APRESENTAÇÃO
4
HISTÓRICO
4
MISSÃO DA FACITA
5
OBJETIVOS DA FACITA
5
CURSOS OFERECIDOS PELA FACITA
6
ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS ALUNOS
8
I - SECRETARIA DE REGISTROS ACADÊMICOS
8
TABELA DE SERVIÇOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS NA SECRETARIA
9
MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
10
PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA (ALUNO CALOURO)
10
PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA (ALUNOS VETERANOS)
11
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
12
RENDIMENTO ESCOLAR
12
APROVEITAMENTO ESCOLAR
13
VERIFICAÇÃO DE NOTAS/FALTAS
15
PROVA DE 2ª CHAMADA
16
ABONO DE FALTAS
18
COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS POR EXERCÍCIOS DOMICILIARES (REGIME
ESPECIAL DE ESTUDOS)
18
RECUPERAÇÃO CONTÍNUA CONCOMITANTE - RCC
20
DEPENDÊNCIA
21
TIPOS DE DEPENDÊNCIA
21
PROCEDIMENTOS DE RCC E DEPENDÊNCIA
21
TRANCAMENTO/CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
22
REABERTURA DE MATRÍCULA
23
TRANSFERÊNCIAS
23
DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA A FACITA
23
DA FACITA PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES
24
TRANSFERÊNCIAS DE TURNO/CURSO
25
ANÁLISE CURRICULAR
25
DISPENSA DE DISCIPLINAS
26
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
26
COMPROVAÇÃO DE PROFICIÊNCIA
27
ADAPTAÇÃO
27
TIPOS DE ADAPTAÇÃO
27
PROCEDIMENTOS DE ADAPTAÇÃO
28
INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO/JUBILAÇÃO
28
II – CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OBTENÇÃO DO DIPLOMA
29
COLAÇÃO DE GRAU
29
1.
ENADE (EXAME NACIONAL PARA AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO
SUPERIOR)
30
III - SERVIÇOS DE APOIO
30
1 . BIBLIOTECA
30
2 . LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA/INTERNET
31
3. GERÊNCIA DE PRÁTICAS
31
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
31
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
32
IV - REGIME DISCIPLINAR
33
1 . NORMAS DISCIPLINARES BÁSICAS
34
V - REGIME FINANCEIRO
34
4
APRESENTAÇÃO
Seja bem vindo à Faculdade de Itápolis!
O Guia Acadêmico FACITA é importante documento que oferece informações
que lhe auxiliarão a sanar as principais dúvidas durante a sua estada na Faculdade.
O presente guia foi aprovado pelo CONSU - Conselho Superior de Educação da
FACITA. Traz um resumo do Regimento Interno e institui o Plano Formal de
Avaliação Discente.
Leia-o com atenção e tenha-o sempre em mãos para consultá-lo quando
necessário.
Conhecer as normas oficiais da FACITA é um direito e um dever de todos os
alunos!
HISTÓRICO
A Faculdade de Itápolis, FACITA, é uma Instituição particular de Ensino
Superior mantida pela Associação Educacional e Cultural de Itápolis.
A FACITA foi autorizada a funcionar pela Portaria MEC (Ministério da
o
Educação) n 260, de 11 de fevereiro de 1999 e iniciou suas atividades acadêmicas
no dia 13 de março de 1999, com a aula inaugural do curso de Administração com
ênfase em Comércio Exterior.
Atualmente, integram-na os seguintes cursos de graduação: Administração,
Pedagogia e o Curso Superior em Gestão da Tecnologia de Informação, além de
vários cursos de Pós-Graduação em Educação e em Gestão.
5
A FACITA tem todos os seus cursos autorizados pelo MEC e está subordinada
ao Sistema Federal de Ensino, seguindo as normas fixadas pelo Ministério da
Educação.
Desde a sua fundação, a Faculdade de Itápolis tem se caracterizado pelo
pioneirismo, pela qualidade do ensino oferecido, pela seriedade e competência de
seu corpo docente e administrativo.
MISSÃO DA FACITA
A Faculdade de Itápolis - FACITA tem como missão: desenvolvimento de ensino
superior
de
qualidade,
formando
profissionais
éticos,
competentes
e
comprometidos social e individualmente, atendendo às necessidades locais e
regionais, contribuindo, dessa forma, com o crescimento humano e intelectual dos
alunos, segundo princípios de sustentabilidade e de inclusão social.
OBJETIVOS DA FACITA
A Faculdade de Itápolis - FACITA, para alcançar suas finalidades e atender sua
missão institucional, estabelece como objetivo principal contribuir para o
desenvolvimento econômico, social, político, científico e cultural do país; formando
profissionais com espírito crítico e pensamento reflexivo, ético e tecnicamente
competentes em sua área de atuação; empreendedores articulados com o
momento histórico e conscientes de sua função transformadora da sociedade.
A FACITA busca ainda promover a integração entre os diversos campos do
6
saber, o encontro com a ciência, respeitando o direito de liberdade e consciência,
estimulando o conhecimento dos problemas do mundo contemporâneo,
proporcionando ao estudante condições e meios para a educação integral e
formação continuada.
A Instituição objetiva assim formar o aluno de forma plena, para o exercício
