CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ELETROBRAS
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
PORTO VELHO/RO
MAIO/2012
1
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ELETROBRAS
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A - CERON
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
Relatório de Gestão do exercício de 2011,
apresentado aos órgãos de controle interno e externo
como prestação de contas ordinária anual a que esta
Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da Instrução Normativa TCU nº
63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e
da Portaria - TCU nº 123/2011 e das orientações do
órgão de controle interno.
Porto Velho, 30/05/2012
2
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
SUMÁRIO
Introdução ................................................................................................................................. pág.8
Identificação da Unidade Jurisdicionada .............................................................................. pág.11
Responsabilidades institucionais da unidade ........................................................................ pág. 11
I. Competência Institucional ............................................................................................... pág.11
II. Objetivos Estratégicos ................................................................................................... pág.11
Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais ....................................... pág.18
I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade esteja
inserida ................................................................................................................................. pág.18
II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de
gestão .................................................................................................................................... pág.18
Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade ............................................... pág.20
I.Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade Jurisdicionada pág.21
II. Execução Física das ações realizadas pela Unidade Jurisdicionada ................................ pág.25
Desempenho Orçamentário /Financeiro ............................................................................... pág.27
I. Programação Orçamentária das Despesas .................................................................... pág.27
II. Execução Orçamentária das Despesas ............................................................................ pág.27
II. Indicadores Institucionais .............................................................................................. pág.30
Informações sobre Recursos Humanos da Unidade............................................................. pág.31
a) Composição do quadro de servidores ativos.................................................................... pág.31
b) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas ......................................... pág.32
c) Composição do quadro de estagiários ............................................................................ pág.32
d) Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada ..................................... pág.32
e) Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços ........................... pág.32
f) Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ........................................................... pág.32
Informações sobre Transferências (recebidas e realizadas) no Exercício ........................ pág.35
Transferências efetuadas no exercício ............................................................................... pág.35
Análise Crítica .................................................................................................................... pág.36
Declaração de atualização nos Sistemas SIASG e SICONV .............................................. pág.36
Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93 ............................... pág.37
Estrutura de controles internos da Unidade Jurisdicionada .............................................. pág.38
Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental ........................ pág.39
3
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário da UJ classificado como Bens de Uso
Especial de propriedade da União ou locado de terceiros ................................................... pág.47
Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI)............................................ pág.47
Informações sobre providências adotadas para atender às deliberações em acórdãos do TCU
ou em relatórios de Auditoria Interna................................................................................... pág.49
Deliberações do TCU atendidas no exercício .................................................................... pág.49
Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício............................. pág.49
Recomendações do Órgão de Controle Interno atendidas no exercício ............................. pág.49
Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício......................... pág.50
Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle
interno ...................................................................................................................................... pág.50
Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e
o desempenho da gestão no exercício..................................................................................... pág.50
Informações Contábeis da Gestão ......................................................................................... pág.51
Composição Acionária do Capital Social .............................................................................. pág.59
Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins .................................................. pág.59
Demonstrativo analítico das despesas com ações de publicidade e propaganda ............... pág.59
Informações sobre a remuneração paga aos administradores da unidade jurisdicionada,
membros da diretoria estatutária, do conselho de administração e do conselho fiscal .... pág.61
Remuneração paga aos administradores ............................................................................. pág.61
Informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas, em
especial quanto à correta aplicação dos recursos repassados e à conformidade com a
legislação pertinente e com os objetivos a que se destinarem ............................................. pág. 61
Resultados e Conclusões ......................................................................................................... pág.62
4
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
ACR – Ambiente de Contratação Regulado
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
CCC – Conta de Consumo de Combustível Fósseis
CDE – Conta de Desenvolvimento Energético
CEPEL – Centro de Pesquisa de Energia Elétrica da Eletrobras
CMDE – Contrato de Metas e Desempenho Empresarial
CNAE – Cadastro Nacional de Atividade Econômica
DEST – Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
DN – Decisão Normativa
EDE’s – Empresas de Distribuição da Eletrobras
FEC – Freqüência equivalente por unidade consumidora
LOA – Lei Orçamentária Anual
MME – Ministério de Minas e Energia
PCH – Pequenas Centrais Hidrelétricas
PDG – Programa de Dispêndios Globais
PEE – Programa de Eficiência Energética
P&D – Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
PIE – Produtores Independentes de Energia
PMD – Plano de Melhoria de Desempenho
PMSO – Pessoal, Material, Serviços e Outras Despesas
PROCEL – Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
PTSE – Plano de Transformação do Sistema Eletrobras
RGR – Reserva Global de Reversão
SAALFT – Serviço de Abastecimento de Água, Luz e Força do Território Federal de Rondônia
SE’s – Subestações
SGD – Sistema de Gestão de Desempenho
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SICOM – Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
SICON – Sistema de Gestão de Contratos
SIEST – Sistema de Informação das Estatais
SIGPLAN – Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIN – Sistema Interligado Nacional
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
TAC – Termo de Ajuste de Conduta
TAF – Taxa de Arrecadação Financeira
TCU – Tribunal de Contas da União
TMA – Tempo Médio de Atendimento
UG – Unidades Gestoras
UHE – Usina Hidrelétrica
UJ – Unidade Jurisdicionada
UO – Unidade Orçamentária
5
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC.
Título
Página
Quadro 1 – Identificação da Unidade Jurisdicionada no Relatório de Gestão Individual ........ pág.11
Tabela 1 – Programa de Investimentos ..................................................................................... pág.13
Tabela 2 – Investimentos dos Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ ............... pág.21
Quadro 2 – Programa 0273 – Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica – Luz
para Todos (Rondônia) .............................................................................................................. pág.21
Quadro 3 – Programa 1042 – Energia nos Sistemas Isolados .................................................... pág.22
Quadro 4 – Programa 0807 – Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio ..
......................................................................................................................................... pág.24
Quadro 5 – Execução Física das Ações Realizadas da UJ ........................................................ pág.25
Quadro 6 – Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação
......................................................................................................................................... pág.28
Quadro 7 – Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos recebidos por
movimentação ........................................................................................................................... pág.28
Quadro 8 – Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação ........................................................................................................................... pág.29
Tabela 3 – Indicadores e Metas do Orçamento Empresarial ..................................................... pág.31
Quadro 9 – Composição do Quadro de Recursos Humanos ..................................................... pág.31
Quadro 10 – Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas............................ pág.32
Quadro 11 – Composição do Quadro de Estagiários ................................................................ pág.32
Quadro 12 – Custos associados à manutenção dos recursos humanos ..................................... pág.32
Quadro 13 – Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços ................ pág.32
Gráfico 1 – Gráfico SGD .......................................................................................................... pág.33
Tabela 4 – Dados Consolidados das Ações Educacionais ........................................................ pág.33
Tabela 5 – Investimentos em Treinamentos em 2011 ............................................................... pág.34
Quadro 14 – Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2011.......... pág.35
Quadro 15 – Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três
últimos exercícios ...................................................................................................................... pág.35
Quadro 16 – Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigirão no
exercício de 2012 e seguintes .................................................................................................... pág.35
Quadro 17 – Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de
cooperação e contratos de repasse .....................................................................pág.35
6
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Quadro 18 – Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de
repasse ....................................................................................................................................... pág.35
Declaração 1 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICON ...
......................................................................................................................................... pág.36
Quadro 19 – Situação de cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93 ................ pág.36
Quadro 20 – Estrutura de Controles Internos da UJ ................................................................. pág.37
Quadro 21 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ........................................................ pág.38
Quadro 22 – Gestão de TI da UJ ............................................................................................... pág.47
Quadro 23 – Ações Educacionais da UNISE ............................................................................ pág.50
Quadro 24 – Composição Acionária do Capital Social............................................................. pág.59
7
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
INTRODUÇÃO
A Administração da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON tem a satisfação de apresentar o
Relatório de Gestão referente ao exercício de 2011, parte integrante da Prestação de Contas Anual,
por força do art. 70 da Constituição Federal, elaborado em conformidade com as disposições da
Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e da Portaria - TCU
nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno.
O relatório está estruturado da forma definida no anexo II da Decisão Normativa TCU nº 108/2010
e foram observadas as orientações para preenchimentos dos quadros conforme disposto na Portaria
TCU nº 123/2011. Dessa forma, seguem no presente relatório informações sobre: identificação da
Unidade Jurisdicionada, seu planejamento, gestão orçamentária e financeira, suas metas físicas e
financeiras, Recursos Humanos, demonstrativos contábeis, sustentabilidade ambiental, gestão de
tecnologia da informação (TI), contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres e do
patrimônio imobiliário, estrutura de controle interno, recomendações dos órgãos de controle interno,
deliberações do TCU, demonstrativo com ações de publicidade e propaganda, demonstrativo da
remuneração paga aos administradores, ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração, bem
como outras consideradas relevantes para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão.
Os itens da norma que não se aplicam à realidade da Unidade são os seguintes: Informações sobre a
utilização de cartões de pagamento do Governo Federal; Declaração do contador responsável pelos
demonstrativos contábeis (previsto na Lei nº 4.230/1964) e as Demonstrações Contábeis previstas
na Lei nº 4.230/64.
Os itens da norma que se aplicam à realidade da Unidade, mas que não houve ocorrências no
período são os seguintes: Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de
créditos ou recursos; Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de
Exercícios Anteriores; Registro atualizado no sistema SICONV; Informações sobre as Renúncias
Tributárias e Composição Acionária da UJ como investidora.
Como principais realizações da gestão no exercício de 2011, podemos destacar:
•
A CERON completou 42 anos, um marco na história da Empresa que reafirma o
compromisso de distribuir energia elétrica aos rondonienses, com qualidade, de forma
sustentável e socialmente responsável, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do
Estado de Rondônia, alcançando a marca histórica de cerca de meio milhão de consumidores.
•
No exercício, e em continuidade aos objetivos estratégicos e empresariais definidos no
modelo de gestão estabelecido para as Empresas de Distribuição da Eletrobras, foi dado
prosseguimento ao Plano de Melhoria de Desempenho - PMD com estabelecimento de metas
e ações para o quinquênio 2010-2014. É importante também salientar a continuidade na
implementação das práticas de governança coorporativa, com foco na competitividade
empresarial, tais como:
-
melhoria da estrutura de capital das empresas, com foco na redução das despesas
financeiras;
prosseguimento na implantação da nova estrutura organizacional aderente à Empresa
de Referência estabelecida pela ANEEL;
gerenciamento centralizado da compra de materiais, com sensíveis reduções nos
valores dos materiais adquiridos;
8
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
-
gestão centralizada na revisão tarifária;
parceria com o Banco Mundial em projetos de infraestrutura, melhorias operacionais e
combate às perdas de energia elétrica;
avanço considerável no Programa Luz para Todos;
gerenciamento centralizado das questões jurídicas;
combate à inadimplência, com foco na diminuição do estoque dos débitos em atraso.
O mercado de energia vem demonstrando contínua recuperação do consumo, com taxa de
crescimento realizada no ano de 8,9%. Em Rondônia esse crescimento tem-se apresentado, em
média, bem acima do crescimento nacional, impactando significativamente o mercado da CERON.
O Reajuste Tarifário Anual calculado pela ANEEL e homologado mediante Resolução
Homologatória nº 1237, de 29 de novembro de 2011, cuja aplicação ocorreu a partir de 01 de
dezembro de 2011, resultou no percentual total de 9,57%, sendo 3,51% relativo ao cálculo
econômico e 6,06% referente aos componentes financeiros pertinentes. Em razão do reajuste, o
efeito médio percebido pelo consumidor de Rondônia representou um aumento médio de 10,10% na
tarifa de energia elétrica, cujos reflexos, no entanto, dar-se-ão no exercício de 2012.
Com relação aos investimentos realizados neste exercício, destaca-se aquele relativo ao Programa
Luz para Todos, resultante da eletrificação rural. Em 2011, a CERON investiu neste programa,
com base nas demonstrações contábeis, R$ 92.205 mil, ligando 9.143 unidades consumidoras.
Desde o início do Programa já foram ligadas 59.143 unidades consumidoras, atingindo 97% da
meta definida (61.000) com relação à universalização do atendimento, reafirmando o firme
compromisso com o desenvolvimento do Estado de Rondônia.
No que diz respeito aos Programas Especiais e em atendimento ao que determina a Lei nº
9.991/2000 e ao Contrato de Concessão, a CERON vem dando continuidade aos Programas de
Eficiência Energética – PEE e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico – P&D. Dentre os
projetos relacionados à Eficiência Energética, destacam-se o Projeto Educacional, o Projeto Baixa
Renda e o Projeto de Gestão Energética do Serviço Público Municipal. Estes projetos demandaram
em 2011 o desembolso de R$ 3.443,6 mil.
Quanto aos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico – P&D, a Empresa encerrou o
ano de 2011 com os seguintes projetos: Segurança Cibernética em Smart Metering; Gestão da
Qualidade de Serviço, através da análise do comportamento dos níveis de continuidade e da
otimização da confiabilidade da rede; Planejamento da Expansão de Sistemas de Distribuição,
considerando novos elementos de redes inteligentes e Análise Regulatória Integrados em Ambiente
Procedimental e Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento sobre Redes Elétricas Inteligentes.
No ambiente regulatório e decorrente da necessidade de convergência das Normas Internacionais de
Contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu regramento que versa sobre a
concessão dos serviços públicos e por consequência o não-reconhecimento contábil dos ativos e
passivos regulatórios. Desse modo, determinou desde 2010 que as concessionárias passassem a
apresentar, além das Demonstrações Financeiras resultantes da necessidade de convergência com as
normas internacionais, outras, segundo o estipulado nos contratos de concessão.
Outro fator importante foi a promulgação do Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010
regulamentando a Lei nº 12.111/2009, com reflexos na compra de energia ainda no exercício 2011.
Essa Lei alterou a abrangência da cobertura da CCC, que deixou de subsidiar a aquisição de
combustível fóssil, para cobrir a diferença entre o custo nos Sistemas Isolados e o custo médio do
Ambiente de Contratação Regulado – ACR, decorrente da integração ao Sistema Interligado
9
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Nacional - SIN. A Lei tem o objetivo de possibilitar que os consumidores de Rondônia paguem
valores equivalentes aos demais consumidores dos estados interligados pela compra da energia
elétrica.
Quanto às perspectivas futuras, a CERON vem se posicionando para enfrentar os desafios e
aproveitar as oportunidades que surgirão nos próximos anos. A expansão do sistema de
subtransmissão, via sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, aprovado
por meio da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.310 de 09 de março de 2010, e as demais obras
em andamento, têm e vão permitir a desativação de usinas térmicas das localidades isoladas.
Ainda nesse aspecto, no decorrer do exercício de 2011 foi dado prosseguimento às tratativas de
implantação dos projetos a serem executados com recursos do Banco Mundial. A concessão do
financiamento da Eletrobras é destinada ao “Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da
Eletrobras e de Melhoria da Qualidade dos Serviços e Redução de Perdas Elétricas”, no qual a
CERON está incluída.
Duas observações finais precisam ser feitas quanto aos investimentos realizados:
O total do investimento realizado no exercício de 2011 no valor de R$ 148,3 milhões compreende
os programas: a) 0273 – Luz para Todos (R$ 82,7 milhões), b) 1042 – Energia nos Sistemas
Isolados (R$ 51,9 milhões) e c) 0807 – Infra Estrutura de Apoio (R$ 13,6 milhões), corresponde aos
dados financeiros realizados e lançados no Sistema de Informação das Estatais – SIEST. Tal
montante espelha o lançamento ocorrido até a data de 30/01/2012, estando, por esta razão,
divergente daquele apontado nas Demonstrações Contabéis, que monta, em sua realização, a cifra
de R$ 159,2 milhões.
Os dados financeiros constantes no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento –
SIGPLAN apesar de serem extraídos do sistema SIEST também não estão convergindo, em função
da base de dados do SIGPLAN ser fechado até 15 de fevereiro do exercício seguinte e os dados de
ajustes do SIEST só serem disponibilizados após essa data, não sendo possível a atualização no
SIGPLAN.
10
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
1. Identificação da Unidade Jurisdicionada (Item 1 da Parte “A” do Anexo II da DN TCU
108/2010).
Quadro A.1.1 - Identificação da Unidade Jurisdicionada – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de vinculação: Eletrobrás / Ministério de Minas e Energia
Código SIORG: 60428
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
Denominação abreviada: CERON
Código SIORG: 60428
Código LOA: Não se aplica
Código SIAFI: Não se aplica
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Sociedade por Ações de Economia Mista
Principal Atividade: Distribuição de Energia Elétrica
Código CNAE: 3514-0/00
Telefones/Fax de contato: (069)3216-4000
(069)3216-4050
Fax (069)3216-4188
E-mail: [email protected]
Página na Internet: http://www.ceron.com.br
Endereço Postal: Avenida Imigrantes, nº 4137, Bairro Industrial, CEP 76821-063, Porto Velho-RO
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Lei n.º 5.523, de 04 de novembro de 1968 - Concessionária dos Serviços Públicos de Produção, Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica, publicada no Diário Oficial em 24 de janeiro de 1969, e implantada em 01 de
dezembro de 1969.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Contrato de Concessão 05/2001, assinado com a União (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL) em
12 de fevereiro de 2001. O Primeiro Termo Aditivo foi assinado em 11 de novembro de 2005 e o Segundo em
08 de junho de 2010, cujo vencimento dar-se-á em 07 de julho de 2015.
Manuais e publicações relacionados às atividades da Unidade Jurisdicionada
Estatuto Social, Regimento Interno e Manual Organizacional.
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
Não se aplica (N.A)
N.A
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
N.A
N.A
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
N.A
N.A
2.1. Responsabilidades institucionais da unidade (Item 2a da Parte “A” do Anexo II da DN TCU
108/2010)
I. Competência Institucional
II. Objetivos Estratégicos
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, sucessora do antigo Serviço de Abastecimento de
Água, Luz e Força do Território Federal de Rondônia - SAALFT, é uma empresa de economia
mista, constituída sob a forma de sociedade por ações, criada pela Lei n.º 5.523, de 04 de novembro
de 1968, sob o controle acionário do então Governo do Território Federal de Rondônia.
A partir 03 de novembro de 1997, a Eletrobras assumiu o controle acionário da Empresa,
adquirindo 48,7% das ações, antes pertencentes ao Estado de Rondônia, ficando com 99, 9% das
ações. Em 17/12/2010, através da Assembléia Geral Extraordinária, foi deliberado o aumento do
capital social, mediante a capitalização dos créditos da Eletrobras junto à CERON, no montante de
R$ 1.117.860.262,07, passando a Eletrobras a ter o controle acionário integral do capital.
11
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
A Empresa foi criada com o objetivo de explorar a concessão dos serviços públicos de geração,
transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, bem como praticar todos os atos de
comércio necessários à consecução desses objetivos. O Contrato de Concessão nº 05/2001 e seus
aditivos estabeleceram as regras e condições da prestação do serviço de distribuição de energia
elétrica pela concessionária, buscando um atendimento adequado aos consumidores e preservando
os direitos e deveres de ambas as partes.
A partir da assinatura do contrato de concessão a Empresa vem gradativamente saindo do mercado
de geração de energia elétrica, comprando a energia que necessita de Produtores Independentes de
Energia – PIE.
Papel da unidade na execução das políticas públicas
A Empresa atende atualmente a 139 localidades no Estado de Rondônia, com 512.949
consumidores, com uma demanda máxima de 547.922 kW e um consumo de energia elétrica de
2.371.129 MWh no ano de 2011. Do total de energia requerida de 3.303.389 MWh, apenas 17.122
MWh corresponde à geração própria, sendo que a compra de energia (R$ 529.550) constitui o item
mais significativo das despesas, representando cerca de 63% das despesas operacionais (R$
839.316).
O mercado de energia vem demonstrando contínua recuperação do consumo, com taxa de
crescimento realizada no ano de 8,9%. Em Rondônia esse crescimento tem-se apresentado, em
média, bem acima do crescimento nacional, impactando significativamente o mercado da CERON.
O segmento Residencial cresceu 15,9% em relação ao exercício de 2010 e 10,3% neste exercício. O
segmento Rural cresceu 10,2% em relação ao exercício 2010 e 10,4% neste exercício, refletindo os
investimentos realizados por meio do Programa Luz para Todos. Destaca-se ainda a Classe
Comercial com taxa de crescimento de 9,8% neste exercício. A classe industrial participou com
18,2% do consumo total, com crescimento de 9,7% em relação ao exercício de 2010, resultante de
grandes consumidores nos segmentos frigoríficos, cimento, minerais, madeireiro e obras de
engenharia civil.
Recursos aplicados em Investimentos
No exercício de 2011, a CERON realizou contabilmente investimento total no valor de R$ 159.188
mil, assim distribuídos:
•
R$ 66.983 mil em programas para ampliação e manutenção nos sistemas de distribuição,
subtransmissão de energia elétrica e infraestrutura atendendo, desse modo à demanda crescente
do mercado de energia do Estado de Rondônia com destaque para:
Ampliação e Manutenção da Rede de Distribuição
- ampliação de rede de distribuição urbana;
- reforma e construção de alimentadores nas subestações Tiradentes, Areal, Alphavile e PV
em Porto Velho;
- implantação de linhas de distribuição e subestações de 34,5 kV – Nova União/Urupá, SE
Nova União, SE Urupá;
- aquisição de transformadores, cabos, postes e equipamentos para suporte na manutenção da
rede de distribuição;
- aquisição de equipamentos de medição e cabos multiplexados para ligação de consumidores.
12
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Ampliação e Manutenção do Sistema de Transmissão
- aquisição de equipamentos para subestações: transformadores, disjuntores, transformadores
de corrente e tensão e chaves tripolares;
- contratação de Projetos Executivos para linhas e subestações;
- implantação de linhas e subestações – SE Urupá, SE UTE Rio Madeira, LD 69 kV em Porto
Velho, transferência do ativo da SE Pimenta Bueno.
•
R$ 92.205 mil no “Programa Luz para Todos”, cujas fontes de recursos são da Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE, através de subvenção econômica, recursos da Reserva
Global de Reversão – RGR, através de financiamento com a Eletrobras, recursos do Governo
do Estado e recursos próprios.
No quadro a seguir, demonstram-se os recursos e respectivas fontes aplicados no exercício de 2011:
Programa de Investimento (*)
Distribuição
Recursos
Próprios
Distribuição
Infraestrutura de Apoio
Distribuição
Transmissão
Outros
Almoxarifado
Programa Luz Para Todos
61.708
13.707
35.579
11.441
62
919
4.637
Total
66.345
Financiamento/
Subvenção da
Eletrobras
73.697
73.697
Subvenção
Governo do
Estado
13.871
13.871
Particiação/
Doações do
Consumidor
5.275
5.275
5.275
Total de
Investimento
66.983
13.707
40.854
11.441
62
919
92.205
159.188
(*) Dados Contábeis (Ver observações na Introdução)
- Programa Luz para Todos – PLPT
O Governo Federal iniciou em 2004 o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso
da Energia Elétrica - Luz para Todos", instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de
2003, destinado a propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população que ainda
não possui acesso a esse serviço público no meio rural brasileiro. Inicialmente previsto para o
período de 2004 a 2008, posteriormente prorrogado, através do Decreto nº 6.442 de 25 de abril
de 2008, até 2010.
Com a extensão do prazo do programa, através do Decreto 6.442 e o surgimento de novas
demandas, o número de domicílios a serem atendidos no Estado de Rondônia aumentou de
48.265 para 61.000. Posteriormente, por meio do Decreto no 7.324, de 05 de outubro de 2010, o
Governo Federal assegurou a prorrogação do prazo de execução das ligações destinadas ao
atendimento em energia elétrica, até 31 de dezembro de 2011, tão somente com o objetivo de
garantir a finalização das obras contratadas, ou que estivessem em processo de contratação até 30
de outubro de 2010.
E finalmente, em 08 de julho de 2011, através do Decreto de nº 7.520, o programa foi outra vez
prorrogado para o período 2011 a 2014. A meta interna da Empresa é realizar 10.200 ligações
em 2012 que somadas a meta do Programa para Rondônia de 61.000 ligações, estima-se atingir
no final do exercício de 2012, a ligação de 71.200 unidades consumidoras.
13
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Em 2011, a CERON realizou a ligação de 9.143 novos consumidores, construiu 2.371,57 km de
extensão de rede, e realizou ligações nos locais mais distantes e de difícil acesso, com
investimentos no exercício de R$ 92.205 mil. Somados aos 50.000 consumidores atendidos até
2010, totalizou 59.143 ligações desde o início da implantação do Programa, o que representa
97% da meta (61.000 ligações) pactuada com o MME, totalizando, até este ano o montante de
R$ 427.851 mil aplicados desde o início do Programa.
Entre os beneficiados atendidos por meio do PLPT destaca-se a tribo indígena Gavião, situada no
município de Ji-Paraná. Para atendimento a essa tribo, a Empresa construiu aproximadamente 33
quilômetros de rede de distribuição, sendo 27,5 quilômetros de rede monofásica e 4,7
quilômetros de rede bifásica. Além de levar energia elétrica à tribo, essa rede também atendeu
aos consumidores situados nos ramais desta região. Para oferecer qualidade e segurança à rede,
foram utilizados cabos multiplexados em redes de baixa tensão. O investimento atendeu 116
pontos de consumo, dos quais 91 foram de famílias indígenas, 12 de agricultores, 7 poços d’água
comunitários, 5 escolas indígenas e uma construção da FUNAI.
- PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE
Ainda no contexto do Ambiente Regulatório da Concessão, a Empresa vem desenvolvendo projetos
de Eficiência Energética que, além de atender a obrigatoriedade prevista na Lei 9.991/2000,
objetiva a redução do consumo de energia elétrica, através da conscientização dos vários segmentos
da sociedade sobre a importância do uso racional de energia elétrica, enfatizando a conservação e
preservação do meio ambiente.
Durante o exercício de 2011, a Empresa desenvolveu atividades de continuidade a projetos de anos
anteriores e elaboração de novos projetos, em conformidade com as normas da Agência
Reguladora, abrangendo as seguintes tipologias:
1. Educacional
Projeto Educacional – Eficiência Energética Itinerante II - tem como objetivo dar
continuidade à implementação do projeto, utilizando-se da metodologia pedagógica PROCEL na
Escola - A Natureza da Paisagem.
Os objetivos específicos deste projeto são: criar massa crítica em eficiência energética, através
da formação de professores em multiplicadores do projeto; beneficiar a população; conscientizar
alunos e, através destes, seus familiares, sobre a importância da eficiência energética para o uso
racional de energia elétrica com preservação do meio ambiente; participação da concessionária
em eventos sociais com a disseminação de informações sobre o uso racional de energia.
Em 2009/2010 foi implantado o projeto Eficiência Energética Itinerante em 52 escolas de 06
municípios de Rondônia, com sucesso comprovado. Devido a aceitação por parte dos
participantes contemplados e a demanda de escolas não contempladas, em 2011 a Empresa
resolveu expandir a metodologia para 90 escolas em 36 municípios e 10 eventos sociais em 05
municípios. O Projeto contempla 78.840 alunos, equivalente a 16% do total de alunos
matriculados no Estado de Rondônia. Tal projeto terá início previsto para março/2012 e prazo de
execução de 24 meses, com previsão de desembolso para 2012 no montante de R$ 925,5 mil.
14
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
2.
Baixa Renda
Projeto de Eficiência Energética em residências de baixo poder aquisitivo –
Substituição de 527 geladeiras ineficientes – tem como objetivo a redução do consumo de
energia elétrica em 527 unidades consumidoras de 05 municípios e a conscientização da
mudança de hábito quanto ao uso eficiente de energia elétrica.
Em 2011, foram realizadas pesquisas residenciais para seleção dos beneficiados, totalizando
635 pesquisados, dos quais 527 consumidores foram contemplados com um refrigerador
com selo PROCEL de eficiência “A”, capacidade total de 251 litros, consumo 22 kWh/mês,
em substituição de seus refrigeradores ineficientes. Este projeto teve custo total de R$ 400,7
mil.
Projeto eficiência energética em residências de baixo poder aquisitivo – intervenção
técnica em 1.225 residências e substituição de geladeiras ineficientes – além da redução
do consumo de energia, objetiva a conscientização sobre o uso racional e a melhoria da
qualidade de vida.
O projeto abrange 15 municípios no Estado de Rondônia e está em execução desde 2009.
Foram realizadas as intervenções técnicas que contemplam para cada unidade consumidora:
substituição de 03 lâmpadas ineficientes de 100 W por 03 lâmpadas eficiência “A” de 20W;
01 tomada; 03 interruptores; 18 metros de fiação; 01 disjuntor 30 A. Com a execução das
intervenções está previsto uma redução do consumo de energia de 972,97 MWh/ano.
Em 2011, o projeto realizou 1.475 fiscalizações, das quais 250 consumidores já possuíam
geladeiras eficientes e 1.225 consumidores tiveram suas geladeiras ineficientes substituídas
com selo PROCEL de eficiência “A”, com capacidade total de 251 litros e consumo de 22
kWh/mês. O projeto teve um desembolso no exercício no montante de R$ 892,3 mil.
Projeto eficiência energética em residências de baixo poder aquisitivo – substituição de
2.500 geladeiras - Este projeto atendeu a 2.500 residências dos 52 municípios do Estado
de Rondônia - com a substituição e manufatura reversa de geladeiras ineficientes por
equipamentos de eficiência “A”, selo PROCEL, refrigerador com capacidade total de 261
litros, consumo até 24 kWh/mês. Estima-se uma redução de consumo em aproximadamente,
1.426,25 MWh/ano, com o valor total desembolsado de R$ 1.904,7 mil. Este projeto foi
divido em 03 etapas:
• Sorteio público para consumidores baixa renda – Sorteio de 5.000 clientes, sendo
2.500 para compor a lista principal e 2.500 para a lista reserva, distribuídos de forma
proporcional aos cinquenta e dois municípios do Estado. Participaram do sorteio todos os
clientes Baixa Renda, cadastrados no sistema da Empresa.
• Aquisição de 2.500 refrigeradores - através de Pregão Eletrônico centralizado, para as
seis Empresas Distribuidoras da Eletrobras, totalizando na aquisição dos refrigeradores
R$ 1.183,5 mil.
• Contratação de empresa especializada - através de Pregão Eletrônico, para realizar a
fiscalização de unidades consumidoras, inspeção, avaliação de geladeiras, destruição de
geladeiras substituídas e orientação quanto ao uso racional de energia elétrica nos 52
municípios do Estado de Rondônia, tendo sido aplicado R$ 672,0 mil.
• Projeto Comunidade Eficiente - o projeto previa intervenções técnicas internas e externas
em 6.000 unidades consumidoras em 12 municípios de Rondônia, visando redução do
15
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
consumo de energia elétrica e a conscientização da mudança de hábito quanto ao seu uso
eficiente.
A empresa contratada não conseguiu executar o contrato, tornando seu cronograma físico
inexequível, causando a rescisão do contrato por parte da CERON de forma unilateral, com
a aplicação das penas previstas na Lei 8.666/1993, havendo um desembolso no exercício no
montante de R$ 245,7 mil.
Visando a resolução do problema a Empresa está realizando novo projeto, conforme
descrição abaixo:
Programa de Eficiência Energética Baixo Poder Aquisitivo - Comunidade Eficiente II tem como objetivo a redução do consumo de energia elétrica e a conscientização da
mudança de hábito quanto ao uso eficiente de energia elétrica.
O valor total do Projeto é de R$ 6.040,5 mil, iniciado em 2011, com desembolso previsto a
partir de 2012, incluindo a aquisição dos refrigeradores. Com a implementação desse
projeto, está previsto uma economia de energia elétrica de 8.350 MWh/ano,
aproximadamente, de acordo com os cálculos determinados pela ANEEL. O projeto prevê as
seguintes realizações:
• visita a 30.000 domicílios com preenchimento de questionário técnico para identificação
das unidades a serem beneficiadas e atualização cadastral, recuperação de débitos,
cadastramento de novos clientes com Número de Identificação Social – NIS na tarifa
social da Empresa como “baixa renda” e orientação quanto ao uso eficiente da energia
elétrica;
• substituição de 40.000 lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas
com selo PROCEL e Eficiência “A”;
• substituição de 3.500 geladeiras ineficientes por refrigeradores de Eficiência “A” e
manufatura reversa dos substituídos;
• instalação de 500 padrões de entrada de energia, unidades clandestinas/baixa renda;
• quarenta ações sócio-educativas, a serem realizadas em locais públicos, visando à
conscientização da comunidade sobre as vantagens do uso eficiente da energia elétrica,
cadastramento de novos clientes na tarifa social “baixa renda”, negociação de débitos,
trocas de lâmpadas e geladeiras ineficientes dentre outros serviços.
3. Serviço Público
Eficiência Energética no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal - objetiva a
eficientização do sistema de abastecimento com a substituição de conjuntos motor-bomba
ineficientes por equipamentos eficientes, instalação de conversores de frequência,
transdutores de pressão, visando redução do consumo de energia e um melhor atendimento à
população.
O projeto encontra-se em fase de elaboração de edital, visando contratação de empresa
especializada em saneamento, com as medições iniciais realizadas em parceria com UNIFEI
– Universidade Federal de Itajubá, CEPEL – Centro de Pesquisa de Energia Elétrica da
Eletrobras e PROCEL – Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, que
16
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
realizaram diagnóstico para a elaboração do projeto executivo. O projeto tem um custo total
previsto de R$ 1.000,0 mil, para sua implantação, no exercício de 2012.
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO – P&D
A lei 9.991/2000, regulamentada por Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL, estabelece que as concessionárias de energia elétrica têm a obrigatoriedade de aplicarem
0,20% de suas Receitas Operacionais Líquidas no Programa de P&D.
Anualmente, as Empresas de Distribuição da Eletrobras publicam a Chamada Pública para
acolhimento de propostas de projetos de P&D, visando à implementação de seus Programas de
Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico.
Após o acolhimento das propostas enviadas por universidades, instituições de ensino superior e
instituições de pesquisa científica ou tecnológica sem fins lucrativos, cada distribuidora julga as que
são de interesse de áreas afins da Empresa e submetem os projetos selecionados para avaliação da
ANEEL, que emite um parecer determinando se o projeto atende aos critérios de originalidade,
aplicabilidade, relevância e razoabilidade dos custos. Em caso de parecer favorável o projeto é
contratado pela distribuidora.
•
Projetos em contratação resultantes da chamada de 2010:
Segurança Cibernética em Smart Metering - Este projeto está em fase de contratação e terá
duração de 24 meses com valor estimado de R$ 1.419,9 mil e possui os seguintes objetivos:
- aprimorar o processo de validação dos softwares embarcados nos sistemas de medição de
energia elétrica;
- investigar e compreender o processo de mapeamento do código fonte em um código objeto a
ser executado no medidor;
- verificar a integridade dos softwares embarcados nos medidores;
- criar/avaliar cadeias de confiança para Smart Meters;
- projetar chip para controle metrológico;
- investigar técnicas de proteção de software para uma infraestrutura avançada de medição.
Gestão da Qualidade de Serviço através da análise do comportamento dos níveis de
continuidade e da otimização da confiabilidade da rede, contemplando o custo de energia
não suprida - Este projeto está em fase de contratação e terá duração de 20 meses com valor
estimado de R$ 843,8 mil e possui os seguintes objetivos gerais:
a) desenvolver uma ferramenta computacional capaz de definir as metas de qualidade de
serviço que permita estimar e avaliar os indicadores de qualidade de serviço de cada
conjunto de unidades consumidoras, considerando análise comparativa da utilização de
critérios elétricos e geográficos. Para tanto, serão consideradas na análise e na construção da
ferramenta, as instalações próprias da empresa, os investimentos e o Custo da Energia não
Suprida - CENS;
b) estabelecer os critérios e a metodologia para a determinação do CENS, considerando os
aspectos econômicos e técnicos, podendo ser aplicada em todas as distribuidoras da
Eletrobras.
•
Projeto em contratação resultante da chamada de 2011:
17
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
• Planejamento da Expansão de Sistemas de Distribuição Considerando Novos Elementos
de Redes Inteligentes e Análise Regulatória Integrados em Ambiente Procedimental - O
projeto possui como objetivo principal a concepção e o desenvolvimento de um ambiente de
planejamento integrado para a expansão do sistema de distribuição, contemplando gestão
regulatória, procedimentos, ferramentas computacionais e demais recursos, de forma a integrar os
elementos de projeto e de operação. O prazo de execução é de 18 meses, com valor estimado é de
R$ 990,4 mil.
•
Projeto em execução - 2011 e 2012:
•
Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento sobre Redes Elétricas Inteligentes
A CERON, junto a trinta e seis empresas distribuidoras do setor elétrico participa, na condição
de cooperada, no Projeto Estratégico de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, cujo título é
“Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente”, elaborado pela Associação Brasileira de
Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE.
O Projeto tem como objetivo a elaboração de proposta para um plano nacional de migração
tecnológica do setor elétrico brasileiro, do estágio atual para a adoção plena do conceito de rede
inteligente em todo o país.
Inicialmente o projeto tinha duração de oito meses, tendo sido aditivado em mais três meses
sem ônus para as empresas. O valor total do projeto é de R$ 7.724,4 mil, para rateio entre todas
as cooperadas, cabendo à CERON o desembolso de R$ 69,0 mil.
2.2. Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais (Item 2b da Parte “A” do
Anexo II da DN TCU 108/2010)
I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade
esteja inserida;
II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de
gestão.
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DO CONTROLADOR
Continuaram vigentes no exercício de 2011 as orientações estratégicas para a transformação e o
fortalecimento de todo o sistema Eletrobras, inseridas no Plano de Transformação do Sistema
Eletrobras – PTSE. O plano foi definido nas quatro grandes diretrizes a seguir:
• aperfeiçoamento da governança corporativa;
• reorientação dos negócios de distribuição;
• reformulação institucional da holding e
• reorganização do modelo de gestão empresarial.
Esse plano abrange a reversão dos prejuízos demonstrados pelas distribuidoras controladas, a
apresentação de índices de eficiência e de atendimento aos clientes, de acordo com as exigências da
ANEEL e a atuação do Sistema Eletrobras no exterior, autorizada por lei - no sentido de operar na
integração energética entre o Brasil e os países da América Latina. Além disso, buscar
oportunidades de negócio rentáveis em outros países, favorecendo as exportações brasileiras de
bens e serviços e, desse modo, ampliando o mercado interno de energia elétrica.
18
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO
CONTRATO DE METAS DE DESEMPENHO EMPRESARIAL - CMDE
Visando atender aos objetivos estratégicos do Sistema Eletrobras em atingir os objetivos de
eficiência, expansão e rentabilidade das controladas, com vista à sustentação do equilíbrio
econômico e financeiro futuro, foi aprovado, por meio da Deliberação DEL-134/2009, de
30/12/2009 as novas regras de Governança Corporativa das Controladas do Sistema Eletrobras.
Dentro dessas regras ficou determinada a celebração do Contrato de Metas de Desempenho
Empresarial – CMDE para o ciclo 2010-2014, sendo reavaliado a cada 12 meses. Nele estão
estabelecidas as metas e os resultados a serem alcançados para maior eficiência, robustez e
rentabilidade financeira das Empresas. O CMDE tem por objetivo:
•
•
•
estabelecer os resultados e metas de gestão para o ciclo 2010 a 2014, entre a Controladora e
as Controladas, conforme condições apresentadas no Orçamento Empresarial das
Controladas;
fixar procedimentos para o acompanhamento do Desempenho Empresarial das Controladas,
de forma a permitir a adequada coordenação e avaliação de suas atividades; e
melhorar de forma contínua e crescente a eficiência operacional das Controladas, mediante o
cumprimento dos indicadores e metas constantes dos Anexos I, II e III do CMDE.
De acordo com o CMDE e seguindo as orientações estratégicas foram determinadas as seguintes
metas:
-
reduzir gastos com PMSO em relação à Receita Operacional Líquida;
manter o serviço da dívida nos níveis projetados pelas empresas no estudo de reestruturação de
capital;
aumentar a rentabilidade sobre o patrimônio líquido;
aumentar o nível histórico de realização dos investimentos;
aumentar o nível da margem operacional;
aumentar o índice de satisfação dos consumidores;
reduzir a Duração Equivalente de Interrupção do Cliente – DEC;
reduzir a Frequência Equivalente de Interrupção do Cliente – FEC;
reduzir o Tempo Médio de Atendimento – TMA;
reduzir o nível de Perdas de Energia fora da Tarifa;
reduzir a inadimplência dos consumidores;
obter um nível mínimo de satisfação dos colaboradores;
manter um montante mínimo de investimentos sociais em relação à Receita
Operacional Líquida;
manter um montante mínimo de investimentos ambientais em relação Receita Operacional
Líquida.
2.2.2. Resultados Alcançados
Conforme mencionado, para atendimento ao seu objetivo institucional, vinculado à distribuição de
energia elétrica no Estado de Rondônia, a Empresa aplicou no seu programa de investimento
durante o exercício de 2011 o montante de R$ 159.188 mil, dos quais R$ 92.205 mil, que representa
57,9%, foram aplicados na execução de obras de eletrificação rural do Programa Nacional de
Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, e R$ 66.983 mil, que
19
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
representa 42,1%, foram aplicados na ampliação e manutenção do sistema de distribuição e demais
investimentos.
No que diz respeito ao programa de custeio e performance econômico–financeira, no exercício de
2011, a Receita Operacional Líquida da CERON foi de R$ 734.006 mil, superior em 14,9% à
apurada no exercício anterior, que foi de R$ 638.677 mil.
O total das despesas operacionais composto pela energia elétrica comprada para revenda e pelo
custo com operação totalizou R$ 839.316 mil em 2011 e R$ 631.341 mil em 2010, representando
um aumento de 32,9%. Os principais gastos que compõem o custo operacional foram: a) Energia
Elétrica Comprada para Revenda – R$ 392.242 mil em 2011 e R$ 276.714 mil em 2010; b) Serviço
de Terceiros – R$ 93.066 em 2011 e R$ 78.906 em 2010; c) Pessoal – R$ 97.517 mil em 2011 e R$
85.785 mil em 2010; e d) Material – R$ 5.390 mil em 2011 e R$ 4.593 mil em 2010. As razões que
justificam o aumento das despesas operacionais foram, principalmente, o reembolso da CCC que
passou de R$ 255.943 mil no exercício de 2010 para R$ 137.308 mil em 2011 e a Reversão de
Provisões Operacionais que passou de (- 22.597) R$ mil em 2010 para (- 82.111) R$ mil em 2011.
O LAJIDA calculado a partir do resultado do serviço e acrescido da depreciação e amortização
passou de R$ 13.842 mil positivo para (-R$79.201) R$ mil em 2011, explicado pelo aumento na
rubrica Provisões e Reversões, conforme abaixo.
No exercício de 2011, a CERON apresentou resultado negativo nas suas demonstrações financeiras.
O prejuízo no exercício alcançou o montante de R$ 128.525 mil, resultado insatisfatório quando
comparado ao resultado do exercício anterior, onde houve um lucro de R$ 4.713 mil, decorrente
principalmente pelo do aumento de 263,4% na rubrica Provisões e Reversões.
Os contratos de empréstimos, financiamentos e encargos da dívida, junto à Eletrobras, passaram de
R$ 108.844 em 2010 para R$ 115.811 em 2011, em função da suspensão do pagamento dos
compromissos com o principal do serviço da dívida no período de 01/04/2011 a 31/12/2011.
2.3. Programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade Jurisdicionada (Item 2c da
Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)
Os investimentos da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON estão previstos em 03 (três)
programas definidos pelo Ministério de Minas e Energia, quais sejam: 1042 - Energia nos Sistemas
Isolados; 0273 - Luz para Todos e 0807 - Investimentos das Empresas Estatais em Infraestruturas
de Apoio, os quais contemplam ações de ampliação do sistema, manutenção do sistema e
modernização do sistema, conforme demonstrado na TABELA I.
O Orçamento de Investimentos 2011 previa um montante financeiro de R$ 211.407.007,00 dos
quais foram realizados R$ 148.277.237,00, que representa um percentual de realização de 70,14%,
conforme tabela abaixo:
20
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
TABELA I:
PROGRAMA AÇÃO
273
1042
807
11XI
3381
6548
6549
4881
2775
10O6
4101
4102
4103
Orçamento Orçamento Relização
Aprovado Realizado
%
Ampiação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica (Luz para Todos)
126.500.000 82.744.458
65,41
Ampliação do Sistema de Transmissão em Rondônia
17.664.858 11.499.022
65,10
Manutenção do Sistema de Transmissão em Rondônia
349.604
98.665
28,22
Ampliação do Sistema de Distribuição Urbana de Energia Elétrica em Rondônia
11.629.457 11.631.413
100,02
Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica em Rondônia
25.312.382 24.209.676
95,64
Manutenção do Parque de Geração de Energia Elétrica em Rondônia
354.195
37.107
10,48
Redução de Perdas Técnicas e Comerciais na Área de Concessão da CERON
11.900.000 4.469.362
37,56
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
2.595.868 1.044.268
40,23
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
1.613.555 1.532.217
94,96
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessament 13.487.088 11.011.049
81,64
TOTAL
211.407.007 148.277.237
70,14
DESCRIÇÃO
I. Execução dos Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ
O total do investimento realizado no exercício de 2011 no valor de R$ 148,3 milhões compreende
os programas: a) 0273 – Luz para Todos (R$ 82,7 milhões), b) 1042 – Energia nos Sistemas
Isolados (R$ 51,9 milhões) e c) 0807 – Infraestrutura de Apoio (R$ 13,6 milhões), corresponde aos
dados financeiros realizados e lançados no Sistema de Informação das Estatais – SIEST. Tal
montante espelha o lançamento ocorrido até a data de 30/01/2012, estando, por esta razão,
divergente daquele apontado nas Demonstrações Contabéis, que monta, em sua realização, a cifra
de R$ 159,2 milhões.
Os dados financeiros constantes no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento –
SIGPLAN apesar de serem extraídos do sistema SIEST também não estão convergindo, em função
da base de dados do SIGPLAN ser fechada até 15 de fevereiro do exercício seguinte e os dados de
ajustes do SIEST só serem disponibilizados após essa data, não sendo possível a atualização no
SIGPLAN.
Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo
Programa 0273 – Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica – Luz para
Todos (Rondônia)
Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Gerente
0273
Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - LUZ PARA
TODOS
PROJETO
Atender o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia
Elétrica, estabelecido pela Lei nº 10.438 e regulamentado pelo Decreto nº 4.873 de
11/11/2003, posteriormente postergado através dos Decretos: 6.442 de 25/04/2008 e
7.324 de 05/10/2010.
Este programa tem como meta atender aproximadamente 61 mil novos consumidores
no meio rural do estado de Rondônia no horizonte de 2004 a 2011 – construção de
linhas rurais de distribuição de energia elétrica e subestações associadas.
Ildo Wilson Grudtner
21
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
População sem acesso à energia elétrica, demandas comunitárias de escolas, postos de
saúde, reservas indígenas, comunidades quilombolas, sistemas de bombeamento
d´água e empreendedores nacionais desenvolvedores de equipamentos ou serviços
adequados ao atendimento elétrico rural.
Público Alvo
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Restos
a
Dotação
Despesa
Despesa
Pagar não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
processados
Valores Pagos
198.309.200,00
126.500.000,00
Informações sobre os resultados alcançados
82.744.458,00
Índice
Referência
Indicador (Unidade
previsto no
Índice atingido
Ordem
medida)
Data Índice inicial Índice final
exercício
no exercício
Unidade
Consumidora
Ação
Atendida
01/01/05
19,95
100,00
9.400
9.143
11X1
Fórmula de Cálculo do Índice
Percentual de execução física = quantidade de localizadores com registros de execução física/qtde de localizadores
com registro de execução financeira
Análise do Resultado Alcançado
Em termos gerais o desempenho operacional do programa Luz para todos apresentou resultados positivos, atingindo
o objetivo determinado pelo Governo Federal, mesmo com nível de desempenho financeiro de 65,41%, pois
proporcionou a inclusão da população de baixo poder aquisitivo e sem o acesso à energia elétrica no meio rural,
demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, sistema de bombeamento d’água e empreendedores nacionais
desenvolvedores de equipamentos ou serviços adequados ao atendimento elétrico rural.
Análise crítica:
Apesar de alguns problemas ocorridos principalmente nas licitações, pode-se considerar que o
desempenho do programa até o exercício de 2011 foi satisfatório, já que até dezembro foram
atendidos mais de 59.000 domicílios dos 61.000 estabelecidos no PLPT junto ao MME e foram
realizadas no exercício de 2011, 9.143 novas ligações.
Programa 1042 – Energia nos Sistemas Isolados, que compreende as Ações, 2775; 4881; 6548;
6549; 3381; 10O6.
Código no PPA
Denominação
Tipo do Programa
Objetivo Geral
1042
Energia nos Sistemas Isolados
FINALÍSTICO
Ampliar a oferta de geração e transmissão de energia elétrica e reduzir as perdas técnicas e
comerciais nos sistemas isolados.
Objetivos Específicos
Gerente
Ildo Wilson Grudtner
Consumidores de energia nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima
Público Alvo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa - SOMA DE TODO O PROGRAMA 1042
Em R$
EM 2011
1,00
Restos
a
Pagar
Dotação
Despesa
Despesa
não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
processados
Valores Pagos
123.678.750,00 67.210.496,00
51.945.245,00
Informações sobre os resultados alcançados - POR AÇÃO QUE TENHA UNIDADE DE MEDIDA
22
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Indicador (Unidade
medida)
Ordem
Ação
% de execução física
6549
Fórmula de Cálculo do Índice
Data
Índice inicial
Índice final
Índice
previsto no
exercício
01/01/02
99,99
52,00
31,00
Referência
Índice atingido no
exercício
100,00
Percentual de execução física = quantidade de localizadores com registros de execução física/qtde de localizadores com
registro de execução financeira
Análise do Resultado Alcançado
Nesta ação o percentual de realização financeiro foi de 100% do valor previsto.
Indicador (Unidade
medida)
Ordem
Ação
% de execução física
3381
Fórmula de Cálculo do Índice
Data
Índice inicial
Índice final
Índice
previsto no
exercício
01/04/04
99,99
41,00
25,00
Referência
Índice atingido no
exercício
65,10
Percentual de execução física = quantidade de localizadores com registros de execução física/qtde de localizadores com
registro de execução financeira
Análise do Resultado Alcançado
O motivo do não cumprimento da meta deve-se a processos que estão em fase de em licitação, obras e aquisição de
equipamentos, que já iniciaram a sua execução mais que ainda não foram concluídas.
Indicador (Unidade
Ordem
medida)
Consumidor
Ação
Regularizado
10O6
Fórmula de Cálculo do Índice
Data
Índice inicial
Índice final
Índice
previsto no
exercício
01/12/07
17.630
15.857
16.449
Referência
Índice atingido no
exercício
21.489
Percentual de execução física = quantidade de localizadores com registros de execução física/qtde de localizadores com
registro de execução financeira
Análise do Resultado Alcançado
MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO –
REDUÇÃO DE PERDAS TÉCNICAS E COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA CERON – RO.
A meta alcançada de regularização de consumidores superou a estabelecida em 30,64%. Para isso, a Empresa
concentrou todo o esforço na compra e instalação de medidores, campanhas publicitárias para conscientização dos
consumidores, realização de inspeções, entre outros.
O resultado positivo dessa ação pode ser verificado no índice de Perdas que passou de 29,08% no exercício de 2010,
para 27,78% em 2011, resultando em uma redução de 1,3 pontos percentuais.
Análise crítica:
A meta financeira de realização do programa consistia no montante de R$ 67.210.496,00, sendo
realizado R$ 51.945.245,00 que corresponde 77,29%.
As dificuldades principais para a não realização da meta podem ser assim resumidas: no que diz
respeito à ação 10O6 não houve ainda desembolso dos recursos do Banco Mundial; com relação à
ação 3381 as dificuldades maiores encontram-se na elaboração dos projetos executivos, nas
licitações e licenciamento ambiental, para os casos de construção de linhas de transmissão. As
demais ações que compõem o programa, 6548, 6549, 4881 e 2775 foram realizadas a contento.
23
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Esclarecimentos:
Para preencher o Item 2.3 - Programas de Governo sob a Responsabilidade da UJ, subitem 2.3.1
Execução dos Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ e QUADRO A.2.1 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO, a Empresa utilizou os
seguintes critérios:
Nas Informações Orçamentárias e Financeiras do Programa, foi somado na Dotação Inicial e
Final e nos Valores Pagos, todo o PROGRAMA 1042 em 2011. Nas Informações Sobre os
Resultados Alcançados foi utilizado apenas as ações que têm UNIDADE DE MEDIDA, como as
ações 6549, 3381 e 10O6. Na parte da Referência (data, índice inicial e final) os critérios adotados
foram os encontrados no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual – 2008-2011, em
conformidade com o disposto nos incisos III e IV do artigo 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de
2008, exercício 2010 - Ano base 2009, Volume II, pois foi o relatório mais atual encontrado.
O Programa 1042 engloba as seguintes ações programáticas:
ENERGIA SISTEMAS ISOLADOS
Ação
1042
Manutenção do Parque de Geração de Energia Elétrica em Rondônia
Atividade
2775
Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica em Rondônia
Atividade
4881
Manutenção do Sistema de Transmissão em Rondônia
Atividade
6548
Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica em Rondônia
Atividade
6549
Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica em Rondônia
Projetos
3381
Modernização e Adequação Sistema Comercialização e Distribuição – Redução
das Perdas Técnicas e Comerciais na área de Concessão da CERON
Projetos
10O6
Programa 0807 – Investimento das Empresas Estatais em Infraestrutura de Apoio
Denominação
0807
Investimento das Empresas Estatais em Infraestrutura de Apoio.
Tipo do Programa
ATIVIDADE
Código no PPA
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil
dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários.
Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas
tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica e em edificações que sejam
contabilizadas no imobilizado.
Ildo Wilson Grudtner
Áreas que lidam com manutenção de bens imóveis, móveis, veículos, máquinas e
equipamentos, manutenção e adequação de ativos de informática, informação e
teleprocessamento da Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
Público Alvo
Em R$
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
1,00
Restos
a
Dotação
Despesa
Despesa
Pagar não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
processados
Valores Pagos
Gerente
24
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
21.729.230,00
17.696.512,00
-
-
-
13.587.534,00
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem
Indicador (Unidade
medida)
Não há
Fórmula de Cálculo do Índice
Data
Índice inicial
Índice final
Índice
previsto no
exercício
00/01/00
-
-
-
Referência
Índice atingido
no exercício
-
Não se aplica
Análise do Resultado Alcançado
Consideramos que o desempenho do programa Investimento das Empresas Estatais em Infraestrutura de Apoio foi
satisfatório e não prejudicou, no exercício, o andamento das funções administrativa da Empresa.
Análise crítica:
O PROGRAMA 0807 compreende três ações, com as seguintes denominações: 4101 –
Manutenção de Bens Imóveis - 4102 - Manutenção de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos e 4103 – Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e
Teleprocessamento.
Na ação 4101, o processo licitatório para construção do escritório de Ariquemes foi iniciado em
março de 2011, porém dada a quantidade de empresas que participaram do processo, aliada à
quantidade de recursos que as mesmas impetraram no decorrer deste, fizeram com que o mesmo
somente fosse concluído em dezembro de 2011. Com isso, deixou-se de realizar R$ 1.000.000,00.
Havia ainda a previsão de que fosse reformado o almoxarifado de Porto Velho com adaptações para
instalação da Universidade das Empresas Eletrobras - UNISE. No entanto definiu-se que somente o
projeto de reforma do almoxarifado deveria ser realizado. Dessa forma, houve necessidade de
adaptar o projeto, passando a contemplar somente a urbanização do pátio do almoxarifado.
Quanto à ação 4102, foi realizado de acordo com a previsão, fechando o exercício com 94,96 % do
valor programado.
Já na ação 4103, as aquisições de equipamentos estão de acordo com a previsão inicial. Ressalta-se
quanto aos valores previstos do Banco Mundial que houve atraso em sua execução. Do Projeto de
Aquisição de Infraestrutura, devido à parte da execução do Contrato ter passado para o ano de 2012,
o valor de R$ 1.225.000,00 foi transportado, diminuindo assim o efetivo de execução financeira no
ano de 2011.
II. Execução Física das ações realizadas pela Unidade Jurisdicionada
Quadro A.2.2 – Execução Física das ações realizadas pela UJ
Função
Subfunção
Tipo
Programa Ação da Prioridade
Ação
Energia Energia Elétrica
0273
11XI
P
1
Energia Energia Elétrica
1042
6549
A
3
25
Unidade de
Medida
Unidade
Consumidora
Atendida
% de execução
física
Meta a
Meta
Meta
ser
prevista realizada realizada
em 2012
9.400
9.143
13.360
31%
100%
(*)
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Energia Energia Elétrica
1042
3381
A
3
Energia Energia Elétrica
1042
10O6
A
3
% de execução
física
Consumidor
Regularizado
25%
65%
(*)
16.449
21.489
(*)
Fonte: Departamento de Planejamento e Controle Financeiro
(*) Essas ações foram reclassificadas e renomeadas para o exercício 2012.
Análise crítica:
•
Ação 11XI - Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica – Luz para
Todos (Rondônia)
Conforme já mencionado, apesar de alguns problemas ocorridos principalmente nas
licitações, pode-se considerar que o desempenho do programa até o exercício de 2011 foi
satisfatório, já que até dezembro foram atendidos mais de 59.000 domicílios dos 61.000
estabelecidos no PLPT junto ao MME e foram realizadas no exercício de 2011, 9.143 novas
ligações das 9.400 previstas.
•
Ação 6549 – Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica em Rondônia
Esta ação tem como objetivo buscar atender aos consumidores em situação irregular junto à
CERON, atender a demanda reprimida em todo o Estado através de ações como implantação
de redes de distribuição urbana e construção de alimentadores, para atendimento do
crescimento de mercado e dotar o sistema de distribuição de energia elétrica das condições
operativas necessárias ao atendimento do mercado. Nesta ação a realização foi de 100% do
valor previsto.
•
Ação 3381 – Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica em Rondônia
Dentre as obras previstas para 2011 nesta ação estão elencadas as seguintes: Contratação de
Empresa Projetista para elaboração de Projeto Básico e Executivo Pacote II, III e das obras
referentes à subrogação da CCC, que se encontram em fase de licitação.
Outras obras encontram-se em fase de execução:
-
-
SE Urupá e o remanejamento da LD 69 kV da SE Porto Velho a SE Areal, compra
de equipamentos: transformadores de potência de 69 e 138 kV, já adquiridos e com
desembolso financeiro; e disjuntores de 69 kV, TP e TC, equipamentos em fase de
fabricação, ainda sem desembolso;
Processos em fase de licitação: SE Rio Madeira, contrato assinado com a empresa
Moden;
Avaliação de ativos: contrato já concluído e com desembolso;
Ressarcimento PCH Primavera: concluído;
Processo da Empresa Projetista Pacote I: encontra-se em fase de execução dos
trabalhos contratados, com parte de desembolso financeiro.
O motivo do não-cumprimento da meta, deve-se a processos que se encontram em licitação,
obras e aquisição de equipamentos que já iniciaram a sua execução, mas ainda não foram
concluídas. As demais obras que estavam previstas para 2011 estão em fase de licitação,
para execução no próximo exercício.
26
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
•
Ação 10O6 – Modernização e Adequação do Sistema de Comercialização e Distribuição –
Redução das Perdas Técnicas e Comerciais na área de Concessão da CERON.
Esta ação consiste na aquisição de medidores de energia elétrica, ramais de serviços,
redução de perdas não-técnicas (rede compacta, medição de fronteira/fiscal), implantação de
medição externa, sistema de prospecção de Unidade de Cadastro - UC, implantação de
telemetria em alimentadores, implantação de rede multiplexada, montagem/melhoria do
laboratório de medição, aquisição de equipamentos de detecção de fraudes, entre outros.
Ressalta-se que 60% do investimento nesta ação estão relacionados aos projetos do Banco
Mundial – Projeto Energia +, com foco na melhoria dos serviços e combate às perdas de
energia elétrica. No exercício de 2011 foi dado prosseguimento às tratativas desse projeto
que é de fundamental importância para a Empresa. Porém, o mesmo foi postergado para o
exercício de 2012. Outro fato que contribuiu para a baixa realização foi o adiamento da
compra centralizada de medidores.
2.3. Desempenho Orçamentário/Financeiro
2.3.1. Programação Orçamentária da Despesa
Unidade Jurisdicionada não é Unidade Orçamentária (UO) e não tem UGO consolidada ou
agregada
2.3.2. Execução Orçamentária da Despesa
2.4.2.1. Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ
A Unidade Jurisdicionada não é Unidade Orçamentária (UO) e não tem UGO consolidada ou
agregada.
ESCLARECIMENTOS:
De acordo com orientação técnica do TCU, os demonstrativos são obrigatórios apenas para os
órgãos e entidades da Administração Pública Federal que estejam inclusos no Orçamento Fiscal e
de Seguridade Social.
Como esta Unidade não é uma Unidade Orçamentária, não se aplica a ela alguns modelos dos
quadros deste item, que tratam da Programação Orçamentária da Despesa. Conforme respondido
pelo TCU, a Unidade deverá apresentar, alternativamente, as informações nos moldes preconizados
pelo DEST. O importante é a Unidade identificar o que está sendo solicitado pelo Tribunal e tentar
adaptar as informações à sua realidade, demonstrando os esforços em relatar as informações de
acordo com as suas possibilidades.
No caso da CERON, como é uma empresa estatal que está no Orçamento de Investimentos e que
tem Programa de Dispêndios Global aprovado pelo DEST, pode ser apresentado, alternativamente,
os resultados alcançados no exercício, nos moldes preconizados pelo DEST, no demonstrativo
denominado “Demonstrações Financeiras e dos Orçamentos“, o qual não está sendo exigido nas
instruções do Relatório de Gestão do exercício de 2011.
27
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Na Administração Pública Indireta as despesas são realizadas através de orçamento próprio.
Portanto não se aplica as despesas correntes e de capital por grupo e elemento de despesa dos
créditos recebidos por movimentação.
Por essas razões já justificadas, informamos que a CERON está demonstrando em anexo, planilha
contendo PDG – Programa de Dispêndios Globais (Anexo I), referentes ao exercício de 2010,
correspondendo, alternativamente, às informações nos moldes solicitados pelo TCU, porém, dentro
das possibilidades da Companhia.
2.4.2.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
2.4.2.2.1. Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação
Quadro A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por
movimentação (*)
Despesa Contratada
Modalidade de Contratação
Despesa paga
2011
2010
2011
2010
-
92.874,11
-
-
1.895.409,00
2.596.270,36
878.304,39
457.706,07
Concorrência
184.206.346,57
111.985.674,93
12.360.547,95
14.337.631,34
Pregão
116.328.383,24
208.284.312,61
17.659.044,24
8.944.669,97
Concurso
-
-
-
-
Consulta
-
-
-
-
Dispensa
2.551.756,99
40.485.942,71
1.486.827,17
2.162.606,50
Inexigibilidade
2.037.158,96
5.653.898,35
478.491,27
178.720,93
6.434.738,97
8.063.598,00
6.434.738,97
43.644.329,86
36.482.013,31
43.644.329,86
36.482.013,31
901.109,82
1.044.506,00
901.109,82
1.044.506,00
Licitação
Convite
Tomada de Preços
Contratações Diretas
Regime de Execução Especial
-
-
8.063.598,00
Suprimento de Fundos
-
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha
Diárias
-
Outras
-
(*) Informações adaptadas de acordo com a realidade da Unidade Jurisdicionada.
