MANIPULAÇAO DE RESULTADOS Alonso, Oscar Gracia, Lucía Mayoral, Ana Romeo, Beatriz Posição FIFA para a manipulação de resultados. A corrupção desportiva no Direito Penal Espanhol. A corrupção desportiva no Direito português Vários casos reais de manipulação de resultados. Estratégia de zero tolerância • "A manipulação abala as próprias fundações do esporte, especialmente o jogo limpo, o respeito e a disciplina, e é por isso que a FIFA aplica a política da tolerância zero em relação à violação dqualquer desses valores." Joseph S. Blatter, presidente da FIFA Normas específicas relativas à manipulação de resultados e estrutura revisada dos órgãos judiciais da FIFA • Código de Ética da FIFA • Código Disciplinar da FIFA • Código de Conduta da FIFA Programas de educação e conscientização • • • • Oficinas e conferências nacionais e regionais Oficinas de capacitação Programa de e-learning Ferramenta de e-learning do Código de Ética da FIFA Monitoramento do mercado de apostas • Early Warning System GmbH (EWS) Mecanismos de denúncia • A Linha Direta FIFA/EWS • O Mecanismo Confidencial de Denúncias Cooperação em investigações e inteligência • Criação de um banco de dados de inteligência • Criação de uma rede de contatos Antes da reforma do Código Penal Espanhol feita em 2010 Lei 10/1990, de 15 de janeiro (Ley del Deporte) Código Disciplinario de la Real Federación Española de Fútbol. Reforma do Código Penal Espanhol. Extende a corrupção entre particulares aos sujeitos activos, incluindo-se os directores, administradores, colaboradores de uma Entidade Desportiva, desportistas, árbitros e juízes. Modalidade ativa Modalidade passiva . Lei n.º 50/2007 que cria um novo regime de responsabilidade penal por comportamentos susceptíveis de afectar a verdade, a lealdade e a correcção da competição e do seu resultado na actividade desportiva. Novidades: A introdução dos crimes de tráfico de influência e associação criminosa. O que está em causa? • Oliveirense-Benfica. Resultado 1-2 • Trofense-Oliveirense. Resultado 3-0 • Portimonense-Oliveirense. Resultado 1-0. Este processo baseou-se em casos de corrupção relacionados com os escalões inferiores do futebol português • O Gondomar Sport Clube. • O F.C. Porto • O Boavista ¿O tráfico de influências, agressões a dirigentes desportivos, a coação sobre equipas de arbitragem para beneficiação do FC Porto? Escutas telefónicas comprometedoras O caso acabaria por ser arquivado Zaragoza 2 - Levante 1. Salvou os do Zaragoza do rebaixamento naquela temporada ¿Uma quantidade que é cerca de 1,2 milhões de euros? • A chave para esta questão é para ser capaz de provar que o dinheiro desaparece contas jogadores Zaragoza acaba nas mãos dos jogadores do Levante alguns dias depois. Escândalo de fraude de arbitragem no futebol italiano em 2005 e 2006 • • • • • Juventus FC AC Milan Fiorentina Lazio Reggina São condenados por manipulação de resultados, influenciar e aliciar árbitros e jogadores e prejudicar adversários. Sançoes finais. EQUIPO PUNTOS PERDIDOS OTRAS SANCIONES Juventus Todos os pontos da temporada 2005/06 Perde Scudetti 2005 e 2006. Descida para a Série B AC Milan. 8 Competir na fase preliminar da Liga dos Campeões. Fiorentina 15 Direito de participar em cualquer competiçao europeia Reggina 11 Siena 1 Lazio 3 CALCIOPOLI: Consequências no torneio italiano: Emigraçao dos jogadores. Perdas econômicas. Perdas de préstigio.