consciente da cidadania e qualificação para o trabalho, levando em conta os
princípios do art. 206 da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 3º da
Lei Federal nº 9.394/96, destacando:
a) o cultivo do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
b) a valorização da experiência extraescolar;
c) o respeito à liberdade e o apreço à tolerância;
d) a vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.
CURSOS OFERECIDOS PELA FACITA
Modalidades
Na Faculdade de Itápolis, o ensino é ministrado nas seguintes modalidades de
curso:
a) graduação;
b) pós-graduação;
c)
extensão.
Os cursos de graduação destinam-se à formação profissional em nível superior
e são abertos aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou
7
equivalente e aos portadores de diploma de nível superior, classificados em
processo seletivo.
Os cursos de pós-graduação Lato Sensu (Especialização) destinam-se à
candidatos diplomados em cursos de graduação, atendendo à legislação vigente.
Os cursos de extensão são abertos tanto para a comunidade interna (alunos,
professores e funcionários técnico-administrativos) quanto para a comunidade
externa à Faculdade de Itápolis. Servem para a divulgação e atualização de
conhecimentos e técnicas, visando à elevação e aprimoramento cultural.
Cursos oferecidos pela FACITA
Período de
Integralização
Curso
Administração
Pedagogia
Modalidade
Graduação
(Bacharelado)
Graduação
(Licenciatura)
Situação Legal
(em anos)
Mínimo
Máximo
4,0
8,0
3,0
6,0
Reconhecido
(Portaria 737,
30/12/2013)
Reconhecido
(Portaria 286,
21/12/2012)
8
I- ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS ALUNOS
SECRETARIA DE REGISTROS ACADÊMICOS
É o setor responsável pelo registro, organização, controle e disseminação de
todas as informações referentes à vida acadêmica dos alunos da FACITA.
1- SOLICITAÇÕES DO ALUNO
Qualquer solicitação referente à sua vida acadêmica deve ser feita por escrito
mediante requerimento na Secretaria, que é o canal de informações e
esclarecimentos entre a direção, a coordenação, os professores, os funcionários e
os alunos. O encaminhamento dos assuntos por meio de requerimento permitirá
ao discente receber oficialmente da Faculdade de Itápolis respostas para seus
questionamentos ou problemas por seus órgãos constituídos.
Cada requerimento (atestado, declaração, histórico escolar, guia de
transferência, programas das disciplinas, transferência interna e externa,
trancamento/cancelamento de matrícula, etc.) terá sua taxa de serviço e seu prazo
para expedição, divulgados pela Secretaria no início do período letivo. Cabe ao
aluno verificar, na Secretaria, a resposta dada à sua solicitação.
O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h e das
19h às 22h.
OBS: É dever do aluno atentar-se aos prazos para manter a sua vida
acadêmica organizada.
9
Como resguardar os direitos?
 Para que suas solicitações sejam atendidas, o aluno deve observar as datas
e os prazos fixados semestralmente no Calendário Acadêmico e/ou nos
comunicados afixados nos murais e salas de aula da Faculdade. A FACITA,
por meio da Secretaria, somente atenderá às solicitações feitas no prazo.
 O requerimento deverá ser preenchido pelo próprio aluno, especificando o
documento
desejado.
O
preenchimento
incompleto
anulará
o
requerimento.
 Não são aceitos pedidos de documentos feitos por telefone.
 A Secretaria aceitará o requerimento somente após o pagamento da taxa
de serviço.
TABELA DE SERVIÇOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS NA SECRETARIA
SERVIÇOS
2ª Via de Documento/Carnê Mensalidade
2ª Via Senha Aluno - Internet
Análise de Atestados Médicos
Cancelamento de Matrícula
Cerimônia de Colação de Grau – Extraordinária
Certificado de Colação de Grau/ Declaração de
Conclusão
Declarações em Geral
Diplomas
Guia de Transferência
Histórico Escolar
Solicitação de Banca de Proficiência
Solicitação de Plano de Ensino
Solicitação de Prova para 2ª Chamada
Trancamento de Matrícula
Verificação de Notas/Faltas
PRAZO DE ENTREGA
02 dias
01 dia
--------No ato
Marcada pela Direção
02 dias
02 dias
Período Indeterminado
02 dias
10 dias
05 dias
05 dias
Marcada pela Secretaria
No ato
05 dias
10
2- MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
A matrícula é o ato formal de ingresso no curso e de vinculação do aluno com a
Faculdade de Itápolis.
No caso dos cursos de graduação (licenciatura, bacharelado), deve ser
renovada semestralmente, nos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico, sob
pena de perda do respectivo direito.
Procedimentos para Matrícula (Aluno Calouro)
Para realizar a matrícula o aluno (ou seu procurador legal) deve dirigir-se à
Secretaria da FACITA e apresentar duas cópias, sendo uma cópia autenticada dos
seguintes documentos:

Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente;

Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente;

Quitação do Serviço Militar ou Certificado Militar, se do sexo masculino;

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição;

Duas fotos 3x4 recentes;

CPF;

Cédula de Identidade.
No ato da apresentação dos documentos o aluno (ou o seu responsável legal,
se menor de 18 anos) preencherá e assinará contrato de prestação de serviços
educacionais.
11
Procedimentos para Renovação de Matrícula (Alunos
Veteranos)
Na ocasião da renovação de matrícula, o aluno deverá assinar os seguintes
documentos:

requerimento de matrícula;

aditamento ao contrato de prestação de serviços educacionais.
A matrícula só será efetivada se o aluno não apresentar débitos junto à
Tesouraria da Faculdade.
OBS: Para a renovação da matrícula deve ser respeitada a data estabelecida e
divulgada pela faculdade. A NÃO renovação da matrícula no período estipulado
ocasiona a perda do respectivo direito, como ressaltado anteriormente. É dever
do aluno atentar-se a esse compromisso.
Importante:
 A efetivação da matrícula ou da renovação da matrícula por parte da
FACITA está condicionada ao recebimento dos documentos. Por isso,
toda a documentação exigida deverá ser entregue ou apresentada à
Secretaria dentro do prazo estipulado pelo Calendário da Faculdade
(ou pelo Edital do Processo Seletivo, no caso dos alunos calouros).
Esgotado esse prazo e não tendo sido entregue a documentação
exigida, a matrícula poderá ser cancelada.

Não será concedida a matrícula ou a renovação da matrícula ao aluno
que apresentar qualquer tipo de débito junto à Tesouraria, Secretaria
e/ou Biblioteca da FACITA.
12

A não renovação da matrícula no início de cada semestre e dentro dos
prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico representa abandono
de curso e desvinculação do aluno da Instituição.

Não será concedida renovação de matrícula ao aluno cujo
comportamento pessoal, comprovado em inquérito administrativo,
contrarie o regime disciplinar da Faculdade.
3- AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
1- Rendimento Escolar
Na FACITA, a avaliação da aprendizagem é realizada por disciplina e consta de,
no mínimo, duas atividades em cada semestre letivo.
Como instrumentos de avaliação são admitidos provas escritas e orais,
trabalhos, visitas técnicas, exercícios em classe, pesquisas, relatórios, seminários,
estudos de casos, trabalhos interdisciplinares, projetos experimentais e outros,
realizados individualmente ou em grupo.
A nota do aluno no semestre NS (Nota Semestral) é determinada pela
somatória das avaliações realizadas durante o semestre: N1 (Nota da Avaliação
Livre) e N2 (Nota da Avaliação Individual), essas são atribuídas pelo professor da
disciplina.
A avaliação N1 (vale 4,0 pontos) é livre, uma vez que os métodos e critérios
estabelecidos para o cálculo desta nota são de inteira responsabilidade do
professor e devem constar no plano didático de sua disciplina, inclusive definidos
os critérios de avaliação.
13
A N2 (vale 6,0 pontos) deverá ser obrigatoriamente uma prova escrita,
presencial, individual e sem consulta, constando de questões discursivas e de
testes modelo ENADE, cuja data é definida pela Secretaria e consta do Calendário
Escolar. O conteúdo da prova deve cobrir os principais aspectos da disciplina vistos
ao longo de todo o semestre letivo.
A NS (Nota Semestral) será obtida pela somatória das duas notas, atingindo o
máximo de 10 (dez) pontos.
Uma característica que merece destaque no sistema de avaliação adotado pela
FACITA é que ele é somatório. Esta opção é de fundamental importância para o
processo: a primeira nota obriga o aluno a desenvolver os seus estudos de modo
continuado e permanente; a segunda nota possibilita avaliação do conhecimento
como prova formal, preparando o discente para a competitividade, que deve estar
presente na formação do seu perfil profissional.