Fonte: Assessoria Especial de Suprimentos
Departamento de Finanças e Tesouraria
Departamento de Contabilidade
2.4.2.2.2. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos recebidos por
movimentação
Quadro A.2.1.2 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos
recebidos por movimentação (*)
Grupos de Despesa
Exercícios
1 – Despesas de
Pessoal
Despesa
Empenhada
2011
-
Despesa
Liquidada
2010
-
2011
-
RP não
processados
2010
2011
-
-
28
Valores Pagos
2010
2011
-
84.894.208,00
2010
71.053.735,00
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais elementos do
grupo
2 – Juros e Encargos
da Dívida
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais elementos do
grupo
3- Outras Despesas
Correntes
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais elementos do
grupo
Totais
84.894.208,00
71.053.735,00
-
-
-
-
-
-
9.835.224,00
9.835.224,00
14.222.919,00
14.222.919,00
-
-
-
-
-
-
145.974.250,00
145.974.250,00
120.488.483,00
120.488.483,00
-
-
-
-
-
-
240.703.682,00
205.765.137,00
Fonte: Departamento de Planejamento e Controle Financeiro
(*) Informações adaptadas de acordo com a realidade da Unidade Jurisdicionada.
2.4.2.2.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação
Quadro A.2.1.3 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos
recebidos por movimentação (*)
Grupos de
Despesa
Exercícios
4 - Investimentos
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais elementos
do grupo
5 - Inversões
Financeiras
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Despesa
Empenhada
2011
2010
-
Despesa
Liquidada
2011
2010
-
-
RP não
processados
2011
2010
-
-
Valores Pagos
2011
2010
- 148.277.237,00 144.880.919,00
148.277.237,00 144.880.919,00
-
-
-
-
-
29
-
-
-
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Demais elementos
do grupo
6 - Amortização
da Dívida
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais elementos
do grupo
Totais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
13.647.444,00
70.622.275,00
13.647.444,00
70.622.275,00
- 161.924.681,00 215.503.194,00
Fonte: Departamento de Planejamento e Controle Financeiro
(*) Informações adaptadas de acordo com a realidade da Unidade Jurisdicionada.
Análise Crítica
Alterações significativas ocorridas no exercício:
As realizações orçamentárias não foram frustradas no exercício, tudo ocorreu dentro do previsto.
Contingenciamento no exercício:
Não houve impacto proveniente do contingenciamento.
Eventos negativos/positivos que prejudicaram/facilitaram a execução orçamentária:
A execução orçamentária ocorreu dentro da normalidade no exercício de 2011.
2.4.3. Indicadores Institucionais
Visando atender aos objetivos estratégicos do Sistema Eletrobras em atingir os objetivos de
eficiência, expansão e rentabilidade das controladas, com vista à sustentação do equilíbrio
econômico e financeiro futuro, foi aprovado, por meio da Deliberação DEL-134/2009, de
30/12/2009 as novas regras de Governança Corporativa das Controladas do Sistema Eletrobras.
Dentro dessas regras ficou determinada a celebração do Contrato de Metas de Desempenho
Empresarial – CMDE para o ciclo 2010-2014, sendo reavaliado a cada 12 meses. Nele estão
estabelecidas as metas e os resultados a serem alcançados para maior eficiência, robustez e
rentabilidade financeira das Empresas. O CMDE tem por objetivo:
•
•
•
estabelecer os resultados e metas de gestão para o ciclo 2010 a 2014, entre a Controladora e
as Controladas, conforme condições apresentadas no Orçamento Empresarial das
Controladas;
fixar procedimentos para o acompanhamento do Desempenho Empresarial das Controladas,
de forma a permitir a adequada coordenação e avaliação de suas atividades; e
melhorar de forma contínua e crescente a eficiência operacional das Controladas, mediante o
cumprimento dos indicadores e metas constantes dos Anexos I, II e III do CMDE.
De acordo com o CMDE e seguindo as orientações estratégicas foram determinadas as seguintes
metas:
- reduzir gastos com PMSO em relação à Receita Operacional Líquida;
- manter o serviço da dívida nos níveis projetados pelas empresas no estudo de reestruturação de
capital;
- aumentar a rentabilidade sobre o patrimônio líquido;
30
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
-
aumentar o nível histórico de realização dos investimentos;
aumentar o nível da margem operacional;
aumentar o índice de satisfação dos consumidores;
reduzir a Duração Equivalente de Interrupção do Cliente – DEC;
reduzir a Frequência Equivalente de Interrupção do Cliente – FEC;
reduzir o Tempo Médio de Atendimento – TMA;
reduzir o nível de Perdas de Energia fora da Tarifa;
reduzir a inadimplência dos consumidores;
obter um nível mínimo de satisfação dos colaboradores;
manter um montante mínimo de investimentos sociais em relação à Receita
Operacional Líquida;
manter um montante mínimo de investimentos ambientais em relação Receita Operacional
Líquida.
No quadro a seguir estão demonstradas as Metas/Indicadores, contemplados no Orçamento
Empresarial para 2011 e constantes do CMDE.
Indicadores e Metas do Orçamento Empresarial
3. Informações sobre Recursos Humanos da Unidade (Item 5 da Parte “A” (Conteúdo Geral) do
Anexo II da DN TCU 108/2010) (ANEXO II)
a) Composição do quadro de servidores ativos;
Quadro A.5.1 – Força de trabalho da UJ
Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ
Quadro A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
31
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária
Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade
b) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas;
Quadro A.5.6 – Composição do quadro de servidores inativos
Não se aplica
Quadro A.5.7 – Composição de quadro de Instituidores de Pensão
Não se aplica
c) Composição do quadro de estagiários;
Quadro A.5.8 – Composição de quadros de estagiários
d) Custos associados à manutenção dos recursos humanos;
Quadro A.5.9 – Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Quadro A.5.9-1 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da
unidade jurisidicionada
Quadro A.5.10 – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da
realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados
Quadro A.5.11 – Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional
para substituição de terceirizados
e) Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços;
Quadro A.5.12 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Quadro A.5.13 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
f) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos.
Quadro de Empregados
O quadro de empregados em 2011 fechou com 757 empregados do quadro próprio, 5 empregados
requisitados de outros órgãos, 12 desligamentos e 22 admissões. A empresa apresentou em 2011
índice de rotatividade de 1,6%.
Avaliação de Desempenho
Dentro do Plano de Gestão Integrada de Pessoas do Sistema Eletrobras que institucionalizou o
Plano de Carreira e Remuneração – PCR consta o Sistema de Gestão do Desempenho - SGD, um
sistema informatizado de acompanhamento do desempenho dos colaboradores e dos resultados das
empresas do grupo Eletrobras.
32
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
O SGD é uma ferramenta capaz de direcionar de que forma ocorrerão as progressões de carreira, o
direcionamento de ações educacionais de treinamento e as evoluções salariais dos colaboradores da
Empresa.
Através da elaboração de metas empresarias e de equipe, será possível acompanhar o desempenho
de cada colaborador, que será avaliado de acordo com suas competências e resultados apresentados.
O objetivo do SGD é contribuir para aumentar os níveis de produtividade das empresas Eletrobras,
desenvolver as potencialidades dos empregados, subsidiar processos de gestão de pessoas, tais
como crescimento na carreira, mobilidade, treinamento, desenvolvimento e gestão da qualidade de
vida no trabalho.
Educação Continuada
Em 2011 o Processo de Educação Corporativa da Empresa promoveu 724 ações educacionais,
envolvendo 1.871 participantes e investiu R$ 1.326.769,10.
A nova modelagem organizacional das Empresas de Distribuição da Eletrobrás, instituída em
novembro de 2009 adotou a estrutura de gestão por processos, estabelecendo um grupo de
macroprocessos considerados estratégicos, coordenados de forma centralizada para as seis
distribuidoras.
A Educação Corporativa é um macroprocesso da Diretoria de Gestão, com o objetivo principal de
fortalecer o capital intelectual das empresas e, consequentemente, elevar seu nível de
competitividade. Além disso, busca garantir a uniformidade de práticas de educação corporativa de
forma alinhada com as estratégias de negócio das empresas e com base nas políticas de
desenvolvimento de pessoas do sistema Eletrobras. Este processo favorece uma atuação integrada e
cooperativa entre as empresas, seguindo, portanto, uma normatização padronizada em todas as
distribuidoras.
Dentro desta visão, baseado num planejamento centralizado, em 2011 a Empresa promoveu e
consolidou 724 ações educacionais, envolvendo 1.871 participantes e investiu R$ 1.326,8 mil. Essas
ações foram realizadas conforme quadro a seguir:
Dados Consolidados das Ações Educacionais
Ações
Educacionais
Específicas - Internas
Específicas - Externas
UNISE
LUME
Total
Nº de ações
Educacionais
45
94
40
545
Carga
Horária
1.028
2616
2587
1635
Nº de
Participantes
782
461
60
568
Horas
Treinadas
43.148
9.707
3.622
1.704
Investimento
Total (R$ mil)
271,1
416,4
361,1
278,2
724
7.866
1871
58.181
1.326,8
33
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
-
Principais ações específicas internas:
•
•
•
•
•
VI Fórum de Gestão de Pessoas, com o tema comprometimento e motivação;
treinamento e+doc – gerenciamento eletrônico de documentos;
NR-10 Reciclagem;
curso de subestações e equipamentos;
treinamento de gestores em avaliação de competências no Sistema de Gestão de Desempenho
– SGD.
- Principais ações específicas externas:
Universidade Corporativa do Sistema Eletrobras - UNISE:
• curso de especialização em proteção de sistemas elétricos, realizado pela Universidade
Federal de Itajubá – UNIFEI;
• pós graduação em governança de tecnologia da informação e comunicação, realizada pela
Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro – RJ;
• pós graduação em gestão de negócios de energia elétrica, realizada pela Fundação Getúlio
Vargas, no Rio de Janeiro – RJ;
• gestão estratégica da inovação tecnológica no setor de energia, realizada pela Universidade
Estadual de Campinas – UNICAMP;
• curso de automação e smart grid, realizado pela ABDIB, em parceria com a USP;
• programa foccus, teve por objetivo identificar e capacitar novos líderes nas empresas do
Sistema Eletrobras, transformando-os em gestores e profissionais de alto potencial em
lideranças, como forma de elevar, de maneira contínua e sustentável, os seus resultados na
empresa.
- TV LUME
•
•
•
•
•
ética profissional;
atendimento eficiente ao cliente;
excel 2007, intermediário e avançado;
gestão estratégica de pessoas;
licitações e contratos.
O quadro a seguir mostra a evolução das ações educacionais da Empresa nos últimos cinco anos.
No balanço geral, destaca-se o exercício de 2011, com 724 treinamentos com investimento de R$
1.326,8 mil.
Nº de Treinamentos
Nº de Participações
Homem Hora Treinado
Investimento (R$ mil)
2007
288
912
27.379
791,2
2008
172
1.208
50.264
655,2
2009
69
547
19.231
309,9
2010
318
1.685
15.532
827,5
2011
724
1.871
58.181
1.326,8
Segurança e Medicina do Trabalho
Em atendimento à política de segurança e doença ocupacional, a Empresa disponibilizou 3 veículos,
câmeras digitais e apoio logístico para o SESMT, o que possibilitou a realização do Plano de Ação,
contemplando inspeções em equipes, inspeções prediais e em subestações.
34
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Em 2011 o SESMT levantou as condições de trabalho em todas as empresas prestadoras de
serviços. Em cada inspeção o Técnico de Segurança do Trabalho realizou orientações sobre a
importância do uso e conservação dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo, e ainda
sobre comportamento seguro na execução das atividades no Sistema Elétrico de Potência.
Taxa de Frequência e de Gravidade
As taxas de Gravidade de Acidentes – TGA e Frequência – TFA indicam a frequência e a gravidade
dos acidentes com os empregados da Empresa. Em virtude do crescimento do número de acidentes
de três, em 2010, para sete, em 2011, essas taxas aumentaram significativamente conforme quadro
abaixo:
Taxa de Gravidade - TGA (*)
Taxa de Frequência - TFA (**)
2007
2008
2009
2010
2011
124,73
4,59
73,89
3,45
280
2,68
23,81
1,36
94,00
2,00
(*) Dias perdidos a cada 1 milhão de horas trabalhadas.
(**) Nº de acidentes a cada 1 milhão de horas trabalhadas.
Benefícios
O que era um antigo sonho dos empregados, hoje é uma realidade: O Plano de Previdência da
ELETROS para os empregados definido como Plano CD CERON, como o próprio nome indica, é
um plano de contribuição definida, cuja aposentadoria dos empregados equivale ao montante
acumulado individualmente pelo participante aos longos dos anos. Além da contribuição do
participante a empresa também contribui mensalmente, sendo que as contribuições da patrocinadora
são equivalentes a 100% do valor da contribuição do empregado.
O presente plano foi aprovado através da Ata da 155ª Reunião do Conselho Deliberativo da Eletros
– CDE, da Fundação Eletrobras de Seguridade Social – ELETROS, aprovado pela Secretaria de
Previdência Complementar – SPC, conforme Ofício nº 2487/SPC/DETEC/CGAT de 08/10/2009 e
Portaria SPC/DETEC nº 3.081 de 08/10/2009, publicado na folha 136 do Diário Oficial da União –
Seção 1, de 13/10/2009.
4. Informações sobre Transferências (recebidas e realizadas) no Exercício. (Item 6 da Parte “A”
(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU 108/2010). (ANEXO III)
4.1.1 Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2011
4.1.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três
últimos exercícios
4.1.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigirão no exercício
de 2012 e seguintes
4.2. Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de
cooperação e contratos de repasse
6.2.1 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de
repasse
35
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
4.2. Análise Crítica
As transferências efetuadas no exercício de 2011 referentes aos contratos de repasse foram
realizadas em conformidade com as instruções e manuais e foram repassadas de acordo com a
movimentação financeira dos contratos.
As ações de gerenciamento implementadas no exercício de 2011 contribuíram para adimplência das
contas e para os atendimentos dentro do prazo. As contas ainda não prestadas estão dentro do prazo
de análise e serão efetuadas no exercício subsequente.
O gerenciamento das prestações de contas referentes aos montantes repassados para utilização dos
recursos contratados no exercício de 2011, bem como as comprovações financeiras foram atendidas
dentro dos prazos estabelecidos, em todas as etapas dos repasses.
As transferências efetuadas em 2011 contribuíram para uma melhoria na evolução nos últimos três
exercícios, tendo em vista, o montante repassado no exercício de 2011 ter sido maior que os
exercícios anteriores.
As ações de gerenciamento implementadas no exercício de 2011 contribuíram para a conformidade
nas futuras prestações de contas que condicionarão o repasse dos montantes para o próximo
exercício.
A estrutura de controle para o gerenciamento das transferências, bem como a disponibilidade de
recursos humanos e materiais existentes são adequados para a execução dos trabalhos.
5. Declaração de atualização de dados no SIASG e SICONV (Item 7 da Parte “A” do Anexo II
da DN TCU 108/2010).
Quadro A.5.1 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e
SICONV
DECLARAÇÃO
Declaramos que os empregados abaixo relacionados são responsáveis junto aos órgãos de
controle interno e externo e que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos
congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade, estão disponíveis e atualizadas, no
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, conforme estabelece o art. 19 da Lei
nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Nome
CPF
Cargo
Solange Galdino Leite Ratts
238.083.302-87
Profissional de Nível Médio Suporte III
Thais Sheila Alves Santiago
714.553.022-87
Profissional de Nível Médio Suporte I
Francisco das Chagas Duarte
682.357.632-49
Profissional de Nível Médio Suporte I
Dário Andre de Almeida Filho
146.146.181-20
Profissional de Nível Médio Suporte III
Ana Cristina Peres da Silva
738.867.189-72
Profissional de Nível Superior I
Silvia Ferreira de Oliveira
277.130.672-72
Profissional de Nível Médio Suporte III
Calixto
Pinheiro
36
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Quanto ao Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, a Empresa não
possui dados inseridos no referido Sistema por não ter nenhum convênio firmado.
Porto Velho, 30 de maio de 2012.
6. Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93 (Item 8 da Parte “A” do
Anexo II da DN TCU 108/2010).
Momento da Ocorrência da Obrigação
de Entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções obrigados a
entregar a DBR
Autoridades (Incisos I a
VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93)
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função
de Confiança ou em
comissão)
Situação em relação
às exigências da Lei
nº 8.730/93
Posse ou Início do
exercício de Função
ou Cargo
Final do exercício
da Função ou
Cargo
Final do
exercício
financeiro
Obrigados a entregar a
DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a
obrigação
Obrigados a entregar a
DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a
obrigação
Obrigados a entregar a
DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a
obrigação
153
Fonte: Sistema SGP
6.2. Análise Crítica
As exigências da Lei acima citada são cumpridas na totalidade por todos os colaboradores que
possuem função de confiança e cargo diretivo na empresa.
A gestão é feita através do Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, que gerencia o recebimento
e arquivo das declarações. Não há por parte da Empresa nenhuma análise nas DBR recebidas na
DGP. Após o recebimento e certificação de que se trata de declaração referente ao exercício
solicitado, a declaração é envelopada, lacrada e arquivada na própria SEDE da empresa, não sendo
encaminhadas ao Arquivo Geral.
Já no ano de 2011 o DGP com base na Instrução Normativa MP/CGU nº 298 de 6 de setembro de
2007, recebeu tanto declarações impressas como autorizações de acesso eletrônico. Estamos
realizando sensibilização dos empregados para que a entrega a partir de 2012 seja somente através
de formulários de autorização de acesso eletrônico, evitando o acúmulo de papéis e a garantia de
total sigilo das informações dos colaboradores.
37
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
7. Estrutura de controles internos da UJ (Item 9 da Parte “A” do Anexo II da DN TCU
108/2010).
Quadro A.7.1 – Estrutura de controles internos da UJ
Aspectos do sistema de controle interno
Ambiente de Controle
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução
dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ.
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos
nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de
ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionados com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada
e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
38
1
Avaliação
2 3 4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
1
2
3
X
4
5
4
X
5
X
X
X
1
2
3
X
X
X
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
X
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
X
validade e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
X
avaliações sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
X
desempenho.
Considerações gerais: Os controles internos atendem de forma satisfatória as necessidades da Empresa e estão em
processo contínuo de aperfeiçoamento.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado
no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
8. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental (Item 10 da Parte
“A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)
8.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Quadro A.8.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade
ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação,
utilização e descarte dos produtos e matérias primas.
Avaliação
1
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais
critérios de sustentabilidade ambiental foram
aplicados?
2
3
4
Os critérios específicos estão em
fase de implantação. Independente
disto é previsto em nossos editais o
cumprimento às Leis 6.938/81 e
9.605/98, que visam a prevenção e
proteção do meio ambiente, o que
leva os proponentes dos processos
licitatório a adequarem seus
produtos.
Trata-se de uma realidade a qual o
mercado deve se adequar em
conformidade com a legislação
ambiental.
x
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco
anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade
são produzidos com menor consumo de matéria-prima
e maior quantidade de conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dandose preferência àqueles fabricados por fonte não
poluidora bem como por materiais que não prejudicam
a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
x
x
39
5
Acompanhamento em fase de
implantação
Apesar de estarmos com o
monitoramento em fase de
implantação, a previsão legal
obriga os fornecedores a se
adequarem.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela
unidade, tem sido considerada a existência de
certificação ambiental por parte das empresas
participantes e produtoras (ex: ISO), como critério
avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos
e serviços.
As exigências se limitam ao
cumprimento
da
legislação
ambiental em vigor.
x
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual
certificação ambiental tem sido considerada nesses
procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu
bens/produtos que colaboram para o menor consumo de
energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
Estamos em fase de implantação
de
procedimentos
e
monitoramentos
que
visam
melhorar as aquisições de forma
sustentável.
x
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual
o impacto da aquisição desses produtos sobre o
consumo de água e energia?
30%
6. No último exercício, a unidade adquiriu
bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
Estamos em fase de implantação
de
procedimentos
e
monitoramentos
que
visam
melhorar as aquisições de forma
sustentável.
x
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais
foram os produtos adquiridos?
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos
automotores mais eficientes e menos poluentes ou que
utilizam combustíveis alternativos.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este
critério específico utilizado foi incluído no
procedimento licitatório?
8. Existe uma preferência pela aquisição de
bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou
reabastecimento (refil e/ou recarga).
Seguimos os princípios que regem
a legislação em vigor.
x
▪ Se houver concordância com a afirmação acima,
como essa preferência tem sido manifestada nos
procedimentos licitatórios?
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta
os aspectos de durabilidade e qualidade de tais
bens/produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação
de obras e serviços de engenharia, possuem exigências
que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo
de energia e água e à utilização de tecnologias e
materiais que reduzam o impacto ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos
recicláveis descartados, bem como sua destinação,
como referido no Decreto nº 5.940/2006.
Não foram feitas aquisições de
veículos
x
x
Seguimos os princípios que regem
a legislação em vigor.
x
Seguimos os princípios que regem
a legislação em vigor.
x
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas
entre os servidores visando a diminuir o consumo de
água e energia elétrica.
x
40
Sim.
(Vide
Anexo
Consumo Consciente)
Folder
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
▪ Se houver concordância com a afirmação acima,
como se procedeu a essa campanha (palestras, folders,
comunicações oficiais, etc.)?
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas
de conscientização da necessidade de proteção do meio
ambiente e preservação de recursos naturais voltadas
para os seus servidores.
x
▪ Se houver concordância com a afirmação acima,
como se procedeu a essa campanha (palestras, folders,
comunicações oficiais, etc.)?
Considerações Gerais:
A evolução do conceito de sustentabilidade das empresas distribuidoras de energia elétrica alcançou um novo patamar.
Buscou-se o equilíbrio organizacional e a excelência da gestão, ampliando a capacidade de atuação por vias que
valorizam e recuperam todas as formas de capital: humano, natural e financeiro, para a transformação e o fortalecimento
da Empresa. Para isso, com a nova estrutura organizacional implantada, foi possível formalizar o macro-processo de
Sustentabilidade na Empresa, agregando em suas atividades os trabalhos de Responsabilidade Social, Meio Ambiente e
o Comitê de Gênero.
Em um processo de evolução sustentável que se define por ações e políticas estruturantes, tem sido considerado o
ambiente corporativo, o ambiente competitivo do mercado de energia elétrica, a necessidade de desenvolvimento
sustentável, compatível com as demandas da sociedade contemporânea e os limites físicos do planeta.
Para isso o processo local de sustentabilidade, trabalha com foco em um plano de ação que planeja e coordena um
conjunto de iniciativas, projetos e ações na área de responsabilidade social e sustentabilidade considerando as demandas
e o Contrato de Metas e Desempenho Empresarial - CMDE, assinado com a Eletrobrás.
As ações de sustentabilidade, desenvolvidas para o biênio 2010/2011, estão fundamentadas em cinco programas:
Desenvolvimento Territorial, Compromisso com a Vizinhança, Compromisso Socioambiental e Indicadores do Índice
de Sustentabilidade Empresarial - ISE da Bovespa, o Global Reporting Initiative – GRI e o Relatório Socioambiental da
ANEEL, sob os quais tem se realizado os projetos e ações.
Gestão Social
Em 2011 o foco principal está resumido nas ações abaixo:
Consumo Consciente Interno
Esta ação tem o objetivo de promover no âmbito da empresa campanhas educativas de consumo consciente, buscando
minimizar os impactos ambientais e financeiros causados pelo consumo impensado. Através de uma campanha interna
constante o programa tem oportunizando a reflexão, incentivando a mudança de hábitos para um consumo mais
responsável.
Iniciado formalmente em outubro de 2010, em 2011 o programa pôde registrar os primeiros números. Somente no
prédio Sede da Empresa houve uma redução de 150.000 copos descartáveis que estão sendo paulatinamente substituídos
por canecas da rede sustentável.
41
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Reciclagem na Regional SUL
Material de Campanha
Voluntariado
Com a adesão formal de 15% dos colaboradores da Empresa o Programa de Voluntariado Empresarial – PVE previsto
no Plano de Ação da Sustentabilidade para o biênio 2010/2012, denominado Agentes da Cidadania – A Energia da
Nossa Gente tem como objetivo incentivar a participação cidadã voluntária dos empregados.
Em 2011 foram implementadas ações envolvendo os voluntários da Empresa e a comunidade, levando informações
sobre o consumo consciente e seguro de energia elétrica, sobre a Lei Maria da Penha, combate ao câncer de mama e
outras, considerando as parcerias. A expectativa é que as ações voluntárias cada vez mais possam constituir uma forte
ligação da CERON com as comunidades de seu entorno, público-alvo dos projetos, oportunizando desenvolvimento,
conhecimento e maior cidadania.
Consumo Consciente Externo
KIT Multimídia
Como parte do Plano de Ação da Sustentabilidade, Dimensão Ambiental, Programa Consumo Consciente para o
Público Externo, mais de 3.000 pessoas conheceram o Kit Multimídia em 2011, o que vem oportunizando a inclusão
digital e o conhecimento sobre o uso racional e seguro da energia elétrica. Composto por novelas educativas com
situações cotidianas de uma família, eletropédia, jogos infantis, história em quadrinhos, tudo envolvendo o tema energia
elétrica em uma linguagem digital e acessível, constituindo-se em uma ferramenta que têm permeado vários ambientes e
segmentos da nossa sociedade.
O KIT Multimídia esteve presente em vários trabalhos escolares e fez parte de muitas discussões comunitárias em
igrejas, associações, Sistema “S” entre outros. As apresentações foram originadas a partir das palestras proferidas por
colaboradores da Empresa. O resultado desse trabalho pode ser conferido na intranet - página da rede sustentável e/ou
no site do Coep www.escolaemacao.gov.br.
42
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Esteve também presente, juntamente com a VAN da Eficiência Energética, em várias feiras e ações na comunidade,
como a 1ª Feira da Indústria Comércio de Pimenta Bueno (FICOP), realizada em julho. A mesa de demonstrações
práticas da VAN sobre geração de energia elétrica, cuidados com o seu uso, tipos de condutores de energia elétrica e a
comparação de consumo entre a lâmpada incandescente e a lâmpada fluorescente compacta, encantou os presentes.
.
Vila Princesa – Porto Velho
Escola Estadual Risoleta Neves
Mesa da Van
O jogo sustentável
43
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Ji Paraná - Senai Casa Aberta
A Empresa esteve presente no Evento Senai Casa Aberta, ofereceu palestras sobre segurança e economia de energia
elétrica para os alunos do ensino fundamental e médio, com a participação de aproximadamente 300 alunos, que
conheceram o KIT Multimídia em dois dias de trabalho.
Lixeiras nas escolas.
A loja de Serviço do município de Cacoal da CERON foi convidada pela Escola Estadual Josino Brito, a participar da
implementação da Agenda 21 daquela instituição. Na ocasião foram doadas quatro lixeiras seletivas, confeccionadas a
partir de tambores de óleo lubrificantes, em desuso na Empresa e foi realizado palestra sobre o Uso Racional da Energia
Elétrica com apresentação do Ki Multimídia. Há quatro anos a Empresa participa da Agenda 21 da escola, fortalecendo
a parceria e buscando a conscientização do consumo consciente de energia, e por consequência a preservação
ambiental.
Projeto Canção@Energia Escola
44
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
O projeto Cançã[email protected] aumentou sua abrangência em 2011 e continuou oportunizando a construção da
cidadania, por meio da inclusão da música e suas práticas na escola. No mês de agosto, a Empresa, inaugurou a sala de
leitura da escola rural da Linha Progresso em Porto Velho-RO. A idéia de instalar uma sala de leitura que atenda aos
alunos da escola partiu do Macro Processo de Sustentabilidade, visando implantar na escola a prática e o hábito pela
leitura e mobilizando os colaboradores da Empresa a doarem livros, brinquedos, ar-condicionado, computadores, entre
outros.
Para atingir seu objetivo o projeto usa como ferramenta principal a música, ciente de que o ensino e as práticas ligadas à
música na escola são capazes de contribuir para o desenvolvimento pessoal, cognitivo, da inteligência e pensamento
crítico do educando.
Programa de Gênero e Raça
A CERON aderiu à IV Edição do Selo Pró Equidade de Gênero Raça, após ter recebido em 2010 o Selo Pró - Equidade
de Gênero, concedido pelo Governo Federal, através da Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM.
Em dezembro de 2011 apresentou seu Plano de Ação para a Secretaria de Políticas Publicas para as Mulheres para o
ciclo 2011/2012. Mantém esses trabalhos com o objetivo de fortalecer na sua gestão, o recorte de gênero de forma
transversal, por meio de ações afirmativas, promovendo a acessibilidade, igualdade e equidade de oportunidades, a fim
de eliminar quaisquer formas de discriminação, como raça/cor, etnia, religião e orientação sexual, junto à força de
trabalho.
Esse trabalho levou a Empresa, em março de 2011, a Nova Iorque, onde aconteceu a 1ª reunião do Pacto Global para as
Práticas dos Princípios de Empoderamento das Mulheres e o Brasil participou com integrantes na Delegação ONU
Mulheres Brasil e Cone Sul. A CERON foi convidada a fazer parte da delegação pelo destaque que vem obtendo, nas
ações de sustentabilidade.
Outubro Rosa
A CERON tem intensificado nos últimos anos o uso da cor rosa nas campanhas durante o mês de outubro, dentro de seu
Programa de Equidade de Gênero e Raça, para evidenciar a campanha mundial do “Outubro Rosa”. Essa campanha,
que é mundialmente conhecida, faz do mês de outubro, aquele em que se estimulam as mulheres para a prevenção de
câncer de mama e outras doenças. Assim, a Empresa intensificou o uso da cor rosa, interna e externamente, iluminou
prédios e ambientes organizacionais, com o intuito de informar sobre a doença, incentivar o autoexame e recomendar a
visita a um especialista, em caso de alguma anormalidade encontrada.
A Empresa apoiou ações do Hospital do Câncer de Barretos em Porto Velho e Ji-Paraná e levou a Campanha para suas
Lojas de Serviços e para o Rodeio do Eletricista e para o encerramento da Semana Interna de Prevenção de Acidentes
no Trabalho –SIPAT.
Projeto LER: Um Bom Começo
Este projeto, através de ações interdisciplinares e do Kit Multimídia, orientou os alunos da Escola Cristo Rei, no
município de Vilhena, quanto ao consumo consciente e seguro da energia elétrica, também abordando a questão
ambiental e cidadã. Ele faz parte da ação Autores Mirins Numa Inesquecível Viagem Pelo Mundo da Leitura
desenvolvido na escola. A ação foi orientada pelas professoras coordenadoras Eva Claci Ludwig e Sidneia da Silva
Peres e produziu, com os alunos, livros trabalhando diversos conhecimentos, entre eles a energia elétrica, bem como,
incluindo a literatura clássica oportunizando a reescrita de histórias de autores renomados.
Adicionalmente, em agosto de 2011 foi inaugurada a sala de leitura da escola rural da Linha Progresso, no município de
Porto Velho. A primeira fase do projeto mobilizou colaboradores da Empresa a doarem livros, brinquedos, arcondicionados, estantes, computadores, dentre outros para a sala. Na segunda fase foi realizada a reforma física que
transformou um Cantinho da Leitura em uma sala de leitura, com um ambiente agradável, contendo computadores,
estantes, enfeites, jogos, forro de PVC e climatização. A terceira levou o projeto Cançã[email protected] para a Escola
Progresso.
Projeto Energização
O Projeto Energização tem por finalidade levar às comunidades orientações quanto ao uso eficiente, racional e seguro
de energia elétrica, direitos e deveres dos consumidores. Assim, na Vila Nova do Teotônio, na região da antiga
45
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Cachoeira do Teotônio foi realizada a primeira ação do projeto.
O evento atingiu cerca de 300 pessoas, unindo parceiros de instituições públicas, privadas e do terceiro setor, para a
prestação de serviços gratuitos relevantes à população, atendendo a um pedido do Consórcio Santo Antônio Energia que
está construindo a Hidrelétrica de Santo Antonio.
Como o Projeto Energização também é cidadania, a CERON conta com a parceria do Hospital Santa Marcelina (câncer
de mama, próstata, hanseníase) da Faculdade São Lucas (pressão e orientação nutricional), da empresa Santo Antonio
Energia (apoio logístico), da Ótica Iris (optometria), INSS (aposentadoria especial), SEMA (bolsa família), SESI
(médicos clínico geral e ginecologista e equipe de recreação) e do PROCON (direitos e deveres dos consumidores),
para desenvolver essa ação.
Natal de Luz 2011 - Catedrais iluminadas e cantata de natal com o Coro Iluminar
Mantendo a tradição a CERON trabalhou para estar presente na comunidade de uma forma mais especial neste Natal.
Com início das apresentações no dia do aniversario da Empresa e ao acender das luzes da Catedral do Sagrado Coração
de Jesus, em Porto Velho, dentro do programa Natal de Luz, o Coro Iluminar abriu sua programação natalina e atendeu
aos diversos convites para se apresentar tanto na capital, como no interior do Estado.
O Natal de Luz da cidade de Rolim de Moura teve como atração exclusiva neste ano a apresentação da Cantata de Natal
do Coro Iluminar.
Selo ABRINQ - Empresa Amiga da Criança
O diploma de Empresa Amiga da Criança é o reconhecimento da Fundação Abrinq às empresas que contribuem para a
construção de um mundo melhor para crianças e adolescentes. O diploma é um diferencial entre as empresas que apenas
cumprem o que determina a Lei 10.097/00 e as que se comprometem e desenvolvem ações junto à sociedade em prol
das crianças e adolescentes.
Após a Empresa ficar sem o Selo Empresa Amiga da Criança no ano de 2010, reassumiu em abril de 2011 o
compromisso junto à Fundação Abrinq de não explorar o trabalho infantil em atividades noturnas, perigosas e
insalubres; realizar ações sociais em benefício de crianças e adolescentes, e ações de conscientização junto à
comunidade, dentre outros.
Todas as ações e compromissos pactuados foram realizados durante o ano de 2011, através das ações desenvolvidas
junto à comunidade, e com o Centro Salesiano do Menor e de ações como a Revoada de Pipas, Programa de Orientação
Vocacional e Profissional, Projeto Canção Escola, dentre outros.
Desta forma, o processo contribui diretamente com o Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE – e para a melhoria
da imagem e fortalecimento da marca Eletrobras.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto
da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da
UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,
porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
46
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
9. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário da UJ classificado como Bens de Uso
Especial de propriedade da União ou locado de terceiros (Item 11 da Parte “A” do Anexo II da
DN TCU 107/2010)
Quadro A.9.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da
União (ANEXO IV)
Quadro A.9.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial locados de Terceiros
(ANEXO IV)
Quadro A.9.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob
Responsabilidade da UJ (ANEXO IV)
Análise crítica
A planilha de controle dos imóveis, ainda que em formato Excel, disponibiliza e permite o controle
da utilização dos imóveis. Os imóveis da empresa estão, de um modo geral, em bom estado de
conservação e contemplados no plano de reformas.
Quanto à avaliação dos imóveis, a Empresa utiliza os serviços da Caixa Econômica Federal, a qual
tem tido dificuldade para disponibilizar profissionais para realizar tais atividades.
A etapa de levantamento dos imóveis foi concluída e o cronograma inicialmente proposto deve ser
cumprido e a relação final dos imóveis sem utilização será enviada ao Conselho de Administração
para uma decisão quanto ao destino desses bens.
Quanto à elaboração de norma de gestão do patrimônio imobiliário, esse assunto está vinculado a
implantação da Resolução 367 – implantação do MCPSE – Manual de Controle Patrimonial do
Setor Elétrico, o qual encontra-se em andamento.
A norma de patrimônio mobiliário e imobiliário do Piauí servirá de referência a partir da qual será
elaborada a norma para a CERON.
O Departamento de TI já está verificando a possibilidade de adquirir sistema semelhante ao
SPIUNET junto ao SPU.
10. Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) (Item 12 da Parte “A” do
Anexo II da DN TCU 108/2010).
Quadro A.10.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada
Avaliação
Quesitos a serem avaliados
Planejamento da área
1
2
3
4
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o
planejamento da UJ como um todo.
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.
5
X
X
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e
investimentos de TI para a UJ.
Perfil dos Recursos Humanos envolvidos
X
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de
TI.
47
19 Próprios e 2 Terceirizados
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do
Órgão/Entidade.
Segurança da Informação
X
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para
lidar estrategicamente com segurança da informação.
X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que
tenha sido instituída mediante documento específico.
X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são
compatíveis com as necessidades da UJ.
X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue
metodologia definida.
X
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções
de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes.
X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de
serviço.
X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI
em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ.
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são
explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado
para UJ e não somente em termos de TI.
14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou
possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de
TI.
15. Há transferência de conhecimento para servidores do
Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados?
Considerações Gerais:
Informar o percentual de participação: 50%
X
X
X
O ano de 2011 foi o da modernização da infraestrutura de tecnologia da informação e telecomunicações, com
especial atenção ao negócio de energia elétrica e ênfase na busca de maior capacidade de processamento e maior
segurança aos sistemas de missão crítica.
Tendo como premissas o aprimoramento da governança corporativa, o alinhamento estratégico, o aperfeiçoamento
dos serviços existentes, a transparência em suas ações e a adequação aos requisitos necessários para cumprir as
metas estabelecidas em conjunto com a Eletrobras, a Empresa desenvolveu os seguintes projetos e participações:
•
aquisição e distribuição de 135 microcomputadores para modernização da infraestrutura com máquinas mais
adequadas às novas tecnologias;
•
aquisição de nova infraestrutura de Data-Center, com armazenamento, cópias de segurança e virtualização de
servidores;
•
aquisição de licenças do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados e ferramentas de suporte para a
infraestrutura dos 14 servidores adquiridos;
•
participação efetiva no Comitê de Tecnologia da Informação, Automação e Telecomunicação do Sistema
Eletrobrás – COTISE, onde as quinze Empresas do Sistema Eletrobras discutem e determinam processos e
projetos para melhoria contínua;
•
criação do portal EDRONET que permite o acesso seguro às informações corporativas, através do acesso à
internet;
•
implantação do Módulo de Gestão de Diárias de Viagens, integrado ao Sistema de Gestão de Pessoas e em
conformidade com o portal da transparência do Governo Federal;
48
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
•
adequação do Módulo de Folha de Pagamento ao caderno de padronização da Eletrobras;
•
implementação do Módulo de Contribuição de Previdência Privada ELETROS integrado com o Sistema de
Gestão de Pessoas;
•
implementações do controle de rateio e de estoque mínimo no Sistema de Gestão de Materiais;
•
criação do Comitê de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, pela Diretoria de Gestão, para consolidar
o alinhamento estratégico da Empresa com a Eletrobras;
•
implantação do módulo de pesquisa a documentos digitalizados no sistema de gestão eletrônica de
documentos;
•
criação e aprovação da Política de Segurança da Informação;
•
adequação da infraestrutura de links ópticos das lojas de Ji Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Ariquemes, Jaru,
Vilhena, Cerejeiras, Ouro Preto do Oeste;
•
interconexão das subestações SE PV, Ariquemes, Jaru, Ji Paraná, Pimenta Bueno e Vilhena e Abunã para
acesso a leituras dos medidores pelos órgãos Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE,
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e técnicos da Empresa;
•
aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede para adequação dos ativos em 15 lojas de serviços;
•
adequação de infraestrutura de comunicação da SE Santo Antonio, a primeira subestação automatizada e
operada remotamente.
O quadro a seguir demonstra o crescimento e modernização dos recursos de Tecnologia da Informação
implementados na Empresa nos últimos cinco anos:
Nº de servidores de Rede
Nº de computadores
Nº de computadores ligados à rede
Nº de localidade com link de comunicação
Nº de redes locais
2007
39
688
688
54
55
2008
36
691
691
54
55
2009
36
889
885
57
58
2010
36
958
954
57
58
2011
50
1.006
1.002
57
58
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua
minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
11. Informações sobre providências adotadas para atender às deliberações em acórdãos do
TCU ou em relatórios de Auditoria Interna (Item 15 da Parte “A” do Anexo II da DN TCU
108/2010) (ANEXO V)
11.1 Deliberações do TCU atendidas no exercício
11.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício
11.3 Recomendações do OCI atendidas no exercício
49
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
11.4 Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício
12. Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle
interno (Item 16 da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010) (ANEXO VI)
Quadro A.12.1 – Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de auditoria
interna atendida no exercício
Quadro A.12.2 – Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna pendente de
atendimento no final do exercício de referência
13. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a
conformidade e o desempenho da gestão no exercício (Item 17 da Parte “A” do Anexo II da DN
TCU 108/2010).
Um fator importante que repercutiu no desenvolvimento humano dos empregados foram os cursos e
treinamentos realizados através da UNISE – Universidade do Sistema Eletrobras, em parceria com
instituições de ensino de alta qualificação. Por meio da UNISE foram promovidas diversas ações
educacionais para os empregados, visando desenvolver suas competências profissionais e estimular
uma cultura de aprendizagem e atualização, por meio do intercâmbio de experiência das pessoas e
das empresas, bem como, da promoção da gestão do conhecimento e da pesquisa e inovação.
Nº DE AÇÕES CARGA
EDUCACIONAIS HORÁRIA
40
2587
TOTAL DE INVESTIMENTO
Nº
DE
TOTAL
HORAS
PARTICIPANTES
TREINADAS (Deslocamentos)
60
3.622
R$
361.093,99
Principais Ações:
Curso de Especialização em Proteção de Sistemas Elétricos, realizado pela Universidade Federal
de Itajubá – UNIFEI.
Este curso foi destinado a engenheiros eletricistas atuantes na área de proteção de sistemas elétricos
e qualidade da energia elétrica.
Período previsto para início em março e término em novembro, com carga horária de 360 horas.
Pós Graduação em Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, realizada pela
Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro – RJ.
Este curso foi destinado aos gerentes que atuam em organizações de TI.
Carga horária de 432 horas.
Pós Graduação em Gestão de Negócios de Energia Elétrica, realizada pela Fundação Getúlio
Vargas, no Rio de Janeiro – RJ.
Este curso foi destinado a profissionais que necessitam de ferramentas para enfrentar melhor os
desafios que possam surgir em suas atividades profissionais.
Carga horária de 432 horas.
Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica no Setor de Energia, realizada pela Universidade
Estadual de Campinas – UNICAMP.
Carga horária de 360 horas
50
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Curso de Automação e Smart Grid, realizado pela ABDIB, em parceria com a USP, tem por
objetivo oferecer conhecimentos fundamentais de automação elétrica.
Carga horária de 216 horas.
Outro fato considerado relevante foi o treinamento in company, que objetivou o aprimoramento
constante da qualidade dos serviços e a segurança das informações. Em 2011 foram concluídos
cursos na área de licitação, com formação in company, constituindo-se numa ferramenta importante
para auxiliar a ação dos gestores, contribuindo com a redução de impressão de documentos e
retrabalho.
Também como forma de treinar e conscientizar o quadro de pessoal foi promovido em 2011
workshop entre os gerentes requisitantes de obras, serviços e os gestores de contratos, com o
objetivo de avaliar as ações efetuadas, visando a melhoria dos serviços.
PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA
GESTÃO
1. Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos
contábeis (Balanços Orçamentários, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações
Patrimoniais, previstos na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964) e o demonstrativo levantado por
unidade gestora responsável – UGR (válido apenas para as unidades gestoras não-executoras)
refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que
apresenta relatório de gestão.
Não se aplica.
2. Demonstrações contábeis previstas na Lei 4.320/64, incluindo notas explicativas, conforme
disposto na Resolução CFC nº 1.133/2008 (NBC T 16.6)
Não se aplica.
3. Demonstrações contábeis previstas na Lei 6.404/76, incluindo notas explicativas (ANEXO VII)
Análise Crítica das Demonstrações Contábeis das Empresas Estatais
Contexto Operacional
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON (doravante denominada Companhia), sociedade
por ações de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.914.650/0001-66, localizada à
Avenida dos Imigrantes, 4137, Porto Velho, Estado de Rondônia, e controlada pela Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, que possui 100,00% do seu capital social, é uma
concessionária de serviço público de energia elétrica de capital fechado.
Seu principal objetivo é projetar, construir e explorar o serviço público de distribuição aos
consumidores finais de energia elétrica, assim como serviços que lhe venham a ser concedidos ou
autorizados por qualquer título de direito e atividades associadas ao serviço público de energia,
prestar serviços técnicos de sua especialidade e praticar os demais atos necessários à consecução de
seu objetivo, sendo tais atividades regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia – MME.
51
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Principais políticas contábeis
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, em consonância com as disposições da Lei das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/76 e
suas alterações posteriores, os Pronunciamentos, Orientações e as Interpretações emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários
– CVM, os quais estão em conformidade com as normas internacionais de contabilidade emitidas
pelo International Accounting Standards Board – IASB.
ANÁLISE CRÍTICA PARA O BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2011
Ativo
Circulante
Passivo
548.142
Circulante
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
1.090.588
970.126
1.833
19.571
99.058
Não Circulante
Patrimônio Líquido
Total do ativo
1.638.730
Total do Passivo
435.492
1.068.120
135.118
1.638.730
a) Índice de liquidez corrente = ativo circulante com o passivo circulante =1,25.
Mostra a capacidade de pagamento da empresa no curto prazo.
b) Grau de endividamento= exigível Total com o patrimônio líquido = 11,12.
Revelar uma dependência em relação a capital de terceiros.
c) Participação de Capital de Terceiros Sobre os Recursos Totais = Exigível Total com o Ativo
Total = 0,91.
Mostra quanto do ativo total é financiado com recursos de terceiros.
d) Resultado da equivalência patrimonial com investimentos em coligadas e controladas – não
se aplica
e) Repetido com a letra a
f) Ativo permanente com o patrimônio líquido = 0,89.
Indica quanto de capital próprio está investido no ativo permanente.
Com a aplicação das Normas Internacionais de contabilidade – CPC, o ativo imobilizado passou a
ser classificado como ativo financeiro, que é o direito a receber pela Companhia no âmbito da
52
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
concessão, decorrente do modelo financeiro, dentro do grupo não circulante no item Realizável a
longo prazo.
Essa indenização será efetuada com base nas parcelas dos investimos vinculados a bens reversíveis,
ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a
continuidade e atualidade do serviço concedido.
ANÁLISE CRÍTICA PARA A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM
31/12/2011
Receita Operacional Bruta
1.043.959
(-) Deduções da Receita
(309.953)
Receita Operacional Líquida
734.006
(-) Despesa Operacional
(839.773)
Resultado Operacional
(105.767)
Resultado Financeiro
(22.758)
Prejuízo do Exercício
(128.525)
a) Confronto do lucro líquido com a receita operacional líquida.
Margem líquida = (0,17) este índice demonstra a quantidade de reais do prejuízo contida nas
vendas.
b) Confronto do resultado operacional com o patrimônio líquido médio.
Lucratividade de vendas = (0,53) este índice demonstra a quantidade de reais do resultado
operacional, que a empresa usufrui em cada real de vendas.
c) Confronto do lucro líquido com o patrimônio líquido médio.
Patrimônio líquido no inicio do exercício = 263.643
Patrimônio líquido no final do exercício = 135.118
Patrimônio líquido médio = 199.380
Retorno do investimento = (0,64) este índice demonstra a proporção do patrimônio líquido que a
empresa auferiu em forma de lucro.
d) Confronto das despesas administrativas com as receitas operacionais.
Despesas administrativas = 133.631
Receitas operacionais = 734.006
Confronto = 0,18
e) Confronto do resultado do exercício com o ativo total médio.
53
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Ativo no inicio do exercício = 1.256.754
Ativo no final do exercício = 1.638.730
Ativo médio = 1.447.742
Índice de rentabilidade do ativo = (0,08)
f) Valor do dinheiro no tempo
Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito é considerado
relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto, são ajustados pelo seu
valor presente.
O ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a
taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma,
os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivos são
descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o regime de competência de
exercícios. Posteriormente, esses juros são realocados nas linhas de despesas e receitas financeiras
no resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de
caixa contratuais. As taxas de juros implícitas aplicadas foram determinadas com base em premissas
e são consideradas estimativas contábeis.
ANÁLISE CRÍTICA PARA A DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS
ACUMULADOS
Capital Social
Reservas de
capital
Em 01 de janeiro de 2010
Recursos Eletrobras
Absorção das reservas pelo prejuízo
Lucro líquido do exercício
Em 31 de dezembro de 2010
Recursos Eletrobras
Absorção das reservas pelo prejuízo
Prejuízo do exercício
362.732
1.117.860
(362.732)
1.117.860
-
47.793
(47.793)
-
Em 31 de dezembro de 2011
1.117.860
-
Prejuízos
Acumulados
(1.269.455)
410.525
4.713
(854.217)
(128.525)
(982.742)
Total
(858.930)
1.117.860
4.713
263.643
(128.525)
135.118
a) confronto do saldo de lucros/prejuízos acumulados do exercício anterior (se houver) com o
saldo do exercício de referência do relatório de gestão, bem como as justificativas da
existência dos referidos saldos;
Prejuízos acumulados em 2011 = (128.525)
Prejuízos acumulados em 2010 = 4.713
Confronto = ( 27,27)
b) Considerações sobre ajustes de exercícios anteriores em virtude de efeitos decorridos de
mudanças de critérios contábeis ou de retificação de erros de exercícios anteriores;
Neste exercício não houve ajuste de exercícios anteriores
c) Considerações sobre incorporação de lucros ao capital social, bem como sobre as reversões
de reservas constituídas anteriormente;
54
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Não se aplica
d) Considerações sobre a destinação do lucro do exercício de referência do relatório de gestão;
O prejuízo do exercício de R$ (128.525) foi incorporado ao saldo da conta de prejuízos
acumulados.
ANÁLISE CRÍTICA PARA A DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
31/12/2011
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Lucro(Prejuízo) Líquido do Exercício antes do IR/CSLL
Ajustes para rec onc iliar o prejuízo do exerc íc io c / rec ursos
provenientes de atividades operac ionais:
Deprec iaç ão do imobilizado
Amortizaç ão do intangível
Baixa do ativo imobilizado
Baixa do ativo intangível
Baixa de obrigaç ões espec iais
Variaç ões monetárias líquidas
Enc argos financ eiros
Provisão para c réditos de liquidaç ão duvidosa
Provisão para c ontingênc ias
Baixa do ativo financ eiro
(Aumento) Redução de Ativos
Consumidores
Títulos de c réditos a rec eber
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Devedores diversos
Serviç os em c urso
Tributos a c ompensar
Estoques
Tarifa soc ial de baixa renda
Despesas pagas antec ipadamente
Fundos vinc ulados
Cauç ões e depósitos vinc ulados
Aquisiç ão de ativo financ eiro indenizável
Outros c réditos
Aumento (Redução) de Passivos
Fornec edores
Folha de pagamento
Tributos a rec olher
Obrigaç ões estimadas
Provisão para c ontingênc ias
Taxas regulamentares
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Adiantamento para futuro aumento de c apital
Consumidores - taxas diversas
Termo de Ajuste de Conduta - ANEEL
Outros
Recursos Provenientes das Atividades Operacionais
55
(128.525)
2.200
23.909
1.130
20.051
7.724
23.852
47.742
3.038
1.121
(37.971)
23.518
(203.544)
113
856
16.417
316
(10.389)
5.280
(3.861)
(21.680)
(69.984)
(4.847)
(305.776)
150.971
(439)
(9.170)
782
(993)
4.715
285.172
(3.699)
(772)
2.411
428.978
124.323
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisição de ativo imobilizado
Aquisição de ativo intangível
Caixa Líquido Aplicado nas atividades de Investimentos
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Empréstimos e financiamentos obtidos
Pagamento de encargos financeiros
Pagamento de empréstimos e financiamentos
Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Financiamentos
Aumento (redução) Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
(7.564)
(18.417)
(25.981)
10.481
(7.515)
(3.812)
(846)
97.496
72.476
169.972
a) O confronto do fluxo das atividades operacionais com o passivo circulante
Atividades operacionais = 124.323
Passivo circulante = 435.492
Confronto = 0,28
b) O confronto do fluxo das atividades operacionais com o pagamento de dividendos ou com o
pagamento de juros sobre o capital próprio;
Não se aplica
c) O confronto do caixa líquido gerado nas operações com o resultado patrimonial do
exercício;
Caixa líquido gerado nas operações = 97.496
Resultado patrimonial = ( 128.525 )
Confronto = (0,75)
d) O confronto do caixa líquido gerado nas operações com o total do passivo;
Caixa líquido gerado nas operações = 97.496
Total do passivo = 1.638.730
Confronto = 0,059
e) O confronto entre o fluxo das operações com os fluxos das atividades de investimento e de
financiamentos;
Fluxo de caixa das operações = 124.323
Atividades de investimentos e financiamentos = (26.827)
Confronto = (4,63)
f) O confronto do fluxo de operações com o lucro líquido do exercício;
Fluxo de caixa das operações = 124.323
56
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Prejuízo do exercício = (128.525)
Confronto = (0,96)
g) O confronto do fluxo de caixa gerado no exercício com os fluxos gerados nos dois exercícios
anteriores
Fluxo gerado no exercício = 97.496
Fluxo gerado no exercício de 2010 = (6.148)
Fluxo gerado no exercício de 2009 = 70.342
Confronto 2011 com 2010 = (15,85)
Confronto 2011 com 2009 = 1,38
ANÁLISE CRÍTICA PARA A DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Geração do Valor Adicionado
Receita de vendas de energia e serviços
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Outras receitas (despesas)
Insumos Adquiridos de Terceiros
Custo da energia comprada
Custo de construção
Serviço de terceiros
Material
Matéria prima e insumos para prod. de energia elétrica
Outros custos operacionais
Valor Adicionado Bruto
1.043.959
(23.852)
(457)
1.019.650
(392.242)
(82.590)
(93.066)
(5.390)
(112.184)
(685.472)
334.178
Retenções
Depreciação/amortização
(26.109)
Valor Adicionado Líquido Gerado
308.069
Valor Adicionado Recebido em Transferência
Receitas financeiras
Valor Adicionado a Distribuir
40.873
348.942
Distribuição do Valor Adicionado
Pessoal e encargos
Impostos, taxas e contribuições
Juros e variação monetária
Aluguéis
(80.956)
(329.492)
(63.631)
(3.388)
(477.467)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
(128.525)
VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO
57
348.942
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
a) O confronto do valor adicionado distribuído aos empregados com a totalidade do valor
adicionado a distribuir;
Pessoal e encargos = 80.956
Valor adicionado a distribuir = 348.942
Confronto = 0,23
b) O confronto do valor adicionado distribuído aos governos com a totalidade do valor
adicionado a distribuir;
Impostos, taxas e contribuições = 329.492
Valor adicionado a distribuir = 348.942
Confronto = 0,94
c) O confronto do valor adicionado distribuído a terceiros com a totalidade do valor
adicionado a distribuir;
Terceiros = 67.019
Valor adicionado a distribuir =348.942
Confronto = 0,19
d) O confronto do valor adicionado distribuído aos acionistas com a totalidade do valor
adicionado a distribuir;
Terceiros = (128.525)
Valor adicionado a distribuir = 348.942
Confronto = (0,36)
e) O confronto do valor adicionado retido sob a forma de lucros com a totalidade do valor
adicionados a distribuir;
Não se aplica
f) O confronto do valor adicionado líquido produzido pela entidade com a totalidade do valor
adicionado a distribuir;
Valor adicionado líquido = 308.069
Valor adicionado a distribuir = 348.942
Confronto = 0,88
g) O confronto do valor adicionado recebido em transferência com a totalidade do valor
adicionado a distribuir;
Valor adicionado recebido em transferência = 40.873
Valor adicionado a distribuir = 348.942
Confronto = 0,11
h) O confronto do valor dos insumos adquiridos de terceiros com o valor das receitas;
58
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Valor insumos adquiridos = 685.472
Valor das receitas = 1.019.650
Confronto = 0,67
i) O confronto do valor adicionado total a distribuir com o valor do patrimônio líquido.
Valor adicionado a distribuir = 348.942
Patrimônio líquido = 135.118
Confronto = 2,58
4. Informações sobre a composição acionária do capital social, indicando os principais acionistas e
respectivos percentuais de participação, assim como a posição da UJ como detentora de
investimento permanente em outras sociedades (investida)
Quadro B.2.1 – Composição Acionária Do Capital Social
31/12/2010
31/12/2009
100,00
99,999995
-
0,000005
100,00
100,000000
Não
Govername
ntal
Governa
mental
UJ COMO INVESTIDA
Denominação Completa
Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON
Ações Ordinárias – (%)
ACIONISTAS
31/12/2011
Tesouro Nacional
Outras Entidades Governamentais
100,00
Fundo de Pensão
Ações em Tesouraria
Capital Estrangeiro
Free-Float
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
Capital Estrangeiro
100,00
Total
Ações Preferenciais
ACIONISTAS
31/12/2011
Tesouro Nacional
Outras Entidades Governamentais
Fundo de Pensão
Ações em Tesouraria
Capital Estrangeiro
Free-Float
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
Capital Estrangeiro
Total
31/12/2009
-
-
Não
Govername
ntal
Governa
mental
31/12/2010
5. Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação
dispuser a respeito. (ANEXO VIII)
PARTE C DO ANEXO II DA DN 108/2010 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE
JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
C.1. Demonstrativo analítico das despesas com ações de publicidade e propaganda (Item 4 da
Parte “C” do Anexo II da DN TCU 108/2010) (ANEXO IX)
59
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
Da Classificação e Conceituação das Ações Publicitárias
1. As ações publicitárias de iniciativa dos integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do
Poder Executivo Federal (SICOM) de que tratam as alíneas "a" e "b", inciso III, art. 2º, do Decreto
nº 3.296, de 16 de dezembro de 1999, são classificadas e conceituadas como segue:
I) Publicidade Legal - a que se realiza em obediência à prescrição de leis, decretos, portarias,
instruções, estatutos, regimentos ou regulamentos internos dos integrantes do SICOM;
II) Publicidade Mercadológica - a que se destina a lançar, modificar, reposicionar ou promover
produtos e serviços de integrantes do SICOM que atuem numa relação de concorrência no
mercado;
III) Publicidade Institucional - a que tem como objetivo divulgar informações sobre atos, obras
e programas dos integrantes do SICOM, suas metas e resultados;
IV) Publicidade de Utilidade Pública - a que tem como objetivo informar, orientar, avisar,
prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que
lhes tragam benefícios sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.
Da Execução da Publicidade de Utilidade Pública
2. A Publicidade de Utilidade Pública deve:
I) vincular-se a objetivos sociais de inquestionável interesse público, sempre assumindo caráter
educativo, informativo ou de orientação social;
II) conter sempre um comando, que oriente a população a adotar um comportamento e uma
promessa de benefício, individual ou coletivo, que possa vir a ser cobrado pelo cidadão;
III) expressar-se com objetividade e clareza;
IV) utilizar linguagem de fácil entendimento para o cidadão.
3. A Publicidade de Utilidade Pública não pode:
I) conter elementos próprios das Publicidades Institucional ou Mercadológica;
II) ter sua mensagem social encoberta por qualquer outro conceito.
4. A Publicidade de Utilidade Pública deverá seguir as normas de comunicação visual estabelecidas
pela Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República (SECOM), a qual terá
assinatura distinta das assinaturas dos demais tipos de publicidade.
5. A SECOM cuidará para que a classificação estabelecida no item 1 seja incorporada no
Orçamento Geral da União e no Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais federais,
especialmente para distinguir a Publicidade, de Utilidade Pública e a veiculação da Publicidade de
Utilidade Pública.
6. Conforme previsto no Acordo firmado em 29 de maio de 2002, entre a SECOM e o Conselho
Executivo das Normas-Padrão (CENP), toda Publicidade de Utilidade Pública de iniciativa dos
integrantes do SICOM terá preço de veiculação menor que os praticados no mercado publicitário
para as campanhas institucionais e mercadológicas, constituindo, a partir daquela data, um preço
especial para a veiculação de utilidade pública.
6.1. Esse preço especial para a veiculação de utilidade pública poderá ser alcançado pela concessão
direta de desconto ou de reaplicação em espaços comerciais em novas inserções.
60
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
6.2. Cada veículo estabelecerá sua política de preços especiais e demais condições para a veiculação
de utilidade pública, de acordo com suas normas e práticas comerciais.
6.3. Caberá à SECOM coordenar, no âmbito do SICOM, as negociações do preço especial para a
veiculação de utilidade pública e estabelecer a prioridade de inserção da Publicidade de Utilidade
Pública em cada veículo.
6.4. Caberá ainda à SECOM coordenar o planejamento dos integrantes do SICOM, em articulação
com suas respectivas agências e com os veículos de divulgação, com o objetivo de obter o melhor
aproveitamento dos espaços comerciais.
7. A seleção dos meios e veículos de divulgação será feita, em cada caso, pelos respectivos
integrantes do SICOM, juntamente com a SECOM, de acordo com as estratégias traçadas para cada
esforço de comunicação.
8. Os veículos de divulgação poderão recusar os benefícios previstos no Acordo referido no item 6
para a Publicidade de Utilidade Pública, sempre que o anúncio apresentado não esteja em
conformidade com as condições estipuladas nos itens 2 e 3.
C.2. Informações sobre a remuneração paga aos administradores da unidade jurisdicionada,
membros da diretoria estatutária, do conselho de administração e do conselho fiscal (Item 12
da parte “C” do Anexo II da DN-TCU-107/2010)
Quadro C.12.1 - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal (ANEXO X)
Quadro C.12.2 - Síntese da remuneração dos administradores (ANEXO X)
Quadro C.12.3 - Detalhamento de itens da remuneração variável dos administradores
Não houve ocorrência
C.3. Informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas, em
especial quanto à correta aplicação dos recursos repassados e à conformidade com a
legislação pertinente e com os objetivos a que se destinarem (Item 36 da parte “C” do Anexo II
da DN-TCU-107/2010)
I. Informação sobre as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas, em especial
quanto à correta aplicação dos recursos repassados e à conformidade com a legislação pertinente e
com o objetivos a que se destinarem. (ANEXO XI)
II. Informações sobre as ações de fiscalização empreendidas no exercício com base no disposto no
art. 25 da Lei Complementar nº 108/2001, demonstrando o tipo de fiscalização efetuada, a data em
que ocorreram as principais providências adotadas para sanear as irregularidades verificadas.
Não houve no exercício de 2011 a realização de trabalhos de auditoria nas atividades de previdência
complementar, em razão do mesmo não constar no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna
– PAINT/2011. Porém, sua realização está prevista no PAINT/2012, no trabalho de Avaliação da
Gestão da Folha de Pagamento, o qual tem como um dos pontos do escopo, a análise da
regularidade do plano de previdência complementar.
61
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
RESULTADOS E CONCLUSÕES
Os resultados podem ser avaliados analisando-se os indicadores e metas que foram estabelecidos no
Orçamento Empresarial, constantes do Plano de Transformação do Controlador, que foram
contemplados no item 2.4.3, relativo aos Indicadores Institucionais, os quais seguem abaixo:
Observa-se que de modo geral os resultados foram alcançados com sucesso, tanto os relativos aos
indicadores econômico-financeiros quanto aos operacionais.
Outro ponto a destacar foi a perfomance com relação aos programas de investimentos realizados no
exercício, contemplados no item 2.3, que de modo geral permitiu o atingimento das metas, tanto no
que diz respeito aos programas, quanto às ações e tanto no que diz respeito às metas físicas, quanto
financeiras.
Quanto às perspectivas futuras, a CERON vem se posicionando para enfrentar os desafios e
aproveitar as oportunidades que surgirão nos próximos anos. A expansão do sistema de
subtransmissão, via sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, aprovada
por meio da Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.310 de 09 de março de 2010, e as demais obras
em andamento, tem e vão permitir a desativação de usinas térmicas das localidades isoladas, fato
que é altamente promissor, não somente do ponto de vista de qualidade do fornecimento de energia,
quanto dos resultados econômico-financeiros da Empresa.
