ALEX
YORIOK
A:1036
Assinado de forma digital por
ALEX YORIOKA:1036
DN: CN=ALEX YORIOKA:1036,
OU=SERVIDOR,
OU=TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA
- AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:2014011417442902'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 10/2014 – São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - CAPITAL SP
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM CÍVEL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ELIZABETH LEAO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0041798-11.2012.403.6301 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROGERIO ROCCO DUCA
ADV/PROC: SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 26
PROCESSO : 0047901-34.2012.403.6301 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CLODOMIR CORREIA DUARTE
REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO-CRASP
VARA : 7
PROCESSO : 0018603-60.2013.403.6301 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIANA CAMPOS RESENDE
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0045253-47.2013.403.6301 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NIDIA VALVERDI BOSCARI MUCCIOLO
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Data de Divulgação: 15/01/2014
1/26
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0047525-14.2013.403.6301 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEIDE BITENCOURT VARJAO E OUTROS
ADV/PROC: SP187351 - CLARISVALDO DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 14
PROCESSO : 0054204-30.2013.403.6301 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALUMINIO FULGOR LTDA
ADV/PROC: SP235049 - MARCELO REINA FILHO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0059136-61.2013.403.6301 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO DOS SANTOS
REU: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR-PREVIC E OUTRO
VARA : 8
PROCESSO : 0062331-54.2013.403.6301 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LEANDRO TEODORO SIQUEIRA
ADV/PROC: SP334074 - MAURICIO SIMOES
REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4
VARA : 14
PROCESSO : 0000229-80.2014.403.6100 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: CONDOMINIO ATIBAIA I, II E III
ADV/PROC: SP117128 - ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 22
PROCESSO : 0000236-72.2014.403.6100 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE BRITO FONTINELI
ADV/PROC: SP235949 - ANDERSON QUEIROZ JANUÁRIO
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 19
PROCESSO : 0000237-57.2014.403.6100 PROT: 09/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LUCIANA MELO NOBREGA
ADV/PROC: SP272529 - LUCAS MELO NÓBREGA
IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL-REGIONAL DE SAO PAULO
VARA : 2
PROCESSO : 0000238-42.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSELI DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP311019 - JEAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 13
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Data de Divulgação: 15/01/2014
2/26
PROCESSO : 0000239-27.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: BIO 2 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
ADV/PROC: SP329054 - DIEGO BULYOVSZKI SZOKE
IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA RECEITA FEDERAL BRASIL EM SAO PAULO 8
REG E OUTRO
VARA : 14
PROCESSO : 0000241-94.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARLENE FRANCO MONTORO E OUTROS
ADV/PROC: SP302658 - MAISA CARMONA MARQUES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 13
PROCESSO : 0000243-64.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ALTAIR MARQUES PEREIRA FILHO
ADV/PROC: SP252142 - JOYCE SILVA PEREIRA
IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO ENGENHARIA MECANICA CENTRO UNIVERSITARIO
ANHANGUERA BRIGADEIRO - SP
VARA : 13
PROCESSO : 0000244-49.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ROGERIO TOLEDO
ADV/PROC: SP252142 - JOYCE SILVA PEREIRA
IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO ENGENHARIA MECANICA CENTRO UNIVERSITARIO
ANHANGUERA BRIGADEIRO - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0000245-34.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ISMAEL MALTA RIBEIRO
ADV/PROC: SP252142 - JOYCE SILVA PEREIRA
IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO ENGENHARIA MECANICA CENTRO UNIVERSITARIO
ANHANGUERA BRIGADEIRO - SP
VARA : 17
PROCESSO : 0000246-19.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: THIAGO ORTIZ LOLATTA
ADV/PROC: SP252142 - JOYCE SILVA PEREIRA
IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO ENGENHARIA MECANICA CENTRO UNIVERSITARIO
ANHANGUERA BRIGADEIRO - SP
VARA : 13
PROCESSO : 0000247-04.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000248-86.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDISON DA SILVA PEREIRA BARRETO
ADV/PROC: SP195092 - MARIANO JOSÉ DE SALVO
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Data de Divulgação: 15/01/2014
3/26
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 22
PROCESSO : 0000249-71.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SAO
PAULO - SINSPREV
ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 8
PROCESSO : 0000250-56.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000251-41.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 21 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000252-26.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000253-11.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 15 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 15
PROCESSO : 0000254-93.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0000255-78.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000256-63.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000258-33.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
4/26
VARA : 99
PROCESSO : 0000259-18.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MATHEUS BARALDI DALIO E OUTRO
