a
captação de água, para a distribuição de água, para a drenagem de águas residuais e para o tratamento de
águas residuais, respectivamente.
57%
25%
12%
2% 4% 0%
0%
Associação de municípios
Empresa municipal ou intermunicipal
Associação de utilizadores
Empresa privada
Empresa pública ou de capitais públicos
Município
Serviços municipalizados
Figura 9. População servida por tipo de entidade gestora – Captação de água.
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
19/120
40%
8%
29%
10%
13%
0%
0%
Associação de municípios
Empresa municipal ou intermunicipal
Associação de utilizadores
Empresa privada
Empresa pública ou de capitais públicos
Município
Serviços municipalizados
Figura 10. População servida por tipo de entidade gestora – Distribuição de água.
83%
6%
6%
5% 0%
0%
0%
Associação de municípios
Associação de utilizadores
Empresa municipal ou intermunicipal
Empresa pública ou de capitais públicos
Empresa privada
Município
Serviços municipalizados
Figura 11. População servida por tipo de entidade gestora – Drenagem de águas residuais.
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais
20/120
73%
17%
6%
0%
0%
4% 0%
Associação de municípios
Associação de utilizadores
Empresa municipal ou intermunicipal
Empresa privada
Empresa pública ou de capitais públicos
Serviços municipalizados
Município
Figura 12. População servida por tipo de entidade gestora – Tratamento de águas residuais.
A análise das figuras 9 e 10 permite concluir que no serviço de abastecimento de água as empresas
públicas ou de capitais públicos captam água que serve cerca de 57% da população do país mas servem
nas redes de abastecimento apenas 8% da população. Os municípios e os serviços municipalizados ainda
são os maiores distribuidores de água das redes, com percentagens de população servida de 40% e 29%
respectivamente.
Relativamente à drenagem e tratamento de águas residuais, as figuras 11 e 12 permitem verificar que os
municípios efectuam a drenagem de águas residuais correspondente a 83% da população do país,
correspondendo às empresas públicas ou de capitais públicos e às empresas privadas cerca de 12% da
população servida. Quanto ao tratamento de águas residuais, os municípios servem cerca de 73% e as
empresas públicas ou de capitais públicos cerca de 17% da população do país.
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