Ainda nesse aspecto, no decorrer do exercício de 2011 foi dado prosseguimento às tratativas de
financiamento junto ao Banco Mundial, dentro das ações inseridas no Plano de Transformação do
Sistema Eletrobras. A concessão de financiamento à Eletrobras será destinada ao “Programa
Corporativo das Empresas de Distribuição da Eletrobras e de Melhoria da Qualidade dos Serviços e
Redução de Perdas Elétricas”. No âmbito desse programa foi desenvolvido um projeto denominado
Projeto de Melhoria da Performance Operacional e Financeira das Empresas de Distribuição da
Eletrobras - PROJETO ENERGIA +.
Porto Velho, 31 de maio de 2012.
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Diretor-Presidente
62
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO I DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Programa de Dispêndios Globais 2011
Nome da matriz:
Aspecto:
Escalonamento:
Usuário:
Última atualização:
Versão :
Exercício contábil :
Unidade de consolidação :
<<
###.###.###
Tabelle1D1
CS
# ??? #
# ??? #
# ??? #
201
2011
303
Valor Econômico difere de Financeiro
Valor Realizado excede a Previsão
Versões
Ano
mês
Keyfigure
Keyfigure
mês
201
2011
1
LV LC PD
LV LC PD
1
201
2011
2
LV LC PD
LV LC PD
2
201
2011
3
LV LC PD
LV LC PD
3
201
2011
4
LV LC PD
LV LC PD
4
201
2011
5
LV LC PD
LV LC PD
5
201
2011
6
LV LC PD
LV LC PD
6
201
2011
7
LV LC PD
LV LC PD
7
201
2011
8
LV LC PD
LV LC PD
8
201
2011
9
LV LC PD
LV LC PD
9
201
2011
10
LV LC PD
LV LC PD
10
201
2011
11
LV LC PD
LV LC PD
11
201
2011
12
LV LC PD
LV LC PD
12
201
2011
12
LV LC PD
LV LC PD
1
406
2011
12
LV LC CD
LV LC CD
12
Mapa de Análise
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado Definitivo)
ED Rondônia
1
101
10101
101014
6110X1101
10109
101094
6310XX3B
101095
6110XX911
101099
6110XX9
6310XX9A
242E
102
10209
102091
1020911
6310XX1A
102099
671XXXC
242F
242G
103
10309
245B
104
10402
104099
22161H
Recursos
Receita Operacional
Venda de Energia
Fornecimento
Receita operações energia elétrica-fornecimento
Outras Receitas Operacionais
Acréscimos Moratórios/Variação Monetária-Cambial
Outr.Var.Monet/Cambiais-Out.Var.Monet-de Energia
Outras Receitas Operacionais
Prestações de Serviços
Outras
Outras receitas e rendas
Doações e Subvenções - CCC
Baixa Renda
Recursos Não Operacionais
Outros Recursos não Operacionais
Renda de Aplicação Financeira
Juros Reais
Renda de Aplicações Financeiras - Juros
Outros
Outras Receitas Operacionais
Luz para Todos
Governos Estaduais
Recursos Patrimônio Líquido
Outras Fontes
Adiantamentos-Outros Acionistas
Recursos Financiamento LP
Demais Credores
Outros Credores-Outros
Emprést Financ.-Moeda Nacional/Estrangeira-Outros
21/5/12 11:15
Dados
PARCEIRO
CÓDIGO
SIGLA
999999
Externos
999999
Externos
100
100
Econômicos
Análise Comparativa
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Revisto
em janeiro
em fevereiro
em março
em abril
em maio
em junho
em julho
em agosto
em setembro
em outubro
em novembro
em dezembro
até dezembro
até dezembro
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
82.940.476
81.958.339
72.615.967
72.615.967
72.615.967
9.342.372
135.963
135.963
88.967
88.967
9.117.442
2.315.620
6.801.822
77.303.169
76.858.572
67.586.374
67.586.374
67.586.374
9.272.198
89.900
89.900
66.474
66.474
9.115.824
2.244.707
6.871.117
88.848.422
88.413.836
66.746.083
66.746.083
66.746.083
21.667.753
472.863
472.863
200.756
200.756
20.994.134
9.789.178
11.204.956
89.758.074
89.320.702
74.077.476
74.077.476
74.077.476
15.243.226
799.467
799.467
0
982.137
982.137
420.675
420.675
420.675
561.462
561.462
444.597
444.597
444.392
444.392
444.392
205
205
0
0
0
0
14.443.759
3.450.679
10.993.080
100.607.131
100.192.962
72.729.115
72.729.115
72.729.115
27.463.847
369.708
369.708
76.756
76.756
27.017.383
11.872.802
15.144.581
94.985.569
94.574.733
78.657.604
78.657.604
78.657.604
15.917.129
840.198
840.198
82.642
82.642
14.994.289
2.670.208
12.324.081
100.639.716
100.319.290
83.023.791
83.023.791
83.023.791
17.295.499
941.942
941.942
85.236
85.236
16.268.321
2.545.855
13.722.466
104.851.229
104.415.975
73.892.923
73.892.923
73.892.923
30.523.052
839.935
839.935
66.854
66.854
29.616.263
8.314.082
21.302.181
104.592.628
104.023.185
83.307.222
83.307.222
83.307.222
20.715.963
549.988
549.988
86.388
86.388
20.079.587
207.700.244
125.146.736
83.131.617
83.131.617
83.131.617
42.015.119
473.123
473.123
70.892
70.892
41.471.104
125.363.874
120.361.769
110.500.063
110.500.063
110.500.063
9.861.706
1.217.873
1.217.873
15.820
15.820
8.628.013
20.079.587
437.372
437.372
437.304
437.304
437.304
68
68
473.278
473.278
472.918
472.918
472.918
360
360
414.169
414.169
414.169
414.169
414.169
0
410.836
410.836
410.746
410.746
410.746
90
90
320.426
320.426
273.783
273.783
273.783
46.643
46.643
435.254
435.254
204.362
204.362
204.362
230.892
230.892
569.443
569.443
119.161
119.161
119.161
450.282
450.282
39.277.535
2.193.569
66.755.363
66.755.363
142.077
142.077
142.077
66.613.286
173.841
66.439.445
8.628.013
434.586
434.586
424.538
424.538
424.538
10.048
10.048
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Eletrobras
Eletrobras
(a)
92.033.335
91.560.057
77.093.855
77.093.855
77.093.855
14.466.202
121.730
121.730
7.032
7.032
14.337.440
2.601.130
11.736.310
8.326.786
8.326.786
8.326.786
7.471.359
7.471.359
7.471.359
7.471.359
1.992.747
1.992.747
1.611.324
1.611.324
1.611.324
381.423
381.423
0
0
3.009.358
3.009.358
3.009.358
3.009.358
1.269.623.867
1.177.146.156
943.362.090
943.362.090
943.362.090
233.784.066
6.852.690
6.852.690
847.817
847.817
226.083.559
45.804.261
178.085.729
2.193.569
73.670.208
73.670.208
5.375.449
5.375.449
5.375.449
68.294.759
1.855.314
66.439.445
0
8.326.786
8.326.786
8.326.786
10.480.717
10.480.717
10.480.717
10.480.717
(c)
2.930.916.619
2.680.535.125
979.671.125
979.671.125
979.671.125
1.700.864.000
4.900.000
4.900.000
1.000.000
1.000.000
1.694.964.000
65.000.000
1.622.464.000
7.500.000
114.073.124
114.073.124
9.259.124
9.259.124
9.259.124
104.814.000
2.439.000
88.725.000
13.650.000
0
0
136.308.370
136.308.370
136.308.370
136.308.370
Variação
Nominal
d=a/c
43
44
96
96
96
14
140
140
85
85
13
70
11
29
65
65
58
58
58
65
76
75
0
R S P
R S P
R S P
8
8
8
8
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado Definitivo)
ED Rondônia
2
201
20101
1320219A
20102
201021
1320219B
201022
1320219C
20103
1320219F
202
20209
202099
21161H
203
20309
21151E
204
20409
204099
21121H
211
21101
211011
6150XXX01A
6150XXX02A
211012
6150XXX01B
211013
6150XXX01C
211014
6150XXX01D
211019
6150XXX01F
21102
6150XXX01G
6150XXX01I
6150XXX01H
21104
211041
6150XXX11A
211042
6150XXX11C
211043
6150XXX12A
211044
6150XXX12B
2110441
6150XXX12D
211049
6150XXX11B
21105
211052
6150XXX41A
211053
6150XXX42
6150XXX42
6150XXX42
211059
6150XXX40
21106
211061
6350XX3A
21107
211071
6150XXX21A
2110711
6150XXX21K
211072
6150XXX01L
6150XXX01N
6150XXX01J
6150XXX01Q
2110724
6150XXX01P
211073
6150XXX21C
211079
6150XXX21F
6150XXX21G
6150XXX21H
6150XXX21I
6150XXX21J
21108
6150XXX21E
21109
211091
6110X6
211092
7100X1201B
7100X1202B
211099
6110X7131
6150X1936
6150XXX38
6150XXX39
6150XXX93
6150XXX94A
6150XXX94B
6150XXX94C
21110
211102
6150XXX91A
2111021
6150XXX91G
211104
6150XXX91B
211105
6350XX9A
211106
2111061
21141A
2111062
615041199
2111069
6150X1999
6150XXX99
6350XX9C
61594102X
212
21201
212019
675XXXC
3
111A
111B
Dispendios
Investimento
Investimento Direto
Imob. Em Curso-Int.-Tan.-Terr./Obr./Maq./Equip.
Indireto
Pessoal Alocado ao Investimento
Pessoal Alocado ao Investimento
MSO
Material, Serviços e Outros Alocados ao Investimen
Sistema de Tecnologia da Informação
Demais
Amortização Financiamento LP
Demais Credores
Outros Credores-outros
Emprést Financ-Moeda Nacional/Estrangeira-Outros
Amortização Empréstimos CP
Demais Credores
Amortização de Emprést. C/Prazo-Controladas/Outras
Encargos Financiamento LP
Demais Credores
Outros Credores
Enc Dívidas-M Nacional/Estrangeira-Financ.-Outros
Dispendios Operacionais
Pessoal e Encargos
Salários
Pessoal-Salários
Pessoal
Salários
Honorários-Diretoria/Cons.Administração/C.Fiscal
Encargos Sociais
Pes.-Cont.INSS/FGTS/SESI/SENAI/Fér./FNDE/SENAI-Ad.
Horas Extras
Pessoal-Horas Extras
Comissão por Função
Pessoal-Gratificação de Função
Outros Adicionais
Pes.-Ad./Hon.-Ins./Not./Per./Tran./Sob./Pe./IT/S.
Benefícios Sociais
Contribuição Patronal-Previdência Privada
Contribuição Patronal-Assistência Médica
Demais Benefícios Sociais
Materiais e Produtos
Material de Consumo
Mat-Escr.Repr/Ins.Ele-Hid/Proc.Dados/Micros/Outros
Combustíveis e Lubrificantes-Exceto à Produção
Mat e Produtos-Combustíveis/Lubr.(Exceto Produção)
Combustíveis e Lubrificantes-Vinculados à Produção
Mat e Produtos-Combustíveis/Lubr.(Vinc à Produção)
Matéria Primas e Componentes Nacionais
Mat e Produtos-Matérias Primas(Componentes Nacion)
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Demais Materiais e Produtos
Material-Outros Materiais
Compra de Energia
Suprimento Tradicional
Energia Elétrica-Suprimento Tradicional
Transmissão
Encargos de Uso da Rede Transmissão/Distribuição
Encargos de Uso da Rede Transmissão/Distribuição
Encargos de Uso da Rede Transmissão/Distribuição
Outras
Energia Elétrica de Curto Prazo e outras
Acréscimo Moratório/Variação Monetária-Cambial
Energia
Variação Monetária da Compra de Energia
Serviços de Terceiros
Prestação Serviços Téc. Admin. E Operacionais
Manut Cons Equip Comput/P.Req./E.Proj/Ser.Tec.Adm.
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Dispendio Indireto com Pessoal Próprio
Auxílio Alimentação
Auxílios (Educação, Creche e Outros)
Auxílio Transporte
Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas
Demais Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio
Demais Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio
Demais Serviços de Terceiros
Pes.J/F-Dem.Desp Man/Com/Tran/Vig/Lim/Div/M.ob.Te.
Propaganda e Publicidades Oficiais
Publicidade Institucional
Publicidade Mercadológica
Patrocínio
Publicidades Legal
Publicidade de Utilidade Pública
Utilidades e Serviços
Serv Terc.-Pes Jurídica-Corresp./Energia Elet./Gas
Tributos e Encargos Parafiscais
Impostos e Contribuições sobre a Receita
Impostos e contribuições sobre a receita
Impostos e Contribuições sobre o Resultado
Prov s/Res Ex-CSSL/CSSL-Corrente
Prov s/Res Ex-IR -IR Diferido/IR Corrente
Demais Tributos
RGR
CCC
ANEEL
FNDCT
OUTROS
ONS
CDE
CCCE
Outros Dispendios Correntes
Locação de Equipamento de Processamento de Dados
Arren/Alug-Equip/Prog-Grande Porte/Micros/Diversos
Equipamentos de Processamento de Dados
Equipamentos de Processamento de Dados
Alugueis
Arren/Alug-Imóv-Inst.Trab-Cursos/Div/Maq/Veic/Outr
Multas
Outros Disp.Correntes-Multas
Outros Dispêndios Correntes com Pessoal
Participação no Lucro ou Resultado
Part.Lucros-Debent/Empreg/Admin/Tit.Part.Benef.
Demandas Trabalhistas
Demandas Trabalhistas
Outros
P&D-Pesquisa & Desenvolvimento
Outras Desp.Fin-Multas-Enc.Parc/Rem.Acion-Outros
Outros Disp.Correntes-Outros
CEPEL
Dispendios não Operacionais
Desativações Alienações Perdas
Outros
Perdas Desat./Alien.Bens/Dir.-Outros/Perdas-Outra
Disponível
Caixa Inicial
Caixa Final
Dados
PARCEIRO
CÓDIGO
SIGLA
100
Eletrobras
205
Eletronorte
100
Eletrobras
999999
Externos
204
205
999999
Furnas
Eletronorte
Externos
999999
Externos
999999
Externos
Econômicos
Análise Comparativa
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Revisto
em janeiro
em fevereiro
em março
em abril
em maio
em junho
em julho
em agosto
em setembro
em outubro
em novembro
em dezembro
até dezembro
até dezembro
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
95.062.984
2.612.283
2.403.300
2.403.300
208.983
52.246
52.246
156.737
156.737
0
95.822.731
5.068.516
4.663.035
4.663.035
405.481
101.370
101.370
304.111
304.111
0
82.852.907
3.452.748
3.176.528
3.176.528
276.220
69.055
69.055
207.165
207.165
0
1.270.740
1.270.740
1.270.740
1.270.740
0
0
1.270.740
1.270.740
1.270.740
1.270.740
0
0
1.270.740
1.270.740
1.270.740
1.270.740
0
0
825.271
825.271
825.271
825.271
89.961.060
2.907.903
589.751
584.179
5.572
1.477.995
1.477.995
210.165
210.165
322.143
322.143
307.849
307.849
1.973.754
818.133
818.133
818.133
818.133
88.665.342
5.299.648
2.506.480
2.500.908
5.572
1.552.537
1.552.537
248.289
248.289
611.280
611.280
381.062
381.062
949.166
690.881
1.282.873
9.338.780
69.730
69.730
52.427
52.427
8.434.365
8.434.365
751.990
751.990
16.700
16.700
13.568
13.568
35.922.423
31.235.781
31.235.781
4.686.642
224.985
1.028.548
3.433.109
0
513.884
513.884
513.884
8.464.487
1.368.210
1.368.210
42.976
42.976
627.618
497.105
126.602
2.368
1.543
260.851
260.851
5.953.341
5.953.341
211.491
156.693
446.590
502.576
8.895.751
30.806
30.806
51.023
51.023
8.408.317
8.408.317
361.815
361.815
18.318
18.318
25.472
25.472
40.304.474
32.026.638
32.026.638
2.544.168
220.492
535.726
1.787.950
5 733 668
5.733.668
5.733.668
373.222
373.222
373.222
8.239.927
1.037.305
1.037.305
23.813
23.813
670.822
482.202
180.834
2.463
5.323
367.025
367.025
6.076.541
6.076.541
64.421
10.833
124.002.572
3.710.944
1.903.825
1.903.825
1.807.119
193.637
193.637
1.613.482
1.613.482
0
0
0
0
125.122.761
19.153.749
15.102.657
15.102.657
1.313.275
328.319
328.319
984.956
984.956
2.737.817
2.737.817
0
0
0
109.612.558
25.680.591
13.217.442
13.217.442
6.986.713
1.298.946
1.298.946
5.687.767
5.687.767
5.476.436
5.476.436
0
0
0
84.025.125
2.253.136
1.274.613
1.274.613
978.523
95.225
95.225
883.298
883.298
0
140.593.282
16.212.557
10.322.150
10.322.150
5.890.407
850.569
850.569
5.039.838
5.039.838
0
0
0
0
106.674.264
4.539.731
2.969.866
2.969.866
1.471.455
291.864
291.864
1.179.591
1.179.591
98.410
98.410
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
804.003
804.003
804.003
804.003
97.080.782
4.499.884
2.144.463
2.138.891
5.572
1.300.674
1.300.674
266.303
266.303
364.160
364.160
424.284
424.284
1.625.662
784.395
784.395
784.395
784.395
105.184.617
4.558.582
2.296.844
2.291.272
5.572
1.284.608
1.284.608
244.136
244.136
342.315
342.315
390.679
390.679
1.544.786
824.063
824.063
824.063
824.063
119.467.565
4.556.662
2.201.382
2.194.405
6.977
1.391.668
1.391.668
240.937
240.937
346.590
346.590
376.085
376.085
1.109.245
804.288
804.288
804.288
804.288
100.693.096
6.385.389
3.645.951
3.632.952
12.999
1.631.631
1.631.631
216.544
216.544
425.732
425.732
465.531
465.531
1.398.239
804.652
804.652
804.652
804.652
80.471.459
5.503.904
3.053.945
3.026.302
27.643
1.332.571
1.332.571
235.763
235.763
389.483
389.483
492.142
492.142
1.994.809
543.328
917.741
11.367.262
46.603
46.603
57.368
57.368
10.993.080
10.993.080
251.060
251.060
19.151
19.151
0
587.883
1.037.779
12.150.033
27.796
27.796
69.976
69.976
11.736.310
11.736.310
295.029
295.029
20.922
20.922
0
648.733
896.053
12.329.718
34.724
34.724
38.350
38.350
11.974.839
11.974.839
256.647
256.647
25.158
25.158
0
29.859.958
28.942.114
28.942.114
917.844
225.677
534.958
157.209
0
39.637.317
35.486.542
35.486.542
4.150.775
207.824
535.625
3.407.326
0
36.421.345
34.492.318
34.492.318
1.929.027
212.180
543.740
1.173.107
0
554.067
555.178
12.670.836
58.137
58.137
33.141
33.141
12.324.081
12.324.081
220.992
220.992
14.853
14.853
19.632
19.632
47.348.394
39.178.848
39.178.848
2.879.876
211.729
911.129
487.110
14.194.808
56.508
56.508
73.269
73.269
13.722.466
13.722.466
298.380
298.380
17.094
17.094
27.091
27.091
39.978.268
33.562.071
33.562.071
2.037.439
212.010
804.360
804.360
804.360
804.360
83.045.492
6.121.306
3.684.591
3.676.693
7.898
1.353.632
1.353.632
232.932
232.932
378.193
378.193
471.958
471.958
2.417.691
340.301
484.619
1.592.771
21.808.941
62.751
62.751
88.234
88.234
21.302.181
21.302.181
265.950
265.950
32.674
32.674
57.151
57.151
6.946.498
0
8.326.786
8.326.786
8.326.786
892.636
892.636
892.636
892.636
114.768.127
5.633.202
3.068.448
3.040.147
28.301
1.349.696
1.349.696
273.945
273.945
411.249
411.249
529.864
529.864
2.260.183
434.780
1.331.077
494.326
24.614.544
45.883
45.883
56.953
56.953
24.448.474
24.448.474
0
810.996
810.996
810.996
810.996
77.318.423
4.682.730
2.385.152
2.379.580
5.572
1.271.924
1.271.924
259.968
259.968
379.577
379.577
386.109
386.109
1.121.939
803.860
803.860
803.860
803.860
81.997.177
4.588.251
2.269.631
2.264.059
5.572
1.327.109
1.327.109
232.287
232.287
356.730
356.730
402.494
402.494
1.461.069
448.942
672.997
11.725.600
30.675
30.675
46.206
46.206
11.204.956
11.204.956
399.514
399.514
18.193
18.193
26.056
26.056
26.662.478
14.614.122
14.614.122
3.351.050
220.597
431.300
431.300
431.300
6.482.494
1.025.917
1.025.917
12.385
12.385
277.571
110.098
156.723
3.123
7.627
239.963
239.963
4.801.172
4.801.172
125.486
5.417
492.413
492.413
492.413
9.273.406
1.216.856
1.216.856
195.907
195.907
1.024.852
852.225
159.996
2.833
9.798
505.511
505.511
6.209.678
6.209.678
120.602
41.727
3.838.344
3.838.344
3.838.344
8.538.053
1.173.506
1.173.506
5.654
5.654
460.904
293.210
154.354
2.424
10.916
327.718
327.718
6.448.762
6.448.762
121.509
112.009
2.668.147
5 289 670
5.289.670
5.289.670
0
0
9.046.211
988.617
988.617
19.091
19.091
904.263
737.268
160.401
3.117
3.477
293.303
293.303
6.574.181
6.574.181
266.756
159.930
1.825.429
4 378 758
4.378.758
4.378.758
1.253.663
1.253.663
1.253.663
8.316.596
1.381.278
1.381.278
17.370
17.370
295.576
119.491
167.488
2.857
5.740
364.803
364.803
6.032.822
6.032.822
224.747
8.538
980.042
5 757 810
5.757.810
5.757.810
2.678.233
2.678.233
2.678.233
11.993.767
1.073.911
1.073.911
141.161
141.161
3.010.656
2.822.035
181.972
2.649
4.000
363.714
363.714
7.299.560
7.299.560
104.765
10.887
1.196.314
5 843 446
5.843.446
5.843.446
896.445
896.445
896.445
7.948.119
700.526
700.526
0
54.798
53.588
80
105.098
14.498
105.571
3.500
75.375
9.500
660
106.166
216.209
13.500
80.378
10.049
41.956
980.014
980.014
24.482.420
18.275.469
18.275.469
0
321.289
321.289
22.447.764
17.070.517
17.070.517
0
655.266
655.266
22.317.996
16.935.313
16.935.313
0
587.105
587.105
25.019.072
19.607.179
19.607.179
0
988.981
988.981
23.962.275
18.533.786
18.533.786
0
301.955
301.955
28.322.983
22.891.469
22.891.469
0
625.156
625.156
25.090.279
19.657.977
19.657.977
0
882.558
882.558
26.035.859
20.400.200
20.400.200
0
405.812
405.812
25.765.223
20.307.409
20.307.409
0
6.206.951
69.104
2.168.761
156.504
101.712
1.914.779
5.377.247
69.104
2.168.761
156.504
95.491
1.091.296
5.382.683
69.104
2.168.761
156.504
96.850
1.095.373
5.411.893
69.104
2.168.761
156.504
104.153
1.117.280
5.428.489
69.104
2.168.761
156.504
108.302
1.129.727
5.431.514
69.104
2.168.761
156.504
107.057
1.133.997
5.432.302
69.104
2.168.761
156.504
109.255
1.132.587
5.635.659
69.104
2.343.409
156.504
116.432
1.154.119
3.130.453
8 697 306
8.697.306
8.697.306
293.628
293.628
293.628
8.270.180
737.516
737.516
53.477
53.477
636.596
480.431
146.093
3.131
6.941
360.100
360.100
6.362.236
6.362.236
120.255
15.077
98.396.468
15.595.431
12.184.425
12.184.425
1.247.635
311.909
311.909
935.726
935.726
2.163.371
2.163.371
0
0
0
111.946.854
14.062.069
12.937.104
12.937.104
1.124.965
281.241
281.241
843.724
843.724
0
1.188.688
208.646
1.504.324
490.485
20.495.432
58.033
58.033
30.988
30.988
20.079.588
20.079.588
235.652
235.652
19.998
19.998
71.173
71.173
14.278.015
7.032.402
7.032.402
1.402.167
205.853
24.634
24.634
38.600
38.600
48.528.522
38.193.854
38.193.854
1.303.100
208.709
(a)
194.873.336
42.017.372
28.727.536
28.727.536
12.754.821
2.500.255
2.500.255
10.254.566
10.254.566
535.015
535.015
0
0
0
0
0
858.567
858.567
858.567
858.567
151.687.610
5.403.776
2.900.453
2.867.216
33.237
1.410.104
1.410.104
279.282
279.282
370.836
370.836
443.101
443.101
2.330.064
470.323
462.076
1.397.665
23.883.535
133.986
133.986
55.663
55.663
23.457.074
23.457.074
155.735
155.735
55.862
55.862
25.215
25.215
54.368.339
41.601.338
41.601.338
1.623.278
208.416
991.254
991.254
27.430.575
21.979.734
21.979.734
0
1.094.391
9 031 568
9.031.568
9.031.568
544.127
544.127
544.127
3.748.377
762.767
762.767
78.743
78.743
595.179
408.258
174.800
2.997
9.124
466.267
466.267
1.650.570
1.650.570
194.851
8.963
3.520
4.002
176.356
2.010
371.344
371.344
26.293.962
20.976.718
20.976.718
0
517.798
517.798
31.443.066
22.296.565
22.296.565
0
5.457.814
69.104
2.168.761
156.504
115.633
1.151.721
5.450.841
69.104
2.168.761
156.504
113.890
1.146.491
5.317.244
69.104
1.994.112
190.735
115.595
1.151.607
9.146.501
3.822.019
2.817.856
192.062
131.631
386.842
408.382
231.103
167.835
2.800
6.644
371.166
371.166
6.416.040
6.416.040
52.005
1.414.862
11 143 723
11.143.723
11.143.723
15.588.238
15.588.238
15.588.238
12.800.168
1.495.393
1.495.393
288.753
288.753
1.618.810
1.396.222
218.340
2.659
1.589
580.938
580.938
8.522.922
8.522.922
293.352
9.996
3.022
280.334
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
5.377.395
1.328
1.328
0
1.834.101
45
45
0
2.200.666
3.305
3.305
0
19.020.782
6.090
6.090
0
2.247.716
3.334
3.334
0
4.908.021
1.776
1.776
0
5.352.626
4.070
4.070
0
91.535
91.535
3.646
3.646
2.102.180
0
413.564
413.564
1.969
1.969
4.933.023
0
33.606
33.606
1.138.156
237.966
185.829
714.361
721
721
2.101.459
260.382
1.176.463
664.614
1.158
1.158
4.219.383
108.302
2.726.700
1.384.381
723
723
2.024.954
116.432
336.811
336.811
4.083.456
4.083.456
485.978
5.042
5.042
17.234
17.234
463.702
463.702
1.062.143
1.062.143
5.644
5.644
1.702.583
0
12.371
12.371
1.627.731
395.457
293.911
938.363
186.173
186.173
5.828
5.828
18.822.691
27.011
27.011
591
591
18.795.089
596.176
17.033.909
1.165.004
206.665
206.665
12.040
12.040
2.025.677
0
15.265
15.265
5.199.538
101.712
4.696.572
401.254
92.816
92.816
282.724
282.724
43.926
43.926
1.658.657
463.490
4.933.023
156.467
393.630
393.630
393.630
393.630
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
85.696
85.696
10.579
10.579
9.229.077
6.698.941
6.698.941
37.908
37.908
2.492.228
107.057
778.672
1.582.450
24.049
0
0
0
932.906
2.496
2.496
1.278
1.278
57.792
57.792
495.800
495.800
375.540
0
2.773.866
3.496
3.496
0
173.252
173.252
20.702
20.702
1.640.102
0
4.450.811
2.442
2.442
26.160
26.160
180.365
180.365
21.303
21.303
4.220.541
0
9.328.851
3.499
3.499
0
149.617
149.617
11.647
11.647
5.214.803
0
1.588.606
593
593
500
500
383.951
383.951
31.800
31.800
1.171.762
0
0
0
0
0
0
0
1.896.498
12.024
637.149
637.149
637.149
637.149
0
82.115
82.115
82.115
82.115
-
0
0
0
1.195.167
495.878
495.878
495.878
495.878
0
393.176
393.176
393.176
393.176
0
0
4.764.532
12.024
309.787
309.787
309.787
309.787
0
1.368.985.842
154.359.127
108.882.481
108.882.481
34.465.597
6.374.636
6.374.636
28.090.961
28.090.961
11.011.049
11.011.049
3.812.220
3.812.220
3.812.220
3.812.220
8.326.786
8.326.786
8.326.786
9.835.224
9.835.224
9.835.224
9.835.224
1.190.340.750
60.141.237
30.747.091
30.596.604
150.487
16.684.149
16.684.149
2.940.551
2.940.551
4.698.288
4.698.288
5.071.158
5.071.158
20.186.607
1.245.404
8.613.649
10.327.554
183.475.240
655.632
655.632
653.598
653.598
178.085.731
178.085.731
3.492.764
3.492.764
283.557
283.557
303.958
303.958
420.256.031
336.366.028
336.366.028
28.014.054
2.567.118
3.178.597
22.268.339
55 875 949
55.875.949
55.875.949
26.903.497
26.903.497
26.903.497
103.121.785
12.961.802
12.961.802
879.330
879.330
10.531.229
8.429.648
1.995.438
33.421
72.722
4.501.359
4.501.359
72.347.825
72.347.825
1.900.240
540.070
3.520
49.311
1.305.329
2.010
7.628.532
7.628.532
308.611.474
238.932.336
238.932.336
0
0
0
69.679.138
4.582.163
26.674.226
1.947.837
1.316.001
13.605.819
0
21.553.092
0
60.016.347
32.474
32.474
27.938
27.938
3.327.564
3.327.564
4.704.414
4.704.414
51.923.957
6.730.994
6.730.994
256.319
256.319
44.936.644
3.289.867
26.892.056
14.706.624
48.097
2.311.735
2.311.735
2.311.735
2.311.735
0
(c)
2.514.777.052
211.407.007
33.340.814
33.340.814
165.166.748
28.881.000
28.881.000
136.285.748
136.285.748
12.899.445
12.899.445
3.840.000
3.840.000
3.840.000
3.840.000
0
0
Variação
Nominal
d=a/c
R
R
R
9.031.000
9.031.000
9.031.000
9.031.000
2.287.626.045
65.088.766
29.360.295
29.273.295
87.000
19.050.471
19.050.471
2.893.000
2.893.000
4.649.000
4.649.000
9.136.000
9.136.000
19.805.442
1.600.000
8.600.000
9.605.442
948.233.150
574.333
574.333
840.000
840.000
941.515.000
941.515.000
4.890.716
4.890.716
268.101
268.101
145.000
145.000
711.951.000
632.761.000
632.761.000
39.190.000
R
7.100.000
32.090.000
40 000 000
40.000.000
40.000.000
13.200.000
13.200.000
13.200.000
109.562.221
14.923.919
14.923.919
1.127.301
1.127.301
11.395.781
8.653.169
2.050.000
158.000
534.612
4.313.904
4.313.904
75.364.000
75.364.000
2.437.316
841.756
R
49.240
968.660
577.660
7.547.000
7.547.000
330.774.632
233.857.632
233.857.632
25.000.000
10.000.000
15.000.000
71.917.000
924.000
27.844.000
1.979.000
1.677.000
17.429.000
725.000
21.168.000
171.000
81.463.834
91.130
91.130
212.500
212.500
3.563.204
3.563.204
6.265.000
6.265.000
71.332.000
8.100.000
8.100.000
2.105.000
2.105.000
61.127.000
3.215.250
44.756.750
13.115.000
40.000
2.873.000
2.873.000
2.873.000
2.873.000
0
54
73
327
327
21
22
22
21
21
85
85
99
99
99
99
S P
S P
S P
109
109
109
109
52
92
105
105
173
88
88
102
102
101
101
56
56
102
78
100
108
19
114
114
78
78
19
19
71
71
106
106
210
210
59
53
53
71
S P
45
69
140
140
204
204
204
94
87
87
78
78
92
97
97
21
14
104
104
96
96
78
64
S P
100
135
0
101
101
93
102
102
0
0
0
97
496
96
98
78
78
0
102
0
74
36
36
13
13
93
93
75
75
73
83
83
12
12
74
102
60
112
120
80
80
80
80
0
0
0
Nome da matriz:
Aspecto:
Escalonamento:
Usuário:
Última atualização:
Versão :
Exercício contábil :
Unidade de consolidação :
<<
###.###.###
Tabelle1D1
CS
# ??? #
# ??? #
# ??? #
201
2011
303
Valor Econômico difere de Financeiro
Valor Realizado excede a Previsão
Versões
Ano
mês
Keyfigure
Keyfigure
mês
301
2011
1
LV LC PD
LV LC PD
1
301
2011
2
LV LC PD
LV LC PD
2
301
2011
3
LV LC PD
LV LC PD
3
301
2011
4
LV LC PD
LV LC PD
4
301
2011
5
LV LC PD
LV LC PD
5
301
2011
6
LV LC PD
LV LC PD
6
301
2011
7
LV LC PD
LV LC PD
7
301
2011
8
LV LC PD
LV LC PD
8
301
2011
9
LV LC PD
LV LC PD
9
301
2011
10
LV LC PD
LV LC PD
10
301
2011
11
LV LC PD
LV LC PD
11
301
2011
12
LV LC PD
LV LC PD
12
301
2011
12
LV LC PD
LV LC PD
1
506
2011
12
LV LC CD
LV LC CD
12
Mapa de Análise
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado Definitivo)
ED Rondônia
1
101
10101
101014
6110X1101
10109
101094
6310XX3B
101095
6110XX911
101099
6110XX9
6310XX9A
242E
102
10209
102091
1020911
6310XX1A
102099
671XXXC
242F
242G
103
10309
245B
104
10402
104099
22161H
Recursos
Receita Operacional
Venda de Energia
Fornecimento
Receita operações energia elétrica-fornecimento
Outras Receitas Operacionais
Acréscimos Moratórios/Variação Monetária-Cambial
Outr.Var.Monet/Cambiais-Out.Var.Monet-de Energia
Outras Receitas Operacionais
Prestações de Serviços
Outras
Outras receitas e rendas
Doações e Subvenções - CCC
Baixa Renda
Recursos Não Operacionais
Outros Recursos não Operacionais
Renda de Aplicação Financeira
Juros Reais
Renda de Aplicações Financeiras - Juros
Outros
Outras Receitas Operacionais
Luz para Todos
Governos Estaduais
Recursos Patrimônio Líquido
Outras Fontes
Adiantamentos-Outros Acionistas
Recursos Financiamento LP
Demais Credores
Outros Credores-Outros
Emprést Financ.-Moeda Nacional/Estrangeira-Outros
21/5/2012 11:15
Dados
PARCEIRO
CÓDIGO
SIGLA
999999
Externos
999999
Externos
Financeiros
Análise Comparativa
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Revisto
em janeiro
em fevereiro
em março
em abril
em maio
em junho
em julho
em agosto
em setembro
em outubro
em novembro
em dezembro
até dezembro
até dezembro
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
76.072.460
75.651.785
67.256.668
67.256.668
67.256.668
8.395.117
0
72.488.847
72.044.455
63.408.190
63.408.190
63.408.190
8.636.265
0
90.779.480
90.354.942
77.451.940
77.451.940
77.451.940
12.903.002
0
84.623.978
84.186.674
71.608.854
71.608.854
71.608.854
12.577.820
0
92.634.618
92.161.700
79.071.511
79.071.511
79.071.511
13.090.189
0
89.707.184
89.293.015
75.717.554
75.717.554
75.717.554
13.575.461
0
94.041.825
93.631.079
79.378.467
79.378.467
79.378.467
14.252.612
0
96.986.249
96.712.466
81.315.302
81.315.302
81.315.302
15.397.164
0
100.890.386
100.686.024
77.171.436
77.171.436
77.171.436
23.514.588
0
97.777.904
97.658.743
76.146.756
76.146.756
76.146.756
21.511.987
0
198.542.089
116.162.422
84.918.289
84.918.289
84.918.289
31.244.133
0
(a)
249.179.912
244.559.230
93.019.179
93.019.179
93.019.179
151.540.051
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.395.117
1.593.295
6.801.822
8.636.265
1.765.148
6.871.117
12.903.002
1.698.046
11.204.956
12.577.820
1.584.740
10.993.080
13.090.189
1.353.879
11.736.310
13.575.461
1.600.622
11.974.839
14.252.612
1.928.531
12.324.081
15.397.164
1.674.698
13.722.466
23.514.588
2.212.407
21.302.181
21.511.987
1.432.399
20.079.588
151.540.051
1.640.481
149.899.570
420.675
420.675
420.675
420.675
420.675
0
444.392
444.392
444.392
444.392
444.392
0
424.538
424.538
424.538
424.538
424.538
0
437.304
437.304
437.304
437.304
437.304
0
472.918
472.918
472.918
472.918
472.918
0
414.169
414.169
414.169
414.169
414.169
0
410.746
410.746
410.746
410.746
410.746
0
273.783
273.783
273.783
273.783
273.783
0
204.362
204.362
204.362
204.362
204.362
0
119.161
119.161
119.161
119.161
119.161
0
31.244.133
1.432.348
27.618.216
2.193.569
66.581.522
66.581.522
142.077
142.077
142.077
66.439.445
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.611.324
1.611.324
1.611.324
1.611.324
1.611.324
0
66.439.445
100
100
Eletrobras
Eletrobras
8.326.786
8.326.786
8.326.786
7.471.359
7.471.359
7.471.359
7.471.359
0
0
3.009.358
3.009.358
3.009.358
3.009.358
1.343.724.932
1.253.102.535
926.464.146
926.464.146
926.464.146
326.638.389
0
0
0
0
326.638.389
19.916.594
304.528.226
2.193.569
71.814.894
71.814.894
5.375.449
5.375.449
5.375.449
66.439.445
0
66.439.445
0
8.326.786
8.326.786
8.326.786
10.480.717
10.480.717
10.480.717
10.480.717
(c)
2.869.568.934
2.619.187.440
965.861.440
965.861.440
965.861.440
1.653.326.000
0
0
1.653.326.000
23.362.000
1.622.464.000
7.500.000
114.073.124
114.073.124
9.259.124
9.259.124
9.259.124
104.814.000
2.439.000
88.725.000
13.650.000
0
0
136.308.370
136.308.370
136.308.370
136.308.370
Variação
Nominal
d=a/c
47
48
96
96
96
20
0
0
0
0
20
85
19
29
63
63
58
58
58
63
0
75
0
R S P
R S P
R S P
8
8
8
8
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado Definitivo)
ED Rondônia
2
201
20101
1320219A
20102
201021
1320219B
201022
1320219C
20103
1320219F
202
20209
202099
21161H
203
20309
21151E
204
20409
204099
21121H
211
21101
211011
6150XXX01A
6150XXX02A
211012
6150XXX01B
211013
6150XXX01C
211014
6150XXX01D
211019
6150XXX01F
21102
6150XXX01G
6150XXX01I
6150XXX01H
21104
211041
6150XXX11A
211042
6150XXX11C
211043
6150XXX12A
211044
6150XXX12B
2110441
6150XXX12D
211049
6150XXX11B
21105
211052
6150XXX41A
211053
6150XXX42
6150XXX42
6150XXX42
211059
6150XXX40
21106
211061
6350XX3A
21107
211071
6150XXX21A
2110711
6150XXX21K
211072
6150XXX01L
6150XXX01N
6150XXX01J
6150XXX01Q
2110724
6150XXX01P
211073
6150XXX21C
211079
6150XXX21F
6150XXX21G
6150XXX21H
6150XXX21I
6150XXX21J
21108
6150XXX21E
21109
211091
6110X6
211092
7100X1201B
7100X1202B
211099
6110X7131
6150X1936
6150XXX38
6150XXX39
6150XXX93
6150XXX94A
6150XXX94B
6150XXX94C
21110
211102
6150XXX91A
2111021
6150XXX91G
211104
6150XXX91B
211105
6350XX9A
211106
2111061
21141A
2111062
615041199
2111069
6150X1999
6150XXX99
6350XX9C
61594102X
212
21201
212019
675XXXC
3
111A
111B
Dispendios
Investimento
Investimento Direto
Imob. Em Curso-Int.-Tan.-Terr./Obr./Maq./Equip.
Indireto
Pessoal Alocado ao Investimento
Pessoal Alocado ao Investimento
MSO
Material, Serviços e Outros Alocados ao Investimen
Sistema de Tecnologia da Informação
Demais
Amortização Financiamento LP
Demais Credores
Outros Credores-outros
Emprést Financ-Moeda Nacional/Estrangeira-Outros
Amortização Empréstimos CP
Demais Credores
Amortização de Emprést. C/Prazo-Controladas/Outras
Encargos Financiamento LP
Demais Credores
Outros Credores
Enc Dívidas-M Nacional/Estrangeira-Financ.-Outros
Dispendios Operacionais
Pessoal e Encargos
Salários
Pessoal-Salários
Pessoal
Salários
Honorários-Diretoria/Cons.Administração/C.Fiscal
Encargos Sociais
Pes.-Cont.INSS/FGTS/SESI/SENAI/Fér./FNDE/SENAI-Ad.
Horas Extras
Pessoal-Horas Extras
Comissão por Função
Pessoal-Gratificação de Função
Outros Adicionais
Pes.-Ad./Hon.-Ins./Not./Per./Tran./Sob./Pe./IT/S.
Benefícios Sociais
Contribuição Patronal-Previdência Privada
Contribuição Patronal-Assistência Médica
Demais Benefícios Sociais
Materiais e Produtos
Material de Consumo
Mat-Escr.Repr/Ins.Ele-Hid/Proc.Dados/Micros/Outros
Combustíveis e Lubrificantes-Exceto à Produção
Mat e Produtos-Combustíveis/Lubr.(Exceto Produção)
Combustíveis e Lubrificantes-Vinculados à Produção
Mat e Produtos-Combustíveis/Lubr.(Vinc à Produção)
Matéria Primas e Componentes Nacionais
Mat e Produtos-Matérias Primas(Componentes Nacion)
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Demais Materiais e Produtos
Material-Outros Materiais
Compra de Energia
Suprimento Tradicional
Energia Elétrica-Suprimento Tradicional
Transmissão
Encargos de Uso da Rede Transmissão/Distribuição
Encargos de Uso da Rede Transmissão/Distribuição
Encargos de Uso da Rede Transmissão/Distribuição
Outras
Energia Elétrica de Curto Prazo e outras
Acréscimo Moratório/Variação Monetária-Cambial
Energia
Variação Monetária da Compra de Energia
Serviços de Terceiros
Prestação Serviços Téc. Admin. E Operacionais
Manut Cons Equip Comput/P.Req./E.Proj/Ser.Tec.Adm.
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Dispendio Indireto com Pessoal Próprio
Auxílio Alimentação
Auxílios (Educação, Creche e Outros)
Auxílio Transporte
Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas
Demais Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio
Demais Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio
Demais Serviços de Terceiros
Pes.J/F-Dem.Desp Man/Com/Tran/Vig/Lim/Div/M.ob.Te.
Propaganda e Publicidades Oficiais
Publicidade Institucional
Publicidade Mercadológica
Patrocínio
Publicidades Legal
Publicidade de Utilidade Pública
Utilidades e Serviços
Serv Terc.-Pes Jurídica-Corresp./Energia Elet./Gas
Tributos e Encargos Parafiscais
Impostos e Contribuições sobre a Receita
Impostos e contribuições sobre a receita
Impostos e Contribuições sobre o Resultado
Prov s/Res Ex-CSSL/CSSL-Corrente
Prov s/Res Ex-IR -IR Diferido/IR Corrente
Demais Tributos
RGR
CCC
ANEEL
FNDCT
OUTROS
ONS
CDE
CCCE
Outros Dispendios Correntes
Locação de Equipamento de Processamento de Dados
Arren/Alug-Equip/Prog-Grande Porte/Micros/Diversos
Equipamentos de Processamento de Dados
Equipamentos de Processamento de Dados
Alugueis
Arren/Alug-Imóv-Inst.Trab-Cursos/Div/Maq/Veic/Outr
Multas
Outros Disp.Correntes-Multas
Outros Dispêndios Correntes com Pessoal
Participação no Lucro ou Resultado
Part.Lucros-Debent/Empreg/Admin/Tit.Part.Benef.
Demandas Trabalhistas
Demandas Trabalhistas
Outros
P&D-Pesquisa & Desenvolvimento
Outras Desp.Fin-Multas-Enc.Parc/Rem.Acion-Outros
Outros Disp.Correntes-Outros
CEPEL
Dispendios não Operacionais
Desativações Alienações Perdas
Outros
Perdas Desat./Alien.Bens/Dir.-Outros/Perdas-Outra
Disponível
Caixa Inicial
Caixa Final
Dados
PARCEIRO
CÓDIGO
SIGLA
100
Eletrobras
205
Eletronorte
100
Eletrobras
999999
Externos
204
205
999999
Furnas
Eletronorte
Externos
999999
Externos
999999
Externos
Financeiros
Análise Comparativa
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Revisto
em janeiro
em fevereiro
em março
em abril
em maio
em junho
em julho
em agosto
em setembro
em outubro
em novembro
em dezembro
até dezembro
até dezembro
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
83.686.287
8.357.754
7.393.336
7.393.336
964.418
112.550
112.550
851.868
851.868
0
78.334.347
7.662.713
6.817.680
6.817.680
845.033
92.585
92.585
752.448
752.448
0
86.511.331
7.189.669
6.360.039
6.360.039
829.630
96.820
96.820
732.810
732.810
0
1.270.740
1.270.740
1.270.740
1.270.740
0
0
1.270.740
1.270.740
1.270.740
1.270.740
0
0
1.270.740
1.270.740
1.270.740
1.270.740
0
0
505.005
505.005
505.005
505.005
73.552.788
6.227.649
2.096.302
2.096.302
501.611
501.611
501.611
501.611
68.899.283
7.424.451
3.549.402
3.549.402
3.165.620
3.165.620
253.732
253.732
276.926
276.926
435.069
435.069
800.929
114.226.502
12.379.528
9.761.210
9.761.210
2.618.318
406.098
406.098
2.212.220
2.212.220
0
0
0
0
89.772.109
9.351.562
5.052.454
5.052.454
1.561.291
235.487
235.487
1.325.804
1.325.804
2.737.817
2.737.817
0
0
0
99.273.603
7.465.275
4.831.624
4.831.624
2.633.651
66.266
66.266
2.567.385
2.567.385
0
0
0
0
0
495.431
495.431
495.431
495.431
77.555.491
5.737.934
1.920.751
1.920.751
486.296
486.296
486.296
486.296
69.822.447
5.631.643
2.367.577
2.367.577
2.694.663
2.694.663
310.131
310.131
338.480
338.480
531.775
531.775
1.166.423
2.855.879
2.855.879
252.570
252.570
275.658
275.658
433.076
433.076
1.258.453
320.877
480.052
9.225.221
65.404
65.404
77.820
77.820
8.434.365
8.434.365
571.236
571.236
49.270
49.270
27.126
27.126
26.325.779
10.299.635
10.299.635
16.026.144
224.985
1.028.548
14.772.611
0
579.666
586.757
8.478.334
5.790
5.790
6.890
6.890
8.408.317
8.408.317
50.573
50.573
4.362
4.362
2.402
2.402
22.686.009
13.834.877
13.834.877
8.851.132
220.492
535.726
8.094.914
0
780.600
477.853
11.407.750
16.771
16.771
19.955
19.955
11.204.956
11.204.956
146.478
146.478
12.634
12.634
6.956
6.956
31.157.140
17.478.780
17.478.780
13.678.360
220.597
0
0
(a)
113.170.180
11.105.994
5.003.370
5.003.370
626.188
210.250
210.250
415.938
415.938
5.476.436
5.476.436
0
0
0
88.004.335
7.754.515
4.991.141
4.991.141
2.763.374
392.230
392.230
2.371.144
2.371.144
0
118.428.358
17.387.795
11.200.465
11.200.465
6.187.330
870.561
870.561
5.316.769
5.316.769
0
0
0
0
98.841.151
8.402.278
5.881.595
5.881.595
2.422.273
198.255
198.255
2.224.018
2.224.018
98.410
98.410
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
493.020
493.020
493.020
493.020
91.315.308
6.036.987
2.443.682
2.443.682
490.385
490.385
490.385
490.385
79.930.162
6.222.597
2.750.579
2.750.579
345.650
345.650
345.650
345.650
101.501.324
6.714.120
1.670.850
1.670.850
624.655
624.655
624.655
624.655
89.814.218
6.602.301
2.922.745
2.922.745
500.588
500.588
500.588
500.588
101.563.598
6.176.994
2.031.448
2.031.448
624.692
624.692
624.692
624.692
79.625.128
6.235.160
2.782.703
2.782.703
8.326.786
8.326.786
8.326.786
679.600
679.600
679.600
679.600
92.034.177
6.559.238
2.920.364
2.920.364
531.012
531.012
531.012
531.012
178.480.077
10.573.407
4.240.862
4.240.862
2.392.022
2.392.022
229.118
229.118
250.062
250.062
392.864
392.864
715.114
2.640.075
2.640.075
250.448
250.448
273.343
273.343
429.439
429.439
900.642
2.453.156
2.453.156
267.692
267.692
292.163
292.163
459.007
459.007
1.192.701
3.970.369
3.970.369
281.890
281.890
307.659
307.659
483.352
483.352
1.094.478
2.620.279
2.620.279
278.311
278.311
303.752
303.752
477.214
477.214
1.107.138
3.147.925
3.147.925
262.111
262.111
286.072
286.072
449.438
449.438
1.083.709
2.474.471
2.474.471
256.953
256.953
280.441
280.441
440.592
440.592
882.643
426.802
473.840
11.844.481
8.946
8.946
10.644
10.644
11.736.310
11.736.310
78.132
78.132
6.739
6.739
3.710
3.710
28.947.440
25.807.931
25.807.931
3.139.509
207.824
535.625
2.396.060
0
686.236
506.465
12.588.792
50.774
50.774
60.413
60.413
11.974.839
11.974.839
443.458
443.458
38.249
38.249
21.059
21.059
23.598.388
20.668.051
20.668.051
2.930.337
561.151
533.327
12.480.308
12.920
12.920
15.373
15.373
12.324.081
12.324.081
112.842
112.842
9.733
9.733
5.359
5.359
26.427.176
23.421.862
23.421.862
3.005.314
580.583
526.555
14.088.130
30.240
30.240
35.981
35.981
13.722.466
13.722.466
264.120
264.120
22.781
22.781
12.542
12.542
35.853.625
33.251.969
33.251.969
2.601.656
587.803
495.906
22.064.963
63.082
63.082
75.058
75.058
21.302.181
21.302.181
550.958
550.958
47.521
47.521
26.163
26.163
34.220.639
31.894.461
31.894.461
2.326.178
396.497
486.146
20.513.492
35.884
35.884
42.696
42.696
20.079.588
20.079.588
313.409
313.409
27.032
27.032
14.883
14.883
18.683.465
16.229.272
16.229.272
2.454.193
4.661.965
4.661.965
438.922
438.922
479.046
479.046
752.612
752.612
2.168.808
583.698
830.427
754.683
23.958.660
41.481
41.481
49.356
49.356
23.457.074
23.457.074
362.296
362.296
31.249
31.249
17.204
17.204
104.951.685
101.758.598
101.758.598
3.193.087
13.457.763
0
281.630
433.484
11.249.832
21.233
21.233
25.264
25.264
10.993.080
10.993.080
185.452
185.452
15.996
15.996
8.807
8.807
26.247.119
23.420.681
23.420.681
2.826.438
225.677
534.958
2.065.803
0
2.595.513
2.595.513
274.129
274.129
299.188
299.188
470.044
470.044
1.561.177
526.812
518.643
515.722
24.972.642
43.349
43.349
51.578
51.578
24.448.474
24.448.474
378.606
378.606
32.656
32.656
17.979
17.979
19.924.099
17.654.091
17.654.091
2.270.008
543.740
2.386.597
0
1.087.750
1.917.564
0
683.978
1.917.678
0
1.016.885
1.309.293
0
1.034.482
1.419.711
0
697.404
1.572.604
0
1.280.292
1.912.795
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9.122.622
1.062.829
1.062.829
24.867
24.867
1.162.263
1.044.034
116.045
2.184
9.899.339
1.221.242
1.221.242
28.573
28.573
638.487
505.145
133.342
8.202.370
954.106
954.106
22.323
22.323
619.926
513.580
104.175
2.171
5.456.346
752.921
752.921
17.616
17.616
615.290
533.082
82.208
11.788.560
1.410.813
1.410.813
33.009
33.009
658.902
499.713
154.040
5.149
9.469.561
1.157.349
1.157.349
27.078
27.078
713.530
584.933
126.366
2.231
8.576.716
1.016.505
1.016.505
23.783
23.783
607.374
493.453
110.988
2.933
9.135.630
1.151.406
1.151.406
26.939
26.939
624.895
496.562
125.717
2.616
10.193.067
1.221.466
1.221.466
28.578
28.578
1.596.202
1.460.371
133.366
2.465
11.224.435
1.301.123
1.301.123
30.442
30.442
1.714.536
1.569.856
142.064
2.616
10.146.124
1.256.534
1.256.534
29.399
29.399
376.301
236.293
137.195
2.813
12.161.079
1.451.691
1.451.691
33.965
33.965
1.093.320
932.342
158.503
2.475
366.556
366.556
6.158.666
6.158.666
347.441
332.870
421.191
421.191
7.560.157
7.560.157
29.689
12.396
329.059
329.059
6.224.345
6.224.345
52.611
34.376
259.673
259.673
3.707.766
3.707.766
103.080
74.028
486.572
486.572
9.112.275
9.112.275
86.989
36.844
399.155
399.155
7.025.812
7.025.812
146.637
5.417
350.580
350.580
6.285.643
6.285.643
292.831
5.417
397.105
397.105
6.752.441
6.752.441
182.844
57.013
421.268
421.268
6.798.456
6.798.456
127.097
5.417
448.741
448.741
7.661.053
7.661.053
68.540
5.417
433.363
433.363
7.961.232
7.961.232
89.295
12.635
500.670
500.670
8.800.265
8.800.265
281.168
203.358
14.571
17.293
18.235
9.580
19.472
3.500
46.645
9.750
131.470
287.414
125.831
8.500
113.180
15.000
48.123
76.660
18.500
59.310
87.335
87.335
21.192.596
15.485.242
15.485.242
0
683.348
683.348
18.047.806
12.606.194
12.606.194
0
65.448
65.448
17.589.816
12.295.750
12.295.750
0
1.068.101
1.068.101
17.447.616
11.872.785
11.872.785
0
559.457
559.457
17.445.119
12.337.755
12.337.755
0
231.820
231.820
20.407.144
15.086.957
15.086.957
0
841.892
841.892
18.393.833
13.074.451
13.074.451
0
391.561
391.561
25.450.733
20.127.686
20.127.686
0
50.463
50.463
17.337.115
11.992.536
11.992.536
0
742.382
742.382
21.664.430
15.696.149
15.696.149
0
418.562
418.562
21.095.152
14.766.572
14.766.572
0
5.707.354
69.104
2.168.761
156.504
94.985
1.657.136
60.392
1.500.472
5.441.612
69.104
2.168.761
156.504
293.637
900.083
57.432
1.796.091
5.294.066
69.104
2.168.761
156.504
152.568
881.106
69.932
1.796.091
5.574.831
69.104
2.168.761
156.504
444.000
876.440
63.931
1.796.091
436.857
436.857
29.412.943
13.092.942
13.092.942
11.121.581
2.954.434
8.167.147
5.198.420
69.104
2.168.762
156.504
95.491
852.567
59.901
1.796.091
5.107.364
69.104
2.168.761
156.504
850.908
65.996
1.796.091
5.320.187
69.104
2.168.761
156.504
270.754
858.973
5.323.047
69.104
2.168.761
156.504
273.138
859.449
5.344.579
69.104
2.168.761
156.504
291.081
863.038
5.968.281
69.104
2.168.761
156.504
774.721
1.003.100
6.328.580
1.945.562
2.168.761
190.705
113.889
113.572
1.796.091
5.319.382
69.104
2.168.761
156.504
267.642
858.350
2.930
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
1.796.091
570.657
0
513.573
51.754
51.754
0
2.136.580
0
2.006.676
0
1.947.398
0
8.853.547
0
25.569.562
0
3.791.669
0
1.981.932
0
4.698.355
0
6.464.085
0
3.152.724
0
99.180
99.180
62.428
62.428
0
100.501
100.501
276.365
276.365
0
29.160
29.160
50.632
50.632
0
0
0
0
0
0
0
86.048
86.048
0
211.531
211.531
0
375.771
0
1.974.972
0
1.629.810
0
1.867.606
0
225.033
225.033
906.104
906.104
2.660.532
0
224.150
224.150
0
346.965
0
230.574
230.574
23.374.541
23.374.541
1.964.447
0
1.757.782
0
232.961
232.961
1.374.376
1.374.376
3.091.018
0
222.225
222.225
804.822
804.822
5.437.038
0
5.071
5.071
1.067.960
1.067.960
350.993
350.993
1.728.700
0
63.176
63.176
283.789
209.571
209.571
166.200
227.287
227.287
1.747.685
233.823
233.823
1.395.987
451.364
451.364
1.416.242
411.787
411.787
1.552.660
277.379
277.379
2.383.153
517.525
517.525
1.240.257
716.763
716.763
2.374.255
155.198
155.198
5.281.840
143.392
143.392
1.585.308
283.789
166.200
1.747.685
1.552.660
2.383.153
1.240.257
2.374.255
33.644
33.644
190.048
190.048
0
83.473.768
13.165.025
8.520.578
8.520.578
2.481.076
116.861
116.861
2.364.215
2.364.215
2.163.371
2.163.371
0
0
0
8.642.016
6.360.084
6.360.084
375.235
375.235
1.906.697
1.395.987
0
0
0
0
0
0
7.613.827
72.516.272
64.902.445
5.845.500
64.902.445
59.056.945
0
0
0
(4.268.149)
59.056.945
63.325.094
0
0
0
(1.150.210)
63.325.094
64.475.304
188.645.743
9.634.654
6.626.953
6.626.953
2.472.686
244.573
244.573
2.228.113
2.228.113
535.015
535.015
0
0
0
0
0
5.269.816
1.404.218
12.024
0
0
0
1.906.697
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.638.985
64.475.304
57.836.319
64.925
57.836.319
57.771.394
20.184.677
57.771.394
37.586.717
1.854.902
37.586.717
35.731.815
12.279.794
35.731.815
23.452.021
0
0
0
(9.773.569)
23.452.021
33.225.590
1.585.308
12.024
0
0
0
(80.113.731)
33.225.590
113.339.321
0
0
0
(60.534.169)
113.339.321
173.873.490
1.242.367.714
119.856.762
82.440.445
82.440.445
26.405.268
3.042.536
3.042.536
23.362.732
23.362.732
11.011.049
11.011.049
3.812.220
3.812.220
3.812.220
3.812.220
8.326.786
8.326.786
8.326.786
6.277.945
6.277.945
6.277.945
6.277.945
1.104.094.001
80.142.481
31.697.265
31.697.265
0
35.671.937
35.671.937
3.356.007
3.356.007
3.662.790
3.662.790
5.754.482
5.754.482
13.932.215
1.110.510
6.550.915
6.270.790
182.872.605
395.874
395.874
471.028
471.028
178.085.731
178.085.731
3.457.560
3.457.560
298.222
298.222
164.190
164.190
399.022.564
335.720.208
335.720.208
63.302.356
1.099.575
8.979.388
53.223.393
0
0
0
0
0
115.375.849
13.957.985
13.957.985
326.572
326.572
10.421.026
8.869.364
1.524.009
27.653
0
4.813.933
4.813.933
84.048.111
84.048.111
1.808.222
785.188
0
64.830
958.204
0
5.577.226
5.577.226
245.484.303
168.435.019
168.435.019
11.121.581
2.954.434
8.167.147
65.927.703
2.705.706
26.025.133
1.912.249
3.071.906
10.574.722
380.514
21.257.473
0
61.686.758
51.754
51.754
267.556
267.556
3.079.955
3.079.955
26.810.836
26.810.836
31.476.657
6.360.084
6.360.084
3.782.500
3.782.500
21.334.073
0
6.665.803
14.644.222
24.048
0
0
0
0
(101.357.218)
72.516.272
173.873.490
(c)
2.408.411.714
179.911.944
33.133.360
33.133.360
134.524.111
25.992.900
25.992.900
108.531.211
108.531.211
12.254.473
12.254.473
3.840.000
3.840.000
3.840.000
3.840.000
0
0
Variação
Nominal
d=a/c
R
R
R
7.831.000
7.831.000
7.831.000
7.831.000
2.216.828.770
85.255.621
33.183.981
33.183.981
38.626.240
38.626.240
3.606.210
3.606.210
3.539.530
3.539.530
6.299.660
6.299.660
15.616.320
1.600.000
6.934.840
7.081.480
865.080.000
778.650
778.650
281.150
281.150
859.786.405
859.786.405
3.611.685
3.611.685
456.450
456.450
165.660
165.660
735.620.000
652.430.000
652.430.000
83.190.000
R
7.500.000
75.690.000
0
0
0
127.374.680
15.713.540
15.713.540
1.225.000
1.225.000
11.851.900
10.243.760
1.519.000
54.840
34.300
5.096.980
5.096.980
90.266.720
90.266.720
3.220.540
1.262.260
49.000
1.831.620
77.660
7.396.060
7.396.060
298.561.404
211.717.067
211.717.067
13.711.487
5.544.340
8.167.147
73.132.850
924.000
29.259.850
1.979.000
2.977.000
13.529.000
725.000
23.568.000
171.000
81.924.685
191.050
191.050
708.800
708.800
1.836.210
1.836.210
34.185.225
34.185.225
45.003.400
7.600.000
7.600.000
4.641.850
4.641.850
32.761.550
1.000.000
31.721.550
40.000
0
0
0
(461.157.220,00)
72.516.272
533.673.492
52
67
249
249
20
12
12
22
22
90
90
99
99
99
99
S P
S P
S P
80
80
80
80
50
94
96
96
0
92
92
93
93
103
103
91
91
89
69
94
89
21
51
51
168
168
21
21
96
96
65
65
99
99
54
51
51
76
S P
120
70
0
0
0
0
0
91
89
89
27
27
88
87
100
50
0
94
94
93
93
56
62
0
132
52
0
75
75
82
80
80
81
53
100
90
293
89
97
103
78
52
90
0
75
27
27
38
38
168
168
78
78
70
84
84
81
81
65
0
667
46
60
0
0
0
0
22
100
33
Programa de Dispêndios Globais de 2011
DICOR - Demonstrativo das Origens dos Recursos
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado
Definitivo)
ED Rondônia
0000110000
0000111000
DADOS ECONÔMICOS
Análise Comparativa
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Revisto
em janeiro
em fevereiro
em março
em abril
em maio
em junho
em julho
em agosto
em setembro
em outubro
em novembro
em dezembro
até dezembro
até dezembro
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
(a)
(b)
Variação
Percentual
c=a/b
Receitas
Subsídio do Tesouro
82.940.476
77.303.169
88.848.422
89.758.074
92.033.335
100.607.131
94.985.569
100.639.716
104.851.229
104.592.628
191.902.099
122.354.516
1.250.816.364
2.794.608.249
45%
0%
0000112000
0000112100
Operacional
Venda de Bens e Serviços
81.958.339
72.615.967
76.858.572
67.586.374
88.413.836
66.746.083
89.320.702
74.077.476
91.560.057
77.093.855
100.192.962
72.729.115
94.574.733
78.657.604
100.319.290
83.023.791
104.415.975
73.892.923
104.023.185
83.307.222
125.146.736
83.131.617
120.361.769
110.500.063
1.177.146.156
943.362.090
2.680.535.125
979.671.125
44%
96%
0000112900
0000113000
0000113100
0000113200
0000113210
0000113290
0000113300
0000113400
Demais Receitas Operacionais
Não Operacional
Alienação de Bens
Alienação
ç de Valores Mobiliários
Títulos Públicos
Demais Valores Imobiliários
Aluguéis
Receitas Financeiras (Juros e Outras)
9.342.372
982.137
0
0
9.272.198
444.597
0
0
21.667.753
434.586
0
0
15.243.226
437.372
0
0
14.466.202
473.278
0
0
27.463.847
414.169
0
0
15.917.129
410.836
0
0
17.295.499
320.426
0
0
30.523.052
435.254
0
0
20.715.963
569.443
0
0
42.015.119
66.755.363
0
0
9.861.706
1.992.747
0
0
233.784.066
73.670.208
0
0
1.700.864.000
114.073.124
0
0
420.675
444.392
424.538
437.304
472.918
414.169
410.746
273.783
204.362
119.161
142.077
1.611.324
5.375.449
9.259.124
14%
65%
0%
0%
0%
0%
0%
58%
Instituições Financeiras
Mútuos com Empresas do Exterior
Outras Fontes
Dividendos e Bonificações em Dinheiro
420.675
444.392
424.538
437.304
472.918
414.169
410.746
273.783
204.362
119.161
142.077
1.611.324
5.375.449
9.259.124
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Demais Receitas não Operacionais
Outros Recursos
Aumento do Patrimônio líquido
Participação da União no Capital - Tesouro
Participação no Capital - Empresas Estatais
561.462
0
0
205
0
0
10.048
0
0
68
0
0
360
0
0
0
0
0
90
0
0
46.643
0
0
230.892
0
0
450.282
0
0
66.613.286
15.798.145
8.326.786
381.423
3.009.358
0
68.294.759
18.807.503
8.326.786
104.814.000
136.308.370
0
0000113440
0000113450
0000113490
0000113500
0000113900
0000130000
0000131000
0000131110
0000131110
0000131320
0000131330
0000131900
0000132000
0000132300
0000132400
0000132900
0000133000
0000133100
0000133200
0000133300
0000133400
0000139000
0000139100
0000139200
0000139210
0000139220
0000139230
0000139290
0000139900
0000139910
0000139920
0000139990
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.326.786
0
8.326.786
0
Controladora - Outros Recursos
Outras Estatais
Demais Recursos para Aumento do Patrimô
Retorno de Aplicações financeiras de longo
Instituições Financeiras
Mútuos com empresas do exterior
Outras Fontes
Recursos de Empréstimos e Financ Longo
Operações de Crédito Internas - Moeda
Operações de Crédito Internas - Bens/Servi
Operações de Crédito externas - Moeda/Ou
Operações de Crédito externas - Bens e Ser
Demais Recursos de Longo Prazo
Debêntures
Empréstimos/Financiamentos (não Instituiç
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.326.786
0
8.326.786
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.471.359
0
7.471.359
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.009.358
0
3.009.358
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.480.717
0
10.480.717
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
136.308.370
0
136.308.370
Controladora
Outras Estatais
Mútuos com empresas do exterior
Outras Empresas
Outros Recursos de Longo Prazo
Controladora
Outras Estatais
