APRESENTAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MINISTÉRIO DA DEFESA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014 Brasília‐DF, 07 de dezembro de 2014 1/8
Arcade Projetos Construções e Montagens Ltda
End.: SCN Quadra 02, Bloco A, Salas 503 e 504.
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Ref.: Apresentação de Sistema de Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais permanentes de informatica para o Gabinete do Comandante do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prezado Senhor, As atuais organizações reconhecem o grande valor contido nas soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações. Grandes benefícios podem ser ressaltados: maior eficácia e controle, processos mais ágeis e flexíveis, redução de custos, otimização de investimentos e criação de sinergias corporativas. A Arcade trabalha para promover o rápido avanço tecnológico e competitivo de seus clientes, garantindo excelentes resultado com as soluções fornecidas, e assim assegurar uma relação de credibilidade e parceria. Alinhada às necessidades do mercado e com foco na competitividade, a Arcade investe continuamente no treinamento de seus colaboradores e nos processos e métodos de gestão empresarial. A soma de todos esses esforços é refletida nos ótimos resultados dos projetos que a Arcade tem executado em todo Brasil. Não medimos esforços para oferecer a solução mais inteligente e adequada. Assim, a Arcade vem, respeitosamente, apresentar esta proposta comercial de forma a atender as necessidades de sua empresa. Colocamo‐nos a disposição de V.Sª. a fim de sanar quaisquer outras dúvidas ainda existentes. Sem mais para o momento, subscrevemo‐nos. Atenciosamente, Milton Fernandes Balieiro Júnior Diretor Fone: (61) 3329‐6042 [email protected] 2/8
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1. O QUE É REGISTRO DE PREÇOS Conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços, aquisição e locação de bens, para contratações futuras, realizado por meio de uma única licitação, na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em ata específica e que a aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos/entidades que integram a Ata. 2. AS NORMAS QUE REGULAMENTAM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ‐ SRP O Sistema de Registro de Preços foi instituído pelo art. 15 da Lei federal n.º 8666/93, que dispõe sobre normas gerais de Licitação e Contratação na esfera pública e regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Os dispositivos em referência determinam que: Lei Federal 8666/93 "Art. 15 As compras, sempre que possível, deverão: (...). II ‐ ser processadas através de sistema de registro de preços; (...) §4º A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando‐lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. Decreto Presidencial 3931 de 19 de setembro de 2001 “Art. 8º A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem. § 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. § 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. § 3o As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos 3/8
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registrados na Ata de Registro de Preços. (Incluído pelo Decreto nº 4.342, de 23.8.2002)” 3. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA O Sistema de Registro de Preços – SRP do Gabinete do Comandante do Exército ocorreu através da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014, processo interno nº 055/2014, através do Sítio do Compras Governamentais (www.comprasgovernamentais.gov.br) em 04/11/2014 e foi homologado em 25/11/2014, com vigência de 25/11/2014 até 24/11/2015. O objeto licitado pelo órgão, descrito no projeto básico foi o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para a eventual aquisição de materiais permanentes de informatica para o Gabinete do Comandante do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O SRP do Gab. Cmt. Ex. está disponível para consulta através do Sítio na Internet http://www.comprasgovernamentais.gov.br Para consultá‐lo deve‐se informar, no menu “Consultas, Atas, Ata de Registro de Preço por Material/Serviço”: Número do Pregão: 22 / 2014 UASG: 160086 4. QUEM PODE UTILIZAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA O SRP do Gab. Cmt. Ex. pode ser utilizado por todos os Órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal que tenham autonomia de gestão e disponibilidade orçamentária para contratar os serviços previstos neste SRP. 5. COMO UTILIZAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2014 DO MINISTÉRIO DA DEFES O projeto básico que originou a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 022/2014 do Gab. Cmt. Ex., tem como referência 8 itens, no qual a Arcade foi consagrada vencedora do item 7 – Storage, que organizados da forma adequada, permitem aos órgãos a aquisição de todo material necessário para atender à suas demandas. O item está estruturado de forma unitária, cotada em unidade, caixa e sua composição está apresentada no Anexo A. 4/8
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Para adequar os itens previstos no SRP às realidades do Órgão, basta multiplicar a quantidade necessária de cada um dos itens, de acordo com as necessidades do projeto. Se necessário, o Órgão poderá contratar a realização do levantamento para elaboração de projeto que atenda as necessidades, relacionando as quantidades dos itens. A Arcade está à disposição para auxiliar na composição adequada da planilha. 6. PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA A ADESÃO AO SRP DO MINISTÉRIO DA DEFESA 6.1.
