DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Criado pela Lei Municipal nº 1.524/2013, Publicada no DOE nº 01, Ano 01, de 01/04/2013.
MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PARAÍBA
Nº 412
ANO 03
Quinta-feira, 17 de setembro de 2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 728/2015
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo
e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB,
no uso de suas atribuições legais,
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Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. Contratada: Urtiga
Construções e Incorporações Ltda – Me. CNPJ: 06.879.669/000181.
Objeto: Prorrogação por mais 90 (Noventa) dias, referente à
construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Odilon
Ribeiro Coutinho, no Distrito de Tibiri II. Dotação Orçamentária:
02.080-27.812.1504.1008-4490.51.99.000-12.361.1404.20274490.51.99.026 Fundamentação legal: Art. 57, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 03 de
Agosto de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
Prefeito Constitucional
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Senhora ALANNA FILGUEIRAS
GONÇALVES DE FARIAS do cargo de TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO,
matrícula 20131124, com lotação fixada na Secretaria de Planejamento
do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus
efeitos a 20 de agosto de 2015.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 25 de agosto de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 485/2013. Processo nº
165/2013. Tomada de Preços nº 001/2013. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Rita/PB. Contratada: Poligonal Projetos e
Construções Ltda – Me. CNPJ: 35.503.556/0001-85. Objeto:
Prorrogação por mais 180 (Cento e oitenta) dias, referente à
construção de cobertura de 02 (duas) quadras das escolas Antônio
Pereira de Almeida e Antônio Ferreira Nunes. Dotação
Orçamentária: 02.080-27.812.1504.1008-4490.51.99.00012.361.1404.2027-4490.51.99.026 Fundamentação legal: Art. 57, da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da
assinatura: 21 de Agosto de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
Prefeito Constitucional
PORTARIA Nº 729/2015
AVISODELICITAÇÃO
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo
e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Senhora REBECA FERREIRA DA SILVA
do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, matrícula 9001470,
com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município de Santa
Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus
efeitos a 01 de julho de 2015.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 31 de agosto de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PROCESSO Nº 106/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015
DATA DE ABERTURA: 30/09/2015 - ÀS 08h30min.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL, DE COFFE
BREAK E REFEIÇÕES PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, TAIS COMO:
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIA, REUNIÕES TÉCNICAS, WORKSHOPS,
HOMENAGENS E OUTROS.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através de seu Pregoeiro
Oficial, Sra. Jaqueline da Silva Nascimento, nomeado por portaria do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade
Pregão Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital
ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação
pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL),
situada na Rua Praça Getúlio Vargas, 40 B, 1º Andar, Centro, Santa
Rita/PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de
2015. Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais
nºs. 3.555/2000, 3.931/2001 e 7.982/2013, e subsidiariamente, Lei
nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio
no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 13h00min, na sede da CPL –
Comissão Permanente de Licitação.
Santa Rita - PB, 17 de Setembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Jaqueline da Silva Nascimento
Pregoeira Oficial
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2011. Processo nº
229/2011. Concorrência Pública nº 229/2011. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410 – www.santarita.pb.gov.br
DOE Nº 412
ANO 03
Quinta-feira, 17 de setembro de 2015
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPREV
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº. 142/2015
Santa Rita, 17 de setembro de 2015
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.
1º do Decreto n.º 065/2009, e em consonância com o Relatório
emitido nos autos do Processo TCE n.º 16549/14,
RESOLVE
RETIFICAR a Portaria n.° 085/2014, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município, de 26 de agosto de 2014, para que passe a
ter a seguinte redação: CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em
caráter vitalício, a JOSÉ AFONSO DA SILVA, em virtude do
falecimento da servidora LÚCIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº.
7039, Auxiliar de Enfermagem, com base no art. 40, § 7°, inciso I, e
§ 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n.° 41/03,
c/c artigo 8º, inciso I, da Lei Municipal nº. 1298/07.
Publique-se,
Dê-se ciência.
HUDSON VERAS DE ALMEIDA
Superintendente
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410 – www.santarita.pb.gov.br
DOE Nº 412
ANO 03
Quinta-feira, 17 de setembro de 2015
PÁGINA 3
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Prefeito: REGINALDO PEREIRA DA COSTA
Presidente: Vereador ANÉSIO ALVES DE MIRANDA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete:
Vereadores:
MANOEL HENRIQUE SEREJO SILVA
ANÉSIO ALVES DE MIRANDA FILHO
Procurador Geral:
AURIAN DE LIMA SOARES
PAULO CRISTOVÃO ALVES FREIRE
CÉLIO ROBERTO RUFINO DOS SANTOS
Controlador Geral:
CIBELLY INOCÊNCIO DA NÓBREGA SILVA
DIEGO CABRAL MIRANDA
EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretário de Comunicação Institucional Interino:
ETELVANDRO DA SILVA OLIVEIRA
MANOEL HENRIQUE SEREJO SILVA
FLÁVIO FREDERICO DA COSTA SANTOS
Secretário de Articulação Institucional:
GENIVAL GUEDES DO NASCIMENTO FILHO
EDVALDO AYRES DE SOUZA JUNIOR
IVONETE DE BARROS SANTOS
Secretária de Finanças:
JAUÍRES DOS SANTOS SILVA
VERA LÚCIA GOMES DE LIMA COSTA
JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA JÚNIOR
Secretária de Planejamento:
JOSEFA MARIANO DA SILVA
LÍCIA GOMES VIEGAS
JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS
Secretária de Administração e Gestão:
LEOMAR AMARO COELHO
VILMA GOMES LIMA DA SILVA
PAULO MARTINS DE OLIVEIRA
Secretária de Educação Interina:
SEBASTIÃO BASTOS FREIRE FILHO
LÍCIA GOMES VIEGAS
SEVERINO FARIAS DE FRANÇA
Secretário de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer:
VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA
RODRIGO HENRIQUES RIBEIRO NEVES
WALDECIR LUCINDO DE SOUZA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos:
SALVINO FRANCISCO DA SILVA NETO
Secretário de Agricultura e Abastecimento:
GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS
Secretária de Industria e Comércio:
ANA CRISTINA ALEXANDRE DA COSTA SOUZA
Secretária de Assistência Social:
CICERA DA NÓBREGA SILVA
Secretária de Saúde:
ANA CARLA ANDRADE PALMEIRA FRANÇA
Superintendente do Instituto de Previdência Social - IPREV:
HUDSON VERAS DE ALMEIDA
GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO:
Secretaria de Administração e Gestão
Comissão:
ANA CAROLINA VICENTE RODRIGUES
ANGELA MARIA BATISTA RODRIGUES
JOEL RAMALHO VENTURA
Endereço:
Av. Juarez Távora - s/n - Centro - Santa Rita - Paraíba - 58.300-410
Correio eletrônico:
[email protected]
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410 – www.santarita.pb.gov.br