ADV/PROC: SP132545 - CARLA SUELI DOS SANTOS
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO
VARA : 26
PROCESSO : 0000260-03.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: EJPC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADV/PROC: SP132545 - CARLA SUELI DOS SANTOS
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO
VARA : 19
PROCESSO : 0000261-85.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: BIANCA CAROLINA TALAVERA LARA E OUTRO
ADV/PROC: SP132545 - CARLA SUELI DOS SANTOS
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO
VARA : 6
PROCESSO : 0000262-70.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MARIA DE LOURDES SILVERIO ARAUJO
ADV/PROC: SP132545 - CARLA SUELI DOS SANTOS
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO
VARA : 10
PROCESSO : 0000264-40.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LEANDRO PACELLI LEGARIO
ADV/PROC: SP132545 - CARLA SUELI DOS SANTOS
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO
VARA : 5
PROCESSO : 0000265-25.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE OLIMPIO BUENO STORTO E OUTRO
ADV/PROC: SP132545 - CARLA SUELI DOS SANTOS
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO
VARA : 3
PROCESSO : 0000266-10.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO PRIMILA
ADV/PROC: SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 11
PROCESSO : 0000267-92.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ALEX GRUBBA BARRETO
ADV/PROC: SP217063 - RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR
IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO FACULDADES METROPOLITANAS UNIDASFMU
VARA : 9
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
5/26
PROCESSO : 0000268-77.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS P/ PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA
ADV/PROC: PROC. ANDREA FILPI MARTELLO
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO JUNIOR
VARA : 11
PROCESSO : 0000269-62.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: RECOMA CONSTRUCOES, COM/ E IND/ LTDA
ADV/PROC: SP140284 - MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT E OUTRO
VARA : 8
PROCESSO : 0000270-47.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: I&M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA E OUTRO
ADV/PROC: SP224687 - BRUNO DE ALMEIDA ROCHA
IMPETRADO: DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
VARA : 14
PROCESSO : 0000271-32.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: I & M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. E OUTRO
ADV/PROC: SP224687 - BRUNO DE ALMEIDA ROCHA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
VARA : 8
PROCESSO : 0000272-17.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: I&M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA E OUTRO
ADV/PROC: SP224687 - BRUNO DE ALMEIDA ROCHA
IMPETRADO: DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
VARA : 8
PROCESSO : 0000273-02.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000274-84.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000275-69.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000277-39.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
6/26
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000278-24.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000279-09.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000280-91.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE TOCANTINS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000281-76.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PALMAS - TO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000282-61.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: VIGOR ALIMENTOS S.A
ADV/PROC: SP221616 - FABIO AUGUSTO CHILO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO
PAULO
VARA : 14
PROCESSO : 0000283-46.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAIAN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
ADV/PROC: SP326597 - MARCELO LUIZ DA SILVA
REU: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
VARA : 22
PROCESSO : 0000284-31.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AUTO POSTO CIDADE DOIS LTDA
ADV/PROC: SP328417 - LUIS FERNANDO FERRACO DE ARAUJO
REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
VARA : 4
PROCESSO : 0000285-16.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: INTERVALES MINERIOS LTDA
ADV/PROC: SP217655 - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
7/26
PROCESSO : 0000286-98.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE
REQUERENTE: JANETE SILVEIRA DE AGUIAR JUNKER
ADV/PROC: PROC. DANIEL CHIARETTI
NAO CONSTA: NAO CONSTA
VARA : 11
PROCESSO : 0000287-83.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADV/PROC: SP183615 - THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI
IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SAO PAULO - SP
VARA : 24
PROCESSO : 0000288-68.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADV/PROC: SP324344 - KAREN CRISTINA DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO E OUTRO
VARA : 14
PROCESSO : 0000289-53.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADV/PROC: SP324344 - KAREN CRISTINA DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0000290-38.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADV/PROC: SP324344 - KAREN CRISTINA DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO E OUTRO
VARA : 11
PROCESSO : 0000291-23.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: GABRIEL SOUZA VERISSIMO HOMEM
ADV/PROC: SP156983 - DOUGLAS DE SOUZA AGUIAR JUNIOR
IMPETRADO: DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
INEP
VARA : 12
PROCESSO : 0000292-08.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSA PEREIRA DE SOUZA
ADV/PROC: SP267396 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 11
PROCESSO : 0000293-90.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
8/26
PROCESSO : 0000294-75.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.