Demais Recursos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.471.359
3.009.358
10.480.717
136.308.370
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
58%
0%
0%
0%
65%
14%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
8%
0%
8%
8%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
Programa de Dispêndios Globais de 2011
DICOR - Demonstrativo das Origens dos Recursos
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado
Definitivo)
ED Rondônia
0000199999
Total de Recursos
DADOS ECONÔMICOS
Análise Comparativa
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Revisto
em janeiro
em fevereiro
em março
em abril
em maio
em junho
em julho
em agosto
em setembro
em outubro
em novembro
em dezembro
até dezembro
até dezembro
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
(a)
(b)
82.940.476
77.303.169
88.848.422
89.758.074
92.033.335
100.607.131
94.985.569
100.639.716
104.851.229
104.592.628
207.700.244
125.363.874
1.269.623.867
2.930.916.619
Variação
Percentual
c=a/b
43%
Programa de Dispêndios Globais de 2011
DICAR - Demonstrativo das Aplicações dos Recursos
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado Definitivo)
ED Rondônia
0000220000
0000221000
0000221100
0000221200
0000221400
0000221500
0000221900
0000222000
0000222100
0000222000
0000222210
0000222220
Análise Comparativa
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Revisto
em janeiro
em fevereiro
em março
em abril
em maio
em junho
em julho
em agosto
em setembro
em outubro
em novembro
em dezembro
até dezembro
até dezembro
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
(a)
(b)
Variação
Percentu
al
c=a/b
Dispêndio de Capital
Amortizações de Operações de Crédito Longo Prazo
Operações Internas
Operações Externas
Debêntures
Mútuos com Empresas do Exterior
Outras Fontes
3.883.023
1.270.740
0
0
0
6.339.256
1.270.740
0
0
0
4.723.488
1.270.740
0
0
0
15.595.431
0
0
0
0
14.062.069
0
0
0
0
19.153.749
0
0
0
0
3.710.944
0
0
0
0
4.539.731
0
0
0
0
25.680.591
0
0
0
0
2.253.136
0
0
0
0
16.212.557
0
0
0
0
42.017.372
0
0
0
0
158.171.347
3.812.220
0
0
0
215.247.007
3.840.000
0
0
0
1.270.740
1.270.740
1.270.740
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.812.220
3.840.000
73%
99%
0%
0%
0%
0%
99%
Investimento no Ativo Imobilizado
2.612.283
5.068.516
3.452.748
15.595.431
14.062.069
19.153.749
3.710.944
4.539.731
25.680.591
2.253.136
16.212.557
42.017.372
154.359.127
211.407.007
73%
52.246
0
0
0
101.370
0
0
0
69.055
0
0
0
311.909
2.163.371
0
0
281.241
0
0
0
328.319
2.737.817
0
0
193.637
0
0
0
291.864
98.410
0
0
1.298.946
5.476.436
0
0
95.225
0
0
0
850.569
0
0
0
2.500.255
535.015
0
0
6.374.636
11.011.049
0
0
28.881.000
12.899.445
0
0
22%
85%
0%
0%
0
0
0
2.163.371
0
2.737.817
0
98.410
5.476.436
0
0
535.015
11.011.049
12.899.445
85%
2.560.037
0
0
4.967.146
0
0
3.383.693
0
0
13.120.151
0
0
13.780.828
0
0
16.087.613
0
0
3.517.307
0
0
4.149.457
0
0
18.905.209
0
0
2.157.911
0
0
15.361.988
0
0
38.982.102
0
0
136.973.442
0
0
169.626.562
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
81%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
Pessoal de Investimento
Sistema de Tecnologia da Informação
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Tecnologia da Info
Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dad
0000222290 Demais
0000222900
Demais
0000223000
Inversões Financeiras
0000223100
Participação em Sociedade Controlada
0000223200
Participação em Outras Estatais Federais
0000223300
Participação em Outras Empresas
0000223310 Sociedades de Propósito Específico - SPE
0000223390 Outras Empresas
0000223900
Outras Inversões Financeiras
0000229000
Outros Dispêndios de Capital
0000229100
Dividendos
0000229200
Aquisição de Títulos Públicos
0000229300
Empréstimos e Financiamentos
0000229310 Mútuos com Empresas do Exterior
0000229390 Outros Empréstimos e Financiamentos
0000229900
Demais Dispêndidos de Capital
0000229910 Aplicações Financeiras
0000229990 Outros Dispêndios de Capital
0000240000
0000241000
0000241100
0000241200
0000241300
DADOS ECONÔMICOS
Realizado
Dispêndios Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Salário Base
Horas-Extras
Comissão por Função
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
91.179.961
4.881.657
589.751
210.165
322.143
89.483.475
6.248.814
2.506.480
248.289
611.280
78.129.419
5.804.669
2.385.152
259.968
379.577
82.801.037
6.049.320
2.269.631
232.287
356.730
97.884.785
6.125.546
2.144.463
266.303
364.160
105.969.012
6.103.368
2.296.844
244.136
342.315
120.291.628
5.665.907
2.201.382
240.937
346.590
102.134.533
7.783.628
3.645.951
216.544
425.732
83.931.967
8.538.997
3.684.591
232.932
378.193
81.771.989
7.498.713
3.053.945
235.763
389.483
116.053.939
7.893.385
3.068.448
273.945
411.249
152.855.964
7.733.840
2.900.453
279.282
370.836
1.202.487.709
80.327.844
30.747.091
2.940.551
4.698.288
2.299.530.045
84.894.208
29.360.295
2.893.000
4.649.000
52%
95%
105%
102%
101%
307.849
0
381.062
0
386.109
0
402.494
0
424.284
0
390.679
0
376.085
0
465.531
0
471.958
0
492.142
0
529.864
0
443.101
0
5.071.158
0
9.136.000
0
56%
0%
0000241400
0000241500
Outros Adicionais
Gratificação Extraordinária
0000241600
0000241700
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
1.477.995
1.973.754
1.552.537
949.166
1.271.924
1.121.939
1.327.109
1.461.069
1.300.674
1.625.662
1.284.608
1.544.786
1.391.668
1.109.245
1.631.631
1.398.239
1.353.632
2.417.691
1.332.571
1.994.809
1.349.696
2.260.183
1.410.104
2.330.064
16.684.149
20.186.607
19.050.471
19.805.442
88%
102%
0000241710
0000241720
0000241790
0000241800
0000241900
Contr Patron (Assoc de Func -Prev Priv e Seg )
Contr Patron (Assoc de Func -Assist Médica)
Demais
Inativos e Pensionistas
Programa de Desligamento Voluntário
0
690.881
1.282.873
0
0
0
446.590
502.576
0
0
0
448.942
672.997
0
0
0
543.328
917.741
0
0
0
587.883
1.037.779
0
0
0
648.733
896.053
0
0
0
554.067
555.178
0
0
0
911.129
487.110
0
0
340.301
484.619
1.592.771
0
0
0
1.504.324
490.485
0
0
434.780
1.331.077
494.326
0
0
470.323
462.076
1.397.665
0
0
1.245.404
8.613.649
10.327.554
0
0
1.600.000
8.600.000
9.605.442
0
0
78%
100%
108%
0%
0%
45.261.203
49.200.225
38.388.078
41.227.220
51.787.350
48.751.063
60.019.230
54.173.076
28.755.439
34.773.447
73.143.066
78.251.874
603.731.271
1.660.184.150
36%
768.690
380.133
417.707
270.211
315.951
281.805
235.845
315.474
298.624
255.650
24.634
211.597
3.776.321
5.158.817
73%
0000242110 Nacionais
0000242 Tecnologia da Informação
768.690
16.700
380.133
18.318
417.707
18.193
270.211
19.151
315.951
20.922
281.805
25.158
235.845
14.853
315.474
17.094
298.624
32.674
255.650
19.998
24.634
24.634
211.597
55.862
3.776.321
283.557
5.158.817
268.101
73%
106%
0000242 Demais
0000242120 Importados
0000242 Tecnologia da Informação
0000242 Demais
751.990
0
0
0
361.815
0
0
0
399.514
0
0
0
251.060
0
0
0
295.029
0
0
0
256.647
0
0
0
220.992
0
0
0
298.380
0
0
0
265.950
0
0
0
235.652
0
0
0
0
0
0
0
155.735
0
0
0
3.492.764
0
0
0
4.890.716
0
0
0
71%
0%
0%
0%
69.730
30.806
30.675
46.603
27.796
34.724
58.137
56.508
62.751
58.033
45.883
133.986
655.632
574.333
114%
0000242000
0000242100
0000242200
Materiais e Produtos
Matérias Primas e Componentes
Material de Consumo
Programa de Dispêndios Globais de 2011
DICAR - Demonstrativo das Aplicações dos Recursos
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado Definitivo)
ED Rondônia
0000242300
0000242400
0000242500
0000242900
0000243000
0000243100
Compra de Energia
Compra de Álcool
Produtos para Revenda
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Revisto
em janeiro
em fevereiro
em março
em abril
em maio
em junho
em julho
em agosto
em setembro
em outubro
em novembro
em dezembro
até dezembro
até dezembro
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
(a)
(b)
Variação
Percentu
al
c=a/b
39.637.317
36.421.345
47.348.394
39.978.268
6.946.498
14.278.015
48.528.522
54.368.339
420.256.031
711.951.000
59%
0%
0%
Demais Materiais e Produtos
Serviços de Terceiros
8.500.360
8.464.487
8.484.812
8.239.927
11.277.218
8.270.180
11.050.448
6.482.494
11.806.286
9.273.406
12.013.189
8.538.053
12.376.854
9.046.211
13.822.826
8.316.596
21.447.566
11.993.767
20.181.749
7.948.119
24.544.027
3.748.377
23.537.952
12.800.168
179.043.287
103.121.785
942.500.000
109.562.221
19%
94%
Prestação de Serviço Técnico, Adm e Operacional
1.411.186
1.061.118
790.993
1.038.302
1.412.763
1.179.160
1.007.708
1.398.648
1.215.072
700.526
841.510
1.784.146
13.841.132
16.051.220
86%
42.976
23.813
53.477
12.385
195.907
5.654
19.091
17.370
141.161
0
78.743
288.753
879.330
1.127.301
78%
1.368.210
888.469
499.473
0
126.602
1.037.305
1.037.847
484.665
0
180.834
737.516
996.696
483.562
0
146.093
1.025.917
517.534
113.221
0
156.723
1.216.856
1.530.363
855.058
0
159.996
1.173.506
788.622
295.634
0
154.354
988.617
1.197.566
740.385
0
160.401
1.381.278
660.379
122.348
0
167.488
1.073.911
3.374.370
2.824.684
0
181.972
700.526
779.548
233.903
0
167.835
762.767
1.061.446
411.255
0
174.800
1.495.393
2.199.748
1.398.881
0
218.340
12.961.802
15.032.588
8.463.069
0
1.995.438
14.923.919
15.709.685
8.811.169
0
2.050.000
87%
96%
96%
0%
97%
1.543
260.851
5.323
367.025
6.941
360.100
7.627
239.963
9.798
505.511
10.916
327.718
3.477
293.303
5.740
364.803
4.000
363.714
6.644
371.166
9.124
466.267
1.589
580.938
72.722
4.501.359
534.612
4.313.904
14%
104%
211.491
64.421
120.255
125.486
120.602
121.509
266.756
224.747
104.765
52.005
194.851
293.352
1.900.240
2.437.316
78%
54.798
0
53.588
0
105.098
0
105.571
0
75.375
0
9.500
0
106.166
0
216.209
0
80.378
0
41.956
0
176.356
3.520
280.334
0
1.305.329
3.520
968.660
0
135%
0%
156.693
0
10.833
0
15.077
80
5.417
14.498
41.727
3.500
112.009
0
159.930
660
8.538
0
10.887
13.500
0
10.049
8.963
4.002
9.996
3.022
540.070
49.311
841.756
49.240
64%
100%
0
5.953.341
980.014
24.482.420
18.275.469
0
6.206.951
825.271
0
0
0
0
6.076.541
321.289
22.447.764
17.070.517
0
5.377.247
818.133
0
0
0
0
6.362.236
655.266
22.317.996
16.935.313
0
5.382.683
810.996
0
0
0
0
4.801.172
587.105
25.019.072
19.607.179
0
5.411.893
803.860
0
0
0
0
6.209.678
988.981
23.962.275
18.533.786
0
5.428.489
804.003
0
0
0
0
6.448.762
301.955
28.322.983
22.891.469
0
5.431.514
784.395
0
0
0
0
6.574.181
625.156
25.090.279
19.657.977
0
5.432.302
824.063
0
0
0
0
6.032.822
882.558
26.035.859
20.400.200
0
5.635.659
804.288
0
0
0
0
7.299.560
405.812
25.765.223
20.307.409
0
5.457.814
804.360
0
0
0
0
6.416.040
991.254
27.430.575
21.979.734
0
5.450.841
804.652
0
0
0
2.010
1.650.570
371.344
26.293.962
20.976.718
0
5.317.244
892.636
0
0
0
0
8.522.922
517.798
31.443.066
22.296.565
0
9.146.501
858.567
0
0
0
2.010
72.347.825
7.628.532
308.611.474
238.932.336
0
69.679.138
9.835.224
0
0
0
577.660
75.364.000
7.547.000
330.774.632
233.857.632
25.000.000
71.917.000
9.031.000
0
0
0
825.271
6.284.909
0
0
0
818.133
2.207.323
0
0
0
810.996
1.882.234
0
0
0
803.860
2.631.966
0
0
0
804.003
4.943.224
0
0
0
784.395
13.167.195
0
0
0
824.063
19.020.782
0
0
0
804.288
4.138.528
0
0
0
804.360
7.668.369
0
0
0
804.652
2.325.229
0
0
0
892.636
3.711.169
0
0
0
858.567
21.250.651
0
0
0
9.835.224
89.231.579
0
0
0
9.031.000
97.536.834
0
0
0
0%
96%
101%
93%
102%
0%
97%
109%
0%
0%
0%
0%
109%
91%
0%
0%
0%
1.328
45
1.093
3.305
28.602
3.499
6.090
3.334
1.776
3.774
3.496
4.070
60.412
303.630
20%
0
0
500
0
26.160
0
0
0
0
1.278
0
0
27.938
212.500
13%
1.328
0
149.617
45
0
173.252
593
0
383.951
3.305
0
91.535
2.442
0
180.365
3.499
0
85.696
6.090
0
186.173
3.334
0
206.665
1.776
0
336.811
2.496
0
57.792
3.496
0
1.062.143
4.070
0
413.564
32.474
0
3.327.564
91.130
0
3.563.204
36%
0%
93%
Demais
Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio
Auxílio Alimentação
Cesta Básica
Auxílio (Educação, Creche e Outros)
Propaganda e Publicações Oficiais
Publicidade de Utilidade Pública
Demais Serviços de Terceiros
Utilidades e Serviços
Tributos e Encargos Parafiscais
Vinculado à Receita
Vinculado ao Resultado
Demais Tributos e Encargos Parafiscais
Encargos Financeiros e Outros
Operações Internas
Operações Externas
Debêntures
Mútuos com Empresas do Exterior
Outras Fontes
Outros Dispêndios Correntes
Arrendamento Mercantil
Tecnologia da Informação
Demais
0000249200
Locação de Equipamentos de Processamento de Dados
0000249210
Tecnologia da Informação
0000249290
0000249300
0000249400
Demais
Royalties
Aluguéis
0000249500
Multas
0000249600
0000249700
Variação Monetária de Outras Obrigações
Dispêndios com Pessoal
0000249710 Participação no Lucro ou Resultado
0000249720 Demandas Trabalhistas
0000249730 Previdência Privada / Cobertura de Déficit
0000299999
Realizado
29.859.958
0000243330 Publicidade Institucional
0000243340 Patrocínio
0000249900
Realizado
26.662.478
0000243310 Publicidade Legal
0000243320 Publicidade Mercadológica
0000243350
0000243900
0000244000
0000245000
0000245100
0000245200
0000245900
0000246000
0000246100
0000246200
0000246400
0000246500
0000246900
0000249000
0000249100
0000249110
0000249120
Realizado
40.304.474
0000243240 Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas
0000243290 Demais Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio
0000243300
Análise Comparativa
Realizado
35.922.423
0000243110 Tecnologia da Informação
0000243190
0000243200
0000243210
0000243220
0000243230
DADOS ECONÔMICOS
Realizado
Demais Dispêndios Correntes
Total dos Dispêndios
11.647
20.702
31.800
3.646
21.303
10.579
5.828
12.040
4.083.456
495.800
5.644
1.969
4.704.414
6.265.000
75%
513.884
15.265
373.222
12.371
293.628
33.606
431.300
721
492.413
1.158
3.838.344
6.736.849
0
27.602
1.253.663
723
2.678.233
22.276
896.445
92.816
544.127
43.926
15.588.238
0
26.903.497
6.987.313
13.200.000
10.205.000
204%
68%
0
0
0
0
0
6.698.941
27.011
0
5.042
0
0
0
6.730.994
8.100.000
83%
15.265
0
12.371
0
33.606
0
721
0
1.158
0
37.908
0
591
0
723
0
17.234
0
92.816
0
43.926
0
0
0
256.319
0
2.105.000
0
12%
0%
5.593.168
1.627.731
1.138.156
2.101.459
4.219.383
2.492.228
18.795.089
2.662.103
545.817
778.602
2.051.833
5.242.810
47.248.379
64.000.000
74%
95.062.984
95.822.731
82.852.907
98.396.468
111.946.854
125.122.761
124.002.572
106.674.264
109.612.558
84.025.125
132.266.496
194.873.336
1.360.659.056
2.514.777.052
54%
Programa de Dispêndios Globais de 2011
DFLUX - Demonstrativo do Fluxo de Caixa
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado Definitivo)
ED Rondônia
DADOS FINANCEIROS
Análise Comparativa
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Revisto
em janeiro
em fevereiro
em março
em abril
em maio
em junho
em julho
em agosto
em setembro
em outubro
em novembro
em dezembro
até dezembro
até dezembro
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
Variação
Percentual
c=a/b
(a)
(b)
72.516.272
64.902.445
59.056.945
63.325.094
64.475.304
57.836.319
57.771.394
37.586.717
35.731.815
23.452.021
33.225.590
113.339.321
72.516.272
64.902.445
112%
Ingresso de Capital
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15.798.145
3.009.358
18.807.503
136.308.370
14%
Do Patrimônio Líquido
De Empréstimos em Moedas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.326.786
0
0
0
8.326.786
0
0
0
Demais Recursos de Longo Prazo
Retorno de Aplicações Financeiras de Longo Prazo
Principal
Juros e Outros
Instituições Financeiras
Mútuos com Empresas do Exterior
Outras Fontes
Entradas Gerais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.471.359
0
0
0
3.009.358
0
0
0
10.480.717
0
0
0
136.308.370
0
0
0
0
76.072.460
0
72.488.847
0
90.779.480
0
84.623.978
0
92.634.618
0
89.707.184
0
94.041.825
0
96.986.249
0
100.890.386
0
97.777.904
0
182.743.944
0
246.170.554
0
1.324.917.429
0
2.733.260.564
8%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
48%
%
0000351000
Entradas de Vendas e Outras Receitas Operacionais
75.651.785
72.044.455
90.354.942
84.186.674
92.161.700
89.293.015
93.631.079
96.712.466
100.686.024
97.658.743
116.162.422
244.559.230
1.253.102.535
2.619.187.440
48% Justificar
0000352000
Entradas de Receitas Não Operacionais (Exceto Fin.)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
66.439.445
0
66.439.445
104.814.000
63% Justificar
0000353000
0000353100
0000353110
0000353120
0000353190
0000353300
Recuperação de Adiant.,Deposito e Outras Aplica.
Principal
Instituições Financeiras
Mútuos com Empresas do Exterior
Outras Fontes
Rendimento
420.675
0
444.392
0
424.538
0
437.304
0
472.918
0
414.169
0
410.746
0
273.783
0
204.362
0
119.161
0
142.077
0
1.611.324
0
5.375.449
0
9.259.124
0
0
420.675
0
444.392
0
424.538
0
437.304
0
472.918
0
414.169
0
410.746
0
273.783
0
204.362
0
119.161
0
142.077
0
1.611.324
0
5.375.449
0
9.259.124
0000353310
0000353320
0000353390
0000354000
Instituições Financeiras
Mútuos com Empresas do Exterior
Outras Fontes
Receb.Recur.Terc. (Cauções, Depósitos e Outras Obrig.)
420.675
444.392
424.538
437.304
472.918
414.169
410.746
273.783
204.362
119.161
142.077
1.611.324
5.375.449
9.259.124
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
58%
0%
0%
0%
148.588.732
137.391.292
149.836.425
147.949.072
157.109.922
147.543.503
151.813.219
134.572.966
136.622.201
121.229.925
231.767.679
362.519.233
1.416.241.204
2.934.471.379
48%
0000300000
0000310000
0000311000
0000312000
0000319000
0000320000
0000321000
0000322000
0000322100
0000322200
0000322900
0000350000
0000399999
Disponível Inicial
Total de Recursos Financeiros
0% Justificar
0% 0
Justificar
0
0
0
0
0
58%
0%
0% 0
0% 0
0% 0
58%
Justificar
0
0
0
0000410000
0000411000
Saídas de Capital
Pagamento de Empréstimos e Financiamentos
9.628.494
1.270.740
8.933.453
1.270.740
8.460.409
1.270.740
13.165.025
0
7.465.275
0
9.351.562
0
12.379.528
0
8.402.278
0
11.105.994
0
7.754.515
0
17.387.795
0
9.634.654
0
123.668.982
3.812.220
183.751.944
3.840.000
67%
99% OK
0000412000
0000413000
0000414000
0000415000
0000416000
0000416100
0000416900
0000460000
Investimento no Ativo Imobilizado
Inversões Financeiras
Redução do Patrimônio Liquido
Aplicações Finan. de Longo Prazo em Títulos Públicos
Outros Dispêndios de Capital
Dividendos
Demais Dispêndios de Capital
Saídas Gerais
8.357.754
0
7.662.713
0
7.189.669
0
13.165.025
0
7.465.275
0
9.351.562
0
12.379.528
0
8.402.278
0
11.105.994
0
7.754.515
0
17.387.795
0
9.634.654
0
119.856.762
0
179.911.944
0
0
0
0
74.057.793
0
0
0
69.400.894
0
0
0
78.050.922
0
0
0
70.308.743
0
0
0
91.808.328
0
0
0
80.420.547
0
0
0
101.846.974
0
0
0
90.438.873
0
0
0
102.064.186
0
0
0
80.249.820
0
0
0
101.040.563
0
0
0
179.011.089
0
0
0
1.118.698.732
0
0
0
2.224.659.770
67%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
50%
Justificar
0
0
0
0
0
Programa de Dispêndios Globais de 2011
DFLUX - Demonstrativo do Fluxo de Caixa
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado Definitivo)
ED Rondônia
0000461000
0000461100
0000461200
0000461210
0000461220
0000461240
0000461250
DADOS FINANCEIROS
Análise Comparativa
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Revisto
em janeiro
em fevereiro
em março
em abril
em maio
em junho
em julho
em agosto
em setembro
em outubro
em novembro
em dezembro
até dezembro
até dezembro
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
PDG-2011
(a)
(b)
Variação
Percentual
c=a/b
Pagamento de Contas e Outras Obrigações
Pessoal e Encargos Sociais
Encargos Financeiros e Outros
Operações Internas
Operações Externas
Debêntures
Mútuos com Empresas do Exterior
74.057.793
7.028.578
505.005
0
0
69.400.894
8.590.874
501.611
0
0
78.050.922
6.996.387
495.431
0
0
70.308.743
6.346.757
486.296
0
0
91.808.328
6.937.629
493.020
0
0
80.420.547
7.415.298
490.385
0
0
101.846.974
7.808.598
345.650
0
0
90.438.873
7.709.439
624.655
0
0
102.064.186
7.260.703
500.588
0
0
80.249.820
7.117.803
624.692
0
0
101.040.563
8.120.415
679.600
0
0
179.011.089
12.742.215
531.012
0
0
1.118.698.732
94.074.696
6.277.945
0
0
2.224.659.770
100.871.941
7.831.000
0
0
50%
93%
80%
0%
0%
0%
0%
Outras Fontes
Dev.Recur.Terc. (Cauções, Depósitos e Outras Obrig)
Demais Despesas e Custos
505.005
0
66.524.210
501.611
0
60.308.409
495.431
0
70.559.104
486.296
0
63.475.690
493.020
0
84.377.679
490.385
0
72.514.864
345.650
0
93.692.726
624.655
0
82.104.779
500.588
0
94.302.895
624.692
0
72.507.325
679.600
8.326.786
83.913.762
531.012
0
165.737.862
6.277.945
8.326.786
1.010.019.305
7.831.000
0
2.115.956.829
80% Justificar
0% Justificar
48%
0000461910
0000461920
Materiais e Produtos
Serviços de Terceiros
35.551.000
9.122.622
31.164.343
9.899.339
42.564.890
8.202.370
37.496.951
5.456.346
40.791.921
11.788.560
36.187.180
9.469.561
38.907.484
8.576.716
49.941.755
9.135.630
56.285.602
10.193.067
39.196.957
11.224.435
44.896.741
10.146.124
128.910.345
12.161.079
581.895.169
115.375.849
1.600.700.000
127.374.680
36% Justificar
91% OK
0000461930
0000461940
Utilidades e Serviços
Tributos e Encargos Parafiscais
87.335
21.192.596
683.348
18.047.806
65.448
17.589.816
1.068.101
17.447.616
436.857
29.412.943
559.457
17.445.119
231.820
20.407.144
841.892
18.393.833
391.561
25.450.733
50.463
17.337.115
742.382
21.664.430
418.562
21.095.152
5.577.226
245.484.303
7.396.060
298.561.404
75% Justificar
82% Justificar
0000461990
Outros Dispendios Correntes
570.657
513.573
2.136.580
2.006.676
1.947.398
8.853.547
25.569.562
3.791.669
1.981.932
4.698.355
6.464.085
3.152.724
61.686.758
81.924.685
75% Justificar
0000461991
Participação nos Lucros e Resultados
0
0
0
0
0
6.360.084
0
0
0
0
0
0
6.360.084
7.600.000
84% Justificar
570.657
0
513.573
0
2.136.580
0
2.006.676
0
1.947.398
0
2.493.463
0
25.569.562
0
3.791.669
0
1.981.932
0
4.698.355
0
6.464.085
0
3.152.724
0
55.326.674
0
74.324.685
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
74%
0%
0%
0%
0%
0000461290
0000461300
0000461900
0000461999
0000462000
0000462100
0000462200
0000462900
Demais Dispêndios
Adiantamentos, Depósitos e Outras Aplicações
Instituições Financeiras
Mútuos com Empresas do Exterior
Demais Aplicações
0000479999
Total das Saídas
83.686.287
78.334.347
86.511.331
83.473.768
99.273.603
89.772.109
114.226.502
98.841.151
113.170.180
88.004.335
118.428.358
188.645.743
1.242.367.714
2.408.411.714
52%
0000480000
Disponível Final
64.902.445
59.056.945
63.325.094
64.475.304
57.836.319
57.771.394
37.586.717
35.731.815
23.452.021
33.225.590
113.339.321
173.873.490
173.873.490
526.059.665
33%
Justificar
OK
0
0
0
0
Justificar
0
0
0
0
Programa de Dispêndios Globais de 2011
DFLUX - Demonstrativo do Fluxo de Caixa
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado Definitivo)
ED Rondônia
0000300000
0000310000
0000311000
0000312000
0000319000
0000320000
0000321000
0000322000
0000322100
0000322200
0000322900
0000350000
Disponível Inicial
Ingresso de Capital
Do Patrimônio Líquido
De Empréstimos em Moedas
Demais Recursos de Longo Prazo
Retorno de Aplicações Financeiras de Longo Prazo
Principal
Juros e Outros
Instituições Financeiras
Mútuos com Empresas do Exterior
Outras Fontes
Entradas Gerais
0000351000
Entradas de Vendas e Outras Receitas Operacionais
0000352000
Entradas de Receitas Não Operacionais (Exceto Fin.)
0000353000
0000353100
0000353110
0000353120
0000353190
0000353300
0000353310
0000353320
0000353390
0000354000
0000399999
0000410000
0000411000
0000412000
0000413000
0000414000
0000415000
0000416000
0000416100
0000416900
0000460000
Recuperação de Adiant.,Deposito e Outras Aplica.
Principal
Instituições Financeiras
Mútuos com Empresas do Exterior
Outras Fontes
Rendimento
Instituições Financeiras
Mútuos com Empresas do Exterior
Outras Fontes
Receb.Recur.Terc. (Cauções, Depósitos e Outras Obrig.)
Total de Recursos Financeiros
Saídas de Capital
Pagamento de Empréstimos e Financiamentos
Investimento no Ativo Imobilizado
Inversões Financeiras
Redução do Patrimônio Liquido
Aplicações Finan. de Longo Prazo em Títulos Públicos
Outros Dispêndios de Capital
Dividendos
Demais Dispêndios de Capital
Saídas Gerais
A realização deste item depende da CONTROLADORA, ou seja, à medida que as
prestações de contas dos Investimentos vão sendo realizadas o repasse pela
ELETROBRAS é autorizado, como não houve desembolso de acordo com o cronograma
elaborado, não houve repasse da ELETROBRÁS, só após CERON ficar adimplente junto
a ANEEL é que recebemos os repasses da ELETROBRAS referente aos Recursos da
RGR, além da baixa realização físico-financeira dos seus investimentos.
Este recurso refere-se aos valores dos ATIVOS repassdos pela ELETRONORTE para a
CERON.
A realização deste item depende da CONTROLADORA, ou seja, à medida que as
prestações de contas dos Investimentos vão sendo realizadas o repasse pela
ELETROBRAS é autorizado, como não houve desembolso de acordo com o cronograma
elaborado, não houve repasse da ELETROBRÁS, só após CERON ficar adimplente junto
a ANEEL é que recebemos os repasses da ELETROBRAS referente aos Recursos da
RGR.
O percentual apresentado é reflexo dos valores não repassados dos recursos de Longo
Prazo - RGR - 8% devido a CERON não fazer os Investimentos dentro do cronograma
previsto e da conta referente a Doações e Subvenções da CCC - 11%.
Esse percentual apresentado é consequencia do não repasse integral do Programa LUZ
PARA TODOS, parte CDE, RGR e GOVERNO DO ESTADO.
Esta conta depende dos valores recebidos pela ELETROBRAS e que são aplicados, como
não houve os repasses previsto no exercício, devido a inadimplência da empresa junto a
holding e demais orgões, os valores aplicados não foram suficiente para refletir o
programado.
Esta conta depende dos valores recebidos pela ELETROBRAS e que são aplicados, como
não houve os repasses previsto no exercício, devido a inadimplência da empresa junto a
holding e demais orgões, os valores aplicados não foram suficiente para refletir o
programado.
O maior reflexo da baixa realizaçãorefere-se a conta DOAÇÕES e SUBVENÇÕES –
CCC, com realização de19%, devido a indefinição referente a LEI Nº 12.111, além da
conta BAIXA RENDA, que só em novembro houve repasse pela ELETROBRAS no
valor de R$ 2.193.569, devido a CERON encontrar-se inadimplente junto ao Órgão
Regulador, durante o período de janeiro a novembro do exercício de 2011.
A baixa realização é reflexo da CERON no exercício de 2011 não conseguiu, por motivos
vários, ter uma boa realização físico-financeira dos seus investimentos previstos.
A CERON no exercício de 2011 não conseguiu, por motivos vários, ter uma boa
realização físico-financeira dos seus investimentos previstos, fechando o exercício
somente com uma realização financeira de 70,14%. Dentre os vários motivos para essa
baixa realização, destacamos: dependência na aplicação dos recursos do BANCO
MUNDIAL, fracassos na contratação de alguns lotes nos processos licitatórios e recissão
de contratos,problemas estruturais no processo entre o planejamento, orçamento e
execução das ações, entre outros
Programa de Dispêndios Globais de 2011
DFLUX - Demonstrativo do Fluxo de Caixa
PDG / 2011
(Acompanhamento do Realizado Definitivo)
ED Rondônia
0000461000
0000461100
0000461200
0000461210
0000461220
0000461240
0000461250
0000461290
0000461300
0000461900
Pagamento de Contas e Outras Obrigações
Pessoal e Encargos Sociais
Encargos Financeiros e Outros
Operações Internas
Operações Externas
Debêntures
Mútuos com Empresas do Exterior
Outras Fontes
Dev.Recur.Terc. (Cauções, Depósitos e Outras Obrig)
Demais Despesas e Custos
0000461910
0000461920
Materiais e Produtos
Serviços de Terceiros
0000461930
0000461940
Utilidades e Serviços
Tributos e Encargos Parafiscais
0000461990
Outros Dispendios Correntes
0000461991
Participação nos Lucros e Resultados
0000461999
0000462000
0000462100
0000462200
0000462900
0000479999
0000480000
Demais Dispêndios
Adiantamentos, Depósitos e Outras Aplicações
Instituições Financeiras
Mútuos com Empresas do Exterior
Demais Aplicações
A baixa realização reflete o percentual na rubrica Combustível para produção – CCC
conseqüência da indefinição na Lei nº 12.111 de 9 de dezembro de 2009, que trata da
redução de dispêndio com a CCC pela substituição de energia elétrica termoelétrica que
utilize derivados de petróleo, da baixa realização dos Investimentos e da política de metas
adotada pela empresa para reduzir custos, principalmente com as rubricas PMSO.
A previsão para essa rubrica foi efetuada considerando o cálculo do IGP-M/FGV, porém
só existe 2 contratos que são reajustados pelo FINEL e corresponde apenas por 20% do
IGP-M.
Este despesa refere-se aos valores dos ATIVOS ELETRONORTE.
A baixa realização reflete o percentual de 12% na rubrica Combustível para produção –
CCC conseqüência da indefinição na Lei nº 12.111 de 9 de dezembro de 2009, que trata
da redução de dispêndio com a CCC pela substituição de energia elétrica termoelétrica
que utilize derivados de petróleo.
A pouca realização deve-se ao fato do esforço da empresa em atender ao do PLANO DE
MELHORIA DE DESEMPENHO DAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DA
ELETROBRÁS – EDEs, com o objetivo de reduzir despesas.
A pouca realização deve-se ao fato do esforço da empresa em atender ao do PLANO DE
MELHORIA DE DESEMPENHO DAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DA
ELETROBRÁS – EDEs, com o objetivo de reduzir despesas.
O valor orçado está incluso o pessoal de investimento e na realização está apenas a parte
de custeio.
A pouca realização deve-se ao fato do esforço da empresa em atender ao do PLANO DE
MELHORIA DE DESEMPENHO DAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DA
ELETROBRÁS – EDEs, com o objetivo de reduzir despesas.
Total das Saídas
A baixa realização reflete o percentual na rubrica Combustível para produção – CCC
conseqüência da indefinição na Lei nº 12.111 de 9 de dezembro de 2009, que trata da
redução de dispêndio com a CCC pela substituição de energia elétrica termoelétrica que
utilize derivados de petróleo, da baixa realização dos Investimentos e da política de metas
adotada pela empresa para reduzir custos, principalmente com as rubricas PMSO.
Disponível Final
O principal motivo pela diferença entre os valores orçados e realizados reflete o
percentual na rubrica Combustível para produção – CCC , da baixa realização dos
Investimentos e da política de metas adotada pela empresa para reduzir custos,
principalmente com as rubricas PMSO.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO II DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Informações sobre Recursos Humanos da Unidade
(Item 5 da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)
Quantidade
Quadro A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
não há
762
Ingressos
no
exercício
22
não há
762
-
-
22
12
Lotação
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Total de Servidores (1+2)
Fonte:
Sistema de Gestão de Pessoas ‐ SGP
Autorizada
Efetiva
Egressos
no
exercício
12
757
não há
5
não há
762
Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
1.2. Exercício de Função de Confiança
1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De oficio, no interesse da Administração
3.2. A pedido, a critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
Quantidade de
pessoas na
situação em 31
de dezembro
14
-
3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde
33.5.
5 A pedido,
pedido independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo
4. Licença remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em pessoa da família
4.2. Capacitação
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro
5.2. Serviço militar
5.3. Atividade política
5.4. Interesses particulares
5.5. Mandato classista
6. Outras situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6)
Fonte:
Sistema de Gestão de Pessoas ‐ SGP.
-
-
14
Quadro A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
(Situação em 31 de dezembro)
Tipologias dos cargos em comissão e das funções
gratificadas
1. Cargos em comissão
1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
1.2.4. Sem vínculo
1.2.5. Aposentados
2. Funções gratificadas
2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2)
Fonte:
Sistema de Gestão de Pessoas - SGP
Lotação
Autorizada
16
Ingressos no Egressos no
exercício
exercício
Efetiva
16
5
5
8
8
2
2
1
7
1
7
3
3
120
118
115
113
17
16
17
16
2
136
2
131
22
22
Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em
31/12
Tipologias do Cargo
1. Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3. Funções gratificadas
3. Totais (1+2)
Fonte:
Sistema de Gestão de Pessoas - SGP
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de
Até 30 anos
anos
anos
anos
60 anos
136
118
283
195
22
136
118
283
195
22
13
13
58
31
1
1
13
5
58
346
8
31
234
1
1
24
13
149
132
Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação
apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1. Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3. Funções gratificadas
3. Totais (1+2)
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares;
3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8
– Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre
Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas ‐ SGP
1
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
2
3
4
5
6
7
8
9
31
38 331 168
56
3
-
-
-
-
-
31
38
331
168
56
3
-
2
27
72
39
1
-
31
2
40
27
358
8
64
242
6
33
93
1
5
-
Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade
Em R$ 1,00
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
1. Nível superior
64
1.1 Área Fim
1.2 Área Meio
64
2. Nível Médio
2.1 Área Fim
2.2 Área Meio
3. Total (1+2)
64
Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas - SGP
Despesa no exercício
67
68
67
359.945,00
67
-
68
-
67
-
359.945,00
-
67
68
67
359.945,00
Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Em R$ 1,00
Despesas Variáveis
Tipologias/ Vencimentos e
Exercícios vantagens fixas
Retribuições
Gratificações Adicionais
Benefícios
Assistenciais e
previdenciários
Indenizações
Decisões
Judiciais
Total
Exercícios
Membros de poder e agentes políticos
2011
2010
2009
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Demais
despesas
variáveis
-
Exercícios
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
26.572.405,12
470.219,34
3.140.500,18
9.759.207,75
2011
28.893.919,12
4.607.392,50
1.833.347,80
4.400.934,83
2010
26.285.926,79 16.270.600,03
1.340.256,26
7.568.326,00
2009
1.919.700,00
5.882.774,08
1.499.242,15
538.294,55
8.085.628,67
6.461.903,68
-
-
-
53.910.735,14
47.696.740,08
53.923.103,63
-
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
2011
2010
2009
-
Exercícios
Exercícios
Servidores com Contratos Temporários
2011
2010
2009
Exercícios
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2011
2010
2009
Exercícios
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.777.397,99
61.435,85
160.740,39
99.347,55
2011
1.178.205,30
110.269,88
535.183,76
2010
1.655.664,22
82.358,63
730.337,40
2009
Exercícios
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
9.750.490,74
2.360.345,21
2011
1.924.486,64
155.239,33
2010
Fonte:
2009
972.724,85
57.878,26
1.171.637,94
785.513,50
1.474.345,19
371.942,03
21.388,18
-
63.731,02
39.481,59
-
278.474,14
272.989,14
-
-
-
888.022,38
2.680.811,20
58.733,70
404.511,47
-
-
56.700,00
23.898,78
-
2.441.126,94
2.136.129,67
2.468.360,25
18.325.652,66
3.328.484,64
-
1.504.532,10
Quadro A.5.9 - 1 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da
unidade jurisdicionada (*)
Descrição dos cargos e atividades do plano de
cargos do órgão em que há ocorrência de
servidores terceirizados
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICO
TÉCNICO INFORMÁTICA
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES
TÉCNICO DE SEGURANÇA
TÉCNICO CONTABILIDADE
ENGENHEIRO
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR
CONTADOR
ADMINISTRADOR
ATENDENTE
Quantidade no final do exercício
Ingressos no Egressos no
2011
2010
2009
exercício
exercício
35
72
107
73
1
4
3
4
1
1
4
4
8
1
1
15
1
3
1
148
6
150
9
3
1
150
Análise crítica da situação da terceirização no órgão
(*) Registra-se que na Empresa não existe a contratação de mão-de-obra. Os profissionais elencados estão alocados a
contratos de prestação de serviço.
2
Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
UG/Gestão:
Ano do
contrato
Área
Natureza
Identificação
do Contrato
CNPJ da Empresa
Contratada
CNPJ: 05.914.650/0001-66
Informações sobre os contratos
Período contratual de execução das
atividades contratadas
Início
Fim
30/11/2007
1/6/2011
Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados (*)
F
P
M
C
P
S
C
P
Sit.
C
2007
L
O
DA/271/2007 84.579.556/0001-74
2010
V
O
DG/041/2010 05.562.593/0001-01
22/3/2010
21/3/2012
P
2008
L
O
DG/196/2008 04.027.773/0001-12
30/12/2008
30/6/2011
E
2007
L
O
DT/187/2007 84.579.556/0001-74
13/8/2007
4/8/2011
E
2010
L
O
DG/145/2010 84.579.556/0001-74
1/6/2011
31/0/2012
A
Observações: (*) Informações não disponíveis, em razão da Empresa entender que contrato serviço e não mão-de-obra.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Assessoria Especial de Suprimentos
E
Quadro A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
UG/Gestão
:
CNPJ: 05.914.650/0001-66
Informações sobre os contratos
Período contratual de
Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados (*)
CNPJ da Empresa
execução das atividades
F
M
S
Contratada
contratadas
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
05.401.771/0001-04
14/2/2006
14/3/2011
84.579.556/0001-74
15/6/2007
13/6/2011
84.579.556/0001-74
16/5/2007
15/7/2011
34.028.316/0027-42
1/10/2007
30/4/2012
05.206.381-0001/83
15/12/2008
30/4/2011
00.793.768/0001-60
15/12/2008
14/3/2011
Sit.
Ano do
contrato
Área
Natureza
Identificação
do Contrato
2006
2007
2007
2007
2008
2008
14
6
11
14
5
13
O
O
O
O
O
O
DT/014/2006
DA/128/2007
DT/137/2007
DT/196/2007
DG/190/2008
DG/198/2008
2008
4
O
DO/138/2008 02.098.616/0001-72
16/11/2008
14/11/2011
E
2008
14
O
DO/183/2008 02.098.616/0001-72
14/1/2009
12/10/2011
E
2009
2009
2009
14
14
14
O
O
O
DC/044/2009 03.253.041/0001-88
DC/045/2009 03.253.041/0001-88
DC/046/2009 02.098.616/0001-72
18/6/2009
18/4/2011
30/6/2009
17/6/2011
16/7/2011
29/12/2011
E
E
E
2009
14
O
DO/038/2009 05.232.162/0001-79
30/8/2009
29/11/2011
E
2009
14
O
DO/146/2009 03.855.323/0001-55
24/12/2009
23/6/2012
P
2009
2010
2010
14
13
11
O
O
O
PR/069/2009 80.507.486/0001-98
DG/007/2010 04.373.163/0097-12
DG/157/2010 04.774.128/0001-63
7/8/2009
19/2/2010
4/1/2011
6/2/2012
18/2/2011
3/1/2013
E
E
P
2010
14
O
DO/050/2010 03.841.631/0001-21
31/5/2010
30/5/2012
A
2010
14
E
DO/058/2010 02.838.407/0001-18
13/5/2010
12/7/2011
E
2010
14
O
DO/068/2010 86.826.443/0001-51
13/7/2010
12/8/2012
A
2010
14
O
DO/069/2010 22.853.600/0001-35
21/7/2010
20/8/2012
A
E
E
E
P
E
E
2010
14
O
DO/070/2010 84.648.419/0001-44
12/7/2010
6/8/2012
A
2010
14
O
DO/087/2010 02.428.472/0001-75
28/7/2010
27/7/2012
A
2010
14
O
DO/088/2010 22.853.600/0001-35
5/8/2010
4/8/2012
A
2010
14
O
DO/089/2010 22.853.600/0001-35
5/8/2010
4/8/2012
A
2010
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
14
14
14
14
14
14
14
7
13
O
E
E
O
O
O
O
O
O
PR/085/2010
DC/003/2011
DC/004/2011
DC/031/2011
DC/033/2011
DC/069/2011
DC/084/2011
DG/032/2011
DG/098/2011
26/7/2010
20/1/2011
16/1/2011
15/3/2011
31/3/2011
2/1/2012
23/8/2011
11/3/2011
27/7/2011
6/1/2012
18/7/2011
4/7/2011
14/3/2012
30/6/2012
1/1/2014
22/11/2012
10/3/2012
26/10/2013
E
E
E
A
A
P
A
A
A
2011
14
O
DO/051/2011 06.347.448/0001-62
5/5/2011
4/8/2013
A
2011
14
O
DO/117/2011 02.428.472 /0001-75
22/8/2011
21/11/2013
A
2011
14
O
DO/118/2011 02.098.616 /0001-72
22/8/2011
21/11/2013
A
2011
14
O
DO/119/2011 02.098.616 /0001-72
22/8/2011
21/11/2013
A
02.838.407/0001-18
02.838.407/0001-18
02.098.616/0001-72
07.047.898/0001-00
06.042.126/0001-05
14.610.398/0002-73
02.098.616/0001-72
00.793.768/0001-60
11.706.139/0001-71
2011
14
O
DP/026/2011 09.502.108/0001-57
14/3/2011
13/5/2012
Observações: (*) Informações não disponíveis, em razão da Empresa entender que contrato serviço e não mão-de-obra.
Área:
1. Conservação e Limpeza;
8. Reprografia;
2. Segurança;
9. Telecomunicações;
3. Vigilância;
10. Manutenção de bens móvies
4. Transportes;
5. Informática;
6. Copeiragem;
7. Recepção;
Fonte:
11. Manutenção de bens imóveis
12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
14. Outras
LEGENDA
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado;
(E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C)
Efetivamente contratada.
P
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO III DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Informações sobre Transferências (recebidas e realizadas) no Exercício
(Item 6 da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)
Quadro A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Modalidad
e
Nome: CERON
CNPJ:00.001.180/0002-07
2
2
LEGENDA
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Nº do
instrumento
Beneficiário
246/2008
278/2009
CERON
CERON
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Cooperação
4 - Termo de Compromisso
Fonte:
UG/GESTÃO:
Global
Contrapartida
125.483.190,00
103.528.520,00
Situação da
Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
No exercício
25.096.638,00
51.563.260,00
Acumulado até
exercício
Vigência
Sit.
Início
Fim
112.934.969,00 31/07/2009 31/03/2012
51.564.260,00 09/01/2010 31/03/2012
1
1
Quadro A.6.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: CERON
CNPJ: 00.001.180/0002-07
UG/GESTÃO:
Modalidade
Quantidade de instrumentos
celebrados em cada exercício
2011
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
Fonte: Programa Luz para Todos
Montantes repassados em cada exercício,
independentemente do ano de celebração do
instrumento (em R$ 1,00)
2010
2009
2011
2010
2009
01
01
76.659.898,00
50.193.332,00
37.644.999,00
Quadro A.6.3 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigirão em 2012 e exercícios seguintes
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Eletrobras Distribuição Rondônia
CNPJ: 00.001.180/0002-07
Qtd. de
instrumentos com
Modalidade
vigência em 2012
e seguintes
Convênio
Contrato de Repasse
02
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
02
Fonte: Programa Luz para Todos
UG/GESTÃO:
Valores (R$ 1,00)
Contratados
Repassados até 2011
Previstos para
2012
229.011.710,00
164.499.229,00
53.797.629,00
229.011.710,00
164.499.229,00
53.797.629,00
% do Valor global
repassado até o final do
exercício de 2011
71,83%
Quadro A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ
na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente
Nome: Eletrobras Distribuição Rondônia
CNPJ: 00.001.180/0002-07
Exercício da
prestação das
contas
UG/GESTÃO:
Quantitativos e montante repassados
Contas prestadas
2011
Contas NÃO prestadas
Contas prestadas
2010
Contas NÃO prestadas
Contas prestadas
2009
Contas NÃO prestadas
Anteriores a Contas NÃO prestadas
2009
Fonte: Programa Luz para Todos
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Termo de
Contratos de
Convênios
Cooperação
Repasse
1
30.938.556,00
2
45.721.342,00
2
50.193.332,00
‐
‐
1
37.644.999,00
‐
‐
‐
‐
Quadro A.6.5 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de
Repasse
Em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: CERON
CNPJ: 00.001.180/0002-07
UG/GESTÃO:
Exercício da
prestação das
Quantitativos e montantes repassados
contas
Quantidade de contas pprestadas
Q
Contas analisadas
Quantidade
Com prazo de análise
Contas Não analisadas
ainda não vencido
Montante repassado (R$)
Quantidade Aprovada
2011
Quantidade Reprovada
Contas analisadas
Com prazo de análise
Quantidade de TCE
vencido
Quantidade
Contas NÃO analisadas
Montante repassado (R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
Contas analisadas
Quantidade Reprovada
2010
Quantidade de TCE
Quantidade
Contas NÃO analisadas
Montante repassado (R$)
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
Contas analisadas
Quantidade Reprovada
2009
Quantidade de TCE
Quantidade
Contas NÃO analisadas
Montante repassado
Exercícios
Quantidade
anteriores a Contas NÃO analisadas
Montante repassado
2009
Fonte: Programa Luz para Todos
Instrumentos
Contratos de
Convênios
Repasse
1
1
2
76.659.898,00
0
0
0
0
2
2
0
0
0
1
1
0
0
0
-
0
-
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO IV DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário da UJ
(Item 11 da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)
Quadro A.11.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2011
UF “RO”
Alto Paraíso
Ariquemes
Cacaulândia
Campo Novo de Rondônia
Cujubim
Jaru
Ji-Paraná
Machadinho D´Oeste
Mirante da Serra
Monte Negro
Ouro Preto D´Oeste
Presidente-Médici
Tabajara
Urupá
Vale do Anari
Guajará-Mirim
Iata
Itapuã do Oeste
Nova Mamoré
Porto Velho
Alta Floresta D´Oeste
Alto Alegre dos Parecis
Alvorada D'oeste
Bela Vista do S.Domingo
Cabixi
BRASIL
Cacoal
Castanheiras
Cerejeiras
Chupinguaia
Colorado D´Oeste
Corumbiara
Costa Marques
Espigão do Oeste
Migrantinópolis
Nova Brasilândia D´Oeste
Novo Paraíso
Pacarana
Parecis
Pimenta Bueno
Pimenteiras D´Oeste
Planalto São Luiz
Porto Murtinho
Primavera de Rondônia
1
5
2
1
1
6
7
1
1
1
4
2
1
2
1
5
1
2
1
10
1
1
3
1
3
5
1
5
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
EXERCÍCIO 2010
1
5
2
1
1
6
7
1
1
1
4
2
1
2
1
5
1
2
1
10
1
1
3
1
3
5
1
5
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
Querência do Norte
Rolim de Moura
Santa Luzia D´Oeste
Santana do Guaporé
São Felipe D´Oeste
São Francisco do Guaporé
São Miguel do Guaporé
Seringueiras
Vilhena
Subtotal Brasil
Total (Brasil + Exterior)
1
4
1
1
1
1
1
1
7
115
115
1
4
1
1
1
1
1
1
7
115
115
Quadro A.11.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
UF RO
Alto Paraíso
Ariquemes
Buritis
Cacaulândia
Campo Novo de Rondônia
Cujubim
Governador Jorge Teixeira
Machadinho D´Oeste
Mirante da Serra
Monte Negro
Nova União
Rio Crespo
Teixeirópolis
Theobroma
Urupá
Vale do Anari
Vale do Paraiso
Candeias do Jamari
BRASIL
Calama
Extrema
Jaci-Paraná
Nova Mamoré
Porto Velho
São Carlos
Triunfo
Alta Floresta D´Oeste
Alto Alegre dos Parecis
Cacoal
Ministro Andreazza
Nova Brasilândia D´Oeste
Novo Horizonte D´Oeste
Parecis
Pimenta Bueno
Pimenteiras D´Oeste
Primavera de Rondônia
Rolim de Moura
Santa Luzia D´Oeste
São Felipe D´Oeste
Vilhena
Subtotal Brasil
Total (Brasil + Exterior)
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE
TERCEIROS PELA UJ
EXERCÍCIO 2011
EXERCÍCIO 2010
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
42
42
42
42
Quadro A.11.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ
Valor do Imóvel
Local
Utilização
Alto Paraíso
Subestação
Ariquemes
Subestação
Ariquemes
Subalmoxarifado
Ariquemes
Terreno
Ariquemes
Subestação
Ariquemes
Terreno
Cacaulândia
Terreno
Cacaulândia
Usina desativada
Campo Novo de Rondônia
Usina desativada
Cujubim
Usina desativada
Jaru
Terreno
Jaru
Escritório e loja de atendimento
Jaru
Terreno
Jaru
Terreno
Jaru
Subestação
Jaru
Subestação
Ji-Paraná
Sede administrativa
Ji-Paraná
Escritório PLPT
Ji-Paraná
Almoxarifado
Ji-Paraná
Escritório e loja de atendimento
Ji-Paraná
Associação
Ji-Paraná
Subestação
Ji-Paraná
Subestação
Machadinho D´Oeste
Usina desativada
Mirante da Serra
Subestação
Monte Negro
Subestação
Ouro Preto D´Oeste
Subestação
Ouro Preto D´Oeste
Terreno
Ouro Preto D´Oeste
Escritório e loja de atendimento
Ouro Preto D´Oeste
Subalmoxarifado
Presidente-Médici
Subestação
Presidente-Médici
Escritório e loja de atendimento
Tabajara
Usina desativada
Urupá
Subestação
Urupá
Terreno
Vale do Anari
Usina desativada
Guajará-Mirim
Escritório
Guajará-Mirim
Terreno
Guajará-Mirim
Terreno
Guajará-Mirim
Escritório e loja de atendimento
Guajará-Mirim
Subestação
Iata
Subestação
Itapuã do Oeste
Escritório e loja de atendimento
Itapuã do Oeste
Subestação
Nova Mamoré
Subestação
Porto Velho
Subestação
Porto Velho
Escritório e loja de atendimento
Porto Velho
Subestação
Porto Velho
Associação
Porto Velho
Terreno
Porto Velho
Almoxarifado
Porto Velho
Escritório PLPT
Porto Velho
Terreno
Porto Velho
Subestação
Porto Velho
Loja de atendimento
Alta Floresta D´Oeste
Subestação
Alto Alegre dos Parecis
Subestação
Alvorada D'oeste
Escritório e loja de atendimento
Alvorada D'oeste
Terreno
Alvorada D'oeste
Terreno
Bela Vista do S.Domingo
Loja de atendimento
Cabixi
Subestação
Regime
Estado de
Conservação
15
15
15
15
15
15
15
10
10
10
8
15
8
8
15
15
15
10
15
15
10
15
15
10
15
15
15
8
15
10
15
15
10
15
15
10
15
8
8
15
15
15
15
15
15
15
15
15
10
15
15
15
15
15
15
15
15
15
10
10
15
15
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
3
4
3
3
3
3
1
3
4
6
6
3
3
3
3
3
3
3
4
6
3
3
3
3
3
3
3
4
4
3
3
4
4
4
4
3
4
3
3
3
6
6
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Valor
Histórico
0,01
717,17
0,00
0,00
0,00
1.358,97
3.500,00
0,00
0,00
0,00
1.645,19
36.624,32
2.897,50
282,79
3.115,79
6.000,00
119.387,20
9.048,75
17.681,46
24.604,36
27.610,24
27.610,24
0,00
0,00
0,00
2.000,00
5.999,72
6.472,67
3.936,94
0,00
2.508,45
1.532,36
0,00
0,00
0,00
0,00
6.292,24
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
15.763,65
10.000,00
0,01
161.481,58
298.110,32
36.356,80
57.405,39
0,01
85.691,72
39.485,40
0,00
0,00
0,00
0,01
1.523,06
1.523,07
0,00
0,00
5.000,00
Valor
Data da
Reavaliad
Avaliação
o
-
Despesa com Manutenção no
Imóvel
Instalações
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Cabixi
Terreno
Cabixi
Loja de atendimento
Cacoal
Terreno
Cacoal
Terreno
Cacoal
Almoxarifado
Cacoal
Subestação
Cacoal
Escritório
Castanheiras
Terreno
Cerejeiras
Subestação
Cerejeiras
Terreno
Cerejeiras
Associação
Cerejeiras
Terreno
Cerejeiras
Escritório e loja de atendimento
Chupinguaia
Escritório e loja de atendimento
Colorado D´Oeste
Escritório e loja de atendimento
Colorado D´Oeste
Usina desativada
Colorado D´Oeste
Terreno
Corumbiara
Loja de atendimento
Costa Marques
Escritório e loja de atendimento
Espigão do Oeste
Subestação
Espigão do Oeste
Escritório e loja de atendimento
Migrantinópolis
Terreno
Nova Brasilândia D´Oeste
Subestação
Novo Paraíso
Terreno
Pacarana
Terreno
Parecis
Subestação
Pimenta Bueno
Subalmoxarifado
Pimenta Bueno
Usina desativada
Pimenta Bueno
Usina desativada
Pimenta Bueno
Usina desativada
Pimenta Bueno
Terreno
Pimenteiras D´Oeste
Subestação
Planalto São Luiz
Subestação
Porto Murtinho
Terreno
Primavera de Rondônia
Terreno
Querência do Norte
Terreno
Rolim de Moura
Almoxarifado
Rolim de Moura
Escritório e loja de atendimento
Rolim de Moura
Terreno
Rolim de Moura
Subestação
Santa Luzia D´Oeste
Subestação
Santana do Guaporé
Terreno
São Felipe D´Oeste
Terreno
São Francisco do Guaporé
Escritório e loja de atendimento
São Miguel do Guaporé
Escritório e loja de atendimento
Seringueiras
Escritório e loja de atendimento
Vilhena
Terreno
Vilhena
Almoxarifado
Vilhena
Terreno
Vilhena
Terreno
Vilhena
PCH
Vilhena
Usina desativada
Vilhena
Subestação
10
15
8
8
15
15
15
10
15
8
10
8
15
15
15
8
8
10
10
15
10
10
15
10
10
15
10
8
8
8
8
15
15
10
10
10
10
15
8
15
15
10
10
15
15
10
10
15
8
8
15
8
15
Total
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
3
3
3
2
4
4
4
3
3
4
3
3
3
3
3
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
4
1
3
4
4
3
3
4
4
4
3
1
3
3
3
3
3
0,01
0,00
39.911,98
756,46
0,00
0,00
0,00
0,00
9.863,90
910,64
34.968,62
910,64
1.707,70
1.304,10
20.543,16
249,18
15.130,13
0,00
0,00
15.130,13
29.370,63
0,00
2.000,00
0,01
0,00
0,00
0,01
18.734,20
48.429,50
16.438,14
16.438,14
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
40.434,69
24.260,81
468,50
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.015,05
58.357,27
58.357,27
5.148,16
0,01
39.172,28
-
-
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
368.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
345.000,00
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO V DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Informações sobre providências adotadas para atender às
deliberações em acórdãos do TCU ou em relatórios de Auditoria
Interna
(Item 15 da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)
1
Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
60428
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Ordem
Comunicação Expedida
Acórdão nº
TC 020.603/2010- 862/2011 - TCU166/2011-TCU/SECEX-RO
0
1ªcamara
1.5
Alerta
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
60428
Descrição da Deliberação:
1.5. Alertar a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. que observe o disposto nos arts. 15, inciso IV, e 23, § 1º, da Lei
nº 8.666/1993, e na Súmula 247 desta Corte, no sentido de que é obrigatória a admissão da adjudicação por item
nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível,
desde que comprovada e justificadamente não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de
escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços - PRS
60428
Síntese da providência adotada:
Memorando DGS/137/2011, informando a observação do cumprimento da alerta.