OBS: É possível ainda realizar a Avaliação Integrada, padrão ENADE, com o valor
de 2,0 pontos sendo estes somados a nota da N2. Assim, a avaliação elaborada
pelos professores pode valer 4,0 pontos, tendo 2,0 pontos da Integrada
acrescentados. A Faculdade oferece esta possibilidade ao professor para que haja
mais mecanismos de avaliação e também como uma forma de preparar os alunos
para o mercado de trabalho.
2- Aproveitamento Escolar
O aproveitamento escolar do aluno é verificado por disciplina, em função de
seu rendimento escolar e de sua frequência às atividades curriculares.
Em qualquer disciplina, o aluno que obtiver NS igual ou superior a 7,0 (sete) e
frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) será considerado
aprovado.
14
Caso a NS seja inferior a 7,0 (sete), o aluno deverá submeter-se ao Exame
Final, obtendo a NE (Nota de Exame). O valor máximo da NE é de 10 (dez) pontos.
A avaliação elaborada para o EXAME deve conter os conteúdos essenciais
tratados pela disciplina no respectivo termo letivo, devendo ser realizada através
de prova escrita individual composta por questões dissertativas e de múltipla
escolha, elaborada e aplicada pelo professor no final do semestre letivo, em data
estabelecida no Calendário Acadêmico da Faculdade.
Após a realização do Exame, a Nota Final (NF) do aluno será calculada por meio
de média aritmética simples entre a Nota do Semestre (NS) e a nota obtida no
Exame (NE).
Nota Final = Nota Semestral + Nota de Exame ÷ 2
Não atingindo a (NF) Nota Final com média igual ou superior a 5,0, o aluno será
considerado reprovado na disciplina.
Frisa-se ainda que o aluno será considerado reprovado se a sua frequência for
inferior a 75% da carga horária da disciplina, independente do valor da Nota Final
obtida na disciplina.
O aluno retido em até 3 (três) disciplinas no semestre (ou cumulativamente
com os semestres anteriores) terá que repetir a disciplina em regime de RCC ou
Dependência. No caso de acumular mais de 3 (três) reprovações ficará
retido/REPROVADO no semestre.
Salienta-se também que o discente reprovado em disciplinas de período
letivo que não sejam oferecidas no semestre seguinte deverá matricular-se em
período indicado pela Coordenação do curso. A quantidade e as disciplinas a
serem cursadas serão determinadas pelo Coordenador do Curso.
15
Importante:
 Todo o processo de verificação do rendimento escolar é de
responsabilidade do professor da disciplina.
 O resultado de cada avaliação é expresso em grau numérico,
sendo considerado apenas o primeiro dígito após a vírgula.
 É atribuída nota zero ao aluno que usar meios ilícitos ou não
autorizados pelo professor em qualquer atividade avaliativa
(trabalhos, provas, estudos de caso etc), podendo ainda serem
aplicadas sanções cabíveis nesse ato de improbidade.
4- VERIFICAÇÃO DE NOTAS/FALTAS
É dever do professor entregar a avaliação corrigida ao aluno, assim como é
direito do aluno requerer explicações a respeito da nota atribuída e ainda sobre a
avaliação.
Qualquer reclamação de nota, por parte do aluno, deverá ser feita no
momento da entrega da avaliação, em primeiro momento diretamente ao
professor da disciplina.
As notas e faltas são divulgadas oficialmente pela Secretaria, conforme as
datas estabelecidas no Calendário Acadêmico da Faculdade e devem ser
consultadas pelo aluno através do site da FACITA na internet (www.facita.edu.br). É
de inteira responsabilidade do aluno tomar ciência de suas notas.
Quanto ao Exame, este é entregue pelo professor na Secretaria da Faculdade,
onde fica à disposição do aluno no caso de eventuais recursos. Lembrando que
16
deve ser observado o prazo para protocolar o recurso junto à secretaria. Não
serão aceitos recursos fora do período estabelecido.
É importante que o aluno fique atento ao número máximo de faltas
permitido, que depende da carga horária de cada disciplina, não podendo
ultrapassar o limite de 25% de ausência.