ADV/PROC: SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA
REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
VARA : 15
PROCESSO : 0000295-60.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE
REQUERENTE: FILIPPO RAFFAELLI
ADV/PROC: SP067694 - SERGIO BOVE
NAO CONSTA: NAO CONSTA
VARA : 12
PROCESSO : 0000296-45.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: CHARLES SOARES DOS SANTOS E OUTRO
ADV/PROC: SP246327 - LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 17
PROCESSO : 0000297-30.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LINEVIAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
ADV/PROC: SP180369 - ANA PAULA COTRIM DE SIQUEIRA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT
VARA : 25
PROCESSO : 0000298-15.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000300-82.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 11 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 11
PROCESSO : 0000301-67.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TUPY ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
ADV/PROC: SP162312 - MARCELO DA SILVA PRADO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT
VARA : 5
PROCESSO : 0000302-52.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA FEDERAL DO FORUM DE ARACAJU - SE
DEPRECADO: JUIZO DA 14 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 14
PROCESSO : 0000305-07.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: PERES E DONATO SERVICOS LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
9/26
ADV/PROC: SP162676 - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT E OUTRO
VARA : 26
PROCESSO : 0000306-89.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: PERES E DONATO SERVICOS LTDA
ADV/PROC: SP162676 - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT E OUTRO
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000257-48.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0014621-59.2013.403.6100 CLASSE: 98
EMBARGANTE: EDITORA PORTO BRAGA LTDA EPP E OUTRO
ADV/PROC: SP136748 - MARCO ANTONIO HENGLES
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
VARA : 8
PROCESSO : 0000263-55.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PRINCIPAL: 0001064-59.2000.403.6100 (2000.61.00.001064-0) CLASSE: 29
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIA SALETE OLIVEIRA SUCENA
EXECUTADO: NEC DO BRASIL S/A
ADV/PROC: SP076681 - TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN E OUTRO
VARA : 12
PROCESSO : 0000276-54.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0010059-32.1998.403.6100 (98.0010059-8) CLASSE: 29
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RICARDO BORDER
EMBARGADO: SEBASTIANA CAROLINA DA SILVA
ADV/PROC: SP051362 - OLGA DE CARVALHO
VARA : 12
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0017449-28.2013.403.6100 PROT: 25/09/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: VERYMAK COM/ DE MAQUINAS LTDA
ADV/PROC: SP246127 - ORLY CORREIA DE SANTANA
IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
VARA : 8
PROCESSO : 0021197-68.2013.403.6100 PROT: 19/11/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SILVIO MORENO
ADV/PROC: SP316942 - SILVIO MORENO
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO
VARA : 12
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
10/26
PROCESSO : 0000069-55.2014.403.6100 PROT: 07/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SANTANA PARTICIPACOES LTDA
ADV/PROC: SP101950 - ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000072
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000003
*** Total dos feitos_______________________: 000078
Sao Paulo, 10/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
12ª VARA CIVEL - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARANAENSE SP LTDA, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO N.º 001343489.2008.4.03.6100, QUE LHE MOVE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PERANTE O R. JUÍZO DA 12ª
VARA CÍVEL FEDERAL, DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL/SP.