Síntese dos resultados obtidos
Diante da providência adotada, entendimentos que o alterta foi atendido.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
60428
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Ordem
Comunicação Expedida
Acórdão nº
2172/2011 - TCU019.960/2007-0
1ªcamara
1.15.2
Recomendação 373/2011-TCU/SECEX-RO
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
Descrição da Deliberação:
1.15. recomendar à CERON que:
1.15.2. busque a formalização de convênio com a Secretaria de Estado de Defesa e Cidadania para que as
fiscalizações e leituras da CERON possam ter o apoio policial e pericial necessário;
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
Departamento de Fiscalização e Medição - DCM
60428
Síntese da providência adotada:
Durante as tratativas com o Governo de Rondônia, houve manifestação do Ministério Público Estadual de no
sentido de que a prática desse tipo de convênio é ilegal. Diante da impossibilidade, a Empresa decidiu contratar
laboratórios credenciados pelo INMETRO para a realização das aferições dos medidores de energia elétrica
objetos das fiscalizações, os quais expedem laudos técnicos aceitos pela justiça.
Síntese dos resultados obtidos
Diante da providência adotada, entendimentos que a recomendação foi atendida.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Manifestação desfavorável do Ministério Público Estadual.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
Código SIORG
60428
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Ordem
Comunicação Expedida
Acórdão nº
2172/2011 - TCU019.960/2007-0
1ªcamara
1.15.3
Recomendação 373/2011-TCU/SECEX-RO
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
Descrição da Deliberação:
1.15. recomendar à CERON que:
1.15.3. envide esforços para que possam ser atingidas as metas estabelecidas pela entidade, em especial as
concernentes às "contas do poder público em atraso" e "contas de iluminação pública em atraso";
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação
Departamento de Atendimento ao Consumidor - DCA
Síntese da providência adotada:
A Empresa efetuou ações de cobranças administrativas e judiciais.
Código SIORG
60428
Síntese dos resultados obtidos
A Empresa reduziu seus índices de inadimplência.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
Liminar Judicial expedida em favor da Prefeitura de Vilhena.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
Código SIORG
60428
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Ordem
Comunicação Expedida
Acórdão 5337/2011 2ª câmara
9.6.2
Recomendação
015.557/2006-6
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
60428
Descrição da Deliberação:
9.6. recomendar às Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (CERON) que:
9.6.2. efetue gestões junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com vistas a obter
acesso ao Sistema SIASG
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços - PRS
60428
Síntese da providência adotada:
A Empresa efetuou ações junto ao TCU.
Síntese dos resultados obtidos
A Empresa adquiriru acesso ao SIASG.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
Código SIORG
60428
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Ordem
Comunicação Expedida
Acórdão 5337/2011 2ª câmara
9.6.3
Recomendação
015.557/2006-6
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
60428
Descrição da Deliberação:
9.6. recomendar às Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (CERON) que:
9.6.3. abstenha-se de adotar procedimentos para terceirização de mão-de-obra capazes de conduzir à
responsabilização subsidiária da entidade por créditos trabalhistas e previdenciários, a exemplo do ocorrido no
âmbito do processo nº 00404.2005.111.14.00-1, da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno (RO);
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços - PRS
60428
Síntese da providência adotada:
A PRS realizou treinamentos para os gestores de contrato com o objetivo de se elidir da responsabilidade
subsidiária.
Síntese dos resultados obtidos
A PRS realizou o treinamento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve pontos negativos.
Quadro A.15.2 - Situação das deliberações do TCU que
permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
60428
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
Ordem
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Acórdão nº
2172/2011 - TCU019.960/2007-0
1ªcamara
Recomendação
1.15.1
Comunicação Expedida
373/2011-TCU/SECEX-RO
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
Descrição da Deliberação:
1.15. recomendar à CERON que:
1.15.1. priorize a execução das ações componentes do Plano de Ação para Redução de Perdas de Energia
Elétrica;
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Medição e Fiscalização- DCM
Justificativa para o seu não cumprimento:
A Empresa tem priorizado as ações para redução de perdas de energia elétrica, tanto que de 2005 para
03/2012 reduziu de 35,8% para 27,08%. Em 10/05/2012, através do Memorando DCM/013/2012, o DCM
informa que “Foram contratadas a empresa Rondonorte, Contrato nº 033/2011, no Departamento Regional da
Capital, para realizar 127.000 fiscalizações no período de um ano e a Empresa Central Norte no
Departamento Regionais Centro e Sul, Contrato nº 084/2011, para realizar 69.342 fiscalizações anuais. As
demais etapas do plano foram adiadas para o ano de 2013, pois dependem de recursos que estão incluídos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Adiamento da disponibilização dos recursos financeiros do Banco Mundial.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
60428
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
Ordem
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Acórdão
Item
Tipo
Processo
015.557/2006-6
Acórdão 5337/2011 2ª câmara
9.6.1
Comunicação Expedida
Recomendação
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondônia S.A
Descrição da Deliberação:
9.6. recomendar às Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (CERON) que:
9.6.1. adote providências no sentido da implantação de um sistema de controle patrimonial adequado;
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Administração - DGA
Justificativa para o seu não cumprimento:
O Departamento de Administração está adotando providências para adquirir o sistema patrimonial.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Transição da responsabilidade pelo controle dos bens patrimoniais do Departamento de Contabilidade - DFC
para o Departamento de Administração - DGA.
Quadro A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação do
Relatório de
Item do
Auditoria
RA
Ordem
Comunicação Expedida
201108785
2.1.2.1
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomenda-se que a Entidade, em seus próximos procedimentos de contratação de serviços de obras, verifique a
viabilidade técnica e econômica de se realizar uma licitação independente para a aquisição de
equipamentos/materiais ou, caso seja inviável, abstenha-se de utilizar o mesmo percentual de BDI para materiais e
mão-de-obra, conforme orienta o Tribunal de Contas da União no citado Acórdão.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços - PRS
Síntese da providência adotada:
Em 15/05/2012, através do Memorando PRS-EDRO-1829/2012, a PRS informa que a fórmula de BDI adotada
pela CERON já considera a diferença de aplicação do percentual de materiais e serviços. A informação será
esclarecida à CGU durante a Auditoria de Gestão do Exercício de 2011.
Síntese dos resultados obtidos
Adequação do BDI.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
2.1.2.2
Comunicação Expedida
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
60428
Órgão/entidade objeto da recomendação
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendamos à Eletrobrás Distribuição Rondônia que se abstenha de contratar serviços de obras sem que o
percentual de Benefício e Despesas Indiretas - BDI esteja adequadamente discriminado.
Sugerimos, outrossim, a adequação do BDI para futuras contratações a partir dos julgados do Plenário do
Tribunal de Contas da União de números 1314/2005, 325/2007 e 818/2007 (Acórdãos).
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços - PRS
Síntese da providência adotada:
A Assessoria Especial de Suprimentos - PRS divulgou através do e-mail geral, orientação para que as áreas
atentem para a importância da adequada discriminação do BDI, sugerindo, inclusive, a leitura dos julgados do
TCU que tratam do assunto.
Síntese dos resultados obtidos
Conclusão de que o BDI utilizado pela Empresa está calculado corretamente.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Complexidade do assunto BDI.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
60428
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
Comunicação Expedida
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
2.1.2.3
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomenda-se à Eletrobrás Distribuição Rondônia que, nos próximos certames licitatórios, atente para o fato de
que as peças processuais que antecedem à realização do procedimento necessitam de maior clareza, de forma a
evitar contradições ou divergências que possam ocasionar insegurança jurídica, prejudicando as etapas seguintes
da licitação.
Ordem
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços - PRS
Síntese da providência adotada:
A PRS, objetivando promover a conscientização dos departamentos requisitantes de obras, serviços e aquisições
em geral, realizou Workshop, onde foram discutidas algumas ações que visam à melhoria dos processos de
contratações e gestão.
Síntese dos resultados obtidos
O treinamento para orientação das áreas foi realizado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
60428
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
Comunicação Expedida
2.1.2.4
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 1:
Recomenda-se à Eletrobrás Distribuição Rondônia que anexe ao processo de dispensa em comento e aos
processos vindouros todos os documentos que comprovem a necessidade de realização do serviço, observando o
princípio da transparência, a qual toda a Administração Pública deve submeter-se.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços - PRS
Síntese da providência adotada:
1) A PRS anexou ao referido processo de Dispensa de Licitação nº 073/2010 o laudo que comprova a necessidade
de contratação do serviço; e 2) divulgou, através do e-mail geral, orientações aos departamentos, para que nos
processos administrativos que visam à contratação de serviços/aquisições via dispensa de licitação, bem como em
processos licitatórios, avaliem a real necessidade a contratação, bem como atentem para a necessidade de
formalizarem documentos contendo as justificativas necessárias à contratação.
Síntese dos resultados obtidos
1) Inserção do laudo à processo DL 073/2010; e 2) orientação às áreas sobre como proceder nas futuras
contratações.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A - Eletrobras Distribuição Rondônia
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação do
Relatório de
Item do
Auditoria
RA
Comunicação Expedida
Ordem
201108785
2.1.2.4
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A - Eletrobras Distribuição Rondônia
Descrição da Recomendação:
Recomendação 2:
Recomenda-se, ainda, que a empresa avalie a possibilidade de licitar os serviços de manutenção preventiva e
corretiva da frota incluindo o fornecimento de peças. Um contrato dessa natureza reduzirá os custos da
instauração de vários processos de Dispensa de Licitação para compra de peças automotivas.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços - PRS
Síntese da providência adotada:
A empresa decidiu realizar contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de
peças.
Síntese dos resultados obtidos
O processo licitatório encontra-se em andamento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Demora nos trâmites do processo licitatório.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
60428
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
Comunicação Expedida
3.1.2.2
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomenda-se à Eletrobrás Distribuição Rondônia que atue junto ao COTISE - Comitê de Tecnologia da
Informação, Automação e Telecomunicação do Sistema Eletrobras - COTISE, da holding Eletrobrás, no sentido
de implantar na UJ uma política de segurança da informação nos termos do Decreto n.º 3.505/2000, tão logo as
regras sejam aprovadas pelo Conselho de Administração.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações – DGT
Síntese da providência adotada:
O DGT informou que a Política de Segurança da Informação – PSI foi aprovada através da Resolução de
Diretoria nª 189/2011 de 16/11/2011. A política aprovada encontra-se em fase de adaptação de procedimentos e
testes.
Síntese dos resultados obtidos
Aprovação da Política de Segurança da Informação - PSI.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
Comunicação Expedida
3.1.2.4
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendamos à Eletrobrás Distribuição Rondônia que trabalhe junto ao Sistema Eletrobrás a elaboração e
implantação de um programa de desenvolvimento das competências essenciais de seus empregados, de forma a
dar efetividade à teoria que cerca o seu recém implantado Plano de Carreira e Remuneração - PCR.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Síntese da providência adotada:
O DGP implantou o Sistema de Gestão de Desempenho – SGD, o qual tem por objetivo medir a competência dos
empregados e os resultados obtidos por área. As etapas do SGD estão seguindo orientações da Eletrobras
Holding.
Síntese dos resultados obtidos
Mensuração da competência dos empregados e resultados das áreas.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
Comunicação Expedida
3.1.4.1
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 1:
Recomendamos à direção da Eletrobrás Distribuição Rondônia que, por meio do gabinete do Ministro das Minas
e Energia, consulte o Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de
suspender as exigências do Acórdão n.º 591/2008 -Plenário e de ratificar o entendimento da companhia quanto ao
seu enquadramento nos termos fixados pelo Acórdão n.º 2132/2010 Plenário.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Síntese da providência adotada:
A Empresa efetuou o pleito junto ao TCU/SECEX-RO, através de requerimento protocolado em 20/09/2011.
Síntese dos resultados obtidos
Aguardando manifestação do TCU.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
60428
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
Comunicação Expedida
3.1.4.1
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 3:
Com relação ao projeto de instalação do Telecentro de Medição, que reduzirá mão-de-obra com serviços de cortes
e religação, recomendamos que a companhia, doravante, associe essa informação às respostas aos órgãos de
controle em virtude da relação entre os assuntos substituição da mão-de-obra terceirizada e redução dessa força
de trabalho pelo avanço tecnológico.
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Ordem
Síntese da providência adotada:
Conforme mensagem eletrônica do gerente do Departamento de Medição e Fiscalização - DCM, o projeto
financiado pelo Banco Mundial foi modificado, com o objetivo de reduzir custo, passando a contemplar somente
a Teleleitura, e como a Leitura é efetuada por pessoal próprio, então não haverá redução de mão de obra
terceirizada.
Síntese dos resultados obtidos
Não haverá mais redução de mão de obra terceirizada.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Demora no andamento do projeto financiado pelo Banco Mundial.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
60428
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
Comunicação Expedida
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
3.1.4.2
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 1:
Considerando a inexistência de normas que amparem a requisição em questão e em atendimento ao princípio
Constitucional da Legalidade (Art. 37 da CF/88) e a obrigatoriedade de realização de concurso para o
preenchimento de cargos públicos, recomendamos que a Entidade adote providência no sentido de efetuar a
devolução dos servidores que foram requisitados pela UJ e que por não estarem ocupando cargos comissionados
ou função de confiança, foram enquadrados
inadequadamente no Plano de Cargos e Salários da Entidade.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Ordem
Síntese da providência adotada:
Devolução dos servidores a seus órgãos de origem ao final de suas cessões.
Síntese dos resultados obtidos
Os servidores foram devolvidos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
Comunicação Expedida
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
3.1.5.1
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 1:
Recomendamos à Eletrobrás Distribuição Rondônia que evite contratar bens e serviços com fulcro no artigo 24,
inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, quando não estiverem caracterizados os elementos dispostos nos incisos I, II e III
do parágrafo único do artigo 26 dessa Lei, dado que essa prática é considerada irregular pelo Tribunal de Contas
da União.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais – PRC
Ordem
Síntese da providência adotada:
A PRC analisou o caso e concluiu que houve uma falha de procedimento, haja vista que o contrato com a empresa
contratada estava em pleno vigor e que poderia perfeitamente ter sido prorrogado na forma da legislação.
Síntese dos resultados obtidos
Entendimento da PRC de que o contrato poderia ter sido prorrogado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
Comunicação Expedida
3.1.5.1
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 2:
Recomendamos, ainda, que a empresa promova a apuração de responsabilidade tendo em vista a contratação de
serviços de forma irregular.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais – PRC
Síntese da providência adotada:
A Empresa entendeu que não havia necessidade de apurar responsabilidade, em razão de que no entendimento da
PRC não houve irregularidade, mas falha de procedimento.
Síntese dos resultados obtidos
Entendimento de que não há necessidade de apuração de responsabilidade.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A - Eletrobras Distribuição Rondônia
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação do
Relatório de
Item do
Auditoria
RA
Ordem
Comunicação Expedida
201108785
3.1.6.1
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 1:
Recomendamos à Eletrobrás Distribuição Rondônia que aprimore a fiscalização da execução contratual,
verificando se os serviços estão sendo satisfatoriamente executados com a quantidade de empregados
disponibilizados pela empresa, bem como se o quantitativo de pessoal corresponde ao
contratado. Para tanto, faz-se necessário solicitar, periodicamente, as Carteiras de Trabalho (CTPS) dos
empregados terceirizados para checar os custos contratados, além de exigir relatórios de produtividade e verificar,
por amostragem, a sua conformidade.
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Medição e Fiscalização – DCM
Síntese da providência adotada:
O DCM informa que atualmente a quantidade de empregados que executam os serviços é compatível com a
planilha de referência. Ressalta que a modalidade de contração não é por disponibilidade de pessoas, mas sim por
produtividade.
Síntese dos resultados obtidos
A quantidade de empregados é compatível, em razão da modalidade de contratação ser por produtividade.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
60428
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação do
Relatório de
Auditoria
201108785
Item do
RA
Comunicação Expedida
3.1.6.1
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 3:
Recomendamos, por fim, que a Entidade, caso prorrogue o contrato, verifique qual a real
necessidade da quantidade de pessoal terceirizado e refaça todos os cálculos.
Ordem
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Medição e Fiscalização – DCM
Síntese da providência adotada:
O DCM informa que o contrato foi prorrogado, mas em razão de sua modalidade ser por produtividade e não por
disponibilidade de pessoas, não há necessidade do revisão dos cálculos do preço dos serviços.
Síntese dos resultados obtidos
Conclusão do DCM de que o preço do serviço não precisa ser revisado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Quadro A.15.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
60428
Denominação completa:
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação
do Relatório Item do
RA
Comunicação Expedida
Ordem de Auditoria
201108785
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
3.1.2.3
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 1: Recomendamos à Eletrobrás Distribuição Rondônia que participe ativamente das discussões em andamento no
âmbito do Sistema Eletrobrás com vistas à elaboração e implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Telecomunicações - PDTIC. Assim, eventuais necessidades ou especificidades da EDRondônia serão contempladas nesse
importante instrumento de planejamento.
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações – DGT
Justiticativa para o seu não cumprimento
O DGT decidiu junto ao COTISE, contratar, de forma centralizada, uma empresa especializada para auxiliar na implantação do
PDTIC. O processo licitatório está sendo liderado pela Boa Vista Energia.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Complexidade de implantação do PDTIC.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Ordem
Identificação
do Relatório
de Auditoria
201108785
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Item do
RA
3.1.3.1
Órgão/entidade objeto da recomendação
Comunicação Expedida
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 1:
Recomendamos concluir o levantamento dos imóveis que a EDRondônia não está utilizando e
submetê-los à apreciação do Conselho de Administração para possível leilão.
60428
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Administração - DGA
Justiticativa para o seu não cumprimento
O DGA concluiu o levantamento dos imóveis sem uso, porém, a Diretoria de Gestão - DG definiu que a ação deveria ser ampliada a
todas as Empresas Distribuidoras do Sistema Eletrobras. Por conta disso a ação será atendida até 12/2012.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A decisão da DG de transformar a ação em ação corporativa.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A - Eletrobras Distribuição Rondônia
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação
do Relatório Item do
RA
Comunicação Expedida
Ordem de Auditoria
201108785
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
3.1.3.1
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 2:
Recomendamos, ainda, a elaboração de uma norma de gerenciamento do patrimônio imobiliário,
tomando por base regras por ventura existentes no Sistema Eletrobrás, de forma a controlar os
custos de manutenção, a forma de utilização, a atualização de preços e demais elementos.
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
60428
Departamebnto de Contabilidade - DFC
Justiticativa para o seu não cumprimento
O DFC informa que foi contratada a Empresa SETAPE – Serviços Técnicos de Avaliação do Patrimônio e Engenharia Ltda.,
através do Contrato nº DF/218/2011 , a qual deverá elaborar a norma e os procedimentos relativos à gestão do Processo de Controle
Patrimonial.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não houve.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A - Eletrobras Distribuição Rondônia
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação
do Relatório Item do
RA
Ordem de Auditoria
Comunicação Expedida
201108785
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
3.1.3.1
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
Centrais Eletricas de Rondonia S.A
Descrição da Recomendação:
Recomendação 3:
Por fim, recomendamos o desenvolvimento de um sistema de controle que integre contabilidade e
patrimônio, aprimorando as informações gerenciais sobre o assunto.
Setor responsável pela implementação
60428
Código SIORG
60428
Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações – DGT
Justiticativa para o seu não cumprimento
O DGT informa que foi concluído o estudo de viabilidade técnica para padronização de ERP SAP para as Empresas do Sistema
Eletrobras. O processo encontra-se em fase de audiência pública. Após essa etapa se iniciará o processo de licitação de ERP. Neste
cenário a previsão para início de implantação é para janeiro de 2013.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A complexidade da aquisição de um ERP SAP.
Unidade Jurisdicionada
Código SIORG
Denominação completa:
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A - Eletrobras Distribuição Rondônia
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação
do Relatório Item do
RA
Comunicação Expedida
Ordem de Auditoria
201108785
3.1.4.2
Ofício 30.312-2011-CGU-Regional -CGU-PR
Código SIORG
Órgão/entidade objeto da recomendação
60428
Centrais Eletricas de Rondonia S.A - Eletrobras Distribuição Rondônia
Descrição da Recomendação:
Recomendação 2:
Com fito a evitar a reincidência de falhas dessa natureza, recomenda-se que a Entidade promova a
regulamentação do tema relacionado à cessão e requisição de servidores de outras Organizações Públicas, em consonância com as
orientações e jurisprudência vigente nos Tribunais e órgãos
técnicos.
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
60428
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Justiticativa para o seu não cumprimento
O DGP informou que esta ação será realizada de forma corporativa, visando atender todas as Empresas Distribuidoras do Sistema
Eletrobras.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Ampliação da ação para todas as Empresas Distribuidoras do Sistema Eletrobras.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO VI DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela
unidade de controle interno
(Item 16 da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)
1
Quadro A.16.1 – Informações sobre recomendação da unidade de controle interno
ou de auditoria interna atendida no exercício
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD/001/2011 - Auditoria Especial - Avaliação
dos Procedimentos de Ressarcimento de Danos Eletricos.
3/5/2011
1
Plano de Ação 3/5/2011
Departamento de Atendimento ao Consumidor - DCA
Que o Departamento de Atendimento ao Consumidor – DCA, oriente os
empregados responsáveis pelo serviço para efetuar o atendimento
necessário às reclamações pendentes, concluindo os trâmites da abertura
até a finalização do processo, conforme determinado na Resolução nº 61
da ANEEL.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Atendimento ao Consumidor ‐ DCA
Síntese das providências adotadas
O DCA orientou as localidades citadas na constatação, bem como as demais, no sentido de regularizar as pendências e evitar
futuras irregularidades.
Síntese dos resultados obtidos
Os empregados responsáveis pela atividade foram orientados.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD/001/2011 - Auditoria Especial - Avaliação
dos Procedimentos de Ressarcimento de Danos Eletricos.
3/5/2011
2
Plano de Ação 04/05/2011
Departamento de Atendimento ao Consumidor - DCA
Que as Regionais Norte, Centro e Sul, atendam as Ordens de Serviços
que foram emitidas antes do SAPRE.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Atendimento ao Consumidor ‐ DCA
Síntese das providências adotadas
O DCA orientou as Regionais a procederem a conclusão das OS´s.
Síntese dos resultados obtidos
Os empregados responsáveis pela atividade foram orientados.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/002/2011 - Auditoria Especial - Avaliação
Identificação do Relatório de Auditoria
dos Processos de Irregularidades na Medição
23/8/2011
Data do Relatório de Auditoria
1.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 29/08/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Medição e Fiscalização - DCM
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
b) Orientar as áreas envolvidas para que cumpram os critérios de
cobrança estabelecidos na Resolução ANEEL vigente e orientem os
técnicos/eletricistas quanto ao preenchimento dos formulários em campo;
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Medição e Fiscalização ‐ DCM
Síntese das providências adotadas
O DCM treinou equipes terceirizadas em Porto Velho para o correto preenchimento dos documentos de inspeção.
Síntese dos resultados obtidos
Treinamento de equipes terceirizadas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/002/2011 - Auditoria Especial - Avaliação
Identificação do Relatório de Auditoria
dos Processos de Irregularidades na Medição
23/8/2011
Data do Relatório de Auditoria
1.c
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Plano de Ação de 29/08/2011
Departamento de Medição e Fiscalização - DCM
c) Fazer gestão junto a Contratada para que os laudos de aferição sejam
elaborados de forma mais detalhada, objetivando melhorar a interpretação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Medição e Fiscalização ‐ DCM
Síntese das providências adotadas
O DCM fez gestão junto a Contratada, para que os laudos de aferição apresentem maior objetividade.
Síntese dos resultados obtidos
Aperfeiçoamento dos laudos emitidos pela Contratada.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD/002/2011 - Auditoria Especial - Avaliação
dos Processos de Irregularidades na Medição
23/8/2011
1.d
Plano de Ação de 29/08/2011
Departamento Comercial - DCC
d) Fazer melhoria no Sistema Comercial Ajuri de forma que fiquem
armazenadas as memórias de cálculos/recálculos dos processos de
irregularidade na medição;
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Comercialização ‐ DCC
Síntese das providências adotadas
Melhorias no Ajuri, versão 8.206, possibilitando a inserção de justificativas pelo recálculo dos processos de fiscalizações.
Síntese dos resultados obtidos
Maior segurança e confiabilidade das informações.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
23/9/2011
Data do Relatório de Auditoria
3
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
destinatária da recomendação
Que o Departamento de Administração - DGA, quando da elaboração
dos próximos processos administrativos para pequenas compras de
materiais ou contratação de serviços atente para a correta definição e
Descrição da Recomendação
cumprimento dos prazos definidos nos instrumentos contratuais e que
registre nos autos do processo todos os fatos relevantes ocorridos durante
a relação contratual.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração - DGA
Síntese das providências adotadas
Compromisso do DGA de atentar para o cumprimento dos prozos contratuais e registrar os fatos relevantes no processo de
gestão. Informa que as aquisições estão sendo realizadas através de dispensas de licitações até a conclusão do Pregão
Eletrônico 010/2011.
Síntese dos resultados obtidos
Compromisso do DGA e contratação para quisição de peças e serviços num único contrato.
Análise Crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor.
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
SERVIÇOS
23/9/2011
4.a
Plano de Ação de 23/09/2011
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
a) Que o Departamento de Suprimentos - DGS, crie e adote mecanismos
de controles, que somente possibilitem compra de materiais pelas aréas
após confirmação no SISMAT de que os mesmos estão em falta no
Almoxarifado.
Descrição da Recomendação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
Síntese das providências adotadas
O DGS se comprometeu criar e adotar o procedimento necessário.
Síntese dos resultados obtidos
O DGS orientou as áreas quanto a necessidade do procedimento.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
23/9/2011
Data do Relatório de Auditoria
4.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
destinatária da recomendação
b) Que o Departamento de Suprimentos - DGS, avalie a efetiva
viabilidade de manter os estoques de materiais de expediente e de
informática em níveis suficientes para atender as áreas, e em sendo
viável, adote providências no sentido de adquiri-lo mais rápido.
Descrição da Recomendação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos ‐ PRS
Síntese das providências adotadas
O DGS informou que foi efetuada licitação para aquisição dos materiais de expediente e estudo para aquisição de material de
informática.
Síntese dos resultados obtidos
Disponibilidade de materiais de expediente e de informática em níveis suficientes às áreas.
p
gestor
Não houve.
g
q
p j
ç
p
p
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
23/9/2011
Data do Relatório de Auditoria
5
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
destinatária da recomendação
Emitir documento circular, orientando as areas sobre a necessidade de
que todos os documentos fiscais tenham registro obrigatório de entrada
através do protocolo da Empresa, e que na falta desse registro, tais
documentos sejam devolvidos à àrea gestora pelo Contas a Pagar.
Descrição da Recomendação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
Síntese das providências adotadas
O DFT orientou as áreas sobre a necessidade do registro dos documentos no Protocolo da Empresa, através do Memorando
DFT-EDRO - 3270/2011.
Síntese dos resultados obtidos
Orientação de todas as áreas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
23/9/2011
Data do Relatório de Auditoria
6
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
destinatária da recomendação
O Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT deverá expedir
documento circular orientando as áreas gestoras que enviem os
documentos para pagamento com a devida antecedência e que
Descrição da Recomendação
comuniquem aos Contratados a atenção quanto à validade da
regularidade fiscal.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
Síntese das providências adotadas
O DFT orientou as áreas gestoras, através do Memorando DFT-EDRO 3270/2011.
Síntese dos resultados obtidos
As áreas gestoras foram orientadas.
p
gestor
Não houve.
g
q
p j
ç
p
p
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
23/9/2011
Data do Relatório de Auditoria
7.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
destinatária da recomendação
a) Que o Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT emita documento
circular orientando as áreas da Empresa sobre a necessidade de se
cumprir o prazo para prestações de contas de adiantamentos definido em
Descrição da Recomendação
norma, adotando o desconto em folha de pagamento para os casos de
descumprimento desse prazo.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
Síntese das providências adotadas
O DFT orientou as áreas, através do Memorando DFT-EDRO-3270/2011.
Síntese dos resultados obtidos
As áreeas foram orientadas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
23/9/2011
Data do Relatório de Auditoria
7.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
b) Que o Departamento de Finanças e Tesouraria – DFT providencie a
elaboração da norma de procedimento de fundo fixo, incluindo a prática
de se descontar em folha de pagamento os casos de descumprimento do
prazo de prestação de contas de adiantamentos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
Síntese das providências adotadas
O DFT elaborou a minuta da norma, a qual foi encaminhada ao Processo de Desenvolvimento Organizacional para a
padronização com as demais Empresas Distribuidoras do Sistema Eletrobras.
Síntese dos resultados obtidos
Elaboração da norma.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
23/9/2011
Data do Relatório de Auditoria
8
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
destinatária da recomendação
Que o Departamento de Finanças e Tesouraria – DFT oriente as áreas da
Empresa quanto à vedação da comprovação de despesas mediante nota
simplificada, e que os casos excepcionais devem ser justificados.
Descrição da Recomendação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
Síntese das providências adotadas
O DFT orientou as áreas, através do Memorando DFT-EDRO-3270/2011.
Síntese dos resultados obtidos
As áreas foram orientadas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
23/9/2011
Data do Relatório de Auditoria
9
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
destinatária da recomendação
Que o Departamento de Finanças e Tesouraria – DFT deve exigir o
cumprimento da NP/005.04 de 09/08/2000 e da Lei de Licitação,
exigindo a apresentação juntamente com o documento fiscal do
Descrição da Recomendação
formulário de cotação de preços, com no mínimo três fornecedores de
materiais ou serviços.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
Síntese das providências adotadas
O DFT orientou as áreas, através do Memorando DFT-EDRO-3270/2011.
Síntese dos resultados obtidos
As áreas foram orientadas.
p
gestor
Não houve.
g
q
p j
ç
p
p
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
23/9/2011
Data do Relatório de Auditoria
10
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
O Departamento de Finanças e Tesouraria – DFT deve exigir no ato das
prestações de contas de adiantamento que os documentos fiscais tenham
anexos os comprovantes de regularidade para com o INSS e com o FGTS,
conforme determina a legislação vigente.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
Síntese das providências adotadas
O DFT orientou as áreas através do Memorando DFT-EDRO-3270/2011.
Síntese dos resultados obtidos
As áreas foram orientadas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
23/9/2011
Data do Relatório de Auditoria
11
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Que o Departamento de Finanças e Tesouraria – DFT atente para a
correta classificação contábil dos documentos fiscais pagos através do
Fundo Fixo, adotando a prática de contatar as áreas gestoras nos casos de
dúvidas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
Síntese das providências adotadas
O DFT orientou as áreas através do Memorando DFT-EDRO-3270/2011.
Síntese dos resultados obtidos
O DFT orientou as áreas através do Memorando DFT-EDRO-3270/2011.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD-004 - Auditoria na gestão do Programa
Identificação do Relatório de Auditoria
LUZ PARA TODOS – 3ª etapa
14/10/2011
Data do Relatório de Auditoria
1.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 14/10/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Programa Luz para Todos - PRL
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
a) Efetuar levantamento mês-a-mês, na vigência do contrato
PR/085/2010, dos valores pagos indevidamente à contratada, inclusive
daqueles relativos ao fornecimento não comprovado de suprimentos de
informática, procedendo-se as glosas necessárias, garantindo o
contraditório e a ampla defesa;
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Programa Luz para Todos - PRL
Síntese das providências adotadas
O PRL emitiu Avisos de Débitos relativos aos valores a serem glosados sobre os créditos da contratada.
Síntese dos resultados obtidos
As glosas dos valores pagos indevidamente foram efetuadas sobre os créditos da Contratada.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD-004 - Auditoria na gestão do Programa
Identificação do Relatório de Auditoria
LUZ PARA TODOS – 3ª etapa
14/10/2011
Data do Relatório de Auditoria
1.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 14/10/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Programa Luz para Todos - PRL
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
b) Analisar detidamente o contrato PR/025/2011 e os pagamentos
efetuados, objetivando confirmar a inocorrência dos erros materiais
constatados no Contrato PR/085/2010, procedendo-se as glosas, se for o
caso.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Programa Luz para Todos - PRL
Síntese das providências adotadas
O PRL corrigiu as ocorrências encontradas na planilha de preços, antes dos pagamentos das medições da contratada.
Síntese dos resultados obtidos
As correções foram corrigidas tempestivamente.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD-004 - Auditoria na gestão do Programa
Identificação do Relatório de Auditoria
LUZ PARA TODOS – 3ª etapa
14/10/2011
Data do Relatório de Auditoria
2
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 14/10/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Programa Luz para Todos - PRL
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Efetuar levantamento mês-a-mês, na vigência do Contrato PR/137/2009,
dos valores pagos indevidamente à Contratada, inclusive daqueles
relativos ao fornecimento não comprovado de suprimentos de
informática, procedendo-se as glosas necessárias, garantindo o
contraditório e a ampla defesa.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Programa Luz para Todos
Síntese das providências adotadas
O PLPT já corrigiu as ocorrências encontradas e efetuou as glosas devidas.
Síntese dos resultados obtidos
Em 06/12/11, a PRL encaminhou cópia dos Avisos de Débitos relativos à efetivação das glosas dos valores pagos
indevidamente, totalizando R$- 146.740,24.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD-004 - Auditoria na gestão do Programa
Identificação do Relatório de Auditoria
LUZ PARA TODOS – 3ª etapa
14/10/2011
Data do Relatório de Auditoria
3.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 14/10/2011
Comunicação Expedida/Data
Programa Luz para Todos - PRL / Assessoria Especial de Suprimentos Nome da unidade interna da UJ
PRS
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
a) Cumprir e fazer cumprir as cláusulas contratuais referentes à prestação
do seguro, devendo a garantia ser compatível com o contrato principal e
seus aditivos, aplicando as penalidades cabíveis pelo inadimplemento da
obrigação, se for o caso;
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Programa Luz para Todos ‐ PRL / Assessoria Especial de Suprimentos ‐ PRS
Síntese das providências adotadas
Memorando EDRO PRS-267/2012, de 19/01/2012: foi promovido nos dias 08, 09 e 21/12/2011, em Ji-Paraná, Cacoal e
Porto Velho, respectivamente, Workshop, para promover a conscientização dos departamentos requisitantes de obras,
serviços e aquisições em geral, com especial atenção às garantias contratuais apresentadas pelos contratados.
Síntese dos resultados obtidos
Os gestores dos contratos foram orientados sobre a necessidade do cumprimento dos termos do contrato, sobretudo da
exigencia das garantias contratuais.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD-004 - Auditoria na gestão do Programa
Identificação do Relatório de Auditoria
LUZ PARA TODOS – 3ª etapa
14/10/2011
Data do Relatório de Auditoria
3.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 14/10/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
b) Abster-se de aceitar garantias contratuais em desacordo com o art. 19
da IN 02/2008 da SLTI do MPOG.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
Síntese das providências adotadas
Os novos contratos já atendem as recomendações da IN 02/2008.
Síntese dos resultados obtidos
Cumprimento da IN.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-004 - Auditoria na gestão do Programa
LUZ PARA TODOS – 3ª etapa
14/10/2011
4
Plano de Ação de 14/10/2011
Programa Luz para Todos - PRL
a) Empreender ações que promovam o tempestivo pagamento das
obrigações, evitando incorrer em encargos financeiros por atraso nos
pagamentos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Programa Luz para Todos ‐ PRL
Síntese das providências adotadas
Memorando nº PRL/058/11 de 06/12/11: envio de obrigações e avisos de créditos comprovando o acatamento da
recomendação.
Síntese dos resultados obtidos
As faturas estao sendo pagas tempestivamente.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-004 - Auditoria na gestão do Programa
LUZ PARA TODOS – 3ª etapa
14/10/2011
5.a
Plano de Ação de 14/10/2011
Programa Luz para Todos - PRL
a) Cumprir e fazer cumprir as cláusulas contratuais de modo a evitar
pagamentos após o encerramento da vigência contratual;
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Programa Luz para Todos - PRL
Síntese das providências adotadas
O PRL se comprometeu em cumprir a recomendação da Auditoria.
Síntese dos resultados obtidos
Os pagamentos de mediçoes estão sendo pagos na vigência do contrato.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD-004 - Auditoria na gestão do Programa
Identificação do Relatório de Auditoria
LUZ PARA TODOS – 3ª etapa
14/10/2011
Data do Relatório de Auditoria
5.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 14/10/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Programa Luz para Todos - PRL
destinatária da recomendação
b) Para as próximas contratações, priorizar a celebração do
correspondente termo aditivo previamente à expiração do prazo
Descrição da Recomendação
contratual, de modo a evitar a execução de serviços sem cobertura
contratual, nos termos do art. 60 da Lei nº 8.666/93.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Programa Luz para Todos ‐ PRL
Síntese das providências adotadas
O PRL se compromete a cumprir a recomendação da Auditoria.
Síntese dos resultados obtidos
Memorando PRL/012/12 de 18/05/12: informa que nos atuais contratos a vigência é superior ao prazo de execução dos
serviços.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011 AVALIAÇÃO DA
GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – 2010/2011
28/11/2011
1
Plano de Ação de 28/11/2011
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Regularizar as pastas dos empregados em que não consta a referida
Portaria e doravante, sempre quando das admissões, arquivar
tempestivamente as respectivas portarias.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas ‐ DGP
Síntese das providências adotadas
Recomendação já regularizada, encaminhou cópia das referidas portarias assinadas, Memo DGP 273/2011, 12/12/2011 .
Síntese dos resultados obtidos
Pastas dos empregados regularizadas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011 AVALIAÇÃO DA
GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – 2010/2011
28/11/2011
2.a
Plano de Ação de 28/11/2011
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
a) Doravante, adotar a prática de inserir as informações do concurso
público no cadastro funcional dos empregados admitidos;
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas ‐ DGP
Síntese das providências adotadas
Recomendação já atendida, O PGD inceriu no Sistema de Pessoal os dados referente ao Concurso público, Memo DGP
273/2011, 12/12/2011.
Síntese dos resultados obtidos
Os dados do concurso público passou a constar no cadastro informativado do empregado.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011 AVALIAÇÃO DA
Identificação do Relatório de Auditoria
GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – 2010/2011
28/11/2011
Data do Relatório de Auditoria
2.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/11/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
b) Inserir as informações do concurso público no cadastro funcional dos
empregados admitidos a partir do ano de 2006.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas ‐ DGP
Síntese das providências adotadas
Foi atendida com a inserção cópias nas Pastas funcionais das contratações de 2006 a 2011 dos lançamentos no Sistema
SISAC do TCU dos Atos de Admissão.
Síntese dos resultados obtidos
Os dados do concurso público do empregado passou a constar na pasta funcional e os recentes no sistema informativado.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Devido a falta de mão-de-obra para digitar todos dade de admissões no SGP, optou-se em arquivar cópia dos dados já
informados ao TCU - Ssitema SISAC.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011 AVALIAÇÃO DA
GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – 2010/2011
28/11/2011
3
Plano de Ação de 28/11/2011
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Corrigir a autuação do Processo Administrativo nº 147/2010 – “Processo
de Acompanhamento Interno da Comissão de Concurso Público
001/2010”.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas ‐ DGP
Síntese das providências adotadas
Corriguiu as falhas de autuação do processo adminitrativo.
Síntese dos resultados obtidos
Processo corrigido.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011 AVALIAÇÃO DA
Identificação do Relatório de Auditoria
GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – 2010/2011
28/11/2011
Data do Relatório de Auditoria
4
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/11/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Acompanhar o desenvolvimento e efetivar a implantação do módulo de
cálculos rescisórios no Sistema de Gestão de Pessoal – SGP.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas ‐ DGP
Síntese das providências adotadas
Implementou no Sistema de Pessoal - SGP um módulo para efetuar os cálculos rescisórios.
Síntese dos resultados obtidos
Calculos rescisórios informatizados.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011 AVALIAÇÃO DA
Identificação do Relatório de Auditoria
GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – 2010/2011
28/11/2011
Data do Relatório de Auditoria
5
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/11/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Corrigir os parâmetros das rotinas de cálculos de férias do SGP.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas ‐ DGP
Síntese das providências adotadas
O DGP realizou a correção da rotina no Sistema SGP, Memo 4349-DGP-28/12.
Síntese dos resultados obtidos
Rotina corrigida.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011 AVALIAÇÃO DA
GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – 2010/2011
28/11/2011
6.a
Plano de Ação de 28/11/2011
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
a) Regularizar a situação da empregada, mediante correção do cadastro, e
apresentação de relatório do período em que atuou de forma intermitente
ou, na impossibilidade, proceder os descontos dos valores pagos (código
07-101);
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas ‐ DGP
Síntese das providências adotadas
Situação regularizada, corrigido o cadastro, apresetado relatório de realização de atividades periculosas e desconto da
empregada do valor indevido.
Síntese dos resultados obtidos
Situação regularizada.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011 AVALIAÇÃO DA
GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – 2010/2011
28/11/2011
6.b
Plano de Ação de 28/11/2011
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
b) Revisar o cadastro dos demais empregados que recebem o adicional de
periculosidade, objetivando identificar eventuais irregularidades,
procedendo aos devidos acertos, inclusive no Sistema de Gestão de
Pessoas – SGP.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas ‐ DGP
Síntese das providências adotadas
Memo 4349-DGP-28/12, demonstra que está realizando o processo de recadastramento de todos os empregados que
percebem adicional de periculosidade.
Síntese dos resultados obtidos
Recadastro do empregados que percebem adicional de periculosidade.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Morosidade no processo de recadastramento.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011 AVALIAÇÃO DA
GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – 2010/2011
28/11/2011
8.c
Plano de Ação de 28/11/2011
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
c) Avaliar a necessidade de pagar eventuais diferenças de horas extras
para os empregados, após criteriosa análise e consulta à Assessoria
Jurídica, se necessária, de modo a evitar futuro passivo trabalhista.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas ‐ DGP
Síntese das providências adotadas
Memo DGP 273/2011, 12/12/2011, encaminhando o Memo/DGP/278, de 08/12/2011, com a autorização de pagamento das
horas extras pela Diretoria de Operação.
Síntese dos resultados obtidos
Realizou os devidos pagamentos de horas extras.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das Atividades
Comerciais do Departamento Regional Sul
8/12/2011
1
Plano de Ação de 09/12/2011
Departamento de Atendimento ao Consumidor – DCA
Que o Departamento de Atendimento ao Consumidor – DCA oriente os
empregados responsáveis pelo serviço de parcelamento de débitos, para
que atentem para o fiel cumprimento da Norma de Parcelamento – PC
003.01 e da Resolução ANEEL nº 414/2010, bom como das orientações
emanadas do DCC e do DCA.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Atendimento ao Consumidor – DCA
Síntese das providências adotadas
O DCA orientará as áreas responsáveis, através de documento circular.
Síntese dos resultados obtidos
Memo Circular 314/DCA/11, de 12/12/11: Com as devidas instruções para os empregados e atendentes.
p
g
q
p j
ç
p
gestor
Não houve.
p
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das Atividades
Identificação do Relatório de Auditoria
Comerciais do Departamento Regional Sul
8/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
3.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 09/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento Comercial – DCC
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
a) Que o Departamento Comercial - DCC adote as providências
necessárias para que seja automatizada no Sistema Ajuri, a regularização
do histórico de consumo no caso de substituição de faturas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento Comercial – DCC
Síntese das providências adotadas
O DCC atenderá a recomendação.
Síntese dos resultados obtidos
Histórico de consumo da UC's
p foram regularizadas.
g
q
p j
ç
p
p
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das Atividades
Identificação do Relatório de Auditoria
Comerciais do Departamento Regional Sul
8/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
3.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano
de
Ação
de 09/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento Comercial – DCC
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
b) Enquanto não for automatizada a alteração no Sistema Ajuri da
regularização do histórico de consumo no caso de substituição de faturas,
que este procedimento se realize manualmente.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento Comercial ‐ DCC
Síntese das providências adotadas
O DCC orientará as áreas responsáveis, através de documento circular
Síntese dos resultados obtidos
Os empregados foram orientados.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das Atividades
Identificação do Relatório de Auditoria
Comerciais do Departamento Regional Sul
8/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
6.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano
de
Ação
de 09/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Atendimento ao Consumidor– DCA
destinatária da recomendação
a) Que o Departamento de Atendimento ao Consumidor – DCA
providencie os sinalizadores de senhas para as localidades de Vilhena,
Espigão do Oeste e Pimenta Bueno;
Descrição da Recomendação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Atendimento ao Consumidor – DCA
Síntese das providências adotadas
O DCA regularizou a situação através de Dispensador de Senha.
Síntese dos resultados obtidos
Melhoria no ambiente de espera.
p
g
q
p j
ç
p
p
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das Atividades
Identificação do Relatório de Auditoria
Comerciais do Departamento Regional Sul
8/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
6.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 09/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Administração – DGA
destinatária da recomendação
b) Que o Departamento de Administração – DGA adote providências
para adequar a refrigeração das lojas de atendimento ao consumidor de
Pimenta Bueno e Espigão do Oeste;
Descrição da Recomendação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração – DGA
Síntese das providências adotadas
O DGA atenderá a recomendação.
Síntese dos resultados obtidos
Melhoria no ambiente de espera.
p
gestor
Não houve
g
q
p j
ç
p
p
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das Atividades
Identificação do Relatório de Auditoria
Comerciais do Departamento Regional Sul
8/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
6.c
Item do Relatório de Auditoria
Plano
de
Ação
de 09/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Administração – DGA
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
c) Que o Departamento de Administração – DGA adote providências
para dar a acessibilidade necessária aos cadeirantes e deficientes físicos à
loja de atendimento ao consumidor Espigão do Oeste.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração – DGA
Síntese das providências adotadas
O DGA atenderá a recomendação
Síntese dos resultados obtidos
melhoria no acesso a Loja dep Atendimento.g
q
p j
ç
p
p
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD/007/2011 - Avaliação da Regularidade dos
Processos Licitatórios.
19/12/2011
1
Plano de Ação de 19/12/2011
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
Que a Assessoria Especial de Suprimentos – PRS, doravante, providencie
as designações da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de
Apoio dos Pregoeiros e do Pregoeiro substituto, somente mediante
resolução da Diretoria Executiva.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
Síntese das providências adotadas
A PRS compreteu-se nos futuros processos licitatórios a realizar tais designações somente mediante Resolução da DE.
Quanto ao processo licitatório PREGÃO 005/2011, este já foi instruído com os documentos de designação de pregoeiro
titular e substituto. Observa-se que na ocasião o documento de designação não se tratava de resolução de diretoria.
Síntese dos resultados obtidos
O Departamento atentou-se para instruir corretamente os futuros processos licitatórios na modalidade Pregão com a devida
documentação de designação de seus membros.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Quanto ao Pregão 005/2011, a ausência de designação por resolução. Quantos aos demais, não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/007/2011 - Avaliação da Regularidade dos
Identificação do Relatório de Auditoria
Processos Licitatórios.
19/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
2
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 19/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Recomendamos que a Assessoria Especial de Suprimentos - PRS,
doravante, se abstenha de contratar serviços de obras sem a adequada
discriminação do percentual de BDI.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
Síntese das providências adotadas
A PRS está tomando providências no sentido de que as áreas solicitantes informem adequadamente, no ato da solicitação da
contratação de obras, o detalhamento do BDI.
Síntese dos resultados obtidos
Contratatação de serviços com obras com o adequado detalhamento de BDI.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/007/2011 - Avaliação da Regularidade dos
Identificação do Relatório de Auditoria
Processos Licitatórios.
19/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
3
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 19/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Recomendamos que a Assessoria Especial de Suprimentos - PRS oriente
aos gestores para que apliquem as sanções legalmente previstas a todas as
Contratadas, que sem justificativas plausíveis, não estejam cumprindo a
cláusula contratual referente à garantia.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
Síntese das providências adotadas
Em 19/01/2012, através do Memorando 267/2012, a PRS informa que a norma foi devidamente atualizada, através da
Resolução de DE-203/2010, de 14/12/2010, sendo a DG-LC-04/N-001, disponível na INTRANET. Além disso, como forma
de conscientização dos departamentos requisitantes de obras, serviços e aquisições em geral, foi promovido workshop com o
objetivo de demonstrar algumas ações efetuadas no exercício de 2011, bem como, informar as ações e atividades que visam
à melhoria dos serviços desses departamentos, como consequência, os melhores resultados à EDRO.
Síntese dos resultados obtidos
Conscientização dos gestores acerca do cumprimento da cláusula contratual referente à garantia.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD/007/2011 - Avaliação da Regularidade dos
Processos Licitatórios.
19/12/2011
5
Plano de Ação de 19/12/2011
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
Que a Assessoria Especial de Suprimentos - PRS atente para que nos
futuros processos licitatórios sejam juntados os termos de ratificação,
bem como sejam providenciadas as respectivas publicações no DOU em
tempo hábil, conforme determina a legislação vigente.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
Síntese das providências adotadas
No Memo PRS-EDRO-640/2012 de 08/02/2012, a PRS informa que está tomando o cuidado de providenciar o Termo de
Ratificação e a devida publicação na Imprensa Nacional, nos termos do artigo 26 da lei 8666/93.
Síntese dos resultados obtidos
Uma maior atenção na instrução dos futuros processos licitatórios.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/007/2011 - Avaliação da Regularidade dos
Identificação do Relatório de Auditoria
Processos Licitatórios.
19/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
6
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 19/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
destinatária da recomendação
Que a Assessoria Especial de Suprimentos - PRS, nos futuros processos
de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, faça cumprir as formalidades
Descrição da Recomendação
quanto ao prazo de publicação do termo de ratificação na Imprensa
Oficial.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
Síntese das providências adotadas
Em 15/05/2012, através do Memorando PRS-EDRO-1829/2012, a PRS informou que as ratificações de dispensas de valor
são devidamente publicadas no mural da empresa. A PRS está estudando a possibilidade de implementar a publicação
também no site da empresa, junto com a Departamento de Tecnologia da Informação - DGT.
Síntese dos resultados obtidos
Cumprimento do prazo de publicação dos termos de ratificação.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Elevado custo de divulgação dos termos de ratificação no Diário Oficial, sendo muitas vezes inviável, em virtude do valor do
serviço contratado.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/007/2011 - Avaliação da Regularidade dos
Identificação do Relatório de Auditoria
Processos Licitatórios.
19/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
7
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 19/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
destinatária da recomendação
Que a Assessoria Especial de Suprimentos - PRS, nos futuros processos
Descrição da Recomendação
de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, faça cumprir as formalidades
quanto à juntada e o cumprimento do prazo das Autorizações de Compras
nos autos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
Síntese das providências adotadas
Por meio do Memorando PRS-EDRO-1829/2012, a PRS informou que está atentando quanto às juntadas no prazo correto
das autorizações de compras.
Síntese dos resultados obtidos
Juntada dos documentos nos processos em tempo hábil.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/007/2011 - Avaliação da Regularidade dos
Identificação do Relatório de Auditoria
Processos Licitatórios.
19/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
8
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 19/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Que, tão logo a irregularidade seja sanada, a Assessoria Especial de
Suprimentos – PRS nos encaminhe cópia do termo aditivo contratual,
cópia dos documentos comprobatórios da devolução do material
solicitado indevidamente e cópia dos documentos financeiros que
comprovam o pagamento do valor contratado.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
Síntese das providências adotadas
Memo PRS-EDRO-640/2012 de 08/02/2012, encaminhando documentos comprobatórios de devolução do material
solicitado indevidamente pelo Departamento de Medição.
Síntese dos resultados obtidos
Saneamento da irregularidade encontrada.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Celeridade em providenciar o saneamento da irregularidade encontrada, com devolução do material recebido a maior.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/007/2011 - Avaliação da Regularidade dos
Identificação do Relatório de Auditoria
Processos Licitatórios.
19/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
9
Item do Relatório de Auditoria
Plano
de
Ação
de 19/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Embora a maioria das ocorrências apontada tenha sido sanada ainda no
decorrer dos trabalhos de auditoria, recomendamos que a Assessoria
Especial de Suprimentos – PRS atente para que nos futuros processos
licitatórios sejam respeitadas as formalidades legais relativas à autuação
de documentos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos – PRS
Síntese das providências adotadas
Conforme memorando PRS/039/2012, de 02/03/2012, este informou que imediatamente após a reunião com a a Auditoria
Interna foram sanadas todas as pendências detectadas no item 9 do Plano de Ação.
Síntese dos resultados obtidos
Uma maior atenção quanto aos processos licitátorios futuros.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/008/2011 - Avaliação dos procedimentos
Identificação do Relatório de Auditoria
relativos ao Ativo Imobilizado
28/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
1.2
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Contabilidade - DFC
destinatária da recomendação
formalização dos Departamentos que irão controlar fisicamente os ativos
Descrição da Recomendação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Contabilidade ‐ DFC
Síntese das providências adotadas
Em 16/05/2012, através de mensagem eletrônica, o DFC informa que este controle já está descrito no Manual de
Organização da empresa sob responsabilidade dos Departamentos de Distribuição e Comercialização.
Síntese dos resultados obtidos
p
Atribuido
responsabilidade
aos Departamentos.
g
q
p j
ç
p
p
gestor
Embora já esteja atribuidos as responsabilidade aos Departamentos da Distribuição e Comercialização, ainda é necessário
dar mais um avanço nesse sentido, que é transferir de fato esta responsabilidade.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
O DFC viabilizará o atendimento da recomendação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade do
Identificação do Relatório de Auditoria
Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
3.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 30/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Administração - DGA
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
a) Encaminhar documentos financeiros comprobatórios do reembolso dos
valores pagos indevidamente à Contratada;.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração ‐ DGA
Síntese das providências adotadas
O DGA encaminhou por meio do memorando nº EDRO-1814/11 de 14/05/11, os comprovantes das glosas nos créditos da
contratada, no valor de R$-14.027,67.
Síntese dos resultados obtidos
As glosas foram efetuadas na vigencia do contrato.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade do
Identificação do Relatório de Auditoria
Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
Data do Relatório de Auditoria
4.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 30/12/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Departamento de Administração - DGA
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
b) Passar a encaminhar o relatório de passagens emitidas para
empregados/dependentes em TFD para desconto em folha de pagamento,
no mês subseqüente à apresentação da fatura de passagens aéreas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração - DGA
Síntese das providências adotadas
Memorando nº EDRO-1841/11 de 14/05/11: foi encaminhado cópia do protocolo comprovando que as informações estao
sendo encaminhadas periodicamente para desconto em folha.
Síntese dos resultados obtidos
As informações estao sendo encaminhadas tempestivamente para desconto em folha.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não houve.
Quadro A.16.2 – Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna
pendente de atendimento no final do exercício de referência
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/001/2011 - AUDITORIA
ESPECIAL - AVALIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE
Identificação do Relatório de Auditoria
RESSACIMENTOS DE DANOS ELÉTRICOS
3
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação 04/05/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da Departamento de Atendimento ao Consumidor - DCA
recomendação
Descrição da Recomendação
Atualizar a Norma denominada Pedido de Indenização de
Danos - PC 001-44, de 22/07/2009, de modo que sejam
uniformizados os procedimentos internos.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Atendimento ao Consumidor ‐ DCA
Justificativas para o não atendimento
Providência solicitada pelo DCA ao DGT e não atendida ainda, devido a outras prioridades do técnico da área de
TI.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/002/2011 - AUDITORIA
ESPECIAL - AVALIAÇÃO DOS PROCESSO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
IRREGULARIDADES NA MEDIÇÃO
1.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 29/08/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da Departamento de Medição e Fiscalização - DCM
recomendação
Descrição da Recomendação
a) Efetuar o levantamento dos valores cobrados a maior e a
menor e adotar as providências cabíveis para regularização;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Medição e Fiscalização ‐ DCM
Justificativas para o não atendimento
Os valores foram levantados. Pendente os valores a serem glosados da Contratada e as devidas devoluções aos
clientes.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/002/2011 - AUDITORIA
ESPECIAL - AVALIAÇÃO DOS PROCESSO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
IRREGULARIDADES NA MEDIÇÃO
1.e
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 29/08/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da Departamento de Medição e Fiscalização - DCM
recomendação
e) Atualizar os procedimentos comerciais relativos à
irregularidade na medição de acordo com a Legislação vigente,
buscando padronizar as ações desde a abertura até a conclusão,
Descrição da Recomendação
inclusive a autuação e arquivamento dos processos.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Medição e Fiscalização ‐ DCM
Justificativas para o não atendimento
Em virtude de novas alterações na Resolução ANEEL nº 414/2010, advinda da edição da nova Resolução
Normativa ANEEL nº 479, de 03.04.2012, que trata de irregularidades de medição, será necessário revisar todas as
normas. Previsão de termino julho/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/002/2011 - AUDITORIA
ESPECIAL - AVALIAÇÃO DOS PROCESSO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
IRREGULARIDADES NA MEDIÇÃO
2.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 29/08/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da Departamento de Medição e Fiscalização - DCM
recomendação
a) Elaborar um planejamento, juntamente com as Regionais,
objetivando dar seguimento e agilidade aos processos de
irregularidade cadastrados no Ajuri.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Medição e Fiscalização ‐ DCM
Justificativas para o não atendimento
Em fevereiro de 2012 foi elaborado um cronograma de serviços de cálculos de processos de desvios e
irregularidades na medição com uma meta mensal de 3182 processos, em andamento. A solução definitiva desta
inconformidade será com o aumento da estrutura de back Office, ainda sem previsão. Também está em andamento
a implantação do novo procedimento de calculo dos processos de irregularidades único para as Empresas de
Distribuição da Eletrobras. Previsão de termino para dezembro/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/002/2011 - AUDITORIA
ESPECIAL - AVALIAÇÃO DOS PROCESSO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
IRREGULARIDADES NA MEDIÇÃO
2.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 29/08/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da Departamento de Medição e Fiscalização - DCM
recomendação
b) Identificar os processos de irregularidade que foram emitidos
mediante laudo de aferição do laboratório próprio, para
submeter à apreciação e encaminhamento por parte da Diretoria
Descrição da Recomendação
Comercial.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Medição e Fiscalização ‐ DCM
Justificativas para o não atendimento
O DCM informou que “Foi concluída a elaborado da Nota Técnica DCM nº11/2012, propondo a aprovação de
procedimento para cancelamento dos 784 processos de fiscalização identificados com laudos de aferição
produzidos pelo laboratório próprio e encaminhado para assistente da Diretoria Comercial analisar e posteriormente
solicitar a assinatura do Diretor Comercial. Previsão de termino para junho/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/002/2011 - AUDITORIA
ESPECIAL - AVALIAÇÃO DOS PROCESSO DE
Identificação do Relatório de Auditoria
IRREGULARIDADES NA MEDIÇÃO
3
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 29/08/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da Departamento de Medição e Fiscalização - DCM
recomendação
Irregularidades em Processos Encerrados por empresa
Contratada.