Caso haja algum problema em relação às notas ou às faltas, o aluno poderá
protocolar, na Secretaria, até 72 horas (3 dias) após a publicação oficial
destas, requerimento específico pedindo revisão de notas e/ou de faltas,
que será encaminhado ao Coordenador de Curso e posteriormente ao
professor da disciplina para efetuar a revisão. Caso ainda persista a dúvida
ao aluno, este terá o direito a recurso, cabendo ao Coordenador do Curso a
convocação de uma Comissão de Avaliação Docente e Institucional para
análise e parecer final. A comissão, composta pelo professor da disciplina,
pelo próprio Coordenador e por um professor convidado de área afim, terá
5 (cinco) dias úteis para apresentar à Secretaria parecer sobre o pedido.

Caso fique comprovado que houve erro do professor e/ou da Faculdade na
atribuição da nota e/ou da falta, a taxa de serviço referente à protocolização
do requerimento será devolvida ao aluno.

Findo o semestre letivo o aluno não terá mais direito a retificação das
notas e faltas do semestre.
5- PROVA DE 2ª CHAMADA
A 2ª Chamada é destinada ao aluno que, por motivo justificado, perdeu
uma das avaliações. As avaliações feitas em 2a Chamada deverão ser realizadas na
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forma de PROVA ESCRITA INDIVIDUAL, em data, horário e local divulgados
antecipadamente pela Secretaria da Faculdade.
Os alunos que perderem alguma avaliação (N1 ou N2) devem procurar a
secretaria para fazer o requerimento da 2ª chamada. Assim, é dever do aluno que
não compareceu à avaliação requerer na Secretaria, por escrito, a avaliação de
Segunda Chamada prevista no calendário. Neste caso, ele deverá juntar ao
requerimento a justificativa e os devidos comprovantes que lhe darão o direito de
enquadramento a esta situação.
Os requerimentos de 2ª chamada encaminhados a Secretaria deverão ser
analisados e deferidos pelo Coordenador do Curso.
OBS: Os alunos que perderam alguma avaliação (N1 ou N2) farão a 2ª Chamada
no final do semestre em data marcada pela secretaria da Faculdade, com o
devido requerimento preenchido anteriormente.
a
Atenção: São consideradas justificativas para realização da 2 Chamada
(*devidamente documentadas):
a) Intimação judicial; *
b) Dispensa por enfermidade e/ou situações enquadradas no Decreto-Lei
1.044/69; *
c)
Serviço Militar Obrigatório; *
d) Falta por motivo de trabalho ou luto de parente próximo. *
e) Coincidência de a avaliação ser no mesmo horário de duas ou mais
disciplinas cursadas pelo aluno, sem possibilidade de outro agendamento
que o permita participar de todas sem prejuízo de tempo.
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6- ABONO DE FALTAS
Na legislação do ensino superior não existe abono de faltas, a não ser em dois
casos, desde que apresentando o devido comprovante:
a) Prestação de serviço militar. Neste caso, o oficial ou aspirante a oficial da
reserva, convocado para serviço ativo, terá justificadas as faltas e os
trabalhos escolares; e
b) Participação em congressos científicos e competições desportivas ou
artísticas, de âmbito nacional ou internacional, com autorização expressa
do Ministério da Educação.
Anexar comprovantes e preencher requerimento no Secretaria até no
máximo dez dias úteis a partir do fato ocorrido.
Importante:
 Lembramos que não existe abono de faltas nas seguintes situações:
 Para serviço de júri (jurado); testemunha convocada a depor em processo
judicial; comparecimento para depor em processo policial; falta por
motivo religioso; enfermidade ou gestação; greve estudantil; gala;
casamento; luto; nascimento de filho; alistamento eleitoral; doação
voluntária de sangue e outros.
Compensação de Ausências por Exercícios Domiciliares (Regime
Especial de Estudos)
A compensação de ausências por meio de regime especial de estudos é
prevista, de acordo com o Decreto-Lei 1.044/69, nos seguintes casos: doenças
infecto-contagiosas, gravidez/licença-maternidade e acidentes com traumatismos.
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A compensação é realizada através de exercícios domiciliares com temas
fornecidos pelos professores do curso/termo do aluno. Este deverá entrar com
requerimento na Secretaria até cinco dias úteis após o início do afastamento, para
as devidas providências da Instituição.
Importante:
 Os requerimentos só serão aceitos se o período de afastamento for igual
ou superior a dez dias.
 Os trabalhos de compensação de ausência não dispensam o aluno das
avaliações.
Procedimentos:
 O aluno preenche o requerimento e anexa o(s) comprovante(s) do período
de afastamento (o laudo médico deverá conter o C.I.D. – Código
Internacional de Doenças e o período de afastamento);
 Após receber o requerimento, a Secretaria entrará em contato,
comunicando os temas disponíveis dos trabalhos a serem realizados para
compensar as ausências;
 O aluno deverá entregar os trabalhos dentro do prazo estipulado pela
Secretaria;
 Os trabalhos serão encaminhados aos professores para a correção e
depois devolvidos à Secretaria. Se forem avaliados como satisfatórios, as
ausências serão compensadas. Em caso negativo, os trabalhos serão
devolvidos ao aluno para reelaboração.
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7- RECUPERAÇÃO CONTÍNUA CONCOMITANTE - RCC
Recuperação Contínua Concomitante (RCC) é um processo que poderá ser
oferecido ao aluno retido por nota em uma determinada disciplina, desde que sua
Nota Final (NF) seja igual ou superior a 3,0 e a frequência igual ou superior a 75 %
da carga horária da disciplina.
No RCC o conteúdo da disciplina será revisto por meio de trabalhos
extraclasse, orientados pelo professor, estando o aluno sujeito aos mesmos
critérios de avaliação das disciplinas regulares.
O professor responsável pela disciplina deverá elaborar plano de atividades e
avaliação e encaminhar à Coordenação do respectivo curso para análise e
manifestação.
Importante:
 O aluno poderá matricular-se no RCC uma única vez na mesma disciplina e
deve cursar o RCC, obrigatoriamente, no termo letivo subsequente ao qual
ficou retido na disciplina. Caso contrário perde o direito de matricular-se
no processo.