6.2.
6.3.
6.4.
6.5.
6.6.
O Órgão interessado em aderir ao SRP encaminha um Ofício à Comissão Permanente de Licitação do Gab. Cmt. Ex. conforme modelo apresentado no Anexo B, manifestando o interesse em se tornar Órgão Participante; O Gab. Cmt. Ex., responde ao ofício, autorizando a adesão, com cópia da Ata do Registro de Preços e, se necessário, outros documentos pertinentes; O Órgão interessado apresenta internamente justificativa técnica e de preços, através de ofício, demonstrando os benefícios e vantagens em aderir ao Sistema de Registro de Preços; O Órgão interessado encaminha ofício à Arcade, conforme modelo apresentado no Anexo C, sobre a possibilidade e interesse no fornecimento dos serviços. A Arcade responde ao Órgão interessado confirmando o interesse no fornecimento encaminhando proposta comercial, referente aos quantitativos e valores demandados pelo Órgão; O Órgão Participante executa os procedimentos internos necessários para emitir o empenho, contrato de fornecimento e demais providências normais ao processo de contratação dos serviços previstos. 5/8
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ANEXO A – PROPOSTA DE PREÇOS CONSTANTE NO REGISTRO DE PREÇOS 022/2014 DO GAB. CMT. EX. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD 7 Storage DELL MD 3200i com 24TB de Armazenamento UN 02 VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 65.000,00 R$ 130.000,00 6/8
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ANEXO B – MODELO DE OFÍCIO PARA O GAB. CMT. EX. Cidade, dia de mês de 2015 Ofício n° xxxx/2015 Ao Gabinete do Comandante do Exército SMU – QGex, 1° Andar Bloco J Brasília ‐ DF At.: TC Marcelo Gomes Knapik (61) 3415‐4372 Ref.: Solicitação de Adesão ao Sistema de Registro de Preços 022/2014 Prezado Senhor, Com base no art. 8º, § 1º, do Decreto Presidencial nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, consultamos V.Sas sobre a possibilidade de adesão à Ata de Registro de Preços no. 003/2014 referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2014, realizado pelo Gabinete do Comandante do Exército. A referida adesão visa à aquisição de equipamento de armazenamento, tipo Storage Dell MD3200i. Solicitamos, ainda, uma vez atendido o pleito em tela, que nos encaminhe o(s) ofício(s) de autorização e os dados de contato da empresa vencedora do processo licitatório, bem como a cópia da Ata de Registro de Preços, e a(s) Proposta(s) de Preço(s) vencedor(es). Para qualquer necessidade de contato, disponibilizamos o endereço de e‐mail _______________________________________________e, ainda, o(s) telefone(s) deste Órgão: (XX) 0000‐0000 e fone‐fax (XX) 0000‐0000. Atenciosamente, ___________________________________ XXXXXXXXXXXXX <Dirigente do órgão interessado> 7/8
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ANEXO C – MODELO DE OFÍCIO QUE O ÓRGÃO INTERESSADO DEVE ENCAMINAR PARA A ARCADE PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA Cidade, dia de mês de 2015 Ofício no. n° xxx/2015 À Arcade Projetos Construções e Montagens Ltda‐EPP At.: Sr. Milton Fernandes Balieiro Júnior Diretor Ref.: Solicitação de Adesão ao Sistema de Registro de Preços 003/2013 – Gab. Cmt. Ex. Prezado Senhor, Em observância ao disposto no art. 8 do Decreto Presidencial n° 3931/2001, informamos V.Sa. nosso interesse em aderir a Ata de Registro de Preços no. 003/2014 assinada entre esta empresa e o Gabinete do Comandante do Exército, com validade de 25/11/2014 a 24/11/2015, que tem como objeto o fornecimento de materiais permanentes de informatica para o Gabinete do Comandante do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Assim consultamos V.Sas sobre a possibilidade de fornecimento dos serviços previstos nesta Ata de Registro de Preços. Solicitamos a visita profissional de V.Sas para que auxilie este Órgão na composição dos quantitativos que deverão ser fornecidos e posteriormente seja encaminhada proposta comercial nas mesmas condições e valores pactuados naquela Ata de Registro de Preços, informando inclusive o prazo previsto para execução dos serviços propostos. Atenciosamente, NOME ÓRGÃO CARGO (ENVIAR EM PAPEL TIMBRADO DO ÓRGÃO) 8/8
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