A DOUTORA TANIA LIKA TAKEUCHI, MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12ª VARA CÍVEL
FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimentos tiverem, expedido nos autos do
PROCEDIMENTO SUMÁRIO N.º 0013434-89.2008.403.6100, que lhe move CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CEF perante o r. Juízo da 12ª Vara Cível Federal do Fórum Pedro Lessa, sito na avenida Paulista,
1682, 5º andar, Cerqueira César/SP, objetivando o pagamento de R$ 15.540,39 ( quinze mil, quinhentos e
quarenta reais e trinta e nove centavos) atualizado até 30/04/2008, referente ao Contrato de Prestação de Serviços
de Administração dos Cartões de Crédito da Caixa Cartão de Crédito n.º 5526.6800.2026.6550, QUE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARANAENSE SP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 004.625.660/0001-35,
na pessoa de seu representante legal, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, conforme consta
dos autos à fl. 55, 130, 237 E 287 por certidões lavradas pelo Senhor Oficial de Justiça, fica pelo presente
CITADO, nos termos do art. 275 e seguintes do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias
ofereça contestação. O prazo de quinze dias para apresentação de contestação corre a partir do transcurso do prazo
do presente edital. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi
expedido o presente edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser publicado e afixado na forma da
lei, para que produza seus efeitos legais. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de agosto de 2013. Eu,
Edimael da Costa Crossoleto, Técnico Judiciário, RF 4613, digitei, e, eu,
,Viviane Cristina Ferreira Fiorini Barbosa RF 4533, Diretora de Secretaria, conferi.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
11/26
TANIA LIKA TAKEUCHI
Juíza Federal Substituta - 12ª Vara Cível
14ª VARA CIVEL - EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MIU HOLDING LIMITED, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS,
EXPEDIDO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO N.º 0008741-23.2012.403.6100,
PROMOVIDA POR LISA GREENE.
A DOUTORA TATIANA PATTARO PEREIRA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 14ª VARA CÍVEL DA
JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.FAZ SABER aos que
do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, expedido nos autos da
MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO nº 0008741-23.2012.403.6100, proposta por LISA GREENE, em face de
MIU HOLDING LIMITED, (CNPJ: 08.884.198/0001-25) e outros; fica intimado o requerido, nos termos do art.
231 e 867 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância ou erro, foi expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma do
art. 231, do Código de processo Civil, que será afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 07 de janeiro de
2014. Eu,______(Kátia da Silva Araújo) Técnica Judiciária, digitei. E eu,________(Fernanda Freddo e Silva)
Diretora de Secretaria Substituta, conferi.
25ª VARA CIVEL - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO DE 30 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE AÇÃO MONITÓRIA Nº
0030248-79.2008.403.6100, QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MOVE EM FACE DE MD
RODRIGUES RINALDI - EPP LTDA PERANTE O JUÍZO DA 25ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO
PAULO.
O DOUTOR DJALMA MOREIRA GOMES, MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que nos AUTOS
DE AÇÃO MONITÓRIA Nº 0030248-79.2008.403.6100 distribuída em 09/12/2008 para esta 25ª Vara Cível
Federal, que a Caixa Econômica Federal - CEF move em face de M D RODRIGUES RINALDI - EPP, que por
estar em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos às fls. 52,149, 168, 169, 206, 207, 261 e 285, fica o
réu, M D RODRIGUES RINALDI - EPP , CNPJ 04.942.099/0001-00, citado, nos termos do art. 1102-B do
Código de Processo Civil, para pagar o valor de R$14.315,35 (atualizado até 27/11/2008) ou oferecer embargos
no prazo de 15 dias, referente à Cédula de Crédito Bancário - Cheque Empresa conta nº 35.200-1,OP. 003 - ag.
0267 - Santa Cecília. Não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial, e o
mandado de citação inicial se converterá em mandado executivo. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente edital de citação, com prazo de 30 dias, que será
afixado e publicado na forma da lei, para que produza seus efeitos de direito. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo/SP aos 12 de novembro de 2013. Eu, _______ Elaine Wendland Venancio Vettorato, digitei. Eu,________
Kilza C Brugnholo Choueiri, Diretora da Secretaria em Secretaria, subscrevi.