 Não poderá aderir ao processo de RCC o aluno que ficar reprovado por
falta na disciplina ou ficar reprovado por nota em uma disciplina que não
tenha continuidade no semestre seguinte.
 O professor responsável pela disciplina deve acompanhar o aluno no
decorrer de todo o processo de RCC, tanto no caso de disciplinas teóricas
quanto no caso de disciplinas práticas.
 Para registro de frequência no processo de RCC será considerada a
frequência na disciplina que lhe der continuidade.
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8- DEPENDÊNCIA
É a disciplina cursada pelo aluno que:
a) Ficou retido por falta;
b) Ficou retido por nota em uma ou mais disciplinas que não tenham
continuidade no semestre letivo subsequente;
c)
Ficou retido no processo de RCC.
A dependência deve ser cumprida até o prazo máximo de integralização do
curso.
Tipos de Dependência
a) Normal: cursada pelo aluno nos horários normais estabelecidos para o seu
curso;
b) Especial: cursada em horário alternativo, desde que haja número de
alunos suficientes para formação de turma e professor disponível para
oferecer a disciplina.
Procedimentos de RCC e Dependência
Para
matricular-se
na
Recuperação
Contínua
Concomitante
(RCC),
Dependência e Adaptação o aluno deverá requerer na Secretaria nas datas
previstas no calendário acadêmico.
Após efetivar a matrícula no processo sua mensalidade será acrescida dos
valores correspondentes a cada RCC, Dependência e/ou Adaptação a ser cursada
naquele período letivo.
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Importante: Os valores são cobrados por disciplina e divulgados pela Tesouraria no
início de cada período letivo e constam no Contrato de Prestação de Serviços
Educacionais.
9- TRANCAMENTO/CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
Em caso de desistência de curso, o aluno precisa formalizar o cancelamento ou
trancamento de sua matrícula, mediante requerimento. Este ato permitirá a
rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
O trancamento ou cancelamento pode ser feito a qualquer época do ano,
desde que o aluno esteja com sua situação regularizada junto à Tesouraria, à
Biblioteca e à Secretaria da Instituição.
Efetuando o cancelamento, o aluno não terá direito ao retorno sem prestar
novo Processo Seletivo.
O trancamento permite que ele tenha até dois anos de prazo para retornar.
Excedido este prazo, será caracterizado abandono de curso. Neste caso, o aluno
deverá estar ciente de que terá a garantia de rematrícula no curso trancado, porém
estará sujeito a:
a) existência de vaga ou de turma no período em que estará retornando;
b) adaptar-se às mudanças curriculares que venham a ocorrer no seu curso.
Os alunos rematriculados podem requerer Aproveitamento de Estudos das
disciplinas cursadas, desde que tenham obtido aprovação nas respectivas
disciplinas.
Procedimento:
 O aluno deve dirigir-se à Secretaria e preencher o requerimento de
desistência por Cancelamento ou Trancamento.
23
10- REABERTURA DE MATRÍCULA
Poderá solicitar reabertura de matrícula o aluno que estiver com sua matrícula
trancada até há 2 (dois) anos.
A reabertura deverá ser solicitada na Secretaria, mediante requerimento
dirigido a Direção da Faculdade, nos prazos estabelecidos no Calendário
Acadêmico. O Coordenador do Curso terá um prazo de 15 (quinze) dias para
analisar a situação acadêmica do aluno e indicar as disciplinas a serem dispensadas
ou a serem cursadas em regime de adaptação.
11- TRANSFERÊNCIAS
De outras Instituições para a FACITA
A Faculdade de Itápolis aceita a transferência de alunos de outras Instituições
de Ensino Superior, desde que:
a) O candidato esteja regularmente matriculado ou em situação de
trancamento em outra Instituição de ensino superior;
b) A opção de curso desejada pertença a mesma área do curso de origem (a
Secretaria dará as informações sobre as áreas afins);
c)
Haja tempo hábil para conclusão do curso, respeitando o período de
integralização;
d) Haja vaga remanescente no curso pretendido.
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No caso de transferências ex-officio, aplicado a servidor público federal ou
membro das forças armadas, removido, a matrícula é concedida independente do
número de vagas e em qualquer época do ano letivo.
Procedimentos:
 O interessado deverá dirigir-se à Secretaria e preencher requerimento
solicitando uma análise curricular prévia para efeitos de Transferência
Externa, anexando uma cópia do histórico escolar e dos conteúdos
programáticos das disciplinas cursadas por ele na Instituição de origem;
 O pedido será encaminhado ao Coordenador do Curso pretendido e
analisado num prazo máximo de 15 dias;
 Se o aluno concordar com o resultado, o atestado de vaga será emitido
pela Secretaria de Registros Acadêmicos e enviado à Instituição de origem
(o aluno deverá dirigir-se à referida Instituição para solicitar a
transferência);
 A declaração de regularidade será emitida pela Instituição de origem para
o aluno, e ele receberá um comunicado para poder dar andamento ao
processo de matrícula na Faculdade de Itápolis.
Da FACITA para outras Instituições
A transferência pode ser solicitada em qualquer época do ano, desde que:
a) Seja apresentado atestado de vaga de outra Instituição;
b) O aluno esteja regularmente matriculado no período em que solicitá-la;
c)
A sua situação esteja regularizada junto à Secretaria, à Biblioteca e à
Tesouraria da Instituição.
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Transferências de Turno/Curso
As transferências de turno/curso serão realizadas mediante a existência de
vagas no curso pretendido.
Os requerimentos de transferência devem ser solicitados na Secretaria, nos
prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico da Faculdade. O pedido será
encaminhado ao Coordenador do Curso pretendido, que terá um prazo máximo de
15 dias para analisar a situação acadêmica do aluno e emitir um parecer sobre as
disciplinas em que ele poderá ser dispensado.
Neste tipo de transferência, é dada prioridade aos alunos que a solicitarem por
motivo de trabalho.
12- ANÁLISE CURRICULAR
A análise poderá ser solicitada nas seguintes situações:

aluno que, por qualquer motivo, tenha se desligado da Faculdade e que
pretenda saber qual a sua situação atual;

quando o aluno desligado da Faculdade pede retorno;

alterações curriculares que impliquem em adaptação para alunos de
turmas anteriores, que tenham ficado reprovado em algum semestre do
curso.
O aluno deverá solicitar sua análise curricular na Secretaria na segunda
quinzena de janeiro ou julho do período em que irá cursar.
A análise será feita pelo Coordenador do Curso e o aluno receberá a resposta
em 15 dias.
26
1- Dispensa de Disciplinas
De acordo com o Artigo 45 do Regimento Interno da FACITA, a Dispensa de
Disciplinas poderá ser concedida, por requerimento do aluno, mediante:
a) Aproveitamento de estudos;
b) Comprovação de Proficiência.
Aproveitamento de Estudos
O Aproveitamento de Estudos ocorre quando o aluno cursou, com aprovação,
disciplina de conteúdo programático igual ou semelhante a uma ou mais disciplinas
do currículo a integralizar, em outro curso de nível superior ou em nível de pósgraduação.
O processo de Aproveitamento de Estudos inicia-se pela apresentação, no
prazo estabelecido no Calendário Acadêmico, de requerimento a Coordenação de
Curso.
Devem ser anexados os seguintes documentos (original ou cópia autenticada):
a) Histórico Escolar contendo o ano que a disciplina foi cursada, a carga
horária e o aproveitamento;
b) Plano de Ensino, com o conteúdo programático da disciplina cursada.
Cabe ao Coordenador do Curso, juntamente com o professor da disciplina a
qual está sendo solicitada a dispensa, analisar e manifestar-se sobre o pedido. A
efetivação do processo dar-se-á, no entanto, somente após deferimento da
Coordenação de Curso.
Disciplinas não cursadas e/ou não dispensadas deverão ser cumpridas em
regime de adaptação, até que a carga horária total do curso seja cumprida.
27
Comprovação de Proficiência
A dispensa de disciplinas poderá ser concedida também a alunos que
comprovarem, através de provas e outros instrumentos de avaliação específicos,
proficiência em uma ou mais disciplinas do currículo a ser integralizado.
O processo inicia-se pela apresentação, no prazo estabelecido no Calendário
Acadêmico, de requerimento a Coordenação de Cursos, com a devida justificativa
da solicitação.
Caso as justificativas sejam aceitas pela Coordenação, esta comporá, uma
banca especial para sujeitar o interessado a uma prova/avaliação de
conhecimentos específicos.
Encerrada a avaliação, a banca preencherá uma Ata, que será encaminhada ao
Coordenador do Curso apreciação e deferimento.
Importante: O aluno deverá frequentar normalmente a disciplina em que está
solicitando dispensa até a divulgação oficial do resultado do requerimento.
2- Adaptação
É a disciplina que o aluno necessita cursar para se adaptar ao currículo do seu
curso, seja por motivo de transferência interna, de transferência externa, de
reingresso ou de reabertura de matrícula.
Tipos de Adaptação
a) Normal: cursada pelo aluno nos horários normais estabelecidos para o seu
curso;
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b) Especial: cursada em horário alternativo, desde que haja número de
alunos suficientes para formação de turma e professor disponível para
oferecer a disciplina.
Importante: Os critérios de Avaliação da Aprendizagem para os alunos
matriculados em qualquer um dos tipos de dependência e de Adaptação serão os
mesmos utilizados para os alunos regulares.
Procedimentos de Adaptação
Para matricular-se em regime de Adaptação o aluno deverá dirigir-se a
Secretaria nas datas previstas em calendário acadêmico e preencher requerimento
próprio de matrícula.
Após efetivar a matrícula no processo, a primeira mensalidade a ser paga pelo
aluno será acrescida dos valores correspondentes a cada Adaptação a ser cursada
naquele período letivo.
13- INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO/JUBILAÇÃO
Todo curso tem um período mínimo e um período máximo para que o aluno
possa concluir o currículo exigido. O não cumprimento deste prazo máximo
acarretará jubilação.
A contagem de validade de curso é feita a partir da data do início do curso
(mesmo para os que vierem transferidos de outras instituições). Caso haja um
pedido de trancamento de no máximo 2 anos, esse período não será contabilizado
para integralização.
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No caso de jubilação, o aluno deverá submeter-se a um novo processo seletivo
e solicitar na Secretaria uma análise curricular, para redefinir a sua situação dentro
do curso.
II – CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA OBTENÇÃO DO DIPLOMA
O aluno não deve ter nenhuma pendência junto à secretaria, isto é, ter
sido aprovado em todas as disciplinas, no Trabalho de Conclusão de Curso e
cumprido todos os estágios.
Além dessas exigências, o aluno é obrigatório a participar da Colação de
Grau e do ENADE.
COLAÇÃO DE GRAU
É um ato oficial realizado em sessão solene pública, em dia e em horário
previamente fixados, quando os alunos recebem o título de bacharel e/ou
licenciado.
O ato de colação de grau é obrigatório, integrando as atividades do curso e é
indispensável para a obtenção do diploma.
A Secretaria de Registros Acadêmicos poderá realizar uma solenidade interna
de colação de grau “extraordinária”, envolvendo os alunos de diferentes cursos que
não colaram grau devido a pendências ou que não compareceram, por motivo
justificado, na colação de grau oficial.
O aluno interessado deverá entrar com requerimento para participar dessa
colação, desde que já tenha cumprido as suas pendências.
30
Procedimento:
Os alunos que perderam a colação de grau oficial devem solicitar colação de
grau extraordinária. Para participar dessa colação, o aluno deverá preencher
requerimento, anexando documentos comprobatórios que justifiquem o pedido e
aguardar o deferimento e definição de nova data.
1.
ENADE (Exame Nacional PARA AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO
ENSINO SUPERIOR)
A realização do ENADE é condição obrigatória para obtenção do diploma.
O ENADE é um Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes do Ensino
Superior e foi instituído pela Lei 10.861, de 14 de abril de 2004.
A lista de cursos a serem avaliados, bem como os conteúdos e datas do Exame
são divulgados anualmente pelo Ministério da Educação.
III - SERVIÇOS DE APOIO