Descrição da Recomendação
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Medição e Fiscalização ‐ DCM
Justificativas para o não atendimento
O DCM informou que para os valores recebidos a menor, está providenciando o envio de glosa para o gestor do
contrato da Monreal. Os valores recebidos a maior dos consumidores estão sendo atualizados e corrigidos pelo IGPM para devolução a partir de junho/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
1.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
recomendação
Descrição da Recomendação
a) Que o Departamento de Administração – DGA avalie a
possibilidade de nos próximos processos licitatórios, contratar
os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos incluindo o fornecimento de peças;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
Justificativas para o não atendimento
Memorando DGA – EDRO/ 244/2012 informando: Pregão Eletrônico nº 010/2011 que teve sua abertura prevista
para 19/04/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
1.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
recomendação
Descrição da Recomendação
b) Que Departamento de Administração – DGA se abstenha de
renovar os contratos vigentes que contemplem a manutenção de
veículos sem o fornecimento de peças.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos ‐ PRS
Justificativas para o não atendimento
Memorando DGA – EDRO/ 244/2012 informando que este processo terá sua vigência
encerrada no inicio do contrato celebrado em consequência do pregão Eletrônico 010/2011.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/003/2011 - AUDITORIA DE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE PEQUENAS COMPRAS E
Identificação do Relatório de Auditoria
SERVIÇOS
2
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 23/09/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
recomendação
Que a partir desta data, em todas as aquisições de peças
automotivas, sejam anexados os documentos que comprovem a
Descrição da Recomendação
real necessidade de realização do serviço.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
Justificativas para o não atendimento
Memorando DGA – EDRO/ 244/2012 informando que este procedimento não será mais preciso após a celebração
do contrato Pregão Eletrônico nº 010/2011.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD-004 - Auditoria na gestão do
Identificação do Relatório de Auditoria
Programa LUZ PARA TODOS – 3ª etapa
14/10/2011
Data do Relatório de Auditoria
6
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 14/10/2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Programa Luz para Todos - PRL
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Constituir auditoria especial do Contrato PR/151/2009, com a
participação de profissionais com especialização em gestão de
projetos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Programa Luz para Todos ‐ PRL
Justificativas para o não atendimento
Em 06/12/2011, a PRL, através do MEMO/PRL/051/11, solicitou ao Comitê de Gestão da Empresa a formação de
comissão especial para realização de trabalho de auditoria no referido contrato. O PLPT submeterá ao Comitê de
Gestão para encaminhar à Diretoria Executiva. novo prazo: 31/05/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Identificação do Relatório de Auditoria
– 2010/2011
7.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/11/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
recomendação
Descrição da Recomendação
a) Adotar o procedimento legalmente estabelecido para o
cálculo de horas extras de todos os empregados que percebem
os adicionais de periculosidade e/ou penosidade, consultando a
Assessoria Jurídica, se necessário;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Justificativas para o não atendimento
O DGP informou e comprovou que solicitou ao DGT as alterações, mas até esta data, não foram atendidas em sua
totalidade. Ação tranferida do DGP para o DGT.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Identificação do Relatório de Auditoria
– 2010/2011
7.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/11/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
recomendação
Descrição da Recomendação
b) Avaliar a necessidade de pagar eventuais diferenças de horas
extras para os empregados que percebem os adicionais de
periculosidade e penosidade, após criteriosa análise e consulta à
Assessoria Jurídica, se necessária, de modo a evitar futuro
passivo trabalhista.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Justificativas para o não atendimento
Os levantamenos dependem da implementação da ação anterior, tão logo as rotinas de pagamento sejam alteradas,
será solicitado ao DGT os levantamentos e encaminharemos para apreciação da Diretoria de Gestão.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Identificação do Relatório de Auditoria
– 2010/2011
8.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/11/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
recomendação
Descrição da Recomendação
a) Adotar as medidas necessárias para a compatibilização dos
recursos humanos à demanda de trabalho;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Justificativas para o não atendimento
Não foi realizada a Transferência proposta de 01 Operador de Pimenta Bueno e 02 Operadores da SE de Alto
Paraíso, após a automação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º CAD/005/2011
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Identificação do Relatório de Auditoria
– 2010/2011
8.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/11/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
recomendação
Descrição da Recomendação
b) Reavaliar as rotinas de cumprimento das escalas de
revezamentos, de modo que a norma interna e a legislação
trabalhista sejam cumpridas;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
Justificativas para o não atendimento
Depende da transferência que não realizada, de 01 Operador de Pimenta Bueno e 02 Operadores da SE de Alto
Paraíso, após a automação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das
Identificação do Relatório de Auditoria
Atividades Comerciais do Departamento Regional Sul
2.a
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 09/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento Comercial - DCC
recomendação
Descrição da Recomendação
a) Que o Departamento Comercial – DCC oriente os
empregados responsáveis pela execução dos serviços
comerciais, bem como adote providências junto á Empresa
Contratada, quanto á necessidade de se obedecer aos critérios
de prazos e cobranças de taxas de serviços estabelecidos na
Resolução Aneel nº 414/2010;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento Comercial ‐ DCC
Justificativas para o não atendimento
Devido a outras demandas de trabalho, solicitou novo prazo para atendimento: 02/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das
Identificação do Relatório de Auditoria
Atividades Comerciais do Departamento Regional Sul
2.b
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 09/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento Comercial - DCC
recomendação
Descrição da Recomendação
b) Que o Departamento Comercial – DCC solicite melhoria no
Sistema Comercial Ajuri, de modo a corrigir as situações de
cobrança indevida de taxa de religação de desligado e taxa de
vistoria.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento Comercial ‐ DCC
Justificativas para o não atendimento
Devido a outras demandas de trabalho, solicitou novo prazo para atendimento: 02/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das
Identificação do Relatório de Auditoria
Atividades Comerciais do Departamento Regional Sul
2.c
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 09/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento Comercial - DCC
recomendação
Descrição da Recomendação
c) Que o Departamento Comercial – DCC comprove a
realização da glosa dos valores relativos às taxas de serviços de
vistoria a pedido e de religação automática da Empresa
Contratada.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento Comercial ‐ DCC
Justificativas para o não atendimento
Devido a outras demandas de trabalho, solicitou novo prazo para atendimento: 02/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das
Identificação do Relatório de Auditoria
Atividades Comerciais do Departamento Regional Sul
4
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 09/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento Comercial - DCC
recomendação
Descrição da Recomendação
Que o Departamento Comercial – DCC identifique e adote
providências no sentido de atualizar as Ordens de Serviços que
se encontram na situação “aberta”.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento Comercial ‐ DCC
Justificativas para o não atendimento
Devido a outras demandas de trabalho, solicitou novo prazo para atendimento: 02/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/006/2011 - Avaliação das
Identificação do Relatório de Auditoria
Atividades Comerciais do Departamento Regional Sul
5
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 09/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento Comercial - DCC
recomendação
Descrição da Recomendação
Que o Departamento Comercial – DCC adote providências para
regularizar os casos de multa não faturada, bem como adote a
prática de acompanhar os casos de multa em situação “A
Classificar”.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento Comercial ‐ DCC
Justificativas para o não atendimento
Devido a outras demandas de trabalho, solicitou novo prazo para atendimento: 02/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/008/2011 - Avaliação dos
Identificação do Relatório de Auditoria
procedimentos relativos ao Ativo Imobilizado
1.1
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Administração - DGA
recomendação
1.a - Que o Departamento de Administração - DGA assuma
efetivamente a carteira de controle físico dos bens patrimoniais
conforme determina o Manual de Atribuições dos
Descrição da Recomendação
Coordenadores, aprovado pela RDE-233/2009, de 15/12/2009;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração - DGA
Justificativas para o não atendimento
O DGA atenderá a recomendação após o inventário/2011, desde que seja autorizada pela DE a estrutura ( física e
pessoal) necessária. Justifica que em 14/05/2011, através do Memorando DGA-EDRO-1814/2012, o DGA
informou que encaminhou o problema à DG.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/008/2011 - Avaliação dos
Identificação do Relatório de Auditoria
procedimentos relativos ao Ativo Imobilizado
2.1
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Contabilidade - DFC
recomendação
2.1. Que o DFC conclua os trabalhos do inventário de
Descrição da Recomendação
equipamentos gerais e emitir os respectivos Termos de
Responsabilidade
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Contabilidade - DFC
Justificativas para o não atendimento
Em 16/05/2012, através de mensagem eletrônica, o DFC informa que a recomendação continua em andamento. A
maioria dos bens foram inventariados, faltando a parte de emissão de relatórios e de responsabilidades. Solicita
prazo para 30/09/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/008/2011 - Avaliação dos
Identificação do Relatório de Auditoria
procedimentos relativos ao Ativo Imobilizado
2.2
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Contabilidade - DFC
recomendação
Descrição da Recomendação
2.2 Que o DFC providencie a atualização norma de
procedimentos com atribuições e responsabilidades de controle
físico dos bens patrimoniais, incluído as áreas de
Administração, Distribuição e Comercialização.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Contabilidade - DFC
Justificativas para o não atendimento
O DFC viabilizou a contratação de empresa para a elaboração do manual de procedimentos. Os trabalhos estão em
andamento. Prazo até 29/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/008/2011 - Avaliação dos
Identificação do Relatório de Auditoria
procedimentos relativos ao Ativo Imobilizado
2.3
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Contabilidade - DFC
recomendação
Descrição da Recomendação
2.3. Que o DFC faça gestão junto à Diretoria Financeira para
que seja priorizada a implantação de um sistema informatizado
de Controle Patrimonial que se integre com os sistemas de
contabilidade, distribuição e comercialização, aprimorando as
informações gerenciais sobre o assunto.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Contabilidade - DFC
Justificativas para o não atendimento
Em 16/05/2012, através de mensagem eletrônica, o DFC informa que a recomendação será atendida. Solicita prazo
para 31/12/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/008/2011 - Avaliação dos
Identificação do Relatório de Auditoria
procedimentos relativos ao Ativo Imobilizado
3.1
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Contabilidade - DFC
recomendação
Descrição da Recomendação
3.1. Que o DFC realize um trabalho junto às áreas gestoras no
sentido de encerrar e imobilizar as ordens em curso que estão
concluídas;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Contabilidade - DFC
Justificativas para o não atendimento
O DFC se compromete a atender a recomendação até 30/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/008/2011 - Avaliação dos
Identificação do Relatório de Auditoria
procedimentos relativos ao Ativo Imobilizado
3.2
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Contabilidade - DFC
recomendação
3.2. Que o DFC elabore procedimento com o passo a passo
para abertura e encerramento de ordens em curso ODI, ODD e
Descrição da Recomendação
ODS conforme os possíveis objetos.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Contabilidade - DFC
Justificativas para o não atendimento
O DFC viabilizou a contratação de empresa para a elaboração do manual de procedimentos. Os trabalhos estão em
andamento. Prazo até 29/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/008/2011 - Avaliação dos
Identificação do Relatório de Auditoria
procedimentos relativos ao Ativo Imobilizado
3.3
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Contabilidade - DFC
recomendação
3.3. 3 Que o DFC faça gestão junto à Diretoria Financeira para
que seja priorizada a implantação de um sistema informatizado
de Gestão de Ordens em Curso, com integração aos sistemas de
contabilidade, distribuição e comercialização.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Contabilidade - DFC
Justificativas para o não atendimento
Descrição da Recomendação
Em 16/05/2012, através de mensagem eletrônica, o DFC informa que o sistema foi licitado e encontra-se em
processo de celebração contratual, sob a gestão do Departamento de Planejamento e Expansão – DPE.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria CAD/008/2011 - Avaliação dos
Identificação do Relatório de Auditoria
procedimentos relativos ao Ativo Imobilizado
4
Item do Relatório de Auditoria
Plano de Ação de 28/12/2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ destinatária da
Departamento de Contabilidade - DFC
recomendação
4. Que o DFC realize um trabalho junto às áreas gestoras no
sentido de regularizar a documentação dos dossiês das ordens
Descrição da Recomendação
em curso.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Contabilidade - DFC
Justificativas para o não atendimento
O DFC se compromete a atender a recomendação até 30/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade
do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
1.a
Plano de Ação de 30/12/2011
Departamento de Administração - DGA
Adequar o software de gestão de viagens e diárias de modo a
eliminar o erro do cômputo dos dias [início] e [retorno
realizado] lançado na AVS;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração - DGA
Justificativas para o não atendimento
O DGA informou que em 11/05/12 solicitou as adequações do software, por meio de memorando, ao
Departamento de Tecnologia da Informação e telecomunicações - DGT.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade
do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
1.b
Plano de Ação de 30/12/2011
Departamento de Administração - DGA / Departamento de
Finanças e Tesouraria - DFT
b) Efetuar levantamento mês-a-mês nas AVSs abertas em 2011,
para viagens dentro e fora do Estado, dos erros no cômputo das
diárias dos colaboradores, pagando ou descontando as
diferenças encontradas, se for o caso;
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração - DGA / Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT
Justificativas para o não atendimento
O DFT adotará providências para a viabilização do levantamento até 30/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade
do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
1.c
Plano de Ação de 30/12/2011
Departamento de Administração - DGA
c) Avaliar a possibilidade de treinamento e reciclagem dos
colaboradores responsáveis pelo fechamento, aprovação e
encerramento das AVSs.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração - DGA
Justificativas para o não atendimento
O DGA viabilizará o treinamento após a inserção das informações de hospedagem no módulo de Viagens e Diárias
do SGP até 30/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade
do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
2.a
Plano de Ação de 30/12/2011
Departamento de Administração - DGA
a) Requerer do empregado motivos de justificativa para a
ocorrência de no-show e falta ao serviço no dia
13/06/2011(AVS Teresina). Se os argumentos forem
considerados insuficientes, proceder ao desconto em folha de
pagamento e aplicar os dispositivos da norma interna DG-GP01/N-001;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração - DGA
Justificativas para o não atendimento
O DGA atenderá a recomendação até 30/06/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade
do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
2.b
Plano de Ação de 30/12/2011
Departamento de Administração - DGA
b) Incluir na norma interna, cláusula relativa ao no-show e suas
consequências.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração - DGA
Justificativas para o não atendimento
O DGA viabilizará o atendimento da recomendação até 20/07/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade
do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
3.b
Plano de Ação de 30/12/2011
Departamento de Administração - DGA
b) Efetuar levantamento mês-a-mês dos valores pagos
indevidamente nos Contratos DG/154/2010 e DG/123/2009
(por se tratar da mesma Contratada) e, se for o caso, posterior
solicitação de ressarcimento aos cofres da Administração.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração - DGA
Justificativas para o não atendimento
O DGA atenderá a recomendação até 30/05/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade
do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
4.a
Plano de Ação de 30/12/2011
Departamento de Administração - DGA
a) Encaminhar documentos financeiros comprobatórios do
desconto da parte do empregado das passagens aéreas
relacionadas na constatação;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração ‐ DGA
Justificativas para o não atendimento
O DGA informou que em 11/05/12 solicitou por meio de memorando ao Departamento de Gestao de Pessoas DGP, os comprovantes de descontos no salário do empregado.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade
do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
5.a
Plano de Ação de 30/12/2011
Departamento de Gestão de Pessoas, Departamento de
Finanças e Tesouraria - DFT e Departamento de Contabilidade DFC
a) O Departamento de Gestão de Pessoas – DGP deverá
encaminhar documentos financeiros comprobatórios do
reembolso das despesas com remuneração, provisões e
encargos sociais relativas ao ano de 2010 e 2011;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Gestão de Pessoas, Departamento de Finanças e Tesouraria - DFT e Departamento de
Justificativas para o não atendimento
O DGP atenderá a recomendação; encaminhou por meio do Memorando EDRO159/2010 de 10/01/2012, quadro
demonstrativo de despesas não recebidas da ED-Piaui com o colaborador mat. 9449-1, de R$-486.978,01.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório de Auditoria CAD-009 - Auditoria de Conformidade
do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas
30/12/2011
5.b
Plano de Ação de 30/12/2011
Departamento de Administração - DGA e Departamento de
Contabilidade - DFC
b) O Departamento de Administração – DGA deverá levantar,
cobrar e encaminhar documento comprobatório das despesas
com diárias e táxi relativas ao ano de 2010; deverá
encaminhar mensalmente, quaisquer despesas contempladas no
Termo de Cooperação Técnica, ao Departamento de Gestão de
Pessoas para solicitação de reembolso.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Administração - DGA e Departamento de Contabilidade - DFC
Justificativas para o não atendimento
O DGA juntamente com o DFC atenderá a recomendação até 20/07/2012.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO VII DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Demonstrações contábeis previstas na Lei 6.404/76, incluindo notas explicativas
(PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 de Dezembro de 2011
88
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
BALANÇOS PATRIMONIAIS
(Em milhares de Reais)
Ativo
Notas
CIRCULANTE
Caixas e equivalentes de caixa
Clientes
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Cauções e depósitos vinculados.
Tributos a recuperar
Direito de ressarcimento
Almoxarifado
Serviços em curso
Despesas pagas antecipadamente.
Outros
Total do Ativo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Clientes
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Cauções e depósitos vinculados.
Tributos a recuperar
Despesas pagas antecipadamente
Ativo financeiro - concessões de serviço público
Outros
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do Ativo Não Circulante
TOTAL DO ATIVO
31/12/2011
31/12/2010
(7)
(8)
(9)
(10)
(11)
(12)
(13)
(14)
(15)
(16)
169.972
148.777
165.822
8.312
7.603
11.406
5.493
10.804
2.260
17.693
548.142
72.476
140.831
91.011
22.613
23.755
1.017
5.809
11.660
5.533
8.878
383.583
(8)
(9)
(10)
(11)
(15)
(17)
(16)
(18)
(19)
(20)
37.012
500.333
54.017
5.811
8.028
354.228
10.697
1.833
19.571
99.058
1.090.588
50.970
371.599
14.660
5.988
10.035
287.282
10.917
1.833
14.198
105.689
873.171
1.638.730
1.256.754
89
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
BALANÇOS PATRIMONIAIS
(Em milhares de Reais)
Passivo e Patrimônio Líquido
Notas 31/12/2011
CIRCULANTE
Fornecedores e prestadores de serviço
Tributos a recolher
Financiamentos e empréstimos
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Provisão para contigências
Obrigações estimadas
Encargos setoriais
Pesquisa e desenvolvimento
Outros
Total do Passivo Circulante
31/12/2010
(22)
(23)
(24)
(9)
(25)
(26)
(27)
(28)
(29)
325.089
22.383
20.916
9.581
15.522
10.256
7.122
9.064
15.559
435.492
174.118
30.142
15.937
9.047
26.103
9.474
4.180
4.913
18.055
291.969
(22)
(24)
(23)
(9)
(25)
(30)
(28)
701.578
94.926
3.163
74.094
84.299
90.487
19.573
1.068.120
416.940
92.907
3.450
71.020
15.819
80.998
20.008
701.142
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores
Financiamentos e empréstimos
Tributos a recolher
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Provisão para contigências
Adiantantamentos para futuro aumento de capital
Pesquisa e desenvolvimento
Total do Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Prejuízos Acumulados
Total do Patrimônio Líquido
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(31)
1.117.860
(982.742)
135.118
1.638.730
1.117.860
(854.217)
263.643
1.256.754
As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações financeiras.
90
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
(Em milhares de reais)
Notas 31/12/2011
RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA
(32)
CUSTO OPERACIONAL
Custo com Energia Elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso da rede de transmissão
(33)
31/12/2010
734.006
638.677
(608.824)
(476.483)
(420.256)
(392.242)
(28.014)
(293.598)
(276.714)
(16.884)
Custo de Operação
Pessoal, material e serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Outros
(34)
(105.978)
(81.061)
(23.282)
(1.635)
(82.740)
(59.277)
(22.237)
(1.226)
Custo de Construção
(35)
(82.590)
(100.145)
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
(36)
Resultado do Serviço de Energia Elétrica
Resultado Financeiro
Resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
sobre Lucro Líquido
Imposto de Renda e Contribuição Social
LUCRO(PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO
(37)
125.182
162.194
(230.949)
(153.895)
(105.767)
8.299
(22.758)
5.543
(128.525)
13.842
(128.525)
(9.129)
4.713
As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações financeiras.
91
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Em milhares de reais)
Capital Social
Em 01 de janeiro de 2010
Recursos Eletrobras
Absorção das reservas pelo prejuízo
Lucro líquido do exercício
Em 31 de dezembro de 2010
Prejuízo do exercício
Em 31 de dezembro de 2011
362.732
1.117.860
(362.732)
1.117.860
1.117.860
Reservas de
capital
47.793
(47.793)
-
Prejuízos
Acumulados
(1.269.455)
410.525
4.713
(854.217)
(128.525)
(982.742)
Total
(858.930)
1.117.860
4.713
263.643
(128.525)
135.118
As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações financeiras.
92
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
(Em milhares de reais)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Lucro(Prejuízo) Líquido do Exercício antes do IR/CSLL
Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício c/ recursos
provenientes de atividades operacionais:
Depreciação do imobilizado
Amortização do intangível
Baixa do ativo imobilizado
Baixa do ativo intangível
Baixa de obrigações especiais
Variações monetárias líquidas
Encargos financeiros
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para contingências
Baixa do ativo financeiro
(Aumento) Redução de Ativos
Consumidores
Títulos de créditos a receber
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Devedores diversos
Serviços em curso
Tributos a compensar
Estoques
Tarifa social de baixa renda
Despesas pagas antecipadamente
Fundos vinculados
Cauções e depósitos vinculados
Aquisição de ativo financeiro indenizável
Outros créditos
31/12/2011
31/12/2010
(128.525)
13.842
2.200
23.909
1.130
20.051
7.724
23.852
47.742
3.038
1.121
2.306
22.620
21
566
(9.758)
(4.702)
7.593
11.533
4.648
48.669
(37.971)
23.518
(203.544)
113
856
16.417
316
(10.389)
5.280
(3.861)
(21.680)
(69.984)
(4.847)
(305.776)
(14.565)
13.844
(345.804)
(3.278)
(1.431)
(3.281)
(504)
173
(1.468)
(27)
(32.964)
(79.444)
10.685
(458.064)
Recursos Provenientes das Atividades Operacionais
435.608
(439)
(9.170)
782
(993)
4.715
535
(3.699)
(772)
2.411
428.978
124.323
401.546
183
9.210
(5.606)
10.220
3.225
3.453
2.049
6.424
(2.818)
1.462
429.348
19.953
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisição de ativo imobilizado
Aquisição de ativo intangível
Caixa Líquido Aplicado nas atividades de Investimentos
(7.564)
(18.417)
(25.981)
(2.972)
(20.171)
(23.143)
10.481
(7.515)
(3.812)
(846)
9.528
(7.219)
(5.267)
(2.958)
Aumento (Redução) de Passivos
Fornecedores
Folha de pagamento
Tributos a recolher
Obrigações estimadas
Provisão para contingências
Taxas regulamentares
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Adiantamento para futuro aumento de capital
Consumidores - taxas diversas
Termo de Ajuste de Conduta - ANEEL
Outros
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Empréstimos e financiamentos obtidos
Pagamento de encargos financeiros
Pagamento de empréstimos e financiamentos
Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Financiamentos
Aumento (redução) Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
97.496
(6.148)
72.476
169.972
78.624
72.476
As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações financeiras.
93
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
(Em milhares de reais)
31/12/2011
31/12/2010
1.043.959
(23.852)
(457)
1.019.650
885.526
(11.533)
963
874.956
(392.242)
(82.590)
(93.066)
(5.390)
(112.184)
(685.472)
(276.714)
(100.145)
(78.905)
(4.594)
(121)
(44.188)
(504.667)
334.178
370.289
Geração do Valor Adicionado
Receita de vendas de energia e serviços
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Outras receitas (despesas)
Insumos Adquiridos de Terceiros
Custo da energia comprada
Custo de construção
Serviço de terceiros
Material
Matéria prima e insumos para prod. de energia elétrica
Outros custos operacionais
Valor Adicionado Bruto
Retenções
Depreciação/amortização
Valor Adicionado Líquido Gerado
Valor Adicionado Recebido em Transferência
Receitas financeiras
Valor Adicionado a Distribuir
Distribuição do Valor Adicionado
Pessoal e encargos
Impostos, taxas e contribuições
Juros e variação monetária
Aluguéis
RESULTADO DO EXERCÍCIO
VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO
(26.109)
(24.894)
308.069
345.395
40.873
41.150
348.942
386.545
(80.956)
(329.492)
(63.631)
(3.388)
(477.467)
(70.191)
(273.843)
(35.607)
(2.191)
(381.832)
(128.525)
348.942
4.713
386.545
As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações financeiras.
94
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 de dezembro de 2011
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto Operacional
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, doravante denominada
Companhia, sociedade por ações de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.914.650/0001-66, localizada à Avenida dos Imigrantes, 4137, Porto Velho,
Estado de Rondônia, e controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. –
Eletrobras, que possui 100,00% do seu capital social, é uma concessionária de
serviço público de energia elétrica de capital fechado.
Seu principal objetivo é projetar, construir e explorar o serviço público de
distribuição aos consumidores finais de energia elétrica, assim como serviços que
lhe venham a ser concedidos ou autorizados por qualquer título de direito e
atividades associadas ao serviço público de energia, prestar serviços técnicos de
sua especialidade e praticar os demais atos necessários à consecução de seu
objetivo, sendo tais atividades regulamentadas e fiscalizadas pela Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, órgão vinculado ao Ministério de Minas e
Energia – MME.
Para cumprir com as obrigações operacionais e administrativas, a Companhia
conta com 757 empregados (748 em 31 de dezembro de 2010), para atender a
512.949 consumidores (482.515 em 31 de dezembro de 2010). (Não auditado).
2. Concessões
A Companhia detém junto a Aneel a concessão para distribuição de energia
elétrica em todos os municípios do Estado de Rondônia, mediante o Contrato de
Concessão nº 05/2001-ANEEL e seus aditivos, celebrados respectivamente, em
12 de fevereiro de 2001 e 11 de novembro de 2005, com vencimento em 07 de
julho de 2015.
Concessão
Municípios
Distribuição
52
Período de Concessão
19/02/2001 a 07/07/2015
3. Principais políticas contábeis
As demonstrações financeiras da Companhia para o exercício findo em 31 de
dezembro de 2011 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 27 de
março de 2012.
As demonstrações estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
em consonância com as disposições da Lei das Sociedades por Ações – Lei nº
6.404/76 e suas alterações posteriores, os Pronunciamentos, Orientações e as
95
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e
aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, os quais estão em
conformidade com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo
International Accounting Standards Board – IASB.
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com diversas bases de
avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas envolvidas na
preparação das mesmas foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com
base no julgamento da Administração da Companhia para determinação do valor
adequado a ser registrado nas respectivas demonstrações. Itens significativos
sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção da vida útil do ativo
imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos
financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do
risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim
como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões,
inclusive para contingências.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em
valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações
financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de
estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas, periodicamente,
não superior a um ano e faz avaliação das estimativas e políticas contábeis
críticas, conforme Nota 3.21.
A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que estavam em
vigor em 31 de dezembro de 2011. As demonstrações financeiras foram
preparadas utilizando-se do custo histórico como base de valor. As principais
práticas contábeis adotadas pela Companhia estão descritas abaixo:
3.1
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem saldos de caixa, depósitos
bancários à vista e aplicações financeiras com liquidez imediata. São
classificados como ativos financeiros a valor justo por meio do
resultado.
3.2
Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data
em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais.
Quando reconhecidos, são inicialmente registrados a valor justo
acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à
sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos
financeiros classificados na categoria a valor justo, por meio do
resultado, onde tais custos são diretamente lançados no resultado do
exercício. Sua mensuração subsequente ocorre na data de balanço, de
acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de
ativos e passivos financeiros.
96
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Ativos financeiros
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa
e equivalentes de caixa, em parte avaliado ao valor justo por meio do
resultado, contas a receber de clientes, ativo financeiro indenizável
(concessão) e a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC.
Estes ativos financeiros classificados como empréstimos e recebíveis,
representam ativos financeiros não derivativos com recebimentos fixos
ou determináveis, porém não cotados em mercado ativo. Após
reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado. Os
juros, atualização monetária, variação cambial, menos perdas do valor
recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado, quando
incorridos.
Passivos financeiros
Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são:
contas a pagar a fornecedores, prestadores de serviços, empréstimos e
a CCC. Esses passivos financeiros não são negociados antes do
vencimento. Após reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo
amortizado, pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, atualização
monetária e variação cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no
resultado, quando incorridos.
3.3
Clientes
Engloba a rubrica clientes, os valores a receber referentes ao
fornecimento de energia elétrica, faturado e não faturado (este por
estimativa), serviços prestados, acréscimos moratórios e outros, até o
encerramento do balanço, contabilizado com base no regime de
competência. São considerados ativos financeiros classificados como
empréstimos e recebíveis.
Os valores apresentados na conta clientes estão líquidos da provisão
para créditos de liquidação duvidosa - PCLD reconhecida em valor
considerado suficiente pela administração para cobrir as prováveis
perdas no recebimento dos clientes, cuja recuperação seja considerada
improvável.
A PCLD é constituída com base nos valores a receber dos clientes da
Classe Residencial, vencidos há mais de 90 dias, da Classe Comercial,
vencidos há mais de 180 dias e das classes Industrial, Rural, Poderes
Públicos, Iluminação Pública e Serviços Públicos vencidos há mais de
360 dias. Considera também, uma análise individual dos títulos a
receber e do saldo de cada cliente, de forma que se obtenha um
julgamento adequado dos créditos considerados de difícil recebimento,
baseando-se na experiência da Administração em relação às perdas
efetivas, na existência de garantias reais, entre outros. Sobre os
contratos de parcelamentos, as análises são feitas individualmente,
onde o valor negociado é excluído da provisão, após o pagamento da
terceira parcela.
97
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
3.4
Subvenção da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Os direitos de ressarcimentos do óleo diesel adquirido para geração de
energia elétrica por conta da CCC estão apresentados no ativo
circulante. Estes são reconhecidos com base nas informações prestadas
pela companhia ao fundo da CCC sob o controle da Eletrobras. Esses
valores após aprovados podem ser repassados diretamente ao
fornecedor, sendo encaminhados os documentos para a baixa, ou
repassado para a Companhia para que seja efetuado o pagamento ao
fornecedor.
3.5
Almoxarifado
Os materiais em estoque, classificados no ativo circulante (almoxarifado
administrativo) estão registrados ao custo médio de aquisição e não
excedem os seus custos de reposição ou valores de realização. As
provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são
constituídas quando consideradas necessárias pela administração da
Companhia.
3.6
Ativo indenizável (concessão)
Refere-se à parcela estimada dos investimentos realizados e não
amortizados até o final da concessão, com base no valor contábil dos
ativos. Foi classificada como um ativo financeiro por ser um direito
incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro, diretamente do
poder concedente, decorrente da aplicação da Interpretação Técnica
ICPC 01 – Contratos de Concessão e da Orientação Técnica OCPC 05 –
Contratos de concessão. Essa parcela de infraestrutura, classificada
como ativo financeiro, é remunerada por meio do denominado Weighted
Average Cost of Capital – WACC regulatório, que consiste na
remuneração do investimento, cobrada mensalmente na tarifa de
energia dos consumidores.
3.7
Imobilizado
É avaliado ao custo de aquisição ou construção, acrescido de juros
capitalizados durante o período de construção, quando aplicável. A
depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada
ativo, calculada pelo método linear, de acordo com as taxas fixadas pela
ANEEL.
Em função da adoção da interpretação e da orientação técnica do ICPC
01 e OCPC 05 - Contratos de Concessão, respectivamente, os valores
registrados como ativo imobilizado referem-se basicamente a bens de
uso administrativo. Demais ativos geradores de receita e vinculados à
concessão foram reclassificados para ativos financeiros e intangíveis.
98
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
3.8
Ativos intangíveis
Compreende o direito de uso da infraestrutura, construída ou adquirida
pelo operador ou fornecida para ser utilizada pela outorgante como
parte do contrato de concessão do serviço público de energia elétrica
(direito de cobrar dos usuários do serviço público por ela prestado), em
consonância com as disposições das deliberações CVM nºs 553, de 12
de novembro de 2008, 611, de 22 de dezembro de 2009 e 654 de 28 de
dezembro de 2010, que aprovam respectivamente o CPC 04 – Ativos
Intangíveis, o ICPC 01 – Contratos de Concessão e o OCPC 05 –
Contratos de Concessão.
São avaliados ao custo de aquisição, deduzidos da amortização
acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, quando
aplicável.
A amortização do ativo intangível deve respeitar a vida útil estimada de
cada bem integrante do conjunto de bens tangíveis contidos na
infraestrutura de distribuição. Assim sendo, esses bens devem ser
amortizados individualmente, respeitando-se a vida útil de cada um
deles, limitada ao prazo de vencimento da concessão.
3.9
Impairment de ativos não financeiros
A Companhia revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com
o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias
econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar
deterioração ou perda do valor recuperável. Quando tais evidências são
identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável é
constituída provisão para deterioração, ajustando-se o valor contábil
líquido ao valor recuperável.
O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora
de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor
líquido de venda.
Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros
estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando-se uma
taxa de desconto que reflita o custo médio ponderado de capital para a
indústria em que opera a unidade geradora de caixa.
3.10 Outros ativos e passivos
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus
benefícios econômicos futuros sejam gerados em favor da Companhia e
seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança.
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado,
sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidálo. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido.
99
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua
realização ou liquidação seja provável que ocorra nos próximos doze
meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
3.11 Contas a pagar aos fornecedores e prestadores de serviços
As contas a pagar aos fornecedores e prestadores de serviços são
obrigações referentes a bens ou serviços que foram adquiridos de
fornecedores e prestadores de serviços no curso normal dos negócios,
sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for
devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são
apresentadas como passivo não circulante.
As mesmas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do
método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente
reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
3.12 Financiamentos e empréstimos
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido
dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente,
demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre o valor
captado (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é
reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os
empréstimos estejam em aberto, utilizando-se o método da taxa efetiva
de juros.
As obrigações dessa natureza são em moeda nacional, atualizadas pela
variação monetária e pelas taxas efetivas de juros, incorridas até as
datas dos balanços, de acordo com os termos dos contratos financeiros,
deduzidas dos custos de transação incorridos na captação dos recursos.
Os custos de empréstimos atribuídos à aquisição, construção ou
produção de ativos qualificados, nesse caso o ativo intangível
correspondente ao direito de uso da infraestrutura para a prestação do
serviço público, estão incluídos no custo do intangível em curso até a
data em que estejam prontos para o uso pretendido, conforme
disposições das deliberações CVM nº 553, de 12 de novembro de 2008 e
nº 577, de 5 de junho de 2009, que aprovaram, respectivamente, o CPC
04 – Ativo Intangível e CPC 20 – Custos de Empréstimos.
Os ganhos decorrentes da aplicação temporária dos recursos dos
empréstimos ainda não gastos com o ativo qualificável são deduzidos
dos custos com empréstimos qualificados para capitalização. Todos os
outros custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do
período, quando incorridos.
100
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
3.13 Encargos setoriais
São obrigações a recolher, derivadas dos encargos do consumidor de
energia elétrica, estabelecidos em lei federal e normatizadas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme descritas
abaixo:
Reserva Global de Reversão (RGR)
Encargo do setor elétrico pago mensalmente pelas empresas
concessionárias de energia elétrica, com a finalidade de prover recursos
para reversão, expansão e melhoria dos serviços públicos de energia
elétrica. Seu valor anual equivale a 2,5% dos investimentos efetuados
pela concessionária em ativos vinculados à prestação do serviço de
eletricidade, limitado a 3,0% de sua receita anual.
Cota de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC)
Parcela da receita tarifária paga pelas distribuidoras com dupla
destinação: pagar as despesas com o combustível usado nas térmicas
que são acionadas para garantir as incertezas hidrológicas e subsidiar
parte das despesas com combustível nos sistemas isolados, para
permitir que as tarifas elétricas naqueles locais tenham níveis
semelhantes aos praticados nos sistemas interligados.
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Tem o objetivo de promover o desenvolvimento energético dos Estados
e a competitividade da energia produzida, a partir de fontes
alternativas, nas áreas atendidas pelos sistemas interligados,
permitindo a universalização do serviço de energia elétrica. Os valores a
serem pagos também são definidos pela ANEEL.
Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica (TFSEE)
O valor da taxa de fiscalização incidente sobre a distribuição de energia
elétrica é diferenciada e proporcional ao porte do serviço concedido.
Esta é calculada anualmente pela ANEEL, considerando o valor
econômico agregado pela concessionária.
Encargo do Serviço do Sistema (ESS)
Representa o custo incorrido para manter a confiabilidade e a
estabilidade do Sistema Interligado Nacional para o atendimento do
consumo de energia elétrica no Brasil. Esse custo é apurado
mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE e é pago pelos agentes da categoria consumo aos agentes de
geração.
101
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
3.14 Pesquisa e desenvolvimento
Programas de Eficiência Energética (PEE) Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D)
São programas de reinvestimento exigidos pela ANEEL para as
concessionárias de energia elétrica, que estão obrigadas a destinar,
anualmente, 1% de sua receita operacional líquida para aplicação
nesses programas.
3.15 Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
As provisões para riscos
reconhecidas quando:
I.
II.
III.
tributários,
cíveis
e
trabalhistas
são
a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada
(constructive obligation) como resultado de eventos passados;
é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar
a obrigação; e,
o valor tiver sido estimado com segurança.
O julgamento da Companhia é baseado na opinião de seus consultores
jurídicos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta
alterações nas circunstâncias tais como, prazo de prescrição aplicável,
conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas
com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os resultados
reais podem diferir das estimativas.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem
ser necessários para liquidar a obrigação, usando-se uma taxa antes de
impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado, do valor
temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento
da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido
como despesa financeira.
3.16 Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
As despesas de imposto de renda e contribuição social do período são
reconhecidas na demonstração do resultado, exceto na proporção em
que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no
patrimônio líquido, neste caso, é reconhecido no patrimônio líquido.
Os encargos de imposto de renda e contribuição social são calculados
com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente
promulgadas, na data do balanço. A administração avalia
periodicamente as situações em que a regulamentação fiscal aplicável
dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado,
com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais.
102
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
3.17 Operações de Compra e Venda de Energia Elétrica na Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
Os registros das operações de compra e venda de energia na CCEE
estão reconhecidos pelo regime de competência, de acordo com as
informações divulgadas por aquela entidade ou por estimativa da
administração da Companhia, quando essas informações não estão
disponíveis tempestivamente.
3.18 Capital social
A Companhia possui ações ordinárias, classificadas no patrimônio
líquido, sob controle da Eletrobras, que possui 100% das ações
ordinárias nominativas.
3.19 Reconhecimento de receita
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios
econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser
mensurada de forma confiável. A receita líquida é apresentada com
dedução dos impostos, e eventuais correções de faturamento e taxas
regulamentares.
Receita não faturada
Corresponde à receita de fornecimento de energia elétrica, entregue e
não faturada ao consumidor, calculada em base estimada, referente ao
período após a medição mensal e até o último dia do mês.
Receita de construção
A ICPC 01 estabelece que o concessionário de energia elétrica deva
registrar e mensurar a receita dos serviços que presta, de acordo com
os Pronunciamentos Técnicos CPC 17 – Contratos de Construção
(serviços de construção ou melhoria) e CPC 30 – Receitas (serviços de
operação – fornecimento de energia elétrica), mesmo quando regidos
por um único contrato de concessão.
A Companhia contabiliza receitas e custos relativos a serviços de
construção ou melhoria da infraestrutura utilizada na prestação dos
serviços de distribuição de energia elétrica. A margem de construção
adotada é estabelecida como sendo igual à zero, considerando que:
I.
II.
III.
a atividade fim da Companhia é a distribuição de energia elétrica;
toda receita de construção está relacionada com a construção de
infraestrutura para o alcance da sua atividade fim, ou seja, a
distribuição de energia elétrica; e,
a Companhia terceiriza a construção da infraestrutura com partes
não relacionadas.
103
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Mensalmente, a totalidade das adições efetuadas ao ativo intangível em
curso é transferida para o resultado, como custo de construção, após
dedução dos recursos provenientes do ingresso de obrigações especiais.
Receita Financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usandose o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment)
é identificada e aplicável a um contas a receber, a Companhia reduz o
valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de
caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do
instrumento.
Receita de Remuneração do Ativo Financeiro
A receita do ativo financeiro da Companhia é apurada pela taxa do
Custo Médio Ponderado de Capital, incluindo o efeito dos impostos sobre
a renda. Esse enfoque buscou proporcionar aos investidores um retorno
igual ao que seria obtido sobre outros investimentos com características
de riscos comparáveis. A Eletrobras estabeleceu este índice em 5,20%
para a atividade de distribuição, para o ano de 2011.
3.20 Plano Previdenciário
A Companhia, através da ELETROS – Fundação Eletrobras de
Seguridade Social, instituiu um Plano de Previdência na modalidade
Contribuição Definida, Plano CD, em que os beneficiários contribuem em
igualdade de condições com a Companhia (patrocinadora), no sistema
de capitalização, para transformação futura em renda pós-emprego de
caráter reversivo. Isto é, o benefício a ser concedido será representado
pela reversão da poupança acumulada em renda, segundo parâmetros
atuariais definidos.
O regime contributivo também estabelece aportes mensais por parte de
empregados e patrocinadora, com base em plano de custeio atuarial
pré-concebido. Considerada a característica desse plano, para efeito da
Deliberação CVM 600/2009, o regime é mantido em permanente
equilíbrio, com cotizações individuais balizadas pelo valor dos ativos
financeiros, deixando de gerar a obrigação pós-emprego.
3.21 Tributação
A receita de prestação de serviço de distribuição de energia elétrica está
sujeita a impostos, taxas e contribuições que são apresentados como
deduções da receita bruta na demonstração do resultado.
A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a
contribuição social. O imposto de renda é computado sobre o lucro
tributável na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os
lucros que excederem R$ 240 mil no período de 12 meses, enquanto
que a contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro
tributável reconhecido pelo regime de competência.
104
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
As inclusões ao lucro contábil de despesas, temporariamente não
dedutíveis, ou exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis,
consideradas para apuração do lucro tributável corrente, geram créditos
ou débitos tributários diferidos. As antecipações, quando aplicáveis, ou
valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo
circulante, ou não circulante, de acordo com a previsão de sua
realização.
Impostos diferidos
Os créditos tributários diferidos decorrentes de prejuízo fiscal ou base
negativa da contribuição social são reconhecidos somente na extensão
em que seja provável que exista base tributável positiva para a qual as
diferenças temporárias possam ser utilizadas.
A Companhia optou pelo Regime Tributário de Transição (RTT),
conforme a Medida Provisória nº 449/08, exercício de opção este que
deverá ser manifestado, de forma irretratável, na Declaração de
Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica de 2010 - ano base
de 2009.
O imposto diferido é gerado pelas diferenças temporárias na data do
balanço entre as bases fiscais de ativos/passivos, e, seus valores
contábeis. Assim:
•
•
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as
diferenças tributárias temporárias.
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as
diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributárias não
utilizadas, na extensão em que seja provável que o lucro tributável
esteja disponível, para que as diferenças temporárias dedutíveis
possam ser realizadas, e créditos e perdas tributárias não utilizadas,
possam ser utilizados.
3.22 Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo são
ajustados pelo seu valor presente quando o efeito é considerado
relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
O ajuste a valor presente é calculado levando-se em consideração os
fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos
casos, implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os
juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses
ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los, em
conformidade com o regime de competência dos exercícios.
Posteriormente, esses juros são realocados nas linhas de despesas e
receitas financeiras no resultado, por meio da utilização do método da
taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais.
105
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
As taxas de juros implícitas aplicadas foram determinadas com base em
premissas e são consideradas estimativas contábeis.
3.23 Pronunciamentos Técnicos revisados pelo CPC em 2011
Alguns procedimentos técnicos e interpretações emitidas pelo CPC
foram revisados e têm a sua adoção obrigatória para o período iniciado
em 01 de janeiro de 2011. Tais procedimentos não tiveram qualquer
impacto nas demonstrações financeiras da Companhia, visto que, os
requerimentos estabelecidos pelas normas e interpretações já vêm
sendo adotados pela Companhia na elaboração de suas demonstrações
financeiras.
Novas normas, alterações e interpretações de normas que ainda não
estão em vigor em 31 de dezembro de 2011:
O International Accounting Standards Board - IASB emitiu os seguintes
pronunciamentos contábeis (as normas estão apresentadas com sua
codificação IFRS, pois ainda não existem Pronunciamentos do CPC
correspondentes), cuja adoção obrigatória deverá ser feita para os
próximos exercícios sociais:
a) IFRS 9 – Instrumentos Financeiros – O IFRS 9 estabelece os
princípios de divulgação de ativos e passivos financeiros que irão
apresentar informações úteis e relevantes para avaliação dos
valores, época e incertezas dos fluxos de caixa futuros.
b) IFRS 12 - Divulgação de participação em outras entidades - O IFRS
12 trata das exigências de divulgação para todas as formas em
outras entidades, incluindo acordos conjuntos, associações,
participações com fins específicos e outras participações não
registradas contabilmente. O IFRS 12 substitui requerimentos
previamente incluídos nos IAS 27 (CPC 35), IAS 31 (CPC 19) e IAS
28 (CPC 18).
c) IFRS 13 – Mensuração a valor justo - emitida em maio de 2011 o
IFRS 13 define o conceito do valor justo e estabelece em uma única
norma os aspectos de sua mensuração e os requerimentos de
divulgação a ele relacionados, reduzindo a complexidade,
aperfeiçoando a consistência de sua aplicação e aprimorando a
comparabilidade das informações apresentadas nas demonstrações
financeiras.
d) IAS 19 – Benefícios a empregados - emitida em junho de 2011, a
revisão da norma elimina a abordagem do “corredor” que permite o
diferimento do reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais no
resultado. De acordo com o IAS 19 revisado, os ganhos ou perdas
do passivo atuarial deverão ser reconhecidos em outros resultados
abrangentes. As alterações do pronunciamento são aplicáveis aos
períodos anuais que se iniciarem a partir 01 de janeiro 2013. Como
consequência da aplicação da alteração na norma, os ganhos
atuariais não registrados pela Companhia serão reconhecidos no seu
106
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
balanço patrimonial a partir daquela data e os ganhos e perdas
atuariais apurados a partir daquela data serão reconhecidos em
outros resultados abrangentes.
e) IAS 1 – Apresentação de itens de outros resultados abrangentes emitida em junho de 2011, a revisão do IAS 1 abordou aspectos
relativos à divulgação de itens de outros resultados abrangentes e
estabeleceu a necessidade de segregar os itens que podem, ou não,
serem potencialmente reclassificáveis para o resultado, quando
determinadas condições forem cumpridas. As alterações da norma
são efetivas para períodos anuais iniciando-se a partir de 01 de
janeiro 2013.
A
Companhia
está
analisando
os
impactos
desses
novos
pronunciamentos em suas demonstrações financeiras, enquanto
aguarda a aprovação das normas internacionais pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis Brasileiro. Em decorrência do compromisso
do CPC e da CVM de manter atualizado o conjunto de normas emitidas
com base nas atualizações realizadas pelo IASB, é esperado que esses
pronunciamentos, alterações e interpretações sejam editados pelo CPC
e aprovados pela CVM, até a data de sua aplicação obrigatória.
Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não
adotadas que possam, na opinião da Administração, ter impacto
significativo no resultado ou no patrimônio divulgado pela Companhia.
3.24 Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas
Julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que
a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que
afetem os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e
passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data
base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a
essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram
um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em
períodos futuros.
Estimativas e Premissas
As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas
futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data
do balanço, envolvendo risco em causar um ajuste significativo no valor
contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são
discutidas a seguir.
a) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída de
acordo com os procedimentos e critérios definidos pela
administração, que inclui a análise criteriosa das faturas de energia
107
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
elétrica vencidas, para cobrir eventuais perdas na realização de
valores a receber. O cálculo considerou todas as unidades
consumidoras ligadas e desligadas, utilizando-se dos critérios
estabelecidos na Nota 3.3.
b) Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
Uma perda por redução ao valor recuperável existe, quando o valor
contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu
valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo, menos
custos de venda e o valor em uso. O cálculo é baseado em
informações disponíveis de transações de venda de ativos similares
ou preços de mercado, menos custos adicionais para descartar o
ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de
caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento até o
final da concessão e não incluem atividades de reorganização com
as quais a Companhia ainda não tenha se comprometido com
investimentos futuros significativos que melhorem a base de ativos
da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é
sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa
descontado, bem como aos recebimentos de caixa futuros esperados
e à taxa de crescimento utilizada para fins de extrapolação.
c) Base de determinação de indenização pelo poder concedente sobre
concessões do serviço público
A Companhia adota a premissa de que os bens são reversíveis no
final do contrato de concessão, com direito de recebimento integral
de indenização pelo poder concedente, sobre os investimentos ainda
não amortizados. Existe discussão de interpretação legal e
regulatória sobre a base de determinação do valor indenizável,
havendo diferentes interpretações.
Com base nas disposições contratuais e nas interpretações dos
aspectos legais e regulatórios, a Companhia adotou a premissa de
que será indenizada pelo valor residual contábil ao final da
concessão. Essa determinação impactou a base de formação dos
ativos que possuem cláusula de indenização prevista no contrato de
concessão, norteado pela ICPC-01(IFRIC-12).
d) Impostos
Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos
tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis
futuros. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas
cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das
autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera.
O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como
experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações
divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e
108
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação
podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das
condições vigentes, no respectivo domicílio da Companhia.
O julgamento significativo da administração da Companhia é
requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que
pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros
tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento
fiscal futuras.
e) Valor justo de instrumentos financeiros
Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados
no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é
determinado utilizando-se de técnicas de avaliação, incluindo o
método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos
se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível,
contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de
julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento
inclui considerações sobre os dados utilizados, como por exemplo,
risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas
premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo
apresentado dos instrumentos financeiros.
f)
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas.
A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, trabalhistas e
fiscais. A avaliação da probabilidade de perda inclui as evidências
disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as
decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no
ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados
internos e externos.
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta
alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição
aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais
identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá
resultar em valores significativamente divergentes dos registrados
nas demonstrações financeiras, devido às imprecisões inerentes ao
processo de sua determinação. A administração da Companhia
revisa suas estimativas e premissas em bases mensais.
g) Compromissos com o meio ambiente
A capitalização de gastos referentes às demandas ambientais está
consubstanciada nas previsões, premissas e critérios definidos pela
administração, nos termos do CPC – 25 (Provisões, Ativos
Contingentes e Passivos Contingentes) em atendimento às
exigências dos órgãos públicos - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA na esfera
109
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
federal e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEDAM, na
esfera estadual – competentes para concessão das respectivas
licenças que permitirão a execução dos projetos.
Na hipótese dos gastos decorrerem de questões ambientais, sem,
no entanto, estarem relacionados a projetos de investimentos, o
gasto é apropriado ao resultado como despesa operacional.
O reconhecimento das obrigações assumidas obedece ao regime de
competência, a partir do momento em que haja a formalização do
compromisso, e são quitadas em conformidade com os prazos
avençados entre as partes.
h) Ativo financeiro indenizável (concessão)
Conforme divulgado na Nota 17, a administração da Companhia,
com base nas características estabelecidas no contrato de concessão
celebrado junto a ANEEL, nº 005/2001 e seus aditivos, entende que
estão atendidas as condições para a aplicação da ICPC 01 e da
OCPC 05, a qual fornece orientações sobre a contabilização de
concessões de serviços públicos a operadores privados. Assim, a
Companhia estimou o ativo financeiro indenizável oriundo da
concessão, considerando os investimentos realizados e não
amortizados ou depreciados até o final da concessão, sendo tais
montantes classificados como ativo financeiro por ser um direito
incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente
do poder concedente. A parcela remanescente à determinação do
ativo financeiro (valor residual) classificada como um ativo
intangível em virtude da sua recuperação estar condicionada à
utilização do serviço público, neste caso, do consumo de energia
pelos consumidores.
4. Gestão de Risco Financeiro
4.1
Fatores de risco financeiro
Risco de crédito
A política da Companhia considera o risco de crédito a que está disposta
a se sujeitar no curso de seus negócios, bem como no acompanhamento
dos prazos concedidos. São procedimentos adotados a fim de minimizar
eventuais problemas de inadimplência em seu contas a receber de
clientes.
A Companhia não realiza análise de crédito previamente ao início do
fornecimento de energia, pois como distribuidora de energia elétrica,
é regida por contrato de concessão, bem como pela regulamentação do
setor elétrico e obrigada a fornecer energia a todos os clientes
localizados na sua área de concessão.
110
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Para recuperação da inadimplência a Companhia atua por meio de:
i. Programas de renegociação dos débitos pendentes;
ii. Negativação de clientes em empresas de proteção ao crédito;
iii. Suspensão do fornecimento de energia elétrica, em conformidade
com a regulamentação vigente;
iv. Contratação de empresa especializada na cobrança de contas em
atraso e
v. Cobrança judicial.
Risco de liquidez
É o risco da Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para
honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descompasso
de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos.
Para administrar a liquidez do caixa são estabelecidas premissas de
desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente
pela Diretoria financeira.
Os eventuais saldos de caixa auferidos pela Companhia, além dos
programados para administração do capital circulante, é transferido
para contas correntes com incidência de juros, depósitos a prazo e
depósitos de curto prazo, escolhendo instrumentos dentro das
limitações legais que requer a concessão, com vencimentos apropriados
ou liquidez suficiente para fornecer margem, conforme determinado
pelas previsões acima mencionadas.
Abaixo, posição da conta de fornecedores e encargos setoriais:
Em 31 de dezembro de 2011
Fornecedores e outras obrigações, incluindo obrigações legais
Em 31 de dezembro de 2010
Fornecedores e outras obrigações, incluindo obrigações legais
Menos de
1 ano
341.275
Menos de
1 ano
183.211
Entre 1 e
2 anos
721.151
Entre 1 e
2 anos
436.948
Política de gestão de riscos financeiros
A administração da Companhia privilegia liquidez e segurança, seguindo
as diretrizes da política de risco e aplicações financeiras, aprovadas pelo
Conselho de Administração.
111
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
4.2
Fatores de risco de mercado
Risco com taxa de juros - O risco associado é oriundo da possibilidade
da Companhia incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de
juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e
financiamentos.
Esse risco é mitigado pelo fato da Companhia concentrar a captação de
seus empréstimos com a Eletrobrás, a juros fixos, conforme divulgado
na Nota 24.
4.3
Gestão de Capital
Os objetivos da Companhia ao administrar sua estrutura de capital, são
os de salvaguardar a capacidade de continuidade para oferecer retorno
aos acionistas e qualidade nas obrigações previstas no contrato de
concessão, além de manter o equilíbrio necessário para a redução dos
seus custos.
Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2011 e
2010 podem ser assim sumariados:
Nota
31/12/2011
Total dos empréstimos
Fornecedores
Conta de Consumo de Combustível-CCC
(24)
(22)
(9)
115.842
1.026.667
83.675
1.226.184
108.844
591.058
80.067
779.969
Menos: caixa e equivalentes de caixa
Conta de Consumo de Combustível-CCC
(7)
(9)
(169.972)
(666.155)
(836.127)
(72.476)
(462.610)
(535.086)
Dívida líquida
390.057
244.883
Total do patrimônio líquido
135.118
263.643
Total do capital
525.175
508.526
Índice de alavancagem financeira - %
74,27
31/12/2010
48,16
5. Instrumentos financeiros por categoria
A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos (especulativos
ou não especulativos).
A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, dentre os quais se
destacam: disponibilidades, incluindo aplicações financeiras, contas a receber de
clientes, ativo financeiro indenizável (concessão), contas a pagar a fornecedores
e empréstimos e financiamentos que se encontram registrados em contas
112
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
patrimoniais, por valores compatíveis de mercado em 31 de dezembro de 2011 e
2010.
31 de dezembro de 2011
Ativos, conforme balanço patrimonial
Caixa e equivalentes de caixa
Conta de Consumo de Combustível-CCC
Clientes e demais contas a receber incluindo pagamentos antecipados
Ativo Financeiro - concessões de serviço público
Total
Valor justo
por meio do
resultado
169.972
666.155
836.127
31 de dezembro de 2010
Passivo, conforme balanço patrimonial
Empréstimos e Financiamentos
Conta de Consumo de Combustível-CCC
Fornecedores e outras obrigações, incluindo obrigações legais
Total
196.077
354.228
550.305
Outros
31 de dezembro de 2011
Passivo, conforme balanço patrimonial
Empréstimos e Financiamentos
Conta de Consumo de Combustível-CCC
Fornecedores e outras obrigações, incluindo obrigações legais
Total
31 de dezembro de 2010
Ativos, conforme balanço patrimonial
Caixa e equivalentes de caixa e CCC
Conta de Consumo de Combustível-CCC
Clientes e demais contas a receber incluindo pagamentos antecipados
Ativo Financeiro - concessões de serviço público
Total
Empréstimos
e recebíveis
115.842
83.675
1.062.426
1.261.943
Valor justo
por meio do
resultado
Empréstimos
e recebíveis
72.476
462.610
535.086
207.369
287.282
494.651
Outros
108.844
80.067
620.159
809.070
113
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
6. Qualidade do crédito dos ativos financeiros
6.1
Contas a Receber de Clientes e demais contas a receber:
Recebíveis por classe
Grupo I
Industrial
Comercial, Serviços e Outros
Rural
Iluminação Pública
Poderes Públicos
Programa Luz para Todos
Outros Créditos
(-) Arrecadação em Proc. Reclassificação
Grupo II
Residencial
Serviço Público
Grupo III
Fornecimento não Faturado (*)
Total de Recebíveis
31/12/2011
31/12/2010
2.594
13.187
15.036
1.826
39.404
5.231
8.327
(5.622)
79.983
4.257
7.838
6.938
2.670
59.333
4.525
20.758
(3.689)
102.630
53.586
1.224
54.810
39.461
1.748
41.209
50.996
47.962
185.789
191.801
O total de recebíveis demonstrados acima é representado por faturas de
energia elétrica a vencer ou vencidos não incluídos na PCLD, estes
foram classificados de acordo com a taxa de inadimplência apurada pela
área comercial da Companhia conforme descrito abaixo:
Grupo I – Nível de inadimplência compreendido até 20% do total de
recebíveis;
Grupo II - Nível de inadimplência compreendido acima de 20,01% do
total de recebíveis; e,
Grupo III – Energia vendida e não faturada em função do calendário de
faturamento. Estes são reclassificados nos demais grupos na medida em
que são efetuadas leituras periódicas.
(*)A Companhia realiza a leitura de energia dos seus consumidores
através de um calendário. Para a leitura de todos os consumidores no
período de 30 dias, os mesmos são divididos em rotas específicas de
leituras, contemplando regiões próximas e ou grupo de consumidores
similares.
Do exposto ocorre uma defasagem entre a realização da leitura do
faturamento com o calendário civil. Esses fatos associados resultam na
renda não faturada, ou seja, a necessidade de ajustar a competência do
faturamento realizado, com o calendário civil.
114
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
A apuração da renda não faturada ocorre mensalmente, sendo lançada,
de acordo com cada livro de leitura e pode ser explicitada da seguinte
forma:
RNF = (A/B)*C
Onde: RNF = Renda Não Faturada
A= Faturamento do mês por livro
B= Número de dias do período de consumo, correspondente ao livro
faturado.
C= Numero de dias decorridos entre a data da ultima leitura,
correspondente ao livro faturado e o último dia do mês de faturamento.
Deste modo, são reconhecidos como receita de renda não faturada os
valores apurados referentes aos dias que faltaram para completar o
calendário civil e estornados no mês seguinte, quando há a efetivação
do faturamento.
Para reduzir tal efeito a Companhia aprovou o ajuste no seu calendário
de leituras, com inicio previsto em março de 2012, compatibilizando o
faturamento com o calendário civil. O inicio da revisão dar-se-á com os
consumidores do grupo A “alta tensão” que representa um valor
superior a 30% do seu faturamento total e que contempla a maior parte
da renda não faturada atual da Companhia.
6.2
Caixa e Equivalentes de caixa:
Caixas e equivalentes de caixa
Banco do Brasil S/A.
Banco da Amazonia S/A - BASA
Caixa Econômica Federal
Banco Bradesco S/A
Banco Real S/A
HSBC Bamerindus S/A
Banco Cooperativo SICREDI
Banco Itaú S/A
Fundo Fixo de Caixa - Tesouraria
Total
31/12/2011
155.994
339
5.803
4.538
175
1.401
226
1.406
90
169.972
31/12/2010
52.264
645
8.847
5.446
696
839
383
3.224
132
72.476
OBS.: Os saldos apresentados neste grupo correspondem a valores disponíveis
com liquidez imediata.
115
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
7. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2011
Bancos Conta - Movimento
Fundo Fixo de Caixa
Aplicações Financeiras
Total
31/12/2010
18.982
90
150.900
169.972
24.967
132
47.377
72.476
As aplicações financeiras correspondem a operações realizadas com instituições
de primeira linha que operam no mercado financeiro nacional e contratadas em
condições e taxas normais de mercado, tendo como característica alta liquidez,
baixo risco de crédito e com remuneração diária pela taxa extra-mercado. A
evolução apresentada ocorreu em função da postergação da liquidação do
principal e juros do serviço da dívida junto à Eletrobras e principalmente pela
liberação dos recursos destinados ao Programa Luz para Todos.
Instituição Financeira
Tipo de Aplicação
Tipo de Remuneração
Vencimento
Remuneração
Banco do Brasil S/A
CDB
Extra-Mercado
Disponível
10,4% aa
8. Clientes
A composição da conta clientes está composta da seguinte forma:
Circulante
Consumidores
Parcelamentos de Energia Elétrica
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Subtotal
Não Circulante
Consumidores
Parcelamentos de Energia Elétrica
Subtotal
Total Geral
31/12/2011
31/12/2010
8.1
8.2
8.3
249.667
31.289
(132.179)
148.777
210.561
38.597
(108.327)
140.831
8.1
8.2
8.479
28.533
37.012
9.615
41.355
50.970
185.789
191.801
116
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
8.1
Consumidores
Saldos
Vincendos
Circulante
Residencial
12.320
Industrial
226
Comercial, Serviços e Outros
3.367
Rural
4.033
Poderes Públicos
2.987
Iluminação Pública
442
Serviço Público
16
Subtotal
23.391
Fornecimento não Faturado
50.996
(-) Arrecadação em Proc. Reclassificação
(5.622)
Outros Créditos
18.770
Total Circulante
87.535
Não Circulante
Outros Créditos
8.479
Total Não Circulante
8.479
Total Geral
96.014
31/12/2011
Saldos Vencidos
Até 90 dias Mais 90 dias
27.316
6.314
4.222
7.393
8.137
4.642
4.428
2.606
1.657
3.478
797
14.728
3.129
73.285
49.686
112.446
49.686
49.686
112.446
112.446
31/12/2010
Total
45.950
11.841
16.146
11.067
8.122
15.967
76.430
185.523
50.996
(5.622)
18.770
249.667
Total
29.738
11.498
11.204
7.084
8.041
16.251
66.804
150.620
47.962
(3.689)
15.668
210.561
8.479
8.479
9.615
9.615
258.146
220.176
(*) Os saldos destacado como outros créditos estão compostos a seguir:
31/12/2011
Ativo Circulante
Multa por atraso
Juros de Mora
Serviço taxado
Luz no campo
Taxas comerciais
Cheques devolvidos
Não Circulante
Luz no campo
Outros
Total
31/12/2010
1.339
1.433
465
1.842
13.691
18.770
1.146
1.156
506
1.844
11.009
7
15.668
3.389
5.090
8.479
4.525
5.090
9.615
27.249
25.283
117
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
8.2
Parcelamento de Créditos de Energia Elétrica
Representa os valores resultantes da consolidação de parcelamentos de
débitos de contas de fornecimento de energia vencidos de consumidores
inadimplentes e com vencimento futuro, cobrados em contas de
energia.
31/12/2011
Circulante
Governo do Estado de Rondônia
Prefeituras Municipais
Consumidores
Subtotal
Não Circulante
Governo do Estado de Rondônia
Prefeituras Municipais
Subtotal
Total Geral
31/12/2010
8.224
9.275
13.790
31.289
16.200
6.909
15.488
38.597
28.533
28.533
59.822
7.930
33.425
41.355
79.952
O contrato de parcelamento do Governo do Estado de Rondônia é
atualizado pelo IGPD-I/IBGE anualmente, com 5% de juros não
capitalizáveis a cada parcela. Este vem sendo rigorosamente cumprido
com previsão de liquidação em maio de 2012.
Os parcelamentos com as prefeituras municipais são feitos através de
contrato firmado entre as partes. O valor do parcelamento é dividido de
acordo com a norma da Companhia, levando-se em conta o montante
da dívida. A dívida é corrigida pelo indicador IGPM/IBGE, com 6% de
juros
simples.
Os
recebíveis
possuem
gestão
própria
e
acompanhamento mensal do desempenho de cada contrato celebrado.
A Companhia estima a realização dos parcelamentos de créditos de
energia elétrica nos seguintes exercícios:
2013
2014
2015 em diante
Total no Não Circulante
Parcelamentos
5.392
3.964
19.177
28.533
118
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
8.3
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Os saldos da provisão para créditos de liquidação duvidosa por classe de
consumidores estão demonstrados a seguir:
Residencial
Industrial
Comercial, Serviços e Outros
Rural
Poderes Públicos
Iluminação Pública
Serviço Público
Parcelamento de Créditos de Energia Elétrica
Devedores Diversos
Total
31/12/2011 31/12/2010
(9.213)
(5.415)
(9.470)
(7.241)
(4.237)
(3.366)
(214)
(146)
(8.556)
(7.802)
(14.141)
(13.581)
(79.520)
(65.056)
(6.535)
(5.370)
(293)
(350)
(132.179)
(108.327)
A movimentação ocorrida nos saldos da provisão para créditos de
liquidação duvidosa nos exercícios findos em 31 de dezembro, conforme
a seguir:
Saldo no inicio do Exercício
Constituição
Reversão
Total
31/12/2011 31/12/2010
(108.327)
(96.794)
(26.291)
(29.351)
2.439
17.818
(132.179)
(108.327)
9. Conta de consumo de combustível – CCC
A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) foi criada pelo Decreto nº 73.102,
de 7 de novembro de 1973, sendo paga mensalmente por todos os agentes que
comercializam energia elétrica com o consumidor final. Tem como finalidade o
rateio dos custos relacionados ao consumo de combustíveis para a geração de
energia termoelétrica nos Sistemas Isolados, especialmente na Região Norte do
país.
Os valores da CCC são fixados anualmente pela ANEEL e sua gestão fica a cargo
da Eletrobras, que elabora o planejamento do exercício seguinte, com base no
mercado aprovado pela Empresa de Planejamento Energético - EPE e leva para
homologação da ANEEL o rateio para os agentes envolvidos no processo.
Com a interligação do Sistema Acre-Rondônia, em 23 de outubro de 2009,
tornou-se premente a construção do marco regulatório que viabilizasse essa
incorporação, sem rupturas contratuais ou desequilíbrios econômicos, além de
assegurar o fornecimento de energia elétrica de forma regular.
Sobre este ponto, é importante notar que a justificativa econômica para a
incorporação de Sistemas Isolados ao SIN é dada quando os custos de operação
e de expansão alcançam patamares que justifiquem os investimentos em
transmissão para a interligação. Visto de outro modo, isto significa que a
prestação dos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, para que
119
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
ocorra a interligação, deve atingir viabilidade econômica, o que significa o
esgotamento de alternativas locais eficientes para a manutenção e a expansão
da oferta dos serviços de energia elétrica.
Com o advento da Lei nº 12.111/09, as premissas para contratação de energia
elétrica e recebimento de subsídios receberam modificações nas práticas
estabelecidas, inclusive para localidades isoladas a serem interligadas em futuro
próximo. Sendo assim, os dispositivos nela contidos possuem eficácia imediata,
de modo a permitir às concessionárias, durante o período de transição para o
Sistema Interligado, a manutenção dos subsídios. Com isso, dar-se-á a estas
empresas tratamento isonômico ao concedido às concessionárias do Sistema
Interligado quando da criação do modelo vigente.
Essa Lei prevê em seu Art. 3º o reembolso dos custos de contratação de energia
e de potência associada, da geração própria para atendimento ao serviço público
de distribuição de energia elétrica, aos encargos do setor elétrico, aos impostos e
aos investimentos realizados, alem dos demais custos necessários para geração.
9.1
Dos direitos de ressarcimento apurados:
Os valores apresentados no ativo circulante estão relacionados com os
direitos de ressarcimentos do óleo diesel adquirido para geração de
energia elétrica por conta da CCC. No exercício de 2011 a Companhia
registrou valores pagos diretamente à Petrobras Distribuidora S.A, de
R$ 111.430 mil. O valor de R$ 62.527 mil que contempla essa rubrica,
refere-se a diferença de preço de óleo diesel comprados pela Companhia
e ainda não ressarcido.