__________________________________________DJALMA MOREIRA GOMES
JUIZ FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
12/26
EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO DE 30 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE AÇÃO MONITÓRIA Nº
0012126-47.2010.403.6100, QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MOVE EM FACE DE
CRISTIANO MAURICIO NEGRÃO, PERANTE O JUÍZO DA 25ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO
PAULO.
O DOUTOR DJALMA MOREIRA GOMES, MM. JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que nos AUTOS
DE AÇÃO MONITÓRIA Nº 0012126-47.2010403.6100, distribuída em 08/06/2010 para esta 25ª Vara Cível
Federal, que a Caixa Econômica Federal - CEF move em face de Cristiano Maurício Negrão, que por estar em
lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos às fls. 41, 54, 65, 72 e110 fica o réu, CRISTIANO
MAURÍCIO NEGRÃO, nascido em 06/05/1975, filho de Maurício Negrão e Raquel Negrão, portador do RG nº
8.708.451-5/PR, CPF 214.234.478-08, citado, nos termos do art. 1102-B do Código de Processo Civil, para pagar
o valor de R$18.087,27 (atualizado até 04/05/2010) ou oferecer embargos no prazo de 15 dias, referente ao
Contrato Particular de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Construções e
outros pactos nº 0605.160.000053693. Não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo
judicial, e o mandado de citação inicial se converterá em mandado executivo. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente edital de citação, com prazo de 30
dias, que será afixado e publicado na forma da lei, para que produza seus efeitos de direito. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo/SP aos 12 de novembro de 2013. Eu, _______ Elaine Wendland Venancio Vettorato, digitei.
Eu,________ Kilza C Brugnholo Choueiri, Diretora da Secretaria em Secretaria, subscrevi.
__________________________________________DJALMA MOREIRA GOMES
JUIZ FEDERAL
DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM CRIMINAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO TOLEDO CARNEIRO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000243-15.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000244-97.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
13/26
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000245-82.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
PROCESSO : 0000246-67.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 7
PROCESSO : 0000247-52.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: HUMBERTO CESAR DA SILVA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000248-37.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0000249-22.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: MARCELO CAMPELO ABADE
VARA : 3
PROCESSO : 0000250-07.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: FERNANDO MARCELO DE FARIA
VARA : 1
PROCESSO : 0000251-89.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0000254-44.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000255-29.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE GOIANIA - GO
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
14/26
VARA : 9
PROCESSO : 0000256-14.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0000257-96.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO
INDICIADO: JOSE AUGUSTO ANDRADE
VARA : 10
PROCESSO : 0000258-81.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0000259-66.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000260-51.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0000261-36.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0000262-21.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 7
PROCESSO : 0000263-06.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0000264-88.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0000265-73.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
15/26
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 9
PROCESSO : 0000266-58.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 10
PROCESSO : 0000267-43.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0000268-28.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0000269-13.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 7
PROCESSO : 0000270-95.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0000271-80.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 10
PROCESSO : 0000272-65.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0000273-50.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
PROCESSO : 0000274-35.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
16/26
VARA : 7
PROCESSO : 0000275-20.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000276-05.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 9
PROCESSO : 0000277-87.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 8
PROCESSO : 0000278-72.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0000279-57.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 9
PROCESSO : 0000280-42.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0000281-27.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0000282-12.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
PROCESSO : 0000283-94.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SALVADOR - BA
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000284-79.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
17/26
CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA
ROGANTE: MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ROGADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0000285-64.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA
ROGANTE: MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ROGADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0000287-34.2014.403.6181 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 4
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000252-74.2014.403.6181 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0011016-90.2012.403.6181 CLASSE: 224
REQUERENTE: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 2
PROCESSO : 0000253-59.2014.403.6181 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0011016-90.2012.403.6181 CLASSE: 224
