PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PAUTA PJE EM MESA 2ª TURMA – 2ª Sessão ordinária/2015 Pauta do PJE EM MESA da Sessão Ordinária de Julgamento da Segunda Turma do dia 29/01/2015 às 09:00. PROCESSO nº 0000048-47.2014.5.19.0055 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - OAB: CE13463 EMBARGADO: ANTONIO LINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR PROCESSO nº 0000284-52.2014.5.19.0005 (ED) DESEMBARGADORA RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: AVANT VEICULOS DE ALAGOAS LTDA ADVOGADO: ABDON ALMEIDA MOREIRA OAB: AL5903; ANA CAROLINA LIRA PACHECO OAB: AL9409 EMBARGADO: WELLINGTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOAO BEQUIMA DE OLIVEIRA OAB: AL2317 PROCESSO nº 0000427-67.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO EMBARGADO: RICARDO ITALO GUIMARAES SOUSA ADVOGADO: JOSE ROGERIO CARVALHO OLIVEIRA PROCESSO nº 0000624-22.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO EMBARGANTE: MARIA GORETE LEONEL SOARES ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO: RENILDO PEREIRA LEAO PROCESSO nº 0000627-74.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE: MARIA MADALENA DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO (A): WILMA DA HORA DANTAS PROCESSO nº 0000630-29.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE: MARLA CRISTINA MALAQUIAS DULE ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO: RENILDO PEREIRA LEAO PROCESSO N° 0000632-96.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE: NIVEA BARROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO: RENILDO PEREIRA LEAO PROCESSO N° 0000633-81.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE: NUBIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO: RENILDO PEREIRA LEAO PROCESSO nº 0000946-42.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE: CLEDJA SILVA DA COSTA ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE GONCALVES SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO: WILMA DA HORA DANTAS PROCESSO nº 0000947-27.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE: CRISTINA RAQUEL NETO ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE GONCALVES SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO: WILMA DA HORA DANTAS PROCESSO nº 0000954-19.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE: ELISABETE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO: RENILDO PEREIRA LEÃO PROCESSO nº 0011702-26.2013.5.19.0262 (ED) DESEMBARGADORA RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: MENDO SAMPAIO SA ADVOGADO: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: WEDJA LIMA DOS SANTOS PROCESSO nº 0000103-57.2014.5.19.0003 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA - OAB: AL0005272 EMBARGADO ALEX RAMOS SILVA SANTOS ADVOGADO MIRABEL ALVES ROCHA - OAB: AL0004489 PROCESSO nº 0000127-85.2014.5.19.0003 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA - OAB: AL0005272 EMBARGADO JOSE RUBENS ALVES CORREIA ADVOGADO DENIS TAVARES DE FRANÇA - OAB: AL5083 PROCESSO nº 0000461-36.2014.5.19.0063 (AIRO) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA AGRAVANTE SANAUA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO ANDRE DE PAIVA BEZERRA - OAB: AGRAVADO SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA - EPP ADVOGADO DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO - OAB: AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001 PROCESSO nº 0000622-52.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: AL10319 EMBARGADO MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO RENILDO PEREIRA LEAO - OAB: AL1854 PROCESSO nº 0000623-37.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE MARIA APARECIDA QUIRINO ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: AL10319 EMBARGADO MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO RENILDO PEREIRA LEAO - OAB: AL1854 PROCESSO nº 0000634-66.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE RONALDO DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: AL10319 EMBARGADO MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO RENILDO PEREIRA LEAO - OAB: AL1854 PROCESSO nº 0000641-58.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE TATIANE DA SILVA SANTOS ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: AL10319 EMBARGADO MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO RENILDO PEREIRA LEAO - OAB: AL1854 PROCESSO nº 0000940-35.2014.5.19.0061 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANO HENRIQUE GONCALVES SILVA - OAB: AL6015 EMBARGADO MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO RENILDO PEREIRA LEAO - OAB: AL1854 PROCESSO nº 0010752-09.2013.5.19.0006 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA - OAB: AL0005272 EMBARGADA ROSANGELA MARIA ANTONINO ADVOGADO MIRABEL ALVES ROCHA - OAB: AL0004489 PROCESSO nº 0011044-20.2013.5.19.0062 (ED) DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA EMBARGANTE AGRISUL AGRICOLA LTDA ADVOGADO MARCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO - OAB: SE4758 EMBARGADA MARINALVA BATISTA DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO - OAB: AL0005661 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Maceió, 19 de janeiro de 2015 RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO Coordenadora de Seção da Segunda Turma