Abaixo detalhamento dos diretos apurados até o encerramento do
exercício:
31/12/2011
31/12/2010
Circulante
Aquisição de Combustíveis - CCC
Não Circulante
Equivalente hidráulico
Energia da Eletronorte
Equilibrio do contrato de concessão
Total
165.822
91.011
165.822
91.011
3.170
446.429
50.734
500.333
666.155
23.425
297.235
50.939
371.599
462.610
120
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
9.2
Obrigações apuradas
31/12/2011
Circulante
Devolução de Oleo Diesel à CCC
Não Circulante
Reembolso de ICMS sobre a CCC
Devolução de Oleo Diesel à CCC
a)
a)
b)
Total
31/12/2010
9.581
9.047
9.581
9.047
63.404
10.690
74.094
83.675
60.330
10.690
71.020
80.067
a) A Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993, regulamentada pelo
Decreto nº 774/1993, estabelece os custos com o consumo de
combustível para geração de energia elétrica nos sistemas isolados. O
artigo 86 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que alterou a
redação do art. 8º da Lei nº 8.631, determina que a Conta de Consumo
de Combustíveis – CCC deverá arcar com o ônus relativo aos custos de
tributos e encargos incidentes na aquisição de combustível pelas
geradoras de energia elétrica, no período de 2004 a 2008.
Com a edição das leis mencionadas anteriormente, a Companhia passou
a receber recursos da CCC, incidentes sobre a aquisição de
combustíveis. Em consonância com o Ofício Circular nº 2.306/2004SFF/ANEEL, de 24 de dezembro de 2004, realizou o registro contábil dos
referidos recursos recebidos nos exercícios de 2004, 2005 e 2006, como
passivo não circulante. Estes valores estão atualizados pelo IGP-M até
31 de dezembro de 2011.
Em função dos recursos judiciais em curso, impetrados pela Companhia,
em consonância com os preceitos da Lei 8.631 de 1993, não há como
mensurar a realização desta obrigação.
Abaixo a mutação ocorrida no exercício:
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
Atualização Monetária
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
Não Circulante
60.330
3.074
63.404
b) A Companhia, no decorrer dos exercícios de 1999 a 2006, adquiriu
óleo diesel para geração de energia elétrica no parque gerador de sua
propriedade e dos Produtores Independentes de Energia por ela
contratados.
121
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
A CCC reembolsa este óleo com margem máxima de até 0,30 m³ por
MWh de consumo por cada máquina, portanto a Companhia, desde
janeiro de 2007 vem devolvendo esses recursos à conta.
A Companhia estima os pagamentos para os exercícios seguintes
conforme abaixo:
DEVOLUÇÃO
CCC
7.126
3.564
10.690
2013
2014 em diante
Total do Não Circulante
10. Cauções e depósitos vinculados
Abaixo detalhamento das cauções e depósitos vinculados:
Circulante
31/12/2011
Camâra de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
Não Circulante
Depósitos Judiciais
Depósitos Judiciais
Depósitos Judiciais
Depósitos Judiciais
Depósitos Judiciais
-
10.1
Cíveis
Trabalhista
Fornecedores
Multas ANEEL
Caução UHE JIRAU
10.2
Total
31/12/2010
8.312
8.312
22.613
22.613
5.908
2.096
20.559
25.008
446
54.017
12.705
1.955
14.660
62.329
37.273
10.1 Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
A Companhia realizou no decorrer do ano, depósitos para Constituição
de Garantias à CCEE, cujo saldo em 2011 foi de R$ 8.312 contra um
saldo em 2010 de R$ 22.613. Essa variação ocorreu em função do
comportamento do Preço da Liquidação de Débito – PLD, além da
entrada em operação de novos contratos bilaterais de suprimento de
energia, o que reduziu o cálculo da garantia futura para a compra de
energia elétrica.
10.2 Depósitos judiciais
a) Trabalhistas – depósitos provenientes de recursos realizados na
instância superior da Justiça do Trabalho, bem como valores
depositados ou bloqueados relativos aos processos em fase de
execução.
122
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
b) Cíveis – valores bloqueados ou depositados judicialmente,
referentes aos processos em fase de execução na Justiça Cível.
c) Fornecedores - são bloqueios e depósitos efetuados em decorrência
de processos cíveis onde a Companhia consta como ré. Do valor
mencionado, consideram-se relevantes 03 (três) processos, a saber:
• Contrato particular de prestação de serviços técnicos de coleta de
material, compilação, montagem, produção, pós-produção, aposição
de assinatura visual, laboratório e disponibilização de equipamentos
a serem executados durante e após as campanhas publicitárias;
• Contrato de prestação de serviços publicitários cujos honorários
estão sendo requeridos pelo autor do processo. Estes autores
ingressaram com ação de execução provisória de sentença, tendo
sido determinado judicialmente os bloqueios em conta corrente
como forma de garantia de execução, ressaltando que não transitou
em julgado.
• Contrato de fornecimento de energia elétrica onde o fornecedor
questiona as diferenças de tarifa.
d) Multas ANEEL - Bloqueio de valores em decorrência de
descumprimento às resoluções vigentes que são estabelecidas ao setor
elétrico.
11. Tributos a recuperar
Circulante
Imposto de Renda
ICMS a Compensar sobre Ativo Permanente
CSLL a Compensar
COFINS - Retenção Empresa Pública
PASEP - Retenção Empresa Pública
COFINS - Créditos Extemporâneos
PASEP - Créditos Extemporâneos
Créditos PASEP Lei nº 10.637/02
Créditos COFINS Lei nº 10.833/03
Outros
Total do Circulante
Não Circulante
ICMS a Compensar sobre Ativo Permanente
COFINS - Créditos Extemporâneos
PASEP - Créditos Extemporâneos
Total do Não Circulante
Total
31/12/2011
11.1
11.2
11.1
11.3
11.3
11.4
11.4
11.2
11.3
11.3
11.5
31/12/2010
763
3.286
307
843
182
1.277
277
668
7.603
437
3.887
179
747
162
7.098
1.541
1.734
7.321
649
23.755
4.965
695
151
5.811
13.414
4.005
1.629
354
5.988
29.743
11.1 Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
O Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido
(CSLL) antecipados, correspondem às retenções na fonte sobre os
123
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
rendimentos das aplicações financeiras de órgãos públicos e retenções
na fonte referente a serviços prestados, de acordo com o Art. 64 da Lei
9.430 de 1996 e art.34 da Lei 10.833 de 2003.
11.2 ICMS a recuperar
O ICMS a recuperar decorrente das aquisições de bens destinados ao
ativo imobilizado e intangível, registrado com base na Lei
Complementar nº. 102, de 11 de julho de 2000, e ajustado a valor
presente conforme Deliberação CVM nº. 564, de 17 de dezembro de
2008, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 12.
A mutação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) está composta da seguinte forma:
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
Movimentação
Ajuste a Valor Presente
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
Circulante
3.887
(298)
(303)
3.286
Não Circulante
4.005
1.294
(334)
4.965
Os créditos acima descritos são compensados com o pagamento de
ICMS sobre o faturamento mensal na razão de 1/48.
11.3 Créditos extemporâneos de PIS/PASEP e da COFINS
Com a publicação da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, foi
estabelecido, com vigência a partir de 1° de dezembro de 2002, o
regime não-cumulativo para o cálculo da contribuição ao PIS/PASEP,
tendo a respectiva alíquota majorada de 0,65%, para 1,65%, mas
autorizado o lançamento de créditos apurados, mediante a aplicação da
mesma alíquota de 1,65% sobre diversos itens de custos e despesas,
conforme detalhamento legal (art. 3º. da Lei).
Posteriormente, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o
regime de apuração não-cumulativo foi estendido também à COFINS,
com alteração da alíquota de 3% para 7,6%, tendo, igualmente
autorizada a dedução de créditos apurados à alíquota de 7,6% sobre
diversos itens de custos e despesas, tudo com vigência a partir de 1º de
fevereiro de 2004, conforme detalhamento legal (art. 3º o e 93, I, da
Lei).
Dessa forma, verifica-se que as alíquotas nominais das contribuições ao
PIS/PASEP e à COFINS sofreram alterações representativas, sendo que,
em contrapartida, foi alterada a sistemática de apuração dos referidos
tributos, migrando-se do sistema cumulativo para o não-cumulativo.
Nessa nova sistemática de apuração das contribuições em tela, o
montante dos créditos apurados é determinante para calcular a efetiva
despesa tributária.
124
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Desde a vigência das respectivas legislações havia entendimentos
divergentes com relação aos créditos para as distribuidoras de energia
elétrica, vindo a ser esclarecido com a interpretação dada pela
Secretaria da Receita Federal na Solução de Consulta COSIT nº 27, de
09 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de
15.09.2008.
No exercício de 2008, a Companhia apurou créditos de materiais e
serviços relativos ao período de 2006 a 2008, gerando créditos
extemporâneos a serem compensados com contribuições da mesma
espécie. No exercício de 2010, como medida para aproveitar todos os
créditos restantes que não foram incluídos nos levantamentos
anteriores, a Companhia apurou os créditos de materiais e serviços custos de aquisição de bens do imobilizado, do período de 2006 a 2010,
que gerou crédito extemporâneo a serem compensados com débitos
apurados dessas mesmas contribuições, que influenciarão na alíquota
efetiva a ser cobrada do consumidor cativo. Das apurações realizadas a
Companhia ainda possui um saldo constituído de R$ 428 para o
PIS/PASEP e de R$ 1.972 para a COFINS.
11.4 Créditos Lei 10.637 e 10.833
Os valores lançados a título de crédito de PIS/PASEP e CONFINS nesta
rubrica foram apurados do montante dos custos referentes à Lei
12.111/2009. Os mesmos estão enquadrados nas possibilidades de
créditos relacionados com a Lei 10.637/2002 (PIS/PASEP) e a Lei
10.833/2003(COFINS).
11.5 Realização dos tributos a compensar não circulante
A realização dos créditos de tributos classificados no ativo não circulante
está estimada como segue:
2013
2014
2015
Total do Não Circulante
ICMS
2.739
1.699
527
4.965
PASEP
128
23
151
COFINS
589
106
695
12. Direito de ressarcimento
Neste grupo a Companhia registra a tarifa social de baixa renda, direito
estabelecido pelo Governo Federal, por meio da Lei nº 10.438 de 26 de abril de
2002, cujo impacto é significativo na receita operacional da Companhia.
Por meio do Decreto Presidencial nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002, foram
definidas as fontes para concessão de subvenção econômica, com a finalidade de
contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos
125
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
consumidores finais integrantes da subclasse residencial baixa renda, decorrente
dos novos critérios estabelecidos no art.1º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de
2002, e no art.5º da Lei nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002. Este valor será
repassado pela Eletrobras no decorrer do exercício de 2012.
13. Almoxarifado
Estão classificados neste grupo os materiais e itens de manutenção em
almoxarifados.
Estoque Custeio
Intangível (*)
Total
31/12/2011
31.490
(25.997)
5.493
31/12/2010
31.827
(26.018)
5.809
Os estoques da Companhia estão registrados pelo seu custo médio, líquidos de
provisão para obsolescência ou perda quando aplicável.
(*) o valor corresponde aos materiais em depósito, disponíveis para operação e
investimentos, que foram colocados em operação pela Companhia.
14. Serviços em curso
Nesta rubrica estão registrados principalmente os valores referentes a programas
de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento, onde do valor de
R$10.804 em 2011, R$ 7.266 são referentes a projetos que estão em
andamento, com perspectiva de conclusão no ano de 2012.
15. Despesas pagas antecipadamente
Circulante
Encargos financeiros - Res.041/2007
PASEP/COFINS sobre Receitas
Outros
31/12/2011
15.1
Subtotal
Não Circulante
Encargos financeiros - Res.041/2007
Subtotal
Total
15.1
31/12/2010
2.007
253
2.007
3.265
261
2.260
5.533
8.028
10.035
8.028
10.035
10.288
15.568
126
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
15.1 Encargos financeiros – Res. 041/2007
São valores antecipados à Eletrobrás para compensar a redução dos
encargos financeiros do contrato de empréstimo e financiamento ECF
1861/1999, de 17,85% para 12%.
A Companhia estima a realização do valor registrado para longo prazo
da seguinte forma:
RES-041
2.007
2.007
4.014
8.028
2013
2014
2015 em diante
Total do Não Circulante
16. Outros ativos
Os outros ativos são compostos pelas seguintes contas:
31/12/2011
Circulante
Fundos vinculados
Devedores diversos
Dispendios a reembolsar em curso
Outros ativos circulantes
Subtotal
Não Circulante
Bens transferidos a Amazonas Energia
Outros ativos não circulantes
Subtotal
16.1
16.2
Total Geral
31/12/2010
3.902
6.765
3.084
3.942
17.693
41
6.878
1.271
688
8.878
6.479
4.218
10.697
5.795
5.122
10.917
28.390
19.795
16.1 Devedores diversos
Neste grupo estão classificados os valores retidos junto a fornecedores e
prestadores de serviços, cuja realização ou baixa dar-se-á na medida
em que os processos forem sendo solucionados na esfera judicial. Estes
possuem garantias ou retenções contratuais.
16.2 Bens transferidos à Amazonas Energia
A Companhia desativou o parque térmico das localidades de Vilhena e
Colorado do Oeste em novembro/2008, após a interligação do município
de Vilhena ao sistema hidrotérmico da Eletronorte. Os grupos geradores
estavam em condições de operação, sendo transferidos à Amazonas
Energia.
127
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Com base nas características Energia S.A,
ressarcimento no decorrer do exercício de 2012.
com
previsão
de
17. Ativo financeiro indenizável (Concessão)
O Contrato de Concessão e seus aditivos, celebrados entre a União (Poder
Concedente - Outorgante) e a Companhia (Concessionário - Operador)
regulamentam a exploração dos serviços públicos de distribuição de energia
elétrica, onde:
• o contrato estabelece quais os serviços e para quem (classe de
consumidores) os serviços devem ser prestados;
• estabelece também padrões de desempenho para prestação de serviço
público, com relação à manutenção e à melhoria da qualidade no
atendimento aos consumidores. O operador tem como obrigação, na
entrega da concessão, devolver a infraestrutura nas mesmas condições em
que a recebeu na assinatura do contrato. Para cumprir com essas
obrigações, são realizados investimentos constantes durante todo o prazo
da concessão. Portanto, os bens vinculados à concessão podem ser
repostos, algumas vezes, até o final da concessão;
• ao final da concessão os ativos vinculados à infraestrutura devem ser
revertidos ao poder concedente, mediante pagamento de indenização; e,
• o preço é regulado através de mecanismo de tarifa estabelecido no
contrato de concessão com base em fórmula paramétrica (Parcelas A e B),
bem como são definidas as modalidades de revisão tarifária, que deve ser
suficiente para cobrir os custos, a amortização dos investimentos e a
remuneração pelo capital investido.estabelecidas no contrato de
concessão, a Companhia entende que estão atendidas as condições para a
aplicação da ICPC 01 e da OCPC 05, a qual fornece orientações sobre a
contabilização de concessões de serviços públicos a operadores privados,
de forma a refletir o negócio de distribuição elétrica, abrangendo:
• parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados ou
depreciados até o final da concessão, classificada como ativo financeiro por
ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro
diretamente do poder concedente; e,
• parcela remanescente à determinação do ativo financeiro (valor residual)
classificada como um ativo intangível em virtude da sua recuperação estar
condicionada à utilização do serviço público. Neste caso, do consumo de
energia pelos consumidores.
A infraestrutura recebida ou construída da atividade de distribuição é recuperada
através de dois fluxos de caixa, a saber: (a) parte através do consumo de
energia efetuado pelos consumidores (emissão do faturamento mensal da
medição de energia consumida/vendida) durante o prazo da concessão; e (b)
128
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
parte como indenização dos bens reversíveis no final do prazo da concessão.
Esta, a ser recebida diretamente do Poder Concedente.
Essa indenização será efetuada com base nas parcelas dos investimentos
vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que
tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do
serviço concedido, onde os valores apresentados sofreram a seguinte
movimentação:
Saldo em 01/01/2010
Adições
Baixas
Saldo em 31/12/2010
Adições
Baixas
Saldo em 31/12/2011
Valor
Histórico
339.110
120.624
(582)
459.152
125.180
(3.038)
581.294
Obrigações
Especiais
(131.272)
(40.598)
(171.870)
(55.196)
(227.066)
Valor
Líquido
207.838
80.026
(582)
287.282
69.984
(3.038)
354.228
A concessão da Companhia não é onerosa, desta forma, não há obrigações
financeiras fixas e pagamentos a serem realizados ao Poder Concedente.
Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
(Obrigações Especiais)
As obrigações especiais (não remuneradas) representam as contribuições da
União, Estados, Municípios e Consumidores, bem como as doações não
condicionadas a qualquer retorno em favor do doador e as subvenções
destinadas a investimentos na concessão do serviço público de energia elétrica
na atividade de distribuição.
As obrigações especiais estão sendo amortizadas pelas mesmas taxas dos bens
que compõem a infraestrutura, usando-se uma taxa média, a partir do segundo
ciclo de revisão tarifária periódica.
Ao final da concessão o valor residual das obrigações especiais será deduzido do
ativo financeiro de indenização.
18. Investimentos
Terrenos
Participações Societárias
Centrais Elétricas do Norte S.A.
Outra particitações
31/12/2011
11
31/12/2010
11
1.702
120
1.833
1.702
120
1.833
129
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
O valor de R$ 1.702, refere-se a 0,02% de participação societária da Companhia
no capital social da Eletronorte, investido em 13.949 ações ordinárias
nominativas.
19. Imobilizado
O imobilizado refere-se aos bens, direitos e instalações utilizadas na
administração da Companhia e está demonstrado por natureza da seguinte
forma:
31/12/2011
Valor Histórico
Terrenos
Edificações Obras Civís e Benfeitorias
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Móveis e Utensílios
Outros
1.466
9.208
21.100
5.095
2.647
21
39.537
Depreciação
Acumulada
(4.932)
(8.334)
(4.680)
(1.626)
(19.572)
31/12/2010
Obrigações
Especiais
Valor
Líquido
Valor Líquido
(1)
(210)
(183)
(394)
1.465
4.066
12.583
415
1.021
21
19.571
1.465
3.550
7.287
948
927
21
14.198
As principais taxas anuais de depreciação de acordo com a Resolução Normativa
ANEEL nº 240, de 05 de dezembro de 2006, são as seguintes:
Comercialização/Administração
%
Edificações
4,00%
Veículos
20,00%
Equipamentos de Informática
10,00%
A movimentação dos saldos referentes ao ativo imobilizado está assim
representada:
Valor
Historico
28.794
Depreciação
Acumulada
(15.082)
Obrigações
Especiais
(9.917)
Valor
Líquido
3.795
Adições
Baixas
Depreciação
Saldo em 31/12/2010
3.004
(47)
31.751
26
(2.307)
(17.363)
(32)
9.758
1
(190)
2.972
9.737
(2.306)
14.198
Adições
Depreciação
Transferência
Saldo em 31/12/2011
7.778
9
39.538
(2.210)
(19.573)
(214)
10
(394)
7.564
(2.200)
9
19.571
Em 01/01/2010
130
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
20. Intangível
20.1 Intangível – (Concessão)
A movimentação do saldo do direito de uso da concessão está
demonstrada abaixo:
Valor
Histórico
Amortização
Acumulada
Obrigações
Especiais
Em 01/01/2010
423.696
(271.951)
(46.480)
105.265
Adições
Baixas
Amortização
Saldo em 31/12/2010
30.363
(5.546)
448.513
4.980
(26.530)
(293.501)
(10.244)
4.578
(52.146)
20.119
(566)
(21.952)
102.866
Adições
Baixas
Amortização
Saldo em 31/12/2011
21.526
(11.518)
458.521
10.388
(30.291)
(313.404)
(8.898)
7.445
(53.599)
12.628
(1.130)
(22.846)
91.518
Valor
Líquido
Os critérios utilizados para amortização do ativo intangível preveem de
forma estimada o período da vida útil de cada bem contido na
infraestrutura de distribuição. Assim, esses bens são amortizados
individualmente, respeitando a vida útil de cada um deles, limitada ao
prazo de vencimento da concessão.
20.2 Intangível não vinculado à concessão
A movimentação do saldo dos bens não vinculados à concessão está
demonstrada abaixo:
Valor
Historico
7.326
Amortização
Acumulada
(3.887)
Adições
Amortização
Saldo em 31/12/2010
52
7.378
(668)
(4.555)
52
(668)
2.823
Adições
Amortização
Transferência
Saldo em 31/12/2011
5.789
(9)
13.158
(1.063)
(5.618)
5.789
(1.063)
(9)
7.540
Em 01/01/2010
Valor
Líquido
3.439
A ANEEL estabelece a vida útil-econômica estimada de cada bem
integrante da infraestrutura de distribuição para efeitos de
determinação da tarifa, bem como para apuração do valor da
indenização dos bens reversíveis no vencimento do prazo da
concessão. Essa estimativa é revisada periodicamente e aceita pelo
mercado como uma estimativa razoável/adequada para efeitos
131
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
contábeis e regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida
útil dos bens.
A Companhia entende que a amortização do ativo intangível deve
respeitar a vida útil estimada de cada bem integrante do conjunto de
bens do ativo fixo contidos na infraestrutura de distribuição. Assim
sendo, esses bens devem ser amortizados individualmente,
respeitando a vida útil de cada um deles, limitada ao prazo de
vencimento da concessão.
O valor residual de cada bem que ultrapassa o prazo do vencimento da
concessão está alocado como ativo financeiro – ativo indenizável
(concessão).
21. Análise do valor de recuperação dos ativos
O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive o ativo intangível, são
revistos anualmente para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou
ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o
valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor
recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é
reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor
recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de
um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de
ativos, para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
A Companhia entende não haver indicativo de que o valor contábil dos bens dos
ativos imobilizado e intangível excede o seu valor recuperável. Tal conclusão é
suportada pelas premissas e cálculos elaborados através de fluxo de caixa
descontado.
22. Fornecedores e prestadores de serviço
31/12/2011
Circulante
Encargos Uso da Rede Elétrica
Suprimento de Energia Elétrica
Autoprodutores
Compra de Energia Elétrica da CCEE
Materiais e Serviços
Aquisição de Combustível por conta da CCC
22.1
22.2
Não Circulante
Suprimento de Energia Elétrica
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
22.3
Total
31/12/2010
1.302
974
26.476
40.550
256.761
325.089
10.461
30.101
73.419
59.163
174.118
701.578
416.940
1.026.667
591.058
132
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
As notas fiscais provenientes de materiais adquiridos de fornecedores,
produtores de energia elétrica e prestadores de serviços estão contabilizados na
data de competência da entrega do material, da energia comprada e da
execução do respectivo serviço.
22.1 Materiais e Serviços
Corresponde às obrigações perante fornecedores e prestadores de
serviços contratados pela Companhia, de modo a realizar operações e
manutenções do parque de distribuição de energia elétrica para atender
a área de concessão.
22.2 Aquisição de combustível por conta da CCC
A evolução apresentada corresponde à aquisição de óleo diesel junto a
Petrobras para suprir a demanda de geração térmica junto aos
produtores independentes, os respectivos valores foram atualizados a
juros de mora de 1% ao mês.
22.3 Suprimento de energia elétrica
O custo total de R$ 701.578, refere-se à aquisição de energia da
Eletronorte, relativo ao pagamento do Produtor Independente Termo
Norte. Este valor foi apurado a partir da vigência da Lei 12.111/2009. A
Companhia aguarda homologação para quitação destas obrigações.
Encontra-se em processo a transferência deste contrato da Eletronorte
para esta Companhia, entretanto, o mesmo ainda não foi homologado
pela ANEEL.
23. Tributos a recolher
31/12/2011
Circulante
IRPJ/CSLL
Encargos Sociais
ICMS
PIS/PASEP (*)
COFINS(*)
ISS
Retenções IR/CSLL/COFINS/PIS
Outros
Não Circulante
PIS/PASEP (*)
COFINS(*)
ISS
31/12/2010
2.150
8.507
756
3.414
1.031
5.047
1.478
22.383
9.129
1.856
8.708
799
3.678
1.299
3.375
1.298
30.142
544
2.504
115
3.163
517
2.383
550
3.450
133
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
(*) Através do Ofício Circular nº 2.775 /2008–SFF/ANEEL de 24 de dezembro de
2008, ficou definido o ressarcimento do PIS/PASEP e da COFINS, incidente sobre
a aquisição de combustíveis por conta da CCC, para concessionários que operam
no sistema isolado. Face a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANEEL
no Processo no 48500.000997/04-81, na 42ª Reunião Pública Ordinária,
realizada em 06 de novembro de 2007, que indeferiu o pedido de invalidação da
Resolução Homologatória ANEEL no 135/2004, bem como do Processo nº
48500.005486/2008-23, que aprovou a colocação em Audiência Pública (AP
067/2008), pelo prazo de trinta e cinco dias, a contar de 11 de dezembro de
2008, para obtenção de subsídios e informações para aprimoramento de ato
regulamentar a ser expedido, que estabelecerá os procedimentos para
regulamentação da restituição pelos agentes que receberam, via CCC-ISOL, o
valor do reembolso do montante superior ao efetivo custo incorrido ou verificado
com o PIS/PASEP e da COFINS. Quando referidas contribuições não tenham
representado efetivo custo, mas sim um valor passível de recuperação, com base
na legislação vigente, o montante desse passivo deverá ser reconhecido
contabilmente, ou provisão equivalente, referente ao período de janeiro/2004 até
dezembro/2008, a ser restituído a CCC. Os valores foram atualizados até
dezembro de 2011, pelo indicador econômico IGP-M e aguarda regulamentação
do Órgão Regulador para a devolução dos valores.
23.1 PIS/PASEP – Não Circulante
ANO
2005
2006
2007
PASSIVO
HISTÓRICO
ATUALIZAÇÃO
IGP-M
PASSIVO
ATUALIZADO
26
204
168
398
11
77
58
146
37
281
226
544
PASSIVO
HISTÓRICO
120
932
773
1.825
ATUALIZAÇÃO
IGP-M
49
361
269
679
PASSIVO
ATUALIZADO
169
1.293
1.042
2.504
23.2 COFINS – Não Circulante
ANO
2005
2006
2007
134
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
24. Financiamentos e empréstimos
24.1 Composição
O saldo de Empréstimos e Financiamentos está composto como segue:
31/12/2011
Circulante
Eletrobras
20.916
20.916
15.937
15.937
94.926
94.926
92.907
92.907
115.842
108.844
Não Circulante
Eletrobras
Total
31/12/2010
24.2 Detalhamento dos financiamentos e empréstimos
Referem-se aos empréstimos adquiridos junto à Eletrobras, com
anuência da ANEEL, originados principalmente de recursos do FINEL e
RGR para expansão dos sistemas de distribuição, cujos contratos
apresentam características de vencimento entre sessenta (60) a cento e
vinte (170) parcelas mensais. Com taxas de Administração de 1,00% e
2,00% e juros de 5% ao ano, vencíveis e pagos no dia 30 de cada mês.
Garantias:
1. Receita própria
2. Notas promissórias
24.3 Composição do saldo da dívida, por indexador:
Indexador
Juros Pré-Fixados
FINEL
RGR
R$ mil
%
R$ mil
%
12.099
103.743
10,44
89,56
12.297
96.547
11,30
88,70
Total
115.842
100
108.844
100
Principal
Total
115.842
115.842
100,00
100
108.844
108.844
100,00
100
135
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
24.4 Principais
indexadores
utilizados
empréstimos e financiamentos
Indexador
IGP-M
FINEL
para
atualização
dos
variação %
31/12/2011
31/12/2010
5,10
11,32
1,00
2,18
24.5 Vencimentos das parcelas do passivo não circulante
ANO
2012
2013
2014
2015 em diante
31/12/2011
17.788
17.071
60.067
94.926
31/12/2010
16.300
16.665
12.407
47.535
92.907
24.6 Movimentação dos empréstimos e financiamentos
Saldos em 31 de dezembro de 2010
Ingressos
Encargos
Variação Monetária
Transferência para o Circulante
Amortizações
Amortizações de encargos
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Circulante
15.937
7.515
10
8.781
(3.812)
(7.515)
20.916
Não circulante
92.907
10.481
7.428
110
(8.781)
(7.219)
94.926
136
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
25. Provisão para contingências
As provisões constituídas para contingências passivas estão compostas como
segue:
31/12/2011
Contingência
Circulante
Cíveis
Fornecedores
Fiscais
ICMS
Total Circulante
Não Circulante
31/12/2010
Valor da Provisão
No Exercício Acumulado
Valor da Provisão
No Exercício Acumulado
25.1
903
15.522
6.198
14.619
15.522
3.407
9.605
11.484
26.103
327
7.598
4.710
7.271
(789)
468
6
767
824
9.189
1.005
18
5.733
1.556
356
9.183
1.411
12.588
190
(717)
13.472
6.477
12.588
650
393
20.108
1.312
(2.986)
256
947
(471)
5.066
460
1.110
6.636
12.193
42.809
55.002
12.193
42.809
55.002
-
-
68.480
84.299
5.262
15.819
25.2
(11.484)
(10.581)
25.3
Trabalhistas
Periculosidade/ Penosidade/ Insalubridade/
Hora Extra
FGTS
Outros
Cíveis
Indenizações
Fornecedores
Consumidores
Órgãos Públicos
25.1
Fiscais
ICMS
Auto de Infração ANEEL
25.2
Total Não Circulante
Abaixo, a movimentação ocorrida nos saldos da provisão para contingências nos
exercícios findos em 31 de dezembro:
31/12/2011
41.922
49.066
(1.324)
10.483
(326)
Saldo no inicio do exercício
Constituição
Reversão
Atualização
Baixas
Total
31/12/2010
27.055
7.773
(3.125)
10.382
(163)
99.821
41.922
25.1 Cíveis
As principais ações são provenientes de:
•
indenizações por danos
consumidores ou terceiros;
morais
e
materiais,
movidas
por
137
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
•
ações de repetição do indébito, que visam à restituição de valores
que o autor entende que foi pago indevidamente;
•
ações cíveis públicas, ajuizadas para defesa de pretensos interesses
dos consumidores e de preservação do meio ambiente.
•
Ações cíveis
publicitários.
de
fornecedores
pela
prestação
de
serviços
Tendo em vista o estágio dos processos e os recursos apresentados, os
assessores jurídicos da Companhia avaliaram os processos da seguinte
maneira:
Valor
31/12/2011
Cíveis
Provável
Possível
Remota
Total
31/12/2010
Quantidade
31/12/2011
31/12/2010
35.630
44.741
9.644
21.255
34.857
11.720
113
3.020
69
127
2.578
67
90.015
67.832
3.202
2.772
25.2 Fiscais
i) ICMS
A Companhia sofreu processo de fiscalização por parte da
Coordenadoria da Receita Estadual, da Secretaria de Finanças do Estado
de Rondônia, referente aos procedimentos fiscais adotados no registro e
apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –
ICMS, relativo ao período de janeiro de 1998 a dezembro de 2002,
sendo que em dezembro de 2003 foram lavrados contra a Companhia,
26 (vinte e seis) autos de infração no total de R$ 263.129. Destes 26
autos, 05 (cinco) já foram aditados passando o valor global para R$
362.266.
Em dezembro de 2008, a Companhia sofreu novo processo
fiscalização por parte da Coordenadoria da Receita Estadual,
Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, relativo ao exercício
2003, e foram lavrados 02 (dois) autos de infração no valor total de
13.433.
de
da
de
R$
Em dezembro de 2009, ocorreu outro processo de fiscalização referente
ao estorno de créditos de ICMS de óleo diesel, relativo ao período de
janeiro de 2004 a dezembro 2008, sendo lavrados 05 (cinco) autos de
infração no valor total de R$ 458.395, cujo detalhamento de todos os
autos estão demonstrados a seguir:
138
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Quant.
Origem
2
Diferencial de Alíquota
4
Créditos da Aquisição de Óleo
5
Cancelamentos de Fatura
3
Energia Elétrica Diferimento-PIE/Eletronorte
1
Cancelamento de Fatura
1
Estorno de créditos nas GIAM's-2003
5
Estorno de óleo díesel 2004 a 2008
21 Total dos Autos
Autuação
dez/03
dez/03
dez/03
dez/03
dez/08
dez/08
dez/09
Imposto
1.304
25.762
6.156
11.746
900
1.471
111.306
158.645
Período 1998 a 2009
Multa
Juros
Atualização
4.326
2.320
1886
83.055
48.173
47.202
17.321
17.582
10.728
41.283
24.193
19.229
2.492
1.092
625
4.073
1.758
1.022
267.152
55.318
24.619
419.702 150.436
105.311
Total
9.836
204.192
51.787
96.451
5.109
8.324
458.395
834.094
Considerando o objeto dos Autos de Infração, as justificativas
apresentadas, bem como a natureza dos débitos envolvidos, a
Administração
da
Companhia
entendeu
serem
totalmente
improcedentes as exigibilidades dos mesmos.
Diante de tal entendimento, a Companhia contratou o escritório de
advocacia Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados, para defesa dos
vinte e seis autos sofridos em 2003. Os dois autos de 2008 ficaram a
cargo da Assessoria Jurídica da Companhia, e para os cinco autos
aplicados em 2009, foi contratado o Escritório de Advocacia Décio Freire
& Advogados Associados, com fim específico de promoverem suas
defesas perante a Secretaria de Finanças do Governo do Estado de
Rondônia.
Considerando o estágio dos processos e os recursos apresentados, em
31 de dezembro de 2011, as posições dos julgamentos são as
seguintes:
• 09 processos, no montante de R$ 481.664, aguardando decisão de
segunda instância;
• 02 processos, no montante de R$ 67.834, aguardando decisão de
primeira instância;
• 10 processos, no montante de R$ 284.596, com decisão
administrativa final, desfavorável à Companhia. Por entender
improcedente tais decisões, a Companhia ingressou com ação
judicial.
Tendo em vista o grau dos recursos apresentados, os trâmites a serem
seguidos, e ainda a expectativa favorável quanto ao seu desfecho, a
Administração da Companhia, suportada por parecer de seus assessores
jurídicos, bem como em conformidade com os preceitos da Deliberação
CVM nº. 489/2005 entende não ser necessária a constituição de
provisão para fazer face às eventuais contingências, exceto para os
itens discriminados a seguir:
• Diferencial de alíquota do ICMS, no período de 2001 e 2002, objeto
dos Autos de Infração nº. 01.037.884-4 e 01.037.885-2, no
montante de R$ 12.083, atualizado até 31 de dezembro de 2011.
139
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
• Auto de Infração nº 128/2010-Superintendência de Fiscalização dos
Serviços de Eletricidade – SFE/ANEEL, decorrente de fiscalização por
monitoramento, realizada no período de julho a 08 de outubro de
2010, que teve como objetivo a verificação do cumprimento por parte
da CERON ao disposto no módulo do PRODIST, aprovado pela
Resolução Normativa nº 395/2009, no montante de R$ 1.770,
atualizado até 31 de dezembro de 2011.
ii) Autos de infração – ANEEL
Em dezembro de 2011, após a manifestação da assessoria jurídica da
Companhia com o posicionamento na alteração da probabilidade de
êxito possível para provável dos autos de infração, a Companhia
registrou como provisão passiva os autos de infração lavrados pela
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em decorrência de não
conformidade e procedimentos ocasionados por descumprimento às
resoluções vigentes que são estabelecidas ao setor elétrico.
A seguir, elencamos o detalhamento dos autos:
AI
Principal
Valor R$
Atualização
15.702
1.899
109
889
1.171
4.301
1.472
1.689
8.585
1.038
2.985
376
21
165
204
710
240
188
1.052
13
18.687
2.275
130
1.054
1.375
5.011
1.712
1.877
9.637
1.051
36.855
5.954
42.809
Origem
Período
004/2008
038/2010-SFE
043/2010-SFE
054/2010-SFE
078/2010-SFE
089/2010-SFE
090/2010-SFE
128/2010-SFE
039/201-SFG
066/2011-SFE
DEC e FEC
DEC e FEC
Índices INS, ICO e IAB
Informações Perdas Técnicas
Não conformidade nas áreas técnicas e comercial
DEC e FEC
Índices DRP e DRC
DIC, FIC e DMIC
Não equacionamento reposição óleo díesel a CCC
Descumprimento item 5.4 seção 8.2 - Prodist
2003, 2004 e 2006
2008
2009
2008 a 2009
Total dos Autos
Total
DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
INS – Índice de Nível de Serviço
ICO – Índice de Chamadas Ocupadas
IAB – Índice de Abandono
DRP – Duração Relativa da Transgressão de Tensão Precária
DRC – Duração Relativa da Transgressão de Tensão Crítica
DIC – Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora
FIC – Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora
DMIC - Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora
PRODIST – Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional.
Para todos os autos acima, a Companhia apresentou recursos, cujas
penalidades foram mantidas pelo Órgão Regulador e os assuntos foram
encerrados na esfera administrativa.
Para os autos 004/2008, 038/2010, 043/2010, 054/2010, 078/2010,
089/2010 e 090/2010, a Companhia interpôs as ações judiciais
efetivando os respectivos depósitos. Os demais autos a Companhia está
analisando a viabilidade de ajuizar as ações.
140
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
25.3 Trabalhistas
Refere-se a diversas ações movidas contra a Companhia por exempregados e empregados, envolvendo hora extra, periculosidade,
penosidade, insalubridade, diferenças de FGTS, multa compensatória de
40% sobre saldo dos expurgos inflacionários depositados em conta
vinculada de ex-obreiros, indenização por danos morais decorrentes de
acidente de trabalho.
Tendo em vista o estágio dos processos e os recursos apresentados, os
assessores jurídicos da Companhia avaliaram os processos da seguinte
maneira:
Valor
31/12/2011
Trabalhistas
Provável
Possível
Remota
Total
31/12/2010
Quantidade
31/12/2011
31/12/2010
9.189
25.828
1.405
9.183
30.925
1.503
120
743
38
123
724
52
36.422
41.611
901
899
26. Obrigações estimadas
Encargos - Folha de pagamento
Provisão de Férias/13º Salário
Total
31/12/2011
2.746
7.510
10.256
31/12/2010
2.622
6.852
9.474
27. Encargos setoriais
Os saldos apresentados de encargos setoriais estão compostos da seguinte
forma:
Circulante
Reserva Global de Reversão - RGR
Conta de Consumo de Combustíveis Fosséis - CCC
Quota CDE Resolução ANEEL 921/09
Taxa de Fiscaliz. de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE
Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico - FNDCT
Ministério de Minas e Energia - MME
Total dos encargos setoriais
31/12/2011
31/12/2010
1.945
2.818
1.796
192
247
124
7.122
69
2.169
1.500
157
190
95
4.180
141
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
28. Pesquisa e desenvolvimento
31/12/2011
31/12/2010
2.484
6.209
371
9.064
1.115
2.785
1.013
4.913
6.725
12.848
19.573
6.149
13.859
20.008
28.637
24.921
Circulante
Programa de Pesquisa & Desenv. Tecnologico - P&D
28.1
Programa de Eficiência Energética - PEE
28.1
Programa de Pesquisa & Desenv. Tecnologico - P&D - 12.111 28.2
Total do Circulante
Não Circulante
Programa de Pesquisa & Desenv. Tecnologico - P&D
Programa de Eficiência Energética - PEE
Total do não Circulante
28.1
28.1
28.3
Total dos encargos setoriais
28.1 Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Programa de Eficiência
Energética – PEE
A Companhia reconheceu o passivo relacionado a valores já faturados
em tarifas (1% da Receita Operacional Líquida), mas ainda não
aplicados nos Programas de Eficiência Energética – PEE e Pesquisa e
Desenvolvimento – P&D, atualizados mensalmente, a partir do 2º.
mês subsequente ao seu reconhecimento, até o momento de sua
efetiva realização, com base na Taxa SELIC, conforme as Resoluções
ANEEL n°s. 300/2008 e 316/2008.
28.2 Pesquisa e desenvolvimento – P&D – 12.111
A Lei n ° 9.991 de 24 de julho de 2000 que dispõe sobre a realização de
investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência
energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e
autorizadas do setor de energia elétrica foi alterada pela Lei n° 12.111,
de 9 de dezembro de 2009, visando a criação de um encargo setorial
para ressarcimento de Estados e Municípios que tiveram perda de
receita decorrente da arrecadação do ICMS incidente sobre os
combustíveis fósseis utilizados na geração de energia, em decorrência
da interligação dos respectivos sistemas isolados ao Sistema Interligado
Nacional. O encargo equivale a 0,30% (trinta centésimos por cento) da
receita operacional líquida da Companhia e vigerá até 31 de dezembro
de 2012.
28.3 Realização dos Programas de PEE e P&D
A Companhia estima a realização dos valores constantes no não
circulante para os exercícios de 2012 e 2013 de acordo com o Plano de
Melhoria de Desempenho e planejamento da área de Eficiência
Energética.
142
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
29. Outros passivos
Folha de Pagamento
Prefeituras - Iluminação Pública
Termo de Ajuste de Conduta - ANEEL
Consumidores - Taxas Diversas
Outras
29.1
29.2
31/12/2011
1.203
5.323
4.455
3.353
1.225
15.559
31/12/2010
1.641
4.111
5.227
7.053
23
18.055
29.1 Prefeituras – Iluminação Pública
Referem-se às Contribuições de Custeio de Iluminação Pública que são
inseridas nas faturas de energia elétrica dos consumidores, e quando
arrecadadas são repassadas às prefeituras.
29.2 Termo de ajuste de conduta – TAC
O Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC nº 004/2008,
celebrado entre a Companhia e a ANEEL em 25 de março de 2008,
refere-se à penalidade imposta no montante de R$ 8.669, relativo à
violação de metas de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora - DEC e Frequência de Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - FEC constatado pela ANEEL/SFE, no período de
01/01/2006 a 20/03/2007, que implicaram na lavratura dos Termos de
Notificação – TN’s nº 061/2044 – SFE e 034/2007-SFE. A Companhia
previu na sua dotação orçamentária, recursos para o cumprimento do
Termo de Ajuste de Conduta no Exercício de 2012.
30. Adiantamento para futuro aumento de capital
Através da Assembleia Geral Extraordinária, de 17 de dezembro de 2010, o
Conselho de Administração deliberou o aumento de capital com a integralização
de adiantamento para futuro aumento de capital no valor de R$ 1.117.860,
estabelecendo o valor patrimonial da ação a R$ 1,00 (um real), permanecendo
na rubrica, um saldo de R$ 90.487.
31. Capital social
O capital social subscrito, em 31 de dezembro de 2011, é de R$ 1.117.860,
representado por 1.117.860 ações ordinárias, sem valor nominal, composto da
seguinte forma:
Acionistas
Eletrobras
Quantidade de Ações
1.117.860.262
1.117.860.262
%
100
100
Valor
1.117.860
1.117.860
143
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
32. Receita operacional líquida
Abaixo composição a receita operacional líquida:
Receita de Fornecimento de Energia Elétrica
32.1
Receita de Remuneração do Ativo Financeiro (WACC 5,20%) 32.1
Receita de Construção
32.1
Outras Receitas Operacionais
32.1
Tributos, Contribuições Sociais
32.2
Encargos Setoriais
32.2
31/12/2011
920.734
33.167
82.590
7.468
(238.932)
(71.021)
734.006
31/12/2010
746.238
28.585
100.145
10.558
(188.460)
(58.389)
638.677
32.1 A composição do fornecimento de energia elétrica, por classe de
consumidores, é a seguinte:
Residencial
Industrial
Comércio, Serviços e Outras Atividades
Rural
Iluminação Pública
Serviço Público
Poder Público
Consumo Próprio
Fornecimento Não Faturado
Residencial Baixa Renda
Fornecimento de Energia Elétrica
Remuneração do Ativo Financeiro
(WACC 5,20%)
Total da Receita de Faturamento
Nº de Consumidores
(não auditado)
2011
2010
364.927
345.677
2.108
2.125
36.868
35.407
104.315
94.801
191
184
202
196
4.217
4.002
121
123
512.949
482.515
MWh
(não auditado)
2011
2010
875.463
793.957
432.204
394.086
527.469
480.267
229.591
208.048
82.532
83.991
47.825
49.529
172.348
163.489
3.697
3.829
2.371.129
2.177.196
Valor
2011
368.230
146.489
223.778
63.572
18.549
14.468
70.783
1.691
2.928
10.246
2010
293.839
124.994
183.032
51.341
16.812
13.848
61.097
1.542
(267)
-
920.734
746.238
33.167
953.901
28.585
774.823
Receita de Construção
Total da Receita de Construção
-
-
-
-
82.590
82.590
100.145
100.145
Uso Mutuo de Postes
Subvenção Baixa Renda
Serviço Taxado
Diversas Receitas
Total Outras Receitas
-
-
-
-
3.106
1.902
1.270
1.190
7.468
2.949
4.926
1.700
983
10.558
O efeito médio do Reajuste Tarifário concedido pela ANEEL em
novembro de 2010 foi de 10,6%, trazendo para o ano de 2011 um
reflexo positivo às receitas de fornecimento. Este reajuste aliado ao
crescimento de mercado ocasionou o aumento da receita de
fornecimento, conforme quadro acima.
144
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
32.2 Tributos, contribuições sociais e encargos setoriais:
31/12/2011
31/12/2010
(146.656)
(75.762)
(16.514)
(238.932)
(121.430)
(55.145)
(11.882)
(3)
(188.460)
(4.582)
(26.674)
(21.553)
(9.658)
(1.974)
(3.290)
(3.290)
(71.021)
(5.355)
(18.774)
(18.005)
(9.120)
(1.755)
(2.690)
(2.690)
(58.389)
(309.953)
(246.849)
Tributos e Contribuições Sociais
ICMS Sobre Venda de Energia Elétrica
COFINS
PIS/ PASEP
ISS
Subtotal
Encagos Setoriais
Quota para Reserva Global de Reversão
Encargos do Consumidor - CCC
Conta de Desenvolvimento energético - CDE
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
P&D - Lei 12.111/2009 - Tesouro Nacional
Encargos do Consumidor - PEE
Encargos do Consumidor - P&D
Subtotal
Total de Deduções da Receita
33. Energia elétrica comprada para revenda
Termonorte / SIN
Guascor do Brasil Ltda.
Hidroelétrica Altoé
Adelino Castamann
Eletron
Eletrossol
Eletrogoes - JFG Energia S/A
Cassol
Rovema
Hidroluz Centrais Elétricas
Eletro Primavera Ltda.
Hidroelétrica Bergamim
Mauricio Martinuv ME
Hidrossol Hidroelétricas
Hidroelétrica Chupinguaia
Usina Hidroelétrica Cachoeira
PCH Angelo Cassol
PCH Marcol
Operador Nacional do Sistema
Equilíbrio do Contrato de Concessão (**)
Total Energia Comprada
MWh (*)
2011
2010
2.342.501
2.416.434
259.646
238.926
7.913
7.863
22.184
20.544
23.623
24.435
27.052
25.584
273.728
70.771
34.791
35.578
11.627
10.692
29.012
28.225
112.928
106.167
18.852
18.641
9.544
9.347
36.193
36.547
65.686
30.045
8.953
2.034
3.286.267
3.079.799
3.286.267
3.079.799
Valor
2011
367.189
73.390
839
3.047
3.196
3.408
39.114
4.371
4.159
4.166
11.783
2.560
1.127
4.480
6.478
243
529.550
(137.308)
392.242
2010
428.379
57.146
729
2.303
2.789
2.845
8.588
3.908
3.662
3.375
9.137
2.109
973
3.452
3.028
234
532.657
(255.943)
276.714
(*) Não auditado
(**) O valor representa o montante a ser ressarcido de acordo com a Lei
12.111/2009, cujo Art. 3º estabelece o reembolso dos custos de contratação de
energia e de potência associada, geração própria para atendimento ao serviço
publico de distribuição de energia elétrica, aos encargos do setor elétrico, aos
145
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
impostos e aos investimentos realizados, além dos demais custos necessários
para geração. A redução de 46,4% ocorreu em função do comportamento do
Ambiente de Contratação Regulada (ACR médio) no ano de 2011, cujo valor
médio do MWh comprado passou de R$ 104,60 em 2010 para R$ 137,77 em
2011.
A redução da energia comprada do sistema interligado e Termo Norte, ocorreu
devido a entrada em operação da Usina Hidrelétrica - UHE Rondon II
(Eletrogoes) e pelo comportamento do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD
em 2011, com valores menores do que o realizado em 2010, o que impactou no
resultado da rubrica compra de energia
34. Custo de operação
O custo de operação é composto conforme o quadro abaixo:
Pessoal
Material
Combustível para produção de energia elétrica
Recuperação de despesa - CCC
Serviço de terceiros
Depreciação e amortização
Arrendamentos e aluguéis
Tributos
Outros
Custo do Serviço
34.1
34.2
31/12/2011
31.188
2.217
178.086
(178.086)
47.656
23.282
35
154
1.446
105.978
31/12/2010
19.785
1.775
111.146
(111.025)
37.717
22.237
34
95
976
82.740
34.1 Pessoal
Em maio/2011 houve reajuste salarial de 6,51%, em agosto instituído o
Plano de Previdência pela Fundação Eletrobrás de Seguridade Social –
ELETROS com aportes mensais por parte da Companhia.
34.2 Serviço de Terceiros:
A rubrica serviços de terceiros foi impactada pelo aumento dos gastos
com a manutenção e conservação do sistema operacional da
Companhia. Este impulsionado pelo crescimento da área atendida,
expansão dos programas de investimentos e aumento do mercado
registrado nos últimos anos, bem como da necessidade de melhoria
contínua no atendimento aos consumidores.
35. Custo de construção
A Companhia contabiliza receitas relativas a serviços de construção ou melhoria
da infraestrutura utilizada na prestação de serviços de distribuição de energia
elétrica. Está reconhecida pelo mesmo montante dos custos de construção. Tais
146
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
valores são de reconhecimento obrigatório pelo ICPC 01 Contratos de Concessão
e correspondem ao custo de construção de obras de concessão de distribuição de
energia elétrica, não existindo margem de lucro, assim a receita de construção é
igual ao custo de construção as quais totalizaram em R$ 82.590 em 2011 e R$
100.145 em 2010. Os respectivos gastos foram reconhecidos na demonstração
do resultado do período.
36. Despesas operacionais
Pessoal
Material
Serviço de Terceiros
Provisões (Reversões) Operacionais
Depreciação e Amortização
Tributos
Arrendamentos e Aluguéis
Recuperação de Despesas
Perdas no Recebimento de Créditos
Taxa de fiscalização
Indenizações trabalhistas e terceiros
Custas e taxas judiciais
Multas dedutíveis/indedutíveis
Publicações diversas
Consumo próprio de energia
Outros
Outras Receitas (Despesas)
Total das despesas operacionais
31/12/2011
66.329
3.173
45.410
36.1
71.594
2.827
878
3.350
(1.083)
10.517
1.948
8.694
1.470
4.705
1.851
1.753
7.076
230.492
457
230.949
31/12/2010
66.000
2.819
41.188
16.181
2.657
902
2.157
(7.327)
6.416
1.274
6.549
850
3.763
2.470
1.630
7.329
154.858
(963)
153.895
36.1 Abaixo detalhamento das Provisões e reversões operacionais:
Provisões (reversões) operacionais
Trabalhistas
Cíveis
Fiscais
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
31/12/2011
(13)
10.817
36.938
23.852
71.594
31/12/2010
3.273
1.375
11.533
16.181
Dentre os maiores impactos sofridos nas provisões operacionais,
destacam-se:
• provisões cíveis: em decorrência de processos movidos pelos
prestadores de serviços publicitários, cuja situação de risco mudou
para provável;
147
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
• provisões fiscais: por autos de infrações lavrados pela agência
reguladora ANEEL; e,
• provisão para créditos de liquidação duvidosa: em função da análise
individualizada dos créditos relevantes, vencidos entre 30 a 360 dias,
incluindo-se todas as classes de consumo, sendo provisionados
aqueles onde não havia certeza no seu recebimento, em função do
histórico de pagamento e inadimplência.
37. Resultado financeiro
31/12/2011
Receitas
Renda de Aplicações Financeiras
Acréscimos Moratórios de Energia Vendida
Variações Monetárias Ativas
Outras
Total de Receitas
31/12/2010
5.376
21.941
6.852
6.704
40.873
7.198
23.155
5.160
5.637
41.150
Despesas
Encargos de Dívidas
Variações Monetárias Passivas
Atualização contingências
Multa DIC/FIC
PEE & P&D
Atualização AFAC's
Multas contratuais
Juros contratos de parcelamentos
Juros Petrobrás
Juros IRPJ/CSLL
Outras
Total de Despesas
(9.836)
(4.320)
(10.483)
(8.515)
(1.944)
(9.489)
(727)
(120)
(14.140)
(1.727)
(2.330)
(63.631)
(14.223)
(458)
(10.382)
(6.273)
(1.520)
(1.493)
(750)
(406)
(102)
(35.607)
Resultado Financeiro
(22.758)
5.543
As variações monetárias ativas referem-se às atualizações de contratos de
parcelamentos de energia elétrica de consumidores.
As variações monetárias passivas sofreram um aumento em relação ao resultado
de 2010, em virtude da atualização pela taxa SELIC, do Contrato de AFAC, sob o
nº ECF 2865/2010, celebrado junto a Eletrobras. Também ocorreram provisões
passivas sobre os recursos da CCC, PEE e P&D e do Imposto de Renda e
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
Outra variação ocorrida ficou por conta da atualização da dívida conforme
correspondência da Petrobras Distribuidora S.A. GOF/03/2012 de 16 de janeiro
de 2012, com juros de 1% ao mês.
148
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
38. Créditos fiscais
A Companhia apurou Prejuízo Contábil no exercício, a apuração do lucro real com
as devidas adições, exclusões e ajustes do regime e transição tributária – RTT,
permitidas
pela
legislação
tributária,
apresentou
prejuízo
fiscal,
consequentemente não há suspensão da apuração do Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL,
conforme apresentado abaixo:
Prejuízo do Exercício
(128.525)
(+) Ajustes RTT
32.153
Prejuízo após os ajustes do Regime tributário de transição - RTT
(+) Total de Adições
(-) Total de Exclusões
(96.372)
72.972
1.323
Prejuízo antes da Compensação de Prejuízos Fiscais
(24.723)
(-) Compensações
-
Prejuízo Fiscal do Período
(24.723)
Encontram-se registrados, na Parte “B” do Livro de Apuração do Lucro Real –
LALUR, prejuízos fiscais, sem prazos de prescrições, compensáveis com lucros a
serem auferidos futuramente, conforme legislação vigente.
A Companhia tem, ao longo dos anos, apurado valores decorrentes de Base de
Cálculo Negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Abaixo está demonstrada a posição desses créditos:
Prejuízos Fiscais
Base Negativa de Contribuição Social
31/12/2011
1.242.807
1.202.695
31/12/2010
1.218.083
1.177.971
A Companhia não possui ativo fiscal diferido em função do estoque dos prejuízos
fiscais e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
39. Cobertura de seguros
As apólices de seguro dos bens patrimoniais da Companhia seguem
especificamente a política de Gerenciamento de Seguros definida por sua
149
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Administração, visando à contratação de coberturas securitárias adequadas, em
conformidade com as normas estabelecidas pelas Leis 8.666/93, 8.987/95,
10.520/02, Decreto 5.450/05 e demais legislações aplicáveis.
A especificação por modalidade de risco e data de vigência dos principais seguros
contratados pela Companhia está demonstrada a seguir:
Seguro Operacional:
Ramo:
Limite máximo de Indenização :
Vigência:
Riscos Nomeados
R$ 16.000 mil
25/08/2011 a 25/08/2012
Riscos Nomeados
Bens Assegurados - Seção I:
(lojas de atendimento, escritórios
Edificações, equipamentos,
administrativos e almoxarifados)
eletrônicos e mercadorias
Bens Assegurados - Seção II:
(Substações, PCH Rio Vermelho)
Edificações, equipamentos,
eletrônicos
Valor em Riscos: R$ mil
Administração
Geração
Comercialização
Distribuição
Prêmio R$ mil
27
352
147.637
32.074
12.340
11.942
91.281
39.1 Riscos Nomeados
Conforme Processo CERON/DF/09/10 a cobertura securitária de bens
abrangem na Apólice 0096/109/0131/0000004/01, Imóveis próprios,
locados, almoxarifados e subalmoxarifados, com suas respectivas
edificações,
equipamentos
e
mercadorias.
Na
apólice
n.º
0096/109/0131/0000003/01, estão cobertos edificações e os principais
equipamentos das subestações, com seus respectivos valores segurados
e Limites Máximos de Indenizações. As apólices contratadas possuem
cobertura securitária básica de incêndio, queda de raio e explosão de
qualquer natureza, e cobertura adicional contra danos elétricos, roubo e
vendaval, Impacto de veículos, roubo e furto qualificado, Cobertura de
Equipamentos Eletrônicos, além de cobertura para inclusões e exclusões
de locais, equipamentos até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais).
39.2 Outros Seguros
Outros Seguros:
Riscos
Veículos
Seguro de Vida
Data da Vigência
27/11/2011 a 26/11/2012
27/01/2011 a 26/01/2012
Importância Assegurada
100% tabela FIPE
757 vidas
LMI
23,24 salários
Prêmio R$ mil
0,22
0,105
Veículos – Seguro da frota dos veículos de diretoria e Vans do Projeto de
Eficiência Energética, conforme Processo CERON/1305/09 - 2180/10,
150
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
com as seguintes coberturas: Básicas, Responsabilidade Civil Facultativa
de Veículos, Compreensiva, Cascos e Acidentes Pessoais de Passageiros;
e cobertura adicional de assistência 24 horas; e carro reserva por um
período de até 07 dias em caso de quebra, roubo e furto. Mercado
Referenciado, 100% (cem por cento) Tabela FIPE.
Seguro de Vida – Seguro contratado para os empregados da CERON,
através
da
Apólice
de
Seguros
O1010993000146,
Contrato/CERON/DA/2027/08, Seguradora Panamericana Seguros S.A,
com limite de 23,24 salários, limitado a R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Total médio de funcionários no período de janeiro a dezembro de 2011.
Fonte: Departamento de Gestão de Pessoas – DGP.
40. Transações com partes relacionadas
A Companhia efetuou transações com partes relacionadas, incluindo a compra e
venda de energia elétrica, operações de empréstimos e financiamentos. A
energia elétrica vendida é baseada em tarifas aprovadas pela Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL. Todas as outras transações são efetuadas
considerando as condições aplicáveis às praticadas no mercado.
Parte Relacionada
Ativo
(Passivo)
Natureza da Operação
Receita
(Despesa)
Eletrobras
Diferimento Juros Pagos Antecipadamente
10.035
(2.007)
Eletrobras
Empréstimos, Financiamentos e Encargos
(115.842)
(7.844)
Eletrobras
Adiantamento para Aumento de Capital
Eletronorte
Suprimento de Energia - Lei 12.111
(90.487)
(9.489)
(701.578)
(254.865)
(322)
(11.960)
Eletronorte
TUST- Tarifa Uso do Sistema de Transmissão
Amazonas Energia S/A
Bens Transferidos à Amazonas Energia S/A
Furnas Centrais Eletricas S/A
TUST- Tarifa Uso do Sistema de Transmissão
(69)
(2.568)
Eletrosul Centrais Elétricas S/A
Poder Público Federal
TUST- Tarifa Uso do Sistema de Transmissão
Fornecimento de Energia
TUST- Tarifa Uso do Sistema de Transmissão
(37)
558
(45)
(1.197)
14.801
(1.615)
Companhia Hidro Elet. Do São Francisco - CHESF
6.479
(423)
41. Remuneração a empregados e dirigentes
O comportamento da remuneração dos empregados e dirigentes está
demonstrado a seguir:
em Reais
31/12/2011
31/12/2010
Empregados
Maior remuneração
Menor remuneração
Salário médio
Remuneração média
Dirigentes
honorário
16.744,70
1.722,63
3.217,06
9.233,67
14.005,93
1.547,01
3.013,39
8.538,24
1.974,47
1.857,45
151
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Os valores pagos a dirigentes se referem somente ao conselho fiscal, visto que a
partir do exercício social de 2009, a Companhia teve a estrutura de gestão
alterada, de forma centralizada, ficando a remuneração dos demais dirigentes
absorvida pela Diretoria de Distribuição da Eletrobras.
42. Plano de Previdência Complementar
Em 27 de julho de 2011 a Secretaria Nacional de Previdência Complementar –
PREVIC aprovou sob o nº 2011.0015-11, no Cadastro Nacional de Planos de
Benefícios, o Plano de Contribuição Definida – CD CERON, assim como o
convênio de adesão da patrocinadora Centrais Elétricas de Rondônia S.A. –
CERON com a Fundação Eletrobrás de Seguridade Social – ELETROS.
No dia 22 de agosto foi lançando, oficialmente, o PLANO CD CERON, que possui
as seguintes características básicas:
O Plano de Contribuição Definida – CD terá como limite de participação da
Empresa em até 6,8% da folha de remuneração dos empregados da CERON,
sempre de forma paritária com a contribuição do empregado;
A contribuição de cada participante ativo, básica mensal, de caráter obrigatório,
destinada a custear, paritariamente com o patrocinador, fica estabelecida em:
I - até 4,0% da remuneração do participante, limitado ao teto de
contribuição da previdência oficial, e cumulativamente;
II - até 13% da remuneração do participante, na parte da remuneração que
exceder a definida no inciso “I”;
No Plano CD o benefício de renda mensal por aposentadoria é definido em função
do valor acumulado no saldo de conta individual e da idade, em anos completos,
do participante;
O patrimônio constituído para cobertura do Plano CD CERON será aplicado
integralmente na concessão e manutenção dos benefícios assegurados aos seus
participantes, sendo totalmente desvinculado do patrimônio de qualquer outro
plano de benefícios administrado pela ELETROS, de modo a preservar sua
incomunicabilidade;
Mais de 80% dos funcionários da Eletrobras Distribuição Rondônia fizeram a sua
adesão ao Plano CD CERON nos primeiros 90 dias a contar de seu lançamento. O
plano, administrado pela Fundação Eletrobrás de Seguridade Social (Eletros),
conta hoje com 586 participantes ativos, em um universo de 758 funcionários.
43. Compromissos
Os compromissos relacionados a contratos de longo prazo com a compra de
energia são como segue:
152
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Contratos de Compra de Energia
MWh
Valor
2012
3.865.081
614.471
2013
4.111.474
745.591
2014
após 2015
4.393.329
914.260
4.670.033
1.115.228
Os valores relativos aos contratos de compra de energia, cujas vigências variam
de 10 a 30 anos, representam o volume total contratado pelo preço corrente no
final do exercício de 2011, e foram homologados pela ANEEL.
44. Gerenciamento da Sustentabilidade e Ambiental (não auditado)
O Sistema Eletrobras elaborou e aprovou sua política ambiental única cujo
objetivo é orientar o tratamento das questões ambientais de suas empresas em
consonância com a sustentabilidade, delineado em seus princípios e diretrizes.
Nesse sentido, a Companhia vem a cada ano, inserindo na gestão de seus
processos produtivos, medidas preventivas para minimizar ou eliminar os
impactos negativos no meio natural e social. No exercício de 2011 foram
inseridos no sistema mais 42,3 quilômetros de novas, eficientes e tecnologia
renovável.
Os programas de construção de novas obras da empresa contemplaram a
instalação de bacias de contenção e caixas separadoras de água e óleo nas
subestações de Corumbiara, Rio Madeira, Urupá, Ariquemes e Ji-Paraná,
suprindo uma necessidade antes não atendida adequadamente. Dessa forma
eliminando riscos de contaminação do solo pela possibilidade de derramamento e
vazamento de óleo isolante dos transformadores.