EMBARGANTE: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONTRUCOES
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000286-49.2014.403.6181 PROT: 02/12/2013
CLASSE : 00090 - LITISPENDENCIA - EXCECOES
PRINCIPAL: 0005818-82.2006.403.6181 (2006.61.81.005818-5) CLASSE: 240
EXCIPIENTE: RUBENEUTON OLIVEIRA LIMA
ADV/PROC: SP225274 - FAHD DIB JUNIOR
EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000042
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000045
Sao Paulo, 13/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
18/26
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
4ª VARA CRIMINAL - EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS
A JUÍZA FEDERAL DA QUARTA VARA FEDERAL CRIMINAL DA 1ª SUB-SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO
PAULO, DOUTORA RENATA ANDRADE LOTUFO, FAZ SABER a todos pelo presente edital de intimação
com o prazo de 90 (noventa) dias, que virem ou dele tiverem notícia, que por este Juízo e Secretaria, tramita o
processo-crime nº 0001804-11.2013.403.6181 em que é autora a JUSTIÇA PÚBLICA e réu LUÍS CARLOS
BERNARDO, filho de Oswaldo Bernardo e de Aparecida Onofre Hellenice Bernardo, nascido aos 11/01/1958,
natural de Santo André-SP, portador da Cédula de Identidade RG. nº 10170665/SSP/SP e de CPF nº 879.890.42800, constando como último endereço a Rua Ed-mundo Oriolli, 157, apto 24-B - Ferroviários -Cidade Tiradentes São Paulo-SP, bem como INTIMA o réu acima nominado da sentença prolatada aos 11/10/2013, nos autos
supramencionados, julgando procedente a imputação inicial para CONDENAR O RÉU LUÍS CARLOS
BERNARDO, incurso nas sanções do artigo 289, 1º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 3 (três)
anos de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 10 dias-multas; substituindo a pena privativa de
liberdade por duas penas restritivas de direito, consistentes em Prestação Pecuniária = pagamento de 02 salários
mínimos em favor da União e Prestação de Serviços à Comunidade/Entidades Públicas, que serão fixadas pelo
Juízo da Execução Penal. Para que chegue ao conhecimento de todos, e do réu, por estar em lugar incerto e não
sabido, mandou expedir o presente EDITAL, com prazo de 90 (noventa) dias, o qual será publicado pela Imprensa
Oficial e afixado no local de costume. Outrossim, faz saber a todos que este Juízo funciona no 4º andar do Fórum
Criminal da Justiça Federal, situado na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 25, Cerqueira César, São Paulo-SP.
São Paulo, 10 de janeiro de 2014. Eu, Sônia M. Kalikowski ( ), téc. Jud. digitei. E eu, Marisa Meneses do
Nascimento (__________), Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi.
RENATA ANDRADE LOTUFO
JUÍZA FEDERAL
DISTRIBUICAO PREVIDENCIARIO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/01/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUSTAVO BRUM
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003572-49.2013.403.6317 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IRACEMA RODRIGUES MONTEIRO DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP161795 - NILDA DA SILVA MORGADO REIS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
19/26
PROCESSO : 0000187-73.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE COUTINHO DE SOUZA
ADV/PROC: SP254005 - FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000188-58.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA MARZILLI
ADV/PROC: SP131810 - MARIA APARECIDA TAFNER E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000189-43.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5ª VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DE MERITI - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL PREVIDENCIARIO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0000190-28.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VITOR AUGUSTO IEMINI
ADV/PROC: SP245552 - LUCIANA MASCARENHAS JAEN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
PROCESSO : 0000191-13.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDA BORGES CARVALHO SILVA
ADV/PROC: SP177818 - NEUZA APARECIDA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000192-95.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARINA TAKAIO SASSAKI MIURA
ADV/PROC: SP308435A - BERNARDO RUCKER
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000193-80.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO FRANCISCO ALVES
ADV/PROC: SP308435A - BERNARDO RUCKER
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0000194-65.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANIR CAGNOTTO
ADV/PROC: SP308435A - BERNARDO RUCKER
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0000195-50.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
20/26
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALDIR GALINDO
ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
PROCESSO : 0000196-35.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALDEMAR DE AVELLAR
ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0000197-20.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BERENICE GOMES DA SILVA SANTOS BASTOS
ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0000198-05.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DINA THERESA GEROMEL
ADV/PROC: SP117883 - GISLANDIA FERREIRA DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0000199-87.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CLAUDIO DE LIMA
ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
PROCESSO : 0000200-72.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA
ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000201-57.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIONOR DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
PROCESSO : 0000202-42.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ CARLOS LANZA NOGUEIRA
ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
PROCESSO : 0000203-27.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LINDA DA PENHA BENEDETTI DO CARMO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
21/26
ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0000204-12.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE OSWALDO DA SILVA
ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000205-94.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS ANGELONI
ADV/PROC: SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0000207-64.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIRCEU MARTINS
ADV/PROC: SP255450 - MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
PROCESSO : 0000208-49.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ALMEIDA DA MOTA
ADV/PROC: SP231828 - VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000209-34.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ CARLOS CUCE
ADV/PROC: SP231828 - VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000210-19.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MITSUKO HORI
ADV/PROC: SP231828 - VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000211-04.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE LUIZ MACHIN
ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0000212-86.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NEIDE MATIKO NAKATA SATO
ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
22/26
VARA : 2
PROCESSO : 0000213-71.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SAKAE SAGARA
ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000214-56.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NICEIA APARECIDA DA SILVA WERNER
ADV/PROC: SP280727 - MARIA CRISTINA BORGES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0000215-41.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAQUIM EDUARDO GORDINHO PASSOS DO AMARAL
ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0000216-26.2014.403.6183 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE HENRIQUES DO CARMO
ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
PROCESSO : 0000217-11.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA
ADV/PROC: SP299587 - CLEUSA DE FATIMA NADIM
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
PROCESSO : 0000218-93.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ORLANDO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
ADV/PROC: SP299587 - CLEUSA DE FATIMA NADIM
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000219-78.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DAURI JOAO DECRESCI
ADV/PROC: SP250189 - SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0000220-63.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: PAULO ALVES DE SOUZA E OUTROS
ADV/PROC: SP329905A - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
23/26
PROCESSO : 0000221-48.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AGOSTINHO FERNANDES
ADV/PROC: SP321369 - CARLOS EDUARDO DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0000222-33.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BELMIRO GOMES DA COSTA
ADV/PROC: SP324007 - ANDRESSA MELLO RAMOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0000223-18.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARILVA GRINABOLDI BACCHI
ADV/PROC: SP130652 - VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0000224-03.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DAISY FERNANDES BAMBINI
ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0000225-85.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LAURINDO JOSE XAVIER
ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000226-70.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAIR JANUARIO DE ANDRADE
ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0000227-55.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0000228-40.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DE SOUZA ALMEIDA
ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
24/26
PROCESSO : 0000229-25.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GICELIO SOARES ROCHA
ADV/PROC: SP244799 - CARINA CONFORTI SLEIMAN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000230-10.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LOURIVAL RODRIGUES LIMA
ADV/PROC: SP244799 - CARINA CONFORTI SLEIMAN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0000231-92.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WILSON NERY DUARTE
ADV/PROC: SP244799 - CARINA CONFORTI SLEIMAN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0000232-77.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NELIANA IZILDINHA BALDINI DALAN
ADV/PROC: SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0000233-62.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALCIDES MARIOTI
ADV/PROC: SP114793 - JOSE CARLOS GRACA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
PROCESSO : 0000234-47.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARLETE PEREIRA SILVA
ADV/PROC: SP138649 - EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000235-32.2014.403.6183 PROT: 13/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DEUSDETE DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV/PROC: SP332295 - PATRICIA MENDONCA DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000206-79.2014.403.6183 PROT: 07/01/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0015960-47.2003.403.6183 (2003.61.83.015960-7) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI
EMBARGADO: ANTONIO ALVES
ADV/PROC: SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
25/26
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0948686-66.1987.403.6100 (00.0948686-0) PROT: 07/05/1987
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: AFFONSO GIANETTI
ADV/PROC: SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: SP011155 - VINIE MARIA
VARA : 8
PROCESSO : 0050915-43.1995.403.6100 (95.0050915-6) PROT: 29/09/1995
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: STANISLAW WACHOWIAK E OUTROS
ADV/PROC: SP079620 - GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0060747-03.1995.403.6100 (95.0060747-6) PROT: 13/12/1995
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALCEU DA SILVA CARVALHO E OUTROS
ADV/PROC: SP076510 - DANIEL ALVES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000049
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000003
*** Total dos feitos_______________________: 000053
Sao Paulo, 13/01/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
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