1 . BIBLIOTECA
A Biblioteca da Faculdade de Itápolis é uma unidade de serviços responsável
pelo acervo de livros, periódicos e multimídia (CDs, fitas de vídeo etc), além do
fornecimento de informações necessárias ao desenvolvimento do processo ensinoaprendizagem na FACITA.
A biblioteca da FACITA disponibiliza seu acervo em catálogo bibliográfico
totalmente informatizado gerenciado pelo software "SIGAA".
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Os alunos podem consultar no site da Faculdade (área restrita) a
disponibilidade do acervo. Os materiais estão disponíveis para empréstimo
domiciliar e para consulta local (ver regulamento na própria biblioteca).
2 . LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA/INTERNET
O laboratório de Informática da FACITA é um órgão de apoio complementar ao
funcionamento pedagógico dos Cursos.
O aluno poderá ainda permanecer no laboratório em caso de existência de
vaga, mas deverá efetuar registro nos controles apropriados. Só é permitido, no
entanto, o uso da Internet para fins acadêmicos.
Todos os computadores estão em rede e possibilitam acesso à Internet.
3. GERÊNCIA DE PRÁTICAS
A Gerência de Práticas tem por finalidade coordenar e operacionalizar todas as
atividades relacionadas ao processo de aprendizagem teórico-prático, como os
Estágios, os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), as Atividades Complementares
e os Programas de Pesquisa e Extensão.
Além disso, atua como núcleo de divulgação de Estágios e Empregos
oferecidos pelas empresas locais e regionais.
1- Estágio Supervisionado
O Estágio Curricular Supervisionado é uma atividade acadêmica obrigatória na
maioria dos cursos de nível superior.
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O estágio é de responsabilidade do aluno e tem orientação, supervisão e
avaliação da empresa e da escola, com a convalidação final feita pela instituição.
A carga horária mínima e a avaliação dos estágios variam de curso para curso e
estão definidos nos elencos curriculares e no Manual de Estágio para o seu curso,
disponível na Gerência de Práticas.
Importante:
 O aluno com estágio pendente, após haver concluído as disciplinas do
curso, deverá providenciar a renovação de matrícula para poder realizá-lo.
 O aluno não aprovado no estágio deverá realizá-lo novamente para
concluir o curso e obter o diploma de graduação.
 O estágio deve ser realizado antes de vencer o tempo máximo para
conclusão do curso.
2- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Entende-se por Trabalho Conclusão de Curso (TCC) o resultado final de uma
pesquisa científica projetada e desenvolvida pelo aluno no decorrer do seu curso
de graduação. É de caráter obrigatório para todos os cursos da FACITA.
A FACITA dispõe de um Manual para elaboração de trabalhos acadêmicos que
é um conjunto de procedimentos e técnicas de estudo, em conformidade com a
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
O aluno poderá obter informações sobre período de realização, prazos e
critérios de avaliação do TCC consultando o Manual de TCC para o seu curso,
disponível na Gerência de Práticas.
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Importante:
 O aluno com TCC pendente, após haver concluído as disciplinas do curso,
deverá providenciar a renovação de matrícula para poder realizá-lo.
 O aluno não aprovado no TCC deverá realizá-lo novamente para concluir o
curso e obter o diploma de graduação.
 O TCC deve ser realizado antes de vencer o tempo máximo para conclusão
do curso.
IV - REGIME DISCIPLINAR
O regime disciplinar, observadas as disposições legais e assegurado o direito de
defesa, prevê sanções a serem aplicadas na forma prevista no Regimento, sempre
tendo em vista o bem comum e a máxima produtividade do processo educativo
baseado na ética e solidariedade.
Constitui infração disciplinar o desatendimento ou transgressão do
compromisso de respeito aos princípios éticos que regem a Faculdade de Itápolis –
FACITA.
Entre outras, serão aplicadas penalidades a quem causar danos à Instituição ou
ao seu pessoal, seguindo o estabelecido no Regimento da Faculdade.
Os membros da comunidade acadêmica que cometerem infrações estarão
sujeitos às seguintes sanções disciplinares: advertência verbal, repreensão pública
por escrito; suspensão por tempo limitado; desligamento da FACITA.
Em todos os casos, ficará assegurado ao infrator o direito de defesa. O pedido
de reconsideração ou interposição de recurso à instância imediatamente superior
deverá ser feito no prazo de cinco dias, a contar da data da aplicação da
penalidade.
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1 . NORMAS DISCIPLINARES BÁSICAS
FUMANTES: alunos não poderão fumar em ambientes cobertos do interior do
recinto da FACITA, tais como salas de aula, laboratórios, corredores, pátio interno,
banheiros, etc.
VESTIMENTA: As vestimentas consideradas inadequadas para uso durante as
atividades escolares nas dependências da FACITA são: short, minissaia, miniblusa.
USO DE TELEFONE CELULAR: Nenhum aluno poderá chamar ou receber chamadas
de telefone celular durante as aulas, palestras e reuniões, para não prejudicar o
desenvolvimento destas atividades. O aparelho deve permanecer desligado no
ambiente de sala de aula, laboratórios, bibliotecas.
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO: É obrigatória a utilização do cartão para acesso ao
recinto. Se o aluno esquecer o seu cartão deverá solicitar autorização de ingresso, por
escrito, na Secretaria.
HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA: O horário de início e término das aulas deverá ser
respeitado. O aluno que chegar atrasado ou se retirar antes do término da aula terá sua
frequência prejudicada.
V - REGIME FINANCEIRO
Os valores das contribuições escolares, bem como suas formas de pagamento, são
fixados pela Tesouraria, atendidos os índices e demais dispositivos estabelecidos pelos
órgãos governamentais competentes.
Esses valores referem-se à contraprestação de serviços educacionais e devem ser
pagos rigorosamente em dia.
Atrasos no pagamento das contribuições escolares estão sujeitos a multa, encargos
financeiros e cobrança segundo a legislação vigente.
Qualquer outra taxa legalmente vigente ou instituída deverá ser paga na época e
no valor fixado pelo órgão competente da Instituição.