Em cumprimento ao estabelecido na legislação ambiental, a empresa obteve
novos licenciamentos ambientais como, licenças de instalação para as
subestações e linhas conjugadas de Itapuã e Urupá, licença de operação para a
subestação de Nova união e LD Santo Antonio e renovação de licença de
operação para a subestação e linha conjugada de Ariquemes.
O Processo de Meio Ambiente inventariou tipo e quantidade de resíduos
remanescentes nas usinas térmicas desativadas de Pimenta Bueno, Vilhena e
Colorado, cuja apuração apresentou 693,84 metros cúbicos de britas e seixos,
10,80 metros cúbicos de materiais diversos e dormentes de madeiras, 52.789
litros de óleo diesel, 16.800 litros de borra oleosa e 17.000 litros de óleo
lubrificante.
Tendo em vista que todos os materiais acima denominados resíduos
remanescentes são reaproveitáveis, a Companhia está em processo de inclusão
dos mesmos em leilão, com possibilidade de auferir receita em decorrência da
sua alienação. Vale ressaltar que esses materiais são passíveis de reciclagem.
Além disso, estão devidamente acondicionados de forma a não oferecer riscos
ambientais.
153
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
A gestão ambiental tem relevante significado na definição de programas e
execução de ações para a questão da sustentabilidade empresarial da
Companhia.
45. Ativos e passivos regulatórios
A Companhia elaborou suas demonstrações financeiras, de acordo com o
pronunciamento, Estrutura Conceitual – CPC 00 o qual estabelece, dentre outros
conceitos, as bases para reconhecimento de ativos, passivos, receitas e
despesas. As diferenças entre os valores estimados incluídos no cálculo da tarifa
de energia elétrica e os efetivamente incorridos pela Companhia, reconhecidos
antes da aplicação dos novos CPC´s como ativos e passivos regulatórios não são,
de acordo com esse pronunciamento, reconhecidos no balanço patrimonial, por
não atenderem à definição de ativos e ou passivos.
Como consequência, os saldos de ativos e passivos regulatórios contabilizados
antes da data de adoção inicial dos novos CPC´s em 2009 foram reconhecidos
contra lucros acumulados e resultado do período 2010 e corrente, de acordo com
o período de competência.
Diante desse pronunciamento os valores referentes a esses registros de ativos e
ou passivos foram efetuados de modo a não influenciarem no resultado do
balanço societário.
Abaixo detalhamento dos ativos e passivos regulatórios conforme determinação
da Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
396/2010.
Conta de Compensação de Variação de Custos da "Parcela A"
Ativo Circulante
Ativo Não Circulante
Conta de Compensação de Variação de Custos da "Parcela A"
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Total
não auditados
31/12/2011
31/12/2010
81.133
7.995
38.346
45.791
119.479
53.786
41.522
41.522
161.001
8.070
8.070
61.856
46. Eventos subsequentes
46.1 Taxas de depreciação
Em 16/02/2012, a Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
publicou a Resolução Normativa nº 474/2012 que estabelece novas
taxas anuais de depreciação para os ativos em serviço outorgados do
Setor Elétrico.
154
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Foram redefinidas as taxas de depreciação de diversos Tipos de
Unidades de Cadastro, que a partir de 01/01/2012 passarão a serem
definidas por nível de Unidade de Cadastro e/ou Tipo de Bem. De
acordo com a nova estrutura de codificação patrimonial homologada
pela Resolução 367/2009 que implantou o Manual de Controle
Patrimonial do Setor Elétrico, versão “9” Tabela XVI – Taxas de
Depreciação.
Tais alterações acarretarão no exercício de 2012 mudanças em relação
às últimas cotas de depreciação calculadas em 31 de dezembro de 2011
no ativo imobilizado em serviço.
Abaixo, as principais revisões nas taxas anuais de depreciação contidas
no item 3–Imobilizado:
Comercialização / Administração
Edificação
Veículos
Equipamentos gerais e Informática
2012
3,33%
14,29%
9,19%
2011
4,00%
20,00%
10,00%
diferença
0,67%
5,71%
0,81%
A estimativa sobre os saldos, de 31 de dezembro de 2011, com as referidas
taxas a serem alteradas em 2012, está representada abaixo:
Descrição
Intangível vinculado
Intangível não vinculado
Imobilizado em serviço
Total
46.2
2012
Quotas de Depreciação e Amortização
2011
Impacto
25.719
30.291
1.573
1.063
2.523
29.815
2.210
33.564
(4.573)
510
313
(3.750)
%
-18%
32%
12%
-13%
Reajuste tarifário
O processo de Reajuste tarifário da Centrais Elétricas de Rondônia CERON iniciou-se em 31 de agosto de 2011 e foi finalizado em 29 de
novembro com a homologação das tarifas por parte da ANEEL mediante
a Resolução Homologatória nº 1237, de 29 de novembro de 2011, cuja
aplicação ocorre a partir de 30 de novembro de 2011, resultou no
percentual total de 9,57%, sendo 3,51% relativo ao cálculo econômico e
6,06% referente aos componentes financeiros pertinentes, cujos
reflexos serão percebidos no decorrer do exercício de 2012.
Os impactos significativos que resultaram no IRT (Índice de Reajuste
Tarifário) positivo das tarifas decorreram principalmente em razão do
ajuste referente ao recálculo dos componentes financeiros que foram
integralmente diferidos no IRT de 2010 e que resultou em R$ 39.971,
155
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
perfazendo um total de 5,22% no cálculo dos componentes financeiros
de 2011.
Outro importante aspecto a ser considerado no IRT/2011 foi a variação
dos encargos em razão da Medida Provisória nº 517 de 30 de dezembro
de 2010. A citada medida preservou a Reserva Global de Reversão –
RGR cujo encerramento legal dar-se-ia em dezembro de 2010. Com a
aprovação da Medida provisória, a ANEEL recalculou os valores os quais
variaram de R$ 970 para R$ 23.347.
Os demais componentes da formação da receita requerida se
mantiveram estáveis. A parcela B sofreu variação de 6,95% conforme
IGPM acumulado no período, resultando em R$ 266.957.
Parcela
A
O quadro abaixo mostra os valores de cada componente do IRT de 2011
comparado ao IRT/2010.
não auditado
2011
2010
364.699
357.818
113.520
73.334
21.008
21.730
499.227
452.882
COMPONENTE/ANO
Compra de Energia
Encargos Setoriais
Custo de Transportes de Energia
Total da Parcela A
Parcela B
+
=
=
Empresa de Referência
Receitas Irrecuperáveis
Rem. de Capital
Quota Reint. Regulatória
Total da Parcela B
Receita Requerida
MERCADO
IRT/ECONÔMICO
162.834
7.904
63.979
32.240
266.957
766.184
740.184
3,51%
134.273
6.518
52.757
26.585
220.133
673.015
574.951
17,06%
IRT TOTAL
=
=
IRT - FINANCEIRO
IRT - FINAL
6,05%
R$ 46.380
9,57%
Mudanças para o 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou as novas
regras para os processos relativos ao 3º Ciclo de Revisões Tarifárias
Periódicas (RTP) das tarifas de energia elétrica.
O conjunto de mudanças aprovadas impacta diretamente numa parcela
da tarifa, a chamada Parcela B, que reflete os custos relativos à
atividade de distribuição, como os custos operacionais e os
investimentos. Essa parcela representa de 25% a 30% da conta de
energia que chega ao consumidor. A outra parcela, denominada,
Parcela A é menos gerenciável pelas distribuidoras e se refere aos
custos com compra e transmissão de energia elétrica, além dos
encargos setoriais. Ainda são incluídos nas faturas dos consumidores o
156
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
pagamento de taxas, impostos e tributos definidos pelos Governos
Federal, Estaduais e Municipais.
Dentre os itens alterados, destaca-se a taxa de retorno do capital WACC, aplicado que era de 9,95% ( real e liquido de imposto) e foi
reduzida para 7,5 (real e liquido de imposto) respectivamente. A
alteração reflete a redução do risco percebido para se investir em
distribuição de energia elétrica no País.
A revisão das tarifas acontece em média a cada quatro anos e é o
momento em que são reavaliados os custos das distribuidoras,
revertendo-se para a modicidade tarifária os ganhos médios de
eficiência por elas obtidos.
A nova metodologia de revisão tarifária ficou em audiência pública (AP
nº. 040/2010) de 10/09/2010 a 10/01/2011 (primeira fase) e de
27/04/2011 a 03/06/2011. Os ciclos de revisão anteriores
aconteceram de 2003 a 2006 (1º Ciclo) e de 2007 a 2010 (2º Ciclo). A
próxima revisão da companhia, para o 3º Ciclo, ocorrerá no ano de
2013.
47. Continuidade operacional
A Companhia apurou prejuízo em suas operações no encerramento do exercício
de dezembro de 2011, no montante de R$ 128.525 mil, com este, o prejuízo
acumulado totaliza R$ 982.742 mil, porém a Administração vem adotando
medidas para a continuidade dos objetivos estratégicos com foco na governança
corporativa e no estabelecimento de contratos de gestão para as empresas de
distribuição, com destaque para a parceria com o Banco Mundial em projetos de
infraestrutura, melhorias operacionais e combate às perdas de energia elétrica.
Outros pontos a destacar é o avanço no Programa Luz para Todos e o combate à
inadimplência, tendo como uma das medidas adotadas, a renegociação de
contratos conforme previsto na Nota 8, com foco na diminuição do estoque dos
débitos em atraso.
Muito embora a insuficiência de caixa tenha sido suportada pelo acionista
controlador, mediante ingresso de recursos destinados a aumento de capital, tal
pratica não tem sido mais utilizada pela Companhia desde julho de 2004, uma
vez que os atuais AFAC´s e os demais contratos de empréstimos junto ao
controlador tem sido exclusivamente para financiamento de investimentos.
157
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
Demonstrações Financeiras – 2011 e 2010
Adicionalmente, as demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto
da continuidade operacional normal dos negócios da Companhia, de acordo com
o CPC 26, em seus itens 25 e 26.
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
RONALDO FERREIRA BRAGA
Diretor Financeiro
LUÍS HIROSHI SAKAMOTO
Diretor de Gestão
PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA
Diretor de Planejamento e Expansão
LUIZ ARMANDO CRESTANA
Diretor Comercial
NELISSON SERGIO HOEWELL
Diretor de Assuntos Regulatórios e
Projetos Especiais
LUIZ MARCELO REIS DE CARVALHO
Diretor de Operação
RAIMUNDO NONATO NUNES DO NASCIMENTO
Contador - CRC/RO 002238/O-1
158
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO IX DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Demonstrativo analítico das despesas com ações de publicidade e
propaganda
(Item 4 da Parte “C” do Anexo II da DN TCU 108/2010)
Movimento Financeiro mensal da PRC - Assessoria de Comunicações e Relações Institucionais - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA
RESUMO
MOVIMENTO FINANCEIRO - ANUAL - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA
2011
FORNECEDORES
CONTRATO
OBJETO
VENCTO
INST.
10/7/2011
MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTD PRC-158/2011
INST.
10/1/2011
MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTD PRI-095/2010
CLIPAGEM
11/1/2012
ON LINE CLIPPING E COMUNICAÇÃO DE MIDIA LTPR-201/2008
EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A PR-059/2010
LEGAL
9/4/2012
PATROCÍNIOS
PATROCÍNIOS
LEGAL
IMPRENSA NACIONAL
P/ASSINATURA
SALDO
VALOR DO
CONTRATO
625.000,00
625.000,00
64.999,92
700.000,00
SALDO ANO
ANTERIOR
2011
JAN
625.000,00
345.850,98
10.833,32
504.066,62
(299.899,35)
(10.833,32)
(3.607,70)
1.485.750,92
-412.617,69
(98.277,32)
FEV
(32.971,14)
(30.135,33)
-
-63.106,47
MAR
ABR
(78.930,86)
(10.833,32)
(7.299,65)
(35.190,72)
(1.231,01)
(5.416,66)
(39.400,00)
(9.500,00)
-
(5.416,66)
(44.356,26)
(3.500,00)
-
(171.222,30)
(744,80)
(5.416,66)
(140.931,28)
(9.500,00)
-
(187.514,88)
(5.416,66)
(82.963,80)
-90.738,39
-53.272,92
-327.815,04
-275.895,34
-
-97.063,83
MAI
JUN
JUL
AGO
-
SET
(161.699,61)
(124.241,36)
OUT
NOV
(5.416,66)
(67.083,45)
(8.500,00)
(5.416,66)
(49.140,36)
(15.000,00)
(84.165,00)
(9.000,00)
(5.416,66)
(62.435,06)
(9.500,00)
(208.307,83)
-81.000,11
-69.557,02
-93.165,00
-285.659,55
-
-285.940,97
DEZ
VALOR
SALDO ATUAL
DESEMBOLSO
ANUAL
634.558,37 9.558,37
334.846,30
11.004,68
59.583,26 48.749,94
735.759,25 231.692,63
64.500,00
306.585,15
-
-2.135.832,33 -
278.996,26
DATA
EMISSÃO/VENCTO
05/01/11
25/01/11
FORNECEDORES
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
GRU 0022011 - NF'S 120878 a 120887
BRUTO
2.380,50
RETENÇÕES
163,87
LÍQUIDO
2.216,63
LÍQUIDO
JAN
07/01/11
26/01/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 121313 - NF 121313
843,20
15,94
827,26
JAN
30/12/10
07/01/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 2902011 NF 120157 - 120158
384,00
24,50
359,50
JAN
11/01/11
01/02/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 132011 - NF 121692 a 121701
2.874,00
202,30
2.671,70
FEV
20/01/11
10/02/11
EBC-EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 123002-NF 123002
26/01/11
10/02/11
EBC-EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 192011 - NF'S 123162 A 123164
17/01/11
05/02/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 122606 - NF'S 122606
31/01/11
15/02/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 2020211 - NF'S 12351 A 353
1.990,00
48,38
31/01/11
15/02/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 222011 - NF'S 123485 A 123492
1.768,00
10,28
1.757,72
FEV
02/02/11
17/02/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 123733 - NF 123733
706,07
706,07
FEV
07/02/11
22/02/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 124389 - nf 124389
96,00
96,00
FEV
07/02/11
22/02/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 262011 - NF'S 124103 A 105
322,00
10,43
311,57
FEV
07/02/11
22/02/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 282011 - NF'S 124805 A 124818
2.412,46
83,99
2.328,47
FEV
08/02/11
02/03/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0312011 - NF'S 125166 A 125182
4.438,90
182,85
4.256,05
FEV
09/02/11
26/02/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0332011 - NF'S 125426 A 125430
885,50
41,73
843,77
FEV
17/02/11
08/03/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 126535 - NF'S 126535
68,00
-
68,00
FEV
55,00
6.610,00
96,00
124,93
-
55,00
FEV
6.485,07
FEV
96,00
FEV
1.941,62
FEV
16/02/11
08/03/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0412011 - NF'S 126340 A 126350
5.079,40
379,53
4.699,87
FEV
18/02/11
11/03/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
RU 0442011 - NF'S 126845 A 126844 A 12684
1.385,00
84,01
1.300,99
FEV
21/02/11
12/03/11
EBC- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0462011 - NF'S 127186 A 127191
1.349,00
82,75
1.266,25
FEV
04/03/11
25/03/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-128325 NF'S 128325
115,00
MAR
115,00
-
28/02/11
03/03/11
GRU 0362011 NF 128807 - 128811
1.753,75
96,94
1.656,81
MAR
28/02/11
04/03/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0372011 NF 126031 - 126034
5.009,50
459,27
4.550,23
MAR
28/02/11
13/03/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 3378 NF 127508
421,40
31,86
389,54
MAR
18/03/11
08/04/11
22/03/11
10/04/11
05/04/11
23/04/11
06/04/11
27/04/11
08/04/11
29/04/11
11/04/11
30/04/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 0622011 NF'S 128574 E 128575
563,44
33,03
530,41
ABR
GRU- 0642011 NF'S 129001 a 129008
2.543,81
192,55
2.351,26
ABR
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 0702011 NF'S 131492 a 131499
1.793,76
115,84
1.677,92
ABR
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 0722011 NF'S 131705 a 131724
3.228,37
156,26
3.072,11
ABR
GRU- NF's 131945
6.890,40
651,14
6.239,26
ABR
GRU - 0742011 NF'S 132126 a 132149
24.265,22
469,61
23.795,61
ABR
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
Ebc - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
31/03/11
09/04/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 5582 NF 5582
115,00
28/04/11
18/05/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0912011 NF'S 135119 a 135122
480,00
29/04/11
18/05/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0942011 NF'S 135394 a 135416
15.995,71
02/05/11
21/05/11
GRU 0952011 NF'S 136013 a 136018
611,96
13/04/11
03/05/11
eBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0752011 NF'S 132708 a 132738
4.029,32
14/04/11
04/05/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0762011 NF'S 132997 A 133028
5.831,91
27/04/11
17/05/11
eBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0872011 NF"S 134854 a 134859
1.510,58
20/04/11
11/05/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0812011 NF'S 134250 e 134251
168,00
25/04/11
13/05/11
eBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0822011 NF'S 134505 a 134523
2.401,82
86,41
19/04/11
11/05/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0802011 NF'S 134007 a 134040
9.608,76
285,68
9.323,08
MAI
03/05/11
24/05/11
GRU 0982011 NF'S 136238 a 136241
563,97
19,05
544,92
MAI
09/05/11
27/05/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 1062011 NF'S 137011 e 137012
725,78
56,11
669,67
MAI
10/05/11
28/05/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 1082011 NF's 137273 a 137283
1.585,25
57,14
1.528,11
MAI
20/05/11
20/05/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 121313 NF 121313
843,20
15,94
827,26
MAI
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
115,00
ABR
23,58
456,42
MAI
1.364,65
14.631,06
MAI
611,96
MAI
142,42
3.886,90
MAI
349,51
5.482,40
MAI
37,65
1.472,93
MAI
168,00
MAI
2.315,41
MAI
-
-
13/05/11
04/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1142011 NF'S137980 a 138019
6.623,16
326,64
6.296,52
JUN
12/05/11
01/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1112011 NF'S 137740 a 137742
8.710,00
164,61
8.545,39
JUN
17/05/11
09/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1192011 NF'S138621 a 138632
1.299,49
39,12
1.260,37
JUN
16/05/11
09/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1162011 NF'S 138327 a 138329
505,96
38,25
467,71
JUN
23/05/11
11/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1292011 NF'S 140027 a 140034
1.736,36
101,59
1.634,77
JUN
18/05/11
11/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1202011 NF'S 138936 a 138962
18.559,00
559,67
17.999,33
JUN
19/05/11
11/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1242011 NF'S 139307 a 139329
13.191,80
548,23
12.643,57
JUN
24/05/11
14/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1322011 NF'S 140289 a 140293
3.940,00
58,59
3.881,41
JUN
26/05/11
15/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1382011 NF'S 140968 a 140975
4.211,00
107,62
4.103,38
JUN
20/05/11
18/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1272011 NF'S 139690 a 139708
14.679,80
730,47
13.949,33
JUN
25/05/11
15/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1352011 NF'S 140657 a 140691
32.282,25
1.343,95
30.938,30
JUN
31/05/11
23/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1442011 NF'S 141750 a 141753
1.504,00
39,31
1.464,69
JUN
08/06/11
28/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1562011 NF'S 142920 a 142925
2.427,50
18,43
2.409,07
JUN
03/06/11
28/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1512011 NF'S 142299 a 142325
5.922,50
380,59
5.541,91
JUN
06/06/11
28/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1522011 NF'S 142489 a 142508
2.806,00
127,79
2.678,21
JUN
07/06/11
28/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1552011 NF'S 142729 a 142738
1.267,97
12,70
1.255,27
JUN
02/06/11
28/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1472011 NF'S 142144 a 142177
4.783,99
232,98
4.551,01
JUN
22/11/11
27/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 141535 NF 141535
1.200,00
111,40
1.088,60
JUN
22/11/11
27/06/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 14122011 NF 141261 - 141269
15.280,50
349,08
14.931,42
JUN
09/06/11
01/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1582011 NF'S 143082 a 143096
3.036,75
187,47
2.849,28
JUL
16/06/11
07/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1602011 NF'S 143767 a 143777
5.686,00
409,45
5.276,55
JUL
22/06/11
14/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1692011 NF'S 144487 a 144488
704,00
11,57
692,43
JUL
21/06/11
14/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1662011 NF'S 144333 a 144340
793,47
793,47
JUL
17/06/11
14/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1632011 NF'S 143958 a 143965
1.161,50
42,60
1.118,90
JUL
20/06/11
13/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1652011 NF'S 144141 a 144143
448,50
26,95
421,55
JUL
27/06/11
19/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1722011 NF'S 144999 a 145061
8.786,18
367,59
8.418,59
JUL
30/06/11
20/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1752011 NF'S 145559 a 145566
8.130,00
139,28
7.990,72
JUL
12/07/11
27/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1782011 NF'S 145910 a 145926
14.935,00
404,37
14.530,63
JUL
12/07/11
27/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1792011 NF'S 146109 a 146129
3.193,50
109,20
3.084,30
JUL
12/07/11
27/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1802011 NF'S 146349 a 146355
32.788,00
2.658,84
30.129,16
JUL
08/07/11
30/07/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1832011 NF'S146836 a 146840
3.300,90
294,92
3.005,98
JUL
13/07/11
03/08/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1872011 NF'S: 147517 a 147524
5.667,50
117,07
5.550,43
AGO
21/07/11
11/08/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 1952011 NF's: 149456 a 149469
1.541,00
27,82
1.513,18
AGO
25/07/11
13/08/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-149770 NF 149770
112,50
AGO
19/07/11
18/08/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1932011 NF'S 148869 a 148942
17.282,60
981,45
16.301,15
AGO
28/07/11
19/08/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1982011 NF's 150387 a 150400
8.820,00
668,38
8.151,62
AGO
29/07/11
24/08/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2022011 NF's 150564 a 150593
3.043,00
26,95
3.016,05
AGO
112,50
-
-
04/08/11
25/08/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
U-2062011 NF'S 151346 a 151272 digo 272 a
51.006,29
2.605,46
48.400,83
AGO
09/08/11
30/08/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2082011 NF's151937 a 151952
5.033,44
81,42
4.952,02
AGO
15/08/11
30/08/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2072011 NF's 151695 a 151705
13.581,00
894,84
12.686,16
AGO
03/08/11
30/08/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-1902011 NF's 148477 a 148517
18.154,03
690,41
17.463,62
AGO
12/08/11
03/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2132011 NF's: 152594 a 152608
1.831,70
59,99
1.771,71
SET
18/08/11
03/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2102011 NFs: 152336 a 152352
6.184,54
437,40
5.747,14
SET
15/08/11
06/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-152830 NFs: 152830
9.004,00
850,88
8.153,12
SET
16/08/11
06/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2142011 NF's: 153038 a 153052
4.139,50
58,79
4.080,71
SET
19/08/11
09/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2192011 NF's 153660 a 153671
4.960,00
75,21
4.884,79
SET
18/08/11
08/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-153446 NF's 153446
17/08/11
09/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU- 2172011 NF's 153250 a 153278
01/08/11
13/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-150726 NF 150726
25/08/11
13/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-154484 NF 154484
26/08/11
21/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2232011 NF'S 154684 a 154693
315,00
SET
4.104,00
315,00
158,24
3.945,76
SET
382,59
28,92
353,67
SET
156,00
SET
10.272,23
SET
156,00
11.133,00
-
860,77
30/08/11
21/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2252011 NF'S 155054 a 155057
2.145,54
119,99
2.025,55
SET
31/08/11
21/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2272011 NF's 155238 a 155243
3.085,55
37,81
3.047,74
SET
29/08/11
21/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU-2242011 NF's 154842 a 154843
1.554,05
138,16
1.415,89
SET
05/09/11
28/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 2342011 NF's 155794 a 155799
8.610,00
524,85
8.085,15
SET
13/09/11
28/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 155999 NF's 155999
240,00
SET
05/09/11
20/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 02282011 NF's155396 a 155390
6.815,90
475,06
6.340,84
SET
12/09/11
27/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 02322011 NF's 155584 a 155583
2.422,08
228,89
2.193,19
SET
2.577,56
218,65
2.358,91
OUT
126,50
OUT
15/09/11
07/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 02392011 Nif's 156635 a 156640
13/09/11
07/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 157152 NIF's 157152
240,00
126,50
14/09/11
07/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 02412011 NIF's 156947 a 156969
4.476,00
194,74
4.281,26
OUT
19/09/11
12/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 2452011 NIF's 157361 a 157368
1.512,00
13,15
1.498,85
OUT
16/09/11
12/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 02442011 NIF's 157245 a 157280
6.540,00
378,32
6.161,68
OUT
09/09/11
07/09/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 2372011 NIF's 156335 a 156353
17.586,00
1.514,22
16.071,78
OUT
28/09/10
19/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 2512011 NIF's 157608 a 157615
1.199,50
12,93
1.186,57
OUT
11/10/11
26/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 256 NIF's 158520 A 158523
3.760,00
71,06
3.688,94
OUT
11/10/11
26/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 257 NIF's 158632 a 158634
3.754,90
352,29
3.402,61
OUT
11/10/11
26/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 0 2542011 NIF's 158134 a 158141
4.279,90
374,90
3.905,00
OUT
14/10/11
29/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 258 NIF's 158905 A 158906
1.108,00
56,51
1.051,49
OUT
19/10/11
29/10/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 259 NF 158758 - 158766
2.220,00
139,71
2.080,29
OUT
18/10/11
02/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 260 NIF's 159071 a 159114
5.872,00
244,84
5.627,16
NOV
21/10/11
02/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 262 NIF's 159392 a 159409
2.254,00
213,00
2.041,00
NOV
21/10/11
02/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 264 NIF's 159629 a 159640
10.658,03
961,12
9.696,91
NOV
21/10/11
02/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 266 NIF's 159854 a 159858
2.965,19
280,00
2.685,19
NOV
21/10/11
02/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 273 NIF's 160102 a 160126
2.748,50
53,90
2.694,60
NOV
21/10/11
02/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 274 NIF's 160333 a 160334
1.136,30
98,40
1.037,90
NOV
26/10/11
10/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 278 NIF's 160547 a 160566
2.750,98
108,86
2.642,12
NOV
28/10/11
12/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 02812011 NIF1s 160918 a 160922
1.016,50
66,79
949,71
NOV
28/10/11
12/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 02832011 NIF's 161064 A 161090
13.470,45
406,46
13.063,99
NOV
31/10/11
15/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 286 NIF's 161278 a 161282
1.284,00
1.284,00
NOV
04/11/11
19/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 291 NIF's 161665 a 161671
4.918,30
349,03
4.569,27
NOV
25/10/11
09/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 2772011 NIF'S 160475 a 160483
2.282,00
138,28
2.143,72
NOV
12/06/11
21/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 1412011 NIF'S 141261 a 141269
15.280,50
349,08
14.931,42
NOV
12/06/11
21/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 141535 NIF'S 141535
1.200,00
113,40
1.086,60
NOV
10/11/11
19/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 2892011 NF 161417 A 161423
7.968,50
370,86
7.597,64
NOV
11/11/11
25/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 02972011 NF 162652 - 162662
3.577,99
272,71
3.305,28
NOV
08/11/11
23/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 02932011 NF 161911 - 161926
3.965,76
258,63
3.707,13
NOV
11/11/11
25/11/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 02942011 NF 162432 - 162435
816,00
38,10
777,90
NOV
17/11/11
02/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 2982011 NIF's 163108 a 163110
552,00
34,78
517,22
DEZ
17/11/11
02/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 3002011 NIF's 163680 a 163707
4.345,00
109,73
4.235,27
DEZ
18/11/11
03/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 3022011 NIF's 164270 a 164296
7.668,10
217,15
7.450,95
DEZ
17/11/11
02/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 2992011 NIF'S 163388 a 163394
1.852,50
75,61
1.776,89
DEZ
21/11/11
06/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 3012011 NIF'S 163956 a 163968
4.929,95
316,47
4.613,48
DEZ
23/11/11
08/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 164794 NIF'S 164794
76,00
DEZ
28/11/11
13/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 03132011 NIF'S 166350 A 166369
4.717,10
159,95
4.557,15
DEZ
25/11/11
10/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 3122011 NIF'S 165649 A 165661
3.095,00
193,58
2.901,42
DEZ
21/11/11
06/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 164557 NIF'S 164557
167,20
12,64
154,56
DEZ
21/11/11
06/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 164556 NIF'S 164556
228,00
17,24
210,76
DEZ
25/11/11
76,00
10/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 3092011 NIF'S 165203 a 165246
7.715,00
443,06
7.271,94
DEZ
06/12/11
21/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 319 NIF's 167439 a 167446
2.929,49
105,40
2.824,09
DEZ
06/12/11
21/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 324 NIF's 168296 a 168305
6.630,12
487,61
6.142,51
DEZ
15/12/11
30/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 3352011 NIF's 171036 a 171040
607,50
18,14
589,36
DEZ
15/12/11
30/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 3332011 NIF's 170682 a 170687
984,00
55,33
928,67
DEZ
09/12/11
24/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 328 NIF's 168819 a 168836
8.550,00
245,27
8.304,73
DEZ
06/12/11
21/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 3232011 NIF's 167954 a 167960
4.462,10
378,31
4.083,79
DEZ
15/12/11
30/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU - 3322011 NIF's 170138 a 170140
22/11/11
10/12/11
EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO
GRU 02772011 NF 160474 - 160483
644,00
40,52
603,48
DEZ
2.282,00
138,28
2.143,72
DEZ
735.759,25
DATA
EMISSÃO/VENCTO
FORNECEDORES
CT
CONTRATO
NF
17/12/10
01/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5446
AUDIO VISUAL INSTITUCIONAL FOCUS - PRODUÇÃO DE FILME
22.671,00
3.275,96
19.395,04
1
17/12/10
01/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5449
AUDIO VISUAL INSTITUCIONAL DOC/41 ANOS EDRondônia
54.780,00
7.915,71
46.864,29
1
21/12/10
05/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5454
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL CANETA/CALENDÁRIO LOGOMARCA
8.311,89
1.201,06
7.110,83
1
21/12/10
05/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5455
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL SUMÁRIO EXECUTIVO DIRETORIA - CAPA/MONTAGEM
9.375,55
1.354,77
8.020,78
1
21/12/10
05/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5456
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL SUSTENTABILIDADE - JORNAL 4º TRI
2.070,00
299,12
1.770,88
1
17/12/10
01/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5448
DOCUMENT.
INSTITUCIONAL DOC/41 ANOS EDRondônia
9.226,00
1.333,16
7.892,84
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5480
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL PLANO DE DECENAL DE EXPANSÃO - SUMÁRIO EXECUTIVO
8.316,00
487,24
7.828,76
1
14/01/11
29/01/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5494
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL Calendário de Mesa 2011 - Gráfica Líder
12.540,00
734,73
11.805,27
1
14/01/11
29/01/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5495
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL Canetas 41 Anos - Só Marcas
7.590,00
751,76
6.838,24
1
19/01/11
03/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5502
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL Camp Cons Consciente H N Teixeira Piúma ES
4.247,10
55,80
4.191,30
1
27/01/11
11/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5518
PRODUÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - CAMISETA LHN
3.740,00
168,13
3.571,87
2
27/01/11
11/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5519
PRODUÇÃO
SAPRE - CAMISETAS
935,00
34,00
901,00
2
31/01/11
15/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5527
PRODUÇÃO
SUSTENTABILIDADE - CAMP CONS CONSCIENTE OPS COM VISUA
13.279,20
778,04
12.501,16
2
31/01/11
15/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5528
PRODUÇÃO
MINIDOOR E OUTDOOR EXTERNO - PRÉDIO SEDE
1.765,50
103,45
1.662,05
2
31/01/11
15/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5529
PRODUÇÃO
CAPA E CONTRA CAPA CD DIRETORIA OPS COM VISUAL
4.180,00
244,91
3.935,09
2
17/12/10
01/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5441
VEICULAÇÃO
16.343,87
1.673,80
14.670,07
1
8.938,29
1
TIPO
OBJETO
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
CAMP.ADIMP. PARC. - TV RONDÔNIA
BRUTO
RETENÇÕES
LÍQUIDO
MÊS
17/12/10
01/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5442
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - TV RONDÔNIA INTERIOR
9.957,93
1.019,64
17/12/10
01/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5443
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO TRANS JIPA
957,60
59,03
898,57
1
17/12/10
01/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5444
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO TRANS CONESUL
456,00
28,10
427,90
1
17/12/10
01/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5445
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - JORNAL VOZ REGIONAL
1.662,50
93,94
1.568,56
1
VEICULAÇÃO
312,30
1.848,95
1
21/12/10
05/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5451
CAMP.ADIMP. PARC. - JORNAL O GUAPORÉ
2.161,25
21/12/10
05/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5452
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - JORNAL IMPRENSA POPULAR
2.734,66
166,02
2.568,64
1
21/12/10
05/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5453
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO TROPICAL MED
425,60
21,28
404,32
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5479
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - TV CIDADE SBT
629,85
40,89
588,96
1
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - PROGRAMA IN FOCO
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5461
1.282,50
50,87
1.231,63
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5462
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO SOCIEDADE AM DE 02/12 A 28/12/10
505,40
25,27
480,13
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5463
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO SOCIEDADE AM DE 22/11 A 30/11/10
288,80
14,44
274,36
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5464
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO MERIDIONAL FM PIMENTA
379,50
11,90
367,60
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5465
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - TV RONDÔNIA
18.828,27
1.927,91
16.900,36
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5466
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - TV RONDONIA INTERIOR / GLOBO
12.239,12
1.253,22
10.985,90
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5467
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - PROG. PARADA OBRIGATORIA
798,00
115,31
682,69
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5468
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - TV MERIDIONAL BAND
1.232,53
126,20
1.106,33
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5469
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - TV ALLAMANDA
5.797,85
593,67
5.204,18
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5470
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO TRANSAMERICA HITS 94FM
1.569,40
101,89
1.467,51
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5471
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO RONDONIA 93,3FM
1.363,58
139,63
1.223,95
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5473
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - VISÃO OUTDOOR
25.650,00
3.706,43
21.943,57
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5474
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO CLUBE ARIQUEMES
1.463,00
94,98
1.368,02
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5475
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - TV ALLAMANDA/SBT/ARIQ
855,95
87,65
768,30
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5476
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - TV CANDELARIA JI-PARANÁ
1.747,75
178,96
1.568,79
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5477
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO MERIDIONAL VILHENA
957,60
62,17
895,43
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5478
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO ONDA SUL
957,60
62,17
895,43
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5481
VEICULAÇÃO
SUSTENTABILIDADE - ADESIVOS CONSUMO CONSCIENTE
3.140,50
184,01
2.956,49
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5482
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - VISÃO OUTDOOR
25.650,00
3.706,43
21.943,57
1
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - TV CANDELARIA PORTO VELHO
8.016,54
820,86
7.195,68
1
505,40
65,49
439,91
1
1.064,00
24,28
1.039,72
1
947,62
21,62
926,00
1
12/01/11
27/01/11
Minhagencia Propaganda e Marketing Ltda
1
PRI-095/2010
5483
14/01/11
29/01/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5486
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - Rádio Planalto P Velho
14/01/11
29/01/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5487
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - Rádio Clube Cidade Ji-Paraná
14/01/11
29/01/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5488
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - Rádio alvorada Ji-Paraná
VEICULAÇÃO
14/01/11
29/01/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5489
CAMP.ADIMP. PARC. - Rádio Parecis Porto Velho
1.702,40
38,84
1.663,56
1
14/01/11
29/01/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5490
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - Rádio Caiari Porto Velho
1.596,00
36,41
1.559,59
1
14/01/11
29/01/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5491
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - Rádio Transamérica Ji-Paraná
1.675,80
103,29
1.572,51
1
14/01/11
29/01/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5492
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - Rádio Transamérica V do Guaporé
798,00
30,98
767,02
1
14/01/11
29/01/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5493
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - Jornal Novo " O Mamoré"
1.187,50
77,10
1.110,40
1
19/01/11
03/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5497
VEICULAÇÃO
Camp Adimp. Rádio Meridional de Colorado
585,20
75,83
509,37
1
19/01/11
03/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5498
VEICULAÇÃO
Camp Adimp. Rádio Meridional de Colorado
1.024,10
147,99
876,11
1
19/01/11
03/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5499
VEICULAÇÃO
Camp Adimp. Rondõnia Com e Publicidade
729,60
105,43
624,17
1
19/01/11
03/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5500
VEICULAÇÃO
Camp Adimp. Rádio FM DO POVO Jarú
574,56
23,12
551,44
1
19/01/11
03/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5501
VEICULAÇÃO
Camp Adimp. Rádio FM DO POVO Jarú
328,48
13,21
315,27
1
27/01/11
11/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5520
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO TROPICAL MED
744,80
48,35
696,45
2
27/01/11
11/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5525
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO RO ARIQ.
783,37
3,53
779,84
2
27/01/11
11/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5526
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO RO ARIQ.
783,37
17,87
765,50
2
31/01/11
15/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5530
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RECORD NEWS
695,10
15,86
679,24
2
02/02/11
17/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5531
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - FOLHA DE RONDÔNIA
2.223,00
144,32
2.078,68
2
02/02/11
17/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5532
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO MERIDIONAL
288,80
9,07
279,73
2
02/02/11
17/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5533
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO MERIDIONAL JARU
505,40
15,86
489,54
2
02/02/11
17/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5534
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO NOVA JARÚ
957,60
138,37
819,23
2
02/02/11
17/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5535
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO NOVA JARÚ
547,20
70,91
476,29
2
VEICULAÇÃO
02/02/11
17/02/11
Minhagência Prop e Markenting Ltda
1
PRI-095/2010
5536
35,20
1.507,60
2
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
1
PRI-095/2010
MÍDIA
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RÁDIO AQS
783,37
113,20
670,17
4
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
1
PRI-095/2010
MÍDIA
VEICULAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RÁDIO AQS
447,64
58,00
389,64
4
13/06/11
28/06/11
Minhagencia
1
PRI-095/2010
VEICULAÇÃO
Veículação Camp Inadimplência
744,80
744,80
6
5545
CRIAÇÃO
CAMP.ADIMP. PARC. - RADIO 95FM
1.542,80
04/03/11
19/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
4.734,02
4.734,02
3
04/03/11
19/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5546
CRIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE - BOLSA RETORNÁVEL C/JG DA SUST.
882,00
882,00
3
04/03/11
19/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5547
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - CAMISA E TOP SÃO SILVESTRE
734,00
734,00
3
04/03/11
19/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5548
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - MINIDOOR EQUIDADE DE GÊNEROS
970,00
970,00
3
5550
CRIAÇÃO
LPT - 150 DVD'S LAGO CUNIÃ
3.000,00
3.000,00
3
970,00
970,00
3
3
SUSTENTABILIDADE - RELATÓRIO CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E MON
04/03/11
19/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
04/03/11
19/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5551
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - MINIDOOR BOAS FESTAS 2011
04/03/11
19/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5552
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - DVD 41 ANOS
8.000,00
8.000,00
04/03/11
19/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5553
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - RODEIO DO ELETRICISTA
3.000,00
3.000,00
2
PRI-158/2011
5554
CRIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE - BANER REDE
5555
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - CARTILHA ARQUIVO MORTO
3
04/03/11
19/03/11
Minhagencia
04/03/11
19/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5576
CRIAÇÃO
Institucional Banner Mud horário loja de serviços
367,00
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5577
CRIAÇÃO
Institucional LPT Minidoor
970,00
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5578
CRIAÇÃO
PLPT Banner e outros Boas práticas Obras rurais
1.747,92
252,57
1.495,35
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5579
CRIAÇÃO
E & E - Banner e outros. Entrega de geladeiras
1.309,50
189,22
1.120,28
4
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5587
CRIAÇÃO
970,00
140,17
829,83
4
4.620,00
241,00
SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR - Institucional Prêmio Sastifação Cons
367,00
367,00
3
2.544,69
2.544,69
3
53,03
313,97
4
140,17
829,83
4
4
05/04/11
20/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5592
CRIAÇÃO
PLANO DECENAL - EDE'S Sumário Executivo 2010
4.379,00
4
12/04/11
27/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5600
CRIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE - Apresent Reunião comitê gestor
762,00
110,11
651,89
4
12/04/11
27/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5601
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL PRÊMIO ELETROBRAS
3.335,39
481,96
2.853,43
4
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - TCC Doutorado
2.150,00
310,68
1.839,32
6
CRIAÇÃO
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
391,00
56,50
334,50
6
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - Galeria de Presidentes
213,12
30,78
182,34
6
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
CRIAÇÃO
Sacolas ELETROBRAS
774,00
111,84
662,16
6
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
CRIAÇÃO
Fachadas Lojas de Serviços
4.132,00
597,07
3.534,93
6
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - Camiseta Dia do trabalhador
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
CRIAÇÃO
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
CRIAÇÃO
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - ENERGIZAÇÃO
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
109997
CRIAÇÃO
Envelope ELETROBRAS
1.602,35
270,65
1.331,70
6
10.320,00
1.491,24
8.828,76
6
E & E - Roteiro Audio Visual 5 Minutos
5.160,00
745,62
4.414,38
6
FOCUS - Roteiro Audio Visual 8 Minutos
6.192,00
894,14
5.297,86
6
PLPT - Banner Luz para todos
2.343,00
338,56
2.004,44
6
PLPT - B Praticas Audio Visual 3 Min
3.096,00
447,37
2.648,63
6
170,50
24,64
145,86
6
1.035,00
149,56
885,44
6
SUSTENTABILIDADE - Audio Visual Rede Sustentável
SUSTENTABILIDADE - Jornal da Sustentabilidade
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
CRIAÇÃO
865,80
125,11
740,69
6
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
629964
CRIAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS FRAUDES - VT 1 e VT 2 - OUTDOOR TRUQUE B
8.445,50
1.220,37
7.225,13
6
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
179924
CRIAÇÃO
TARIFA SOCIAL - Folder
PLPT - Banner
2.280,96
133,64
2.147,32
6
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - FAIXAS MEIO AMBIENTE
941,50
136,05
805,45
7
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - PAINEL EXTERNO (de quê)
2.582,50
373,17
2.209,33
7
159995
CRIAÇÃO
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ROTEIRO P/CARRO DE SOM REF. ENT
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
907,20
131,09
776,11
7
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE - JINGLE SUSTENTÁVEL
1.936,50
279,82
1.656,68
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
ECONOMIA NO CAMPO - FOLDER
1.070,55
154,69
915,86
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
COMECIAL -SEGURANÇA NA CIDADE - FOLDER
1.605,82
232,04
1.373,78
7
159995
CRIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE - ILUSTRAÇÕES ELETROBRÁS/ SACOLAS SUST
3.410,00
215,30
3.194,70
7
159995
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - BANNER/ PLACA/ NOVA LOJA VILHENA
994,00
143,63
850,37
7
2.843,18
410,84
2.432,34
7
390,50
56,44
334,06
7
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE - EMPODERAMENTO DA MULHER/ BONÉ/ BANN
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
COMERCIAL -POLÍTICA DE QUALIDADE
159995
CRIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE - JOGO DA VIDA SUSTENTÁVEL/ TAPETE SUST
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
22/07/11
06/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
22/07/11
06/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
22/07/11
06/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
22/07/11
06/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
1.392,50
11/08/11
26/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE- RELATÓRIO SOCIOAMBIENTAL
9.335,90
11/08/11
26/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
INSTITUCIONAL - DVD/LOJAS DE SERVIÇO
1.720,00
CRIAÇÃO MÁGICO ADESIVO - COMBATE AS FRAUDES
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - MINIDOR/ MÁGICO
INSTITUCIONAL - AÇÃO GLOBAL/ FAIXA/ BANNER
OUVIDORIA - DOC/PRÊMIO ELETROBRÁS
FLOR DO MARACUJÁ/ TOTEM/ FAIXAS
379,00
55,76
323,24
7
1.135,00
164,01
970,99
8
561,00
81,06
479,94
8
3.096,00
447,36
2.648,64
8
201,23
1.191,27
8
1.349,04
7.986,86
8
248,54
1.471,46
8
774,00
111,84
662,16
08/09/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
CRIAÇÃO
15/03/11
30/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5557
PRODUÇÃO
SUST CONF DE LONA IMPRESSA - MINIDOR EQUIDADE DE GÊNER
907,50
45,38
862,12
3
15/03/11
30/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5558
PRODUÇÃO
SUST IMPRESSÃO BANNER
653,40
32,64
620,76
3
52,80
1.003,20
3
87,12
3
122,83
9.227,17
3
24/08/11
8
15/03/11
30/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5559
PRODUÇÃO
INST IMPRESSÃO MINIDOOR B VINDAS 2011 (ANO NOVO)
15/03/11
30/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5560
PRODUÇÃO
INST
15/03/11
30/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5561
PRODUÇÃO
INST CANETA DIA DO CONSUMIDOR
15/03/11
30/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5562
PRODUÇÃO
SUST IMPRESSÃO REL SUSTENTABILIDADE
11.990,00
11.990,00
3
15/03/11
30/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5563
PRODUÇÃO
INST CONFECÇÃO SACOLAS DIA DONSUMIDOR
29.205,00
29.205,00
3
IMPRESSÃO BANNER ELETROBRÁS
1.056,00
87,12
9.350,00
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5581
PRODUÇÃO
SUSTENTABILIDADE - Folder cons consciente
440,00
20,00
420,00
4
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5582
PRODUÇÃO
PLPT - Placas em aço Boas práticas Obras rurais
891,00
28,35
862,65
4
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5583
PRODUÇÃO
PLPT - Folder Boas práticas Obras rurais
660,00
33,00
627,00
4
25/03/11
09/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5584
PRODUÇÃO
PLANO DECENAL - Sumário Executivo 2010
7.865,00
357,50
7.507,50
4
5595
PRODUÇÃO
SUSTENTABILIDADE - Camisetas M da Penha
05/04/11
20/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
4.284,50
192,61
4.091,89
4
05/04/11
20/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5596
PRODUÇÃO
SAPRE - Camisetas reprint SAPRE 2
561,00
20,40
540,60
4
05/04/11
20/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5597
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL S.SILVESTRE TOP/ELETROBRAS competição
107,80
3,43
104,37
4
12/04/11
27/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5602
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL BANNER EM LONA horário de loja
163,35
7,43
155,92
4
INSTITUCIONAL MINIDOOR SATISFAÇÃO CONS
12/04/11
27/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5605
PRODUÇÃO
12/04/11
27/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5606
PRODUÇÃO
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA BANNER ENTREGA GELADEIRAS
12/04/11
27/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5607
PRODUÇÃO
12/04/11
27/04/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5603
PRODUÇÃO
PRI-158/2011
5608
PRODUÇÃO
PRODUÇÃO
792,00
39,60
752,40
4
3.289,68
192,72
3.096,96
4
INSTITUCIONAL BANNER MUDANÇA DE HORÁRIO
108,90
4,95
103,95
4
INSTITUCIONAL BANNER IMPRESSO BOAS PRÁTICAS RURAIS
130,68
5,94
124,74
4
PLPT LONA IMPRESSA PARA MINIDOOR
1.815,00
106,34
1.708,66
4
INSTITUCIONAL - Envelope ELETROBRAS
3.179,00
459,37
2.719,63
6
1.628,00
95,39
1.532,61
6
12/04/11
27/04/11
Minhagencia
2
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
Sacolas ELETROBRAS
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL - Banner expansão Pontos do Estado
329,67
19,32
310,35
6
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL - Banner Rede Sustentável
712,80
35,64
677,16
6
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL - Faixa Energização
198,00
9,00
189,00
6
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL - Banner Reprint Mud Horário
118,80
5,40
113,40
6
15/06/11
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
629964
PRODUÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS FRAUDES - OUTDOOR
4.410,00
220,50
4.189,50
6
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
TARIFA SOCIAL - Folder
6.270,00
367,37
5.902,63
6
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
629964
PRODUÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS FRAUDES VT Comb as Perdas Mágica
40.000,00
2.000,00
38.000,00
6
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
109997
PRODUÇÃO
SUSTENTABILIDADE A Visual Rede sustentável
47.080,00
2.758,46
44.321,54
6
17.380,00
1.018,31
16.361,69
6
7.084,00
701,64
6.382,36
7
10.989,00
1.088,41
9.900,59
7
4.048,00
181,98
3.866,02
7
15/06/11
30/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
179924
PRODUÇÃO
A Visual Boas Praticas
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
179924
PRODUÇÃO
PLPT - FOLDER LUZ PARA TODOS
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
PLPT - FOLDER SEGURANÇA NO CAMPO
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL - CAMISETA DIA DO TRABALHADOR
?
PRODUÇÃO
EFICÊNCIA ENERGÉTICA - CAMISETAS ENTREGA DAS GELADEIRAS
418,00
13,30
404,70
7
159995
PRODUÇÃO
EFICÊNCIA ENERGÉTICA (???) - A VISUAL DOCUMENTÁRIO INTINE
25.495,80
3.684,14
21.811,66
7
INSTITUCIONAL - DOC PROJ FOCCUS
22.000,00
7
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
?
PRODUÇÃO
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
109997
PRODUÇÃO
159995
PRODUÇÃO
SUSTENTABILIDADE - JINGLE SUSTENTÁVEL
3.179,00
18.821,00
5.500,00
172,25
5.327,75
7
34,45
1.065,55
7
160,67
1.458,16
7
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - GRAVAÇÃO DO COMUNICADO P/CARRO
1.100,00
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
OUVIDORIA - TROFEU SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR
1.618,83
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
COMERCIAL - FOLDER DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR
27/06/11
12/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
COMERCIAL - FOLDER USO DE ENERGIA
159995
PRODUÇÃO
ADESIVO PARA CAPACETE E CAMIONETES - ELETROBRAS
9.878,00
978,37
8.899,63
7
11.429,00
1.131,99
10.297,01
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
607,20
30,36
576,84
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
CAMP.COMBATE À PERDAS MINIDOOR INTERNO/ MÁGICO
2.475,00
145,01
2.329,99
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
ADESIVO ENVELOPAMENTO CAMIONETE PADRÃO ELETROBRAS
1.980,00
116,01
1.863,99
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
SUSTENTABILIDADE - CONSUMO CONSCIENTE - FOLDER
757,68
37,88
719,80
7
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
3.190,00
186,91
3.003,09
7
22/07/11
06/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
COMERCIAL - FOLDER/SEGURANÇA NO TRABALHO
5.280,00
309,36
4.970,64
8
27/07/11
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
COMERCIAL - REPRINT FOLDER/ USO DE ENERGIA
10.395,00
609,05
9.785,95
8
5.280,00
309,36
4.970,64
8
ECONOMIA NO CAMPO - FOLDER
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
COMERCAILREPRINT FOLDER/ SEGURANÇA NO TRABALHO
27/07/11
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL - BANNER/ FAIXA/ AÇÃO GLOBAL
423,72
21,19
402,53
8
27/07/11
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
INSTITUCIONAL - TOTEM/ FAIXA/ FLOR DO MARACUJÁ
3.234,00
189,48
3.044,52
8
27/07/11
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
PLPT - REPRINT FOLDER/ ECONOMIA NO CAMPO
3.190,00
201,41
2.988,59
8
27/07/11
27/07/11
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
REPRINT FOLDER/ SEGURANÇA NO CAMPO
9.878,00
623,66
9.254,34
8
03/08/11
03/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
SUSTENTABILIDADE- SACOLAS CÂMBIO EM TNT
880,00
20,00
860,00
8
11/08/11
26/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
PRODUÇÃO
LOJAS SERVIÇOS - AUDIO VISUAL/ VÍDEO LOJAS
10.499,50
137,93
10.361,57
8
15/03/11
30/03/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
5564
VEICULAÇÃO
480,13
417,92
62,21
3
VEICULAÇÃO MÍDIA CAMP ADIMPLÊNCIA
19/05/11
03/06/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
VEICULAÇÃO
Veículação Camp Inadimplência
744,80
48,35
696,45
6
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - RADIO CAIARI
2.987,71
193,96
2.793,75
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - RADIO RO 93,3
3.416,40
349,82
3.066,58
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - REDE TV GUAJARÁ
596,58
52,18
544,40
7
159995
VEICULAÇÃO
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - REDETV RONDÔNIA
3.573,90
365,95
3.207,95
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - RADIO FM 95
3.160,08
72,10
3.087,98
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - TV MERIDIONAL/BAND
1.616,86
165,56
1.451,30
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - JORNAL ALTO MADEIRA
2.764,67
179,49
2.585,18
7
159995
VEICULAÇÃO
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - RADIO TRANSAMÉRICA HITS
2.161,25
49,31
2.111,94
7
07/07/11
22/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - PROGRAMA IN FOCO
1.282,50
50,86
1.231,64
7
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - PROG. PARADA OBRIGATÓRIA
1.197,00
173,03
1.023,97
7
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE ÀS PERDAS - TV GUAJARÁ MIRIM/GLOBO
1.830,61
187,44
1.643,17
7
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE ÀS PERDAS - TV RONDÔNIA
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
20.905,38
2.140,60
18.764,78
7
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE ÀS PERDAS - RÁDIO PARECIS
3.005,69
68,57
2.937,12
7
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE ÀS PERDAS - TV ALLAMANDA PVH
8.863,18
907,53
7.955,65
7
CAMP. COMBATE ÀS PERDAS - DIÁRIO DA AMAZÔNIA
3.601,26
368,76
3.232,50
7
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
12/07/11
27/07/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE ÀS PERDAS - RECOR NEWS
920,55
20,99
899,56
7
22/07/11
06/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - RADIO BOAS NOVAS
1.968,40
44,91
1.923,49
8
22/07/11
06/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - RADIO PARECIS
1.288,15
29,38
1.258,77
8
12/07/11
22/07/11
06/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - TV CANDELÁRIA
8.050,45
824,32
7.226,13
8
22/07/11
06/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - ESTADÃO DO NORTE
4.082,91
589,58
3.493,33
8
27/07/11
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - RADIO BOAS NOVAS
843,60
19,25
824,35
8
27/07/11
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - RADIO CAIARI
1.280,45
29,21
1.251,24
8
INSTITUCIONAL - CAMP.FLOR DO MARACUJÁ - AMAZON SAT
27/07/11
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
27/07/11
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
27/07/11
11/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - JORNAL NOVO O MAMORÉ - GUAJA
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - RÁDIO RO 93,3 FM
469,70
41,09
428,61
8
2.826,25
205,79
2.620,46
8
1.464,17
149,92
1.314,25
8
03/08/11
03/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE ÀS PERDAS - RÁDIO 95 FM
1.354,32
30,90
1.323,42
8
03/08/11
03/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE ÀS PERDAS - RECORD NEWS
342,38
2,70
339,68
8
03/08/11
03/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
INSTITUCIONAL FLOR DO MARACUJÁ - RECORD NEWS
241,00
1,91
239,09
8
03/08/11
03/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
INSTITUCIONAL - FLOR DO MARACUJÁ - RECORD NEWS
2.418,70
55,19
2.363,51
8
03/08/11
03/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE ÀS PERDAS - TV MEREDIONAL/ BAND
1.131,75
115,87
1.015,88
8
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE ÀS PERDAS - PROG. PARADA OBRIG
03/08/11
03/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
03/08/11
03/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE AS PERDAS - REDETV RONDÔNIA
03/08/11
03/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE AS PERDAS - REDE TV GUAJARÁ
03/08/11
03/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP. COMBATE AS PERDAS - OPÇÃO PRINT
159995
VEICULAÇÃO
798,00
115,30
682,70
8
2.382,60
243,96
2.138,64
8
352,90
30,87
322,03
8
3.325,00
215,86
3.109,14
8
11/08/11
26/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
1.364,66
140,04
1.224,62
8
11/08/11
26/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - TV CANDELÁRIA
4.555,27
466,43
4.088,84
8
11/08/11
26/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - TV ALLAMANDA PVH
4.890,16
500,72
4.389,44
8
11/08/11
26/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - PROGRAMA IN FOCO/PVH/REDE TV
855,00
55,51
799,49
8
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS -TV RONDÔNIA
11.572,08
1.184,92
10.387,16
8
926,25
21,13
905,12
8
3.853,20
249,04
3.604,16
8
CAMP. COMBATE AS PERDAS - TV GUAJARÁ - MIRIM/GLOBO
11/08/11
26/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
11/08/11
26/08/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS -RÁDIO TRANS HITS 94,1
24/08/11
08/09/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - FOLHA DE RONDÔNIA
24/08/11
08/09/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - OUTDOOR RO de 19/06 a 02/07
13.645,80
828,44
12.817,36
8
24/08/11
08/09/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
CAMP.COMBATE ÀS PERDAS - OUTDOOR RO - de 03/07 a 16/07
13.645,80
828,44
12.817,36
8
24/08/11
08/09/11
Minhagencia
2
PRI-158/2011
159995
VEICULAÇÃO
4.696,04
480,84
4.215,20
8
FLOR DO MARACUJÁ - AMAZON SAT
969.404,67
RELATÓRIO DE PATROCÍNIOS
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
SEQ.
OBR.
DTA PGTO
ÁREA
PROPONENTE
NOME
1
4848
08/04/11
CULTURAL
10ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados
5687
Assoc. Produtores Rurais Chacareiros e Centro Cultural de A.
Paraíso
2
6771
10/05/11
AMBIENTAL
II Seminário Amazônico Seq. Florest. Carb. Mud.Climát
5771
Associação Amigos da Leitura
3
8024
01/06/11
CULTURAL
XIV ARRAIAL FLOR DO CACTO 2011
5772
4
15922
30/09/11
ESPORTIVO
Jogos Internos da Polícia Civil
6058
5
16179
05/10/11
SOCIAL
6
16659
14/10/11
SOCIAL
7
19713
29/11/11
CULTURAL
8
20680
13/12/11
SOCIAL
Campeonato de Futebol das Crianças - Jogos e atividades
voltados para o Dia da Criança
Bingão da AVJ em prol da construção do Centro de
Recuperação de dependentes Químicos
II SEMINÁRIO DE PERÍCIA CRIMINAL NO ESTADO DE
RONDÔNIA
PROJETO NATAL DE LUZ - ORNAMENTAÇÃO
NATALINA NAS PRAÇAS DA CIDADE
TOTAL
Obs.: Informamos que os patrocínios concedidos encerraram em 15/12/2011.
2410
VALOR
CONCEDIDO
R$
9.500,00
R$
3.500,00
Ass. Folc. E Esportiva de Cult. Lazer Matutos da Zona Sul
R$
SINSEPOL - ASPOCIROM - Ass. Dos Policiais Civis de Rolim de
R$
Moura
9.500,00
Grupo Folclórico e Cultural "Os Caipiras do Rádio Farol"
8.500,00
R$
5.000,00
6119
Associação Voluntários de Ji-Paraná
R$
10.000,00
400
FUNATEC - Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia
R$
9.000,00
4600
ACIRM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE
ROLIM DE MOURA
R$
9.500,00
R$ 64.500,00
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO VIII DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis,
quando a legislação dispuser a respeito
(PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010)
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO X DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Informações sobre a remuneração paga aos administradores da
unidade jurisdicionada, membros da diretoria estatutária, do conselho
de administração e do conselho fiscal
(Item 12 da parte “C” do Anexo II da DN-TCU-107/2010)
Quadro C.12.1 - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal
Valores em R$ 1,00
Conselho de Administração
Nome do Conselheiro(a)
ANA BEATRIZ SADECK SOARES RODRIGUES
MARCOS AURELIO MADUREIRA DA SILVA
Período
Início
Fim
5/8/2011
5/8/2014
7/6/2011
7/6/2014
Remuneração
jan
fev
mar
abr
mai
jun
Jul
ago
1.974,74
1.974,74
set
1.974,74
1.974,74
ou
1.974,74
1.974,74
nov
1.974,74
1.974,74
dez
1.974,74
1.974,74
Total
9.873,70
9.873,70
Conselho Fiscal
Nome do Conselheiro(a)
FERNANDO SWAMI THOMAS MARTINS
JOSE NILTON BATISTA DE AMORIM
PEDRO PAULO DA CUNHA
Período
Início
Fim
7/6/2011
7/6/2012
7/6/2011
7/6/2012
30/4/2010
7/11/2011
Remuneração
jan
1.857,45
1.857,45
1.857,45
fev
1.857,45
1.857,45
1.857,45
mar
1.857,45
1.857,45
1.857,45
abr
1.857,45
1.857,45
1.857,45
mai
1.857,45
1.857,45
1.857,45
jun
1.857,45
1.857,45
1.857,45
Jul
1.974,47
1.974,47
1.974,47
ago
1.974,47
1.974,47
set
1.974,47
1.974,47
ou
1.974,47
1.974,47
nov
1.974,47
1.974,47
dez
1.974,47
1.974,47
Total
22.991,52
22.991,52
13.119,17
Quadro C.12.2 - Síntese da remuneração dos administradores
Valores em R$ 1,00
Valores em R$
1,00
Quadro C.12.2 - Síntese da remuneração dos administradores
Identificação do Órgão
Órgão:
Remuneração dos Administradores
Número de membros:
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d)
a) salário ou pró-labore
b) benefícios diretos e indiretos
c) remuneração por participação em comitês
d) outros
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i))
a) bonus
b) participação nos resultados
c) remuneração por participação em reuniões
d) comissões
e) outros
III – Total da Remuneração ( I + II)
IV – Benefícios pós-emprego
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo
EXERCÍCIO
2011
1,00
63.074,01 59.234,07
3.839,94
-
63.074,01
2010
2009
-
-
-
-
-
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
Relatório de Gestão
Exercício 2011
ANEXO XI DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar
patrocinadas
(Item 36 da parte “C” do Anexo II da DN-TCU-107/2010)
1
ARRECADAÇÃO_CERONd1[1].xls
PLANO CD CERON
MÊS
tfps.
SALÁRIO DE
CONTRIBUIÇÃO
jan/2011
ffev/2011
/2011
mar/2011
a/ 0
abr/2011
mai/2011
/
jun/2011
j l/2011
jul/2011
g /
ago/2011
set/2011
out/2011
/
nov/2011
dez/2011
0,00
0
00
0 00
0,00
0,00
0 00
0,00
0,00
0,00
0 00
0 00
0,00
,
0,00
0 00
0,00
5.526.563,88
3.611.033,75
3 734 093 29
3.734.093,29
TOTAL
12 871 690 92
12.871.690,92
Página 1
21/6/2012 - 10:58
demonstrativo%20CERONd2ed3[1].xls
FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS
Demonstrativo das Contribuições Previdenciárias Participantes e Patrocinadora - 2011 (CERON)
MES CONTR.PATROC. SOBREC.PATROC. CONTR.PARTIC. CONTR.PARTICCONTR.ADIC. SOBREC.PARTIC. SOBREC.PARTIC. SOBREC.ADIC.
EXTRAORDINÁRIA
PARTIC.
EXTRAORDINÁRIA
PARTIC.
CONTA 31.11.01.01.08
31.11.01.02.08
31.13.01.02.99.11 31.13.01.01.01.08 31.13.01.01.02.06 31.13.01.02.99.12
31.13.01.01.03.08
31.13.01.01.04.06
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
411.715,25
260.591,91
279.984,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.154,81
10.858,00
11.666,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.840,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
411.771,48
260.591,91
279.984,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
977,69
359,41
381,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.156,55
10.858,00
11.666,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40,74
14,98
15,89
TOTAL
952.291,47
39.678,89
3.840,00
952.347,70
1.718,44
160,00
39.680,63
71,61
AS CONTRIBUIÇÕES DO PLANO CD CERON SÃO REGISTRADAS PELO REGIME DE CAIXA.
tfps.
Página 1
21/6/2012 - 11:20